promovida pela Área Técnica de 13 e 16 anos matriculados...

SALVADOR – BAHIA, QUINTA-FEIRA18 DE ABRIL DE 2013

ANO XXV – NO 5.836

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R

Multiplicadores

CartaPMS/DOM

Aformatura dos alunos do cursode Protagonismo Juvenil acon-

tece hoje, às 14 horas, no auditórioda Universidade do Norte do Paraná(Unopar), em Brotas. A capacitaçãopromovida pela Área Técnica deSaú de de Adolescentes e Jovens,da SMS, habilitou 60 jovens entre13 e 16 anos matriculados na redepública de ensino para atuarem co -mo multiplicadores na comunidadeonde vivem.

Crianças e adolescentes terão atividades através do Programa AABB Comunidade

Parceria entre Prefeitura e o BBbeneficia 240 estudantes da rede

Complementação escolar está entre as atividades que serão levadas para 240 crianças e adolescentes entre seis e

18 anos incompletos, alunos de escolas da rede pública municipal do Bairro da Paz, Alto do Coqueirinho, Itapuã e

Piatã, dentre outras. Os benefícios estão garantidos no protocolo de intenções assinado ontem entre a Prefeitura e

o Banco do Brasil (BB), referente ao programa AABB Comunidade.

Os alunos terão atividades artísticas e esportivas, além de inclusão digital, na sede da AABB, que fica na Avenida Pinto de

Aguiar. Foi assinado ainda protocolo de intenções para doação de 70 computadores pelo Banco do Brasil, para permitir inclusão

digital também em unidades de atendimento da Fundação Cidade-Mãe (FCM). O novo convênio garante a manutenção do

programa até 2016. PÁGINA 3

Os alunos terão atividades artísticas e esportivas, além de inclusão digital, na sede

da AABB, que fica na Avenida Pinto de Aguiar

MAX HAACK

Em mais uma ação itinerante, oServiço Municipal de Interme -diação de Mão de Obra (Simm)

participou, ontem, da Feira de Oportu-nidades promovida pelo Serviço Na-cional de Aprendizagem Industrial(Senai), na unidade de Piatã. O eventocontou com a participação de cerca de400 alunos dos cursos técnicos e degraduação das unidades do Senai dePiatã, Dendezeiros e Lauro de Frei t as.

Segundo a gerente do Simm,Polyana Régis, com esse tipo de açãoo órgão procura ficar ainda mais pró -ximo de seu público-alvo. “Têm pes-soas que ainda não conhecem oser viço. Outras têm dificuldade de iraté uma das nossas unidades. Por is -so, buscamos participar dos eventospara os quais somos convidados, paraestar mais perto de quem precisa deemprego, de uma chance no mercadode trabalho”.

A estudante do 1o semestre docurso técnico de Logística, Queila Fer-rei ra, está em busca de um trabalho.

Com 19 anos, ela espera encontraruma oportunidade já dentro da suaárea de estudo. “Foi bom ter o Simmaqui. Eu já tinha ouvido falar do ser -viço, mas nunca tinha utilizado. O fatode ter um estande aqui no Senai per-mitiu que pudesse buscar informa -ções e, quem sabe, conseguir umem prego”.

Já o estudante Filipe Lacerda, 19anos, aluno do 2º semestre de Ele -trotécnica, quer fazer um estágio parapoder se preparar antes de ingressarno mercado de trabalho. “Quero a -prender na prática o que vemos nocurso. Creio que isso vai me ajudarquando conseguir me tornar um pro -fissional”.

A cada mês, o Simm atendemais de oito mil pessoas em suas a -ções itinerantes e, principalmente,nas unidades localizadas no Comér-cio, Cajazeiras, Cabula, Boca do Rio eCalçada. De acordo com Polyana Ré -gis, na próxima semana será reabertaa unidade de Itapuã, que funcionarána sede da Prefeitura-Bairro da região.

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO2 SALVADOR – BAHIA

QUINTA-FEIRA18 DE ABRIL DE 2013ANO XXV – NO 5.836

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto

Órgãos responsáveisGabinete do Prefeito

Assessoria Geral de ComunicaçãoPraça Thomé de Souza, s/n - CEP 40020-010Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6000

www.salvador.ba.gov.br

Assessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoEditor

Luiz Augusto dos Santos

Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

ABRAÇO AMIGO

Lagoa do Abaeté é palco de mobilização contra endemias

E stimular a participação da comuni -dade no controle de doenças por

meio de cuidados nas residências eruas é o objetivo da campanha “AbraçoAmigo”. A ação acontece a partir das8h de hoje, na Lagoa do Abaeté. Paramarcar a atividade, será realizado umabraço simbólico no cartão-postal dacidade, em alusão à importância do cui -dado com o ambiente em que se vive.

Pela manhã, técnicos e agentesde combate às endemias da SecretariaMunicipal da Saúde vão realizar ativi-dades educativas e pres tar esclareci-mentos sobre dengue, leptos pirose eoutras doenças. A população contará

com serviços de vacinação antirrábicaanimal e afe rição da pressão arterial.

Em fevereiro, a mesma atividadefoi realizada no Dique do Tororó e Lar -go de Santana, no Rio Vermelho. Ogru po de mobilização social repro-duzirá ainda a campanha nos outrosnove distritos sanitários, promovendomutirões de limpeza, atividades de in-centivo à conservação das praças,parques e jardins e sensibilizaçãoquan to ao descarte adequado do lixo.

ÍNDICES O primeiro Levantamento de Índi -

ce Rápido para Aedes aegypti (LIRAa),

realizado em janeiro, aponta que acidade está em estado de aler ta quantoà incidência de epidemia da dengue,com Índice de Infestação Predial (IIP)de 2,5%. Foram inspecio nados mais de43 mil imóveis em toda a capital.

Os principais criadouros do mos-quito transmissor foram os depósitosao nível do solo como vasos e pratoscom plantas e bebedouros de ani-mais. Houve uma pequena alteraçãodo IIP em relação ao último LIRAa deoutubro do ano passado (2,1%), po -rém o mesmo já era esperado emfunção do aumento da reprodução doAedes aegypti no Verão.

MEDIDAS A prevenção é um fator determi-

nante para a redução dos casos dadengue. Por isso, a população não de -ve se descuidar e permitir a presençados depósitos nos domicílios. Os re-cipientes que permitem a concen-tração de água, como garrafas, latase pneus, devem ser monitorados pe-riodicamente.

O Disque Saúde 160 tam bém éuma ferramenta que deve ser uti-lizada pela população para de núnciasde focos do mosquito e soli citaçõesde visitas dos agentes de combate àsendemias.

A população contará ainda com vacinação antirrábica animal e aferição da pressão arterial

Estudantes aproveitaram para conhecer o serviço e conquistar uma vaga no mercado Simm participa de feira de oportunidades do SenaiAÇÃO ITINERANTE

RICARDO RABELLO

Evento teve a participação de cerca de 400 alunos das unidades do Senai de Piatã, Dendezeiros e Lauro de Feitas

MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA

QUINTA-FEIRA18 DE ABRIL DE 2013

ANO XXV – NO 5.836

A Prefeitura assinou ontem,com o Banco do Brasil (BB),um protocolo de intenções

para ampliação do convênio referenteao programa AABB Comunidade. Ainiciativa prevê complementação es-colar e outras atividades para 240 crianças e adolescentes entre seis e18 anos incompletos da rede públicamunicipal, beneficiando alunos doBairro da Paz, Alto do Coqueirinho, Itapuã e Piatã, entre outros.

Participaram da assinatura do do - cumento, o prefeito ACM Neto; pr e -sidente da Fundação Cidade-Mãe

(FCM), Risalva Telles; secretário muni -cipal de Promoção Social e Combate àPobreza, Maurício Trindade; superinten-dente regional do Banco do Brasil,Fausto Pereira Neto; superintendente deGoverno do BB, Wanger Rocha; gerentede Desenvolvimento Sustentável dobanco, Romeu Teles Junior; e o presi-dente da AABB, Zaki Chagouri Oqke.

Os alunos terão atividades artís-ticas e esportivas, além de inclusãodigital, na sede da AABB, que fica naAvenida Pinto de Aguiar. Também foiassinado protocolo de intenções paradoação de 70 computadores pelo

Ban co do Brasil para permitir inclusão digital também em unidades de aten -dimento da FCM. O novo convênio ga rante a manutenção do programaaté 2016.

“Queremos ocupar a agenda dosalunos para que eles possam ter ativi-dades complementares, dentro daestratégia de garantir ensino em tem -po integral. São diversas frentes: criaro Centro de Educação Integral paraauxiliar escolas que não tenham in-fraestrutura para atividades no turnooposto, colocar mais escolas em tem -po integral, e realizar parceria com

ins tituições como o Banco do Brasil”,disse o prefeito ACM Neto, lembran -do a inauguração da Escola Municipaldo Vale das Pedrinhas.

A presidente da Fundação Cida de-Mãe, Risalva Telles, afirmou que hou veavanço na parceria e destacou o es-forço em conseguir mais equipamen-tos para a entidade. “Avançamos naparceria que já existia para permitiratividades a 240 alunos com fr a gili da -de familiar. Eles ficarão no con traturnona sede da AABB e terão aulas denatação, futebol, dança e reforço es-colar, num ambiente seguro”, observou.

Parceria Prefeitura e BB beneficia 240 alunos

ACOLHIMENTO

Nove pessoas aceitam sair das ruas da Barra para o Centro Pop

Aação de abordagem social àpopulação em situação de rua,

realizada ontem, na região da Barrapela equipe de educadores da Secre-taria Municipal de Promoção Social eCombate à Pobreza (Semps), foi bem-sucedida. No total, nove pessoas, in-cluindo um casal com filha de poucosmeses de idade, aceitaram a suges -tão de direcionamento para o Centrode Referência Especializado da As-sistência Social para Moradores emSituação de Rua (Centro Pop).

No Centro, essas pessoas foramrecepcionadas por assistentes soci-ais e psicólogos e, posteriormente,encaminhados para as casas de aco -lhimento de longa duração, onde

terão todo tipo de atendimentodisponibilizado pela Prefeitura de Sal-vador. Segundo o secretário MauricioTrindade, que coordenou a ação, aBarra foi o local escolhido como alvo

nesta semana por concentrar grandequantidade de indivíduos morandonas ruas.

“Muitos desses indivíduos saíramrecentemente do prédio onde funcionava

o Hotel Lord, empreendimento privado,localizado na Avenida Carlos Gomes,ocupado por dezenas de famílias queforam notificadas para que deixassem olocal. Algumas dessas pessoas estão inscritas no programa do governo federalMinha Casa, Minha Vida. Entraremos emcontato com o órgão gestor do programano município para verificar a situação doscadastros e agilizar a entrega da casapara que essas pessoas não tenham quedormir nas ruas e debaixo de marquises”,informou Trindade.

Equipes da Limpurb e da GuardaMunicipal participaram da ação e au -xiliaram na segurança dos grupos deabordagem e na retirada de materiaisutilizados pelos moradores de rua, a exemplo de colchões, caixas de pape -lão e latinhas de alumínio, entre outros.

Iniciada na semana passada, nobairro do Campo Grande, a iniciativada Secretaria de Promoção Social eCombate à Pobreza tem como obje-tivo sensibilizar a população em situ-ação de rua de Salvador, estimada em3.500 pessoas, a deixar a situação devulnerabilidade social e buscar asoportunidades de viver com digni da -de, aproveitando os serviços socioas-sistenciais oferecidos pelo Mu nicípio.

CONVÊNIO

Estudantes terão atividades artísticas e esportivas, além de inclusão digital, na sede da AABB

Ação de abordagem na Barra feita pela Semps inclui casal com filha de poucos meses de idade

Iniciativa visa sensibilizar moradoresde rua a buscar oportunidades deviver com dignidade, aproveitandoos serviços socioassistenciais oferecidos pelo município

FOTOS: SEMPS

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO4 SALVADOR-BAHIA

QUINTA-FEIRA18 DE ABRIL DE 2013ANO XXV - No 5.836

Órgãos responsáveis

Rua Chile, no 21 - CEP 40020-000Salvador – Bahia –Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422

www.salvador.ba.gov.br

Ouvidoria Geral do Município – Para r egistrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

João Roma NetoChefe de Gabinete do Prefeito

Luiz Antonio GalvãoSubChefe de Gabinete do Prefeito

Ricardo SeixasGestor de Tecnologia

Admilton FerreiraEditoração Eletrônica

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoPrefeito do Salvador

Gabinete do PrefeitoAssessoria Geral de Comunicação

APLICAÇÃO DA MARCA COM SLOGAN

PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

PREFEITURA

PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

PREFEITURA

SUMÁRIO

EXECUTIVO 5

GABINETE DO PREFEITO - GABP 5SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 5

CASA CIVIL 5SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 5SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 6

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 9SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 9SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 10

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 10

SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL 10SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 11SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 12

LICITAÇÕES 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 13SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 13SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 13

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 15SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 15

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 15SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 15

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 15

CONTRATOS 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 15INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 20

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 20SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 20

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 22

COMPANHIA DE TRANSPORTE DO SALVADOR - CTS 22SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 22

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22

CONVÊNIOS 22

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 22

EDITAIS 23

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 24

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 5SALVADOR-BAHIA


ANO XXV - No 5.836

EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO - GABP

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 12/2013, de 12/04/2013, publicada no DOM de 13 a 15/04/2013, referente a dispensa de função dos servidores: JUAREZ SANTANA SANTOS FILHO, JOSÉ AUGUSTO LIMA DE FREITAS e MAURÍCIO SÉRGIO AQUERY,

Onde se lê: ...Coordenadoria de Apoio às Prefeituras-Bairro

Leia-se: ... Central de Planejamento e Acompanhamento das Ações de Descentralização Administrativa – CEPAD.

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM

PORTARIA Nº 026/2013

A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea J do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537/2005, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto 19.409 de 18 de março de 2009, alterado pelo Decreto 23.779 de 10 de janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Ilma Fernandes Tosca, matrícula nº 123, Chefe de Gabinete, para assinar durante o ano em curso, as Emissões de Empenho e Autorizações de Pagamento desta Superintendência.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM 17 de Abril de 2013.

MONICA MARCIA KALILE PASSOSSuperintendente


A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea J do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537/2005, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto 19.409 de 18 de março de 2009, alterado pelo Decreto 23.779 de 10 de janeiro de 2013.

RESOLVE:

Designar a servidora Marisa Santiago de Jesus, matrícula nº 108, para responder pela função de confiança de Chefe do Setor B, em substituição à titular Eunice José Costa, matrícula 106, por motivo de férias regulamentares, durante o período de 06/05/2013 a 03/06/2013.



RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 022/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 22/03/2013 referente à servidora Márcia Adriana de Almeida Leivas.

Onde se lê: Considerar exonerada, desde 05/03/2013

Leia-se: Considerar exonerada, a pedido, desde 01/03/2013



CASA CIVIL


O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições

R E S O L V E

Designar a servidora OLIVIA NASARETH FALCÃO DA SILVA matrícula 663 para exercer a

função de confiança de Chefe de Setor B, grau 63 do Setor de Gestão de Pessoas - SEGEP da Coordenadoria Administrativa da Casa CivilGABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 20 de março de 2013.

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

Conselho Municipal de Contribuintes - CMC

CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 09/05/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1220 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRARECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: GERVÁSIO LOPES DA SILVARECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1226 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRARECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: ANTONIO LUIZ NOGUEIRA CHAVESRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1387 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRARECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: JOSE PEDRO PAULINO SOUTORECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1430 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRARECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: WALTER PEREIRA DE ANDRADE FILHORECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1462 - 2012 - IPTU NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRARECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELESRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1488 - 2012 - IPTU NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECARECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: GUACIRA LEDA SILVA DOS SANTOSRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1948 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECARECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: SARA SANTOS SANTANARECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Salvador, 17 de abril de 2013

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente

EDITAL

Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 1ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE

212042008 10442008 28624100120 GEGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

6 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA18 DE ABRIL DE 2013ANO XXV - No 5.836 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE

491862007 20712007 28624100120 GEGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

361122012 21792012 36725500130 ESTALOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME

356612007 12882007 12836200191 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL UNYAHNA

689772012 8804672012 03688000250 SANOPE COMÉRCIO DE PRODUTOS E TRATAMENTO PARA OS PÉS LTDA

512552012 8803742012 11374800164 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO BRASILEIRA DANTE ALIGHIERI

400942012 24652012 29034700178 INTERPNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

446552012 25312012 08095900117 QUATTRO INFORMÁTICA LTDA ME

689722012 8804682012 03688000250 SANOPE COMÉRCIO DE PRODUTOS E TRATAMENTO PARA OS PÉS LTDA

610642012 33702012 26595700100 GRUPO C. BENEFICIENTE E CARNAVALESCO CONJ. SÃO CRISTOVÃO

454112012 25392012 17630800153 MEIRA XAVIER & CIA LTDA

4540802012 8803302012 17630800153 MEIRA XAVIER & CIA LTDA

348842012 8801862012 23070100138 SPORT CLUB PERIPERI

843352011 30212011 33738200121 RENATA SILVA MENEZES ME

430552012 8801842012 22182900195 COLISEU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

393132012 24442012 6844448 MILLA ROCHA DE ASSIS


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC

EDITAL


Republicado por ter saído com incorreção no DOM nº 5.832 de 12/04/2013.

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE771382012 38072012 22634100253 ADVANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

716172012 36862012 6858325 DANIELA BALIZA COTRIM

544152007 18192007 2979829 VEPLAN RESIDÊNCIA E OUTRAS



EDITAL



PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE741382012 37902012 6856805 HENNY CRISTINA SOARES

690042012 8804572012 23759300199 FERRIANCI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

1015642009 21292009 3659933 ANTONIA RAILDA ALVES E OUTRO



EDITAL

Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 3ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu

Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.


PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE733442012 37362012 15145000145 VALDECI FERREIRA GODOY-ME



PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

RETIFICAÇÃO: PUBLICADO NO DOM Nº 5.833 DE 13 A 15 DE ABRIL DE 2013. ONDE SE-LE:

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 09/05/2013, 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 06, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS

LEIA-SE:

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 09/05/2013, 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 06, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES.


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC.

PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

RETIFICAÇÃO: PUBLICADO NO DOM Nº 5.833 DE 13 A 15 DE ABRIL DE 2013. ONDE SE-LE:

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 14/05/2013, 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 06, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

LEIA-SE:

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 14/05/2013, 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 06, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ZENIA MARIA CASTRO TOURINHO.


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 53 da Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:

Autorizar, desde 25/03/2013, a cessão para a SEFAZ da servidora ACACIA MARIA NUNES REZENDE DE SÁ, matrícula 264, lotada na FCMS, para exercer função de confiança. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 16 de abril de 2013.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário



RESOLVE:

Autorizar, a cessão para o GABINETE DO PREFEITO da servidora DIANA BORGES CONI,



ANO XXV - No 5.836

matrícula 871134, lotada na SEMPS, para exercer função de confiança. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 16 de abril de 2013.




RESOLVE:Autorizar, a cessão para o SEMPS das servidoras EVANILSE SILVA ALVES, matrícula 22.084 e SONIA MARIA DA CRUZ SANTOS, matrícula 876536, lotadas na SMED, para exercerem função de confiança. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 16 de abril de 2013.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 11.531/97, alterado pelo Decreto nº 11.659/97,

RESOLVE:

Colocar à disposição da FGM, o empregado da TRANSUR, Luiz Fernando Nunes de Azevedo, matrícula 8833.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 16 de abril de 2013.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, desde 08/04/2013, a servidora ANGELINA SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 817.021, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização e Otimização de Serviços, da Subcoordenadoria Central de Gestão de Serviços, grau 63, SEMGE/CSC, e dispensar da mesma função a servidora Maria Carolina da Silva de Jesus, matricula nº 816.646.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 16 de abril de 2013.


DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE

COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEFERIDO

10268/2012 - SMS - PATRICIA CARNEIRO DE CAMPOS FERREIRA10094/2012 - SMS - TAYARA KELLE BRASILEIRO COSTA SAMPAIO10044/2012 - SMS - DENISE BONATO DIAS CARVALHO10092/2012 - SMS - TIAGO ALMEIDA DE SOUSA10344/2012 - SMS - LUCAS FALCON DE OLIVEIRA10578/2012 - SMS - ADRIANA SANTOS CARDOSO G. FERREIRA10263/2012 - SMS - SANNDI SANTOS FREITAS10457/2012 - SMS - ERICA BAROLLO DE OLIVEIRA DALBEN9363/2012 - SMS - FLAVIA CRISTINA CARVALHO MARINHO9393/2012 - SMS - PATRICIA HELENA ALMEIDA FARIAS9800/2012 - SMS - SHEILA FERREIRA DE ALMEIDA14063/2012 - SMS - QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA11270/2012 - SMS - HEME COSTA ALMEIDA SANTANA9937/2012 - SMS - LEANDRO GOMES LOBO9720/2012 - SMS - CLAUDIO AZOUBEL FILHO

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 17 de abril de 2013.

JOSIAS FRANÇA FILHODiretor Geral de Gestão de Pessoas

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO PRATICADO NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº 37/2012

O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 025/2012 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15º, V, § 1º ao 6º, torna público, os preços a seguir:

EMPRESA: SERIBAND INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA .VIGÊNCIA DO TERMO: 05/07/2012 À 04/07/2013

ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO

1

200000208-1 - BANDEIRA DA BAHIA 100% POLIÉSTER OFICIAL BANDEIRA DA BAHIA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, DISTINTIVO DO ESTADO, TAMANHO OFICIAL, NAS CORES: AZUL / VERMELHO E BRANCO, COMPRIMENTO 1280 A 1300MM, LARGURA 900MM.

UN 22,00

2

200000209-1 - BANDEIRA DO BRASIL 100% POLIÉSTER OFICIAL BANDEIRA DO BRASIL, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, DISTINTIVO DO PAÍS, TAMANHO OFICIAL, NAS CORES: VERDE / AMARELO / AZUL E BRANCO, COMPRIMENTO 1280 A 1300MM, LARGURA 900MM.

UN 22,00

3

200000211-1 - BANDEIRA DO MUNICÍPIO 100 % POLIÉSTER OFICIAL BANDEIRA DO MUNICÍPIO, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, DISTINTIVO MUNICIPIO DO SALVADOR, TAMANHO OFICIAL, COMPRIMENTO 1280 A 1300MM, LARGURA 900MM.

UN 33,78

Salvador, 04 de Abril de 2013.

KAIO VINÍCIUS MORAES LEALDiretor Geral de Logística e Patrimônio/DGLP

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO PRATICADO

NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº 40/2012


EMPRESA: OFICCE 2 LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 27/09/2012 À 26/09/2013


1 200000934-CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA VERMELHA UN 0,25

2 200000935-CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA AZUL UN 0,25

3 200002667-LÁPIS GRAFITE Nº 2 EM MADEIRA CILÍNDRICO UN 0,16

4 200003139-PAPEL PARA REPRODUÇÃO ALCALINO 75G/M² BRANCO TAMANHO A4 PC 10,37

5 200003414-PRANCHETA EM ACRÍLICO FORMATO OFÍCIO UN 9,96



ESTRAL DO PREÇO PRATICADO


O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 035/2012 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15º, V, § 1º ao 6º, torna público, os preços a seguir:EMPRESA: MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 12/09/2012 À 11/09/2013


1 100001768-1- BEBEDOURO DE PRESSÃO, ELÉTRICO, TIPO TORRE. UN 560,00




DIÁRIO OFICIAL DO

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO PRATICADO NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº 48/2012


EMPRESA: REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 20/09/2012 À 19/09/2013


1

200004986-1- COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR CONVENCIONAL 7.500 BTUS - COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR, CONVENCIONAL, 7.500 BTUS, TENSÃO 110V.

UN 295,00

2

200004985-1- COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR ROTATIVO 10.000 BTUS - COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR, ROTATIVO, 10.000 BTUS, TENSÃO 110V.

UN 315,00

3

200004988-1- COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR ROTATIVO 10.500 BTUS 110V. - COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR, ROTATIVO, 10.500 BTUS, TENSÃO 110V.

UN 312,00

4

200004991-1- COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR ROTATIVO 10.500 BTUS 220V - COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR, ROTATIVO, 10.500 BTUS, TENSÃO 220V.

UN 312,00

5


UN 292,00

6


UN 334,00

7

200008944-1- COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS 220V - COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR, SPLIT, ROTATIVO, CAPACIDADE 18.000 BTUS, MONOFÁSICO, TENSÃO 220V.

UN 329,00

8

200008945-1- COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR SPLIT 30.000 BTUS 220V - COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR, SPLIT, ROTATIVO, CAPACIDADE 30.000 BTUS, MONOFÁSICO, TENSÃO 220V.

UN 494,33

9

200008946-1- COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR SPLIT 60.000 BTUS 220V - COMPRESSOR PARA CONDICIONADOR DE AR, SPLIT, ROTATIVO, CAPACIDADE 60.000 BTUS, TRIFÁSICO, TENSÃO 220V.

UN 640,00





O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 039/2012 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15º, V, § 1º ao 6º, torna público, os preços a seguir:EMPRESA: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA MEVIGÊNCIA DO TERMO: 20/09/2012 À 19/09/2013


1 100002652-1- TELEVISOR COLORIDO, 26 POLEGADAS, TELA LCD. UN 780,00

2 100003213-1- TELEVISOR COLORIDO, 32 POLEGADAS, TELA LCD UN 887,44

3 100001220-1- APARELHO DE VÍDEO, TIPO DVD UN 145,00

4 100003498-1- SUPORTE PARA TV E VÍDEO, CONFECCIONADO EM AÇO UN 65,00





O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 039/2012 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15º, V, § 1º ao 6º, torna público, os preços

a seguir:

EMPRESA: TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 20/09/2012 À 19/09/2013


1 100002640-1- CAIXA AMPLIFICADORA, ACÚSTICA, MODELO TRAPEZOIDAL, COM ALTO-FALANTES DE 15. UN 1.900,00

2 100002641-1- CAIXA AMPLIFICADORA, ACÚSTICA, MODELO TRAPEZOIDAL, COM ALTO-FALANTES DE 12. UN 1.100,00

3 100002646-1- MICROFONE SEM FIO. UN 577,67






EMPRESA: RD REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA MEVIGÊNCIA DO TERMO: 26/09/2012 À 25/09/2013


1 200006174-ALIMENTO ACHOCOLATADO LÍQUIDO 200ML. CX 0,7200

2 200010354-BISCOITO RECHEADO CHOCOLATE 140G. UN 1,8000

3 200008766-BOLO SABOR CHOCOLATE 24G. UN 1,1000

4 200009858-BOMBONS SABORES VARIADOS 1KG. PC 7,6000

5 200010350-DOCE DE GOIABA 600G. UN 4,4600

6 200006160-EMBUTIDO DE AVE TIPO LIGHT DEFUMADO DO PEITO. KG 14,3500

7 200006158-IOGURTE BATIDO CREMOSO DE FRUTAS 100 A 120G. PT 1,0000

8 200002683-LEITE EM PÓ DESNATADO LATA 300 À 400G. LT 6,5000

9 200002688-LEITE EM PÓ INTEGRAL LATA 400G. LT 6,2000

10 200002689-LEITE EM PÓ INTEGRAL PACOTE 200G. PC 2,6000

11 200002686-LEITE EM PÓ INTEGRAL 1KG. KG 12,8000

12 200002681-LEITE LÍQUIDO PASTEURIZADO DESNATADO 1 LITRO. L 3,2000

13 200002690-LEITE LÍQUIDO PASTEURIZADO INTEGRAL 1 LITRO. L 2,9000

14 200006166-MANTEIGA COM SAL 500G. PT 8,3200

15 200002843-MARGARINA COM SAL 500 GRAMAS. PT 3,6000

16 200006155-MARGARINA TIPO LIGHT COM SAL 500G. PT 5,2200

17 200010357-MISTURA PARA BOLO SABOR CHOCOLATE 450G. PC 3,3400

18 200010358-MISTURA PARA BOLO SABOR COCO 450G. PC 2,7000

19 200006380-OVOS EXTRA-GRANDE 12 UNIDADES. CX 3,8000

20 200009859-PAÇOQUINHA DE AMENDOIM 1KG. PC 8,0000

21 200004412-PÃO DE FORMA LIGHT PACOTE 500G. PC 6,2000

22 200003042-PÃO DE SANDUICHE PARA HAMBURGUER 500G. PC 4,2000

23 200007108-PÃO TIPO HOT - DOG. UN 0,3200

24 200006156-PÃO TIPO TORRADA LIGHT 120G. PC 3,0000

25 200009860-PÉ-DE-MOLEQUE DE AMENDOIM 850G. UN 8,0000

26 200010359-PIRULITOS SABORES VARIADOS 700G. PC 7,0000

27 200004415-PRESUNTO TIPO LIGHT COZIDO DE AVE EMBALAGEM À VÁCUO. KG 15,0000

28 200003458-QUEIJO TIPO LANCHE OU PRATO EMBALAGEM À VÁCUO. KG 19,5100

29 200004413-QUEIJO TIPO MINAS EMBALAGEM À VÁCUO. KG 20,0000








ANO XXV - No 5.836

EMPRESA: REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA ME VIGÊNCIA DO TERMO: 20/09/2012 À 19/09/2013


1 200011724 -1- CÂMARA DE AR PARA MOTO ARO 18” UN 19,52

2 200011725 -1- CÂMARA DE AR PARA MOTO ARO 21” UN 19,52

3 200009613 -1- PNEU PARA MOTO ARO 18” NOVO. UN 247,00

4 200009614 -1- PNEU PARA MOTO ARO 21” NOVO UN 179,00






EMPRESA: COMERCIAL BRASIL DE EPI VIGÊNCIA DO TERMO: 28/10/2012 À 27/10/2013


1 200007484-1- ALGEMA DESCARTÁVEL UN 8,52



Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403 de 18.03.09 RESOLVE: Designar a servidora MÁLMARA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO, matrícula 982071, para responder pela Função de Confiança de Chefe de Setor de Gestão de Materiais e Patrimônio/GEADM, código 63, em substituição ao titular EDINALVA ROSÁRIO DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula 988030, por motivo de férias, exercício/2012 pelo período de 30 dias, a partir de 15.04.2013.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 15 de abril de 2013.

EUDE LIMA SANTANAPresidente do Previs

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº. 200/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas legais,

RESOLVE:

Dispensar a servidora GRACY KELLY PAULO DOS SANTOS SILVA MATOS, matrícula 871.192, da Função de Confiança de Secretário Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Fruto do Amanhã.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de abril de 2013.

JOÃO CARLOS BACELARSecretário


OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas legais,

RESOLVE:

Designar a servidora GRACY KELLY PAULO DOS SANTOS SILVA MATOS, matrícula 871.192, para exercer a Função de Confiança de Secretário Escolar da Escola Municipal Jesus de Nazaré.



SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso IX, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar o servidor ANTÔNIO ROBSON SANTOS ALCÂNTARA, mat nº 981468, da Função de Confiança de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, grau 61, Distrito Sanitário Cajazeiras.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2013.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso IX, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar a servidora ÂNGELA LOPES GUIMARÃES, mat. n° 104384, da Função de Chefe de Setor de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Distrito Sanitário Itapuã e, designar, para exercer a mesma função ANTÔNIO ROBSON SANTOS ALCÂNTARA, mat nº 981468.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2013.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde

DESPACHOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA

COM BASE NAS PORTARIAS SVS/MS 344/98 E SVS/MS 6/99, A VIGILANCIA SANITARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR, AUTORIZA A VENDA DE MEDICAMENTOS DE USO SISTEMICO À BASE DE SUBSTANCIA RETINOIDE SUJEITA A CONTROLE ESPECIAL DA LISTA C2 PARA OS ESTABELECIMENTOS ABAIXO CADASTRADOS:

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, FarmáciasEndereço: Av. Afrânio Peixoto, Nº 75, Térreo, PlataformaProcesso: 60416/2012Alvará Sanitário: Nº 583/2012Responsável Técnico: Daiana Maria de Oliveira Ferreira - CRF 6082 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, Farmácias Endereço: Av. Aliomar Baleeiro, Nº 422, Térreo, Nova BrasíliaProcesso: 60415/2012 Alvará Sanitário: Nº 906/2012Responsável Técnico: Francisca Eridam Aires de Oliveira - CRF 677 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Tricoli Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda. MeEndereço: Rua Senador Theotônio Vilela, Nº 110, Ed. Cidadela Center Ii, Lj. 4 Pq Bela Vista.Processo: 61157/2012Alvará Sanitário: Nº 197/2012Responsável Técnico: Dayane Lucy de Jesus Guimarães - CRF 4668 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, FarmáciasEndereço: Estrada Campinas de Pirajá, Nº 230, Térreo, Marechal Rondon. Processo: 60414/2012Alvará Sanitário: Nº 1347/2012Responsável Técnico: Crélio José Santana - CRF 5617 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, FarmáciasEndereço: Largo do Porto da Barra, Lj A, Térreo, BarraProcesso: 60556/2012Alvará Sanitário: Nº 1148/2011Responsável Técnico: Juliana Pereira de Souza - CRF 3535 (BA)

FICHA CADASTRAL


DIÁRIO OFICIAL DO

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, FarmáciasEndereço: Av. Amaralina, Nº 35, Térreo, Amaralina

Processo: 60640/2012Alvará Sanitário: Nº 1338/2011Responsável Técnico: Nailza Silveira Moura - CRF 3332 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, FarmáciasEndereço: Rua Barão De Cotegipe, Nº 75, Térreo, Calçada

Processo: 60639/2012Alvará Sanitário: Nº 1315/2011Responsável Técnico: Hélio Raruyama - CRF 3964 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, FarmáciasEndereço: Av. Aliomar Baleeiro, Nº 47, Térreo, São Cristóvão

Processo: 60638/2012Alvará Sanitário: Nº 798/2012Responsável Técnico: Daniela Trancoso de Albuquerque - CRF 4345 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, FarmáciasEndereço: Estrada das Barreiras, Nº 1131, Térreo, Barreiras

Processo: 61100/2012Alvará Sanitário: Nº 099/2012Responsável Técnico: Ana Patrícia Mendes Santos - CRF 5084 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, FarmáciasEndereço: Rua Cosme De Farias, Nº 185, Térreo, Cosme De Farias.

Processo: 59899/2012Alvará Sanitário: Nº 124/2011Responsável Técnico: Helena Oliveira Santos - CRF 5985 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Sant’ana S/A Drogaria, FarmáciasEndereço: Av. Caminho De Areia, Nº 213, Lj 02, Caminho De Areia

Processo: 602379/2012Alvará Sanitário: Nº 1290/2011

Responsável Técnico: Vivian Oliveira Santos da Silva - CRF 4858 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Bompreço Bahia Supermercados Ltda.Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 2233, Loja 64, Cabula


Responsável Técnico: Rosângela Dos Santos Costa - CRF 3287 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Nutrircomsaúde Com. de Prod. Nutricionais e Hospitalares Ltda. MeEndereço: Rua Lamarão, Nº 334, Quadra 028, Lt. 05, Lj. A Pernambués.


Responsável Técnico: Vinicius da Silva Barros - CRF 6215 (BA)

FICHA CADASTRAL

Razão Social: Giovani Belmonte BelmonteEndereço: Rua Rio Amazonas, Nº 58, Vila Laura


Responsável Técnico: André Luis de Santana Cardeal - CRF 6710 (BA)

Salvador, 17 de abril de 2013.

KARINA LUZIA QUEIROZSubcoordenadora de Vigilância Sanitária

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

DESPACHOS FINAIS

PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA ASSEGPROCESSO INTERESSADO ASSUNTO

40/2013 MARIA ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS COM FULCRO

NA LEI 051/201042/2013 ADALBERTO BULHÕES FILHO


LUIZ CEZAR MESQUITA BAQUEIROPresidente

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

PORTARIA Nº. 060/2013O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto Municipal nº 20.807, de 19 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, de 20 de maio de 2010, considerando os termos do Decreto nº. 23760 de 02 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Elmo Luiz da Luz Costa, do Cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização Urbanística e Segurança - GEFIS, Grau 55, Código 5513, desta Superintendência e designar para responder, cumulativamente, pelo mesmo cargo o Gerente de Fiscalização e Prevenção a Poluição Sonora, Everaldo Costa Freitas Júnior.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 12 de abril de 2013.

SILVIO PINHEIROSuperintendente Executivo

ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOPROCESSO INTERESSADO15007/2013 FILETO ANTÔNIO GONÇALVES SOUZA

Em, 16 de abril de 2013.

SILVIO PINHEIROSuperintendente

SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL


O SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10, item XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 23.862, de 04 de abril de 2013,

R E S O L V E:

Considerar designado, desde 05/04/2013, o servidor WELLINGTON DE ARAUJO DANTAS, matrícula nº 04, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Políticas Sustentáveis e Equilíbrio Ambiental, grau 63, código 6301, da Subcoordenadoria de Promoção da Qualidade Ambiental / Diretoria Geral de Ecologia Urbana.

GABINETE DO SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, em 16 de abril de 2013.

IVANILSON GOMES DOS SANTOSSecretário



R E S O L V E:

11SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA

18 DE ABRIL DE 2013ANO XXV - No 5.836MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

Considerar designado, desde 05/04/2013, o servidor BENEDITO AUGUSTO WENCESLAU DA SILVA, matrícula nº 20, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle de Indicadores em Sustentabilidade, grau 63, código 6301, da Subcoordenadoria de Promoção da Qualidade Ambiental / Diretoria Geral de Ecologia Urbana.





R E S O L V E:

Considerar designada, desde 05/04/2013, a servidora CLÁUDIA MARGARET BATISTA VIEIRA, matrícula nº 40, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Informações Georreferenciadas de Sustentabilidade, grau 63, código 6301, da Subcoordenadoria de Transversalidade e Geodados Sustentáveis / Diretoria Geral de Ecologia Urbana.





R E S O L V E:

Considerar designado, desde 05/04/2013, o servidor NEUDSON CLEBER CERQUEIRA LIMA PINHA, matrícula nº 26, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Ações Educativas e Formação de Multiplicadores em Sustentabilidade, grau 63, código 6301, da Subcoordenadoria de Cidadania Ecológica e Cultura da Paz / Diretoria Geral de Ecologia Urbana.





R E S O L V E:

Considerar designado, desde 05/04/2013, o servidor IZIDORO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 19, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, grau 61, código 6101, da Diretoria Geral de Parques, Hortos, Jardim Botânico e Áreas Verdes.





R E S O L V E:

Considerar designado, desde 05/04/2013, o servidor ELEANDRO PEREIRA, matrícula nº 22, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, grau 61, código 6101, da Diretoria Geral de Parques, Hortos, Jardim Botânico e Áreas Verdes.




O SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10, item XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 23.862, de 04 de abril

de 2013,

R E S O L V E:

Considerar designado, desde 05/04/2013, o servidor LOURIVAL LOPES DO VALE, matrícula nº 43, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, grau 61, código 6101, da Diretoria Geral de Parques, Hortos, Jardim Botânico e Áreas Verdes.





R E S O L V E:

Considerar designado, desde 05/04/2013, o servidor LANDOALDO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 41, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, grau 61, código 6101, da Diretoria Geral de Parques, Hortos, Jardim Botânico e Áreas Verdes.





R E S O L V E:

Considerar designado, desde 05/04/2013, o servidor ANTÔNIO DOREA DA SILVA, matrícula nº 07, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, grau 61, código 6101, da Diretoria Geral de Parques, Hortos, Jardim Botânico e Áreas Verdes.





R E S O L V E:

Considerar designado, desde 05/04/2013, o servidor FELICIANO JOSÉ PLÁCIDO REIS, para exercer a Função de Confiança de Supervisor, grau 63, código 6304 do Setor de Inspeção e Monitoramento de Praças e Áreas Verdes, da Subcoordenadoria de Implantação e Preservação de Áreas Verdes e Unidades de Conservação / Diretoria Geral de Parques, Hortos, Jardim Botânico e Áreas Verdes.



SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 8376/2012 e pelo Decreto de nomeação publicado no DOM de 02 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Dispensar os ocupantes das Funções de Confiança, abaixo relacionados, considerando a reestruturação da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil - SINDEC, conforme regimento publicado no DOM de 05/04/2013, na forma que indica:


DIÁRIO OFICIAL DO

FUNÇÃO GRAU MATRICULA SERVIDORCHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE SERVIÇOS 63 810.999 IDELFONSO SERAFIM DE

ALMEIDA

CHEFE DO SETOR DE ACERVO TÉCNICO 63 19.757 VÂNIA MARIA GOMES DE

OLIVEIRA

SETOR DE ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO

63 811.275 REGIA MARIA BARREIROS BARRETO

SETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS 63 811.268 ADELAIDE CRISTINA ROSAS

LUNA

SETOR DE ENGENHARIA 63 811.265 FRANCE DIELLE DE FREITAS FONSECA

SETOR DE ANÁLISE 63 813.327 MARIA LICINIA SANTOS COSTA

SETOR TÉCNICO TOPOGRÁFICO 63 813.326 MARCELO TRINDADE MENGEL

SETOR DE ARQUIVO TÉCNICO 63 813.293 WALMIR ANTONIO LEONCIO

SETOR DE MANUTENÇÃO CADASTRAL 63 813.318 EDVALDO SOUZA DOS SANTOS

SETOR DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO 63 813.308 MARIA JOSE PINTO DE

QUEIROZ SOUZA

SETOR DE COBRANÇA 63 813.295 IVONE RODRIGUES DE SOUZA

SETOR DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO 63 813.329 JOÃO EVANGELISTA DA COSTA

SETOR DE CONTROLE FUNDIÁRIO 63 813.319 JOSE FREITAS BRANDÃO

SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

63 811.254 IVSA MÁRCIA FREITAS BRASILEIRO DA SILVEIRA

SETOR DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO

63 811.280 ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA

SETOR DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

63 811.182 MARTHA SENA CASTRO

SETOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 63 811.247 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES

DE SOUZA

SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS DE PLANEJAMENTO

63 811.146 CRISTIANA MARBACK REGO

SETOR DE AÇÕES PREVENTIVAS 63 811.135 RITA JANE BRITO DE MORAES

SETOR DE AÇÕES EDUCATIVAS E A R T I C U L A Ç Ã O COMUNITÁRIA

63 811.253 LISIANE ALVES CELESTINO SANTOS

SETOR DE RÁDIO E TELEFONIA EMERGENCIAL 63 81.150 MARIA VITORINA DE JESUS

DOS SANTOS

SETOR DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES 63 811.219 MARIA DO CARMO JUSTO

TRIGO

SETOR DE RECURSOS HUMANOS 63 811.145 EDVAN DOS SANTOS AZEVEDO

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICA

63 811.144 JOSE ROSALVO ALVES CERQUEIRA

S E C R E T A R I O ADMINISTRATIVO 61 811.184 EDMILSON RODRIGUES DA

SILVA

S E C R E T A R I O ADMINISTRATIVO 61 19.796 ÁLVARO ANTONIO SILVA

MARTINS

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO SALVADOR, 17 de abril de 2013.

PAULO SERGIO DE NORONHA FONTANASecretario


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 8376/2012 e pelo Decreto de nomeação publicado no DOM de 02 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Designar os servidores para exercerem as Funções de Confiança, conforme quadro abaixo, considerando a reestruturação da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil - SINDEC, conforme regimento publicado no DOM de 05/04/2013, na forma que indica:

DENOMINAÇÃO GRAU MATRÍCULA SERVIDORCHEFE DO SETOR DE ACERVO TÉCNICO 63 811.280 ADRIANA DE OLIVEIRA

FERREIRA

SETOR DE ANÁLISE DE INTERVENÇÕES EM LOGRADOUROS

63 811.254 IVSA MARCIA FREITAS BRASILEIRO DA SILVEIRA

DENOMINAÇÃO GRAU MATRÍCULA SERVIDORSETOR DE PLANEJAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

63 811.132 GABRIELA SOARES MORAIS

SETOR DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS

63 811.268 ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA

SETOR DE VISTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

63 813.329 JOAO EVANGELISTA DA COSTA

SETOR DE APOIO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS

63 813.217 DANIELA ANDRADE PIMENTEL

SETOR DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO FUNDIÁRIA 63 813.327 MARIA LICINIA SANTOS COSTA

SETOR DE TOPOGRAFIA E CADASTRO FÍSICO 63 813.318 EDVALDO SOUZA DOS SANTOS

SETOR DE A C O M P A N H A M E N T O DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

63 813.308 MARIA JOSE PINTO DE QUEIROZ SOUZA

SETOR DE ARQUIVO FUNDIÁRIO 63 813.293 WALDIR ANTONIO LEONCIO

SETOR DE ANÁLISE DE RISCOS 63 811.135 RITA JANE BRITO DE MORAES

SETOR DE MONITORAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

63 811.259 MÁRCIA LOURDES BASTOS MACHADO

SETOR DE ESTATÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

63 811.247 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA

SETOR DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO 63 811.146 CRISTIANA MARBACK REGO

SETOR DE AÇÕES EDUCATIVAS E MOBILIZAÇÃO

63 811.253 LISIANE ALVES CELESTINO SANTOS

SETOR DE FORMAÇÃO E APOIO AOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

63 811.130 MARIZETE ALVES MOITINHO

SETOR DE TELEFONIA EMERGENCIAL - CENTRAL 199

63 811.151 CARLA DE JESUS VIANA

SETOR DE VISTORIA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL

63 811.219 MARIA DO CARMO JUSTO TRIGO

SETOR DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL 63 811.145 EDVAN DOS SANTOS AZEVEDO

SETOR DE APOIO LOGÍSTICO 63 811.144 JOSÉ ROSALVO ALVES

CERQUEIRA

S E C R E T A R I O ADMINISTRATIVO 61 813.325 VERA LUCIA DANTAS

CERQUEIRA

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO SALVADOR, 17 de abril de 2013.

PAULO SERGIO DE NORONHA FONTANASecretario

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Prorrogar por mais 30 dias o prazo do Grupo de Trabalho destinado a elaborar, apresentar e executar propostas para o programa de comemorações dos 10 anos da Lei 10.639 / 2003, eventos relativos à História e Cultura Afro-Brasileira, de acordo com o Decreto nº 23.778 de 09 de janeiro de 2013. O Grupo é constituído pelos representantes das Secretarias Municipais da Reparação e da Educação; pela Fundação Gregório de Matos; pelos Conselho Municipal das Comunidades Negras - CMCN e Conselho Municipal de Educação - CME, o qual, sob a presidência da primeira terá a seguinte composição:

1. Ygayara Vieira Cabral, matrícula n°028, SEMUR;2. Daniela Fernanda da Hora Correia, matrícula n° 871.062, SMED3. Flávio Ângelo Santos - FGM; 4. Adenildes Teles de Lima - CME;5. Juçara Rosa Santos de Araújo - CMCN.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, em 17 de abril de 2013.

IVETE ALVES DO SACRAMENTOSecretária



DIÁRIO OFICIAL DO

LICITAÇÕES


RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Processo Nº: 26.634/2013Empresa: AMADO TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.Objeto: Aquisição de 01 (uma) passagem aérea para servidor da SEFAZ.Parecer Nº: S/NValor Total: R$ 514,26 (quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;Classificação da Despesa: 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção;Fonte: 000 - Tesouro.Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II.Data da Homologação: 16/04/2013.


GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN Subsecretário Municipal da Fazenda.


JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2013

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Entidades a seguir:

Chamamento Público nº 001/2013Processo nº: 7238/2012Objeto: Chamamento Público de Entidades interessadas em firmar Convênio com o Município do Salvador para o atendimento às crianças da Educação Infantil.

ENTIDADES PARTICIPANTES E HABILITADAS:

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAJAZEIRASEDUCANDÁRIO CRECHE COMUNITÁRIA SONHO VOVÓ CLARACRECHE ESCOLA E ORFANATO MÃE NILDETEGRUPO DE MÃES E AMIGOS DE CANABRAVAASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇASAÇÃO SOCIAL DAS ANCILÃS DO MENINO JESUS - ASAMEJ CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOSOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA SÃO ROQUE E CLUBE DAS MÃESCLUBE DE MÃES CARENTES DO JARDIM CRUZEIROASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CIDADÃESASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE PIRAJÁCRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA VIVER BEM DE PIRAJÁASSOCIAÇÃO CRECHE GOLFINHO AZULASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDUCRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA TIA ENEASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLOR DA PRIMAVERAASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSOCLUBE DAS MÃES A SERVIÇO DA VIDA E DA ESPERANÇACASA DO SOL PADRE LUIS LINTNERCENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃOASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SALVA DOR

As entidades acima referenciadas atenderam a todas as exigências de habilitação do Ato Convocatório.

O prazo para recebimento dos Envelopes de Habilitação está aberto até o dia 22/04/2013.


JOÃO LUIS DIAS BARROS SOUZAPresidente

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2013

PROCESSO: 1409/2013EMPRESA: Márcio Gonçalves da Silva MEOBJETO: Prestação de serviço de desinstalação de 18 (dezoito) condicionadores de ar do tipo

Split.PARECER: da RPGMS, datado de 11.04.2013.VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.122.045.2001, natureza da despesa 3.3.90.39, na fonte 001.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12.04.2013AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.



RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2013

Resumo de Dispensa de Licitação nº 03/2013, publicado no DOM nº 5.830 de 10.04.2013, referente a Empresa Joaquim Moreira Pires de Oliveira Sobrinho.

ONDE SE LÊ: Prestação de serviço de recarga / remanufatura de tonners com troca de cilindro e chip para impressoras Xerox Phaser 315N.

LEIA-SE: Prestação de serviço de recarga / remanufatura de tonners com troca de cilindro e chip para impressoras Xerox Phaser 3125N.



SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

AVISO CHAMAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação da SALTUR, designada pela portaria n° 054/2013 com base na Lei n° 8.666/93 e suas alterações, avisa aos interessados que será realizado o Chamamento Público nº. 001/2013 de pessoas jurídicas interessadas na apresentação de projetos e propostas para solicitação de participação e apoios aos festejos juninos nos eventos promovidos pela Saltur, conforme especificações e condições constantes no edital. - Recebimento das propostas: Os interessados, pessoas jurídicas, por intermédio dos seus representantes ou prepostos, deverão entregar os elementos, rigorosamente exigidos pelo presente Edital, no período de 18 a 25 de abril de 2013 até as 17:00h.

Local: Av. Vasco da Gama, 206, Dique do Tororó, onde estará disponível o edital ao custo de R$ 30,00(trinta reais), na Tesouraria da Saltur no horário das 08:00 às 13:00hs.


ANA DO SOCORRO DIAS ÂNGELO Presidente da Copel


DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2013

PROCESSO Nº: 3355/2013EMPRESAS: GERALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 11.891.664/0001-04 - R$ 6.457,60 - Pedido 2013000422 BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 49.475.833/0001-06 - R$ 1.851,40 - Pedido 2013000423OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos, visando ao cumprimento de ação judicial para atender paciente, conforme CI DAS/Assistência Farmacêutica Nº 155/2013.VALOR TOTAL: R$ 8.309,00 (oito mil trezentos e nove reais).AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.028.2109; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).PRAZO DE ENTREGA: Imediato.DATA DO ATO: 15/04/2013


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador


DIÁRIO OFICIAL DO

DIRETORIA ADMINISTRATIVADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2013

PROCESSO Nº: 3921/2013EMPRESAS: VERSALES COMÉRCIO DE CONFECÇÃO E ARTIGOS DE COUROS LTDA. CNPJ: 09.065.754/0001-02 - R$ 3.600,00 - Faixas TIM BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME CNPJ: 00.820.762/0001-34 - R$ 4.250,00 - CamisasOBJETO: Confecção de faixas e camisas para Campanha de Vacinação 2013, conforme CI ASCOM nº. 022//2013. VALOR TOTAL: R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta reais).AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.305.037.2319; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).PRAZO DE ENTREGA: Imediato.DATA DO ATO: 16/04/2013



RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 019/2013 Processo nº 7.884/2012Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e reagentes para exames microbiológicos.

EMPRESAS LOTES VALORES (R$)SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA - EPP 01 1.839,00

02 75.918,00

03 2.075,00

04 15.480,00

07 1.269,95

16 1.405,00

17 5.450,00

21 2.485,00

22 747,00

23 820,00

24 360,00

25 9.400,00

27 49.980,00

MEDTEST DIAGNOS COM DIST IMPORT E EXPORT DE MAT MÉDICOS LTDA

05 1.059,00

06 1.136,00

08 1.054,00

09 1.260,00

10 1.056,00

11 1.056,00

12 1.056,00

13 1.173,80

14 1.264,00

15 1.054,00

18 6.380,00

19 5.400,00

26 6.600,00

TOTAL 196.777,75

Data de homologação: 11/04/2013.

Pregão Eletrônico - SMS n.º 028/2013 Processo nº 12.565/2012Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.

EMPRESAS LOTES VALORES(R$)CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 01 308.000,00

02 14.100,00

04 8.500,00

AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

03 440.500,00

LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A 05 68.700,00

08 47.500,00

BH FARMA COMERCIO LTDA 06 14.900,00

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

07 41.370,00

TOTAL 943.570,00


Pregão Eletrônico - SMS n.º 039/2013 Processo nº 5.348/2012Objeto: Registro de preços para aquisição de kits para testes de dosagens imunológicas.

EMPRESA LOTE VALOR(R$)RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ÚNICO 929.600,00

TOTAL 929.600,00


Pregão Eletrônico - SMS n.º 042/2013 Processo nº 13.802/2012Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.

EMPRESAS LOTES VALORES(R$)HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

01 58.400,00

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 02 11.250,00

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 03 32.500,00

MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 04 456.000,00

05 60.000,00

MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA 06 15.680,00

07 3.000,00

TOTAL 636.830,00

Data de homologação: 11/04/2013

Pregão Eletrônico - SMS n.º 052/2013 Processo nº 836/2013Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, à luz dos elementos que integram os presentes autos, declara DESERTO o Pregão.


Critério de julgamento: Menor Preço.


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANAPresidente /COPEL-SMS

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2013

PROCESSO Nº: 3607/2013EMPRESA: IMPRENSA NACIONALCNPJ: 04.196.645/0001-00OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços referentes a publicações de contratos, editais e avisos no DOU, conforme CI ASCOM nº 019/2013.VALOR TOTAL: R$ 14.881,30 (quatorze mil oitocentos oitenta e um reais e trinta centavos).AMPARO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.122.045.2001; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 014 (Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).DATA DO ATO: 16/04/2013




RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2013

PUBLICADA NO D.O.M. Nº 5831 DE 11 DE ABRIL DE 2013, PÁG. 17. PROCESSO Nº 2231/2013 ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 378,99 (trezentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos)

LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 376,80 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)





DIÁRIO OFICIAL DO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DOM N° 5.833, do dia 13 a15 de Abril de 2013, pág.16

Processo Nº 65/2013- SEMPS

ONDE SE LÊ:SALVADOR, 10 DE ABRIL DE 2013.LEIA-SE:SALVADOR, 11 DE MARÇO DE 2013.

EVANILSE SILVA ALVESCoordenadora Administrativa


Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 124/2013.EMPRESA: MEGABAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.OBJETO: Contratação de serviços elétricos e telefônicos.VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).DOTAÇÃO: Projeto/Atividade - 15.122.051.2001/ Elemento Despesa - 3.3.90.39/ Fonte 050.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.DATA DO ATO: 17/04/2013.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 17/04/ 2013.


Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da seguinte licitação:

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2013 - Processo nº: 201/2013Objeto: Aquisição de materiais diversos (ferramentas), incluindo o transporte para o Almoxarifado da SUCOP, nas especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital.Vencedor: ALJA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA-CNPJ nº 13.052.100/0001-03Valor total: R$ 47.979,80 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)Critério de Julgamento: menor valorBase Legal: art. 45, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.Data Homologação: 16/04/2013

O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.


ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVAPresidente/COPEL

CONTRATOS


RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 090/2013

CONTRATO nº 016/2012OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2013

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL

ESTIMADO (R$)FGM 13.122.045.2001 3.3.90.37 000 5.000,00


KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG N.º 054/2012PROCESSO: 1098/2012OBJETO: Registro de Preço de material de esporte e lazer.TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 05/2013CONTRATADO: LBT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ: 13.093.483/0001-68VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTEASCOM 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

ASDEC15.122.045.2001 16.182.022.1188 15.182.022.2338

3.3.90.30 000

CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.2001 23.126.005.1165 23.126.005.1166 23.126.005.1168 23.126.001.1173 23.126.005.1191

3.3.90.30 000 050

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

DESAL

22.122.045.2001 22.451.044.1089 22.451.019.2042 22.451.019.2065 22.451.019.2066 22.451.019.2086 22.451.019.2068 22.451.019.2069 22.451.019.2090

3.3.90.30000 050 051

EGM/SEFAZ 04.123.045.2522 04.123.045.2523 3.3.90.30 000

EGM/SEMGE

04.122.045.2504 10.122.045.2511 04.122.045.2514 10.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.2001 08.243.042.2067 08.243.042.2070 08.243.042.2072

3.3.90.30

000 024 030 050

FGM

13.122.045.2001 13.392.032.1056 13.392.044.1060 13.126.032.1061 13.392.032.1342 13.392.032.2057 13.392.032.2058 13.122.045.2530

3.3.90.30000 010 050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.2001 04.122.045.1515 04.122.045.2506 04.122.045.2507 04.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30 000 052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS 09.122.045.2001 09.241.043.2093 3.3.90.30 050

SALTUR

23.122.045.2001 23.122.001.1071 23.695.016.1143 23.695.016.1145 23.695.016.2075 23.695.016.2146 23.695.016.2147 23.695.016.2249

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000


DIÁRIO OFICIAL DO


SEDES

08.122.045.2001 14.334.017.1296 14.334.017.1297 14.334.017.1299 11.334.017.1300 11.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.2001 04.129.002.1001 04.126.001.1096 04.122.001.1097 04.122.001.1103 04.131.002.2104 04.128.006.2105 04.126.045.2502 04.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE 04.122.045.2001 04.126.001.1080 3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.045.2001 15.422.026.1110 15.452.017.1111 15.128.017.1113 15.452.017.1114 15.452.019.1119 15.452.008.1157 15.452.019.1356 15.452.017.1357 15.452.035.2112 15.452.019.2118 15.452.019.2120 15.422.026.2121 15.452.019.2142 15.452.012.2158 15.452.012.2159 15.452.012.2162

3.3.90.30 000

SEMPS

08.122.045.2001 14.422.026.1269 08.422.030.1273 14.243.030.1277 14.422.033.1288 14.422.033.1291 14.306.035.1293 14.334.017.1295 08.243.033.1318 14.422.033.1348 08.422.030.2272 08.243.030.2275 14.422.033.2278 14.422.033.2289 14.421.033.2290 14.306.035.2292 14.334.017.2294 08.243.030.2316 08.243.033.2317 08.241.030.2353

3.3.90.30000 007 024

SEMUR

14.122.045.2001 14.422.044.1512 14.422.031.2007 14.422.031.2008 14.422.031.2009 14.422.031.2010 14.422.031.2011 14.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

27.122.045.2001 27.131.045.2537 27.812.027.1013 27.306.027.1014 27.244.027.1015

3.3.90.30 000

SMS

10.122.045.2001 10.301.044.1108 10.302.028.1333 10.302.028.1334 10.301.023.1344 10.301.028.1504 10.302.028.2091 10.302.036.2092 10.302.023.2095 10.302.036.2098 10.126.028.2100 10.128.028.2101 10.122.028.2102 10.304.037.2106 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.301.031.2231 10.305.037.2319 10.304.037.2320 10.304.037.2321 10.305.037.2322 10.305.037.2323 10.305.037.2324 10.301.024.2351

3.3.90.30

002 007 014 023

SPM 14.122.045.2001 14.422.034.2211 3.3.90.30 000


SUCOM15.122.045.2001 15.126.001.1062 15.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.2001 15.451.019.1132 15.451.019.1133 15.512.019.2124 15.451.019.2128

3.3.90.30

000 013 016 030

SUSPREV

06.122.045.2001 06.182.021.1037 06.182.021.1039 06.182.021.2262 06.182.021.2264 06.182.006.2265

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.045.2001 26.453.020.1202 26.453.020.2198 26.453.020.2199 26.453.020.2200 26.453.020.2203

3.3.90.30 050

DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2013.ASSINAM:

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

BRUNO HENRIQUE RODRIGUESLBT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME


1 200000205 - BALÕES COLORIDOS TAMANHO 6.5, PACOTE COM 50 UNIDADES. MARCA: ART LATEX PÇ 5,00

2 200000222 - BARALHO, PLÁSTIFICADO, CONTENDO NO MÍNIMO 104 CARTAS. MARCA: COPAG UN 6,80

3

200000338 - BOLICHE EM PLÁSTICO, COMPOSTO COM 06 PINOS: 02 AZUL, 02 AMARELO, 02 VERMELHO, ACOMPANHA 02 BOLAS BRANCAS, EMBALAGEM SACO PLÁSTICO, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: PICA PAU

SC 30,00

4

200000352 - BONECA DE PLÁSTICO, COMPOSTA DE ROUPINHA E CABELO, ACONDICIONADO EM CAIXA PAPEL, DIMENSÃO 29 X 13,5 X 7,5 CM, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: LARANJAL

UN 5,50

5

200001044 -CAMINHÃO DE CARGA: EM PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO, COM CARROCERIA, DIMENSÃO 160 X 120 MM, CONFORME NORMA NBR 11786, PARA CRIANÇAS DE 02 A 15 ANOS. MARCA: POLIPLAC

UN 15,15

6

200001517- JOGO COZINHA COMPLETO, COMPOSTO COM FOGÃO, PANELAS, XICARAS, COLHER, FACA, GARFO, POTE DE MANTIMENTO, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: PICA PAU

CX 29,45

7

200002494 - JOGO ALFABETO, ILUSTRADO, COMPOSTO COM LETRAS, PALAVRAS E FIGURAS CORRESPONDENTES, CONTENDO 69 PEÇAS DE MADEIRA, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE MADEIRA, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: BRINK MOBIL

CX 40,00

8

200002495 - JOGO ALFABETO JÁ SEI LER, COMPOSTO COM 36 PEÇAS EM MADEIRA, IMPRESSO FRENTE E VERSO, TINTA ATÓXICA, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: CIA BRINK

CX 40,00

9

200002497 - JOGO ALFABETO SILÁBICO, COMPOSTO COM 354 PEÇAS EM MADEIRA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: LIG LIG JOGO DE DOMINÓ, EM ACRÍLICO, TAMANHO OFICIAL. MARCA: AG PLAST

CX 40,00

10 200002499 - JOGO DE DOMINÓ, EM ACRÍLICO, TAMANHO OFICIAL. MARCA: AG PLAST UN 10,00

11

200002509 - JOGO NÚMEROS COM PINOS, COMPOSTO COM NÚMERO DE 0 A 9, COM PINOS COLORIDOS EM MADEIRA, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: MASTER BRINK

CX 40,00

12

200002516 - JOGO SACOLA CRIATIVA, MONTA TUDO, CONJUNTO CONTENDO 250 PEÇAS DE ENCAIXE, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO COLORIDO, EM 05 CORES DIFERENTES, FORMATO QUADRANGULAR, RETANGULAR, CURVO E TRIANGULAR, ACONDICIONADO EM SACOLA PVC, TRANSPARENTE, ZIPER E ALÇA. MARCA: AG PLAST

UN 38,25

13

200002519 - JOGO SEQUÊNCIA LÓGICA, COMPOSTO COM 08 ESTOJOS, SENDO: DIAS DE FESTA, VIDA, ATIVIDADES, ANIMAIS, TRÂNSITO, DERIVADOS, PROFISSÕES, TEMPO, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: CARLU

CX 60,00

14200002521 - JOGO TAPETÃO DE BORRACHA (E.V.A), COMPOSTO COM 36 PLACAS, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: CARLU

UN 200,00



DIÁRIO OFICIAL DO


15

200004251 - TABULEIRO PARA DOMINÓ, EM AGLOMERADO COM TAMPO DE 15MM, ENVERNIZADO, BORDAS REVESTIDAS EM BORRACHA OU CARPETE, TAMANHO 700 X 700MM. MARCA: MASTER BRINK

UN 100,00

16

20004252 - TIME DE BOTÃO, PARA FUTEBOL DE MESA, CONFECCIONADO EM ACRÍLICO, COM 12 JOGADORES, 01 GOLEIRO, CORES DIVERSAS, COM NO MÍNIMO DE 25MM DE DIÂMETRO E 05MM DE ESPESSURA. MARCA: XALINGO

UN 15,00

17

200004330 - JOGO DE XADREZ, EM MADEIRA DE PAU-MARFIM, PEÇAS POLIDAS SEM VERNIZ E CHUMBADAS NA BASE COM FELTRO, CONTENDO 16 PEÇAS CLARAS E 16 PEÇAS ESCURAS (01 REI, 01 DAMA, 02 TORRES, 02 BISPOS, 02 CAVALOS E 08 PEÕES DE CADA TONALIDADE) PARA TABULEIRO COM TAMANHO OFICIAL. MARCA: XALINGO

UN 90,00

18

200005097 - JOGO DE DAMA, TABULEIRO EM MADEIRA, NA COR VERDE E BRANCA, COMPOSTO DE 24 PEÇAS EM MADEIRA: SENDO 12 PRETAS E 12 BRANCAS, MEDINDO 50 X 50 X 2CM (C X L X E). MARCA: MASTER BRINK

UN 20,00

19

200007028 - NARIZ DE PALHAÇO, Nº2, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL, ABERTURA NO LADO ANTERIOR, COM ELÁSTICO, COR VERMELHO, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. MARCA: CATÊLANDIA

PC 3,00

20

200007299 - JOGO QUEBRA-CUCA, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO COLORIDO, COMPOSTO COM 120 PEÇAS, ACONDICIONADO: EM EMBALGEM DE PVC TRANSPARENTE / ZIPER E ALÇA, CONFORME NORMA NBR 11786. MARCA: KIT STAR

UN 60,00

21

200007308 - JOGOS DIVERSOS, CONJUNTO 4 EM 1, CONFECCIONADO EM MDF, COMPOSTO DE 90 PEÇAS: DAMA / TRILHA / LAUDO E DOMINÓ, ACOMPANHA: 1 DADO / 44 PEÇAS COLORIDAS EM FORMATO DE CÍRCULO PARA DAMA E TRILHA / 16 EM FORMATO QUADRADO PARA LAUDO / 3 TABULEIROS IMPRESSOS, DIMENSÕES: 260 X 260 X 45MM, ACONDICIONADOS EM EMBALGEM APROPRIADA. MARCA: MASTER BRINK

UN 25,00

22200007370 - JOGO PEGA VARETAS, CONFECCIONADAS EM PLÁSTICO, COLORIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA: DIVPLAST

UN 3,00

23

200007371 -JOGO RESTA UM, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, COM APROXIMADAMENTE 31 ORIFÍCIOS CIRCULARES PARA ENCAIXES DAS PEÇAS, DIMENSÕES: 150 X 150MM, VARIAÇÃO +/- 10%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA: DIVPLAST

UN 5,00

24

200007372 - JOGO BATALHA NAVAL, EM PLÁSTICO, COMPOSTO DE TABULEIROS PERFURADOS, EMBARCAÇÕES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA: XALINGO

UN 50,00

25

JOGO DE BINGO, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO E PAPELÃO, CONTENDO 48 CARTELAS NUMERADAS, ROLETA PARA SORTEIO DOS NÚMEROS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA: NIG

UN 30,00

26

JOGO IMOBILIÁRIO, COMPOSTO DE TABULEIRO DE PAPEL, NOTAS, DADOS, FICHAS DE LOCAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA: ALGAZARRA

UN 55,00

27

KIT DE BRINQUEDOS, PARA BELEZA, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO, COMPOSTO: 02 PULSEIRAS / 03 ANÉIS / 01 ESCOVA DE CABELO / 01 PENTE / 01 ESPELHO DE MÃO / 01 TIARA / 02 FIVELAS / 02 RABICÓS / 02 PENTINHOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA: CONTENDO INFORMAÇÕES DA IDADE MÍNIMA E SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. MARCA: PICA PAU

UN 40,00

28

200007717 - CAMINHÃO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO RÍGIDO, ACOMPANHA SOBRE A CORRECERIA: 01 TRATOR / CONFECCIONADO NO MESMO MATERIAL / DIMENSÕES MÍNIMAS 315 X 145 X 130MM (C X A X L), CORES VIBRANTES, DIMENSÕES MÍNIMAS CAMINHÃO: 540 X 118 X 135MM (C X A X L), ATENDENDO NORMA SEGURANÇA INMETRO. MARCA: POLIPLAC

UN 20,00




PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG N.º 054/2012PROCESSO: 1098/2012OBJETO: Registro de Preço de material de esporte e lazer.TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 06/2013

CONTRATADO: ALESSANDRA NUNES LORDS - MECNPJ: 03.865.570/0001-32

VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.



ASCOM 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

ASDEC15.122.045.2001 16.182.022.1188 15.182.022.2338

3.3.90.30 000

CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.2001 23.126.005.1165 23.126.005.1166 23.126.005.1168 23.126.001.1173 23.126.005.1191

3.3.90.30 000 050

DESAL

22.122.045.2001 22.451.044.1089 22.451.019.2042 22.451.019.2065 22.451.019.2066 22.451.019.2086 22.451.019.2068 22.451.019.2069 22.451.019.2090

3.3.90.30000 050 051

EGM/SEFAZ 04.123.045.2522 04.123.045.2523 3.3.90.30 000

EGM/SEMGE

04.122.045.2504 10.122.045.2511 04.122.045.2514 10.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.2001 08.243.042.2067 08.243.042.2070 08.243.042.2072

3.3.90.30

000 024 030 050

FGM

13.122.045.2001 13.392.032.1056 13.392.044.1060 13.126.032.1061 13.392.032.1342 13.392.032.2057 13.392.032.2058 13.122.045.2530

3.3.90.30000 010 050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.2001 04.122.045.1515 04.122.045.2506 04.122.045.2507 04.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30 000 052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS 09.122.045.2001 09.241.043.2093 3.3.90.30 050

SALTUR

23.122.045.2001 23.122.001.1071 23.695.016.1143 23.695.016.1145 23.695.016.2075 23.695.016.2146 23.695.016.2147 23.695.016.2249

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.2001 14.334.017.1296 14.334.017.1297 14.334.017.1299 11.334.017.1300 11.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.2001 04.129.002.1001 04.126.001.1096 04.122.001.1097 04.122.001.1103 04.131.002.2104 04.128.006.2105 04.126.045.2502 04.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE 04.122.045.2001 04.126.001.1080 3.3.90.30 000


DIÁRIO OFICIAL DO


SEMOP

15.122.045.2001 15.422.026.1110 15.452.017.1111 15.128.017.1113 15.452.017.1114 15.452.019.1119 15.452.008.1157 15.452.019.1356 15.452.017.1357 15.452.035.2112 15.452.019.2118 15.452.019.2120 15.422.026.2121 15.452.019.2142 15.452.012.2158 15.452.012.2159 15.452.012.2162

3.3.90.30 000

SEMPS

08.122.045.2001 14.422.026.1269 08.422.030.1273 14.243.030.1277 14.422.033.1288 14.422.033.1291 14.306.035.1293 14.334.017.1295 08.243.033.1318 14.422.033.1348 08.422.030.2272 08.243.030.2275 14.422.033.2278 14.422.033.2289 14.421.033.2290 14.306.035.2292 14.334.017.2294 08.243.030.2316 08.243.033.2317 08.241.030.2353

3.3.90.30000 007 024

SEMUR

14.122.045.2001 14.422.044.1512 14.422.031.2007 14.422.031.2008 14.422.031.2009 14.422.031.2010 14.422.031.2011 14.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

27.122.045.2001 27.131.045.2537 27.812.027.1013 27.306.027.1014 27.244.027.1015

3.3.90.30 000

SMS

10.122.045.2001 10.301.044.1108 10.302.028.1333 10.302.028.1334 10.301.023.1344 10.301.028.1504 10.302.028.2091 10.302.036.2092 10.302.023.2095 10.302.036.2098 10.126.028.2100 10.128.028.2101 10.122.028.2102 10.304.037.2106 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.301.031.2231 10.305.037.2319 10.304.037.2320 10.304.037.2321 10.305.037.2322 10.305.037.2323 10.305.037.2324 10.301.024.2351

3.3.90.30

002 007 014 023

SPM 14.122.045.2001 14.422.034.2211 3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.2001 15.126.001.1062 15.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.2001 15.451.019.1132 15.451.019.1133 15.512.019.2124 15.451.019.2128

3.3.90.30

000 013 016 030

SUSPREV

06.122.045.2001 06.182.021.1037 06.182.021.1039 06.182.021.2262 06.182.021.2264 06.182.006.2265

3.3.90.30 000


TRANSALVADOR

26.122.045.2001 26.453.020.1202 26.453.020.2198 26.453.020.2199 26.453.020.2200 26.453.020.2203

3.3.90.30 050

DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2013.ASSINAM:


ALESSANDRA NUNES LORDS - MEALESSANDRA NUNES LORDS


1200000728 - CALÇÃO, ESPORTIVO, EM TECIDO 100% POLIÉSTER, PARA ADULTO, COR AZUL ,TAMANHO M. MARCA: MEGSPORT

UN 5,00

2200001401 - COLETE ESPORTIVO, PARA ADULTO, EM MALHA 100% POLIESTER, CORES DIVERSAS, JOGO COM 12 UNIDADES. MARCA: MEGSPORT

JG 47,00

3 200002893 - MEIÃO ESPORTIVO, FIO SINTÉTICO, COR AZUL, TAMANHO MÉDIO (ADULTO). MARCA: STADIUM PR 4,00

4

200003012 - PADRÃO ESPORTIVO PARA FUTEBOL DE CAMPO, EM MALHA 100% POLIESTER, COMPOSTO POR 15 CAMISAS GOLA POLO, TIPO SANFONADA, 15 MEIÕES E 15 CALÇÕES, CORES PRETO E BRANCO, TAMANHO OFICIAL. MARCA: MEGSPORT

UN 320,00

5

200003013 - PADRÃO ESPORTIVO PARA FUTEBOL DE CAMPO, EM MALHA 100% POLIESTER, COMPOSTO POR 15 CAMISAS GOLA POLO, TIPO SANFONADA, 15 MEIÕES E 15 CALÇÕES, CORES VERMELHO E BRANCO,TAMANHO OFICIAL. MARCA: MEGSPORT

UN 320,00

6

200003014 - PADRÃO ESPORTIVO, PARA FUTEBOL DE CAMPO, EM MALHA 100% POLIÉSTER, CRIANÇAS 09 A 13 ANOS, COMPOSTO POR 15 CAMISAS GOLA POLO, TIPO SANFONADA, 15 CALÇÕES E 15 MEIÕES, COR VERDE. MARCA:MEGSPORT

UN 320,00

7

200003015 - PADRÃO ESPORTIVO, PARA FUTEBOL DE CAMPO, EM MALHA 100% POLIESTER, CRIANÇAS 09 A 13 ANOS, COMPOSTO POR 15 CAMISAS GOLA POLO, TIPO SANFONADA, 15 CALÇÕES E 15 MEIÕES, COR AZUL. MARCA: MEGSPORT

UN 320,00

8

200003015 - PADRÃO ESPORTIVO, PARA FUTEBOL DE CAMPO, EM MALHA 100% POLIÉSTER, CRIANÇAS 09 A 13 ANOS, COMPOSTO POR 15 CAMISAS GOLA POLO, TIPO SANFONADA, 15 CALÇÕES E 15 MEIÕES, COR PRETO. MARCA: MEGSPORT

UN 320,00

9

200003017 - PADRÃO ESPORTIVO PARA FUTEBOL DE CAMPO, EM MALHA 100% POLIESTER, TAMANHO OFICIAL, COMPOSTO POR 15 CAMISAS GOLA POLO TIPO SANFONADA, 15 MEIÕES E 15 CALÇÕES, CORES VERDE E BRANCO. MARCA: MEGSPORT PADRÃO ESPORTIVO PARA FUTEBOL DE CAMPO, EM MALHA 100% POLIESTER, COMPOSTO POR 15 CAMISAS GOLA POLO, TIPO SANFONADA, 15 MEIÕES E 15 CALÇÕES, CORES AZUL E BRANCO, TAMANHO OFICIAL. MARCA: MEGSPORT

UN 325,00

10200003018 - COLETE ESPORTIVO, EM MALHA 100% POLIESTER, PARA CRIANÇA DE 9 A 13 ANOS, DIVERSAS CORES, JOGO COM 12 UNIDADES. MARCA: MEGSPORT

JG 320,00

11200004258 - MEIÃO ESPORTIVO, FIO SINTÉTICO, COR VERMELHA, TAMANHO MÉDIO (ADULTO). MARCA: STADIUM

PR 42,00

12 200005276 - MEIÃO ESPORTIVO, FIO SINTÉTICO, COR PRETA, TAMANHO MÉDIO (ADULTO). MARCA: STADIUM PR 4,00

13200005277 - CALÇÃO, ESPORTIVO, EM TECIDO 100% POLIÉSTER, PARA ADULTO, COR VERMELHA ,TAMANHO M. MARCA: MEGSPORT

UN 4,00

14200005278 - CALÇÃO, ESPORTIVO, EM TECIDO 100% POLIÉSTER, PARA ADULTO, COR PRETA ,TAMANHO M. MARCA: MEGSPORT

UN 5,00

15200005279 - CALÇÃO, ESPORTIVO, EM TECIDO 100% POLIÉSTER, PARA ADULTO, COR PRETA ,TAMANHO M. MARCA: MEGSPORT

UN 5,00




PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG N.º 062/2012PROCESSO: 3250/2011OBJETO: Registro de Preço de bebidas não alcoólicas.



DIÁRIO OFICIAL DO

TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 019/2013CONTRATADO: IACCINO MCGRIF INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ: 72.626.153/0001-50VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.



ASCOM 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

ASDEC15.122.045.2001 16.182.022.1188 15.182.022.2338

3.3.90.30 000

CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.2001 23.126.005.1165 23.126.005.1166 23.126.005.1168 23.126.001.1173 23.126.005.1191

3.3.90.30 000 050

DESAL

22.122.045.2001 22.451.044.1089 22.451.019.2042 22.451.019.2065 22.451.019.2066 22.451.019.2086 22.451.019.2068 22.451.019.2069 22.451.019.2090

3.3.90.30000 050 051

EGM/SEFAZ 04.123.045.2522 04.123.045.2523 3.3.90.30 000

EGM/SEMGE

04.122.045.2504 10.122.045.2511 04.122.045.2514 10.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.2001 08.243.042.2067 08.243.042.2070 08.243.042.2072

3.3.90.30

000 024 030 050

FGM

13.122.045.2001 13.392.032.1056 13.392.044.1060 13.126.032.1061 13.392.032.1342 13.392.032.2057 13.392.032.2058 13.122.045.2530

3.3.90.30000 010 050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.2001 04.122.045.1515 04.122.045.2506 04.122.045.2507 04.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30 000 052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS 09.122.045.2001 09.241.043.2093 3.3.90.30 050

SALTUR

23.122.045.2001 23.122.001.1071 23.695.016.1143 23.695.016.1145 23.695.016.2075 23.695.016.2146 23.695.016.2147 23.695.016.2249

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.2001 14.334.017.1296 14.334.017.1297 14.334.017.1299 11.334.017.1300 11.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.2001 04.129.002.1001 04.126.001.1096 04.122.001.1097 04.122.001.1103 04.131.002.2104 04.128.006.2105 04.126.045.2502 04.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE 04.122.045.2001 04.126.001.1080 3.3.90.30 000


SEMOP

15.122.045.2001 15.422.026.1110 15.452.017.1111 15.128.017.1113 15.452.017.1114 15.452.019.1119 15.452.008.1157 15.452.019.1356 15.452.017.1357 15.452.035.2112 15.452.019.2118 15.452.019.2120 15.422.026.2121 15.452.019.2142 15.452.012.2158 15.452.012.2159 15.452.012.2162

3.3.90.30 000

SEMPS

08.122.045.2001 14.422.026.1269 08.422.030.1273 14.243.030.1277 14.422.033.1288 14.422.033.1291 14.306.035.1293 14.334.017.1295 08.243.033.1318 14.422.033.1348 08.422.030.2272 08.243.030.2275 14.422.033.2278 14.422.033.2289 14.421.033.2290 14.306.035.2292 14.334.017.2294 08.243.030.2316 08.243.033.2317 08.241.030.2353

3.3.90.30000 007 024

SEMUR

14.122.045.2001 14.422.044.1512 14.422.031.2007 14.422.031.2008 14.422.031.2009 14.422.031.2010 14.422.031.2011 14.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

27.122.045.2001 27.131.045.2537 27.812.027.1013 27.306.027.1014 27.244.027.1015

3.3.90.30 000

SMS

10.122.045.2001 10.301.044.1108 10.302.028.1333 10.302.028.1334 10.301.023.1344 10.301.028.1504 10.302.028.2091 10.302.036.2092 10.302.023.2095 10.302.036.2098 10.126.028.2100 10.128.028.2101 10.122.028.2102 10.304.037.2106 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.301.031.2231 10.305.037.2319 10.304.037.2320 10.304.037.2321 10.305.037.2322 10.305.037.2323 10.305.037.2324 10.301.024.2351

3.3.90.30

002 007 014 023

SPM 14.122.045.2001 14.422.034.2211 3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.2001 15.126.001.1062 15.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.2001 15.451.019.1132 15.451.019.1133 15.512.019.2124 15.451.019.2128

3.3.90.30

000 013 016 030

SUSPREV

06.122.045.2001 06.182.021.1037 06.182.021.1039 06.182.021.2262 06.182.021.2264 06.182.006.2265

3.3.90.30 000


DIÁRIO OFICIAL DO


TRANSALVADOR

26.122.045.2001 26.453.020.1202 26.453.020.2198 26.453.020.2199 26.453.020.2200 26.453.020.2203

3.3.90.30 050

DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2013.ASSINAM:


LARISSA SCANDELAIIACCINO MCGRIF INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.


1 200003811- SUCO DE FRUTA, SABOR ACEROLA, EMBALAGEM TETRA PAC COM 200ML.. PC 0,71

2 200003816 - SUCO DE FRUTA, SABOR LARANJA, EMBALAGEM TIPO TETRA PAC COM 200ML. PC 0,71

3 200003818 - SUCO, DE FRUTA, SABOR UVA, EMBALAGEM TIPO TETRA PAC COM 200ML. PC 0,71

4 200006413 - SUCO DE FRUTA, SABOR CAJU, EMBALAGEM TIPO TETRA PAC COM 200ML. PC 0,71

5 200008764 - SUCO, DE FRUTAS CÍTRICAS, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM COM 200ML. UN 0,71

6

200008765 - SUCO, TIPO NÉCTAR DE MANGA, A BASE DE: ÁGUA / SUCO CONCENTRADO DE MANGA / CORANTES ARTIFICIAL E OUTROS, EMBALAGEM: TETRA PAC / COM 200ML /CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

UN 0,71

7

200008792 - SUCO, TIPO NÉCTAR DE GOIABA, A BASE DE: ÁGUA / SUCO CONCENTRADO DE GOIABA / CORANTES ARTIFICIAL E OUTROS, EMBALAGEM: TETRA PAC / COM 200ML /CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

UN 0,71

8 200008794 - SUCO, DE FRUTAS VERMELHAS, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM COM 200ML. UN 0,71

Salvador, 20 de Março de 2013.


Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2013000488Nº DO PROCESSO: 805/2012CONTRATADA: LT COMÉRCIO DE MOVÉIS E REFRIGERAÇÃO LTDACNPJ: 04.211.930/0001-45OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO RESIDENCIAL COM 04 QUEIMADORES, PARA USO INTERNO USO INTERNO.VALOR: R$ 346,,59 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - PREVIS, FONTE: 050 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEDATA DA ASSINATURA: 01/03/2013

Salvador, 17 de Abril de 2013



AFM: 2013000489Nº DO PROCESSO: 804/2012CONTRATADA: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRACNPJ: 07.075.255/0001-62OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE VÍDEO - DVD E UM TELEVISOR COLORIDO DE 32 POLEGADAS, PARA USO INTERNO.VALOR: R$ 1.032,44 (UM MIL, E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - PREVIS, FONTE: 050 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEDATA DA ASSINATURA: 01/03/2013




RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2013

CONTRATANTE: PMS/SMEDCONTRATADA: PAULO CÉSAR ANDRADE BORGES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013PROCESSO Nº: 6189/2012OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (vinagre de álcool e sal iodado refinado), destinados à SMED, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar: PNAEC, PNAEP, PNAEF, PNAE-EJA, PNAEQ e MAIS EDUCAÇÃO.VALOR GLOBAL: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2013ASSINATURAS:

JOÃO CARLOS BACELARSecretaria Municipal da Educação

PAULO CÉSAR ANDRADE BORGESPaulo César Andrade Borges


CONTRATANTE: PMS/SECULTCONTRATADA: JOAQUIM MOREIRA PIRES DE OLIVEIRA SOBRINHOMODALIDADE: Dispensa de Licitação PROCESSO Nº: 845/2013OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de recarga/remanufatura de 100 (cem) tonner’s com troca de cilindro e chip para impressoras Xerox Phaser 3125N.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de outubro de 2013VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)DATA DE ASSINATURA: 15/04/2013ASSINATURAS:

JOÃO CARLOS BACELARSecretaria Municipal da Educação - SMED

JOAQUIM MOREIRA PIRES DE OLIVEIRA SOBRINHOJoaquim Moreira Pires de Oliveira Sobrinho


CONTRATANTE: PMS/SECULTCONTRATADA: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2013 PROCESSO Nº: 6193/2012OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de camisa escolar manga curta e camiseta como componentes do uniforme escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013VALOR: R$ 1.376.000,00 (hum milhão trezentos e setenta e seis mil reais)DATA DE ASSINATURA: 15/04/2013ASSINATURAS:

JOÃO CARLOS BACELARSecretaria Municipal da Educação - SMED

GRAZIELA CARNEIRO BULOSGGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda-ME

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Fundação Gregório de Mattos - FGM

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFMAFM:2013001242Licitação :52/2012Termo de Compromisso nº: 2013000014Processo :465/2012Contratante :FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOSCNPJ : 15.185.234/0001-28Contratada : CESAR VASCONCELOS MATTOS - MECNPJ : 15.053.288/0001-30Objeto :MATERIAIS DE ESCRITÓRIOValor Total : R$ 115,92 (cento e quinze reais e noventa dois centavos)Dotação Orçamentária :13.122.045.2001Elemento de Despesa :3.3.90.30Fonte : 00



DIÁRIO OFICIAL DO

AFM:20130001244Licitação :075/2012Termo de Compromisso nº: 2013000025Processo :1167/2012Contratante :FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOSCNPJ : 15.185.234/0001-28Contratada : DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ : 02.421.679/0001-18Objeto :MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZAValor Total : R$ 121,68 (cento e vinte um reais e sessenta oito centavos)Dotação Orçamentária :13.122.045.2001Elemento de Despesa :3.3.90.30Fonte : 00

AFM:2013001245Licitação :084/2012Termo de Compromisso nº: 2013000007Processo :1527/2012Contratante :FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOSCNPJ : 15.185.234/0001-28Contratada : TEXAS INFÓRMATICA E PRODUTOS LTDACNPJ : 09.349.162/0001-04Objeto :MATERIAL DE COPA E COZINHAValor Total : R$ 110,84 (cento e dez reais e oitenta e quatro centavos)Dotação Orçamentária :13.122.045.2001Elemento de Despesa :3.3.90.30Fonte : 00




OBJETO: MEDICAMENTOSPROCESSO: 7848/2012AFM Nº: 1099/2013 - R$ 109.890,00 - DATA DA ASSINATURA: 08/04/2013CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.CNPJ: 73.856.593/0001/66

PROCESSO: 7843/2012AFM Nº: 1146/2013 - R$ 8.370,00 - DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.CNPJ: 73.856.593/0001/66

PROCESSO: 7843/2012AFM Nº: 1144/2013 - R$ 8.125,00 - DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 96.827.563/0001-27

PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2109; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fontes de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).




RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 149/2012PROCESSO Nº: 9213/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos. TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 103/2013CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ: 65.817.900/0001-71VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SMS10.301.024.2107 10.203.028.210910.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA15/04/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE

EROS CARRARO AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UN VALOR UNITÁRIO

01 VARFARINA SÓDICA, 5MG. MARCA/FABRICANTE: FARMOQUÍMICA CP 0,110





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 013/2013PROCESSO Nº: 9215/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos. TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 118/2013CONTRATADA: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 14.459.413/0001-43VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS10.301.024.2107 10.203.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA 20/03/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE JOÃO CARLOS BUENO DE AZERÊDO MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA



01 MIRTAZAPINA 30MG. MARCA/FABRICANTE: SANDOZ CP 0,898





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 034/2013PROCESSO Nº: 12.567/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos. TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 150/2013CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ: 44.734.671/0001-51VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS10.301.024.2107 10.203.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002007 014

DATA DA ASSINATURA15/04/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE PEDRO LEAL E ALMEIDA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA



01 PROMETAZINA 25MG. MARCA/FABRICANTE: CRISTÁLIA CP 0,047




DIÁRIO OFICIAL DO

DIRETORIA ADMINISTRATIVARESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 058/2013

OBJETO: Alterar nos TERMOS DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO n.ºs 2011000233, 2012000037, 2012000054, 2012000063, 2012000066, 2012000071, 2012000086, 2012000112, 2012000113, 2012000140, 2012000141, 2012000148, 2012000169, 2012000171, 2012000186, 2012000191, 2012000202, 2012000208, 2012000220, 2013000154, 2013000155, 2013000156 e 2013000157, a classificação orçamentária 10.203.028.2109 para 10.303.028.2109 - Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013ASSINA: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde




Companhia de Transporte do Salvador - CTS

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 25 AO CONTRATO SA 01/1999.

Contratada: Consórcio Camargo Corrêa / Andrade Gutierrez / Siemens;Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 14.06.2013;Data da assinatura: 12.04.2013;Base Legal: Artigo 57,§ 1º da Lei 8.666/93 e processo administrativo nº 182/2013.

ANA CLAUDIA COUTOSubcoordenadora de Convênios e Contratos


AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM

AFM: Nº 001272/2013

LICITAÇÃO: PE Nº 080/2012

TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2013000031

PROCESSO: Nº 001890/2012

CONTRATANTE: SINDEC

CNPJ: 13.927.801/0011-10

CONTRATADA: IMPERATRIZ COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.649.999/0001-67

OBJETO: Aquisição de Material de limpeza e higiene

VALOR TOTAL: R$ 2.958,24 (Dois mil e novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro

centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2001-Elemento de Despesa

0339030 Fonte 000

NOTA DE EMPENHO: Nº 85031/2013

DATA: 15/04/2013

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº 008/2013

Processo nº: 43/2013Concorrência nº: 002/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: TRD CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ/MF nº 09.602.287/0001-02Objeto: Execução, pelo regime de empreitada por preços unitários, das obras e instalação de equipamentos para implantação de praça dos esportes e da cultura, na Praça Três Mangueiras, Rua das Mangueiras, s/nº, no bairro de Canabrava, no Município do Salvador-BA, do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2, com recursos provenientes do OGU-Orçamento Geral da União, Contrato TC Nº 363.268-99/2011/BA, conforme Edital e Anexos.Valor global: R$1.831.737,16 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos),Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1133 - Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 024.Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) diasBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 16/04/2013 Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP OSVALDO OLIVEIRA PINTO - TRD

CONVÊNIOS


EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 012/2011

CONCEDENTE: Município do Salvador (Secretaria Municipal da Educação)

CONVENENTE: Associação Nossa Senhora das Graças

FUNDAMENTO: 1) Entrada em vigor do Decreto Municipal nº 23.731, de 26 de dezembro de

2012, que estabeleceu a necessidade da realização de Chamamento Público para habilitar

as instituições educacionais comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos,

a celebrarem Convênio com o Município de Salvador; 2) Cláusula Décima Segunda, do

instrumento do Convênio nº 012/2011, firmado em 07 de dezembro de 2011; 3) Inexistência de

recursos pendentes de repasse à Convenente; 4) Impossibilidade de vigência simultânea de dois

Convênios com o mesmo objeto e com a mesma Convenente.

DATA DE EXTINÇÃO: 31 de dezembro de 2012.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2013.

JOÃO CARLOS BACELAR BATISTASecretário Municipal de Educação



CONCEDENTE: Município do Salvador (Secretaria Municipal da Educação - SMED)

CONVENENTE: Associação Centro de Educação Infantil Creche João Paulo II


2012, que estabeleceu a necessidade da realização de Chamamento Público para habilitar as

instituições educacionais comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, a

celebrarem Convênio com o Município de Salvador; 2) Cláusula Décima Segunda, do instrumento

do Convênio nº 043/2011, firmado em 27 de dezembro de 2011; 3) Inexistência de recursos

pendentes de repasse à Convenente; 4) Impossibilidade de vigência simultânea de dois


DATA DE EXTINÇÃO: 31/12/2012.

DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2013.





CONVENENTE: Associação Santa Beatriz








DATA DE EXTINÇÃO: 31 de dezembro de 2012






CONVENENTE: Grupo de Mães e Amigos de Canabrava




DIÁRIO OFICIAL DO







DATA DE EXTINÇÃO: 31 de dezembro de 2012





CONCEDENTE: (Município do Salvador (Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e

Lazer - SECULT)

CONVENENTE: Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete








DATA DE EXTINÇÃO: 31 de dezembro de 2012.

DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2013.


EDITAIS


EDITAL

A Coordenadoria de Administração do Patrimônio - CAP, tendo em vista a determinação da Portaria nº 59/2006-SEFAZ, informa as solicitações relativas à aquisição ou utilização de bens imóveis de propriedade do Município, bem como a Transferência de Domínio Útil - TDU: 01 - Processo nº 29009/2013Data - 15/04/2013Transmitente - Jacira Costa CordeiroAdquirente - Raimundo Nonato Pereira de SouzaLocalização do Imóvel - Lot. Jardim Encantamento, Lotes 11 e 12, da Quadra 09, Edifício condomínio Stúdio Oceânico, Apartamento 125, Itapuã.Inscrição Imobiliária - 500.262-1Natureza - TDU

Os terceiros interessados terão o prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação para se oporem, mediante solicitação justificada á SEFAZ.

Salvador 17 de abril de 2013

ROSINETE F. DE SOUZA PASSOSCoordenadora de Administração do Patrimônio

EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao

disposto no artigo 5º da Portaria nº 044 de 25 de fevereiro de 2013, dá conhecimento aos

contribuintes abaixo relacionados, das decisões sobre os processos de impugnação interpostos

aos Termos de Indeferimento das Opções, referente ao ano de 2013, pelo Regime Especial

Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional instituído pelo art. nº

12º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e expedidos

em consonância com o § 6º do art. 16 da citada lei combinado com o art. 14 e seu § único da

Resolução nº 94 de 29 de novembro de 2011 do Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN).

PROCESSO CONTRIBUINTE RESULTADO17.860/2013 PARAGUAÇU COMÉRCIO DE MATERIAIS LT DEFERIDO

24.048/2013 SILVIO PETRONIO DOS REIS INDEFERIDO

19.825/2013 PONTO & TRAÇO COMÉRCIO E SERV. LTDA INDEFERIDO


ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRACoordenadora de Fiscalização - CFI

EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao

disposto no artigo 5º da Portaria nº 044 de 25 de fevereiro de 2013, dá conhecimento aos

contribuintes abaixo relacionados, das decisões sobre os processos de impugnação interpostos

aos Termos de Indeferimento das Opções, referente ao ano de 2013, pelo Regime Especial

Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional instituído pelo art. nº

12º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e expedidos

em consonância com o § 6º do art. 16 da citada lei combinado com o art. 14 e seu § único da

Resolução nº 94 de 29 de novembro de 2011 do Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN).

PROCESSO CONTRIBUINTE RESULTADO

25.969/2013 BROTAS SERVIÇOS DE TRANSP LTDA INDEFERIDO

25.974/2013 CONSULTARHE MÓVEIS PLANEJADOS INDEFERIDO

25.917/2013 JANCLEIDE DA SILVA BOUÇAS INDEFERIDO

16.994/2013 DAMIANA DE OLIVEIRA DE ARRUDA INDEFERIDO

26.199/2013 PRIMEIRA REIS CAPITULO NOVE LTDA INDEFERIDA


ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRACoordenadora de Fiscalização - CFI

EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297 inciso III da Lei nº 7186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados, para apresentar impugnação aos Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamentos constante deste Edital.

Decorridos 30 (trinta) dias, a contar da data desta intimação, sem que haja apresentação da impugnação dos contribuintes, eles serão considerados revéis, lavrando-se o correspondente termo conforme o art.301, parágrafo 3º da Lei nº 7186/2006

Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTE

AI-880103-2013 418963/001-79 F S DA SILVA REPRESENTAÇÕES ME

AI-880104-2013 282165/001-33 GUNA REP. E PUBLICIDADE LTDA ME

AI-880113-2013 312991/001-85 ANDRADE E GIOV. I. E INCORP LTDA ME

NFL-0197-2013 681753-0 MARIA DE LOURDES MACHADO VIEIRA

NFL-0197-2013 681753-0 AUSTRALIA EMP. IMOB. LTDA

NFL-0238-2013 683357-8 SILVIO JOSE M. DE A. L. E ESPOSA


AI-880082-2013 249127/001-72 ASPA P.DE S. E P. DE VENDAS LTDA

AI-880105-2013 378620/001-81 ATIVA SOL. EM COMUNIC. LTDA ME

NFL-1733-2010 314714-2 NAASSON M. FACTUM DOS SANTOS

NFL-4549-2010 659274-0 PEDRO DOS SANTOS V. E OUTRO


NFL-2647-2010 648043-8 DJANEARA CONCEIÇÃO COSTA

NFL-2647-2010 648043-8 MDA CONSTRUÇOES LTDA

NFL-2886-2012 681533-2 RENATO ALONSO DE SIMAS

NFL-2886-2012 681533-2 CITTA ITAPUA EMP. IMOB. SPE LTDA


DIÁRIO OFICIAL DO

Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTE

NFL-1612-2011 648622-3 JULIO CESAR B. DOS SANTOS

NFL-1612-2011 648622-3 CONDER COMP. DE D.U. E. DA BAHIA

NFL-3276-2008 629332-8 BRANDÃO E NUNES EMP. LTDA

NFL-2870-2007 437787-7 COMERCIAL RAMOS LTDA

NFL-0263-2013 283430/001-06 JAIRO TOITI NAKAMURA-ME

NFL-0311-2013 272368/001-92 CARRERA BRASIL REPRES. LTDA ME

NFL-0264-2013 283306/001-16 A 3 TEC. DA INFORMATICA LTDA ME

NFL-0306-2013 689487-9 ALBERTO EDUARDO R. DE FREITAS

NFL-0306-2013 689487-9 SSB EMP. IMOB. SPE S/A

AI-880109-2013 272368/001-92 CARRERA BRASIL REPRES. LTDA ME

AI-880110-2013 272368/001-92 CARRERA BRASIL REPRES. LTDA ME

AI-880102-2013 313114/001-83 C EMANUEL MIRANDA LUCENA ME

NFL-4359-2010 465346-7 GEISIANE DIAS MAGALHAES SILVA

NFL-0321-2013 688804-6 SERGIO PINHEIRO NEDER


NFL-0322-2013 689427-5 JOSÉ MANSUR DAMASO KAUARK


NFL-3471-2012 468719-1 NELSA MARIA SANTOS

AI-880080-2013 426309/001-34 SPADARI COM. E TRANSP.LTDA

NFL-3050-2012 055252-6 CREUZA MARIA NASC. E OUTRO

NFL-3365-2012 251961/001-40 PRE UNIV. PROD. DE EVENTOS LTDA


ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRACoordenadora de Fiscalização- CFI/SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda comunica ao contribuinte

Tol Consultoria Estratégica Ltda - ME, CGA: 278.182/001-00 o indeferimento do processo de

impugnação nr. 4912/2012 apresentado contra a Notificação de Enquadramento de Estimativa

do ISS nr. 0206/2012 (parágrafo 2º do art. 4º do Decreto nº 17.120 de 15 de janeiro de 2007),

referente ao Carnaval 2012.


ROSÂNGELA ESTRELLADOCoordenadora de Fiscalização - CFI

EDITAL

A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento

ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados

a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital,

á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital

no horário de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do INDEFERIMENTO do

processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo

pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

082581/2012 CELESTE NASCIMENTO SALES LANÇAMENTO


075596/2012 CRISTIANO DOS REIS NEVES LANÇAMENTO

045959/2012 IGREJA PRESBITERIANA DA BAHIA IMUNIDADE


PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

054393/2012 CLEMENTINO RODRIGUES DESMEMBRAMENTO

055357/2012 CELIA MARIA SILVA SANTOS DESMEMBRAMENTO


010250/2006 MARIA RAIMUNDA DIAS SILVA IMPUGNAÇÃO

077810/2012 CARLOS SANTOS COSTA LANÇAMENTO

079176/2012 CARLOS ALBERTO SANTOS DA CRUZ LANÇAMENTO

079095/2012 CARLOS ALBERTO DA P. GONÇALVES LANÇAMENTO



069415/2012 ATANAEL JOSE DA SILVA DESMEMBRAMENTO

002632/2013 ANTONIO O. DOS SANTOS LANÇAMENTO

031658/2012 ANDREA PEREIRA DA SILVA LANÇAMENTO

071457/2012 ALTAMIRO DE JESUS LANÇAMENTO

073592/2012 AGNALDO ALEXANDRINO DE SOUZA DESMEMBRAMENTO

080434/2012 ANA CRISTINA FERNANDES LANÇAMENTO

068000/2012 ALICE MARIA C. SACRAMENTO LANÇAMENTO

065792/2012 ALBERTO JESUS PEREIRA LANÇAMENTO

067556/2011 ANGELA MARIA ARAUJO LANÇAMENTO

029520/2012 ARISTIDES JOAQUIM GUERA FILHO REVISÃO

071163/2012 ANGELA SILVA DE JESUS DESMEMBRAMENTO

043181/2012 ADELAIDE DE JESUS DA CRUZ LANÇAMENTO

004271/2013 ABERLADO PEREIRA DOS SANTOS LANÇAMENTO

029369/2012 ADRIANA MOTA GALVÃO LANÇAMENTO

019353/2012 UNIÃO NORDESTE BRAS. DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA ISENÇÃO


JORGE UBIRATAN DE A. SILVACoordenador de Tributos Imobiliários


PRORROGAÇÃO DE POSSE Nº. 17/2013

O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, no uso de suas atribuições

e com base no item 11, subitem 11.4 do Edital 01/2011 do Concurso Público, publicado no DOM

nº.5.392 de 17/06/2011 e suas alterações.

Resolve:

1- Deferir os pedidos formulados pelos candidatos abaixo discriminados, nomeados através do

DOM, que solicitaram prorrogação de posse.

2- Prorrogar a posse por mais 15 (quinze) dias, dos candidatos abaixo discriminados, em face dos

deferimentos de seus pedidos.

DOM, nº.5.821 publicado em 26/03/2013

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO GENERALISTA - SMS / PSF / 40H

NOME RGRAMON PUBLIO MARTINS 0902954121

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 15 de abril de 2013.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO Secretário



DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO26 SALVADOR – BAHIA

QUINTA-FEIRA18 DE ABRIL DE 2013ANO XXV – NO 5.836

EDUCAÇÃO

AEscola Municipal de Vale dasPedrinhas, mais uma emtem po integral, foi entregue

on tem, totalmente reconstruída,para os moradores do bairro e adja -cências. Como foi erguida com pré-moldados, a unidade teve de sercolocada no chão para permitir quefossem cons truídas 20 salas deaula, sala de informática, sala mul-tifuncional, sala de leitura, brinque-do teca, refeitório, elevador eba nheiros para deficientes fí sicos,padaria, quadra poliesportiva e áreade lazer. A ação vai beneficiar 600

alunos do Ensino Fundamental I (1ºao 5º ano ).

A reinauguração contou com a -presentações de teatro, dança e mú -sica dos alunos da unidade. “Nossocompromisso é fazer construções quetenham o mesmo padrão de quali-dade da rede privada. Queremos queos alunos tenham reforço escolar, ati -vidades artísticas e esportivas no con-traturno porque é decisivo para quetenhamos uma educação completa”,disse o prefeito ACM Neto.

O secretário João Carlos Bacelardestacou que a unidade entregue em

Vale das Pedrinhas reflete o compro-misso da administração com a edu-cação de Salvador. “Já começamos avencer o desafio de ter, até o final doano, todas as escolas municipais fun-cionando com o padrão mínimo dequa lidade e segurança para seusalunos”, pontuou, destacando o es-for ço que foi feito pela secretariapara reconstruir uma unidade que apresentava sérios problemas estru-turais.

Também foi anunciada no e -vento a construção de Centros deEducação Integral, que beneficiarão

alunos que estudam em escolas quenão possuem estrutura para ativi-dades no tur no oposto. No caso daMunicipal de Vale das Pedrinhas,além da infraes trutura de altopadrão, a escola g a nhou um mo -derno visual com cores vibrantes emosaicos, criados pelo artista plás-tico e arquiteto Eliezer No bre. Estaé a segunda unidade de ensino darede decorada pelo artista, que tam-bém mudou o visual do Centro Mu-nicipal de Educação Infantil (CMEI)União da Boca do Rio, inauguradoem março.

Entregue escola reconstruída em Vale das PedrinhasUnidade está inserida no programa Aluno em Tempo Integral, beneficiando 600 estudantes

FOTOS: MAX HAACK

A unidade conta com biblioteca, sala de informática, quadra poliesportiva, brinquedoteca, refeitório, elevador e banheiros para deficientes físicos

promovida pela Área Técnica de 13 e 16 anos matriculados...

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