Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013

Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e InformaçãoSecretaria Mun. Adjunta de Orçamento

22/10/2012 – Temática Social

Demonstrativo de Despesas por Função de Governo

Despesa por Função de Governo - PLOA 2013Função de Governo Valor orçado %

Legislativa 181.342.093 1,81%Administração 509.424.915 5,09%Segurança Pública 143.200.295 1,43%Assistência Social 244.682.265 2,45%Previdência Social 607.469.832 6,08%Saúde 2.680.007.421 26,80%Trabalho 111.281.929 1,11%Educação 1.496.226.942 14,96%Cultura 102.123.124 1,02%Direitos da Cidadania 14.770.340 0,15%Urbanismo 815.551.479 8,16%Habitação 547.637.769 5,48%Saneamento 765.314.111 7,65%Gestão Ambiental 182.447.620 1,82%Ciência e Tecnologia 111.492.680 1,11%Agricultura 884.900 0,01%Comércio e Serviços 59.852.898 0,60%Transporte 394.349.023 3,94%Desporto e Lazer 59.540.317 0,60%Encargos Especiais 960.649.651 9,61%Reserva de Contingência 11.170.041 0,11%

Total 9.999.419.645 100,00%

Gráfico de Despesas por Função de Governo

Demonstrativo de Despesas Consolidado

Demonstrativo Consolidado da Despesa - PLOA 2013

Especificação Recursos Ordinários do Tesouro Recursos Vinculados Total

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.606.903.013 703.548.472 3.310.451.485

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 69.586.000 142.521.994 212.107.994

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.721.518.162 1.681.586.074 3.403.104.236

INVESTIMENTOS 737.933.741 1.738.574.642 2.476.508.383

INVERSÕES FINANCEIRAS 5.261.500 1.000.000 6.261.500

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 322.338.000 257.478.006 579.816.006

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.821.072 6.348.969 11.170.041

Total 5.468.361.488 4.531.058.157 9.999.419.645

Gráfico de Despesas Consolidadas

Demonstrativo de ReceitaConsolidado

Demonstrativo Consolidado da Receita Em R$ 1,00Especificação Total

RECEITAS CORRENTES 7.603.038.770 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.437.708.000 IMPOSTOS 2.258.483.000 TAXAS 174.225.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 255.450.849 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 162.875.849 CONTRIB. P/ CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 92.575.000 RECEITA PATRIMONIAL 132.584.821 RECEITA AGROPECUÁRIA 2.000 RECEITAS DE SERVIÇOS 350.681.681 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.813.181.215 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.714.282.068 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 2.386.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 96.513.147 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 613.430.204RECEITAS DE CAPITAL 2.295.045.156 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.438.280.727 ALIENAÇÃO DE BENS 184.745.461 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 667.018.968 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000.000RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 450.802.379 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 292.622.378 RECEITA DE SERVIÇOS 158.180.001DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -349.466.660

Total Receita Estimada 9.999.419.645

Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal

Demonstrativo da Aplicação de Recursos com Despesas de PessoalEspecificação Valor em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.190.544.050CÂMARA MUNICIPAL 127.045.369ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 440.103.663 FMC 15.730.000 HOB 147.457.929 FZB 9.853.941 FPM 4.643.000 SUDECAP 55.815.500 SLU 67.258.987 PRODABEL 62.147.118 URBEL 28.728.317 BELOTUR 8.730.000 BHTRANS 39.738.871CONSÓRCIO DA MULHER 76.400CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE 5.000OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 146.924.063

TOTAL 2.904.698.545RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 7.090.696.261

PERCENTUAL APLICADO EM GASTOS COM PESSOAL 40,96%

Aplicação de Recursos na Saúde

Demonstrativo da Aplicação de Recursos na manutenção e desenvolvimento da SaúdeEspecificação Valor em R$ 1,00

IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 761.198.000 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO 322.370.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 940.560.000 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 234.355.000 2.258.483.000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM 384.128.300 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 14.440 COTA-PARTE DO ICMS 872.390.180 COTA-PARTE DO IPVA 466.544.900 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 17.437.180 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/96 6.818.300 1.747.333.300OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS 158.693.300 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 117.171.400 275.864.700

TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4.281.681.000VALOR APLICADO 846.384.929

PERCENTUAL APLICAÇÃO (VALOR MÍNIMO A APLICAR = 15%) 19,76%

Aplicação de Recursos na Educação

Demonstrativo da Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Especificação Valor em R$ 1,00IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 761.198.000 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO 322.370.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 940.560.000 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 234.355.000 2.258.483.000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM 384.128.300 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 14.440 COTA-PARTE DO ICMS 872.390.180 COTA-PARTE DO IPVA 466.544.900 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 17.437.180 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/96 6.818.300 1.747.333.300OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS 158.693.300 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 117.171.400 275.864.700

TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4.281.681.000VALOR APLICADO 1.286.069.769

PERCENTUAL APLICAÇÃO 30,03%

Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

Orçamento Criança e Adolescente - OCAEixos Sub-eixos PLOA 2013

Acesso à Educação de Qualidade

1.488.769.084 Cultura 29.772.755 Desporto e Lazer 24.887.737 Educação 1.434.108.592

Promoção de Direitos e Proteção Integral

141.092.590 Assistência Social 136.787.879 Direitos da Cidadania 4.304.711

Promovendo Vidas Saudáveis

1.220.879.632 Habitação 147.809.608 Saneamento 214.093.720 Saúde 858.976.304

Total Geral OCA 2013 2.850.741.306 Orçamento Total PBH 2013 9.999.419.645

% OCA/PBH 29%

Orçamento Copa 2014

Copa 2014Eixos Sub-eixos PLOA 2013

Turismo e Redes Hoteleiras

9.578.394 Infraestrutura Turística 1.994.535 Plano de Promoção e Apoio à Comercialização 660.600 Plano de Atendimento 1.857.000 Estruturação do Produto Turístico 1.165.000 Viabilização de Capacitação de Serviços 938.905 Plano de Acomodação Alternativa 12.000 BH Cultura na Copa 500.000 Fan Fest - Eventos Relacionados as Copas 2.000.000 BH Turismo Infância Protegida 450.354

Comunicação e Marketing

4.372.400 Infraestrutura de Informação 2.122.400 Plano Estratégico de Comunicação 250.000 Requisitos FIFA para Comunicação e Marketing 2.000.000

Meio Ambiente e Sustentabilidade 606.280 Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental 256.280 Compensação Emissões Gases de Efeito Estufa 350.000

Saúde Vigilância e Assistência em Saúde 697.242

Mobilidade Plano de Operação de Mobilidade para as Copas 342.098.829 Ações Sociais Esportivas Plano de Voluntariado 200.000

Fiscalização Fiscalização 50.000 Diversos Diversos 200.000

Total Geral Copa 2014 - PLOA 2013 357.803.145

Orçamento Total PBH 2013 9.999.419.645 % Copa/PBH 3,58

Demonstrativo de Despesas por Área de Resultado

Área de Resultado PLOA 2013

22-out

Cidade Saudável 2.675.214.790Educação 1.477.912.153Modernidade 428.542.716Cidade de Todos 365.699.846Cultura 89.370.420

Subtotal 5.036.739.925

23-out

Cidade Compartilhada 56.814.521Cidade com Mobilidade 957.386.765Cidade Segura 211.277.683Integração Metropolitana 2.866.096Prosperidade 45.139.039Cidade Sustentável 1.027.634.299Cidade com Todas as Vilas Vivas 532.966.088Outros 2.128.595.229

Subtotal 4.962.679.720TOTAL 9.999.419.645

Áreas de Resultado

Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013

Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a.

Revisão (A)

Executado - Até 2o.

Quadrimestre (B)

B/A Orçado

2013/2010

(orçado) - % de

crescimento

Vigilância em Saúde 51.598.395,00

34.666.495,51 67% 35.948.684,00

27.443.723,67 76%

40.715.726,00 15.847.164,48 39% 59.106.215,00 14,55

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

168.468.250,00 157.911.578,76 94%

197.458.615,00

184.545.586,35 93%

234.873.011,00

150.599.808,62 64% 245.624.522,00 45,80

Rede Assistencial 711.424.121,00

716.384.839,30 101% 929.424.858,00

796.058.033,23 86%

873.990.857,0

0 743.260.823,46 85% 1.105.576.647,

00 55,40

Gestão do SUS-BH 496.602.441,00

584.547.193,80 118% 795.022.450,00

730.243.351,71 92%

864.871.154,0

0 566.409.804,96 65% 900.902.228,00 81,41

Atenção Primária à Saúde (APS)

133.585.652,00 137.363.002,54 103%

101.439.373,00

106.940.526,67 105%

129.720.306,0

0 54.465.019,60 42% 202.899.415,00 51,89

Hospital Metropolitano 22.363.000,00

12.392.781,27 55% 30.476.871,00

4.430.905,44 15%

32.635.927,00 11.702.635,53 36% 29.166.262,00 30,42

Saúde da Família 33.348.836,00

9.850.145,96 30% 33.327.045,00

11.700.117,39 35%

58.754.157,00 17.431.162,99 30% 52.394.910,00 57,11

Melhoria do Atendimento Hospitalar

54.789.347,00 29.039.282,42 53%

21.987.951,00

37.349.707,00 170%

47.379.812,00 22.666.190,00 48% 35.173.250,00 -35,80

Gestão e Regionalização da Saúde 3.941.987,00

2.001.662,63 51% 1.197.612,00

- 0%

34.350.584,00 4.281.846,24 12% 44.371.341,00 1025,61

Sub total 1.676.122.029 1.684.156.982 100% 2.146.283.459 1.898.711.951 88% 2.317.291.534 1.586.664.455 68% 2.675.214.790 59,61

Áreas de Resultado

Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013

Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a.

Revisão (A)


Quadrimestre (B)

B/A Orçado

2013/201

0 (orçado) -

% de crescime

nto

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

851.606.683

928.747.204 109,1%

963.095.834

1.045.903.906 108,6% 1.121.308.659

595.095.658 53,1%

1.187.751.

103

39,47

Expansão da Educação Infantil

62.848.543

30.396.196 48,4%

55.827.844

52.586.841 94,2% 139.279.532

29.801.797 21,4%

132.307.6

87

110,52

Expansão da Escola Integrada

78.291.881

43.842.471 56,0%

93.148.077

36.689.901 39,4% 114.163.598

50.033.450 43,8%

142.156.7

59

81,57

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

16.007.355

6.132.164 38,3%

14.573.651

6.057.450 41,6% 15.242.220

10.210.890 67,0%

15.696.60

4

(1,94)

Sub total 1.008.754.462

1.009.118.035 100,0%

1.126.645.406

1.141.238.097 101,3% 1.389.994.009 685.141.795 49,3%

1.477.912.

153

46,51

Áreas de Resultado

Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a.

Revisão (A) Executado

(B) B/A Orçado 2a. Revisão (A)


Quadrimestre (B)

B/A Orçado

2013/2010 (orçado) -

% de crescime

nto

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da

Eficiência Administrativa

2.417.227

2.020.639 83,6%

4.902.588

4.178.228 85,2% 12.819.980

2.491.454 19,4%

8.507.202 251,94

Gestão do Sistema de Controle Interno

13.614.366

10.996.944 80,8%

13.266.442

13.170.870 99,3% 20.199.886

9.240.697 45,7%

21.547.489 58,27

Gestão do Sistema Tributário Municipal

69.472.633

78.901.243 113,6%

89.008.276

89.530.240 100,6

%

88.855.772

54.081.266 60,9% 88.561.940

27,48

Gestão dos Recursos Humanos 56.926.425

66.067.890 116,1%

100.834.812

104.912.291 104,0

%

118.628.266

91.014.254 76,7% 138.701.686

143,65

Serviços de Informática 6.090.467

4.260.815 70,0%

2.825.211

3.806.950 134,7

%

4.242.678

2.990.439 70,5% 2.537.529

(58,34)

Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação

15.523.828

16.352.624 105,3%

16.680.439

17.761.570 106,5

%

24.051.219

12.455.341 51,8% 27.785.350

78,99

Gestão de Atendimento ao Cidadão

1.205.466

1.755.885 145,7%

14.900.481

11.162.497 74,9% 13.041.383

8.580.978 65,8%

14.776.582 1.125,80

Gestão da Política Fiscal Municipal

6.940.568

7.483.892 107,8%

9.599.408

43.918.051 457,5

%

10.155.144

7.437.748 73,2% 12.386.752

78,47

Modernização dos Sistemas Informacionais

16.617.121

18.637.252 112,2%

24.843.201

21.991.308 88,5% 22.719.290

15.234.722 67,1%

26.670.023 60,50

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

2.287.508

2.407.650 105,3%

2.901.898

4.475.934 154,2

%

9.956.345

5.568.647 55,9% 9.480.600

314,45

Gestão do Planejamento 744.049

244.191 32,8%

440.142 414.973 94,3%

499.213 293.089 58,7%

634.000 (14,79)

Áreas de Resultado

Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013

Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a.

Revisão (A) Executado

(B) B/A Orçado 2a. Revisão (A)


Quadrimestre (B)

B/A Orçado

2013/2010 (orçado) -

% de crescime

nto

Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação

11.080.236

10.389.811 93,8%

21.888.022

9.989.220 45,6% 23.535.289

9.960.249 42,3%

17.889.186 61,45

Inclusão Digital -

-

1.605.788

1.991.594 124,0

%

4.398.879

2.442.227 55,5% 2.778.383

Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de

Computadores

775.566

1.135.501 146,4%

-

- -

(100,00)

Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH

5.853.342

9.858.811 168,4%

10.106.119

14.333.327 141,8

%

13.509.496

10.310.579 76,3% 17.531.875

199,52

Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do

Milênio

668.137

785.241 117,5%

799.430 471.724 59,0%

432.323 327.600 75,8%

590.000 (11,69)

Gestão Estratégica de Pessoas 3.247.874

1.324.107 40,8%

1.526.780 255.578 16,7%

12.721.262

1.137.171 8,9% 9.580.000

194,96

BH Digital 12.783.516

874.955 6,8%

9.525.621

- 0,0% 5.416.992 0,0%

200.000 (98,44)

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao

Cidadão

10.112.932

6.006.991 59,4%

4.321.368 403.900 9,3%

15.134.235 383.161 2,5%

11.996.555 18,63

Modernização dos Processos Administrativos

6.091.233

236.718 3,9%

3.154.997 16.314 0,5%

26.403.495

1.005.374 3,8% 15.387.564

152,62

Modernização da Receita e Captação de Recursos

16.978.426

2.639.654 15,5%

3.770.942 485.887 12,9%

4.810.920 298.560 6,2%

1.000.000 (94,11)

Sub total 259.430.920

242.380.811 93,4%

336.901.965

343.270.457 101,9

%

431.532.067

235.253.556 54,5% 428.542.716

65,19

Áreas de Resultado

Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013

Programa Orçado (A) Executado (B)

B/A (%)

Orçado - 1a. Revisão (A)

Executado (B)

B/A (%)

Orçado 2a. Revisão (A)


Quadrimestre (B)

B/A (%) Orçado

2013/201

0 (orçado) - % de

crescimento

Proteção Social Básica 38.563.011

41.289.876 107,1

59.321.032

48.485.481 81,7 54.825.519

41.533.863 75,8

52.655.682 36,54

Proteção Social Especial 28.511.508

23.426.818 82,2

38.573.707

38.421.640 99,6 46.562.381

39.156.883 84,1

55.594.899 94,99

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e

Lazer

23.855.693

16.670.200 69,9

26.761.155

17.403.969 65,0 30.020.481

15.714.162 52,3

42.649.255 78,78

Gestão da Política de Assistência Social

14.606.603

16.542.966 113,3

17.346.909

17.428.289 100,5 21.845.721

10.293.070 47,1

22.553.215 54,40

Transferência de Renda 217.510

5.628 2,6

1.529.190

1.220.435 79,8 1.359.679

803.122 59,1

1.500.040 589,64

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho

e Renda

8.331.531

3.939.940 47,3

8.585.324

5.843.995 68,1 8.215.167

6.725.952 81,9

10.136.283 21,66

Farmácia Popular 1.468.698

710.597 48,4

958.467 503.516 52,5

806.984 157.662 19,5

723.012 (50,77)

Gestão da Política Social 10.631.127

8.358.758 78,6

9.460.243

6.535.504 69,1 5.855.002

4.648.502 79,4

7.971.272 (25,02)

Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania

7.720.149

5.933.421 76,9

10.326.008

6.725.303 65,1 12.781.590

4.787.578 37,5

11.152.160 44,46

Áreas de Resultado

Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013


B/A (%)


Executado (B)

B/A (%)



Quadrimestre (B)

B/A (%) Orçado

2013/201

0 (orçado) - % de

crescimento

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e

Nutricional

56.909.493

46.319.882 81,4

58.957.707

51.045.012 86,6 63.916.936

43.202.829 67,6

69.128.536 21,47

Gestão Intersetorial de Atenção ao Idoso

-

-

-

- 11.936.391

8.971.657 75,2

15.893.495

Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas

famílias

-

-

-

- 1.460.670

762.651 52,2

2.624.000

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência

Social

28.617.640

1.316.142 4,6

20.304.387

2.400.175 11,8 22.960.314

4.894.266 21,3

29.201.733 2,04

Atendimento ao Idoso 5.581.495

4.546.112 81,4

819.970 77.342 9,4

754.417 160.044 21,2

1.749.751 (68,65)

Direito de Todos 4.177.031

668.662 16,0

5.575.468 604.664 10,8

11.212.143

1.017.798 9,1 9.127.753

118,52

Qualificação, Profissionalização e Emprego

15.848.488

8.205.701 51,8

25.219.331

8.946.576 35,5 24.946.927

8.391.416 33,6

18.227.603 15,01

Promoção do Esporte 13.113.194

3.281.333 25,0

20.558.063

9.853.173 47,9 14.006.474

2.591.515 18,5

14.811.157 12,95

Sub total 258.153.171

181.216.034 70,2

304.296.961

215.495.072 70,8 333.466.796

193.812.969 58,1

365.699.846 41,66

Áreas de Resultado

Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013


B/A (%)


Executado (B)

B/A (%)



Quadrimestre (B)

B/A (%) Orçado

2013/201

0 (orçado) - % de

crescimento

Gestão da Política Cultural 24.510.599

16.334.084 66,6

20.402.485

17.648.555 86,5 19.217.040

17.376.223 90,4

32.431.501 32,32

Fomento e Incentivo a Cultura 8.669.661

4.105.287 47,4

9.899.233

6.509.163 65,8 13.690.730

8.184.940 59,8

9.691.460 11,79

História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

5.261.010

2.843.214 54,0

4.718.327

3.136.469 66,5 9.855.137

2.555.537 25,9

11.410.730 116,89

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

20.518.441

10.547.033 51,4

22.119.143

9.788.375 44,3 14.155.716

13.333.190 94,2

21.556.420 5,06

Rede BH Cultural 5.245.140

476.116 9,1

27.651.207

1.267.448 4,6 18.110.473

3.532.946 19,5

14.280.309 172,26

Sub total 64.204.851 34.305.734 53,4 84.790.395 38.350.009 45,2 75.029.096 44.982.836 60,0 89.370.420

39,20

TEMÁTICA SOCIAL

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado

Programas Sustentadores Relacionados

Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 2.675.214.790,00

Total 2013: R$ 161.105.763,00

Áreas de Resultado

Outros Programas Relacionados

Atenção Primária à Saúde• Valor 2013: R$ 202.899.415,00

Total 2013 : R$ 2.514.109.024,00

Áreas de Resultado

Principais Metas Relacionadas para 2013

Áreas de Resultado

Indicadores

Gestantes que fizeram mais de 7 consultas de pré-

natal

% de consultas agendadas em até

30 dias

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado


Total 2013: R$ 290.161.050,00

Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 1.477.912.153,00

Áreas de Resultado


Gestão e Operacionalização da Política Educacional

• Valor 2013: R$ 1.187.751.103,00Total 2013:

R$ 1.187.751.103,00

Áreas de Resultado


Áreas de Resultado

Indicadores

Taxa de Reprovação por

Frequência

Número de vagas na educação

infantil

Total de alunos que ultrapassam o limite de 25% de

faltas / total de alunos matriculados

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado


Valor Total Destinado - LOA 2013 : R$ 428.542.716,00

Total 2013 : R$ 38.164.119,00

Áreas de Resultado


Áreas de Resultado


Total 2013: R$ 390.378.597,00

Áreas de Resultado


• 960.000 atendimentos realizadosOperação da Central de Atendimento Integrado – BH Resolve

• 50 centros de inclusão digitalCentros de Inclusão Digital

• SACs Regionais Barreiro e Venda NovaReestruturação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado


Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 365.699.846,00

Total 2013: R$ 73.117.997,00

Áreas de Resultado


Áreas de Resultado


Total 2013: R$ 292.581.849,00

Áreas de Resultado


Áreas de Resultado


• Abrigos/ Albergues: 1.850 pessoas beneficiadas• Creches conveniadas: 25.500 pessoas beneficiadas• Entidades Infanto Juvenis : 11.714 pessoas beneficiadas• Merenda Escolar: 61.292.000 refeições servidas a todos os

alunos da Rede Municipal de Ensino

Assistência Alimentar / Merenda Escolar

Número de Espaços BH Cidadania implantados

Áreas de Resultado

Indicadores

Cobertura de acolhimento da alta

complexidade

N° de vagas para capacitação de

jovens e adultos

(demanda de vagas / vagas disponibilizadas na rede

socioassistencial)

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado

Rede BH Cultural• Valor 2013: R$ 14.280.309,00


Total 2013: R$ 14.280.309,00

Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 89.370.420,00

Áreas de Resultado


Total 2013 : R$ 75.090.111,00

Áreas de Resultado


• 2.258 ações realizadasIniciativas de formação e difusão cultural

Atendimento aos usuários das bibliotecas, centros

culturais e teatros154.000 usuários atendidos

BH. A cidade que não para de melhorar.

Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013

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