Proposta de Política Pública Nacional de Auto-Sustentação...

Proposta de Poltica Pblica Nacional de Auto-Sustentao Alimentar e Etnodesenvolvimento dos Povos Indgenas

Poltica Pblica Nacional de Auto-Sustentao Alimentar e Etnodesenvolvimento dos Povos Indgenas

I Seminrio, Braslia, 7 e 8 de novembro de 2002

Movimento por uma Poltica Pblica Nacional de Auto-Sustentao Alimentar e Etnodesenvolvimento dos Povos Indgenas

Relatrio do I Seminrio Nacional

Braslia, 7 e 8 de novembro de 2002

Relatora: Alba Lucy Giraldo Figueroa

FUNASA/DESAI/CGPAS/COPAS

Coordenao:

Zilda Arns Neumann Coordenadora da Comisso Intersetorial de Sade Indgena CISI

Participantes:

Nome

Representao

Ademir Gudrin

- DESAI/FUNASA

Alba Figueroa

- DESAI/FUNASA

Ana Jos Marques

- Coordenao Geral de Apoio s Escolas Indgenas do Ministrio da Educao.

Ana Maria Costa

- Representante da FUNAI na CISI/CNS

Andra Jacinto

- SAF/PRONAF/MDA

Aneca Souza

- COIAB Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira

Antnio Mig, Claudino

- Povo Kaingang - Presidente do Conselho Estadual dos Povos Indgenas do Rio Grande do Sul

Antonio Ricardo Costa (Dourado)

- Povo Tapeba - Coordenador Regional da APOINME no Cear e Presidente do Conselho de Sade, do Estado de Cear

Ary Paliano

- Kaingang - Presidente do Conselho Estadual dos Povos Indgenas de Santa Catarina e vicepresidente do Consellho Distrital

Barbosa Melo

- Secretaria da Agricultura Familiar PRONAF/MDA

Carlos R. Serea

- Banco do Brasil S/A

Clvis Ambrsio

- Conselho Indgena de Roraima e Representante na CISI/CNS

Clovis Boufleur

- Pastoral da Criana organismo de Ao Social da CNBB

Clvis Rufino Reis

- Povo Marubo - Conselho Indgena do Vale do Javari CIVAJA - AM, Coordenador do projeto de Sade do DSEI Javari.

Delia Veloso

- ACIM

Domingos J. DAmico

- Caixa Econmica Federal

Edilson Martins Melgueiro

Baniwa - Federao das Organizaes Indgenas do Rio Negro FOIRN

Edir Pina de Barros

- Representante da Associao Brasileira de Antropologia na CISI/CNS

Edmundo Omore

- Associao HBE TSUPT- AHTSU

Edvalson Bezerra Silva

- EMBRAPA

Egon Dionisio Heck

- Secretrio Executivo do CIMI

Elaine de Amorim Carreira

- Ministrio Pblico Federal, 6 Cmara Minorias tnicas.

Elaine Pasquim

- CGPAN/Ministrio da Sade

Eliane Mattioli Souza

- Banco do Brasil S/A

Enir da Silva Bezerra

- Presidente da organizao Genus, que trabalha com mulheres indgenas, sade e natureza e educao de Campo grande/MS.

Escrawen Sompre

- COIAB e Representante na CISI /CNS

Ftima Aparecida Silva

- DESAI/FUNASA

Fernando Andr Pereira Cartaxo

- Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Sade

Francisca Novantino Pares

- Representante indgena no Conselho Nacional de Educao/Comisso Nacional de Professores.

Francisco Avelino batista

- Povo Apurin - Coordenador da UNI Acre e membro da CISI.

Genival de Oliveira Santos

- Povo Mayoruna Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira - COAIB

Gersen Luciano

- Povo Baniwa - Projetos Demonstrativos dos Povos Indgenas do PDPI / MMA

Helena Roraima Leite

- Banco do Nordeste

Idjarruri Karaj

- Povo Karaj -Unio dos Povos Indgenas do Araguaia - TO

Iracema Calvante de Paula

- Secretaria da Agricultura Familiar PRONAF/MDA.

Jeremias P. Tsibodowapr

- EDIL

Jos Augusto Lopes Pereira

- FUNAI, Chefe do Departamento de Desenvolvimento Comunitrio

Josinete Marques

- DESAI/FUNASA

Juliana Amorim Ubarana

- Coordenao Geral da Poltica de Alimentao e Nutrio/MS.

Juventino S. Jurum

- Associao dos Povos Indgenas de Tumukumaque APITU

La Maria Lagares

- SEBRAE

Lucimar Moreira Rodrigues

- EMBRAPA - Cerrados

Luis Carlos de Barros Novita

- Diretor da Associao das Empresas Estaduais de Assistncia Tcnica e Extenso Rural ASBRAER

Luiz Otvio

- Banco da Amaznia - BASA

Magaliy Wetzel

- EMBRAPA - Recursos Genticos e Biotecnologia

Maninha, Xucuru-Kariri

- Coordenao da APOINMI. rea de atuao: Alagoas e Sergipe

Marcos

- CONAMI

Maria de Ftima Carvalho

- CGPAN/Ministrio da Sade

Maria Eustquia da Silva

- Coordenao Geral de Apoio s Escolas Indgenas do Ministrio da Educao.

Maria Fernanda Paranhos

- Ministrio Pblico Federal, 6 Cmara Minorias tnicas.

Maria Ins de Freitas

- FUNAI/RS

Maria Miquebia

- COIAB

Maristela Sousa Torres

- Representante do CIMI na CISI.

Mirian

- CONAMI

Nbia Tupinamb

- Comisso das Mulheres Indgenas

Olirio

- Povo Kaiangang - Presidente do Conselho Indgena de Guarapuava.

Ricardo Verdum

- PDA/PPG7/MMA

Rosa de Belm


Sandra Beatriz Zarur

- EMBRAPA/CENARGEN Recursos Genticos e Biotecnologia.

Snia Cascelli

- EMATER - DF

Terezinha Aparecida Borges Dias


Ticiana Imbroisi

- ISA Instituto Scio Ambiental

Valria Andrade

- Centro de Desenvolvimento Sustentvel da UNB

Vnia Lcia Ferreira leite

- Pastoral da Criana organismo de Ao Social da CNBB

Vitor Aurape Peruau

- Povo Bakairi - Associao Kune-Bakairi. (Akurab)

Wilson Jesus de Sousa

- Povo Patax - do Sul da Bahia, da CISI e da APOINMI Articulao dos Povos Indgenas do Nordeste, Minas e Esprito Santo.

Ynai Masse Bueno

- EMBRAPA Transferncia de Tecnologia.

Programao

DATA : 07 e 08 de novembro de 2002.

LOCAL : QI 05 Chacar 67 Lago Sul Braslia/DF

1 DIA: 07/11/2002

09:00 s 09:30h - Mesa de Abertura.

- CISI/CNS Clvis Ambrsio

- PRONAF/SAF/MDA - Dr. Reinaldo Pena Lopes

- FUNASA Ademir Gudrim

- Representao das Organizaes Indgenas e da CISI - Escrawen Sompr

- FUNAI Petrnio Machado Filho

09:30 s 09:50h - Histrico do Seminrio Escrawen Sompr

09:50 s 10:00h - Intervalo

10:00 s 11:00h - Apresentao de diagnsticos :

MMA- Mapa da Fome- Ricardo Verdum

- PDPI- Projetos Demonstrativos dos Povos Indgenas - Gersen Jos dos S. Luciano

- EMBRAPA Lucimar Moreira Rodrigues e Terezinha Dias

11:00 s 12:00h - Debate

12:00 s 14:00h - Almoo

14:00 s 14:20h - Articulao Interinstitucional - Jos Augusto- FUNAI

14:20 s 16:00h - Participao indgena no processo de articulao poltica (lideranas indgenas)


16:15 s 17:45h - Continuao (lideranas indgenas)

17:45 s 18:00h - Avaliao do dia

2 DIA: 08/11/2002

Elaborao da Proposta de Planejamento das Oficinas

09:00 s 10:00h Informes da Dra. Zilda Arns

10:00 s 11:00h - Discusso sobre a composio e Metodologia dos grupos


10:15 s 12:00h - Continuao sobre a Metodologia da discusso em grupo

12:00 s 14:00h - Almoo

14:00 s 16:00h - Discusso em grupo


16:15 s 17:45h - Apresentaes em Plenria dos grupos

17:45 s 18:00h - Avaliao

18:00 s 18:30h - Encerramento

Mesa da abertura 7/11/2002

Clovis Ambrsio. Representante do Conselho Indgena de Roraima na Comisso Intersetorial de Sade Indgena CISI do Conselho Nacional de Sade, Coordenador do Convnio CIR-FUNASA

Expe sobre a sua experincia da representao indgena da CISI, desde 1993, logo aps a II Conferncia Nacional de Sade para os Povos Indgenas. Depois do Decreto 23, do Governo Cllor, que passou a responsabilidade pela sade indgena para o Ministrio da Sade, a gente observou que houve um grande problema de muita indeciso e falta de conhecimento dos profissionais da sade, no MS para atuar com os povos indgenas. Nesse perodo morreu muito indgena, por falta de conhecimento da situao. Em 1994, houve outro decreto que dividiu a responsabilidade entre FUNAI e FUNASA. Houve, ento, muito problema por falta de entendimento. Assistimos, na CISI, a um desentendimento contnuo entre as instituies. Chegou um momento, numa reunio em que chamamos os presidentes dos dois rgos, que o Andr, da UNI Tef, falou para eles que enquanto eles ficavam brigando por poder os ndios estavam morrendo. A os presidentes se acalmaram um pouco. Ningum se responsabilizava, os ndios eram enviados de um rgo para o outro. No tnhamos uma referncia a quem nos dirigir. Foi uma fase muito difcil.

A partir dessa experincia, do conhecimento e do amadurecimento dos membros indgenas da CISI, tivemos alguns avanos em relao a isso. Primeiro, tivemos coordenadores da CISI que no tinham, talvez, muito conhecimento da realidade da populao indgena. Para encurtar histria, depois entrou a Dra. Zilda como coordenadora da CISI e as coisas comearam a caminhar e ter mais decises mesmo. Ela fez muitos encaminhamentos e teve muito resultado. Por exemplo, tivemos a discusso da Norma para Pesquisa envolvendo Povos Indgenas. Teve um parecer da CISI e foi aprovado.

Tambm teve a questo da participao na Conferncia Nacional de Sade. Depois, com a implantao dos Distritos Sanitrios, a gente vem discutindo algumas coisas que vem dando resultado para a nossa populao indgena. Temos, por exemplo, conquistado alguns espaos em conselhos de sade municipais, em alguns estaduais e, at mesmo no Conselho Nacional de Sade. Na III Conferncia Nacional de Sade Indgena saiu a indicao de Jos Caxarari, como representante titular e, aqui nesta reunio temos o seu suplente. S que ainda no foi homologado. Tambm na Conferncia se decidiu que na CISI teria um representante indgena de cada regio do pas. Essa deciso no foi cumprida at agora, por falta de articulao entre ns para termos essa discusso. Estamos em falta com isso.

Temos vrios encaminhamentos, como essa questo do PRONAF, uma preocupao muito grande da Dra. Zilda, que fez uma visita em comunidades indgenas e viu muitas pessoas desnutridas. Ento ela props que se tentasse uma discusso com esse programa sobre o problema da segurana alimentar da populao indgena.

Tivemos uma primeira reunio no Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e, assim, se iniciou este trabalho que se est continuando neste seminrio. Estivemos com o PRONAF, FUNASA, FUNAI e, se no me engano, a coisa est bastante encaminhada no sentido de chegarmos a organizar algo para a populao indgena. Sabemos que no Brasil existem diversas realidades no que diz respeito aos povos indgenas. Uns esto sofrendo muito a conseqncia da invaso das terras. Tm outros que no esto sofrendo tanto, porque ainda tm muita fruta, caa, pesca. Mas ainda assim, tem outro problema, que a gente vem observando que vem contribuindo muito para a desnutrio a questo do alcoolismo, que apresenta ndices muito altos nas comunidades indgenas. uma doena que herdamos de nossos avs e temos que trabalhar encima disso, para ver como as novas geraes vo ficar em relao a isso.

Esses so alguns pontos que quis colocar das discusses na CISI e dos espaos conquistados. Agora tambm temos os Conselhos Distritais que esto funcionando nos 34 Distritos Sanitrios. Temos feito alguma fiscalizao do atendimento dentro dos Distritos e isso foi muito bom para a nossa populao. Temos visto que temos uma realidade diferente. Os profissionais que so formados no so capacitados para trabalhar conosco, e precisam passar por uma capacitao. Muita gente no gosta do ndio que porque ele uma pessoa diferente, fala diferente, ningum entende a lngua. Muitos acham que o ndio fedorento. Muitos profissionais que vo para o Distrito, voltam na mesma hora porque no concordam em trabalhar de outra forma. Essa uma das dificuldades, outra as distncias que se tem, o acesso difcil, as pragas que se tem cobra, mosquito. As pessoas no se adaptam com isso. A sua formao no permite a adaptao. Muito obrigado.

Dr. Reinaldo Pena Lopes Gerente do PRONAF/SAF/MDA

O dirigente estacou a presena conjunta de representantes indgenas, e das instituies bancrias tais como o BASA, o Banco do Brasil, Caixa Econmica Federal, bem como de instituies voltadas para a pesquisa agropecuria e a extenso rural Embrapa e Asbraer. Exps sobre a natureza e objetivos do PRONAF, um Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. um programa descentralizado que procura discutir dia a dia sua forma de operacionalizao e as questes tcnicas com os beneficirios finais que so os agricultores familiares. Suas linhas de ao j podem contribuir no processo visando pelo seminrio, da auto-sustentao alimentar dos povos indgenas. Manifestou a disposio de abertura da instituio para adequaes que venham ser assinaladas como necessrias diante das especificidades dos povos indgenas, desde que no se descaracterize o programa que para o fortalecimento da agricultura familiar.

A linha de financiamento de produo s viabilizada com os agentes financeiros que j trabalham com o programa. Aqui temos o BB, o BASA e o Banco do Nordeste. Destaca a existncia de regras prprias que esses agentes tentam adequar na medida do possvel, para melhor atender o agricultor familiar na aplicao do PRONAF. Sendo obedecidas as exigncias de crdito rural, estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e por outros acordos, o Pronaf pode financiar comunidades, com algumas adequaes a serem discutidas.

H a linha de financiamento voltado para infraestrutura de servios municipais. Os recursos so repassados atravs da Caixa Econmica Federal, para prefeituras previamente selecionada, mediante plano de trabalho aprovado pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. Esses conselhos podem ser sensibilizados para acolherem projetos propostos por comunidades indgenas. Nesse processo indispensvel a participao da Caixa Econmica Federal, da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Agricultura.

H a linha de capacitao de agricultores e tcnicos, que pode ser orientada tambm para indgenas. No caso tem que ser obedecidas um monte de condies que o dirigente decidiu no mencionar. Uma exemplo caso da ao da EMBRAPA de colocar de novo nas comunidades sementes do banco de germoplasma que esto com a EMBRAPA....

Reconhece que, em qualquer dessas linhas de ao, haveria necessidade de levar em considerao as caractersticas das comunidades indgenas. Nisso est, a seu ver, a importncia dessa reunio de trabalho.

Enfatizou a existncia de um conjunto de instituies e instrumentos, entre os quais o do Pronaf apenas um. Importncia da articulao propiciada pelo seminrio e as oficinas macroregionais que sero realizadas posteriormente ao seminrio.

O responsvel comunica sua impossibilidade de permanecer no seminrio e menciona os tcnicos do MDA/Pronaf que acompanharo o processo: Iracema, Barbosa e Andria.

A respeito de financiamento, os bancos podero dar melhores informaes.

A sua expectativa: ter indicativos de questes que podero ser incorporados no programa que, sem o descaracterizar, por leva-lo a perder o seu objetivo inicial, venham o enriquecer. Esperamos que com essa incorporao se possa estar contribuindo de forma expressiva com a nova poltica que estar sendo implantada com o novo governo que j anunciou a grande prioridade que ser dada ao combate fome.

Pronaf poder apoiar os produtores familiares, disponibilizando recursos. Tem que se lembrar que, no caso de financiamento especifico, quando o agricultor acesa crdito, ele tem que pagar. E para isso ele tem que produzir excedente para comercializar, para com o recurso da venda poder pagar e ficar com ficha limpa, com crdito, de modo a poder ter aceso novo financiamento. Tudo isso tem que ser bem debatido.

Reconhece a possibilidade de que em alguns casos o crdito para financiamento da produo no constitua soluo, e se tenha que pensar em recursos a fundo perdido ou muito mais subsidiados do que hoje o crdito do PRONAF. S podemos definir esse tipo de questes envolvendo o beneficirio final. Por isso facilitou um pouco a vinda dos representantes indgenas das diferentes partes do pas, que so os que sabem como que as coisas tem que ser. A necessidade de fazer esse diagnstico o que torna de extrema importncia a discusso com o prprio beneficirio final do programa, no caso, as comunidades indgenas.

Deseja sucesso nas discusses e encaminhamento. Lembra, por fim, que o governo em fim de mandato est sensvel s questes que venham a ser levantadas. Afirma a determinao de que as concluses do seminrio sero repassadas a equipe de transio para que, no desenrolar do programa, que acredita, continuar independente da mudana de governo, todos os presentes estejam contribuindo no processo de autosustentao dos povos indgenas..

Ademir Goudrin DESAI/FUNASA. Parabeniza a CISI que, ao completar 10 anos, envidou esforos visando pensar formas prticas de viabilizar o importante objetivo do seminrio. O produto do seminrio relevante por ser uma forma de discutir cidadania. No se pode discutir cidadania com a existncia da fome. Cidadania ter direito alimentao, a habitao. E no se pode, tambm, discutir sade de uma forma isolada dos demais contextos. Faz parte da sade de um indivduo a sua forma de morar, sua cultura, seu trabalho, o ambiente em que est inserido. Nenhuma das instituies sozinha poder enfrentar o desafio que est sendo colocado de saldar essa dvida que a sociedade brasileira tem com as sociedades indgenas. Tenho certeza de que, durante estes dois dias, as instituies aqui presentes, atravs dos seus dirigentes e de seus tcnicos, que esto com garra, esto com vontade, buscaro de uma forma muito objetiva, um caminho, com estratgias concretas e instrumentos que permitam por em prtica a proposta que daqui sair. Para que possamos realizar as oficinas regionais, trazendo das bases as sugestes que permitiro atingir o propsito maior anunciado do seminrio.

Petrnio Machado Cavalcanti Filho. Diretor de Assistncia da FUNAI. Considerou estimulante o encontro dos ndios com as diversas instituies presentes. Para se entender o porque da situao atual, preciso entender o que ocorreu antes. O SPI implantou um modelo de propriedades produtivas com a inteno de que elas sustentariam o indigenismo. Isso vigorou at a criao FUNAI, em 1967. Desde 1916, o Cdigo Civil definiu para os ndios a condio de tutelados, a mesma dos menores de

idade, aspecto reforado pelo Estatuto do ndio e a definio da FUNAI como rgo tutor, com a misso de representar os ndios e proteg-los. Com a redefinio feita pela Constituio da Repblica em 1988, a poltica deixou de ser integracionista, determinando o respeito a seus usos, costumes e territrios tradicionalmente ocupados.

Evocou os decretos e portarias que, durante o governo Collor, repassaram cinco atribuies concentradas na FUNAI para os ministrios voltados para a educao, a sade e a sustentao e desenvolvimento agrrio. A FUNAI ficou com a atribuio da terra. O expositor considerou que, com o passar do tempo, a inexperincia desses rgos para lidar com a questo indgena configurou um vazio de assistncia do Estado para os povos indgenas. Lembrou a fase em que FUNAI e FUNASA dividiram atribuies no campo da sade e, reconheceu que houve a queda de brao, citada pelo Clovis, com prejuzo para os ndios. Depois veio a unificao da atuao, no mbito da FUNASA, definida em 1999. Considerou que com a implantao pela FUNASA de um modelo de gesto descentralizado, ou via prefeituras municipais, que no tem funcionado, porque em geral, os prefeitos so os principais inimigos dos ndios; ou via criao de organizaes, s vezes indgenas, o que na prtica tem incrementado um faccionalismo terrvel. Porque voc oferece recursos e cria lideranas paralelas que vo de encontro de lideranas tradicionais. muito preocupante esse modelo que vem sendo implementado, embora tenha tido avanos prticos, como um oramento n vezes maior, destinado aos servios de sade.

Lamentou que com repasse da responsabilidade pela educao indgena para o MEC, esta passou a atribuio para as secretarias estaduais. Isso preocupante porque tem povos indgenas que abrangem quatro, cinco estados e cada secretaria estadual quer implantar uma poltica localizada, regional. Isso tem reforado a diviso e o desrespeito s especificidades culturais.

Apontou para a contribuio avulsa de outros agentes institucionais, como Embrapa, que podem mostrar experincias pontuais de sucesso. Deu, sobretudo, destaque necessidade de definir uma nova poltica nacional, para a atuao indigenista, que hoje no tem. O repasse que se faz para garantir a autosustentao dos povos indgenas miservel, de R$8 milhes por ano, o que correspondendo a R$22 por ndio, por ano. A FUNAI silenciou a esse respeito; estamos h trs anos com esse mesmo PPA e ainda vai entrar com o mesmo para 2003. Considera que os 16 milhes previstos pela CGPAN para o Programa de Promoo da Alimentao Saudvel em Povos Indgena no vai mudar muita coisa. Com 8 milhes no mudou e no temos exemplo nenhum que sirva de modelo.

Numa avaliao do que os ndios esperam da FUNAI foi verificado que o rgo atende somente a 10% dessa expectativa. J eles no esperam que faa muita coisa, porque j sabem da pobreza em que vive.

Destaca o processo de sucateamento vivido pela FUNAI que conta hoje s com aproximadamente 2.000 funcionrios, quando antes eram 4.500. A demanda aumentou e tambm o nvel de exigncia dos ndios. Se um oramento fosse multiplicado por 10, a capacidade operacional seria insuficiente, diante o acmulo de demanda existente.

Gostaria que deste seminrio aqui, sasse uma proposta efetiva de poltica que garantisse a dignidade dos povos indgenas. Aes pontuais no resolvem. Nosso oramento irrisrio.

O representante referiu-se, de forma especfica s limitaes no acesso a crdito experimentadas no Nordeste com algum recurso disponibilizado pelo PRONAF. Citou o modelo de uma cauo, de 10%, chamado fundo de aval. Na Paraba, a FUNAI disponibilizou R$100 mil, para fazer essa cauo e no prosperou. Pelo antecedente de alguns financiamentos que no tiveram sucesso entre os ndios, o banco entendeu que ndios no so produtivos. No quis financiar, nem transformar esses cem mil em um milho. Isso fica como crtica a esses fatos reais. Espero que ns tenhamos luz e propostas para modificar esse quadro.

Skrawen Sompr Presidente do Conselho Deliberativo Fiscal da COIAB, membro da CISI, representando a COIAB . Justifica ausncia de Dr. Zilda Arns e anuncia a sua presena no segundo dia do seminrio.

O representante indgena lembra que o processo que levou a seminrio comeou quando alguns setores comearam a notar a necessidade de aes diante da falta de alimentao, sobretudo no Nordeste, Sul e Centro-Oeste. Opinio pblica comeou a golpear a FUNASA como responsvel da sade. Relevncia da fome na fragilizao do estado de sade.

Comeou-se a discusso na CISI e se propus chamar para discusso os diversos ministrios e instituies que atuam em reas afins ao problema, algumas ONGs envolvidas em parcerias na execuo das aes, o Ministrio Pblico Federal. Colocou-se que temos situaes para solues de curto prazo, para as quais se pensou em alternativas dentro do programa da bolsa alimentao, e se comeou a trabalhar na formulao da portaria criando o Programa de Promoo da Alimentao Saudvel entre os Povos Indgenas. Mas tambm preciso pensar em solues a serem implementadas no mdio e longo prazo. Neste caso, pensou-se em discutir a incluso dos povos indgenas entre os beneficirios do Pronaf e o aprofundamento da grande questo que perpassa as discusses particulares, qual a definio de uma Poltica Pblica Nacional de Auto-Sustentao Alimentar e Etnodesenvolvimento dos Povos Indgenas. Sompr destaca que a importncia que se deve dar formulao e implementao de programas especficos visando a segurana alimentar no pode obscurecer a importncia essencial das medidas legais que garantam o direito terra. Essa a perspectiva das lideranas indgenas presentes no seminrio... Assim estamos aqui.

Durante o processo de discusso considerou-se necessrio levar informao para os povos indgenas sobre esse instrumento j existente que do Pronaf, mas tambm discutir com eles o ideal e o vivel em termos de aes visando a auto-sustentao e o etnodesenvolvimento. Pensou-se em fazer este seminrio e tambm 6, 13 e finalmente 14 oficinas. Tivemos o apoio do Pronaf para isso acontecer. Com as oficinas se pretende chegar o mais prximo dos ndios. Durante este seminrio pretendemos socializar a soluo que venha a ser construda sobre como realizar as oficinas.

Durante as oficinas se levantar o que os ndios pensam e querem sobre a questo para, assim, levar as concluses ao novo governo.

O que queremos: uma conferencia o seminrio nacional com todos os povos indgenas para definir uma poltica nacional para os povos indgenas. Para chegar a isso, precisamos de apoio de todos os parceiros presentes. Sabe-se do desafio que representa a diversidade das propostas que surgiro. Diversidade provavelmente equivalente diversidade dos povos; mas a construo de alguns consensos tambm uma possibilidade que as oficinas ajudaro a definir.

Queremos aqui especificar quais os produtos das oficinas. Alguns dos que estamos aqui temos algumas ideias que queremos abrir para discusso, com democracia e tica.

Sompr informou, sem mencionar fontes, que se estaria preparando a constituio de um Conselho Nacional de Segurana Alimentar, em que os ndios aspiram participar.

REICARDO VERDUM Ministrio do Meio Ambiente Projetos Demostrativos da Amaznia PDA Projeto Piloto para Proteo das Florestas Tropicais no Brasil PPG-7.

O projeto em que trabalha atua na Amaznia Legal e na regio de Mata Atlntica. Faz o trabalho articulado com outros projetos gerenciados por outros ministrios como o Ministrio de Cincia e Tecnologia, e o da Justia.

Relata a sua experincia de coordenao da elaborao, em 1994 - 1995, do Mapa da fome entre os povos indgenas no Brasil, uma iniciativa do Instituto de Estudos Scio-Econmicos INESC-, em parceria com o Projeto Estudos sobre Terras Indgenas no Brasil PETI do Museu Nacional/UFRJ e a Associao Nacional de Apoio ao ndio ANAI BA. A iniciativa foi um desdobramento das propostas da Ao da Cidadania contra a Fome, a Misria e pela Vida, uma das linhas desenvolvidas no seio do Movimento pela tica na Poltica, que teve forte expresso nos primeiros anos da dcada dos 90. Em 1993 1994 o IPEA fez um estudo que se concentrou em quem estava na faixa de pobreza e de misria, a partir do critrio de renda. No caso dos povos indgenas esse critrio era insuficiente para se identificar situaes de misria e insustentabilidade alimentar.

O mapa comeou com um levantamento da situao de segurana alimentar nas terras indgenas, que foi apresentado num Painel na I Conferncia Nacional de Segurana Alimentar, em 1994, em Braslia. Foi feito um mapinha com a localizao dos povos indgenas que apresentavam problemas de segurana alimentar, por conta de no terem territrio no demarcado, mas demarcado mas invadido, com problemas de sustentabilidade por efeito de epidemias (pelas invases ou pela sada e volta das cidades), alcoolismo, violncia sexual com as mulheres indgenas e outros problemas identificados.

O questionrio (em anexo) foi distribudo entre pessoas e Ongs e comits de cidadania, Fundao Nacional de Sade, entre outros, que participaram de levantamentos. O levantamento foi feito em 128 (19%), sobre um nmero oficial de 577 terras indgenas, em meados de 1994. Na maioria delas havia problemas: 129.858 pessoas (28% da populao indgena no Brasil) tinha de dificuldades de garantir com segurana um bom padro alimentar e de sade.

Na conferncia se recomendou um levantamento mais aprofundado. Nessa segunda fase, o INESC obteve a participao da Associao Nacional de Apoio ao ndio - ANAI-BA - e do Projeto de Estudos sobre Terras Indgenas no Brasil PETI- Museu Nacional - UFRJ, alm dos comits e da Ao pela Cidadania. Obteve-se, assim o documento que foi apresentado na Cmara dos Deputados, no final de 1995.

A metodologia adotada incluiu a definio dos conceitos, como segue:

Por segurana alimentar entendemos aqui a capacidade de uma sociedade ou grupo social de fazer frente demanda alimentar do conjunto de sua populao, de forma suficiente, estvel, autnoma, sustentvel e eqitativa. Logo, por fome, estamos falando aqui especificamente da incapacidade ou impossibilidade de uma sociedade ou grupo social de fazer frente, satisfatoriamente, a suas demandas alimentares (incluindo gua), comprometendo sua sobrevivncia social e fsica.

Por Fome, se definiu a incapacidade ou impossibilidade de uma sociedade ou grupo social de fazer frente, satisfatoriamente, a suas demandas alimentares (incluindo gua), comprometendo sua sobrevivncia social e fsica. Outros conceitos foram tambm definidos, como os de Fome Crnica, Carncia Alimentar, Fome Sazonal, Dificuldade Sazonal e No h fome, como pode ser visto a seguir (notas de redap).

Foi feita a construo de um questionrio que foi enviado para entidades e pessoas e elas o retornaram devidamente preenchido.

Trs aspectos foram focalizados: a identificao de problemas, as suas causas e o que estava sendo feito para minimizar ou evitar a prorrogao do problema.

Estabeleceu-se um ranking de nveis, de 1 a 4, para os problemas:

1, para Fome Crnica , quando se exigem aes urgentes e continuadas, haja vista o visvel agravamento generalizado do quadro de sade da populao. Isso foi verificado em 198 terras indgenas e numa populao de 106.000 pessoas, em 1995.

2, para Carncia Alimentar.

3, para Fome sazonal ou Perodos de Escassez, que acontecem, geralmente, na Amaznia e na proximidade de ncleos urbanos, com em So Gabriel da Cachoeira, no Alto Solimes, onde os Ticuna sofrem com a escassez de peixe, devido pesca predatria.

4, para quando No H problemas de fome entre a populao, conforme informao expressa do informante e no h possibilidade de erro de informao.

O levantamento refere-se a dados de 1995, com os seguintes resultados :

Nmero de terras indgenas: 577 terras

Populao indgena vivendo no interior destas terras: 311.656 pessoas

(No est includa a populao de 135 terras indgenas)

Terras indgenas com informaes sobre a situao da fome: 297 terras (51.47%)

Total da populao indgena nestas terras: 254.904 pessoas (81.79%).

Populao nas Terras Indgenas em 1995*

Macroregio

UF

Terras

Indgenas

%

Populao

Indgena

%

Terras

s/info.

Sul/Sudeste

Esprito Santo

03

870

-

Minas Gerais

06

6.616

-

Paran

17

6.741

-

Rio de Janeiro

03

249

01

Rio Grande do Sul

37

12.842

10

Santa Catarina

10

7.224

02

So Paulo

15

1.759

04

Subtotal

91

15.77

36.301

11.64

17

Centro-Oeste

Gois

05

200

-

Mato Grosso

61

19.429

15

Mato Grosso do Sul

41

38.466

07

Rondnia

30

3.827

16

Subtotal

137

23.74

61.922

19.86

38

Nordeste

Alagoas

06

6.465

-

Bahia

17

10.947

-

Cear

04

8.230

-

Paraba

01

6.500

-

Pernambuco

08

25.775

-

Piau

-

-

-

Rio Grande do Norte

-

-

-

Sergipe

01

548

-

Subtotal

37

06.41

58.465

18.76

-

Amaznia Oc.

Acre

27

7.851

04

Amazonas

180

85.991

73

Roraima

29

27.321

01

Subtotal

236

40.90

121.163

38.87

78

Amaznia Or.

Amap

06

3.968

01

Maranho

18

12.990

02

Par

44

11.574

08

Tocantins

08

5.273

01

Subtotal

76

13.17

33.805

10.84

12

Total Geral

577

311.656

135

* No est includa a populao indgena de 135 terras indgenas.

O Brasil foi dividido em cinco regies, para fins da estatstica: Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste, Amaznia. Foram trabalhadas 135 terras. Em 198 terras havia problemas de sustentao alimentar e fome. Houve uma evoluo com relao ao primeiro levantamento.

A Fome nas Terras Indgenas em 1995

Macroregio

UF

TI

FCA

CA

FS

DS

NF

S/INF

Sul/Sudeste

Esprito Santo

03

01

02

-

-

-

-

Minas Gerais

06

02

02

-

-

-

02

Paran

17

01

09

-

-

-

07

Rio de Janeiro

03

-

-

-

-

-

03

Rio Grande do Sul

37

22

10

-

-

-

05

Santa Catarina

10

04

04

-

-

-

02

So Paulo

15

-

06

-

-

-

09

Subtotal

91

30

33

-

-

-

28

Centro-Oeste

Gois

05

01

-

01

-

01

02

Mato Grosso

61

11

-

09

02

01

38

Mato Grosso do Sul

41

21

-

-

-

-

20

Rondnia

30

03

-

05

-

01

21

Subtotal

137

36

-

15

02

03

81

Nordeste

Alagoas

06

04

-

02

-

-

-

Bahia

17

09

02

06

-

-

-

Cear

04

03

-

01

-

-

-

Paraba

01

-

-

01

-

-

-

Pernambuco

08

05

-

03

-

-

-

Piau

-

-

-

-

-

-

-

Rio Grande do Norte

-

-

-

-

-

-

-

Sergipe

01

-

-

01

-

-

-

Subtotal

37

21

02

14

-

-

-

Amaznia Oc.

Acre

27

-

-

-

-

16

11

Amazonas

180

04

01

-

50

13

112

Roraima

29

21

-

-

-

-

08

Subtotal

236

25

01

-

50

29

131

Amaznia Or.

Amap

06

-

-

-

-

04

02

Maranho

18

04

-

12

-

-

02

Par

44

03

01

-

01

10

29

Tocantins

08

-

-

01

-

-

07

Subtotal

76

07

01

13

01

14

40

Total Geral

577

132

38

28

53

46

280

* Siglas: UF (unidades da federao) , TI (terras indgenas), FCA (fome/carncia alimentar), CA (carncia alimentar), FS (fome sazonal), DS (dificuldade sazonal), NF (no h fome), S/INF (sem informaes).

Na regio Sul/Sudesde, se chegou a 63 terras com problemas de sustentabilidade, entre as 91 existentes. O Rio Grande do Sul, onde h sobretudo, micro-terras, lotezinhos, o que apresenta maior proporcionalidade. Em 22 delas se tinha problemas de sustentabilidade alimentar.

Na regio Centro Oeste, o Mato Grosso do Sul aparece com grande intensidade, em quase 50%, das terras. Os Guarani- Mbi e os Kaiw, em MS, so os que, principalmente apresenta problemas de sustentabilidade.

Tambm no Nordeste aparece uma grande incidncia. Entretanto, na Amaznia, o problema menor. Aparecem alguns problemas em Roraima, por conta de terras pequenas ou invadidas. As terras de caa e pesca foram invadidas, provocando um colapso alimentar na populao que, no teve condies de garantir a sustentabilidade alimentar dos grupos. Houve deslocamentos para as cidades, etc. No oeste do Paran, por conta da terra pequena, insuficiente e o ambiente bastante depredado por efeito da monocultura que foi instalada na regio, a populao indgena se via pressionada a ir trabalhar em fazendas. As mulheres, as crianas e os velhos ficavam nas terras, em situao bastante precria.

Uma das questes assinaladas que o reconhecimento formal das Terras Indgenas no era suficiente para garantir a sustentabilidade.

Sobre o total de 311.000 pessoas, se obteve informao de 254.904 pessoas (81.79%). Chegou-se a 106.764 pessoas que estavam no que se poderia chamar faixa da fome, revelando dificuldades de forma permanente ou certos perodos do ano, em providenciar satisfatoriamente seu sustento alimenta. Esse montante equivale ao 34,25% da populao indgena total, em 1994, e ao 41, 88% da populao sobre a que se obteve informaes.

A Fome e a Populao Indgena

Macroregio

UF

Terras

Indgenas

Terras

c/inf

Populao

c/inf

Populao

atingida

Sul/Sudeste

Esprito Santo

03

03

870

650

Minas Gerais

06

04

6.013

2.745

Paran

17

10

3.621

2.500

Rio de Janeiro

03

-

-

?

Rio Grande do Sul

37

32

9.822

5.226

Santa Catarina

10

08

7.169

6.700

So Paulo

15

06

893

250

Subtotal

91

63

28.388

18.071

Centro-Oeste

Gois

05

03

172

70

Mato Grosso

61

23

10.838

2.000

Mato Grosso do Sul

41

21

24.320

12.000

Rondnia

30

09

3.060

715

Subtotal

137

56

38.390

14.785

Nordeste

Alagoas

06

06

6.465

6.160

Bahia

17

17

10.947

8.757

Cear

04

04

8.230

7.950

Paraba

01

01

6.500

3.900

Pernambuco

08

08

25.775

21.535

Piau

-

-

-

-

Rio Grande do Norte

-

-

-

-

Sergipe

01

01

548

440

Subtotal

37

37

58.465

48.742

Amaznia Oc.

Acre

27

16

6.166

-

Amazonas

180

68

78.768

4.000

Roraima

29

21

25.486

16.486

Subtotal

236

105

110.420

20.486

Amaznia Or.

Amap

06

04

3.928

-

Maranho

18

16

12.940

4.180

Par

44

15

1.175

380

Tocantins

08

01

1.198

120

Subtotal

76

36

19.241

4.680

Total Geral

77

297

254.904

106.764

Notam-se no quadro a Fome e a Populao Indgena, os grandes propores de populao em dificuldade, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paran, em Mato Grosso do Sul. Em Alagoas quase a totalidade da populao. Em Bahia, Cear, Pernambuco, Sergipe, os ndices so muito altos. Na Amaznia, em RR, mais da metade da populao est comprometida. No Maranho quase um tero da populao, principalmente no parte sul, por conta de posseiros, grileiros, fazendeiros, etc.

Os dados tornam evidente a relao do fato da fome com a invaso das terras e, de modo geral, com a situao jurdica das terras. De um total de 198 terras indgenas onde foram constatados problemas de sustentao alimentar e fome entre a populao:

102 esto regularizadas

15 esto homologadas

30 esto delimitadas

25 esto identificadas

Situao Jurdica e Ocorrncia de Fome nas Terras Indgenas *

Em 25.08.1995

Macroregio

UF

TI

TI

c/info

SP

ID

DEL

HOM

REG

Sul/Sudeste

Esprito Santo

03

03

-

-

-

-

03

Minas Gerais

06

04

-

-

01

-

03

Paran

17

10

02

01

01

-

06

Rio de Janeiro

03

-

-

-

-

-

-

Rio Grande do Sul

37

32

16

07

03

-

06

Santa Catarina

10

08

01

03

02

-

02

So Paulo

15

06

-

-

-

01

05

Subtotal

91

63

19

11

07

01

25

Centro-Oeste

Gois

05

03

-

01

-

01

-

Mato Grosso

61

23

-

01

02

02

15

Mato Grosso do Sul

41

21

-

01

03

05

07

Rondnia

30

09

-

-

02

-

06

Subtotal

137

56

-

03

07

08

28

Nordeste

Alagoas

06

06

01

02

01

-

02

Bahia

17

17

03

03

03

-

08

Cear

04

04

02

02

-

-

-

Paraba

01

01

-

-

-

-

01

Pernambuco

08

08

-

02

04

-

02

Piau

-

-

-

-

-

-

-

Rio Grande do Norte

-

-

-

-

-

-

-

Sergipe

01

01

-

-

-

-

01

Subtotal

37

37

06

09

08

-

14

Amaznia Oc.

Acre

27

16

-

-

-

-

-

Amazonas

180

68

01

01

01

01

01

Roraima

29

21

-

01

05

02

13

Subtotal

236

105

01

02

06

03

14

Amaznia Or.

Amap

06

04

-

-

-

-

-

Maranho

18

16

-

-

01

03

12

Par

44

15

-

-

01

-

03

Tocantins

08

01

-

-

-

-

01

Subtotal

76

36

-

-

02

03

16

Total Geral

577

198

26

25

30

15

102

* Para a elaborao deste quadro foram considerados trs tipos de ocorrncia: FCA (fome/carncia alimentar), CA (carncia alimentar), FS (fome sazonal). Para maiores detalhes sobre estas trs categorias sugerimos a leitura da nota metodolgica que acompanha as listagens contidas na terceira parte do documento.

** Siglas: UF (unidade da federao), TI (terra indgena), SP (sem providncia), ID (identificada), DEL (delimitada), HOM (homologada) e REG (regularizada).

A concluso a que se chegou que a demarcao, a regularizao fundiria insuficiente para garantir sustentabilidade alimentar, ou porque a terra pequena, o invadida ou est depredada desde o ponto de vista ambiental, sendo insuficiente para cultivo, pesca, caa e coleta, seja esta com finalidade alimentar ou de produo e gerao de renda.

Gersen Jos dos Santos Luciano MMA Programa Piloto para a Proteo das Florestas Tropicais do Brasil PPG-7.

Gersen coordena o PDPI - Projetos Demonstrativos para Povos Indgenas. O PDPI constitui fruto da presso do movimento indgena. O processo que culminou no PDPI iniciou-se no momento auge da Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92, em Rio de Janeiro). Nasceu da experincia com os Projetos Demonstrativos para a Amaznia - PDA , a primeira iniciativa no governo brasileiro apoiando propostas conduzidas pela sociedade civil, com enfoque local.

O PDA mostrou, em 3 4 anos de implantao que no era suficiente para atender os anseios dos povos indgenas. Graas a presso da COIAB, os responsveis do PPTAL se interessaram em discutir um programa com as organizaes indgenas e constituiu uma comisso paritria que teve, num primeiro momento, carter consultivo e depois deliberativo.

PDPI busca fortalecer as iniciativas locais com forte componente da questo ambiental.

Tem muita coisa boa e muita coisa difcil que vale analisar.

Quanto ao positivo, teve a ampliao da participao das organizaes indgenas. Depois do fim da ditadura a palavra participao fez parte do discurso oficial. Uma pergunta por telefone ou um nico seminrio se considerava participao. No caso do PDPI, a concepo foi realmente participativa, porque a construo foi ao longo de dois anos, com um vai e vem enorme dos ndios, pela prpria regio.

Num seminrio que foi realizado em Tef houve uma disputa muito conflituosa. De um lado estavam os ndios (30), de outro o governo e, de outro, os doadores. Nenhuma das partes queria ceder em vrios aspectos, mas se conseguiu chegar a consensos: 1, o programa piloto prev o envolvimento dos ndios na coordenao; 2, as decises tinham que ser junto com os ndios, com paridade na deciso. A responsabilidade partilhada.

Quanto ao difcil: como o processo decorre desde 99 at 2002, as comunidades reclamam da demora. Mas a participao demora tempo. Quem vai executar? Tudo foi discutido com as comunidades. Fizeram 16 oficinas com quase 1000 participantes. Houve liberdade para se mudar as propostas que eram aceita. O produto est sendo interessante.

Uma coisa no se pode dizer que o PDPI no foi feito com os ndios. Se no der certo vai ser pelas limitaes de construir.

Houve muitas polmicas, como o de se fazer o clculo dos financiamentos em dlar ou em real. Houve experincia com a questo dos valores. Quando se anuncia que o Ministrio da Sade tem um milho para os ndios, o que se verifica que menos da metade chega para os ndios. No PDPI se evitou isso: o dinheiro que vem da Alemanha vai na conta dos prprios ndios, na localidade.

Quase 30 ou 40 % dos recursos dos programas ficam com os bancos e os tcnicos, na mediao.

A briga dos ndios permitiu que...; no queremos repetir a opo feita pela FUNASA de repassar recursos da sade para as organizaes indgenas, sem prover uma capacitao. No PDPI se trabalhou a habilitao dos ndios para gerir recursos. Uma das fragilidade de nossas organizaes tem a ver com isso. Estamos preparando quadros tcnicos melhor formados.

Par a Mata Atlntica est chegando em 2003 um componente do PDPI, para beneficiar Nordeste, o Sul, e o Sudeste.

Instalamos um comit com participao de nove estados que vai preparar cursos de capacitao.

A partir do 2 semestre de __ vai comear a execuo.

Um outro aspecto buscar a parcerias. No campo...

Sentimos muita m vontade dos rgos de governo. Se no estiver assinado que se trata de uma responsabilidade de um rgo, no tem seguimento das questes. Tem que se mudar essa maneira de fazer poltica pblica. As atribuies no esto mais centralizadas e tem que se articular.

J procuramos muito FUNAI, inicialmente o Artur Nobre ajudou muito no inicio do PPTAL e hoje procuramos melhorar essa articulao.

Desafios marcantes: Articulao interinstitucional, sem ela no vai ter uma poltica pblica, mas aes diferenciadas, no sentido de ter uma por cada rgo.

A capacitao e fortalecimento institucional, das organizaes e das comunidades. Evitar o desgaste propiciado pela burocracia estatal.

Na sua experincia como secretrio de educao do Municpio de So Gabriel da Cachoeira, durante a administrao petista do perodo 1998 2001 (?), Gersen constatou que na administrao local mais fcil driblar a burocracia. Quando as solues dependem do nvel federal, um simples parecer pode demorar um ano.

No caso do PDPI, que inovador, se est tentando mudar as prticas da poltica indigenista. Mas existe uma dificuldade enorme de mudar a atitude paternalista. Queremos desenvolver formas diferentes de atuar. Chegamos numa aldeia ou a um municpio, e o que encontramos so essas velhas prticas do corporativismo, da FUNAI. O que acontece com os recursos da FUNAI?. No se tem acesso a informao. S tem fofoca, porque no se tem acesso a documentos. Sabe-se que o 10% da populao recebe 90% dos recursos.

Mas por mais que fizemos oficinas e capacitao, no se consegue quebrar o paternalismo que faz demandas sem pensar muito para qu.

No entanto, avanou se na participao. O Fundo Nacional do Meio Ambiente tem linha para projetos em terras indgenas. No ano passado no se podia comprar com eles bens materiais, este ano vai poder.

O Mdio Ambiente tem 27 projetos, com IMPA, com o Banco do Brasil.

possvel pensar aes especficas com os povos indgenas, mas tem que ser construdos com eles. O PRONAF tem que seguir esse caminho. No acreditamos em projetos que chegam prontos.

A iniciativa importante, sobretudo com a realizao das oficinas.

No tem pessoas melhores para entender as questes indgenas que os prprios ndios.

Se a gente no sabe certas coisas, temos que aprender. Temos que criar alternativas par a situao que estamos vivendo.

EMBRAPA - Terezinha Dias e Lucimar Moreira Rodrigues.

Terezinha Dias - As iniciativas da EMBRAPA junto aos povos indgenas so poucas. Podem ser contadas numa mo e envolvem os povos Xikrin, Parakan, Ticuna, Makuxi e Patax. Hoje a experincia mais forte junto aos Krah e foi trazida ao seminrio dentro de um diagnstico.

A EMBRAPA como empresa de pesquisa, tem que desenvolver tambm pesquisa em agricultura indgena que uma agricultura diferenciada.

Os Krah comearam a defrontar com o problema alimentar, em decorrncia de uma

srie de polticas governamentais que comearam por 1910 e foram reforadas na dcada de 1970, no bojo do chamado Milagre Econmico.

Eles so perto de 2.000 ndios, do grupo Timbira, ocupam uma rea de 302.533 ha, no nordeste do Estado de Tocantins. Eles foram induzidos, nos ltimos 50 anos a adotar um sistema agrcola que no era o deles: o da monocultura de arroz. Houve perda de sementes de espcies que faziam parte do seu sistema milenar de segurana alimentar. Sua terra demarcada, em 1940, era terra de baixa fertilidade. A variedades que eles tinham, os mais antigos, eram adaptadas a elas. O sistema induzido no funcionava com falta de dinheiro o por para comprar os fertilizantes que variedades necessitavam, como os milhos hbridos, que a prpria EMBRAPA colocou no mercado. A agricultura introduzida no era adaptada a essa condio requerendo muitos insumos.

Os 16 caciques comearam discutir, anos atrs, problema de fome e concluram que esse sistema, que utiliza os tratores que logo que chegavam j iam se acabando, no era apropriado a situao deles. A sua rea sujeita desertificao. Eles chegaram a essa concluso junto com um indigenistas da FUNAI que trabalha junto com eles. A prpria FUNAI e o prprio rgo de pesquisa agropecuria que ajudou a implantar essa poltica, essa mudana no sistema, estavam concluindo que esse caminho no estava dando certo.

Na organizao das aldeias Krah KAPEY , as lideranas comearam a discutir o modelo de segurana alimentar deles e apensaram em fazer a recuperao de um milho mais mole e de uma batata que tiveram antigamente e no tinham mais. O velhos associavam essas variedades a determinados rituais.

Os Krah foram atrs desse material. Os tcnicos da EMBRAPA que conservam as sementes, em colees de plantas, em cmaras, para no futuro fazer cruzamentos que a empresa colocar no mercado para vender, ficaram surpreendidos com a chegada dos Krah, em 1995. Cada comunidade recebeu trs sementes desse milho, que foram coletadas, na dcada de 70, junto aos Xavante. Eles multiplicaram esse milho, em reas que a cada ano vem aumentando mais. No ano passado j foram na EMBRAPA cinco caciques xavante atrs desse material. EMBRAPA est multiplicando essas sementes tradicionais para atender esse tipo de demandas dos ndios.

Chegou a se pensar em entregar outros recursos existentes nos bancos de germoplasma, pois os Krah estavam atrs de bem-estar alimentar, mas tambm de alternativas econmicas. As duas partes estruturaram um contrato que foi assinado no ano 2.000 e est atualmente no Conselho Gestor do Patrimnio Gentico. Desde esse ano, uma equipe de 13 pesquisadores comeou a trabalhar.

Qual ser o modelo de desenvolvimento para as comunidades indgenas? Uma minuta de portaria, falando da distribuio de sementes chegou a ser distribuda. Que sementes so essas?

Foi feito, com a participao dos Krah, um levantamento do que eles queriam que EMBRAPA levasse. Ser que teria que se levar tudo o que eles querem? Eles queriam, p.e., plantar caf, que no adequado para tipo de solo fraco nessa regio do cerrado. O que iria chegar junto com o caf? Teria que se processar o caf dentro da aldeia. Como iria ter mudanas tinha que se discutir muito. Levou-se para a discusso com eles a questo das potencialidades e das limitaes.

As sementes tradicionais coletadas pela EMBRAPA esto muito relacionas ao sistema agrcola de algumas comunidades. Mas as situaes so muito diversificadas. Em algumas comunidades se faz lavouras em roas tradicionais. Em outros casos, o sistema mais prximo dos fazendeiros; monocultura. O pesquisador vai l entender a lgica das roas. Se planta milho, arroz, as favas, qual a lgica que o ndio foi desenvolvendo quando foi manejando aquela terra?

Ao longo dos trs anos de trabalho com os Krah, os pesquisadores esto construindo uma sensibilidade para entender essa lgica.

Foi feita uma adaptao do diagnstico rural participativo e construmos um diagnstico indgena participativo. Tambm est sendo feita uma pesquisa antropolgica, a mais longo prazo.

Na minuta de portaria da CGPAN deveria se especificar melhor a introduo das sementes. Como os povos indgenas tm direito diferena, isso tem que ser bem especificado nessa portaria. Segurana tem diferentes sentidos em diversas comunidades. Para o sertanejo ou para agricultor de monocultura uma coisa. Para muitas comunidades indgenas significa a roa dos antigos, diversificada, adaptada s condies do solo. Assim estamos procedendo nos Krah, atendendo a essas duas linhas: com a segurana alimentar, com reintroduo de materiais que perderam e com a busca de alternativas econmicas. Discutimos sempre com eles; a tica do dilogo sempre mantida.

O diagnstico.

Dra. Lucimar. Embrapa Cerrado. Embrapa entrou em 1999 na rea Krah e comeou a trabalhar com a adaptao do diagnstico. Foi feita uma parceria Embrapa, Funai e Kapey. Primeiro foi feito um treinamento para toda equipe com a Profa. Lais Mouro, do Departamento de Educao - Educao Ambiental da UnB. As pessoas quando vo numa rea indgena, em geral, elas chegam cheias de solues sem se preocupar sobre o que as pessoas esto sentindo como necessrio. Adotou-se, em primeiro lugar, a tcnica da escuta sensvel, e se fez um treinamento rpido na lngua krah, com a Prof. Suely com mestrado sobre essa lngua.

Exposio sobre a escolha do diagnostico rpido. A durao do projeto s 3 anos. Como identificar todas essas reas e todo o conhecimento em to pouco tempo?

A rea Krah tem 320.000 ha. As aldeias so distantes, num total de 16, no daria tempo para trabalhar em todas. Acertou-se que se iria trabalhar em 2 aldeias. Os critrios: troncos familiares distintos, aldeia mais prxima e aldeia mais distante do contato, as mais antigas, populosas, com acesso por estrada e com agricultura forte.

A deciso foi deles, em reunio com eles. Foram escolhidas Santa Cruz e Pedra Branca. Esta ltima muito antiga e prxima da cidade

A reunio para expor tudo o que seria no trabalho foi feita no ptio da aldeia. Todo trabalho acompanhado por alguns Krah, inclusive para eles aprenderem. No caso de analise dos solos, ensina como coleta, como identifica numa caderneta, e qual o procedimento do solo. Eles acompanharam todo o processo para fazer anlise das amostras de terra, at os laboratrios.

A tcnica de diagnstico incluiu: histria de vida; elaborao de mapas pelos prprios ndios do ambiente em que vivem; caminhada transversal; calendrio sazonal perodos de abundncia e dificuldade - e a restituio. Esta ltima ajuda a corrigir erros de recepo. Tem que se pensar numa linguagem que seja prpria para eles, para poder explicar questes de nutrientes e de solos, etc. Procura-se tambm sempre traduzir para a lngua krah.

O Perfil Histrico tem como objetivo conhecer um pouco da realidade da populao para poder analisar. feito com ajuda de pessoas chaves das comunidades, em entrevistas semi-estruturadas. Trabalho foi todo adaptado para Krah. Tivemos a felicidade de obtermos um filme de 1934. Em Pedra Branca viram esse filme. Pedro Penon foi um das referncias,uma pessoa muito respeitada e querida. Ele faleceu. A equipe foi, finalmente, em todas as casas (38) e conversando, as pessoas contaram a vida delas, at hoje.

Foram feitos Mapas das aldeias e do seu entorno. Nesse desenho feito um corte e se faz a caminhada transversal nessa rea. As experincias foram muito participativas, com muita presena dos jovens, principalmente. Os velhos ficam inibidos e dizem que no sabem desenhar. O espao diferentemente representado pelo homem e pela mulher. O homem faz a mata enorme e a aldeia pequena. A mulher faz aldeia enorme. Os meninos desenham tudo, at coisas que difcil saber onde eles arrumaram e diferente do que fazem as mulheres e os homens adultos. Revelam mais influncia da cultura de fora.

A Caminhada Transversal permite verificar como percebida por eles a sua rea. Equipe constituda por pessoas de varias reas disciplinares, cada uma observa de acordo com seu campo de formao. Observa-se a vegetao, o solo, o rio, certas plantas que so indicadoras de um tipo de solo, ou outros aspectos que permitem responder a questes definidas. Na Pedra Branca foi feira uma caminhada de 12 k at chegar na roa. Foram coletadas algumas espcies para serem identificadas, com o nome popular e em krah. Observou-se como era a agricultura. O que eles plantam nas chuvas e que colhem nas secas.

Verificou-se como eram as reas de plantio em recuperao. Um dos estudos quanto tempo levam em recuperar. Cada vez ficam mais longe da aldeia. Foi feita coleta de solo em reas que foram abertas recentemente e em reas j mais velhas e nas capoeiras para poder verificar quanto tempo vai durar a recuperao desses solos para a agricultura. Foram feitas coletas em vrias posies. Numa transecto, numa linha foi feita coleta de solo de partes mais altas e mais baixas. A rea krah muito arenosa, frgil. rea de cerrado contnuo das maiores que te. Se a vegetao for retirada, vai ser o fim. rea vai se acabar antes que a vegetao possa se recuperar.

O Calendrio Sazonal permite conhecer o que feito em cada poca do ano. Quais so as pocas de plantio, o que plantado, as pocas que tm precariedade de alimentos. O ms pode ser diferente do que a gente pensa. Um esforo feito para entender tudo dentro da viso e dentro do tempo deles. No se pode chegar perguntando o que h de Janeiro a Dezembro? Tem que deixar as pessoas falar e elas mesmas montar esse calendrio. feito o levantamento sobre a percepo deles e o levantamento das plantas de cada poca. Tudo foi feito em desenhos bem estruturados.

Restituio. Nada adianta que a gente chegue l, faa o trabalho e ele fique com a gente, guardado na empresa ou publicado. No final do levantamento se devolve a informao a eles. Como eles acompanham tudo, eles ajudam a montar e a restituir o trabalho. A equipe levou recortes de revistas para animar. Foram feitos painis bem grandes. Conseguimos levar mapas de deslocamento do sculo passado, quando eles viviam no Maranho. A historia da estrela mulher, a Katikoy, que trouxe a semente, foi uma referncia importante. Foi dado destaque ao Krah antigo, a alimentao antiga, quando comiam pau puba, os homens e mulheres antigos, a aldeia antiga, as tradies antigas do marac, da corrida de tora e as festas da batata, do milho, ligadas agricultura. Tambm fizeram a alimentao e a aldeia atual, na viso masculina e na viso feminina. Os desenhos foram colocados em exposio, valorizados, na aldeia nova e nas demais aldeias. No final, verificamos se era isso que eles tinham passado para a equipe. O Sr. Getlio, dirigente da Kapey, reforou a apresentao com traduo para a lngua krah.

Como parte do Perfil Histrico, foi muito estimulante ver o filme de 1943. Ver o uso antigo do arco e flecha. Notaram que eram mais forte e hoje so mais fracos. Pedro Penon, que j estava cego e paraltico, mas com uma gostava muito de conversar, contou a historia desde o sculo passado, como era a alimentao. Contou que faziam uma agricultura itinerante e tambm todas as historias do prprio Krah. Algumas delas esto, hoje, representadas em livrinhos.

Levantamento foi feito s nas duas aldeias indicadas. Mas os Krah tm um projeto de uma escola ambiental que ainda no est firme. a Escola Agroambiental Katekoy, com 2 alunos de cada aldeia, com a funo de serem os multiplicadores dos conhecimentos nas aldeias.. Eles se renem e fazem oficinas para alguns mdulos de ecologia. No ano passado, quando reunidos aproveitamos para conhecer um pouco mais das outras aldeias: nmero de habitantes, de aposentados. Estes representam a maior ou menor possibilidade de fazer compras. Procuramos saber o que que compram na cidade, saber sobre a educao, os servios de sade, como era, a distncia da roa, quais os cultivos na roa, nos quintais, se tinha caa ou animais domsticos, se tinham dificuldade com caa, se tinham cachorros, j que estes vivem uma situao difcil de alimentao.

Um aspecto importante do trabalho foi a concluso sobre as demandas na agricultura: Com exceo do caf que eles gostam muito de tomar, que no prprio, de resto foi de produtos que j ele tm (batata doce, nhame, mandioca), mas querem diversidade. O arroz, eles lembraram de ltimo. A batata doce que foi entregue para o Cacique, ele entregou para uma pessoa que tem uma casa de hospedagem. Ela a iria plantar. Na nossa lgica, ns a teramos entregado aos agricultores.

A equipe tem grande preocupao com o respeito cultura e com atender ao que eles querem, com ateno para o que tecnicamente no vai dar certo, que vai criar interferncia. Preocupao com as doenas que podem ser levadas. Por isso se deixou de levar umas mudas de mandioca de outra regio. Diante da proposta de se levar esterco, por exemplo, nestes dias, pensou-se nas muitas sementes que podem estar sendo levadas, que no tm na rea krah.

Entre o que foi introduzido consta caju ano precoce, que j est plantado, e de algumas palmeiras. Um especialista em palmeiras, da UnB, foi com a equipe da EMBRAPA, em duas aldeias e levantou 18 espcies, sendo que 17 delas, eles usam na alimentao.

muita informao. O trabalho tem sido contnuo, sempre pensando, analisando, com muito envolvimento profissional e tambm afetivo. Sempre se est explicado qual o trabalho, o objetivo, pedindo ajuda para eles nos acompanhar em tudo. Todo esse diagnostico discutido dia a dia, no final das tardes. Discutimos qual o entendimento que se teve. Sempre pensando na restituio.

Maria de Ftima Carvalho Coordenao Geral de Poltica de Alimentao e Nutrio CGPAN do Ministrio da Sade.

O Ministrio da Sade tem uma Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio, foi formulada de forma participativa e foi homologada em 1999. Ela tem trs pilares: 1) a garantia do direito humano como obrigao do Estado e responsabilidade dos diversos atores sociais; 2) a segurana alimentar e nutricional; e 3) a intersetorialidade, como condio para viabilizar tanto o direito humano alimentao, quanto a segurana alimentar e nutricional.

A poltica se norteia por sete diretrizes, entre elas a de chegar aos setores de populao jamais atingidos pelas propostas de alimentao e nutrio do governo federal.

Neste ano, a CISI/CNS recomendou CGPAN e ao DESAI/FUNASA que se viabilizasse a incluso dos povos indgenas no programa Bolsa Alimentao, que parte do programa maior da Renda Mnima. Consiste na destinao de um recurso para a aquisio de alimentos para o grupo constitudo pelas crianas menores de seis anos de idade, em risco nutricional, gestantes e nutrizes. As famlias recebem mensalmente, com uso de um carto magntico, um valor hoje de R$ 15,00, sendo o mximo de R$ 45,00 por famlia. Esse recurso destinado melhoria da alimentao da famlia, seja pela aquisio direta de alimentos, seja mediante o apoio a alternativas de gerao renda para a famlia.

Discutiu-se que esse formato do programa nacional no adequado para os povos indgenas, sendo, por tanto, necessrio a formulao de uma proposta para um programa especfico. Isso foi feito ouvindo diversos setores e mediante a elaborao de uma minuta de portaria ministerial, que j est na sua 5 verso e ainda vai passar por modificaes. Ontem (6/11/2002), foi levada ao Conselho Nacional de Sade, onde foi, em princpio, aprovada, at apreciao favorvel da Comisso Intersetorial de Alimentao e Nutrio, do prprio CNS, em reunio extraordinria, agendada para o 20/11/2002. Essa comisso responsvel pelo controle social da poltica de alimentao e nutrio. Espera-se que a portaria saia ainda neste exerccio, para que se garanta recursos oramentrios para o incio do ano 2003.

A portaria est na pasta que foi entregue a todos. Solicitamos que, por favor, analisem, nos enviem crticas ou sugestes que possamos contemplar para a verso final da portaria. Podem utilizar os endereos de ou .

O nome preliminar o de Programa de Promoo da Alimentao Saudvel em Comunidades Indgenas. Os seus objetivos so: promover a segurana alimentar e nutricional, de forma sustentvel, e consolidar as aes de alimentao e nutrio no mbito da ateno bsica sade prestadas a essas populaes, com enfoque na promoo da sade e preveno de doenas.

As aes de alimentao e nutrio esto se consolidando como componente da ateno bsica no novo modelo assistencial baseado no sade da famlia. Essas aes requerem, entre outras questes, aes de monitoramento nutricional da populao. Isto tem sido feito de maneira pontual. O Sistema de Informao da Ateno Sade Indgena SIASI - ainda no contemplava a contente indicadores com esse objetivo. J se est contemplando que nesse processo de implantar essa poltica especfica, uma capacitao ser feita para os agentes de sade e as equipes monitorarem a populao nas comunidades.

Quais sero os mecanismos operacionais? Os recursos sero passados pelo MS FUNASA, as suas Coordenaes Regionais e Presidncia, mediante adeso de cada DSEI. Os distritos tm os Plos-Base, mas no h possibilidade de repasse direto a estes. O Plo-Base no tem perfil jurdico para esse repasse. A idia que as Coordenaes repassem a cada Distrito, para a execuo do Plano de Trabalho. Os planos sero construdos com a participao das lideranas locais que tm assento nos Conselhos Locais de Sade, com as equipes interdiscilinares de sade, com a Funai e com as parcerias que estiverem atuando ou que tiverem relevncia para serem envolvidos no processo de buscar a garantia da segurana alimentar e nutricional.

Para receber os recursos, as comunidades vo formular seus planos de alimentao e nutrio, os vo encaminhar para consolidao pelo DSEI. O plano consolidado submetido ao Conselho Distrital de Sade Indgena para parecer. Para a apresentao das propostas est sendo elaborado um mdulo que vai integrar os outros mdulos do Plano Distrital de Sade, cuja elaborao j rotina dos DSEI quando se faz o planejamento para cada exerccio.

Uma vez obtido o parecer do Conselho Distrital sobre o Plano Distrital de Sade, com o mdulo de alimentao e nutrio, ser encaminhado, conforme a rotina, para a FUNASA. A CGPAN, junto com a FUNASA, d o parecer conclusivo e emite uma portaria de qualificao do DSEI no Programa, para que isso possa viabilizar o efetivo repasse do recurso.

A vigncia anual e o repasse de recursos ser de forma quadrimestral. A renovao para o ano seguinte est sendo amarrada a duas exigncias. Primeiro, ao estabelecimento de metas para elaborao do diagnstico alimentar das comunidades. Precisamos obter e consolidar esse tipo de informao no sistema. Atravs de uma Instruo Normativa sero estabelecidas sugestes de metas, para que ao final do exerccio, se possa ter alguns dados, com base nesse diagnstico, que possam nos orientar, para o exerccio seguinte, no repasse de recursos e no aperfeioamento do programa. Assim, ser feita a implantao do mdulo SISVAN Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional, associado, linkado ao SIASI.

As entidades ligadas ao meio ambiente sugeriram um estudo de impacto social das medidas propostas. Avaliou-se que um ano um prazo muito reduzido para estudo de impacto social. Por isso a idia de que se tenha, para o segundo ano de vigncia do programa, a formulao de metas para viabilizar um estudo de impacto social das medidas que estejam sendo implementadas.

A preocupao colocada por Terezinha da Embrapa foi contemplada no balizamento do uso dos recursos. A compra de sementes, adubos e insumos para a produo de alimentos e criao de pequenos alimentos silvestres tem de ser feita no contexto da cultura agro-alimentar de cada povo. A portaria contem um pargrafo associando o uso de recursos com o respeto cultura, de no impacto na biodiversidade, de no causar problemas sade, quer individual, quer coletiva, quer ao meio ambiente.

A portaria sensvel para o atendimento de situaes emergenciais que podem requerer a suplementao e compra de alimentos. Mas a grande preocupao foi de no vincular o programa a mera distribuio de alimentos, o que seria mais fcil. Esse no o objetivo principal do programa. Para neutralizar essa possibilidade, a Instruo Normativa vai amarrar um percentual mximo de utilizao em ao emergencial. Ela tambm norteia que a compra de alimentos seja de acordo com a cultura alimentar da cultura da comunidade a que se esses alimentos se destinam. Tambm se est tentando viabilizar a contratao de nutricionistas para os DSEI, para assessorar sobre que tipos de alimentos podem ser comprados para essas situaes em que h queda de disponibilidade de alimentos.

O controle social acompanhar a execuo do programa e a avaliao de desempenho e impacto. Ser feito pelos Conselhos Locais de Sade Indgena, e os Conselhos Distritais e, em nvel nacional, pelo Conselho Nacional de Sade, mediante a sua Comisso Intersetorial de Sade Indgena CISI e sua Comisso Intersetorial de Alimentao e Nutrio CIAN.

A apresentao da minuta de portaria ao CIAN/CNS ser feita no dia 20/11/2002. Para a apresentao s lideranas o que j vem sendo feito, na CISI e em algumas reunies com a COIAB e com lideranas Kaiap - e continuar sendo feito durante as oficinas previstas com o PRONAF. Nas oficinas, esperamos estar aperfeioando a portaria para os prximos exerccios. J comearam a articulao e os acertos tcnicos para definir junto FUNASA, os instrumentos para a elaborao do diagnstico agro-alimentar e a interao entre o Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional - SISVAN e o Sistema de Informaes da Ateno Sade Indgena - SIASI. H que preparar um instrumentos para realizar um Diagnstico agro-alimentar que permita conhecer a situao de segurana alimentar das comunidades. A idia que ele seja de fcil utilizao e que entre com uma proposta de utilizao na Instruo normativa. Outro instrumento ser para a formulao do mdulo de promoo da alimentao que compor, em diante, o Plano de Sade dos Distritos Sanitrios Especiais Indgenas. Nele dever constar os objetivos, as metas, as estratgias, como foi a construo da proposta, em que rubricas o dinheiro vai ser usado. E dever constar tambm, formalmente, a deliberao e aprovao dos conselhos local e distrital de sade.

A Instruo Normativa est em fase de construo. A publicao da portaria tem que ser providenciada at quinze de dezembro. Isto, para garantir os recursos oramentrios, para o exerccio de 2003, se se quer desenvolver o programa. Em segundo lugar, porque houve uma demanda CGPAN pelo Ministrio Pblico do Rio Grande do Sul, em relao situao das crianas indgenas dos povos Kaingang afetadas por desnutrio grave. A idia que, com a portaria, viabilize j, este ano, para essa populao especfica, para trs meses uma ao emergencial que, provavelmente, se concretizara na aquisio de alimentos. , ao compromisso com as organizaes indgenas de agilizar a implantao da poltica).

A questo da fonte de recursos j est sendo desencadeada. No dia 05/11/2002 foi enviada a memria de clculo para o Gabinete do Ministro, para definio das fontes ainda este ano. O valor calculado para o Programa de: R$20.340.180,00 ano. Para chegar a esse valor, consideraram-se os mesmo parmetro do Programa Bolsa Alimentao, em base aos dados da FUNASA, de uma populao a ser beneficiada correspondente a 112.860 pessoas.

Como estimativa de gestantes e nutrizes no confivel, tnhamos duas alternativas. Ou se trabalhava com percentual sobre a populao geral, como a OMS recomenda quando h falta de recursos, ou com o dado mais concreto que se tinha, considerando gestantes e nutrizes em nmero igual ao de nascidos vivos no ltimo exerccio, ou seja 2001, que est disponibilizado no SIASI. Assim se chegou populao de 112.860 pessoas, que vai orientar a quantidade de recursos. Esse nmero multiplicado por R$ 15,00 levou aos 20 milhes ano. Os recursos no vo ser distribudos individualmente, mas vo para a comunidade. A idia de alguns tcnicos em nutrio e antropologia era que no se definisse o recurso pelo nmero de pessoas, para evitar o vis de nem sempre estar considerando a situao de sade e nutrio de alguns povos. Vai se trabalhar, ento, com escores, construdos por uma professora e estatstica da UnB. Uma proposta trabalhar com trs informaes: populao total, mulheres e Coeficiente de Mortalidade Infantil CMI. Outra trabalhar com populao, mulheres, CMI e casos confirmados de tuberculose.

Carlos Coloma, da FUNASA, sugere que no se trabalhe com dados de tuberculose, devido ao subregistro que muito grande, o que estaria dificultando a equidade na distribuio do recurso.

Com esse escore foi feita a proposta de distribuio dos recursos por DSEI e isso foi submetido FUNASA, para que com o conhecimento que tem de cada realidade e com o montante que caberia a cada DSEI, avalie se o escore contempla ou no a preocupao de direcionar maior quantidade de recursos s populaes que efetivamente mais necessitam.

A idia que se trabalhe com toda a comunidade, embora tenham umas com menor risco de insegurana alimentar, mas que se viabilize uma proposio inicial, que se sabe no ideal, porque para a segurana alimentar se precisa de polticas integradas. Este seminrio j o embrio para essa proposio, que vai crescer quando se discutir nas oficinas quais so as demandas reais. No novo governo tentar-se- uma integrao muito maior.

Frente necessidade, o MS e a rea tcnica especfica no pode ficar de braos cruzados. Se existe um recurso que pode ser utilizado este ano, vamos brigar por ele e o aperfeioamento do programa ser feito medida que a gente se articule nas outras aes que esto sendo desenvolvidas.

Deve ficar bem claro que o programa, de modo algum pretende cumprir funes que caibam FUNAI ou ao MDA ou a outros setores que estejam trabalhando com a questo indgena. O que se pretende com a Portaria conciliar esforos para todos caminharmos na questo da segurana alimentar. Se a FUNAI trabalha com a terra , sem dvida nenhuma, a questo fundamental para a segurana alimentar. Por outro lado, a questo nutricional tem que ser garantida mediante a coerncia das polticas.

Jos Augusto Lopes Pereira FUNAI Diretoria de Assistncia DA - / Departamento de Desenvolvimento Comunitrio - DEDC.

Contextualiza a fonte dos recursos geridos pelo seu DEDC no Plano plurianual de 2002 - 2003, dentro do Programa de Etnodesenvolvimento das Sociedades Indgenas.

Entre as aes executadas consta o fomento s atividades produtivas; a capacitao de ndios e de tcnicos na rea de produo;

FUNAI - Fomento s atividades produtivas em Terras Indgenas

Investimentos ( R$ 1,00)

ANO

METAS FSICAS *

( familia benef)

METAS FINANCEIRAS

RECURSO

(famlia /ano)

2000

40.000

6.571.923,00

161,30

2001

40.000

8.716.781,00

217,92

2002

40.000

8.064.672,00 **

201,62

* Estimado em funo das dificuldades de operacionalizao de censo scio econmico.

** Recurso oramentrio programado no incio do ano.

FUNAI - Fomento s Atividades Produtivas Em Terras Indgenas - Resultados

2.000

2.001

2002 (Programado)

Hectares de cultivos de subsistncia

7.471

8.547

4.950

Pequenas unidades de beneficiamento*

106

41

41

Unidades de produo pecuria

150

Hectares com frutferas

84

Hectares com cultivo consorciado diversificado

13.000

Hectares com pastagem

125

Apirios implantados

6

Alevinos em criao

16.000

Galinhas caipira em criao de semi-confinamento

3.200

Aquisio e construo de infra-estrutura diversa: galpes, pontes, meios de transporte e produo agrcola (caminhes, barcos, voadeiras, tratores, carroas e outros

?

Adequao da infraestutura dos Postos Indgenas

4.000.270

Funcionamento de Postos

460.000.

* casa de farinha, olarias, viveiros, engenhos, mini-usinas de beneficiamento de castanha e outros

FUNAI - Capacitao de ndios e tcnicos

na rea de produo

ANO

METAS FSICAS

( Pessoas capacitadas)

METAS FINANCEIRAS

( R$ 1,00)

2000

408

195.187

2001

647

420.158

2002

(executado at julho)

90

123.377

O expositor fez algumas colocaes sobre o que chamou de aspectos tericos-conceituais da questo indgena que precisam ser contemplados, para abordar questes como o de terra indgena e de identidade indgena, de modo a envolver variveis das ordens social, cultural, ambiental, legal, econmica e poltica.

Definiu o Etnodesenvolvimento como sendo o uso sustentado dos recursos naturais com vistas melhoria da qualidade de vida da populao, segundo seus usos, costumes, tradies, habilidades, entendimento e padro de relacionamento com a sociedade envolvente.

Chamou a ateno para as seguintes questes:

as parcerias - Devem implicar no planejamento, execuo e avaliao das aes a partir de um processo integrado de atuao interinstitucional

;

o

fortalecimento institucional - Implica na execuo de aes junto s instituies envolvidas, visando:

Capacitao de Recursos Humanos;

Adequao das condies operacionais;

Gesto compartilhada de informaes;

Objetivos e metodologias compatveis;

Apoio ao fortalecimento do processo de organizao das comunidades indgenas na rea produtiva, atravs de procedimentos contnuos de capacitao.

Os diagnsticos - A execuo de aes em parceria pressupem a realizao peridica de diagnsticos de avaliao de forma a mensurar a evoluo dos indicadores de sustentabilidade, tendo como pressuposto a participao dos ndios;

Escolha de Indicadores - Essa escolha deve ser balisada pelos aspectos culturais das comunidades indgenas;

Tecnologia - Qualquer tecnologia a ser introduzia nas comunidades indgenas deve ser adequada s tipicidades culturais dessas comunidades;

Diferenciao de situaes que possam se caracterizar como :

de risco nos nveis satisfatrios de segurana alimentar e

de necessidade de gerao renda.

Outros temas evocados: A crise na atuao interinstitucional:

-pequeno volume de recursos em relao demanda, gerando uma alocao deficiente. S o aumento dos recursos no iria resolver. Poderia ser pior. Precisa definir os mecanismos administrativos;

deficiente participao indgena na definio das aes, a qual salvo no mbito da sade, no est institucionalizada;

deficiente articulao interinstitucional;

profuso de atuao interinstitucional com critrios metodolgicos e estilos prprios. Questo dos parceiros legais e dos interventores ilegais.

Propus que no seminrio sejam reavaliados os seguintes aspectos:

Atuar imediatamente nas terras indgenas com base no conhecimento das instituies, buscando reverter situaes crticas.

Conhecer e dimensionar a situao socioeconmica das populaes. Realizao de mapa.

Formao dos tcnicos que assessoram os ndios, para a valorizao do conhecimento tradicional e do controle social.

Criar mecanismos institucionais de participao dos ndios, desde o inicio at a execuo e avaliao das aes;

Promover a articulao interinstitucional, compatibilizando objetivos, diretrizes, agendas, metodologias e a gesto da informao;

Fortalecimento institucional de todos os organismos que atuam.

ASBRAER Associao Brasileira das Entidades de Assistncia Tcnica e Extenso Rural

Embora estivesse includa na relao de instituies convidadas, nenhum representante esteve presente. Foi esclarecido que no se trata de uma instituio de governo. Ela no gera uma poltica nacional. um rgo de representao poltica das entidades. As empresas de assistncia tcnica e extenso rural no tm uma coordenao nacional.

Uma pessoa da Emater DF, considera que as empresas extensionistas tm muito a contribuir no processo alvo do seminrio.

O representante da Caixa Econmica, que j foi e se considera extensionista at hoje, enfatiza a importncia da participao dos povos indgenas nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. No sul j h localidades em que comunidades indgenas esto participando na discusso do oramento.

APRESENTAO DOS REPRESENTANTES INDGENAS COM DEPOIMENTOS SOBRE O QUE EST OCORRENDO EM CADA REGIO.

Ari Paliano - Kaingang. Mostrando-se satisfeito de uma iniciativa dos prprios ndios e se ressente pela falta de iniciativa de representantes legitimados, da disperso das lutas de alguns lderes, alguns deles manipulados. Muitos dos ndios que esto na batalha pela defesa do seu povo, cursam ou cursaram o 2 e 3 grau e sabem muito bem o que querem. No sul, onde so aproximadamente 20 mil ndios, tem muita dificuldade por serem os primeiros que entraram no sistema de colonizao. No existe outro programa que no seja a agricultura e pecuria para sobreviver, mas no tm acesso. Os casos so raros.

Considera que uma envergonha para o seu povo que depois de tantos anos que o mapa (da fome) foi feito, eles no tinham os dados apresentados e a mortalidade infantil continua sendo muito grande.

As lideranas legtimas dos ndios tm que ser ouvidos nas questes da sade, da educao, nos rumos da FUNAI, para que esses rgos desempenhem seu papel, baseados na constituio.

A FUNASA tem que ouvir todos os ndios. No Rio Grande do Sul, onde se tem um problema muito grande de mortalidade infantil ele, quando, como vice-presidente do Conselho Nacional da Sade, se colocou a disposio para ajudar a resolver esse problema e isso no foi visto pelo DSEI em Florianplis. Existe desrespeito com as lideranas legtimas. No ha sada se no tiver recursos adequados e especficos, melhor distribudos, com participao dos ndios, inclusive na escolha dos dirigentes da FUNAI e de todos os setores governamentais, onde esto as mais variadas aes. Ainda h ndios que chamam a FUNAI de me, porque o paternalismo foi muito grande. S nos sabemos o que queremos e onde precisamos chegar.

Precisamos maior acesso educao, s um pequeno nmero foi para o 3 Grau, mas no tm manuteno e vo at certa altura e acabam desistindo. No temos outra sada se no for pela educao, caminhar e se adequar ao sistema tecnolgico que est a cada dia se modificando. No temos programas subsidiados nas Terras Indgenas. Somos considerados incapazes, menores e bbados... tudo o que no presta, a sociedade envolvente joga encima dos ndios. No h interesse da FUNAI, por causa do risco. Ningum acredita nos ndios, e isso s vai mudar a partir de que a gente comear a participar seriamente e direcionar os rumos de nosso povo.

Clovis Marubo CIVAJA -. Explanao sobre o Vale do Javari. Aqui ningum passa fome. Temos sim problema de acesso. No Almeiro houve maior contato e sofreu mais

os efeitos das doenas. O mesmo ocorreu entre os Kanamari, por efeito do contato com madeireiros, pescadores, nas fronteiras. A comunidade tem conscincia de que a melhor opo defender a terra. O que esta faltando no mais a demarcao mas apoio de financiamento. Queremos participar do desenvolvimento mas precisamos condies. Com as condies de crdito que existem s tem acesso para as prefeituras e os recursos s aparecem em tempo de eleies.

J reivindicamos um tcnico agrcola junto FUNAI, mas no conseguimos. Outros tcnicos que chegam, fazem diagnsticos que no voltam para ser postos em pratica e funcionamento. Se no for desse jeito nossas comunidades nunca podero atingir. Queremos que seja mais prtico e menos burocrtico e terico.

Maninha - APOINME. O Nordeste uma regio bastante sofrida. Somos 42 povos na APOIEME, 12 no so reconhecidos pelo governo. Temos povos do semi-rido, onde a seca dura o ano inteiro, e os povos da Zona da Mata e os que esto no mdio dessas duas regies.

Os Geripank vivem em condies sem gua, que nem FUNASA nem FUNAI resolveram. O quadro do mapa da fome no mudou muito. Vim pensando em contribuir para construir a poltica, mas para isso indispensvel a demarcao das terras. O programa pode at sair, mas ns no poderemos acessar os recursos porque no temos a terra.

H situaes diversas de luta pela terra.

Convoca a pressionar o governo para fazer a demarcao. Mesmo onde foi demarcado no foi providenciada a de desintruso. No Nordeste no ser possvel implementar uma poltica sem demarcar as terras. No semirido no tem gua para beber. Os do litoral continuam passando pelas mesmas necessidades.

Se a gente ficar dependendo da boa vontade dos bancos no vai ter avano para essa poltica. Tem que ser fazer uma poltica que no dependa do jeitinho ou boa vontade de quem for que seja.

A FUNAI tem que ser re-estruturada e os povos indgenas tm que participar. Colocar um ndio na presidncia no vai resolver. A soluo depende da forma como vai ser estruturado para que funcione.

Idjarruri Karaj. Fez referncia oficina do PDPI e a conversas com Gersen e Euclides. No TO, a grande bandeira da demarcao pgina virada. Falei com o presidente FHC, agradeci pela demarcao do Bananal, e perguntei a ele, e agora que a terra est demarcada, o que que a gente faz?. A terra boa para a agricultura, a pecuria, a pesca, h recursos para artesanato. O governo cria mecanismos at para bancos falidos mas no tem recurso pr-indgena. O presidente no tinha o que falar.

Se os ndios esto sendo assediados pelo pessoal do PT, tem que apresentar uma coisa mais concreta, uma poltica pblica de desenvolvimento para os povos indgenas. Porque isso vai definir uma linha de ao para o Banco do Brasil, para a Caixa Econmica. Para ns muito complicado sair do pas, ir para Alemanha e batalhar 15 mil, 30 mil dlares. Porque no definir um componente de recursos no oramento da Unio para o desenvolvimento econmico. Porque a questo da sade est encaminhada. O Ministrio da Sade est construindo um trabalho interessante.

A Educao tambm est indo num processo de superao. Quanto demarcao, acredito, est sendo definido em grande parte. Mas a grande pergunta que eu fao ao pas, para o governando. Ns temos recursos naturais bastante interessantes. Dias atrs estive falando com o todo poderoso, em Tocantins. Ns, os povos indgenas, estamos com o orgulho ferido. Abaixou a nossa cabea. Qualquer p de chinelo, do Governo Federal, da FUNAI, se acostumou a pisar em nossos lderes, os nossos sbios, nossas autoridades. Isso um absurdo! Nos nivelaram ao nvel de dbeis mentais, chamados de incapazes. Isso uma forma de castrar a gente na nossa iniciativa, na nossa honra, no nosso brio, no nosso orgulho.

Estava falando com um cara de Tocantins que falava em valores e dizia que tinha isso e aquilo, a minha conta bancria x. Eu pensei, vou falar na linguagem desse cara e falei: eu sou acionista de um milho e meio de ha de terra: quem que tem mais? Sou um pobre e um rico: tendo terra fico mendigando na porta da FUNAI uma marmitex, uma penso e uma passagem de um nibus para passar em Braslia. E um contraste! Uma incoerncia.

No campo da educao estamos batalhando mais vagas, mas at ontem s tnhamos at quarta serie. A impresso que d que no querem que os ndios estudem, mas que bebam cachaa, que fiquem bbados. Como colocou nosso companheiro, tudo passa pela educao, por uma conscincia crtica, por uma conscincia de construo.

Vai entrar o Lula a, e porque no provocar uma oficina para provocar um projeto maior? Se no conseguimos um crdito porque os bancos esto com as regras pr-definidas. Ento, porque no ter mesmo um PRONAF indgena dentro de um novo molde? Um Procurador da Repblica disse para mim, Djarruri, vocs tem que viver numa economia de subsistncia. Ele disse esse absurdo para mim. Economia de subsistncia no paga os custos que temos hoje. Economia de subsistncia significa roa de toco, para ns significa isso. No vai p

Proposta de Política Pública Nacional de Auto-Sustentação...

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