promoção da saúde e gestão local - hucitec

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PROMOO DA SADE E GESTO LOCAL

Juan Carlos Aneiros Fernandez Rosilda Mendes (orgs)

SETEMBRO 2007

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Sobre os autores- Cludia Maria Bgus Professora Doutora da Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo e pesquisadora do CEPEDOC Cidades Saudveis.

- Daniela Pompei Sacardo Doutoranda em sade pblica e pesquisador do CEPEDOC Cidades Saudveis

- Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonalves Doutoranda em sade pblica e pesquisador do CEPEDOC Cidades Saudveis

- Juan Carlos Aneiros Fernandez Doutorando em sade pblica e pesquisador do CEPEDOC Cidades Saudveis.

-Mrcia Faria Westphal Professora Titular do Departamento de Prtica de Sade Pblica da Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo e Pesquisadora do CEPEDOC Cidades Saudveis.

- Marco Akerman Consultor Regional em Desenvolvimento Local e Sade da OPAS e Prof. Titular de Sade Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC (licenciado)

- Rosilda Mendes Doutora em sade pblica, docente de Sade Coletiva da Faculdade de Medicina de Jundia, e pesquisadora do CEPEDOC Cidades Saudveis

3 I DICE Apresentao 1. Promoo da sade e a qualidade de vida Mrcia Faria Westphal

2. Gesto local e polticas pblicas para a qualidade de vida Juan Carlos Aneiros Fernandez e Rosilda Mendes

3. Participao Social e cidadania em movimentos por cidades saudveis Cludia Maria Bgus e Mrcia Faria Westphal

4. Intersetorialidade: reflexes e prticas Rosilda Mendes e Marco Akerman

5. Territrio: potencialidades na construo de sujeitos Daniele Pompei Sacardo e Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonalves 6. Descentralizao: clculo e axioma Juan Carlos Aneiros Fernandez

4 Apresentao

Desde a sua criao, em 2000, o CEPEDOC Cidades Saudveis se dedica ao desenvolvimento de pesquisas e formao voltadas temtica da promoo da sade e da gesto de polticas pblicas locais. Esta Coletnea de textos rene seis artigos escritos pelos pesquisadores do Centro e traz a reflexo a partir de seus estudos e de suas experincias em relao ao debate atual da promoo da sade e qualidade de vida, como centro da formulao e implementao de polticas pblicas saudveis. O principal objetivo desta Coletnea apoiar o processo de discusso da gesto local e ampliar o debate e a problematizao acerca dos caminhos, das implicaes, dos limites e perspectivas que se colocam ao desenvolvimento local. Ainda que os conceitos aqui tratados no abarquem a totalidade de aspectos presentes na complexa dinmica local entendemos que os que so aqui discutidos podem auxiliar na discusso e construo de prticas sociais mais abrangentes que ampliem oportunidades de se criar projetos, iniciativas e polticas participativas, integradas, territorializadas, identificadas com valores relacionados solidariedade, equidade, democracia e incluso social. Os temas desenvolvidos, portanto, esto organizados de forma a introduzir um universo de questes que apesar de sua multiplicidade, remetem associao entre promoo da sade e a melhoria da qualidade de vida em contextos locais. As anlises se concentram no fortalecimento do espao pblico e na abertura de espaos de gesto compartilhada, integrada e em redes. No artigo Promoo da sade e qualidade de vida, Mrcia Faria Westphal aponta para a relevncia da adoo do referencial da promoo da sade e qualidade de vida para a definio e gesto de polticas pblicas. Apresenta uma discusso, historicamente contextualizada, sobre os conceitos de sade, promoo da sade e qualidade de vida para enfatizar a promoo da sade como uma nova forma de pensar e de fazer sade, que se reflete nas condies de vida da populao. No artigo Gesto local de polticas pblicas para a qualidade de vida, Juan Carlos Aneiros Fernandez e Rosilda Mendes apresentam a oportunidade que representa a adoo da estratgia de Cidades Saudveis no contexto dos processos de descentralizao vividos nas dcadas recentes. Refletem sobre um trajeto metodolgico que, passando pela territorializao, participao social e intersetorialidade, seria capaz de ampliar a sustentabilidade das polticas pblicas.

5 Cludia Maria Bgus e Marcia Faria Westphal, no artigo Participao social...discutem o alargamento do campo para as prticas participativas. Com o foco voltado para a busca de solues poltico-institucionais que oportunizem a participao de diversos atores e setores da sociedade no trato das questes pblicas, apresentam barreiras e desafios que se colocam aos movimentos, conselhos setoriais e gestores em geral. No artigo sobre a intersetorialidade, Rosilda Mendes e Marco Akerman discutem, apoiando-se fortemente sobre experincias de gesto e situaes concretas vividas, por que construir uma prtica intersetorial, o que e com quem se constri a intersetorialidade e, como se opera a intersetorialidade e para que a queremos. A reflexo dos autores conduz a considerar a intersetorialidade como uma prtica concreta a ser estabelecida, um problema a ser enfrentado, um desafio a ser conquistado, onde um trabalho integrado, em rede, parece ser o caminho na busca do resultado fundamental que produzir eqidade e enfrentar a excluso social. No artigo Territrio: potencialidades na construo de sujeitos, Daniele Pompei Sacardo e Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonalves, discutem as dimenses poltica, econmica e simblica do territrio no contexto contemporneo na perspectiva de refletir sobre nossas prticas dirias como um exerccio de apropriao de um espao em que se produzem significados e surgem novas institucionalidades. Por fim, no artigo Descentralizao: clculo e axioma, Juan Carlos Aneiros Fernandez discute a possibilidade de tomar a descentralizao como um valor em si propondo a superao das noes de centro e periferia, e a dominao e coero nelas embutidas, com uma afirmao de que no h um lugar certo de pensar, de fazer, de gerir. Esses textos oferecem elementos para fomentar um debate que estamos dispostos a alimentar com gestores, profissionais e interessados na gesto da poltica pblica local e na produo de uma vida com qualidade . Nesse sentido, os conceitos podem ser considerados provisrios e possveis de serem revisitados a luz das experincias e de novas reflexes. Os organizadores

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PROMOO DA SADE E A QUALIDADE DE VIDA

Marcia Faria Westphal 1. A globalizao e qualidade de vida

Neste incio do sculo XXI, o cenrio mundial se apresenta como um movimento dinmico de globalizao, que vem promovendo processos de transformao estrutural nas sociedades avanadas. Essa situao conseqncia do impacto combinado de uma revoluo tecnolgica baseada em tecnologias da informao/comunicao, a formao de uma economia global e um processo de mudana social e cultural que estabeleceu uma nova ordem mundial, regida pelas grandes empresas capitalistas multinacionais (CASTELLS, 1996). Novas fronteiras econmicas, sociais e geogrficas foram estabelecidas pela expanso da economia informacional global, fazendo com que a situao mundial assumisse contornos diferenciados, conforme o pas e a regio do mundo. Muitos pases e/ou muitas regies esto sendo marginalizadas, mudando de uma posio de explorao, de dependncia irrelevncia estrutural na nova economia, aprofundando as grandes desigualdades entre pases desenvolvidos e em desenvolvimento. As respostas a esta excluso nas sociedades dependentes tm sido de vrios tipos: 1) afirmao de sua identidade cultural em termos fundamentalistas, decretando guerras religiosas e tnicas aos infiis da ordem dominante; 2) estabelecimento de uma conexo perversa economia global, especializando-se em negcios ilegais; 3) migrao em massa para os pases centrais e 4) a procura de alternativas para a grande proporo da populao marginalizada da produo e do consumo (CASTELLS, 1996). Neste quadro global classificamos o Brasil como um pas em desenvolvimento, dependente, com poucos segmentos incorporados economia global e com grande proporo da populao marginalizada desse processo. Uma pequena parcela da populao tem acesso a uma proporo substancial da crescente produo de bens e servios, enquanto a maioria forada a sobreviver com o restante. Uma conseqncia imediata do modelo de desenvolvimento adotado, economicista e neoliberal na sua essncia, a desigualdade que impacta sobre a

7 qualidade de vida e sade da populao e as condies ambientais. A desigualdade gera uma diversidade de posicionamentos e significados diante das situaes de vida que criam contradies e aumentam o conflito por interesses diversos. A desnutrio continua sendo um obstculo srio sade e ao desenvolvimento de recursos humanos, algumas doenas infecciosas reapareceram ou avanaram e a violncia, o uso de drogas e a AIDS vm se tornando o maior desafio manuteno da vida e da qualidade de vida nas cidades. A resposta do pas e dos segmentos excludos a essa situao global tem sido de duas ordens (1) o estabelecimento do que foi mencionado como conexo perversa, concretizado na ampliao de negcios ilegais: drogas, armas, prostituio e (2) esforos do Estado e da sociedade civil para intervirem no modelo de desenvolvimento econmico-social, no sentido de humaniz-lo, tornando o desenvolvimento econmicosocial sustentvel e o pas mais saudvel (CASTELLS, 1996). Neste texto vamos discutir a Promoo da Sade em funo de seu objetivo, de contribuir para que grupos da populao reflitam sobre seus problemas e tomem decises para melhorar sua qualidade de vida, sob a tica do desenvolvimento. Enfatizaremos a Promoo da Sade como uma nova forma de pensar e de fazer sade, que se reflete nas condies de vida da populao, focalizando a qualidade de vida como seu objeto de trabalho. Para tanto, comearemos apresentando os movimentos precursores no Brasil.

2. O Sistema nico de Sade e a Promoo da Sade como movimentos que buscam a melhoria da qualidade de vida

O quadro de crise que caracterizou a realidade dos pases desenvolvidos e em desenvolvimento nas dcadas de 1970 e 1980 colocou uma srie de desafios em termos do equacionamento dos problemas de sa