Implementado por

germany – ecowasZUSAMMENARBEIT DEUTSCHLAND – ECOWAS

germany – ecowasZUSAMMENARBEIT DEUTSCHLAND – ECOWAS

Promovendo a Integração ComerCIal na ÁfrICa oCIdental (WatIP)

CONTEXT

The Economic Community of West African States (ECOWAS), with its 15 Member States (Benin, Burkina Faso, Cape Verde, Côte d’Ivoire, Gambia, Ghana, Guinea, Guinea-Bissau, Liberia, Mali, Niger, Nigeria, Senegal, Sierra Leone, and Togo) and a population of approximately 315 million1 people, is one of the mos-t-populated regions in Africa. Due to an average annual population growth rate of 3 %, it is forecasted that the sub-region’s population will reach 560 million by 20252.

Since the creation of ECOWAS in 1975 with the objec-tive to promote cooperation and integration, it has made determinant steps towards regional integration: abolition of customs duties for products approved under the ECOWAS Trade Liberalization Scheme (ETLS); decision on adopting the Common External Tariff (CET) starting 1st January 20153, adoption of protocols to consolidate free movement of persons in the region.

Despite its great potential in terms of human and natu-ral resources, ECOWAS still faces some obstacles to effective regional integration. Statistics indicate that intra-regional trade has remained low at about 8 % to 14 % between 2006 and 20134.

1 http://www.oecd.org/fr/csao/publications/39803778.pdf

2 UN; United Nations. 1993a. World population prospects: The 1992 revision.

3 Decisão/DEC.17/01/06 de 12 de Janeiro de 2006 e Comuni-cado de Imprensa da CEDEAO No 281/2013.

4 Dados da Direcção de Estatísticas da CEDEAO.

Contexto

CONTEXTO

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com os seus 15 Estados Mem-bros (Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa de Marfim, Gambia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo) e uma população de perto de 315 milhões1 de habitantes, é uma das regiões mais povoadas em África. Devido a uma taxa média anual de crescimento demográfico de 3%, estima-se que a população da sub-região alcan-çará os 560 milhões até 20252.

Desde a criação da CEDEAO em 1975 com o objetivo de promover a cooperação e a integração, deu passos decisivos rumo à integração regional: abolição dos direitos aduaneiros para produtos aprovados ao abrigo do Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO (ELTC); decisão sobre a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC) a partir do 1o de Janeiro 20153, adoção dos Protocolos com o fim de consolidar a livre circulação das pessoas na região.

No entanto, apesar de seu forte potencial, dado à sua superfície e população, ainda existem obstáculos que impedem a CEDEAO de chegar a uma integração regional eficaz. As estatísticas indicam que entre 2004 e 2013, o comércio na região estagnou em um baixo nível, entre 8% et 14%4.

Promovendo a Integração Comercial na África Ocidental (WATIP), «Promoting West Africa Trade Integration» em inglês, é um projeto cofinanciado pela União Europeia sob o 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento, bem como pelo Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ). O projeto é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internatio-nale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH através do seu Pro-grama de Apoio à Comissão da CEDEAO, baseado em Abuja. A GIZ é uma empresa federal alemã que propõe soluções eficazes e sustentáveis em matéria de proces-sos políticos, económicos e sociais. A GIZ intervém, em nome dos ministérios alemãos e de clientes públicos e privados, incluindo instituições da UE.

Sede da Comissão da CEDEAO em Abuja, Nigéria

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Definições e abreviaturasÌndice

ÌNdiCE

Contexto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Definições e Abreviaturas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Contexto e Objetivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

Abordagem Estratégica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Beneficiários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Áreas de Intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

Apoio às Estruturas – Secretariado Técnico Conjunto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Sistema da Informação Comercial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Política Comercial Comum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Estatísticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

Desmantelamento das Barreiras Não Tarifárias ao Comércio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Implementação da TEC & Procedimentos Aduaneiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Programa de Reforma Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

Imprint . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

dEFiNiÇÕES E ABREViATURAS

BMZ: Bundesministerium für Wirtschaftliche Zusamme-narbeit und Entwicklung (Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e do Desenvolvimento).

CET/TEC: Tarifa Externa Comum é uma taxa tarifária acordada entre os Estados Membros de uma União Aduaneira

ECOWAS/CEdEAO: A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental é um agrupamento regional de quinze países, fundada em 1975. Ela tem por mis-são a promoção da integração económica em “todos os domínios de atividade económica, nomeadamente indústria, transportes, telecomunicações, energia, agri-cultura, recursos naturais, comércio, questões monetá-rias e financeiras, sociais e culturais …“

ETLS/ELTC: O Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO é uma ferramenta visando facilitar o funcionamento da Área de Comércio Livre. Assegura que mercadorias possam circular livremente sem o pagamento dos direitos e taxas aduaneiros com efeito similar sobre as importações.

EU: A União Europeia é uma união político-económica de 28 Estados Membros na Europa. Juntos, durante um período de alargamento de 50 anos, construíram uma zona de estabilidade, democracia e desenvolvimento sustentado enquanto mantêm a diversidade cultural, a tolerância e as liberdades individuais.

GiZ: Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusam-menarbeit (GmbH) é uma empresa federal que apoia o Governo Alemão para o alcance dos seus objetivos no domínio da cooperação internacional para o desenvolvi-mento sustentávelthe German Government in achieving its objectives in the field of international cooperation for sustainable development.

JTS/STC: O Secretariado Técnico Conjunto foi criado para apoiar a cooperação e a coordenação entre as Comissões da CEDEAO e da UEMOA.

REC /CER: Comunidade Económica Regional, por exemplo, a CEDEAO

TiS /SiC: Sistema de Informação Comercial

UEMOA/WAEMU: A União Económica e Monetária Oeste Africana, cujos Estados Membros são: Benim, Burkina Faso, Côte d’Ivoire, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. Os Estados Membros da UEMOA partilham uma moeda comum, o Franco CFA.

WATiP: Promovendo a Integração Comercial na África Ocidental, projeto cofinanciado pela UE e BMZ.

Colheita de algodão, Benin

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Abordagem estratégica | BeneficiáriosObjetivos

OBJETiVOS

O WATIP tem por objetivo de reforçar as capacidades da Comissão da CEDEAO em áreas críticas da integração económica regional. Apoia a Comissão da CEDEAO em acelerar o processo de alcance de uma efetiva união aduaneira em África Ocidental. Isto é instrumental para o aumento do comércio intra e inter-regional, resultando num bem-estar económico dos cidadãos da África Ocidental.

Mulheres comerciantes, Gana

ABORdAGEM ESTRATÉGiCA

WATIP apoia o desenvolvimento das capacidades da Comissão da CEDEAO a fim de facilitar a integração económica regional. Nesse contexto, “capacidade” significa dizer a capacidade das pessoas, das organi-zações e da sociedade para gerir seus próprios proces-sos de desenvolvimento sustentável e adaptar-se às circunstâncias em mudança. A abordagem do desen-volvimento das capacidades abrange quatro domínios: Construção de Competências, Desenvolvimento Orga-nizacional, Desenvolvimento de Quadros Propícios e Desenvolvimento de Parcerias para a Cooperação.

BENEFiCiÁRiOS

Os beneficiários do programa são os cidadãos da CEDEAO por via da Comissão da CEDEAO, nomeada-mente suas Diretorias de Comércio e Alfândegas, bem como através da Comissão da UEMOA. O apoio pode ser canalizado igualmente a outras estruturas orga-nizacionais da Comissão, como o Departamento das Estatísticas, assim como a outras instituições regionais e nacionais.

Construção de Competencias e sensibilização dos atores públicos e

privados aos níveis regional e nacional

desenvolvimento Organizacional tpara reforçar a capacidade da Comissão da

CEDEAO para pro-mover a integração económica regional

Apoio ao dESEN-VOLViMENTO

dOS QUAdROS PROPÍCiOS para a integração econó-

mica regional

Apoio ao dESEN-VOLViMENTO dE PARCERiAS PARA A COOPERAÇÃO

com atores prin-cipais para a inte-

gração económica regional

WATiP

Conferência de Borderless Alliance, Costa do Marfim

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Apoio às estruturas – secretariado técnico conjuntoÁreas de intervenção

ÁREAS dE iNTERVENÇÃO

Com base nos objetivos definidos, no quadro lógico e na abordagem estratégica, o projeto atua nos seguin-tes domínios principais de intervenção : Apoio ao Secretariado Técnico Conjunto e ao Sistema da Infor-mação Comercial, Política Comercial Comum e Esta-tísticas, Desmantelamento das Barreiras Não Tarifárias ao Comércio, Implementação da TEC e Procedimentos Aduaneiros, Programa de Reforma Fiscal.

implementação da TEC CEdEAO e de procedimentos

aduaneiros

Programa de Reforma Fiscal

Apoio às Estruturas -

Secretariado Técnico Conjunto

e Sistema de informação Comercial

Política Comercial Comum &

Estatísticas

desmantelamento das barreiras

não-tarifárias ao comércio

Áreas de intervenção

A África Ocidental consiste de duas grandes Institui-ções Económicas Regionais – a CEDEAO e a UEMOA. UEMOA é uma zona monetária com uma moeda comum e uma união aduaneira ao passo que a CEDEAO abrange o quadro geral da integração regional. Com a visão de promover o bem-estar dos cidadãos da África Ocidental, ambas as CERs asseguram a coordenação das suas atividades por via do Secretariado Técnico Conjunto (STC), que foi criado em 2004 para aprofundar a cooperação e a coordenação. Este diálogo de alto nível entre ambas as comissões assegura o intercâm-

bio de informação entre ambas as CERs acerca das suas atividades respetivas. Isto aumenta a eficácia das Comissões ao evitar a duplicação de outras medidas de apoio.

Apoiar a cooperação entre a CEDEAO e a UEMOA é crítico ao alcance da integração regional efetiva no seio de toda a região da CEDEAO. WATIP visa fortalecer a capacidade do STC para focar-se sobre questões liga-das ao comércio.

COMO ?

CONSTRUÇÃO dE COMPETÊNCiAS: Organizar ateliers sobre as leis e os regu-lamentos relacionados com o comércio e as alfândegas a fim de reforçar a capaci-dade dos membros do STC.

dESENVOLViMENTO ORGANiZACiO-NAL: Apoiar a implementação da reforma institucional com a criação ou reforço de mecanismos de monitoração a fim de observar a implementação dos regu-lamentos relacionados com o comércio pelos Estados Membros.

dESENVOLViMENTO dE PARCERiAS PARA A COOPERAÇÃO: Facilitar o diá-logo e a cooperação sobre o comércio e a integração regional entre as Comissões da CEDEAO e da UEMOA por via do STC.

dESENVOLViMENTO dE QUAdROS PROPÍCiOS: Desenvolver a capacidade do STC ao reforçar a sua eficácia por via da análise e da classificação dos existen-tes regulamentos, procedimentos comer-cias e aduaneiros e os textos legais.

APOiO ÀS ESTRUTURAS – SECRETARiAdO TÉCNiCO CONJUNTO

• Promover a cooperação entre a CEdEAO e a UEMOA sobre questões relacionadas com o comércio por via do seu Secretariado Técnico Conjunto

• Supervisar a implementação dos regulamentos relacionados com o comércio por via da criação de um mecanismo de monitoração

A partir da esquerda: Kadré Désiré Ouédraogo (o presidente da Comissão da CEDEAO), Cheikhe Hadjibou Soumaré (o presidente da Comissão da UEMOA), Dr. Toga Gayewea (o vice-presidente da Comissão da CEDEAO) ao lançamento oficial de WATIP, Nigéria

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Política comercial comumSistema de informação comercial

A Comissão da CEDEAO granjeou notáveis sucessos em anos recentes, tal como a finalização da Tarifa Externa Comum (TEC), cuja implementação arrancou concreta-mente em 2015. Contudo, a região detém o potencial de incrementar ainda mais o nível de comércio intra-regio-nal e externo.

A falta da informação sobre as políticas regionais, adua-neiras e comerciais disponíveis às instituições responsá-veis bem como aos atores públicos e privados foi iden-tificada como sendo um dos entraves ao aumento do comércio na região. Também, questões da comunicação

entre a CEDEAO e os Estados Membros e entre as insti-tuições comerciais nacionais representam impedimentos suplementares à implementação dos procedimentos e regulamentos regionais ao nível nacional.

WATIP apoia a Comissão da CEDEAO na criação de um Sistema da Informação Comercial (TIS/SIC). Esta plataforma ajuda a gerir com eficácia a informação rela-cionada ao comércio e a disponibilizar a informação a todos os atores pertinentes.

COMO ?

CONSTRUÇÃO dE COMPETÊNCiAS: Organizar formações sobre a plataforma SIC e seus benefícios visando reforçar a capacidade do quadro do pessoal das Comissões da CEDEAO e da UEMOA.

dESENVOLViMENTO ORGANiZACiO-NAL: Apoiar a implementação da reforma institucional por meio da criação de um SIC regional, constituído por um sistema de classificação de dados e pontos focais dos Estados Membros.

dESENVOLViMENTO dE PARCERiAS PARA À COOPERAÇÃO: Promover o intercâmbio da informação entre a CEDEAO, os Estados Membros e as insti-tuições nacionais do comércio sobre pro-cedimentos e regulamentos regionais.

dESENVOLViMENTO dE UM QUAdRO PROPÍCiO: Reforçar a capacidade do SIC a assegurar o acesso do público aos procedimentos e textos legais e ao assegurar que Estados Membros disponi-bilizem documentos aos demais Estados Membros.

SiSTEMA dE iNFORMAÇÃO COMERCiAL

• divulgar e comunicar políticas regionais e nacionais sobre alfândegas e comércio ampla-mente aos atores públicos e privados em Esta-dos Membros e na região.

Registro de colheita de algodão, Benin

Elaborar uma política comercial comum para a CEDEAO contribui à harmonização e coordenação de políticas comerciais através de todos os Estados Membros. Isto constitui um passo crítico no sentido de reforçar a posi-ção da região em negociações de acordos comerciais internacionais. Enfim poderá promover o comércio com o resto do mundo.

WATIP apoia a formulação de uma política comercial comum da CEDEAO e visa reforçar as capacidades regionais e nacionais para negociação e implementação de acordos comerciais. Mais geralmente, ajuda a região na implementação de acordos comerciais seletos.

COMO ?

CONSTRUÇÃO dE COMPETÊNCiAS: Organizar formações sobre questões rela-cionadas com o comércio e negociações comerciais para reforçar as capacidades do quadro de pessoal da Comissão da CEDEAO e da UEMOA para negociar e implementar acordos comerciais.

dESENVOLViMENTO ORGANiZACiO-NAL: Apoiar a implementação da reforma institucional através da contribuição à redação de uma Política Comercial Comum nos Estados Membros através de Pontos Focais.

dESENVOLViMENTO dE PARCERiAS PARA À COOPERAÇÃO: Apoiar a coope-ração dos comités técnicos e Ministérios do Comércio entre Estados Membros com a adoção de uma Política Comercial Comum da CEDEAO.

dESENVOLViMENTO dE UM QUAdRO PROPÍCiO: Apoiar a harmonização e a coordenação das políticas comerciais através da região.

POLÍTiCA COMERCiAL COMUM

• Formular e adotar uma política comercial comum para a CEdEAO

• Reforçar capacidades para negociação e implementação de acordos comerciais

Cerimônia de abertura da 47ª sessão ordinária da Conferên-cia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, Gana

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Desmantelamento das barreiras não tarifárias ao comércioEstatísticas

No momento atual a falta da harmonização entre os Estados Membros no que concerne métodos de recolha dos dados sobre importações e exportações dificulta a obtenção de estatísticas acertadas sobre o comércio regional. Os dados estatísticos harmonizados são cru-ciais à conceção efetiva das políticas comerciais regio-nais. Com efeito, maior integração económica da região e a criação de um mercado comum somente poderão ser realizadas se as estatísticas sobre o comércio regio-nal e as economias dos Estados Membros são acerta-das e disponíveis.

Com este objetivo na carteira, WATIP apoia a região na melhoria e na harmonização da recolha e análise das estatísticas do comércio e da economia regionais.

COMO ?

CONSTRUÇÃO dE COMPETÊNCiAS: Organizar ateliers e formações sobre a harmonização das estatísticas comerciais para o quadro de pessoal da Comissão da CEDEAO e da UEMOA e para os ato-res pertinentes nos Estados Membros.

dESENVOLViMENTO ORGANiZACiO-NAL: Apoiar a implementação da reforma institucional ao ajudar os Estados Mem-bros na recolha, análise e harmonização dos dados estatísticos bem como para passar em revista o estado de harmo-nização dos dados estatísticos sobre o comércio.

dESENVOLViMENTO dE PARCERiAS PARA À COOPERAÇÃO: DESENVOLVI-MENTO DE PARCERIAS PARA A COO-PERAÇÃO: Promover a cooperação entre os Estados Membros a fim de harmonizar os dados estatísticos sobre atividades de importação e exportação.

dESENVOLViMENTO dE QUAdROS PROPÍCiOS: Elevar a capacidade da Comissão da CEDEAO com a criação de um sistema de monitoração com indica-dores para medir o nível de harmonização das estatísticas sobre o comércio e ava-liar os métodos de recolha dos dados da CEDEAO e dos Estados Membros.

ESTATÍSTiCAS

• Melhorar a capacidade da Comissão da CEdEAO de recolher e analisar dados estatísti-cos do comércio e da economia regionais

• Harmonizar os dados a nível das organizações regionais e dos Estados Membros

Registro de colheita de algodão, Benin

O Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO (ELTC/ETLS) é um dos instrumentos para o avanço da integração económica regional que foi adotado em 1979, quatro anos depois da criação da CEDEAO. Primeiro, incluiu apenas os produtos agrícolas e os artefactos. Em 1990 o ELTC sofreu expansão para incluir os produtos industriais.

Com o fim de assegurar que o potencial do ELTC seja plenamente explorado e alcance o seu objetivo original de facilitar o comércio dentro da região, WATIP visa consolidar e melhorar este instrumento existente e reforce as capacidades dos atores que participam na sua implementação. Assegura a livre circulação dos produtos agrícolas, industriais e de artefactos registados dentro da região.

COMO ?

CONSTRUÇÃO dE COMPETÊNCiAS: Organizar atividades de sensibilização em cooperação com os Comités Nacio-nais de Validação (CNV) para reforçar as capacidades dos atores pertinentes e do sector privado, que participam na imple-mentação do ELTC.

dESENVOLViMENTO ORGANiZACiO-NAL: Apoiar a implementação da reforma institucional com a monitoração dos relatórios dos Estados Membros sobre a aplicação do ELTC e atualização da sua base de dados.

dESENVOLViMENTO dE PARCERiAS PARA À COOPERAÇÃO: Promover a colaboração entre os programas bilaterais da GIZ e outros doadores com o fim de apoiar a aplicação do ELTC e seus esque-mas complementares.

dESENVOLViMENTO dE QUAdROS PROPÍCiOS: Apoiar a extensão e reforma do ELTC pela identificação de lacunas eventuais nos regulamentos existentes e com análise de sistemas complementares de livre circulação de bens em sectores específicos.

dESMANTELAMENTO dAS BARREiRAS NÃO TARiFÁRiAS AO COMÉRCiO

• Melhorar o aproveitamento do Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais da CEdEAO (ELTC)

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Implementação da tec & procedimentos aduaneiros

GIZ tem apoiado a Comissão da CEDEAO na implementação do ELTC desde 2011 através das seguintes atividades:• Criação do portal web do ELTC e a Base de

Dados de sociedades e produtos aprovados• Organização de vários ateliers de formação

para os Comités Nacionais de Validação em Estados Membros

• Apoio às reuniões dos Comités Nacionais de Validação a nível regional

• Ateliers de formação do ELTC em benefício dos Comités Nacionais de Validação (CNV) e atividades de sensibilização a favor do sector privado

• Estudo sobre a aplicação do ELTC ao longo dos dois corredores (corredor Lagos – Abidjan; corredor Sahel)

• Apoio à criação do Grupo de Trabalho do ELTC• Apoio à organização de um Fórum Regional do

Cidadão sobre a livre circulação dos bens e das pessoas

Um estudio realizado em 2013 sobre o comércio intra-regio-nal em produtos aprovados no ELTC mostra uma tendêcia de aumento nas exportações intra-regionais entre os Esta-dos Membros da CEdEAO. Realizar uma união aduaneira é um passo importante

rumo à integração económica. Os alicerces de uma união aduaneira foram deitadas em 2006, quando foi adotada a TEC da CEDEAO. A TEC harmoniza as tarifas da importação dos Estados Membros rumo a países terceiros e entrou em vigor desde Janeiro 2015. WATIP apoia a implementação e monitoração da TEC na medida em que isto é crucial para o avanço da integra-ção regional na África Ocidental.

Com o fim de atingir uma União Aduaneira funcional na região, a harmonização e a melhoria dos procedimentos aduaneiros se tornam decisivas. Por conseguinte, WATIP apoia a Comissão da CEDEAO para elaborar um Código Aduaneiro Comum, melhorar a interconectividade e a aplicação das normas internacionais entre os Estados Membros.

COMO ?

CONSTRUÇÃO dE COMPETÊNCiAS: Organizar formações sobre a aplicação da TEC para reforçar as capacidades dos quadros de pessoal da Comissão da CEDEAO e realizar atividades de sensibi-lização em benefício dos atores pertinen-tes na Comissão da CEDEAO e nos Esta-dos Membros relativamente à aplicação da TEC.

dESENVOLViMENTO ORGANiZACiO-NAL: Apoiar a Comissão da CEDEAO na implementação da TEC.

dESENVOLViMENTO dE PARCERiAS PARA À COOPERAÇÃO: Trabalhar junto com os Estados Membros para apoiar a implementação da TEC ao nível nacional.

dESENVOLViMENTO dE QUAdROS PROPÍCiOS: Apoiar a implementação da TEC por meio do estabelecimento/melhoria do mecanismo de monitoração para seguir o rasto da adoção da TEC nos Estados Membros e de assegurar a disponibilidade da informação sobre a TEC através do portal web da CEDEAO e de outros portais web afins.

iMPLEMENTAÇÃO dA TEC & PROCEdiMENTOS AdUANEiROS

GIZ tem apoiado a Comissão da CEDEAO com a TEC desde 2010 através das seguintes atividades:• Apoio às reuniões do Comité Técnico Conjunto

sobre a gestão da TEC• Apoio à Comissão da CEDEAO durante as

negociações• Apoio à ateliers de formação em prol dos

responsáveis aduaneiros em Estados Membros em preparação para a implementação da TEC

• Apoio à sensibilização regional sobre a TEC em prol dos Ministérios do Comércio e do sector pri-vado e também às atividades de sensibilização em Estados Membros para vários atores

• Apoio à produção de livros sobre a TEC em Inglês, Francês e Português

• Apoio à elaboração e publicação do manual da TEC em Inglês, Francês e Português

• Auxiliar a Comissão da CEdEAO na implemen-tação da Tarifa Externa Comum

• Procedimentos aduaneiros chaves são harmo-nizados na região da CEdEAO

Caminhão transportando tomates, Nigéria

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Programa da reforma fiscal

Tarifas constituem a maior fonte de receita para os orça-mentos dos Estados na maioria dos países da CEDEAO. É importante para os Estados Membros diversificarem sua base de receitas e reduzirem a dependência dos direitos da importação e exportação. Por conseguinte, os Estados Membros devem tirar proveito de fontes alternativas de receita, e elevar as suas capacidades de gerar receitas através de impostos internos (p. ex. taxa sobre valor acrescido, imposto de consumo, imposto de renda).

COMO ?

CONSTRUÇÃO dE COMPETÊNCiAS: Organizar formações sobre análise, meto-dologia e modelos para a simulação de reformas fiscais a fim de reforçar as capacidades das direções competentes das Comissões da CEDEAO e da UEMOA, das instituições acadêmicas e de institui-ções seletas em Estados Membros para reformar e harmonizar as políticas fiscais entre os Estados Membros da CEDEAO

dESENVOLViMENTO ORGANiZACiO-NAL: Apoiar a reforma institucional ao ajudar os Estados Membros a implemen-tarem políticas fiscais compensatórias.

dESENVOLViMENTO dE PARCERiAS PARA À COOPERAÇÃO: Promover a coordenação entre a CEDEAO e os Esta-dos Membros para harmonizarem suas políticas fiscais.

dESENVOLViMENTO dE QUAdROS PROPÍCiOS: Apoiar o desenvolvimento de políticas fiscais coordenadas a fim de compensar o declínio em receitas estadu-ais dos Estados Membros da CEDEAO.

PROGRAMA dA REFORMA FiSCAL

• Elaborar políticas fiscais coordenadas para compensar o declínio em receitas estaduais

• Estados Membros harmonizam taxas de impostos indiretos

WATIP apoia os esforços de harmonização e de coor-denação entre a Comissão da CEDEAO e os Estados Membros para analisar e implementar as políticas fis-cais.

Sala de conferência na Comissão da CEDEAO, Nigéria

Navio Cargueiro Olga Maersk, Reino Unido

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Este documento foi produzio com o apoio da União Europeia. As opiniões expressas acima não reflectem qualquer opinião oficial da União Europeia. GIZ é responsável pelo conteúdo desta publicação.

AVERTêNCIA LEGAL

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LayoutJokhosha Design, Eschborn

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Impresso em papel 100% recicladoAgosto, 2015

Este projecto é co-financiado pela União Europeia e pelo Ministério Federal da Cooperação Econô-mica e do desenvolvimento (BMZ).

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