PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – Volume II: Anexos · cidadania e fornecer-lhes meios para...

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COLÉGIO ESTADUAL HORÁCIO RIBEIRO DOS REIS

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – Volume II: Anexos

CASCAVEL – PR

2007

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Sumário

1 - CALENDÁRIO ESCOLAR .................................................................................. 7

2 - MATRIZ CURRICULAR ..................................................................................... 8

3 - REGIMENTO ESCOLAR .................................................................................. 10

3.1 - PREAMBULO ......................................................................................................... 10

4 - ALTERAÇÃO NO REGIMENTO ESCOLAR ................................................ 43

5 - ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR ....................................................... 45

5.1 - APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 45

5.2 - CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL HORÁCIO RIBEIRO

DOS REIS ......................................................................................................................... 46

6 - ESTATUTO DA APMF....................................................................................... 67

7 - ESTATUTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL ..................................................... 95

8 - PROPOSTA CURRICULAR – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDI O..... 102

8.1 - LÍNGUA PORTUGUESA..................................................................................... 102

8.1.1 - Apresentação .............................................................................................................. 102

8.1.2 - Encaminhamento Metodológico ............................................................................... 106

8.1.3 - Avaliação .................................................................................................................... 107

8.1.4 - Conteúdo Estruturante ............................................................................................. 108


8.1.6 - Metodologia De Avaliação ........................................................................................ 112

8.1.7 - Bibliografia ................................................................................................................ 115

8.2 - LÍNGUA INGLESA .............................................................................................. 116

8.2.1 - Apresentação Da DiscipliNA .................................................................................... 116

8.2.2 - Objetivos Gerais Da Disciplina ................................................................................ 120

8.2.3 - Conteúdo Estruturante ............................................................................................. 121


8.2.5 - Metodologia De Avaliação ........................................................................................ 125

8.2.6 - Bibliografia ................................................................................................................ 128

8.3 - GEOGRAFIA ......................................................................................................... 130

8.3.1 - Apresentação Da Disciplina...................................................................................... 130

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8.3.3 - Conteúdo Específico 5ª Série .................................................................................... 135




8.3.7 - Conteúdo Específico 1º ANO .................................................................................... 138

8.3.8 - Conteúdo Específico 1º ANO ................................................................................... 139

8.3.9 - Conteúdo Específico 3º Ano ..................................................................................... 140

8.3.10 - Metodologia De Avaliação ...................................................................................... 141

8.3.11 - Bibliografia .............................................................................................................. 145

8.4 - CIÊNCIAS .............................................................................................................. 146

8.4.1 - Apresentação .............................................................................................................. 146

8.4.2 - Conteúdo Específico De 5ª Série .............................................................................. 147


8.4.4 - Conteúdo Específico De 8ª Série ............................................................................. 153


8.4.6 - Avaliação .................................................................................................................... 157

8.4.7 - Bibliografia ................................................................................................................ 159

8.5 - HISTÓRIA ............................................................................................................. 160

8.5.1 - Apresentação .............................................................................................................. 160



8.5.4 - Conteúdo Especifico De 7ª Série .............................................................................. 164


8.5.6 - Conteúdo Específico De 2º Ano ............................................................................... 168

8.5.7 - Conteúdo Específico De 3º Anos .............................................................................. 169

8.5.8 - Metodologia................................................................................................................ 171

8.5.9 - Avaliação .................................................................................................................... 171

8.5.10 - BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 173

8.6 - ARTES .................................................................................................................... 174

8.6.1 - Apresentação .............................................................................................................. 174



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8.6.6 - Conteúdo Específico De 1º Ano ................................................................................ 178



8.6.9 - Critérios De Avaliação .............................................................................................. 180

8.6.10 - Bibliografia .............................................................................................................. 181

8.7 - MATEMÁTICA ..................................................................................................... 182

8.7.1 - Apresentação .............................................................................................................. 182

8.7.2 - Objetivos Gerais ........................................................................................................ 183

8.7.3 - Conteúdo Específico De 5ª Séries ............................................................................. 183

8.7.4 - Conteúdo Específicode 6ª Séries .............................................................................. 184





8.7.9 - Conteúdo Especifico De 3º Anos .............................................................................. 188

8.7.10 - Encaminhamento Metodológico ............................................................................. 188

8.7.11 - Critérios De Avaliação ............................................................................................ 189

8.7.12 - Bibliografia .............................................................................................................. 192

8.8 - FÍSICA .................................................................................................................... 193

8.8.1 - Apresentação .............................................................................................................. 193


8.8.3 - Conteúdo Específico De 2º Anos ............................................................................. 195




8.8.7 - Bibliografia ................................................................................................................ 199

8.9 - EDUCAÇÃO FÍSICA ............................................................................................ 200

8.9.1 - Ementa ........................................................................................................................ 200

8.9.2 - Conteúdos Estruturados ........................................................................................... 200



5

8.9.5 - BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................... 205

8.10 - BIOLOGIA ........................................................................................................... 206

8.10.1 - Apresentação ............................................................................................................ 206

8.10.2 - Conteúdo Específico De 1º Anos ............................................................................ 207




8.10.6 - Critérios De Avaliação ............................................................................................ 208

8.11 - QUÍMICA ............................................................................................................. 210

8.11.1 - Apresentação ............................................................................................................ 210


8.11.3 - Conteúdo Específico De 1° Anos ............................................................................ 212

8.11.4 - Conteúdo Específico De 2° Ano ............................................................................. 212

8.11.5 - Conteúdo Específico De 3° Ano ............................................................................ 212

8.11.6 - Avaliação .................................................................................................................. 213

8.11.7 - BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 214

8.12 - FILOSOFIA ......................................................................................................... 215

8.12.1 - Apresentação ............................................................................................................ 215



8.12.4 - Critérios De Avaliação ........................................................................................... 221

8.12.5 - BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 222

8.13 - CELEM ................................................................................................................. 225

8.13.1 - Conteúdos Estruturantes ........................................................................................ 226

8.13.2 - Encaminhamento Metodológico: ........................................................................... 226


8.13.4 - Referências: .............................................................................................................. 228

8.14 - ENSINO RELIGIOSO ........................................................................................ 229

8.14.1 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA .................................................................. 229

8.14.2 - Conteúdos Específicos De 5ª Anos ........................................................................ 230

8.14.3 - Conteúdos Específicos De 6ª Anos ........................................................................ 231


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8.14.6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS ..................................................................... 234

8.15 - SOCIOLOGIA ..................................................................................................... 235

8.15.1 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA .................................................................. 235

8.15.2 - METODOLOGIA DA DISCIPLINA .................................................................... 236

8.15.3 - CONTEÚDOS ESTRUTURANTES: .................................................................... 236

8.15.4 - CONTEÚDOS ESPECÍFICOS:............................................................................. 236

8.15.5 - AVALIAÇÃO .......................................................................................................... 237

8.15.6 - BIBLIOGRAFIA UTILIZADA: .................. .......................................................... 238

9 - PROJETOS ......................................................................................................... 239

9.1 - CONTRIBUIÇÕES INTERDISCIPLINARES DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA

CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS EMPREENDEDORAS PARA A

APRENDIZAGEM DE FÍSICA ................................................................................... 239

9.2 - CONTANDO HISTÓRIAS ................................................................................... 242

9.3 - É BOM COOPERAR! – PROJETO DE MONITORIA INTRA- CLASSE EM

MATEMÁTICA ............................................................................................................. 243

9.4 - PROJETO MOSTRA CULTURAL DE ARTES................................................ 245

9.5 - PROJETO CULTURAL – EXCURSÃO PARA FOZ DO IGUAÇ Ú ............... 247

9.6 - PROJETO – A ARTE DE JOGAR XADREZ .................................................... 249

9.7 - PROJETO – EU CONTO, TU CONTAS, VAMOS CONTAR? ....................... 250

9.8 - PROJETO – CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA POTÁVEL .................. 252

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1 - CALENDÁRIO ESCOLAR

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2 - MATRIZ CURRICULAR

ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

NRE: 06 - CASCAVEL MUNICÍPIO: CASCAVEL

ESTABELECIMENTO: 02625 HORÁCIO R. REIS, C E - E FUND MEDIO

ENT MANTENEDORA: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

CURSO: 009 - ENSINO MÉDIO TURNO: MANHÃ

ANO DE IMPLANTAÇÃO: 2006 - SIMULTÂNEA MÓDULO: 40 SEMANAS

DISCIPLINAS / SÉRIE 1 2 3

BASE NACIONAL COMUM

ARTE 2

BIOLOGIA 3 3 3

EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2

FÍSICA 2 2 2

GEOGRAFIA 2 2 2

HISTÓRIA 2 2 2

LÍNGUA PORTUGUESA 4 4 4

MATEMÁTICA 4 4 4

SOCIOLOGIA 2

FILOSOFIA 2

QUÍMICA 2 2 2

P D

SUB-TOTAL 23 23 23

L. E. M. - INGLÊS 2 2 2

SUB-TOTAL 2 2 2

TOTAL GERAL 25 25 25

NOTA: MATRIZ CURRICULAR DE ACORDO COM A LDB N. 9394/96

* O IDIOMA SERÁ DEFINIDO PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO

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DATA DE EMISSÃO: 15 de Dezembro de 2006

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GOVERNO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

NRE: 06 - CASCAVEL MUNICÍPIO: 0480 - CASCAVEL

ESTABELECIMENTO: 02625 – HORÁCIO R. DOS REIS, C. E. - ENSINO FUND. E MÉDIO

ENT. MANTENEDORA: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

CURSO: 4000 – ENS. 1 GR. 5/8 SER TURNO: MANHÃ

ANO DE IMPLANTAÇÃO: 2006 – SIMULTÂNEA MÓDULO: 40 SEMANAS

B A S E

N A C I O N A L

C O M U M

DISCIPLINAS / SÉRIE 5 6 7 8

CIÊNCIAS 3 3 4 3

ARTES 2 2 2 2

EDUCAÇÃO FÍSICA 3 3 3 3

ENSINO RELIGIOSO 1 1

GEOGRAFIA 3 3 3 3

HISTÓRIA 3 3 3 4

LÍNGUA PORTUGUESA 4 4 4 4

MATEMÁTICA 4 4 4 4

SUB-TOTAL 22 22 23 23

L.E. INGLÊS 2 2 2 2

SUB-TOTAL 2 2 2 2

TOTAL GERAL 24 24 25 25

Nota: Matriz Curricular de acordo com a LDB Nº 9394/96. * Não computado na carga horária da matriz por ser facultativa para o aluno. ** O idioma será definido pelo estabelecimento de ensino Data de emissão: 24 de agosto de 206.

__________________________________ Assinatura do chefe do NRE.

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3 - REGIMENTO ESCOLAR

3.1 - PREAMBULO

O Colégio Estadual Horácio Ribeiro dos Reis, está situado à Rua Andréa Galafassi, n.º

600, bairro Nova Cidade – Jardim União – próximo a Unioeste – Universidade do Oeste do Paraná,

é mantido pelo poder público e administrado pela Secretaria do Estado de Educação, nos termos da

legislação em vigor e regida por este Regimento Escolar.

Seu funcionamento foi autorizado em 1989, como Escola Estadual Horácio Ribeiro dos

Reis, ofertando ensino de 1º grau, pela portaria de n.º 3.929/88 de 14/12/88 e o Reconhecimento

pela Resolução de n.º 3.373/90 de 06/11/90 e, funcionava à Rua André de Barros s/n.º até o ano de

1996.

Em 1997 passou a funcionar no endereço atual ofertando Ensino Fundamental e Ensino

Médio Regular. A partir de 1999 oferece também Ensino Médio Supletivo.

A autorização para o Ensino Médio deu-se através da Resolução n.º 4.552/96 de 03/12/96

e o Reconhecimento através da Resolução n.º 2.870/99.

Este Estabelecimento de Ensino tem por finalidade atender ao disposto na constituição

Federal e Estadual e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ministrar o Ensino

Fundamental (5ª à 8ª) e Ensino médio Regular e Supletivo, observadas em cada caso a legislação em

vigor e as normas específicas aplicáveis, garantindo a qualidade do ensino e o acesso de todo o

conhecimento Universal, independente de cor, raça, sexo, situação econômica, concepção religiosa

e política.

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TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I

DA LOCALIZAÇÃO E PROPRIEDADE

ART. 1º Colégio Estadual Horácio Ribeiro dos Reis – Ensino Fundamental e Médio. Está localizado a Rua Andréa Galafassi, n.º 600, Jardim União, Cascavel – Paraná. ART. 2º A escola é mantida pelo Governo do Estado do Paraná e administrada pela Secretaria de Estado da Educação no termo da legislação em vigor e regida por este Regimento Escolar.

CAPÍTULO II

DAS FINALIDADES ART. 3º Este estabelecimento de ensino tem por finalidade atender ao disposto na constituição Federal e Estadual e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) e Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos, observadas cada caso a legislação em vigor e as normas específicas aplicáveis, bem como desenvolver a educando e assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. ART 4ª O estabelecimento de ensino oferecerá aos seus alunos, serviços educacionais com bases nos seguintes princípios emanados da Constituição Federal e Estadual e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, vedada qualquer forma de discriminação e segredarão;

II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - Gratuidade do ensino, com isenção de taxas e contribuições de qualquer natureza; IV -Valorização dos profissionais do ensino; V - Gestão dos profissionais do ensino; VI - Garantia de uma educação de padrão de qualidade; VII - Valorização de experiência extracurricular; VIII - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas.

CAPÍTULO III

DOS NÍVEIS E MODALIDADES

ART. 5ª Neste Estabelecimento a educação básica, será composta pelo Ensino Fundamental as 4 (quatro) últimas séries e Ensino Médio regular e Educação de Jovens e Adultos, e será organizada de acordo com as seguintes regras comuns.

I - A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

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II - A classificação e qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, série ou fase anterior, na própria escola;

b) Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; c) Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola,

que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada;

III - A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) Avaliação continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; b) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; c) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; d) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito e) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralela ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar

SEÇÃO I

DO ENSINO FUNDAMENTAL

ART. 6º Neste Estabelecimento de Ensino, o ensino fundamental compreenderá as 4 (quatro) última série, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante:

I O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

SEÇÃO II

DO ENSINO MÉDIO

ART. 8º O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:

I - A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

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III - O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

SEÇÃO III

DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ART. 9º Neste Estabelecimento a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino médio na idade própria.

§ 1º Os estudos serão gratuitos, considerando as características dos alunos.

TÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DA GESTÃO ESCOLAR ART. 10º A gestão Escolar é o processo que rege o funcionamento da escola, compreendendo tomada de decisão conjunta no planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das questões administrativas e pedagógicas, envolvendo a participação de toda a comunidade escolar. PARÁGRAFO ÚNICO - A comunidade escolar é o conjunto constituído pelos profissionais da educação, alunos, regularmente matriculados neste Estabelecimento pais ou responsáveis e funcionários que protagonizam a ação educativa da escola. ART. 11º A Gestão Escolar, como decorrência do princípio constitucional da democracia e colegialidade, terá como órgão máximo de direção o Conselho Escolar.

CAPÍTULO I

DA COMPOSIÇÃO

ART. 12º A estrutura organizacional do Estabelecimento tem a seguinte composição: I - Conselho Escolar II - Equipe de Direção - Direção - Direção Auxiliar III - Equipe Pedagógica - Supervisão de Ensino e Orientação Educacional - Corpo Docente - Conselho de Classe - Biblioteca IV - Equipe Administrativa - Secretaria - Serviços Gerais - Órgãos Complementares - Associação de Pais e Mestre

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- Grêmio Estudantil (regido por estatuto próprio)

CAPÍTULO II

DO CONSELHO ESCOLAR

ART. 13º O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscal, com o objetivo de estabelecer, o Projeto Político Pedagógico da Escola, critérios relativos à sua ação, organização, funcionamento e relacionamento com a comunidade, nos limites da legislação em vigor e compatíveis com as diretrizes e políticas educacionais traçadas pela Secretaria de Estado da Educação. ART. 14º O Conselho Escolar tem por finalidade promover a articulação entre os vários segmentos organizados da sociedade e os setores de Escola, a fim de garantir a eficiência e a qualidade do seu funcionamento.

SEÇÃO I

DA CONSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO ART. 15º O Conselho Escolar será constituído pelas seguintes categorias:

a) Diretor b) Um representante da supervisão de Ensino ou da Orientação Educacional. c) Um representante da Equipe Administrativa. d) Um representante de professores atuante em sala de aula, por grau e modalidade de

ensino e) Um representante de alunos por grau e modalidade de ensino. f) Um representante de pais ou responsáveis por alunos. g) Representantes indicados pelos segmentos organizados da sociedade, no mínimo um e

no máximo cinco, designados pelo Secretário de Estado da Educação, em ato próprio. 1º O número de representantes da escola (alínea b,c,d,e) deverá ser igual ao número dos demais representantes (pais segmentos organizados da sociedade), obedecendo ao critério de paridade. 2º Caso haja um maior número de membros entre as categorias de pais e representantes dos segmentos organizados da sociedade, a paridade se confirmará com igual número de professores. 3º Caso haja maior número de membros entre as categorias contidas nas alíneas b, c, d, e, a paridade se confirmará com igual número de pais. 4º No caso do estabelecimento de ensino não poder contar com representação de uma categoria, o Conselho Escolar prescindirá desta, devendo, entretanto, manter a paridade.

ART. 16º Os membros do Conselho Escolar, bem como seus suplentes, serão indicados por seus pares, nos termos das categorias contidas no ART. 17º, exceto na alínea g, em reuniões convocadas para este fim, pelo diretor do estabelecimento de ensino.

§ 1º - A categoria contida na alínea g terá reunião própria com o fim de indicar seus representantes. § 2º - A reunião mencionada no caput deste artigo, será convocada:

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a) Com antecedência mínima de dois dias úteis; b) Através de convite e edital de convocação, contendo local, data, horário e pauta

de reunião; c) Em primeira convocação, com a presença de um terço dos seus pares ou em

Segunda convocação, após 30 minutos, com qualquer quorum. ART. 18º A presidência do Conselho Escolar será exercida pelo diretor do estabelecimento de ensino, na qualidade de membro nato. ART. 19º O mandato dos integrantes do Conselho Escolar, deverá coincidir com o mandato do Diretor, na forma da lei vigente. ART. 20º Os representantes das categorias que foram indicados por seus pares, terão seus nomes relacionados e encaminhados pelo Diretor do Estabelecimento de Ensino, ao Secretário de Estado da Educação, para designação como Membros do Conselho Escolar, em ato próprio. ART. 21º Os Membros do Conselho Escolar não receberão qualquer tipo de remuneração, nem os representantes das categorias contidas nas alíneas e, f, g terão qualquer vínculo empregaticio com o Estado. ART. 22º Caso a atuação do Conselho Escolar não seja condizente, com as normas estabelecidas neste regimento, ou incompatível com a dignidade de suas funções, o Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, poderá destituí-lo como um todo, mediante instauração de processo administrativo ou disciplinar, devendo ser constituído um novo Conselho Escolar.

SEÇÃO II

DAS ATRIBUIÇÕES

ART.23º São atribuições do Conselho Escolar:

I – Analisar e aprovar o Plano Anual do estabelecimento de ensino: II – Acompanhar e avaliar o desempenho da escola face às diretrizes. Prioridades e metas estabelecidas no Plano Anual; III – Analisar projetos propostos por todas as categorias que compõem comunidade escolar, no sentido de avaliar sua necessidade de implantação, e aprovar se for o caso; IV – Apreciar e julgar os casos dos alunos que não cumprirem seus deveres e infringirem as normas expressas no regulamento interno do estabelecimento de ensino; V - Apreciar e emitir quanto às reivindicações e consultas da Comunidade Escolar sobre questões de seu interesse ou que digam respeito ao cumprimento do regimento escolar; VI – Apreciar e aprovar o Plano de Aplicação e Prestação de Contas de Recursos Financeiros; VII – Apreciar e emitir parecer sobre desligamento de um ou mais membros do Conselho Escolar, quando do não cumprimento das normas estabelecidas neste regimento e/ou procedimento incompatível com a dignidade da função, encaminhando tal documento para a Secretaria de Estado da Educação; VIII – Supervisionar, juntamente com o Diretor, a exploração da Cantina Comercial, conforme a Lei vigente;

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IX – Deliberar sobre outros assuntos encaminhados pela direção pertinentes ao âmbito de ação da escola.

SEÇÃO III

DO FUNCIONAMENTO

ART. 24º O funcionamento do Conselho Escolar dar-se-á através de:

I - Reuniões ordinárias bimestrais convocadas pelo presidente, com 72 (setenta e duas) horas no mínimo de antecedência, com pauta claramente definida no ato de convocação; II - Reuniões extraordinárias sempre que necessário:

a) Por convocação do presidente do Conselho Escolar; b) A pedido de um terço de seus membros em requerimento dirigido ao presidente,

especificando o motivo da convocação. PARÁGRAFO ÚNICO – As reuniões extraordinárias também terão sua convocação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência, com pauta claramente definida no ato de convocação. ART. 25º As reuniões ordinárias e extraordinárias realizar-se-ão em primeira convocação, com um terço dos membros do Conselho Escolar ou, em Segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer quorum. ART. 26º As reuniões serão lavradas em livro próprio aberto para esta finalidade, por Secretário ad hoc. Para registro, comunicação ou divulgação. ART. 27º Na ausência injustificada de 3 (três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) intercaladas, no período de 1 (um) ano, o membro do Conselho será destituído e o preenchimento do cargo de representação das categorias mencionadas no ART. 13, dar-se-á mediante nova indicação.

CAPÍTULO II

DA EQUIPE DA DIREÇÃO

ART.28º A Equipe de Direção cabe a gestão dos serviços escolares, no sentido de garantir o alcance dos objetivos educacionais do estabelecimento de ensino, definidos no Projeto Político Pedagógico. PARÁGRAFO ÚNICO – A Equipe de Direção mencionada no “caput” deste artigo é composta por Diretor e Diretor Auxiliar, designados por ato próprio. ART. 29º Compete ao Diretor:

I - Submeter o plano Anual de trabalho à aprovação do Conselho escolar; II - convocar e presidir as reuniões de Conselho Escolar, tendo direito a voto, somente nos casos de empate nas decisões ocorridas em assembléia; III – Elaborar os planos de aplicação financeira, a respectiva prestação de contas e submeter à aprovação do Conselho Escolar; IV – Elaborar e submeter à aprovação do Conselho Escolar as diretrizes específicas da administração do estabelecimento. Em consonância com as normas e orientações gerais emanadas da Secretaria de Estado da Educação;

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V - Elaborar e encaminhar à Secretaria de Estado da Educação, as propostas de modificações, aprovadas pelo Conselho Escolar: VI - Submeter o calendário escolar à aprovação do Conselho Escolar; VII – Instituir grupos de trabalho ou comissões encarregadas de estudar e propor alternativas de solução, para atender aos problemas de natureza pedagógica, administrativa e situações emergenciais; VIII- Propor à Secretaria de Estado de Educação, após aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de serviços de ensino prestados pela escola, extinguindo ou abrindo cursos, ampliando e reduzindo o número de turnos e turmas e a composição de classes; IX - Propor à Secretaria de Estado da Educação, após aprovação do conselho Escolar, a implantação de experiências pedagógicas ou de inovações de gestão administrativa; X - Coordenar a implantação das diretrizes pedagógicas emanadas da Secretaria de Estado da Educação; XI – Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas, baixadas pela Secretaria de Estado da Educação; XII – Analisar e aprovar o regulamento da Biblioteca Escolar, e encaminhar ao Conselho Escolar para aprovação; XIII - Manter o fluxo de informações entre o estabelecimento e os órgãos da administração estadual de ensino; XIV – Supervisionar a exploração da Cantina Comercial, onde estas tiverem autorização de funcionamento, respeitada a lei vigente; XV - Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor, comunicando ao Conselho Escolar e aos órgãos da administração: reuniões, encontros, grupos de estudos e outros eventos; XVI - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aula estabelecidas, XVII - Velar pelo cumprimento do Plano de trabalho de cada docente; XVIII- Exercer as demais atribuições decorrentes deste Regimento e no que concerne à especificidade da sua função.

ART. 30º Compete ao Diretor auxiliar:

I - Substituir o Diretor, nas suas faltas e impedimentos II - Auxiliar o Diretor nas suas funções específicas; III – Cumprir e fazer cumprir as normas deste Regimento.

CAPÍTULO III

DA EQUIPE PEDAGÓGICA

ART. 31º A Equipe Pedagógica é o órgão responsável pela coordenação, implantação e implementação no estabelecimento de ensino, das diretrizes pedagógicas emanadas da Secretaria de Estado da Educação. ART. 32º A Equipe Pedagógica, mencionada no artigo anterior é composta por Supervisor de Ensino, Orientador Educacional, Corpo Docente e Responsável pela Biblioteca Escolar.

SEÇÃO I

DA SUPERVISÃO DE ENSINO E DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

ART. 33º Compete à Supervisão de Ensino e à Orientação Educacional:

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I - Subsidiar a Direção com critérios para definição do Calendário Escolar, organização das classes, do horário semanal e distribuição de aulas; II - Elaborar com o Corpo Docente, o currículo pleno do estabelecimento de ensino, em consonância com as diretrizes pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação; III - Assessorar e avaliar a implantação dos programas de ensino e dos projetos pedagógicos desenvolvidos do estabelecimento de ensino; IV - Orientar o funcionamento da Biblioteca Escolar, juntamente com o seu responsável para garantia de seu espaço pedagógico; VI - Acompanhar o processo de ensino, atuando junto aos alunos e pais, no sentido de analisar os resultados da aprendizagem com vistas a sua melhoria; VII - Subsidiar o Diretor e Conselho Escolar com dados e informações relativas aos serviços de ensino prestados pelo estabelecimento e o rendimento do trabalho escolar; VIII – Promover e coordenar reuniões sistemáticas de estudo e trabalho para o aperfeiçoamento constante de todo pessoal envolvido nos serviços de ensino; IX - Elaborar com o Corpo Docente os planos de recuperação a serem proporcionados aos alunos que obtiveram resultados de aprendizagem abaixo dos desejados; X - Propor à Direção a implantação de projetos de enriquecimento curricular a serem desenvolvidos pelo estabelecimento e coordená-los, se aprovados; XI - Coordenar o processo de seleção dos livros didáticos adotados pelo estabelecimento, obedecendo às diretrizes e aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação; XII - Instituir uma sistemática permanente de avaliação do plano anual do estabelecimento de ensino, a partir do rendimento escolar, do acompanhamento de egressos, de consultas e levantamentos junto à comunidade; XIII – Elaborar e implementar projetos sistematicamente entre a comunidade escolar que visem a minimização eliminação de preconceitos; XIV - Estimular e garantir a participação efetiva dos educandos portadores de necessidades educacionais especiais em todas as atividades escolares, destacando-se recreio, festas, competições; XV – Estudar no âmbito da escola as possibilidades de adaptação da estrutura física e curricular do estabelecimento às necessidades e possibilidades dos educandos portadores de necessidades educacionais especiais; XVI – Participar, sempre que convocado, de cursos, seminários, reuniões, encontros, grupos de estudo e outros eventos; XVII – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração de sociedade; XVIII – Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos; XIX - Exercer as demais atribuições decorrentes deste Regimento e no que concerne à especificidade de cada função.

SEÇÃO II

DO CORPO DOCENTE

ART. 34º Compete ao corpo Docente:

I - Elaborar com a Supervisão de Ensino e Orientação Educacional, o Currículo Pleno do estabelecimento de ensino, em consonância com as diretrizes pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação; II - Escolher juntamente com a Supervisão de Ensino e Orientação Educacionais livros e materiais didáticos comprometidos com a política educacional da Secretaria de Estado da

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Educação, III - Proceder ao processo de avaliação, tendo em vista a apropriação ativa e crítica do conhecimento filosófico – científico pelo aluno, IV - Promover e participar de reuniões de estudo, encontros, cursos, seminários e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento profissional; V - Assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminativo de cor, raça, sexo, religião e classe social; VI - Estabelecer processos de ensino-aprendizagem resguardando sempre o respeito humano ao aluno; VII - Manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho, com seus colegas, com alunos, pais e com os diversos segmentos de comunidade; VIII - Participar da elaboração dos planos de recuperação a serem proporcionados aos alunos, que obtiveram resultados de aprendizagem abaixo dos desejados; IX – Preceder a processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da escola com vistas ao melhor rendimento do processo ensino-aprendizagem X - Zelar pela aprendizagem dos alunos; XI - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; XII - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; XIII - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; XIV - Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional; XV - Colaborar com as atividades de articulação da escola as famílias e a comunidade.

SEÇÃO III

DO CONSELHO DE CLASSE

ART. 35º O Conselho de Classe é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, com atuação restrita a cada classe do estabelecimento de ensino, tendo por objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem na relação professor-aluno e os procedimentos adequados a cada caso. PARÁGRAFO ÚNICO Haverá tantos Conselhos de Classe quantas forem as turmas do estabelecimento de ensino. ART. 36º O Conselho de Classe tem por finalidade:

a) estudar e interpretar os dados da aprendizagem na sua relação com o trabalho do professor, na direção do processo ensino-aprendizagem, proposto pelo Plano Curricular;

b) acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos; c) analisar os resultados da aprendizagem na relação com o desempenho da turma, com a

organização dos conteúdos e o encaminhamento metodológico; d) Utilizar procedimentos que assegurem a comparação com parâmetros indicados pelos

conteúdos necessários de ensino, evitando a comparação dos alunos entre si. e) Analisar os resultados de avaliação de desempenho dos alunos com necessidades

educacionais especiais que freqüentam o ensino regular, considerando as diferenças individuais e as dificuldades de aprendizagem decorrentes de suas deficiências.

ART. 37º São atribuições do Conselho de Classe:

I emitir parecer sobre assuntos referentes ao processo e ensino-aprendizagem,

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respondendo a consultas feitas pelo Diretor e pela Equipe Pedagógica; II analisar as informações sobre os conteúdos curriculares, encaminhamento metodológico e processo de avaliação que afetem o rendimento escolar; III propor medidas que viabilizem um melhor aproveitamento escolar, tendo em vista o respeito à cultura do educando, integração do relacionamento com os alunos na classe; IV estabelecer planos viáveis de recuperação dos alunos, em consonância com o plano curricular do estabelecimento de ensino; V colaborar com a equipe Pedagógica na elaboração e execução dos planos de adaptação de alunos transferidos, quando se fizer necessário; VI decidir sobre a aprovação ou reprovação de aluno que, após a apuração dos resultados finais, não atinja o mínimo solicitado pelo estabelecimento, levando-se em consideração o desenvolvimento do aluno, até então.

ART. 38º Das reuniões do Conselho de Classe será lavrado ata por secretário “and hoc”, em livro próprio, para registro, divulgação ou comunicação aos interessados.

SEÇÃO IV

DA BIBLIOTECA ART. 39º a Biblioteca constitui-se em espaço pedagógico, cujo acervo estará à disposição de toda Comunidade Escolar. ART. 40º A Biblioteca estará a cargo de profissional qualificado, de acordo com a legislação em vigor, estando no momento sobre a responsabilidade de um auxiliar administrativo. ART. 41º A Biblioteca deverá ter regulamento próprio, onde estarão explicitados sua organização, funcionamento e atribuições do responsável. PARÁGRAFO ÚNICO O regulamento da Biblioteca será elaborado pelo seu responsável, sob orientação da Equipe Pedagógica, com aprovação de Direção e do Conselho Escolar.

CAPÍTULO IV

DA EQUIPE ADMINISTRATIVA

ART. 42º A equipe administrativa é o setor que serve de suporte ao funcionamento de todos os setores do estabelecimento de ensino, proporcionando condições para que os mesmos cumpram suas reais funções. I - A equipe administrativa mencionada no art. 41 é composta por:

a) Secretária; b) Assistente Administrativo , nas funções de auxiliar de Secretaria, biblioteca e

laboratório e mecanografia; c) Inspetor de alunos,

II- Serviços gerais:

a)Auxiliar de serviços gerais (nas atividades de limpeza, conservação e merenda).

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SEÇÃO I

DA SECRETARIA

ART. 43º A Secretaria é o setor que tem a seu encargo todo o serviço de escrituração escolar e correspondência do estabelecimento. ART. 44º Os serviços da Secretaria são coordenados e supervisionados pela Direção, ficando a ela subordinados. ART. 45º O cargo de Secretário é exercido por um profissional devidamente qualificado para o exercício dessa função, indicado pelo Diretor do Estabelecimento, de acordo com as normas da Secretaria de Estado da Educação, em ato específico. ART. 46º Compete ao Secretário:

I Cumprir e fazer cumprir as determinações dos seus superiores hierárquicos; II distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da Secretária aos seus auxiliares; III redigir a correspondência que lhe for confiada; IV organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, ordens de serviços, circulares, resoluções e demais documentos; V rever todo expediente a ser submetido a despacho do Diretor; VI elaborar relatórios e processos a serem encaminhados a autoridades competentes; VII apresentar ao Diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devam ser assinados; VIII organizar e manter em dia o protocolo, a arquivo escolar e o registo de assentamentos dos alunos, de forma a permitir, em qualquer época e verificação;

a) Da identidade e da regularidade da vida escolar do aluno; b) Da autenticidade dos documentos escolares.

IX coordenar e supervisionar as atividades administrativas referentes à matrícula, transferência, adaptação e conclusão de curso; X zelar pelo uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos à Secretaria; XI comunicar à direção toda irregularidade que venha a ocorrer na secretaria.

ART. 47º A escala de trabalho dos funcionários será estabelecida de forma que o expediente da Secretaria conte sempre com a presença de um responsável, independentemente de duração do ano letivo, em todos os turnos de funcionamento do estabelecimento.

SEÇÃO II

DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ART. 48º Compete ao assistente administrativo: I exercer as atividades correlatas a sua função e auxiliar, quando necessário, outros setores do estabelecimento

a) Na Secretaria - acatar as determinações que lhe forem confiadas pelo Secretário; b) Na mecanografia - digitar, mimiografar e fotocopiar os trabalhos que lhe forem

confiados;

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c) Na Biblioteca - seguir as orientações explícitas no regulamento, zelar pela sua organização e funcionamento;

ART. 49º Compete ao inspetor de alunos:

I zelar pela segurança e disciplina individual e coletiva, orientando os alunos sobre as normas disciplinares para manter e evitar acidentes, no estabelecimento de ensino; II encaminhar ao setor competente do estabelecimento de ensino os alunos que apresentam problemas, para receberem a devida orientação ou atendimento; III orientar os alunos para não permanecerem nos corredores durante o intervalo das aulas; IV auxiliar a Direção do estabelecimento de ensino no controle de horários, acionando o sinal, para determinar o início e o término das aulas; V observar a entrada e a saída dos alunos, permanecendo nas imediações dos portões, para prevenir acidentes e irregularidade; VI efetuar tarefas correlatas à sua função

SEÇÃO III

DOS SERVIÇOS GERAIS

ART. 50º Os Serviços Gerais tem o seu encargo o serviço de limpeza e manutenção, preservação e merenda escolar do estabelecimento de ensino sendo coordenados e supervisionados pela Direção, ficando a ela subordinado; ART. 51º Compete aos serviços gerais exercer tarefas correlatas a sua função e auxiliar, quando necessário, outras funções;

a) efetuar a limpeza e manter em ordem as instalações escolares, providenciando material e produtos necessários; b) preparar e servir a merenda, controlando-a quantitativamente e qualitativamente; c) informar ao Diretor do estabelecimento de ensino da necessidade de reposição do estoque; d) conservar o local de preparação da merenda em boas condições de trabalho, procedendo à limpeza e arrumação.

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO E REGIME DIDÁTICOS

CAPÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS, SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

ART. 52º Este estabelecimento de ensino mantém, de acordo com a especificidade de cada um, O Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries), e Ensino Médio de freqüência mista, em turnos diurno e noturno, com autorização para funcionar pela Deliberação 3.929/88 e reconhecimento pela Resolução 2.870/99.

CAPÍTULO II

DOS CURRÍCULOS E PROGRAMAS

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ART. 53º Os currículos do ensino fundamental e médio tem uma base nacional comum, completada por uma parte diversificada atendendo as características da clientela escolar;

§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. § 2º O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. § 3º A educação física, integrada pedagógica da escola, é componente da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos. § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. § 5º Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente , a partir da Quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

CAPÍTULO III

DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

SEÇÃO I

DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

ART. 54º A verificação do Rendimento Escolar deve obedecer ao dispositivo na legislação vigente, bem como, às Diretrizes da Proposta Pedagógica, definidas pela Secretaria de Estado da Educação.

ART. 55º A avaliação da aprendizagem será entendida como um dos aspectos de ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem dos alunos e do seu próprio trabalho, com a finalidade de acompanhar e aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem.

ART. 56º A sistemática da Avaliação do desempenho do aluno e de seu Rendimento Escolar será contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e serão considerados conteúdos apropriados e não apropriados que desenvolverão competências e habilidades necessárias, os quais serão convertidos em menções de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero) devendo alcançar resultado mínimo para aprovação de 6,0 (seis vírgula zero) por disciplina no final do período letivo.

SEÇÃO II

DOS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO

ART. 57º A nota do bimestre será resultante da somatória dos valores atribuídos em cada instrumento de avaliação, sendo valores cumulativos em várias aferições, na seqüência e ordenação

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dos conteúdos.

ART. 58º A verificação do rendimento escolar obedecerá aos seguintes critérios, a)avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos

qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b)possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; c)aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e)obrigatoriedade de estudos de recuperação para alunos de baixo rendimento, paralelos ao período

letivo. ART. 59º Se utilizará técnicas e instrumentos diversificados; ART. 60º veda aferição única; ART. 61º se utilizará procedimentos que assegurem a comparação com parâmetros indicados pelos conteúdos necessários de ensino; ART. 62º evitar a comparação dos alunos entre si; ART. 63º preponderar aspectos qualitativos da aprendizagem; ART. 64º dar maior importância à atividade crítica, capacidade de síntese e a elaboração pessoal sobre a memorização; ART. 65º a avaliação será contínua, permanente e cumulativa; ART. 66º obedecerá a ordenação e a seqüência do ensino e da aprendizagem, bem como a ordenação dos conteúdos; ART.67º o resultado final será traduzido em notas de acordo com a Lei em vigor; ART. 68º O resultado de avaliação deverá ser registrado em documento próprio a fim de ser assegurado a autenticidade da vida escolar do aluno.

SEÇÃO III

DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO ART. 69º A avaliação se utilizará de instrumentos e metodologias diversificadas considerando o processo sempre articulado as situações concretas na qual se insere, e utilizar-se-á:

a) Acompanhamento sistemático e permanente do aluno, através de diferentes atividades dirigidas ou livres, em grupo ou individuais, tais como:

I ficha (de acompanhamento); II testes orais e escritos; III trabalhos individuais; IV consultas; V exercícios trabalhados em sala de aula; VI produção escrita e oral.

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ART. 70º No ensino regular de 5ª a 8ª série e ensino médio, as disciplinas da Educação Física, Educação Artística serão objetos de avaliação conforme critérios adotados para os demais componentes curriculares. Recomenda-se, porém, que na avaliação do aproveitamento não haja reprovação exclusivamente em uma ou ambas disciplinas. A disciplina de Ensino Religiosa é ofertada obrigatoriamente pelo estabelecimento, sendo facultativo ao aluno, sendo necessário computar freqüência em livro próprio para o ensino de 5ª a 8ª série ART. 71º Na avaliação deverão ser considerados os resultados obtidos durante o período letivo, num processo contínuo cujo resultado final venha incorporá-los, expressando a totalidade do aproveitamento escolar. ART. 72º Caberá ao Conselho de Classe o acompanhamento do processo de avaliação.

SEÇÃO IV

DA RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS

ART. 73º Para os alunos de baixo rendimento escolar será proporcionada Recuperação de Estudos, de forma paralela, ao longo da série ou período letivo. ART. 74º A Recuperação de Estudos será planejada, constituindo-se num conjunto integrado ao processo de ensino, além de se adequar ás dificuldades dos alunos. PARÁGRAFO ÚNICO: A carga Horária da Recuperação de Estudos não será inserida no cômputo de 800 (oitocentos) horas anuais. ART. 75º Na Recuperação de Estudos o professor considera a aprendizagem do aluno no decorrer do processo e, para aferição, entre a nota da Avaliação e da Recuperação, prevalecerá sempre a maior. ART. 76º A Recuperação paralela se dará sempre que o professor diagnosticar defasagem de aprendizagem. Acontecerá através de auxílio individual pelo professor, elaboração de roteiro de estudos, exercícios de fixação e atividades extraclasse, ou ainda o professor poderá utilizar uma hora aula (a cada 20 horas aula) para retomar os conteúdos não totalmente assimilados pela classe (sem dispensa dos alunos que já assimilaram o conteúdo)

SEÇÃO V

DA PROMOÇÃO ART. 77º Após a apuração dos resultados finais de aproveitamento e frequência, serão definidas as situações de aprovação ou reprovação dos alunos. I Será considerado aprovado o aluno que apresentar:

a) Frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária do período letivo e média anual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero), resultante da média aritmética dos semestres, nas respectivas disciplinas.

1º S + 2º S = 6,0

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2 PARÁGRAFO ÚNICO : Será considerado reprovado o aluno que não atender ao disposto no artigo anterior; ART. 78º O aluno reprovado em estabelecimento de ensino ao transferir-se para este no mesmo ano ou período letivo estará: I reprovado quando a retenção incidir em disciplina do Núcleo Comum II aprovado quando:

a) Houver sido reprovado exclusivamente em disciplina da parte diversificada; b) A disciplina do Núcleo Comum quando for o caso na disciplina da parte

diversificada, ou houver sido ofertada nas séries seguintes na escola de destino; c) A disciplina do Núcleo Comum em que ficou retido na escola de origem já tiver

sido ofertada nas séries anteriores na escola de destino, devendo fazer adaptação;

d) A escola de origem adotar o regime de matrícula por disciplina ou dependência; PARÁGRAFO ÚNICO O aluno que se enquadrar no caso previsto na alínea c do inciso II deste artigo, deverá fazer adaptação na escola de destino.

CAPÍTULO III

DA MATRÍCULA, FREQUÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, ADAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

SEÇÃO I

DA MATRÍCULA

DISPOSIÇÕES GERAIS

ART. 79 Matrícula é o ato formal que vincula o educando ao estabelecimento de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno. ART. 80º A matrícula será requerida pelo interessado, se maior de idade, ou por seus pais ou responsáveis quando menor de idade, e deferida em conformidade com os dispositivos deste regimento no prazo máximo de 30 dias.

§ 1º Em caso de impedimento do interessado, bem como de seus pais ou responsáveis, a matrícula poderá ser solicitada por procurador. § 2º O requerimento de matrícula deverá ser instruído com os documentos exigidos para cada caso.

ART. 81º O período de matrícula será estabelecido no calendário escolar do estabelecimento de ensino.

§ 1º Enquanto não tiver sido ministrado 25% das aulas previstas, o estabelecimento poderá receber matrícula mesmo depois de vencido o prazo definido no calendário escolar, desde que existam vagas.

ART. 82º A efetivação da matrícula implica necessariamente o direito e o dever de conhecer os dispositivos regimentais do estabelecimento, a aceitação dos mesmos e o compromisso de cumpri-

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los integralmente. PARÁGRAFO ÚNICO Fica assegurado ao aluno não vinculado ao estabelecimento de ensino a possibilidade de ingressar na escola a qualquer tempo, desde que se submeta a processo de classificação, previsto neste regimento, sendo que o controle de frequência dar-se-á partir da data efetiva da matrícula. ART. 83º Os documentos apresentados no ato da matrícula, uma vez deferida a mesma pela direção do estabelecimento, passarão a integrar, obrigatoriamente, o prontuário do aluno, denominado no Sistema Estadual de Ensino “Pasta Individual do Aluno”, exceção feita aos(s) documento(s) de identidade do aluno, que não poderão ficar retidas no estabelecimento. ART. 84º O processamento de matrícula obedece às instruções baixadas pela Direção, atendendo às exigências legais e assegurando, a qualquer tempo, a verificação da identidade do aluno, da regularização dos estudos e da autenticidade de sua vida escolar. ART. 85º A matrícula neste estabelecimento de ensino será: I quanto à natureza:

• Inicial; • Renovada; • Para prosseguimento de estudos interrompidos em outro estabelecimento de ensino; • Por transferência;

II quanto ao regime escolar: • Por série;

III quanto à periodização; • Anual;

IV quanto à forma de promoção para série subsequente: • Sem dependência no ensino regular • Na educação de Jovens e Adultos a matrícula será realizada aos 15 (quinze) anos para o

Ensino Fundamental e 17 (dezessete) anos para o Ensino Médio.

SEÇÃO II

MATRÍCULA ANUAL ART. 86º A carga Horária mínima do ano letivo, para o Ensino Fundamental e Médio será de 800 (oitocentos) horas, distribuídas por um número mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar. ART 87º A jornada escolar no Ensino Fundamental terá o mínimo de 04 (quatro) horas de trabalho efetivo em sala de aula.

SEÇÃO III

DA MATRÍCULA INICIAL ART. 88º Neste Estabelecimento de Ensino a matrícula inicial se dará na 5ª série do Ensino Fundamental,para alunos aprovados na 4ªsérie do Ensino Fundamental ou correspondente legal.

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ART. 89º O ingresso no Ensino Médio é permitido aos concluintes: a) Do Ensino Fundamental ou de seu correspondente legal ofertado por Estabelecimento de

Ensino regularmente autorizado a funcionar; b) De estudos equivalentes aos do Ensino Fundamental reconhecido pelo C.E.E.; c) Da Educação de Jovens e Adultos autorizados pela autoridade competente.

ART. 90º Os alunos portadores de necessidades especiais, em condições de freqüentar o ensino regular, serão matriculado na rede regular de ensino, respeitando seu direito a atendimento adequado, também em instituições especializadas.

SEÇÃO IV

DA MATRÍCULA TARDIA

ART. 91º Poderão ocorrer matrículas tardias neste Estabelecimento enquanto houver vagas e possibilidades de o aluno cumprir 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de 800 (oitocentos) horas anuais.

SEÇÃO V

DA MATRÍCULA POR TRANSFERÊNCIA

ART. 91º Matrícula por transferência é aquela pelo qual o aluno ao se desvincular de um estabelecimento de ensino, vincula-se ato contínuo, a outra congênere, para prosseguimento dos estudos em curso.

§ 1º A transferência feita para estabelecimento não autorizado estará automaticamente, invalida, permanecendo o vínculo do aluno com o estabelecimento de origem. § 2º Os registros referentes ao aproveitamento e a assiduidade do aluno, até a transferência de origem, devem ser transposto para a documentação escolar do aluno no estabelecimento de destino, sem modificação. §3º Em caso de dúvida quanto à interpretação dos documentos, o estabelecimento de destino deverá solicitar ao de origem, antes de efetivar a matrícula, os elementos indispensáveis ao seu julgamento.

ART. 92º O estabelecimento tem prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de recebimento do requerimento para fornecer a transferência. PARÁGRAFO ÚNICO Em caso de impossibilidade do cumprimento do prazo acima o estabelecimento fornecerá declaração, na qual consta a série para qual o aluno está apto a se matricular anexando cópia da grade curricular e compromisso de expedição de documento definitivo com prazer prorrogado por mais 30 (trinta) dias. ART. 93º O aluno ao se transferir deverá receber do estabelecimento de origem o histórico escolar contendo: I Identificação do estabelecimento de ensino; II Identificação completa do aluno; III Informações sobre:

• Todas as séries ou períodos, etapas, ciclos ou fases cursadas no estabelecimento ou em outras freqüentadas anteriormente;

• Aproveitamento relativo ao ano, série, período;

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• Declaração de aprovação ou reprovação IV Síntese do sistema de avaliação; V assinatura do diretor e do secretário do estabelecimento, e tambem os nomes por extenso, o carimbo, bem como o número e o ano dos respectivos atos de designação ou indicação. PARÁGRAFO ÚNICO No caso de transferência em curso, o aluno deverá receber, além do histórico escolar, sua ficha individual de transferência, com a síntese do respectivo sistema de avaliação. ART. 94º Matrícula por série é aquela que vincula ao aluno ao conjunto de disciplinas estabelecidas para um ano letivo.

§ 1º entende-se por série cada uma das etapas de m curso ou grau de ensino correspondente a um ano letivo; § 2º entende-se por ano letivo o período de 200 (duzentos) dias, no mínimo de trabalho escolar efetivo; § 3º no ensino regular fundamental haverá ainda a exigência de carga horária mínima de oitocentos (800) horas-aula anuais. § 4º a duração de hora-aula para o ensino fundamental é de (50) cinqüenta minutos, independentemente do turno de funcionamento dos cursos ou grau de ensino (conforme legislação em vigor).

DO RECEBIMENTO DA TRANSFERÊNCIA

ART.95º Este estabelecimento somente aceitará transferência:

I Se houver vaga; § 1º Será aceita a transferência de outro estabelecimento de ensino, situado em outra localidade, independentemente de vaga, quando se tratar: a) Do aluno na faixa de obrigatoriedade escolar, quando não houver na localidade

estabelecimento em que haja vaga; b) Do servidor público federal ou estadual, ou membro das forças armadas,

inclusive seus dependentes, quando requerida em função de remoção as transferências de ofício que acarrete mudança de residência para município onde se situe o estabelecimento de destino.

ART. 96º É permitida a transferência de aluno de regime semestral para o anual, desde que regulamentada a nível regional e observadas as exigências legais de frequência, carga horária, número de dias letivos e idade;

§ 1º Quando a transferência ocorrer do regime semestral para o anual e tendo o aluno sido aprovado em um semestre completo:

I será matriculado no semestre seguinte, na série a que tiver direito, quando houver coincidência de calendário nos dois estabelecimentos; II aguardará o início do ano letivo seguinte, quando não houver coincidência de calendário entre os dois estabelecimentos.

CAPÍTULO IV

DA MATRÍCULA EM REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL

ART. 97º A matrícula com progressão parcial é aquela por meio da qual o aluno reprovado em até três disciplinas ou área de conhecimento da série, fase, ciclo ou período, e permitido cursar o

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período subseqüente, concomitantemente a disciplinas ou áreas nas quais reprovou. § 1º o regime de progressão parcial exige, para aprovação, a frequência prevista em Lei e o aproveitamento determinado por este regimento escolar.

ART.98º Quando houver impossibilidade da disciplina em dependência ser cursada em horário compatível com o da série, ciclo ou período que o aluno estiver cursando cabe a este estabelecimento, estabelecer plano especial de estudos registrados em relatório que deverá integrar a pasta individual do aluno.

§ 1º É vedadas a matrícula inicial no Ensino Médio ao aluno com dependência do Ensino Fundamental.

ART. 99º Aos alunos da Educação de Jovens e Adultos será aceita a realização das dependências das disciplinas através de exames de suplência ou a ofertada pela própria escola. ART. 100º A expedição de certificado ou diploma de conclusão de curso só se dará após o atendimento integral do currículo pleno e da respectiva carga horária, observados os mínimos exigidos por lei e eliminados as dependências ocorridas ao longo do curso. PARÁGRAFO ÚNICO Neste estabelecimento a matrícula de progressão parcial, se dará somente para alunos de educação de jovens e adultos.

SEÇÃO I

DA ADAPTAÇÃO ART. 101º Entende-se por adaptação o conjunto de atividades didático-pedagógicas desenvolvidas, sem prejuízo das atividades normais da série em que o aluno se matricular, e que tem por finalidade atingir os ajustamentos para que o aluno possa seguir, com proveito, o novo currículo. ART. 102º A adaptação de estudos será exigida toda vez que o currículo a ser desenvolvido pelo aluno, neste estabelecimento seja diferente do cursado no estabelecimento de origem.

§ 1º O cumprimento de carga horária adicional, em termos globais, somente será exigido para efeito de integralização curricular, em função do mínimo obrigatório por lei.

ART. 103º Em nenhum processo de adaptação poderá ser dispensada ou substituída qualquer matéria do núcleo comum. ART. 104º A adaptação far-se-á pela base nacional comum. ART. 105º A adaptação de estudos poderá ser realizada durante os períodos letivos ou entre eles. ART. 106º Os alunos da Educação de Jovens e Adultos farão complementação conforme a matriz curricular do curso, mediante projeto específico para complementação de carga horária. ART.107º As adaptações deverão ser concluídas no mesmo ano letivo para o qual for aceita a transferência, antes do resultado final da avaliação do rendimento escolar. ART. 108º Não estão isentos da adaptação os alunos beneficiados legalmente com transferência em qualquer época.

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ART. 109º A adaptação far-se-á, conforme o caso, mediante: I complementação de estudos; II suplementação de estudos; ART. 110º Neste estabelecimento ocorrerá complementação de estudos quando a carga horária dos estudos aproveitados do estabelecimento de origem for insuficiente para cumprimento do mínimo exigido por lei para conclusão do curso.

§ 1º Não poderão ser complementados estudos de disciplina em que o aluno tiver sido reprovado, quer por transferência insuficiente, quer por falta de aproveitamento mínimo; § 2º A complementação obedecerá a plano individual de estudos estabelecido por esta escola, conforme a peculiaridade de casa caso; § 3º A carga horária de complementação será consignada no histórico escolar, após apuração no número de aulas dadas e da frequência obtida; § 4º A complementação de estudos poderá ser feita quer nos períodos regulares, quer entre eles.

ART. 111º Ocorrerá suplementação quando o estudo de disciplina do núcleo comum não tiver sido feito em qualquer série ou período da escola de origem e não vier a ser ministrado, para o aluno, em pelo menos uma série ou período, na escola de destino. A suplementação de estudos realizar-se-á: I - de forma extraordinária, sem frequência às aulas. § 1º A suplementação de estudos sem frequência às aulas exigirá:

a) A autorização expressa e específica, caso a caso, do órgão da SEED; b) A apresentação de todas as atividades da(s) disciplina(s) da adaptação por

suplementação, que foram solicitadas da turma onde o aluno deverá estar matriculado;

c) A apresentação das mesmas provas, na mesma data e, preferentemente, na mesma turma na qual deveria estar matriculado.

§ 2º No regime seriado, permitir-se-á suplementação de estudos, para fins de adaptação, por meio de matrícula por disciplina, mesmo que este regimento não admite esta figura em caráter geral. ART. 112 Os conteúdos do núcleo comum, as disciplinas da parte diversificada do currículo, não passíveis de suplementação, serão objetos de adaptação, por compromisso.

§ 1º No processo de adaptação, por compromisso, o aluno cumprirá determinadas atividades elaboradas pelo professor, que lhe serão atribuídas pelo Supervisor de Ensino deste estabelecimento, tendo por base um plano próprio de adaptação, elaborado especificamente para ele. § 2º As atividades a que se refere o parágrafo compreender um roteiro de tarefas pelos alunos incluindo frequência e certas aulas, leitura de livros, pesquisa de determinados assuntos, resolução de exercícios, estudo de módulo. § 3º As atividades, quanto à extensão, deverão ser proporcionais à carga horária da disciplina na série não cursada e, quando ao conteúdo, dar ênfase aos itens mais importantes, que se constituem em requisitos para a aprendizagem nas séries posteriores. § 4º As atividades serão acompanhadas, sistematicamente, pelo professor da disciplina, objeto da adaptação. § 5º A adaptação por compromisso obriga a realização da avaliação do aproveitamento, nunca restrita a um só instrumento e a uma só oportunidade e tampouco à realização de mais de uma prova num mesmo dia, tendo por base os princípios contidos na Deliberação n.º

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033/87-CEE. ART.113º Para a efetivação do processo de adaptação são necessários os seguintes procedimentos: I comparação de conteúdos curriculares, de carga horária e quando a meio de ano, de conteúdos programáticos; II especificação das adaptações a que estará sujeito o aluno recebido por transferência; III elaboração do plano próprio, flexível e adequado a cada caso, pelo supervisor de Ensino ou Coordenador Pedagógico, ou pelo(s) professor (es) da(s) respectiva(s) disciplina(s) e aprovado por ato da Direção do estabelecimento; IV elaboração da ata referente aos exames, quando realizados. PARAGRAFO ÚNICO O processo de adaptação deverá garantir a seqüência dos conteúdos programáticos e assegurar o mínimo de conteúdos curriculares estabelecidos para o ensino. ART 114º A realização da adaptação, com êxito, confere ao aluno o direito de disciplina concluída, para todos os efeitos legais devendo seu registro constar obrigatoriamente do histórico escolar do aluno.

SEÇÃO II

DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS ART. 115º Entende-se por aproveitamento de estudos os créditos que o aluno recebe neste estabelecimento pelos estudos feitos no estabelecimento de origem, após o cotejamento dos dois currículos. ART.116º O aproveitamento de estudos concluídos com aprovação, numa disciplina, será concedido, mesmo que haja diferenças de programas e de carga horária.

§ 1º Não poderão ser aproveitados estudos de disciplina em que o aluno houver sido reprovado, quer por frequência insuficiente, quer por falta de aproveitamento mínimo, tanto neste como em outro estabelecimento. § 2º O aproveitamento de estudos de uma disciplina para outra, posteriormente igual ou abrangente, porém com nome diverso, somente poderá ser realizado mediante o cotejo dos conteúdos programáticos de uma e outra.

ART. 117º O aluno transferido é obrigado a cursar, neste estabelecimento todas as disciplinas do currículo pleno, exceto aquelas em que, com ou sem exigência de adaptação, obteve aproveitamento.

§ 1º Havendo aproveitamento de estudos, este estabelecimento transcreverá no histórico escolar e carga horária efetivamente cumprida pelo aluno, de acordo com a origem, em relação às séries ou períodos concluídos com proveito, para fins de cálculo de carga horária total do curso. § 2º No caso de transferência durante o período, este estabelecimento deverá:

a) Quando às séries ou períodos concluídos, proceder na forma do parágrafo anterior;

b) Quando à série ou período, em curso, somará a frequência obtida na de destino, para fins de apuração da assiduidade.

§ 3º Na hipótese de alínea b do parágrafo 2º este estabelecimento adaptará os resultados das avaliações anteriores do aproveitamento aos créditos nele vigente.

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§ 4º Para aluno de Educação de Jovens e Adultos será aceito o aproveitamento de estudos de disciplinas mediante comprovação legal de aprovação através dos exames de suplência realizados anterior ou no decorrer do curso. § 5º Poderá também haver aproveitamento de estudos para alunos de Educação de Jovens e Adultos, nas disciplinas cursadas e concluídas com aprovação nos Centros de Educação Aberta Continuada à Distância e/ou similares.

CAPÍTULO V

DA CLASSIFICAÇÃO E DA RECLASSIFICAÇÃO

ART. 118º Classificação é o procedimento que o Estabelecimento adota, segundo critérios próprios, para posicionar o aluno em série ou período, compatível com a idade, experiência ou desempenho adquiridos por meios formais ou informais. ART. 119º A classificação pode ser realizada:

a) Por promoção, para alunos que cursaram com aproveitados, a série, período anterior na própria escola.

b) Por transferência para candidatos de outras escolas do país ou do exterior, considerando a classificação da escola de origem.

c) Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita a sua inscrição na série ou período, adequado.

PARÁGRAFO ÚNICO: Fica vedada a classificação para o ingresso na primeira série do Ensino Fundamental. ART. 120º A classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem, e exigem as seguintes medidas administrativas para resguardar os direitos do aluno, da escola e dos profissionais.

a) Proceder a avaliação diagnóstica documentada pelo professor e equipe pedagógica; b) Comunicar ao aluno ou responsável a respeito do processo a ser iniciado para obter

deste, o respectivo consentimento; c) Organizar comissão, formada por docentes, técnicos e direção para efetivar o processo; d) Arquivar atas, provas, trabalhos ou outros instrumentos utilizados; e) Registrar os resultados no histórico escolar do aluno.

ART.121º Reclassificação é o processo pelo qual esta escola avalia o grau de desenvolvimento e experiência do aluno matriculado, levando em conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminha-la ao período de estudos compatível com sua experiência e desempenho, independente do que registre o seu histórico escolar. ART. 122º Ficam vedadas a classificação ou reclassificação para etapa inferior a anterior cursada.

REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – FEITOS NO EXTERIOR ART. 123º Os estudos de equivalência e a revalidação da série completa ou parte dela, de ano ou semestre letivo, de diploma ou certificado correspondente ao término de curso equivalente aos de ensino fundamental, regular ou supletivo, quando efetuado em escola de país estrangeiro, são regulados, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, pelas disposições da Resolução n.º 04 de 7 de

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julho de 1980, do Conselho Federal de Educação, acrescida das constantes na legislação vigente. ART. 124º Para a revalidação ou reconhecimento de estudos, completos ou não, trazidos de estabelecimentos situado no exterior, devem ser designadas comissões de professores nos estabelecimentos credenciados pelo CEE. ART. 125º As Comissões de professores a que se refere o artigo deverão observar atentamente:

a) As normas de transferências e de aproveitamento de estudos; b) As precauções indispensáveis no exame da documentação do processo, cujas peças,

quando produzidas no exterior, devem estar visadas pelo cônsul brasileiro na jurisdição

do local onde foram realizados os estudos e conste tradução para o português por

tradutor juramentado;existência de acordos ou convênios, assinados com o Governo

Brasileiro;

c) Eventual falta de componentes curriculares do ensino brasileiro, o que obriga os estabelecimentos de ensino que recebem esses alunos e organizarem processos apropriados às adaptações exigidas para a integralização do currículo obrigatório até a data de conclusão do curso, devendo ser observada a legislação específica.

ART. 126º Cabe ao Conselho Estadual de Educação, com base no processo instruído com documentação que satisfaça as exigências contidas neste regime, decidir sobre a equivalência de estudos ou de curso que não tenha similar no Sistema de Ensino no Brasil. ART. 127º Efetuada a revalidação ou declarada a equivalência pertinente será registrado no respectivo Núcleo Regional de Educação e os resultados integrados a documentação escolar do aluno. ART. 128º O aluno oriundo de país estrangeiro que não apresentar documentação escolar e condições imediatas para classificação, será matriculado na série compatível com sua idade, em qualquer época do ano, ficando a escola obrigada a elaborar plano próprio para o desenvolvimento do conhecimento e habilidades necessárias para o prosseguimento de seus estudos.

SEÇÃO I

DA FREQUÊNCIA

ART. 129º Será obrigatória a frequência às aulas e a todas as atividades escolares, sendo apurada do primeiro ao último dia do ano letivo, por disciplina. ART. 130º São dispensados da frequência das aulas os alunos que venham a se enquadrar nas situações prescritas pela Lei nº 7692/88 e pelo Decreto 1044/69. ART. 131º São isentos de frequência das aulas os alunos amparados pelo Decreto 1044/69 e pela Lei n.º 6202/75, pelo prazo comprovadamente necessário, durante o qual serão atribuídos a esses estudantes, como compensação da ausência às aulas, exercícios domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com o seu estado de saúde e as possibilidades do estabelecimento.

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PARÁGRAFO ÚNICO Aos alunos que se encontram nas situações previstas no artigo, será permitido o seguinte atendimento especial:

a) Dispensa de frequência, enquanto perdurar, comprovadamente a situação excepcional; b) Atribuição de exercícios, provas, testes, trabalhos e tarefas para elaboração e execução

domiciliar, que serão computados para avaliação. ART. 132º Terão freqüência facultativa em atividades de Educação Física, conforme lei em vigor:

a) Alunos maiores de 30 anos de idade; b) Alunos mediante laudo médico fornecido por órgão oficial; c) Alunos do curso noturno; d) Alunos que estiverem prestando serviço militar na tropa; e) Aluna que tenha prole.

CAPÍTULO VI

DO CALENDÁRIO ESCOLAR

ART. 133º O calendário Escolar, será elaborado anualmente, atendendo ao disposto na legislação vigente, bem como, às normas baixadas em instruções especificadas da Secretaria de Estado da Educação. PARÁGRAFO ÚNICO: O Estabelecimento de ensino elaborará e proporá, para apreciação e a homologação pelo Núcleo Regional de Educação, seu calendário escolar. ART. 134º Em qualquer época poderá o estabelecimento de ensino substituir os livros e fichas para outros, bem como alterar os processos de registros utilizados, simplificando-os, resguardadas as características e a autenticidade, desde que aprovados pelo Conselho Estadual de Educação. ART. 135º O calendário será elaborado anualmente obedecendo as seguintes regras comuns. I A carga horária mínima anual para o Ensino Fundamental e Médio será de 800 horas distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar. ART. 136º Para os cursos Educação de Jovens e Adultos Presenciais o calendário será elaborado em consonância com o do ensino regular, conforme instrução normativa 007/99 – SEED – 100 dias letivos para semestre perfazendo o mínimo de 200 dias previstos na legislação em vigor.

SEÇÃO I

DA INCINERAÇÃO Art. 137º A incineração consiste no ato de queima dos documentos que, após cinco anos, não necessitem mais permanecer em arquivo, os documentos são os seguintes:

• Diário de classe; • Provas especiais ou relativas à adaptação ou recuperação; • Atestados médicos; • Outros documentos, com autorização especial dos órgãos competentes.

ART. 138º O ato de incineração será lavrado em ata assinada pelo Diretor, pelo Secretário e Demais funcionários presentes.

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SEÇÃO II

DA RESPONSABILIDADE E AUTENTICIDADE

ART. 139º Ao Diretor e ao Secretário caberá a responsabilidade para toda a escrituração e expedição de documentos escolares, bem como autenticidade dos mesmos, pela aposição de suas assinaturas. ART. 140º Todos os funcionários serão responsáveis, na respectiva órbita de competência, pela guarda e inviolabilidade dos arquivos, documentos e escriturações escolares.

TÍTULO IV

DOS DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÕES E SANÇÕES DA COMUNIDADE ESCOLAR ART. 141º A Comunidade Escolar é constituída pela Equipe de Direção, Equipe Pedagógica, Equipe Administrativa, Pais ou Responsáveis e Alunos regularmente matriculados no estabelecimento de ensino.

CAPÍTULO I

DA EQUIPE DE DIREÇÃO, DA EQUIPE PEDAGÓGICA E DA EQU IPE

ADMINISTRATIVA

DA DIREÇÃO

SEÇÃO I

DOS DIREITOS ART. 142º Além dos direitos que lhe são assegurados pelo Estatuto do Magistério, combinado com a legislação aplicável, o disposto no presente Regimento terão, ainda, os seguintes direitos;

I Utilizar-se das dependências, das instalações de recursos materiais do estabelecimento, necessários aos exercícios de suas funções; II participar das discussões para implementação de Proposta Pedagógica definida pela Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação; III Requisitar todo material necessário à sua atividade, dentro das possibilidades do estabelecimento de ensino; IV Sugerir aos diversos setores do estabelecimento de ensino, medidas que viabilizem um melhor funcionamento de suas atividades.

SEÇÃO II

DOS DEVERES ART. 143º Além daquelas outorgados pela legislação vigente.

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I Elaborar e executar a proposta Pedagógica da escola; II Administrar seu pessoal e os recursos financeiros e materiais; III Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas – aula estabelecidas; IV Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

DA EQUIPE TÉCNICO PEDAGÓGICA

SEÇÃO III

DOS DIREITOS

ART. 144º Além daqueles autorizados pela legislação vigente.

I Utilizar-se das dependências, das instalações dos recursos materiais do estabelecimento necessários ao exercício de suas funções;

II Requisitar todo material necessário à sua atividade, dentro das possibilidades deste estabelecimento;

III Sugerir medidas que viabilizem um melhor funcionamento de suas atividades; IV Acesso a informações necessárias da sua vida profissional; V Capacitação continuada através de grupo de estudo, objetivando constante

atualização; VI Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluindo na carga de

trabalho.

SEÇÃO IV

DOS DEVERES

ART. 145º Além daqueles autorizados pela legislação vigente;

I Coordenar a elaboração da Proposta Pedagógica do estabelecimento; II Articular a fundamentação, a construção e a execução do Plano de trabalho dos

vários setores do estabelecimento; III Estabelecer com as famílias e a comunidade processos de integração da sociedade

com a escola, gerando parcerias com os vários segmentos da sociedade civil organizada para a implementação das ações educativas;

IV Informar pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica do estabelecimento;

V Zelar pelo plano de trabalho dos docentes.

DO CORPO DOCENTE

SEÇÃO V

DOS DIREITOS ART. 146º Além daqueles que lhe são assegurados pela legislação em vigor, terão ainda os seguintes direitos.

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I Utilizar-se das dependências, das instalações dos recursos materiais, necessários ao exercício de suas funções de acordo com as possibilidades do estabelecimento.

II Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento; III Sugerir medidas que viabilizem um melhor funcionamento de suas atividades; IV Capacitação continuada, através de grupo de estudo, objetivando constante

atualização; V Período reservado a estudo, planejamento e avaliação, incluindo na carga horária de

trabalho; VI Acesso a informações necessárias da vida profissional;

SEÇÃO VI

DOS DEVERES

ART. 147º Além daqueles outorgados pela legislação em vigor terão ainda.

I Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da escola; II Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do

estabelecimento; III Zelar pela aprendizagem dos alunos; IV Estabelecer estratégias de ação de recuperação para os alunos de menor rendimento V Ministrar os dias letivos e horas – aula estabelecidos além de participar integralmente

dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; VI Cumprir e fazer cumprir as disposições do presente regimento, no que lhe couber;

SEÇÃO VII

DAS PROIBIÇÕES

CORPO DOCENTE E EQUIPE ADMINISTRATIVA

ART.148º É vedado ao corpo docente e equipe administrativa

I Dispensar os alunos antes do término das aulas, exceto em casos especiais, devendo o professor permanecer no estabelecimento;

II Permitir a saída de alunos da sala de aula, durante os intervalos; III Usar roupas inadequadas no estabelecimento; IV Promover manifestações, de apreço ou desapreço, dentro do estabelecimento ou

tornar-se solidário a elas; V Desrespeitar autoridades constituídas, podendo criticá-la para escrito, de maneira

elevada, impessoal e construtiva; VI Exercer comércio entre colegas de trabalho, VII Exercer atividades político – partidário dentro do estabelecimento de ensino; VIII Retirar sem prévia autorização da autoridade competente, qualquer documento ou

material existente no estabelecimento de ensino; IX Cometer a outra pessoa, o desempenho do encargo que lhe compete, fora nos casos

previstos em lei.

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SEÇÃO VIII

DAS SANÇÕES ART. 149º Os membros da equipe técnico pedagógica, do corpo docente e equipe administrativa estarão sujeito às penalidades disciplinares;

I Advertência, oral e sigilosa para; a) Não observância de prazos regimentais; b) Não comparecimento a atos escolares de sua obrigação ou para o qual tenha sido

convocado; c) Transgressão às normas deste Regimento Escolar e à legislação de ensino em

vigor; II Repreensão para escrito para;

a) Reincidência nas faltas previstas no item I; b) Falta de acatamento às determinações das autoridades superiores do

Estabelecimento, baseadas em lei e nas disposições deste Regimento. III Suspensão, com perda de vencimento por:

a) Dará-se depois de instaurado inquérito administrativo, de acordo com o Estatuto do Magistério, e a Lei 6.174/70 (Funcionário Públicos e Civis).

ART.150º São competentes para aplicações das penalidades:

I de advertência, o Diretor; II de repreensão, o Diretor; III de dispensa, a mantenedora, por proposta do Diretor, assegurado antes de seu

encaminhamento, análise pelo Conselho Escolar e efetivado pelo SEED.

CAPÍTULO II

DOS ALUNOS

SEÇÃO I

DOS DIREITOS ART. 151º Além daqueles que lhe são outorgados para toda legislação aplicável, constituirão direitos aos alunos:

I tomar conhecimento, no ato da matrícula, das disposições do regimento Escolar do Estabelecimento de ensino;

II solicitar orientação dos diversos setores do estabelecimento de ensino, especialmente de supervisores, orientadores e professores;

III participar de agremiações estudantis; IV utilizar os serviços e dependências de acordo com as normas vigentes; V tomar conhecimento, através de boletins ou de outras formas de comunicação, do seu

rendimento escolar e de sua freqüência; VI solicitar revisão de notas, dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da

divulgação das mesmas, no estabelecimento e até o mês de fevereiro do ano seguinte junto ao Núcleo Regional de Educação, através de seus representantes legais;

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VII requerer transferência ou cancelamento da matrícula para si, quando maior de idade, ou através do pai ou responsável quando menor;

VIII manter e promover relações cooperativas com professores, colegas e comunidade; IX igualdade de condições para acesso e permanência na escola; X gratuidade de ensino em estabelecimentos oficiais do estado; XI participar das discusões na elaboração de proposta pedagógica da escola e processo

de avaliação de sua execução; XII oferta de educação regular e supletivo adequado as suas necessidades e

disponibilidades;

SEÇÃO II

DOS DEVERES ART. 152º Constituirão deveres do aluno, além daqueles previstos na legislação, normas de ensino aplicáveis e Regimento interno:

I atender às determinações dos diversos setores do estabelecimento de ensino, nos respectivos âmbitos de competência;

II comparecer pontualmente às aulas e demais atividades escolares; III participar de todas as atividades programadas e desenvolvidas pelo estabelecimento

de ensino; IV cooperar na manutenção da higiene e conservar das instalações escolares; V cumprir as disposições deste Regimento Escolar no que lhe couber; VI providenciar e dispor de todo material necessário, quando possível; VII realizar as atividades propostas pela escola e pelos professores IX respeitar professores, funcionários e colegas dentro do estabelecimento escolar; X manter postura adequada ao ambiente de estudo; XI cuidar de seu material escolar, bem como dos materiais de apoio oferecidos pela

escola. SEÇÃO III

DAS PROIBIÇÕES

ART. 153º Os alunos estão sujeitos às seguintes proibições:

I ausentar-se do estabelecimento sem autorização, durante o período escolar; II trazer para sala de aula material estranho ao estudo; III brigar com colegas ou qualquer outra pessoa; IV fumar ou embriagar-se nas dependências da escola; V fazer-se acompanhar de elementos estranhos nas dependências da escola; VI usar roupas inadequadas ao ambiente escolar; VII namorar em sala de aula ou nas dependências da escola; VIII manter atitudes discriminatórias a qualquer pessoa que se encontre no ambiente

escolar; IX desrespeitar professores, funcionários, colegas e outras pessoas na escola.

SEÇÃO IV

DAS SANSÕES

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ART. 154º Os alunos estão sujeitos às seguintes penalidades disciplinares:

I advertência verbal, sigilosa e individual, por a) Desrespeito ao Diretor do Estabelecimento ou a qualquer membro do

Corpo Docente ou técnico – administrativo e especialista e funcionários; b) Perturbação de ordem no recinto do estabelecimento; c) Prejuízos materiais causados ao estabelecimento.

II repreensão, para escrito; a) Reincidência nas faltas previstas no item I; b) Ofensa ou agressão a outro aluno; c) Ofensa ou agressão a funcionário técnico administrativo, d) Outras situações tais como: ofensa ou agressão a inspetor de alunos,

zeladoras, guardião e outros; e) Toda repreensão deverá ser do conhecimento dos pais, ou responsável; f) Fixa, três repreensão para escrito.

III suspensão de 01 a 03 dias, por

a) Reincidência nas faltas previstas no item II; b) Ofensa ou agressão ao Diretor ou Docente; c) Atentado doloso contra o patrimônio moral, científico, cultural e material

do Estabelecimento; d) Tentativa de impedimento do exercício de funções, pedagógicas,

cientificas ou administrativas do estabelecimento; e) Atos desonestos com a moral e dignidade da comunidade escolar.

Ps.: A suspensão se dará da sala de aula, tendo o aluno que permanecer no estabelecimento com atividade paralela, dirigida, avaliada e supervisionada.

São competentes para aplicação das penalidades: I de advertência, os professores e o Diretor; II de repressão, suspensão interna, o Diretor;

ART. 155 º De aplicação das penalidades cabe recurso ao Conselho escolar. ART. 156º O registro da penalidade será feito em documento próprio não constando do histórico escolar do aluno. ART. 157º Será cancelado o registro das penalidades de advertência e de repreensão, se, no prazo de um ano de sua aplicação, o aluno não incorrer em reincidência. ART. 158º É vedado a divulgação de qualquer notícia a respeito do fato que identifique a criança ou adolescente, como edital, fotografia, referências a nome, apelido, filiação, parentesco e residência. ART. 159º Casos que extrapolem, a autoridade escolar, devem ser encaminhados, após análise do Conselho Escolar ao Conselho Tutelar que tomarão as devidas providências.

SEÇÃO V

DOS PAIS

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DOS DIREITOS

ART. 160º Serem informados do aproveitamento e freqüência escolar do filho (a) ART. 161º Participar do Conselho Escolar e A P. M.(Associação de Pais e Mestres). ART. 162º Participar das discussões de elaboração e execução de Proposta Pedagógica de Escola. ART. 163º Participar do Conselho de Classe.

DOS DEVERES

ART. 164º Matricular os filhos menores de idade em tempo hábil, quando possível; ART. 165º Comparecer à escola prontamente, sempre que for solicitado; ART. 166º Acompanhar o aproveitamento escolar do (a) filho (a), através da verificação de produção escrita dos mesmos;

TÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS ART. 167º Os casos omissos no presente Regimento Escolar, quando assim forem considerados, serão resolvidos pela Secretaria de Estado da Educação. ART. 168º O presente Regimento Escolar poderá ser modificado sempre que o aperfeiçoamento do processo educativo do estabelecimento assim o exigir. ART. 169º O presente Regimento Escolar entrará em vigor a partir da data de sua aprovação.

Cascavel, 25 de outubro de 2006

_____________________________ Marisa Mendonça Braga

Diretora – Res. 170/00

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4 - ALTERAÇÃO NO REGIMENTO ESCOLAR

Alteração Colégio Estadual Horácio Ribeiro dos Reis Ato de Aprovação do Regimento Escolar: 44/2000 de 15/12/2000 Ato de aprovação desta alteração: Resolução nº 3794/04 – SEED Alteração nº ____01________ / __2005__________

• Título: Da Organização e Regime Didático • Capítulo III • Seção I e V • Artigos 62 e 82

Redação Anterior Art. 62º A sistemática de Avaliação do desempenho do aluno e de seu rendimento escolar será contínuo e cumulativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e serão considerados conteúdos apropriados e não apropriados que desenvolverão competências e habilidades necessárias, os quais serão convertidos em menções de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero) devendo alcançar resultado final mínimo para aprovação de 5,0 (cinco vírgula zero) por disciplina. Art. 82º Após a apuração dos resultados finais de aproveitamento e freqüência, serão definidas as situações de aprovação ou reprovação dos alunos. I Será considerado aprovado o aluno que apresentar:

• Freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária do período letivo e média anual igual ou superior a 5,0 (cinco vírgula zero), resultante da média aritmética dos semestres, nas respectivas disciplinas.

1º S + 2º S = 5,0

2 Redação Atual A partir do ano letivo de 2005-03-03 Art. 62º A sistemática de Avaliação do desempenho do aluno e de seu rendimento escolar será contínuo e cumulativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e serão considerados conteúdos apropriados e não apropriados que desenvolverão competências e habilidades necessárias, os quais serão convertidos em menções de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero) devendo alcançar resultado final mínimo para aprovação de 6,0 (seis vírgula zero) por disciplina no final do período letivo. Art. 82º Após a apuração dos resultados finais de aproveitamento e freqüência, serão definidas as situações de aprovação ou reprovação dos alunos. I Será considerado aprovado o aluno que apresentar:

• Freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária do período letivo e média anual igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero), resultante da média aritmética dos semestres, nas respectivas disciplinas.

1º S + 2º S = 6,0

2 Cascavel, 04 de março de 2005

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Alteração Nº 02 Colégio Estadual Horácio Ribeiro dos Reis Ato de Aprovação do Regimento Escolar: 44 / 2000 de 15/12/2000.

1. Título: Da Organização e Regime Didáticos 2. Capítulo III: Da Verificação do Regimento Escolar 3. Seção I: Da Avaliação de Aprendizagem. 4. Artigo 62

Redação Anterior Artº 62 A sistemática de avaliação do desempenho do aluno e de seu rendimento escolar será contínuo e cumulativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e serão considerados conteúdos apropriados e não apropriados que desenvolverão competências e habilidades necessárias, os quais serão convertidos em menções de 0 (zero) à 10,0 (dez vírgula zero), devendo alcançar resultado final mínimo para aprovação de 5,0 (cinco vírgula zero) por disciplina no final do período letivo. Redação Atual Artº 62 A sistemática de avaliação do desempenho do aluno e seu rendimento escolar será contínuo e cumulativo com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Parágrafo Único: Será considerado a apropriação dos conteúdos necessários em cada disciplina, sendo que essa apropriação será verificada através de trabalhos, e outros instrumentos variados e elaborados pelos professores no decorrer do processo ensino-aprendizagem. As verificações serão registradas em forma de notas. Sendo de 0 (zero) à 10,0 (dez vírgula zero) devendo alcançar o resultado final mínimo para aprovação de 6,0 (seis vírgula zero) por disciplina no final do período letivo.

Cascavel, 19 de dezembro de 2005.

__________________________ Maria Beatriz Bernardy

Diretora

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5 - ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR

5.1 - APRESENTAÇÃO

O conselho escolar é um órgão colegiado composto por representantes da comunidade escolar e

local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e

financeiras no âmbito das escola. Cabe ao conselho escolar, analisar as ações a empreender e os

meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola.

O conselho escolar tem papel decisivo na democratização da escola. Ele é um importante espaço no

processo de democratização, na medida em que reúne todos os representantes da comunidade

escolar para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimentos do projeto político-pedagógico da

escola, que deve ser debatido e analisado dentro do contexto nacional e internacional em que

vivemos.

Nesse sentido o Conselho Escolar têm as seguintes funções:

a) Deliberativo: quando decidem sobre o projeto político-pedagógico e outros assuntos da

escola, propondo à direção as ações a serem desenvolvidas.

b) Consultivas: quando têm caráter de assessoramento, analisando as questões encaminhadas

pelos diversos segmentos da escola apresentando sugestões e/ou soluções que poderão ser

acatadas ou não pela direção da escola.

c) Fiscais (acompanhamento e avaliação): quando acompanham a execução das ações

pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das

normas da escola.

d) Mobilizadoras: quando promovem a participação, de forma integrada, dos segmentos

representativos da escola e da comunidade em diversas atividades, contribuindo para a

efetivação da democracia participativa e para melhoria da qualidade social da educação.

O Conselho Escolar é o sustentáculo do projeto político da escola e de grande importância para a

busca da transformação no cotidiano escolar, transformações estas orientadas pelo desejo de

construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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5.2 - CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL HORÁCIO RIBEIR O

DOS REIS

ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR

TÍTULO I

Das Disposições Preliminares

CAPÍTULO I

Da Instituição, Sede e Foro

Art. 1º - O presente Estatuto dispõe sobre o Conselho Escolar da(o) Escola(Colégio) Estadual

Horácio Ribeiro dos Reis Ensino Fundamental, Médio e/ou Ed. Profissional, sendo

constituído segundo as disposições contidas na Resolução nº 2124/2005 da SEED e no

Parecer nº ____/____, homologado pelo Ato Administrativo nº ____ do Núcleo Regional

de Educação de Cascavel, que aprova o Estatuto do Conselho Escolar deste

Estabelecimento de Ensino.

Art. 2º - O Conselho é denominado “Conselho Escolar da(o) Escola(Colégio) Estadual Horácio

Ribeiro dos Reis - Ensino Fundamental, Médio, EJA e/ou Ed. Profissional.

Art. 3º - O Conselho Escolar da(o) Escola(Colégio) Estadual Horácio Ribeiro dos Reis - Ensino

Fundamental, Médio e/ou Ed. Profissional, tem sede na rua Andréa Galafassi nº 600,

Bairro Jardim União, no Município de Cascavel, Estado do Paraná e será regido pelo

presente Estatuto bem como, pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis.

CAPÍTULO II

Da Natureza e Dos Fins

Art. 4º - O Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da Comunidade Escolar, de

natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre a organização e

realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar em

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conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da SEED, observando a

Constituição, a LDB, o ECA, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento da Escola/

Colégio, para o cumprimento da função social e específica da escola.

§ 1º - A função deliberativa, refere-se à tomada de decisões relativas às diretrizes e linhas

gerais das ações pedagógicas, administrativas e financeiras quanto ao direcionamento

das políticas públicas, desenvolvidas no âmbito escolar.

§ 2º - A função consultiva refere-se à emissão de pareceres para dirimir dúvidas e tomar

decisões quanto às questões pedagógicas, administrativas e financeiras, no âmbito de

sua competência.

§ 3º - A função avaliativa refere-se ao acompanhamento sistemático das ações educativas

desenvolvidas pela unidade escolar, objetivando a identificação de problemas e

alternativas para melhoria de seu desempenho, garantindo o cumprimento das normas

da escola bem como, a qualidade social da instituição escolar.

§ 4º - A função fiscalizadora refere-se ao acompanhamento e fiscalização da gestão

pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, garantindo a legitimidade

de suas ações.

Art. 5º - O conselho escolar não tem finalidade e/ou vínculo político-partidário, religioso, racial,

étnico ou de qualquer outra natureza, a não ser aquela que diz respeito diretamente à atividade

educativa da escola, prevista no seu Projeto Político-Pedagógico.

Art. 6º - Os membros do Conselho Escolar não receberão qualquer tipo de remuneração ou

benefício pela participação no colegiado, por se tratar de órgão sem fins lucrativos.

Art. 7º - O Conselho Escolar é concebido, enquanto um instrumento de gestão colegiada e de

participação da comunidade escolar, numa perspectiva de democratização da escola

pública, constituindo-se como órgão máximo de direção do Estabelecimento de Ensino.

Parágrafo único - A comunidade escolar é compreendida como o conjunto de

profissionais da educação atuantes na escola, alunos devidamente matriculados e

freqüentando regularmente, pais e/ou responsáveis pelos alunos, representantes de

segmentos organizados presentes na comunidade, comprometidos com a educação.

50

Art. 8º - O Conselho Escolar, órgão colegiado de direção, deverá ser constituído pelos princípios da

representatividade democrática, da legitimidade e da coletividade, sem os quais perde sua

finalidade e função político-pedagógica na gestão escolar.

Art. 9º - O Conselho Escolar abrange toda a comunidade escolar e tem como principal atribuição,

aprovar e acompanhar a efetivação do projeto político-pedagógico da escola , eixo de

toda e qualquer ação a ser desenvolvida no estabelecimento de ensino.

Art. 10 - Poderão participar do Conselho Escolar representantes dos movimentos sociais

organizados, comprometidos com a escola pública, assegurando-se que sua representação

não ultrapasse 1/5 (um quinto) do colegiado.

Art. 11 - A atuação e representação de qualquer dos integrantes do Conselho Escolar visará ao

interesse maior dos alunos, inspirados nas finalidades e objetivos da educação pública,

definidos no seu Projeto Político-Pedagógico, para assegurar o cumprimento da função da

escola que é ensinar.

Art. 12 - A ação do Conselho Escolar deverá estar fundamentada nos seguintes pressupostos:

a) educação é um direito inalienável de todo cidadão;

b) a escola deve garantir o acesso e permanência a todos que pretendem ingressar no

ensino público;

c) a universalização e a gratuidade da educação básica é um dever do Estado;

d) a construção contínua e permanente da qualidade da educação pública está

diretamente vinculada a um projeto de sociedade;

e) qualidade de ensino e competência político-pedagógica são elementos indissociáveis

num projeto democrático de escola pública;

f) o trabalho pedagógico escolar, numa perspectiva emancipadora, é organizado numa

dimensão coletiva;

g) a democratização da gestão escolar é responsabilidade de todos os sujeitos que

constituem a comunidade escolar;

h) a gestão democrática privilegia a legitimidade, a transparência, a cooperação, a

responsabilidade, o respeito, o diálogo e a interação em todos os aspectos pedagógicos,

administrativos e financeiros da organização de trabalho escolar.

51

CAPÍTULO III

Dos Objetivos

Art. 13 - Os objetivos do Conselho Escolar são:

I - realizar a gestão escolar numa perspectiva democrática , contemplando o coletivo, de

acordo com as propostas educacionais contidas no Projeto Político-Pedagógico da Escola;

II - constituir-se em instrumento de democratização das relações no interior da escola,

ampliando os espaços de efetiva participação da comunidade escolar nos processos

decisórios sobre a natureza e a especificidade do trabalho pedagógico escolar;

III - promover o exercício da cidadania no interior da escola, articulando a integração e a

participação dos diversos segmentos da comunidade escolar na construção de uma escola

pública de qualidade, laica, gratuita e universal;

IV - estabelecer políticas e diretrizes norteadoras da organização do trabalho pedagógico na

escola,a partir dos interesses e expectativas histórico-sociais, em consonância com as

orientações da SEED e a legislação vigente;

V - acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico desenvolvido pela comunidade escolar,

realizando as intervenções necessárias, tendo como pressuposto o Projeto Político-

Pedagógico da escola;

VI - garantir o cumprimento da função social e da especificidade do trabalho pedagógico da

escola, de modo que a organização das atividades educativas escolares estejam pautadas nos

princípios da gestão democrática.

TÍTULO II

DO CONSELHO ESCOLAR

CAPÍTULO I

Da Constituição e Representação

Art. 14 - O Conselho Escolar é constituído por representantes de todos os segmentos da comunidade

escolar, previstos no artigo 18.

Art. 15 - O Conselho Escolar terá como membro nato o Diretor do estabelecimento de ensino,

52

eleito para o cargo, em conformidade com a legislação pertinente, constituindo-se no

Presidente do referido Conselho.

Parágrafo Único - O Conselho Escolar constituído poderá eleger seu vice-presidente, dentre

os membros que o compõe, maiores de 18 (dezoito) anos.

Art. 16 - Os representantes do Conselho Escolar serão escolhidos entre seus pares, mediante

processo eletivo, de cada segmento escolar, garantido a representatividade de todos os

níveis e modalidades de ensino.

Parágrafo Único - No ato de eleição, para cada membro será eleito também, um suplente.

Art. 17 - O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade que abrange toda a

comunidade escolar, terá assegurada na sua constituição a paridade (número igual de

representantes por segmento) e a seguinte proporcionalidade:

I – 50% (cinqüenta por cento) para a categoria profissionais da escola : professores,

equipe pedagógica e funcionários;

II - 50% (cinqüenta por cento) para a categoria comunidade atendida pela escola: alunos,

pais de alunos e movimentos sociais organizados da comunidade.

Art. 18 – O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade e

proporcionalidade, previsto nos artigos 16 e 17, é constituído pelos seguintes

conselheiros:

• diretor;

• representante da equipe pedagógica;

• representante do corpo docente (professores);

• representante dos funcionários administrativos;

• representante dos funcionários de serviços gerais;

• representante do corpo discente (alunos);

• representante dos pais de alunos;

• representante do Grêmio Estudantil;

• representante dos movimentos sociais organizados da comunidade ( APMF,

53

Associação de Moradores, Igrejas, Unidades de Saúde, etc).

SEÇÃO I

DAS ELEIÇÕES, POSSE E EXERCÍCIO

Art. 19 - As eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e suplentes, realizar-se-ão em

reunião de cada segmento convocada para este fim, para um mandato de 2 ( dois) anos ,

admitindo-se uma única reeleição consecutiva.

§ 1º - As datas, horários e locais das reuniões para as eleições dos representantes serão

estabelecidas pelos respectivos segmentos, sob a coordenação de um Conselheiro

indicado pelo seu segmento, para encaminhar o processo de eleição, com registro

em livro ata.

§ 2º - No caso do segmento dos alunos, os mesmos poderão ser orientados e assessorados

pelos membros da equipe pedagógica .

§ 3º - Para cada Conselheiro será eleito um suplente que o substituirá em suas ausências

ou vacância do cargo.

§ 4º - Assegurar que sejam cumpridas todas as etapas do processo de eleições de cada

segmento.

Art. 20 - O edital de convocação para as eleições dos representantes de cada segmento será

expedido pelo Presidente do Conselho, com antecedência nunca inferior a 30 (trinta) dias,

antes do término da gestão e fixará o período destinado ao pleito eleitoral.

Art. 21 - Havendo segmento(s) composto(s) por um só funcionário, esse será automaticamente

Conselheiro, devendo tal condição ser observada na ata de posse.

Parágrafo Único - No caso de afastamento e licenças do Conselheiro citado neste artigo,

esse será representado pelo profissional designado para sua função.

Art. 22 - O edital de convocação para as reuniões de eleição dos representantes do Conselho Escolar

deverá ser afixado em local visível na unidade escolar, no mínimo 02 (dois) dias úteis,ou

54

seja 48 (quarenta e oito) horas, antes da sua realização, durante o período letivo.

Art. 23 - A eleição dos representantes dos segmentos da comunidade escolar que integrarão o

Conselho Escolar, deverá ocorrer mediante votação direta e secreta e o seu resultado será

lavrado em ata.

Art. 24 - Têm direito a voto os profissionais da educação em efetivo exercício na escola, alunos

matriculados com freqüência regular, pais e/ou responsáveis dos alunos e representantes

dos movimentos sociais organizados da comunidade local.

§ 1º Considerar-se-ão, ainda em efetivo exercício, portanto, com direito a voto, os

servidores que estiverem afastados com amparo da lei nº 6.174/70. (licença-gala,

férias, licença-nojo, licença- prêmio, licença para tratamento de saúde, licença

gestação).

§ 2º Os servidores substitutos terão direito a voto desde que não estejam em substituição a

servidores afastados em decorrência da lei nº 6.174/70.: férias, licença-prêmio,

licença para tratamento de saúde (a partir de trinta dias) e licença gestação.

§ 3º No segmento dos professores, Integrante do Quadro Próprio do Magistério detentor

de dois padrões na mesma Unidade Escolar, este terá direito a um único voto.

§ 4º Cada membro do Conselho Escolar somente poderá representar um segmento da

comunidade escolar.

§ 5º Os cargos de Conselheiros serão preenchidos, por profissionais da educação em

exercício no próprio estabelecimento de ensino.

§ 6º No segmento dos pais, o voto será um por família (pai ou mãe ou representante

legal), independente do número de filhos matriculados na escola.

§ 7º O segmento dos alunos, terá igualmente direto a voz e voto, observando o contido no

artigo 39, em seu parágrafo 1º.

Art. 25 - No caso de vacância do cargo de qualquer um dos Conselheiros e não havendo mais

suplentes, serão convocadas novas eleições de representante do respectivo segmento, para

complementação do mandato em vigor, obedecidas as disposições deste Estatuto, no

artigo 19.

55

Art. 26 - Nenhum dos membros da comunidade escolar poderá acumular voto, não sendo também

permitidos os votos por procuração.

Art. 27 - Os membros do Conselho Escolar que se ausentarem 03* (três) reuniões consecutivas ou

05* (cinco) intercaladas serão destituídos, assumindo os respectivos suplentes.

Parágrafo Único - As ausências deverão ser justificadas, por escrito ou verbalmente, em

reunião do Conselho e serão analisadas pelos Conselheiros, cabendo-lhes a decisão da

aceitação ou não da justificativa apresentada.

Art. 28 - O mandato será cumprido integralmente, no período para o qual os representantes foram

eleitos, exceto em caso de destituição ou renúncia.

Parágrafo Único - O Conselheiro representante do segmento dos pais, em caso de

transferência do aluno, não poderá permanecer no Conselho até o final do período para o

qual foi eleito sendo substituído automaticamente.

Art. 29 - A posse dos representantes eleitos dar-se-á em reunião especialmente convocada pelo

Presidente do Conselho para esse fim.

§ 1º - A posse dos representantes eleitos dar-se-á no dia imediatamente

subseqüente ao término da gestão anterior.

§ 2º - O ato de posse dos Conselheiros consistirá de:

a) ciência do Estatuto, mediante leitura do mesmo;

b) ciência do Regimento Escolar;

c) ciência do Projeto Político-Pedagógico da Escola;

d) assinatura da Ata e Termo de Posse;

CAPÍTULO II

Do Funcionamento do Conselho Escolar

56

Art. 30 - O Conselho Escolar será um fórum permanente de debates, de articulação entre os vários

setores da escola, tendo em vista o atendimento das necessidades educacionais e os

encaminhamentos necessários à solução de questões pedagógicas, administrativas e

financeiras, que possam interferir no funcionamento da mesma.

Art. 31 - O Conselho Escolar encaminhará ações que visem a organização e o funcionamento da

escola, de acordo com o Projeto Político-Pedagógico e as políticas educacionais da

SEED, responsabilizando-se pelas suas deliberações.

Art. 32 - No desenvolvimento de suas ações, o Conselho Escolar deve evitar:

a) burocratizar o desenvolvimento da ação pedagógica e administrativa da escola;

b) deliberar sobre aspectos corporativistas.

Art. 33 - A presidência do Conselho Escolar será exercida pelo Diretor da escola, cabendo a este

diligenciar pela efetiva realização de suas decisões, para a consolidação do Projeto

Político-Pedagógico da Escola.

Art. 34 – O Conselho Escolar deverá reunir-se periodicamente a fim de propor, renovar,

acompanhar e avaliar, permanentemente, as ações implementadas na escola, os projetos

desenvolvidos, os obstáculos encontrados e o nível de alcance das metas bem como, os

objetivos estabelecidos no Projeto Político-Pedagógico da Escola.

Parágrafo Único - Após a convocação e divulgação da pauta de reunião do Conselho

Escolar, cada representante de segmento procederá reunião específica para que seja

ouvida e respeitada a opinião de seus pares.

Art. 35 - As reuniões do Conselho Escolar poderão ser ordinárias e extraordinárias.

I - as reuniões ordinárias serão bimestrais, convocadas pelo Presidente do Conselho ou

vice-presidente, no seu impedimento, por representante designado pelo mesmo,

dentre os seus componentes, com 72* (setenta e duas) horas de antecedência, com

pauta claramente definida no edital de convocação;

57

II - as reuniões extraordinárias serão convocadas com 24 (vinte e quatro) horas de

antecedência, com pauta claramente definida e por solicitação :

a) do Presidente ou vice-presidente do Conselho;

b) da maioria simples de seus membros, através de requerimento dirigido ao Presidente

do Conselho especificando o motivo da solicitação.

Art. 36 - As reuniões serão realizadas, em primeira convocação, com quórum mínimo de maioria

simples (metade mais um), ou em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com

1/3 (um terço) de seus membros.

§ 1º - Não havendo quórum estabelecido, cancela-se a reunião e registra-se a ocorrência

em ata assinada pelos presentes.

§ 2º - É permitida a participação de pessoas integrantes da comunidade escolar nas

reuniões do Conselho Escolar, com direito a voz e sem direito a voto, quando

constar da pauta assunto de seu interesse.

Art. 37 - As reuniões do Conselho Escolar serão lavradas em Atas, por Secretários “ad hoc”, em

livro próprio para registros, comunicações e/ou divulgações.

Art. 38 - As deliberações do Conselho Escolar serão tomadas por consenso após esgotadas as

argumentações de seus membros .

§ 1º - Entende-se por consenso a unanimidade de opiniões ou, para efeito deste Estatuto,

a proporção de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros presentes.

§ 2º - Não havendo o consenso previsto no § 1º, a matéria será adiada, visando a estudos

que embasem a argumentação dos Conselheiros, em busca do consenso.

Art. 39 - Os Conselheiros eleitos ou seus suplentes, em caso de substituição, terão direito a voz e

voto.

§ 1º- Os alunos terão igualmente direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por força

legal, sejam restritivos aos que não estiverem no gozo da capacidade civil.

58

§ 2º Não serão permitidos votos por procuração.

Art. 40 - Para a divulgação das deliberações do Conselho Escolar que devam ser tornadas públicas,

serão utilizados editais ou livro-aviso, garantindo um fluxo de comunicação permanente,

de modo que as informações pertinentes sejam divulgadas em tempo hábil.

Art. 41 – Os membros titulares e suplentes do Conselho Escolar devem participar de cursos de

capacitação/ formação continuada, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação ,

Núcleos Regionais de Ensino e pela própria escola.

CAPÍTULO III

Das Atribuições do Conselho Escolar

Art. 42 - As atribuições do Conselho Escolar são definidas em função das condições reais da escola,

da organização do próprio Conselho e das competências dos profissionais em exercício na

unidade escolar.

Art. 43 - São atribuições do Conselho Escolar:

I - aprovar e acompanhar a efetivação do projeto político-pedagógico da escola;

II - analisar e aprovar o Plano Anual da Escola, com base no projeto político-pedagógico

da mesma;

III – criar e garantir mecanismos de participação efetiva e democrática na elaboração do

projeto político-pedagógico bem como do regimento escolar, incluindo suas formas

de funcionamento aprovados pela comunidade escolar;

IV - acompanhar e avaliar o desempenho da escola face às diretrizes, prioridades e metas

estabelecidas no seu Plano Anual, redirecionando as ações quando necessário;

V - definir critérios para utilização do prédio escolar , observando os dispositivos legais

emanados da mantenedora e resguardando o disposto no Artigo 10 da Constituição

do Estado do Paraná, sem prejuízo ao processo pedagógico da escola;

VI - analisar projetos elaborados e/ou em execução por quaisquer dos segmentos que

compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar sua importância no processo

educativo;

VII – analisar e propor alternativas de solução à questões de natureza pedagógica,

59

administrativa e financeira, detectadas pelo próprio Conselho Escolar, bem como as

encaminhadas, por escrito, pelos diferentes participantes da comunidade escolar, no

âmbito de sua competência;

VIII - articular ações com segmentos da sociedade que possam contribuir para a melhoria

da qualidade do processo ensino-aprendizagem;

IX - elaborar e/ou reformular o Estatuto do Conselho Escolar sempre que se fizer

necessário, de acordo com as normas da Secretaria de Estado da Educação e

legislação vigente;

X – definir e aprovar o uso dos recursos destinados à escola mediante Planos de

Aplicação, bem como prestação de contas desses recursos, em ação conjunta com a

Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF;

XI - discutir, analisar, rejeitar ou aprovar propostas de alterações no Regimento Escolar

encaminhadas pela comunidade escolar ;

XII- apoiar a criação e o fortalecimento de entidades representativas dos segmentos

escolares;

XIII - promover, regularmente, círculos de estudos, objetivando a formação continuada

dos Conselheiros a partir de necessidades detectadas, proporcionando um melhor

desempenho do seu trabalho;

XIV– aprovar e acompanhar o cumprimento do Calendário Escolar observada a

legislação vigente e diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Educação;

XV – discutir e acompanhar a efetivação da proposta curricular da escola, objetivando o

aprimoramento do processo pedagógico, respeitadas as diretrizes emanadas da

Secretaria de Estado da Educação;

XVI - estabelecer critérios para aquisição de material escolar e/ou de outras espécies

necessárias à efetivação da proposta pedagógica da escola;

XVII – zelar pelo cumprimento e defesa aos Direitos da Criança e do Adolescente, com

base na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;

XVIII – avaliar, periodicamente e sistematicamente, as informações referentes ao uso dos

recursos financeiros, os serviços prestados pela Escola e resultados pedagógicos

obtidos;

XIX – encaminhar, quando for necessário, à autoridade competente, solicitação de

verificação, com fim de apurar irregularidades de diretor, diretor-auxiliar e demais

profissionais da escola, em decisão tomada pela maioria absoluta de seus membros,

60

em Assembléia Extraordinária convocada para tal fim, com razões fundamentadas,

documentadas e devidamente registradas;

XX - assessorar, apoiar e colaborar com a direção em matéria de sua competência e em

todas as suas atribuições, com destaque especial para:

a) o cumprimento das disposições legais;

b) a preservação do prédio e dos equipamentos escolares;

c) a aplicação de medidas disciplinares previstas no Regimento Escolar quando

encaminhadas pela Direção , Equipe Pedagógica e/ou referendadas pelo

Conselho de Classe;

d) comunicar ao órgão competente as medidas de emergência, adotadas pelo

Conselho Escolar, em casos de irregularidades graves na escola;

XXI - estabelecer anualmente um cronograma de reuniões ordinárias.

Art. 44- Para fins deste Estatuto considerar-se-ão irregularidades graves:

a)aquelas que representam risco de vida e/ou integridade física das pessoas;

b) aquelas que caracterizem risco ao patrimônio escolar;

c)desvio de material de qualquer espécie e/ou recursos financeiros;

d)aquelas que, comprovadamente, se configurem como trabalho inadequado,

comprometendo a aprendizagem e segurança do aluno.

Seção I

Das Atribuições dos Conselheiros

Art.45 - A ação de todos os membros será sempre visando ao coletivo e à qualidade de ensino,

evitando-se o trato de interesses individuais.

Art. 46 - A atuação dos Conselheiros será restrita às reuniões do Conselho, ficando vedada sua

interferência no trabalho de qualquer profissional ou aluno.

Parágrafo Único - Os Conselheiros poderão, individual ou coletivamente, agir junto a

61

órgãos externos quando tal tarefa lhes for delegada em reunião do Conselho.

Art. 47 - São atribuições do Presidente do Conselho:

I - convocar, através de edital e envio de comunicado, todos os Conselheiros,com 72

(setenta e duas) horas de antecedência, para reunião ordinária, em horário

compatível com o da maioria destes, com pauta claramente definida na

convocatória;

II - convocar, sempre que justificadas, reuniões extraordinárias com 24 (vinte e quatro)

horas de antecedência e pauta claramente definida;

III – planejar, organizar, coordenar e presidir a realização de assembléias e reuniões do

Conselho Escolar;

IV - diligenciar pela efetiva realização das decisões do Conselho Escolar, tomando

medidas que visem a garantir seu bom funcionamento;

V - estimular a participação de todos os Conselheiros em todas as reuniões do Conselho

Escolar;

VI - providenciar as comunicações e divulgações das decisões tomadas pelo Conselho

Escolar; constatadas em ata com a assinatura dos presentes;

VII- estar inteirado, quanto ao andamento do processo pedagógico, acompanhando a

implementação do projeto político-pedagógico;

VIII - submeter à análise e à aprovação o Plano Anual da Escola;

IX - diligenciar para o efetivo registro das reuniões do Conselho, indicando secretário “ad

hoc”;

X - desencadear o processo de eleição do Conselho de acordo com o previsto neste

Estatuto;

XI - encaminhar ao NRE relação nominal dos componentes do Conselho Escolar, seus

respectivos suplentes e o prazo de vigência de seu mandato, logo após a sua

constituição ou alteração;

XII – representar o Conselho Escolar , quando designado pelos conselheiros para

qualquer finalidade;

XIII- exercer o voto para fins de desempate, somente quando esgotadas as possibilidades

de consenso das deliberações;

XIV - cumprir e exigir o cumprimento do presente Estatuto.

62

Art. 48 - São atribuições dos Conselheiros:

I - cabe ao Conselheiro representar seu segmento discutindo, formulando e avaliando

internamente propostas a serem apresentadas nas reuniões do Conselho;

II - representar seus segmentos, expressando as posições de seus pares, visando sempre à

função social da escola;

III -promover reuniões com seus segmentos, a fim de discutir questões referentes à

organização e ao funcionamento da escola, bem como o encaminhamento de

sugestões e proposições ao Conselho Escolar;

IV - participar das reuniões ordinárias e extraordinárias sempre que convocados;

V - coordenar os seus segmentos, realizando entre seus pares a eleição de representantes

do Conselho;

VI - divulgar as decisões do Conselho a seus pares;

VII - colaborar na execução das medidas definidas no Conselho Escolar, desenvolvendo

ações no âmbito de sua competência;

VIII - cumprir e exigir o cumprimento do presente Estatuto.

CAPÍTULO IV

Dos Direitos, Deveres, Proibições e Medidas Disciplinares

Dos Conselheiros

Seção I

Dos Direitos

Art. 49 - Os Conselheiros, além dos direitos assegurados por toda a legislação aplicável, terão os

seguintes direitos:

I - participar das reuniões do Conselho , opinando, argumentando e representando seus

segmentos;

II - articular com os demais Conselheiros, solicitando convocação de reunião

63

extraordinária do Conselho em conformidade com o artigo 34, inciso II deste

Estatuto;

III - receber no ato de posse, informações sobre as disposições contidas neste Estatuto;

IV - ser informado, em tempo hábil, de todas as reuniões do Conselho Escolar;

V - solicitar, em reunião do Conselho, esclarecimentos de qualquer natureza acerca das

atividades da escola;

VI - consultar, quando se fizer necessário, atas e livros do Conselho Escolar;

VII - votar durante as reuniões do Conselho Escolar quando não houver consenso;

VIII - solicitar a direção da Escola o uso de um espaço físico no estabelecimento escolar,

a fim de reunir-se com seus segmentos de forma autônoma, para deliberar assuntos

indicados em pauta de reunião do Conselho, sem prejuízo das atividades

pedagógicas, responsabilizando-se por sua limpeza e conservação.

Seção II

Dos Deveres

Art. 50 - Aos Conselheiros, além de outras atribuições legais, compete:

I - representar as idéias e reivindicações de seus segmentos;

II - manter discrição sobre assuntos tratados que não devam ser divulgados;

III - organizar seu segmento promovendo eleições de representantes nos prazos previstos

no artigo 18 contidos no presente Estatuto;

IV - conhecer e respeitar o referido Estatuto bem como as deliberações do Conselho

Escolar;

V - participar das reuniões do Conselho Escolar e estimular a participação dos demais

Conselheiros nas mesmas;

VI - justificar, oralmente ou por escrito, suas ausências nas reuniões do Conselho;

VII - orientar seus pares quanto a procedimentos a serem adotados para o

encaminhamento de problemas referentes à Escola;

VIII - atualizar seu endereço, sempre que necessário, junto à secretaria da escola.

Seção III

Das Proibições

64

Art. 51 - Aos Conselheiros é vedado:

I - tomar decisões individuais que interfiram no processo pedagógico e administrativo da

escola;

II - expor pessoa ou grupo a situações vexatórias;

III - transferir a outra pessoa o desempenho do encargo que lhe foi confiado;

IV - interferir no trabalho de qualquer profissional no âmbito escolar;

V - divulgar assuntos que não se destinem a domínio público, assuntos estes, tratados nas

reuniões do Conselho Escolar.

Seção IV

Das Medidas Disciplinares

Art. 52- O conselheiro que deixar de cumprir as disposições deste Estatuto ficará sujeito às

seguintes medidas disciplinares:

• advertência verbal, em particular, aplicada pelo Presidente do Conselho;

• advertência verbal, em reunião do Conselho, com registro em ata e ciência do advertido;

• repreensão, por escrito. Aplicada pelo Presidente e ciência do advertido;

• afastamento do Conselheiro, por meio de registro em ata, em reunião do Conselho Escolar.

Art. 53 – Nenhuma medida disciplinar poderá ser aplicada, sem prévia defesa, por parte do

conselheiro.

CAPÍTULO V

Dos Direitos dos Segmentos

Art. 54 - Os membros dos segmentos, além dos direitos assegurados por toda a legislação aplicável,

terão os seguintes direitos:

I - ter conhecimento do Estatuto do Conselho Escolar;

65

II-destituir o representante de seu segmento quando este não cumprir as atribuições

dos Conselheiros previstas no artigo 48 deste Estatuto.

Art. 55 - A destituição de um Conselheiro só poderá ocorrer em Assembléia do segmento,

especialmente convocada para este fim, com quorum mínimo de maioria simples (metade

mais um) de seus integrantes, em conformidade com o artigo 36.

§1º - A Assembléia de destituição será convocada por 1/5 ( um quinto) dos membros do

segmento, desde que dada ciência ao Conselheiro e assegurado o seu direito de

defesa.

§2º - A Assembléia deverá ser registrada, em ata, com assinatura de todos os membros

presentes, constando o motivo da destituição.

CAPÍTULO VI

Das Disposições Gerais e Transitórias.

Art. 56 - O presente Estatuto será alterado, quando necessário, pelo Conselho Escolar,

em assembléia extraordinária convocada para este fim, e mediante a aprovação de 2/3

(dois terços) dos seus integrantes, entrando em vigor após sua aprovação.

Art.57 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo próprio Conselho, ou se for o caso,

terão sua solução orientada pela Secretaria de Estado da Educação.

Art. 58 - O presente Estatuto entrará em vigor após sua aprovação pela Secretaria de Estado da

Educação.

Cascavel , ___ de __________________ de _______.

___________________________

Presidente do Conselho Escolar

Conselheiros

66

I - 01 (um) representantes do segmento professor; Marisa Mendonça Braga – suplente: Mauro

César Gaiotto.

II - 01 (um) representantes do segmento agente administrativo educacional; Neusa Gonzalez–

suplente: Tânia Krzyzamiak Giacomini.

III - 01 (um) representantes do segmento pais; Márcia Nascimento – suplente: Josene Maria

Assunção.

IV - 01 (um) representantes do segmento do grêmio. Samuel Pedro Ribeiro (2º B): suplente:

Roberta Juliane Martinhago (8ª A)

V – 01 (um) representantes do segmentos da comundade: Arival Fernandes de Lima.

VI – 01 (um) representante da equipe pedagógica: Oliva Motter. Suplente: Valéria Wwiech Lievore.

VII – 01 (um) representante do segmento dos alunos. Roberta Juliane Martinhago (8ª A); suplente:

Samuel Pedro Ribeiro (2º B):

67

Cascavel, 27 de junho de 2006.

Assinaturas dos Conselheiros:

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REFERÊNCIAS

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1998. Disponível em: www.mec.gov.br/legis/default.shtm. Acesso em 20 out. 2004.

_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96. Disponível em:

www.mec.gov.br/legis/default.shtm. acesso em: 20 out. 2004.

DOURADO, Luiz F. Gestão democrática da escola: movimentos, tensões e desafios.

Brasília: CNTE, 2004.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São

Paulo: Paz e Terra, 1997.

LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos

conteúdos. São Paulo: Loyola, 1985.

PARANÁ. Assembléia Legislativa. Projeto Lei. Fixa normas para criação de conselhos

escolares nos termos do Art. 178, inciso VII da Constituição Estadual. [s.1.]:[19-]. Mimeo.

_______. Conselho Estadual de Educação. Deliberação 020/91, 18 de outubro de 1991.

_______. Secretaria de Estado da Educação. Resolução 4.839/94, 13 de outubro de 1994.

PARO, Vitor H. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

_______. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico da escola – Uma construção

possível. 13ª ed. Campinas: Papirus, 1995.

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69

6 - ESTATUTO DA APMF

COLÉGIO ESTADUAL HORÁCIO RIBEIRO DOS REIS

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CASCAVEL – PARANÁ

CAPÍTULO I

DA INSTITUIÇÃO, SEDE E FORO

• - A Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Horácio Ribeiro

Dos Reis, APMF - Ensino Fundamental e Médio, com sede e foro no Município de

Cascavel, Estado do Paraná, localizado à Rua Andréa Galafassi nº600, reger-se-á

pelo presente Estatuto e pelos dispositivos legais ou regulamentares que lhe forem

aplicados.

CAPÍTULO II

DA NATUREZA

Art. 2º - A APMF ou similar pessoa jurídica de direito privado, é um órgão de representação

dos Pais, Mestres e Funcionários do Estabelecimento de Ensino, não tendo caráter político

partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus Dirigentes e

Conselheiros.

CAPÍTULO III

DOS OBJETIVOS

Art. 3º - Os objetivos da APMF são:

I. Discutir, no seu âmbito de ação, sobre ações de assistência ao educando, de aprimoramento

70

do ensino e integração família – escola – comunidade, enviando sugestões, em consonância

com a proposta pedagógica para apreciação do Conselho Escolar e equipe-pedagógica-

administrativa.

II. Prestar assistência aos educandos, professores e funcionários, assegurando-

lhes melhores condições de eficiência escolar em consonância com a proposta

pedagógica do estabelecimento de ensino.

III. Buscar a integração dos segmentos da sociedade organizada, no contexto

escolar, discutindo a política educacional, visando sempre a realidade dessa

comunidade.

IV. Proporcionar condições ao educando, para participar de todo o processo

escolar, estimulando sua organização em Grêmio Estudantil com o apoio da

APMF e o Conselho Escolar.

V. Representar os reais interesses da comunidade escolar, contribuindo dessa

forma, para a melhoria da qualidade do ensino, visando uma escola pública,

gratuita e universal.

VI. Promover o entrosamento entre pais, alunos, professores e funcionários e toda

a comunidade, através de atividades sócio-educativa-cultural-desportivas,

ouvido o Conselho Escolar.

VII. Gerir e administrar os recursos financeiros próprios e os que lhes forem

repassados através de convênios, de acordo com as prioridades estabelecidas

em reunião conjunta com o Conselho Escolar, com registro em livro ata.

VIII. Colaborar com a manutenção e conservação do prédio escolar e suas

instalações, conscientizando sempre a comunidade para a importância desta

ação.

CAPÍTULO IV

71

DAS ATRIBUIÇÕES

ART. 4º - COMPETE À APMF:

I. Acompanhar o desenvolvimento da proposta pedagógica, sugerindo as

alterações que julgar necessárias ao Conselho Escolar do estabelecimento de

ensino, para deferimento ou não;

II. Observar as disposições legais e regulamentares vigentes, inclusive

Resoluções emanadas da Secretaria de Estado da Educação, no que concerne

à utilização das dependências da Unidade Escolar para realização de eventos

próprios do estabelecimento de ensino;

III. Estimular a criação e o desenvolvimento de atividades para pais, alunos,

professores, funcionários, assim como para a comunidade, após análise do

Conselho Escolar;

IV. Promover palestras, conferências e grupos de estudos, envolvendo pais,

professores, alunos, funcionários e comunidade, a partir de necessidades

apontadas por esses segmentos, podendo ou não ser emitido certificado, de

acordo com os critérios da SEED;

V. Colaborar, de acordo com as possibilidades financeiras da entidade, com as

necessidades dos alunos comprovadamente carentes;

VI. Convocar, através de edital e envio de comunicado, a todos os integrantes da

comunidade escolar, com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência,

para a Assembléia Geral Ordinária, e com no mínimo 1 (um) dia útil para a

Assembléia Geral Extraordinária, em horário compatível com o da maioria

da comunidade escolar, com pauta claramente definida na convocatória;

VII. Reunir-se com o Conselho Escolar para definir o destino dos recursos

advindos de convênios públicos mediante a elaboração de planos de

72

aplicação, bem como, reunir-se para prestação de contas desses recursos, com

registro em ata;

VIII. Apresentar balancete semestral aos integrantes da comunidade escolar,

através de editais e em Assembléia Geral;

IX. Registrar em livro ata da APMF, com as assinaturas dos presentes, as

reuniões de Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, preferencialmente com

a participação do Conselho Escolar;

X. Registrar as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, em livro

ata próprio e as assinaturas dos presentes, no livro de presença (ambos

livros da APMF);

XI. Registrar em livro próprio a prestação de contas de valores e inventários de

bens (patrimônio) da associação, sempre que uma nova Diretoria e Conselho

Deliberativo e Fiscal tomarem posse, dando-se conhecimento à direção do

estabelecimento de ensino;

XII. Aplicar as receitas oriundas de qualquer contribuição voluntária ou doação,

comunicando irregularidades, quando constatadas, à Diretoria da Associação

e à Direção do Estabelecimento de Ensino;

XIII. Receber doações e contribuições voluntárias, (Definida pelo Decreto nº

1.066/87 e regulamentada pela Resolução nº 3.435/87) fornecendo o

respectivo recibo, preenchido em 02 vias;

XIV. Promover a locação de serviços de terceiros para prestação de serviços

temporários na forma prescrita no Código Civil ou Consolidação das Leis do

Trabalho mediante prévia informação à Secretaria de Estado da Educação;

XV. Mobilizar a comunidade escolar, na perspectiva de sua organização enquanto

órgão representativo para que esta comunidade expresse suas expectativas e

necessidades;

73

XVI. Enviar cópia da prestação de contas da Associação à Direção do Estabelecimento de

Ensino, depois de aprovada pelo Conselho Deliberativo e Fiscal e, em seguida,

torná-la pública;

XVII. Apresentar, para aprovação, em Assembléia Geral Extraordinária, atividades com

ônus para os pais, alunos, professores, funcionários e demais membros da APMF,

ouvido o Conselho Escolar do Estabelecimento de Ensino;

XVIII. Indicar entre os seus membros, em reunião de Diretoria, Conselho Deliberativo e

Fiscal, o(os) representante(s) para compor o Conselho Escolar;

XIX. Celebrar convênios com o Poder Público para o desenvolvimento de

atividades curriculares, implantação e implementação de projetos e

programas nos Estabelecimentos de Ensino da rede Pública Estadual,

apresentando plano de aplicação dos recursos públicos eventualmente

repassados e prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná

dos recursos utilizados;

XX. Celebrar contratos administrativos com o Poder Público, nos termos da Lei

Federal n°8.666/93, prestando-se contas ao Tribunal de Contas do Estado do

Paraná, dos recursos utilizados com o acompanhamento do Conselho Escolar;

XXI. Celebrar contratos com pessoas jurídicas de direito privado ou com pessoas

físicas para a consecução dos seus fins, nos termos da legislação civil

pertinente, mediante prévia informação à Secretaria de Estado da Educação;

XXII. Manter atualizada, organizada e com arquivo correto toda documentação referente a

APMF, obedecendo a dispositivos legais e normas do Tribunal de Contas;

XXIII. Informar aos órgãos competentes, quando do afastamento do presidente por 30 dias

consecutivos anualmente, dando-se ciência ao Diretor do Estabelecimento de

Ensino.

Parágrafo Único - Manter atualizado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

junto à Receita Federal, a RAIS junto ao Ministério do Trabalho, a Certidão Negativa

74

de Débitos do INSS, o cadastro da Associação junto ao Tribunal de Contas do Estado do

Paraná, para solicitação da Certidão Negativa, e outros documentos da legislação vigente,

para os fins necessários.

CAPÍTULO V

DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Art. 5º - A contribuição social voluntária será:

I. Fixada em reunião de Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, e Conselho

Escolar, com a maioria de seus membros, no final do ano letivo. Tal

contribuição não poderá ultrapassar anualmente a 10% do salário mínimo

vigente;

II. Recolhida mediante recibos numerados, emitidos em duas vias, sendo uma via

para o integrante contribuinte e a outra para tesouraria da Associação de Pais,

Mestres e Funcionários;

III. Fixada por família, independente do número de filhos matriculados na Unidade

Escolar, por professores e funcionários;

§ 1° Aos pais, responsáveis legais ou responsáveis pelo acompanhamento da vida

escolar do(a) aluno(a), professores e funcionários que contribuírem com valores

maiores que o limite fixado, será fornecido, além do recibo de contribuição social,

outro recibo a título de doação, com a diferença de valor;

§ 2° O total arrecadado com as contribuições voluntárias, será depositado em

estabelecimento bancário, em conta vinculada da APMF, ou similares, a ser

movimentada conjuntamente pelo Presidente e Tesoureiro da Associação,

devendo ser endossada por um dos pais do Conselho Deliberativo e Fiscal

escolhido pelos demais;

§ 3° Os recursos arrecadados serão utilizados para melhoria da qualidade do

ensino e atendimento do aluno carente, ouvido o Conselho Escolar, em

consonância com a proposta pedagógica do Estabelecimento de Ensino;

75

§ 4° A contribuição voluntária não poderá ser vinculada ao ato de matrícula,

podendo acontecer em qualquer época do ano letivo.

§ 5º A contribuição social voluntária, poderá ser moeda corrente ou outras

formas de arrecadação, tais como: materiais de consumo, de expediente e

serviços.

§ 6º O descumprimento dos dispositivos elencados neste capítulo ensejará

responsabilidade civil dos membros da Diretoria e Conselho Deliberativo e

Fiscal da APMF ou similares, cabendo a defesa com recursos;

CAPÍTULO VI

DO PATRIMÔNIO

Art. 6º - O patrimônio da APMF é constituído pelos bens móveis e imóveis, incorporando

qualquer título:

I. Os bens móveis e imóveis, assim como os valores da APMF, devem ser

obrigatoriamente contabilizados e inventariados em livro próprio, integrando

seu patrimônio e ficando sob responsabilidade da Diretoria e Conselho

Deliberativo e Fiscal, permanecendo uma cópia atualizada do registro com a

Direção do Estabelecimento de Ensino;

II. A APMF deve manter em dia o cadastro de seu patrimônio;

III. A compra, venda ou doação do todo ou de parte do patrimônio da APMF,

deverá ser decidida em Assembléia Geral pela maioria dos votos;

IV. Manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros próprios,

assegurando a respectiva exatidão dos registros contábeis.

Parágrafo Único – O patrimônio público não integrará o patrimônio da APMF, ou

similares, em nenhuma hipótese.

76

CAPÍTULO VII

DA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Art. 7º - Os recursos da APMF serão provenientes de :

• Contribuição social voluntária dos integrantes;

• Auxílios, subvenções e doações eventualmente concedidos pelos poderes

públicos e pessoas físicas ou jurídicas;

• Campanhas e promoções diversas em conformidade com a legislação vigente;

• Juros bancários e correções monetárias provenientes de aplicações em

Caderneta de Poupança e/ou Conta Corrente;

• Investimentos e operações monetárias previamente autorizadas pelo Conselho

Deliberativo e Fiscal e o Conselho Escolar;

• Recursos auferidos a partir da celebração de convênios e contratos,

administrativos e civis, com pessoas de direito público e privado, observando-

se a legislação em vigor;

• Exploração da Cantina Comercial, respeitando-se a legislação específica;

Art. 8º - A Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF no início do ano letivo

deverão elaborar, com base em seus objetivos, um plano de ação, aplicação de recursos,

atendendo ao desenvolvimento de ações que representem os reais interesses da comunidade

escolar, ouvida a Assessoria Técnica conforme Proposta Pedagógica;

§ 1 As despesas mensais da APMF, acima de 3 (três) salários mínimos,

deverão ser autorizadas em primeira instância pela Diretoria e Conselho

Deliberativo e Fiscal , Conselho Escolar e em segunda instância pela

Assembléia Geral ouvido o Conselho Escolar do estabelecimento de ensino;

§ 2 As despesas mensais da APMF, compreendidas entre 2 (dois) e 3 (três)

77

salários mínimos serão autorizadas em primeira instância, pelo Conselho

Deliberativo e Fiscal e, em Segunda instância pela Assembléia Geral ouvido o

Conselho Escolar, atendendo-se preferencialmente o disposto no inciso V, do

Art. 3º, deste estatuto;

§ 3 As despesas mensais da APMF até o limite de 2 (dois) salários mínimos

serão autorizadas pelo Presidente e Tesoureiro, conforme prioridades

estabelecidas no inciso V do artigo 3°.

§ 4 As despesas efetuadas com recursos provenientes de convênios e

contratos celebrados com entidades públicas, deverão ser submetidas, também,

à aprovação do Conselho Escolar, conforme determinado no instrumento

específico;

CAPÍTULO VIII

DOS INTEGRANTES

Art. 9º - O quadro social da APMF será constituído com número ilimitado das seguintes

categorias de integrantes: efetivos, colaboradores e honorários.

• Serão integrantes efetivos todos os Pais, ou responsáveis legais,

Mestres e Funcionários da Unidade Escolar.

• Serão integrantes colaboradores, ex-alunos, pais de ex-alunos, ex-

professores, ex-funcionários e membros da comunidade que

manifestarem o desejo de participar.

• Serão integrantes honorários, por indicação dos integrantes efetivos, com

a aprovação da Assembléia Geral, todos aqueles que tenham prestado

relevantes serviços à educação e à APMF.

• São considerados Mestres para efeito deste estatuto todos os professores

e especialistas em exercício na unidade escolar.

78

Art. 10 - Constituem direitos dos integrantes efetivos:

I. Votar e ser votado;

II. Apresentar novos integrantes para ampliação no quadro social;

III. Apresentar sugestões e oferecer colaboração à APMF;

IV. Convocar Assembléia Geral Extraordinária, observando o disposto no

parágrafo único do artigo 18;

V. Solicitar em Assembléia Geral, esclarecimentos acerca do controle dos recursos

e encaminhamentos da APMF;

VI. Verificar a qualquer momento que se fizer necessário, livros e documentos da

APMF;

VII. Participar das atividades promovidas pela APMF, bem como, solicitar

utilização das dependências do estabelecimento nos termos do artigo 4° do

inciso II deste Estatuto.

Art. 11 - Constituem deveres dos integrantes efetivos:

I. Participar e estimular o envolvimento dos demais componentes nas atividades

propostas pela APMF;

II. Conhecer, respeitar e fazer cumprir este Estatuto assim como as deliberações

da APMF;

III. Comparecer às Assembléias Gerais e às reuniões da APMF;

IV. Desempenhar cargos e as atribuições que lhe forem confiadas;

V. Colaborar na solução dos problemas do aluno, professor, funcionário e do

estabelecimento;

VI. Tratar com respeito os alunos e demais integrantes.

79

Parágrafo Único - Os integrantes que não compõem o quadro da Diretoria e Conselho

Deliberativo e Fiscal não respondem subsidiariamente pelas obrigações da

Associação.

Art. 12 - Constituem direitos e deveres dos integrantes colaboradores:

1. Apresentar sugestões à Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, em

Assembléia Geral, oferecendo colaboração à APMF;

2. Solicitar, em Assembléia Geral, esclarecimentos acerca dos recursos e

encaminhamentos da APMF;

3. Participar das atividades promovidas pela APMF, conhecendo, respeitando e

fazendo cumprir este Estatuto;

4. Tratar com respeito os alunos e demais integrantes.

Art. 13 - Constituem direitos e deveres dos integrantes honorários:

I. Apresentar sugestões à Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, em

Assembléia Geral, oferecendo colaboração à APMF;

II. Participar das atividades promovidas pela APMF, conhecendo, respeitando e

fazendo cumprir este Estatuto;

III. Tratar com respeito os alunos e demais integrantes.

CAPÍTULO IX

DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 14 - São órgãos da administração da APMF:

I. Assembléia Geral;

80

II. Conselho Deliberativo e Fiscal;

III. Diretoria;

IV. Assessoria Técnica;

Art. 15 - A Assembléia Geral Ordinária, constituída pela totalidade dos integrantes, será

convocada e presidida pelo presidente da APMF.

Parágrafo Único - A convocação far-se-á por edital, em local visível e de passagem,

com no mínimo 2(dois) dias úteis de antecedência, e por comunicado enviado a todos

os integrantes.

Art. 16 - As Assembléias Gerais realizar-se-ão em primeira convocação, com presença de

mais da metade dos integrantes efetivos, ou em segunda convocação, meia hora depois, com

qualquer número de integrantes.

Parágrafo Único - As deliberações da Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária,

serão aprovadas por maioria simples dos integrantes presentes com registro em ata.

Art. 17 - Compete à Assembléia Geral Ordinária:

• Eleger, bianualmente a Diretoria e o Conselho Deliberativo e Fiscal;

• Discutir e aprovar o plano anual de trabalho da APMF;

• Aprovar o relatório anual e prestação de contas referentes ao exercício

anterior, com base em parecer do Conselho Deliberativo e Fiscal e parecer do

Conselho Escolar;

• Deliberar sobre assuntos gerais de interesse da APMF, constantes do edital de

convocação.

ART. 18 - COMPETE À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA :

81

I. Deliberar sobre os assuntos motivadores da convocação;

II. Deliberar sobre as modificações deste Estatuto e homologá-las em Assembléia

Geral convocada para este fim;

III. Deliberar sobre a dissolução da APMF, em Assembléia convocada

especificamente para este fim.

IV. Decidir sobre a prorrogação do mandato de Diretoria e Conselho Deliberativo e

Fiscal, que não poderá exceder a 30 (trinta) dias consecutivos, nos casos em

que esteja vencido e as eleições regulamentares não tenham sido realizadas, em

Assembléia convocada para este fim;

V. Definir e aplicar as penalidades para os ocupantes de cargos de Diretoria e

Conselho Deliberativo e Fiscal em Assembléia Geral designada para este fim;

VI. Cumprir o disposto no § 1º do artigo 8° deste Estatuto.

VII. Na vacância e/ou ausência do Presidente e vice-presidente por mais de 30

(trinta) dias consecutivos, a Assembléia Geral extraordinária elegerá os

substitutos, em reunião convocada pelo Conselho Deliberativo e Fiscal, para tal

finalidade;

Parágrafo Único - Sempre que justificado, poderá ser convocada Assembléia Geral

Extraordinária da APMF, pelo Presidente, pelo Conselho Deliberativo e Fiscal ou por

1/5 (um quinto) dos integrantes, com 1 (um) dia útil de antecedência, por meio de

editais afixados em locais visíveis e do envio de comunicado a todos os integrantes.

Art. 19 - O Conselho Deliberativo e Fiscal será constituído por 2 (dois) Mestres, 2 (dois)

funcionários e 04 (quatro) pais, desde que não sejam Mestres ou Funcionários do

Estabelecimento de Ensino, em questão;

Art. 20 - Compete ao Conselho Deliberativo e Fiscal:

82

I. Examinar, obrigatoriamente a cada semestre ou a qualquer tempo, os livros e

documentos fiscais da Diretoria, registrando o parecer no livro ata da APMF;

II. Apreciar os balancetes semestrais e dar parecer aos relatórios semestrais e

anuais, à prestação de contas e ao plano anual de atividades da Diretoria,

registrando o parecer no livro ata da APMF;

III. Emitir parecer sobre a observância dos preceitos do presente Estatuto pelas

chapas concorrentes às eleições, previamente à sua votação pela Assembléia

Geral;

IV. Autorizar investimentos e operações monetárias dos recursos provenientes da

APMF, registrando o(s) parecer (es) em livro ata da APMF;

V. Aprovar em primeira e/ou segunda instâncias as despesas da APMF, de acordo

com o disposto nos § 1° e 2° do artigo 8° do presente Estatuto;

VI. Receber sugestões provenientes dos integrantes efetivos;

VII. Convocar, sempre que justificado, Assembléia Geral Extraordinária;

VIII. Analisar e aprovar as decisões tomadas pela Diretoria nos casos de emergência

não previstas no presente Estatuto;

IX. Dar parecer quanto à aceitação de doações com encargos para a APMF;

X. Dar parecer sobre contratos e convênios a serem firmados com outros órgãos e

entidades;

XI. Todas as deliberações do Conselho Deliberativo e Fiscal, deverão ser aprovadas

por maioria simples, em reunião, da qual será lavrada ata, em livro próprio da

APMF, ou similares;

XII. Indicar um Conselheiro representante do segmento de Pais, para endossar

toda movimentação financeira da APMF.

Art. 21 - A Diretoria da Associação de Pais, Mestres e Funcionários será composta de:

83

• Presidente;

• Vice-Presidente;

• 1° Secretário;

• 2° Secretário;

• 1° Diretor Financeiro;

• 1° Diretor de Meio Ambiente;

• 1° Diretor Sócio-Cultural-Esportivo;

• 2° Diretor Sócio-Cultural-Esportivo.

Art. 22 - Os Cargos de Diretoria serão ocupados somente por integrantes efetivos, eleitos

em Assembléia Geral, convocada especificamente para este fim.

§ 1° - Os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1° Tesoureiro e 2°

Tesoureiro, serão privativos de pais, e/ou, responsáveis legais de alunos

matriculados com freqüência regular, vedados aos Servidores Públicos

Estaduais.

§ 2° - Os cargos de 1° e 2º Secretário e 1° e 2º Diretor Sócio-Cultural-

Esportivo, serão privativos de professores e ou funcionários do estabelecimento

de ensino, desde que respeitada a paridade.

Art. 23 - Compete à Diretoria:

I. Elaborar o plano anual de atividades, submetendo-o à aprovação do Conselho

Deliberativo e Fiscal, Assembléia Geral, ouvido o Conselho Escolar do

Estabelecimento de Ensino;

II. Elaborar os relatórios semestrais, encaminhando-o à apreciação do Conselho

Deliberativo e Fiscal e Assembléia Geral Extraordinária, convocada para tal

fim e, após, enviar cópia à Direção do Estabelecimento de Ensino;

84

III. Elaborar o relatório anual, encaminhando-o para apreciação do Conselho

Deliberativo e Fiscal, Conselho Escolar e da Assembléia Geral;

IV. Gerir os recursos da APMF, no cumprimento de seus objetivos;

V. Colocar em execução o plano anual de atividades e as deliberações aprovadas

em Assembléia Geral, bem como as atividades necessárias para o cumprimento

da Proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino;

VI. Decidir sobre a aceitação de doações com encargos, ouvido o parecer do

Conselho Deliberativo e Fiscal e Conselho Escolar;

VII. Apresentar balancetes semestrais ao Conselho Deliberativo e Fiscal e Conselho

Escolar, colocando à sua disposição os livros e os documentos;

VIII. Executar e fazer executar as atribuições constantes do artigo 4° deste Estatuto;

IX. Reunir-se ordinariamente a cada 03 (três) meses e extraordinariamente, por

convocação do Presidente ou 2/3 ( dois terços) de seus membros;

X. Adotar procedimentos de emergência não previstos neste Estatuto, submetendo-

os à posterior aprovação do Conselho Deliberativo e Fiscal e Assembléia Geral;

XI. Responsabilizar-se pelo patrimônio da Associação de Pais, Mestres e

Funcionários;

XII. Responsabilizar-se pela elaboração e entrega das obrigações e documentos

fiscais, nos prazos previstos em Lei, aos órgãos competentes da Administração

Pública;

Parágrafo Único - Todas as deliberações da Diretoria deverão ser tomadas em

reunião conjunta dos seus membros e constar em livro ata próprio da APMF.

Art. 24 - Compete ao Presidente:

85

• Administrar a Associação de Pais, Mestres e Funcionários, representando-a em

juízo ou fora dele;

• Estimular a participação de toda a comunidade escolar nas atividades da

Associação de Pais, Mestres e Funcionários;

• Assinar, juntamente com o tesoureiro, as obrigações mercantis, cheques,

balanços e outros documentos com o endosso do Conselho Fiscal que

importem em responsabilidades financeiras ou patrimoniais para a Associação

de Pais, Mestres e Funcionários, bem como vistar os livros de escrituração;

• Cumprir o disposto no inciso XVIII do artigo 4° deste Estatuto;

• Aprovar aplicações, observando o disposto nos § 2° e 3° do artigo 8° deste

Estatuto;

• Convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e

Assembléia Geral;

• Promover atividades diversificadas que possam interessar a todos os

integrantes efetivos;

• Analisar e apreciar o balanço anual e prestação de contas ao término de seu

exercício, com parecer em livro ata da APMF;

• Informar, com 3 (três) dias úteis de antecedência, à Diretoria e Conselho

Deliberativo e Fiscal da APMF, seu afastamento da Associação, que não

poderá exceder a 30 (trinta) dias consecutivos.

Art. 25 - Compete ao Vice- Presidente:

1. Auxiliar o Presidente em todas as suas atribuições e substituí-lo em seus

impedimentos por até 30 (trinta) dias consecutivos;

• Assumir o cargo do Presidente em caso de vacância, por renúncia e/ou

destituição, ou saída da escola, do(a) filho(a) do(a) Presidente da APMF no

máximo 30(trinta) dias consecutivos.

86

Art. 26 - Compete ao 1° Secretário:

� Lavrar as atas das reuniões de Diretoria, Assessoria Técnica e das Assembléias

Gerais;

� Organizar relatório semestral e anual de atividades;

� Manter atualizados e em ordem os documentos da APMF, observando o

disposto do inciso XIV, do artigo 4° deste Estatuto;

� Encaminhar os comunicados da APMF aos integrantes.

;

Art. 27 - Compete ao 2° Secretário:

I. Auxiliar o 1° Secretário em todas as suas atribuições e substituí-lo em seus

impedimentos por até 30 (trinta) dias consecutivos.

Art. 28 - Compete ao 1° Tesoureiro:

f) Assinar, junto com o Presidente da APMF, as obrigações mercantis, cheques,

balanços e outros documentos, que importem responsabilidade financeira ou

patrimonial para a APMF, segundo o art.24 inciso III;

g) Promover a arrecadação e fazer escrituração contábil das contribuições dos

integrantes e demais receitas da APMF, em livros próprios, assegurando a

respectiva exatidão dos registros;

h) Depositar todos os recursos financeiros da APMF, em estabelecimento bancário

(Conta Bancária em nome da APMF);

i) Controlar os recursos da APMF;

j) Realizar pagamentos através de cheque nominal ou em espécie, observando o

disposto nos § 1°, 2° e 3° do artigo 8° deste Estatuto, solicitando as respectivas

87

notas fiscais e/ou recibos;

k) Realizar inventário anual dos bens da APMF, responsabilizando-se pela guarda e

conservação dessa documentação;

l) Fazer balanço anual e prestação de contas ao término de cada exercício,

submetendo-os à análise e à apreciação do Presidente, do Conselho Deliberativo e

Fiscal e Assembléia Geral, respectivamente;

m) Arquivar notas fiscais, recibos e documentos relativos aos valores recebidos e

pagos pela APMF, devidamente preenchidos, responsabilizando-se por sua

guarda;

n) Responsabilizar-se pela elaboração e entrega das obrigações e documentos fiscais,

nos prazos previstos em Lei, aos órgãos competentes da Administração Pública;

o) Apresentar para aprovação em Assembléia Geral, a prestação de contas da APMF;

p) Fazer a prestação de contas perante a Administração Pública, quando houver

solicitação;

q) Fazer cotação de preços e licitações quando necessário no mínimo 3(três).

Art. 29 - Compete ao 1° Diretor de Meio Ambiente:

d) Promover a integração Escola-comunidade, através do planejamento e execução

das atividades do meio ambiente.

Art. 30 - Compete ao 1° Diretor Sócio-Cultural-Esportivo:

I. Promover a integração escola-comunidade através do planejamento e execução

de atividades sociais, culturais e esportivas.

88

Art. 31 - Compete ao 2° Diretor Sócio-Cultural-Esportivo:

I. Auxiliar o 1° Diretor Sócio-Cultural-Esportivo em todas as suas atribuições,

substituindo-o em seus impedimentos por até 30 (trinta) dias consecutivos.

Art. 32 - O Diretor Social, Cultural e Esportivo, deverá colaborar para a elaboração do

plano anual de atividades e relatórios semestral e anual, fornecendo subsídios de suas

respectivas áreas de atuação.

Art. 33 - A Assessoria Técnica é constituída pelo (a) diretor (a) e representantes da equipe

pedagógica-administrativa da Unidade Escolar, independente do mandato da Diretoria da

APMF.

Art. 34 - Compete à Assessoria Técnica:

h) Orientar quanto às normas para criação, funcionamento e registro da APMF;

i) Apreciar projetos a serem executados pela Associação visando sempre a garantia

da execução da Proposta Pedagógica e da assistência ao aluno.

j) Participar na implantação e complementação do Estatuto da APMF;

k) Participar das Assembléias Gerais, reuniões da Diretoria e do Conselho

Deliberativo e Fiscal da APMF;

l) Opinar sobre a aplicação dos recursos de acordo com as finalidades da APMF;

VI. Providenciar a lista de votantes (só para consulta/controle) e a cédula eleitoral

da APMF;

CAPÍTULO X

DAS ELEIÇÕES, POSSE, EXERCÍCIO E MANDATO

Art. 35 - As eleições para Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal realizar-se-ão

89

bianualmente podendo serem reeleitos por mais 2(dois) mandatos observando-se o disposto

no Capítulo X.

Art. 36 - Convocar-se-á a Assembléia Geral para:

I. Escolher durante a Assembléia Geral a comissão eleitoral que será composta

por Presidente, Secretário e Suplentes, sendo os cargos preenchidos por pais,

mestres e funcionários paritariamente.

f) cabe à comissão eleitoral designar os componentes da(s) mesa(s)

apuradora(s) e escrutinadora(s) que serão compostas por Presidente,

Secretário e Suplentes, sendo os cargos preenchidos por pais, mestres e

funcionários, paritariamente.

g) os componentes da mesa apuradora/escrutinadora não poderão fazer parte

de nenhuma das chapas concorrentes.

h) cada chapa poderá indicar um fiscal por mesa apuradora/escrutinadora

para acompanhar os trabalhos.

II. Definir na Assembléia, data, horário e local para as eleições com antecedência

mínima de 10 (dez) dias úteis;

III. Apresentar e/ou compor durante a Assembléia Geral as chapas que

concorrerão às eleições, incluindo os elementos do Conselho Deliberativo e

Fiscal, devendo ser apresentadas por escrito à comissão eleitoral.

§ 1 Compondo-se, no mínimo, uma chapa completa na Assembléia, não

haverá prazo para apresentação de novas chapas.

§ 2 A partir da composição das chapas será enviado comunicado aos

integrantes, apresentando os seus componentes.

§ 3 Uma mesma pessoa não poderá compor mais de uma chapa, mesmo em

cargos distintos;

§ 4 Havendo participação do casal na composição da mesma chapa, os

mesmos não poderão ocupar concomitantemente o cargo de Presidente, Vice-

90

Presidente e 1° e 2° Tesoureiro.

IV. Definir os critérios para a campanha eleitoral.

V. O pleito eleitoral poderá ser acompanhado pelo NRE.

Art. 37 - A solicitação de impugnação do processo eleitoral deverá ser apresentada, por

escrito, embasada em documentos e motivos explicativos relevantes ao Presidente da

comissão eleitoral ou a quem por ele designado, até às 18 horas do 1° dia útil subsequente ao

pleito.

Parágrafo Único - A decisão, quanto à impugnação do processo eleitoral, será de

responsabilidade da comissão eleitoral prevista no artigo 36, devendo ser dada ciência

por escrito à parte interessada, imediatamente após a decisão, no prazo máximo de

3(três) dias úteis.

Art. 38 - A campanha eleitoral terá início a partir da composição das chapas, até 24 (vinte e

quatro) horas antes da realização do pleito.

Art. 39 - O pleito será realizado por voto secreto e direto, sendo considerada vencedora a

chapa que obtiver maior número de votos válidos, não sendo computados os votos brancos ou

nulos.

§ 1º - Ocorrendo empate entre as chapas concorrentes, proceder-se-á a uma nova

votação entre as chapas empatadas, no prazo de até 7(sete) dias úteis da primeira

votação.

§ 2º - Ocorrendo a inscrição de apenas uma chapa, o pleito será realizado por voto

secreto e direto e a chapa será considerada eleita, se obtiver número maior de votos

válidos do que a soma dos votos nulos e brancos.

91

§ 3º - Caso a chapa única não seja eleita, conforme o citado no § 2º, deste artigo,

novas eleições serão convocadas no prazo de até 7(sete) dias úteis.

Art. 40 - O mandato da Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF será

cumprido integralmente, no período para o qual seus membros foram eleitos, exceto em casos

de destituição ou renúncia, em que os cargos deverão ser preenchidos até o prazo máximo de

30(trinta) dias consecutivos, mediante convocação de assembléia Geral Extraordinária.

Art. 41 – A Assessoria Técnica deverá providenciar a lista dos votantes para

consulta/controle e a cédula eleitoral.

Art. 42 – Terão direito a voto somente os integrantes efetivos.

� Cada família terá direito a um voto (pai ou mãe ou responsável) independente do

número de filhos matriculados na escola.

� O professor que possuir 2 (dois) padrões na mesma escola, terá direito a 1(um) voto.

� O mestre e o funcionário com filhos freqüentando regularmente o estabelecimento de

ensino poderão votar na categoria de pais, ou na categoria de mestres e funcionários,

tendo direito a apenas um voto.

Art. 43 - A Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal, eleitos, tomarão posse

imediatamente após a apuração.

� A Diretoria anterior terá o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para a prestação de contas

de sua gestão, bem como para proceder a entrega de toda a documentação referente à

Associação, sendo obrigatória a presença do Presidente, 1° Tesoureiro, 1° Secretário

e Conselho Deliberativo e Fiscal de ambas as Diretorias, com registro em ata.

92

� A nova Diretoria deverá analisar em reunião toda a documentação recebida e dar

parecer da aceitação das contas em caso de dúvidas ou detectadas irregularidades,

solicitar esclarecimentos e/ou providências à gestão anterior, mediante ofício, em

duas vias, com recebimento em até 15(quinze) dias registrando em ata as conclusões.

Art. 44 - O Conselho Deliberativo e Fiscal será considerado eleito em virtude da eleição da

Diretoria da APMF com a qual compôs a chapa.

CAPÍTULO XI

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES

Art. 45 – Constitui infração disciplinar dos membros da Diretoria:

I. Deixar de prestar contas à Assembléia Geral dentro dos prazos previstos;

II. Exercer funções quando estiver legalmente impedido de fazê-lo;

III. Valer-se da função exercida para lograr proveito pessoal em detrimento dos

interesses da APMF;

IV. Favorecer a terceiros em detrimento dos interesses da APMF;

V. Utilizar os bens da APMF, e similares, em assuntos particulares, sem

autorização dos membros da Diretoria;

VI. Constranger ou impedir que os membros da Diretoria exerçam plenamente suas

funções;

VII. Omitir ou sonegar informações sobre a situação financeira, contábil e

administrativa aos integrantes da APMF;

VIII. Praticar usura em todas as suas formas;

IX. Deixar de atender aos dispositivos do presente Estatuto.

Art. 46 – As penas disciplinares aplicáveis são:

93

I. Destituição da função, nos casos previstos no Art. 45, incisos II, VI, VII;

II. Repreensão por escrito, nos casos previstos no Art. 45, nos incisos I, IX;

III. Suspensão até noventa dias, nos casos previstos no Art. 45, no inciso V;

IV. Expulsão, nos casos previstos no Art. 45, nos incisos III, IV, VIII;

Parágrafo Único – Nos casos de reincidência, será aplicada a pena de Expulsão.

CAPÍTULO XII

DA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Art. 47 – A denúncia de irregularidade será recebida, por escrito, pelo presidente da APMF

e/ou Conselho Deliberativo e Fiscal.

Art. 48 – A apuração das irregularidades se dará mediante procedimento de sindicância

realizada por três membros indicados pelo Conselho Deliberativo e Fiscal.

Art. 49 – A comissão será presidida conforme a indicação do Conselho Deliberativo e Fiscal.

Art. 50 – Instaurada a sindicância, a Comissão terá o prazo de 15(quinze) dias para concluir

as diligências que entender necessárias para o esclarecimento dos fatos, devendo encaminhar

ao Conselho Deliberativo e Fiscal relatório circunstanciado.

Art. 51 – O Conselho Deliberativo e Fiscal encaminhará aos possíveis infratores cópia do

Relatório de Sindicância para no prazo de 10 (dez) dias apresentarem defesa por escrito.

Art. 52 – O Conselho Deliberativo e Fiscal se reunirá para analisar o relatório e a defesa,

conforme o disposto no Art. 20, inciso XI.

94

§ 1° Julgando as denúncias improcedentes determinará o arquivamento do processo.

§ 2º Julgando procedentes as denúncias, o Presidente do Conselho Deliberativo e

Fiscal convocará a Assembléia Geral Extraordinária e comunicará por escrito o

denunciado.

Art. 53 – Reunida a Assembléia Geral Extraordinária, será lido o relatório da comissão e a

defesa, na presença do denunciado.

Art. 54 – O denunciado terá direito de apresentar defesa oral por 20 minutos.

Art. 55 – A Assembléia Geral Extraordinária decidirá a penalidade a ser imposta ao

denunciado, dentre as previstas no Art. 46, conforme o disposto no Art. 16 do presente

Estatuto.

CAPÍTULO XIII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 56 - A Associação de Pais, Mestres e Funcionários poderá ser dissolvida:

� Em virtude da lei, emanada do Poder competente;

� Por decisão de 2/3 (dois terços) dos participantes efetivos, manifestada em Assembléia

Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim.

Parágrafo único - Em caso de dissolução, todos os bens móveis, imóveis e valores de

qualquer espécie reverterão em benefício da Unidade Escolar, de acordo com critérios

definidos em Assembléia Geral Extraordinária.

Art. 57 - A Associação de Pais, Mestres e Funcionários não distribuirá lucros, bonificações e

vantagens a dirigentes, conselheiros mantenedores ou integrantes, sob nenhum pretexto, e

95

empregará suas rendas, exclusivamente na Unidade Escolar, atendendo a Proposta

Pedagógica e na manutenção de seus objetivos institucionais.

Art. 58 - No exercício de suas atribuições a APMF manterá rigoroso respeito às disposições

legais, de modo a assegurar observância aos princípios fundamentais da política educacional

vigente no Estado.

Art. 59 - O mandato da Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal, poderá ser prorrogado

por até 30 (trinta) dias, quando tomará posse a chapa eleita.

Parágrafo único - A decisão quanto à prorrogação do mandato será de competência

da Assembléia Geral convocada para este fim.

Art. 60 – A Diretoria da Associação de Pais, Mestres e Funcionários, providenciará a sua

regulamentação junto aos órgãos competentes, a saber:

I. Segundo Ofício do Distribuidor;

II. Ministério da Fazenda- Receita Federal;

III. Banco (os);

IV. Secretaria Estadual da Educação;

V. Outros órgãos.

Art. 61 – A Associação de Pais, Mestres e Funcionários se extinguirá quando assim deliberar

a Assembléia Geral Extraordinária, convocada especificamente para este fim.

§ 1º São necessários os votos de dois terços dos integrantes presentes, para tornar

válidas as deliberações de que trata este artigo.

§ 2º Em caso de extinção da APMF o seu patrimônio passará a integrar, através de

doação, o patrimônio do Estabelecimento de Ensino a que está vinculada.

96

Art. 62 - Em qualquer dos casos previstos neste Estatuto, será vedada a dupla

representatividade.

Art. 63 - Os casos omissos deste Estatuto serão dirimidos pela Diretoria e Conselho

Deliberativo e Fiscal da APMF, em reunião conjunta e aprovados em Assembléia Geral pela

maioria dos presentes.

Curitiba, 06 de dezembro de 2003.

97

7 - ESTATUTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL

Capítulo I

Da denominação, Sede, fins e duração

Art.1º - O Grêmio estudantil da Escola Estadual Horácio Ribeiro dos Reis funcionará no referido

estabelecimento de ensino com duração ilimitada.

Parágrafo único – As atividades do Grêmio reger-se-ão pelo presente estatuto, aprovado na

Assembléia Geral convocada para esse devido fim.

Art.2º - O Grêmio tem por objetivos:

1º - Congregar o corpo discente da referida escola;

2º - Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos;

3º - Incentivar a cultura literária, artística e desportiva de lazer, bem como bailes, e

excursões de seus membros;

4º - realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, político, desportivo e

social com entidades congêneres;

5º - Pugnar pela adequação do ensino às reais necessidades da juventude e do povo, bem

como pelo ensino público, gratuito e de qualidade para todos;

6º - O grêmio estudantil reconhece como suas entidades legitimas e representativas: ACES,

UPES, UBES.

Capítulo II

Do Patrimônio, sua Constituição e Utilização

Art.3º - O patrimônio do Grêmio será constituído por:

1º - Contribuição de seus membros;

2º - Contribuição de terceiros;

3º - Subvenções, juros, correções ou dividendos resultantes das contribuições;

4º - Rendimentos de seus bens móveis ou imóveis que possua ou venha a possuir;

5º - Rendimentos auferidos em promoções da entidade.

Art. 4º - A Diretoria será responsável pelos bens patrimoniais do Grêmio e responderá por eles

perante suas instâncias deliberativas;

1º - O Grêmio não se responsabilizará por obrigações contraídas por estudantes ou grupos

sem ter havido prévia autorização da Diretoria.

98

Capítulo III

Da Organização do Grêmio Estudantil

Art. 5º - São instâncias deliberativas do Grêmio;

a) A Assembléia Geral dos estudantes;

b) O Conselho de Representantes de Classe;

c) A Diretoria do Grêmio.

Seção 1 – Das Assembléias Gerais

Art. 6º - A Assembléia Geral é o órgão máximo de deliberação da Entidade, nos termos deste

Estatuto e compõe-se de todos os sócios do Grêmio e, excepcionalmente, por convidados do

Grêmio, que abster-se-ão do direito ao voto.

Art. 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente:

I – Para a posse da nova Diretoria eleita;

II – No dia 11 de agosto de cada ano, nas comemorações do “Dia do Estudante”;

Parágrafo Único – A convocação para as reuniões serão feitas pelo Grêmio, através de edital,

divulgado com antecedência de 48 horas.

Art. 8º - A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente, quando convocada por metade mais

um do Conselho de representantes ou da Diretoria do Grêmio. Em qualquer caso, a convocação será

feita com o mínimo de vinte e quatro horas de antecedência, discriminando e fundamentando todos

os assuntos a serem tratados, em caso não previsto neste Estatuto.

Art. 9º - A Assembléia Geral deliberará por maioria simples de voto, sendo obrigatório o quorum

mínimo de 5% dos alunos da escola para sua instalação, ou em Segunda convocação, 30 (trinta)

minutos depois, com qualquer número.

Art. 10º - Compete à Assembléia Geral:

a) Aprovar e reformular o Estatuto do Grêmio;

b) Eleger a Diretoria do Grêmio;

c) Discutir e votar as teses, recomendações, moções, adendos e propostas apresentadas por

qualquer um de seus membros.

99

Seção 2 – Do Conselho de Representantes de Classe

Art. 11º - O Conselho de Representantes de Classe é a instância intermediária e deliberativa do

Grêmio, é órgão de representação exclusiva dos estudantes e será constituído somente pelos

representantes de turma, eleitos anualmente pêlos alunos de cada turma.

Art. 12º - O Conselho de representantes de Classe reunir-se-á ordinariamente, uma vez pôr mês e,

extraordinariamente, quando convocado pelo Grêmio.

Parágrafo único – O Conselho de Representantes de Classe funcionará com a presença da maioria

absoluta de seus membros, deliberando pôr maioria simples de votos.

Art. 13º - O Conselho de Representantes será eleito todo começo de ano letivo. Sendo a diretoria do

grêmio responsável pela eleição, da direção do conselho de turma: presidente; secretario e auxiliar.

Art. 14º - Compete ao Conselho de Representantes de Classe:

a) Discutir e votar as propostas da Assembléia Geral e da Diretoria do Grêmio;

b) Zelar pelo cumprimento do Estatuto do Grêmio e deliberar sobre casos omissos;

c) Assessorar a Diretoria do Grêmio na execução de seu programa administrativo;

d) Apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio, podendo convocar, para esclarecimentos,

qualquer de seus membros;

e) Deliberar, nos limites legais, sobre assuntos de interesse do corpo discente e de cada

turma representada;

f) Eleger a Comissão Eleitoral que organizará as eleições, definir prazos de inscrição de

chapas, homologação, eleição e posse do grêmio.

Seção 3 - Da Diretoria

Art. 15º - A Diretoria do Grêmio será constituída pelos seguintes membros:

a) Presidente;

b) Vice-presidente;

c) Secretário;

d) Vice-Secretário;

e) Tesoureiro;

f) Vice-Tesoureiro;

100

g) Diretor Social;

h) Diretor de Comunicações;

i) Diretor de Esportes;

j) Diretor de Cultura:

Parágrafo único - É vedado o acúmulo de cargos de direção.

Art. 16º - Cabe à Diretoria do Grêmio:

1º- Dar à Assembléia Geral conhecimento sobre:

a) Normas estatutárias que regem o Grêmio;

b) As atividades desenvolvidas pela Diretoria;

d) A programação e a aplicação dos recursos do fundo financeiro;

2º - Reunir-se, ordinariamente, pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, a critério de

seu presidente ou por solicitação de dois terços de seus membros.

Art. 17º - Compete ao Presidente:

a) Representar o Grêmio na escola e fora dela:

b) Convocar e presidir às reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria;

c) Assinar juntamente com o tesoureiro, os documentos referentes ao movimento financeiro;

d) Assinar juntamente com o secretário a correspondência oficial do Grêmio;

e) Representar o grêmio junto aos órgãos colegiados da escola;

f) Representar o Grêmio junto às entidades representativas de outros setores da comunidade

escolar;

g) Desempenhar as demais funções inerentes ao cargo.

Art. 18º - Compete ao vice-presidente;

a) Auxiliar o presidente no exercício de suas funções;

b) Substituir o presidente nos casos de ausência, impedimento e vacância do cargo;

e) Desempenhar as demais funções inerentes ao cargo.

Art. 19º - Compete ao Secretário:

a) Publicar avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e expedir convites;

b) Lavrar as atas das reuniões da Diretoria e da assembléia;

c) Redigir e assinar, juntamente com o presidente, a correspondência oficial do Grêmio;

f) Manter em dia os arquivos da Entidade.

Art. 20º - Compete ao Vice-secretário:

a) Auxiliar o secretário no cumprimento de suas atribuições;

101

b) Substituir o secretário em seus impedimentos, em caso de vacância do cargo.

Art. 21º - Compete ao Tesoureiro:

a) Ter sob seu controle direto todos os bens do Grêmio;

b) Manter em dia toda a escrituração do movimento financeiro do Grêmio;

c) Assinar, juntamente com o presidente, os documentos e balancetes, bem como os

relativos à movimentação bancária;

Art. 22º - Compete ao Vice-Tesoureiro:

a) Auxiliar o primeiro tesoureiro em suas atribuições;

b) Assumir a tesouraria nos impedimentos do tesoureiro e nos casos de vacância do cargo.

Art. 23º - Compete ao Diretor Social:

a) Organizar festas promovidas pelo Grêmio;

b) Zelar pelo bom relacionamento do Grêmio com os estudantes, com a escola e a

comunidade;

c) Escolher os colaboradores de sua Diretoria.

Art. 24º - Compete ao Diretor de Comunicação:

a) Responder pela comunicação da Diretoria com os estudantes e do grêmio com a

comunidade;

b) Manter os membros do grêmio informados dos fatos de interesse dos estudantes;

Art. 25º - Compete ao Diretor de Esportes:

a) Coordenar e orientar as atividades esportivas do corpo discente;

b) Incentivar a prática dos esportes, organizando campeonatos internos;

c) Escolher os colaboradores de sua Diretoria.

Art. 26º - Compete ao diretor de Cultura:

a) Promover a realização de conferências; exposições, concursos, recitais, shows e outras

atividades de natureza cultural;

b) Manter relações com entidades culturais;

c) Escolher os seus colaboradores.

CAPÍTULO IV

Dos Associados

Art. 27º - São sócios do Grêmio todos os alunos matriculados na escola.

1 – No caso de expulsão ou transferência, o aluno estará automaticamente excluído do

quadro de gremistas;

102

2 – As sanções disciplinares aplicadas pela Escola ao aluno não se estenderão às suas

atividades como gremistas, fora do recinto escolar.

Art. 28º - São direitos do Associado:

a) participar de todas as atividades do Grêmio;

b) Votar e ser votado, observadas as disposições deste Estatuto;

c) Encaminhar observações, sugestões e moções à Diretoria do Grêmio;

Art. 29º - São deveres do Associado:

a) Conhecer e cumprir as normas deste Estatuto;

b) Informar à Diretoria do Grêmio qualquer violação da dignidade da classe estudantil,

cometida na área da escola ou fora dela;

c) Manter luta incessante pelo fortalecimento do Grêmio.

CAPÍTULO V

Do Regime Disciplinar

Art. 30º - Constituem infrações disciplinares:

a) Usar o Grêmio para fins diferentes de seus objetivos, visando o privilégio pessoal ou do

grupo;

c) Deixar de cumprir as disposições deste Estatuto;

d) Prestar informações referentes ao Grêmio, que coloquem em risco a integridade dos seus

membros;

e) Praticar atos que venham ridicularizar a entidade, seus sócios ou seus símbolos;

f) Atentar contra a guarda e o emprego de bens do Grêmio.

Art. 31º - A Diretoria é competente para apurar as presentes infrações.

Parágrafo único – Em qualquer das hipóteses deste artigo, será facultado ao infrator o direito de

defesa perante a Diretoria ou a Assembléia Geral.

Art. 32º - Apuradas, as infrações serão discutidas na Assembléia Geral e aplicadas as penas de

suspensão ou expulsão do quadro de sócios do Grêmio, conforme a gravidade da falta.

Parágrafo Único – O infrator, caso seja membro da Diretoria, perderá seu mandato, devendo

responder pelas perdas e danos, perante as instâncias deliberativas do Grêmio.

CAPÍTULO VI

Das Eleições

103

Art. 33º - Para participar das eleições será necessário o preenchimento de ficha da eleição, onde

constarão todos os nomes das chapas, seus cargos e nomes da chapa.

Art. 34º - É condição para ocupar qualquer cargo eletivo do grêmio estar regularmente matriculado

no estabelecimento de ensino

Art. 35º - A apuração dos votos ocorrerá no dia da realização das eleições, imediatamente após o

encerramento da votação.

Art. 36º - Caso haja uma única chapa inscrita, é necessário haver 50% + 1 dos votos sim.

Parágrafo único – A mesa apuradora será presidida por dois representantes de cada chapa

concorrente mais a comissão eleitoral.

Art. 37º - Será considerada vencedora a chapa que conseguir maior número de votos.

Parágrafo único – Em caso de empate, haverá nova eleição, sendo a comissão eleitoral responsável

por encaminhar o novo processo eleitoral.

CAPÍTULO VII

Disposições Gerais e Transitórias

Art. 38º - O presente estatuto somente poderá ser modificado em Assembléia Geral para esta

finalidade.

Art. 39º - A dissolução do grêmio somente ocorrerá quando for extinta a escola, revertendo-se seus

bens às entidades congêneres.

Art. 40º - Nenhum sócio poderá se intitular representante do Grêmio sem a autorização, por escrito,

da Diretoria..

Art.41º - Revogadas as disposições em contrário, este estatuto entrará em vigor após sua aprovação

em Assembléia Geral do corpo discente da unidade escolar.

104

8 - PROPOSTA CURRICULAR – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

8.1 - LÍNGUA PORTUGUESA

8.1.1 - APRESENTAÇÃO

Pensar no ensino da Língua Portuguesa implica pensar também nas contradições, nas

diferenças e nos paradoxos do quadro complexo da Língua Portuguesa enquanto disciplina escolar,

passou a integrar os currículos escolares brasileiros somente nas últimas décadas do séc. XIX,

embora a preocupação com a formação do professor dessa disciplina tenha se iniciado nos anos 30

do século XX.

Após a institucionalização da Língua Portuguesa como disciplina, as

primeiras práticas de ensino se limitavam ao ensino do latim; tratava-se de um ensino eloqüente,

retórico, imitativo, elitista e ornamental, voltado para um passado patriarcal e colonial, que

priorizava uma não-pedagogia.

Em meados do século XVIII, o Marquês de Pombal tornou obrigatório o ensino

da Língua Portuguesa em Portugal e no Brasil. Em 1837, o seu estudo foi incluído no currículo

como disciplina de Gramática, Retórica e Poética (a Poética abrangendo a Literatura). A Gramática

ganhou a denominação de português somente no séc. XIX.

0 ensino de Língua Portuguesa manteve a característica elitista até 1967, quando se

iniciou no Brasil um processo de democratização do ensino (através da ampliação de vagas e

eliminação dos exames de admissão), Com essa multiplicação de alunos, as condições escolares e

pedagógicas, as necessidades e as exigências culturais passam a ser outras. Passou a freqüentar a

escola um número maior de falantes de variedades do português distantes do modelo tradicional

cultivado pela escola. Houve um choque entre modelos e valores escolares e a realidade dos

falantes.

Nesse contexto, o ensino da Língua Portuguesa procurou novas propostas

pedagógicas que suprissem as necessidades trazidas por esses alunos, percebida a presença de

registros lingüísticos e padrões culturais diferentes do até então admitidos na escola.

105

Surge a 5692/71, que aprofunda a vinculação da educação com a industrialização -

o ensino voltado para a qualificação para o trabalho, a instituição de uma pedagogia tecnicista, que

não se preocupava em aprimorar as capacidades lingüísticas do falante.

A disciplina de português, com esta lei, passou a chamar-se no 1' Grau:

Comunicação e Expressão (nas 4 primeiras séries) e Comunicação em Língua Portuguesas – nas 4

últimas). A gramática deixa de ser o enfoque principal e a teoria da comunicação torna- se o

referencial, embora predominasse ainda o normativismo nas salas de aulas (exercícios estruturais,

técnicas de redação e treinamento de habilidades de leitura).

Dentro desse quadro se intensifica o processo de depreciação docente, recruta-se

mais professores menos selecionados, gerando baixos salários e situações precárias de trabalho. 0

professor passa a se apoiar no livro didático, que retira do professor a autonomia e a

responsabilidade quanto à sua prática pedagógica.

Com base no livro didático, tem-se um ensino de Literatura focado na

historiografia literária e no trabalho apenas com fragmentos de textos, ao invés dos textos integrais.

No ensino da Língua moderna são dados exercícios estruturais. (complete as lacunas ou

questionários de verificação de aprendizagem). Esse quadro gera repetência, evasão, arrocho salarial

dos professores e abertura indiscriminada de faculdades que comprometeram a qualidade do ensino.

Os estudos lingüísticos, centrados no texto e na interação social das práticas

discursivas, e as novas concepções sobre a aquisição da língua moderna chegaram ao Brasil em

meados da década de setenta e contribuíram para fazer frente à pedagogia tecnicista.

O ensino tradicional da língua cedeu espaço a novos paradigmas, envolvendo

questões de uso contextuais, valorizando o texto como unidade fundamental de análise. No Brasil,

essas idéias tomaram consistência a partir dos anos 80, com os estudos teóricos sobre Bakhtin. Para

ele, "a língua configura um espaço de interação entre sujeitos que se constituem através dessa

interação. A língua, só se constitui pelo uso, movido pelos sujeitos que interagem” .

Quanto ao ensino de Literatura, o principal instrumento do trabalho pedagógico

eram as antologias literárias. A leitura do texto literário, no ensino primário e ginasial tinha por

finalidade transmitir a norma culta da língua, como base para exercícios gramaticais e estratégias

para incutir valores religiosos, morais e cívicos. Como tentativa de rompimento com essa prática, a

abordagem do texto literário passa a centrar-se numa análise literária simplificada (personagem

106

principais e secundários, tempo, espaço da narrativa).

A partir dos anos 70, o ensino de Literatura restringiu-se ao 2º Grau com

abordagens estruturalistas ou historiográficas do texto literário. Aí cabia ao professor a condução da

análise literária e aos alunos somente a condição de ouvintes. Essa prática excluía o aluno de um

papel ativo no processo de leitura, ao colocá-lo em contato com listas de valores e resumo de obras

nos quais deviam ser encontrados características de época sem nenhum estímulo à reflexão crítica.

Atualmente, os livros didáticos, em grande medida, tendem a perpetuar essa

situação; contudo, a busca da superação desse ensino normativo e historiográfico tem alcançado os

estudos curriculares, particularmente nos ensinos de Língua e Literatura - seja através dos

pensadores contemporâneos, seja através dos novos campos de saber ou espaços teóricos.

A partir dos anos 80, estudos lingüísticos mobilizaram os professores para a

discussão e o repensar sobre o ensino da língua moderna e para reflexão sobre o trabalho realizado

nas salas de aula (Geraldi, João Wanderley - 0 texto na sala de aula) incluindo textos de lingüistas

como Carlos Alberto Faraco, Sírio Possenti, Persival Leme Britto, incluindo o próprio Geraldi,

presentes até hoje nos estudos e pesquisas sobre a Língua Portuguesa, Lingüística e ensino da língua

moderna.

O ensino de Língua Portuguesa no ambiente escolar justifica-se no fato de que é através da

linguagem que o homem se reconhece como ser humano, pois ao comunicar-se com os outros

homens e trocar experiências certifica-se de seu conhecimento do mundo e dos outros com quem

interage. Isso permite a ele compreender melhor a realidade em que está inserido e o seu papel como

sujeito social.

O trabalho com Língua Portuguesa deve propiciar ao aluno, a conscientização de que por

meio da linguagem atribuímos sentido ao mundo, que através dela influenciamos e somos

influenciados; enfim, é preciso possibilitar uma visão geral que dê condições ao educando de

compreender a dimensão do processo comunicativo como um mecanismo através do qual se

estabelece relação de poder.

Pensar no ensino da Língua Portuguesa implica pensar também nas contradições, nas

diferenças e nos paradoxos do quadro complexo da contemporaneidade. A rapidez das mudanças

ocorridas no meio social e a percepção das inúmeras relações de poder presentes nas teias

discursivas que atravessam o campo social, constituindo-o e recebendo seus influxos, estão a

107

requerer dos professores, uma mudança de posicionamento no que se refere a sua própria ação

pedagógica.

A ação pedagógica, assumida ou ditada pelos livros didáticos, seguiu, historicamente, uma

concepção normativista de linguagem que excluía, do processo de aquisição e aprimoramento da

língua materna, a história, o sujeito e o contexto, pautando-se no ensino da língua materna, no

repasse de regras e nomenclatura da gramática tradicional. O tratamento dado à literatura, nesses

livros, direcionava a uma prática pedagógica que privava o aluno do contato com a integralidade

dos textos literários na medida em que propunha a leitura de resumos, lidos nos fechados limites da

historiografia literária e na perspectiva da biografia de seus autores.

Na perspectiva de superação efetiva dessa postura, o trabalho pedagógico com a Língua

Portuguesa/Literatura, considera o processo dinâmico e histórico dos agentes na interação verbal,

tanto na constituição social da linguagem, quanto dos sujeitos que por meio dela interagem.

Nessa concepção de língua, o texto é visto como lugar onde os participantes da interação

dialógica se constroem e são construídos. Todo texto é assim, articulação de discursos, são vozes

que se materializam, é ato humano, é linguagem em uso efetivo. Um texto não é um objeto fixo

num dado momento. Ele lança seus sentidos no diálogo intertextual que dá curso aos enunciados

que o antecederam. Lança também seus sentidos adiante, no dever que as composições da literatura

suscitarão como forma de dar-lhes continuidade.

Nesse processo, os interlocutores vão construindo sentidos e significados ao longo das

suas trocas lingüísticas, orais ou escritas. Tais sentidos e significados são influenciados, também,

pelas relações que os interlocutores mantêm com a língua e entre si, com o tema sobre o qual se fala

ou escreve, ouve ou lê; pelos seus conhecimentos prévios, atitudes e preconceitos; e pelo contexto

social em que ocorre a interlocução. Tudo isso é potencializado no texto.

Considere-se, ainda, a perspectiva do multiletramento nas práticas a serem adotadas na

disciplina de Língua Portuguesa/Literatura, tendo em vista o papel de suporte para todo o

conhecimento exercido pela língua materna.

Diante do exposto, pode-se entender que as práticas da linguagem, enquanto fenômeno, de

uma interlocução viva, perpassam todas as áreas do agir humano, potencializando na escola a

perspectiva interdisciplinar.

108

8.1.2 - ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO

Toda produção humana de linguagem nasce preocupada em dirigir-se a alguém. segundo

Bakthin a linguagem enquanto produto de uma consciência humana não pode ser reduzida a

estrutura desvinculadas a fatores externos ou seja, construção de caráter humano se deve menos a

fatores biológicos do que sociais.

A pratica da língua portuguesa precisa relacionar-se a situações reais de comunicação

diferente da tradicional, torna-se um espaço de interação e de encontro entre sujeitos.

Os falantes constituem-se sujeitos de sua história, e a sala de aula torna-se um lugar

privilegiado de interação e aprendizado.

O professor deve buscar novas formas de trabalhos, metodologias variadas,determinando

conteúdos, atividades, que possam ver o aluno como um ser construído e em construção por meio

de suas vivências.

PRÁTICA DA ORALIDADE

� Apresentar temas variados: história da família, da comunidade, um filme, um livro etc...

� Depoimentos sobre situações significativas vivenciadas pelo próprio aluno ou pessoas de seu

convívio.

� Uso do discurso oral para emitir opiniões justificar ou defender opçõestomadas, colher e dar

informações,fazer e dar entrevistas, apresentar resumos, expor programações, dar avisos,

fazer convites etc...

� Confronto entre os mesmos níveis de registros de forma a constatar a similaridades e

diferenças entre as modalidades oral e escrita.

� Relato de acontecimentos mantendo-se a unidade temática.

� Debates, seminários, júris-simulados e outras atividades que possibilitem o desenvolvimento

da argumentação.

� Análise de entrevistas televisivas ou rádio fônicas a partir de gravações para serem ouvidas,

transcritas e analisadas, observando-se as pausas, hesitações,truncamentos, mudanças de

construção textual, descontinuidade do discurso, grau de formalidade, comparação com

outros textos, etc...

109

PRÁTICA DA LEITURA

� A leitura deve ser vista em função de uma concepção inter acionista da linguagem, onde

busca-se formar leitores e o texto deve ser entendido como um veículo de intervenção do

mundo articulado ao modo de produção social.

� O professor deve proporcionar ao aluno, dentro da escola,ambientes atrativos para a

realização de leituras através de livros ilustrados e selecionados que possam ser folheados na

escolae levados para casa.

� Escolher o autor do mês / semestre, trabalhar a leitura de suas obras.

� Proporcionar ao aluno aleitura de poesias ( prosa e verso) possibilitando a percepção e

reconhecimento dos elementos da linguagem poética.

PRÁTICA DA ESCRITA

� A escrita deve ser pensada e trabalhada numa perspectivadiscursiva que aborda o texto

através da prática textual.

� A escrita deve ter modo significativo e não apenas preencher linhas com temas aleatórios. o

aluno deve criar e desenvolver o hábito de planejar, escrever, revisar,e reescrever seus

textos, para garantir a socialização da sua produção textual.

� O aluno deve estar em contato com diferentes tipos e gêneros textuais, onde ser é mais fácil

assimilar as regularidades que determinam o uso da norma padrão.(gramática).

� Explorar o nível fonético, sintático e semântico da língua, possibilitando entendimento entre

os falantes.

� Proporcionar atividades de revisão e reestruturação dos textos em análise.

8.1.3 - AVALIAÇÃO

O professor deve utilizar a observação diária, e instrumentos variados, selecionados de

acordo com cada conteúdo e ou objetivo: provas objetivas, dissertativas, seminários, trabalho

individual e em grupo, debates, relatórios e auto- avaliação.

Considerar os ritmos e os processos de aprendizagens diferentes dos alunos. A avaliação

110

deve ser contínua e diagnóstica apontando as dificuldades para que a intervenção pedagógica

aconteça a todo tempo.

O professor deve procurar caminhos para que os alunos aprendam e participem do

processo ensino-aprendizagem, bem como, perceber se o aluno está apropriando as

demaisatividades verbais: fala, leitura e escrita.

A prática do professor requer da concepção de linguagem eassumir a língua enquanto

interação e discurso, desmistificando padrões e conceitos tradicionalmente aceitos.

8.1.4 - CONTEÚDO ESTRUTURANTE

Levando-se em conta os conteúdos estruturantes da oralidade, leitura e escrita, deve-se

observar que estes devem respeitar a maturidade e o conhecimento, adequando-se a cada série.

Entende-se o conjunto de saberes e conhecimentos maiores, que irão identificar e

organizar uma disciplina escolar. A partir deles virão os conteúdos específicos que serão

trabalhados no cotidiano da escola.

Nas práticas discursivas estarão presentes os conceitos oriundos da lingüstica,

sociolingüística, semiótica, pragmática, estudos literários, semântica, morfologia, sintaxe, fonologia,

análise do discurso, gramáticas normativa/descritiva e de uso, que irão aprimorar a competência

lingüística dos estudantes.


DOMINIO DA LÍNGUA ORAL

� Relatos (experiências pessoais, histórias familiares, brincadeiras, acontecimentos ,eventos,

textos lidos - literários ou informativos, programa de TV, filmes, entrevistas, etc.);

� Debates (assuntos lidos, acontecimentos, situações polêmicas contemporâneas, filmes,

programas, etc.);

111

� Criação ( histórias, quadrinhas, piadas, charadas, adivinhações, etc.);

a) No que se refere às atividades da fala:

� clareza na exposição de idéias;

� seqüência na exposição de idéias;

� objetividades na exposição de idéias;

� consistência argumentativa na exposição de idéias,

� adequação vocabular.

b) No que se refere à fala do outro:

� reconhecer as interações e objetivos;

� julgar a fala do outro na perspectiva da adequação às circunstâncias, da

� clareza e consistência argumentativa.

c) No que se refere ao domínio da norma padrão:

� concordância verbal e nominal;

� regência verbal e nominal;

� conjugação verbal;

� emprego de pronomes, advérbios, conjunções.

DOMINIO DA LEITURA

� prática de leitura de textos informativos e ficcionais, curtos e longos;

� textos da cultura afro.

a) No que se refere à interpretação:

� identificar as idéias básicas apresentadas no texto,

� reconhecer no texto as suas especificidades (texto narrativo ou informativo),

� identificar o processo e o contexto de produção,

� confrontar as idéias contidas no texto e argumentar com elas,

� atribuir significado (s) que extrapolem o texto lido;

� proceder à leitura contrastiva (vários textos sobre o mesmo tema: o

� mesmo tema em linguagens diferentes; o mesmo tema tratado em

112

� época diferentes, ou sob perspectivas diferentes.

a) No que se refere à análise de textos lidos:

� avaliar o nível argumentativo;

� avaliar o texto na perspectiva da unidade temática.

� avaliar o texto na perspectiva da unidade estrutural (paragrafação e recursos coesivos).

c) No que se refere à mecânica da leitura:

� ler com fluência, entonação e ritmo, percebendo o valor expressivo do

� texto e sua relação com os sinais de pontuação.

DOMÍNIO DA ESCRITA

a) No que se refere à produção de textos:

� produção de textos: ficcionais (narrativos), informativos e dissertativos.

b) No que se refere ao conteúdo:

� clareza;

� coerência.

c) No que se refere à estrutura:

� processo de coordenação e subordinação na construção das orações;

� uso de recurso coesivos ( conjunções, advérbios, pronomes,etc.);

� organização de parágrafos;

� pontuação;

d) No que se refere à expressão:

� adequação a norma padrão ( concordância verbal e nominal);

e) No que se refere à organização gráfica dos textos:

� ortografia;

� acentuação.

113

� recursos gráficos-visuais (margem, titulo, etc.).

f) No que se refere o aspectos da gramática tradicional:

� reconhecer e refletir sobre a estruturação do texto: os recursos coesivos e conectividade

seqüencial e a estruturação temática;

� refletir e reconhecer as funções sintáticas centrais: sujeito, objeto direto,

� objeto indireto e predicativo;

� reconhecer as categorias sintáticas - os constituintes: sujeito e predicado, núcleo e

especificadores;

� a posição na sentença do sujeito verbo e objeto e as possibilidades de inversão;

� a estrutura da oração com verbos, ser, ter e haver;

� o sintagma verbal nominal e sua flexão;

� a complementação verbal - verbos transitivos e intransitivos;

� as sentenças simples e complexas;

� a adjunção;

� a coordenação e a subordinação;

ANÁLISE LINGÜÍSTICA

Possenti (1999) simplifica definição de gramática como a noção de conjunto de regras: as

que devem ser seguidas; as que são seguidas e as regras que o falante domina. Os três tipos básicos

de gramática mais ligados às questões pedagógicas:

1. gramática normativa: regras que devem ser seguidas e obedecidas. O domínio das regras

dá a ilusão que o falante emprega a variedade padrão. Prioriza a forma escrita,

apresentando uma forma considerada culta da língua. Aparece nas gramáticas e nos

livros didáticos.

2. gramática descritiva: conjunto de regras que são seguidas, não se atém a modalidade

escrita ou padrão, mas à descrição das variantes lingüísticas a partir do seu uso. Prefere a

manifestação oral da língua, possui maior mobilidade.

3. gramática internalizada: é o conjunto de regras dominado pelo falante, tanto a nível

fonético como sintático e semântico. Possibilita o entendimento entre os falantes de uma

mesma língua.

114

Considerando a interlocução como ponto de partida do estudo do próprio texto, os

conteúdos gramáticas devem ser estudados a partir dos seus aspectos funcionais na constituição da

unidade de sentido dos enunciados. Devemos considerar não só a gramática normativa, mas

também as outras: a descritiva e a internalizada, no processo de ensino da Língua Portuguesa.

LITERATURA NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tem a finalidade em si mesma, sem prestar-se ao ensino gramatical. Cabendo ao professor

interagir entre a obra e o leitor, resgatar o leitor de sua “passividade”, valorizar obra, autor e leitor,

despertar o gosto pela leitura e o hábito de ler, socializar a leitura em sala, privilegiar a

leitura/fruição.

LITERATURA NO ENSINO MÉDIO

O professor deve ser contínuo leitor, ser capaz de selecionar os textos a serem trabalhados,

estimular associações entre um ponto e outro da leitura, estabelecendo conexôes. Ler um texto,

neste sentido, é como escrevê-lo no momento da leitura.

É preciso enfatizar o contexto histórico da obra, estudando o autor e outras obras, além de

formar uma ligação com outros assuntos, textos, livros, filmes e produções correlatos, encadeando

idéias. A literatura deve ter relação com arte, biologia, religião, antropologia, história, psicanálise e

outros. Sugere- -se um tempo para a leitura em sala de aula, e o planejamento dos conteúdos a

serem trabalhados deverá ser feito em conjunto entre professor e alunos.

8.1.6 - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

Quando se conhece a linguagem como um processo dialógico, discursivo, a avaliação

precisa ser analisada sob novos parâmetros; precisa dar ao professor pistas concretas do caminho

que o aluno está trilhando para aprimorar sua capacidade linguística e discursiva em práticas de

oralidade, leitura e escrita, considerando-se a avaliação formativa e somativa..

115

Nessa concepção, a avaliação formativa, que considera ritmos e processos de

aprendizagens diferentes nos estudantes, na sua condição de contínua e diagnóstica, aponta as

dificuldades e possibilita que a intervenção pedagógica aconteça, informando os sujeitos do

processo (professor e alunos), ajudando-os a refletirem e tomarem decisões.

Nessa perspectiva, a oralidade será avaliada, primeiramente, em função da adequação do

discurso/texto aos diferentes interlocutores e situações. Num seminário, num debate, numa troca

informal de idéias, numa entrevista, numa contação de história, as exigências de adequação da fala

são diferentes, e isso deve ser considerado numa análise da produção oral dos estudantes. Mas é

necessário, também, que o aluno se posicione como avaliador de textos orais com os quais convive

(noticiários, discursos políticos, programas televisivos, etc.) e de suas próprias falas, percebendo as

variações que ocorrem nestes.

A avaliação da leitura deve considerar as estratégias que os alunos empregaram no

decorrer da leitura, a compreensão do texto lido, o sentido construído para o texto, sua reflexão e

sua resposta ao texto. Não é demais lembrar que essa avaliação precisa considerar as diferenças de

leituras de mundo e repertório de experiências dos alunos.

Em relação à escrita, retomamos o que já se disse: o que determina a adequação do texto

escrito são as circunstâncias de sua produção e o resultado dessa ação. A partir daí é que o texto

escrito será avaliado nos seus aspectos textuais e gramaticais. Tal como na oralidade, o aluno

precisa posicionar-se como avaliador tanto dos textos que o rodeiam quanto de seu próprio texto.

Já a avaliação somativa será realizada ao final de um programa, já que é usada para definir

uma nota. Os alunos que não dominam determinado conteúdo têm direito a uma recuperação

paralela, onde o conteúdo é revisado e é dada outra avaliação para definir e recuperar o conteúdo

que não foi dominado.

Em relação ao atendimento às necessidades educacionais especiais, deve-se garantir aos

alunos surdos o apoio na comunidade escolar, como por exemplo: o ensino, o uso, e a difusão de

Libras ofertada em cursos à professores, alunos, funcionários da escola e familiares; a adoção de

mecanismos de avaliação coerentes com o aprendizado de segunda língua; na correção das provas

escritas, valorizar o aspecto semântico, reconhecendo singularidade lingüística manifestada no

aspecto formal de Língua Portuguesa;

e desenvolver e adotar mecanismos alternativos para avaliação de conhecimentos

116

expressos em Libras, desde que devidamente registrados em vídeo e outros meios eletrônicos e

tecnológicos.

Com relação aos alunos com necessidades especiais, de acordo com a dificuldade, deve

acontecer uma avaliação individual e diferenciada, adequada ao aluno.

117

8.1.7 - BIBLIOGRAFIA

Diretrizes Currículares de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental e médio versão

preliminar - 2006

Currículo Básico para a escola pública do Estado do Paraná - 1990.

BAKHTIN,M Marxismo e Filosofia da Linguagem. Trad. De Michel Lahud e Yara Frateschi. São Paulo: Hucitec, 1986. CASTRO, Gilberto de: FARACO, Carlos Alberto: TEZZA, Cristóvão (orgs). Diálogos com Bakhtin . Curitiba, PR: Editora UFPR, 2000. ESTADO DO PARANÁ. Currículo Básico para a escola pública do estado do Paraná.Curitiba, 1990.,pp 50-82. FARACO, Carlos Alberto. Área de Linguagem: algumas contribuições para sua organização. In: KUENZER, Acácia. (org.) Ensino Médio – Construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 3ª ed. São Paulo:Cortez, 2002. MEC/SEB/Departamento de Políticas de Ensino Médio. Orientações Curriculares do Ensino Médio. Brasília, 2004. GERALDI, João W. Concepções de linguagem e ensino de Português. In: João W. (org). O texto na sala de aula. 2ª edição. São Paulo: Ática, 1997. KOCH, Ingedore: TRAVAGLIA, Luiz C. A coesão textual. 3ª ed. São Paulo:Contexto, 1991. LAJOLO, Marisa, O que é literatura. São Paulo: Brasiliense, 1982. PÉCORA, Alcir. Problemas de redação. São Paulo: Martins Fontes, 1992. ____. Linguagem e escola: uma perspectiva social. 5ª edição. São Paulo: Ática, 1991. Diversos livros Didáticos do Ensino Médio.

118

8.2 - LÍNGUA INGLESA

8.2.1 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

O aprendizado de uma língua estrangeira possibilita proporcionar a consciência sobre o

que seja a língua e suas potencialidades na interação humana. Assim, os alunos ao serem expostos

às diversas manifestações da língua na sociedade, entendendo suas implicações político-ideológicas

e comparando os procedimentos de construção de significados na língua materna e na língua

estrangeira, têm a oportunidade de alargar horizontes e expandir suas capacidades interpretativas e

cognitivas. Com esse fim, é necessário chamar a atenção para o modo como às possibilidades

lingüísticas definem os significados construídos nas interações sociais.

Ao historicizar o ensino da língua estrangeira, pretendeu-se, sucintamente, problematizar

as questões que envolvem o ensino da disciplina, de modo à desnaturalizar os aspectos que têm

marcado o seu ensino, sejam eles políticos, econômicos, sociais, culturais e educacionais.

Desde o início da colonização do território que hoje corresponde ao litoral brasileiro pelos

portugueses, houve a preocupação do Estado português em promover a educação, com o objetivo de

facilitar o processo de dominação e de promover a expansão do catolicismo. Nesse contexto, coube,

aos jesuítas a responsabilidade de evangelizar e de ensinar o latim aos povos que habitavam o

território, como exemplo de língua culta.

No entanto, durante a União Ibérica (1581-1640), os jesuítas foram considerados pelos

espanhóis os principais incentivadores da resistência dos nativos aldeados nas reduções jesuíticas à

demarcação dos limites do Tratado de Madri (1750), nas Guerras Guaraníticas. Esse é um dos

fatores que contribuiu para a decisão de expulsar os padres jesuítas dos territórios portugueses na

América.

Assim, em 1759, o ministro Marquês de Pombal implantou o sistema de ensino régio no

Brasil, por meio do qual cabia ao Estado a responsabilidade de contratar professores não religiosos.

As línguas que continuaram a fazer parte do currículo eram as clássicas: o grego e o latim, línguas

consideradas de suma importância para o desenvolvimento do pensamento e da literatura. Por meio

dessas línguas se ensinava o vernáculo, a história e a geografia.

O ensino das línguas modernas só começou a ser valorizado depois da chegada da família

119

real portuguesa ao Brasil, em 1808. No ano de 1809, com a assinatura do decreto de 22 de junho,

pelo príncipe regente D. João VI, cria-se as cadeiras de inglês e francês com o objetivo de melhorar

a instrução pública e atender às demandas advindas da abertura dos portos ao comércio.

Por toda a extensão territorial do Brasil foram criadas as colônias de imigrantes. No sul do

país, particularmente no Paraná, as colônias maiores foram as de imigrantes italianos, alemães,

ucranianos, russos, poloneses e japoneses. Numa tentativa de preservar suas culturas, muitos

colonos organizaram-se para construir e manter escolas para os seus filhos, uma vez que a

escolarização já fazia parte da vida dessas populações em seus países de origem e o Estado

brasileiro não ofertava atendimento escolar a todas as crianças. Em muitas das escolas de

imigrantes, o currículo era centrado no ensino da língua e da cultura dos ascendentes das crianças. É

também, por essa razão, que ainda é possível encontrar comunidades bilíngües no Paraná. O ensino

da língua portuguesa, quando ministrado, era tido como uma língua estrangeira nessas escolas.

Para efetivar os propósitos nacionalistas, em 1917, o governo federal decide fechar as

escolas estrangeiras ou de imigrantes que funcionavam, principalmente no sul do Brasil, criando, a

partir de 1918, as escolas primárias subvencionadas com recursos federais, sob a responsabilidade

dos estados. Com essas medidas, o governo federal busca “impedir a desnacionalização da escola e

da infância”.

Em 1920, a reforma educacional de São Paulo, pode exemplificar essa preocupação

nacionalista. A legislação daquele estado admitia a oferta do ensino primário por escolas

particulares, desde que fossem respeitadas as orientações de ensino em língua portuguesa,

ministrado por professores brasileiros natos; sendo que o ensino de língua estrangeira era proibido

para crianças menores de dez anos, que ainda não dominassem corretamente o português. Essa onda

nacionalista estendeu-se durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, sendo intensificada a partir

do golpe de Estado em 1937.

Em 1930, quando assume o governo brasileiro, Getúlio Vargas cria o Ministério da

Educação e Cultura e as secretarias de educação nos estados. Naquele contexto, intelectuais

imbuídos por um ideal de modernidade e da construção de uma identidade nacional, iniciaram

estudos com vistas à reforma do sistema de ensino. A reforma de 1931, intitulada Francisco

Campos, em homenagem ao ministro da educação, atribuía à escola secundária a responsabilidade

pela formação geral e preparação para o ensino superior dos estudantes. O diferencial advindo da

Reforma Francisco Campos foi que, pela primeira vez um método de ensino de língua estrangeira

120

foi oficialmente estabelecido: o Método Direto.

O surgimento deste método apresenta-se como uma primeira tentativa de se conceber a

língua como um fenômeno particular e compartilhado com outros falantes da mesma língua.

No método Direto, a língua materna perde o seu papel de mediadora no ensino de língua

estrangeira e tem com o princípio fundamental a aprendizagem em constante contato com a língua

em estudo. A transmissão dos significados acontece através de gestos, gravuras, fotos, simulação,

enfim tudo que possa facilitar a compreensão. A gramática é aprendida de forma indutiva, os alunos

praticam perguntas e respostas e exercitam a pronúncia com o objetivo de atingir uma competência

semelhante à do nativo. Por esse motivo, naquela época, dava-se preferência ao professor nato ou

fluente na língua alvo, em oposição ao método anterior, o Tradicional, que sequer exigia a

necessidade do professor saber falar a língua ensinada.

Para o fortalecimento da identidade nacional, o Ministério da Educação e Cultura

privilegiou nos currículos oficiais os conteúdos que favoreciam a valorização da História do Brasil e

de seus heróis e, contribuíam para apropriação da língua portuguesa por todos os brasileiros. A

homogeneidade social brasileira que se pretendia era dificultada pela atuação das minorias étnicas,

lingüísticas e culturais que se propagavam no país desde o início do século.

Tais minorias passaram a ser perseguidas, pois, segundo o governo, os núcleos

estrangeiros organizados representavam riscos à segurança nacional.

Como a responsabilidade pelos rumos educacionais foi centralizada no Ministério de

Educação e Cultura, cabia a esse órgão executivo a incumbência de indicar aos estabelecimentos de

ensino o idioma a ser ministrado nas escolas, metodologia e o programa curricular para cada série.

Mesmo contemplando o ensino de língua estrangeira, o MEC, comprometido com os ideais

nacionalistas, preconizava que a disciplina deveria contribuir para a formação da mentalidade do

aprendiz e com o desenvolvimento de hábitos de reflexão, para conhecimento da civilização

estrangeira e das tradições de outros povos.

Após a Segunda Guerra Mundial, a dependência econômica e cultural do Brasil em relação

aos Estados Unidos, ainda que eminente após o final da Guerra Fria, mas que já acompanhava o

Brasil desde a Independência, intensificou-se, e, com isso, a necessidade de aprender inglês tornou-

se cada vez maior. Professores universitários, militares, cientistas, artistas, imbuídos por missões de

boa vontade americana, na década de 40, vêm para o Brasil e, com eles, a produção cultural

121

americana. Assim, falar inglês passou a ser um anseio das populações urbanas e o ensino dessa

língua ganhou cada vez mais espaço no currículo, em detrimento ao ensino do francês.

Nos anos 50, com o desenvolvimento da ciência lingüística e o crescente interesse pela

aprendizagem de línguas, surgem mudanças significativas quanto às abordagens e aos métodos de

ensino. Os lingüistas estruturalistas da época Leonardo Bloomfield (1887-1949), Charles Fries

(1854-1940) e Robert Lado (1915-1995), dentre outros apoiavam-se na psicologia da escola

Behaviorista de Pavlov e Skinner para trabalhar a língua, a partir da forma para chegar ao

significado. Pautado nesta concepção e oriundos de uma visão estruturalista, tais lingüistas

sistematizaram os métodos audiovisual e áudio-oral, surgidos nos Estados Unidos por ocasião da

Segunda Guerra Mundial, em 1942, quando da necessidade de formar rapidamente pessoas que

falassem outras línguas.

De acordo com esse método, a língua passou a ser vista como um conjunto de hábitos a

serem automatizados e não mais como um conjunto de regras a serem memorizadas.

Desde a década de 50, o sistema educacional brasileiro viu-se responsável pela formação

de seus alunos para o mundo do trabalho. Essa mudança nos rumos da educação gerou uma crise

que se intensificou nas décadas seguintes, exigindo a ampliação da rede escolar. Diante das

exigências do mercado, o ensino de humanidades foi sendo substituído, paulatinamente, por um

currículo cada vez mais técnico, acarretando a diminuição da carga horária das línguas estrangeiras.

A lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 4.024, promulgada em 1961 criou os Conselhos

Estaduais. Cabia a eles a decisão acerca da inclusão ou não da língua estrangeira nos currículos.

Essa mesma lei determinou a retirada da obrigatoriedade do ensino de LE no colegial e instituiu o

ensino profissionalizante, compulsório, em substituição aos cursos clássico e científico. Ainda

assim, identificou-se a valorização da língua inglesa, devido às demandas de mercado de trabalho

que então se expandiam no período.

Após a tomada do governo brasileiro pelos militares, LDB/61 foi reformada em 1971

através da lei nº 5.692/71. A partir de então, a finalidade do ensino passou a ser centrada na

habilitação profissional. Em conseqüência dessa ênfase, a legislação desobrigava a inclusão de

línguas estrangeiras no currículo de 1º e 2º graus, assim denominado em substituição ao antigo

curso secundário: ginásio e colegial, sob a égide de um falso nacionalismo que alegava que a escola

não deveria se prestar a ser a porta de entrada de mecanismos de impregnação cultural ideológica de

sociedades estranhas à brasileira, consagrando, com isso, um colonialismo cultural a serviço de

122

interesses estrangeiros.

Predominantemente,na década de 70, o pensamento nacionalista do regime militar tornava

o ensino de línguas estrangeiras como mais um instrumento das classes favorecidas para manter

privilégios, já que a grande maioria não tinha acesso a este conhecimento.

Em 1976, o ensino de língua estrangeira volta a ser valorizado, quando a disciplina volta a

ser obrigatória, porém, somente no 2º grau, não perdendo o caráter de recomendação para o 1º grau,

desde que em condições favoráveis de cada estabelecimento. Isso fez com que muitas escolas

suprimissem a língua estrangeira ou reduzissem seu ensino para uma hora semanal, no então

chamado 2º grau – e, às vezes, por apenas um ano, sendo ofertado apenas um único idioma.

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, determinou que a

oferta obrigatória de pelo menos uma língua estrangeira moderna no ensino fundamental, a partir da

quinta série,sendo que a escolha do idioma foi atribuída a comunidade escolar, dentro das

possibilidades da instituição (Art. 26, §5º). “Referindo-se ao Ensino Médio, a lei determina ainda

que seja incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela

comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da

instituição”. (Art. 36, Inciso III).

Como desdobramento da LDBEN/96, em 1998 o MEC publicou os parâmetros

Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Língua Estrangeira – PCNs. Este documento

pauta-se numa concepção de língua como prática social privilegiando a Abordagem Comunicativa.

8.2.2 - OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA

Toda a língua é uma construção histórica e cultural em constante transformação. Segundo

Bakhtin (1998) toda enunciação envolve a presença de duas vozes, a voz do eu e do outro. Para este

filósofo, não há discurso individual, no sentido de que todo discurso se constrói no processo de

interação e em função de um outro. E é no espaço discursivo criado na relação entre o eu e o tu que

os sujeitos se constituem socialmente. Sendo Assim, é no engajamento discursivo com o outro que

damos forma ao que dizemos e ao que somos. Daí a língua estrangeira apresenta-se como um

espaço para ampliar o contato com outras formas de conhecer, com outros procedimentos

interpretativos de construção da realidade. Neste sentido tem como objetivos:

� Permitir ao aluno sujeito aprender também procedimentos de construção de significados,

123

ampliando as possibilidades de entendimento ao seu alcance.

� Reconhecer as implicações da diversidade cultural construída linguisticamente em

diferentes línguas, culturas e modos de pensar, compreendendo que os significados são

social e historicamente construídos e passíveis de transformação.

� Inserir os alunos na sociedade como participantes ativos, não limitados a suas

comunidades locais, mas capazes de se relacionar com outras comunidades e outros

conhecimentos.

� Possibilitar aos alunos que utilizem uma língua estrangeira em situações de comunicação

(produção e compreensão de textos verbais e não verbais)

� Analisar as questões da nova ordem global, suas implicações e, acima de tudo,

desenvolverem uma consciência crítica a respeito do papel das línguas na sociedade.

� Assimilar um conjunto de manifestações de um povo, seus costumes e hábito, muitas

vezes abordados de forma estereotipada.

� Oportunizar aos alunos a aprendizagem a aprendizagem de conteúdos que ampliem as

possibilidades de ver o mundo, de avaliar os paradigmas já existentes e novas maneiras de

construir sentidos do e no mundo, considerando as relações que podem ser estabelecidas

entre a LE e a inclusão social, o desenvolvimento da consciência do papel das línguas na

sociedade, o reconhecimento da diversidade cultural e o processo de construção das

identidades transformadoras.

8.2.3 - CONTEÚDO ESTRUTURANTE

Tomando a língua como interação verbal, enquanto espaço de produção de sentidos

marcado por relações contextuais de poder, o Conteúdo Estruturante será aquele que a traz da forma

dinâmica – o discurso enquanto prática social – efetivando por meio das práticas discursivas, as

quais envolvem a leitura, a oralidade e a escrita.

Desta forma, para que os alunos sujeitos percebam a interdiscursividade nas diferentes

relações sociais, ou seja, as condições de produção dos diferentes discursos, as diferentes vozes que

permeiam as relações sociais e as relações de poder que as entremeiam para agir no mundo social, é

preciso que os níveis de poder que as entremeiam para agir no mundo social, é preciso que os níveis

de organização lingüística (fonético-fonológico, léxico-semântico e de sintaxe) sirvam ao uso da

linguagem na compreensão e na produção escrita, oral, verbal e não verbal.

Assim, a linguagem do texto passa a ser a materialidade para alcançar tal fim, ou seja, o

124

trabalho em sala de aula precisa partir de um texto de linguagem num contexto em uso, tendo em

vista que o objetivo do trabalho em sala de aula é a construção do significado por meio do

engajamento discursivo e não meramente a prática de estruturas lingüísticas.

Portanto, os conteúdos específicos a serem desdobrados a partir do Conteúdo Estruturante

serão estabelecidos com referência aos textos de diferentes tipos, contemplando seus elementos

lingüístico-discursivos: unidades lingüísticas que se configuram como as unidades de linguagem

que compõe o texto, derivadas da posição que o locutor exerce no enunciado; temáticas, as quais se

referem ao que pode tornar-se dizível por meio de um gênero e composicionais, compreendidas

como a estrutura específica dos textos pertencentes a gênero.

Diante da dificuldade de estabelecer conteúdos por série, nessas Diretrizes, considerando a

diversidade de textos em circulação na sociedade e a especificidade do tratamento da língua

estrangeira na prática pedagógica, com base no exposto, cumpre tecer algumas considerações a fim

de estabelecer critérios norteadores a serem observados na definição dos conteúdos específicos, por

série, para o ensino de LE na Educação Básica na escola.

Inicialmente,é preciso levarem conta o princípio da continuidade, ou seja, a manutenção de

uma progressão entre as séries considerando as especificidades da língua estrangeira ofertada, as

condições de trabalho existentes na escola, o projeto político-pedagógico, a articulação com as

demais disciplinas do currículo e o perfil dos alunos.

A partir dessas considerações, caberá ao professor selecionar um conjunto de textos para o

trabalho em sala de aula, tendo como referência os fundamentos teórico-metodológicos da

disciplina,bem como os objetivos do ensino de LE.

Cumpre destacar que tais objetivos são suficientemente flexíveis para contemplar as

diferenças regionais,mas ainda assim específicos o bastante para apontar um norte e permitir um

direcionamento comum na seleção de conteúdos específicos por série por ocasião do planejamento.

Um outro ponto a ser destacado é a atenção, no momento da escolha de textos, para que os

mesmos não reforcem uma visão monolítica de cultura, muitas vezes abordada de forma

estereotipada. Além disso, as características dos textos precisam estar de acordo com a análise da

viabilidade de resultados factíveis e realistas a serem alcançados nas diferentes séries, de acordo

com os objetivos específicos delineados. Assim, os conteúdos poderão dar aos alunos indicativos

para os avanços nos estudos, na medida em que forem baseados no planejamento estabelecidos

125

entre professores ao longo do ano. Cumpre ressaltar que a organização de conteúdos específicos

baseados em itens gramaticais não é recomendável, já que contraria a visão de língua em contexto.

Isso não significa excluir a gramática da sala de aula. Ela estará subordinada aos usos que se faz da

LE, ou seja, as formas lingüísticas serão tratadas de modo contextualizado.


O trabalho com a língua estrangeira em sala de aula precisa partir do entendimento do

papel das línguas nas sociedades como mais do que meros instrumentos de acesso à informação; as

línguas estrangeiras são também possibilidades de conhecer, expressar e transformar modos de

entender o mundo e de construir significados.

Uma proposta interessante no auxílio da conscientização da linguagem é o trabalho com

texto, pois este apresenta-se como um espaço para a discussão de temáticas fundamentais para o

desenvolvimento intercultural, manifestados por um pensar e agir críticos, por uma prática cidadã

imbuída de respeito às diferentes culturas, crenças e valores. O texto apresenta-se como um

princípio gerador de unidades temáticas e de desenvolvimento das práticas lingüística – discursivas.

Para tanto, é importante trabalhar a partir de temas referentes a questões sociais emergentes

presentes na mídia nacional e internacional ou no mundo editorial. No entanto, torna-se

fundamental superar a visão de que apenas a presença, em aula, de textos com assuntos pertinentes a

questões como saúde, meio ambiente, vida familiar e social, por exemplo, seja suficiente para o

desenvolvimento dessa consciência cidadã. É preciso considerar que o trabalho com textos

autênticos, sem uma mudança metodológica não é capaz de suscitar a consciência crítica da língua,

nem tampouco promover a construção dos significados nas práticas sócio-culturais. Conforme

Coracini, “a criatividade nada tem a ver com o tipo de texto, mas com a atitude problematizadora

daquele que lê e que se envolve”

Nesse sentido, as reflexões discursivas e ideológicas dependem de uma interação primeira

com o texto. Isso não representa privilegiar a prática da leitura em detrimento às demais no trabalho

em sala de aula, visto que na interação com o texto, pode haver uma complexa mistura da

linguagem escrita, visual e oral como na seguinte situação: o professor lê o texto em voz alta,

apontando ora para imagens ou ilustrações, ora para palavras escritas na página, não apenas

narrando ou contando uma história, mas realizando perguntas aos alunos. Assim, na aula de língua

estrangeira será possível fazer discussões orais sobre sua compreensão, bem como produzir textos

126

orais, escritos e/ou visuais a partir do texto lido, integrando todas as práticas discursivas neste

processo.

Assim, o professor precisa criar estratégias para que os sujeitos alunos percebam a

heterogeneidade da língua, cujos sentidos possíveis atribuíveis, muitas vezes, poderão distanciar-se

daqueles permitidos pelo texto e das condições nas quais ele foi produzido. Nesse caso, pode-se

dizer que um texto apresenta várias possibilidades de leitura, não trazendo em si um sentido

preestabelecido pelo seu autor, mas sim uma demarcação para os sentidos possíveis, restringidas

pelas suas condições de produção e, por isso, constrói-se a cada leitura: não é o texto que determina

a sua interpretação, mas sim o sujeito com a sua constituição histórica. Logo, os textos não têm

sentido em si mesmos até que sejam interpretados, sendo o seu significado modificado com as

várias leituras pelo leitor realizadas.

Desse modo, na medida em que os alunos sujeitos reconheçam que os textos são

representações da realidade e que tais representações são construções sociais, eles terão maior

oportunidade de assumir uma posição mais crítica em relação a tais textos. Eles poderão rejeitá-los

ou reconstruí-los, a partir de seus universos de sentidos, os quais lhes atribuem coerência através da

negociação de significados.

Para alcançar tal fim, pode ser interessante trabalhar com textos que apresentem um

grande número de palavras transparentes, principalmente para turmas iniciante. Isto pode auxiliar o

aluno a perceber que é possível ler um texto em língua estrangeira sem muito conhecimento da

língua. No entanto, é preciso conscientizar os alunos da complexidade do ato de ler e que o texto

não é portador de um significado único e fechado em si mesmo.

Uma proposta interessante no auxílio da conscientização da linguagem é apresentar um

texto com cognatos e termos transparentes e outro no qual os conhecimentos de língua materna não

favoreçam a sua compreensão imediata. A pesquisa de palavras no dicionário também pode auxiliar

essa conscientização, na medida em que os alunos percebam os possíveis sentidos apresentados para

tais palavras, mas que ainda assim, são limitados, podendo ser produzidos outros adequados a

determinados contextos, e, principalmente, que os sentidos não são únicos e dados unilateralmente,

mas constituídos na interação verbal.

No Ensino Fundamental, os objetivos com foco no desenvolvimento da consciência

lingüística e cultural exigirão o uso da língua materna para sua realização, ainda que isto possa

diminuir a exposição do aluno à língua estrangeira. Caberá assim, ao professor, trabalhar o texto em

127

seu contexto social de produção e dele selecionar itens gramaticais que indiquem a estruturação da

língua. Isto não quer dizer fazer uso do texto apenas para ensinar gramática, mas tê-lo como

conteúdo a ser explorado para, a partir dele, produzir outros textos. Numa perspectiva discursiva, o

conhecimento formal da gramática deve estar subordinado ao conhecimento discursivo, ou seja,

reflexões gramaticais devem ser decorrentes de necessidades específicas dos alunos, a fim de que

possam expressar-se ou construir sentidos com os textos.

Destaca-se, assim, a necessidade dos professores nas aulas de línguas estrangeiras

explorarem com seus alunos os diversos tipos de textos, comparando as unidades temáticas,

lingüísticas e composicionais de um texto com outros textos e construindo a sua estrutura a partir

das reflexões da sala de aula; textos de países que falam o mesmo idioma estudado na escola e

observar aspectos culturais que ambos veiculam; textos publicados nacional e internacionalmente

sobre um mesmo tema e observar as abordagens de tais publicações e, ainda, as estruturas fonética,

sintáticas e morfológicas da língua estrangeira estudada com a da língua materna.

O professor, portanto, no trabalho com textos concebidos como unidades de sentido,

precisa valorizar o conhecimento de mundo e as experiências dos alunos, por meio de discussões

referentes aos temas abordados, explorando pressupostos, formulando hipóteses com eles e

estabelecendo situações que os ajudem não apenas a construir expectativas relativas aos sentidos

possíveis de relação com os textos estudados, mas que também possam subsidiá-los a posicionar-se

em relação a esses sentidos e desenvolver seus próprios sentidos conscientes dos diferentes

contextos que os perpassam.

Conforme Bakhtin “um discurso nasce de outros discursos e se produz para um sujeito,

sendo que esse outro é construído imaginariamente pelo sujeito-autor” (apud Mussalin, 2004, p.

250).

Assim, a prática escolar de produção escrita em LE, ainda que restrita a construção de uma

frase, a um parágrafo, a um poema ou a uma carta, precisa fazer dentro ou fora da escola, ou seja,

elaborar pequenos textos direcionados a um público determinado.


A avaliação da aprendizagem necessita, para cumprir o seu verdadeiro significado, assumir

128

a função de subsidiar a construção da aprendizagem bem-sucedida. A condição necessária para que

isso aconteça é de que a avaliação deixe de ser utilizada como um recurso de autoridade, que decide

sobre os destinos do educando, e assuma o papel de auxiliar o crescimento .

A avaliação se constitui num instrumento facilitador na busca de orientações e

intervenções pedagógicas, não se atendo apenas ao conteúdo desenvolvido, mas àqueles vivenciados

ao longo do processo, de forma que os objetivos específicos explicitados nessas Diretrizes sejam

alcançados. Depreende-se, portanto, que a avaliação da aprendizagem de LE precisa superar a

concepção de mero instrumento de medição da apreensão de conteúdos, visto que ela se configura

como processual e, como tal, objetiva subsidiar discussões acerca das dificuldades e avanços dos

alunos sujeitos, a partir de suas produções, no processo de ensino e aprendizagem.

Nessa perspectiva, o envolvimento dos sujeitos alunos na construção do significado nas

práticas discursivas será a base para o planejamento das avaliações ao longo do processo de

aprendizagem. Caberá ao professor observar a participação ativa dos alunos, considerando que o

engajamento discursivo na sala de aula se realiza por meio da interação verbal, a partir dos textos,

de diferentes formas: entre os alunos e o professor; entre os alunos na turma; na interação dos

alunos com o material didático; nas conversas em língua materna e na língua estrangeira estudada; e

no próprio uso da língua, que funciona como um recurso cognitivo ao promover o desenvolvimento

dos pensamentos e idéias (Vygotsky, 1989). Ser ativo, neste caso, significa produzir sentidos no

processo de compreensão dos textos, tais como inferir, servindo-se dos conhecimentos prévios;

levantar hipóteses a respeito da organização textual etc. Não se trata, portanto, de testar

conhecimentos lingüísticos – discursivos (de ordem gramatical, dos gêneros textuais etc) que

possibilitam a leitura, mas sim verificar a construção dos significados são possíveis e válidos desde

que apropriadamente justificados.

Nesse sentido, uma ferramenta interessante é a manutenção de um portfólio – uma pasta

individual na qual cada aluno reúne os trabalhos desenvolvidos por ele ao longo do ano letivo, numa

seleção pessoal que pode ser consensuada pelo grupo como um todo, ao estabelecer as atividades

que serão contempladas. Entretanto, compreende-lo como um material de acompanhamento do

aprendizado dos alunos, no qual poderão ser incluídos seus comentários sobre pontos fortes e fracos

de cada atividade ou bloco de atividade, permitindo que desenvolvam uma percepção melhor dos

seus avanços.

Nesse trabalho o professor precisa orientar os alunos na organização de seus portfólios,

129

auxiliá-los na escolha de títulos para as atividades a serem incluídas, ler e comentar as suas

produções, incentivar a leitura dos portfólios pelos alunos da turma. Esse instrumento também

reflete uma abordagem mais centrada no aluno e em seu papel ativo na construção de seu

conhecimento, na medida em que contempla as diferentes etapas envolvidas na elaboração de um

texto.

Reconhece-se que o uso de portfólios pode representar um trabalho extra ao professor,

uma vez que demanda comentários nos textos dos alunos em vários momentos durante o ano letivo,

a fim de que se possa fazer uma avaliação mais preocupada com o processo do que com os produtos

finais apresentados. Entretanto, a participação dos alunos no decorrer de sua aprendizagem e

avaliação, a negociação sobre o que seria mais representativo do percurso percorrido e a consciência

sobre as etapas do seu caminhar, representam ganhos inegáveis ao trabalho docente.

Diante do exposto, o aluno envolvido no processo de avaliação, uma vez que também é

construtor do conhecimento, precisa ter seu esforço reconhecido por meio de ações tais como: o

fornecimento de um retorno sobre seu desempenho e o professor quanto os alunos poderão

acompanhar o percurso desenvolvido até então visem à superação das dificuldades constatadas. A

explicitação dos propósitos da avaliação e do uso de seus resultados pode favorecer atitudes menos

resistentes ao aprendizado de LE e permitir que toda a comunidade, não apenas a escolar, reconheça

o valor desse conhecimento.

Embora as considerações aqui apresentadas evidenciem a avaliação processual, é

importante considerar na prática pedagógica, avaliações de outras naturezas: diagnóstica e

formativa, desde que essas se articulam com os objetivos específicos e conteúdos definidos nas

escolas a partir das concepções e encaminhamentos metodológicos respeitando as diferenças

individuais e escolares.

130


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132

8.3 - GEOGRAFIA


A Geografia surgiu da necessidade de sobrevivência dos grupos humanos desde as suas

primeiras formas de organização. Seu avanço se deu pelos conhecimentos geográficos sempre

permeado pelas discussões ligadas a ocupação espacial e a dominação de povos e territórios.

A princípio, sempre buscou descrever os aspectos físicos da paisagem, sendo,

portanto, uma Ciência de cunho naturalista, vindo mais tarde, incorporar temas relacionados à

dinâmica espacial e sócio-político. Nessa perspectiva, o ensino de Geografia tem como proposta

desenvolver os conteúdos físico-ambientais e a produção do espaço geográfico, suas interações com

as atividades humanas e as conseqüências dessas interações.

Até o Séc. XIX não havia sistematização da produção geográfica, os estudos relativos a

este campo do conhecimento estavam dispersos em obras diversas, como por exemplo os mapas

antigos construídos inicialmente ligados a expansão territorial dos grandes impérios.

O pensamento da escola geográfica alemã teve como precursores Humboldt, Ritter,

mas coube a Ratzel destaque como fundador da Geografia sistematizada. O pensamento geográfico

da escola francesa, por sua vez, teve como principal representante Vidal de La Blache. Foram estas

escolas as principais bases sistematizadas do conhecimento geográfico e que nortearam grande parte

da produção e do ensino até meados do séc. XX.

As idéias geográficas foram inseridas no currículo escolar brasileiro no séc. XIX e

apareciam de forma indireta nas escolas de primeiras letras. No ensino Médio, o Colégio Pedro II,

no Rio de Janeiro, teve sua estrutura curricular definida pelo artigo 3o do decreto de 02 de dezembro

de 1837, que tinha como objetivo enfatizar a descrição do território, sua dimensão e suas belezas

naturais. No Séc. XX, caracterizou, na escola, pelo conceito decorativo/enciclopedista focado na

descrição do espaço, na formação e fortalecimento do nacionalismo, tendo um papel significativo na

consolidação do Estado Nacional Brasileiro.

Do ponto de vista econômico e político, a internacionalização da economia e a

instalação de empresas multinacionais em vários paises do mundo alteraram as relações de

produção e consumo, trazendo para as discussões geográficas assuntos ligados à degradação da

133

natureza.

A valorização da formação profissional contribuiu para transformações significativas

no ensino, regulamentada pela lei 5692/71 que afetou principalmente as disciplinas relacionadas às

ciências humanas, no primeiro grau, empobrecendo assim os conteúdos das disciplinas fundidas e

no segundo grau foram impostas as disciplinas de Organização Social e Política do Brasil e

Educação Moral e Cívica em prejuízo da Filosofia e Sociologia.

O ensino da disciplina de Estudos Sociais, não garantia a inter-relação entre os

conteúdos de Geografia e História o que tornava esta disciplina meramente ilustrativa e superficial.

Nos anos 80, ocorreram movimentos visando o desmembramento da disciplina de

Estudos Sociais e o retorno da Geografia e da História.

No Paraná essa mudança teve inicio em 1983, mas não houve o desaparecimento

imediato da disciplina de Estudos Sociais, o desmembramento só ocorreu após a resolução número

6 de 1986.

Ainda naquela década, com o fim da ditadura militar, a renovação do pensamento

geográfico iniciada após a II Guerra, chegou com força ao Brasil, trazendo as discussões teóricas em

torno do movimento da Geografia Crítica. Deu-se novas interpretações aos conceitos geográficos e

ao objeto de estudo, trazendo as questões econômicas, políticas, sociais e ambientais como

fundamentais para a compreensão do espaço geográfico.

A compreensão e incorporação da Geografia Crítica foi gradativa e inicialmente vinculada

a programas de formação continuada que aconteceram no final dos anos 80 e inicio dos anos 90 e

posteriormente na utilização de livros didáticos, escritos à partir daquela perspectiva teórica.

Encontros e conferências realizadas no âmbito mundial priorizavam a educação como alvo

das reformas necessárias para a formação do novo perfil de trabalhador, necessário ao Capitalismo

no atual período histórico.

A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), bem

como a construção dos PCNs, representaram grandes avanços no âmbito educacional, no entanto, a

falta de criticidade e o ecletismo teórico na abordagem transversal, desfocaram nos PCNs, as

especificidades das disciplinas enquanto campo do conhecimento. Tudo isso, associado no Paraná a

uma orientação política neoliberal, que interpretou a autonomia da escola como uma

desresponsabilização do Estado em relação a educação, resultou entre outras coisas, num grande

134

número de disciplinas ofertadas na parte diversificada do currículo da Educação Básica.

Um olhar mais atento pela história da disciplina nos dará, não apenas o conjunto de

conceitos que em cada período histórico foi importante para a explicação do espaço geográfico e

para fundamentar o ensino, como também aqueles necessários para a compreensão do espaço hoje.

Por exemplo, a “região” e “paisagem” eram, para a geografia clássica, mais do que conceitos, quase

o próprio objeto de estudo da Geografia. Naquela abordagem, o método de pesquisa utilizado para a

caracterização do espaço geográfico, reduzia-se a modernização das inúmeras informações que o

descrevia. Estes exemplos chamam a atenção para a necessária coerência com que o currículo

deverá manter em sua abordagem teórica, desde o enfoque do objeto de estudo à compreensão de

cada elemento do quadro conceitual de referência. Consideramos que depois do quadro teórico da

Geografia Clássica (região, paisagem, território), o discurso da Geografia Crítica foi o que mais

influenciou a prática pedagógica da escola.

Num primeiro momento esta Geografia reafirmou o espaço como objeto e acrescentou a

sociedade ao seu quadro conceitual. Por outro lado desprezou conceitos elaborados pelos

pensamentos geográficos que a precederam, na tentativa de romper com o Positivismo.

De maneira geral as teorias de aprendizagem que influenciaram e influenciam as

dimensões curriculares e a prática dos professores, podem ser assim definidas: Behavioristas,

cognitivas, interacionistas e sócio-históricas. No Brasil os diferentes pesquisadores acabaram

classificando estas teorias com termos diversos, como por exemplo, interacionismo, sócio-

interacionismo e sócio-histórico. Estas terminologias foram algumas vezes interpretadas como

similares, mas possuem diferenças significativas. No ensino e pesquisa da Geografia há influência

destas teorias da aprendizagem e suas interpretações, o que nos remete para a necessidade de incluir

essa discussão em nossa formação continuada.

A política educacional paranaense desenvolvida a partir de 2003 tem demonstrado, embora

de forma branda, um compromisso com a formação do professor, podendo dessa maneira

reorganizar seu papel pedagógico com clareza teórico-conceitual, restabelecendo as relações entre o

objeto de estudo da disciplina e os conceitos a serem abordados.

Quanto à parte diversificada, a instrução no 04/2005 da SEED/SUED definiu para a

Geografia os enfoques da Geografia do Paraná, além da abordagem e forma mais interdisciplinar

dos temas ligados a cultura Afro, os quilombolas e a Educação do Campo como parte integrante das

discussões nas aulas de Geografia. Reconhecer o campo como território educativo onde o camponês

135

é reconhecido como o sujeito dinâmico e organizado, neutralizando a dependência educacional

urbana. Colocando a Educação do Campo no espaço dos direitos sociais, onde o Campo deixa de

ser considerado como quintal do urbano para a ser reconhecido como local de formação dos

sujeitos políticos construtores de sua própria história, revendo valores e saberes, criando uma nova

identidade.

Busca-se hoje a compreensão do espaço geográfico mundial e local, nas diferentes

especificidades, tanto na escala espacial como temporal. Nas diferentes formas de organização das

sociedades primitivas e complexas, industrializadas e não industrializadas. Além das relações que se

estabelecem entre a natureza-homem e sociedade e entre os homens. Buscando ultrapassar a

condição dos conceitos básicos da Geografia, articulando ao mesmo tempo ao conhecimento

cientifico e tecnológico. Dessa maneira vêm sendo construídas as diretrizes curriculares,

constituindo-se em um documento norteador aos professores em sua prática pedagógica.

Essa reflexão deverá ser ancorada num suporte teórico - crítico que vincule o objeto da

Geografia, seus conceitos referenciais, conteúdos de ensino e abordagem metodológica aos

determinantes sociais, econômicos, políticos e culturais do atual contexto histórico.

Assim, o espaço na Geografia deve ser considerado uma totalidade dinâmica em que

interagem fatores naturais, sociais econômicos e políticos. Por ser dinâmica, ela se transforma ao

longo do tempo redefinindo conceitos e, consequentemente comportamento.

A Geografia que se propõe, parte da compreensão de que o espaço é entendido como

produto das relações reais que a sociedade estabelece entre si e com a natureza. A sociedade não é

passiva diante da natureza; existe um processo dialético entre ambas que produzem espaços e

sociedades diferenciados em função de momentos históricos e específicos.

Torna-se urgente romper com a compartimentação do conhecimento geográfico,

considerando o conhecimento geográfico a partir de vários aspectos interdependentes, os fenômenos

naturais, a ação humana, as transformações impostas pelas relações sociais e as questões ambientais

de alcance planetário. As relações com a natureza e com o espaço geográfico fazem parte das

estratégias de sobrevivência dos grupos humanos, desde suas primeiras formas de organização.

Esses conhecimentos que permitiram às sociedades se relacionarem com a natureza e modificá-la

em beneficio próprio, também permitirão que se desenvolvam estratégias de maior e melhor

interação do ser humano na ocupação espacial e na redução dos problemas gerados por tais práticas.

136


As aulas de Geografia devem propiciar aos educandos a construção de um conjunto de

conhecimentos referentes a conceitos, procedimentos e atitudes relacionadas à Geografia que lhes

permitam serem críticos e dinâmicos, interligando a teoria, prática e realidade, mantendo uma

coerência dos fundamentos teóricos.

Quando o professor entra em sala de aula, muitos são os desafios que se apresentam a ele.

É com esse espírito que deverá assumir o seu cotidiano profissional. Fugir das atitudes padronizadas

que congelam as multiplicidades de situações que interferem na relação professor/aluno.

Na sala de aula, o professor deve planejar situações, considerando a própria leitura da

paisagem, a observação e a descrição, a explicação e a interação, a territorialidade e a extensão, a

análise e o trabalho com a pesquisa e a representação cartográfica.

É fundamental que o professor crie planeje situações de aprendizagem em que os alunos

possam conhecer e utilizar os procedimentos de estudos geográficos. A observação, descrição,

analogia e sínteses são procedimentos importantes e devem ser praticados para que os alunos

possam representar os processos de construção dos diferentes tipos de paisagens, territórios e

lugares. O espaço vivido pelos alunos continua sendo importante para a compreensão da realidade

local relacionada com o global.

Para realmente trabalhar e valorizar o imaginário do aluno, não se pode reter a idéia de que

seu espaço esteja limitado apenas a sua paisagem imediata. É essencial se aprofundem as mediações

de seu lugar com o mundo, percebendo como o local e o global interagem no estudo da paisagem.

Não se deve restringir a mera constatação e sim explicar e compreender os processos de interações

entre a sociedade e a natureza, situando-as em diferentes escalas espaciais e temporais, comparando-

as, conferindo-lhes significados.

Trata-se de uma sequência metodológica que serve para provocar uma atitude de reflexão,

a partir de instrumentos teóricos, alinhados á prática, que possa permitir ao professor e aluno, um

olhar dialético sobre os múltiplos espaços transformados historicamente pelos homens.

Os problemas sócio ambientais e econômicos podem ser abordados a fim de promover um

estudo mais amplo de questões sociais, econômicas, políticas e ambientais relevantes na atualidade.

O próprio processo de globalização demanda maior compreensão das relações e de interdependência

entre os lugares, bem como das nações de territorialidade intrínsecas a esse processo.

137

Ao pretender os estudos das paisagens, territórios, lugares e regiões, a Geografia busca um

trabalho interdisciplinar através de produções musicais, fotografias, cinemas, literatura, entrevistas,

passeios e visitas, produção de textos, coleta e confecção de cartazes, análise e interpretação de

dados estatísticos, mapas, debates, elaboração e apresentação de gráficos e tabelas, etc. Esse

conjunto de estratégias e ações permite a obtenção de informações que possibilitem a interpretação

das paisagens, o entendimento das transformações sócio-políticas, ambientais e a compreensão do

espaço geográfico como um todo.

8.3.3 - CONTEÚDO ESPECÍFICO 5ª SÉRIE

� Sistemas de circulação de mercadorias, pessoas, capitais e informações;

� (re)organização econômica do espaço rural e urbano;

� Inter-relações entre o urbano e o rural

� Tipos de industrias, agroindústrias e sua distribuição no espaço geográfico;

� Formação espacial dos Estados nacionais

� As eras geológicas: A formação e a espacialização dos recursos naturais;

� Rochas e minerais: Formação e a espacialização natural, alterações antrópicas, e desafios

para a sustentabilidade;

� Ambiente urbano e rural e os impactos socioambientais.

� Classificação e espacialização dos fenômenos atmosféricos e mudanças climáticas;

� Sistemas de energia: Distribuição espacial, produção e degradação socioambiental;

� Circulação e poluição atmosférica e sua interferência na organização do espaço geográfico

(indústria, habitação, saúde, entre outros);

� Distribuição espacial e as conseqüências socioambientais dos desmatamentos, da chuva

ácida, do buraco na camada de ozônio, do efeito estufa, entre outros;

� Os movimentos da Terra no universo e suas influencias para organizar o espaço geográfico;

� Êxodo rural e sua influência na configuração espacial urbano e rural;

� Prática e segregação racial, entre outros;

� Contribuições do negro na construção da nação brasileira;


� Sistemas de circulação de mercadorias, pessoas, capitais e informações;

138

� (re)organização econômica do espaço rural e urbano;

� Inter-relações entre o urbano e o rural

� Tipos de industrias, agroindústrias e sua distribuição no espaço geográfico;

� O setor de serviços e reorganização do espaço geográfico (comercio, turismo, energia, entre

outros);

� Formação espacial dos Estados nacionais

� Organização do espaço geográfico a partir de políticas econômicas, manifestações culturais e

socioambientais;

� Movimentos sociais: ONGs, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento

dos Trabalhadores Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem

Teto (MTST), Fórum Social Mundial (FSM), sua distribuição e ação na configuração dos

territórios.

� Ambiente urbano e rural e os impactos socioambientais.

� Classificação e espacialização dos fenômenos atmosféricos e mudanças climáticas;

� Sistemas de energia: Distribuição espacial, produção e degradação socioambiental;

� Circulação e poluição atmosférica e sua interferência na organização do espaço geográfico

(indústria, habitação, saúde, entre outros);

� População brasileira e miscigenação dos povos;

� Distribuição espacial da população afro-decendente no Brasil e no mundo;

� Prática e segregação racial, entre outros;


a) Acordo e blocos econômicos;

b) Sistemas (redes) de produção industrial, econômica, política e sua espacialidade;

c) A globalização e seus efeitos no espaço geográfico;

d) As relações econômicas, a dependência tecnológica e a desigualdade social do/no espaço

geográfico;

e) A guerra Fria e suas influências na configuração dos sistemas políticos e do mapa

político do mundo;

f) Organização do espaço geográfico a partir de políticas econômicas, manifestações

culturais e socioambientais;

139

g) Organizações internacionais: ONU, OMC, FMI, Otan, Banco Mundial, entre outros, e

suas influências na reorganização do espaço geográfico;

h) Influências do Neoliberalismo na produção e reorganização do espaço geográfico;

i) Terrorismo, narcotráfico, prostituição, contrabando, biopirataria, entre outros, e suas

influências na reorganização do espaço geográfico;

j) Formação etnico-religiosa: Distribuição e organização espacial e conflitos;

k) Consumo, consumismo e cultura: As influências dos meios de comunicação nas

manifestações culturais e na (re)organização social do espaço geográfico;

l) Distribuição espacial e as conseqüências socioambientais dos desmatamentos, da chuva

ácida, do buraco da camada de ozônio, do efeito estufa, entre outros;

m) Migrações do povo africano no tempo e no espaço;

n) Trabalho e renda dos afro-decendentes;

o) Prática e segregação racial, entre outros;


a) Distribuição espacial e as conseqüências socioambientais dos desmatamentos, da chuva

ácida, do buraco na camada de ozônio, do efeito estufa, entre outros;

b) Formação etnico-religiosa: Distribuição e organização espacial e conflitos;

c) Consumo, consumismo e cultura: As influências dos meios de comunicação nas

manifestações culturais e na (re)organização social do espaço geográfico;

d) Acordo e blocos econômicos;

e) Sistemas (redes) de produção industrial, econômica, política e sua espacialidade;

f) A globalização e seus efeitos no espaço geográfico;

g) As relações econômicas, a dependência tecnológica e a desigualdade social do/no espaço

geográfico;

h) A guerra Fria e suas influências na configuração dos sistemas políticos e do mapa político

do mundo;

i) Organização do espaço geográfico a partir de políticas econômicas, manifestações culturais e

socioambientais;

j) Organizações internacionais: ONU, OMC, FMI, Otan, Banco Mundial, entre outros, e suas


140

k) Influências do Neoliberalismo na produção e reorganização do espaço geográfico;

l) Terrorismo, narcotráfico, prostituição, contrabando, biopirataria, entre outros, e suas


m) Movimentos sociais: ONGs, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento

dos Trabalhadores Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem

Teto (MTST), Fórum Social Mundial (FSM), sua distribuição e ação na configuração dos

territórios.

n) Colonização da África pelos europeus;

o) Configuração espacial do continente africano;

p) Prática e segregação racial, entre outros;

8.3.7 - CONTEÚDO ESPECÍFICO 1º ANO

DIMENSÃO ECONÔMICA DA PRODUÇÃO DO/NO ESPAÇO

a) Modos de produção e formações socio-espaciais

b) Revolução técnico-cientifico-informacional e o novo arranjo do espaço da produção

GEOPOLITICA

a) Os atuais conceitos de Estado-nação, país, fronteira e território

b) Regionalização do espaço mundial;

DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL

a) Dinâmica da natureza e formação dos objetos naturais;

b) Meio ambiente e as grandes paisagens naturais do planeta;

c) Atividades humanas e transformação da paisagem natural nas diversas escalas geográficas;

d) Patrimônios culturais e ecológicos;

e) Produção do espaço geográfico e impactos ambientais sobre a água, o solo, o ar, o clima;

f) Recursos naturais, conservacionismo (uso sustentável de bens naturais) e preservacionismo

(áreas protegidas);

141

DINÂMICA CULTURAL E DEMOGRÁFICA

a) Grupos socioculturais e suas marcas na paisagem e no espaço urbano e rural;

b) Contribuições do negro na construção da nação brasileira;

c) Migrações do povo africano no tempo e no espaço;


DIMENSÃO ECONÔMICA DA PRODUÇÃO DO/NO ESPAÇO

a) Industrialização clássica, periférica e planejada;

b) Distribuição espacial da indústria nas diversas escalas geográficas;

c) Formação dos blocos econômicos regionais;

d) Urbanização e hierarquia das cidades: Megalópoles, metrópoles, cidades grandes, médias e

pequenas;

e) Novas tecnologias e alterações no espaço urbano e rural;

f) Industrialização nos países pobres: Diferenças tecnológicas, econômicas e ambientais;

GEOPOLITICA

a) Movimentos sociais e reordenação do espaço urbano;

b) Conflitos rurais e estrutura fundiária;

c) Questões territoriais indígenas;

d) Territórios urbanos marginais: Narcotráfico, prostituição, Sem Teto, entre outros;

DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL

a) Produção do espaço geográfico e impactos ambientais sobre a água, o solo, o ar, o clima;

b) Problemas ambientais dos grandes centros urbanos;.

c) Ocupação das áreas de risco, encostas e mananciais;

d) Biotecnologia e impactos ambientais;

142

DINÂMICA CULTURAL E DEMOGRÁFICA

a) Crescimento demográfico e suas implicações políticas, sociais e econômicas;

b) Teorias demográficas e políticas populacionais em diferentes paises;

c) Composição demográfica dos lugares: Geração, gênero e etnia;

d) Relações entre composição demográfica, emprego, renda e situação econômica do pais, da

região, do lugar;

e) População urbana e população rural: Composição etária, de gênero e de emprego;

f) Diferentes grupos socioculturais e suas marcas na paisagem e no espaço urbano e rural;

g) Movimentos migratórios e suas implicações: Econômico-culturais e socioespaciais;

h) Aspectos culturais das entidades regionais;

i) População brasileira e miscigenação dos povos;

j) Distribuição espacial da população afro-decendente no Brasil e no mundo;

k) Trabalho e renda dos afro-decendentes;


A DIMENSÃO ECONÔMICA DA PRODUÇÃO DO/NO ESPAÇO

a) Oposição Norte-Sul e aspectos econômicos da produção;

b) Formação dos blocos econômicos regionais;

c) Reestruturação do Segundo Mundo e economias de transição;

d) Revolução técnico-científica-informacional e o novo arranjo do espaço da produção;

GEOPOLITICA

a) A nova ordem mundial no início do século XXI: O fim dos três mundos e a atual oposição

Norte-Sul;

b) Fim do Estado de bem-estar social e o Neoliberalismo;

c) Os novos papeis das organizações internacionais;

d) Redefinição de fronteiras: Conflitos de base territorial, tais como: Étnicos, culturais,

políticos, econômicos, entre outros;

e) Regionalização do espaço mundial

143

f) Redefinição de fronteiras: Conflitos de base territorial, tais como: Étnicos, culturais,

políticos, econômicos, entre outros;

g) Territórios urbanos marginais: narcotráfico, prostituição, sem-teto, entre outros;

Dimensão Sócio-ambiental

a) Produção do espaço geográfico e impactos ambientais sobre a água, o solo, o ar, o clima;

b) Crise ambiental: Conflitos políticos e interesses econômicos;

c) Biotecnologia e impactos ambientais;

Dinâmica Cultural E Demográfica

a) Nacionalismo, minorias étnicas, separatismo e xenofobia;

b) Colonização da África pelos europeus;

c) Configuração espacial do continente africano;

d) Prática e segregação racial, entre outros;

e) Diferentes grupos étnicos e o racismo: Migração e desemprego;


A avaliação tem um caráter processual e não pode ser vista como instrumento de

autoritarismo, mas sim como forma de avaliar todo o processo de ensino-aprendizagem incluindo o

próprio trabalho do docente, garantindo diferentes formas de instrumentos e recursos de avaliação

de caráter progressivo.

O processo avaliativo é operacionalizado no sentido de obter fundamentos necessários

para análise do sujeito e suas relações com a sociedade, na dimensão histórica cultural,

considerando o trabalho escolar, através dos conteúdos e habilidades, contextualizados e

construídos socialmente, dando oportunidades aos educandos à apropriação, (re)construção do

conhecimento.

A avaliação com enfoque dialético, possibilita uma análise para que sejam detectadas

necessidades de mudanças, com base na realidade. Estas têm o objetivo de aprimorar a qualidade de

educação, dando ênfase à aprendizagem, pois sua função ultrapassa o ato de constatar a mensuração

144

dos conteúdos sem importância no contexto educacional e social.

Para a disciplina de Geografia, a avaliação além de levantar dados da aprendizagem

do aluno, retratando quando e como a aprendizagem está se efetivando. Também tem propósito de

impelir o professor a interpretar como está se encaminhando a prática pedagógica relacionadas aos

dados detectados. Portanto, esse processo tem função diagnóstica e prognostica: dará suporte a

(re)elaboração da prática e pontua os fatores que impedem os avanços e melhorias no processo de

aprendizagem, objetivando sempre combater sistematicamente os riscos de fracasso escolar.

Avaliar, também é repensar a avaliação pedagógica, refletindo sobre as falhas desse

processo e propondo horizontes de melhorias para o mesmo, uma ação que sugere necessariamente

renovação, haja visto, que implica modificar procedimentos que não promovem o sucesso do aluno

para apropriação de determinados conhecimentos.

Portanto, entender o processo avaliativo é adotar uma postura de observação intensa e

contínua durante todo o processo, para que as falhas possam ser diagnosticadas como elementos

capazes de mostrar ao professor o que ainda é preciso ser feito para garantir uma avaliação de

qualidade.

A atualização de índices qualitativos e quantitativos da suporte e auxilia a escola à partir

dos dados que comprovem sucessos e fracassos, permitindo assim, a tomada de decisões que em

relação às praticas pedagógicas. Sendo necessário o enfoque numa dinâmica teórico-prática, com

importância no ato de construir a capacidade de avaliar de maneira reconstrutiva. Isto quer dizer que

o processo de avaliação, coloca o professor e o aluno em condições iguais, de avaliar e ser avaliado

garantindo na construção deste processo o direito do aluno a aprender bem, com qualidade formal e

política.

O processo avaliativo desta disciplina, também respeita a deliberação 99, que preconiza

nas formas da lei, critérios específicos para efetivação da aprendizagem do aluno.

Qualquer que seja a concepção de aprendizagem e opção de ensino, estas deverão

estar voltadas à formação plena do educando. Portanto, deve-se ter sempre o cuidado de deixar claro

quais são os métodos mais adequados que garantem atingir esse grande objetivo.

Partindo da seleção de conteúdos, mostrar aos educandos a relação homem-meio e a

organização do espaço geográfico, a partir das relações sociais de produção historicamente

determinadas.

145

Tudo isso, leva à reflexão sobre as seguintes condições que deverão ser propiciadas no

interior da sala aula:

a) Desenvolver um clima de aceitação e respeito mútuo, em que o erro seja encarado como

desafio para o aprimoramento do conhecimento e a construção da personalidade e que

todos se sintam seguros e confiantes para pedir ajuda;

b) Que a organização da aula estimule a ação individualizada do aluno para que possa

desenvolver sua pontecialidade criadora, mas que, também, esteja aberto à compartilhar

com o outro suas experiências vividas na escola e fora dela;

c) Ofereça oportunidades, por meio das tarefas organizadas para a aula, em que vários

possam ser os pontos de vista, permitindo ao aluno um posicionamento autônomo,

fortalecendo, assim, sua auto-estima, atribuindo alguns significados ao produto do seu

trabalho intelectual;

A avaliação deve ser um processo cumulativo, contínuo, significativo, estimulando o

educando na busca de novos conhecimentos. É necessário, portanto, mudar a relação ensino

aprendizagem e a relação educador-educando, eliminando o silêncio e a submissão do educando.

Em outras palavras a avaliação exige o domínio de conhecimentos e técnicas, utilizando critérios

claros e objetivos, tomando o erro e o acerto, elementos sinalizadores no aperfeiçoamento do ensino

aprendizagem.

Os instrumentos de avaliação (provas, pesquisas bibliográficas e de campo, seminários,

projetos orientados em sala de aula e/ou em domicílio, experimentações práticas, entrevistas)

deverão priorizar questões que levem o aluno à pesquisar, refletir, criar e estimular sua capacidade

de desenvolvimento.

As dimensões a serem avaliadas, deverão considerar:

a) Clareza na leitura e interpretação de textos didáticos e paradidáticos;

b) Compreensão e interpretação oral e escrita de conceitos geográficos básicos;

c) Capacidade de pesquisar e interpretar informações geográficas, utilizando diferentes

recursos fotografias, mapas, plantas, gráficos, documentários, Internet, CD-ROM e outros

meios;

d) Capacidade em interpretar e analisar as inter-relações entre fenômenos naturais e humanos

146

utilizando vocabulário adequado da língua portuguesa para a Idade/Série/Conteúdo, na

produção de os, de relatórios e resultados de pesquisas.

e) Participação, interesse, disponibilidade, responsabilidade, autonomia e iniciativa na

apresentação e organização do material e dos trabalhos;

f) Apresentação e organização dos materiais;

g) Empenho nas atividades propostas na aula e nos trabalhos extra-classe;

h) Cumprimento das atividades domiciliares (tarefa);

i) Resolução de exercícios, leituras, produção e análise de textos.

147


Currículo Básico Para Escola Pública do Paraná.

Diretrizes Curriculares de Geografia para Ensino Fundamental. Versão Preliminar Julho, 2006. MARINA, Lúcia e Tércio. Geografia: Série Novo Ensino Médio. 2ª ed. São Paulo: Ática, 2006. MOREIRA, Igor. Construindo o Espaço. 2ª ed. São Paulo: Ática, 2006. Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998. PIFFER, Osvaldo. Ensino de Geografia. Coleção Caderno do Futuro. IBEP. SOUZA, Maria Antônia de. Educação do Campo: Propostas e Práticas Pedagógicas do MST. Petrópolis, Rj: Vozes, 2006

148

8.4 - CIÊNCIAS


A ciências para o Ensino Fundamental é a disciplina integrante do quadro curricular,

podendo e devendo cooperar na transformação da sociedade ao tratar dos conhecimentos que lhes

são inerentes. Portanto, a concepção que se pretende é que se aprenda os conteúdos construindo,

reconstruindo ou desconstruindo os conhecimentos, fato que requer a implementação de um amplo

repertório de metodologias e estratégias de ensino e avaliação que se complementam.

Dessa forma, os alunos poderão adquirir uma compreensão realista do significado da

ciência e tecnologia e das suas relações com a sociedade, e que a ciências seja caracterizada como

uma atividade não-neutra, que o aluno perceba que não há verdades absolutas e inquestionáveis e

que a produção cientifica é coletiva, direito de todos, e não privilégio de poucos.

Ensinar como o conhecimento é produzido exige pensa-lo numa dimensão de

historicidade, considerando que o processo de produção é determinado, principalmente pelas

condições sociais desta forma não há que se desvincular o social do científico, dando-se a devida

importância a cada momento sócio-econômico-cultural da construção deste conhecimento.

Para tanto é necessário oportunizar os alunos, por meio dos conteúdos, noções e conceitos

que propicie uma maneira critica de fatos e fenômenos relacionados a vida, a diversidade cultural,

social e da perpetuação cientifica. Além de oferecer a compreensão das inter-relações e

transformações manifestadas no meio, provocando reflexões e a busca de soluções a respeito das

tensões contemporâneas, possibilitando ao aluno condições para que assimile os conhecimentos

científicos básicos da química e física, a partir dos quais poderá entender fenômenos naturais

tecnológicos e a inter-relação homem-homem e homem-natureza.

149

8.4.2 - CONTEÚDO ESPECÍFICO DE 5ª SÉRIE

Corpo Humano E Saúde, Ambiente, Matéria E Energia, Tecnologia

Astronomia E Astronáutica

Sol: fonte de luz e calor; Radiação; Instrumentos construídos para estudar os astros;

astrolábio, lunetas, telescópios, satélites, foguetes, estações espaciais, radiotelescópio; Planeta

Terra: movimento de rotação (dias e noites) e movimento de translação (estações do ano);

Inclinação do eixo da Terra em relação ao plano da órbita; Força gravitacional; Medidas de tempo –

instrumentos construídos pelo ser humano para marcar os dias o tempo e o espaço.

Sol: composição química; sistema solar: composição da Terra.

Planeta Terra: Biosfera; Sol: produção de vitamina D; Movimentos da Terra e suas

conseqüências – ritmos biológicos; A lua como satélite natural da Terra: influencias sobre a

biosfera, marés; Diagnóstico, tratamento e prevenção dos efeitos das radiações do sol sob o corpo

humano: queimaduras, insolação e câncer de pele; O ser humano no espaço: astronautas; Relação de

adaptação do homem às viagens espaciais; Sol: fonte de luz e energia,: Fotossíntese: processo e

armazenamento de energia; Estrutura da Terra – atmosfera, litosfera e hidrosfera.

Transformações Da Matéria E Da Energia

Energia: condutores – tipos, fontes, aplicações, transformações, segurança e prevenção;

Eletricidade: condutores – fontes, aplicações, transformações, segurança e prevenção;

Magnetismo: imãs; Bússolas.

Fotossíntese; Fermentação; Respiração; Decomposição; Combustão.

Cadeia Alimentar; Teia alimentar; Relações de interdependência; seres vivos – seres

vivos; seres vivos – ambiente; Energia na célula; produção, transferência , fontes, armazenamento,

utilização; Nutrientes: tipos e função.

Obs: Priorizando os conhecimentos Biológicos, pois os físicos e químicos serão

enfatizados na 8ª série.

150

Solo No Ecossistema

Tecnologia utilizada para preparar o solo para o cultivo;

Composição do solo; Tipos de solo: arenoso, argiloso, calcário e húmus; Agentes de

transformação do solo: água, ar, seres vivos; Utilidades do solo; Adubação: orgânica e inorgânica

(compostagem e fertilizantes); correção do pH dos solos; Processos que contribuem para o

empobrecimento do solo: queimadas, desmatamento e poluição, dentre outros;

Combate à erosão: tipos de erosão; Mata ciliar; Contaminação do solo: doenças –

prevenção e tratamento; Condições para manter a fertilidade do solo: curvas de nível, faixas de

retenção, terraceamento, rotação de culturas, culturas associadas;

Ar No Ecossistema

Existência do ar; Ausência do ar: vácuo; Aplicação do vácuo; Atmosfera: camadas;

Propriedades: compressibilidade, expansão, exercer pressão; Movimentos do ar: formação dos

ventos, tipos de ventos, brisa terrestre e marítima; Velocidade e direção dos ventos; Resistência do

ar; Pressão atmosférica; aparelhos que medem a pressão do ar; Pressão atmosférica e umidade;

Meteorologia e previsão do tempo; Eletricidade atmosférica; Ar como recurso energético;

Tecnologia aeroespacial e aeronáutica; Força de atrito; Aerodinâmica; Deslocamento de veículos

automotores; Velocidade; Segurança no trânsito: prevenção de acidentes;

Composição do ar; Oxigênio (O2) e Gás Carbônico (CO2)- fotossíntese, respiração e

combustão; Ciclos biogeoquímicos; Outros elementos presentes no ar;

Gases nobres: suas propriedades e aplicações;

O ar e os seres vivos; Pressão atmosférica e a audição; contaminação do ar: doenças

causadas por bactérias e vírus - prevenção e tratamento; Poluição do ar: agentes causadores; Causas

e conseqüências: efeitos nocivos resultantes do contato com esses agentes; Medidas para diminuir a

poluição do ar;

Água No Ecossistema

Estados físicos da água; Forças de atração e repulsão entre as partículas de água;

Mudanças de estado físico da água: ciclo da água; Densidade; Pressão exercida pelos líquidos;

Empuxo; Água como recurso energético;

151

Composição da água; Potencial de Hidrogênio (pH); Salinidade; Água como solvente

universal; Pureza; Soluções e misturas heterogêneas;

Ciclo da água; disponibilidade da água na natureza; Água e os seres vivos; Hábitat

aquático; Contaminação da água: doenças-preservação e tratamento; Equilíbrio ecológico;


CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA – TECNOLOGIA

Níveis De Organização Dos Seres Vivos – Organização Celular

Unidades de medida; Equipamentos para observação e descrição de células: microscópios

e lupas;

Unidades de medida; Conceitos básicos: colóides, osmose, difusão, substâncias orgânicas

e inorgânicas;

Aspectos morfo-fisiológicas básicos das células; Células animais e vegetais (membrana,

parede celular, citoplasma e núcleo); Divisão celular: mitose (células somáticas)- câncer; divisão

celular: meiose (gametogêneses) – anomalias cromossômicas; Aspectos morfofisiológicas básicos

dos tecidos animais e vegetais;

Inter-relações Entre Os Seres Vivos E O Ambiente

População: taxas, densidade demográfica e fatores que influenciam;

Comunidade: transferência de matéria e energia (ciclos biogeoquímicos, teias e cadeias

alimentares); Fotossíntese: importância do processo e armazenamento de energia química (glicose);

Seres vivos – Seres vivos;

Seres vivos – ambiente;

Biosfera – Ecossistema – Comunidade – População –Indivíduo; Habitat e nicho ecológico;

Divisões da Biosfera: biociclos terrestre, marinho e de água doce, Teias e cadeias alimentares:

152

produtores, consumidores e decompositores; alimentação e saúde: tipos e funções dos alimentos,

nutrientes;

Biodiversidade – Características Básicas Dos Seres

Temperatura; Calor; diferenças entre os conceitos de calor e temperatura; Equilíbrio

térmico; Transferência de calor; Transmissão de calor; Isolamento Térmico; Movimento e

Locomoção.

Metabolismo – Transformação da matéria e da energia: fotossíntese; respiração;

fermentação; decomposição; combustão.

Características básicas que diferenciam os seres vivos dos não-vivos; Relações de

interdependência: seres vivos - seres vivos – seres vivos – ambientes; adaptações e controle da

temperatura corporal nos organismos; Interações da pele com o meio: proteção do organismo,

regulação de água e temperatura.

Obs. Além dos conteúdos do quadro acima, serão trabalhados: Doenças causadas por

animais e microorganismos.

Biodiversidade – Classificação E Adaptações Morfo-fisiológicas

Capilaridade; Fototropismo; Geotropismo: Movimento e locomoção: referencial, impulso,

velocidade, aceleração;

Osmose; Absorção; Fotossíntese; Respiração; Transpiração; Gutação; Fermentação;

Decomposição;

Modos de agrupar os seres vivos; Critérios de classificação; Cinco reinos dos seres vivos;

Biosfera: adaptações dos seres vivos (animais e vegetais); nos ambientes terrestres e aquáticos;

Biotecnologia da utilização industrial de microorganismos e vegetal: indústrias farmacêuticas,

químicas e alimentícias:

(organismos geneticamente modificados) dentre outras; Vegetais: raiz, caule, folha, flor,

fruto e semente; Vegetais: reprodução e hereditariedade – polinização, fecundação, formação do

fruto e semente, disseminação; Animais: digestão

(alimentação), respiração, circulação, excreção, locomoção, coordenação, relação com o

ambiente, reprodução e hereditariedade;

153

Obs: Níveis de organização dos seres vivos – organização celular e doenças transmitidas

por animais e causadas por microorganismos.

Níveis De Organização Dos Seres Vivos – Organização Celular

Unidades de medida; Equipamentos para observação e descrição de células: microscópios

e lupas;

Unidades de medida; Conceitos básicos: colóides, osmose, difusão, substâncias orgânicas

e inorgânicas; Aspectos morfo-fisiológicas básicos das células; Células animais e vegetais

(membrana, parede celular, citoplasma e núcleo); Divisão celular: mitose (células somáticas)-

câncer; divisão celular: meiose (gametogêneses) – anomalias cromossômicas; Aspectos

morfofisiológicas básicos dos tecidos animais e vegetais; Conceitos básicos: biosfera –ecossistema

– comunidade – população – indivíduo – sistemas – órgãos – tecidos células – organelas –moléculas

– átomos;

Obs. Será enfatizado o estudo da organização celular humana.

Doenças, Infecções, Intoxicações E Defesa Do Organismo

Diagnósticos: exames clínicos por imagens; Tratamento: radioterapia; Intoxicações por

agentes físicos: elementos radioativos, pilhas, baterias, dentre outros.

Imunização Artificial: soros, vacinas, medicamentos; Diagnósticos: exames clínicos;

Tratamento: quimioterapia; Intoxicações por agentes químicos: agrotóxicos, inseticidas e metais

pesados, dentre outros.

Doenças causadas por animais: parasitoses, zoonoses e verminoses; Doenças causadas por

microrganismos: parasitoses, infecções bacterianas, viroses, protozoozes e micoses; Intoxicações

causadas por plantas tóxicas; Diagnósticos: exames clínicos; Prevenção e tratamento: alopatia,

homeopatia, fitoterapia, dentre outros; Efeitos das intoxicações causadas por agentes físicos e

químicos no organismo; Sistema imunológico: imunidade, barreira mecânica, glóbulos brancos

(fagocitose), anticorpos.

Corpo Humano Como Um Todo Integrado

Ação mecânica da digestão: mastigação, deglutição, movimentos peristálticos; Transporte

154

de nutrientes; Pressão arterial; Inspiração e expiração; tecnologia de reprodução in vitro,

inseminação artificial: Tecnologias associadas ao diagnóstico e tratamento das DSTs - AIDS;

Tenologias envolvidas na manipulação genética: clonagem e células tronco; Tecnologias associadas

ao aconselhamento genético como forma de prevenção à má formação gênica; tecnologia envolvida

na doação de sangue e de órgãos; A luz e a visão; Propagação retilínea da luz e a formação de

sombras: Reflexão da luz e as cores dos objetos: olho humano como instrumento óptico; Modelo

físico do processo de visão; Espelhos, lentes e refração; Poluição visual; Fibras ópticas; Propagação

do som no ar; Velocidade do som; O som e a audição; A qualidade do som; Reflexos sonoros: eco,

poluição sonora; Próteses que substituem parte e funções de alguns órgãos do corpo; Aparelhos e

instrumentos que o homem constrói para corrigir algumas deficiências físicas; Objetos e aparelhos

fabricados para corrigir deficiências e órgãos dos sentidos; Tecnologias utilizadas para diagnosticar

problemas relacionados aos sistemas sensorial, nervoso, endócrino, locomotor (esquelético e

muscular), genital, digestório, respiratório, cardiovascular e urinário: Tecnologias que causam danos

ao sistema nervoso central: radiação. Metais pesados, drogas, acidentes com armas de fogo,

acidentes de trânsito, automedicação, dentre outras; Correção de lesões ósseas e musculares:

traumatismos, fraturas e lesões. Nutrição: necessidades nutricionais, hábitos alimentares;

Alimentos diet e light; Ação química da digestão: transformação dos alimentos; aproveitamento dos

nutrientes; Reações químicas; equações químicas; transformação energética; Eliminação ed

resíduos; Hemodiálise; Sabores, odores e texturas; Ácidos e bases: identificação, nomenclatura e

aplicações; Ph de diversos produtos e substâncias; óxidos e sais; Substâncias tóxicas de uso

industrial: soda cáustica, cal e ácido sulfúrico, dentre outras; Substâncias tóxicas de uso agrícola:

agrotóxicos, fertilizantes, inseticidas, dentre outras; Substâncias tóxicas de uso doméstico:

detergentes, sabões, ceras, solventes, lustra-móveis, tintas e colas, dentre outras; Composição

química do álcool; Teor alcoólico das bebidas; Reações que ocorrem no sistema nervoso e no

organismo com a liberação de neurormônios, como por exemplo a adrenalina. Sistema

digestório (digestão); Disfunções do sistema digestório: prevenção; Aspectos preventivos da

obesidade, da anorexia e da bulimia, dentre outros; Sistema cardiovascular; Disfunções do sistema

cardiovascular: prevenção; Aspectos preventivos do Acidente Vascular cerebral (AVC), do enfarte,

da hipertensão e da arteriosclerose, dentre outros; Sistema Respiratório; Disfunções do sistema

respiratório: prevenção; Aspectos preventivos do enfisema pulmonar, da asma e da bronquite,

dentre outros; Sistema urinário: disfunções do sistema urinário: prevenção; Aspectos preventivos da

nefrite, da cistite e da infecção urinária, dentre outros; Sistema genital feminino; Disfunções do

Sistema Genital Feminino: prevenção; Sistema Genital Masculino; Disfunções do Sistema Genital

155

Masculino: prevenção; métodos anticoncepcionais – tipos, ação no organismo, eficácia, acesso,

causas e conseqüências do uso; tecnologia de reprodução in vitro, inseminação artificial;

Tecnologias associadas ao diagnóstico e tratamento das DSTs – AIDS; Manipulação genética:

clonagem e células tronco; Aconselhamento genético como forma de prevenção à má formação

gênica; Doação de sangue e órgãos; Reprodução – hereditariedade; Causas e conseqüências da

gravidez precoce – prevenção; Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) – Síndrome da

Imunodeficiência Adquirida (AIDS): prevenção; Defesa do organismo; Sistema Sensorial; visão,

audição, gustação, olfação e tato; portadores de Necessidades Educacionais Especiais: deficiência

congênita e adquirida (causas, conseqüências e prevenção); Sistema nervoso: central, periférico e

autônomo. Disfunções do sistema nervoso: prevenção; Efeitos das drogas (lícitas e ilícitas) no

sistema nervoso; prevenção ao uso de drogas; Sistema endócrino; Glândulas: exócrinas, endócrinas

e mistas; Disfunções do sistema endócrino: prevenção; Sistema esquelético; Disfunções do sistema

esquelético: prevenção; Sistema muscular; Disfunções do sistema muscular: prevenção.


Corpo Humano E Saúde – Ambiente – Matéria E Energia - Tecnologia

Transformações Da Matéria E Da Energia

Energia: condutores – tipos, fontes, aplicações, transformações, segurança e prevenção;

Eletricidade: condutores – fontes, aplicações, transformações, segurança e prevenção;

Magnetismo: imãs; Bússolas. Fotossíntese; Fermentação;

Respiração; Decomposição; Combustão. Cadeia Alimentar; Teia alimentar; Relações de

interdependência; seres vivos – seres vivos; seres vivos – ambiente; Energia na célula; produção,

transferência , fontes, armazenamento, utilização; Nutrientes: tipos e função.

Obs. Com ênfase nos conhecimentos físicos.

Segurança No Trânsito

Movimento, deslocamento, trajetória e referencial; Velocidade, velocidade média e

aceleração; Distância; Tempo; Inércia; Resistência da ar; Força de atrito, Aerodinâmica,

Equipamentos de segurança nos meios de transporte; A relação entre força, massa e aceleração;

156

Máquinas simples; Teor alcoólico das bebidas e suas conseqüências no trânsito. Acidentes

de trânsito relacionados ao uso de drogas (álcool) – causas e conseqüências; Tempo de reação e

reflexo comparado entre um organismo que não ingeriu drogas (álcool) e um embriagado; Efeitos

do álcool e outras drogas no organismo; prevenção de acidentes;

Poluição E Contaminação Na Água, Do Ar E Do Solo

Poluição térmica; Poluição sonora; Medidas contra a poluição – fontes alternativas de

energia: energias eólicas, hidrelétricas, solares entre outras; Fenômenos: superaquecimento do

planeta, efeito estufa, buraco na camada de ozônio (alterações de temperaturas e mudanças de

estado físico da matéria).

Gases tóxicos, resíduos industriais, materiais pesados, chuva ácida, elementos radioativos,

dentre outros; Causa e conseqüências da poluição e contaminação da água, do ar e do solo: efeitos

nocivos nos seres vivos e no ambiente; Prevenção e tratamento dos efeitos nocivos resultantes do

contato com agentes químicos; Prevenção e recuperação de áreas degradadas por agentes químicos;

Substâncias puras, misturas homogêneas e heterogêneas; Densidade das substâncias; Separação de

misturas; fase química do tratamento da água; Fenômenos: super aquecimento do planeta, efeito

estufa, buraco na camada de ozônio e poluentes responsáveis;

Equilíbrio e conservação da natureza: fauna, flora, ar, água e solo; Agentes causadores da

contaminação e poluição da água, ar e solo; Agentes causadores e transmissores de doenças;

Prevenção e tratamento das doenças relacionadas a poluição e contaminação do ar, da água e do

solo; Saneamento básico: estações de tratamento da água (ETA), de esgoto (ETE) e do lixo (aterros

sanitários, reaproveitamento e reciclagem do lixo); Doenças relacionadas à falta de saneamento

básico e prevenção; Biodigestor;

Fenômenos: super aquecimento do planeta, efeito estufa, buraco na camada de ozônio e

seus efeitos nocivos aos seres vivos e ao ambiente.

Corpo Humano Como Um Todo Integrado

Ação mecânica da digestão: mastigação, deglutição, movimentos peristálticos; Transporte

de nutrientes; Pressão arterial; Inspiração e expiração; tecnologia de reprodução in vitro,

inseminação artificial: Tecnologias associadas ao diagnóstico e tratamento das DSTs - AIDS;

Tenologias envolvidas na manipulação genética: clonagem e células tronco; Tecnologias associadas

157

ao aconselhamento genético como forma de prevenção à má formação gênica; tecnologia envolvida

na doação de sangue e de órgãos; A luz e a visão; Propagação retilínea da luz e a formação de

sombras: Reflexão da luz e as cores dos objetos: olho humano como instrumento óptico; Modelo

físico do processo de visão; Espelhos, lentes e refração; Poluição visual; Fibras ópticas; Propagação

do som no ar; Velocidade do som; O som e a audição; A qualidade do som; Reflexos sonoros: eco,

poluição sonora; Próteses que substituem parte e funções de alguns órgãos do corpo; Aparelhos e

instrumentos que o homem constrói para corrigir algumas deficiências físicas; Objetos e aparelhos

fabricados para corrigir deficiências e órgãos dos sentidos; Tecnologias utilizadas para diagnosticar

problemas relacionados aos sistemas sensorial, nervoso, endócrino, locomotor (esquelético e

muscular), genital, digestório, respiratório, cardiovascular e urinário: Tecnologias que causam danos

ao sistema nervoso central: radiação. Metais pesados, drogas, acidentes com armas de fogo,

acidentes de trânsito, automedicação, dentre outras; Correção de lesões ósseas e musculares:

traumatismos, fraturas e lesões.

Nutrição: necessidades nutricionais, hábitos alimentares; Alimentos diet e light; Ação

química da digestão: transformação dos alimentos; aproveitamento dos nutrientes; Reações

químicas; equações químicas; transformação energética; Eliminação ed resíduos; Hemodiálise;

Sabores, odores e texturas; Ácidos e bases: identificação, nomenclatura e aplicações; Ph de diversos

produtos e substâncias; óxidos e sais; Substâncias tóxicas de uso industrial: soda cáustica, cal e

ácido sulfúrico, dentre outras; Substâncias tóxicas de uso agrícola: agrotóxicos, fertilizantes,

inseticidas, dentre outras; Substâncias tóxicas de uso doméstico: detergentes, sabões, ceras,

solventes, lustra-móveis, tintas e colas, dentre outras; Composição química do álcool; Teor

alcoólico das bebidas; Reações que ocorrem no sistema nervoso e no organismo com a liberação de

neurormônios, como por exemplo a adrenalina.

Sistema digestório (digestão); Disfunções do sistema digestório: prevenção; Aspectos

preventivos da obesidade, da anorexia e da bulimia, dentre outros; Sistema cardiovascular;

Disfunções do sistema cardiovascular: prevenção; Aspectos preventivos do Acidente Vascular

cerebral (AVC), do enfarte, da hipertensão e da arteriosclerose, dentre outros; Sistema Respiratório;

Disfunções do sistema respiratório: prevenção; Aspectos preventivos do enfisema pulmonar, da

asma e da bronquite, dentre outros; Sistema urinário: disfunções do sistema urinário: prevenção;

Aspectos preventivos da nefrite, da cistite e da infecção urinária, dentre outros; Sistema genital

feminino; Disfunções do Sistema Genital Feminino: prevenção; Sistema Genital Masculino;

Disfunções do Sistema Genital Masculino: prevenção; métodos anticoncepcionais – tipos, ação no

158

organismo, eficácia, acesso, causas e conseqüências do uso; tecnologia de reprodução in vitro,

inseminação artificial; Tecnologias associadas ao diagnóstico e tratamento das DSTs – AIDS;

Manipulação genética: clonagem e células tronco; Aconselhamento genético como forma de

prevenção à má formação gênica; Doação de sangue e órgãos; Reprodução – hereditariedade;

Causas e conseqüências da gravidez precoce – prevenção; Doenças Sexualmente Transmissíveis

(DSTs) – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS): prevenção; Defesa do organismo;

Sistema Sensorial; visão, audição, gustação, olfação e tato; portadores de Necessidades

Educacionais Especiais: deficiência congênita e adquirida (causas, conseqüências e prevenção);

Sistema nervoso: central, periférico e autônomo. Disfunções do sistema nervoso: prevenção; Efeitos

das drogas (lícitas e ilícitas) no sistema nervoso; prevenção ao uso de drogas; Sistema endócrino;

Glândulas: exócrinas, endócrinas e mistas; Disfunções do sistema endócrino: prevenção; Sistema

esquelético; Disfunções do sistema esquelético: prevenção; Sistema muscular; Disfunções do

sistema muscular: prevenção.

Obs. Serão trabalhados os conhecimentos químicos.


O momento atual em que vivemos ressalta a importância conferida a educação,

representando a ferramenta para melhorar a qualidade formativa do indivíduo, possibilitando

atuação eficiente, produtiva, competitiva e emancipatória. Nesta perspectiva, há exigência de um

encaminhamento metodológico articulado com os conhecimentos físicos, químicos e biológicos, em

que os envolvidos no processo comunguem a ciência como construção humana, ou seja, que

estabeleça parceria com outras ciências para explicar os inúmeros fenômenos naturais que ocorrem

no mundo.

Assim pretende-se que, os conhecimentos físicos, químicos e biológicos estejam

articulados de modo a favorecer a compreensão dos fenômenos estudados, uma vez que esses

conhecimentos são contribuições dos diferentes campos que envolvem a ciência.

Ao tratar os conteúdos específicos, a partir dos conteúdos estruturantes serão explorados

aspectos relacionados com a historicidade da produção do conhecimento em questão, através do

qual, será possível conhecer em que contexto tal conhecimento foi produzido, como também

identificar a intencionalidade da produção científica, e a aplicabilidade deste conhecimento,

visualizando as intenções implícitas existentes nessa produção científica e sua utilidade para a

159

sociedade. É importante também, focar a idéia de que a ciência é provisória, pois no decorrer do

tempo os conhecimentos se superam, surgindo opções mais viáveis e renovadas.

Os conteúdos abordados tanto do ponto estruturante como dos específicos, poderão ser

explorados ainda, privilegiando diferentes aspectos como: políticos, econômicos, sociais, éticos e

históricos gerando assim, a possibilidade de análise e reflexão, numa perspectiva crítica.

Pensando ciências assim, entende-se que não é possível a aplicação de um único método,

há que empregar diferentes formas para subsidiar os educandos, como: a observação, o trabalho em

campo, os jogos de simulação e desempenho de papéis, visitas à industrias, fazendas, museus,

projetos individuais e em grupos; palestrantes convidados, redação de cartas para autoridades,

fóruns, debates, seminários, conversação dirigida, e outras atividades que estimulem os educandos

ao trabalho coletivo como musicas, desenhos, poesias, livros, jogos, dramatizações, historias em

quadrinhos, painéis, murais, exposições e feiras, entre outras.

Para atingir o objetivo geral da disciplina, em função do conteúdo específico apresentado,

poderão ser utilizados os seguintes recursos metodológicos: utilização do livro didático; TV e Vídeo

(DVD); Cartazes; Textos de jornais e revistas; Laboratório de Ciências; Materiais alternativos

(frascos, embalagens e utensílios domésticos, dentre descartáveis e/ou reutilizáveis), retroprojetor,

debates, estudo de textos complementares, pesquisas (biblioteca, internet), jogos interativos,

interpretação de letras de músicas, teatros, entre outros.

8.4.6 - AVALIAÇÃO

A avaliação é um instrumento que permite a escola analisar a eficiência de sua prática, é

um recurso pedagógico útil e necessário para auxiliar cada educador e cada educando na busca e na

construção de si mesmo e de seu melhor modo de ser na vida.

A verificação do aprendizado do aluno deverá ser contínua e sistemática considerando seu

interesse, sua responsabilidade, capacidade de investigar, observar, formar conceitos, discutir idéias

e buscar novos conceitos.

As modalidades de avaliação serão: prova oral, escrita, tarefas em classe e de casa,

trabalhos em grupos, pesquisas, relatórios, atividades no caderno entre outros. Também será

observado os itens desejáveis para um bom desenvolvimento da cidadania (responsabilidade,

assiduidade, respeito aos colegas e professor entre outros). O aluno também deverá ser capaz de

160

auto-avaliar-se na construção de seu conhecimento. Desta forma o professor também poderá

verificar como foi sua interferência na construção deste conhecimento.

161


BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências/ Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/ SEF, 1998. DEMO, P. Desafios Modernos da Educação. Ed. Vozes. Petrópolis, 1993. FAZENDA, I.C.A. Práticas interdisciplinares na escola. 4ª edição. Ed. Cortez. SP-1997. KRASILCHIK, M . O professor e o currículo de Ciências.São Paulo: EPU: Ed. Da Universidade de São Paulo,1987. PARANA, Secretaria de Estado da Educação. Currículo Básico para a Escola Publica do Estado do Paraná. 3 Ed. Curitiba, Pr. SEED. 1997. PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares de Ciências para o Ensino Fundamental. Versão Preliminar, julho – 2006.

162

8.5 - HISTÓRIA


A História como disciplina e as novas demandas sociais para o ensino de História se

apresentam como indicativo para as Diretrizes Curriculares, bem como para a Proposta Curricular

da disciplina.

A História como disciplina é importante por possibilitar ao aluno conhecimento para

compreender o conjunto das transformações realizadas pelas ações humanas, seja o modo como

homens e mulheres em suas relações sociais produziram e transformaram sua existência, mediadora

da prática social, ou seja, das relações sociais diversas construídas no cotidiano do viver em

sociedade. Vai dar base de sustentação teórica para o indivíduo compreender sua realidade social ,

proporcionando consciência de sua real importância no contexto histórico percebendo-se como

cidadão transformador da história,que não é único , valorizando e respeitando valores e práticas das

várias etnias.

Pois o estudo da História contempla fatos, ideologias, lutas, interesses, costumes, cultura

no tempo passado , relacionando com o momento presente nos diversos aspectos. Desenvolve de

forma harmônica o crescimento intelectual, , espiritual, econômico, político, conceitos e atitudes

que propõe suscitar reflexões a respeito da produção do saber histórica.

Contribui para que o ser humano tenha acesso e apropriação do conhecimento científico e

possa organizar-se no coletivo como sujeito histórico, incluído de forma crítica numa perspectiva

transformadora. Compreende a cidadania como participação social e política exercendo seus direitos

e deveres, tendo atitudes de solidariedade , cooperação e repúdio as injustiças, posicionando-se de

maneira crítica e responsável nas diferentes situações sociais utilizando o conhecimento histórico

no diálogo para mediar os conflitos . Conhecendo as transformações históricas produzidas por

homens e mulheres , as depredações ao meio ambiente decorrente de necessidades , busca soluções,

para garantir a sua existência.

163


Das Origens Do Homem Ao Século Xvi – Diferentes Trajetórias, Diferentes Culturas

a) Produção do conheci mento histórico;

b) O historiador e a produção do conhecimento histórico histórico: ● Tempo, temporalidade; ● Fontes, documentos; ● Patrimônio material e imaterial; ● Pesquisa;

c) Articulação da História com outras áreas do conhecimento

d) Arqueologia, antropologia, paleontologia, geografia, geologia, sociologia , etnologia... ● Arqueologia no Brasil ● Lagoa Santa: Luzia (MG) ● Serra da Capivara (PI) ● Sambaquis (PR)

e) Povos Indígenas no Brasil e no Paraná

f) Ameríndios do território brasileiro

g) Kaingang, Guarani, Xetá e Xokleng

h) A chegada dos europeus na América ● (dês) encontros entre culturas ● Resistência e dominação ● Escravização ● Catequização

i) Formação da sociedade brasileira ● América portuguesa ● Organização político-administrativa (capitanias hereditárias, sesmarias ) ● Manifestações culturais (sagrada e profana ) ● Organização social (família patriarcal e escravismo ) ● Escravização de Indígenas e africanos ● Cultura afro-brasileira

164

Conteúdos Complementares

a) A humanidade e a História

b) De onde viemos, quem somos, como sabemos?

c) Surgimento,desenvolvimento da humanidade e grandes migrações ● Teorias do surgimento do homem na América. ● Mitos e lendas da origem do homem. ● Desconstrução do conceito de Pré-história. ● Povos ágrafos, memória e história oral.

d) As primeiras civilizações na América ● Olmecas, mochicas, tiwanacus, maias, incas e astecas

e) As primeiras civilizações na África, Europa e Ásia ● Egito ● Hebreus,gregos e romanos

f) Península Ibérica nos séculos XIV e XV; cultura, sociedade e política ● Reconquista do território ● Religiões: judaísmo, cristianismo e islamismo ● Comércio (África, Ásia, América e Europa)

g) Os reinos e sociedades africanas e os contatos com a Europa ● Comércio ● Organização política-administrativa ● Manifestações culturais ● Uso de tecnologias: engenho de açúcar , a batea, construção civil

h) Diáspora Africana


Das Co Ntestações A Ordem Colonial Ao Processo De Independência Do Brasil - Século Xvii

Ao Xix

1. Expansão e consolidação do território ● Missões

165

● Bandeiras ● Invasões estrangeiras

2. Colonização do território “paranaense” ● Economia ● Organização social ● Manifestações culturais ● Organização política-administrativa

3. Movimentos de contestação

1. Quilombos (Br e Pr)

2. Irmandades: manifestações religiosas-sincretismo

3. Revoltas Nativistas e Nacionalistas ● Inconfidência mineira ● Conjuração baiana ● Revolta da cachaça ● Guerra da maneta ● Guerra dos mascates

4. Chegada da Família Real ao Brasil ● De colônia à reino Unido ● Missões artístico-científica ● Biblioteca nacional ● Banco do Brasil ● Imprensa Régia ● Urbanização na Capital

5. O processo de Independência do Brasil ● Governo de D.Pedro I ● Constituição Outorgada de 1824 ● Unidade Territorial ● Manutenção da Estrutura Social ● Confederação do Equador ● Província Cisplatina ● Revoltas regenciais: Malês, Sabinada, Balaiada, Cabanagem, Faroupilha ● Cultura afro-brasileira

6. Consolidação dos estados nacionais europeus e Reforma Pombalina

166

● Reforma e Contra-reforma

7. Independência das Treze Colônias Inglesas da América do Norte ● Diáspora africana ● Revolução Francesa

8. Invasão Napoleônica na Península Ibérica

8.5.4 - CONTEÚDO ESPECIFICO DE 7ª SÉRIE

Pensando A Nacionalidade: Do Século Xix Ao Xx - A Constituição Do Ideário De Nação No

Brasil

1. A construção da Nação

2. Governo de D. Pedro II

3. Lei de Terras, Lei Euzébio de Queiroz – 1850

4. Início da imigração européia

5. Definiçãodo território

6. Movimento abolicionista e emancipacionista

7. Emancipação política do Paraná – 1853.

8. Economia ● Organização social ● Manifestações culturais ● Organizações política-administrativa ● Migrações: internas (escravizados, libertos e homens livres pobres) e externas (europeus) ● Os povos indígenas e a política de terras.

9. A Guerra do Paraguai e ou a Guerra da Tríplice Aliança

10. O processo de abolição da escravidão ● Legislação ● Resistência e negociação ● Discursos:

- Abolição

- Imigração – senador Vergueiro

- Branqueamento e miscigenação

167

11. Os primeiros anos da república ● Idéias positivas ● Imigração asiática ● Oligarquia, coronelismo e clientelismo ● Movimentos de contestação: campo e cidade ● Movimentos messiânicos ● Revolta da vacina e urbanização do Rio de Janeiro ● Movimento operário: anarquismo e comunismo

12. Paraná: ● Guerra do contestado ● Greve de 1917 – Curitiba ● Paranismo: movimento regionalista – Romário Martins, Zaco Paraná, Langue de Morretes,

João Turim. ● Cultura Afro-brasileira.

13. Revolução Industrial e relações de trabalho (XIX e XX) ● ludismo ● socialismo ● anarquismo ● relacionar: Taylorismo, Fordismo e Toyotismo.

14. Colonização da África e da Ásia

15. Guerra civil e Imperialismo estudunidense

16. Carnaval na América Latina: entrudo, murga e candomblé

17. Questão Agrária na América Latina

18. Primeira guerra mundial

19. Revolução Russa


1. A semana de 22 e o repensar da nacionalidade ● economia ● organização social ● organização política-administrativa ● manifestações culturais

168

● coluna Prestes

2. A Revolução de 30 e o Período Vargas ( 1930 1945) ● leis trabalhistas ● voto feminino ● ordem e disciplina no trabalho ● mídia e divulgação do regime ● criação do SPHAN, IBGE ● futebol e carnaval ● contestação da ordem ● integralismo ● participação do Brasil na II Guerra Mundial.

3. Populismo no Brasil ● Vargas, JK, Jânio Quadros e João Goulart.

4. Construção do Paraná Moderno ● Governos de Manoel Ribas, Moyses Lupion, Bento Munhos da Rocha Neto e Ney

Braga. ● Frentes de colonização do Estado, criação da estrutura administrativa ● Copel, Banestado, Sanepar, Codepar. ● movimentos culturais ● movimentos sociais no campo e na cidade Ex: revolta dos colonos da década de 50 –

Sudoeste. ● Os xetá

5. O regime militar no Paraná e no Brasil. ● repressão e censura, uso ideológico dos meios de comunicação ● o uso ideológico do futebol na década de 70. tricampeonato mundial, a criação da

liga nacional, campeonato brasileiro. ● cinema novo

teatro ● Itaipú, sete quedas e a questão da terra.

6. Movimentos de contestação no Brasil ● resistência armada ● tropicalismo ● jovem guarda

169

● novo sindicalismo ● movimento estudantil

7. Paraná no contesto atual

8. Redemocratização ● constituição de 1988 ● movimentos populares rurais e urbanos: MST, MNLM ( Movimento Nacional de

luta pela moradia) CUT, Marcha Zumbi dos Palmares, etc. ● mercosul ● alca

9. Cultura Afro-brasileira

10. O Brasil no contexto atual ● - a comemoração dos 500 anos do Brasil, análise e reflexão

11. Crise de 1929

12. Ascensão dos regimes totalitários da Europa

13. Movimentos populares da América Latina

14. Segunda Guerra Mundial ● Independência das Colônias Afro-Asiáticas ● Guerra Fria ● Guerra Fria e os regimes militares na América Latina ● Política de boa vizinhança ● Revolução Cubana

15. 11 de setembro no Chile e a deposição de Salvador Allende

16. Censura dos meios de comunicação ● O uso ideológico do futebol na década de 70 ● A copa na Argentina – 1978

17. Movimento de contestação no mundo ● Maio de 68 – França ● Movimento Negro ● Movimento Hippie ● Movimento homossexual ● Movimento feminista ● Movimento ambiental ● Movimento punk

170

18. Fim da bipolarização mundial

19. Desintegração do bloco socialista

20. Neoliberalismo

21. 11 de setembro nos EUA

22. Globalização

8.5.6 - CONTEÚDO ESPECÍFICO DE 2º ANO

1. O conceito de Estado; ● Estado na antiguidade oriental: poder político e poder religioso; ● A mesopotâmia; ● O Egito;

2. Religião e política no Egito antigo; ● Os hebreus: estado ou comunidade religiosa?

3. O Estado na Grécia antiga;

4. Classes e luta de classes na Grécia antiga;

5. A democracia grega;

6. A concepção de política de Aristóteles;

7. As reformas políticas da democracia ateniense.

8. Democracia grega e democracia de massas, dilemas e virtudes;

9. Relações de poder: conquistadores e conquistados ● O Expansionismo Persa; ● O Expansionismo macedônico; ● O Expansionismo romano;

10. O Estado na Idade Média: privatização do poder?

11. Sociedade Feudal na Europa ocidental;

12. Religião e política: o Estado Islâmico em discussão;

13. O Estado e as relações de poder: formação dos Estados nacionais; ● A formação do Estado Moderno; ● Teóricos do Estado Nacional absolutista; ● Do Estado absolutista ao Estado-Nação; ● Teóricos do Estado-Nação;

171

● Independência do Brasil e a formação do Estado nacional; ● A construção da idéia da nação brasileira; ● Símbolos nacionais brasileiros. ● Relações de poder e violência no Estado; ● O Estado e as relações de poder ● As Guerras revolucionárias e nacionais; ● As guerras mundiais; ● Totalitarismo e violência; ● A Guerra Fria e a violência; ● Relações de poder e formas de violência; ● A tortura como “argumento” político;

14. O Estado Imperialista e a sua crise ● A formação de impérios e colônias no século XIX; ● justificativas e rivalidades nas disputas coloniais; ● A crise do Estado imperialista; ● A formação dos regimes totalitários: ameaça á liberdade; ● A arte nos regimes totalitários na Alemanha e Itália; ● A indústria cultural e as nações imperialistas; ● Os Estados e a bipolarização do mundo contemporâneo; ● Crise do socialismo na União Soviética; ● O ataque ao império estadunidense;

15. Urbanização e industrialização no Paraná: ● As primeiras vilas e cidades do Paraná; ● O caminho de Viamão; ● A contribuição da erva-mate para a formação de vilas e de cidades no Paraná; ● A ocupação do interior: o surgimento de novas cidades vinculadas ao agroextrativismo; ● A diversidade da agropecuária e da industrialização espalhada pelo território paranaense;

8.5.7 - CONTEÚDO ESPECÍFICO DE 3º ANOS

1. As cidades na história; ● As cidades neolíticas: o caso de Çatalhöyük ● As cidades antigas: urbanismo em Grécia e Roma;

172

● O islã: civilização urbana; ● As cidades na América pré-colombiana; ● A expansão urbana na Europa dos séculos XI-XIII; ● Cidades e catedrais: românica e gótica;

2. Relações Culturais nas sociedades grega e romana; ● Mulheres, plebeus e escravos; ● As mulheres na sociedade grega; ● A representação das mulheres na filosofia grega; ● A imagem da mulher grega nas Artes; ● As mulheres na sociedade Romana; ● A luta por direitos da plebe na sociedade romana; ● As revoltas dos escravos;

3. Relações culturais na sociedade medieval européia: camponeses, artesãos, mulheres, hereges

e doentes; ● O (pré)conceito de Idade Média; ● Sociedades Medievais: uma reflexão sobre a sociedade feudal; ● Algumas manifestações de dominação e resistência entre os camponeses; ● Algumas manifestações de dominação e resistência nas cidades; ● Um mapa da exclusão social na Idade Média; ● Algumas reflexões sobre as mulheres na idade média; ● Algumas reflexões sobre os hereges na idade média; ● Algumas reflexões sobre os doentes na Idade Média; ● A Hanseníase; ● A peste negra;

4. Movimentos sociais, políticos, culturais e religiosos na sociedade moderna; ● Transformações do mundo moderno; ● Reforma protestante e o fim do monopólio religioso da igreja católica; ● França Antártica: uma experiência protestante ou uma experiência indígena na América

portuguesa? ● Revolução gloriosa e o triunfo do burguesia sob o absolutismo; ● O Pensamento iluminista, Razão e Modernidade; ● As novas idéias e as contestações dos trabalhadores;

173

● África e América Latina no contexto atual

8.5.8 - METODOLOGIA

A metodologia deve ser fundamentada em uma abordagem interacionista possuindo por

conseqüência como ponto de chegada a prática exercida no contexto escolar. Considerando a faixa

etária, necessidades de cada um, capacidade de compreensão , consciência e ação transformadora

sobre o mundo, desenvolvendo responsabilidades morais e políticas .

Faz necessário na abordagem histórica à adoção de procedimentos que facilitem e

estabeleçam relações de discernimento , compreensão, construção, análise,crítica, temporalidade,

mudanças e permanências nos diversos momentos históricos . Para trabalhar os conteúdos de

historia contamos com livros didáticos e clássicos , criação de mini- museus, música, instrumentos

musicais como material didático pedagógico . Todos os recursos serão utilizados tendo a dialética

como principal método entre as corrente históricas. Também serão utilizados atividades coletivas

depoimento relatando experiências de alunos do seu cotidiano, partindo-se da leitura de textos

levando ao conhecimento elaborado, em seminários, confeçoes de cartazes e, pesquisa. Vistia a

locais histórico entrevista, produção de texto, aula expositiva, discussões, utilização de musica,

teatro , poesias, dança, vídeos, filmes, jornais, revistas, etc...

A leitura de textos científicos os livros didáticos e para didáticos serão utilizados como

recursos para mostrar ao aluno a constante necessidade da leitura para atualização e

desenvolvimento intelectual. Será através dessas leituras que surgirão confrontos de diferentes

concepções de mundo, de valores na qual estas concepções o educando condições de percepção das

diferentes idéias, atitudes e valores sempre visando o respeito ao outro.

8.5.9 - AVALIAÇÃO

Será contínua , buscando superar suas dificuldades.

Dispondo de :leitura, interpretação ,produção de textos, seminários de relatos, relatos de

experiência, partindo do senso comum para o cientifico. Apresentação de painéis e murais, debates,

criação de cartazes , charges, história em quadrinhos,textos, poesias, plagio de musicas, reflexão de

áudio visuais, filmes e documentários, reportagem, noticiais, avaliação oral e escrita.

174


BRASIL. Leis decretos, etc. lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. Brasília, 1971.

Diretrizes Curriculares da educação fundamental da rede de educação básica do Estado do Paraná,

disciplina de História – versão preliminar.2006.

História da riqueza do homem- Leo Huberman

LIMA, Antônio Pedro Lizânias de Souza. História da civilização ocidental. Delta, São Paulo. 2004

Almanaque Abril –1999, 2001, 2003,

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Departamento de Ensino de Primeiro Grau. Curriculo

Básico para a Escola pública do Paraná. Curitiba SEED-DEPG, 1992.

Projeto Político Pedagógico.

Regimento interno da escola.

175

8.6 - ARTES


A arte é o produto do trabalho do humano, historicamente construída pelas diversas

culturas. Pela Arte, o ser humano se torna consciente da sua existência individual e coletiva e se

relaciona com diferentes culturas e formas de conhecimento. Sendo assim, a Arte é um processo

de humanização e transformação.

Com relação ao ensino da Arte, os saberes específicos das diferentes linguagens artísticas,

organizadas no contexto do tempo e do espaço escolar, possibilitando a ampliação do horizonte

perceptivo do raciocínio, da sensibilidade, do senso crítico, da criatividade, alterando as relações

que os sujeitos estabelecem com o seu meio físico e sociocultural. Por essa razão se faz necessário

a mediação do professor sobre os conteúdos historicamente consolidados. Nesta área do

conhecimento, aprimorando a capacidade do educando de analisar e compreender os signos verbais

e não verbais que as artes são constituídas nas diferentes realidades culturais.


Artes Visuais

1. Elementos Formais ● Ponto – Tipologia ● Linha – Conceito e Tipologia ● Formas Básicas – Regulares e Irregulares ● Cor – Monocromia ● Textura – Tátil e Gráfica

2. Gêneros/Temas ● Paisagem ● Natureza morta ● Retratos ● Cenas históricas

3. Artistas/Manifestações Culturais

176

● Arte Rupestre ● Arte Indígena

4. Espaço para Arte ● Museu – definição, arquitetura, funcionamento, conservação e coleção.

Música

5. Elementos Básicos ● Altura – grave/agudo ● Duração – longo/curto ● Timbre – “cor” do som ● Intensidade – forte/fraca ● Densidade – muitos sons/poucos sons

6. Apreciação Musical ● Diferentes padrões sonoros ( orquestra, banda, coral ) ● Improvisação musical

7. Manifestações musicais modais ( tribos primitivas, civilizações antigas)


Artes Visuais

1. Elementos Composição ● Linha – Figurativo/Fundo ● Forma - Assimetria/ Sobreposição ● Profundidade e Proporção ● Movimento ● Deformação ● Perspectiva e Proporção

2. Gêneros/Temas ● Paisagem ● Natureza morta ● Retrato – figura humana

177

● Cenas oníricas

3. Artistas/ manifestações Culturais ● Surrealismo, Renascimento, Historias em Quadrinhos

4. Museu ● Museu de Arte Brasileira ● Centro Cultural ● Espaços alternativos – MAC – Arte na Rua

5. Música ● Ritmo – ostinatos, células simples ● Melodia - percepção = sons do cotidiano e gravações dirigidas ● Canto Gregoriano – apreciação ● Início da Polifonia ● Gêneros musicais – Bale ,ópera, sinfonia, concerto e canção ● Improvisação musical


Artes Visuais

1. Elementos Composição ● Forma ● Cor- quente/ fria ● movimento ● repetição

2. Gêneros/Temas ● Figuração/Abstração

3. Artistas/Manifestações Culturais ● Fauvismo ● Kandinsky ● Futurismo ● Beatriz Milhazes

4. Museus de Arte no mundo ● Galerias

178

● Artistas Cascavelenses

Música

5. Elementos básicos ● Harmonia ● Famílias de instrumentos – cordas, sopro, percussão ( sopro – madeira e metal) ● Instrumentos eletroacústicos ● A Música Tonal ● Barroco, clássico e Romântico ● Grandes compositores do período clássico da musica


Artes Visuais

1. Elementos Composição ● Forma – positivo/negativo ● Ritmo ● Objetos cotidiano

2. Gêneros/Temas ● questões sociais ● publicidade ● fotografia ● instalação

3. Artistas/Manifestações culturais ● OP ART ● POP ART ● DUCHAMP

MÚSICA

4. Elementos Básicos

179

● Intervalo melódico ● Intervalo harmonico

5. A música do Séc.XX – o distanciamento do público.

6. A Música popular do séc. XX ( sambra,bossa nova,blues,jazz,rock,funk,rap, etc)

7. Música e industria cultural


Artes Visuais

1. Funções das imagens e da Arte na sociedade

2. Arte Mesopotâmica e Egipcia

3. Arte Grega e Romana

4. Idade Média – Românica, Bizantina e Gótica

5. Renascimento

6. Barroco/Rococó

7. Realismo/Neoclassicismo/Romantismo

8. Impressionismo

9. Vanguardas Artísticas ( Fauvismo, Expressionismo, Cubismo, Futurismo, Abstracionismo,

Dadaísmo e Surrealismo ).

10. POP ART E OP ART

Musica

1. A musica na pré-história

2. A musica nos povos na antigüidade

3. Música medieval

4. Musica renacentista

5. O periodo classíco da musica: barroca,classica, romantica

6. Musica moderna: serialismo, neoclassicismo

7. Musica eletroacustica: aleatoria, minimalismo, serialismo.

180


1. Arte na Pré-História (brasileira)

2. Arte Índigena

3. Arte Afro-Brasileira

4. Arte no séc. XVI e XVII

5. Barroco

6. Arte no Séc. XIX

7. Arte no Séc. XX ● modernismo nos anos 20 ● modernismo nos anos 30/40 ● anos 50/60 – Formação da Bienal e as Tendências Contemporâneas ● Arte Paranaense/ Artistas

Música

1. A musica Índigena, Africana e ibero-americana. ● Musica Erudita no Brasil Colonia ● A musica no periodo republicano e o romantismo. ● Vila Lobos

2. Modernismo musical no Brasil

3. Gêneros populares urbanos: Modinha, lundu, marcha, choro, samba, baião, bossa nova,

canção de protesto, tropicalismo e outros.


� Apresentar de forma expositiva a teoria sucinta sobre a técnica a ser desenvolvida;

� Incluir atividades dirigida, para verificar o grau de avaliação do aluno e exercitar suas

habilidades;

� Propor atividades, na qual o aluno irá aplicar o que aprendeu de acordo com sua

criatividade;

� Uso do vídeo;

� Uso de textos informativos;

181

� Rádio – CD;

� Revistas;

� Jornal;

� Material Reciclável;

� Exposição de desenhos, poesia, cartaz;

� Trabalhos em grupos;

� Aulas expositivas;

8.6.9 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação em arte deverá levar em conta as relações estabelecidas pelo aluno entre os

conhecimentos em artes e a sua realidade. Busca propiciar aprendizagens socialmente significativas

para o aluno. A observação e registros percorridos pelo aluno em seu processo de aprendizagem,

acompanhando os avanços e dificuldades percebidas em suas criações/produções.

Avaliar é comprovar. Para essa comparação é necessária uma referência.

A comprovação do aluno consigo próprio baseia-se na convicção de que cada indivíduo

tem capacidades, potenciais a desenvolver o conhecimento de base que poderão ser, sempre

alargadas. Muitas vezes, o professor, ao avaliar um aluno, deverá levar em conta o esforço que ele

fez.

A avaliação deverá ser feita diariamente através de:

� Atividades realizadas no caderno de desenho;

� Trabalhos individuais e em grupos;

� Frequência, observação pelo professor na resolução de tarefas e exercícios propostos;

182


Diretrizes curriculares de arte para o ensino fundamental.

Secretaria de estado da educação, superintendência da educação. Julho / 2006.

183

8.7 - MATEMÁTICA


O ensino da matemática vive hoje um paradoxo. Ao mesmo tempo em que a sociedade

pleiteia e justifica a sua presença de uma forma marcante nos currículos escolares – percebe-se que

a maioria dos conteúdos ensinados nos bancos escolares, é considerada desinteressante e inútil, por

não estar vinculado à realidade social. Dentro desta perspectiva, o ensino da matemática, encarado

como sendo a transmissão de um conjunto estático de conhecimentos e técnicas, como um produto

acabado, contribui - através de praticas que se utiliza de conteúdos fragmentados, sem significado,

impostos de cima para baixo sem a participação dos alunos, de processos de avaliação

classificatórios e de instrumentos disciplinadores que cerceiam o direito de manifestação dos

alunos – com isolamento dos mesmos, “domesticando-os” para as relações produtivas do mundo

capitalista. É a matemática pela matemática, ciência fechada em si mesma, concretizando uma visão

parcial de ciência.

Uma tentativa de rompimento com esse modo de conceber a prática pedagógica em

matemática implica na proposição de metodologia que possibilitem ao aluno a compreensão de

conceitos e significados, o estabelecimento de relações com experiências anteriormente vivenciadas.

Proporciona, portanto, construção de seus conhecimentos como solução de problemas

significativos, respondendo ás exigências do contexto que está inserido e não apenas às expectativas

do professor.

Os objetivos básicos da Educação Matemática visam desenvolve-la enquanto campo de

investigação e de produção de conhecimento – natureza cientifica – e a melhoria da qualidade do

ensino e da aprendizagem da Matemática – natureza pragmática. Para Miguel e Miorim (2004, p.

70): “a finalidade da Educação Matemática é fazer com que o estudante compreenda e se aproprie

da própria Matemática concebida como um conjunto de resultados, métodos, procedimentos,

algoritmos, etc.” Outra finalidade apontada pelos autores “é fazer com que o estudante construa por

intermédio do conhecimento matemático, valores e atitudes de natureza diversa, visando a formação

integral do ser humano e, particularmente, do cidadão, isto é, do homem público (id. 2004, p. 71).

Este campo de investigação prevê a formação de um estudante critico, capaz de agir com

autonomia nas suas relações sociais e, para isso, é necessário que ele se aproprie de conhecimentos,

184

dentre eles, o matemático.

Desta forma, o ensino da matemática tratará a construção do conhecimento matemático,

por meio de uma visão histórica em que os conceitos foram apresentados, discutidos, construídos e

reconstruídos, influenciando na formação do pensamento humano e na produção de sua existência

por meio das idéias e das tecnologias.

Um dos objetivos da disciplina da Matemática é transpor, para a prática docente o objeto

matemático construído historicamente e possibilitar ao estudante ser um conhecedor desse objeto.

Pela construção histórica do objeto matemático é possível identificar e organizar alguns

campos do conhecimento matemático, aqui denominados de conteúdos estruturantes. A seleção de

conteúdos e a abordagem dos mesmos são pontos imprescindíveis na organização curricular.

8.7.2 - OBJETIVOS GERAIS

� Fazer com que o estudante construa, por intermédio do conhecimento matemático, valores

e atitudes de natureza diversa, visando a formação integral do ser humano e,

particularmente, do cidadão, isto é, do homem público.

� Fazer com que o educando compreende e se apropria da própria Matemática concebida

como um conjunto de resultados, métodos e procedimentos algoritmos.

� Transpor para prática doscente, o objeto matemático construído historicamente e

possibilitar ao educando ser um conhecedor desse objeto.

8.7.3 - CONTEÚDO ESPECÍFICO DE 5ª SÉRIES

1. Números, Operações e Álgebra:

2. Sistemas de Numeração;

3. Números Naturais e racionais positivos

4. Problemas envolvendo as Quatro Operações;

5. Múltiplos e Divisores;

6. Noções de Porcentagem;

7. Potenciação e Radiciação (raiz quadrada).

185

1. Medidas ● Sistema de Medidas; ● Comprimento, áreas, volume, capacidade, massa, tempo, sistema monetário; ●

2. Geometria: ● Ângulos, polígonos e circunferência; ● Formas geométricas espaciais; ● Formas geométricas planas; ● Simetria;

3. Tratamento Da Informação: ● Possibilidades; ● Noções Básicas de Estatística;

8.7.4 - CONTEÚDO ESPECÍFICODE 6ª SÉRIES

1. Números, Operações E Álgebra: ● Números Inteiros; ● Números racionais; ● Equações; ● Razão, Porcentagem e Proporcionalidade.

2. Medidas: ● Perímetro, área, volume, massa, tempo e capacidade;

3. Geometria: ● Formas Geométricas; ● Ângulos, polígonos, e circunferências; ● Construções Geométricas; ● Simetria.

186

4. Tratamento Da Informação: ● Coleta de dados; ● Plano cartesiano e construção de gráficos.


1. Números, Operações E Álgebra: ● Conjuntos numéricos e suas aplicações; ● Potências e raízes; ● Expressões Algébricas, equações e inequações; ● Polinômios (fatoração) e produtos notáveis; ● Sistemas de equação do 1º grau.

2. Medidas: ● Propriedade das figuras geométricas planas; ● Perímetros, áreas e volumes; ● Proporcionalidade em geometria.

3. Geometria: ● Estudo das retas; ● Diagonais de um polígono; ● Elementos e classificação de triângulos; ● Circunferência e círculo; ● Nomenclatura e representação dos sólidos; ● Planificação dos sólidos.

4. Tratamento Da Informação: ● Histograma; ● Gráfico de setores;

187


Números, Operações E Álgebra ● Conjuntos Numéricos; ● Operações em R; ● Equações do 2º grau; ● Inequação do 1º grau; ● Sistema de equações; ● Funções.

Medidas ● Semelhança e Proporcionalidade; ● Relações Métricas e trigonométricas no Triângulo Retângulo; ● Perímetro, áreas e volumes.

Geometria ● Circunferências e Círculos.

Tratamento Da Informação: ● Probabilidade e Estatística; ● Juros simples.


1. Números e Álgebra;

2. Teoria dos Conjuntos;

3. Conjuntos dos números reais;

4. Funções ● Função do 1º grau; ● Função Quadrática; ● Função Exponencial;

188

● Função Logarítmica; ● Função Modular; ● Progressão Aritmética; ● Progressão Geométrica;

5. Geometrias ● Representação cartesiana.

6. Tratamento Da Informação ● Juros compostos; ● Interpretação de gráficos.


1. Números E Álgebra ● Matrizes; ● Determinantes; ● Sistemas Lineares;

2. Funções ● Funções Trigonométricas.

3. Geometria ● Ciclo-trigonométrico; ● Triângulos retângulos

4. Tratamento Da Informação ● Análise Combinatória; ● Probabilidade;

189

● Binômio de Newton.

8.7.9 - CONTEÚDO ESPECIFICO DE 3º ANOS

1. Números E Álgebra. ● Números Complexos.

2. Funções ● Funções polinomiais.

3. Geometrias ● Geometria plana; ● Geometria espacial; ● Geometria Analítica.

4. Tratamento Da Informação ● Estatística; ● Matemática Financeira;


As necessidades cotidianas fazem com que os alunos desenvolvam capacidades de

natureza prática para lidar com a atividade matemática, o que lhe permite reconhecer problemas,

buscar e selecionar informações, tomar decisões, conhecer e registrar questões de relevância social,

levando em conta que não existe um único saber, mas vários saberes distintos e nenhum menos

importante que o outro. Quando essa capacidade é potencializada pela Escola, a aprendizagem

apresenta melhores resultados.

Ao relacionar idéias matemáticas entre si, podem reconhecer princípios gerais, como

proporcionalidades, igualdade, composição, decomposição, inclusão e perceber que processos como

estabelecimento de analogia, indução e dedução estão presentes tanto no trabalho com números e

operações como no trabalho com espaço, forma e medidas.

Os recursos didáticos que serão utilizados durante o ano letivo serão os mais diversos

190

possíveis, atendendo a uma clientela que está em constante desenvolvimento, sócio-político-

cultural, levando o aluno ao exercício da análise e da reflexão conscientizando-o a respeito da

transformação de onde vive.

Não existe um caminho que possa ser identificado como único e melhor para o ensino de

qualquer disciplina e particularmente matemático, por isso lançamos mão de varias metodologias.

A resolução de problemas torna as aulas mais dinâmicas e não restringe o ensino da

matemática a modelos clássicos, como exposição oral e resolução de exercícios.

Através da etnomatemática são percebidas por meio de diferentes teorias e práticas, das

mais diversas áreas que emergem dos ambientes culturais.

A modelagem matemática convida os alunos a indagar e/ou investigar por meio da

matemática, situações oriundas de outras áreas da realidade.

O uso das mídias tecnológicas tem suscitado novas questões, sejam elas em relação ao

currículo, a experimentação matemática, as possibilidades do surgimento de novos conceitos e de

novas teorias matemáticas.

A história da matemática é um elemento orientador na elaboração de atividade, na criação

de situações-problema, na busca de referências para compreender melhor os conceitos matemáticos.

Possibilita ao aluno analisar e discutir razões para aceitação de determinados fatos, raciocínios e

procedimentos.


Na disciplina de matemática, numa perspectiva tradicional, é comum professores

avaliarem seus alunos, levando-se em consideração apenas o resultado final de operações e

algoritmos, desconsiderando todo processo de construção.

Com vistas a superação desta concepção de avaliação, é importante o professor de

Matemática ao propor atividades em suas aulas, sempre insistir com os alunos para que explicitem

os procedimentos adotados e que tenham a oportunidade de explicar oralmente ou por escrito as

suas afirmações, quando estiverem tratando algoritmos, resolvendo problemas, entre outras. Alem

disso, é necessário que o professor reconheça que o conhecimento matemático não é fragmentado e

seus conceitos não são concebidos isoladamente, o que pode limitar as possibilidades do aluno

191

expressar seus conhecimentos.

Na proposta de Educação Matemática, aqui defendida, o professor é o responsável pelo

processo de ensino e da aprendizagem e precisa considerar nos registros escritos e nas

manifestações orais de seus alunos, os erros de raciocínio e de cálculo do ponto de vista do processo

de aprendizagem. Desta forma o professor poderá problematizar: Por que o aluno foi por este

caminho e não por outro? Que conceitos utilizou para resolver uma atividade de uma maneira

equivocada? Como ajudá-lo a retomar o raciocínio com vistas à apreensão de conceitos? Que

conceitos precisam ser discutidos ou rediscutidos? Há alguma lógica no processo escolhido pelo

aluno ou ele fez uma tentativa mecânica de resolução?

Uma avaliação que se restringe em apenas quantificar o nível de informação que o aluno

domina não é coerente com a proposta da Educação Matemática. Para ser completo, esse momento

precisa abarcar toda a complexa relação do aluno e o conhecimento.

Além disso, uma pratica avaliativa em Educação Matemática, precisa de encaminhamentos

metodológicos que perpassem uma aula, que abram espaço à interpretação e à discussão, dando

significado ao conteúdo trabalhado e a compreensão por parte do aluno. E para que isso aconteça, é

fundamental o diálogo entre professores e alunos, na tomada de decisões, nas questões relativas aos

critérios utilizados para se avaliar, na função da avaliação e nas constantes retomadas avaliativas, se

necessários.

A avaliação abrangerá todo o trabalho realizado pelo aluno, não ficando restrita a um só

momento ou a uma única forma de avaliar. Ela é parte integrante do processo desenvolvido com os

alunos, onde os membros serão solicitados constantemente a participar, questionar e criar.

As formas de avaliar serão realizadas de maneira diversificada, através de relatórios,

produção e interpretação de textos, testes, avaliação formal e de múltipla escolha, trabalhos em

grupo, debates, participação efetiva nas atividades e projetos realizados em sala ou fora dela,

pesquisas de campo, construção de modelos, etc.

Os resultados expressos pelos instrumentos de avaliação, fornecerão ao professor,

informações sobre as competências de cada aluno em resolver problemas, utilizar a linguagem

matemática adequadamente para comunicar suas idéias, desenvolver raciocínios e análises e integrar

todos esses aspectos no seu conhecimento matemático.

A avaliação será feita num processo contínuo, como instrumento de diagnóstico,

192

estimulando o avanço nos conhecimentos, por isso a importância da auto-avaliação para o aluno,

que num questionamento analisa suas participações em todas as atividades diárias, trabalhos, tarefas

e testes de verificações, responsabilizando-o a ter a avaliação como medida de sua evolução, com

esta reflexão o professor vem a intervir na sua prática, auxiliando o aluno a superar as dificuldades

apresentadas, utilizando-se da recuperação paralela, deixando claro os objetivos e critérios de

avaliação e correção, com vistas a uma produtividade que se deseje em termos de uma qualidade;

mesmo que estas sejam realizadas em grupo.

193


DCE Diretrizes Curriculares da Rede Pública de Educação Básica do Estado do Paraná. Curitiba 2006 MEDEIROS, C. F. Por uma educação matemática como intersubjetividade. In: BICUDO, M. CASTRUCI, Benedito. Conquista da Matemática. São Paulo, FTD, 1992 BIGODE, Lopes J.A. Matemática Atual, São Paulo, Editora Atual, 1998 GIOVANNI, J.R. Matemática Pensar e Descobrir. São Paulo, FTD, 1996 BONGIOVANNI, Vicenzo. et alii. Matemática e Vida, São Paulo, Ática, 1995 DANTE, L.R. Tudo é Matemática, São Paulo, Ática, 2004

194

8.8 - FÍSICA


Segundo Lorde Kelvin, físico inglês, 1824 – 1907

“Tenho afirmado frequentemente que, quando se ode medir aquilo de que se está falando

e exprimir essa medida em números, fica-se sabendo algo a respeito; mas quando não se pode

exprimi-la em números o conhecimento é limitado e insatisfatório. Ele pode ser o começo do

conhecimento, mas o pensamento terá avançado muito pouco para o estágio científico, qualquer

que seja o assunto.”

Por outro lado, para os autores da coleção de física do GREF:

“A física, instrumento para compreensão do mundo em que vivemos possui também uma

beleza conceitual ou teórica, que por si só poderia tornar seu aprendizado agradável. Essa beleza

no entanto é comprometida pelos tropeços no instrumental matemático com o qual a física é

frequentemente confundida, pois os alunos tem sido expostos ao aparato matemático formal antes

mesmo de terem compreendido os conceitos a que tal aparato deveria corresponder.”

Os dois parágrafos acima poderiam ser analisados como contraditórios ou

complementares. Cabe ao professor enquanto mediador do conhecimento conciliar e dosar a beleza

conceitual com o aparato matemático formal para transmitir ao aluno o conhecimento estudado.

Dessa maneira tanto alunos que utilizarão a física de maneira profissional nas ciências

exatas como alunos que seguirão outras carreiras, não exatas, e também os alunos que concluem os

estudos no ensino médio estarão atendidos nessa área do conhecimento.

Pelas observações acima, a física traz condições de estudo da natureza de forma a

satisfazer tanto o conhecimento relativo ao senso comum de forma a explica-lo de modo fácil e

direto, como também pode analisar o conhecimento de forma a dar explicações mais formais e

conceituais de modo a poder passar o conhecimento adquirido para futuras gerações.

Além disso tem condições de gerar novos conhecimentos pela aplicação dos

conhecimentos já adquiridos.

195

Objetivos Gerais

Aproveitando o texto das “DIRETRIZES CURRICULARES DE FÍSIC PARA O ENSINO

MÉDIO”:

A física deve educar para cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sujeito

crítico, capaz de admirar a beleza da produção científica ao longo da história e compreender a

necessidade desta dimensão do conhecimento para o estudo e o entendimento do universo de

fenômenos que o cerca. Mas também, que percebam a não neutralidade de sua produção, bem como

os aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais desta ciência, seu comprometimento e

envolvimento com as estruturas que representam esses aspectos.


INTRODUÇÃO ● Grandezas Físicas. ● Sistema Internacional de Unidades.

CINEMÁTICA ● Cinemática Escalar. ● Deslocamento e Caminho Percorrido. ● Velocidade Média. ● Movimento Uniformemente Variado. ● Queda de Corpos.

CINEMÁTICA VETORIAL ● Operações com Vetores. ● Velocidade Vetorial Média.

MOVIMENTO CIRCULAR ● Velocidade Angular Média. ● Movimento Circular Uniforme. ● Aceleração Centrípeta.

196

DINÂMICA ● Princípios fundamentais. ● Força. ● Primeira Lei de Newton. ● Segunda Lei de Newton. ● Terceira Lei de Newton. ● Força de Atrito.

ENERGIA ● Trabalho de Uma Força. ● Potência. ● Rendimento. ● Energia.

ESTÁTICA

� Equilíbrio de um Ponto Material.

� Centro de Gravidade.

� Equilíbrio de um Corpo Extenso.

� Momento de Uma Força.

� Hidrostática.


TERMOLOGIA

� Temperatura e Calor.

� Medida da Temperatura.

� Escalas Termométricas.

� Relação Entre as escalas Celsius e Fahrenheit.

DILATAÇÃO TÉRMICA

� Dilatação Linear.

� Dilatação Superficial.

� Dilatação Volumétrica.

197

� Dilatação de Líquidos.

CALORIMETRIA

� Quantidade de Calor.

� Calor sensível e Calor Latente.

� Calor específico.

� Capacidade térmica.

� Equação Fundamental da Calorimetria.

� Primeiro Princípio da Calorimetria.

ESTUDO DOS GASES

� Leis das Transformações Gasosas.

� Equação Geral dos Gases Perfeitos.

TERMODINÂMICA

� Energia Interna.

� Trabalho em um Sistema.

� Transformação Cíclica.

� Ciclo de Carnot.

� Ótica.

� Ondulatória.


ELETROSTÁTICA

� Eletrização.

� Condutores e Isolantes.

� Carga Elétrica.

� Eletrização por Atrito e por Contato.

� Eletrização por Indução.

� Força Elétrica.

� Lei de Coulomb.

198

CAMPO ELÉTRICO

� Vetor Campo Elétrico.

� Vetor Campo Elétrico de Uma Carga Puntiforme.

� Linhas de força.

� Campo Elétrico Uniforme.

TRABALHO E POTENCIAL ELÉTRICO

� Trabalho da Força Elétrica.

� Expressão do Trabalho da Força Elétrica.

� Energia Potencial Elétrica.

� Potencial Elétrico.

� Diferença de Potencial (ddp).

� Diferença de Potencial em um campo elétrico uniforme.

ELETRODINÂMICA

� Corrente Elétrica.

� Intensidade.

� Tipos de Corrente Elétrica.

� Efeitos da Corrente Elétrica.

� Elementos de um Circuito elétrico.

� Estudo dos resistores.

� Resistência elétrica.

� Leis de Ohm.

� Associação de resistores.

� Medidores elétricos.

� Geradores e receptores.

� Eletromagnetismo.

� Física Moderna.


Para desenvolver os assuntos relativos as três séries utilizados os métodos tradicionais e

alternativos, quando possíveis, como a utilização da informática.

199

Entre os procedimentos temos:

� Explanação no quadro negro.

� Apresentação de vídeos / DVD's.

� Debates e trocas de idéias.

� Exercícios.

� Trabalhos em grupo sempre que conveniente, necessário ou oportuno.

� Trabalhos redigidos (Perguntas, problemas, associação de colunas, .. ).

� Aulas de laboratório (Quando disponível).

� Trabalhos especiais com grupos próprios para as Olimpíadas de Astronomia e

Astronáutica e Olimpíada de Física.

� Trabalhos com grupos próprios para eventos da temporada (neste ano Centenário do vôo

do 14Bis).


As avaliações procurarão ter, sempre que possível e oportuno, caráter diagnóstico

informativo e qualificativo, preferencialmente permanente e cumulativo.

Terão também caráter preparatório para futuras avaliações e os instrumentos utilizados

poderão ser:

� Avaliação escrita.

� Avaliação em forma de trabalho.

� Relatório.

� Trabalhos dirigidos (Perguntas, Problemas, ..).

� Exercícios eventuais valendo nota no caderno.

� Trabalhos para apresentação coletiva de grupos.

200


Paraná – Física (Série Novo Ensino Médio – Volume Único) Ed. Átic. Bonjorno – Física Fundamental (2º Grau – volume único) Ed. F.T.D. Ivan Ramalho Nicolau Toledo – Os fundamentos da física (volume um). Ed. Moderna. Antônio Máximo e Beatriz Alvarenga – Física (volume 1) Ed. Bernardo Álvares. Michael Valero – Física Editorial Valero. Ivan Gonçalvez dos Anjos – Física (Curso Completo – volume único) Ed. IBEP Ugo Amaldi – Imagens da Física (Curso Completo) E. Scipione.

201

8.9 - EDUCAÇÃO FÍSICA

8.9.1 - EMENTA

A Educação Física ao longo de sua história buscou nas tendências pedagógicas

(Desenvolvimentista, Construtivista, Crítica Emancipadora) sua identidade. Em hipótese

alguma poderemos ser saudosistas ou incoerentes na possibilidade de apagarmos ou

recusarmos os avanços que cada tendência promoveu. Hoje pretendemos analisar o corpo

que agora interessa e a forma de existir. Nos aguça o desejo de buscar mais põe nas aulas de

Educação Física um corpo objeto. Buscar na disciplina de Educação Física a identidade do

sujeito deste corpo, quais as possibilidades dentro do contexto para sua educação e

desenvolvimento de uma cultura corporal, cognitiva, psico-motora para uma interpretação

da linguagem corporal eficiente de comunicação tornando potencial produtivo na construção

do conhecimento, a superação dos limites impostos socialmente, quanto as deficiências –

D.A., D. M., D.V. e D.F. e as diferenças étnico-raciais, modificando as relações sociais

tornando-se um sujeito com capacidade de diagnosticar, sugerir, interagir e produzir.

Através dos conteúdos propostos, dança, jogos, lutas, esporte e ginástica acontecerá o

desenvolvimento corporal e a construção do saber sistematizado.

8.9.2 - CONTEÚDOS ESTRUTURADOS

Manifestações Esportivas: ● Voleibol; ● Handebol; ● Futsal; ● Basquete; ● Atletismo; ● Tênis de Mesa; ● Xadrez; ● Futebol;

202

Manifestações Ginásticas ● Ginástica geral; ● Ginástica rítmica; ● Ginástica Olímpica/ Ginástica Artística; ● Acrobacias; ● Ginástica aeróbica (step/ localizada); ● Ginástica laboral; ● Ginástica com elemento e natural;

Manifestações Estético-corporal: ● Alongamento/flexibilidade/ relaxamento; ● Dublagem; ● Música; ● Dança de salão; ● Danças Folclóricas (Paranaense/ Alemã/ Italiana/ Ucraniana); ● Jogos imitativos; ● Jogos expressão corporal; ● Mímica;

Jogos, Brinquedos E Brincadeiras ● motores, ● sensoriais, ● recreativos, ● intelectivos, ● cooperativos, ● simbólico, ● exercício, ● regra, ● construção. ● Brinquedos cantados ● Brincadeira de rua

203

Lutas

� Jiu-jitsu,

� Judô

� Sumô,

� karatê,

� capoeira,

� taekwondo.


A Educação Física deve ser trabalhado sobre o viés de interlocução com disciplinas

variadas que permitam entender o corpo em sua complexidade, ou seja, sob uma abordagem

biológica, antropológica, sociológica, psicológica, filosófica e política, justamente por sua

constituição interdisciplinar.

A Educação Física tem a função social de contribuir para que os alunos se tornem

sujeitos capazes de reconhecer o próprio corpo, ter autonomia sobre ele e adquirir mais

expressividade corporal consciente.

No ensino fundamental, as aulas de Educação Física tem como objetivo desenvolver

as manifestações corporais vislumbrando as capacidades física-cognitiva-social do educando.

Para contextualizar as práticas corporais sem preconceito e sem discriminação

étnicos-raciais, o professor deve respeitar as diferenças culturais e sociais do educando,

proporcionando uma educação igualitária e democrática.

Em sua prática pedagógica, ao problematizar a sua atuação profissional, o professor

deve delimitar questões necessárias e importantes, que levem em consideração o registro organizado

das atividades escolares por ele desenvolvidas, integrando-se as outras disciplinas escolares

colaborando para a compreensão das manifestações corporais.

Para tanto, é essencial conhecer bem a cultura que envolve a realidade em que a

escola está inserida, sem perder de vista a dimensão universal dos conhecimentos a que os alunos

têm direito.

É tarefa do professor mediar situações conflitantes que envolvam a corporalidade por

204

meio do diálogo e da reflexão, com argumentos que favoreçam o esclarecimento dos sujeitos

envolvidos no processo educativo. O corpo deve ser reconhecido de modo ético em experiências

que contribuam para o desenvolvimento humano.

No ensino médio, devemos adotar metodologia que permita ao educando ampliar a

sua visão de mundo por meio da cultura corporal, superando a perspectiva do tecnicismo e da

esportivização das práticas corporais. Por sua vez, conforme a concepção crítico-superadora o

conhecimento deve ser transmitido ao educando levando-se em conta o momento político, histórico,

econômico e social em que está inserido.

Dialeticamente, os conteúdos serão apresentados de forma simultânea, o que deve

mudar é a amplitude do conhecimento sobre cada conteúdo. Sendo abordados tanto na primeira

como na terceira série do ensino médio, mudando apenas o grau de complexidade que o educador

fará entre os conteúdos e elementos articuladores.

Ao trabalhar a Educação Física sob esta perspectiva, estaremos superando formas

anteriores de concepção e atuação na escola pública, considerando objetos de análise e crítica de

reorientação/transformação.

Dessa forma, pensar a Educação Física a partir de uma mudança significa analisar a

insuficiência do atual modelo de ensino, que geralmente não contempla a diversidade de

manifestações corporais produzidas socialmente pelos diferentes grupos humanos. A Educação

Física de modo mais abrangente, está voltada a uma consciência crítica, em que o trabalho constitui

categoria de análise e é princípio fundamental da disciplina nas diretrizes curriculares.


A avaliação em educação física tem características e dificuldades comuns aos demais

componentes curriculares. Ela deve servir para problematizar a ação pedagógica e não apenas

atribuir um conceito ao aluno. Assim :

● A avaliação deve ser contínua, compreendendo as fases que se convencionaram; ● A avaliação deve englobar os domínios , cognitivos, afetivos ou emocionais, sociais e

motor; ● A avaliação deve referir-se as habilidades motoras básicas: ao jogo, o esporte, a dança, a

205

ginástica, as lutas e a prática da aptidão física; ● A avaliação deve referir-se aos conhecimentos científicos relacionados a prática das

atividades corporais de movimento; ● A avaliação deve levar em conta os objetivos específicos propostos pelo PPP ( Projeto

Político Pedagógico ) da escola; ● A avaliação deve operacionalizar-se na aferição da capacidade do aluno expressar-se pela

linguagem escrita e falada, sobre a sistematização dos conhecimentos relativos a cultura

corporal de movimento e da sua capacidade de movimentar-se nas formas elaboradas por

essa cultura.

Os processos avaliativos incluem aspectos informais e formais, concretizados em

observação sistemática/assistemática, e anotações sobre o interesse da participaçãp e capacidade de

cooperação prática do aluno, auto-avaliação,trabalhos, pesquisas, provas teóricas e práticas,

resolução de problemáticas propostas pelo professor, elaboração e apresentação de coreografias de

danças, táticas nos esportes coletivos, etc.

206


Castellani Filho, Livro – Educação Física no Brasil: A história que não se conta. 2 ed. Campinas.

Papirus, 1991.

Diretrizes Curriculares da Educação da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná.

Diretrizes Curriculares de Educação Física para o Ensino Médio.

207

8.10 - BIOLOGIA


A Biologia tem como objeto de estudo o fenômeno da vida. Ao longo da história da

humanidade muito foram os conceitos elaborados sobre este fenômeno numa tentativa e explicá-lo e

ao mesmo tempo compreendê-lo.

Desde o homem primitivo, em sua condição de caçador e coletor, as observações dos

diferentes tipos de comportamento dos animais e da floração das plantas foram sendo registrados

nas pinturas rupestres, representando seu interesse em explorar a natureza.

O conhecimento da Biologia deve subsidiar a análise e reflexão de questões

polêmicas que dizem respeito ao desenvolvimento, ao aproveitamento de recursos naturais,

interações entre os seres vivos e a utilização da tecnologia que implica em intensa intervenção no

ambiente, levando em conta a dinâmica dos ecossistemas, dos organismos, enfim, o modo como a

natureza se comporta e a vida se processa, oportunizando a construção de uma visão de mundo

permitindo a formação de um sujeito crítico, dando subsídios para a tomada de decisões.

Partindo-se da dimensão histórica da disciplina de Biologia foram identificados os

marcos conceituais da construção do pensamento biológico. Estes marcos foram utilizados como

critérios para escolha dos conteúdos estruturantes e dos encaminhamentos metodológicos. Cabe

ressaltar que a importância desta compreensão histórica e filosófica da ciência está em

conformidade com o atual contexto sócio, econômico e político, estabelecido a partir da

compreensão da concepção de ciência enquanto construção humana.

Entende-se, assim, que a Biologia contribui para formar sujeitos críticos e atuantes,

por meio de conteúdos que ampliem seu entendimento acerca do objeto de estudo, o fenômeno da

vida, em sua complexidade, ou seja: na organização dos seres vivos, no funcionamento dos

mecanismos biológicos, estudo da biodiversidade em processos biológicos de variabilidade

genética, hereditariedade e implicações dos avanços biológicos no fenômeno da vida.

A disciplina de Biologia se pauta na valorização do conhecimento disciplinar, na

compreensão da ampla rede de relações entre a produção científica, a validade ou não das diferentes

teorias científicas.

208

Para o ensino da Biologia compreender o fenômeno da vida e sua diversidade de

manifestações significa pensar uma ciência em transformação, cujo caráter provisório do

conhecimento garante uma reavaliação dos seus resultados e possibilita um repensar e uma mudança

constante de conceitos e teorias elaboradas em cada momento histórico e social.


1. Organização dos seres vivos.

2. Mecanismos biológicos

3. Contribuições dos povos afro-brasileiros e africanos para os avanços da ciência e tecnologia

4. Origem da vida

5. Origem do Universo

6. Método científico

7. Bioquímica celular

8. Citologia

9. Histologia animal e vegetal

10. Reprodução e Embriologia


1. Biodiversidade

2. Características e classificação dos seres vivos

3. Vírus (epidemias e endemias dos povos afro-brasileiros e africanos)

4. Monera

5. Protista

6. Fungi

7. Plantae – Fisiologia vegetal comparada

8. Animália – Fisiologia animal comparada

9. Contemplar a Lei 10.639/03, referente à História e cultura afro-brasileira e africana.


1. Implicações dos avanços biológicos no fenômeno da vida

209

2. Fisiologia humana

3. Reprodução humana e desenvolvimento.

4. Genética (herança biológica, biótipo dos diversos povos )

5. Biotecnologia e Bioética

6. Evolução

7. Ecologia

8. Contemplar a Lei 10.639/03, referente à História e cultura afro-brasileira e africana.


O ensino dos conteúdos estruturantes de Biologia apontam para as seguintes estratégias a

saber: prática social, problematização, instrumentalização, catarse e o retorno a prática social. Desta

maneira para cada conteúdo estruturante a metodologia descritiva, utilizada no momento histórico

em que foi sistematizado o pensamento biológico, propõe a observação e descrição dos seres vivos,

utilização de situações que propiciem a problematização, superação das concepções alternativas

visando a aproximação das concepções científicas.

A análise da Biologia como resultado da problematização, investigação e

transformação do conhecimento deve estar associado a fatos históricos, sociais, políticos ,

econômicos e culturais de cada realidade. Superando ou adequando conceitos a fim evitar o efeito

enciclopédico considerado por Krasilchik ( 2004).

Os encaminhamentos metodológicos apontam para atividades que envolvem

realizações de pesquisas, atividades experimentais, leitura de textos diversificados, aplicações dos

conhecimentos em situações reais do cotidiano, análise e discussão de temas variados que

favorecem informações, espírito investigativo e estimulam o desenvolvimento de comunicação

buscando atingir o objetivo de compreender o fenômeno da vida e sua complexidade de relações

associadas à história da ciência, ao cotidiano e as conquistas tecnológicos e suas implicações éticas.


Os critérios avaliativos a serem utilizados terão pautas na avaliação diagnóstica cognitiva e

cumulativa, sendo utilizada como instrumento de intervenção e reformulação dos processos de

aprendizagem, a avaliação em Biologia feita através de trabalhos, debates, seminários, produção e

210

análise de textos que levarão em consideração os seguintes pontos: uso da modalidade padrão da

língua portuguesa, capacidade argumentativa, compreensão de leituras e pesquisas realizadas extra

classe e durante a aula, produção de análises críticas ( neste ponto serão observados os seguintes

critérios: embasamento teórico de fontes fidedignas, coerência, senso comum, conhecimento

cientificamente e historicamente construído e validado e ordem formal do uso da escrita).

È preciso valorizar as diferenças individuais sem jamais perder de vista o contexto

interativo. Escola é sinônimo de interação.

211

8.11 - QUÍMICA


A matriz curricular de química visa subsidiar a construção de processos que permitam a

avaliação do desempenho do aluno nesta ciência, de modo a possibilitar o rendimento dos percursos

do aluno, do professor do sistema educacional, permitindo tanto um diagnostico para estarmos a par

de problemas, como um prognostico para iluminar o futuro a renovação constante.

Assinala-se nessa abordagem a necessidade de conduzir o aluno a compreender o

processo de criação cientifica. De um lado isso depende do entendimento dos princípios, leis e

teorias cientificas, e de outro, impõe o uso destas para analisar o conhecimento cientifico, sua

aplicação, relevância social e implicações ambientais. Enfim, almeja-se que o estudante seja capaz

de se apropriar do conhecimento cientifico e utilize para ler (interpretar) o mundo e nele interferir.

Supõe-se que tais capacidades ajudem a construir uma sociedade democrática e justa.

OBJETIVOS GERAIS ● Compreender conceitos, princípios e leis da química e utiliza-los para interpretar fenômenos

químicos. ● Aplicar os conceitos, princípios e leis da química na solução de nossos problemas. ● Reconhecer a química como uma construção humana, compreendendo os históricos de sua

produção e suas relações com contexto cultural. Socioeconômico e político. ● Interpretar textos vinculados a jornais, revistas de divulgação, Internet, programa de tv e

vídeos que sejam fundamentados no conhecimento químico ou referente á sua aplicação. ● Interpretar textos elaborados com linguagem cientifica, que contenham tabelas, gráficos,

figuras, formulas químicas, formulações matemáticas, enfim, representações comuns da

linguagem utilizada pela ciência química. ● Realizar operações básicas de laboratórios, tais como; purificação, transferência,

recuperação e coleta de substancia, condução de uma transformação química. ● Comparar processos químicos na escala de laboratório. ● Proceder processos simples de investigação cientifica.

212

● Conhecer e utilizar normas básicas de segurança em atividades de laboratório, na escala ou

no mundo do trabalho. ● Comunicar os resultados de processos investigativos.


Para iniciar a discussão sobre os fundamentos teóricos metodológicos do ensino de

química na educação básica faz-se necessário considerar algumas questões mais amplas que afetam

diretamente os saberes relacionados a esse campo do conhecimento

Sobre a ciência cabe destacar que o conhecimento químico, assim como todo

conhecimento, não é algo pronto, acabado e inquestionável, mas em constante transformação. Esse

processo de elaboração e transformação do conhecimento ocorre a partir das necessidades humanas,

uma vez que a ciência é construída pelos homens e mulheres, falível e inseparável dos processos

sociais, políticos e econômicos. “ A ciência já não é mais considerada objetiva nem neutra, mais

preparada e orientada por teorias e / ou modelos que, por serem construções humanas com

propostos explicativos e previstas, são provisórios ( CHASSOT, 1995, P.68).

O desenvolvimento da sociedade no contexto capitalista passou a exigir das ciências

respostas precisas e especificas as suas demandas econômicas, sociais e políticas.

Entendemos que é necessário um processo de avaliação e da compreensão da analise de

situações do cotidiano, porem não se pode conceber cotidiano como sendo apenas o vivido pelo

aluno.

O professor devera ter o equilíbrio para encontrar os rumos para o ensino de química de

modo a selecionar um conjunto de escritores que envolvem os conteúdos considerados básicos para

o ensino, embora reconheçamos que muito dos tópicos não são ensinados em muitas escolas.

A química esta relacionada as necessidades básicas dos seres humanos. Alimentação,

vestuário, saúde, moradia, transporte, etc. E todo o mundo deve compreender isso tudo.

Sem um conhecimento de química, ainda que mínimo, é muito difícil um individuo

conseguir posicionar-se em relação a problemas como poluição, catástrofes, etc, e exercer

efetivamente sua cidadania. Conhecê-la e a seus usos trazer muitos benefícios ao homem e a

sociedade. Dispor de rudimentos para essa matéria ajuda o cidadão a se posicionar em relação a

inúmeros problemas da vida moderna, como poluição, recursos enérgicos, reservas minerais, uso de

213

matérias primas, fabricação e uso de inseticidas, pesticidas, adubos e agrotóxicos, fabricação de

explosivos, medicamento, etc. Alem disso, aprender acerca dos diferentes materiais, suas

ocorrências, seus processos de obtenção e suas aplicações permite traçar paralelos com o

desenvolvimento social econômico do homem moderno.

8.11.3 - CONTEÚDO ESPECÍFICO DE 1° ANOS

As Ferramentas Da Química ● Evidencias de reações químicas. ● Leis ponderais (lei de Lavoisier e lei de Proust) ● Misturas, substancias simples e compostas. ● Quantidades

8.11.4 - CONTEÚDO ESPECÍFICO DE 2° ANO

Estudo Dos Compostos De Carbono. ● Hidrocarbonetos. ● Isomeria. ● Funções oxigenadas. ● Funções nitrogenadas. ● Alguns materiais e substancias importantes.

8.11.5 - CONTEÚDO ESPECÍFICO DE 3° ANO

Os Estados Da Matéria ● Gases. ● Soluções aquosas. ● Ácidos, bases, sais e óxidos. ● Poluição da água. ● Efeito dos solutos nas propriedades. ● Colóides. ● Estudos dos metais, ferro e alumínio.

214

8.11.6 - AVALIAÇÃO

A partir das leis e diretrizes e bases da educação n° 9394/96, a proposta de uma avaliação

formativa e processual, como uma forma de questionamento daquelas relações de poder, passa a ser

o método mais adequado para o processo educativo. Esse tipo de avaliação leva em conta a todo o

conhecimento prévio do aluno e como ele supera suas concepções espontâneas, alem de orientar e

facilitar a aprendizagem.

Nesse entendimento a avaliação dessa diretriz deve ser concebida de forma processual e

formativa, sob os condicionantes do diagnóstico e da continuidade. Esse processo ocorre no dia a

dia, por meio de interações recíprocas, no transcorrer da própria aula e não apenas de modo pontual,

portanto sujeita a alterações no seu desenvolvimento.

Na química o principal critério de avaliação é a formação de conceitos científicos.

Por isso, em lugar de avaliar apenas por meio de provas, o professor deve usar

instrumentos de avaliação que contemplem varias formas de expressão dos alunos como:

1. leitura e interpretação de textos.

2. interpretação da tabela periódica.

3. pesquisas bibliográficas, relatórios de aulas em laboratório.

4. apresentação de seminários, etc.

Esses instrumentos devem ser relacionados de acordo com cada conteúdo e objetivo de ensino.

215


Diretrizes curriculares de química para o ensino médio.

SARDELLA, Antonio, 5° edição.

São Paulo, Ática 2000.

Matrizes curriculares de referencias.

SAERB, Brasília, MEC/ Inep:1999.

216

8.12 - FILOSOFIA


A filosofia se constituiu como pensamento racional e sistemático há mais de 2600 anos. A

história desse pensamento traz consigo o problema de seu ensino, de modo que a questão

pedagógica do conhecimento filosófico é uma temática tão antiga quanto a filosofia.

O problema já estava presente no embate entre o pensamento de Platão e as teses dos

sofistas. Naquele momento, tratava-se de saber a relação ente o conhecimento e o papel da retórica

no ensino. Platão admitia que, sem uma noção básica das técnicas de persuasão, a prática do ensino

da filosofia teria um efeito nulo sobre os jovens. Por outro lado, ele também pensava que se o

ensino de filosofia se limitasse à transmissão de técnicas de sedução do ouvinte por meio de

discursos, o perigo seria outro: a filosofia favoreceria posturas nada elegantes, como o relativismo

moral ou o uso pernicioso do conhecimento.

É por isso que a delimitação de uma boa estratégia para o ensino de filosofia é um tema

bastante debatido na história da filosofia. A preocupação maior é garantir que as metodologias de

ensino não deturpem o conteúdo da filosofia. A idéia de que em áreas como, por exemplo, moral e

política, praticamente não existem verdades absolutas é uma tese freqüentemente defendida pelos

filósofos. Daí a importância que o ensino desses temas dá ao exercício de analisar conceitos morais

antigos e modernos, medir perspectivas epistemológicas, identificar fontes de idéias, etc. Ocorre

que, ao levar para a sala de aula a discussão sobre esses temas, será inevitável o estranhamento que

a ausência de conclusões definitivas provocará nos estudantes. Essa é uma característica da filosofia

que deve, antes de tudo, ser muito bem compreendida e, de preferência, como lição preliminar a

qualquer conteúdo filosófico.

Se perguntarmos a um matemático, a um mineralogista, a um historiador ou a qualquer

outro homem de saber, que corpo exato de verdades a sua ciência descobriu, a sua resposta durará o

tempo que estivermos dispostos a escutá-Ia. Mas se colocarmos a mesma questão a um filósofo, se

for sincero terá de confessar que o seu estudo não chegou a resultados positivos como aqueles a que

chegaram outras ciências. É verdade que isto se explica em parte pelo fato de que assim que se torna

possível um conhecimento exato acerca de qualquer assunto, este assunto deixa de se chamar

217

filosofia e passa a ser uma ciência separada. 1

Isso não significa que a filosofia seja uma área do saber cujo trabalho termina tão logo a

ciência encontre uma resposta eficaz para um problema. Embora trabalhe com os mesmos

problemas, a abordagem filosófica é diferente. A filosofia é uma atividade que se ocupa de questões

cujas respostas estão longe de serem obtidas pela ciência. Russell diz que problemas como a

estrutura do universo, a origem das noções de bem e mal, os efeitos que a consciência humana

projeta sobre o mundo, etc., são temas discutidos mais propriamente pela filosofia, porque eles

ainda são desafiantes e carecem de respostas.

O ensino de filosofia terá neste estabelecimento de ensino o caráter de desenvolver o

pensamento crítico do educando e para isso usará de diversas metodologias e buscará conhecimento

em diferentes fontes e autores, com vistas a alcançar os objetivos propostos por esta disciplina. Já

que no Brasil, a filosofia, enquanto disciplina escolar, figura nos currículos escolares desde o ensino

jesuítico, ainda nos tempos coloniais.

Podemos delimitar quatro grandes períodos do ensino de filosofia no Brasil:

1500- 1889: predominância do ensino jesuítico, sob as leis do Ratio Studiorum. Nessa

perspectiva, a filosofia era entendida como instrumento de formação moral e intelectual, sob os

cânones da Igreja Católica e do poder cartorial local.

1889-1961: durante este período, a filosofia fez parte dos currículos oficiais inclusive

figurando como disciplina obrigatória. Esta presença não significou, porém, um movimento de

crítica à configuração social e política brasileira que, nesse período, oscilou entre a democracia

formal, o populismo e a ditadura.

1961-1985: Com a lei 4024/61, a filosofia deixa de ser obrigatória e, sobretudo, com a lei

5692 /1971, em pleno regime militar, o currículo escolar não dá espaço para o ensino e estudo da

filosofia. A filosofia desaparece totalmente dos currículos escolares do Ensino Médio durante a

ditadura militar, principalmente por não servir aos interesses econômicos e técnicos do momento,

que visavam formar um cidadão produtivo, porém não crítico. O pensamento critico deveria ser

1 Bertrand Russell, The Problems of Philosophy. Oxford: Oxford University Press, 2001, trecho citado a partir da tradução das pp. 89-94 de Alvaro Nunes in: http://www.filedu.com/brussellvalordafilosofia.html

218

reprimido, bem como as possíveis ações dele decorrentes.

1985 aos dias atuais: durante as duas últimas décadas, o ensino de filosofia no nível

médio tem sido amplamente discutido, embora a tendência das políticas curriculares oficiais

(Resolução CEB/CNE n. 3/98 e PCNEM de 1999) seja mantê-Io em posição de saber transversal às

disciplinas do currículo.

A LDB de 1996, no art. 36, determina que, ao final do Ensino Médio, o estudante deverá

"dominar os conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania". O

caráter transversal dos conteúdos filosóficos, que aparece com bastante clareza na resolução 03/98

DCENEM, não cumpre a exigência da LDB quanto à necessidade de domínio dos conhecimentos

filosóficos, uma vez que joga a Filosofia para a transversalidade.

Esta disciplina, a partir de 2007, será obrigatória em âmbito nacional e certamente perderá

o atual caráter de transversalidade existente em muitas escolas e assim iniciará seu processo de

consolidação, já que é no espaço escolar que a filosofia pode exercer aquilo que lhe é próprio: o

exercício do pensamento crítico, da resistência, da criação e reelaboração do conhecimento. A

Filosofia torna vivo esse espaço escolar, povoando-o de sujeitos que exercitam sua inteligência

buscando, no diálogo e no embate entre as diferenças, a sua convivência e a construção da sua

história.


Os conteúdos propostos estão baseados no documento “Orientações Curriculares” da

Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Os conteúdos estruturantes serão: Do Mito à Filosofia; Teoria do Conhecimento; Ética;

Filosofia Política; Estética; Filosofia da Ciência. Sendo que: Do mito à Filosofia será o conteúdo

de introdução à Filosofia, seguido pela Teoria do Conhecimento, Ética, Filosofia Política, Estética e

Filosofia da Ciência.

Do Mito À Filosofia

1. O que é mito?

2. Passagem do mito para a Filosofia

219

3. Origem da Filosofia

4. Condições históricas que contribuíram para o surgimento da filosofia.

5. Importância da Filosofia

6. Definições de Filosofia

7. Objeto da Filosofia

8. Reflexão crítica

Teoria Do Conhecimento

1. O que é conhecer?

2. Teoria do conhecimento na antiguidade

3. Heráclito, Parmênides

4. Os sofistas

5. Sócrates, Platão e Aristóteles

6. Teoria do conhecimento na Idade Média

7. A patrística

8. A escolástica

9. Teoria do conhecimento na Idade Moderna e Contemporânea

10. Racionalismo ( Descartes...)

11. Empirismo ( Bacon, Locke...)

12. Criticismo Kantiano

13. Idealismo (Hegel...)

14. Positivismo (Comte...)

15. Materialismo histórico e dialético

Ética

1. Definição de ética

2. Objeto da ética

3. Diferença entre ética e moral

4. Juízo de valor

5. Virtudes e vícios

6. Liberdade

220

Filosofia Política

1. Estado, sociedade e poder

2. Sociedades tribais

3. Política normativa

4. Contratualismo

5. Liberalismo

6. Totalitarismo ( fascismo, nazismo e stalinismo0

7. Socialismo

8. Anarquismo

9. Marxismo

10. Neoliberalismo

11. Democracia

12. Ideologia

13. Alienação

14. O mundo do trabalho

Estética

1. Funções da arte

2. Concepções estéticas

3. O naturalismo grego;

4. A estética medieval;

5. O naturalismo renascentista;

6. Iluminismo e academismo: a estética normativa;

7. A estética romântica;

8. A ruptura do naturalismo;

9. O pós-modernismo;

10. Arte como forma de pensamento;

11. Arte nos diferentes períodos históricos;

12. Diferentes expressões da arte (música, dança, pintura, escultura, teatro...)

221

Filosofia Da Ciência

1. Diferença entre senso comum e conhecimento científico;

2. O ideal científico;

3. A teoria científica nos diferentes períodos históricos;

4. O uso das ciências na atualidade.

Ontologia

1. Os problemas da Ontologia;

2. Que é o ser?;

3. A impossibilidade de definir o ser;

4. Quem é o ser?;

5. Existência e consistência.

Filosofia Latino-americana

1. O conceito de filosofia Latino-Americana;

2. Evolução das idéias filosóficas na America Latina;

3. Metafísica e Ontologia do ser Latino Americano;

4. A filosofia contemporânea da América Latina.


No cenário, mundial e brasileiro, onde se questionam os sentidos dos valores éticos,

políticos, estéticos e epistemológicos, a Filosofia tem um espaço a ocupar e uma contribuição

relevante: enquanto investigação de problemas que têm recorrência histórica e criação de conceitos

que são ressignificados também historicamente, gera, em seus processos, discussões promissoras e

criativas que podem desencadear ações transformadoras, individuais e coletivas, nos sujeitos do

fazer filosófico.

É por essa razão que os conhecimentos, os processos filosóficos permanecem válidos e

atuais e que o trabalho com estes processos, na disciplina de Filosofia, adquire relevância no

222

contexto do Ensino Médio.

A partir destas considerações a metodologia utilizada em sala de aula será a seguinte:

1. aulas expositivas e dialogadas;

2. debates;

3. trabalhos em grupo e individuais;

4. realização de trabalhos conceituais como forma de exercícios reflexivos;

5. estudos de textos;

6. exposição e análise de filmes e músicas;


A avaliação deve ser concebida na sua função diagnóstica, isto é, ela não possui uma

finalidade em si mesma, mas tem por função subsidiar e mesmo redirecionar o curso da ação do

processo ensino-aprendizagem, tendo em vista garantir a qualidade do processo educacional que

professores, estudantes e a própria instituição de ensino estão construindo coletivamente. A

avaliação da disciplina será progressiva e contínua, pois tem em vista os objetivos expressos nos

projetos de ensino.

Para a realização das avaliações serão utilizados:

1. Teste de aproveitamento oral;

2. Apresentação de seminários;

3. Provas escritas com ou sem consultas;

4. Trabalhos em forma de pesquisa para o aprofundamento do conteúdo;

5. Tarefas específicas para fazer em casa;

6. Participação em sala de aula;

7. Produção de textos.

223


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226

8.13 - CELEM

Apresentação da disciplina:

A língua estrangeira moderna tem sua história no Brasil relacionada às questões sócio-

políticas, econômicas, históricas, culturais e educacionais.

Tendo em vista exigência do mercado de trabalho e a visão de língua como instrumento de

interação entre os povos, o ensino de LEM tem se adaptado às necessidades.

Em atendimento às necessidades acima expostas, o CELEM foi criado e implantado no

estado do Paraná e no município de Cascavel na década de 80 com as disciplinas de Alemão,

Espanhol e Francês. Atualmente o CELEM, em Cascavel, ministra as disciplinas de Espanhol,

Francês, Italiano e Ucraniano.

A opção pela língua é feita pelo aluno tendo em vista sua preferência e necessidade.

Assim sendo, os objetivos propostos pelas DCE vem ao encontro da proposta trabalhada

pelo CELEM de Cascavel. Ao final, espera-se que o aluno:

Use a língua em situações de comunicação; ● Estabeleça relações entre ações individuais e coletivas; ● Reconheça a importância do papel das línguas na sociedade; ● Compreenda as diversidades lingüísticas e culturais; ● Entenda que os significados são historicamente construídos e suscetíveis à transformação na

prática social.

Fundamentação Teórica

Independentemente de toda a especulação em torno do ensino de Língua Espanhola na

escola regular do Brasil, sobre sua necessidade e objetivos, seu papel educacional fica claro nas

orientações especificadas tanto nas Diretrizes Curriculares Estaduais (Paraná) como nas Orientações

Nacionais para o Ensino Médio, esta precisa, assim como todas as demais disciplinas da grade

curricular, “ocupar um papel diferenciado na construção coletiva do conhecimento e formação do

cidadão”. (OCNs, vol 1- 131)

Nos últimos anos, quando há uma tendência (ao menos teórica) à globalização, o ensino de

língua estrangeira vem sendo repensado e, caminha ao encontro das premissas apontadas pela

227

UNESCO como eixos estruturais da educação na sociedade contemporânea.

Quanto a sua utilidade prática e papel na formação do aluno, as Orientações Curriculares

Nacionais trazem um esclarecimento completamente pertinente ao momento: “...o papel [..] de uma

língua estrangeira, de modo geral e do Espanhol em particular, [...] é o de levar o estudante a ver-se

e constituir-se como sujeito a partir do contato e da exposição ao outro, à diferença, ao

reconhecimento da diversidade”. (OCNs, vol 1- 133)

8.13.1 - CONTEÚDOS ESTRUTURANTES

O conteúdo estruturante “discurso”, como prática social, será tratado de forma dinâmica

por meio da leitura, da oralidade e da escrita.

Conteúdos Específicos A Serem Trabalhados: ● Gêneros textuais; ● Variedades lingüísticas; ● Diversidade cultural; ● Conhecimentos lingüísticos; ● Elementos coesivos e marcadores do discurso.

8.13.2 - ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO:

Através de textos serão abordadas as questões lingüísticas e sócio-pragmáticas, culturais e

discursivas, assim como as práticas do uso da língua (leitura, escrita e oralidade).

“Tal proposta depende de uma interação primeira com o texto, na qual pode

haver uma complexa mistura de linguagem escrita, visual e oral, considerando os usos

heterogêneos da língua como prática sociocultural. As formas de leitura, escrita e oralidade

interagem, como na seguinte situação: o professor lê o texto em voz alta, aponta ora para

imagens ou ilustrações, ora para palavras escritas na pagina, não apenas no narrar ou

contar uma história, mas ao fazer perguntas aos alunos.

Assim, na aula de língua estrangeira será possível fazer discussões orais sobre

sua compreensão, bem como produzir textos orais, escritos e/ ou visuais a partir do texto

lido, integrando todas as práticas discursivas nesse processo.” (DCE, p.40)

228


A avaliação seguirá os critérios da Proposta Político Pedagógica da instituição em que

funciona o CELEM, contemplando as quatro habilidades a serem trabalhadas dentro do ensino de

LEM: oralidade, escrita, leitura e audição.

Caberá ao professor observar a participação dos alunos e considerar que o engajamento

discursivo se faça pela interação verbal, a partir dos textos e de diferentes formas.

229

8.13.4 - REFERÊNCIAS:

BAKHTIN, M. ; VOLOSHINOV, V. N. Marxismo e filosofia da linguagem : problemas

fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: Ed. Hucitec, 1992.

SEED - Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Diretrizes Curriculares da Rede Pública de

Educação Básica do Estado do Paraná: Língua Estrangeira Moderna. MEMVAVMEM:

Curitiba, 2006.

Linguagens, códigos e suas tecnologias/ Secretaria de Educação Básica. – Brasilia: Ministerio da

Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 239 p. (Orientações curriculares para o ensino

médio; volume 1)

230

8.14 - ENSINO RELIGIOSO


A escola possui como objeto de trabalho construído historicamente: o conhecimento

científico. O desafio da escola persiste em como relacionar tal conhecimento com o conhecimento

empírico do aluno, mediando saberes também historicamente construídos e os desafios

sociais/culturais exigidos na contemporaneidade. Ingênuo seria se afirmássemos a ver receitas,

fórmulas ou métodos prontos e definitivos - estaríamos desconsiderando diversas variáveis que,

num movimento cíclico entre sociedade/escola/sociedade se constituem.

O Ensino Religioso constitui-se como disciplina, com um novo olhar, com uma nova

perspectiva configurada na LDBEN 9394/96, artigo 33 e nova redação na LEI 9475/97, superando o

proselitismo no espaço escolar. O entendimento sobre esta importante e fundamental área do

conhecimento humano implica em uma concepção que tem por base o multiculturalismo religioso.

Neste enfoque o sagrado e suas diferentes manifestações religiosas, possibilitam a reflexão sobre a

realidade, numa perspectiva de compreensão sobre si e para o outro, na diversidade universal do

conhecimento religioso.

A trajetória histórica do Ensino Religioso no Brasil passou por diferentes momentos e,

diante da sociedade globalizada e multicultural da atualidade, requer uma nova forma de ser

pensado e entendido na sua implementação no âmbito do espaço escolar.

Nesta perspectiva, o conhecimento religioso como patrimônio da humanidade, legalmente

institui-se na escola, e pressupõe promover aos educandos oportunidade de se tornarem capazes de

entender os movimentos específicos das diversas culturas. Requer ainda,o entendimento e a reflexão

do espaço escolar diante do reconhecimento da justiça e dos direitos de igualdade civil, social,

cultural e econômico, bem como a valorização da diversidade daquilo que distingue os diferentes

componentes culturais de elaboração histórico-cultural da nação brasileira. Como a convivência

entre grupos diferenciados é marcada pelo preconceito, um dos grandes desafios da escola é

conhecer e valorizar a trajetória particular dos grupos que compõem a sociedade brasileira.

Portanto, é proposto ao aluno, nas aulas de Ensino Religioso, a oportunidade de

identificação, de entendimento, de conhecimento, de aprendizagem em relação às diferentes

manifestações religiosas presentes na sociedade. Essa compreensão deve favorecer o respeito à

231

diversidade cultural religiosa em relações éticas diante da sociedade.

8.14.2 - CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE 5ª ANOS

O Ensino Religioso Na Escola Pública

Ao iniciar o processo pedagógico na disciplina de Ensino Religioso, faz-se necessário

esclarecer os alunos acerca de algumas questões importantes, quais sejam:

As orientações legais ● Os objetivos; ● As principais diferenças entre aulas de Religião e Ensino Religioso como disciplina escolar

Respeito À Diversidade Religiosa

Reconhecer seus grupos sociais em sua diversidade cultural é dado de realidade que deve

ser sempre trabalhado em sala de aula, de modo que também é interessante que o professor

apresente aos educandos alguns instrumentos legais que buscam assegurar a liberdade religiosa. Os

principais são:

Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Brasileira: respeito à liberdade

religiosa; ● Direito a professar fé e liberdade de opinião e expressão; ● Direito à liberdade de reunião e associação pacíficas; e ● Direitos Humanos e sua vinculação com o sagrado.

Lugares Sagrados

No processo pedagógico, professor e alunos podem caracterizarem lugares e templos

sagrados, quais sejam: lugares de peregrinação, de reverência, de culto, de identidade principais de

expressão do sagrado nesses locais. Destacam-se: ● Lugares da natureza: rios, lagos, montanhas, grutas, cachoeiras etc; e ● Lugares construídos:templos, cidades sagradas etc.

Textos Sagrados Orais E Escritos

São ensinamentos sagrados transmitidos de forma oral e escrita pelas diferentes culturas

232

religiosas, expressos na literatura oral e escrita, como em cantos, narrativas, poemas, orações etc.

Os exemplos a serem apontados incluem: vedas (hinduísmo), escrituras bahá´is, fé Bahá I,

tradições orais africanas, afro-brasileiras e ameríndias, alcorão (islamismo) etc.

Organizações Religiosas

As organizações religiosas compõem os sistemas religiosos de modo institucionalizado.

Serão tratadas como conteúdos, sob a ênfase das principais características, estrutura e dinâmica

social dos sistema religiosos que expressam as diferentes formas de compreensão e de relações com

o sagrado. Poderão ser destacados: ● Os fundadores e/ou líderes religiosos;e ● As estruturas hierárquicas.

Entre os exemplos de organizações religiosas mundiais e regionais, estão o budismo( Sidarta

Gautama), o cristianismo (Cristo), confucionismo (Confúcio), o espiritismo ( Allan Kardec), o

taoísmo (Lao Tse) etc.

8.14.3 - CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE 6ª ANOS

Universo Simbólico Religioso

Os significados simbólicos dos gestos, sons, formas, cores e textos podem ser trabalhados

conforme os seguintes aspectos: ● Dos ritos; ● Dos mitos; e ● Do cotidiano.

Ritos

São celebrações das tradições e manifestações religiosas, formados por um conjunto de

rituais. Podem ser compreendidas como a recapitulação de um acontecimento sagrado anterior;

servem à memória e à preservação da identidade de diferentes tradições e manifestações religiosas,

e podem remeter a possibilidades futuras decorrentes de transformações contemporâneas.

Destacam-se:

233

● Os ritos de passagem; ● Os mortuários; ● Os propiciatórios, entre outros.

Entre os exemplos a serem apontados, estão: a dança (Xire), o candomblé, o kiki (kaingang,

ritual fúnebre), a via sacra, o festejo indígena de colheita etc.

São os eventos organizados pelos diferentes grupos religiosos, com objetivos diversos:

confraternização, rememoração dos símbolos, períodos ou datas importantes. Entre eles, destacam-

se: ● Peregrinações; ● Festas familiares; ● Festas nos templos; ● Datas comemorativas.

Entre os exemplos a serem apontados, estão: Festa do Dente Sagrado (budista), Ramadã

(islâmica), Kuarup (indígena), Festa de Iemanjá (afro-brasileira), Pessach( judaica), Natal (cristã).

Vida E Morte

As respostas elaboradas para a vida além da morte nas diversas tradições e manifestações

religiosas e sua relação com o sagrado podem ser trabalhadas sob as seguintes interpretações: ● O sentido da vida nas tradições e manifestações religiosas; ● A reencarnação; ● A ressurreição-ação de voltar à vida; ● Além da morte: ancestralidade, vida dos antepassados, espíritos dos antepassados que se

tornam presentes, e outras.


Pensar o encaminhamento metodológico de uma disciplina, não se reduz a determinar

formas, métodos, ou materiais a serem utilizados em sala de aula, mas pressupõe um (re) pensar e

refletir sobre que concepção se possui do processo de ensino e de aprendizagem, que vínculos se

estabelece com os alunos e ainda o entendimento de como esse aluno aprende.

O encaminhamento da disciplina do Ensino Religioso considera os pressupostos da

234

proposta curricular do Estado do Paraná que define a ênfase nos conteúdos científicos, nos saberes

escolares das disciplinas com base nas reflexões que contemplem a visão de homem, de mundo e de

escola.

Assim sendo, ao delinear o encaminhamento das aulas de Ensino Religioso considerará os

seguintes pressupostos: ● A superação, pelo conhecimento, do preconceito à ausência ou a presença de qualquer

crença religiosa, toda forma de proselitismo, bem como a discriminação de toda e

qualquer expressão do sagrado; ● Considerar as diversas manifestações do sagrado como sendo componentes do patrimônio

cultural e as relações que estabelecem; ● A necessidade da construção, reflexão e socialização do conhecimento religioso que

proporcione ao indivíduo sua base de formação integral, de respeito e de convívio com o

diferente.

O Ensino Religioso como componente curricular busca a compreensão cultural por meio

da elaboração de suas temáticas, a relação na manifestação do sagrado em sua profunda diversidade.


O Ensino específico o Religioso não se constitui como objeto de reprovação, bem como

não terá registros de notas ou conceitos na documentação escolar, isso se justifica pelo caráter

facultativo da matrícula na disciplina.

A apropriação do conteúdo trabalhado pode ser observado pelo professor em diferentes

situações de ensino e aprendizagem, ou seja, através do comportamento, das atitudes dos alunos

frente aos colegas, profissionais da educação e comunidade em geral.

235

8.14.6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS

DIRETRIZES CURRICULARES. Ensino Religioso. Versão Preliminar. 2005. DCE. ESTADO DO PARANÁ. 2006.

236

8.15 - SOCIOLOGIA


A sociologia no contexto do conhecimento científico surge como um corpo de idéias

voltadas para a discussão do processo de constituição e consolidação da sociedade capitalista. Neste

mundo de grandes transformações sociais, políticas e econômicas diferentes perspectivas teóricas

são elaboradas para compreender e interferir de algum modo nesta sociedade. Podemos destacar

Augusto Comte e Émile Durkheim como pensadores preocupados em conservar a ordem capitalista.

Karl Marx já numa perspectiva transformadora procura explicitar e superar as contradições do modo

de produção vigente. Max Weber, compreende a sociedade de seu tempo através da racionalização

da vida, onde a educação sistemática teria um papel legitimador dos fins capitalistas.

Possui um campo teórico capaz de orientar o estudo da cultura, dos processos de

socialização – informal e formal –, as relações entre política, poder e ideologia, os movimentos

sociais, a indústria cultural, os processos de trabalho e produção num mundo globalizado, a

violência – institucionalizada ou não –, as desigualdades sociais e, assim, ajudar os alunos a

confrontar com a realidade de seu Bairro, Cidade, Município, Estado, País e Mundo.

Os objetivo de ensinar Sociologia no Ensino Médio é introduzir o estudante nas principais

questões conceituais e metodológicas da disciplina.

A grande preocupação é promover reflexões sobre as questões que se desenvolveram

historicamente e perduram até os dias de hoje, avaliando a operacionalidade dos conceitos e

categorias sociológicas utilizados pelos autores clássicos e contemporâneos, no que se refere à

compreensão da complexidade da vida em sociedade no mundo atual.

Assim, com conhecimentos de sistematização sociológica, o estudante pode construir uma

postura mais reflexiva e crítica diante dos problemas cotidianos, compreendendo a dinâmica da

sociedade em que está inserido e o seu papel social dentro dela, percebendo-se como elemento

ativo, dotado de força política e capacidade de transformar, exercitando sua cidadania.

O ensino da Sociologia está amparado ainda, no fornecimento de instrumentais teóricos,

para que os estudantes entendam o processo de mundialização do capital e das revoluções

tecnológicas que geraram um reordenamento da vida social, política e cultural.

237

8.15.2 - METODOLOGIA DA DISCIPLINA

A linguagem é a mais importante forma de mediação entre o homem e o mundo, entendido

nas relações sociais, culturais e de poder. Neste contexto o professor de sociologia é o mediador do

conhecimento cientifico que possibilitará aos alunos interpretar a realidade e desenvolver um

pensamento crítico, construindo uma concepção livre do senso comum.

Os conteúdos serão abordados considerando para cada trabalho, independente do recurso

didático utilizado, a fundamentação teórica referenciado nos clássicos, concomitante aos fatos

sociais, expressos na realidade e ainda o sentido amplo dos conceitos sociológicos. Para

aprofundamento dos conteúdos utilizar-se-á diferentes técnicas e recursos de ensino, como

seminários, mesas redondas, filmes, analise de textos verbais e não verbais, músicas, pesquisa de

campo, dramatização, e outros recursos possíveis que venha a surgir.

8.15.3 - CONTEÚDOS ESTRUTURANTES: ● O processo de socialização e as instituições sociais; ● A cultura e a indústria cultural; ● Trabalho, produção e classes sociais; ● Poder, política e ideologia; ● Cidadania e movimentos sociais.

8.15.4 - CONTEÚDOS ESPECÍFICOS:

Processo De Socialização E As Instituições Sociais: ● Instituição familiar; ● Instituição escolar; ● Instituição religiosa; ● Instituição Estado, entre outros.

Cultura E Indústria Cultural: ● diversidade cultural; ● relativismo; ● etnocentrismo;

238

● questões de gênero, étnicas (afro-descendentes) e de outras minorias.

Trabalho, Produção E Classes Sociais: ● salário e lucro; ● desemprego, desemprego conjuntural, estrutural; ● subemprego e informalidade; ● terceirização; ● reforma trabalhista e Organização Nacional do Trabalho; ● Neoliberalismo; ● reforma agrária; ● relações de mercado entre muitos outros. ● globalização.

Poder Político E Ideologia: ● ideologia e dominação capitalista, ● formação do Estado Moderno,

Direitos, Cidadania E Movimentos Sociais: ● movimentos sociais urbanos, ● movimentos estudantis, ● movimentos sociais rurais, ● movimentos sociais conservadores,

8.15.5 - AVALIAÇÃO

Compreendendo a apropriação do conhecimento como um processo contínuo, a avaliação dar-se-á

de forma constante, pensada e elaborada coletivamente com transparência, levando educadores e

educandos ao envolvimento neste processo pedagógico, considerando-se os objetivos propostos pela

disciplina, que passa pela superação do senso comum. Para tanto, partindo da abordagem do

conhecimento científico e dos fatos sociais elencados através de pesquisa de campo e bibliográfica,

o aluno será avaliado através da sua produção textual observando-se coerência, concordância e

fundamentação teórica: oralidade e escrita.

239

8.15.6 - BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

CHAUI, Marilena. Filosofia. Editora Ática – São Paulo, 2003.

TOMAZI, Nelson D. Iniciação à Sociologia. Editora atual – São Paulo, 2000.

OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia. Editora Ática – São Paulo, 2004.

SILVA, Benedito. Dicionário de Ciências Sociais. Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro, 1986.

RAISON, Timothy (orgs.). Os Precursores das Ciências Sociais. Zahar Editores – Rio de Janeiro,

1971.

PARANÁ, Diretrizes Curriculares De Sociologia Para A Educação Básica, Curitiba, 2006.

240

9 - PROJETOS

9.1 - CONTRIBUIÇÕES INTERDISCIPLINARES DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA

CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS EMPREENDEDORAS PARA A

APRENDIZAGEM DE FÍSICA

RESUMO

Ao ingressar no Ensino Médio o aluno se depara com a necessidade de articular

conhecimentos de várias áreas que muitas vezes apresentam-se de forma desarticulada, distanciada

do mundo vivido pelos alunos e professores e não só, mas também por isso, vazios de significados.

Diante disso, a Física passa a delinear uma forma própria de lidar com o mundo, que se expressa

não só pela maneira como representa, descreve e escreve o real, mas sobretudo na busca de

regularidade na concentração e quantificação de grandezas, na investigação dos fenômenos e no tipo

de síntese que promove. Aprender esta maneira de compreender o mundo envolve competências e

habilidades relacionada a compreensão e investigação em Física. Mas, é preciso considerar que

habilidades e competências concretizam-se em ações, objetos, assuntos, experiências que envolvam

um olhar para a realidade, ao qual denominamos, desenvolvendo-se em diferentes tópicos,

assumindo novos significados em cada caso, tornando-se mais ou menos adequados dependendo do

contexto em que estão sendo desenvolvidos. Investigar tem, contudo, um sentido mais amplo, na

experiência aqui relatada e requer ir mais além, delimitando os problemas a serem enfrentados,

reunindo e analisando dados, propondo conclusões. Levando-se em conta o momento de

transformações que estão vivendo os alunos do Ensino Médio, optamos pela atitude interdisciplinar

envolvendo Física e Educação Física para promover a autonomia do ato de aprender. Partindo do

estudo dos movimentos descritivos, das forças presentes, do sentido e da intensidade das mesmas,

quando se considera a realização das atividades desportivas, o grupo se propõe a estudar as várias

modalidades e nessa perspectiva descobre as leis físicas que as regem e expressá-las em linguagem

matemática.

241

APRESENTAÇÃO

“Não há que desesperar do homem.

Temos ainda – arca de surpresas – os meninos...

Não sabemos responder – os meninos continuam,

... esperanças de todos os dias,

e promessa da humanidade.”

Este trabalho, trata da redescoberta da aventura de ensinar passando pelos caminhos da

experiência, do relato, da reflexão e dos caminhos possíveis.

Partimos de três necessidades para uma prática pedagógica empreendedora: a capacitação

continuada de docentes, a superação da deformação estrutural expressa nos índices de evasão e

repetência e gradualmente introjetada pelos participantes do sistema escolar e que muitas vezes

passa ser tomada como coisa natural e a necessidade de possibilitar uma melhor compreensão do

mundo e uma formação para a cidadania mais adequada.

Nossas reflexões partiram das indagações que afligem a todos os profissionais da educação

que trabalham com adolescentes.

Quando pensamos em desenvolvimento pessoal e social nos referimos ao construir de uma

nova relação, deles, com o conhecimento.

Para tanto, eles precisam desenvolver competências que os tornem capazes de responder as

exigências do mundo contemporâneo.

O grande desafio da tarefa de ensinar está em trazer para a sala de aula situações que

possibilitem ao aluno perceber a relação dos fenômenos que observa no seu cotidiano com a

elaboração teórica da ciência.

242

OBJETIVO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA EMPREENDEDORA:

Construir uma práxis que permita ressignificar os conteúdos de Física, através do estudo

das várias modalidades desportivas, pela compreensão dos fenômenos físicos incorporados ao

raciocínio matemático e aos conhecimentos das ciências biológicas, com ênfase para a qualidade de

vida.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

Ano de 2003 foi implantado.

Ano de 2006 está sendo implementado.

DESCRIÇÃO DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA

PEDAGÓGICA EMPREENDEDORA:

Para que estas práticas se efetivem é necessário que as equipes pedagógicas articulem-se

com os docentes e discentes de forma a produzir o amalgama educacional necessário para a

superação dos paradigmas que impedem o processo pedagógico empreendedor.

Dessa forma, a escola passará a construir possibilidades de avanços e articulação com a

comunidade, tão intenso que atingirão o estado almejado de irreversibilidade, como se pode

observar durante a execução das atividades propostas neste trabalho.

243

9.2 - CONTANDO HISTÓRIAS

TITULO: Literatura Infantil

TEMA: Contando Histórias

Objetivo

• Expandir as habilidades no domínio da linguagem, da argumentação e a partir do

conhecimento desenvolvido construir proposta de intervenção solidária na realidade.

• Superar a falta de motivação dos alunos pelas atividades de leitura e escrita.

• Tornar a leitura um ato prazeroso.

• Criar um grupo de contadores de histórias para protagonizar o incentivo ao hábito da

leitura.

• Utilizar o espaço da biblioteca para suprir as necessidades de leitura dos alunos.

Encaminhamento Metodológico

O projeto será implantado em 2006. Em um primeiro momento será realizado uma pesquisa

para identificar a preferência dos alunos sobre Literatura infanto-juvenil. Por essas informações é

possível saber com segurança o que mais interessa ao jovem leitor.

Essas informações ajudam a classificação dos livros, facilitando a escolha da história.

Num segundo momento um dos responsáveis pela Biblioteca escolhe uma história e conta aos

alunos, que terão que recontar para o professor e para outros alunos.

Após recontarem a história, irão produzir textos ilustrativos com figuras do personagem que

serão expostas especialmente em lugares mais freqüentados na escola.

Serão montados painéis e murais com os trabalhos desenvolvidos pelos alunos.

Avaliação

Espera-se que ao final do II semestre do ano letivo, que todos os alunos de quinta série

tenham se envolvido com o trabalho.

Que o desempenho dos alunos na comunicação oral e escrita e na organização de uma

coletânea individual de textos tenha melhorado.

244

9.3 - É BOM COOPERAR! – PROJETO DE MONITORIA INTRA-CLASSE EM

MATEMÁTICA

A sala de aula é marcada fortemente por diferentes níveis de aprendizagem, o que demonstra as

características individuais de cada aluno. Desta forma, para que haja um entrosamento desses

diferentes níveis de compreensão, de forma a propiciar uma melhor aprendizagem para todos os

alunos da turma, é que está sendo elaborado este projeto.

Objetivos

- Interagir com a turma, promovendo socialização de todos os alunos;

- Proporcionar diferentes formas de abordagens pedagógicas para alcançar o maior número

de alunos;

- Rever conteúdos básicos necessários ao prosseguimento dos estudos;

Metodologia

Será selecionado pelos professores de matemática das turmas participantes, aproximadamente um

terço dos alunos que tenham desempenho considerado satisfatório, levando em consideração

critérios como: assiduidade, compreensão, atenção e assimilação.

Cada um desses alunos será responsável por dois outros colegas no que se refere à monitoria e

acompanhamento dos trabalhos envolvidos neste processo. Esses monitores se reunirão

periodicamente com a coordenação pedagógica para que tenham orientação no que se refere aos

procedimentos didáticos das atividades desenvolvidas.

Os professores da disciplina selecionarão atividades específicas para as necessidades encontradas

em sala, sejam elas de conhecimentos básicos ou os próprios conteúdos de sala.

Cronograma

Este projeto tem a pretensão de ser desenvolvido a partir do mês de março do ano de 2007, após a

definição da turma, dos monitores e dos monitorados.

Será realizado da seguinte forma: uma aula de matemática, a cada quinze dias, será dedicada

exclusivamente para o desenvolvimento desse projeto e durará até qu e a turma demonstre ter

alcançado conhecimentos básicos, habituando-se ao estudo, atenção, responsabilidade e cooperação.

245

Recursos

Revistas, jornais, livros didáticos, régua, compasso, transferidor, esquadros, cartolina, papel

dobradura, E.V.A., laboratório de informática e demais objetos que se fizerem necessários.

Avaliação

Em reuniões pedagógicas ou durante a hora-atividade dos professores participantes, se discutirá

sobre as características do projeto, erros e acertos, o desempenho dos alunos monitores, o

crescimentos dos alunos monitorados, de forma a alcançar os objetivos propostos.

246

9.4 - PROJETO MOSTRA CULTURAL DE ARTES

Professoras e Séries Envolvidas:

Angelisa Maria Zyger Tonin – 5ª B/C/D/E, 6ª B/C/D/E, 7ª C, 8ªC

Maria Aparecida Boscariol – 7ª C/D

Marilda A. Bianco – 7ª A/B

Oliva Motter – 8ª A/B, 1º A/B/C

Silmara Eliane de Souza – 8ª D

JUSTIFICATIVA

A arte surge hoje como um instrumento necessário para a formação integral do aluno. Ela vem para

que os conhecimentos adquiridos nas demais disciplinas sejam vivenciados e exteriorizados para a

sua total compreensão.

A vivência da arte proporciona ao aluno o desenvolvimento da sensibilidade do senso crítico, do

equilíbrio emocional.

Nesse sentido, será feito, ao final do 1º semestre, uma mostra cultural, com o objetivo de

demonstrar os conhecimentos adquiridos durante o período acima, na disciplina de Artes.

OBJETIVO GERAL

Realizar produções artísticas, individuais e/ou coletivas, nas linguagens da arte, analisando,

refletindo e compreendendo os diferentes processos produtivos.

METODOLOGIA

Cada professor de arte selecionará vários trabalhos durante o semestre, de técnicas variadas, de

várias turmas, para participar da exposição.

Esses trabalhos serão apresentados para a comunidade escolar, estendendo-se aos pais dos alunos.

CRONOGRAMA

Os trabalhos serão desenvolvidos durante as aulas do 1º semestre, havendo a culminância do

mesmo quando da apresentação/exposição, no mês de junho.

RECURSOS

247

Folhas sulfite, tinta guache, pincel, cola, tesoura, material reciclado, revistas, etc.

AVALIAÇÃO

Os trabalhos serão avaliados durante as aulas de Artes, sendo recolhidos alguns trabalhos para a

exposição de Artes, representando a diversidade das atividades desenvolvidas durante o semestre.

248

9.5 - PROJETO CULTURAL – EXCURSÃO PARA FOZ DO IGUAÇÚ

TEMA: PAISAGENS NATURAIS

JUSTIFICATIVA

Por estarmos estudando o conteúdo Paisagens Naturais, propomos uma excursão para a cidade de

Foz do Iguaçu, a fim de que os alunos possam observar a beleza das Paisagens Naturais do nosso

Estado e compreender a importância de se preservar o meio ambiente, em benefício da espécie

humana.

OBJETIVO GERAL

• Reconhecer a Usina de Itaipu como sendo fonte geradora de empregos e de grande

importância econômica para a região e o país. Reconhecendo a usina também como fonte

geradora de turismo;

• Identificar as Cataratas como principal fonte turística da região. Observando para isto sua

beleza e harmonia e assim analisar a importância de conservar sua estrutura como meio

ambiente.

• Reconhecer a importância da fauna e da flora para a região, identificando as características,

os nomes populares e científicos e a relação deles com o meio em que vivem.

• Reconhecer o Marco das Três Fronteiras: Brasil, argentina e Paraguai como ponto turístico e

histórico, sendo muito importante para a região.

• Observar os minerais e sua estrutura geológica no Parque dos Minerais.

• Identificar as principais aves da região no Parque das Aves, bem como sua beleza e

importância para preservação da natureza na região.

•

METODOLOGIA

Os alunos serão convidados a participar da excursão para aprofundar seus conhecimentos em

relação ao conteúdo estudado. Após será elaborado um roteiro de trabalho que servirá para orientar

os educandos e os pais em como proceder durante a viagem. Em seguida será realizada uma reunião

para esclarecimentos necessários e assinatura da autorização pelos pais ou responsáveis.

CRONOGRAMA

Dia 10 (dez) de novembro de 2007 – (Sábado).

249

Horário de Saída: 05:00 horas da manhã, em frente ao Colégio Horácio.

Retorno: Após a visitação, no final do dia.

AVALIAÇÃO

1º Momento: Relatório individual;

2º Momento: Relatório em grupo;

3º Momento: Síntese final: Relatório de classe com apresentação de filme e exposição de fotos.

ROTEIRO DA VIAGEM

1º - Usina: palestra, vídeo, após, visita a hodroelétrica;

2º - Eco Museu: visita e observação da flora e fauna;

3º - Marco das Três Fronteiras;

4º - Intervalo para almoço – 12:00 horas;

5º - Parque das Aves;

6º - Cataratas: Observar o fluxo das águas, as diferentes formas de paisagens;

7º - Retorno à Cascavel;

250

9.6 - PROJETO – A ARTE DE JOGAR XADREZ

Professores Envolvidos:

Dorival, Zilda, Joenice, Silvânia.

JUSTIFICATIVA

Dar condições ao aluno onde ele aprenda a jogar xadrez, e também aprimore os conhecimentos

adquiridos.

OBJETIVOS

• Conhecer a história do xadrez;

• Conhecer o tabuleiro e entender o mesmo;

• Conhecer as peças, movimentos e valores;

• Saber jogar xadrez sem ajuda;

METODOLOGIA

Fazer uma investigação do que o aluno sabe. Partindo deste momento, o professor deverá retomar o

conhecimento e aprofunda-lo e também proporcionar desafios entre os alunos e professor.

CRONOGRAMA

Trabalhar em dias alternados conforme as condições do espaço físico;

RECURSOS

• Quadro negro;

• Giz;

• Jogos de Xadrez;

AVALIAÇÃO

Depois do resgate do xadrez, os alunos serão avaliados através do próprio jogo.

251

9.7 - PROJETO – EU CONTO, TU CONTAS, VAMOS CONTAR?

JUSTIFICATIVA

Bakhtin afrima que: “A escola precisa caminhar em direção ao diálogo, à diversidade de vozes ou

polifonia, desta forma proporcionaremos um melhor desenvolvimento da oralidade, bem como um

despertar do interesse pelas diversas leituras.

OBJETIVOS

� Despeertar o gosto pela leitura;

� Proporcionar diferentes formas de interpretar as várias leituras;

� Refletir sobre o ato de ouvir e ser ouvido;

� Interagir a turma, promovendo socialização de todos os participantes;

� Desenvolver através da exposição oral o ritmo, entonação, musicalização e postura vocal e

corporal;

CRONOGRAMA

Janeiro / Fevereiro / Março: Leitura prazer; apresentação leitura e seleção de diversos

livros; leituras realizadas pelo professor;

Abril / Maio / Junho: Seleção e escolha dos textos, ensaio e apresentação ao grande grupo;

Julho: Mostra cultural interna na escola;

RECURSOS

Utilização da biblioteca, internet, revistas, jornais, livros didáticos.

METODOLOGIA

Inicialmente o professor fará leituras em sala de aula, promovendo a motivação e despertando o

interesse dos alunos para com a mesma. Em seguida, o aluno buscará seus textos de diversos temas

para a leitura individual.

O professor direcionará ao aluno, material para a seleção de textos a serem apresentados (contação

das histórias) tais como: lendas, crônicas, contos, textos informativos, gibis, causos populares,

fábulas e contos de fadas.

Nas séries iniciais 5ª e 6ª o trabalho será direcionado as leituras de: gibis, contos de fadas, fábulas,

lendas, causos populares;

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Nas séries seguintes: 7ª e 8ª as leituras de: jornal, crônicas, contos, textos informativos serão

contempladas.

Num primeiro momento, os alunos, após escolherem seus textos, irão ensaiar e apresentar em

grande grupo na sala. Após, vamos selecionar os alunos que gostariam de apresentar numa mostra

cultural interna na escola.

Futuramente encaminhá-los à concursos e apresentações fora da escola (Consciência, Fera, Faxinal

do Céu, ...)

AVALIAÇÃO

Observação da oralidade, apresentação e exposição das histórias.

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9.8 - PROJETO – CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA POTÁVEL

Professores Envolvidos:

Dorival, Zilda, Joenice, Silvânia.

JUSTIFICATIVA

Sendo a água um recurso não renovável na natureza e de extrema necessidade para o ser humano,

surge a importância da conscientização, utilização e reaproveitamento da água potável, ou chamada

água boa.

OBJETIVOS

� Utilizar a água potável de maneira consciente evitando o desperdício;

� Demonstrar o caminho de como a água chega até a sua residência (tratamento da água e

custo desse processo);

� Informar como conservar as águas e seus mananciais (visitar “rio merdinha”);

� Relacionar as doenças contaminadas pela água não tratada;

METODOLOGIA

Cada professor de Ciências e Biologia como de outras disciplinas, farão proposta de pesquisa,

experimentos, exposição teórica, textos informativos, músicas, palestras, maquetes, revistas, jornais

e atividades.

CRONOGRAMA

Março: Palestra Sanepar.

Abril : Pesquisa e experimentos;

Junho: Mostra do projeto;

RECURSOS

Retro Projetor, transparências, quadro negro, cartolina, televisão, DVD, disquet, sulfite, cola,

tesoura, figuras e outros que se fizerem necessários.

AVALIAÇÃO

Será através de exposições das atividades realizadas com equipes de alunos e professores, junto aos

coordenadores e demais professores e alunos.

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – Volume II: Anexos · cidadania e fornecer-lhes meios para...

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