COLÉGIO ESTADUAL DE SANTA ROSA DO OCOI – ENSINO FUNDAMENTALSANTA ROSA DO OCOI SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PARANÁ

CEP: 85877-000 FONE/FAX: (045) 3543 1165 EMAIL: slisantarosa@seed.pr.gov.br

PROJETO POLÍTICO

PEDAGÓGICO

SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

2010

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SUMÁRIO

1- APRESENTAÇÃO..............................................................................................................7

2- IDENTIFICAÇÃO..............................................................................................................7

3- ATO SITUACIONAL.........................................................................................................8

3.1 DADOS HISTÓRICOS...................................................................................................83.1.1 Ato de Autorização:..................................................................................................83.1.2 Ato de Reconhecimento:...........................................................................................83.1.3 Ato de Renovação:...................................................................................................83.1.4 Ato de autorização do ensino médio........................................................................8O processo de implantação e autorização do ensino médio, se encontra em tramitação............................................................................................................................................83.1.5 Ato Administrativo e Regimento Escolar:................................................................8

3.2 ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.........................................................................................93.3 CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE..................................................................93.4 ORGANIZAÇÃO DA HORA ATIVIDADE.............................................................103.5 RECURSOS..................................................................................................................11

3.5.1 Recursos Humanos: .............................................................................................113.5.2 Recursos Financeiros: .........................................................................................113.5.3 Recursos Físicos:...................................................................................................12

COLEÇÕES DE DVDS DIDÁTICOS................................................................................................123.6 INCLUSÃO...................................................................................................................12

4 - ATO CONCEITUAL.......................................................................................................13

4.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E ORGANIZACIONAL.......................................134.2 FILOSOFIA...................................................................................................................154.3 CONCEPÇÃO EDUCACIONAL.................................................................................154.4 PRINCÍPIOS.................................................................................................................174.5 OBJETIVOS DA ESCOLA..........................................................................................184.6 DIRETRIZES CURRICULARES.................................................................................194.7 PARTE DIVERSIFICADA...........................................................................................204.8 EDUCAÇÃO NO CAMPO...........................................................................................214.9 CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA......................................................214.10AGENDA 21 ...............................................................................................................214.11 EDUCAÇÃO FISCAL ...............................................................................................224.13 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO..............................................................................244.14 PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO PARALELA......................................................244.15 CLASSIFICAÇÃO......................................................................................................254.16 RECLASSIFICAÇÃO.................................................................................................254.17 ADAPTAÇÃO DE ESTUDO.....................................................................................26

5 – ATO OPERACIONAL...................................................................................................26

5.1 PROPOSTA DE TRABALHO ESCOLAR ................................................................265.1.1 CONSELHO DE CLASSE......................................................................................27

5.2 INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS............................................................................275.3 TRABALHO COM ARTICULAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA.......................................285.5 GESTÃO DEMOCRÁTICA ....................................................................................29 ..................................................................................................................................315.6 ATRIBUIÇÕES SETORIAIS.......................................................................................31

5.6.1 Atribuições da direção da Escola..........................................................................315.7 INSTÂNCIAS COLEGIADOS (CE, APMF, GRÊMIO ESTUDANTIL) .................44

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5.7.1 APMF ....................................................................................................................445.7.2 Conselho Escolar...................................................................................................455.7.3 Grêmio Estudantil..................................................................................................455.8 SISTEMA DE AVALIAÇÃO ....................................................................................45

5.9 CALENDÁRIO ESCOLAR..........................................................................................465.10 AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.....................................47

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................53

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Simplesmente, não posso pensar pelos outrosNem para os outros, nem sem os outros

Paulo Freire

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1- APRESENTAÇÃO

Pensar o Projeto Político Pedagógico na escola é exercitar nossa capacidade de tomar decisões

coletivamente, é com certeza um desafio em busca de novos caminhos para a escola. Dessa forma, o PPP

não se constitui na simples produção de um documento, mas na consolidação de um processo de ação-

reflexão-ação que exige, esforço conjunto e a vontade política do coletivo escolar. É entender todo o

trabalho da escola dentro das perspectivas do real, é o pensar sobre a escola para melhor desenvolver o

agir na escola, é ter a consciência de um trabalho coletivo, que precisa revelar-se e fazer-se presente na

ação participativa desenvolvida pelos educadores no interior da escola.

A construção do Projeto Político Pedagógico da escola contou com o envolvimento de todos os

segmentos, alunos, pais, professores, direção, supervisão e funcionários, buscando uma reflexão coletiva e

promovendo a adoção de uma pratica educativa, que seja conhecida por todos e que vai de encontro aos

interesses da comunidade escolar.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, prevê no seu artigo 12, inciso I, que os

estabelecimentos de ensino deverão elaborar e executar sua proposta pedagógica. Baseados nesse preceito

legal, buscamos construir um Projeto Político Pedagógico vinculado as necessidades da escola.

Construindo um processo participativo de decisões buscamos instaurar uma forma de organização do

trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições, permitindo as relações horizontais no

interior da escola.

É preciso considerar a escola como instituída no projeto da modernidade, com a função social de

construir as bases de uma sociedade pela emancipação da razão humana, buscamos focar nosso projeto

político pedagógico na definição do conceito de homem, no entendimento de seu processo de

desenvolvimento e na projeção de uma sociedade baseada nos princípios de igualdade, liberdade e justiça.

2- IDENTIFICAÇÃO

2.1 NRE: Foz do Iguaçu – Código 11

2.2 Município: São Miguel do Iguaçu - Código: 2590

2.3 Nome: Colégio Estadual de Santa Rosa do Ocoí – Ensino Fundamental e Médio –

código: 00718

2.4 Endereço: R. XV de outubro, s/n. – Santa Rosa do Ocoí

2.5 Fone/fax (45)3543- 1165

2.6 Email – slisantarosa@seed.pr.gov.br

2.7 Mantenedora: Governo do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Educação.

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3- ATO SITUACIONAL

3.1 DADOS HISTÓRICOS

As atividades pedagógicas da Escola Estadual de Santa Rosa do Ocoí – Ensino Fundamental e

Médio, foram implantadas no dia 13 de dezembro de 1985, para atender as necessidades desta

comunidade. Nessa época, funcionava na localidade uma escola mantida pela CNEC, mas muitos alunos

estavam fora da sala de aula devido ao custo e distância da escola.

Foram fundadores da escola os senhores: Aloísio Camilo Kotz, Armando Luiz Polita, Bruno Alfredo

Boufleuer, Evilácio Pies, Francisco Heck, Franco Sereni e Thereza Verona Turri.

A Direção da Escola estava a encargo da professora Silvia Kaufmann de 1986 até 1988, quando

assumiu o professor Romalino Pereira da Luz a que em 1990 passou a direção para a professora Ana Edite

Comunello e em 1993 assumiu a professora Marilene Bassani que ocupou o cargo até o ano de 2001, em

2002 assume o cargo o Professor Osmar Luís Ledur, que o ocupa até os dias de hoje.

A escola atende 108 alunos. A maioria dos alunos que estudam neste estabelecimento, reside com os

pais, iniciam e concluem o Ensino Fundamental e Médio no mesmo, havendo poucos transferidos.

No ano de 2008 foi implantado o ensino médio no período da manhã de forma gradativa.

3.1.1 Ato de Autorização:

O plano de implantação foi criado e autorizado pela resolução nº 5473/85 de 13 de dezembro de

1985, Publicado em Diário Oficial em 31 de dezembro de 1985.

3.1.2 Ato de Reconhecimento:

O estabelecimento e o curso foram reconhecidos pela resolução número 1395/89 de 30 de maio de

1989, Publicada em Diário Oficial em 13 de junho de 1986.

3.1.3 Ato de Renovação:

A Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental, feita através da Resolução 2527/02,

publicada em diário Oficial em 18 de julho de 2002.

3.1.4 Ato de autorização do ensino médio

O processo de implantação e autorização do ensino médio, se encontra em tramitação.

3.1.5 Ato Administrativo e Regimento Escolar:

- Ato Administrativo número 094/2001 – que homologa o Parecer número 041/2001 que aprova o

Regimento Escolar.

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- Ato Administrativo número 023/2003 – que homologa o parecer número 021/2003 que

aprova o adendo ao Regimento Escolar, que trata do Ensino Religioso.

- Ato Administrativo número 058/2005 – que homologa o parecer número 049/2005 que aprova

Alteração do regimento Escolar, que trata da Média de Aprovação

- Regimento Escolar – conforme Deliberação número 16/99 – CEE de 2001.

3.2 ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

O Colégio Estadual de Santa Rosa do Ocoí oferta à comunidade o ensino fundamental de 5ª a 8ª

série e ensino médio que foi implantado de forma gradativa a partir de 2008, no período matutino 7ª e 8ª

série do ensino fundamental e 1ª, 2ª e 3ª série do ensino médio, no período vespertino 5ª e 6ª série sendo

que atualmente o Colégio conta com quatro turmas de ensino fundamental e três turmas do ensino médio.

O Colégio conta com 6 salas de aula, uma biblioteca, uma quadra de esportes coberta, sala dos

professores juntamente com sala para realização da hora-atividade e direção e supervisão.

Temos alunos frequentando as aulas. Sendo 22 alunos na 5ª ´serie, 16 alunos na 6ª série, 22 alunos

na 7ª série, 15 alunos na 8ª série, 11 alunos na 1ª série, 11 alunos na 2ª série e 12 alunos na 3ª série.

Contamos com um quadro de dezesseis professores, duas pedagogas, um diretor, uma agente

educacional II e três agentes educacionais I.

O Colégio oferta também aos alunos e comunidade escolar o CELEM ( Centro de Especialidades

em Língua Estrangeira Moderna) Espanhol, com uma turma no período vespertino com 30 alunos.

No período matutino é desenvolvido o projeto Viva Escola para alunos de 5ª e 6ª série na disciplina

de Português com o projeto Literatura Viva, que atende 20 alunos.

3.3 CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE

Os alunos da escola são na maioria filhos de colonos e de origem alemã, provenientes dos estados de

Santa Catarina e Rio Grande do Sul no início da colonização do município, por volta da década de 60.

Residem em pequenas propriedades como vilas rurais, sobrevivem da agricultura como proprietários ou

arrendatários. Há também os que residem na área rural e trabalham com pedreiros, motoristas, ajudantes

de obras, serventes, pessoas que valem de serviços temporários para sua sobrevivência, comércio,

diaristas, carpinteiros, agricultores, pecuaristas e avicultores, professores, mecânicos, etc. Há aqueles que

trabalham na cidade como empregadas domésticas, e serviços gerais e temos muitos desempregados.

A escola atende uma população de médio e baixo nível sócio-econômico-cultural, portanto, a renda

familiar dos alunos é também média e baixa. Os estudantes da Escola, em sua maioria apresentam as

seguintes características:

•médio código verbal;

•médio e baixo nível social;

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•desenvolvimento físico e psíquico normal;

•bons cuidados de higiene;

•alimentação normal.

•têm acesso a internet

Alguns alunos que apresentam dificuldades na aprendizagem tem dislexia e transtorno de conduta,

estes são acompanhados e medicados por especialistas.

Um dos principais problemas enfrentados é a falta de motivação e a não importância dada ao estudo

como realização pessoal e para a vida e sim a realização de tarefas e trabalhos feitos em função de nota.

Um dos avanços mais perceptíveis é a valorização da escola, tanto pelos alunos como pelos pais.

O colégio na medida do possível, oferece condições e recursos para que toda ação pedagógica se

volte para que o aluno se realize.

A relação família-escola , é de suma importância. Ela acontece da seguinte maneira:

-Participação em reuniões quando convocados.

-Comparecendo à escola, atendendo a solicitação dos professores ou da direção.

-Verificando e assinando comunicados enviados através dos alunos.

-Prestando colaboração e apresentando sugestões.

-Visitas dos pais á escola sem convocação.

-Homenagens ás mães e pais.

3.4 ORGANIZAÇÃO DA HORA ATIVIDADE

A hora atividade do professor está assegurada no artigo 67, parágrafo V da Lei de Diretrizes e

Bases da Educação 9394/96, como período reservado aos estudos, planejamento e avaliação, incluído na

carga horária de trabalho.

O artigo 31 do Plano de Carreira do Professor enfatiza e garante hora atividade para o professor em

exercício de docência, correspondente a 20% da carga horária de seu regime de trabalho.

Sendo que a organização deverá favorecer o trabalho coletivo de professores que atuam na

mesma área do conhecimento, para o planejamento e desenvolvimento de ações necessárias ao

enfrentamento de problemáticas específicas e elaborações de projetos que visam a melhoria de ensino.

Desenvolveremos um cronograma com a hora atividade de cada professor desta escola, sendo

que este será comunicado aos pais e ficará exposto no mural da escola, para que a comunidade escolar

tenha acesso ao mesmo.

É de responsabilidade do professor, direção e equipe pedagógica, planejar, executar e avaliar as

ações a serem desenvolvidas durante o cumprimento da hora atividade. Cabe a equipe pedagógica

coordenar as atividades coletivas e acompanhar todas as atividades a serem desenvolvidas durante a hora

atividade. Compete a direção a verificação do cumprimento da mesma.

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3.5 RECURSOS

3.5.1 Recursos Humanos:

Professores, Pais, alunos, Equipe Administrativa, APMF, CE, Grêmio Estudantil.

3.5.2 Recursos Financeiros:

Fundo Rotativo-FUNDEPAR, PDDE, e projeto escola cidadã.

a) O Fundo Rotativo:O Fundo Rotativo, foi criado pela Lei nº. 10.050, de 16 de Julho de 1992 e regulamentado pelo Decreto nº.

2.043, de 12 de Janeiro de 1993. Reestruturado pela Lei nº 14.267, de 22 de Dezembro de 2003,

regulamentado pelo Decreto nº 3.392, de 21 de Julho de 2004. É oriundo de programas descentralizados

de recursos, desenvolvidos pelo FUNDEPAR ao longo dos últimos 30 anos. Solução criativa encontrada

pelo Instituto, passando a ser um instrumento ágil, viabilizando com maior rapidez o repasse de recursos

aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual, para a manutenção e outras despesas relacionadas com

a atividade educacional.

Destinação de recursos: com a criação do Programa FUNDO ROTATIVO, eliminou-se burocracia,

possibilitando aos gestores uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos, obtendo respostas mais

imediatas de suas necessidades básicas, como: na aquisição de materiais (limpeza, expediente, didático,

esportivo gás, lâmpadas, entre outros ), na execução de pequenos reparos (troca de vidros, limpeza de

caixa d’água, fechaduras, instalação elétrica e hidráulica, entre outros).

As despesas são realizadas pela Direção do Estabelecimento de Ensino, após a aprovação do Plano

de Aplicação pelos membros da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF e/ou Conselho

Escolar.

b)O PDDE/FNDE

É o programa dinheiro direto na escola, destinados às transferências de recursos financeiros para

manutenção e melhoria do ensino fundamental.

Sendo 50% dos recursos para materiais de consumo e os outros 50% para material permanente.

c) Escola Cidadã

É o Programa Estadual de Alimentação Escolar, para aquisição de alimentos in natura,

preferencialmente, cultivados por métodos orgânicos, de forma a promover práticas alimentares saudáveis

através da inclusão de gêneros perecíveis.

Este projeto, além de contribuir para ampliar a eficácia do processo ensino-aprendizagem também

incrementa a economia local, através da aquisição de gêneros cultivados pelo pequeno produtor e pela

aquisição de materiais de consumo. Tornando o Estado do Paraná referência na distribuição de merenda

agroecológica, e promovendo a melhoria da qualidade e o desenvolvimento escolar e regional.

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3.5.3 Recursos Físicos:

Espaços físicos da escola:- 1 quadra de esportes- 1 campo de futebol- 10 salas de aula- 1 secretaria- 1 cozinha- 4 banheiros (professores e alunos)

3.5.4 Recursos Materiais:A escola conta com:

− TV pendrive

− TV

− Aparelhos de DVD

− Aparelhos de vídeo

− Laboratório de informática

− Quadra de esportes coberta

− Campo de futebol sete

− Mapas geográficos e do corpo humano

− Biblioteca

− Aparelhos de som

− Retroprojetor

− Microscópio

− Episcópio

− Torso humano

− Coleções de livros para-didáticos

− Amplificador de som e microfones

− Máquina fotográfica

− Coleções de DVDs didáticos

3.6 INCLUSÃO

Para falar de educação inclusiva, temos de abordar, antes, a questão da inclusão social, ou seja, o

processo de tornar participantes do ambiente social total (a sociedade humana vista como um todo,

incluindo todos os aspectos e dimensões da vida - o econômico, o cultural, o político, o religioso e todos

os demais, além do ambiental) todos aqueles que se encontram, por razões de qualquer ordem, excluídos.

Exclusão social e inclusão social são conceitos dialéticos, polarizados, simétricos e constituem uma das

grandes preocupações da sociedade atual.

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Como excluídos, podemos considerar todos os grupos de pessoas que não participam, em nossa

sociedade capitalista, do consumo de bens materiais (produtos e mercadorias) e/ou serviços. Ou seja:

aqueles que estão fora do processo produtivo (desempregados e sub-empregados), do acesso a bens

culturais, saúde, educação, lazer e outros, todos componentes da cidadania. Assim, a inclusão social se

apresenta como um processo de atitudes afirmativas, públicas e privadas, no sentido de inserir, no

contexto social mais amplo, todos aqueles grupos ou populações marginalizadas historicamente ou em

consequência das radicais mudanças políticas, econômicas ou tecnológicas da atualidade.

Uma das dimensões do processo de inclusão social é a inclusão escolar conjunto de políticas

públicas e particulares de levar a escolarização a todos os segmentos humanos da sociedade, com ênfase

na infância e juventude. Nesse contexto, recebem atenção especial a integração de portadores de

deficiências (físicas ou mentais) nas escolas regulares, o ensino voltado para a formação

profissionalizante e a constituição da consciência cidadã.

No Brasil, a Constituição de 1988, assim como a LDB 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional,) em seus artigos 208 e 58, respectivamente, destacam a importância e urgência de

promover-se a inclusão educacional como elemento formador da nacionalidade. A organização da escola

de forma a atender o aluno com necessidades educacionais especiais, deve ser no sentido de

conscientização de professores, equipe pedagógica, funcionários e alunos, de que todos são iguais, tendo

portanto os mesmos direitos, buscando valorizar no aluno o que ele apresenta de especial, o que ele gosta

de fazer. A escola deve se organizar de forma a criar mecanismos que permitam que esse aluno se integre

educacional, social e emocionalmente com seus colegas, professores, sociedade e com os objetos do

conhecimento e da cultura.

Encontramos na escola algumas dificuldades físicas, como rampas de acesso, banheiros

adaptados, e material pedagógico adequado. E entendemos ainda que as turmas com alunos portadores de

deficiência deverão comportar um número reduzido de alunos, visando um atendimento que tenha por

objetivo a qualidade de ensino, a formação do ser humano crítico e que possa realmente usar o

conhecimento como fonte de transformação do sujeito e da vida em sociedade. Para que nesse processo,

os alunos que no processo de aprendizagem constituem-se na parte primordial não sejam prejudicados.

4 - ATO CONCEITUAL

4.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E ORGANIZACIONAL

A educação é a atividade mediadora pela qual a sociedade prepara seus membros para viverem nela

mesma. Neste sentido, pode-se dizer que a educação tem um caráter histórico, pois produz o homem

necessário a cada local e época, de acordo com o processo de transformação do tempo e do espaço.

Partindo desse pressuposto, entendemos a educação como um processo de formação do homem,

como um fato existencial que seria o constituir-se homem, como um fato social, sendo, a totalidade das

relações sociais e como um fenômeno cultural que abrange o conjunto de transformações realizadas

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historicamente pelo homem. Enfim, como uma atividade que envolve o grau de consciência social de

cada momento, que visa a realização objetiva e concreta.

Nesta perspectiva, a educação tem uma dimensão ampla e engloba as formas particulares de

educação e dentre elas, a educação institucionalizada e formal. Esta constitui-se como resultado de um

longo e milenar processo que iniciou nos primórdios da hominização. As ações e relações do homem com

o meio e deste em relação aquele, e dos homens entre si, em situações históricas, concretas, resultaram em

experiências, em aprendizagem, em conhecimentos, em saberes, em ciências que são assimilados,

elaborados, reelaborados, transmitidos e transformados, tornando-se condição existencial do homem.

A construção do Projeto Político Pedagógico, parte de um princípio básico de repensar a prática

educativa desenvolvida na escola, refletir sobre o trabalho do educador e a construção da cidadania,

criando espaços para uma visão integradora e coletiva do trabalho pedagógico, de forma a não fragmentar

o processo educativo. Nesse sentido, a escola deve estar vinculada a uma concepção critica e

transformadora, pois só assim conseguirá realmente desempenhar seu papel, formando seres coletivos e

conscientes de seu papel não apenas na sociedade, mas principalmente para a transformação dela.

Segundo Frigotto, trata-se de um processo educativo que tem uma perspectiva de desenvolvimento

omnilateral do ser humano e que afirma as bases unitárias do conhecimento e, ao mesmo tempo em que é

laico e se efetiva na esfera pública. Buscamos dessa forma, uma educação que desenvolva todas as

dimensões do ser humano, intelectivas, biopsíquicas, lúdicas, afetivas. Precisamos assim, de homens que

sejam questionadores, críticos, construtores, que tenham humildade e que saibam se relacionar com a

sociedade em que vivem e para isso, nós enquanto educadores, devemos desenvolver nossa prática de

forma a valorizar o nosso aluno, estimular suas qualidades e sua atividade criadora.

Para isso, nossa prática deve ir além dos conteúdos, devemos trabalhar temas atuais, envolvendo o

campo político, social, intelectual, fazendo com que os alunos tenham maior visão em relação a sociedade

onde vivem.

Queremos enquanto escola formar um ser humano crítico, consciente de seu papel, com

honestidade, um sujeito que seja ativo, que saiba de seus direitos e de seus deveres, um sujeito interessado

em buscar conhecimento, que tenha curiosidade. Conscientes de nossa concepção teóricas, trabalham de

forma que os alunos participem e se sintam partes integrantes da aula, da escola e da sociedade. Buscando

desenvolver nos alunos sua autonomia e sua capacidade de participação na vida social.

Temos ciência que o trabalho na escola exige uma disciplina, tanto do aluno quanto do professor,

que deve ter métodos de trabalho para expor os conteúdos de forma que o aluno possa assimilá-lo.

Para que a escola seja um espaço para todos é necessária a interação dos professores, alunos, diretor

e equipe pedagógica. Para que aconteça uma boa articulação entre os sujeitos da escola é necessária uma

reflexão conjunta para a tomada de decisões conjuntas e unânimes para que se realize a prática numa

mesma linha de ação.

O papel da escola hoje é muito mais amplo do que transmitir o conhecimento nas diferentes áreas, é

criar cidadãos críticos e éticos auxiliando na sua formação profissional. A escola deve repensar seus

valores e sua identidade no momento em que acolhe e incorpora as diferenças, assegurando `a todos a

posse do conhecimento.

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4.2 FILOSOFIA

A educação faz parte, ou é um processo que participa da sociedade, sendo assim, a escola é parte

integrante da sociedade, tem a função de socializadora dos conhecimentos historicamente produzidos.

Ensinar não é apenas uma transmissão de conhecimentos, mas é um meio de organizar as atividades para

que o aluno aprenda e produza conhecimentos e não apenas reproduza o conhecimento. Dessa forma, a

prática pedagógica deve ser vista como uma prática social, onde o ensino e a aprendizagem são

componentes de um mesmo processo.

O ensino deve estar organizado com o objetivo do aprender para produzir conhecimento, e de

desenvolver capacidades, só assim, poderá orientar uma aprendizagem significativa. Conteúdo e forma

estão inter-relacionados no processo educativo. O conteúdo representa o conjunto de conhecimentos que

são transmitidos pelo professor ao aluno e a forma são os processos e as técnicas de ensino.

A relação pedagógica deve estar alicerçada na concepção de homem, enquanto sujeito ativo que

transforma o mundo que o rodeia. Os alunos são vistos como seres concretos que devem ter

responsabilidades, obrigações e só podem ser encarados como sujeitos de seu processo de aprender.

A horizontalidade é uma característica fundamental na relação pedagógica, que só pode ser

adquirida através do diálogo que possibilita ao aluno participar, descobrir, criticar e criar. O professor

deve estimular o comportamento de independência do aluno, que deve ser incentivado e se sentir

motivado a questionar e argumentar. A relação pedagógica deve estar pautada na intenção consciente e

pela determinação de objetivos e prioridades na educação.

O papel da escola vai além dos conteúdos, todas as disciplinas devem trabalhar temas atuais,

envolvendo o campo político, social, intelectual, fazendo com que os alunos tenham maior visão em

relação a sociedade onde vivem. É preciso desenvolver em cada indivíduo o compromisso de atuação com

mais responsabilidade e iniciativa, buscando a formação de um individuo como um todo, isto é buscando

o desenvolvimento através das bases do conhecimento para se chegar a ser um cidadão comprometido.

4.3 CONCEPÇÃO EDUCACIONAL

Para refletir sobre a educação é necessário conceituar o homem, que no

processo educacional é, ao mesmo tempo, educador e educando, num

acontecimento que poderíamos dizer, com Paulo Freire, dialético.

O homem é um ser inacabado, inconcluso, em construção. Dizemos, retirando

o conceito da matemática, que o homem é um espaço aberto. É um ser finito que

teima em não se aceitar como tal, buscando, pois, a infinitude. Como inacabado,

busca completar-se, num processo ao mesmo tempo infinito e impossível.

Por outro lado, o homem, como dizia Aristóteles, é um ser social, ou, dizemos

nós, é um ser-com. O homem se constrói, constrói o mundo material e simbólico,

constrói a verdade no encontro com o outro. É no rosto do outro, no apelo que este

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rosto nos faz, na interiorização que este rosto nos leva a fazer que, em resposta,

construímos o mundo. Nada existe em mim que não seja, queira eu ou não, partilha

com o outro.

Espaço de interação humana no qual se reflete a maneira de ser, agir e

pensar de um povo. Local onde deve-se primar pela solidariedade, fraternidade,

justiça, igualdade de direitos e liberdade de expressão.

Enfim, um espaço que celebre sem adiantamentos a diversidade, concebendo-

a como parte da condição humana.

Como Vygotski, acreditamos que a educação é um movimento complexo, devendo partir do

conhecimento que o aluno já possui, de seus gostos e de sua cultura e ajuda-lo a ir mais longe até a cultura

elaborada. Compreendemos que só conseguiremos atingir isto através do método do materialismo

histórico, que traz Saviani como seu principal expoente na educação brasileira.

Através da pedagogia histórico-crítica a escola é captada como um instrumento coadjuvante no

projeto de transformação social. A educação também interfere sobre a sociedade, podendo contribuir para

sua própria transformação. A partir desse pressuposto, entendemos que a construção da especificidade da

escola significa recuperar sua razão histórica. Ao apreender a escola, a partir de sua razão histórica, a

questão do conhecimento, explicativo da organização da sociedade, de sua produção material e cultural,

passa a ser central e direcionador da potencialidade da escola numa sociedade como a nossa.

O método deriva de uma concepção que articula a educação e a sociedade, e parte da constatação de

que a sociedade em que vivemos é dividida em classes com interesses opostos.

Saviani, considera que o método é essencial ao processo pedagógico, mas ele por si só não se

garante e nem garante uma alteração qualitativa da compreensão da prática social. É necessário que os

agentes sociais, responsáveis pela mediação da ação pedagógica, sejam agentes sociais ativos, reais, uma

vez que eles também são elementos objetivos da prática social. É nesse sentido que Saviani (1985, p 77)

valoriza e conceitua a educação como "uma atividade mediadora no seio da prática social global".

Mediação que deve servir de critério para se aferir o grau de democratização no interior das escolas,

considerando que a natureza da prática pedagógica supõe uma desigualdade real e uma igualdade

possível. Nessa ótica, há que se perceber que Saviani vislumbra no professor um agente social ativo,

comprometido politicamente com as transformações da sociedade.

A educação existe para propiciar a aquisição dos instrumentos que possibilitem o acesso ao saber

elaborado, bem como o acesso aos rendimentos desse saber. Para essa compreensão pedagógica cabe à

escola dosar e sequenciar o saber sistematizado, o conhecimento cientifico, tendo em vista o processo de

sua transmissão- assimilação. Ou seja, para que a escola tenha sucesso em sua tarefa não basta repassar ao

aluno o conhecimento cientifico acumulado, mas é preciso dosá-lo e sequenciá-lo de modo que o

estudante possa se apropriar desse conhecimento. E tornar-se não apenas um reprodutor desse

conhecimento, mas que possa apropriar-se dele e utiliza-lo na busca de uma sociedade mais justa e mais

humana.

“O trabalho educativo é o ato de produzir, em cada indivíduo singular, a humanidade que é

produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens”(Saviani,1994, p.24). A escola deve

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garantir o provimento dos meios necessários para que os alunos não apenas assimilem o saber objetivo

enquanto resultado, mas apreendam o processo de sua produção bem como as tendências de sua

transformação.

Conhecimento não se confunde simplesmente com a ideia, pensamento e razão; é a capacidade que

toda matéria viva tem de se sensibilizar em relação aos estímulos do meio e de reagir a eles dando

respostas necessárias à satisfação de suas necessidades, garantindo a sobrevivência. Cada ser o faz de

acordo com suas condições e de acordo com o nível de seu desenvolvimento. O homem constrói o

conhecimento a partir das suas condições materiais.

Os conhecimentos de uma região ou de um povo variam de acordo com a cultura, pois cultura

abrange dois tipos de relação: a dos homens com o mundo que os cerca e a dos homens entre si. Cada

cultura representa um todo que funciona integrado. O modo de ver o mundo, de conceber a educação, de

agir em determinadas situações ocorrem de acordo com a cultura da pessoa, muitas vezes o que é

honroso e justo em uma cultura pode ser desonroso e injusto em outra, portanto, cabe a escola respeitar a

cultura dos educandos.

Usando seu conhecimento, o homem modifica o meio onde vive para suprir suas necessidades, em

decorrência disto surge a tecnologia, que é o conjunto complexo de técnicas, artes e oficios capazes de

modificar/transformar o ambiente natural, social e humano, em novas realidades construídas

artificialmente.

Para o bem e para o mal, a tecnologia é parte do processo de descoberta humana, do seu ambiente

e/ou social, mas também é a arte de modificar seus usos e a si mesma, bem como ainda trata do ofício de

transformar o mundo natural em sua casa, em um habitat artificial.

4.4 PRINCÍPIOS

Procuramos desenvolver na escola os princípios assegurados na LDB 9394/96 em seu artigo terceiro.

Pautando nossa prática no respeito às diferenças, a liberdade e ao pluralismo de culturas e ideias.

A escola adotará ainda como princípios norteadores de suas ações pedagógicas, a autonomia, a

responsabilidade, a solidariedade e o diálogo.

O conhecimento não é algo situado fora do indivíduo, a ser adquirido por meio de cópia do real,

tampouco algo que o indivíduo constrói independentemente da realidade exterior, dos demais indivíduos

e suas próprias capacidades pessoais. É, antes de mais nada, uma construção histórica e social, na qual

interferem fatores de ordem antropológica, cultural e psicológicas.

A realidade torna-se conhecida quando e interage com ela, modificando-a física e mentalmente. A

atividade de interação permite interpretar a realidade e construir significados, permite também construir

novas possibilidades de ação e conhecimento.

A educação escolar deve constituir-se em uma ajuda intencional, sistemática, planejada e

continuada para crianças, adolescentes e jovens durante um período contínuo e extensivo de tempo,

diferindo de processos educativos que ocorrem em outras instâncias, como na família, no trabalho, na

mídia, no lazer e nos demais espaços de construção de conhecimentos e valores para o convívio social.

Cabe a educação, transmitir todo o conhecimento historicamente acumulado, desenvolvendo mecanismos

17

para que o aluno assimile esse conhecimento e que possa interagir com ele, criando seus próprios

conceitos.

4.5 OBJETIVOS DA ESCOLA

O Colégio será fator de integração da comunidade local, dentro dos princípios fundamentais da

democracia brasileira, abrangendo educadores, pais e educandos, através da honesta troca de experiências.

E atuando no sentido do desenvolvimento humano e social.

Esta comunidade escolar, terá o compromisso de enfrentar os desafios da realidade existente,

imbuídos na educação como processo que abarca o todo do ser humano, ajudando-o a construir-se e a

reconstruir-se, renovando-se continuamente no seu modo de ser, de viver e de agir. Proporcionar ao

educando o acesso conhecimento, criando condições para que todos os alunos desenvolvam suas

capacidades e apreendam os conteúdos necessários para a vida em sociedade, não apenas para utilizar os

conhecimentos de forma pronta e acabada, mas para se utilizar deles para construir o seu próprio

conhecimento, significativo para a sua realidade, modificando-a de acordo com os pressupostos

históricos.

Permitindo assim, ao aluno exercitar sua cidadania a partir da compreensão da realidade, para que

possa contribuir em sua transformação, buscando novas soluções, criando situações que exijam o máximo

de exploração por parte dos alunos, estimulando, assim, seu potencial e possibilitando a ele criar novas

estratégias de compreensão da realidade.

Melhorar a qualidade do ensino, motivando e efetivando a permanência do aluno na escola, evitando

a evasão. Criando mecanismos de participação que traduzam o compromisso de todos na melhoria da

qualidade de ensino e do aprimoramento do processo pedagógico. Proporcionando a construção do

conhecimento elaborado, tendo como referência a realidade do aluno enquanto sujeito de seu processo de

aprendizagem;

Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e

deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às

injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito. Posicionar-se de maneira crítica,

responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar

conflitos e de tomar decisões coletivas.

Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sócio-cultural brasileiro, bem como aspectos

sócio-culturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em

diferenças culturais, de classe social, crenças, sexo, etnia ou outras características individuais e sociais.

Percebendo-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e

as interações entre eles, contribuindo ativamente para melhoria do meio ambiente.

18

Sempre buscando desenvolver no aluno o interesse pela pesquisa, a criatividade, a autonomia, o

desejo de aprender e a coragem de participar da sociedade como sujeito critico e consciente.

Possibilitando seu crescimento integral nas relações intra e interpessoais.

Os projetos desenvolvidos na escola, tem por objetivos auxiliar na democratização do saber, por

isso, são de iniciativas diversificadas a partir do conhecimento e questionamento da realidade, o que gera

o aprendizado de conceitos e valores. A redescoberta de valores consiste em permitir ao ser humano que

compreenda o complexo problema de adaptação às condições de vida na terra de forma a tornar possível

às ações de intervenção na realidade, com o intuito de aumentar a eficiência escolar, buscando eliminar o

desânimo, a repetência, a evasão, dando lugar a realização e a transformação.

Para isso, desenvolvemos atividades que permitam o diálogo constante, possibilitando aos

educandos uma visão de conjunto, para que sejam capazes de identificar, avaliar e valorizar seus direitos e

seus limites.

Considerando que o homem é um ser de ação e relação capaz de transformar-se e de transformar o

mundo que o cerca, acreditamos serem os projetos um instrumento para que as transformações se

efetivem. A palavra projeto significa: plano geral de construção para realizar qualquer ato, intento de fazer

alguma coisa e está baseado na participação de todos.

A escola no desenvolvimento de suas atividades busca propiciar a melhoria da qualidade pedagógica

do processo de aprendizagem e das relações escola e comunidade, educadores e educandos e vice e versa.

O diálogo com os pais e professores é constante na busca de melhorias para o ensino e aprendizagem

dos alunos.

4.6 DIRETRIZES CURRICULARES

O ensino fundamental de acordo com a LDB 9394/96, constitui uma das etapas da educação

básica. Estando organizado, nesta escola, em regime anual e segundo o artigo 24, inciso I da mesma Lei,

com carga horária de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.

Tendo como finalidade compreender a cidadania como participação social e política, assim como

exercícios de direito e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade,

cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.

Também se posicionar de maneira crítica, responsável e construtiva, conhecer as características

fundamentais do Brasil valorizando a pluralidade do patrimônio sócio-cultural brasileiro, contribuindo

para melhoria do meio ambiente.

O currículo do ensino fundamental desta escola, de acordo com o artigo 32 da LDB 9394/96 terá

por objetivos:

•O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da

escrita e do cálculo.

19

•A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores

em que se fundamenta a sociedade.

• O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e a

formação de atitudes e valores.

•O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e a

formação de atitudes e valores.

•O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca

em que se assenta a vida social.

O Ensino Médio, etapa final da educação básica, será ofertado em regime anual, com carga horária

de 800 horas constante na Matriz Curricular.

Os currículos abrangem, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo

físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação

básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação

Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos

noturnos.

O ensino de História, tanto fundamental quanto médio, levará em conta as contribuições da

diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas,

africana e europeia, assegurado pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

O Currículo deste estabelecimento está organizado por série. Sendo que o sistema de avaliação é

referenciado mediante nota, obedecendo ao regime trimestral.

4.7 PARTE DIVERSIFICADA

De acordo com o Parecer 1000/03 deve integrar um paradigma curricular que articule a base

nacional comum e a parte diversificada com a vida cidadã e as diversas áreas do conhecimento.

A LDB 9394/96 também postula em seu artigo 26 que os currículos de ensino fundamental

devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento

escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade. Sendo

que em momento algum estipula porcentagens para isso, apenas no parágrafo 5º do mesmo artigo diz

respeito à inclusão obrigatória na parte diversificada, a partir da 5ª série de uma língua estrangeira cuja

escolha ficará a cargo da comunidade.

No Colégio Estadual de Santa Rosa do Ocoí, vindo ao encontro dos anseios da comunidade e da

disponibilidade de professor habilitado, é ofertado inglês e espanhol, como língua estrangeira.

Ficou estabelecido que os conteúdos de história do Paraná e geografia do Paraná, deverão ser

tratados como conteúdos das disciplinas de história e geografia, respectivamente.

A base nacional comum e a sua parte diversificada integram-se em torno do paradigma curricular

visando estabelecer relações entre a educação fundamental e a vida cidadã, entendo por vida cidadã o

20

exercício de direitos e deveres de pessoas, grupos e instituições na sociedade, que se articulam e influem

sobre múltiplos aspectos, podendo assim viver bem e transformar a convivência para melhor. Através da

articulação entre seus vários aspectos como a saúde, a sexualidade, vida familiar e social, meio ambiente,

trabalho, ciência e tecnologia, cultura e linguagem e as áreas do conhecimento, língua portuguesa,

matemática, ciências,história, geografia, educação artística, educação física e educação religiosa, na

forma do artigo 33 da LDB 9394/96.

Essa articulação permitirá que seja atendido ao direito de alunos e professores de terem acesso a

conteúdos de conhecimentos e valores e aos saberes acumulados historicamente.

4.8 EDUCAÇÃO NO CAMPO

A educação no campo é pensada e desenvolvida para os sujeitos do campo, de forma a valorizar sua

cultura e seus costumes, respeitando a diversidade e contribuindo para a construção de uma sociedade

cada vez mais justa e solidária.

Para que a cultura do campo seja respeitada é necessário que a escola crie vínculos com a

comunidade gerando um sentimento de pertença ao lugar e ao grupo social. Isso fortalece os vínculos de

identidade levando o aluno a compreender o mundo e a transformá-lo. Por isso, conteúdos das disciplinas

escolares são articulados com a realidade do campo valorizando o conhecimento trazido pelo educando,

buscando somar a esse conhecimento os conteúdos escolares necessários.

4.9 CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA

A cultura afro é trabalhada na escola ao longo do letivo em todas as disciplinas escolares, com

ênfase nas disciplinas de artes, literatura e história brasileira.

O objetivo é oportunizar aos alunos conhecer sobre a história do Brasil, buscando o entendimento do

jeito de ser, viver e pensar das diferentes culturas, bem como entender as diferentes contribuições dos

povos para a ciência, cultura e filosofia, assim como a produção artística e política do Brasil. Fortalecendo

entre os alunos a solidariedade, a cooperação e o diálogo no enfrentamento dos conflitos e contradições,

repudiando todas as formas de preconceito, discriminação e violências.

Procurando divulgar e produzir conhecimentos, assim como, desenvolver posturas e valores que

preparem o cidadão para uma vida de fraternidade e partilha entre todos. Valorizando a identidade,

história e cultura dos afro-brasileiros e buscando o reconhecimento e a igualdade de valorização das raízes

africanas da nação brasileira, bem como das indígenas, europeias e asiáticas

Desenvolvendo temas educativos que reconheçam as pessoas como sujeitos de direito e cidadãos

que se formam no e pelo exercício da cidadania e respeito democráticos, proporcionando assim, uma

educação compatível com uma sociedade democrática, multicultural e pluriétnica.

4.10AGENDA 21

A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações

do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana

21

impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo

padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental,

social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas.

Além do documento em si, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que resulta na

análise da situação atual de um país, estado, município, região, setor e planeja o futuro de forma

sustentável. E esse processo deve envolver toda a sociedade na discussão dos principais problemas e na

formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazos. A análise do

cenário atual e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser realizados dentro de uma

abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional da

localidade. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios da Agenda 21,

gera inserção social e oportunidades para que as sociedades e os governos possam definir prioridades nas

políticas públicas.

Essa concepção processual e gradativa da validação do conceito implica assumir que os princípios e

as premissas que devem orientar a implementação da Agenda 21 não constituem um rol completo e

acabado: torná-la realidade é antes de tudo um processo social no qual todos os envolvidos vão pactuando

paulatinamente novos consensos e montando uma Agenda possível rumo ao futuro que se deseja

sustentável.

Foi pensado em montar a Agenda 21 na escola, pois esta se constitui de uma comunidade que tem

influência efetiva não apenas dentro de seus muros, nos momentos de instrução a seus alunos, mas

também em toda a comunidade formada pelos respectivos familiares e moradores de seu entorno. A

escola, em suas novas atribuições, estabelecidas passo a passo por técnicos do ensino, pode ser

considerada o cérebro que comanda um corpo maior, constituído pelos lares dos alunos e pela

comunidade em que está inserida, extrapolando em muito as estreitas divisas de seus muros e afetando

diretamente a vida de um volume de pessoas extremamente maior do que o mero número de estudantes

que a frequenta, sendo, por isso, também responsável pela avaliação crítica e física dos problemas sociais,

pessoais e ambientais dos ramos dela derivados, e pela busca de auxílio em sua solução.

A Agenda 21 escolar é a formatação do texto base da Agenda 21 local para aplicação no meio de

influência da escola, tanto nos recintos escolares, como no meio familiar e social onde tal influência é

exercida. Visa, da mesma forma que as demais agendas, a sustentabilidade social e econômica, atendendo

às necessidades humanas para uma vida digna e a proteção do meio ambiente, tanto o ambiente utilizado

pelos cidadãos, como formados pelos ecossistemas da região.

4.11 EDUCAÇÃO FISCAL

O Programa de Educação Fiscal é um programa nacional, entendido como prática educacional com o

objetivo de desenvolver valores e atitudes, habilidades e competências para o exercício de direitos e

deveres na relação entre o Estado e cidadão. A partir do entendimento do funcionamento da

Administração Pública, da função sócio-econômica dos tributos, da aplicação dos recursos públicos e de

estratégias para o exercício do controle social. Os objetivos da educação fiscal na escola são:

promover harmonia nas relações entre o Estado e o Cidadão;

22

conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos;

socializar conhecimentos sobre a administração pública, alocação e controle dos gastos públicos e

tributação;

incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos;

aumentar a responsabilidade fiscal com vistas à obtenção do equilíbrio fiscal em longo prazo;

fortalecer o comportamento ético na administração pública e na iniciativa privada;.

aumentar a eficiência e transparência do Estado;

promover a reflexão sobre as práticas sociais;

Com o objetivo de propiciar a participação consciente do cidadão no funcionamento e

aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado. O desenvolvimento da Educação

Fiscal torna-se primordial, pois permite informar os mecanismos de constituição do Estado, ao mesmo

tempo em que torna o cidadão ciente da importância da sua contribuição, fazendo com que o pagamento

de tributos seja entendido e visto como investimento para o bem comum. Com a informação, o indivíduo

pode se apropriar do poder de questionar e verificar a utilização destes investimentos sociais.

A educação fiscal é trabalhada dentro da realidade local dos alunos, é uma pratica educativa que

procura estabelecer a relação entre os conhecimentos a serem estudados, dando um sentido social aos

conhecimentos próprios de cada área.

O trabalho busca que os alunos apreendam, primeiramente, alguns conceitos sobre educação fiscal e,

de posse desse conhecimento, procure reivindicar seus direito de cidadão. Desenvolvemos o trabalho de

forma contextualizada nas diferentes disciplinas escolares, mas principalmente na disciplina de geografia e

matemática.

4.12 ESCOLA CIDADÃ

O recurso do PEC – cota merenda escolar tem o objetivo de enriquecer a alimentação escolar com

nutrientes essenciais ao desenvolvimento, bem como estimular a agricultura local e a utilização de

alimentos orgânicos.

Itens autorizados para a compra:

− hortaliças ( verduras, tubérculos, raízes e legumes)

− frutas;

− ovos;

− carnes;

− iogurte e similares;

− pão;

− leguminosas ( feijão, soja, ervilha e lentilha).

Sendo assim, a escola opta em comprar os alimentos de agricultores do município, valorizando a

agricultura familiar.

23

4.13 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO

Tentaremos trazer para a sala de aula um novo sentido para a aprendizagem e para a avaliação.

Abordaremos essas questões a partir de uma escola em que o aluno tenha acesso aos bens culturais, ao

conhecimento produzido historicamente, e possa adquirir habilidades para transformar esses conteúdos no

contexto social.

“A transformação da prática pedagógica liga-se estreitamente à alteração da concepção de avaliação porque a construção do processo avaliativo expressa o conhecimento da e sobre a escola que é produzido na própria relação de avaliação.” (DALBEN,2004, p. 70)

Assim, a prática pedagógica e a prática de avaliação deverá superar o autoritarismo, o conteudismo,

a punição, estabelecendo uma nova perspectiva para o processo de aprendizagem e de avaliação

educacional, marcado pela autonomia do educando e pela participação do aluno na sociedade de forma

democrática.

Partindo desses pressupostos, para que o aluno construa o seu conhecimento, a sua autonomia, é

necessário que ele esteja inserido em um ambiente em que haja intervenções pedagógicas, em que o

autoritarismo do adulto seja minimizado e onde os indivíduos que se relacionam considerem-se iguais,

respeitando-se reciprocamente. Importante ainda dizer que o aluno deve ter oportunidade de participar da

elaboração das regras, dos limites, dos critérios de avaliação, das tomadas de decisão, além de assumir

pequenas responsabilidades.

Na perspectiva, teremos, na sala de aula, um professor mediador entre o sujeito e o objeto do

conhecimento, trabalhando de forma que, a partir dos conteúdos, dos conhecimentos apropriados pelos

alunos, eles possam compreender a realidade, atuar na sociedade em que vivem e transformá-la. Assim, o

conhecimento para o professor deixa de ter um caráter estático e passa a ter um caráter significativo para

o aluno.

Avaliar nessa perspectiva é propiciar a melhoria contínua, cumprindo o papel de diagnosticar e

permitir o crescimento do aluno.

4.14 PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO PARALELA

Seguindo o artigo 24, inciso V, alínea e da LDB 9394/96, que, garante a obrigatoriedade de estudos

de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo. E de acordo com o regimento escolar, deste

estabelecimento de ensino, a recuperação de estudos será de forma paralela e terá como objetivo

proporcionar aos alunos que demonstrarem rendimento insuficiente, oportunidade de melhoria de

aproveitamento. Será de forma obrigatória aos alunos de baixo rendimento e opcional ao restante dos

alunos.

A recuperação de estudos constituir-se-á num conjunto integrado ao processo de ensino, além de

adequar-se às dificuldades do aluno. Sendo que, o professor deverá considerar a aprendizagem do aluno

24

no decorrer do processo e para aferição do trimestre, entre a nota da avaliação e a da recuperação,

prevalecerá sempre a maior. Portanto, a recuperação de conteúdos será realizada de forma paralela e a

recuperação da nota será realizada logo após a avaliação. O professor deverá proporcionar aos alunos no

mínimo duas avaliações de recuperação, com instrumentos diferenciados.

4.15 CLASSIFICAÇÃO

Classificação é o procedimento que o estabelecimento de ensino adota, segundo critérios próprios,

para posicionar o aluno na etapa de estudos compatível com a idade, experiência e desempenho,

adquiridos por meios formais ou informais.

A LDB, garante em seu artigo 24, inciso segundo, que: a classificação em qualquer série ou etapa,

exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: a)promoção, para alunos que cursaram com

aproveitamento, a série, etapa, ciclo, período ou fase anterior na própria escola;

b)por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas do país ou do exterior, considerando

a classificação na escola de origem;

c)independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau

de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série, ciclo, período, fase ou

etapa adequada.

A classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem, e exige medidas que resguardem

os direitos do aluno e dos profissionais. O professor deverá proceder a avaliação diagnosticada e

documentada. O aluno e o responsável devem ser comunicados a respeito do processo a ser iniciado para

obter deste, o respectivo consentimento. Os instrumentos utilizados para realização do processo, como

atas, provas devem ser registrados.

4.16 RECLASSIFICAÇÃO

Reclassificação é o processo pelo qual a escola avalia o grau de desenvolvimento e experiência do

aluno matriculado, levando em conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminhá-lo à etapa de

estudos compatível com sua experiência e desempenho, independentemente do que registre o seu histórico

escolar.

O resultado do processo de reclassificação realizado pela escola, devidamente documentado, será

encaminhado a SEED para registro.

A reclassificação de séries pode levar um aluno a ser transferido para séries posterior, ficando

vedadas a classificação ou reclassificação para etapa inferior a anteriormente cursada pelo aluno. A

reclassificação será feita mediante avaliação e deverá ser acompanhada pela equipe de ensino do Núcleo

Regional de Educação.

25

4.17 ADAPTAÇÃO DE ESTUDO

Adaptação de estudos é o conjunto de atividades didático-pedagógicas desenvolvidas, sem prejuízo

das atividades normais da série ou período, em que o aluno se matricular, para que possa seguir, com

proveito, o novo currículo. A adaptação será feita pela base nacional comum, podendo ser realizada

durante os períodos letivos ou entre eles, a critério da escola.

Para efetivação do processo de adaptação, a supervisão deverá comparar o currículo, especificar as

adaptações a que o aluno estará sujeito, elaborar um próprio, flexível e adequado a cada caso e, ao final

do processo, elaborar a ata de resultados e registrá-los.

5 – ATO OPERACIONAL

5.1 PROPOSTA DE TRABALHO ESCOLAR

Trabalharemos neste estabelecimento de ensino para formar um aluno crítico, consciente, que saiba

se relacionar em sociedade. Que adquira os conhecimentos historicamente acumulados e possa utiliza-los

na construção de uma sociedade mais justa, para que mais do que interpretar o mundo ele possa

transformá-lo.

O aluno deve aprender o hábito de utilizar diversas estratégias de atividades. Aprender a observar,

escutar, exprimir-se e a questionar. A escola apoiará o aluno para que ele torne-se capaz de planejar,

conduzir e avaliar seus estudos.

Estamos trabalhando neste ano com o regime trimestral, possibilitando ao professor um espaço de

tempo maior para que realmente se efetive a recuperação paralela dos conteúdos, mas sem deixar de

trabalhar com os alunos os conteúdos relacionados no planejamento escolar. Pois com o regime

trimestral, o professor ficará menos tempo preenchendo os diários de classe e se preocupando com isso e

terá mais tempo para preparar suas aulas, possibilitando maior qualidade no ensino.

Fazemos um trabalho em conjunto com a família para superar as dificuldades encontradas durante o

processo educativo. Sempre conversamos com os alunos buscando entende-los e conscientizando-os da

importância do estudo para sua vida.

A escola convive com os alunos diariamente, e de maneira consciente ensina não só os conteúdos

com os quais trabalha em sala de aula, mas também através das relações que estabelece com eles no dia-a-

dia. Por isso estamos cientes de nosso papel e sabemos que a escola não educa só quando educadores e

educadoras escrevem ou falam. Mas na prática cotidiana e os atos do dia-a-dia contribuem para reforçar

ou superar determinadas formas de agir e pensar. O aluno aprende quando se torna sujeito de sua

aprendizagem, e para isso ele precisa participar das decisões que dizem respeito à escola, pois as mesmas

são de interesse e dizem respeito à eles. “ Não há educação e aprendizagem sem sujeito da educação e da

aprendizagem. A participação pertence à própria natureza do ato educativo.” ( Antunes, 2002, p. 138)

26

5.1.1 CONSELHO DE CLASSE

Segundo o regimento escolar deste estabelecimento de ensino o conselho de classe é um órgão

colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, com atuação restrita a

cada classe do estabelecimento de ensino tendo por objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem na

relação professor-aluno e os procedimentos adequados a cada caso. Devendo, para isso, se fazer tantos

conselhos de classe forem necessários para melhor acompanhamento do processo ensino-aprendizagem.

Por isso, conselho de classe é uma instancia colegiada que busca a superação da organização

prescritiva e burocrática, se preocupa com os processos avaliativos capazes de reconfigurar o

conhecimento, de rever as relações pedagógicas alternativas e contribuir para alterar a própria

organização do trabalho pedagógico.

O conselho de classe guarda em si a possibilidade de articular os diversos segmentos da escola e tem por objeto de estudo o processo de ensino, que é o eixo central em torno do qual se desenvolve o processo de trabalho escolar. Cabe ao conselho de classe dar conta de importantes questões didático-pedagógicas, aproveitando seu potencial de gerador de ideias e como um espaço educativo.(DALBEN,2004, p16)

São atribuições do conselho de classe, segundo o regimento escolar deste estabelecimento de ensino,

analisar as informações sobre os conteúdos curriculares, encaminhamentos metodológicos e práticas

avaliativas que se referem ao processo ensino e aprendizagem. Estabelecendo mecanismos de

recuperação de estudos, concomitantes ao processo de aprendizagem, que atendam às reais

necessidades dos alunos, em consonância com a Proposta Pedagógica Curricular da escola.

Visando sempre acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como,

propor medidas que viabilizem um melhor aproveitamento escolar, tendo em vista o respeito à

diversidade e a cultura do educando, a integração e o relacionamento com os alunos na classe, bem

como, propor procedimentos e formas diferenciadas de ensino e de estudos para a melhoria do

processo ensino e aprendizagem, colaborando com a equipe pedagógica na elaboração dos planos de

adaptação de alunos transferidos, quando se fizer necessário.

5.2 INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS

Promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para a reflexão e aprofundamento

de temas relativos ao trabalho pedagógico e para a elaboração de propostas de intervenção na realidade da

escola.

Fornecer subsídios teóricos de maneira a garantir que a hora-atividade do professor seja um

momento de reflexão-ação sobre o processo pedagógico desenvolvido em sala de aula.

Atuar junto ao coletivo dos professores na elaboração de projetos de recuperação de estudos

constituídos a partir das dificuldades de aprendizagem de determinados conteúdos identificadas em sala

de aula.

27

Informar a comunidade escolar os dados do aproveitamento, rendimento dos conteúdos, de forma a

promover o processo de reflexão-ação sobre os mesmos entre pais, alunos, professores e equipe

pedagógica.

5.3 TRABALHO COM ARTICULAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA

Tendo como base o artigo segundo, da LDB 9394/96 que, a educação é dever da família e do

Estado, inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, a escola trabalha em

conjunto com a comunidade escolar.

Nessa perspectiva, a escola por sua maior aproximação às famílias constitui-se em instituição social

na busca de mecanismos que favoreçam um trabalho em favor de uma atuação mobilizando os integrantes

da escola e da família, em direção a uma maior capacidade de dar respostas aos desafios que impõe nossa

sociedade. Repensar sobre o papel e sobre a função da educação escolar, seu foco, sua finalidade, seus

valores, é uma necessidade essencial: isso significa considerar características, anseios, necessidades e

motivações dos alunos, da comunidade local e da sociedade em que ela se insere. A escola tem

necessidade de encontrar formas variadas de mobilizações e de organização dos alunos, dos pais e da

comunidade, integrando os diversos espaços educacionais que existem na sociedade.

Trabalhamos em conjunto com os pais dos alunos visando sanar as dificuldades encontradas no

processo de ensino aprendizagem, sendo que a contribuição destes é muitas vezes relevantes no processo,

incentivando e motivando os alunos. Quanto aos alunos indígenas, buscamos além do apoio dos pais o

apoio do cacique da aldeia, o que torna mais eficaz nosso trabalho no combate a evasão dos indígenas,

além de desenvolvermos um trabalho diferenciado com os professores, buscando respeitar as diferenças e

valorizando as culturas que interagem dentro da escola.

Conectar a inter-relação escola-família de forma mais estreita significa construir e desenvolver

comunidades nas quais poderemos satisfazer nossas necessidades básicas ao aspirar uma melhor

qualidade de vida para as gerações futuras. Para isso precisamos não só aprender sobre os princípios de

convivência comunitária como também exercitar esses princípios por meio de relações mais frutíferas e

compromissadas com o desenvolvimento educacional e social. Precisamos revitalizar nossas comunidades

colaborando para colocar claramente os princípios da inter-relação numa prática de relações sociais

fortalecidas pelo respeito, pela eficácia das ações e pela luta por uma cidadania digna.

5.4 FORMAÇÃO CONTINUADA

Os professores e funcionários deste estabelecimento de ensino sempre, que possível, participam da

formação continuada proporcionada pela Secretaria Estadual de Educação, digo, sempre que possível,

pois em sua maioria, não são professores do quadro permanente do magistério, sendo, CLT e PSS, para os

quais, muitos dos cursos não são oportunizados. Além da SEED, a APP sindicato, também proporciona

cursos de formação continuada que são feitos pelos professores, estes sem restrição, não importando a

forma que o professor foi contratado. Além destes os professores e funcionários também participam da

28

semana de capacitação, ofertada aos trabalhadores em educação pela secretaria de educação duas vezes

ao ano. Os sábados também são utilizados pelos professores que tem intenção de se aperfeiçoar em

grupos de estudos que possibilitam reflexões diretas sobre a prática na escola. A escola também

disponibiliza aos professores os dvd´s da tv escola, além de fitas de vídeo.

Aos participantes das instâncias colegiadas também são proporcionados momentos de formação

continuada por parte da secretaria de educação. A comunidade escolar participa diretamente na escola,

ajudando na tomada de decisões e colaborando com as atividades realizadas, além disso, sempre que

possível são trazidas palestras de interesse da comunidade em geral.

A comunidade escolar sempre participa na escola e sempre que possível são trazidas palestras de

interesse coletivo.

Entendemos que, dentro deste contexto educacional contemporâneo, a formação continuada é saída

possível para a melhoria da qualidade do ensino, por isso o profissional consciente deve saber que sua

formação não termina na Universidade. Formar (ou reformar) o formador para a modernidade através de

uma formação continuada proporcionará ao mesmo tempo independência profissional com autonomia

para decidir sobre o seu trabalho e suas necessidades.

A formação contínua, nova o bastante para não dispor ainda de mais teorias nutrientes,

provavelmente, ainda em gestação. É uma tentativa de resgatar a figura do mestre, tão carente do respeito

devido a sua profissão, tão desgastada em nossos dias. "Ninguém nasce educador ou marcado para ser

educador. A gente se faz educador, a gente se forma, como educador, permanentemente, na prática e na

reflexão da prática". (FREIRE, 1991, p58).

A formação permanente é uma conquista da maturidade, da consciência do ser. Quando a reflexão

permear a prática, docente e de vida, a formação continuada será exigência imprescindível para que o

homem se mantenha vivo, energizado, atuante no seu espaço histórico, crescendo no saber e na

responsabilidade.

5.5 GESTÃO DEMOCRÁTICA

Gestão democrática é compartilhar decisões e informações, ter muita atenção com a qualidade da

educação e com a relação custo benefício, a transparência (capacidade de deixar claro para a comunidade

como são usados os recursos da escola, inclusive os financeiros).

“Na gestão democrática todos são chamados a pensar, avaliar e agir coletivamente, diante das necessidades apontadas pelas relações educativas, percorrendo um caminho que estrutura com base no diagnóstico das dificuldades e necessidades e do conhecimento das possibilidades do contexto.” (DALBEN,2004, p.56)

Compartilhar decisões significa envolver pais, alunos, professores, funcionários e outras pessoas da

comunidade na administração escolar. Quando as decisões são tomadas pelos principais interessados na

qualidade da escola, a chance de que deem certo é bem maior.

“A gestão democrática não visa apenas à melhoria do gerenciamento da escola, visa também à

melhoria da qualidade do ensino.” (ANTUNES,2002, p.134) Os conselhos escolares, como mecanismos

29

de participação da comunidade na escola são realidade em muitas escolas do nosso país. A função dos

conselhos é orientar, sobretudo, opinar e decidir sobre tudo o que tem a ver com a qualidade da escola:

como participar da construção do projeto-político- pedagógico e dos planejamentos anuais, avaliar os

resultados da administração e ajudar na busca de meios para solucionar os problemas administrativos e

pedagógicos, decidir sobre os investimentos financeiros prioritários.

Democratizar a gestão da educação requer, fundamentalmente, que a sociedade possa participar no

processo de formulação e avaliação da política de educação e na fiscalização de sua execução, através de

mecanismos institucionais. Esta presença da sociedade materializa-se através da incorporação de

categorias e grupos sociais envolvidos direta ou indiretamente no processo educativo (pais, alunos,

funcionários, professores). Democracia é respeito, é levar em conta as pessoas e o que elas fizeram e

fazem. É respeitar o que já existe, a experiência de cada um, fortalecendo o que já existe e faze-lo melhor.

Daí a importância da negociação, do diálogo.

Mas não é só nos conselhos que a comunidade participa da escola. Reuniões pedagógicas, festas,

exposições e apresentações dos alunos são momentos em que familiares, representantes de serviços

públicos da região e associações locais devem estar presentes. Como a democracia também se aprende na

escola, a participação deve se estender a todos os alunos. Como cidadãos eles tem direito de opinar sobre

o que é melhor para eles e se organizar em colegiados próprios, como os grêmios.

Discutir propostas e implementar ações conjuntas por meio de parcerias proporciona grandes

resultados para melhorar a qualidade da escola. Procurar postos de, centros culturais, bibliotecas,

organizações não governamentais e universidades que venham trabalhar junto com a escola é um jeito de

envolver mais pessoas no propósito de oferecer uma boa formação aos alunos.

O governo federal e estadual ou municipal, podem apoiar a melhoria da qualidade da escola. Uma

boa gestão escolar precisa estar atenta a todas as oportunidades que possam ser aproveitadas e que possam

favorecer a escola como a participação em programas que envolvem organizações não governamentais.

É importante saber que numa gestão democrática, é preciso lidar com conflitos e opiniões

diferentes. O conflito faz parte da vida. Mas precisamos sempre dialogar com os que pensam diferente de

nós e, juntos, negociar.

O Conselho Escolar de nossa escola é formado por representantes de toda a comunidade escolar,

inclusive alunos, professores, funcionários e não funcionários, os quais participam da realidade

educacional da mesma.

A comunidade escolar participa com bastante interesse das atividades promovidas pela escola seja

ela promoção, reuniões, palestras, gincanas culturais e desportivas.

Os conflitos que ocorrem no dia-a-dia da escola, brigas, discussões, etc, o diretor, juntamente com

professores e demais membros da comunidade escolar, procurar resolvê-los com base no diálogo e

negociações.

Recebemos repasses financeiros do programa dinheiro direto na escola, verbas da FUNDEPAR,

para custear pequenas despesas da escola e outras despesas são pagas com verbas provenientes de

promoções realizadas pela comunidade escolar para esse fim.

30

A secretaria desenvolve um trabalho referente ao registro e documentação dos alunos, além de dar

suporte `a professores, pais e demais funcionários.

Os serviços gerais atuam na limpeza da escola, merenda para alunos e trabalhadores em educação,

auxiliando no pátio da escola e contribuindo de forma ativa na educação dos alunos, ao que diz respeito

principalmente à educação e cuidados com pratos, talheres e no respeito ao meio ambiente.

O trabalho do pedagogo é de assessorar o processo de ensino-aprendizagem, articulando com o

professor o saber pedagógico. O pedagogo é o profissional que atua nas várias instâncias da prática

educativa, direta ou indiretamente ligada, a organização e aos processos de transmissão e assimilação de

saberes e modos de ação, tendo em vista a formação humana com seus objetivos previamente definidos

em sua contextualização histórica.

A ação do pedagogo na escola, está diretamente ligada a sua interação com professores e alunos na

busca de soluções para as questões que se impõem dentro da escola, entendendo a pedagogia como uma

reflexão teórica, investigativa do “ato educativo, da prática educativa concreta que se realiza na

sociedade” (LIBÂNEO,2001,p.22).

Ao diretor, cabe garantir que as tarefas na escola sejam desenvolvidas da melhor maneira possível,

sempre visando o bem estar e a aprendizagem dos alunos, garantindo que a disciplina e o respeito entre

todos, trabalhadores em educação e alunos prevaleça na escola.

Os professores na prática docente, são responsáveis pelo trabalho em sala de aula, buscando no

conjunto dos trabalhadores em educação da escola garantir efetiva aprendizagem dos alunos, além de

realizarem o planejamento anual e diário de suas atividades. Atuando no processo ensino-aprendizagem,

para efetivar a aquisição dos conhecimentos por parte dos alunos.

Trabalhamos na escola de forma que todos possam participar das decisões e se sintam bem no

ambiente escolar. Utilizando os recursos de forma transparente e oferecendo os serviços com qualidade.

Atuando na melhoria do desenvolvimento humano e na qualidade do ensino. A viabilidade de tal

administração se constrói a partir da experiência e se apóia numa postura participativa e responsável de

gestão educacional

Temos na escola uma equipe comprometida e eficiente que luta pela continuidade da democratização,

por mudanças indicadas como necessárias e pela qualidade da escola, valorizando pessoas e ações para

que todos possam crescer juntos.

5.6 ATRIBUIÇÕES SETORIAIS

Cada profissional da escola desenvolve suas funções sempre em clima de cooperação e ajuda mútua

entre os setores:

5.6.1 Atribuições da direção da Escola

A função de diretor(a), como responsável pela efetivação da gestão democrática, é a de

assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos no Projeto Político-Pedagógico do

estabelecimento de ensino.

31

Compete ao diretor(a):

I. cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor;

II. responsabilizar-se pelo patrimônio público escolar recebido no ato da posse;

III. coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Projeto Político-Pedagógico

da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho Escolar;

IV. coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais

da educação;

V. implementar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino,

em observância às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;

VI. coordenar a elaboração do Plano de Ação do estabelecimento de ensino e submetê-lo à

aprovação do Conselho Escolar;

VII. convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando encaminhamento às

decisões tomadas coletivamente;

VIII. elaborar os planos de aplicação financeira sob sua responsabilidade, consultando a

comunidade escolar e colocando-os em edital público;

IX. prestar contas dos recursos recebidos, submetendo-os à aprovação do Conselho

Escolar e fixando-os em edital público;

X. coordenar a construção coletiva do Regimento Escolar, em consonância com a

legislação em vigor, submetendo-o à apreciação do Conselho Escolar e, após, encaminhá-lo ao

Núcleo Regional de Educação para a devida aprovação;

XI. garantir o fluxo de informações no estabelecimento de ensino e deste com os órgãos da

administração estadual;

XII. encaminhar aos órgãos competentes as propostas de modificações no ambiente

escolar, quando necessárias, aprovadas pelo Conselho Escolar;

XIII. deferir os requerimentos de matrícula;

XIV. elaborar, juntamente com a equipe pedagógica, o calendário escolar, de acordo com

as orientações da Secretaria do estado de Educação, submetê-lo à apreciação do Conselho

Escolar e encaminhá-lo ao Núcleo Regional de Educação para homologação;

XV. acompanhar, juntamente com a equipe pedagógica, o trabalho docente, referente às

reposições de horas aula aos discentes;

XVI. assegurar o cumprimento dos dias letivos, horas-aula e horas atividade estabelecidos;

XVII. promover grupos de trabalho e estudos ou comissões encarregadas de estudar e

propor alternativas para atender aos problemas de natureza pedagógico-administrativa no

âmbito escolar;

XVIII. propor à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional de Educação, após

aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de ensino e abertura ou fechamento de

cursos;

XIX. participar e analisar da elaboração dos Regulamentos Internos e encaminhá-los ao

Conselho Escolar para aprovação;

32

XX. supervisionar a cantina comercial e o preparo da merenda escolar, quanto ao

cumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente relativamente a exigências

sanitárias e padrões de qualidade nutricional;

XXI. presidir o Conselho de Classe, dando encaminhamento às decisões tomadas

coletivamente;

XXII. definir horário e escalas de trabalho da equipe técnico administrativa e equipe auxiliar

operacional;

XXIII. articular processos de integração da escola com a comunidade;

XXIV. solicitar ao Núcleo Regional de Educação suprimento e cancelamento de demanda

de funcionários e professores do estabelecimento, observando as instruções emanadas da

Secretaria de Estado da Educação ;

XXV. organizar horário adequado para a realização da Prática Profissional Supervisionada

do funcionário cursista do Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação

– Profuncionário, no horário de trabalho, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) da carga

horária da Prática Profissional Supervisionada, conforme orientação da Secretaria de Estado da

Educação, contida no Plano de Curso;

XXVI. participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a serem

inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino, juntamente com a

comunidade escolar;

XXVII. cooperar com o cumprimento das orientações técnicas de vigilância sanitária e

epidemiológica;

XXVIII. assegurar a realização do processo de avaliação institucional do estabelecimento

de ensino;

XXIX. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e

famílias;

XXX manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com

alunos, pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XXXI. assegurar o cumprimento dos programas mantidos e implantados pelo Fundo

nacional de desenvolvimento da Educação/MEC – FNDE;

XXXII cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

5.6.2 ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE PEDAGÓGICA

A equipe pedagógica é responsável pela coordenação, implantação e implementação no

estabelecimento de ensino das Diretrizes Curriculares definidas no Projeto Político-Pedagógico

e no Regimento Escolar, em consonância com a política educacional e orientações emanadas

da Secretaria de Estado da Educação.

Compete à equipe pedagógica:

33

I. coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político-

Pedagógico e do Plano de Ação do estabelecimento de ensino;

II. orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, em uma

perspectiva democrática;

III. participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho pedagógico escolar, no

sentido de realizar a função social e a especificidade da educação escolar;

IV. coordenar a construção coletiva e a efetivação da proposta pedagógica curricular do

estabelecimento de ensino, a partir das políticas educacionais da Secretaria de estado da

Educação e das Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;

V. orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao coletivo de

professores do estabelecimento de ensino;

VI. promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e

aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à elaboração de propostas

de intervenção para a qualidade de ensino para todos;

VII. participar da elaboração de projetos de formação continuada dos profissionais do

estabelecimento de ensino, que tenham como finalidade a realização e o aprimoramento do

trabalho pedagógico escolar;

VIII. organizar, junto à direção da escola, a realização dos Pré- Conselhos e dos Conselhos

de Classe, de forma a garantir um processo coletivo de reflexão-ação sobre o trabalho

pedagógico desenvolvido no estabelecimento de ensino;

IX. coordenar a elaboração e acompanhar a efetivação de propostas de intervenção

decorrentes das decisões do Conselho de Classe;

X. subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores do

estabelecimento de ensino, promovendo estudos sistemáticos, trocas de experiência, debates e

oficinas pedagógicas;

XI. organizar a hora-atividade dos professores do estabelecimento de ensino, de maneira a

garantir que esse espaço-tempo seja de efetivo trabalho pedagógico;

XII. proceder à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma a desencadear um

processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade escolar, com vistas a promover a

aprendizagem de todos os alunos;

XIII. coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento Escolar,

garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;

XIV. participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento, subsidiando

teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da organização e efetivação do

trabalho pedagógico escolar;

XV. orientar e acompanhar a distribuição, conservação e utilização dos livros e demais

materiais pedagógicos, no estabelecimento de ensino, fornecidos pelo Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação/MEC – FNDE;

34

XVI. coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção de materiais,

equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico, a partir do Projeto Político-Pedagógico do

estabelecimento de ensino;

XVII. participar da organização pedagógica da biblioteca do estabelecimento de ensino,

assim como do processo de aquisição de livros, revistas, fomentando ações e projetos de

incentivo à leitura;

XVIII. acompanhar as atividades desenvolvidas nos Laboratórios de Química, Física e

Biologia e de Informática;

XIX. propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de sua participação

nos diversos momentos e Órgãos Colegiados da escola;

XX. coordenar o processo democrático de representação docente de cada turma;

XXI. colaborar com a direção na distribuição das aulas, conforme orientação da Secretaria

de Estado da Educação;

XXII. coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas, a partir

de critérios legais, didático-pedagógicos e do Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento

de ensino;

XXIII. acompanhar os estagiários das instituições de ensino quanto às atividades a serem

desenvolvidas no estabelecimento de ensino;

XXIV. Acompanhar e desenvolvimento do programa nacional de Valorização dos

Trabalhadores em Educação – Profuncionário, tanto na organização do curso, quanto no

acompanhamento da Prática profissional Supervisionada dos funcionários cursistas da escola

e/ou outras unidades escolares;

XXV. promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as formas

de discriminação, preconceito e exclusão social;

XXVI. coordenar a análise de projetos a serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico do

estabelecimento de ensino;

XXVII acompanhar o processo de avaliação institucional do estabelecimento de ensino;

XXVIII participar na elaboração do Regulamento de uso dos espaços pedagógicos;

XXIX orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de procedimentos didático-

pedagógicos referentes à avaliação processual e aos processos de classificação,

reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e progressão parcial, conforme

legislação em vigor;

XXX. organizar e acompanhar, juntamente com a direção, as reposições de dias letivos,

horas e conteúdos aos discentes;

XXX I orientar, acompanhar e visar periodicamente os Livros Registro de Classe;

XXXII organizar registros de acompanhamento da vida escolar do aluno;

XXXIII organizar registros para o acompanhamento da prática pedagógica dos profissionais

do estabelecimento de ensino;

35

XXXIV. solicitar autorização dos pais ou responsáveis para realização da Avaliação

Educacional do Contexto Escolar, a fim de identificar possíveis necessidades educacionais

especiais;

XXXV. coordenar e acompanhar o processo de Avaliação Educacional no Contexto Escolar,

para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, visando encaminhamento aos

serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário;

XXXVI. acompanhar os aspectos de sociabilização e aprendizagem dos alunos, realizando

contato com a família com o intuito de promover ações para o seu desenvolvimento integral;

XXXVII acompanhar a frequência escolar dos alunos, contatando as famílias e

encaminhando-os aos órgãos competentes, quando necessário;

XXXVIII acionar serviços de proteção à criança e ao adolescente, sempre que houver

necessidade de encaminhamentos;

XXXIX. orientar e acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos com necessidades

educativas especiais, nos aspectos pedagógicos, adaptações físicas e curriculares e no

processo de inclusão na escola;

XIL manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados de alunos

com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de informações e trocas de

experiências, visando a articulação do trabalho pedagógico entre Educação Especial e ensino

regular;

XILI assegurar a realização do processo de avaliação institucional do estabelecimento de

ensino;

XILII manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas, alunos, pais

e demais segmentos da comunidade escolar;

XILIII zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e

famílias;

XILII. elaborar seu Plano de Ação;

XILIII. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

5.6.3 ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES

A equipe docente é constituída de professores regentes, devidamente habilitados.

Compete aos docentes:

I. participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico do

estabelecimento de ensino, construído de forma coletiva e aprovado pelo Conselho Escolar;

II. elaborar, com a equipe pedagógica, a proposta pedagógica curricular do estabelecimento

de ensino, em consonância com o Projeto Político- Pedagógico e as Diretrizes Curriculares

Nacionais e Estaduais;

36

III. participar do processo de escolha, juntamente com a equipe pedagógica, dos livros e

materiais didáticos, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de

ensino;

IV. elaborar seu Plano de Trabalho Docente;

V. desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão crítica do

conhecimento pelo aluno;

VI. proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e/ou dias letivos aos alunos, quando

se fizer necessário, a fim de cumprir o calendário escolar, resguardando prioritariamente o

direito do aluno;

VII. proceder à avaliação contínua, cumulativa e processual dos alunos, utilizando-se de

instrumentos e formas diversificadas de avaliação, previstas no Projeto Político-Pedagógico do

estabelecimento de ensino;

VIII. promover o processo de recuperação concomitante de estudos para os alunos,

estabelecendo estratégias diferenciadas de ensino e aprendizagem, no decorrer do período

letivo;

IX. participar do processo de avaliação educacional no contexto escolar dos alunos com

dificuldades acentuadas de aprendizagem, sob coordenação e acompanhamento do pedagogo,

com vistas à identificação de possíveis necessidades educacionais especiais e posterior

encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário;

X. participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da escola, com

vistas ao melhor desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem;

XI. participar de reuniões, sempre que convocado pela direção;

XII. assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminatório em decorrência

de diferenças físicas, étnicas, de gênero e orientação sexual, de credo, ideologia, condição

sócio-cultural, entre outras;

XIII. viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola,

respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno, no processo

de ensino e aprendizagem;

XIV. participar de reuniões e encontros para planejamento e acompanhamento, junto ao

professor de Serviços e Apoios Especializados, da Sala de Apoio à Aprendizagem, da Sala de

Recursos e de Contra turno, a fim de realizar ajustes ou modificações no processo de

intervenção educativa;

XV. estimular o acesso a níveis mais elevados de ensino, cultura, pesquisa e criação

artística;

XVI. participar ativamente dos Pré-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca de

alternativas pedagógicas que visem ao aprimoramento do processo educacional,

responsabilizando-se pelas informações prestadas e decisões tomadas, as quais serão

registradas e assinadas em Ata;

37

XVII. propiciar ao aluno a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do

pensamento crítico, visando ao exercício consciente da cidadania;

XVIII. zelar pela frequência do aluno à escola, comunicando qualquer irregularidade à

equipe pedagógica;

XIX. cumprir o calendário escolar, quanto aos dias letivos, horas-aula e horas-atividade

estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à

avaliação e ao desenvolvimento profissional;

XX. cumprir suas horas-atividade no âmbito escolar, dedicando-as a estudos, pesquisas e

planejamento de atividades docentes, sob orientação da equipe pedagógica, conforme

determinações da Secretaria de Estado da Educação;

XXI. manter atualizados os Registros de Classe, conforme orientação da equipe

pedagógica e secretaria escolar, deixando-os disponíveis no estabelecimento de ensino;

XXII. participar do planejamento e da realização das atividades de articulação da escola

com as famílias e a comunidade;

XXIII. desempenhar o papel de representante de turma, contribuindo para o

desenvolvimento do processo educativo;

XXIV. dar cumprimento aos preceitos constitucionais, à legislação educacional em vigor e

ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como princípios da prática profissional e educativa;

XXV. participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a serem

inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;

XXVI. comparecer ao estabelecimento de ensino nas horas de trabalho ordinárias que lhe

forem atribuídas e nas extraordinárias, quando convocado;

XXVII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e

famílias;

XXVIII. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com

alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XXX. participar da avaliação institucional, conforme orientação da Secretaria de Estado da

Educação;

XXXI. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

5.6.4 ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE

DE EXECUÇÃO

A função de técnicos administrativos é exercida por profissionais que atuam nas áreas da

secretaria, biblioteca e laboratório de Informática do estabelecimento de ensino.

A função de assistente de execução é exercida por profissional que atua no laboratório de

Química, Física e Biologia do estabelecimento de ensino.

38

O técnico administrativo que atua na secretaria como secretário(a) escolar é designado por

Ato Oficial, conforme normas da Secretaria de Estado da Educação.

O serviço da secretaria é coordenado e supervisionado pela direção.

Compete ao Secretário Escolar:

I. conhecer o Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;

II. cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da Secretaria de

Estado da Educação, que regem o registro escolar do aluno e a vida legal do estabelecimento

de ensino;

III. distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais técnicos

administrativos;

IV. receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada;

V. organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções, instruções

normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos;

VI. efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula, transferência e

conclusão de curso;

VII. elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados às

autoridades competentes;

VIII. encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;

IX. organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de forma a

permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade da vida escolar do

aluno e da autenticidade dos documentos escolares;

X. responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno,

respondendo por qualquer irregularidade;

XI. manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado;

XII. organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da escola,

referentes à sua estrutura e funcionamento;

XIII. atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando informações e

orientações sobre a legislação vigente e a organização e funcionamento do estabelecimento de

ensino, conforme disposições do Regimento Escolar;

XIV. zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da secretaria;

XV. orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe com os

resultados da frequência e do aproveitamento escolar dos alunos;

XVI. cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da

secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória, de

adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e

regularização de vida escolar;

XVII. organizar o livro-ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor

competente a sua frequência, em formulário próprio;

39

XVIII. secretariar os Conselhos de Classe e reuniões, redigindo as respectivas Atas;

XIX. conferir, registrar e/ou patrimoniar materiais e equipamentos recebidos;

XX. comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na secretaria

da escola;

XXI. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa

própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua

função;

XXII. manter atualizado o Sistema de Controle e Remanejamento dos Livros Didáticos;

XXIII. fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando

solicitado;

XXIV. participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de Estado da

Educação;

XXV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e

famílias;

XXVI. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com

alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XXVII. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas

da sua função.

Compete ao secretário escolar atuar também na biblioteca, laboratório de química, física e

biologia e no laboratório de informática .

Compete ao técnico administrativo indicado pela direção para atuar no laboratório de

Informática do estabelecimento de ensino:

I. cumprir e fazer cumprir Regulamento de uso do laboratório de Informática, assessorando

na sua organização e funcionamento;

II. auxiliar o corpo docente e discente nos procedimentos de manuseio de materiais e

equipamentos de informática;

III. preparar e disponibilizar os equipamentos de informática e materiais necessários para a

realização de atividades práticas de ensino no laboratório;

IV. assistir aos professores e alunos durante a aula de Informática no laboratório;

V. zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos equipamentos;

VI. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria,

desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;

VII. receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos do laboratório de

Informática;

VIII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de Estado da

Educação;

IX. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

40

X. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com

alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XI. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que

concernem à especificidade de sua função.

Compete ao assistente de execução que atua no laboratório de Química, Física e Biologia

do estabelecimento de ensino:

I. cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso do laboratório de Química, Física e

Biologia;

II. aplicar, em regime de cooperação e de co-responsabilidade com o corpo docente e

discente, normas de segurança para o manuseio de materiais e equipamentos;

III. preparar e disponibilizar materiais de consumo e equipamentos para a realização de

atividades práticas de ensino;

IV. receber, controlar e armazenar materiais de consumo e equipamentos do laboratório;

V. utilizar as normas básicas de manuseio de instrumentos e equipamentos do laboratório;

VI. assistir aos professores e alunos durante as aulas práticas do laboratório;

VII. zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos instrumentos e equipamentos de uso

do laboratório, assim como, pela preservação dos materiais de consumo;

VIII. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa

própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua

função;

IX. comunicar imediatamente à direção qualquer irregularidade, incidente e/ou acidente

ocorridos no laboratório;

X. manter atualizado o inventário de instrumentos, ferramentas, equipamentos, solventes,

reagentes e demais materiais de consumo;

XI. participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de Estado da

Educação;

XII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

XIII. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com

alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XIV. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas

da sua função.

5.6.5.ATRIBUIÇÕES DOS AUXILIARES OPERACIONAIS

O auxiliar operacional tem a seu encargo os serviços de conservação, manutenção,

preservação, segurança e da alimentação escolar, no âmbito escolar, sendo coordenado e

supervisionado pela direção do estabelecimento de ensino.

41

Compete ao auxiliar operacional que atua na limpeza, organização e preservação do

ambiente escolar e de seus utensílios e instalações:

I. zelar pelo ambiente físico da escola e de suas instalações, cumprindo as normas

estabelecidas na legislação sanitária vigente;

II. utilizar o material de limpeza sem desperdícios e comunicar à direção, com

antecedência, a necessidade de reposição dos produtos;

III. zelar pela conservação do patrimônio escolar, comunicando qualquer irregularidade à

direção;

IV. auxiliar na vigilância da movimentação dos alunos em horários de recreio, de início e de

término dos períodos, mantendo a ordem e a segurança dos estudantes, quando solicitado pela

direção;

V. atender adequadamente aos alunos com necessidades educacionais especiais

temporárias ou permanentes, que demandam apoio de locomoção, de higiene e de

alimentação;

VI. auxiliar na locomoção dos alunos que fazem uso de cadeira de rodas, andadores,

muletas, e outros facilitadores, viabilizando a acessibilidade e a participação no ambiente

escolar;

VII. auxiliar os alunos com necessidades educacionais especiais quanto a alimentação

durante o recreio, atendimento às necessidades básicas de higiene e as correspondentes ao

uso do banheiro;

VIII. auxiliar nos serviços correlatos à sua função, participando das diversas atividades

escolares;

IX. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado o seu

período de férias;

X. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa própria,

desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;

XI. coletar lixo de todos os ambientes do estabelecimento de ensino, dando-lhe o devido

destino, conforme exigências sanitárias;

XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de Estado da

Educação;

XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e

famílias;

XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com

alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XV. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que

concernem à especificidade de sua função.

São atribuições do auxiliar operacional, que atua na cozinha do estabelecimento de ensino:

42

I. zelar pelo ambiente da cozinha e por suas instalações e utensílios, cumprindo as normas

estabelecidas na legislação sanitária em vigor;

II. selecionar e preparar a merenda escolar balanceada, observando padrões de qualidade

nutricional;

III. servir a merenda escolar, observando os cuidados básicos de higiene e segurança;

IV. informar ao diretor do estabelecimento de ensino da necessidade de reposição do

estoque da merenda escolar;

V. conservar o local de preparação, manuseio e armazenamento da merenda escolar,

conforme legislação sanitária em vigor;

VI. zelar pela organização e limpeza do refeitório, da cozinha e do depósito da merenda

escolar;

VII. receber, armazenar e prestar contas de todo material adquirido para a cozinha e da

merenda escolar;

VIII. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado o seu

período de férias;

IX. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa própria,

desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;

X. auxiliar nos demais serviços correlatos à sua função, sempre que se fizer necessário;

XI. respeitar as normas de segurança ao manusear fogões, aparelhos de preparação ou

manipulação de gêneros alimentícios e de refrigeração;

XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de Estado da

Educação;

XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e

famílias;

XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com

alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XV. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas

da sua função.

São atribuições do auxiliar operacional que atua na área de vigilância da movimentação dos

alunos nos espaços escolares:

I. coordenar e orientar a movimentação dos alunos, desde o início até o término dos

períodos de atividades escolares;

II. zelar pela segurança individual e coletiva, orientando os alunos sobre as normas

disciplinares para manter a ordem e prevenir acidentes no estabelecimento de ensino;

III. comunicar imediatamente à direção situações que evidenciem riscos à segurança dos

alunos;

IV. percorrer as diversas dependências do estabelecimento, observando os alunos quanto

às necessidades de orientação e auxílio em situações irregulares;

43

V. encaminhar ao setor competente do estabelecimento de ensino os alunos que

necessitarem de orientação ou atendimento;

VI. observar a entrada e a saída dos alunos para prevenir acidentes e irregularidades;

VII. acompanhar as turmas de alunos em atividades escolares externas, quando se fizer

necessário;

VIII. auxiliar a direção, equipe pedagógica, docentes e secretaria na divulgação de

comunicados no âmbito escolar;

IX. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado o seu

período de férias;

X. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa própria,

desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;

XI. zelar pela preservação do ambiente físico, instalações, equipamentos e materiais

didático-pedagógicos;

XII. auxiliar a equipe pedagógica no remanejamento, organização e instalação de

equipamentos e materiais didático-pedagógicos;

XIII. atender e identificar visitantes, prestando informações e orientações quanto à estrutura

física e setores do estabelecimento de ensino;

XIV. participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de Estado da

Educação;

XV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e

famílias;

XVI. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com

alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XVII. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas

da sua função.

5.7 INSTÂNCIAS COLEGIADOS (CE, APMF, GRÊMIO ESTUDANTIL)

As instâncias colegiadas da escola, juntamente com a comunidade escolar, além de participar na

aprovação do Plano de Aplicação, participam também no acompanhamento da execução das despesas,

nos relatórios e prestação de contas.

5.7.1 APMF

Associação de Pais Mestres e Funcionários - É um órgão de representação dos pais, mestres e

funcionários do estabelecimento de ensino, não tendo caráter político partidário, religioso, racial e nem

fins lucrativos, não sendo remunerados os seus dirigentes e conselheiros.

A APMF tem por objetivos:

44

Prestar assistência aos educandos, professores e funcionários assegurando melhores

condições de eficiência escolar;

Buscar a integração dos segmentos da sociedade organizada no contexto escolar,

discutindo a política educacional, visando sempre a realidade dessa comunidade.

Promover o entrosamento entre pais, alunos, professores e funcionários e toda a

comunidade, através de atividades sócio-educativa-cultural e desportivas;

Gerir e administrar os recursos repassados através de convênios, de acordo com as

prioridades estabelecidas em reunião conjunta com o Conselho Escolar.

A associação de Pais Mestres e Funcionários foi registrada no Registro de Títulos e Documentos

sob número 0054, livro A1, folha 038 em 08 de junho de 1988. A última eleição foi realizada em 07 de

março de 2006, e registrada em 21 de março de 2006 sob Registro nº 2109, Livro A-17.

5.7.2 Conselho Escolar

O Conselho Escolar é um órgão colegiado composto por representantes da comunidade escolar e

local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas,

financeiras, no âmbito da escola. Cabe também ao conselho analisar as ações a empreender e os meios a

utilizar para o cumprimento das finalidades da escola. Representam um lugar de decisão e participação,

um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a

participação social e promovendo a gestão democrática.

Ao Conselho Escolar cabe reforçar o projeto político pedagógico da escola, como a própria

expressão da organização educativa da unidade escolar, que deverá orientar-se pelo princípio democrático

da participação.

A última eleição do Conselho Escolar foi aos 18 dias do mês de março de 2006.

5.7.3 Grêmio Estudantil

É uma representação do corpo discente da escola, visto como uma expressão da vontade coletiva dos

estudantes. O trabalho do grêmio é definido e executado pelo conjunto dos estudantes, estando assegurado

na lei federal n° 7.398, de 04 de novembro de 1985 e na lei estadual n° 11.057, de 17 de janeiro de 1995.

O grêmio tem o objetivo de congregar e representar os estudantes da escola, defendendo seus direitos e

cooperando para melhorar a escola e a qualidade do ensino, além de, incentivar e promover atividades

educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais. Não tendo caráter político ou partidário, religioso,

racial e não devendo ter fins lucrativos. A organização, o funcionamento e as atividades do Grêmio são

estabelecidos em seu estatuto aprovado em assembleia no dia 03 de agosto de 2006. O Grêmio Estudantil

Professor Paulo Freire, da escola Estadual de Santa Rosa do Ocoí, foi eleito em 28 de setembro de 2006.

5.8 SISTEMA DE AVALIAÇÃO

O sistema de avaliação deste estabelecimento de ensino será em regime trimestral. Constituindo-se

de um mínimo de duas provas por trimestre, sendo somatórias até atingir 70% da média e o restante 30%

45

será realizado a critério do professor entre trabalhos e atividades diárias em sala de aula. Sendo que o total

da média obtida pela soma dos trabalhos e provas atingindo 100%.

A avaliação das disciplinas de Arte, Artes e Educação Física serão diferenciada, sendo 50% de

trabalhos práticos e atividades diárias de sala de aula e, os 50% restantes em forma avaliações escritas.

A avaliação será através de um processo contínuo, cumulativo, analisando o crescimento do aluno

em nível de conhecimento desde o ponto de partida até o ponto de chegada. Sendo registrados os avanços

e as dificuldades, trabalhando através da recuperação paralela dos conteúdos a reelaboração e organização

das ideias.

5.9 CALENDÁRIO ESCOLAR

O calendário escolar será elaborado com a carga horária mínima aula de oitocentas horas,

distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar.

O calendário obedecerá as seguintes datas:

-Definição política – pedagógica para o ano letivo.

-Início das aulas

-Feriados nacionais e municipais

-Recessos escolares

-Férias docentes

-Término do ano letivo

-Reuniões pedagógicas

-Conselhos de Classes

-Replanejamento

De acordo com a Deliberação número 02/2002- CEE

“Art. 2º São Consideradas com efetivo trabalho escolar as reuniões pedagógicas, organizadas,

estruturadas a partir da proposta pedagógica do estabelecimento e inseridas no seu planejamento anual.

Art. 3º - Pode o estabelecimento considerar, como dias de efetivo trabalho escolar os dedicados ao

trabalho docente organizado, também em função do seu aperfeiçoamento, conquanto não ultrapassem

cinco por cento (5%) do total de dias letivos estabelecidos em lei, ou seja dez (10) dias no decorrer do ano

letivo.

Parágrafo único – O estabelecimento deverá organizar o ano letivo de modo que os alunos tenham

garantido as oitocentas (800) horas de efetivo trabalho escolar previstas em lei”.

46

5.10 AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

A sua elaboração, reelaboração, definição, e avaliação devem ser obras de todos os docentes,

equipe pedagógica, alunos, pais e funcionários, enfim, de todos os envolvidos neste processo. Neste

sentido, propomos uma avaliação do projeto político pedagógico a cada término do ano letivo, garantindo,

assim, uma ação conjunta e necessária para o sucesso do processo educativo.

A avaliação conduzirá a uma tomada de decisão, um dos meios de

aperfeiçoamento da democracia, porque permitirá desvelar a realidade da escola,

com todos os seus avanços e equívocos, sempre em busca de uma melhor

qualidade no ensino. Buscando, conservar o que foi positivo e aperfeiçoar,

procurando outros caminhos, para o que não se realizou da forma prevista.

5.11 PLANO DE AÇÃO DA DIREÇÃO – GESTÃO 2009/2011

INTRODUÇÃO:

O presente Plano de Ação objetiva nortear as ações como diretor deste

estabelecimento de ensino na gestão 2009/2011.

Tenho a certeza que poço “fazer mais e melhor” pois, ainda tenho a mente

cheia de sonhos e os pés firmes no chão. Entendo a escola como um espaço

privilegiado para o desenvolvimento e o aprimoramento de valores e conhecimentos

que podem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e da coletividade.

Procurarei trabalhar com o princípio da Gestão democrática e participativa

dos envolvidos no processo educativo (família, professores, pais, alunos e

sociedade), no processo decisório e de construção da escola como um local de

valorização dos sujeitos, respeito à diversidade, que promova a inclusão social e

saiba conviver com as diferenças; além de ser um estímulo ao exercício da

comunicação e expressão, favorecendo a integração entre escola e a comunidade e

a prática da cidadania continuamente, é aquela que conta com a participação da

comunidade, escola nas atividades escolares para estabelecer coletivamente uma

escola inclusiva e participativa que prepara crianças e adolescentes para serem

seres críticos e reflexivos.

A decisão de uma gestão democrática estará baseada nas diversidades de

saberes e nos valores, pois isso coloca em funcionamento uma decisão cooperativa

que organize as idéias de todos respeitando as diferenças e as capacidades dos

indivíduos em formação.

Trata-se de uma maneira de organizar o funcionamento da escola no que se

refere aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais,

artísticos e pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às minhas ações e

47

atos, bem como, possibilitar à comunidade escolar e local, a aquisição de

conhecimentos, saberes, idéias e sonhos num processo de aprender, inventar, criar,

dialogar, construir, transformar e ensinar.

Com estes princípios elaborei este Plano de Ação.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar que a escola seja fator de integração da comunidade local,

dentro dos princípios fundamentais da democracia, abrangendo professores, equipe

pedagógica, funcionários, pais e alunos, através da troca de experiências e assim

fazer pleno uso de suas qualidades e competências para atingir os objetivos da

instituição de forma igualitária, expressando suas ideias, sentimentos e satisfações

nas tarefas sociais educativas que lhes competem, respeitando suas

particularidades e limites.

Tornar o educando consciente de suas descobertas e responsável pelos seus

atos, dando condições para que resolva situações novas, adaptando-se e

desenvolvendo esquemas de assimilação para formação de conceitos generalizados.

Proporcionar um maior campo de ideias, ações, discussões e soluções de

conflitos evidenciando sempre o clima favorável das relações humanas e sociais.

III –

Ações de Ensino (Esfera Pedagógica) IV – Responsável V –

Cronograma

Discutir e fortalecer o projeto pedagógico

da Instituição e propor melhorias futuras

Direção/ representantes

dos alunos e pais

Todo início de

ano letivo

Promover o espírito de equipe e união

entre professores, alunos e comunidade

escolar por meio de Reuniões de

Professores, Pias/Mães ou Responsáveis

para debates de procedimentos e projetos

a serem adotados objetivando a melhoria

dos procedimentos de ensino (reuniões

para entrega de boletins, palestras)

Direção, Equipe

Pedagógica e

administrativa,

professores, pais, alunos

e órgãos colegiados.

2009 à 2011

Incentivar a participação dos alunos e

professores em projetos voltados para o

resgate e aplicação de valores dentro e

fora da escola em parceria

Direção, equipe

pedagógica e

administrativa,

professores, pais, alunos 2009 à 2011

48

e órgãos colegiados.

Elaborar e planejar de forma coletiva

respeitando as ações planejadas no P.P.P.

e DCE's

Direção, Equipe

Pedagógica e

professores. O Ano todo

Buscar alternativas de ensino e avaliação

através de reuniões pedagógicas com a

participação dos alunos (líderes de sala)

de forma consistente e crítica, como

parceiros na busca por uma escola mais

humana e eficiente.

Direção, Equipe

Pedagógica,

professores e alunos.

2009 à 2011

(sempre que

se julgar

necessário)

Promover política de capacitação

constante e atualizada para os servidores

do estabelecimento (direção, professores,

equipe pedagógica e administrativa)

Direção e servidores

2009 à 2011

Incentivar o espírito crítico e a

participação dos alunos, através do

Grêmio Estudantil, feira cultural e semana

cultural e desportiva.

Direção, professores,

alunos, grêmio

estudantil e

comunidade.

2009 à 2011

Reorganizar a Biblioteca Escolar para

torná-la um espaço atraente aos alunos,

transformando-a em mais um recurso de

aprendizagem à disposição dos alunos e

professores.

Direção, Direção

Auxiliar, equipe

pedagógica e equipe

administrativa.

2009

Promover uma maior aproximação entre

os órgãos colegiados, Direção, Equipe

Pedagógica e Professores.

Direção 2009 à 2011

Desenvolver atividades que priorizem a

Gestão Participativa de todos os

segmentos escolares nas ações a serem

desenvolvidas (jogos, gincanas culturais e

desportivas, concursos poesias, paródias)

Direção, Equipe

Pedagógica,

Professores, Grêmio

Estudantil e

comunidade.

2009 à 2011

Capacitação Profissional dos docentes

através de palestras, dinâmicas de grupo,

troca de experiências, além de estimulá-

los a estar sempre em busca de novos

conhecimentos.

Direção, Professores e

Equipe Pedagógica

2009 à 2011

Implantação de projetos: Prevenção, Meio Direção, Professores e

49

Ambiente, Conservação do Patrimônio,

Sala de Informática

Equipe Pedagógica e

Administrativa

2009 à 2011

Conscientizar os docentes da importância

do trabalho em equipe para obtenção de

um funcionamento integral da Escola,

estimulando uma relação de igualdade,

respeito e considerações mútuas.

Direção, Professores e

Equipe Pedagógica

e Administrativa

2009 à 2011

Conscientizar os docentes do valor da

avaliação como parâmetro diário para um

replanejar constante e não como medida

de valor inexorável.

Direção, Equipe

Pedagógica e

Professores.

Sempre que

julgar

necessário,

durante o ano

letivo – 2009

a 2011

Através de reuniões, manter contato

direto e transparente com a comunidade,

construindo um relacionamento

harmonioso de forma a que os pais

percebam a importância de sua

participação para concretização de uma

Escola de qualidade.

Direção, Equipe

Pedagógica e

Administrativa,

Professores, Pais, Alunos

e Órgãos Colegiados.

2009 à 2011

Utilização da biblioteca (estímulo à

leitura) do laboratório de informática para

pesquisas e trabalhos e do laboratório de

biologia, física e química, quando houver

(descobertas científicas)

Direção, Equipe

Pedagógica e

Administrativa,

Professores, Pais, Alunos

e Órgãos Colegiados.

2009 à 2011

Avaliar e controlar a qualidade do ensino-

aprendizagem.

Equipe Pedagógica e

Direção 2009 à 2011

Incentivar professores e alunos a

participarem de eventos como: FERA,

Consciência, Jogos Escolares e demais

projetos propostas pela SEED.

Direção, Equipe

Pedagógica 2009 à 2011

Incentivar o espírito crítico e a participação

dos alunos através do Grêmio Estudantil

Direção, Equipe

Pedagógica,

professores, alunos e

grêmio Estudantil

2009 a 2011

Promover atividades interclasse de

preferência uma vez por semestre entre os

alunos com premiação, visando melhor

entrosamento entre professores(as), e

Direção, equipe

Pedagógica,

professores, alunos

e grêmio estudantil

Todo

trimestre

(2009 a 2011)

50

alunos do colégio

Palestras dirigidas aos alunos, para que os

mesmos possam, através de informações

atuais, sentir-se estimulados a frequentar

as aulas, percebendo que os

conhecimentos adquiridos na Escola serão

necessários para que possam enfrentar um

mundo globalizado onde a mudança se faz

diariamente.

Direção, Equipe

pedagógica e

professores

2009-2011

Oportunizar formação continuada aos

educadores da nossa escola, através de

palestras, cursos, visitas e discussões

relativas à interdisciplinariedade, visando

preparar melhor nosso professor para

trabalhar com a realidade do nosso aluno

do campo.

Direção, Equipe

pedagógica, professores

e alunos

2009 a 2011

Aprimoramento do saber e do

desenvolvimento de experiências dos

trabalhos dos docentes, dos apoios

técnicos e dos administradores, através da

Formação Continuada interna e externa

Direção, Direção Auxiliar

e Equipe pedagógica 2009 a 2011

Através de reuniões pedagógicas,

conscientizar os professores da

necessidade de encontrar caminhos

adequados e prazerosos para a

concretização do processo ensino-

aprendizagem, construindo, dessa forma,

um ambiente estimulador e agradável.

Uma pedagogia centrada no aluno e não

nos conteúdos.

Direção, Equipe

pedagógica, e Equipe de

Ensino do NRE

2009 a 2011

AÇÕES DE ENSINO

(Esfera patrimonial)

VI - Responsável V -

cronograma

Continuidade ao processo de restauro e

manutenção do patrimônio físico já

existente.

Direção, APMF e

comunidade em geral

2009 a 2011

Buscar recursos (via projetos para Direção 2009 a 2011

51

instalação do laboratório de Física,

Química e Biologia)

Manter organizado o patrimônio da escola. Direção e equipe

administrativa

2009 a 2011

Aquisição de equipamentos para a

melhoria da qualidade das aulas de acordo

com o interesse do corpo discente e

docente.

Direção, APMF,

Conselho Escolar,

Grêmio Estudantil,

professores e alunos

2009 a 2011

Administrar através de gestão

democrática, as verbas recebidas, de

forma a atingir o objetivo maior que é a

construção de uma escola pública de

qualidade.

Direção, órgãos

colegiados, professores

2009 a 2011

Desenvolver ações junto à escola, para

que prepare o aluno não só para o

mercado de trabalho, mas também lhe dê

formação de cidadãos honestos e

cumpridores de suas obrigações

respeitando sempre os valores universais

da humanidade.

Direção, equipe

pedagógica,

professores e

funcionários

2009 a 2011

Através da Recuperação Paralela,

oportunizar aos alunos a recuperação dos

conteúdos não aprendidos. Reforçar bases

de conhecimento para futura

aprendizagem; Reestruturar e rever a

forma de avaliação; resgatar a auto-estima

do aluno; suprir as deficiências verificadas

no processo ensino-aprendizagem e assim,

contribuir para a diminuição da evasão e

repetência escolar

Direção, equipe

pedagógica e

professores.

2009 a 2011

Buscar métodos eficazes para o incentivo

da permanência dos alunos na escola,

conscientizando-os da importância do

estudo para seu desenvolvimento

intelectual, cultural e profissional.

Direção, professores e

equipe pedagógica.

2009 a 2011

Reforma do piso da quadra de esportes,

com ampliação e pintura

Direção 2009

VI – AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO:

52

A avaliação incidirá sobre os aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros da

atividade escolar, devendo ser realizada através de procedimentos internos,

definidos pela Escola e externos, pelos órgãos supervisores (instâncias colegiadas).

A avaliação interna, realizada pelo Conselho de Classe em reuniões especialmente

convocadas, terá como objetivo a análise, orientação e reformulação, se necessário,

dos procedimentos pedagógicos, financeiros e administrativos.

Terá como meta o aprimoramento da qualidade do ensino, sendo sustentada por

procedimentos de observação e registros contínuos, para permitir o

acompanhamento: sistemático e contínuo do processo de ensino de aprendizagem,

de acordo com os objetivos e metas constantes da Proposta Pedagógica e Plano de

Gestão; do desempenho da equipe escolar, dos alunos e dos demais funcionários,

nos diferentes momentos do trabalho educacional; da participação da comunidade

escolar nas atividades propostas pela Escola.

A avaliação será registrada em forma de relatórios, servindo para orientar os

momentos de planejamento da atividade escolar.

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

-ANTUNES, Ricardo(org). A Dialética do Trabalho.São Paulo: Expressão Popular,2004.

-DALBEN, Ângela Imaculada de Freitas. Conselhos de Classe e Avaliação: perspectivas na gestão

pedagógica da escola. Campinas, SP: Papirus,2004.

-FREIRE, Paulo. A Sombra desta Mangueira. SP:Olho d’Agua,1991.

-Educação como Prática da Liberdade . SP: Paz e Terra,1994

-FRIGOTO, Gaudêncio. A Produtividade da Escola Improdutiva.São Paulo: Cortez,1990

-GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para uma Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas, SP: Autores

Associados, 2005.

-PADILHA,Paulo Roberto. Planejamento Dialógico: como construir o projeto político pedagógico da

escola. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2005.

-SAVIANI, Dermeval(org). Capitalismo, Trabalho e Educação.Campinas, SP: Autores Associados,2002.

53

- _____________. Pedagogia Histórico Crítica: primeiras aproximações. Campinas, SP,1985

- VEIGA, Ilma de Alencastro(org). As Dimensões do Projeto Político Pedagógico: novos desafios para a

escola. Campinas: SP: Papirus, 2001

- SOUZA, Clariza Prado de( org). Avaliação do rendimento escolar. Campinas, SP: Papirus,1991

- VYGOTSKI, Liev Semionovitch. A Construção do Pensamento e da Linguagem. Rio de Janeiro,

Martins Fontes,1990

- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988, Brasília, Esplanada dos

Ministérios;

- LDB 9394/96 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

Plano Decenal de educação para todos. Brasília: Mec, 1993.

Parecer 1000/03 - SEED/SUED.

Instrução nº 04/2005 – SEED/SUED.

54