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Proposta de Recuperação da Mata Ciliar do Córrego Brejo Comprido

Palmas - TO.

Proposal for the Recovery of the Brejo Comprido River Riparian

Palmas - TO

Danillo Leobas Barreto.

Graduando em Tecnologia em Gestão Ambiental pela Faculdade Católica do Tocantins (FACTO)

Orientador: José Lopes Soares Neto

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Tocantins (Unitins), Mestre em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Professor Titular

na Faculdade Católica do Tocantins (FACTO) Endereço (1): 208 Sul Alameda 13 Lote 17 – Palmas - TO CEP: 77.020-572 Tel.: (63)32132045

Cel.:(63)92321495. e-mail: dleobas@hotmail.com ; dlleobas@gmail.com Resumo: Esse Artigo apresenta uma proposta à recuperação de Matas Ciliar da região do Brasil Central com enfoque no plantio de espécies nativas do local a ser reabilitado, respeitando as condições encontradas na microbacia, tais como umidade, fertilidade do solo e luminosidade. As sugestões propostas procuram reestruturar o ambiente de forma que este retorne o mais rápido possível às condições originais. Busca-se atender à crescente demanda da sociedade e do poder publico que solicitam subsídios para recuperar matas que foram degradadas por causa das pressões do desenvolvimento econômico. Esse Artigo foi elaborado com base em pesquisas de campos e além de sintetizar informações disponíveis na literatura. Para este reflorestamento, recomendou-se o método do Quincôncio, desenvolvido pela ESAL, que consiste em não repetir espécies fazendo esquema de “pé de galinha” Palavras-chaves: recuperação de áreas degradadas, ecossistemas ripários,

reflorestamento.

Abstract: This paper presents a proposal for the recovery of riparian forests of Central Brazil, and focusing on the planting of native species for area that will be rehabilitated, using the conditions founded in the watershed, such as moisture, soil fertility and sunlight. Our suggestions seek to restructure the environment returns as soon as possible to its original conditions. The aim is to attend the society demand and power seeking public subsidies to recover forests that had been degraded because of the pressures of economic development. This product was developed based on research fields and also to synthesize available literature. For this reforestation, recommended the method of Quincunx, developed by ESAL, which is not to repeat species making scheme "chicken leg". Key words: recovery of degraded areas, riparian ecosystems, reforestation.

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1. INTRODUÇÃO. O bioma Cerrado é responsável pela manutenção da água, fator essencial para todas

as espécies para as espécies vivas. Essas matas abrigam a maior diversidade de flora e da

fauna entre todas as fitofisionomias do Bioma (Felfili et al., 1997). Essa vegetação protege

as margens dos rios, ajuda a garantir a vazão mínima e fornece abrigo e alimentação para a

fauna nativa. Apesar da importância, o aumento da pressão urbana e agrícola, devido ao

desenvolvimento econômico acelerado e à inobservância da legislação que as protegem, as

Matas Ciliares vêm sendo degradadas em ritmo acelerado, gerando a necessidade de

reabilitá-las.

A recuperação dessas matas degradadas já figura entre as maiores preocupações da

sociedade, principalmente por causa das ameaças aos mananciais hídricos. Apesar da

existência de projetos de recuperação, em vários locais, tem-se observado dificuldades na

sua implantação, principalmente devido à baixa disponibilidade de informações técnicas

sobre o quê, quando e como plantar as margens dos rios e córregos do Brasil Central.

Este Artigo sobre recuperação de matas ciliar baseia-se em dados de pesquisa e de

Campo, além de sintetizar informações disponíveis na literatura. O objetivo principal é

embasar técnicos ou mesmo membros das comunidades interessadas na elaboração de

projetos de revegetação, fornecendo informações sobre as espécies adequadas e as técnicas

de plantio mais simples para a recuperação de Mata Ciliar degradada. Além disso, muitas

dessas informações podem também auxiliar o planejamento de projetos, que busquem

essencialmente reflorestamento com espécies nativas.

Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é elaborar uma proposta de recuperação da

Mata ciliar do córrego brejo comprido no Municipal de Palmas - TO, com implantação e

gestão de conservação de APP (Área de Preservação Permanente).

2. REFERENCIAL TEÓRICO. Segundo Rezende (2006) a mata ciliar apesar de representar pequena porção do

cerrado, destaca-se pela sua riqueza e diversidade genética, e pelo seu papel na proteção

dos recursos hídricos, edáficos, e da fauna silvestre e aquática. Esta estreita faixa de mata

foi incluída no Código Florestal Brasileiro desde 1965 como área de proteção permanente

(APP) e assim protegida por lei.

Juntamente com área também importantes para a conservação da água no solo,

como os topos das montanhas e áreas íngremes este inovador código garante que haja uma

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faixa continua de proteção entre o leito do rio e área potencialmente utilizada para fins

agrícolas ou urbanos, salvo em casos de uso social. Assim toda a vegetação natural

(arbórea ou não) presente ao longo das margens dos rios e ao redor de nascentes e de

reservatórios deve ser preservada.

De acordo com o artigo 2° desta lei, a largura da faixa de mata ciliar a ser

preservada está relacionada com a largura do curso d'água. O quadro 01 apresenta as

dimensões das faixas de mata ciliar em relação à largura dos rios, lagos, etc. Esta legislação

sofre constante críticas por se tratar de intervalos, ao se considerar a largura do rio, e

também por levar em conta somente este parâmetro já que outros fatores como declividade,

características do solo, regime de chuvas e densidade da mata influenciam na determinação

da faixa incumbida de proteger o leito do rio.

Quadro 01 – Larguras mínimas a serem respeitadas segundo o código florestal brasileiro.

Largura Mínima da Faixa Situação 30 m em cada margem Rios com menos de 10 m de largura 50 m em cada margem Rios com 10 a 50 m de largura 100 m em cada margem Rios com 50 a 200 m de largura 200 m em cada margem Rios com 200 a 600 m de largura 500 m em cada margem Rios com largura superior a 600 m Raio de 50 m Nascentes 30 m ao redor do espelho d'água Lagos ou reservatórios em áreas urbanas

50 m ao redor do espelho d'água Lagos ou reservatórios em zona rural, com área menor que 20 ha

100 m ao redor do espelho d'água Lagos ou reservatórios em zona rural, com área igual ou superior a 20 há

100 m ao redor do espelho d'água Represas de hidrelétricas

Com intuito de visualizar melhor o quadro anterior e frisar a mobilidade da largura

da faixa de proteção (convencionada a partir deste ponto de APP) tem-se a figura 01. Nesta

fica fácil compreender como se deve proceder na determinação da largura local da APP.

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Figura 01. Dimensões da APP segundo o código florestal Em áreas urbanas, onde existe plano diretor (obrigatoriamente para cidades com

mais de 20 mil habitantes), a delimitação territorial deve seguir a Lei 6766/79 e suas

complementações (Lei complementar 9785/99). Entretanto a constituição federal garante

que nenhuma lei, sendo esta de âmbito inferior, pode ser menos restritiva que a lei federal,

assim neste estudo considera-se o código florestal.

Segundo Lima (1998), dentre as diversas funções auferidas à mata ciliar ao meio

ambiente vale ressaltar, neste ponto, as principais funções hidrológicas deste ecossistema, a

saber:

o Estabilização das barrancas do rio através do desenvolvimento do

emaranhado radicular;

o Como filtro entre as áreas altas e o ecossistema aquático, controlando o ciclo

de nutrientes na bacia hidrográfica no escoamento superficial e subsuperfícial;

o Impedindo ou dificultando o carregamento de sedimentos para a água;

o Pela interação com a superfície d’água, proporcionando cobertura e alimento

para a fauna aquática e estabilidade térmica dos pequenos cursos d’água.

A relação entre qualidade da água e proteção das matas do entorno dos rios estão

sempre juntas, assim torna-se indispensável proteger essa faixa em qualquer parte do corpo

hídrico.

Segundo Carpanezzi (1998) os córregos e rios foram sítios de crescimento e

desenvolvimento de espécies associadas a áreas úmidas durante períodos geológicos mais

secos e em qualquer tempo funcionam como corredor de dispersão dessas espécies muito

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além das áreas típicas de florestas úmidas. Sendo assim, as matas de Galeria são indicadas

como elos entre as grandes formações florestais no Brasil e contêm a mais diversa flora

arbórea da área.

O mesmo autor considera ecossistema perturbado aquele que sofreu distúrbio, mas,

dispõe de meios de regeneração biótica, em maior ou menor grau, mas suficientemente

ativos para recuperar-se em período de tempo aceitável (no caso florestal: banco de

sementes e plântulas, chuva de sementes, brotação).

Rodrigues e Gandolfi (2006) entendem por resiliência o potencial ou a capacidade

de regeneração de um ecossistema após uma degradação. Kageyama et al, (2000) vinculam

perturbação às modificações ambientais onde a vegetação original foi praticamente toda

retirada mas, o solo ainda apresenta as características físicas, químicas e biológicas

originais possibilitando sua regeneração natural.

Caracterizado o potencial de regeneração natural de uma área pode-se acelerar este

processo através de processos de recuperação. Recuperação é aqui entendido como um

termo abrangente dos processos de melhoria de um ecossistema ou de uma área.

Carpanezzi (1998) define o processo de restauração de um ecossistema como a volta à sua

condição original de função e estrutura. E reabilitação como a restauração parcial do

ecossistema, em algumas características alteradas (função). Rodrigues e Gandolfi (2.000)

apresentam redefinição ou redestinação como uma estratégia distinta, uma conversão do

ecossistema degradado (ou mesmo não degradado) em um outro com destinação e

características distintas do original.

A correta recuperação de uma área agredida por atividades exógenas passa pela

correta caracterização das espécies que a compunham anteriormente.

Kageyama (2000) justifica o uso de espécies nativas em programas de recuperação

ambiental pelas mesmas terem evoluído no local, tendo, portanto, mais chances de aí

encontrarem seus polinizadores, dispersores de sementes e predadores naturais, mantendo

assim a capacidade de reprodução e regeneração natural das populações.

De um modo geral, três tipos de revegetação são usados, conforme sugerem

Zuquette et al (1997), a saber, implantação, enriquecimento e regeneração natural. A

correta escolha do método correto a se utilizar deve ser orientada pelas características

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naturais da área. De modo geral as atividades empregadas na recuperação de áreas

degradas, os mesmos autores sugerem dez procedimentos básicos a serem implementados.

Estes foram listados abaixo:

o Isolamento da área: nos casos onde a resiliência da área foi mantida;

o Identificação e retirada dos fatores de degradação: é básica e precede as

demais atividades;

o Eliminação seletiva ou desbaste de espécies competidoras: em especial

gramíneas introduzidas, bambus e trepadeiras;

o Adensamento de espécies com mudas e/ou sementes;

o Enriquecimento de espécies com uso de mudas ou sementes;

o Implantação de consórcio de espécies com uso de mudas ou sementes;

o Indução e condução de propágulos autóctones: é o manejo para a melhor

germinação do banco de sementes do solo;

o Transferência ou transplante de propágulos alóctones: é o aproveitamento do

banco de sementes ou de plântulas de florestas derrubadas em áreas próximas. No

primeiro caso, o banco de sementes está concentrado na camada superficial do solo

(primeiros 20 cm.) que deve ser removida e espalhada na área degradada na

proporção mínima de 1:4. No caso de plântulas, as mudas devem ser transplantadas

para viveiros de estabilização ou diretamente ao campo (espécies mais resistentes);

o Implantação de espécies pioneiras atrativas de fauna; este método facilita a

sucessão dado o papel da fauna como dispersores de sementes;

o Enriquecimento com espécies de interesse econômico; é a recuperação de

áreas com o uso de pioneiras ou secundárias com função econômica: madeira,

frutíferas, perenes, medicinais, resiníferas, melíferas, e que devem ser manejadas de

modo a não prejudicar a dinâmica sucessional.

Através da regeneração natural, as florestas apresentam capacidade de se

recuperarem de distúrbios naturais ou antrópicos. Quando uma determinada área de floresta

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sofre um distúrbio como a abertura natural de uma clareira, um desmatamento ou um

incêndio.

A sucessão secundária se encarrega de promover a colonização da área aberta e

conduzir a vegetação através de uma série de estágios sucessionais, caracterizados por

grupos de plantas que vão se substituindo ao longo do tempo, modificando as condições

ecológicas locais até chegar a uma comunidade bem estruturada e mais estável.

Assim este tipo de sucessão depende de uma série de fatores como a presença de

vegetação remanescente, o banco de sementes no solo, a rebrota de espécies arbustivo-

arbóreas, a proximidade de fontes de sementes e a intensidade e a duração do distúrbio.

Portanto, cada área degradada apresentará uma dinâmica sucessional específica.

Em áreas onde a degradação não foi intensa, e o banco de sementes próximas, a

regeneração natural pode ser suficiente para a restauração florestal. Nestes casos, torna-se

imprescindível eliminar o fator de degradação, ou seja, isolar a área e não praticar qualquer

atividade de cultivo.

Em alguns casos, a ocorrência de espécies invasoras, principalmente gramíneas

exóticas como o capim-gordura (Melinis minutiflora) e trepadeiras, pode inibir a

regeneração natural das espécies arbóreas, mesmo que estejam presentes no banco de

sementes ou que cheguem à área, via dispersão. Nestas situações, é recomendada uma

intervenção no sentido de controlar as populações de invasoras agressivas e estimular a

regeneração natural.

A regeneração natural tende a ser a forma de restauração de mata ciliar de mais

baixo custo, entretanto, é normalmente um processo lento. Se o objetivo é formar uma

floresta em área ciliar, num tempo relativamente curto, visando a proteção do solo e do

curso d'água, determina as técnicas que acelerem a sucessão devem ser adotadas.

O banco de sementes compreende as sementes viáveis presentes na camada

superficial do solo. Através de uma moldura de 05 X 0,5 cm, lançada na superfície do solo,

coleta-se toda a serapilheira e o solo, numa profundidade de 0-5 cm, que retém a maior

parte das sementes. Transferindo para a casa de vegetação e livre de contaminações

externas, são fornecidas condições de luz e de umidade necessárias para a germinação das

sementes. Após um determinado tempo, as sementes germinadas são contadas e as

plântulas identificadas.

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É importante destacar que o banco de sementes é formado, principalmente, por

espécies pioneiras que, normalmente, apresentam dispersão a longa distância e, portanto,

não estão, necessariamente, presentes na vegetação arbórea local. Em condições de boa

cobertura vegetal e com bom sombreamento do solo, espera-se que estas espécies pioneiras

presentes no banco não encontrem condições favoráveis à germinação e ao

estabelecimento, a menos que ocorra um distúrbio. Contudo, este aspecto não diminui a

importância do banco de sementes como indicador de recuperação e de sustentabilidade,

uma vez que são as espécies pioneiras que irão desencadear o processo de colonização de

uma área, após um distúrbio.

O importante é determinar a riqueza de espécies do banco de sementes e a

proporção entre espécies nativas e invasoras. Um banco rico em sementes de espécies

invasoras ou ruderais sugere que, frente a um distúrbio natural, como a abertura de

clareiras, estas espécies poderão vir a colonizar a área, podendo competir com as espécies

nativas, afetando a sustentabilidade da floresta ciliar.

3. Metodologia. Esse Estudo ocorreu na cidade de Palmas-TO, na área caracterizada abaixo na

figura 02, na qual, através de carta imagem caracterizou-se geograficamente a área.

Especificamente esta fica próxima a Avenida Teotônio Segurado, na quadra 302 na

extremidade sul do Centro de Conveniência municipal.

O trabalho de campo ocorreu entre os dias 05 de Outubro e 10 de Novembro de

2009. Foram coletados dados de campo referentes à caracterização do solo local, vegetação

típica e características hídricas do córrego Brejo Comprido.

Todos os cálculos de área foram realizados a partir deste instrumento de

geoprocessamento. Coletou-se pontos em campo com GPS Garmim que foram

georeferenciados em laboratório através do programa AarGiz e banco de dados do Instituto

Natureza do Tocantins.

A escala escolhida foi a 1:500 por se tratar de are pequena com boa visualização. Os

pontos coletados em campo estão representados como marcos amarelos e o retângulo

vermelho representa o foco deste estudo.

Figura 02. Carta imagem da área de estudo.

Além de sintetizar informações disponíveis na literatura e fundamentá-las na

Legislação vigente, o texto busca auxiliar na elaboração e na execução de projetos de

revegetação, fornecendo um plano completo de recuperação com os elementos para a

escolha das espécies e as técnicas mais adequadas de plantio.

4. DISCUSSÕES E PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO.

Este trabalho propõe a recuperação de uma área de 4.528,98 m de mata ciliar às

margens do córrego Brejo Comprido no seu percurso no município de Palmas, localizado

na região central do estado do Tocantins nas Coordenadas ('10º12’07’’S; 48º19’57’’O), em

uma área do bioma Cerrado.

O local da atividade sofreu degradação pela ação antrópica por mais de 12 anos

ocorrida pelo trafego de caminhões pipa dentro da APP (Área de Preservação Permanente),

está ação foi extinta com a implantação do sistema de irrigação nos parque e jardim de

Palmas.

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O clima da região, adotando-se a classificação de Köppen, é tropical quente e sub-

úmido com uma estação chuvosa de Outubro a Maio, com precipitação média de 1300 mm,

e uma de estiagem de Abril a Setembro. Predominam na região os solos podzólicos

vermelho-amarelo (IBGE, 1984).

Considerando o clima e o tipo de solo supracitado – fatores preponderante- e outros

provenientes do trabalho de campo - maior ocorrência nas matas ciliares remanescentes e

facilidade de obtenção das sementes, foram selecionadas quinze espécies de plantas

nativas. A tabela 01 pode ser observada as espécies selecionadas. Com intuito de facilitar a

execução do trabalho de campo e facilitar a compra das espécies foi apresentado tanto os

nomes científicos e populares.

Tabela 01 – Espécies sugeridas para recuperação da área degradada.

Nome Popular Nome Cientifico

Angelim andira anthelmia

Fruta de Tucano andira cuyabensis

Buriti mauritia vinifera

Sucupira bowdichia virgilioides

Faveiro dimorphandra mollis

Pau de leite himatanthus obovatus

Fava de bolota parkia pendula

Bacupari salacia campestris

Cascudinho exellodendron cordatus

Pau terra da folha larga qualea grandiflora

Pau terra da folha miúda qualea parviflora

A região possui capacidade de regeneração natural, todavia o autor deste trabalho

considera o método ideal de trabalho seja o de enriquecimento. Assim sugere-se que as

espécies acima descritas sejam plantadas nas áreas atingidas e que se sigam os dez

passos essenciais supracitados.

A figura 03 mostra a região onde deverão ser plantadas as espécies selecionadas. As

linhas verdes representam a área que sofrerá intervenção, ou seja, a área de preservação

permanente que deve ser recuperada. Todo processo foi realizado em conformidade com

a legislação presente no código floresta e comumente usada no Licenciamento Florestal

da Propriedade Rural – LFPR. Neste caso fez-se uso do AutoCad, em escala

comparativa.

Figura 03. Representação gráfica da Área de Proteção Permanente.

Para este reflorestamento, recomendamos o método do Quincôncio, desenvolvido pela Escola Superior de Agricultura de Lavras ESAL, que consiste em não repetir espécies fazendo esquema de “pé de galinha”. Este consiste selecionar as espécies em três grupos por seu parentesco e não plantar de forma que nenhuma se repita.

Antes do plantio proceder-se-á ao combate às formigas cortadeiras em toda a área, bem como numa faixa de 100 metros de largura em volta da área. O combate devera ser feito com isca granulada, produto autorizado para uso agrícola no Estado de Tocantins.

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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mediante o desenvolvimento deste projeto com alguns objetivos em mente, além da

simples apresentação de um plano de reflorestamento aos órgãos ambientais este trabalho

propõe:

o Mostrar os diferentes conceitos, alternativas e números envolvidos em

reflorestamento e recuperação ambiental, dentro das tendências mais recentes;

o Apresentar alternativas econômicas e eficientes, em particular à de

operacionalizar a proposição recente da pesquisa do modelo de ilhas;

o Dar uma visão das questões operacionais envolvidas no reflorestamento,

transformando o projeto em um guia para a execução;

o Fazer com que os recursos aplicados no projeto tivessem um resultado

ambiental significativo e que funcionassem como exemplo.

Alguns postos ficaram em aberto ou com alternativas distintas, pois não existe

formula certa, e o gerenciamento no dia-a-dia irá definir estas questões, levando em conta a

influência das variáveis aqui discutidas.

6. BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Lei n. 4771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo código florestal.

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Urbano e dá outras providências.

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de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de

1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo

urbano).

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