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ProjetosMunicípio: CEARA‐MIRIM ‐ RN

Sistema de Origem: Educação

Órgão/Setor: MINISTERIO DA EDUCACAO

Objeto: Equipamento ‐ Ceará‐Mirim

Id Empreendimento: FNDE60746 Nº SICONV:

Link Externo:

Justificativa: Adquirir Equipamentos E Recursos Tecnológicos ‐ Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos, no âmbito das ações para implantação do Programa de Inovação Educação Conectada, como Notebook educacional, Lapto

Tipo Empreendimento:

Situação do Empreendimento: Novo

CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:

Nat. Jurídica Executor:

Data Fim:

% Execução Física: 0%

Custo Estimado Total: 14.356.080,00

Valor no PLOA 2020: Necessidade orçamentária para 2020:

Necessidade orçamentária até a conclusão:

Impedimentos:

UO/Funcionais:

UO Funcional Título GND MA

26298 FNDE 12.368.5011.20RP.0024 APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA ‐ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4

quinta‐feira, 3 de outubro de 2019 Página 1 de 31

ProjetosMunicípio: CEARA‐MIRIM ‐ RN



Objeto: Equipamento ‐ Ceará‐Mirim


Link Externo:




CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:




ProjetosMunicípio: MONTE DAS GAMELEIRAS ‐ RN



Objeto: Equipamento ‐ Monte das Gameleiras


Link Externo:




CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:




ProjetosMunicípio: MONTE DAS GAMELEIRAS ‐ RN



Objeto: Equipamento ‐ Monte das Gameleiras


Link Externo:

Justificativa: Adquirir Conjunto De Robótica ‐ Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para projeto de kit robótica, para atendimento aos alunos da educação básica, matriculados em escolas públicas



CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:




ProjetosMunicípio: NATAL ‐ RN

Sistema de Origem: +Brasil

Órgão/Setor: MINISTERIO DA CIDADANIA

Objeto: Promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais destinadas às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, nos termos da Lei nº 12.873/2013.

Id Empreendimento: 1247301 Nº SICONV: 853235

Link Externo: https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1247301&Usr=guest&Pwd=guest

Justificativa:


Situação do Empreendimento: Em execução

CNPJ do Executor: 08272049000105

Região:

Data Início: 27/12/2017

Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA

Nat. Jurídica Executor: Administração Pública Estadual ou do Distrito Fede

Data Fim: 28/02/2020

% Execução Física:



Necessidade orçamentária até a conclusão: 8.950.664,64

Impedimentos: Normal

UO/Funcionais:


55101 M.da Cidadania ‐ Adm. Dir. 08.511.2069.8948.0001 APOIO A TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO A AGUA PARA CONSUMO HU ‐ NACIONAL 4 30






Órgão/Setor: MINISTERIO DA CIDADANIA

Objeto: Apoio ao desenvolvimento contínuo das ações do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Rio Grande do Norte, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no CadÚnico.



Justificativa:




Região:


Executor: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE


Data Fim: 30/06/2020






UO/Funcionais:


55101 M.da Cidadania ‐ Adm. Dir. 08.306.2069.2798.0001 AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIA ‐ NACIONAL 3 30






Órgão/Setor: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Objeto: Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de viaturas, armas, máquina de recarga de munição e equipamentos de proteção individual.



Justificativa:

Tipo Empreendimento: Equipamentos



Região:


Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL


Data Fim: 30/06/2020






UO/Funcionais:


30101 M.da Justiça 06.181.2081.8855.0001 FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA ‐ NACIONAL 4 30





Objeto: Reaparelhar as delegacias operacionais da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de viaturas, armamento e equipamentos táticos operacionais e solução de tecnologia.



Justificativa:




Região:




Data Fim: 30/11/2020






UO/Funcionais:







Objeto: Reestruturação do SISPERN com equipamentos para execução das atividades penais



Justificativa:




Região:


Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ‐ SEAP


Data Fim: 31/12/2020






UO/Funcionais:


30907 FUNPEN 14.421.2081.155N.0001 APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZACAO DO SISTEMA PE ‐ NACIONAL 4 30





Objeto: Fortalecer o Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, através da aquisição de uma aeronave de asas rotativas e viaturas para suporte terrestre e apoio operacional.



Justificativa:




Região:




Data Fim: 30/12/2020






UO/Funcionais:






Órgão/Setor: MINISTERIO DA SAUDE

Objeto: Implantação dos Sistemas de Aterros Sanitários Coletivos das regiões do Seridó e Alto Oeste, no Estado do Rio Grande do Norte



Justificativa:




Região:


Executor: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS


Data Fim: 22/12/2020






UO/Funcionais:


36211 FUNASA 10.512.8007.10GG.0170 IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RES ‐ NO MUNICÍPIO DE SENA MAD 4 30




Órgão/Setor: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Objeto: Implantação, recuperação e/ou ampliação de sistemas coletivos de abastecimento d’água no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água ‐ Água para Todos.



Justificativa:




Região:


Executor: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS


Data Fim: 09/03/2020






UO/Funcionais:


53101 M. do Des. Regional 18.544.2069.12QC.0001 IMPLANTACAO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA OFERTA DE AGUA ‐ NACIONAL 4 30





ProjetosMunicípio: NO ESTADO ‐ RN



Objeto: Mobiliário ‐ SEDUC/RN


Link Externo:

Justificativa: Adquirir Mobiliários De Sala De Aula; ‐ Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de mobiliários para sala de aula, para atendimento aos alunos da educação básica, matriculados em escolas públicas.



CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:







Objeto: Equipamento ‐ SEDUC/RN


Link Externo:

Justificativa: Adquirir Instrumentos Musicais ‐ Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de instrumentos musicais , para atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados em escolas públicas.



CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:


26298 FNDE 12.368.5011.0509.0024 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA ‐ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4







Link Externo:

Justificativa: Adquirir Equipamentos Para Laboratório ‐ Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de equipamentos e insumos para laboratório para salas de aulas de escolas públicas da rede de ensino médio, na modalidade da educação profissional e tecnológica.



CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:









Link Externo:




CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:









Link Externo:

Justificativa: Adquirir Conjunto De Robótica ‐ Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para projeto de kit robótica, para atendimento aos alunos da educação básica, matriculados em escolas públicas



CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:


Custo Estimado Total: 6.805.998.458,24



Impedimentos:

UO/Funcionais:









Link Externo:

Justificativa: Adquirir Kit Robótica ‐ Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para projeto de kit robótica, para atendimento aos alunos da educação básica, matriculados em escolas públicas



CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:







Objeto: Serviço ‐ SEDUC/RN


Link Externo:

Justificativa: Prestar Assistência Técnica ‐ Os recursos serão destinados para prestar assistência técnica necessária para alcance das metas previstas nas áreas e indicadores para melhoria da gestão educacional, em atendimento aos alunos da educação básica, matriculados



CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:







Objeto: Material ‐ SEDUC/RN


Link Externo:

Justificativa: Adquirir Outros Materiais E Insumos ‐ Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de materiais e insumos didáticos e pedagógicos, para composição de acervo em bibliotecas escolares



CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:




ProjetosMunicípio: PROJETO ESTADUAL ‐ RN



Objeto: Obra ‐ UFRN

Id Empreendimento: UNIVERSIDADE166 Nº SICONV:

Link Externo:

Justificativa: Construção Do Prédio De Medicina Multicampi Caicó ‐ Construção


Situação do Empreendimento: Em Execução

CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:


Custo Estimado Total:



Impedimentos:

UO/Funcionais:


26243 UFRN 12.364.5013.8282.0024 REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE E ‐ NO ESTADO DO RIO GRANDE 4


ProjetosMunicípio: SAO GONCALO DO AMARANTE ‐ RN



Objeto: Equipamento ‐ São Gonçalo do Amarante


Link Externo:




CNPJ do Executor:

Região:

Data Início:

Executor:


Data Fim:





Impedimentos:

UO/Funcionais:




ProjetosMunicípio: TODO ESTADO ‐ RN

Sistema de Origem: Infraestrutura

Órgão/Setor: MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA

Objeto: Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste ‐ No Estado do Rio Grande do Norte

Id Empreendimento: MT00812 Nº SICONV:

Link Externo:

Justificativa: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO e RESTAURAÇÃO das pistas de rolamento, dos acostamentos e dos dispositivos de drenagem; manutenção dos taludes de cortes e aterros; manutenção e execução de obras de estabilização e contenção; sinalização vertical e horizontal; e recuperação de obras de arte especiais, conforme programa PROARTE. Essas obras proporcionarão condições adequadas de trafegabilidade em trechos rodoviários federais, de acordo com as suas características técnicas originais, promovendo a redução dos custos de transporte e o aumento da segurança e conforto aos usuários.

Tipo Empreendimento: Manutenção Rodoviária

Situação do Empreendimento: Manutenção Rodoviária

CNPJ do Executor:

Região: Todo Estado

Data Início:

Executor:


Data Fim:


Custo Estimado Total:

Valor no PLOA 2020: 70.926.000,00 Necessidade orçamentária para 2020: 59.000.000,00


Impedimentos:

UO/Funcionais:


39252 DNIT 26.782.3006.219Z.0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União ‐ Na Região Nordeste


ProjetosMunicípio: VARIOS MUNICIPIOS ‐ RN



Objeto: Adequação de Trecho Rodoviário ‐ Entroncamento BR‐226 ‐ Entroncamento BR‐101 (Reta Tabajara) ‐ na BR‐304/RN No Estado do Rio Grande do Norte


Link Externo:

Justificativa: Adequação de Trecho Rodoviário ‐ Entroncamento BR‐226 ‐ Entroncamento BR‐101 (Reta Tabajara (km 281 ao km 308).Valor para conclusão do empreendimento: R$ 190,0 milhões.Importância: Principal

via de acesso ao interior Potiguar e Fortaleza/CE. Obras reduzirão os índices de acidentes e tempo de viagem, além de proporcionar melhores condições de acessibilidade ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, ao polo industrial na cidade de Macaíba, bem como dos usuários localizados ao

Sul da Região Metropolitana de Natal.Proposta de emenda: Recursos necessários para con nuidade do empreendimento, execução sica de 10,0 Km de duplicação (km 281,0 – 291,0).Previsão de Conclusão:

2021.

Tipo Empreendimento: Construção Rodoviária

Situação do Empreendimento: Continuidade

CNPJ do Executor:

Região: Natal à Macaíba


Executor:


Data Fim: 31/12/2022



Valor no PLOA 2020: 5.000.000,00 Necessidade orçamentária para 2020: 50.000.000,00


Impedimentos:

UO/Funcionais:


39252 DNIT 26.782.3006.7S75.0024 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO ‐ ENTRONCAMENTO BR‐226 ‐ ENTR ‐ NO ESTADO DO RIO GRAND





Objeto: Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante ‐ na BR‐406/RN No Estado do Rio Grande do Norte


Link Externo:

Justificativa: Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo (km 81,10 a km 83,700).Valor para conclusão do empreendimento: R$ 21,0 milhões.Importância: A via liga o

aeroporto ao centro de Natal, passando pela cidade de São Gonçalo do Amarante. Atualmente o cruzamento é feito por meio de rotatório e sinal, o que causa grandes engarrafamentos na

região.Proposta de emenda: Recurso necessário para a execução do Viaduto. Restará para 2021 a construção do túnel e demais obras complementares para finalização do Empreendimento.Previsão de

Conclusão: 2021.


Situação do Empreendimento: Entrega Parcial

CNPJ do Executor:

Região: São Gonçalo do Amarante a Natal


Executor:


Data Fim: 17/11/2020



Valor no PLOA 2020: 0,00 Necessidade orçamentária para 2020: 21.000.000,00


Impedimentos:

UO/Funcionais:


39252 DNIT 26.782.3006.7W67.0024 CONSTRUCAO DO VIADUTO DO GANCHO NOS MUNICIPIOS DE NATAL E SA ‐ NO ESTADO DO RIO GRAND





Objeto: Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim ‐ na BR‐101‐RN No Estado do Rio Grande do Norte


Link Externo:

Justificativa: Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim (km 95 ao km 109,1).Valor para conclusão do empreendimento: R$ 25,0 milhões.Importância: Importante via de acesso a cidade

de Natal de todo o trafego que vem pela BR‐101 do sul do pais. Além disto é uma via de trafego local intenso dado que a cidade de Parnamirim faz parte da região metropolitana de Natal e abriga grande

parte da força de trabalho da cidade.Proposta de emenda: Recurso necessário para concluir todo o empreendimento na BR 101/RN entre Natal e Parnamirim, com a conclusão da restauração da pista

existente, vias marginais passarelas e obras complementares.Previsão de Conclusão: 2020.


Situação do Empreendimento: Conclusão

CNPJ do Executor:

Região: Natal, Parnamirim


Executor:


Data Fim: 31/12/2020



Valor no PLOA 2020: 0,00 Necessidade orçamentária para 2020: 25.000.000,00


Impedimentos:

UO/Funcionais:


39252 DNIT 26.782.3006.7W70.0024 CONSTRUCAO DE VIADUTO RODOVIARIO NOS MUNICIPIOS DE NATAL E P ‐ NO ESTADO DO RIO GRANDE


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