PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA FLUVIAL DE … · Esquematização das funções desempenhadas...

Amandine dos Santos Gameiro

Licenciatura em Ciências de Engenharia do Ambiente

PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA FLUVIAL DE UM TROÇO DA RIBEIRA DAS VINHAS, CASCAIS

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Orientador: Paula Sobral, Prof. Doutora, FCT-UNL Co-orientador: Teresa Calvão, Prof. Doutora, FCT-UNL

Júri:

Presidente: Prof. Doutora Maria Paula Oliveira Sobral Arguente: Prof. Doutora Maria Teresa Marques Ferreira da Cunha Cardoso

Vogais: Prof. Doutora Maria Teresa Calvão Rodrigues Mestre José Carlos Ribeiro Ferreira

Março de 2010

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

Faculdade de Ciências e Tecnologia

Depº de Ciências e Engenharia do Ambiente

Proposta de requalificação fluvial de um troço da Ribeira das Vinhas, Cascais

Amandine dos Santos Gameiro

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em

Engenharia do Ambiente, perfil Engenharia Ecológica

Dissertação realizada sob a orientação de: Prof.ª Doutora Paula Sobral

Prof.ª Doutora Teresa Calvão (Co-Orientador)

Lisboa 2010

ii

“Copyright” Todos os direitos reservados a Amandine dos Santos Gameiro da FCT/UNL e da UNL. A Faculdade de Ciências e Tecnologia e a Universidade Nova de Lisboa têm o direito, perpétuo e sem limites geográficos, de arquivar e publicar esta dissertação através de exemplares impressos reproduzidos em papel ou de forma digital, ou por qualquer outro meio conhecido ou que venha a ser inventado, e de a divulgar através de repositórios científicos e de admitir a sua cópia e distribuição com objectivos educacionais ou de investigação, não comerciais, desde que seja dado crédito ao autor e editor.

iii

“There is a phenomena resiliency in the mechanisms of the earth. A river or lake is almost never dead. If you give it the slightest chance...

then nature usually comes back.”

Rene Dubos

iv

AGRADECIMENTOS

No desenvolvimento deste trabalho, de bons e maus momentos, pude contar com a

colaboração e dedicação de muitas pessoas, a quem devo os meus sinceros agradecimentos.

Foram meses de grandes escolhas e momentos, mas também de momentos menos bons, nos

quais a grande paciência e o apoio do Afonso foram muito importantes. Sem ti, nada disto

existiria. Obrigado por tudo.

Os meus sinceros agradecimentos às professoras Dr.ª Paula Sobral e Dr.ª Maria Teresa Calvão,

as minhas orientadoras, pela inteira disponibilidade, apoio e incentivo ao longo de todo o

trabalho, também pela disposição de confiança e pelo entusiasmo. Agradeço também pela

cedência das fotos utilizadas neste trabalho.

Um sincero abraço e agradecimento aos meus pais, por tudo.

Agradeço também à Agência Cascais Natura, por todo o apoio e disponibilidade para me

ajudarem. Em especial ao Vasco e à Susana.

Os meus sinceros agradecimentos ao professor e mestre Dr. Eugénio Sequeira, pela sua

simpatia e disponibilidade, que me deu uma grande motivação para fazer este trabalho.

Ao Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade do Parque Natural Sintra-Cascais e

ao professor João Paulo Fernandes pela informação disponibilizada.

Uma especial dedicação às pessoas que estiveram presentes nestes últimos meses e que

fizeram também parte da “mudança”... Ao Afonso, Isabel, Sílvia, Joana, Guilherme e todos os

que estiveram de alguma forma presentes. Um grande abraço.

Quero também agradecer aos meus colegas e amigos de curso, que me encorajaram ao longo

destes meses, em especial, para a Joana, Miguel, Jorge.... Pelo entusiasmo e motivação. E

claro, sempre pela ecologia!

Um especial agradecimento ao Akli Benali, à Teresa Simas e à prof.ª Júlia Seixas, por todo o

incentivo, trabalho, apoio e tempo que dedicaram no meu trabalho inicial.

vi

SUMÁRIO

As zonas ripícolas são consideradas como um dos habitats biofísicos mais complexos do

planeta, pela sua biodiversidade, dinamismo, produtividade primária e importante função de

corredor ecológico exercida pela integração do leito e das margens do rio com a vegetação

ribeirinha. Juntamente com os rios e as zonas húmidas estão entre os ecossistemas mais

ameaçados do mundo.

A contaminação das águas por efluentes, a regularização e canalização das linhas de água, com

a consequente artificialização do leito natural, a construção de barragens, a introdução de

espécies exóticas e o corte da vegetação ribeirinha, entre outras actividades humanas, incidem

de modo decisivo sobre a integridade dos ecossistemas aquáticos e semi-terrestres. Em

paralelo, as preocupações ambientais por parte do público e da comunidade científica em

relação à degradação dos sistemas ribeirinhos têm vindo a aumentar.

A restauração ecológica de linhas de água assume um carácter particularmente relevante

perante o actual estado de degradação destes ecossistemas, pelo que os projectos de

reabilitação fluvial têm vindo a aumentar bem como o conhecimento científico nesta área.

O presente trabalho é uma proposta de requalificação de um troço da Ribeira das Vinhas, em

Pisão de Cima, Cascais. Pretende-se elaborar um projecto que incida sobre a renaturalização

da vegetação das margens e da várzea, promovendo o desenvolvimento das espécies

autóctones e recorrendo a técnicas de engenharia natural no leito e nas margens da linha de

água.

Este estudo constitui uma base para futuras investigações na área da requalificação de cursos

de água através da criação de casos de estudo de referência em Portugal, a partir dos quais se

possam desenvolver e implementar metodologias e técnicas em cursos de água degradados,

tanto ao nível local como ao nível regional.

viii

ABSTRACT

The riparian areas are among the most complex biophysical habitats in the world. Their

biodiversity, dynamism, primary productivity provides an important greenway function

through the interactions of the instream channel and streambank and the riparian vegetation.

Due to increased pressures, particularly from human activities, rivers and wetlands are among

the most endangered ecosystems in the world.

The water contamination by waste water inputs, the stream channelization and regulation and

the consequent artificialization of the streambank, the dam construction, and the introduction

of exotic species and the clearing of the riparian vegetation, among other human activities

affect decisively the aquatic and semi-aquatic ecosystems integrity. The recognition of the

degradation of riparian systems is reflected in the increased environmental concern from the

scientific community as well and raised public awareness towards the state of these

ecosystems.

Therefore, the ecological restoration of water courses assumes an important role and stream

and river rehabilitation projects have been increasing, as well as the scientific knowledge in

this area.

This work proposes a stream requalification project for a stretch of the Ribeira das Vinhas, in

Pisão de Cima, Cascais. This project is focused on the naturalization of the floodplain and

margin vegetation, considers the development of the native species and the use of

bioengineering techniques for the bank and channel water course.

This proposal is a contribution for future investigations in water courses requalification and the

creation of case-study scenarios in Portugal, from which we can learn in order to develop, and

implement methodologies and techniques on other degraded water courses, locally and

regionally.

x

ÍNDICE DE MATÉRIAS

Agradecimentos .............................................................................................................................. iv

Sumário ........................................................................................................................................... vi

Abstract .......................................................................................................................................... vii

Índice de matérias ............................................................................................................................ x

Índice de figuras ............................................................................................................................. xii

Índice de tabelas ........................................................................................................................... xiv

1. CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 1

1.1. Enquadramento geral ....................................................................................................... 1

1.2. Objectivos e âmbito ......................................................................................................... 2

1.3. Organização da dissertação .............................................................................................. 3

2. CAPÍTULO II – A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE LINHAS DE ÁGUA .................................. 5

2.1. Introdução ............................................................................................................................ 5

2.2. O Estado da arte da restauração ecológica .......................................................................... 7

2.3. A importância dos ecossistemas ribeirinhos ...................................................................... 14

2.4. Enquadramento legislativo ................................................................................................ 19

2.5. Caracterização das linhas de água e dos processos fluviais ............................................... 22

2.6. A restauração ecológica de linhas de água ........................................................................ 28

2.6.1. O contexto da bacia hidrográfica e considerações à escala local .................................. 28

2.6.2. Príncipios de engenharia natural no revestimento dos taludes .................................... 32

2.6.3. As propriedades técnicas da vegetação ......................................................................... 34

2.6.4. Espécies eficazes no âmbito da engenharia natural ...................................................... 39

2.7. Principais técnicas de recuperação da vegetação ribeirinha ............................................. 43

2.8. Planeamento e implementação de um projecto de restauração ecológica ...................... 47

3. CAPÍTULO III – CARACATERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DA RIBEIRA DAS VINHAS E

DO TROÇO EM ESTUDO .................................................................................................................. 59

3.1. Introdução .......................................................................................................................... 59

3.2. Caracterização geral da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas ..................................... 59

3.2.1. Enquadramento no Parque Natural Sintra-Cascais e no Concelho de Cascais .............. 59

3.2.2. Enquadramento biogeográfico ...................................................................................... 60

3.2.3. Caracterização biofísica .................................................................................................. 60

3.2.4. Qualidade e estado ecológico dos cursos de água......................................................... 77

3.3. Caracterização da zona de intervenção ............................................................................. 81

3.3.1. Localização ..................................................................................................................... 81

xi

3.3.2. Enquadramento no projecto da Cascais Natura ............................................................ 82

3.3.3. Enquadramento histórico-cultural e arquitectura ......................................................... 84

3.3.4. Caracterização biofísica .................................................................................................. 84

3.3.5. Caracterização da paisagem e ordenamento ................................................................. 89

3.3.6. Caracterização da vegetação .......................................................................................... 93

4. CAPÍTULO IV – METODOLOGIA: PROPOSTA DE PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO ................. 99

4.1. Introdução ...................................................................................................................... 99

4.2. Metodologia.................................................................................................................... 99

4.3. Organização .................................................................................................................. 100

4.4. Identificação de problemas e oportunidades ............................................................... 101

4.5. Desenvolvimento de metas e objectivos ...................................................................... 102

4.5.1. Definição das condições futuras desejadas .................................................................. 102

4.5.2. Identificação da escala dos processos .......................................................................... 103

4.5.3. Identificação das condicionantes da restauração ........................................................ 104

4.5.4. Definição das metas e objectivos ................................................................................. 104

4.6. Desenho das alternativas da restauração .................................................................... 105

4.6.1. Factores a considerar no desenho das alternativas ..................................................... 106

4.6.2. Descrição das alternativas de restauração ................................................................... 107

4.7. Monitorização e avaliação do projecto ........................................................................ 125

4.7.1. Monitorização do progresso perante os objectivos ..................................................... 125

4.7.2. Razões para avaliar os esforços da restauração ........................................................... 132

5. CAPÍTULO V – DISCUSSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................ 135

5.1. Discussão e considerações finais ...................................................................................... 135

5.2. Recomendações e desenvolvimentos futuros ................................................................. 138

5.3. Nota final .......................................................................................................................... 140

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................... 141

xii

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 2.1. Perspectivas de conservação e gestão para sistemas fluviais (adaptado de Boon,

1992 in Moreira et al., 2004). .................................................................................................. 8

Figura 2.2. Perda de espécies devido à canalização/rectificação dos rios (Binder, 1998). ......... 10

Figura 2.3. Esquematização das funções desempenhadas pela vegetação ripícola na paisagem

(Saraiva, 1999)........................................................................................................................ 15

Figura 2.4. Secção transversal de um corredor ripícola (FISRWG, 1998). ................................... 15

Figura 2.5. Funções dos corredores na paisagem (adaptado de FISRWG,1998). ....................... 16

Figura 2.6. a) Paisagem com (A) elevado e (B) reduzido grau de conectividade; b) relação de

conectividade entre a zona interior e bordadura (adaptado de FISRWG, 1998)................... 18

Figura 2.7. Os aspectos morfológicos do rio determinam as funções ecológicas do rio (Binder,

1998). ..................................................................................................................................... 23

Figura 2.8. Esquema dos níveis de leito de um rio (adaptado de Christofoletti, 1981 e FISRWG,

1998, in Durlo e Sutili, 2005). ................................................................................................. 25

Figura 2.9. a) Variação das características de um curso de água ao longo do seu perfil

longitudinal; b) Exemplo de um perfil longitudinal (Durlo e Sutili, 2005). ............................ 26

Figura 2.10. O papel da vegetação nos processos hidrológicos e erosivos do solo (adaptado de

Coppin e Richards, 1990 in Raus, 2008).. ............................................................................... 31

Figura 2.11. a) Evolução de um rio rectificado num rio renaturalizado, através da remoção das

construções das margens e promovendo a modificação natural do leito do rio; b) Propostas

para a transformação de um perfil regularizado num perfil “naturalizado” (Binder, 1998). 36

Figura 2.12. Perfil de uma galeria ripícola (Dreher e Heringa, 1998). ......................................... 39

Figura 2.13. Formação de um ribeiro com meandrização (Binder, 1998). ................................. 48

Figura 3.14. Enquadramento da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas (parte analisada no

presente estudo), no PNSC e no Concelho de Cascais. .......................................................... 59

Figura 3.15. Regime pluviométrico e temperaturas do PNSC (Baltazar e Martins, 2005). ......... 61

Figura 3.16. Gráfico termopluviométrico de: (a) Sintra/Pena; (b) Cabo da Roca (Baltazar e

Martins, 2005). ....................................................................................................................... 62

Figura 3.17. Carta de altimetria da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas. ........................... 63

Figura 3.18. Carta de declives da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas. .............................. 64

Figura 3.19. Carta de exposição de vertentes da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas. ...... 65

Figura 3.20. Carta geológica da bacia da Ribeira das Vinhas. ..................................................... 66

Figura 3.21. Carta de solos da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas. ................................... 68

Figura 3.22. Carta da capacidade do uso do solo da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.. 69

Figura 3.23. Carta de ordenamento da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas. ..................... 71

Figura 3.24. Carta de condicionantes da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas……………..…..72

Figura 3.25. Carta de condicionantes da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas………………….73

Figura 3.26. Carta de vegetação actual da Ribeira das Vinhas………………………………………………...75

Figura 3.27. Perfil longitudinal da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas. ............................. 76

Figura 3.28. Despejo de resíduos na linha de água (Pisão de Cima, Cascais)…………………………...79

Figura 3.29. Zonas de leito canalizado e construções urbanas próximas da linha de água

(Cascais)…………………………………………………………………………………………………………………………....80

Figura 3.30. Construções em cima da linha de água (Cascais)………………………………………………...80

Figura 3.31. Localização da zona de intervenção, Pisão de Cima, Alcabideche (Cascais)…….…..82

xiii

Figura 3.32. Ribeira que atravessa a Quinta do Pisão, Pisão de Cima (Cascais)………………………. 83

Figura 3.33. Zona adjacente à Ribeira que atravessa a Quinta do Pisão, Pisão de Cima

(Cascais)…………………………………………………………………………………………………………………………... 84

Figura 3.34. Cartas de altimetria da zona de intervenção. ......................................................... 85

Figura 3.35. Carta de declives (%) da zona de intervenção......................................................... 85

Figura 3.36. Carta de exposição de vertentes da zona de intervenção. .................................... 86

Figura 3.37. Carta geológica da zona de intervenção. ................................................................ 87

Figura 3.38. Carta de solos da zona de intervenção. .................................................................. 88

Figura 3.39. Carta de ocupação do uso do solo da zona de intervenção. ................................... 89

Figura 3.40. Carta de unidades de paisagem da zona de intervenção........................................ 90

Figura 3.41. Carta de ordenamento da zona de intervenção. .................................................... 91

Figura 3.42. Carta de condicionantes da zona de intervenção. .................................................. 92

Figura 3.43. Carta da vegetação actual do troço de intervenção. .............................................. 94

Figura 3.44. Regeneração natural de freixos e ulmeiros na zona adjacente à Ribeira que

atravessa a Quinta do Pisão, Pisão de Cima (Cascais)…………………………………………………………95

Figura 4.45. Metodologia proposta para o local de estudo. ..................................................... 100

Figura 4.46. Muro de pedra que separa a linha de água e a zona de várzea na Quinta do Pisão,

Pisão de Cima (Cascais)……………………………………………………………………………………………………..109

Figura 4.47. Zona de várzea e crescimento espontâneo de freixo………………………………………...110

Figura 4.48. Plantação individual e directa de árvores (Raus, 2008)……………………………………….112

Figura 4.49. Modelação do terreno do talude erosionado (Durlo e Sutili, 2005)………………….…114

Figura 4.50. Utilização de árvores inteiras como medida preventiva de margens erodidas (Durlo

e Sutili, 2005)………………………………………………………………………………………………………………….…115

Figura 4.51. Parede com pedras, troncos e estacas vivas (Durlo e Sutili, 2005)………………….…..116

Figura 4.52. Esquema de uma parede de faxinas (Raus, 2008)…………………………………………….…116

Figura 4.53. Esquema de faxinas vivas (adaptado de Schiechtl e Stern, 1997)…………………..……117

Figura 4.54. Muro de vegetação com: (a) estacas; (b) e plantas; c) em perspectiva (adaptado de

Venti et al., 2003)……………………………………………………………………………………………………………...118

Figura 4.55. Exemplo de uma soleira simples (Durlo e Sutili, 2005)……………………………………....120

Figura 4.56. Perspectiva em corte de uma soleira simples para criação de habitat piscícola

(Bastien-Daigle et al., 1991 in Melanson et al., 2006)…………………………………………………….….120

Figura 4.57. Representação da alternativa “A” da proposta de restauração…………………………. 124

Figura 4.58. Diferença entre os perfis de investimento na investigação, construção, manutenção

e monitorização de projectos convencionais e de engenharia natural (adaptado de Coppin e

Richards, 1990 in Allen e Leech, 1997)…………………………………………………………………..………….128

Figura 4.59. Localização da linha de bordadura verde (greenline vegetation): (a) no leito de

cheia; (b) para um caudal reduzido (Winward, 2000)………………………………………………………..131

Figura 4.60. Esquema da medição dos transectos na linha de bordadura verde (adaptado de

Winward, 2000)………………………………………………………………………………………………………………..132

xiv

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 2.1. Perspectivas de gestão para os sistemas fluviais (adaptado de Moreira et al., 2004).

.................................................................................................................................................. 8

Tabela 2.2. Aspectos a ter em conta na análise de diversos factores que causam a instabilidade

nos taludes (Freitas, 2006). .................................................................................................... 28

Tabela 2.3. Os princípios da recuperação e restauro de corredores fluviais (adaptado de

Wasserwirtschaft, 1980 in Saraiva, 1999). ............................................................................. 29

Tabela 2.4. Sumário de estudos sobre larguras de Buffer Strips (adaptado de Perrow e

Wightman, 1993 in Valle, 1998). ............................................................................................ 30

Tabela 2.5. Principais objectivos da engenharia natural (adaptado de Schiechtl, 1991). .......... 32

Tabela 2.6. Vantagens e desvantagens do uso da vegetação como material de construção face

aos materiais inertes (Fernandes, 1987). ............................................................................... 33

Tabela 2.7. Principais vantagens e desvantagens das técnicas de engenharia natural. ............. 34

Tabela 2.8. Efeitos hidrológicos e mecânicos da vegetação na estabilidade dos taludes

(adaptado de Durlo e Sutili, 2005). ........................................................................................ 34

Tabela 2.9. Propriedades e capacidades técnicas e biológicas da vegetação (adaptado de

Florineth e Molon, 2004). ...................................................................................................... 36

Tabela 2.10. Espécies de vegetação ripícola mediterrânicas (adaptado de Prada e Arizpe, sem

data). ...................................................................................................................................... 40

Tabela 2.11. Habitats e agrupamentos vegetais característicos dos ecossistemas ripícolas em

Portugal (adaptado de Alves et al., 1995). ............................................................................. 41

Tabela 2.12. Principais técnicas de restauração de linhas de água (FISRWG, 1998). ................. 43

Tabela 2.13. Principais técnicas de técnicas de revegetação e/ou criação do habitat ripícola. . 44

Tabela 2.14. Estratégias fundamentais de recuperação fluvial (adaptado de Saraiva et al.,

2004). ..................................................................................................................................... 46

Tabela 2.15. Processo de desenvolvimento de um plano de restauração fluvial (adaptado de

FISRWG, 1998). ...................................................................................................................... 49

Tabela 2.16. Principais procedimentos da etapa de organização num plano de restauração

fluvial. ..................................................................................................................................... 50

Tabela 2.17. Principais procedimentos da etapa de identificação de problemas/oportunidades

num plano de restauração fluvial. ......................................................................................... 51

Tabela 2.18. Factores a considerar na etapa de desenho de alternativas no plano de

restauração fluvial. ................................................................................................................. 53

Tabela 2.19. Métodos de análise de suporte no desenho de alternativas no plano de

restauração fluvial. ................................................................................................................. 53

Tabela 2.20. Desenvolvimento de um Plano de Monitorização (adaptado de FISRWG, 1998). . 55

Tabela 3.21. Informação digital disponibilizada pela Agência Cascais Natura. .......................... 62

Tabela 3.22. Área (%) das classes de altimetria na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas. ... 64

Tabela 3.23. Área (%) das classes de declive na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas. ....... 65

Tabela 3.24. Área (%) das classes de exposição de vertentes na bacia hidrográfica da Ribeira

das Vinhas. ............................................................................................................................. 66

Tabela 3.25. Área (%) ocupada por cada tipo de formação geológica na bacia hidrográfica da

Ribeira das Vinhas. ................................................................................................................. 67

Tabela 3.26. Área (%) ocupada por cada tipo de solo na bacia hidrográfica da Ribeira das

Vinhas. .................................................................................................................................... 68

xv

Tabela 3.27. Área (%) ocupada por cada classe de capacidade de uso do solo na bacia

hidrográfica da Ribeira das Vinhas. ........................................................................................ 69

Tabela 3.28. Área (%) ocupada por cada classe de ordenamento do território na bacia


Tabela 3.29. Área (%) ocupada por cada condicionante de ordenamento do território na bacia


Tabela 3.30. Área (ha e %) ocupada pela vegetação dominante na bacia hidrográfica da Ribeira

das Vinhas. ............................................................................................................................. 76

Tabela 3.31. Valores do índice biótico BMWP e caracterização dos locais de amostragem para

os locais de amostragem da Ribeira das Vinhas (adaptado de Vieira et al., sem data). ....... 78

Tabela 3.32. Valores dos parâmetros da análise da qualidade da água na Ribeira das Vinhas

(Cascais Natura, 2009b)…………………………………………………………………………………………………..….81

Tabela 3.33. Espécies vegetais encontradas no biótopo pinhal da zona de estudo por tipo de

estrato vegetal (adaptado de Cascais Natura, 2009)……………………………………………………….…..95

Tabela 3.34. Espécies vegetais encontradas no biótopo carrascal da zona de estudo por tipo de

estrato vegetal (adaptado de Cascais Natura, 2009)…………………………………………………………...96

Tabela 3.35. Espécies vegetais encontradas no biótopo juncal/prado vivaz da zona de estudo por

tipo de estrato vegetal (adaptado de Cascais Natura, 2009)……………………………………………....96

Tabela 3.36. Espécies vegetais encontradas no biótopo freixial da zona de estudo por tipo de

strato vegetal (adaptado de Cascais Natura, 2009)…………………………………………………………..…97

Tabela 4.37. Aspectos a considerar em termos de organização no projecto de restauração do

local de estudo…………………………………………………………………………………………………………………..100

Tabela 4.38. Considerações na identificação de problemas e oportunidades na restauração

fluvial……………………………………………………………………………………………………………………………......101

Tabela 4.39. Descrição das condições ecológicas, sócio-culturais e económicas desejadas a

atingir com a intervenção proposta desejada…....................................................................102

Tabela 4.40. Descrição dos diversos elementos a considerar a diferentes escalas dos

processos…………………………………………………………………………………………………………………….…....103

Tabela 4.41. Principais condicionantes na identificação e implementação das metas e objectivos

da restauração…………………………………………………………………………………………………………………..104

Tabela 4.42. Metas e objectivos da restauração…………………………………………………………………..…105

Tabela 4.43. Aspectos a considerar na gestão das causas e tratamento dos sintomas…………...106

Tabela 4.44. Principais características das alternativas da restauração…………………………….….…107

Tabela 4.45. Exigências específicas na plantação de herbáceas e gramíneas a utilizar……….…..112

Tabela 4.46. Exigências específicas das plantas dos estratos arbóreo e arbustivo, durante a

plantação………………………………………………………………………………………………………………………..…113

Tabela 4.47. Tabela dos custos unitários e totais das medidas a aplicar na Alternativa “A” do

projecto de restauração e dos recursos materiais e humanos necessários………………………. 121

Tabela 4.48. Preço unitário por tipo de planta e por origem do fornecedor……………………….... 123

Tabela 4.49. Frequências de amostragem dos elementos de qualidade para os programas de

monitorização de vigilância nas diferentes categorias de meios hídricos (DQA, Directiva

2000/60/CE)……………………………………………………………………………………………………………….….….126

Tabela 4.50. Elementos de qualidade para a classificação do estado ecológico dos rios (DQA,

Directiva 2000/60/CE)……………………………………………………………………………………………….….…...127

xvi

Tabela 4.51. Medidas de monitorização das estruturas de engenharia natural implementadas…

………………………………………………………………………………………………………………………………………..129

Tabela 4.52. Indicadores para a monitorização de vegetação ripícola (adaptado de Winward,

2000; Innis et al., 2000; Burton et al., 2008)………………………………………………………………….…130

1. CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO

1.1. Enquadramento geral

O actual cenário de degradação de ecossistemas, a perda da biodiversidade, o estado

ecológico dos rios bem como os potenciais efeitos das alterações climáticas nos processos

hidrológicos e ecológicos a nível global e local, leva à necessidade cada vez mais urgente de

conservar, valorizar e restaurar os ecossistemas. Apesar dos avanços significativos no controlo

das fontes de poluição pontual e difusa, os rios e as ribeiras continuam a ser deteriorados

como resultado das pressões pelas actividades humanas (Petts, 1990; Karr e Chu, 1999;

Moreira et al., 2004).

Nos últimos 20 anos a restauração de linhas de água tornou-se um tema importante, atraindo

os interesses de muitas disciplinas e crescendo dramaticamente a nível internacional

(Ormerod, 2004; Smith et al., 2008; Dufour e Piégay, 2009).

Hoje em dia, os grandes desafios passam pelo desenvolvimento de tecnologias e metodologias

que seja inovadoras em termos de engenharia mas que incluem a integração de novas

disciplinas, nomeadamente através da criação de novas soluções que visam restaurar as

funções vitais dos serviços destes ecossistemas, dos quais as actividades humanas dependem

directa e indirectamente (Mitsch e Jorgensen, 2004).

Em muitos países o investimento público em projectos de restauração ecológica tem crescido

significativamente (Bernhardt et al., 2005). No entanto, o conhecimento dos padrões

ecológicos ainda são limitados bem como as implicações sociais associadas à restauração

(Smith e Merenlender, 2008). No que diz respeito aos esforços das nações nesta matéria

pouco é sabido acerca dos resultados da restauração devido ao facto da monitorização e

avaliação posteriores aos projectos serem extremamente limitadas (Bernhardt et al., 2005).

Seja por causa do desconhecimento da totalidade e complexidade dos problemas da

restauração dos rios ou por causa da incapacidade de implementar soluções adequadas, hoje

em dia a restauração ainda não é alternativa para complementar a gestão dos recursos

(Ormerod, 2004). Porém, a restauração dos ecossistemas deve complementar a conservação

da biodiversidade assegurada pelas reservas naturais (Dobson et al., 1997).

A maioria dos projectos de restauração focalizam-se num único troço de um ribeiro ou rio,

apesar da bacia hidrográfica ser a unidade espacial mais apropriada para a restauração de

sistemas fluviais. No entanto, pouca ou nenhuma monitorização é feita após a implementação

das medidas de restauração e a avaliação do processo é na maioria das vezes omitida bem

2

como a integração noutros projectos. Isto reflecte que o sucesso da restauração necessita que

os processos chave, isto é, as interacções ao longo do corredor fluvial e as funções ecológicas

devem ser considerados. A restauração das zonas ribeirinhas implica um esforço e uma

integração multidisciplinar: a ecologia da paisagem, a fitoecologia, a hidrologia, a

geomorfologia fluvial, a geografia física, a limnologia e a conservação da natureza. Estas

interacções são muitas vezes ignoradas, o que revela a falta de abordagens baseadas em

processos nas práticas existentes bem como o facto das estratégias à escala da bacia

hidrográfica serem mais difíceis de implementar devido a condicionantes sócio-políticos e

financeiros (Wohl et al., 2004).

Neste sentido, é fundamental a criação e divulgação de casos de estudo de referência de modo

a que as metodologias e ferramentas sejam aplicadas, avaliadas e melhoradas, e que sejam

incentivadas as actividades de investigação, para que possam posteriormente ser

implementadas noutros locais. Se os objectivos de conservação e restauração forem locais,

estas metodologias poderão ser aplicadas noutros pontos das ribeiras ou rios. Caso os

objectivos sejam mais amplos, as metodologias e técnicas poderão ser aplicadas ao nível

regional, numa escala ao nível da bacia hidrográfica.

A importância multi-funcional das galerias ripícolas e dos sistemas fluviais, tanto em termos

ecológicos como sócio-económicos, induz igualmente à necessidade de uma atitude pró-activa

por parte da sociedade, autarquias, agentes económicos, técnicos e cidadãos, ou seja, de

todos os agentes envolvidos que dependem directa e indirectamente dos serviços destes

ecossistemas. A reabilitação de ecossistemas ribeirinhos deve ser integrada com os

instrumentos de planeamento, uma vez que deve ser vista globalmente e não como uma

intervenção isolada e pontual (Saraiva et al., 2004).

1.2. Objectivos e âmbito

Dado o conhecimento do estado ecológico dos cursos de água e zonas ripícolas da bacia

hidrográfica da Ribeira das Vinhas, pretende-se elaborar um projecto de requalificação de um

troço da ribeira, que poderá ser utilizado como um potencial caso de estudo de referência.

Este troço está localizado em Pisão de Baixo, situada na Freguesia de Alcabideche, no Concelho

de Cascais. A área de intervenção está enquadrada no projecto da Agência Cascais Natura.

O presente trabalho tem como objectivo principal a elaboração de um projecto de

requalificação do curso de água e zona adjacente das margens e taludes, nomeadamente da

3

regeneração da floresta ripícola e do bosque de carvalhos. Um dos objectivos passa também

pela implementação de medidas um com impacte ambiental reduzido, através do recurso a

técnicas de engenharia natural e da utilização de materiais locais e naturais.

1.3. Organização da dissertação

No primeiro capítulo, a título de enquadramento, faz-se referência à importância da

restauração ecológica de linhas de água face ao actual estado de degradação destes

ecossistemas, nomeadamente das zonas ripícolas. Pretende-se uma breve abordagem das

potencialidades e limitações da aplicação de técnicas de restauração bem como da

necessidade do desenvolvimento de metodologias inovadoras, através de uma abordagem

multidisciplinar.

O estado da arte da restauração ecológica de linhas de água é descrito no segundo capítulo,

que aborda o que se tem feito relativamente à elaboração e implementação das iniciativas de

restauração. Neste capítulo é dada a importância dos ecossistemas ribeirinhos e das galerias

ripícolas, aos instrumentos de gestão territorial associados aos recursos hídricos e ecológicos.

Relativamente à recuperação da vegetação ripária, são abordadas as técnicas de engenharia

natural bem como as propriedades técnicas da vegetação. O planeamento e o modo de

implementação deste tipo de iniciativas são abordados na última parte deste capítulo.

O caso de estudo do presente trabalho divide-se em duas partes. No capítulo três faz-se a

caracterização da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas e do troço de intervenção para o

projecto de requalificação enquanto no capítulo quatro se define uma metodologia e a

proposta de requalificação ribeirinha propriamente dita.

No capítulo cinco são discutidos os principais pontos na elaboração do projecto de

requalificação, a sua importância, potencialidades e limitações. Este capítulo termina com as

considerações finais e desenvolvimento futuros para a consolidação da proposta elaborada.

5

2. CAPÍTULO II – A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE LINHAS DE ÁGUA

2.1. Introdução

Os ecossistemas fluviais estão expostos a inúmeras ameaças. As florestas ripícolas e as zonas

húmidas associadas aos rios estão entre os ecossistemas com maior riqueza biológica à face da

Terra (Innis et al., 2000). Nos últimos anos, a perda destas florestas ripícolas foi de cerca de

66% na Europa e 50% nos EUA (NRC, 1995; Comissão Europeia, 1995 in Innis et al., 2000). Ao

longo de muitos séculos estes ecossistemas foram utilizados e explorados com cada vez mais

intensidade, o que levou a uma perda de habitats de fauna e flora, à redução ou mesmo perda

de muitas espécies, a elevados níveis de poluição e à degradação estético-cénica da paisagem

fluvial.

As primeiras acções em prol de uma consciência ambiental consistiam em procurar soluções

que resolvessem os problemas ao nível das fontes pontuais, através do desenvolvimento de

tecnologias “end-of-pipe”. No entanto, com a contínua perda de habitats e degradação da

qualidade da água demonstrou-se que existiam complicações e aspectos a considerar muito

para além do simples controlo das fontes pontuais, e como resultado surgiu o

desenvolvimento dos modelos ambientais e ecológicos para avaliar a capacidade depuradora

dos ecossistemas e relacionar impactes e efeitos das actividades humanas. Estas relações

permitiram determinar as “soluções óptimas” para os problemas ambientais, através do

desenvolvimento de tecnologias ambientais ou “limpas”.

Apesar dos avanços significativos no controlo de fontes de poluição pontual (esgotos

domésticos ou efluentes industriais) e da poluição difusa (agrícola, urbana e da indústria

pecuária), estas ainda constituem um problema recorrente em muitas bacias hidrográficas

(Williams et al., 1997, Mainstone e Parr, 2002).

Hoje em dia, os grandes desafios passam pelo desenvolvimento de tecnologias e metodologias

que seja inovadoras em termos de engenharia mas que incluem a integração de novas

disciplinas, nomeadamente através da criação de novas soluções que visam restaurar as

funções vitais dos serviços destes ecossistemas, dos quais as actividades humanas dependem

directa e indirectamente. O número de soluções possíveis é enorme, mas a estratégia de

gestão ambiental deve ter como objectivo a solução óptima de um ponto de vista económico e

ecológico e devem incluir a aplicação simultânea da tecnologia ambiental, das novas

tecnologias “limpas”, da engenharia ecológica e da restauração de ecossistemas (Mitsch e

Jorgensen, 2004).

6

As tecnologias ecológicas e a engenharia ecológica terão um papel significativo nas sociedades

sustentáveis. Precisamos de adequar abordagens que resolvam os problemas ambientais não

apenas para o bem-estar humano mas também para proteger ribeiras, rios, lagos, zonas

húmidas, florestas e savanas. Precisamos de trabalhar simbioticamente com a natureza onde

usamos as suas funções para serviços públicos, reconhecendo também a necessidade de

conservação da natureza. A ideia de conservação da natureza é tão importante que necessita

de ser uma meta de engenharia e não apenas um possível resultado (Mitsch e Jorgensen,

2004).

Neste sentido, a engenharia e a ecologia devem ser integradas na conservação e restauração

de ecossistemas através de uma abordagem comum. A ecologia, como ciência, é uma

disciplina pouco integrada nos programas e currículos de engenharia (mesmo em engenharia

do ambiente) e por outro lado, aos cientistas e técnicos de ambiente, faltam a capacidade de

resolução de problemas. Assim, a engenharia perde a ciência que poderia solucionar muitos

aspectos ao nível do ambiente e ecologia enquanto os especialistas nesta área, apesar de

serem altamente competentes na gestão de ecossistemas, não são direccionados para

solucionar os problemas através da engenharia.

Actualmente, a restauração de ribeiras e rios tem sido um dos aspectos mais intrigantes da

restauração ecológica da paisagem. Em termos históricos, tanto nos países desenvolvidos

como em desenvolvimento, houve sempre uma tentativa de controlo no funcionamento

destes ecossistemas. Os seus valores ecológicos, hidrológicos e paisagísticos sempre foram, de

uma forma geral, menosprezados perante o seu valor económico e hoje em dia, assiste-se

ainda à deterioração progressiva da qualidade da água e à degradação destes ecossistemas.

Durante muito tempo, a estratégia da engenharia e hidráulica fluvial esteve orientada no

sentido de regularizar o leito dos rios e ribeiras, para que os caudais fossem dirigidos para

jusante através do caminho mais curto e com a maior velocidade de escoamento possível,

através de um perfil regular e das margens impermeabilizadas. Os principais objectivos eram

ganhar terreno para agricultura, urbanização e minimização dos efeitos locais das cheias. A

biodiversidade foi reduzida drasticamente e as cheias de hoje em dia causam prejuízos cada

vez maiores (Binder, 1998).

Hoje em dia, a afectação dos rios e ribeiras passa cada vez mais pela aplicação de métodos e

técnicas que visam a sua renaturalização e a conservação das suas funções ecológicas e

geomorfológicas, muitas vezes através da remoção de barragens, da remeandrização das

7

linhas de água, da estabilização das margens e da reabilitação do ecossistema ripícola. A

renaturalização dos rios exige a criação de novos conceitos de engenharia hidráulica, um novo

planeamento da ocupação territorial bem como o desenvolvimento e implementação de

metodologias e técnicas inovadoras aplicadas à restauração dos ecossistemas.

2.2. O Estado da arte da restauração ecológica de linhas de água

A conservação, valorização e gestão ambiental dos rios e sistemas fluviais constituem, na

actualidade, um importante desafio que importa ter em conta na gestão integrada de recursos

naturais, na óptica de um desenvolvimento sustentável (Moreira et al., 2004). A água é, cada

vez mais, objecto de preocupações crescentes no que respeita à sua utilização e conservação,

no sentido de assegurar, às gerações futuras, a sua disponibilidade espacial e temporal, tanto

para usos humanos, como para o funcionamento saudável dos ecossistemas.

A importância da conservação da estrutura e funções das linhas de água e das galerias ripícolas

é hoje em dia cada vez mais reconhecida. Os rios são sistemas de transição entre os

ecossistemas terrestres e os sistemas aquáticos, sendo a sua estrutura e composição

fundamentalmente terrestres devido ao facto de poucas vezes no ano serem inundadas e

geralmente por certos períodos (Lastra, 2003).

Estruturalmente, os ecossistemas fluviais podem ser divididos em dois subsistemas, o

aquático, propriamente dito e o ripícola. A palavra ripícola provém do latim ripa, que significa

margem, e colere, que significa habitar. Os ecossistemas ripícolas são ecótonos entre as zonas

aquáticas e terrestres, ou seja, zonas de transição entre ecossistemas adjacentes, mantendo

com estes relações funcionais, às escalas espacial e temporal, influenciadas pelo regime

hidrológico e dinâmica geomorfológica do local onde se encontram (Valle, 1998). Para Odum

(1981) a zona ripícola é a “interface entre o recurso mais vital para o homem, nomeadamente

a água, e o seu espaço de vida, a terra”. No entanto, os corredores fluviais e os leitos de cheia

encontram-se entre os ecossistemas mais modificados no mundo industrializado (Petts, 1990).

Uma das tendências actualmente identificadas na gestão ambiental dos sistemas fluviais

consiste na definição de estratégias para a sua conservação e valorização, numa perspectiva

integrada de gestão de bacias hidrográficas. São diversas as opções de gestão a aplicar, entre

as quais a preservação das situações de elevado valor ecológico, a recuperação e o restauro de

troços que apresentem graus de degradação susceptíveis de serem intervencionados e a

8

criação de zonas húmidas. São diversos os autores que têm vindo a desenvolver a investigação

relativa a processos e estratégias de recuperação ecológica de sistemas fluviais, juntamente

com medidas que visam a sua conservação e valorização, tendo em conta o conhecimento do

funcionamento e estrutura dos ecossistemas aquáticos e ripícolas (vide Gore, 1985; Boon,

1992; NRC, 1992; Perrow e Wightman, 1993; Adams et al., 1998; Moreira et al., 2004).

O quadro de opções a equacionar como alternativas para a gestão dos sistemas fluviais pode

ser, segundo Boon (1992 in Moreira et al, 2004), representado através de um eixo que

apresenta um gradiente de situações de rios, desde a situação natural até à situação de

degradados (Figura 2.1).

Figura 2.1. Perspectivas de conservação e gestão para sistemas fluviais (adaptado de Boon, 1992 in Moreira et al., 2004).

Os conceitos de conservação, preservação, limitação, mitigação bem como de recuperação,

restauro, reabilitação, variam consoante o autor. Moreira et al. (2004) descreveu alguns destes

conceitos (Tabela 2.1) no sentido de verificar que tipo de acções pode ocorrer na intervenção

dos sistemas fluviais.

Tabela 2.1. Perspectivas de gestão para os sistemas fluviais (adaptado de Moreira et al., 2004).

Tipo de gestão do sistema fluvial Descrição

Preservação ou conservação No caso de situações de rios naturais ou seminaturais

Limitação do uso Nos usos do solo ou utilização de recursos, no âmbito da bacia

hidrográfica de rios de elevada qualidade ecológica

Mitigação

No caso de rios com menor qualidade, regulamentando

actividades como a regularização, captação ou recepção de

efluentes, tendo em conta a protecção de habitats ou outros

valores naturais

Recuperação/restauro

Estabelecimento de um processo de reconversão, através de

actuações de recuperação da qualidade da água, do regime

hidrológico e da estrutura de habitats e de zonas ripícolas

9

Abandono Nas situações em que o nível de degradação é tal que não viabiliza

um processo de recuperação

Valorização Melhoramento de um atributo estrutural ou funcional

Reabilitação ou recuperação Retorno parcial, estrutural ou funcional a um estado de pré-

perturbação

Restauro Retorno total, estrutural e funcional a um estado de pré-

perturbação

Mitigação Conjunto de acções para evitar, reduzir ou compensar os efeitos

de danos ambientais

Nos últimos 20 anos a restauração de linhas de água tornou-se um tema importante, atraindo

os interesses de muitas disciplinas e crescendo dramaticamente a nível internacional

(Ormerod, 2004; Smith et al., 2008; Dufour e Piégay, 2009). As metas são invariavelmente

multifuncionais, mas existe uma crescente responsabilidade nas iniciativas de restauração no

sentido de aumentar a conservação da biodiversidade e garantir a protecção dos bens,

serviços e funções ecológicas que os rios asseguram. Para Ormerod (2004), a restauração deve

ser centrada nos organismos pelo que as espécies-chave, as comunidades de que fazem parte

e as funções ecológicas que asseguram devem ser os principais “juízos do sucesso” da

restauração.

A restauração dos ecossistemas deve complementar a conservação da biodiversidade

assegurada pelas reservas naturais (Dobson et al., 1997). Em primeiro lugar, a proporção dos

rios mundiais designados como reservas é pequena em comparação com os ecossistemas

terrestres: a conservação dos sistemas fluviais requer uma abordagem ambiental mais ampla

envolvendo políticas e legislação para melhorar a qualidade dos rios e a reabilitação para

reparar o que está degradado. Em segundo lugar, grandes extensões dos rios mundiais foram

apropriadas directamente para o uso humano ou afectadas indirectamente pelas actividades

humanas (Ormerod, 2004). Na União Europeia, a Directiva Quadro da Água (DQA; Comissão

Europeia, 2000) engloba estas noções definindo o bom estado ecológico ou bom estado

ecológico potencial dos Estados Membros. Através dos programas de medidas, metas e

objectivos da DQA, a intenção implícita da elaboração desta legislação ao nível europeu é de

melhorar a qualidade dos rios numa determinada direcção, no sentido do equilíbrio ecológico

das massas de água. Para Clarke et al. (2003, in Ormerod, 2004), este aspecto é um dos

maiores catalisadores para a restauração de rios na história da gestão fluvial.

A degradação dos ecossistemas ripícolas e a consequente perda da sua biodiversidade (Figura

2.2) têm uma expressão significativa nos problemas ambientais das últimas décadas. A

10

necessidade da restauração/recuperação de linhas de água é hoje em dia reconhecida pelos

organismos governamentais e por muitos stakeholders como um complemento essencial da

conservação e gestão dos recursos naturais. No entanto, os rios e as ribeiras continuam a ser

deteriorados como resultado da pressão pelas actividades humanas (Karr e Chu, 1999).

Figura 2.2. Perda de espécies devido à canalização/rectificação dos rios (Binder, 1998).

Tendo em conta que a restauração dos rios é cada vez mais vista como um teste para as

ciências hidrológicas e ecológicas, é imperativo o nosso esforço em melhorar o estado e a

percepção da ciência da restauração (Wohl et al., 2004). No entanto, muitos dos projectos de

restauração falham: (i) na inclusão de um modelo conceptual sólido dos ecossistemas fluviais;

(ii) no conhecimento claro e articulado dos processos dos ecossistemas; (iii) no

reconhecimento de múltiplas escalas temporais e espaciais dos rios; e (iv) na monitorização a

longo-prazo do sucesso ou insucesso dos objectivos dos projectos após a sua conclusão

(Pedroli et al., 2002).

Seja por causa do desconhecimento da totalidade e complexidade dos problemas da

restauração dos rios ou por causa da incapacidade de implementar soluções adequadas, hoje

em dia a restauração ainda não é alternativa para complementar a gestão dos recursos

(Ormerod, 2004).

As implicações da restauração ainda são ambíguas porque existe apenas uma pequena

percentagem dos projectos e esforços são avaliados e praticamente não é efectuada nenhuma

análise e reconhecimento de esforços no contexto político, não sendo reconhecida esta

11

actividade como prioritária face ao actual estado dos ecossistemas. Smith e Merenlender

(2008) sugerem que a restauração pode ser mais eficaz considerando toda a bacia hidrográfica

como uma combinação de esforços sociais e ecológicos que interagem para produzir as

condições hidrológicas.

Em muitos países o investimento público em projectos de restauração ecológica tem crescido

significativamente (Bernhardt et al., 2005). No entanto, o conhecimento dos padrões

ecológicos ainda é limitado (Kondolf, 1995, 1997; Downs e Kondolf, 2002 in Smith e

Merenlender, 2008) bem como as implicações sociais associadas à restauração (Gobster e Hull,

2000; Higgs, 2003 in Smith e Merenlender, 2008).

Para Bernhardt et al. (2005), no que diz respeito aos esforços das nações nesta matéria, pouco

é sabido acerca dos resultados da restauração devido ao facto da monitorização e avaliação

posteriores aos projectos serem extremamente limitadas.

Segundo o estudo efectuado por Smith e Merenlender (2008) relativamente ao estado da arte

e as lições retiradas da restauração ecológica da bacia hidrográfica do Rio Russo (Califórnia):

(i) a restauração deve incluir a interacção de esforços sociais e ecológicos para garantir as

condições da bacia no sentido de criar ecossistemas sustentáveis e políticas com

equidade;

(ii) deve ser feita uma maior investigação nas causas da degradação ambiental e estas

causas devem ser compreendidas num contexto social, particularmente em termos de

directivas políticas e incentivos económicos que motivam os usos particulares da água e

solo;

(iii) os fundos devem estar direccionados para modificar as forças motrizes sociais da

degradação ambiental, focando-se nas alterações mais significativas à escala da bacia

hidrográfica, particularmente em termos de conservação do solo e água bem como na

gestão, política e educação;

(iv) a prática da restauração deve também incluir os esforços para proteger os habitats das

actividades nefastas e ao longo da zona ripária associada aos usos do solo. A redução da

expansão bem como a conversão agrícola nos solos a montante reduzem a procura da

água e protegem os habitats ripícolas.

Apesar da inexistência de fundamentos científicos rigorosos e de princípios bem testados, a

restauração de rios é um dos aspectos mais importantes das ciências hidrológicas (Malakoff,

2004). Os rios e ecossistemas ripícolas acarretam um valor ecológico intrínseco e são

12

altamente valorizados pelo público. À medida que a prática da restauração de rios aumenta, a

necessidade de desenvolver uma base científica é óbvia, como é evidenciado através do

número de grupos de trabalho e iniciativas políticas da parte dos governos, as organizações

não-governamentais e em termos de investigação académica.

Para Malasson (1993, in Saraiva, 2004) a ecologia da paisagem ribeirinha é uma área disciplinar

que se insere no contexto de outros saberes científicos: a ecologia da paisagem, a fitoecologia,

a hidrologia, a geomorfologia fluvial, a geografia física, a limnologia e a conservação da

natureza.

Isto reflecte que o sucesso da restauração necessita que os processos chave - as interacções ao

longo do corredor fluvial (de montante a jusante), os declives, as planícies aluviais, os lençóis

freáticos – devem ser considerados (Sear, 1994; Angermeier, 1997; Frissell, 1997; Poff et al.,

1997; Stanford e Ward, 1992; Graf, 2001; Palmer et al., 2004b in Wohl et al, 2004). A

importância destas interacções é significativamente biofísica: a água, os sedimentos, o calor, a

matéria orgânica, os nutrientes e os químicos movimentam-se desde as zonas mais elevadas,

através de tributários e ao longo de planícies de inundação em concentrações e taxas

variáveis. Estas interacções são muitas vezes ignoradas na restauração de rios e até à data, a

restauração tem sido feita em pequenas zonas ou troços, com pouca ou nenhuma

monitorização e com uma reduzida integração doutros projectos. Isto reflecte que a falta de

abordagens baseadas em processos nas práticas existentes bem como o facto de que as

estratégias compreensivas de restauração que restabelecem as interacções e processos à

escala da bacia hidrográfica são mais difíceis de implementar devido a condicionantes sócio-

políticos e financeiros (Wohl et al., 2004).

Em muitas linhas de água urbanas, o potencial para melhorar as condições ecológicas é

limitado, e os benefícios típicos de um projecto de restauração são sociais, sendo necessária a

criação de um sentido de comunidade através da envolvência dos residentes. Até mesmo nas

zonas rurais é necessária a cooperação entre os proprietários e o suporte de outros membros

da comunidade (e agências locais) para implementar e sustentar os projectos de restauração. É

importante relembrar que os projectos de restauração de rios são também um aspecto social,

e muitas vezes, mais do que um aspecto ecológico (Kates et al., 2001; Anderson et al., 2003).

Para além dos aspectos sociais, as condicionantes legislativas e os aspectos políticos são

também factores limitantes na adopção de estratégias de conservação e valorização ecológica

dos valores naturais na paisagem.

13

A restauração ecológica é ainda criticada por muitos conservacionistas e pela maioria dos

economistas, como uma diversão, uma ilusão e um desperdício de dinheiro. De facto, a

restauração é complementar não apenas à conservação da natureza mas também ao

desenvolvimento sustentável e sócio-económico. A conservação, a restauração ecológica e as

políticas de desenvolvimento económico sustentável devem antes de tudo ser planeadas e

executadas em conjunto. Neste sentido, “a restauração ecológica é vista como uma estratégia

que aumenta o capital natural. Investir em restaurar o capital natural não se distancia da

conservação da natureza, mas sim adiciona sentido, relevância e eficácia aos esforços da

conservação” (Aronson et al., 2006). São diversos os estudos recentes que quantificam, de

determinadas formas, os benefícios sociais da restauração ripícola (vide Loomis et al., 2000;

Holmes et al., 2004; Collins et al., 2005), nomeadamente a criação de novos empregos e o

aumento do stock de bens e serviços naturais dos quais muitas economias dependem.

Apesar dos esforços da melhoria da gestão e restauração dos rios nos últimos anos bem como

do aumento dos campos de actuação da investigação, para Newton e Large (2006) ainda

persistem diferenças nos objectivos entre os gestores e os cientistas ambientais. Os gestores

são forçados a ponderar as necessidades da sociedade enquanto os cientistas esforçam-se por

compreender os processos naturais com ou sem a afectação humana (Dufour e Piégay, 2009).

Assim, a importância e a contínua emergência da ciência da restauração é actualmente

reconhecida, mas para estes autores persistem algumas dúvidas, nomeadamente os benefícios

envolvidos e os cenários de referência da restauração. Assim, são dois os aspectos particulares

que a ciência da restauração deve actualmente responder (Dufour e Piégay, 2009):

(i) a crescente complexidade na definição da situação de referência com a introdução de

uma nova compreensão histórica das pressões humanas e do sistema conceptual

desenvolvido e aplicado;

(ii) a substituição progressiva de uma estratégia base de referência por uma estratégia

baseada em objectivos, reflectindo o aumento do conhecimento dos serviços dos

ecossistemas oferecidos pelos sistemas em estudo, incluindo a sustentabilidade.

Por estas razões, torna-se necessário encontrar soluções técnicas e políticas no sentido de

maximizar a integridade dos ecossistemas e o bem-estar humano sem para isso comprometer

as gerações futuras, através da conservação dos valores ecológicos dos corredores fluviais bem

como das suas funções ecológicas e económicas de um modo sustentável. As acções de

restauração são um meio para o atingir, mas apenas um meio e não um objectivo per se.

Palmer et al. (2005) afirmam que para termos sucesso, precisamos não só de um quadro

14

coerente para avaliar o impacto das nossas acções, mas também de uma base sólida a partir

da qual possamos definir objectivos.

2.3. A importância dos ecossistemas ribeirinhos

A vegetação ribeirinha funciona, no caso de não haver alteração pelo homem, como um

corredor ecológico que permite a existência de um continuum naturale entre os diversos

habitats naturais. Um ecossistema ribeirinho pouco intervencionado ou próximo das condições

naturais é constituído por um mosaico de formações vegetais com uma elevada diversidade

que resulta da combinação de muitos factores, entre eles, os climáticos, geológicos,

pedológicos, topográficos e históricos. Estes ecossistemas constituem meios de migração para

muitas espécies da fauna e flora e têm um papel importante na vida das comunidades

humanas, que utilizam os seus recursos e também neles estabelecem os seus espaços de lazer.

No entanto, estes ecossistemas ripícolas em bom estado de conservação são hoje em dia

escassos devido às perturbações induzidas pelas actividades humanas (Moreira et al., 2004).

Os ecossistemas ribeirinhos são habitats aquáticos de água doce, cujas águas se encontram em

movimento mais ou menos rápido, o que condiciona à partida as comunidades biológicas

capazes de colonizar ou habitar estes meios, quer sejam flutuantes ou nadadoras, que

submersas fixas aos fundos, quer parcialmente emersas e fixas nas margens (Alves et al.,

1995). A aridez, o relevo e a presença de solos deposicionais são os aspectos que mais

influenciam a extensão dos lençóis freáticos e dos ecossistemas ripícolas associados (Jonhson e

McCormick, 1979).

Perante o conceito de corredor verde, ou corredor de vegetação, o continuum naturale não é

mais do que o conjunto formado pela continuidade dos elementos da paisagem natural e com

as suas funções próprias de forma a ser atingida uma garantia da qualidade de vida (Valle,

1998). Cabral (1980) define quatro princípios fundamentais deste conceito: a continuidade; a

elasticidade (a capacidade de adaptação à diversidade de situações que caracterizam a vida); a

meandrização (representa a tendência para o aumento das interfaces dos vários elementos da

paisagem e que faz aumentar os fluxos de energia, matéria e organismos); e a intensificação

(para atingir a optimização dos seus recursos). Na Figura 2.3 estão representadas as funções

desempenhadas pela vegetação ripícola na paisagem.

15

Figura 2.3. Esquematização das funções desempenhadas pela vegetação ripícola na paisagem (Saraiva, 1999).

Os corredores são faixas com vegetação de características específicas (que diferem da matriz

do terreno envolvente) que ladeiam os cursos de água (Figura 2.4). O corredor inclui não só o

curso de água e as suas margens, como também, se suficientemente largo, o leito ou planície

de cheia e as zonas adjacentes, ricas em vida selvagem (Valle, 1998). Devido às suas

características os corredores fluviais constituem elementos da paisagem a que tem sido

prestada muita atenção pelo que têm associado ao seu conceito, a perspectiva da conservação

e valorização da paisagem e dos recursos cénicos bem como de recreio.

Figura 2.4. Secção transversal de um corredor ripícola (FISRWG, 1998).

16

As características estruturais essenciais dos corredores, extensíveis aos corredores fluviais, são

a largura, a conectividade e a qualidade (Forman e Gordon, 1986; Forman, 1997; Saraiva et al.,

1996; Morais 1997). A largura determina a parte do corredor exposta a intrusões físicas,

biológicas e antrópicas, ou ao efeito de orla. A conectividade representa a existência de

interrupções ao longo do corredor, originadas pelos mais diversos factores. A qualidade diz

respeito ao elenco florístico e varia com a conectividade e largura. Segundo Forman e Godron

(1986), as funções de habitat, condutor, filtro, barreira, fonte e destino dos corredores (Figura

2.5), desempenhadas também pelos corredores fluviais, variam com os parâmetros estruturais

de largura e conectividade. Se os corredores apresentarem interrupções de continuidade as

funções de filtro e barreira deixam de se exercer e as restantes podem ficar comprometidas.

Figura 2.5. Funções dos corredores na paisagem (adaptado de FISRWG,1998).

Os corredores fluviais correspondem a ecossistemas de elevada produtividade, diversidade,

complexidade e qualidade visual, que podem ser utilizados de múltiplas formas pelas

sociedades humanas (Valle, 1998). Segundo o mesmo autor, os ecossistemas fluviais

funcionam como sistemas abertos, nos quais a variação gradual da fauna e flora, fluxos de

energia e matéria e os gradientes físicos dão forma a uma estrutura dinâmica, no tempo e no

espaço, desde a nascente até à foz, à qual Vannote et al. (1980 in Bindord e Buchenau, 1992) e

Cummins et al. (1984 in Bindord e Buchenau, 1992) chamam de “River Continuum Concept”,

vulgarmente chamado continuum fluvial, na literatura actual.

17

A diversidade de usos, incluindo o abastecimento e armazenamento de água, produção de

energia, recepção de efluentes, controlo de cheias, produção florestal, extracção de inertes,

agricultura e pastagens, recreio e lazer, movimentação de espécies e habitat, entre outros,

mostra os conflitos e a competitividade existente entre as várias intervenções. Daí que o

planeamento, ordenamento e gestão destes recursos se torne um desafio. De uma forma

geral, nas intervenções efectuadas nos sistemas fluviais, os valores prioritariamente

considerados são os económicos, sendo os valores ecológicos, culturais e estéticos,

minimizados. Os aspectos estéticos e cénicos dos sistemas fluviais, apesar de terem grande

significado, são de difícil avaliação, o que faz com que, na maioria das vezes, sejam totalmente

ignorados (Valle, 1998).

As características ecológicas dos sistemas fluviais são essenciais ao desempenho das suas

funções biofísicas e paisagísticas (Saraiva, 1995), sendo estas:

i) Estrutura linear ou curvilínea, relacionada com as características morfológicas da rede

de drenagem;

ii) Elevado grau de conexão com sistemas adjacentes, actuando simultaneamente como

elemento de ligação e separação entre eles;

iii) Favorecimento de condições de refúgio e protecção, constituindo habitats para um

elevado número de espécies;

iv) Existência de gradientes, isto é, de mudanças graduais na composição e abundância de

espécies, o que dá origem a funções condutoras de movimento e circulação de espécies;

v) Efeitos de orla, de filtragem e/ou barreira: funcionam como filtros para sedimentos

transportados pela erosão e como reguladores da temperatura da água;

vi) Existência de relações funcionais com as águas subterrâneas, favorecendo o seu fluxo

ascendente, assim como com a circulação de águas superficiais, controlando as funções

de escoamento e infiltração, a retenção de nutrientes e sedimentos e a protecção

contra a erosão;

vii) Grande tolerância e flexibilidade às modificações cíclicas do regime de caudais do rio;

viii) Controlo do desenvolvimento de plantas aquáticas por ensombramento;

ix) Riqueza e diversidade paisagística e valorização cénica da paisagem.

O regime hidrológico de inundação é o maior responsável pelas mudanças ocorridas nos

ecossistemas ripícolas. As inundações proporcionam inputs de energia e garantem a

regeneração destes sistemas, o transporte de sedimentos e a sua deposição, a erosão das

margens, a manutenção dos níveis de humidade do solo e a dispersão das sementes (Petts,

18

1990 in Marques, 1995). Para além de serem de extrema importância para a dinâmica destes

ecossistemas, o regime e variabilidade das inundações interferem no denominado gradiente

transversal (Malason, 1993), sendo este, segundo Valle (1998) o factor mais significativo na

determinação da estrutura interna e funcionamento dos ecossistemas ripícolas. O gradiente

transversal consiste no fluxo bidireccional de energia, matéria e organismos, perpendicular ao

curso da água. Por outro lado, o gradiente longitudinal é também característico dos

ecossistemas ripícolas (trata-se de um fluxo de energia, matéria e organismos no sentido do

comprimento do curso de água) mas não se verifica tão facilmente devido à possível

fragmentação e descontinuidade apresentadas pelos sistemas fluviais.

Assim, a diversidade, a continuidade, a largura e a sinuosidade do corredor ripícola

representam características de extrema importância na ocorrência dos gradientes transversal

e longitudinal e no desempenho das suas funções (Villa, 1998). A diversidade do sistema

ripícola é importante para o desempenho das suas funções enquanto corredor. A continuidade

é um atributo dos cursos de água, mas não da vegetação ripícola. A galeria pode apresentar-se

em manchas isoladas, ou seja, fragmentada e sem conectividade (Figura 2.6). A largura é

importante relativamente ao efeito de orla. A sinuosidade favorece as interacções com a sua

envolvente devido à maior área de contacto proporcionada pelas curvas.

Figura 2.6. a) Paisagem com (A) elevado e (B) reduzido grau de conectividade; b) relação de conectividade entre a zona interior e bordadura (adaptado de FISRWG, 1998).

A vegetação ripícola é a ligação entre diferentes habitats e promove a qualidade de outros

sistemas terrestres, aquáticos ou costeiros/marinhos (Prada e Arizpe, sem data). A vegetação

está especificamente adaptada às condições ambientais através de estratégias morfológicas,

fisiológicas e reprodutivas. Em termos gerais, as plantas ripícolas podem ser reconhecidas por

serem altamente adaptadas à tolerância de perturbações físicas (Fabião e Fabião, 2006).

19

2.4. Enquadramento legislativo

Em Portugal são diversos os instrumentos jurídicos numa abordagem da gestão das linhas de

água. Contudo, estes instrumentos são muitas vezes ignorados ou insuficientemente aplicados.

De seguida enumeram-se os principais instrumentos do ordenamento territorial deste tipo:

Domínio Público Hídrico e Zonas Adjacentes

O Domínio Público Hídrico (DPH) corresponde a um conceito que está na base da gestão

tradicional dos recursos hídrico, tendo o seu regime sido revisto e unificado em 1971 através

do Decreto-Lei 468/71. Este regime estabelece as noções de leito, de margem e a sua largura

bem como a de Zona Adjacente. Note-se que em 1994 foi revisto pelo Decreto-Lei nº46/94 o

regime de licenciamento das utilizações do domínio hídrico.

A Zona Adjacente corresponde à “área contígua à margem de um rio que se estenda até à linha

alcançada pela maior cheia que se produza no período de um século” (nº1 do Artº 14º),

alterada e definida pelo Decreto-Lei 89/87. A Zona Adjacente sujeita-se assim a restrições de

utilidade pública, para um mais eficaz controlo das edificações nessas zonas e actuação

preventiva em caso de avanço das águas do mar ou cheias extraordinárias dos rios.

Reserva Ecológica Nacional (REN)

A Reserva Ecológica Nacional (REN) foi estabelecida pelo Decreto-Lei nº93/90 e contempla as

zonas costeiras e ribeirinhas, as águas interiores, as áreas de infiltração máxima e zonas

declivosas, constituindo uma estrutura biofísica básica e diversificada que procura assegurar a

protecção de ecossistemas sensíveis e a permanência e intensificação dos processos biológicos

indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas.

A REN abrange zonas com uma grande interligação dos processos biofísicos com o ramo

terrestre do ciclo hidrológico, nomeadamente os processos de erosão, transporte e

sedimentação. Observa-se uma eventual sobreposição com o domínio público, subjacente aos

critérios de delimitação, principalmente em relação aos leitos dos cursos de água e zonas

ameaçadas pelas cheias.

Sendo assim, e no que respeita à ocorrência de cheias e a protecção destas zonas, a REN é de

uma importância relevante por incluir a delimitação das zonas ameaçadas por cheias,

considerando ainda a protecção das cabeceiras dos cursos de água e zonas de riscos de erosão

elevados.

20

É importante referir que a delimitação deste instrumento é obrigatória no âmbito dos Planos

Regionais, tanto os Municipais como os Especiais de Ordenamento do Território (PDM e PEOT).

Reserva Agrícola Nacional (RAN)

A RAN está estabelecida pelo Decreto-Lei nº 196/89 e posteriormente alterado pelo Decreto-

Lei nº274/92, e os seus objectivos visam proteger os solos de maior aptidão agrícola,

garantindo a sua afectação à agricultura bem como um pleno aproveitamento das suas

potencialidades. De um modo geral, aplica-se através da delimitação dos solos de capacidade

de uso muito elevada e elevada (classes A e B), solos de baixas aluvionares e coluviais, entre

outros.

É importante referir que os estatutos da REN, no caso dos leitos de cheia e riscos de ocorrência

de cheias (muitos dos solos agrícolas encontram-se integrados em leitos de cheia), podem

sobrepor-se aos da RAN, podendo tornar mais efectivos os objectivos de protecção destes

solos. Por si só, a RAN pode permitir o alargamento ou sobreposição do contido no DHP.

Planos Directores Municipais (PDM)

Os PDM são instrumentos de planeamento territorial estabelecidos pelo Decreto-Lei nº69/90 e

Decreto-Lei nº211/92 que visam a estrutura espacial para o território municipal, a classificação

dos solos e os índices urbanísticos.

É de salientar que a rede hidrográfica e a de drenagem natural constituem uma estrutura de

organização do espaço com expressão relevante ao nível do território municipal pelo que,

segundo Saraiva et al. (sem data), “no contexto do ordenamento do uso do solo a nível

municipal, deveria ser objecto de caracterização específica e de representação destacada nos

elementos componentes destes planos, enquadrando, tanto quanto possível, o conceito de

bacia hidrográfica e a detecção de áreas sujeitas a riscos naturais, nomeadamente cheias”.

Planos de Bacia Hidrográfica (PBH), Lei da Água e DQA

A Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro) transpõe para a ordem jurídica nacional a

Directiva Quadro da Água (DQA) e estabelece o enquadramento para a gestão das águas

superficiais, designadamente as águas interiores, de transição, costeiras e subterrâneas.

Nesta Lei da Água nº58/2005, a principal unidade para gestão das bacias hidrográficas passou a

ser a região hidrográfica (anteriormente era a bacia hidrográfica). A região hidrográfica, por

21

definição, corresponde à área de terra e de mar constituída por uma ou mais bacias

hidrográficas contíguas e pelas águas subterrâneas e costeiras que lhes estão associadas. Estas

regiões passam a ser também a unidade principal de planeamento das águas sendo este

concretizado através de três instrumentos: o Plano Nacional da Água, os Planos de Gestão de

Bacia Hidrográfica e os Planos Específicos de Gestão da Água. Destes instrumentos salientam-

se os Planos de Gestão de Região Hidrográfica, que constituem a base de suporte à gestão,

protecção e valorização ambiental, social e económica das águas. Os PGRH terão que ser

obrigatoriamente incorporados nos PDM, funcionando como instrumentos reguladores das

relações entre a Administração e os Cidadãos e Agentes de Desenvolvimento Sócio-

económico, no que concerne à Água.

Os PGRH das diversas regiões hidrográficas ainda não estão finalizados, nomeadamente o

PGRH das Ribeiras do Oeste. No entanto, em termos de fase de elaboração, a implementação

de todas as medidas está calendarizada até 2012.

Os PGRH irão incluir a descrição geral das regiões hidrográficas bem como a caracterização das

pressões naturais e incidências relacionadas com a actividade humana significativas e um

programa de medidas que garanta a prossecução dos objectivos ambientais estabelecidos na

Lei da Água em cada uma das regiões.

É de salientar que Portugal está obrigado pela DQA a atingir o bom estado ecológico das

massas de água de superfície até 2015, traduzido na definição de medidas de conservação e

reabilitação das redes hidrográficas e zonas ribeirinhas. No entanto, em 2008, 37,6 % das

águas superficiais, divididas pelas 15 bacias hidrográficas, apresentavam qualidade “má” (24,7

%) ou “muito má” (12,9 %) (Soares, 2009). Este valor é superior ao valor registado em 2007,

quando as águas com “muito má” e “má” qualidade” somavam 35,8 % e apenas 2,1 % das

massas de água apresentavam uma qualidade “excelente”.

Neste sentido, o desafio que se coloca a Portugal é grande e requer a articulação de meios

entre os vários agentes com responsabilidades na manutenção e melhoria da qualidade dos

recursos hídricos, uma vez que os níveis de degradação e poluição existentes implicam

intervenções que exigem investimentos avultados por parte dos organismos do Estado e

Autarquias.

No contexto do presente trabalho, é importante referir que a reabilitação de linhas de água

está consagrada na DQA, através do artigo 4º, em que: “os Estados-membros protegerão,

melhorarão e recuperarão todas as massas de água de superfície, (...) com o objectivo de

22

alcançar o bom estado das águas de superfície (...)”. Por seu lado, o artigo 33º da Lei da Água

define as medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas, como

por exemplo através da “reabilitação de linhas de água degradadas e zonas ribeirinhas,

prevenção e protecção contra o efeito de erosão de origem hídrica, renaturalização e

valorização ambiental e paisagístico das linhas de água e das zonas envolventes”, entre outras.

A reabilitação de ecossistemas ribeirinhos deve ser integrada com os instrumentos de

planeamento, uma vez que deve ser vista globalmente e não como uma intervenção isolada e

pontual. Talvez o maior desafio na recuperação de um rio seja constituído pelos obstáculos

institucionais, tais como a posse dos terrenos, os mecanismos de atribuição de subsídios

agrícolas e certas actividades económicas humanas que se desenvolvem a partir da

modificação de áreas naturais (Saraiva et al., 2004).

2.5. Caracterização das linhas de água e dos processos fluviais

Antes de qualquer planeamento e implementação de um projecto de restauração de uma linha

de água é importante o estudo e análise das características geomorfológicas e hidrodinâmicas

das linhas de água e estruturas associadas: o solo, a água e a vegetação. Estas características

determinam os processos e funções ecológicas ao longo do curso de água (Figura 2.7). Neste

sentido, segue-se a descrição geral das principais características das linhas de água em termos

geomorfológicos.

23

Figura 2.7. Os aspectos morfológicos do rio determinam as funções ecológicas do rio (Binder, 1998).

Os processos geomorfológicos

No meio ribeirinho, os processos geomorfológicos estão constantemente em actividade, pelo

que a paisagem tem um carácter temporário e variável ao longo do tempo. Segundo Durlo e

Sutili (2005), a água é o agente mais importante do relevo (capaz de provocar processos

erosivos). Ao longo dos cursos de água, a água define a paisagem fluvial removendo e/ou

transportando os materiais das zonas mais elevadas para as zonas mais baixas.

24

Os principais processos fluviais constituem os processos de erosão, transporte e sedimentação,

tanto dos materiais resultantes da erosão das margens e do leito como dos produtos

resultantes da meteorização. Enquanto a meteorização é um processo natural de

fragmentação, desintegração e degradação lenta e contínua das rochas através de forças

exteriores, a erosão é a remoção e transporte de materiais.

A compreensão dos processos geomorfológicos, principalmente a geomorfologia fluvial, é

imprescindível para a manutenção dos cursos de água (Durlo e Sutili, 2005). Não é possível o

controlo dos factores abióticos (e.g. temperatura) ou a geologia de um local, no entanto é

possível fazer com que certas características locais sejam controladas através do uso da

vegetação. As intervenções físicas no leito e margens do rio, através de técnicas com recurso à

vegetação, podem alterar as características da linha de água, como é o caso da velocidade da

água e da erosão do leito, e assim controlar os processos fluviais.

A bacia hidrográfica

Para além dos aspectos geomorfológicos é importante o estudo da fisiografia fluvial, que inclui

o estudo da bacia hidrográfica, do canal e do leito do rio. A unidade básica para o estudo e

restauração de qualquer ribeira ou rio começa ao nível da sua bacia hidrográfica (Mitsch e

Jorgensen, 2004). A bacia hidrográfica é uma área definida topograficamente, drenada por um

curso de água ou por um sistema interligado de cursos de água tal que todos os caudais

efluentes sejam descarregados através de uma única saída (Lencastre e Franco, 2006).

Numa bacia hidrográfica podem ocorrer três grandes zonas geomórficas onde ocorrem

fundamentalmente: a erosão, o armazenamento e transporte e a deposição de sedimentos

(Figura 2.7).

A zona de erosão corresponde à zona das cabeceiras das linhas de água e às linhas de água de

ordem mais baixa e, dentro da bacia hidrográfica, às altitudes mais elevadas. Se a bacia se

origina em zonas montanhosas, o curso do rio tende a ser íngreme e recto e os vales são,

muitas vezes, em forma de “V”. As margens têm zonas ripícolas estreitas. A frequência e

duração das cheias variam muito dependendo da precipitação. Os rios de ordem média são as

principais condutas para os sedimentos, nutrientes e água. Nesta zona, os rios tendem a ser

íngremes e a forma do seu canal em “V” ou “U”. Com alguma deposição de sedimentos

grosseiros, forma-se uma planície estreita. Os sedimentos são muitas vezes removidos durante

as grandes cheias, as quais variam e dependem do tamanho e forma da bacia, do declive e da

precipitação local. A zona de deposição corresponde à zona de maior ordem das linhas de água

25

e de menor declive. A deposição de sedimentos é maior do que a erosão e transporte e os

declives do vale são suaves. Estes dois aspectos levam ao desenvolvimento de planícies

extensas e sinuosas e canais meandrizados.

Os canais fluviais

Segundo Christofoletti (1981), os rios podem ser rectilíneos, meândricos ou anastomosados e

resultam do ajuste do canal à sua secção transversal. Esta classificação também depende das

características de cada secção do curso de água podendo um rio, ao longo do seu trajecto,

assumir as três fisionomias. Este aspecto, segundo Schumm (1972), depende principalmente

do tipo de carga detrítica, ou seja, da granulometria e da quantidade de material transportado

pelo curso de água em cada secção ao longo do seu curso.

Para Schumm (1972) a distinção dos canais fluviais em termos de mais ou menos rectilíneos ou

sinuosos pode ser feita através do índice de sinuosidade, sendo este a relação entre o

comprimento do canal e o comprimento do vale. O regime de escoamento é também uma

característica importante na classificação das linhas de água, sendo que estes podem

distinguir-se em: regime permanente, intermitente e regime efémero. É de referir que na

região mediterrânica as cheias tendem a ser sazonais, principalmente na Primavera.

O leito do rio

Para o estudo dos processos fluviais e medidas de controlo ou restauração a implementar nos

rios é fundamental o conhecimento do perfil transversal e longitudinal do leito. O estudo do

perfil transversal das várias secções de um rio bem como o regime hidrológico, em frequência

e duração, são aspectos importantes para a restauração da vegetação dos cursos de água.

Segundo Christofoletti (1981) e FISRWG (1998), no leito de um rio é possível distinguir o leito

de vazante, o leito menor, o leito maior e o leito maior excepcional (Figura 2.8).

Figura 2.8. Esquema dos níveis de leito de um rio (adaptado de Christofoletti, 1981 e FISRWG, 1998, in Durlo e Sutili, 2005).

26

O leito menor e o de vazante correspondem à parte normalmente ocupada pelas águas, o que

impede o surgimento de vegetação. O leito de vazante é marcado pela linha de máxima

profundidade ao longo do canal, o talvegue. O leito maior é caracterizado pela ocupação

sazonal, durante as cheias, e o maior excepcional, somente durante as grandes cheias (Cunha,

2001 in Durlo e Sutili, 2005).

O perfil longitudinal de um curso de água corresponde à variação do declive ao longo do seu

percurso. O seu conhecimento é especialmente importante para a compreensão e o controlo

dos processos fluviais (Christofoletti, 1981) e a sua representação gráfica é simples, sendo a

perspectiva em corte longitudinal de um curso de água. A altitude é representada no eixo das

ordenadas e, no eixo das abcissas está representado o somatório das distâncias percorridas

pelo curso de água entre cada intervalo de altitudes (Figura 2.9).

Figura 2.9. a) Variação das características de um curso de água ao longo do seu perfil longitudinal; b) Exemplo de um perfil longitudinal (Durlo e Sutili, 2005).

À medida que a profundidade e a largura do canal aumentam, aumentando a vazão, a

velocidade média da água e a ocorrência de deslizamentos diminuem. A velocidade decresce

devido à diminuição da granulometria do material transportado que influencia a velocidade de

transporte e a densidade de cada material.

Os processos fluviais

Para Mitsch e Jorgensen (2004) a relação entre o rio e as planícies aluvionares é de grande

importância. Se alguma destas componentes é afectada, a outra irá alterar-se porque esta

relação está num constante balanço dinâmico entre a construção e a remoção dos seus

elementos. As planícies aluviais resultam da combinação entre a deposição de materiais

aluviais e a remoção das partículas do solo.

27

São dois os principais processos de deposição de materiais responsáveis pela formação da

maioria das planícies aluviais: a deposição na parte interior das curvas dos rios e a deposição

durante as cheias, nas margens do rio. Segundo Leopold (1964) “à medida que um rio se

movimenta lateralmente, os sedimentos são depositados no limite ou abaixo do nível do leito

máximo nas curvas dos rios, enquanto durante as cheias os sedimentos são depositados tanto

nestas curvaturas do rio como nas planícies aluviais adjacentes”. A degradação das planícies

aluviais ocorre quando a oferta de sedimentos é menor do que a descarga de sedimentos,

condição esta que pode ser causada naturalmente com as alterações no clima ou

artificialmente com a construção de uma barragem a montante (Mitsch e Jorgensen, 2004).

Um dos aspectos mais importantes no estudo do comportamento dos cursos de água é o

transporte de materiais sólidos. O movimento destes materiais na água está relacionado com o

comportamento do fluxo de água. Em condições extremas, por exemplo, com caudais maiores,

os movimentos destes materiais podem traduzir-se em deslizamentos críticos com transporte

de grandes quantidades de materiais e, consequentemente levar à ocorrência de problemas

ecológicos e muitas vezes economicamente prejudiciais.

Neste sentido, a compreensão dos mecanismos que determinam a estabilidade dos taludes é

um dos fundamentos para a manutenção dos cursos de água. Com base neste conhecimento

será possível compreender os fenómenos e seleccionar as técnicas apropriadas para contornar

ou minimizar os eventos considerados prejudicais (Durlo e Sutili, 2005).

A estabilidade dos taludes

A superfície terrestre é o resultado de diversos fenómenos naturais que ocorrem

continuamente com alguma dinâmica e que modelam a paisagem, através de movimentos de

massa (meteorização, erosão e transporte). Para garantir a estabilidade de um talude evitando

os deslizamentos de terra, as medidas a implementar devem passar pela determinação e

controlo dos factores que proporcionam a sua instabilidade.

Para Freitas (2006) diferenciam-se dois tipos de factores (invariáveis ou variáveis no tempo)

que desempenham uma influência activa na estabilidade do talude. Estes factores estão

identificados e descritos na Tabela 2.2.

28

Tabela 2.2. Aspectos a ter em conta na análise de diversos factores que causam a instabilidade nos taludes (Freitas, 2006).

Aspectos invariáveis Aspectos a analisar

Geológicos Tipo de rocha que constitui a área de interesse, tanto à superfície como em

profundidade

Hidrogeológicos Permeabilidade das formações rochosas que condiciona o tipo de circulação

hídrica superficial e subterrânea

Morfológicos

Inclinação dos taludes da área de interesse, pois a força que permite o

movimento do deslizamento de terra é a força da gravidade (quanto mais

inclinada for a superfície topográfica, maior é a instabilidade e a velocidade

com a qual o deslizamento de terra se dará)

Estruturais Verificar a presença de fracturas ou falhas, de superfícies de estratificação, e

a orientação dos estrados de rocha devido ao efeito da pressão exercitada

Geológicos-técnicos

Aqueles que possam ser alvo de medições em laboratório mediante

pesquisas precisas e específicas para cada litologia, que nos dão indicações

das resistências às solicitações de corte oferecidas pelas rochas aos esforços

direccionais

Aspectos variáveis Aspectos a analisar

Climáticos Variações de caudal da rede drenante superficial e efectuar levantamentos

das superfícies livres das toalhas aquíferas subterrâneas

Vegetativos Uma vasta cobertura vegetativa constitui um obstáculo natural à acção dos

agentes atmosféricos

Antrópicos

As acções antrópicas, quer sejam activas (escavações, o sobrecarregar dos

taludes ou o desflorestamento), ou passivas (abandono das terras),

desenrolam um papel de aceleração dos processos morfogenéticos

2.6. A restauração ecológica de linhas de água

2.6.1. O contexto da bacia hidrográfica e considerações à escala local

A conservação e o restauro dos corredores fluviais envolvem conhecimentos de

geomorfologia, hidrologia e ecologia. A necessidade de conservar os rios ecologicamente

intactos e recuperar o funcionamento físico e biológico de leitos ecologicamente degradados

levou ao desenvolvimento de métodos de diversas tipologias. Para Wasserwirtschaft (1980, in

Saraiva, 1999) devem ser utilizados princípios (Tabela 2.3) na recuperação e restauro dos

corredores fluviais.

29

Tabela 2.3. Os princípios da recuperação e restauro de corredores fluviais (adaptado de Wasserwirtschaft, 1980 in Saraiva, 1999).

Princípio Descrição

Unidade

O leito do rio, leito de estiagem, margens e leito de cheia constituem

uma unidade ecológica e funcional que deve ser considerada

globalmente

Diversidade

As paisagens fluviais têm uma variedade específica de estrutura e

biótopos, baseada na manutenção da cadeia trófica dos

ecossistemas. As medidas a implementar devem ter em

consideração a diversidade estrutural do rio e das suas margens,

mantendo-a ou aumentando-a

Dinâmica

Os processos de erosão e sedimentação e o seu equilíbrio com o

regime de caudal (frequência e duração) determinam as

características dos biótopos

Individualidade

Cada sistema fluvial tem a sua individualidade própria baseada nas

condições naturais e na influência humana na bacia, leito de cheia,

margens e curso de água. Deve-se contrariar a uniformização das

medidas a fim de evitar a monotonia nas paisagens fluviais

Continuidade

O rio e o vale aluvionar constituem biótopos cujas biocenosos se

adaptam às condições locais. Devem-se preservar, recuperar ou

restaurara a continuidade dos sistemas fluviais

Manutenção orientada Deve procurar manter-se as estruturas existentes e ecologicamente

mais desenvolvidas

Desenvolvimento integrado

Deve ter-se em conta a dinâmica e evolução dos processos naturais

quando se aplicam as medidas de intervenção e manutenção.

Qualquer intervenção significa uma perturbação na dinâmica do

sistema

Concepção naturalista

Medidas de concepção naturalista são sempre preferidas em relação

a materiais inertes e rígidos. A combinação destes materiais também

pode originar elementos estruturais habitáveis para fauna e flora

Para Fernandes (1995) na gestão dos corredores fluviais devem ser conduzidos pelo menos

dois princípios: o princípio da intervenção mínima e o princípio da área mínima. O primeiro

define que a estabilidade dos sistemas é tanto maior quanto mais próximo do natural são as

suas componentes e funções e quanto mais diversificados são os sistemas integrantes e seus

reguladores. No segundo princípio, qualquer sistema exige uma área mínima para poder

evoluir de uma forma equilibrada, gerando e amortecendo as perturbações associadas à

variabilidade intrínseca das funções e processos naturais.

Para além da aplicabilidade das técnicas nas margens, leitos de cheia e áreas de erosão, é

fundamental definir estratégias de acção, tendo em conta a unidade principal – a bacia

hidrográfica, bem como ao nível local ou do troço. Na escala da bacia hidrográfica, a vegetação

30

constitui a “interface” das interacções entre a precipitação, a infiltração, as forças erosivas da

água que arrastam sedimentos, a geologia, os solos e os processos geomorfológicos.

A questão da escala é fundamental para qualquer acção de recuperação do coberto vegetal

e/ou afectação do curso de água. São múltiplos os aspectos que se sobrepõem - a combinação

dos efeitos hidráulicos, as descargas das barragens, de cheias e estiagens, os factores

geomorfológicos, os factores climáticos, as afectações humanas – dificultando assim qualquer

previsão acerca do resultado que uma dada acção terá no curso de água, margens e

vegetação.

Regra geral, qualquer tipo de alteração nos usos do solo gera perdas de coberto vegetal numa

escala local ou até mesmo regional (Saraiva et al., 2004). Por outro lado, para estes autores, a

recuperação da vegetação de apenas um troço é raramente bem-sucedida ou sustentável,

numa bacia hidrográfica em alteração dinâmica, embora a escala ser a mais indicada para se

dar início ao processo de recuperação de paisagens numa escala mais vasta. Apenas a

recuperação da galeria arbórea ribeirinha no leito de cheia, a uma escala regional, pode

melhorar a estabilidade destes sistemas de elevada mobilidade (Saraiva et al. 2004).

O troço ideal deve localizar-se geralmente ao nível dos 100-1000 metros do leito do rio,

margens e leitos de cheia. Nesta escala, os processos geomorfológicos tornam-se mais claros

em estudos com recurso a fotografia aérea ou através da cartografia do rio e da geologia da

bacia, numa extensão mais vasta.

A localização da vegetação ripícola vai depender de diversas variáveis de controlo (água, clima,

geomorfologia, uso do solo), o que influência directamente as funções desempenhadas por

estes ecossistemas (Figura 2.3). De acordo com as funções, bem como do objectivo da

restauração das galerias ripícolas, diversos autores (vide Ahola, 1990; Brown et al., 1990;

Berger, 1992) definiram valores para a largura de um buffer, consoante a função que

desempenha num determinado local (Tabela 2.4).

Tabela 2.4. Sumário de estudos sobre larguras de Buffer Strips (adaptado de Perrow e Wightman, 1993 in Valle, 1998).

Função do Buffer Largura

(m)

Características Referência

Remoção de nutrientes

1 – 2

5 – 10

10 – 20

150

Cursos de água pequenos

Cursos de água

Rios

Planícies de cheia de rios

Ahola (1989, 1990)

Van der Hoek

(1987)

31

Retenção de sedimentos 19 Cursos de água Peterjohn e Correll

(1984)

Estabilidade das margens 30 Cursos de pequena ordem Erman et al. (1977)

Controlo da temperatura da água 10 – 20 Cursos de pequena ordem Karr e Schlosser

(1977)

Manutenção da diversidade de

espécies aquáticas

15

20

30

Cursos de água

Cursos de água

Cursos de pequena ordem

Budd et al. (1987)

Dawson (1978)

Erman et al. (1977)

Manutenção da diversidade de

espécies ripícolas

99 – 169

15

Rios de terras baixas

Cursos com cotas entre 240

e 430 m

Brown et al. (1990)

Triquet et al. (1990)

Multi-funções 150 Cursos de água Berger (1992)

O coberto vegetal desempenha um papel fundamental na estabilidade do leito e dos taludes

das margens (Fernandes, 1995; Schielth, 1996; Saraiva et al., 2004; Durlo e Sutili, 2005) nos

processos hidrológicos e erosivos, como representado na Figura 2.10. A perda desse coberto

vegetal aumenta drasticamente a vulnerabilidade do solo perante as forças erosivas ao nível

da bacia, do troço e até mesmo da secção.

Figura 2.10. O papel da vegetação nos processos hidrológicos e erosivos do solo (adaptado de Coppin e Richards, 1990 in Raus, 2008).

Sempre que não exista vegetação na margem, é necessário proceder a alguma investigação

para compreender a situação. Muitas vezes o que se passa é precisamente uma sequência de

danos; para a sua correcção é decisiva uma identificação precisa das causas da remoção da

vegetação (Saraiva et al., 2004). Para os autores, a análise pericial que determina as causas da

instabilidade de taludes pode requerer um perfil técnico exigente (e.g. a identificação das

32

propriedades estruturais dos solos que constituem a margem e do substrato geológico

subjacente).

2.6.2. Princípios de engenharia natural no revestimento dos taludes

Segundo Schiechtl (1991) a bioengenharia (ou engenharia natural) refere-se ao estudo das

propriedades das plantas e a avaliação do seu comportamento, quando utilizadas como

material de construção vivo ou em combinação com outros materiais inertes na arquitectura

da paisagem. Na engenharia natural existem quatro objectivos principais (Tabela 2.5): técnico-

funcionais, ecológicos, paisagísticos e económicos.

Tabela 2.5. Principais objectivos da engenharia natural (adaptado de Schiechtl, 1991).

Objectivos Descrição

Técnico-funcionais

Consolidação em profundidade de margens fluviais;

Estabilização de vertentes pela acção das raízes;

Redução dos efeitos erosivos;

Aumento da infiltração e drenagem;

Ecológicos

Reposição das condições naturais através da implementação de vegetação

autóctone;

A melhoria das condições micro-climáticas;

A activação do potencial da microflora e microfauna do solo;

A criação de nichos ecológicos e o incremento da biodiversidade;

Paisagísticos

Diminuição do impacto causado por diversas infra-estruturas;

Restauração da paisagem em zonas afectadas pela actividade humana (aterros,

minas, pedreiras, etc.);

Criação e integração de obras com um impacte ambiental reduzido;

Económicos Redução de custos na construção (através do reaproveitamento de materiais);

Redução de custos de manutenção.

Na engenharia natural podem ser utilizados materiais inertes ou vivos. Os materiais inertes

asseguram a estabilidade da estrutura enquanto a vegetação se desenvolve. Exemplos deste

tipo de materiais são: madeira (troncos, barrotes e estacas), pedra, metais (barras de aço,

pregos e arames), geotêxteis, mantas orgânicas e telas impermeáveis. Por outro lado, os

materiais vivos assumem a função de estabilização, anteriormente desempenhada pelos

inertes. Estes materiais são por exemplo estacarias de arbustos autóctones, plantas em torrão

e sementes de herbáceas pioneiras.

De um modo geral, estes materiais podem ser aplicados em sementeiras e revestimentos,

intervenções estabilizantes, intervenções de suporte e intervenções de correcção hidráulica.

33

Na Tabela 2.6 estão descritas as principais vantagens e desvantagens do uso da vegetação

como material de construção face aos materiais inertes.

Tabela 2.6. Vantagens e desvantagens do uso da vegetação como material de construção face aos

materiais inertes (Fernandes, 1987).

Material vegetal

vantagens

Não se degrada, regenera-se e tem uma capacidade de estabilização crescente;

Desenvolvem o papel protector de modo elástico, absorvendo com facilidade as acções

agressivas;

São biologicamente e ecologicamente activos;

Possibilitam a valorização paisagística de estruturas;

desvantagens

Não preenchem em todas as situações as exigências de consolidação e segurança

requeridas;

Exigem uma aplicação adaptada e dependente das características do local, não sendo

passíveis de construção em qualquer época do ano;

Atingem a sua eficácia técnica apenas após um certo intervalo de tempo;

Exigem normalmente mais espaço;

Material inerte

vantagens

São mais estáveis;

São independentes das características do local e de aplicação menos limitada

temporalmente;

São imediatamente funcionais;

Exigem normalmente pouco espaço;

desvantagens

Tendem a perder a sua eficácia ao longo do tempo devido à corrosão e degradação,

não possuindo capacidade de regeneração;

São estruturas rígidas e estáveis relativamente aos agentes agressivos;

Não preenchem quaisquer funções biológicas ou ecológicas;

Constituem elementos estranhos na paisagem;

Em termos de aplicabilidade, as técnicas de bioengenharia podem ser aplicadas para a

restauração de zonas húmidas (dunas costeiras, rios, ribeiras, lagoas e sapais), intervenções

em zonas montanhosas (controlo da erosão e deslizamentos de terras), no enquadramento

paisagístico de infra-estruturas (auto-estradas, vias férreas, gasodutos), na renaturalização de

minhas, pedreiras e aterros, no controlo da erosão em áreas ardidas e na gestão de

ecossistemas. Na Tabela 2.7 estão indicadas as vantagens e desvantagens relativas à utilização

das técnicas de engenharia natural.

34

Tabela 2.7. Principais vantagens e desvantagens das técnicas de engenharia natural.

Vantagens Desvantagens

Baixo custo;

Reduzida manutenção a longo prazo

relativamente às obras de engenharia

convencionais;

Baixo nível de manutenção após a plena

adaptação da vegetação às condições locais;

Benefícios ambientais ao nível da criação de

nichos ecológicos, melhorias na qualidade da água

e enquadramento na paisagem;

Aumento das forças estabilizantes do solo,

derivada do desenvolvimento contínuo das raízes;

O período de construção é normalmente limitado

à época de dormência vegetativa;

Disponibilidade de plantas autóctones poderá ser

limitada;

Métodos de construção intensivos e

especializados;

Dificuldade em encontrar técnicos e operários

especializados com os princípios construtivos

destas técnicas, sendo necessário promover uma

prévia formação;

2.6.3. As propriedades técnicas da vegetação

As espécies vegetais possuem características que podem ser utilizadas para controlar

tecnicamente alguns processos fluviais, como erosão do fundo e das margens, deslizamentos,

desmoronamentos e transporte de sedimentos (Durlo e Sutili, 2005). A vegetação exerce no

solo uma função estabilizadora intensa e multifuncional, ao nível da protecção contra a acção

de agentes externos (precipitação, temperatura, vento, entre outros) e de agentes internos

(instabilidade, encharcamento, falta de coesão, entre outros), principalmente devido às

características do sistema radicular. No entanto, a existência de vegetação também ocasiona o

aumento do peso sobre o talude e de atrito proporcionado pelo vento sobre a copa

aumentando a tensão sobre o mesmo. Devido à influência da vegetação sobre o ciclo

hidrológico, o teor de humidade do solo e o nível do lençol freático também são alterados. Na

Tabela 2.8 estão representados os principais efeitos da vegetação na estabilização dos taludes,

em termos hidrológicos e mecânicos.

Tabela 2.8. Efeitos hidrológicos e mecânicos da vegetação na estabilidade dos taludes (adaptado de Durlo e Sutili, 2005).

Efeitos hidrológicos Efeitos mecânicos

Copa das árvores

Retenção de água (evaporação), reduzindo a

precipitação efectiva (B);

Redução da força do impacto das gotas da chuva e

erosão (B);

Aumento do tamanho das gotas, resultando num

maior impacto localizado (A);

Redução da infiltração efectiva no talude, devido

à evapotranspiração (A/B);

Aumento da força normal, pelo peso da copa e do

tronco (A/B);

Protecção do solo do efeito dos raios solares e do

vento (A/B);

Captura das forças dinâmicas do vento e

transmissão ao talude pelo tronco e sistema

radical (A);

35

Cobertura das folhas no solo

Aumento da velocidade e da capacidade de

armazenamento da água (A/B);

Promove a irregularidade e a redução do

escoamento superficial da água (B);

Absorção do impacto mecânico da queda das

gotas, da maquinaria e do pisoteio (B);

Protecção do solo de outras forças erosivas

(vento, temperatura, etc.) (B);

Raízes

Melhora infiltração superficial da água no solo

(A/B);

Aumento da porosidade e permeabilidade do solo

(A/B);

Remoção de parte da água infiltrada que será

transforma ou evapotranspirada (B);

Aumento da coesão das partículas do solo (A/B);

Auxílio da criação de agregados do solo, por acção

física e biológica (B);

Aumento substancial da resistência do solo (B);

Redistribuição das tensões formadas nos pontos

críticos (B);

Ancoragem das linhas de ruptura (B);

Restrição dos movimentos para suporte do peso

no talude (B).

A) efeito adverso da vegetação; B) efeito benéfico da vegetação

Para Pflug (1986), a renaturalização de linhas e planos de água a vegetação deve

principalmente: (i) diminuir a energia da corrente; (ii) consolidar e fixar o terreno através de

um desenvolvimento radicular adequado; (iii) sombrear o corpo de água, garantido uma

temperatura mais baixa e o controlo da vegetação infestante; (iv) garantir a diminuição do

risco de erosão ou ruptura das margens e propiciar em simultâneo um nível adequado de

sedimentação; (v) e exigir o mínimo de intervenção e manutenção possíveis. Na Figura 2.11

estão representados exemplos de processos de renaturalização de cursos de água

canalizados/rectilíneos, com recurso à meandrização e vegetação do local.

36

Figura 2.11. a) Evolução de um rio rectificado num rio renaturalizado, através da remoção das construções das margens e promovendo a modificação natural do leito do rio; b) Propostas para a transformação de um perfil regularizado num perfil “naturalizado” (Binder, 1998).

A segurança e a durabilidade de um projecto com técnicas de bioengenharia estão

directamente relacionadas com a escolha das espécies de plantas a utilizar na intervenção. A

utilização de espécies menos aptas pode levar a situações de instabilidade nas estruturas

construídas. As plantas possuem características biotécnicas específicas (Tabela 2.9) que lhes

permitem ser utilizadas como material de construção vivo. São estas as características que

fazem das plantas agentes importantes no controlo de fenómenos erosivos.

Tabela 2.9. Propriedades e capacidades técnicas e biológicas da vegetação (adaptado de Florineth e Molon, 2004).

Tipo de propriedade Descrição

Propriedades, capacidades técnicas e acção estabilizante

Protecção contra a

erosão superficial

Através de cobertura de solo, reduzem o impacto das gotas de chuva,

promovem a infiltração e armazenamento no solo. Consequentemente

reduzem o fluxo à superfície e o transporte sólido.

Regulação do balanço

hídrico do solo

Através do metabolismo, a vegetação evapotranspira grandes

quantidades de água do solo, aumentando a coesão das partículas no

terreno e a sua estabilidade. As plantas criam um solo estruturado, rico

em húmus e com horizonte de decomposição e as substâncias libertadas

originam agregados químicos que também aumentam a coesão das

partículas do terreno. Os microrganismos também têm uma função

estabilizadora no processo de decomposição e mineralização. Os

37

invertebrados tornam o solo mais permeável, originando uma percolação

mais rápida da água, reduzindo a retenção de água à superfície e

movimentos de deslizamento.

Desenvolvimento

radicular

Será preferível a plantação alternada de espécies com aparelhos

radiculares aprumados (crescimento vertical e capacidade de penetração

no solo) e de espécies com raízes superficiais (crescimento superficial), de

modo a que a permeabilidade seja a mais homogénea possível nas

diferentes camadas do solo.

Resistência ao

desenraizamento

Exprime a estabilidade conjunta do terreno e da raiz e a capacidade da

planta aumentar a capacidade de estabilizar o terreno. Depende das

características pedológicas do local, condições ecológicas (água, luz,

nutrientes), da espécie e da idade da planta.

Elasticidade e

deformação das plantas

lenhosas

O coberto vegetal da margem deve ser constituído por espécies com

parte aérea flexível, de modo em que em caudal de cheia os fustes se

dobrem sobre a margem, diminuindo a velocidade de fluxo nessa zona e o

arrastamento de materiais finos.

Resistência ao corte

A vegetação exerce resistência ao corte devido à estabilização mecânica

do terreno (exercida pelas raízes), ao aumento da coesão capilar

(evapotranspiração) e à criação de agregados de partículas (pela

actividade das raízes e microrganismos).

Propriedades e capacidades biológicas

Capacidade regenerativa

Todas as plantas, sobretudo as latifólias, possuem a capacidade de se

regenerarem. Quando cortadas na base conseguem rejuvenescer e

aumentar significativamente a sua taxa de crescimento.

Capacidade de adaptação

Capacidade das plantas de adaptarem ao ambiente em que vivem, como

por exemplo, reagindo à força exercida pelo vento e acção abrasiva da

neve.

Resistência à submersão

Capacidade de algumas espécies sobreviverem durante duas a três

semanas submersas até dois terços de altura (Alnus glutinosa, Fraxinus

angustifolia e populus alba).

Capacidade de

propagação vegetativa

Capacidade de desenvolver gemas de renovo e raízes adventícias a partir

as partes do fuste ou das raízes, respectivamente.

De uma forma geral, as plantas a utilizar devem ser espécies pioneiras, devem reproduzir-se

vegetativamente e resistir ao enterramento e deve ser possível encontrá-las perto da zona de

intervenção. Salienta-se a importância das propriedades e capacidades biológicas da

vegetação, nomeadamente da utilização de métodos de propagação vegetativa por

estaca/cortes, dada a facilidade e adaptabilidade das plantas ripícolas e a minimização dos

custos financeiros.

Para Prada e Arizpe (sem data) estas propriedades não são muitas vezes consideradas nas

iniciativas de restauração de ecossistemas, incluindo projectos de recriação de habitats

ripícolas. A utilização de sementes e plantas baratas sem ter em conta a sua origem é

reconhecida como uma grande falha quando consideramos as alterações climáticas que têm

38

surgido na região mediterrânica nas últimas décadas. A prática mostra que a utilização de

plantas que estão adaptadas às condições locais é um dos factores que tem uma influência

positiva no sucesso da florestação e na evolução de novas populações, que crescem e se

desenvolvem dinamicamente num processo de interacção com o seu ambiente (Prada e

Arizpe, sem data). Para estes autores, a variação genética e adaptabilidade da maioria das

árvores ribeirinhas não é conhecida e as regiões de origem ao nível da espécie não estão até

agora determinadas.

De um modo geral e segundo diversos autores (Gray e Leiser, 1982; Begemann e Schiechtl,

1994; Morgan e Rickson, 1995; Florineth e Gerstgraser, 2000), a vegetação possui

características biotécnicas essenciais à estabilidade das margens dos rios. Para o sucesso na

escolha das espécies, além das características biotécnicas, devem ser considerados critérios

ecológicos, fitossociológicos e reprodutivos (Durlo e Sutili, 2005). Para Gray e Leiser (1982),

Morgan e Rickson (1995) e Florineth e Gerstgraser (2000) a escolha das espécies deve recair de

preferência sobre as espécies nativas do local (estão melhor adaptadas às condições edáficas e

climáticas específicas) e devem possuir uma forma de reprodução fácil e de baixo custo. As

plantas com capacidade de reprodução vegetativa são normalmente as ideais, o que não exclui

necessariamente as plantas que só se propagam por semente (Durlo e Sutili, 2005).

Um dos principais factores limitantes nos projectos de restauração ecológica e em acções de

reflorestação é a necessidade de existir atempadamente uma fonte de plantas em

viveiro/estufa para a sua colocação no campo. O planeamento de um projecto de restauração

ribeirinha deve incluir a garantia de que o stock de plantas a utilizar na florestação, seja

através de um fornecedor ou através de estufas próprias, o que depende da dimensão da área

de intervenção, da escala temporal do projecto e das capacidades financeiras dos agentes

envolvidos.

A estrutura das comunidades vegetais varia ao longo do contínuo fluvial, tanto em termos

transversais como longitudinais. O padrão espacial que as espécies vegetais adquirem ao longo

do corredor ripícola é dependente de inúmeros factores. Para Saraiva et al. (2004) os factores

que mais influenciam a distribuição das espécies vegetais incluem o relevo e a exposição solar,

a precipitação média anual, bem como os seus valores mínimos e máximos e a sua

distribuição, a frequência das cheias, a humidade do solo (a profundidade até ao nível freático

e a sua variação sazonal), a textura do solo, bem como a espessura dos horizontes, a

constituição química do solo e da água e o padrão espacial das espécies herbívoras. Por

exemplo, as espécies vegetais autóctones estão mais bem adaptadas às características dos

39

solos aluviais. Para o sucesso da estabilização das margens deve ser tido em consideração a

existência de várias zonas com características específicas (Figura 2.12).

Figura 2.12. Perfil de uma galeria ripícola (Dreher e Heringa, 1998).

A zona mais baixa da margem deve corresponder à existência de gramíneas e ervas associadas

a vegetação de porte arbustivo. De seguida surgirá a zona de árvores de porte pequeno e

médio. A zona mais afastada do leito do rio (onde o declive e o peso da vegetação não será

problema) corresponderá à existência de árvores de grande porte e vegetação que não seja

dependente de uma elevada humidade edáfica. Neste contexto, existem determinadas

espécies (pioneiras) que possuem a capacidade de criar condições para que outras se instalem,

no sentido de virem a formar as comunidades características do local.

2.6.4. Espécies eficazes no âmbito da engenharia natural

Os sistemas fluviais da região mediterrânica, com as suas dinâmicas específicas e condições

ambientais, menos exigentes do que os sistemas envolventes, englobam um mosaico de

habitats com um elevado grau de biodiversidade e servem como meio de migração para

muitas espécies de fauna e flora. Também têm um papel importante na vida das comunidades

humanas, que utilizam os seus recursos e beneficiam destes espaços como lazer (Prada e

Arizpe, sem data). As espécies de vegetação ripícola que se encontram na região mediterrânica

estão listadas na Tabela 2.10.

40

Tabela 2.10. Espécies de vegetação ripícola mediterrânicas (adaptado de Prada e Arizpe, sem data).

Espécie Nome comum Família

Alnus glutinosa (L.) Gaertn amieiro-comum* Betulaceae

Arbutus unedo L. medronheiro Ericaceaie

Celtis australis L. lódão-bastardo Ulmaceae

Cercis siliquastrum L. olaia, árvore de judas* Fabaceae

Clematis vitalba L. Clematis** Ranunculaceae

Clematis flammula L. Clematis** Ranunculaceae

Coriaria myrtifolia L. coriaria Cornaceae

Crataegus monogyna Jacq. pilriteiro, espinheiro-alvar* Rosaceae

Dorycnium rectum (L.) Ser. erva-mata-pulgas** Leguminosae

Flueggea tinctoria (L.) G.L. Webster tamuxo** Euphorbiaceae

Frangula alnus Mill. sanguinho-da-água** Rhamnaceae

Fraxinus angustifolia Vah l. freixo-de-folhas-estreitas* Oleaceae

Hedera helix L. hera* Araliaceae

Humulus lupulus L. engatadeira** Cannabaceae

Laurus nobilis L. loureiro* Lauraceae

Ligustrum vulgare L. alfenheiro Oleaceae

Liquidambar orientalis Mill. liquidâmbar-oriental Altiginaceae

Lonicera etrusca G. Santi Madressilva** Caprifoliaceae

Lonicera implexa Aiton madressilva** Caprifoliaceae

Myrtus communis L. murta** Myrtaceae

Nerium oleander L. loendro** Apocynaceae

Pistacia lentiscus L. aroeira Anacardiaceae

Platanus orientalis L. plâtano-oriental Plantanaceae

Populus alba L. álamo-branco, choupo-branco* Salicaceae

Populus nigra L. choupo-negro* Salicaceae

Populus tremula L. choupo-tremedor Salicaceae

Prinis mahaleb L. cerejeira-de-santa-lúcia Rosaceae

Prunus spinosa L. abrunheiro-bravo, ameixeira* Rosaceae

Rubus ulmifolius Schott silva* Rosaceae

Salix spp. salgueiro, borrazeira* Salicaeae

Sambucus nigra L. sabugueiro* Caprifoliaceae

Tamarix spp. tamargueira Tamaricaceae

Ulmus minor Mill. negrilho, ulmeiro* Ulmaceae

Viburnum tinus L. folhado** Caprifoliaceae

Vitex agnus-castus L. agnocasto, árvore-da-castidade Verbenaceae

Vitis vinefera subsp. sylvestris (C.C.

Gmelin) Hegi

labrusca, videira-brava* Vitaceae

* Espécies existentes em Portugal. ** Espécies existentes em Portugal e na zona Centro.

A seguinte descrição das espécies vegetais ripícolas provem da classificação dos Habitats

Naturais e Semi-naturais de Portugal Continental (Alves et al., 1995). Nesta classificação,

apesar da divisão dos regimes hidrológicos dos cursos de água em cursos de débito

permanente e temporário, tem-se em consideração a existência das flutuações climáticas

anuais pelo que, determinados troços dos cursos, que em situação normal, manteriam o

41

caudal permanente, acabam por secar em anos de fraca pluviosidade. Pretende-se apenas

uma abordagem geral do tipo de espécies encontradas nos habitats ripícolas (Tabela 2.11).

Tabela 2.11. Habitats e agrupamentos vegetais característicos dos ecossistemas ripícolas em Portugal (adaptado de Alves et al., 1995).

Habitat Regime

hidrológico Tipo de comunidade Estrato Descrição e espécies

Habitats dulçaquícolas de águas correntes

Débito permanente

Comunidades dos leitos de cheia

Juncos, tamargueiras, salgueiros, choupos e

amieiros

Comunidades ripícolas Arbóreo Salgueiros, amieiros, choupos, freixos, ulmeiros,

lodão-bastardo, sanguinhos, tramazeiras

Arbustivo Loendros, tamargueiras, tamujos, sabugueiros, silvas, caniços, canas e

adelfeiras

Herbáceo Bunhos e tabúas

Comunidades submersas enraizadas

na vaza

Comunidades flutuantes

Débito temporário

Azevém-baboso, rabaça, loendro, silva, tamujo

Bosques e florestas naturais

Com espécies de folha caduca e marcescente

- ripícola

Bétula, sanguinho-de-água, sabugueiro,

tramazeira, negrilho

As comunidades vegetais próprias dos leitos de cheia, os quais podem ficar cobertos por água

durante um certo período do ano e que, em regra, mantêm uma humidade edáfica elevada

mais ou menos constante, dependem precisamente destes altos teores de água no solo e

suportam a cobertura total ou parcial temporária pelas águas das cheias (Alves et al., 1995).

No nosso país, as comunidades dos leitos de cheia mais características são os juncais, os

tamujais, alguns salgueirais, choupais e amieirais, podendo ocorrer também casos de

formações turfosas, depressões húmidas, lagoas e lagoachos de planície e charcos

temporários, em situação marginal a cursos de água, que são periodicamente inundados em

épocas de cheia (Alves et al., 1995).

As comunidades ripícolas ou de margem possuem algumas semelhanças com as acima

mencionadas, desempenhando uma importante função ecológica de fixação e manutenção

das margens, bem como de regularização e retenção de águas em picos de cheia, para além de

constituírem habitats próprios para muitas espécies animais. As formações vegetais de

margem podem apresentar porte arbóreo, arbustivo ou herbáceo, consoante a idade e a

situação geográfica e topográfica (Alves et al., 1995).

42

A ocorrência das espécies características das formações arbóreas ripícolas, segundo Alves et al.

(1995) depende das características edáficas e microclimáticas, do regime hídrico do curso de

água, e é fortemente condicionada pelo grau de intervenção humana que se faz sentir num

dado local. O mesmo se passa com as formações arbustivas ripícolas. A vegetação herbácea

ripícola é mais típica de situações de águas paradas embora também possa ocorrer em

margens espraiadas ou em meandros e braços mortos de cursos de água corrente.

Por bosques e florestas naturais entende-se, segundo Alves et al. (1995) pequenos bosques ou

bosquetes, frequentemente situados em encostas declivosas de zonas montanhosas, ou

encaixados em vales fluviais apertados, em terrenos com acessibilidade problemática,

rochosos ou pedregosos, de fraca ou nula aptidão agrícola e silvícola, o que representa o

principal factor responsável pela sua não destruição.

Os bosques e florestas naturais com espécies de folha caduca e marcescente podem constituir-

se ao longo das margens dos cursos de água, de lagos ou outros locais húmidos, formando as

conhecidas “floresta-galeria”. Para Alves et al. (1995) a composição específica destas é muito

idêntica dos bosques e florestas naturais com espécies de folha caduca e marcescentes

aluvionares:

(i) Bosques ripícolas mistos, carpetano-ibérico-leoneses, com Quercus pyrenaica (carvalho-

negral) e Fraxinus angustifolia (freixo);

(ii) Galerias ripícolas termo-mesomediterrânicas, em solos siliciosos, com Fraxinus

angustifolia (freixo), Ranunculus ficaria (ficária) e, por vezes, Tamarix africana

(tamargueira);

(iii) Bosques em galeria, termo-mesomediterrânicos, nas margens de rios de caudal

irregular, em solos siliciosos, de aluviões limosos, a sul do Tejo, com Salix atrocenerea

(borrazeira-preta) e Salix salvifolia spp. australis (borrazeira-branca);

(iv) Salgueirais meso-supramediterrânicos, em solos siliciosos, com Salix lambertiana

(salgueiro-de-casca-roxa) e Salix salvifolia (borrazeira-branca);

(v) Salgueirais de rios tipicamente mediterrânicos, de águas eutrofizadas, com Salix

neotricha;

(vi) Salgueirais, em solos arenosos, com Salix atrocinerea (borrazeira-preta) e Vitis vinifera

spp. sylvestris.

43

2.7. Principais técnicas de recuperação da vegetação ribeirinha

São diversas as técnicas e métodos de recuperação de ecossistemas fluviais (Tabela 2.12),

dependentes fundamentalmente do estado em que o sistema se encontra, do objectivo a que

se pretende chegar e dos recursos disponíveis para planear e implementar um projecto de

restauração fluvial. Na literatura são diversos os estudos desenvolvidos neste sentido bem

como a classificação definida por diferentes autores em termos de técnicas a aplicar na

restauração de ecossistemas fluviais. Não se pretende efectuar uma descrição exaustiva destas

técnicas mas listar os principais métodos a título informativo.

Tabela 2.12. Principais técnicas de restauração de linhas de água (FISRWG, 1998).

Classificação Geral

Técnicas (nome em inglês) Técnicas (nome em português)

Medidas no leito ribeirinho

boulder clusters weirs or sills fish passages

log/brush/rock shelters lunker structures

migration barriers tree cover

wing deflectors grade control measures

conjuntos de pedras açudes ou represas

passagens para peixes protecções de pedra, madeira, ramos

estruturas de estaca barreiras de migração cobertura de árvores deflectores em asa

medidas de controlo do tipo de sedimento

Manutenção dos taludes

bank shaping and planting branch packing

brush mattresses coconut fiber roll

dormant post plantings vegetated gabions

joint plantings live cribwalls

live stakes live fascines

log, rootwat and boulder revetments

riprap stone toe protection

tree revetments vegetated geogrids

modelação das margens e plantação rolos de ramos

manta de ramos rolo de fibra de coco

plantação de postes "dormentes"/inactivos gabiões de vegetação plantações conjuntas estacaria reticulada

estacas vivas/lenhosas faxinas lenhosas

- revestimento com pedras, trocos, raízes

cobertura com pedra protecção da base com pedra

revestimento com árvores geomalha com vegetação

Medidas de gestão da água

sediment basins water level control

bacias de sedimentação controlo do nível da água

Medidas de reconstrução do canal

maintenance of hydraulic connections

stream meander restoration

manutenção das ligações hidráulicas -

restauração dos meandros ribeirinhos

Medidas para o corredor ripícola

livestock exclusion or management

riparian forest buffers flushing for habitat restoration

exclusão ou gestão do gado tampão para florestas ripícolas

inundação para restaurar os habitats

Gestão da bacia hidrográfica

Best Management Practices: Agriculture, Forestland and

Urban Areas Flow Regime Enhancement

Melhores Práticas de Gestão: Agricultura, área florestal e áreas urbanas

Melhoramento dos regimes de escoamento -

44

No que diz respeito às técnicas de revegetação e/ou criação do habitat ripícola propriamente

dito, listam-se de seguida alguns métodos (Tabela 2.13).

Tabela 2.13. Principais técnicas de técnicas de revegetação e/ou criação do habitat ripícola.

Fonte Classificação Geral Sub-classificação Técnicas

Du

rlo

e S

uti

li, 2

00

4

Formas de plantio

Métodos vegetativos Estacas Feixes

Banquetas Esteiras Tranças Leivas

Métodos germinativos Sementes Geotêxteis

Hidrosementeira mudas

Acções preparatórias, preventivas e de emergência

Ob

ras

lon

gitu

din

ais

Deflectores ou espigões

Deflectores longitudinais

Revestimentos do leito

Tratamentos na linha de água

Arranjo de pedras e troncos Cilindros inertes

Feixes vivos Trança viva

Remodelação

Revestimento das margens Remodelação da barranca Plantio de leivas

Plantio em banquetas Trança viva Esteira viva

Revestimento com madeira e blocos de pedra

Outros revestimentos

Ob

ras

tran

sve

rsai

s

Obras transversais de consolidação

Cinto basal simples Soleira

Cinto basal saliente Barragens de consolidação

Determinação da posição das barragens

Posição relativa ao eixo do curso de água

Distância entre barragens Perfil de compensação, segurança e economia

Sequência para a estabilização de cursos de

água

Obras transversais de retenção

Rau

s, H

ans.

20

08

Plantação por estaca, Plantação por sementeira/individual, Cobertura de salgueiros,

Camada de ramos, Camada de faxinas, Parede de faxinas, Parede berço com vegetação,

Parede banco de pilha, Troncos mortos, Pontões, Pontões empaliçados, Pontões de pedras

Pontões cerca de acácias, Pontão de estrutura lenhosa Árvore acidentada

45

As técnicas de restauração são instrumentos que permitem atingir uma determinada imagem

ou cenário objectivo, pelo que, segundo Lastra (2003), deve ser claro que: não existem

técnicas melhores ou piores bem como adequadas/eficazes ou não; o simples facto de utilizar

uma determinada técnica (mesmo sendo “suave”, “ecológica” e “verde”) não significa que se

realizou uma “restauração”; e ao aplicar as técnicas, tanto “duras” como “suaves”, podem ser

cometidos erros e danificar uma ribeira.

Em 1998 foi editado um guia de restauração fluvial, elaborado pelo grupo de trabalho de

restauração de rios, a Federal Interagency Stream Restoration Working Group (FISRWG), onde

se definiram os princípios, processos e práticas da recuperação destes ecossistemas. Este

documento permitiu uma base científica rigorosa para o desenvolvimento consequente de

técnicas e a sua implementação em campo.

Segundo a FISRWG (1998) as técnicas seleccionadas devem ser componentes de um sistema

desenhado no sentido de restaurar funções específicas e valorizar o corredor fluvial. O uso de

uma técnica sem considerar as funções do sistema e os seus valores a curto prazo pode

implicar uma ineficácia na correcção do problema à escala do sistema.

Todas as técnicas de restauração são mais efectivas quando incluídas como uma parte integral

do plano de restauração. Geralmente a combinação de técnicas é necessária no sentido de se

direccionar às condições e aos objectivos desejados. A restauração efectiva irá responder às

metas e objectivos que forem definidos no processo de planeamento (FISRWG, 1998). A

decisão de se optar por um método, em detrimento de outro, é tomada com base nos

processos bem como pela disponibilidade dos meios de construção e manutenção disponíveis

e das limitações no uso dos solos.

No presente trabalho não se pretende a descrição das técnicas listadas na Tabela 2.12 e na

Tabela 2.13 mas dada a sua importância salientam-se as estratégias fundamentais de

recuperação fluvial definidas por Saraiva et al. (2004). Para estes autores as principais

abordagens à recuperação da vegetação de margens e cursos de água e de leitos de cheia

(Tabela 2.14) são a regeneração natural, as técnicas de sementeira, a hidrossementeira e os

geotêxteis, a plantação de árvores para efeitos estéticos ou para recuperação de habitat

natural, e os usos estruturais de espécies lenhosas (engenharia natural).

46

Tabela 2.14. Estratégias fundamentais de recuperação fluvial (adaptado de Saraiva et al., 2004).

Estratégia Descrição

A regeneração

natural

Depende da avaliação precisa do troço e do local e da identificação objectiva dos

problemas.

Parte do pressuposto de que, para colonizar a zona ribeirinha, são garantidas

sementes de plantas autóctones. Contudo, se a zona tiver sido invadida por

espécies exóticas, qualquer abordagem não interventiva terá como resultado a

expansão das espécies invasoras.

Devem ser consideradas as actividades humanas que possam ser prejudiciais para

o ecossistema ou leito de cheia.

Necessita da participação das entidades e da população, através de um processo

de educação ambiental.

Técnicas de

sementeira

O uso de espécies autóctones exige o conhecimento dos processos de germinação

e utilização de sementes, provenientes de viveiros locais ou da colheita directa no

campo. O conhecimento das etapas de colheita, armazenamento, sementeira,

plantio, drenagem e dormência é fundamental para minimizar os custos e perdas e

garantir que as sementes germinem em boas condições.

As sementeiras podem atingir um bom coberto vegetal a custos reduzidos,

exigindo um elevado grau de avaliação, planeamento, execução e manutenção,

durante os três primeiros anos.

Recomenda-se a cobertura da área semeada com recursos ao uso de fibras

orgânicas e longas (palha, feno, ramos secos) ou outras fontes de celulose Este

mulch arrefece a superfície do solo, aumenta a retenção de água e reduz o impacte

da precipitação e da saturação do sistema capilar do solo durante as chuvas mais

intensas.

Hidrossementeira

e geotêxteis

As sementeiras são misturadas com uma pasta de celulose e com nutrientes. As

plantas autóctones têm muitas vezes associadas micorrizas ou fungos radiculares,

sem os quais o seu estabelecimento terá pouco sucesso.

É preferível a utilização de materiais geotêxteis biodegradáveis fabricados a partir

de fibras vegetais (casca de coco, juta, cânhamo ou outras fibras de longa

duração).

Plantação de

árvores para

efeitos estéticos

ou para

recuperação do

habitat natural

Implicam o controlo da localização e da densidade de árvores e arbustos.

A eficácia desta estratégia pode ser aumentada se as plantações se efectuarem

imediatamente antes da época das chuvas, diminuindo significativamente as

necessidades de rega e aumentando as taxas de sucesso (e.g.. rega gota-à-gota).

Convencer os proprietários dos terrenos a garantir usos adequados de métodos de

rega pode constituir um enorme desafio.

Usos estruturais

de espécies

lenhosas;

bioengenharia

Utilização de ramos, caules e raízes como elementos estruturais.

Implica uma mão-de-obra muito intensa e quantidades significativas de plantas

autóctones, o uso de maquinaria de maior envergadura (para projectos de maior

dimensão), um planeamento mais pormenorizado, a envolvência de outras

disciplinas.

Vantagem de promover soluções ecológicas e expeditas para os problemas de

erosão.

47

2.8. Planeamento e implementação de um projecto de restauração ecológica

A restauração ecológica é uma actividade que nasce como resposta à degradação dos

ecossistemas, e portanto, os métodos para restaurar dependem do tipo de afectação e a sua

intensidade. A maior ou menor percepção que se tem destes tipos de degradação implica que

se implementem mais ou menos intensamente diferentes tipos de restauração (Lastra, 2003).

Para o autor supracitado, a filosofia da restauração de ribeiras baseia-se em três ideias

principais: as ribeiras formam uma parte do ecossistema fluvial; é necessário compreender o

funcionamento do rio antes de actuar; e mais vale prevenir a degradação que restaurar um

ecossistema degradado. Neste sentido, devem ser definidas condições mínimas para se

restaurar um rio. Em primeiro lugar, deve existir água em condições de qualidade e

quantidade para o desenvolvimento da flora e fauna autóctones. A quantidade de água é

importante para garantir os caudais mínimos e ecológicos. Em segundo lugar, o rio necessita

de espaço (Figura 2.13) para poder funcionar como um ecotóno (os problemas de instabilidade

e degradação dos ecossistemas advêm do confinamento dos canais), sendo a meandrização de

um rio uma meta a considerar no planeamento. Em terceiro lugar, devem ser planeadas

acções de restauração a favor da corrente, promovendo os processos de auto-recuperação da

geomorfologia e favorecer a colonização natural a partir das sementes e ramos que o rio

transporta. Por último, a restauração deve ter como objectivo uma paisagem fluvial o mais

natural possível através da utilização de materiais naturais e cuja origem seja do mesmo rio.

48

Figura 2.13. Formação de um ribeiro com meandrização (Binder, 1998).

Na literatura científica são diversas as metodologias definidas por diversos autores acerca do

processo de restauração ecológica de ecossistemas (vide Handel e Ehrenfeld, 1998; Laszlo et

al., 2007; Perrow et al., 2008; Aronson e Clewell, 2008; Comin, 2010). Em relação à

restauração de ecossistemas fluviais, as metodologias são igualmente numerosas (vide Dreher

e Heringa, 1998; FISRWG, 1998; Binder, 1998; Selles, 2001; Hughes e Klemm, 2002; Otto et al.,

2004; Melanson et al., 2006; Schueler, 2005; USDA, 2005; DEMAA, 2007), pelo que não existe

nenhuma metodologia única e adequada.

De uma forma geral, um projecto de restauração inclui uma etapa de organização (da

informação e recursos humanos) e caracterização da zona de estudo (os problemas e

oportunidades a considerar), uma etapa onde se desenvolvem as metas e objectivos, a partir

da qual se definem os cenários ou alternativas de restauração, e por último, a etapa da

implementação da restauração propriamente dita, que inclui a monitorização e a avaliação de

todo o projecto. Uma das metodologias de referência na restauração ecológica, no que diz

respeito à reabilitação de sistemas fluviais, é a metodologia definida pela FISRWG (1998),

representada na Tabela 2.15.

49

Tabela 2.15. Processo de desenvolvimento de um plano de restauração fluvial (adaptado de FISRWG, 1998).

Etapa Principais procedimentos

1

Organização

Definição dos limites

Criação do grupo participativo

Identificar fontes de financiamento

Definir os pontos de contacto e a estrutura de decisão

Facilitar o envolvimento e a partilha de informação entre os

participantes

Documentar o processo

Identificação de problemas

e oportunidades

Recolha e análise de dados

Definição das condições existentes e causas de perturbação

Comparação das condições existentes com as condições objectivo ou

referência

Análise das causas de perturbação

Determinar como as práticas de gestão podem afectar a estrutura e

funções do corredor fluvial

Desenvolver um depoimento dos problemas e oportunidades

2

Desenvolvimento de

metas e objectivos

Definição das condições futuras desejadas

Identificar a escala dos processos

Identificar condicionantes e aspectos da restauração

Definir metas e objectivos

Selecção e desenho de

alternativas de

restauração

Utilização de ferramentas de análise de suporte para seleccionar

alternativas

3

Implementação da

restauração

Assegurar fundos para a implementação da restauração

Identificar ferramentas para facilitar a implementação

Distribuir responsabilidades da implementação

Instalar as medidas de restauração

Monitorização, avaliação e

gestão adaptativa

Monitorização do progresso perante os objectivos

Tendências e recursos prioritários regionais

Actividades na linha de água

Razões para avaliar os esforços da restauração

Modelo conceptual para avaliar a restauração

Cada etapa do plano de restauração fluvial é constituída por diversos procedimentos. Cada um

destes engloba várias medidas ou metodologias. Dada a extensa descrição por parte da

FISRWG (1998) para cada uma destas etapas e respectivos procedimentos, abordam-se de

seguida os principais aspectos a ter em conta num projecto de restauração fluvial. Não se

pretende uma abordagem exaustiva mas sim, no âmbito do presente trabalho, referir os

principais processos para uma posterior análise ao nível do caso de estudo, adequando os

procedimentos de cada etapa.

Organização

50

Os aspectos organizativos de um projecto de restauração são uma etapa importante na

medida em que facilitam a comunicação entre todas as partes envolvidas. e são adequadas

para identificar a motivação comum a todos os agentes, o ponto de partida para iniciar as

acções e definir dos objectivos. Alguns dos procedimentos estão descritos na Tabela 2.16.

Tabela 2.16. Principais procedimentos da etapa de organização num plano de restauração fluvial.

Definição dos

limites do

projecto

Permite reflectir os processos ecológicos relevantes na área em estudo.

Requer analisar a natureza das perturbações induzidas pelas actividades humanas

(incluindo a magnitude dos impactes) e a organização social das pessoas.

Inicia-se com a identificação das ribeiras ou áreas de recursos aquáticos que são

particularmente valorizadas pela comunidade (através de fórum público).

Devem reflectir os interesses e objectivos comunitários.

Grupo

participativo

Deve ser constituído por cidadãos, grupos de interesse públicos, agentes económicos

e administrativos, e outros grupos ou indivíduos interessados na iniciativa de

restauração.

Devem estar envolvidos e ser informados e os seus valores e interesses devem

também incorporar as tomadas de decisão complementando a orientação técnica dos

agentes responsáveis.

Deve garantir-se um número mínimo de participantes de modo a que exista

representatividade de todos os interesses.

A exclusão de certos interesses comunitários pode por em causa a legitimidade ou o

sucesso da restauração.

Um grupo extenso pode por em causa o processo, por ser impraticável em termos de

organização ou do processo ser longo.

Definição de

um grupo

técnico

Requer grupo com experiência técnica ampla, integrando disciplinas de engenharia

como biológicas/científicas, em particular na ecologia terrestre e aquática, hidrologia,

hidráulica, geomorfologia e transporte de sedimentos.

Fundos de

financiamento

Crucial para o sucesso da restauração.

Devem ser mínimos ou substanciais e provenientes de diversas fontes.

O agente patrocinador irá certamente influenciar as tomadas de decisão na

restauração.

Independentemente do número de indivíduos envolvidos é importante que todos os

participantes (e patrocinadores) tenham conhecimento que a fase inicial deste tipo de

projectos tem a duração de 2 a 3 anos (FISRWG, 1998). Não existe a garantia de que um dado

projecto terá sucesso, e em diversos casos um projecto poderá “falhar” simplesmente devido à

falta de tempo para a natureza recuperar por si mesma e para que os métodos de restauração

tenham o efeito desejado. Assim, todos os participantes devem ser informados acerca das

expectativas reais tanto para o projecto como para a sua participação.

Identificação de problemas e oportunidades

51

Segundo a FISRWG (1998), apesar da identificação de problemas e oportunidades poder ser

difícil, é a etapa mais importante no desenvolvimento do plano e do processo de restauração.

Os principais processos desta etapa estão na Tabela 2.17.

Tabela 2.17. Principais procedimentos da etapa de identificação de problemas/oportunidades num plano de restauração fluvial.

Recolha e

análise de

dados

Serão utilizados na identificação dos problemas/oportunidades e das etapas

seguintes, sendo imprescindíveis para a definição de metas e objectivos.

São diversos os parâmetros a estudar e monitorizar. Estes definem os dados base de

referência a partir dos quais poderemos comparar e medir as alterações futuras.

Os dados base de referência incluem: estrutura e funções existentes no corredor

fluvial e factores de perturbação; análise das condições sociais, culturais e económicas

da zona; e das actividades e condições em termos históricos.

Condições

que melhor

caracterizam

a situação

actual

Não existem atributos base ou de referência a estudar.

São fundamentais os descritores: hidrologia, erosão e sedimentos, vegetação ripícola

e do leito de cheia, processos no canal, conectividade, qualidade da água, espécies e

habitats aquáticos e ripícolas críticos e dimensão do corredor.

Comparação

das condições

existentes

com as

condições

objectivo ou

referência

Comparação da descrição das condições base de referência com as condições de

referência que representem, da melhor forma possível, o resultado desejado da

restauração. Esta situação de referência deve estar num estado de pré-perturbação

em relação ao troço que vai ser intervencionado.

Principais

orientações

São o enfoque central para prosseguir com os esforços da restauração e são a base

para a definição dos objectivos específicos da restauração, a partir dos quais se

determina o sucesso ou fracasso do projecto.

Devem descrever as condições do corredor fluvial, medidas em unidades adequadas e

relacionadas com processos específicos.

Devem descrever o desvio em relação às condições de referência ou às funções

adequadas para cada condição

É importante referir que a condição de referência deve ser similar ao cenário original ou

próximo no qual o corredor fluvial foi nalguma etapa da sua evolução e em que se manteve

relativamente estável, com base em estudos efectuados ou em dados/caracterizações

históricas. No entanto, na maioria dos casos estas condições são desenvolvidas em

comparação com ribeiras ou sítios de referência que são identificados como um estado natural

e potencial do corredor fluvial.

Desenvolvimento de metas e objectivos

52

A definição dos objectivos de restauração é essencial na orientação do desenvolvimento e

implementação dos esforços de restauração e no estabelecimento dos meios para medir o

progresso e avaliar o sucesso (FISRWG, 1998). Este processo deve integrar os resultados da

avaliação da estrutura e funções existentes e desejadas no corredor fluvial com os principais

valores políticos, económicos, sociais e culturais.

A definição das condições futuras desejadas para o corredor fluvial e zona adjacente deve

representar uma visão comum a todos os participantes e stakeholders. Esta visão deve ser

consistente com uma meta ecológica e global para a estrutura e funções do corredor

restaurado, visando um estado de equilíbrio dinâmico ou condições de funcionamento o mais

próximo possível deste estado.

A definição dos elementos e das condicionantes da restauração permite identificar as

limitações associadas à implementação das metas e objectivos e adquirir a informação

necessária para a integração dos valores ecológicos, sociais, políticos e económicos, incluindo

as limitações técnicas e não técnicas bem como a garantia da qualidade.

A definição das metas e objectivos da restauração é o procedimento principal nesta etapa. Os

objectivos direccionam o âmbito, o desenho e a implementação da restauração e devem

integrar dois grupos de factores: as condições futuras desejadas (condição ecológica de

referência) e os valores sociais, políticos e económicos. A identificação de metas realísticas é

um factor-chave para o sucesso da restauração porque define a base para uma gestão

adaptativa. Metas irrealistas criam expectativas irrealistas e o potencial afastamento de

stakeholders.

Os objectivos da restauração devem suportar as metas e definir especificamente quais são as

condições do corredor fluvial que devem ser modificadas segundo um nível de referência

particular ou uma condição desejada. Estes objectivos são a base para a monitorização do

sucesso do projecto.

Selecção e desenho de alternativas de restauração

A selecção das alternativas de restauração é um processo complexo e tem como objectivo

incorporar os problemas e oportunidades identificadas e acompanhar as metas e objectivos da

restauração (FISRWG, 1998) e devem ser considerados determinados factores (Tabela 2.18).

53

Tabela 2.18. Factores a considerar na etapa de desenho de alternativas de restauração fluvial.

Gestão das causas vs

tratamento dos sintomas

São três as questões críticas a responder nesta etapa:

(i) quais têm sido as implicações das actividades do passado na

gestão da ribeira (análise causa-efeito)?

(ii) quais são as oportunidades para eliminar, modificar ou

atenuar essas actividades?

(iii) qual seria o resultado da melhora das condições no rio se

estas actividades fossem eliminadas, modificadas ou atenuadas?

Bacia hidrográfica/paisagem

vs rios e ribeiras

Devem ser consideradas as relações entre: riachos e rio; rio e

corredor; corredor e paisagem; paisagem e região.

Outras considerações espaciais

e temporais

É importante considerar o efeito da restauração na paisagem. As

alternativas devem ser flexíveis: um equilíbrio dinâmico requer

uma restauração que permita o espaço e tempo para se moldar

às condições desejadas e às perturbações existentes.

Se as causas dos efeitos adversos das actividades podem ser realisticamente eliminadas então

a restauração total do ecossistema pode ser um objectivo viável. No entanto, se estas causas

não podem ser eliminadas, é crítico identificar quais serão as soluções que existem na gestão

das causas ou dos sintomas para alterar as condições do ecossistema e quais são os efeitos

destas soluções no ecossistema.

Como na maioria dos casos não é possível eliminar as actividades humanas que perturbam os

sistemas fluviais, o projecto de restauração deve fornecer as melhores soluções/práticas

possíveis para a manutenção das melhores condições, tendo em consideração aspectos os

aspectos económicos e objectivos sociais.

A partir do momento em que as alternativas de restauração estão definidas, o próximo passo é

analisar a viabilidade dessas alternativas. É preferível aplicar diferentes critérios de análise que

permitem considerar diversos factores. Em geral, a aplicação das seguintes metodologias

analíticas de suporte assegura a selecção da melhor alternativa ou do grupo de alternativas

para a iniciativa de restauração (Tabela 2.19):

Tabela 2.19. Métodos de análise de suporte no desenho de alternativas no plano de restauração fluvial.

Análise

custo -

benefício

(ACB)

Identifica a solução mais económica para cada resultado (output) não monetário e

económico (custo);

Pode ser utilizada para qualquer escala;

Devem ser avaliados três aspectos: a lista de soluções, as estimativas dos resultados dos

efeitos não monetários (outputs) e económicos (custos);

As soluções correspondem às técnicas que complementam os objectivos do plano;

As estimativas dos custos incluem os custos financeiros da implementação e os custos de

oportunidade.

54

Análise

custo –

eficácia

(ACE)

Os resultados (output) dos benefícios não monetários das acções de restauração são mais

difíceis de avaliar: podem ser alterações no valor do habitat, estéticos, populações, e

outros;

Pretende-se ponderar objectivamente todos os benefícios da restauração em relação aos

custos;

Necessita de uma análise do incremento dos custos;

A ACE e a análise incremental não determina uma solução óptima como a ACB mas fornece

informação que os agentes de decisão podem utilizar para facilitar e suportar a selecção de

uma alternativa;

Análise

de risco

A restauração de um sistema fluvial envolve sempre determinados riscos,

independentemente da metodologia aplicada, pelo que o projecto poderá falhar;

A identificação dos riscos para cada alternativa é portanto importante para a tomada de

decisão;

Particularmente importante para projectos em grande escala que envolvam muitos

recursos e mão-de-obra ou a vida humana possa estar em risco se o projecto “falhar”,

nomeadamente a jusante.

Avaliação

de

impacte

ambiental

O facto de se realizar uma reabilitação do ecossistema não implica que a proposta não

tenha efeitos adversos ou controversos: podem surgir impactes adversos a curto e a longo-

prazo;

Estes aspectos devem ser considerados e avaliados para uma tomada de decisão.

Monitorização, avaliação e gestão adaptativa

A monitorização, a avaliação e a gestão adaptativa são componentes essenciais que devem ser

consideradas de modo a assegurar o sucesso da restauração fluvial (FISRWG, 1998). A

monitorização inclui a pré e pós-monitorização bem como a monitorização durante a fase de

implementação. Assim, fornece a informação necessária, documenta o sucesso da restauração

em termos de estruturas e funções do ecossistema e proporciona uma base de dados ou

passos-chave a serem utilizados em projectos semelhantes (Landin, 1995).

Directamente associada à monitorização está a avaliação da restauração e a gestão adaptativa.

O projecto deve ser avaliado de modo a assegurar que o seu funcionamento decorra como os

objectivos estipulados e que estes sejam atingidos.

Segundo a FISRWG (1998), o Plano de Monitorização deve: avaliar a performance da iniciativa

de restauração perante os objectivos; fornecer informação que pode ser utilizada para

melhorar as acções da restauração; e fornecer informação acerca do projecto em geral. Este

plano deve ser desenvolvido em conjunto com o planeamento da restauração (Tabela 2.20).

55

Tabela 2.20. Desenvolvimento de um Plano de Monitorização (adaptado de FISRWG, 1998).

Etapa Descrição

Planeamento

Definir a visão, metas e objectivos da restauração

Desenvolver um modelo conceptual

Definir os critérios de performance

Definir os parâmetros e métodos de monitorização

Estimativa dos custos

Categorizar a informação

Determinar o nível de esforço e duração da monitorização

Implementação e

gestão

Definir responsabilidades,

Garantir a qualidade dos dados,

interpretar os resultados,

Gerir a informação

Resposta aos

resultados da

monitorização

Não intervenção, manutenção ou adição/abandono de elementos do plano;

Modificação dos objectivos do projecto;

Gestão adaptativa;

Documentação e divulgação dos resultados.

Os parâmetros a monitorizar dependem do local de estudo, das metas e objectivos, das

condições referência identificadas bem como dos recursos disponíveis. Por exemplo, em

relação ao estado ecológico das massas de água na Europa, e perante os objectivos e medidas

definidas na DQA, estão definidos os parâmetros e a respectiva frequência de monitorização.

Para além da monitorização das estruturas de reabilitação implementadas, requer-se uma

visão e um conhecimento global dos parâmetros funcionais e estruturais de que depende o

bom funcionamento do corredor fluvial (Landin, 1995). É fundamental incluir a monitorização

da componente biológica, de forma a quantificar o efeito da reabilitação na composição e

estrutura das comunidades aquáticas.

Para diversos autores (Armitage et al., 2001; Muokta et al., 2002; Korsu, 2004) a monitorização

permite avaliar quer a evolução do ecossistema, com base na relação biota/habitat, quer a

forma como o comportamento da estrutura do canal se reflecte nestas comunidades,

especialmente após o período das cheias. A monitorização anual da ictiofauna permite avaliar

a composição e a estrutura das comunidades, as quais são fortemente determinadas pelos

habitats fluviais e pela vegetação ribeirinha (Paller et al.,2000; Bash e Ryan, 2002; Shields et

al., 2003).

No entanto, a avaliação dos impactos ecológicos em rios urbanos, onde ocorre degradação

química e física, pode ser extremamente difícil, uma vez que alguns dos efeitos dos

contaminantes podem ser amplificados por influências mais fortes de canalizações, perda de

56

vegetação ripária ou outros agentes físicos causadores de impactos (Rogers et al., 2002).

Quando se faz monitorização em sistemas fluviais é frequente comparar troços com diferentes

graus de perturbação com locais o mais natural possível ou menos perturbados, que

correspondem à situação de referência. Esta é a metodologia preconizada pela DQA que

implica a prévia definição da tipologia, uma vez que a comparação só é lícita para o mesmo

tipo de massas de água. No entanto, se não existirem locais de referência, o que é comum em

áreas altamente urbanizadas ou em regiões marcadamente agrícolas, as condições de

referência podem ser seleccionadas a partir de um conjunto de locais que se verifique estarem

ecologicamente menos perturbados (Reynoldson et al., 1997).

No âmbito da monitorização, existem, portanto, vários índices que podem ser utilizados para

caracterizar a qualidade da água e do sedimento, para classificar as zonas ripárias, destinados

a avaliar a qualidade de todo o ecossistema fluvial, e caracterizar o habitat fluvial como um

todo (Innis et al., 2000; Carvalho, 2008). Para Washington (1984) o recurso a esses índices

constitui uma das metodologias mais utilizadas na apresentação de resultados relativos a

questões de gestão ambiental, principalmente porque representam a condensação de

múltiplas informações (e.g. vegetação ripária, qualidade biológica da água, qualidade química

da água) num único valor numérico. Embora os índices tenham algumas limitações associadas,

uma vez que podem reduzir uma grande quantidade de informação num único valor, com a

consequente perda de informação e simplificação conceptual (Verneaux, 1984; Metcalfe,

1989; Charvet, 1995; Charvet, 1999 in Carvalho, 2008), são amplamente utilizados porque

proporcionam informação de forma única, reprodutível e adaptável, utilizando uma escala de

valores universalmente compreensível, o que os torna extremamente importantes para os

gestores.

Nesta etapa, para além da monitorização, a avaliação de todo o processo de restauração e a

consequente gestão adaptativa são factores fundamentais para o desenvolvimento e melhoria

das técnicas e metodologias de restauração.

A avaliação da restauração é necessária para determinar se o esforço da restauração

corresponde ao cumprimento das metas específicas identificadas durante o planeamento, e

para permitir ajustamentos e reportar o sucesso ou os problemas do resultado do projecto

planeado. Os resultados de um plano de monitorização são uma ferramenta importante para

avaliar o progresso da restauração e informar os responsáveis pelas tomadas de decisão sobre

a necessidade de iniciativas inovadoras e potenciais, no caso do sucesso destes projectos.

57

Vários autores sugerem que o sucesso da restauração pode ser baseado nas características da

vegetação (vide Walters 2000; Wilkins et al., 2003), na diversidade de espécies (vide Aarde et

al., 1996; Reay e Norton, 1999; Passel, 2000; McCoy e Mushinsky, 2002) ou através de

abordagens integradas que incluam diversas variáveis (vide Hobbs e Norton, 1996; Neckles et

al., 2002; SER, 2004).

A envolvência dos stakeholders após a implementação da restauração e a documentação e

publicação da informação de uma forma contínua são passos que devem ser considerados

para avaliar o sucesso ou fracasso da restauração.

Outro aspecto crítico a considerar é a gestão adaptativa de determinadas características do

projecto bem como dos agentes e técnicos envolvidos. A gestão adaptativa envolve um ajuste

na direcção da gestão à medida que um novo tipo de informações se torna disponível. Isto

implica a necessidade do desenvolvimento e divulgação de novas metodologias e técnicas de

restauração e gestão de ecossistemas bem como a necessidade de complementar as falhas

que actualmente existem. Como a restauração é uma ciência relativamente recente,

principalmente em Portugal, acarreta uma incerteza substancial, pelo que a incorporação de

nova informação é fundamental para a melhoria e a continuidade deste tipo de projectos.

59

3. CAPÍTULO III – CARACATERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DA RIBEIRA DAS

VINHAS E DO TROÇO EM ESTUDO

3.1. Introdução

Neste capítulo faz-se uma caracterização geral da parte da bacia hidrográfica da Ribeira das

Vinhas pertencente ao Concelho de Cascais e do troço de intervenção em termos biofísicos e

de cobertura vegetal, informação essencial para fundamentar as propostas de restauração

ecológica da zona a intervencionar bem como para qualquer proposta de ordenamento

territorial e de gestão dos recursos naturais. Numa primeira fase apresenta-se o

enquadramento da zona de estudo em termos de localização no Parque Natural Sintra-Cascais

e no Concelho de Cascais. Segue-se uma caracterização biogeográfica, biofísica e dos valores

florísticos relativa à bacia da Ribeira das Vinhas. No final realiza-se uma caracterização mais

específica de um troço da ribeira definido para uma proposta de requalificação.

3.2. Caracterização geral da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas

3.2.1. Enquadramento no Parque Natural Sintra-Cascais e no Concelho de Cascais

A bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas encontra-se dividida entre o Concelho de Sintra e de

Cascais e, consequentemente, uma parte da bacia está dentro das delimitações do Parque

Natural de Sintra-Cascais (PNSC) (Figura 3.14). A bacia insere-se na região denominada pelo

INAG como Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste. A área total da bacia é de cerca de 26,2

Km2 (CMS, Plano Municipal de Ambiente), dos quais cerca de 14,5 Km2 pertencem ao Concelho

de Cascais. A Ribeira das Vinhas nasce a 478 m de altitude em pleno PNSC, desaguando em

Cascais, depois de percorrer 27,2 Km.

Figura 3.14. Enquadramento da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas (parte analisada no presente estudo), no PNSC e no Concelho de Cascais.

60

A rede hidrográfica da bacia da Ribeira das Vinhas inclui várias nascentes na encosta Sul da

Serra de Sintra e é constituída por diversos cursos de água designados pelos nomes dos

topónimos por onde passam (Ribeira do Pisão, Rio da Mula, Ribeira da Penha Longa, Ribeira da

Atrozela, Ribeira dos Marmeleiros e Rio Doce).

O Maciço eruptivo da Serra de Sintra dota os cursos de água desta bacia, de um carácter

torrencial com forte capacidade erosiva. Na secção de montante dentro do Concelho de

Cascais a Ribeira das Vinhas toma o nome de Rio da Mula, existindo nessa secção uma

albufeira para o abastecimento de água do aglomerado de Cascais. Antes de entrar no

Concelho de Cascais juntam-se à ribeira dois tributários, a Ribeira do Pisão e a Ribeira da

Penha Longa.

3.2.2. Enquadramento biogeográfico

A zona em estudo apresenta o seguinte enquadramento biogeográfico, segundo Costa et al.

(1998) e Costa et al. (2002):

Reino Holártico

Região Mediterrânica

Sub-Região Mediterrânica Ocidental

Superprovíncia Mediterrânica Ibero-Atlântica

Província Gaditano-Onubo-Algarviense

Sector Divisório Português

Subsector Oeste-Estremenho

Superdistrito Olissiponense

As formações climáticas para esta região consistiriam em bosques de Quercus suber e de

Quercus faginea. Como etapa sucessional de substituição dominam actualmente matagais de

Ulex.

3.2.3. Caracterização biofísica

Clima

61

No contexto do presente estudo considerou-se a caracterização bioclimática feita pelo PNSC

pelo facto da região de estudo se situar no seu perímetro.

A temperatura e o regime pluviométrico são dos elementos mais importantes na

caracterização do clima por influenciarem directamente o desenvolvimento da vegetação bem

como os mecanismos fisiológicos das plantas e dos animais, e ainda a produtividade do solo.

As temperaturas mais amenas fazem-se sentir junto ao mar, devido essencialmente ao efeito

atenuador desta massa de água sobre as temperaturas extremas (Baltazar e Martins, 2005). As

temperaturas mais baixas da região ocorrem com a proximidade da serra, devido ao efeito da

altitude (Figura 3.15). Os valores da precipitação anual na Serra de Sintra são mais elevados do

que nas áreas circundantes devido ao fenómeno das “chuvas orográficas”.

Figura 3.15. Regime pluviométrico e temperaturas do PNSC (Baltazar e Martins, 2005).

Em termos de análise termopluviométrica foram consideradas duas estações, a do Cabo da

Roca e a de Sintra/Pena. Numa caracterização inicial, tendo em conta um enquadramento no

PNSC e no Concelho de Cascais consideraram-se estas duas estações. No entanto, como o local

de estudo não se situa exactamente na Pena nem no Cabo da Roca, mas sim num local

intermédio, considerou-se a variação verificada nos gráficos da Figura 3.16 entre a Serra e o

mar para uma caracterização climática do local.

62

Figura 3.16. Gráfico termopluviométrico de: (a) Sintra/Pena; (b) Cabo da Roca (Baltazar e Martins, 2005).

Os gráficos relativos às duas estações relevam a influência de um clima de tipo mediterrânico.

Assim, verifica-se uma dicotomia bem marcada entre o Inverno, estação pluviosa, nos meses

mais frios do ano, e o Verão, com escassa precipitação e máximo de temperatura. No entanto,

a precipitação anual (e todos os valores da precipitação mensal) é mais elevada na estação de

Sintra/Pena do que na estação do Cabo da Roca. De facto, na zona da Serra o período seco

está mais amenizado devido à ocorrência, ainda que fraca, de precipitação, ao contrário do

que é usual no clima mediterrânico onde há uma quase ausência de precipitação no Verão.

Os seguintes mapas de caracterização foram elaborados com base na informação digital

fornecida pala Agência Cascais Natura e está indicada na Tabela 3.21.

Tabela 3.21. Informação digital disponibilizada pela Agência Cascais Natura.

Tipo de informação digital Cartas

Ortofotomapas Ortofotomapas de 2007 e Ortofotomapas de 2009

Informação em shapefile

Bacias hidrográficas do Concelho de Cascais Capacidade do Uso de Solo Carta de Solos Carta Geológica Carta do Concelho e Freguesias Cursos de Água Curvas de Nível Pontos Cotados Carta de Ordenamento Carta de Condicionantes Unidades da Paisagem Vegetação Actual

Fisiografia

Com base nas curvas de nível (espaçamento de 1 m entre curvas) e pontos cotados foi gerada

uma Rede Triangular Irregular que por sua vez serviu de base para a elaboração de um Modelo

63

Digital do Terreno na forma de uma matriz regular de cotas e para a determinação de vários

parâmetros biofísicos: Altimetria, Declives, Orientação das Encostas e Humidade do Solo.

Relativamente ao relevo (Figura 3.17), a bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas apresenta

uma variedade característica da transição entre a Serra e o litoral, ou seja, entre valores de

altitude mais elevada devido à proximidade da Serra de Sintra e valores menos elevados mais

perto da costa.

Figura 3.17. Carta de altimetria da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

A bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas constitui um território relativamente diferenciado,

podendo observar-se algumas unidades morfológicas distintas. Na zona noroeste a altitude é

mais elevada, diminuindo progressivamente para sul.

Os cursos de água, pelo menos os principais, percorrem vales encaixados. De facto, os maiores

valores do declive na bacia hidrográfica em estudo ocorrem ao longo das linhas de água.

Na Tabela 3.22 pode observar-se que a classe de altimetria com maior representatividade é a

classe 100-200 m, que ocupa cerca de 59% da área, seguindo‐se a classe 0-100 m (36%). As

64

classes de altimetria mais elevada (200-400 m) são pouco significativas na bacia,

representando apenas 5% do total, sendo estas áreas características da Serra, no noroeste.

Tabela 3.22. Área (%) das classes de altimetria na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Altimetria (m) Área (%)

0 – 100 36

100 – 200 59

200 – 300 4

300 – 400 1

Em relação ao declive (Figura 3.18 e Tabela 3.23) verificam-se valores diversificados pelas

diferentes classes ou seja, há uma distribuição relativamente homogénea. A área da bacia

ocupada pelos declives elevados (acentuado e muito acentuado) e baixos (plano e muito

suave) é igual (39%). Os declives médios (suave e moderado) representam cerca de 22% da

bacia hidrográfica.

Figura 3.18. Carta de declives da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

65

Tabela 3.23. Área (%) das classes de declive na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Declive (%) Classificação Área (%)

0 – 5 Plano 24

5 – 8 Muito suave 15

8 – 12 Suave 14

12 – 15 Moderado 8

15 - 25 Acentuado 16

> 25 Muito acentuado 23

Como o território é diferenciado em termos de topografia, a distribuição dos valores da

exposição de vertentes pelas várias classes apresenta-se igualmente diversificada (Figura 3.19

e Tabela 3.24). A representatividade das encostas expostas a Norte, Sul e Oeste é semelhante

(aproximadamente 30%). A exposição Este é a que se encontra menos representada (15%).

Figura 3.19. Carta de exposição de vertentes da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

66

Tabela 3.24. Área (%) das classes de exposição de vertentes na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Geologia e Litologia

Em relação à geologia (Figura 3.10 e Tabela 3.25), a bacia em estudo apresenta uma

dominância de calcários e margas (41%). Verifica-se a ocorrência de uma zona de granitos na

zona mais a montante da bacia, na Serra de Sintra. Mais para sul existe uma área considerável

correspondente a calcários e margas. A zona mais meridional da bacia, a zona mais urbanizada,

corresponde à Vila de Cascais, situada numa zona de calcários. Na zona intermédia da bacia

hidrográfica é possível encontrar solos de origem calcária e arenitos. Ao longo dos vales dos

rios principais encontram-se aluviões.

Figura 3.20. Carta geológica da bacia da Ribeira das Vinhas.

Exposição Valores (°) Área (%)

Norte 0 – 45, 315 – 360 31

Este 45 – 135 15

Sul 135 – 225 26

Oeste 225 – 315 29

67

Tabela 3.25. Área (%) ocupada por cada tipo de formação geológica na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Tipo de formação Área (%)

Aluviões 4.3

Areias 0.0

Calcários 16.5

arenitos e margas 0.8

calcários e margas 41.0

arenitos, pelitos e dolomitos 4.6

arenitos, pelitos e conglomerados 4.1

calcários, margas e arenitos 3.2

calcários e arenitos 11.7

rochas vulcânicas 0.0

Granito 8.7

filões e massas de traquibasalto 2.3

filões de rocha alterada ou não identificada 2.4

Outros 0.3

Total 100

Relativamente ao tipo de solos que se encontram na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas,

verifica-se (Figura 3.21) a existência de uma variedade de tipologias de solo, devido à

diversidade de formações geológicas, ao relevo e à proximidade a cursos de água.

68

Figura 3.21. Carta de solos da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Segundo a classificação de solos da FAO (Tabela 3.26) a bacia hidrográfica é constituída por

cerca de 50% de cambissolos. Os solos do tipo fluviossolos e coluviossolos tomam proporções

reduzidas, de 6.2% e 6.5% respectivamente. Os luvissolos correspondem ao tipo de solo menos

significativo em toda a bacia. A restante área, cerca de 36.3%, corresponde à área social.

Tabela 3.26. Área (%) ocupada por cada tipo de solo na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Tipo de solo (Classificação FAO) Área (%)

Luvissolos 1.5

Cambissolos 49.4

Fluviossolos 6.2

Coluviossolos 6.5

Área Social 36.3

Total 100

Em termos de capacidade do uso do solo (Figura 3.22 e Tabela 3.27) verifica-se que a área em

estudo apresenta na sua maioria solos do tipo E (48.1%). A proporção de solos B e C é

69

semelhante, sendo respectivamente de 11.7% e de 11.3%. Os solos do tipo D correspondem a

cerca de 7.6% do total da bacia da Ribeira das Vinhas. O restante território da bacia é ocupado

pela classe área social (21.3%). Ou seja, a maior percentagem dos solos tem capacidade de

uso muito baixa, com limitações severas.

Figura 3.22. Carta da capacidade do uso do solo da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Tabela 3.27. Área (%) ocupada por cada classe de capacidade de uso do solo na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Tipo de Solo Área (%) Área total (%)

A 0 0

B

Bs 8.9 11.7

Bs + Ce 1.4

Bs + Cs 1.3

C

Ce 2.6 11.3

Ce + Cs 0.7

Ce + Cs + De 0.7

Ce + De 3.6

Ch + Ee 0.3

Cs 2.1

Cs + Ce + Bs 0.4

70

Cs + Ce + De 0.0

Cs + De 0.9

D

De 0.7 7.6

De + Ds 0.6

De + Ee 1.1

De + Es 0.1

Ds 0.2

Ds + De 0.7

Ds + Ee + Es 3.7

Ds + Es 0.4

E

Ee 15.8 48.1

Ee + De 4.5

Ee + Es 24.1

Es 0.1

Es + De 3.6

Área Social 21.3 21.3

Total 100.0 100

Património natural e paisagístico, ordenamento e condicionantes

Na Figura 3.23 está representada a carta de ordenamento da bacia hidrográfica da Ribeira das

Vinhas. A maior parte do território pertence à classe Cultural Natural com 37,5%, seguida da

zona agrícola, com 9,8% (Tabela 3.28).

71

Figura 3.23. Carta de ordenamento da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Tabela 3.28. Área (%) ocupada por cada classe de ordenamento do território na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Categoria Área (%)

Agrícola (nível1) 8.4

Agrícola (nível2) 1.4

Cultural natural (nível1) 19.6

Cultural natural (nível2) 17.9

Desenvolvimento estratégico 0.0

Equipamento 1.3

Espaço Canal 3.8

Espaço Florestal 7.9

Espaço Industrial 0.3

Protecção e enquadramento 8.1

Turismo e recreio 8.5

Urbanizável 4.2

Urbano 18.5

Total 100

72

As condicionantes do ordenamento do território da bacia da Ribeira das Vinhas estão

representadas são maioritariamente representadas pela área do Parque Natural Sintra-Cascais

e da Rede Ecológica Nacional (Figura 3.24 e Tabela 3.29). O PNSC representa 37.4% em relação

à área total da bacia, constituindo a REN 20.7%. Por sua vez, o Domínio Público Hídrico

constitui a afectação às Ribeiras do Concelho, às bacias de retenção bem como às áreas

adjacentes aos cursos de água e domínio marítimo, representando 7.4% da área total da bacia

da Ribeira das Vinhas (Figura 3.25 e Tabela 3.29).

Figura 3.24. Carta de condicionantes da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

73

Figura 3.25. Carta de condicionantes da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

74

Tabela 3.29. Área (%) ocupada por cada condicionante de ordenamento do território na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Servidão Tipo/Nome Descrição Área (%)

Agrícola RAN Resolução do Conselho de Ministros

96/97 de 19 Junho 1997; artº13 6.4

Área Protegida PNSC Resolução do Conselho de Ministros

1A/2004 de 08/01/2004; artº 20 37.4

Arqueologia Sítios Arqueológicos raio 25 m 0.2

Domínio Público

Hídrico

Área adjacente da

Ribª das Vinhas

Portaria nº 349/88 de 1 de Junho;

artº11, nº5 3.3

Ribeira da Castelhana

/ Boqueiros Linha de água; Artº11 0.0

Ribª das

Vinhas/Marmeleiros/

Penha Longa/do

Algarve

Linha de água; Artº12 0.2

Bacia de Retenção da

Atrozela Bacia de retenção 0.5

Bacia de Retenção

dos Marmeleiros Bacia de retenção 0.3

Ribeira das Vinhas Leito de cheia 0.8

Área contígua aos

cursos de água

Decreto-Lei 89/87 de 26 de

Fevereiro; Área adjacente; 100 m

para cada lado da linha de água

0.2

Albufeira do Rio da

Mula

Decreto-Lei 502/71; Albufeira - zona

de protecção e limite; 500 m 1.9

Domínio público

marítimo

Resolução do Conselho de Ministros

123/98 de 19/10/1998; Artº11 0.1

Área total do DHP - 7.4

Ecológico REN Resolução do Conselho de Ministros

96/97 de 19 Junho 1997; Artº12 20.7

Florestal Perímetro Florestal

da Serra de Sintra

Decreto-Lei de 4 Janeiro de 1929;

Artº13 4.9

Património

edificado - - 2.0

Planos de

pormenor - - 0.8

POOC - - 1.4

Outros - - 18.9

Total - - 100

Vegetação e habitats naturais

Relativamente aos habitats da bacia da Ribeira das Vinhas (Figura 3.26), localizam-se na sua

maioria na zona mais a montante e intermédia da bacia. Na zona mais a jusante da bacia, a

existência de habitats é muito significativa nas zonas adjacentes à Ribeira das Vinhas.

75

Figura 3.26. Carta de vegetação actual da Ribeira das Vinhas.

O coberto vegetal actual corresponde à degradação da vegetação clímax como resultado da

acção humana. Os habitats (Tabela 3.30) predominantes são os carrascais (incluindo as

formações mistas, por exemplo carrascal/tojal/prado vivaz) que constituem 45% da área,

seguidos dos pinhais (23.6%).

76

Tabela 3.30. Área (ha e %) ocupada pela vegetação dominante na bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Vegetação dominante Área(ha) Área (%)

Acacial 7.09 0.78

Azinhal 0.28 0.03

Canavial 3.36 0.37

Carrascal 416.65 45.83

Cercal 19.88 2.19

Culturas anuais 2.07 0.23

Eucaliptal 56.11 6.17

Formação de carvalhiça 39.52 4.35

Freixial 7.78 0.86

Pinhal 214.63 23.61

Prado húmido 3.26 0.36

Prado vivaz nitrófilo 12.01 1.32

Salgueiral 2.56 0.28

Sebe espinhosa 79.65 8.76

Silvado 1.20 0.13

Tojal 23.41 2.58

Ulmal 0.42 0.05

Zambujal 19.21 2.11

Total 909.10 100

Perfil longitudinal da bacia hidrográfica

Num contexto da requalificação fluvial é importante o estudo e análise das características

geomorfológicas da bacia hidrográfica. Neste sentido o perfil longitudinal da bacia em estudo

está representado na Figura 3.27.

Figura 3.27. Perfil longitudinal da bacia hidrográfica da Ribeira das Vinhas.

Pela observação da Figura 3.27 verifica-se que o troço de intervenção se situa na zona média

do perfil, o que corresponde à zona geomórfica de armazenamento e transporte.

77

3.2.3. Qualidade e estado ecológico dos cursos de água

Ao planear a restauração de uma ribeira é necessário seguir determinadas etapas

ordenadamente (Lastra, 2003). Depois de definir um cenário objectivo para a zona a

intervencionar é fundamental diagnosticar a problemática.

A qualidade ecológica das ribeiras é um aspecto fundamental a ter em conta em qualquer

estudo de conservação, mitigação, e restauração de ecossistemas fluviais. Para muitos autores

é um aspecto crítico e constitui uma etapa fundamental em qualquer processo de avaliação

ambiental e implementação de medidas. O objectivo de qualquer acção de conservação ou

restauração depende em parte da qualidade da água e das funções ecológicas associadas. A

definição do estado ecológico das ribeiras vai influenciar todo o planeamento e definição das

estratégias de intervenção bem como a sua implementação em termos de escala temporal, os

aspectos financeiros e sociais. A implementação de medidas num determinado local vai

depender da qualidade ecológica dos cursos de água nesse local, bem como a montante e de

todas as pressões por parte das actividades humanas.

A maior parte dos rios em Portugal encontra-se num grave estado de conservação ecológica,

tanto em termos de qualidade da água como em termos de ecossistema propriamente dito

(estado e conservação dos habitats naturais associados). Os dados recentemente

disponibilizados no site do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) do

INAG permitem verificar em termos quantitativos e qualitativos o estado da qualidade das

massas de água.

Portugal está obrigado pela Directiva-Quadro da Água (DQA), transposta em 2005 para o

direito nacional pela Lei da Água, a atingir o bom estado ecológico das águas, em 2015. No

entanto, em 2008, 37,6 % das águas superficiais, divididas pelas 15 bacias hidrográficas,

apresentavam qualidade “má” (24,7 %) ou “muito má” (12,9 %) (Soares, 2009).

É de salientar que este valor é superior ao valor registado em 2007, quando as águas com

“muito má” e “má” qualidade” somavam 35,8 % e apenas 2,1 % das massas de água

apresentavam uma qualidade “excelente”. Segundo Soares (2009), no ano passado [2008]

nenhuma das estações de monitorização identificou água de “excelente” qualidade.

No contexto do presente trabalho, o estudo efectuado considera que “as Ribeiras do Oeste

apresentam uma situação preocupante, na medida em que 33,3 % das massas de água

78

apresenta qualidade “muito má” e 50 % tem “má” qualidade” e “as descargas directas nos

recursos hídricos, feitas nomeadamente pelas suiniculturas locais, representam o principal

problema” (Soares, 2009).

Segundo um estudo efectuado sobre a qualidade biológica das Ribeiras do Oeste (Vieira et al.,

sem data) a caracterização destes sistemas hídricos é ainda muito incipiente, quer em termos

hidrológicos, quer biológicos e de qualidade da água. Apesar de esta região possuir uma

elevada concentração industrial, muito diversificada (sobretudo agro-indústria) e uma

densidade elevada de explorações pecuárias e aglomerados populacionais sem tratamento de

esgotos, são escassos os dados sobre a qualidade da água. Para Viera et al. (sem data), a

maioria das bacias hidrográficas apresenta situações de água contaminada e fortemente

contaminada e nesta situação encontram-se as ribeiras das Vinhas e da Lage, bem como os

troços finais da maioria dos outros cursos de água (Tabela 3.31).

Tabela 3.31. Valores do índice biótico BMWP e caracterização dos locais de amostragem para os locais de amostragem da Ribeira das Vinhas (adaptado de Vieira et al., sem data).

Curso de água

Índice B.M.W.P

.

Largura do leito (m)

Prof. Média (cm)

O.D (mg/l)

C (µS/c

m) pH

Uso do solo (marginal)

Uso do solo

(vale)

Largura da mata ripícola (m)

Rib.Vinhas (montante)

V 1.5 20 0.07 1440 7.8

Agricultura, matos,

urbano e industrial

Pinhal, matos e urbano

1 - 5

Rib.Vinhas (jusante)

IV 1 20 8.0 1040 7.7 Urbano,

agricultura e matos

Pinhal, urbano, matos e

agricultura

5 - 30

Em termos de classificação do índice biótico BMWP (Biological Monitoring Working Party), as

classes V e IV correspondem a águas fortemente contaminadas (qualidade muito crítica) e

águas muito contaminadas (qualidade crítica), respectivamente.

Relativamente aos recursos hídricos, evidencia-se também o actual cenário de risco de cheias

em zonas ribeirinhas, nomeadamente em meio urbano. Neste contexto, é importante

considerar as potenciais consequências das alterações climáticas nos padrões dos regimes

hidrológicos das ribeiras. As alterações climáticas irão provocar uma redução das chuvas, mas

especialmente uma alteração do seu regime, aumentando as chuvas de Outono Inverno, e

reduzindo na Primavera e Verão, aumentando as temperaturas e portanto a

evapotranspiração, logo, aumentando o superavite de água no Outono e aumentando de

79

forma drástica o Défice da Primavera ao Outono (Santos e Miranda, 2006). Simultaneamente

aumenta a probabilidade de ocorrência de situações extremas como as grandes chuvadas

(muitas vezes torrenciais), conduzindo ao aumento de escoamentos superficiais pontuais com

cheias e as situações de secas sucessivas e extremas, que não são mais que as duas faces da

mesma moeda (Santos e Miranda, 2006; Sequeira, 2004; Sequeira, 2006). Esta situação já se

verifica (Espírito Santo, 1997; Sequeira, 2004; Sequeira, 2006, Sequeira, 2007), pelo que em

2009, foi constatado numa das zonas mais afectadas, Cascais e a Bacia do Rio da Mula

(Sequeira, não publicado).

O estado de degradação da Ribeira das Vinhas é conhecido há muitos anos, como resultado da

ausência de programas de conservação e manutenção das zonas ribeirinhas bem como dos

conflitos legais de usos do solo e água entre proprietários e responsáveis autárquicos da

gestão de linhas de água. Ao longo do curso de água da Ribeira das Vinhas verifica-se a

ocorrência de diversas inconformidades, nomeadamente de despejo de resíduos (Figura 3.28),

da canalização do leito (Figura 3.29), da existência de construções urbanas em Domínio Público

Hídrico (Figura 3.29 e Figura 3.30) e de esgotos ilegais bem como da ausência de coberto

vegetal nas margens, como resultado dos programas de “limpeza” para desobstrução das

linhas de água.

Figura 3.28. Despejo de resíduos na linha de água (Pisão de Cima, Cascais).

80

Figura 3.29. Zonas de leito canalizado e construções urbanas próximas da linha de água (Cascais).

Figura 3.30. Construções em cima da linha de água (Cascais).

Desde 2007 que a Agência Cascais Natura organiza um programa de voluntariado de jovens do

Concelho, o Natura Observa, cujo objectivo é a avaliação da qualidade ambiental das ribeiras,

através da caracterização biofísica das margens, identificação das manchas de vegetação ao

longo dos cursos de água e a análise da qualidade da água. Periodicamente ocorrem acções de

monitorização da qualidade da água, limpeza de resíduos e entulhos e reflorestação das

margens e zonas adjacentes.

Segundo o Relatório Natura Observa (Cascais Natura, 2009b) foram detectadas 119

inconformidades na totalidade das ribeiras do Concelho. Na Ribeira das Vinhas foi detectado o

segundo maior número de inconformidades, existindo pontos de elevada preocupação. A

título exemplificativo, nas proximidades do Centro de Apoio Social do Pisão o estado da ribeira

é grave devido às descargas constantes de efluentes orgânicos na ribeira, provenientes desse

Centro. Na ribeira que atravessa a Quinta do Pisão, registaram-se inconformidades como lixo

doméstico e entulho de obras. Para além destas, foram detectadas inconformidades gravosas

81

e bem localizadas, nomeadamente descargas de efluentes e mau cheiro no centro da ribeira,

local de confluência da Ribeira das Vinhas e da Penha Longa (Cascais Natura, 2009b).

Relativamente à análise da qualidade da água os parâmetros avaliados não são preocupantes

em relação à presença de metais pesados. No entanto, registam-se valores anormais do pH da

água, valores elevados de alcalinidade, bem como valores de dureza extremamente elevados,

e indicadores de presença de calcário e impurezas (Cascais Natura, 2009b), como se verifica na

seguinte Tabela 3.32.

Tabela 3.32. Valores dos parâmetros da análise da qualidade da água na Ribeira das Vinhas (Cascais Natura, 2009b).

Ponto 1

Ponto 2

Ponto 19

Ponto 20

Ponto 21

Valores recomendados

Estado

Cloro Livre 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 – 4,0 Normal

Cloro Total 0,5 0,5 0,5 0,2 0,5 ≤ 4,0 Normal

Ferro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ≤ 0,3 Normal

Cobre 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ≤ 1,3 Normal

Total de Nitratos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ≤ 10 Normal

Nitritos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ≤ 1,0 Normal

pH 6,0 8,0 6,5 7,0 7,5 6,5 – 8,5 Normal

Alcalinidade 0 720 - 180 240 - -

Dureza Total 180 120 120 180 250 50 - 125 Excessivo

Temperatura (ºC)

19 19 22 23 20 - -

Oxigénio Dissolvido

71,82 71,82 83,16 86,94 75,6 - Deficiente

Em termos de oxigénio dissolvido (OD) observa-se um valor médio de 79.38%, o qual se

encontra abaixo dos níveis médios de oxigénio estabelecido para a existência de comunidades

piscícolas (80% de oxigénio saturado).

3.3. Caracterização da zona de intervenção

3.3.1. Localização

A zona de intervenção está localizada na Quinta do Pisão, em Pisão de Baixo, na Freguesia de

Alcabideche, Concelho de Cascais (Figura 3.31). Esta ribeira está inserida na bacia hidrográfica

da Ribeira das Vinhas e desenvolve-se sobre vales encaixados com substrato de origem

calcária. A linha de água é temporária, pelo que se apresenta seca no Verão mas com alguns

mananciais no seu percurso.

82

Figura 3.31. Localização da zona de intervenção, Pisão de Cima, Alcabideche (Cascais).

3.3.2. Enquadramento no projecto da Cascais Natura

A zona de estudo, localizada na Quinta do Pisão em Cascais (Pisão de Baixo), está enquadrada

num projecto da Cascais Natura, o LINEU. A Agência Cascais Natura resulta de uma parceria

entre entidades públicas e privadas e tem por objectivo a preservação e o aproveitamento

lúdico, turístico e pedagógico do património natural de Cascais, assim como a melhoria da

qualidade de vida e promoção do desenvolvimento sustentável junto dos vários agentes

sociais e económicos.

O LINEU é a base de operações da Cascais Natura onde se faz a gestão de diversos projectos

(Eco-Parque do Pisão, Oxigénio, NaturaObserva, Pedra Amarela Campo Base, Caminhos Verdes

de Cascais). Assim, o LINEU é um projecto inovador que inclui infra-estruturas e recursos para

a informação e o conhecimento sobre o património natural de Cascais, no sentido de

promover a educação ambiental, o turismo de natureza e a investigação científica.

83

Na zona de intervenção, e enquadrando o objecto de estudo do presente trabalho, existem

algumas infra-estruturas por restaurar que darão lugar a um Centro de Estudos

Multidisciplinar. Este está projectado para uma programação diversificada para o público em

geral bem como para investigadores de diversas áreas que pretendam desenvolver estudos

sobre a fauna e flora, geologia, entre outros.

Na propriedade em causa existem ainda outros elementos arquitectónicos. Um destes

elementos, a Azenha da Cartuxa (e daí a designação de “Pisão”) dará lugar a um museu da

cultura e história do local, recriando as condições e vivências da época, após a sua recuperação

arquitectónica. Nesta zona também será recuperado um antigo edifício para promoção do

turismo de natureza, pretendendo-se a criação de um local de Eco-Turismo.

Em termos dos recursos naturais e paisagísticos do projecto, a Cascais Natura pretende a

recuperação de todo o espaço natural, nomeadamente da ribeira (Figura 3.32) que atravessa a

propriedade e da vegetação ripícola associada, bem como do coberto vegetal autóctone, como

é o caso do freixial existente na zona adjacente à linha de água (Figura 3.33). A utilização de

técnicas de engenharia natural será prioritária em todo este processo de recuperação,

principalmente nas margens da ribeira e nos taludes em risco de derrocada, diminuindo-se o

impacto ambiental e visual das intervenções (Cascais Natura, sem data).

Figura 3.32. Ribeira que atravessa a Quinta do Pisão, Pisão de Cima (Cascais).

84

Figura 3.33. Zona adjacente à Ribeira que atravessa a Quinta do Pisão, Pisão de Cima (Cascais).

3.3.3. Enquadramento histórico-cultural e arquitectura

Em termos históricos a Quinta do Pisão de Baixo surge da estruturação fundiária do vale da

Ribeira do Pisão, com origem ainda no período medieval. Os seus actuais limites foram

estabelecidos no séc. XIX, na sequência de uma fragmentação das propriedades. Em relação à

ocupação do solo, as margens da ribeira tinham aproveitamento hortícola e nas encostas

ocorria a exploração florestal (Cascais Natura, sem data).

A designação de “Pisão de Baixo” provém da existência de antigos pisões na zona, sendo estes

mecanismos de moagem movidos a água. A recuperação e musealização deste património

(Azenha da Cartaxa) permitirá evidenciar a importância desta estrutura e actividade para as

indústrias moageiras e de produção de cal da época.

As restantes construções resultam da intervenção em dois períodos, na década de 1930, que

inclui uma réplica de um jardim setecentista com azulejaria e estatuária característicos, e na

década de 60, aquando apropriação por um novo dono. Actualmente, estas estruturas

encontram-se bastante degradadas e desprovidas de interesse arquitectónico ou cultural.

3.3.4. Caracterização biofísica

Fisiografia

85

No estudo da fisiografia da zona de intervenção elaboraram-se os mapas de altimetria (Figura

3.34), de declives (Figura 3.35) e de exposição de vertentes (Figura 3.36).

Figura 3.34. Cartas de altimetria da zona de intervenção.

Figura 3.35. Carta de declives (%) da zona de intervenção.

86

Figura 3.36. Carta de exposição de vertentes da zona de intervenção.

Pela observação da Figura 3.34 e Figura 3.35 verifica-se a existência, na secção mais a

montante do troço de intervenção, de uma zona plana mais extensa e portanto com declive

reduzido. As encostas do vale atravessado pela Ribeira apresentam declives mais acentuados,

principalmente na secção mais a jusante. Como a área de estudo é diferenciada em termos de

topografia, pela ribeira se encontrar num vale encaixado, a distribuição da exposição de

vertentes apresenta-se igualmente diversificada (Figura 3.36), no entanto, a

representatividade das encostas expostas às diferentes classes é, de um modo geral,

homogénea.

Geologia e Litologia

Relativamente à geologia da zona de intervenção (Figura 3.37), o leito da linha de água é

caracterizado pela existência de aluviões. No resto da zona dominam as classes “calcários” e

“calcários e margas”.

87

Figura 3.37. Carta geológica da zona de intervenção.

Na vertente sul existe alguma heterogeneidade devido à existência de uma grande zona de

calcários e margas (Formação de Cresmina), que contrasta com pequenas zonas de arenitos,

pelitos e dolomitos (Formação de Regatão) e de arenitos, pelitos e conglomerados (Formação

de Rodízio). Nesta vertente também existe uma zona considerável de calcários que, na

vertente norte (na margem oposta relativamente ao curso de água), toma toda a sua

expressividade. Assim, esta vertente é dominada por solos calcários designadamente

Formações de Cabo Raso e de Guincho indiferenciadas (calcários recifais e calcários com

Choffatelas e Dasicladáceas). A meio da zona de intervenção há a ocorrência de uma pequena

zona de filões de rocha alterada e/ou não identificada.

No que diz respeito aos solos (Figura 3.38), a zona de intervenção é caracterizada pela

existência de Fluviossolos na zona de linha de água. São solos incipientes, aluviossolos

modernos, calcários de textura mediana (IHERA, 1999), bastante móveis e com fraca

88

capacidade de retenção de água e nutrientes, pouco aptos para desenvolvimento da

vegetação.

Figura 3.38. Carta de solos da zona de intervenção.

O resto da zona de intervenção é formado por solos do tipo Luvissolos (50%), Cambissolos

(30%) e Afloramentos Rochosos (20%).

Os Luvissolos são solos evoluídos, que se desenvolvem em climas com características

mediterrânicas, susceptíveis à erosão e com uma fertilidade muito variável.

Os cambissolos (solos litólicos) são solos pouco evoluídos, frequentemente pobres do ponto

de vista químico e em matéria orgânica, de permeabilidade rápida e que evidenciam uma

acentuada erosão.

Através da análise da Carta de capacidade do uso do solo (figura 3.39) verifica-se que na zona

do curso de água existem solos do tipo B, ou seja, solos com limitações moderadas, com um

risco de erosão moderado e susceptível de utilização agrícola moderadamente intensiva.

89

Figura 3.39. Carta de ocupação do uso do solo da zona de intervenção.

No resto da zona ocorrem solos do tipo E, sendo estes solos caracterizados por limitações

muito severas. São solos com um risco de erosão muito elevado, não susceptíveis de utilização

agrícola e com limitações severas a muito severas para pastagens, matos e exploração

florestal, ou servindo apenas como suporte para a vegetação natural, floresta de protecção ou

de recuperação ou mesmo não susceptível de qualquer utilização.

3.3.5. Caracterização da paisagem e ordenamento

Na caracterização da paisagem e dos instrumentos de gestão territorial que abrangem a zona

de intervenção, elaboraram-se os mapas de unidades de paisagem, de ordenamento e de

condicionantes.

90

Em termos de unidades de paisagem (Figura 3.40) a maior parte da zona de intervenção está

localizada na unidade designada Vales das Ribeiras/Vinhas. A secção mais a montante está

incluída na unidade Abano-Penha Longa. O Vale das Vinhas é caracterizado por possuir ainda

cultivos activos e agropecuária. A unidade do Abano-Penha Longa é caracterizada por

afloramentos rochosos e por uma ocupação dominante de mato.

Figura 3.40. Carta de unidades de paisagem da zona de intervenção.

Segundo a Carta de Ordenamento do Território (Figura 3.41) a zona de intervenção está

dividida em duas unidades. Grande parte do curso de água e zona adjacente pertencem à zona

Agrícola de Nível 1 enquanto a zona envolvente (e ainda alguma sobre o curso de água) é zona

de Cultural Natural de Nível 1.

91

Figura 3.41. Carta de ordenamento da zona de intervenção.

Em termos de condicionantes, a zona de intervenção é abrangida por vários instrumentos de

ordenamento do território que limitam os usos e a ocupação (Figura 3.42).

92

Figura 3.42. Carta de condicionantes da zona de intervenção.

A zona de intervenção está inserida no Parque Natural de Sintra-Cascais sob desígnio de Área

Protegida (Artº 20, Resolução do Conselho de Ministros 1A/2004 de 08/01/2004). A zona de

intervenção encontra-se também inserida na Rede Ecológica Nacional (Artº 12 Resolução do

Conselho de Ministros 96/97 de 19 Junho 1997). A secção mais a montante da zona de

intervenção está condicionada igualmente pela Rede Agrícola Nacional (Artº13, Resolução do

Conselho de Ministros 96/97 de 19 Junho 1997).

A linha de água reside em Domínio Público Hídrico sob desígnio da Ribeira das Vinhas e da

Bacia de retenção dos Marmeleiros. Sob Domínio Público Hídrico também está a área

adjacente à Ribeira das Vinhas, de acordo com Artº11 nº5 da Portaria nº 349/88 de 1 de

Junho.

93

3.3.6. Caracterização da vegetação

De uma forma geral, as encostas da ribeira são caracterizadas pela existência de pinheiro-de-

alepo (Pinus halepensis), pinheiro-bravo (Pinus pinaster) e eucalipto (Eucalytus globulus).

Ocorrem manchas descontínuas e pontuais de espécies autóctones como lentisco (Phillyrea

angustifolia), carvalho-cerquinho (Quercus faginea), sanguinho-das-ribeiras (Frangula alnus),

zambujeiro (Olea europea var. sylvestris) e murta (Myrtus communis). A galeria ripícola

encontra-se muito fragmentada, existindo apenas alguns exemplares de freixos (Fraxinus ssp.),

salgueiros (Salix spp.) choupo-negro (Populus nigra) e pilriteiro (Crateagus monogyna) sendo

nalgumas zonas praticamente inexistente (Cascais Natura, 2009b).

Na Figura 3.43 estão representadas as formações vegetais da zona de intervenção. Ao longo do

curso de água aparecem freixiais, ulmiais e canaviais, formações características de zonas

ripícolas. Na zona envolvente da linha de água as formações são dominadas pelo carrasco

(carrascais). O carrasco associa-se a outras espécies como pinheiros, tojos e carvalho

cerquinho.

94

Figura 3.43. Carta da vegetação actual do troço de intervenção.

O mosaico de vegetação que se encontra actualmente no local corresponde, na sua maioria, às

etapas de degradação das unidades de vegetação clímax que potencialmente seria constituída

por uma floresta de carvalho-cerquinho nas encostas e por freixo (Fraxinus angustifolia) junto

à ribeira (Cascais Natura, 2009a). Destes carvalhais restam apenas pequenos núcleos relíquia.

Começa a verificar-se a regeneração espontânea de freixos e ulmeiros depois do abandono das

práticas agrícolas nos últimos anos (Figura 3.44).

95

Figura 3.44. Regeneração natural de freixos e ulmeiros na zona adjacente à Ribeira que atravessa a Quinta do Pisão, Pisão de Cima (Cascais).

Na zona de intervenção são reconhecidos (Cascais Natura, 2009a) quatro biótopos: o pinhal, o

carrascal, o juncal/prado vivaz, e o freixial. O pinhal consiste num povoamento de pinheiro-de-

alepo (Pinus halepensis) com cerca de 40 anos e 10 metros de altura, no topo da encosta

(Cascais Natura, 2009a). As espécies encontradas neste biótopo são apresentadas na Tabela

3.33.

Tabela 3.33. Espécies vegetais encontradas no biótopo pinhal da zona de estudo por tipo de estrato vegetal (adaptado de Cascais Natura, 2009a).

Estrato/Coberto Nome científico Nome comum

Arbóreo Pinus halepensis pinheiro-de-alepo

Sub-coberto

Phillyrea latifolia aderno-de-folhas-largas

Quercus coccifera carrasco

Olea europaea var. sylvestris zambujeiro

Pistacia lentiscus aroeira

Myrtus communis murta

Coronilla juncea pascoínhas

Rhamnus lycioides espinheiro-preto

Rhamnus alaternus sanguinho-das-sebes

Ulex jussiaei tojo-durázio

Daphne gnidium trovisco

Asparagus albus estrepe

Cistus monspeliensis sargaço

Smilax aspera salsaparrilha-bastarda

Lonicera implexa madressilva

Herbáceo

Ruscus aculeatus gilbardeira

Vinca difformis vinca

Arisarum vulgare candeias

- musgos

96

O biótopo carrascal, junto ao estradão florestal, contempla as seguintes espécies (Tabela 3.34):

Tabela 3.34. Espécies vegetais encontradas no biótopo carrascal da zona de estudo por tipo de estrato vegetal (adaptado de Cascais Natura, 2009a).


Arbóreo


Quercus faginea carvalho-cerquinho


Pinus halepensis pinheiro-de-alepo

Eucalyptus globulus eucalipto

Cupressus lusitanica cipreste

Cupressus sempervirens cipreste

Arbustivo


Crataegus monogyna pilriteiro

Laurus nobilis loureiro

Pistacia lentiscus aroeira

Osyris alba cassia

Asparagus aphyllus espargo-bravo-maior

Asparagus albus estrepe

Rhamnus alaternus sanguinho-das-sebes

Trepadeiras


Rubia peregrina raspa-línguas

Rubus ulmifolius silva

Rosa spp. rosa

Herbáceo Vinca difformis vinca

O biótopo juncal/prado vivaz ocorre na planície aluvial, de solos profundos e húmidos e com o

lençol freático próximo da superfície e apresenta as seguintes espécies descritas na Tabela

3.35. Neste biótopo verifica-se ainda a existência de ulmeiros.

Tabela 3.35. Espécies vegetais encontradas no biótopo juncal/prado vivaz da zona de estudo por tipo de estrato vegetal (adaptado de Cascais Natura, 2009a).


Arbóreo Fraxinus angustifolia freixo

Trepadeiras Rubus ulmifolius silva

Rosa spp. rosa

“Juncal” Scirpoides holoschoenus junça

Phalaris coerulescens alpista-de-água

“Prado vivaz”

Dittrichia viscosa tágueda

Piptatherum miliaceum talha-dente

Achillea ageratum macela-de-são-joão

Dactylis glomerata panasco

Por último, o biótopo freixial constitui a galeria ripícola, sendo as espécies presentes as

seguintes (Tabela 3.36):

97

Tabela 3.36. Espécies vegetais encontradas no biótopo freixial da zona de estudo por tipo de estrato vegetal (adaptado de Cascais Natura, 2009a).

Nome científico Nome comum

Fraxinus angustifolia freixo

Frangula alnus amieiro-negro

Ruscus aculeatus gilbardeira

Vinca difformis vinca


Rubus ulmifolius silva

Rosa spp. rosa




Quercus faginea ssp. broteroi carvalho-cerquinho

Anthirrinum majus bocas-de-lobo

Umbilicus rupestris umbigo-de-vénus

Polypodium cambricum polipódio

Asplenium ceterach douradinha

- musgos

Arundo donax cana-comum

Espécies exóticas e espécies de carácter invasor

Relativamente à existência de espécies invasoras no local de intervenção, estão identificadas

espécies como a figueira-da-índia (Opuntia ficus-indica), as azedas (Oxalis pes-caprae). A

Acácia sp. conhecida pelo seu comportamento invasivo, encontra-se em alguns pontos,

embora com fraca representatividade.

Uma espécie problemática é a cana-comum (Arundo donax) que demonstra um

comportamento “invasor” na medida em que está fortemente representada em termos de

cobertura, nomeadamente nas margens da ribeira.

99

4. CAPÍTULO IV – METODOLOGIA: PROPOSTA DE REQUALIFICAÇÃO DE UM TROÇO DA

RIBEIRA DAS VINHAS, NA QUINTA DO PISÃO, CASCAIS

4.1. Introdução

O desenvolvimento de um bom plano é um aspecto crítico para qualquer projecto de

restauração, tanto em termos de avaliação como implementação. Um plano de restauração

compreende diversos aspectos, nomeadamente a caracterização do local de intervenção e

situação de referência, a definição de objectivos, os elementos e funções dentro do corredor

ripícola, a identificação de problemas que perturbem ou eliminem essas funções, bem como o

planeamento, implementação e monitorização das actividades da restauração.

Neste sentido, pretende-se a elaboração de um projecto de requalificação para a zona de

estudo. Numa primeira fase, será fundamental a definição da uma estratégia e/ou

metodologia adequada ao caso de estudo, seguida da identificação da situação de referência

para a aplicação desta metodologia. A criação de objectivos bem como dos cenários ou

alternativas de restauração serão as seguintes etapas e incluem a avaliação da aplicação de

diversos métodos e dos recursos disponíveis. Numa última fase, define-se um plano de

implementação, monitorização e avaliação do projecto de restauração.

4.2. Metodologia

A metodologia seleccionada para este trabalho foi baseada na metodologia definida pela

FISRWG (1998). Pretende-se adaptar esta metodologia (Tabela 3.15) seguindo a sua orientação

base em termos de etapas e adequando os seus processos ao caso de estudo. Os principais

pontos a considerar em cada uma das etapas estão descritos no capítulo 2 (secção 2.8).

É importante referir que muitos dos procedimentos não serão considerados, pelo facto de que

o principal objectivo deste trabalho ser a proposta de requalificação do troço relativamente à

vegetação, embora possam ser passos fundamentais na formulação de um projecto de

restauração fluvial. A metodologia proposta para este trabalho está representada na Figura

4.45.

100

Figura 4.45. Metodologia proposta para o local de estudo.

4.3. Organização

Esta é uma etapa considerada na metodologia da FISRWG (1998), mas cujos procedimentos

não estão no âmbito deste trabalho. No entanto, e dada a sua importância, na Tabela 4.37

sugerem-se algumas propostas que não foram consideradas ou que devem ser melhoradas e

que precede a metodologia proposta (Figura 4.45).

Tabela 4.37. Aspectos a considerar em termos de organização no projecto de restauração do local de estudo.

Definição dos

limites do

projecto

A área de intervenção deve representar os processos ecológicos relevantes. Se o

objectivo for a conservação da biodiversidade, a escala deverá ser ampla ou regional,

enquanto a boa qualidade da água é uma questão mais localizada.

À escala regional os limites do projecto são portanto a bacia hidrográfica da Ribeira

das Vinhas correspondente à área pertencente ao Concelho de Cascais. À escala local

o projecto propriamente dito localiza-se na Quinta do Pisão, em Pisão de Cima

(Alcabideche, Cascais), propriedade sob tutela da Agência Cascais Natural, cuja área

corresponde a cerca de 1ha.

As perturbações induzidas pelas actividades humanas são diversas: poluição da água

por parte das indústrias e urbanização, despejo de resíduos, canalização dos cursos

de água, obras ilegais ao longo do percurso, rede de esgotos, alteração do curso da

água, limpeza da vegetação ripícola, existência de espécies exóticas e invasoras,

pressão pelas actividades agrícolas, entre outras. A Ribeira das Vinhas é uma ribeira

reconhecida por parte da população bem como dos agentes interessados na sua

101

recuperação. O estado de degradação é igualmente reconhecido.

Definição do

grupo

participativo

Reconhecem-se esforços de participação por parte de actividades voluntárias de

ocupação de jovens. Sugere-se o envolvimento de outras faixas etárias, indivíduos ou

grupos especializados na recuperação de ecossistemas, das populações locais e dos

proprietários dos terrenos. Sugere-se a implementação de métodos participativos

que consigam envolver e cooperar todos estes agentes e que estes tenham um papel

decisivo em termos de objectivos comunitários. Sugere-se o apoio de

especialista/técnico em métodos participativos ou métodos de participação activa.

Definir um número mínimo e diversificado de modo a evitar a exclusão de interesses

comunitários.

Definição do

grupo técnico

Sugere-se o envolvimento de especialistas em hidrologia e hidráulica, geomorfologia

e transporte de sedimentos bem como das áreas de biologia, ecologia terrestre e

aquática. Sugere-se a utilização de disciplinas que integrem todas as áreas de

actuação, a engenharia do ambiente, a engenharia ecológica e engenharia natural,

principalmente devido às suas metodologias e técnicas neste tipo de projectos.

Fundos de

financiamento

Sugere-se a candidatura a subsídios comunitários. Propõe-se o envolvimento de

grupos não-governamentais (g.e. Quercus, Geota) e institutos especializados (g.e.

ICNB) para possíveis apoios financeiros, técnicos e de voluntariado. Garantir a

transparência dos agentes financiadores e que estes sejam representativos dos

interesses comunitários.

4.4. Identificação de problemas e oportunidades

Os procedimentos da identificação de problemas e oportunidades estão na Tabela 4.38.

Tabela 4.38. Considerações na identificação de problemas e oportunidades na restauração fluvial.

Recolha e análise de

dados A recolha e análise dos dados já foi efectuada e está descrita no capítulo 3 do

presente trabalho, tal como a definição das condições existentes, o que

corresponde à caracterização geral da zona de intervenção (secção 3.3). Definição das

condições existentes

Definição das

condições objectivo

ou referência

Coberto vegetal constituído por vegetação autóctone e em equilíbrio;

Espécies exóticas e espécies de carácter invasor controladas;

Curso de água mais próximo das condições naturais, com algum grau de

meandrização e elementos que permitam a renaturalização do leito e

margens;

Estabilização das margens com recurso à vegetação e técnicas de

bioengenharia;

Criação de habitats para fauna e flora da região e aumento da biodiversidade;

Bom estado ecológico da água e garantia dos caudais ecológicos mínimos;

Reaproveitamento da zona adjacente ribeira para regeneração natural por

vegetação autóctone;

Integração com os elementos paisagísticos que já existem no local, em

termos histórico-culturais;

Reaproveitamento do edificado para o desenvolvimento sócio-cultural e

ambiental da região, como pólo de atracção para cidadãos e estudantes.

Comparação das

condições existentes

Perturbações induzidas pelas actividades humanas: poluição da água por

parte das indústrias e urbanização a montante, despejo de resíduos,

102

com as condições

objectivo ou

referência

alteração e rectificação do curso de água;

Perturbações na vegetação: perda da representatividade da vegetação

ripícola nas margens e na planície aluvial, existência de espécies exóticas e de

carácter invasor;

Outros aspectos: inexistência de caudais ecológicos mínimos, abandono e

degradação do edificado (e.g. muro de pedra entre linha de água e planície

aluvial).

4.5. Desenvolvimento de metas e objectivos

4.5.1. Definição das condições futuras desejadas

As condições futuras desejadas para o troço de intervenção estão descritas na Tabela 4.39.

Pretende-se uma visão geral que inclua condições ecológicas e ambientais, sócio-culturais e

económicas. Esta visão deverá ser consistente com uma meta ecológica e global para a

estrutura e funções do corredor ripícola restaurado.

Tabela 4.39. Descrição das condições ecológicas, sócio-culturais e económicas desejadas a atingir com a intervenção proposta desejada.

Condições Descrição

Ecológicas e

ambientais

Coberto vegetal arbóreo e herbáceo característico de zonas ripícolas e com espécies

autóctones da região, nomeadamente através da existência de um bosque de carvalhos e

de uma floresta ripícola de freixos;

Controlo e inexistência de espécies exóticas e espécies de carácter invasor;

Curso de água “naturalizado”, isto é, com características o mais próximas de rios

meandrizados, com margens estabilizadas com vegetação herbácea e arbórea;

Qualidade ecológica da água e garantia dos caudais mínimos ecológicos;

Garantia da conservação e manutenção do espaço intervencionado, através de programas

de sensibilização e participação ambiental, nomeadamente a limpeza de resíduos e a

protecção da zona;

Sócio-

culturais

Envolvimento da população local e regional nas actividades de planeamento,

implementação, manutenção, monitorização e conservação;

Existência de um pólo sócio-cultural e histórico da zona intervencionada, através da

inventariação e informação das actividades, estruturas e modos de vida que existiam

antigamente (recuperação do edificado, criação de museu, enquadramento da zona

ripícola e da várzea em termos de actividades agrícolas, etc.);

Existência de um pólo científico para o desenvolvimento da ciência na região (recuperação

do edificado e criação de um centro de interpretação e de estudos);

Existência de uma zona de eco-turismo (recuperação do edificado e espaços de lazer);

Económicas

Promover o desenvolvimento sustentável, através da reutilização de recursos do local nas

diferentes tarefas e medidas de intervenção e o desenvolvimento local da população;

Promover a utilização de recursos e a realização de tarefas com o menor impacte

ambiental possível;

Envolvimento dos parceiros económicos ou dos financiadores do projecto para a

sensibilização ambiental;

Desenvolvimento de metodologias e técnicas sustentáveis em termos económicos e

ambientais, com possível aplicação noutros troços da bacia hidrográfica;

103

4.5.2. Identificação da escala dos processos

A escala dos esforços de restauração pode variar significativamente, desde a intervenção num

pequeno riacho ou ribeira até à intervenção à escala da bacia hidrográfica. No presente

trabalho pretende-se intervir no troço da ribeira das Vinhas na Quinta do Pisão de Cima, sendo

os processos que ocorrem nesta ribeira os principais elementos e aspectos a intervencionar.

No entanto, estes processos não podem ser considerados de um modo isolado dado

influenciarem os processos à escala da paisagem, isto é, apesar da escala “objectiva” dos

processos ser o próprio troço de intervenção, a escala de “actuação ou influência” será mais

ampla, ao nível da paisagem envolvente. Os diferentes aspectos a considerar nas diferentes

escalas da intervenção estão descritos na Tabela 4.40.

Tabela 4.40. Descrição dos diversos elementos a considerar a diferentes escalas dos processos.

Escala Descrição

Paisagem

É importante que as metas e objectivos reflictam as preocupações e os aspectos prioritários

das populações que vivem na região e perto do local de intervenção, bem como dos

agentes de intervenção e manutenção do local, de modo a suportar a iniciativa da

restauração;

Deve ser promovida a iniciativa da restauração do troço de intervenção e o

reconhecimento geral das oportunidades de recuperação e conservação dos habitats

naturais da região, e a restauração de ribeiras deve ser vista como uma parte importante e

integrada na gestão de ecossistemas;

Deve ser reconhecida a dependência dos processos neste tipo de ecossistemas ao nível da

bacia, desde as condições geomorfológicas e hidrológicas aos aspectos relativos à poluição

da água e degradação dos habitats ao longo dos cursos de água. As alterações nos usos do

solo podem ser preocupantes porque podem causar alterações drásticas no sistema fluvial

e adjacente, nos regimes hidrológicos, na configuração do leito e na distribuição das

comunidades.

Os desenvolvimentos futuros devem incluir a gestão dos usos do solo em relação à

manutenção dos regimes hidrológicos, input de nutrientes e poluentes com base no

respeito pelos habitats naturais ou oportunidades de restauração;

A continuidade é um dos principais aspectos nos sistemas fluviais pelo que estes suportam

diferentes áreas e tipos de ecossistemas, sendo uma “ferramenta” de manutenção da

biodiversidade a nível regional porque facilita a migração das espécies e previne o

isolamento das populações de animais e plantas.

Corredor

fluvial

Os objectivos de restauração que visam o restabelecimento de múltiplas funções ecológicas

implicam a consideração da linha de água, da planície fluvial, das encostas adjacentes e de

áreas buffer que têm o potencial de influenciar directa e indirectamente o curso de água ou

os processos dos usos do solo nas zonas adjacentes.

Ribeira

É a unidade fundamental para o desenho e a manutenção do corredor fluvial. No

estabelecimento de metas e objectivos, cada riacho ou ribeira deve ser avaliado no que diz

respeito à paisagem e às suas características individuais, bem como a sua influência nas

funções e integridade do corredor fluvial.

104

4.5.3. Identificação das limitações e das condicionantes da restauração

As principais limitações associadas à implementação das metas e objectivos estão descritas na

seguinte tabela (Tabela 4.41).

Tabela 4.41. Principais condicionantes na identificação e implementação das metas e objectivos da restauração.

Elementos/

Limitações

Descrição

Técnicos

Análise rigorosa das características químicas e físicas da água e das fontes difusas e

pontuais de poluição a montante;

Implementação de medidas preventivas e sensibilização da população e indústrias

existentes a montante relativamente à qualidade da água;

Implementação de zona tratamento de água e análise da tecnologia/métodos

adequada, incluindo a viabilidade financeira;

A aplicação de medidas específicas de restauração e engenharia natural implica o

conhecimento nesta área bem como a necessidade de gestão adaptativa no que trata

ao surgimento contínuo de novas técnicas e materiais;

Os responsáveis pela implementação das técnicas de restauração/engenharia natural no

terreno deverão estar actualizados acerca de novas metodologias, ferramentas e

técnicas bem como os técnicos responsáveis pela manutenção da linha de água

propriamente dita e da qualidade da água;

Garantia da

qualidade

A análise da qualidade da água deve ser representativa da zona de estudo, garantido a

utilização de dados fiáveis e precisos;

Alguns dos dados utilizados para a caracterização da ribeira e zona adjacente

necessitam de uma maior acurácia relativamente à escala do projecto;

A informação utilizada para a caracterização da ribeira e zona adjacente poderá estar

desactualizada, pelo que será necessária a recolha e interpretação de novos dados;

Estes últimos aspectos poderão estar limitados à utilização de material específico e a

estudos laboratoriais;

Para isto será necessária a ajuda voluntária e local para a monitorização de

determinados dados; no entanto, o estudo de diversos parâmetros requer pessoal

especializado.

Não

técnicos

Conflitos no uso dos recursos hídricos e do solo;

Viabilidade financeira.

4.5.4. Definição das metas e objectivos

Para definir metas de restauração realistas e viáveis, serão definidas metas primárias e

secundárias, como suporte à definição dos objectivos da restauração propriamente ditos

(Tabela 4.42).

105

Tabela 4.42. Metas e objectivos da restauração.

Metas e

objectivos

Descrição

Objectivos da

restauração

Estabilizar os taludes mediante a aplicação de técnicas preparatórias e preventivas e

medidas específicas no leito e nas margens;

Construir estruturas que promovam os habitats ripícolas (flora e fauna);

Aplicar técnicas de engenharia natural que utilizem recursos locais e naturais, com o

menor impacte ecológico;

Proporcionar o desenvolvimento da vegetação nas margens mediante a aplicação de

técnicas de sementeira, plantação de árvores e/ou regeneração natural;

Proporcionar o desenvolvimento da vegetação na zona de várzea e nas encostas do

vale, promovendo a regeneração natural e/ou mediante acções de plantação;

Controlar as espécies exóticas e espécies de carácter invasor mediante a utilização de

métodos ecológicos e sem recorrer a herbicidas ou semelhantes;

Melhorar a qualidade da água através da implementação de técnicas/métodos

sustentáveis em termos ambientais e económicos (e.g. fito-ETAR) e actuar de forma

preventiva para com os responsáveis das indústrias e urbanizações a montante do

troço de intervenção;

Melhorar a qualidade dos solos nas zonas que se encontrem erosionadas ou sem

cobertura vegetal através da plantação de herbáceas/gramíneas e leguminosas;

Criação de espaços de lazer, enquadrando os valores naturais e a linha de água,

através da formação de acessos e com respectiva informação acerca destes valores;

Metas de

restauração

primárias

Estabilização dos taludes

Renaturalização do curso de água

Recuperação e recriação da vegetação autóctone

Controlo das espécies exóticas e espécies de carácter invasor

Melhorar os habitats aquáticos e terrestres

Melhorar e preservar a qualidade ecológica da água

Melhorar e preservar a qualidade dos solos

Melhorar os aspectos estéticos paisagísticos

Metas de

restauração

secundárias

Colaboração e mão-de-obra da população local para a implementação das operações

da restauração, e para a monitorização e manutenção do espaço intervencionado,

com especial atenção para pessoas com necessidades especiais (desempregados,

inserção social);

Formação das populações locais relativamente a boas práticas de gestão da floresta,

recursos hídricos e galerias ripícolas;

Educação ambiental para as escolas do Concelho;

4.6. Selecção e desenho das alternativas da restauração

Como referido no Capítulo 2, relativamente a esta etapa, a melhor abordagem será

conceptualizar, avaliar e seleccionar soluções generalizadas ou estratégias globais antes do

desenvolvimento das alternativas propriamente ditas.

106

4.6.1. Factores a considerar no desenho das alternativas

No desenho das alternativas devem ser considerados alguns aspectos relativamente às causas

e tratamento dos sintomas das actividades ou condições nefastas (Tabela 4.43).

Tabela 4.43. Aspectos a considerar na gestão das causas e tratamento dos sintomas.

Quais têm sido as implicações das actividades do passado na gestão da ribeira (análise causa-efeito)?

Regimes hidrológicos alterados (a ribeira seca nos meses mais quentes), gestão insuficiente das

quantidades de água nas cabeceiras da bacia hidrográfica;

Problemas na qualidade da água devido à existência da Unidade de Tratamento da Santa Casa da

Misericórdia a montante do troço; Resíduos encontrados na linha de água e margens;

Problemas na qualidade da água devido à existência de indústria pecuária a montante do troço;

Existência de espécies invasoras;

Existência de espécies não autóctones (e.g. eucalipto) e decréscimo do habitat potencial natural

(carrascal) que “ganham terreno” perante as existentes (e.g. canas);

Fisiografia do terreno alterado para produção agrícola na planície aluvial;

Construção de infra-estruturas para habitação e espaços exteriores, actualmente

abandonados/degradados;

Quais são as oportunidades para eliminar, modificar ou atenuar essas actividades?

Medidas de gestão mais a montante (cabeçeiras de água), como por exemplo, construção de açudes

ou bacias de retenção; medidas de intervenção ao longo dos cursos de água, para induzir a

infiltração de água nos terrenos, evitar o escoamento superficial e subterrâneo imediato, evitar a

canalização/rectificação dos rios criando zonas com maior sinuosidade;

Renaturalizar as margens dos rios com vegetação ripícola e da região;

Acções de voluntariado para limpeza dos resíduos e despejos e remoção de espécies invasoras;

Aplicação de técnicas de engenharia natural no leito e/ou margens para proporcionar melhorar o

habitat, renaturalizar estas zonas, permitir a infiltração da água no solo;

Recuperação do edificado para projectos de educação ambiental, desenvolvimento da actividade

científica, promover a cultura e história do local;

Plantação de árvores do habitat potencial;

Medidas preventivas na fonte relativamente à poluição da água;

Acções de sensibilização para com os proprietários destas indústrias e com a Santa Casa da

Misericórdia no sentido dos impactes das suas actividades nos ecossistemas;

Medidas depurativas ao longo do curso de água até ao troço, nomeadamente fito-remediação;

Aproveitamento da zona de várzea para diversos usos: educação ambiental, vegetação natural ou

produção agrícola, dependendo dos objectivos.

Qual seria o resultado da melhora das condições no rio se estas actividades fossem eliminadas, modificadas ou atenuadas?

Melhoria das condições dos regimes hidrológicos durante o ano; garantia de um caudal mínimo nos

meses ou nalguns meses mais críticos; melhoria da qualidade da água;

Criação do habitat potencial natural ao longo do curso de água, margens e zona de várzea; melhoria

nas condições do solo;

Promover a cultura e história, a educação e sensibilização ambiental da população;

Criação de um caso de referência para poder ser aplicado em outras zonas críticas da bacia

hidrográfica; Envolvimento da população;

107

Neste trabalho não se pretende uma análise e aplicação de métodos de avaliação de suporte à

selecção de alternativas. Dado o objectivo deste trabalho e as limitações em termos de tempo

e recursos, serão definidas apenas a alternativa “zero” e uma alternativa propriamente dita,

pelo que não será efectuada nenhuma análise custo-benefício e/ou eficácia, análise de risco ou

avaliação de impacte ambiental. No entanto, serão considerados os benefícios, os riscos, os

custos e os impactes ambientais na sua avaliação.

4.6.2. Desenho das alternativas de restauração

As alternativas desenhadas no presente trabalho são duas: a alternativa “zero” e a alternativa

“A”, cujas principais características estão descritas na Tabela 4.44.

Tabela 4.44. Principais características das alternativas da restauração.

Alternativas de

restauração

Descrição

0

Não intervenção no local;

As características potenciais e futuras do local serão semelhantes à caracterização

da situação actual (capítulo 3, secção 3.3) com o risco de agravamento dos factores

problemáticos;

Risco do aumento da instabilidade das margens da ribeira bem como da cobertura

de vegetação destas zonas;

Risco de aumento da representatividade de espécies exóticas e espécies de carácter

invasor;

Risco de perda de habitats refúgio e migração para espécies, perda de espécies e

biodiversidade;

Contínua degradação da qualidade da água e acumulação de resíduos.

A

Intervenção no local;

Regeneração natural do bosque de carvalhos e da floresta ripícola, com intervenções

directas sobre o leito e margens de água, bem como da planície aluvial adjacente à

linha de água;

Aplicação de técnicas de bioengenharia para renaturalização da linha e margens;

Controlo de espécies exóticas e espécies de carácter invasor;

Regeneração natural da vegetação ripícola e plantação de árvores na planície aluvial.

Segue-se a caracterização de cada uma das alternativas citadas, em termos de medidas

preventivas e preparatórias, medidas de acção sobre as margens e planície aluvial, incluindo os

aspectos sociais e económicos das mesmas.

Nas medidas propostas estão indicados os custos de investimento/aplicação de cada técnica

consoante o Manuale Tecnico di Ingegneria Naturalistica della Provincia di Terni (Venti et al.,

108

2003), cujos preços são relativos a 2003 e para Itália. Isto deve-se ao facto de serem poucos os

estudos/projectos em Portugal e com os respectivos orçamentos. Para além deste manual,

também serão considerados os preços definidos pela AIPIN (2002), também para a Itália.

A. A alternativa “zero”

Na alternativa “zero” não se pretende qualquer tipo de intervenção pelo que o local de estudo

permanecerá ou evoluirá naturalmente. Neste sentido, um cenário futuro para esta zona será

semelhante em termos de caracterização geral (capitulo 3), com o potencial agravamento dos

factores problemáticos.

Caso se opte por não intervencionar, a evolução do coberto vegetal será marcada pelo

aumento da representatividade das espécies exóticas (e.g. eucaliptos) e invasoras (e.g. acácias)

e portanto, pela redução das espécies autóctones e características da região. Isto irá reflectir-

se potencialmente na perda de espécies e da biodiversidade, nomeadamente dos habitats de

refúgio e/ou migração de determinadas espécies.

Com a perda da cobertura vegetal arbórea e herbácea, surge também o risco de perda de solo

produtivo e do aumento do risco de erosão, o que se torna problemático principalmente na

proximidade da linha de água. O estado de degradação e/ou abandono desta linha de água é

evidente e, caso não se actue, os problemas de erosão das margens, da queda do muro de

pedra, da queda de árvores de grande porte e/ou cujas raízes estão nuas devido à acção

erosiva da água, serão evidentes. Caso não se actue também em prol da melhoria da qualidade

da água e do estado ecológico, incluindo as acções de limpeza de resíduos, então não serão

atingidos os objectivos da DQA para 2015 relativamente às águas superficiais. Este facto terá

como consequências óbvias uma maior degradação destes ecossistemas bem como

implicações em termos legais para os responsáveis.

À escala da respectiva bacia hidrográfica, o facto de não se iniciar um projecto potencial e

inovador como a recuperação de um troço referência da ribeira das Vinhas e a definição de um

primeiro caso de estudo para actuar posteriormente noutros locais implica que não se actue

efectivamente na melhoria da qualidade ecológica das zonas ribeirinhas e adjacentes, com a

consequente perda de biodiversidade e potenciais espaços de lazer, devido ao risco da pressão

urbanística sobre estas zonas.

A. A alternativa “A”

109

a) Proposta geral

Relativamente à vegetação e habitats naturais, pretende-se a regeneração natural do bosque

de carvalhos e da floresta ripícola, com intervenções directas sobre o leito e margens de água,

bem como da planície aluvial adjacente à linha de água. Devido à existência de estruturas de

apoio à agricultura que eram utilizadas antigamente (e.g. muro de pedra entre a linha de água

e a zona de várzea), e tendo em conta que um dos objectivos passa pela criação de um pólo

sócio-cultural (e museu) que incida sobre as actividades que eram realizadas antigamente

nesta azenha, pretende-se o enquadramento destas estruturas no projecto de recuperação.

A existência de um muro de pedra que separa a linha de água da zona de várzea (Figura 4.46)

pode ser vista como uma potencial limitação à aplicação de técnicas de engenharia natural, no

entanto, serão aplicadas técnicas preventivas e longitudinais que incidam sobre a estabilização

dos taludes, a recuperação da vegetação e a remoção de elementos “perigosos” no curso de

água, tendo em conta a potencial ocorrência de cheias nos meses críticos. Estes elementos são

por vezes árvores de grande porte bastante instáveis com tendência a cair para o curso de

água e/ou árvores cuja zona de enraizamento foi fortemente erosionada pelas correntes de

água. Outros elementos como pedras grandes e seixos poderão ser removidos ou transferidos

para outros locais ao longo do troço de modo a criar zonas de deposição de sedimentos e

estabilização das margens, bem como de recuperação da vegetação.

Figura 4.46. Muro de pedra que separa a linha de água e a zona de várzea na Quinta do Pisão, Pisão de Cima (Cascais).

Será considerada a hipótese de remoção deste muro de pedra e os tipos de técnicas de

engenharia natural que poderão ser aplicadas bem como os seus benefícios/custos. À partida

esta medida implica um acréscimo nos custos devido à utilização de maquinaria e técnicos

qualificados.

110

Nas margens da ribeira e na planície aluvial (Figura 4.47) pretende-se a regeneração natural da

floresta ripícola, através da sua protecção e manutenção bem como da aplicação de medidas

de protecção e de controlo das espécies exóticas e de carácter invasor. De modo a possibilitar

a entrada de água nesta planície, pretende-se a reabertura de zonas no muro. Esta medida

também permitirá o aumento do efeito de bordadura e a criação de mais zonas de contacto

entre os habitats terrestres e aquáticos.

Figura 4.47. Zona de várzea e crescimento espontâneo de freixo.

Em termos de enquadramento paisagístico, pretende-se a criação de acessos com recurso a

materiais naturais, provenientes do local e das diversas medidas implementadas (por exemplo,

pedras do muro que são estrategicamente retiradas, troncos de madeira reutilizados).

b) Medidas de intervenção

Protecção da regeneração natural

Pretende-se acelerar a recuperação ou estabilização das margens, pelo que a protecção da

zona de estudo é fundamental. É uma medida passiva porque não implica a alteração das

características físicas do curso de água, nem a aplicação de produtos herbicidas para controlo

específico de determinadas espécies. O principal objectivo da protecção da vegetação natural

é proporcionar o máximo de benefício para a sua estabilização natural nas margens, incluindo

os estratos herbáceo, arbustivo e arbóreo.

A protecção do estrato herbáceo (incluindo as gramíneas) é fundamental porque é constituído

por plantas pioneiras e de desenvolvimento rápido, que se instalam facilmente em locais

erodidos, pobre em nutrientes e matéria orgânica, bem como por terem uma elevada

capacidade de cobertura superficial. Este aspecto também é importante ao nível dos solos,

111

pois estas plantas (principalmente as gramíneas) possuem um sistema radicular fasciculado,

espesso e longo, melhorando as qualidades do solo. O facto da maioria das plantas herbáceas

serem pioneiras das plantas de maior porte é importante devido à capacidade de disponibilizar

nutrientes e matéria orgânica, reter a humidade, descompactar e arejar o solo.

Relativamente ao estrato arbustivo, apesar de este possuir um desenvolvimento inicial mais

lento, tem uma grande capacidade de adaptação às condições ecológicas, proporcionando um

efeito de protecção intenso e com uma maior permanência. O estabelecimento, crescimento e

reprodução podem ser incentivados através do corte das plantas menos desenvolvidas. A

reprodução pode ser auxiliada pela dispersão intencional das sementes ou propagação por

estaca.

Embora a existência de árvores nas margens seja importante para a estabilização, não devem

ser incentivadas com a mesma intensidade que a vegetação arbustiva e herbácea. O peso das

árvores de grande porte pode ser prejudicial para a estabilidade do talude e podem constituir

uma barreira física, formando barragens temporárias, caso caiam na linha de água. Assim,

devem ser conservadas as árvores que estejam localizadas nas zonas mais afastadas das

margens.

Limpeza do leito

Pretende-se a remoção de materiais da linha de água e das margens, desde resíduos e

despejos intencionais como de pedras e materiais vegetais que estejam a impedir ou dificultar

a livre circulação da água. Estes materiais poderão ser utilizados ou localizados

estrategicamente em zonas adequadas de forma a aumentar a estabilidade das margens.

Estas medidas incluem a verificação da estabilidade das árvores de grande porte ou de

toiçeiras muito próximas da linha de água, porque proporciona uma maior erosão das margens

através da força da corrente.

Sementeira para cobertura vegetal

Pretende-se promover a revegetação das margens nas zonas erodidas e sem cobertura

vegetal, através de sementeiras ou plantação de espécies de crescimento rápido (que

melhorem as condições do local para o estabelecimento futuro de outras espécies). Devem ser

garantidas plantas com capacidade de enraizamento (sistema radical denso e com capacidade

de suporte) e elasticidade na parte aérea.

112

De acordo com a AIPIN (2002), a mistura de sementes a aplicar deverá ser uma quantidade

variável de 30 a 100 g m-2, sendo esta composta por sementes de gramíneas e leguminosas.

Depois de se lançarem as sementes ao solo, estas devem ser ligeiramente cobertas com

terreno. A sementeira deverá ser efectuada no período de actividade vegetativa, tendo o

cuidado de proceder posteriormente a irrigações, adubações e cortes periódicos. As exigências

específicas na plantação da vegetação herbácea estão indicadas na Tabela 4.45.

Tabela 4.45. Exigências específicas na plantação de herbáceas e gramíneas a utilizar.

Material

vegetal

Exigências específicas Espécies a utilizar

Herbáceas Proceder à verificação das sementes fornecidas;

Regularizar a superfície do terreno e distribuir terra nas

zonas destinadas à sementeira. Quando as terras existentes

no local não forem consideradas apropriadas para a

sementeira deve-se proceder à colocação de substrato/turfa,

rica em matéria orgânica e isenta de infestantes;

Proceder à sementeira, com cerca de 30/35 g/m2

Mistura de Lolium

multiflorium, Festuca

pratensis, Lolium perene,

Festuca rubra, Poa

pratensis

Trifolium repens, Poa

annua

Trifolium pratensis.(1)

(1) Segundo mistura de herbáceas leguminosas e gramíneas para cobertura verde, marca Fertiprado Extensivo ®.

Esta técnica, segundo a AIPIN (2002) tem um custo médio de 0,93 €/m2. e para Venti et al.

(2003) tem um custo de aplicação entre 0,41€ a 0,77€ por m2.

Plantação individual de árvores

Uma das medidas que visa a recuperação da vegetação é a plantação directa e individual de

árvores características de zonas ripícolas, como representado na Figura 4.48.

Figura 4.48. Plantação individual e directa de árvores (Raus, 2008).

113

Para iniciar uma plantação de floresta e arbustos, as plantas lenhosas são cultivadas em

viveiros e escavadas, sem terra, de modo a que as suas raízes fiquem nuas. Estas são depois

plantadas muito cuidadosamente em buracos preparados e em dias sem geada. A distância

entre plantas depende das condições locais. As plantas lenhosas mais sensíveis devem ser

escavadas em conjunto com a terra de envasamento e protegidas com tecido ou juta para

transporte. A plantação pode ser feita durante todo o ano. As exigências específicas das

espécies relativamente à plantação estão descritas na Tabela 4.46.

Tabela 4.46. Exigências específicas das plantas dos estratos arbóreo e arbustivo, durante a plantação.

Material

vegetal

Exigências específicas Exemplos de espécies

Árvores

Proceder à verificação do material vegetal que é fornecido

pelo viveiro;

Abrir covas com cerca de 1,0x1,0x1,0m;

Colocar no fundo da cova uma camada drenante (cascalho),

de 0,2m;

Abrir uma pequena caldeira logo após a plantação e efectuar

a primeira rega para haver uma melhor compactação e

aderência ao raizame;

Colocar tutores com as devidas precauções.

Alnus glutinosa

Fraxinus angustifolia

Quercus sp.

Arbustos

Proceder à verificação do material vegetal que é fornecido

pelo viveiro;

Abrir covas com cerca de 0,40x0,40x0,40m;

Realizar uma rega antes de a cova estar totalmente cheia

para aderir o solo às raízes;

Regar logo a seguir à plantação;

Crataegus monogyna

Frangula alnus

Sambucus nigra

Após a plantação das árvores é fundamental garantir as condições de humidade e matéria

orgânica para o desenvolvimento da planta a curto e longo prazo. A aplicação de um mulch de

palha é fundamental porque, para além de ser um método simples e acessível, é eficiente e

ecológico. A aplicação de palha permite evitar perdas excessivas de água por evaporação, a

criação de condições de humidade ideais para a planta e para o desenvolvimento da

microbiologia do solo e evita a existência de solo a descoberto, reduzindo o risco de perda de

qualidade de solo e da sua erosão.

Renovação da protecção (da regeneração natural)

Poderão ser necessárias algumas acções de manutenção com o tempo. Após a estabilização do

talude (modelação do terreno), e após cobertura vegetal do solo com herbáceas e gramíneas,

poderá ser necessária a poda da parte aérea das plantas arbustivas e arbóreas de modo a

114

estimular a sua capacidade protectora: a poda proporciona um maior enraizamento e a

diminuição da secção de vazão bem como a retenção de materiais vindos de montante.

Medidas preparatórias e preventivas: correcção do talude

São medidas temporárias que antecedem e/ou complementam as medidas a longo-prazo,

dado que estas necessitam de mais tempo de execução e de recursos e dependem do regime

hídrico.

Uma das medidas preparatórias é a correcção dos taludes fortemente erosionados através da

modelação “simples” do terreno (Figura 4.49), e consiste em escavar as margens de modo a

que adquiram um declive apropriado. Os critérios mais convenientes a este tipo de

intervenção estão subjacentes ao material que compõe o solo, condições de mistura,

vegetação a instalar, situação de pressão e condições hidráulicas existentes no local.

Figura 4.49. Modelação do terreno do talude erosionado (Durlo e Sutili, 2005).

Nas zonas em que os taludes se assemelham ao perfil original da figura indicada, estes não

permanecerão estáveis por muito tempo devido à acção erosiva da água. A modelação do

terreno pode, na maioria dos casos, ser suficiente para a estabilização da margem porque

diminui o risco de queda/erosão de materiais e proporciona uma inclinação suficiente para a

estabilização da vegetação natural.

Esta modelação do terreno não deve ser feita no período de caudais máximos ou de cheia e

deverá ter em conta a época de propagação da vegetação a instalar. A aceleração da cobertura

superficial da margem será efectuada com a aplicação de cobertura de palha e pela

implementação da própria vegetação, por semente, por sementeira e por estacaria,

dependendo do tipo de espécie.

115

Como medida preparatória, pretende-se também a implementação e fixação adequada de

materiais vários (ramos, troncos, árvores e pedras) nas margens que necessitam de protecção

adicional (Figura 4.50).

Figura 4.50. Utilização de árvores inteiras como medida preventiva de margens erodidas (Durlo e Sutili, 2005).

O objectivo desta medida é a criação de um obstáculo temporário ao fluxo da água, dissipando

a sua energia. Por um lado, diminui a velocidade da água junto à margem e a sua acção erosiva

e por outro, pode permitir a deposição de sedimentos.

Arranjos de pedras e troncos

Medida aplicada no próprio leito, que se baseia na remoção deste tipo de material e a sua

deposição em locais estratégicos para a correcção de pequenos focos de erosão, para realinhar

o eixo longitudinal do canal e para a modelação e o revestimento das margens.

Muro de vegetação

Para as zonas em que será necessário corrigir a estrutura do muro de pedra, pretende-se o

revestimento da margem com uma combinação de troncos (estacas) de madeira (viva) e

blocos de pedra. Esta medida tem como objectivo a fixação de materiais nas margens de modo

a conseguir o máximo de estabilidade e protecção física imediata. A combinação com estacas

vivas ou o uso de faxinas em associação com o revestimento inerte permite a aceleração e a

garantia da estabilidade bem como proporcionar o crescimento da vegetação e melhor o

aspecto estético da obra.

Devido à existência do muro de pedra entre a linha de água e a zona de várzea, pretende-se a

construção de uma parede com vegetação do tipo representada na (Figura 4.51).

116

Figura 4.51. Parede com pedras, troncos e estacas vivas (Durlo e Sutili, 2005).

Todos os elementos são fixos em conjunto e as estacas de madeira são enraizadas. Com o

tempo o material vegetal vivo desenvolve-se. Segundo Venti et al. (2003) é uma técnica

imediata, eficaz e resistente à pressão da água, o material vegetal utilizado facilmente se

desenvolve (estacas com capacidade vegetativa). As desvantagens decorrem de erros de

ancoramento na margem e da introdução das estacas ou faxinas fora do período de repouso

vegetativo, o que põe em causa toda a estrutura e a estabilidade do talude. Para os mesmos

autores, o custo médio de aplicação desta técnica por m-2 varia entre 46,48 € e 54, 23 €.

Em alternativa, consoante o perfil do leito e a estrutura do muro de pedra, poderá ser utilizada

uma parede de faxinas como representado na seguinte Figura 4.52.

Figura 4.52. Esquema de uma parede de faxinas (Raus, 2008).

117

A parede de faxinas é um elemento de bioengenharia vertical e é constituída por um conjunto

de faxinas posicionadas verticalmente e fixas a troncos de madeira de 20 – 25 cm com corda. O

comprimento destes troncos é de 3 m dos quais 2/3 estão enterrados no solo (Raus, 2008).

No caso da remoção do muro de pedra que separa a linha de água da planície aluvial, a

intervenção em termos de técnicas de engenharia natural será diferente. Neste caso poderão

ser utilizados os “rolos de faxinas” (Figura 4.53) no talude ou um muro de vegetação “simples”

(Figura 4.54).

O “rolo de faxinas” consiste num conjunto de ramos vivos de salgueiros atados de modo a

formar um feixe com um diâmetro de 0,30 m. Cava-se um canal horizontal onde é colocada a

faxina, crava-se a estaca vertical e por fim enche-se com terra. Apenas os ramos do topo da

faxina ficam à mostra.

Figura 4.53. Esquema de faxinas vivas (adaptado de Schiechtl e Stern, 1997).

O material vegetal a utilizar será espécies com capacidade de reprodução vegetativa (e.g.

salgueiros), arame de ferro (diâmetro de 2/3 mm) e arame de ferro reforçado (diâmetro de

12/16 mm) e estacas de madeira (diâmetro de 8 a 12 cm) para fixação.

Segundo Venti et al. (2003) é uma técnica simples e rápida de aplicar e o material a utilizar tem

uma boa adaptação e desenvolvimento pelo que os resultados a obter serão rápidos. No

entanto, o enraizamento da vegetação é superficial e a estrutura é susceptível aos

movimentos de massas de terra. Para os autores o preço de implementação varia entre 76,0 €

e 27,37€ por m-2.

118

No caso da inexistência do muro de pedra poderá também ser implementando um muro de

vegetação ou grade viva “simples”. Após a correcção da inclinação do talude (Figura 4.49), o

muro de vegetação será construído abrindo valas a uma distância equidistante e introduzindo

as estacas como representado na seguinte (Figura 4.54).

Figura 4.54. Muro de vegetação com: (a) estacas; (b) e plantas; c) em perspectiva (adaptado de Venti et al., 2003).

Nesta técnica devem ser utilizadas estacas com capacidade de enraizamento ou introduzir

directamente as plantas. No início a protecção da margem não é significativa e depende da

quantidade de estacas utilizadas, que podem ser introduzidas em paralelo ou cruzadas umas

às outras. Quanto maior for o número de estacas maior será o efeito de protecção e o

crescimento vegetativo. De modo a fixar as estacas ao talude podem ser utilizados troncos ou

pedras na base das estacas antes de as introduzir no terreno.

O uso de algumas espécies vegetais (salgueiros, freixos) favorece a diminuição do conteúdo de

água no terreno, tornando-o mais estável Venti et al. (2003). Esta técnica é utilizada para

estabilizar superficialmente taludes, vertentes e escarpas onde existe acumulação de material

solto, em zonas de erosão e em risco de deslizamento de terras, com uma profundidade de

horizonte de deslizamento não superior a 1,5 m (AIPIN, 2002).

119

O período ideal para a realização da intervenção é durante o repouso vegetativo, embora em

zonas montanhosas possa ser implementada até Abril. No caso de intervenções fora da

estação, torna-se necessário o uso de uma irrigação de recurso.

Segundo a AIPIN (2002), as valas escavadas deverão ter uma profundidade entre os 50- 100

cm, com uma contra inclinação mínima de 10º. Para inclinações de talude entre 25°-30°

aconselha-se uma distância entre as escavações sucessivas de 1-1,5 m, enquanto para

inclinações inferiores a 20° se aconselha uma distância entre os 2-3 m. Portanto, a distância

entre as escavações é variável consoante a inclinação do talude. Nesta técnica devem ser

utilizadas estacas de espécies arbustivas pioneiras, com uma altura de 100 cm (comprimento

superior em 10-20 cm relativamente à profundidade da escavação) e de diâmetro 1-3 cm,

entre as quais se incluem as espécies.

Antes de se iniciarem os trabalhos de construção deve-se proceder à limpeza da área de

intervenção, eliminando as raízes ou outro género de obstáculos. As valas podem ser

realizadas segundo as curvas de nível ou ligeiramente inclinadas de modo a favorecer a

drenagem. Segundo Venti et al. (2003), o custo médio da aplicação de um muro de vegetação

deste tipo varia entre 23,24 e 26,34 € por m-2..

A execução rápida e simples, o suporte em profundidade e a redução do fluxo da água são as

vantagens deste método. No entanto, exige grandes quantidades de material vegetal e, caso

se utilize estacaria de madeira rígida, o crescimento e os resultados podem ser mais lentos

(Venti et al., 2003).

Soleira simples

Ao contrário das restantes medidas, esta é uma técnica de consolidação que tem como

objectivo principal a estabilização e a consolidação do fundo bem como das margens dos

cursos de água, proporcionando um habitat piscícola (Figura 4.55 e Figura 4.56). Corresponde

a uma estrutura de madeira transversal ao eixo longitudinal do rio, com a parte superior

situada ao mesmo nível do fundo do leito. O diâmetro e comprimento do tronco de madeira

são variáveis consoante a largura e volume da água. Estrutura tipicamente simples e fácil de

aplicar, e com custos reduzidos (Durlo e Sutili, 2005).

120

-

Figura 4.55. Exemplo de uma soleira simples (Durlo e Sutili, 2005).

Figura 4.56. Perspectiva em corte de uma soleira simples para criação de habitat piscícola (Bastien-Daigle et al., 1991 in Melanson et al., 2006).

Esta medida permite a redução da velocidade do fluxo de água e de zonas de remanso para os

peixes. No entanto, se não for desenhada adequadamente pode dificultar a passagem dos

peixes e é uma estrutura que necessita de alguma manutenção a longo prazo (Melanson et al.,

2006). Para a permitir a passagem de peixes a altura da soleira deverá situar-se entre os 0,3 –

0,4 m (Venti et al., 2003).

a) Estimativa dos custos e recursos

Na Tabela 4.47 estão descritos os custos médios estimados para a aplicação das medidas

propostas (quando aplicável) bem como os recursos materiais e humanos necessários.

121

Tabela 4.47. Tabela dos custos unitários e totais das medidas a aplicar na Alternativa “A” do projecto de restauração e dos recursos materiais e humanos necessários.

(1) Custo/unidade, Divisão de Matas do Parque Florestal de Monsanto para 10 m2, preço s/IVA (Martinho, 2005).

(2) Preços calculados na Tabela 4.48.

Medida e descrição Material/Recursos

Cu

sto

In

vest

imen

to

(€)

Cu

sto

fix

o (

€)

Qu

anti

dad

e/

Un

idad

e

Pre

ço t

ota

l

(€)

Protecção da Regeneração Natural Manutenção da vegetação Remoção de toiças e árvores em risco

Jardineiros; Utilização de maquinaria

-

500

250

(3) -

- -

3500 (4)

500

Limpeza do leito Voluntariado Transporte de material pesado

Acções de voluntariado Utilização de maquinaria

-

400

- -

- -

-

400

Sementeira para cobertura vegetal Preparação do terreno Semear mistura de sementes

Jardineiros; Mistura FertipradoExtensivo® Ferramentas várias

-

60/ha 50

(250)

(3) -

- 1 -

3500 (4)

60 50

Renovação da protecção natural Manutenção da vegetação (poda)

Jardineiros; Ferramentas várias

-

50

(250)

(3) -

- -

3500 (4)

50

Manutenção do muro de pedra Correcção da estrutura Remoção da estrutura

Técnicos especializados; Técnicos especializados, utilização de maquinaria, avaliação do projecto

200 700

- -

- -

200 700

Correcção do talude Movimentação da terra do talude Estabilizar a inclinação do talude Fixação de material na margem

Técnicos especializados ; Ferramentas várias

500 70

- -

- -

500 70

Muros de vegetação (com o muro de pedra) Colocação das pedras, toros e estacas

Técnicos especializados; Toros tratados (L= 2m, D= 8/10 cm) (1) Toros tratados (L=2m, D=10/12 cm) (1)

Terra vegetal (m3) (1) Terra arenosa (m3) (1) Pregos com cavilha (kg) (1)

400

5 6

20 13 1.4

- - - - - - -

-

50 50 20 20 5

400 250 300 400 260

7

Muros de vegetação (sem o muro de pedra) Rolos de faxinas Colocação de toros e faxinas Muro de vegetação “simples” Abertura de valas Colocação das estacas e toros

Técnicos especializados; Toros tratados (L= 2m, D= 8/10 cm) (1)

Arame de ferro (L=500m) Corda Estacas de salgueiros Ferramentas várias

400

5 100 50 50 50

- - - - - -

-

50 1 1 - -

400 250 100 50 50 50

Soleira simples Colocação dos toros na linha de água Fixação à margem

Técnicos especializados; Toros tratados (L= 2m, D= 8/10 cm)(1)

Toros tratados (L=2m, D=10/12 cm)(1)

100

5 6

- - -

-

20 20

-

100 120

Plantação de árvores Preparação do terreno Plantação das árvores Tutores

Técnicos especializados; Ferramentas várias Estacas de madeira Árvores e arbustos (2)

200 50 -

234

- - - -

- - - -

200 50 -

234

Total (sem o muro de pedra) Total (com o muro de pedra)

- - -

- -

- -

7634 8351

(4) Custo anual (os custos entre () são repetidos e não constam no valor total final).

(3) Custo mensal total para os jardineiros (os custos entre () são repetidos e não constam no valor total final).

122

No caso da protecção e renovação da regeneração natural bem como da manutenção do

espaço, é considerado apoio técnico por parte de jardineiros, que garantam a conservação e

gestão do terreno e vegetação pelo menos 2 a 3 vezes por semana. Assim, considera-se o

custo fixo de 1000 € mensais (em part-time), suportado por 2 indivíduos.

As técnicas que necessitam de apoio técnico mais especializado e com utensílios específicos

necessitam de um custo de investimento superior, no entanto trata-se de trabalhos apenas

iniciais. A manutenção das estruturas de engenharia natural (soleira e muros de vegetação)

necessita de um especialista nesta área ou, como resultado da participação voluntária no

projecto, de indivíduos formados para esse fim, mesmo que por regime de voluntariado. O

custo inicial destas técnicas é elevado (devido à utilização de maquinaria pesada e operadores)

mas ao longo do tempo apresenta-se menos custosa.

O custo de investimento no que trata aos diferentes tipos de técnicos varia consoante a

medida/estrutura aplicada e a exigência que cada uma implica em termos de trabalho e

formação. É de referir que a maioria destas medidas e técnicas será implementada e/ou

manuseada com o apoio de voluntários, tendo em conta a participação activa da população

neste tipo de projectos. O preço total corresponde ao custo de investimento e fixo de um ano.

A maioria das medidas aplicadas necessita de ferramentas básicas de apoio que implicam um

custo de investimento inicial de 50 a 70 €, cujo preço inclui alguma manutenção ou reposição

ao longo do ano.

Relativamente aos materiais utilizados, refere-se ainda que os preços indicados são uma

estimativa com base nos preços unitários de cada material e não num orçamento efectuado na

implementação deste tipo de medida num determinado projecto. Este facto pode acarreta

alguma subjectividade e/ou erro, no entanto permite ter uma noção do custo inicial de

investimento.

Por fim, na plantação de árvores, como não existe nenhum viveiro ou acção de propagação

antecipada das plantas a introduzir no terreno e como se considera que a plantação ocorrerá

num futuro próximo, o custo de investimento passa pela obtenção de árvores em raiz nua ou

de plantas em vaso provenientes de viveiros externos. Na Tabela 4.48 estão descritos os

preços unitários por tipo de planta e por tipo de fornecedor.

123

Tabela 4.48. Preço unitário por tipo de planta e por origem do fornecedor.

Nome científico Nome comum Preço/ unidd

(€)

Quantidade

(unidd)

Preço total

(€) nota

Alnus glutinosa amieiro 15 3 45 Planta com raiz nua, 200-250 cm (4)

Fraxinus angustifolia

freixo

3 16 48 Planta em vaso 4L com 60 a 110 cm (2)

6,3 - - Planta com raiz nua, 200 - 250cm (1)

20 - - Planta com raiz nua, 200 - 250 cm (4)

Frangula alnus amieiro-negro 14,2 - Planta em vaso 7.5L com 200 - 250 cm (1)

4 - - Planta em vaso com 60 a 80 cm (4)

Olea europaea var.

sylvestris

zambujeiro

14,2 - Planta em vaso 7.5L com 100 - 150 cm (1)

3 3 9 Planta em vaso 2.5L com 60 - 80 cm (2)

Quercus coccifera carrasco 2.75 (1-5 kg) - - 180 sementes/kg (3)

Quercus faginea carvalho-

cerquinho 3.85 (1-5 kg) - -

180 sementes/kg (3)

Quercus suber sobreiro

3 6 18 Planta em vaso 1.5L com 40 - 60 cm (2)

20 - Planta em vaso 25L com 100 - 150 cm (2)

Cupressus lusitanica

cipreste

3 - - Planta em vaso 5L com 30 a 60 cm (2)

1 - - Uma unidade/torrão (2)

Cupressus

sempervirens cipreste 6 - - Planta em vaso 5L com 60 - 80 cm (2)

Salix babylonica

salgueiro-chorão

9.7 - - Planta raiz nua, perímetro de trono 8 – 10cm (1)

6.3 - - Planta raiz nua com altura entre 200 – 250 cm (1)

5 12 60 Planta em vaso 5L com 70 – 120 cm (2)

Populus nigra choupo negro 3 3 9 Planta em vaso 2.5L com 60 – 80 cm

Sambucus nigra sabugueiro 2.5 4 10 Planta em vaso 2.5L com 30 – 40 cm altura (2)


Ulmus glabra ulmeiro-negro 16.9 - - Planta em raiz nua, perímetro de tronco 10 – 12 cm(1)

Ulmus minor Ulmeiro-branco 5 7 35 s.d.

Crataegus monogyna Pilriteiro 2.2 - - Planta em vaso 1.3 L com 30 - 40 cm (1)


Laurus nobilis

loureiro

65.2 - - Planta em vaso 30 L e perimetro de tronco 8 - 10cm (1)

2 - Planta em vaso 1.5L com 20 a 40 cm (2)

Rhamnus alaternus sanguinho-das-

sebes 4 - - Planta em vaso 3L com 20 - 30 cm altura (1)

Lonicera implexa

madressilva

2.8 - - Planta em vaso 1.3 L com 40 - 60 cm altura (1)

1.5 - - Planta em vaso 1.5L com 15 - 20 cm (2)

Ruscus aculeatus Gilbardeira 2 - - Planta em vaso (1.5L com 10 a 20 cm (2)

Total - - 54 234 -

(1) Viveiros Alfredo Moreira da Silva e Filhos, Lda. Quinta da Revolta, Porto. (2) Viveiro Florestal do Instituto Superior de Agronomia, Ajuda, Lisboa (ISA, 2010) (3) Sementes Florestais CENASEF – Parque Florestal, Catálogo 2008/2009. Amarante. Ministério da Agricultura (4) (Freitas, 2006)

São considerados diferentes tipos de fornecedores de árvores e arbustos no sentido de

verificar as diferenças de preço por tipo de planta e por localização, mesmo tendo em conta

124

que nem todas as plantas serão seleccionadas para plantação. Pretende-se salientar a

importância de uma “gestão sustentável” de plantas autóctones e locais neste tipo de

iniciativas (e.g. programas de recolha e conservação de sementes e propagação e manutenção

de plantas).

b) Conclusão

As medidas de intervenção sugeridas a aplicar no troço de intervenção da Ribeira das Vinhas,

estão representadas na Figura 4.57.

Figura 4.57. Representação da alternativa “A” da proposta de restauração.

125

4.7. Monitorização e avaliação do projecto de restauração

O sucesso da reabilitação depende não só do plano de implementação, mas também da

atenção dada à monitorização e à avaliação das medidas preconizadas (FISRWG, 1998). A

monitorização constitui uma etapa fundamental do processo de reabilitação do corredor

fluvial sendo, por isso, importante a avaliação da resposta do ecossistema fluvial após a

intervenção (Heaton et al., 2005). A monitorização do grau de estabilização dos taludes e de

protecção das margens, após o projecto ser implementado, envolve um período intensivo de

avaliação durante os primeiros anos, correspondendo a duas ou mais monitorizações anuais

enquanto a vegetação está ainda a restabelecer-se.

4.7.1. Monitorização do progresso perante os objectivos

Perante os objectivos definidos, de seguida apresentam-se os principais parâmetros e

respectivos indicadores a utilizar na monitorização do troço de intervenção. Serão definidos,

para o caso da qualidade da água, os parâmetros e indicadores estabelecidos pela DQA, no

contexto dos objectivos para 2015 para a qualidade das águas superficiais na União Europeia.

Relativamente às técnicas de engenharia natural aplicadas no projecto, serão definidos os

parâmetros que necessitam de avaliação contínua, de acordo com as características das

estruturas ou medidas. Por fim, serão estabelecidos os parâmetros e respectivos

indicadores/índices a utilizar na monitorização do coberto vegetal para a avaliação do estado

da galeria ripícola.

Segundo a DQA, os programas de monitorização das águas de superfície deverão ser

estabelecidos de forma a permitirem a classificação do estado ecológico, ou quando aplicável

do potencial ecológico, bem como do estado químico. Para todos os programas de

monitorização as frequências de amostragem estabelecidas devem permitir a obtenção de

resultados com um nível aceitável de confiança e precisão e os resultados da monitorização

devem reflectir as alterações provocadas pela actividade humana.

No caso dos rios, os elementos de qualidade utilizados na definição de estado ecológico são:

elementos de qualidade biológica (flora aquática, invertebrados bentónicos e peixes);

elementos de qualidade hidromorfológica (regime hidrológico, condições morfológicas e

continuidade do rio), e elementos de qualidade físico-química (parâmetros gerais e poluentes

126

específicos). Cada elemento de qualidade possui indicadores operacionais específicos que

permitem a sua avaliação e posterior utilização na definição de estado ecológico ou potencial

ecológico (Tabela 4.49).

Tabela 4.49. Frequências de amostragem dos elementos de qualidade para os programas de monitorização de vigilância nas diferentes categorias de meios hídricos (DQA, Directiva 2000/60/CE).

Elemento de qualidade Indicadores operacionais Frequência de

amostragem

Elemento de qualidade biológico1

Fitoplâncton 6 meses

Macrófitas e fitobentos 3 anos

Invertrebados bentónicos 3 anos

Peixes 3 anos

Elemento de qualidade hidromorfológico2

Regime hidrológico Contínuo

Continuidade 6 anos

Condições morfológicas 6 anos

Elemento de qualidade físico-químico3

Parâmetros gerais 3 meses

Outros poluentes

Substâncias prioritárias

3 meses

1 mês

(1) A frequência pode ser reduzida com base no conhecimento técnico e na análise pericial; (2) Para o período de vigência do PGBH o elemento de qualidade deve ser monitorizado pelo menos uma vez.

Em relação à frequência das amostragens para os diferentes indicadores operacionais, e no

sentido das suas medições decorrerem em paralelo com a monitorização de outros

elementos/parâmetros de todo o habitat (e.g. estado da vegetação, estabilidade das

estruturas, entre outros), as medições deverão ser efectuadas em períodos inferiores a 3 anos

(e.g. para macrófitas e fitobentos). Segundo a DQA, a frequência pode ser reduzida com base

no conhecimento técnico e na análise pericial.

Importa referir que a monitorização preconizada pela DQA tem essencialmente duas

finalidades: avaliar o estado das águas (classificação e apresentação de resultados),

correspondendo neste caso a uma monitorização de vigilância, e diagnosticar problemas

(desenvolvimento de soluções e acompanhamento da evolução resultante dos programas de

medidas aplicados), tratando-se neste caso de uma monitorização operacional. Em certos

casos, pode ser necessário o estabelecimento de uma monitorização de investigação, que visa

complementar as duas monitorizações anteriores no caso de falta de conhecimento sobre as

causas responsáveis pelo não cumprimento de objectivos ambientais e de avaliação da

extensão e impacte da poluição acidental.

127

No caso dos elementos de qualidade para a classificação do estado ecológico, os parâmetros a

monitorizar nos rios estão descritos na Tabela 4.50.

Tabela 4.50. Elementos de qualidade para a classificação do estado ecológico dos rios (DQA, Directiva 2000/60/CE).

Elementos de qualidade Parâmetros a monitorizar

Elementos biológicos

Composição e abundância da flora aquática

Composição e abundância dos invertebrados

bentónicos

Composição, abundância e estrutura etária da

fauna piscícola

Elementos hidromorfológicos de suporte dos

elementos biológicos

Regime hidrológico

( caudais e condições de escoamento, ligação a

massas de águas subterrâneas)

Continuidade do rio

Condições morfológicas

(variação da profundidade e largura do rio,

estrutura e substrato do leito do rio, estrutura da

zona ripícola)

Elementos químicos e físico-químicos de suporte

dos elementos biológicos -

Elementos gerais

Condições térmicas

Condições de oxigenação

Salinidade

Estado de acidificação

Condições relativas aos nutrientes

Poluentes específicos

Poluição resultante de todas as substâncias

prioritárias identificadas como sendo

descarregadas na massa de água;

Poluição resultante de outras substâncias

identificadas como sendo descarregadas em

quantidades significativas na massa de água.

Na maior parte dos casos, as agências e entidades privadas não possuem recursos financeiros

e humanos para uma monitorização a longo-prazo e em específico para certos parâmetros e

respectivos métodos. As técnicas de engenharia natural têm a vantagem de serem menos

dispendiosas financeiramente e a longo-prazo, desde a fase de investigação e desenho, na fase

de construção, manutenção e monitorização bem como no restabelecimento das estruturas

(Figura 4.58).

128

Figura 4.58. Diferença entre os perfis de investimento na investigação, construção, manutenção e monitorização de projectos convencionais e de engenharia natural (adaptado de Coppin e Richards, 1990 in Allen e Leech, 1997).

Ao longo do tempo a estabilidade das estruturas de engenharia natural aumenta, o controlo

da degradação e erosão das margens é atingindo e a cobertura vegetal arbórea, arbustiva e

herbácea vai ficando estabelecida. A questão-chave é garantir que o estabelecimento das

plantas ocorra desde a fase de plantação ou regeneração, o que exige um acompanhamento

por parte dos responsáveis desde a fase inicial de implementação e durante a fase de

manutenção ou reabilitação das estruturas (Allen e Leech, 1997). Nos projectos convencionais

ou com a utilização de materiais inertes este aspecto não é exigido, não sendo necessária a

manutenção das estruturas nos primeiros anos. No entanto, os custos de reparação e

manutenção a longo-prazo de estruturas convencionais e/ou materiais inertes são

significativamente superiores.

As estruturas de engenharia natural devem portanto ser “monitorizadas” logo após a sua

construção para verificar as condições de adaptação, desenvolvimento e sobrevivência das

espécies utilizadas, bem como da estabilidade das margens. Para além deste aspecto, as

estruturas propriamente ditas devem ser revistas, verificando as condições de erosão, suporte

e estado dos materiais. Segundo Allen e Leech (1997) as estruturas e medidas devem ser

monitorizadas no mínimo dois anos após a sua implementação e de preferência, após a

ocorrência de um ou dois caudais de cheia. Isto permite verificar a estabilidade das estruturas

e a necessidade de reparação das mesmas.

Na Tabela 4.51 estão definidos os parâmetros a monitorizar para as estruturas e elementos

implementados através de técnicas de engenharia natural. A frequência e o método vão

129

depender dos recursos financeiros e humanos bem como do tipo de análise necessária a

efectuar.

Tabela 4.51. Medidas de monitorização das estruturas de engenharia natural implementadas.

Tendo em conta o objectivo do trabalho, é fundamental a delimitação de estratégias

inovadoras na conservação e manutenção dos habitats ripícolas, nomeadamente em termos

da estabilidade e da qualidade da vegetação do local. O desenvolvimento de planos de

monitorização eficientes e eficazes da vegetação ripícola e estabilidade das margens é

fundamental num projecto de reabilitação de rios. Enquanto a DQA estabelece objectivos para

a qualidade da água e as estruturas de engenharia natural têm as suas próprias especificidades

em termos de monitorização, o estudo do estado ecológico da vegetação ripária, dada a sua

natureza dinâmica, é mais complexo e exige a utilização de determinadas metodologias, como

índices e indicadores.

Na Tabela 4.52 estão enumerados alguns parâmetros e índices existentes na literatura

científica relativamente à monitorização do estado da vegetação ripícola.

Medidas/Estruturas Descrição

Correcção e

estabilidade do

talude

Verificar a efectividade da estabilização das margens e do seu declive;

Verificar a estabilidade das plantações ao longo da margem;

Comprovar a germinação das estacarias e seu enraizamento;

Reintegrar a vegetação danificada;

Verificar a necessidade de recobrimento com solo e com cobertura verde;

Verificar a integridade das estruturas de madeira/pedra e a existência de

arrastamento de pedras e terra;

Correcção e

estabilidade no leito

Assegurar a estabilidade estrutural garantindo a resistência das pedras e

troncos;

Controlar o potencial desgaste de fundo, assim como o possível arrastamento

da estrutura;

Verificar se a estrutura ocasionou o desgaste da margem oposta ao deflector e

em caso afirmativo proceder ao seu reforço;

Verificar se o redireccionamento da corrente é o correcto.

Estabilidade da

vegetação na

margem e várzea

Verificar a adaptação e o desenvolvimento das plantas ao local;

Averiguar o grau de adaptabilidade das espécies ao local;

Verificar a heterogeneidade florística da faixa ripária;

Verificar a necessidade de recobrimento com solo e com cobertura verde;

Reintegrar a vegetação danificada;

Avaliar e assegurar a continuidade longitudinal da vegetação e a conectividade

com o canal;

Controlar o aparecimento e a proliferação de espécies exóticas e infestantes;

Averiguar o grau de adaptabilidade das espécies ao local;

130

Tabela 4.52. Indicadores para a monitorização de vegetação ripícola (adaptado de Winward, 2000; Innis et al., 2000; Burton et al., 2008).

Tipo de indicador

Indicadores Fonte

Indicadores de vegetação relativamente às margens

Vegetation Cross-Section Composition Greenline Vegetation Composition Woody Species Regeneration Streambank Stability and Cover Residual Vegetarion Measurement Woody Species Regeneration Woody Species Use

Retirado de Winward, 2000

Indicadores de vegetação relativamente ao leito

Greenline-to-greenline Channel Width Max Water Depth (Thalweg Depth) Water Width Substrate Composition

Burton et al., 2006 Henderson et al., 2004 Henderson et al., 2004 Bunte, 2001

Indicadores da integridade ecológica da zona ripícola

Integrated Riparian Evaluation Guide (IREG) Riparian Evaluation and Site Assessment (RESA) Habitat Suitability Index (HSI) Butterfly Riparian Quality (BRQ) Habitat Integrity (HI) Riparian, Channel and Environmental Inventory (RCE) System for Evaluating Rivers for Conservation (SERCON)

USDA, 1992 Fry et al., 1994 Schroeder e Allen, 1992 Nelson e Anderson, 1994 Kleynhans, 1996 Petersen, 1992 Boon et al., 1997

No presente trabalho não se pretende uma análise e descrição de cada um dos indicadores da

Tabela 4.52. A título exemplificativo segue-se uma breve descrição do indicador Composição

da Vegetação da Linha de Bordadura (Greenline Vegetation Composition).

Neste contexto, é importante considerar dois elementos de caracterização das zonas ripícolas:

o complexo ripícola (riparian complex) e a linha de bordadura verde (greenline vegetation).

Segundo Winward (2000) um complexo ripícola é definido como uma unidade do território

com um único conjunto de factores bióticos e abióticos, identificados com base na sua

geomorfologia geral, características do substrato, gradiente de fluxo e fluxo de recursos

associados à água e dos padrões gerais de vegetação. Cada complexo ripário é composto por

uma mistura de 6 a 12 tipos de comunidades. A linha de bordadura verde é designada como a

primeira vegetação perene que forma um conjunto linear de tipos de comunidade na ou perto

da borda de água e na maioria das vezes ocorre ligeiramente abaixo do leito de cheia.

A disponibilidade de água de forma mais ou menos permanente na zona de enraizamento

permite um crescimento robusto de espécies de plantas hidrófitas que desempenham um

papel importante no controlo da força da água. Estas zonas de vegetação têm a capacidade de

recuperar facilmente após perturbações naturais ou induzidas, o que permite a gestão e a

avaliação dos efeitos destas perturbações. Se forem medidas as condições nesta zona durante

3 a 5 anos, podemos obter informações importantes acerca do estado e das futuras

131

tendências. Para além disto, existe uma forte inter-relação entre a quantidade e o tipo de

vegetação ao longo da borda de água e da estabilidade das margens (Dunaway et al., 1994;

Kleinfelder et al., 1992; Manning et al., 1989; Weixelman

et al., 1996 in Winward, 2000). A avaliação da vegetação na linha de bordadura verde é uma

boa indicação da capacidade de controlo das forças hidráulicas da água em movimento

(Winward, 2000).

Relativamente à metodologia, a definição da localização da linha de bordadura verde é um

ponto crítico. Esta linha deve ser localizada onde existem as forças de água mais intensas. De

um modo geral, é localizada de acordo com o leito de cheia (Figura 4.59a) mas no caso de

margens erosionadas poderá localizar-se uns metros abaixo (Figura 4.59b).

Figura 4.59. Localização da linha de bordadura verde (greenline vegetation): (a) no leito de cheia; (b) para um caudal reduzido (Winward, 2000).

A medição da linha de bordadura verde é feita segundo uma linha contínua de vegetação em

cada lado da ribeira, mesmo quando a linha de vegetação ocorre acima ou abaixo da borda de

água. Como as actividades que induzem perturbações resultam em mudanças no padrão da

vegetação a avaliação da composição da vegetação na linha de bordadura verde pode fornecer

uma indicação do estado da área ripícola bem como a força da margem no controlo das forças

de erosão da água (estabilidade do talude).

A medição da linha de bordadura verde deve ser feita num complexo ripário. Dependendo do

tamanho deste complexo, uma ou mais amostras podem ser necessárias para fornecer uma

representação adequada. A selecção do local também deve ter em conta a representação das

actividades que mais influenciam o estado da ribeira e vegetação. Também são definidos

transectos que devem ser localizados aleatoriamente e perpendicularmente ao curso de água

(Figura 4.60).

132

Figura 4.60. Esquema da medição dos transectos na linha de bordadura verde (adaptado de Winward, 2000).

A medição da composição do tipo de comunidade na linha de bordadura verde é efectuada

segundo o método dos transectos. São estabelecidos alguns transectos (pelo menos 5) de

forma a atravessar toda a zona ribeirinha e cada um deve ser colocado de uma forma aleatória

de modo a ser representativo da área em estudo. Este procedimento deve ser feito com apoio

de fotografia aérea (Burton et al., 2008).

Os extremos de cada transecto devem ser permanentemente fixados com estacas e estas

devem estar localizadas o mais afastado da zona ripária de modo a permitir quantificar a

expansão desta zona. É importante garantir que as estacas não sejam danificadas ou perdidas

durante a ocorrência das grandes cheias.

O tipo de composição da comunidade é obtido considerando o número de “etapas/passos”

encontrados em cada tipo e em todos os transectos, dividindo pelo número total de

“etapas/passos” definidos nos transectos (Winward, 2000):

4.7.2. Razões para avaliar os esforços da restauração

A avaliação do processo de restauração é um factor-chave (FISRWG, 1998; Mitsch e Jorgensen,

2004) mas que muitas vezes é omisso. Apesar dos compromissos definidos na recuperação dos

133

rios, as avaliações pós-restauração têm sido geralmente negligenciadas (Kondolf e Micheli,

1995 in FISRWG, 1998). Segundo Holmes (1991) no mesmo estudo, apenas 5 em 100 projectos

de conservação e reabilitação fluvial reportaram medidas pós-restauração.

Os processos de avaliação implicam recursos e tempo e são muitas vezes vistos como um

factor dispensável. Estes processos são abandonados porque o tempo e o dinheiro são gastos

na restauração propriamente dita. No entanto, esta tendência não deve ser aceite e tomada

de ânimo leve por parte dos stakeholders e responsáveis pelos projectos de reabilitação. Os

esforços da restauração devem ser avaliados individualmente e em conjunto pois a falta de

avaliações do sucesso ou fracasso destas iniciativas retarda o desenvolvimento e a melhoria

das técnicas e metodologias de restauração.

Como estamos a lidar com sistemas naturais e dinâmicos, o resultado das nossas acções e

medidas implementadas podem ter consequência inesperadas. Neste sentido, quando

estamos a avaliar um projecto de restauração podem surgir quatro situações:

i) a não – acção: se o progresso da restauração está a decorrer como o esperado,

provavelmente serão atingidas as metas durante um tempo razoável;

ii) a manutenção: se serão necessárias acções físicas para manter o desenvolvimento da

restauração perante os objectivos;

iii) a adição ou o abandono de elementos planeados: se serão necessárias alterações

significativas, o que pode incluir a revisão de todo o plano bem como considerar

alterações no desenho de determinados elementos;

iv) a alteração das metas e objectivos da restauração: se a monitorização indicar que a

restauração não está a progredir de acordo com as metas definidas inicialmente. Neste

caso, os participantes/responsáveis devem decidir quais serão as medidas mais

eficientes para modificar as metas.

No sentido de envolver todos os participantes nesta fase do projecto, é imprescindível a

documentação e publicação da informação relativa a todo o projecto bem como a avaliação

das medidas implementadas, ou seja, do sucesso ou fracasso do projecto. Será portanto

importante a documentação do plano e dos resultados da monitorização para demonstrar que

foi elaborado, servir de suporte para acções posteriores, documentar pormenores que possam

ser esquecidos, fornecer informação viável e realista a novos participantes e informar os

decisores. Isto implica a gestão adaptativa dos stakeholders.

134

A gestão adaptativa do projecto de requalificação da zona de intervenção deve assim ter em

consideração os seguintes aspectos:

i) a alteração dos planos com base na percepção e resposta social e técnica e bem como

dos resultados da monitorização;

ii) considerar programas e políticas de restauração e projectos individuais como um

mecanismo de resposta-acção para a melhoria do desenho e planeamento do projecto

de requalificação;

iii) estabelecer avaliações anuais: utilizar os dados de monitorização ou outros dados

relevantes, corrigir acções ou definir opções alternativas e ter em conta os prazos da

monitorização para as correcções necessárias.

O importante é que os participantes e responsáveis pela requalificação devem estar dispostos

a reconhecer falhas e problemas bem como um insucesso do projecto, mas que ao mesmo

tempo possam aprender com este. Mesmo que o projecto falhe, acaba por fornecer resultados

experimentais valiosos que podem ser determinantes na elaboração de esforços futuros

noutros projectos semelhantes.

135

5. CAPÍTULO V – CONCLUSÕES

5.1. Discussão e considerações finais

A conservação, valorização e gestão ambiental dos rios e sistemas fluviais constituem na

actualidade, um importante desafio que importa ter em conta na gestão integrada dos

ecossistemas. A emergência da consciencialização da sociedade face aos problemas

ambientais veio questionar muitas das tendências seguidas na artificialização excessiva destes

sistemas naturais, bem como levantar preocupações pela observação de efeitos ou impactes

ecológicos e sociais decorrentes da regularização e canalização dos leitos dos rios e do

desaparecimento da vegetação ribeirinha.

A gestão integrada com base nas bacias hidrográficas, a qualidade ambiental dos recursos

hídricos, a conservação e manutenção dos sistemas naturais e a recuperação de sistemas

degradados por impactes antrópicos são temas cada vez mais estudados por parte da

comunidade científica, e a criação de estratégias inovadoras e requer o reforço da

interdisciplinaridade no ensino, investigação e implementação dos domínios que contribuem

para essas actuações. Neste sentido, a realização deste trabalho apresenta potencialidades e

limitações, tanto em termos teóricos como práticos.

O facto de se estar a estudar uma linha de água com um grande potencial paisagístico, tanto

em termos ecológicos com recreativos, é uma das grandes potencialidades do presente

trabalho. É urgente o desenvolvimento de metodologias e técnicas de recuperação e

requalificação de ecossistemas e o facto de surgirem oportunidades para este tipo de estudos

é fundamental para que sejam incentivados os técnicos, os cientistas, a população em geral e

os organismos administrativos.

Relativamente ao local de intervenção, é de referir que o projecto proposto pela Cascais

Natura é promissor e que a definição de um caso ou local de estudo de referência é

fundamental para a aplicação de metodologias, técnicas e projectos semelhantes noutros

locais do Concelho de Cascais. O estado ecológico das ribeiras do Concelho mostra a

necessidade urgente de agir em termos de conservação e valorização das zonas ribeirinhas,

por um lado devido à crescente pressão urbanística e aos potenciais efeitos das alterações

climáticas nos regimes hidrológicos e nos ecossistemas (tanto a nível local e regional), e por

outro devido ao valor acrescido pelo aumento do capital natural nestas zonas. Relativamente a

136

outros troços ribeirinhos do Concelho, a área de intervenção não tinha um estado tão

degradado, implicando uma proposta de requalificação “simples” e com intervenções

localizadas nas margens e planície aluvial e focalizadas da revitalização da vegetação.

Em relação ao projecto de requalificação do troço proposto, conclui-se que as medidas

apresentam um impacto ambiental reduzido e podem ser aplicadas noutros locais/projectos

semelhantes. A aplicação destas medidas visa fundamentalmente a melhoria dos

ecossistemas, conferindo-lhes uma capacidade de auto-sustentação mediante processos

naturais e com repercussões positivas sobre as características hidrológicas, geológicas, e

hidráulicas bem como sobre os valores florísticos e faunísticos do território. As intervenções

sugeridas proporcionam a melhoria das condições no solo, sobretudo em função da erosão,

que é o principal factor pelo lento e progressivo processo de enfraquecimento dos solos. Para

além deste aspecto, estas medidas visam a melhoria da paisagem baseadas nos princípios da

conectividade, continuidade, elasticidade, meandrização e a intensificação (da biodiversidade).

Assim, permitem o aumento da capacidade de adaptação dos recursos biológicos, o aumento

das interfaces dos vários elementos da paisagem (aumento de fluxos de energia, matéria e

organismos) e a optimização dos seus recursos.

A requalificação de ribeiras deve ter como base as características ecológicas dos sistemas

fluviais. A implementação das medidas propostas visa fundamentalmente a estrutura

curvilínea (quando aplicável), a conexão com os sistemas adjacentes, o favorecimento de

condições de refúgio e protecção para espécies, a existência de gradientes para o movimento

e circulação de espécies, os efeitos de orla/bordadura, de filtro e de barreira, o controlo do

desenvolvimento de plantas aquáticas por ensombramento da vegetação de margem e o

controlo da vegetação invasora pela promoção da vegetação autóctone e da cobertura verde.

Assim, o objectivo de obter uma riqueza e diversidade paisagística bem como a valorização

cénica da paisagem serão atingidos.

Analisando os efeitos que se poderão esperar após a implementação das medidas propostas,

nomeadamente a curto prazo, a estabilidade dos taludes e da vegetação será assegurada pelo

material inerte numa fase inicial. A médio e a longo prazo, o material vegetal vai assegurando

a estabilidade à medida que se vai desenvolvendo. Apesar desta capacidade, é importante

garantir alguma manutenção das estruturas e da vegetação, principalmente nos primeiros

anos.

No entanto, é de salientar que em Portugal existe uma enorme escassez deste tipo de estudos

ou sobre as temáticas abordadas no mesmo. Por esse motivo, salvo raras excepções, a maioria

137

da bibliografia utilizada na elaboração deste trabalho é estrangeira, pelo menos no que trata a

aspectos específicos como é o caso da aplicação de técnicas de engenharia natural. Este foi um

dos factores mais limitativos da elaboração da proposta de requalificação.

O facto de ser um estudo que engloba diversas temáticas foi limitativo no processo de

desenvolvimento de uma metodologia integrada e multidisciplinar. Para planear um projecto

de restauração são necessários conhecimentos ao nível da hidrologia, da geomorfologia, dos

sedimentos, da vegetação e dos habitats, da gestão de recursos hídricos, dos instrumentos

legislativos, das metodologias e técnicas existentes em termos de engenharia

natural/ecológica bem como da sua aplicação em termos de física e estrutura. Dado o tempo

limitado deste trabalho bem como dos objectivos definidos, é de prever que o presente estudo

não aborde certas temáticas que seriam fundamentais. Dada a natureza complexa dos

sistemas fluviais, salienta-se o estudo das características hidráulicas e dos regimes hidrológicos

do rio e, igualmente imprescindível, a compreensão dos mecanismos que influenciam a

estabilidade dos taludes (e.g. tipologias de transporte, características do material, velocidade

limite de transporte, tensão limite de erosão, limite do declive, entre outros).

Relativamente à metodologia utilizada, pretendeu-se adaptar uma metodologia padrão ou

base, completa e integrada, e optar por definir estrategicamente algumas das suas etapas e

procedimentos, garantindo para este trabalho um processo metodológico de requalificação

que abordasse as principais acções a considerar neste tipo de estudos. Importa referir que as

metodologias existentes na literatura acerca desta temática (restauração de ecossistemas,

restauração fluvial, requalificação fluvial, entre outras) são muitas, que variam consoante o

autor, o local e os objectivos dos estudos. O facto de não existir uma metodologia única pode

limitar o processo porque muitos procedimentos são relativos aos locais e condições em que

são feitos ou elaborados. Por exemplo, um plano de monitorização definido por uma

metodologia elaborada noutro país inclui parâmetros e frequências diferentes das estipuladas

para o nosso país, a nível legislativo e metodológico.

Relativamente à estimativa orçamental apresentada, é de referir que os custos médios podem

variar consoante as características da zona, da qualidade, quantidade e origem do material,

dos recursos humanos disponíveis, da necessidade de técnicos especializados e de formação

dos participantes bem como da criação de programas de voluntariado e da envolvência da

população. Deve-se considerar a utilização de materiais locais e se possível, reutilizados da

própria ribeira ou de zonas adjacentes. O facto de existirem poucos estudos (pelo menos

publicados) relativamente a projectos semelhantes em Portugal foi uma limitação para a

138

estimativa dos custos das medidas propostas. Existem muitos preços tabelados mas em países

onde estas práticas são muito aplicadas e existe legislação em vigor (Itália, Áustria, Alemanha).

Em Portugal, dos projectos de requalificação fluvial ou utilização de técnicas de bioengenharia,

pouco ou nada se sabe acerca dos custos associados.

Ainda sobre a questão orçamental, a principal ideia foi demonstrar sucintamente o custo de

investimento neste tipo de projectos, principalmente se os materiais inertes e vivos não forem

do local/região ou se não existir uma gestão integrada dos recursos naturais.

Um dos aspectos críticos foi a elaboração de um plano de plantação de árvores e do respectivo

custo de investimento associado. Os custos associados à obtenção de plantas provenientes de

diversas origens e consoante a espécie, o tipo de planta (árvore ou arbusto, raiz nua, planta

em vaso ou semente) e o tamanho permitem verificar a importância de uma gestão dos

recursos naturais das zonas a implementar este tipo de iniciativas. O facto da não existência de

um viveiro ou fornecedor próprio de plantas implica que o fornecimento das plantas seja

assegurado por viveiros exteriores (que muitas vezes se encontram longe) e que a garantia da

qualidade, da origem, da sobrevivência das plantas ou germinação da estacaria/sementes

esteja em causa. O preço das plantas varia significativamente consoante a origem, o tamanho

e o tipo (em vaso ou raiz nua), o que encarece muito os custos finais. Muitas das espécies nem

estão disponíveis neste tipo de mercado e quando disponíveis, é preciso considerar que são

plantas pequenas ou mesmo em semente, o que retarda o atingir dos objectivos. Neste

sentido, perante a criação de um caso de estudo de referência para a posterior requalificação

de outras zonas da bacia hidrográfica, é urgente a criação de um viveiro e de iniciar a recolha e

conservação das espécies existentes na região.

Fundamental na gestão florestal é o facto que a compra das plantas, seja árvore, arbusto ou

semente, acarreta sempre uma taxa de sobrevivência/germinação pelo que existe o risco de

nem todas as plantas crescerem. A manutenção a longo-prazo é portanto fundamental para

garantir que os objectivos sejam atingidos.

5.2. Recomendações e desenvolvimentos futuros

Uma gestão integrada do território implica que a unidade base – a bacia hidrográfica – seja

essencial para se integrar as bandas ripícolas como parte de uma paisagem influenciada pela

hidrologia como um todo. A intervenção local no troço considerado é apenas uma parte do

que se tem de fazer para a melhoria das condições ecológicas dos habitats ripícolas na região.

139

Por exemplo, certamente que noutros troços da ribeira, nomeadamente mais a jusante e nas

zonas mais urbanizadas, o tipo de intervenções terá que ser outro, incluindo a alteração da

forma do leito e a remeandrização dos troços canalizados e, portanto, a envolvência de

técnicos especializados e a criação de um grupo participativo. Para além disto, os aspectos

legislativos e de administração relativamente aos recursos hídricos implicam o estudo rigoroso

e a aplicação de responsabilidades no caso de ilegalidades ao longo do curso de água e zona

adjacente, principalmente devido à existência de vários instrumentos de gestão territorial

(REN, RAN, DPH, PMOT, entre outros). Por outro lado, a garantia da qualidade da água no

Concelho também implica uma gestão pró-activa e inovadora dos recursos hídricos e a

formação/sensibilização da população e das indústrias.

Assim, neste tipo de projectos, que implicam a envolvência de equipas multidisciplinares e em

que as acções afectam directa e indirectamente a população, as questões sociais e culturais

acabam por ser tão ou mais importantes que as questões ecológicas de conservação e/ou

requalificação. A percepção e a expectativa social acerca do estado dos ecossistemas

determinam se a restauração é uma opção viável em termos de gestão. A participação pública

neste tipo de decisões muitas vezes prioriza a recuperação dos ecossistemas e de como os

benefícios devem ser distribuídos. Assim, se as acções de restauração/requalificação forem

feitas de um modo integrado, as oportunidades e benefícios económicos aumentam, e

melhoram também os aspectos sociais, culturais e fisiológicos do bem-estar humano.

Assim, um dos maiores desafios à recuperação dos rios é a questão institucional e legislativa. É

importante o levantamento da estrutura fundiária para um melhor entendimento com os

proprietários locais, no sentido da sensibilização ao valor dos ecossistemas ribeirinhos, tanto a

nível regional como local. Apesar da maior parte dos rios se encontrar num estado de

degradação, estas condições podem favorecer os interesses económicos dos proprietários pelo

que qualquer plano/projecto poderá encontrar resistências e condicionantes. É fundamental

que à escala regional e local sejam envolvidos os proprietários e os agentes sociais e

económicos e este envolvimento deve ter como base a legislação e o planeamento e

ordenamento do uso do solo.

E para que todos os agentes estejam envolvidos nos processos de conservação e restauração

de ecossistemas, nomeadamente na restauração do estado ecológico das ribeiras e

consequentemente ao nível das suas bacias hidrográficas, é urgente a implementação e

divulgação do sucesso de projectos deste tipo. É necessário que as autarquias e técnicos

apliquem esforços prioritários de conservação e valorização dos ecossistemas, definindo locais

140

potenciais e críticos. As acções e medidas devem ser avaliadas e o sucesso ou fracasso deve ser

divulgado por parte de todos os agentes envolvidos, tendo em vista o conhecimento por parte

da sociedade.

5.3. Nota final

A incorporação de vegetação natural, na regularização e gestão fluvial, requer mais estudos,

compreensão e comunicação relativamente aos complexos processos ribeirinhos. A

necessidade de definir objectivos múltiplos de melhoria da qualidade da água, da regularização

do regime de caudais, da melhoria da estabilidade geomorfológica do leito, da protecção dos

habitats, da biodiversidade e dos valores sócio-culturais e estéticos, implica a criação de

equipas multidisciplinares e da participação activa da sociedade, a par da eliminação das

barreiras institucionais relativas a este tipo de abordagem.

As zonas ribeirinhas têm uma grande capacidade de atracção para fins recreativos o que

coloca a necessidade de prever a ocorrência de problemas de gestão, como sejam os conflitos

entre usos, a competição por recursos, a sobrecarga da procura, a segurança, a degradação da

qualidade estética da paisagem, principalmente em meio urbano ou na sua proximidade.

É preciso assegurar a compatibilização dos instrumentos e planos de ordenamento do

território e conservação da natureza, de forma a motivar os proprietários, a população, as

empresas e as indústrias directa e indirectamente envolvidas na afectação dos cursos de água

e sistemas ripários, contribuindo simultaneamente para o ordenamento do espaço rural ou

urbano e da paisagem.

Por força legislativa europeia, a todas estas necessidades de actuação, é acrescido o esforço

que a DQA obriga, entre outros objectivos, de assegurar o bom estado ecológico das águas

superficiais, o que implica a conservação dos ecossistemas em equilíbrio e a recuperação dos

degradados. Neste aspecto, para o cumprimento das disposições da DQA e, em paralelo, para

atingir as metas e objectivos definidos nos projectos de requalificação ribeirinha, surge a

importância da monitorização ecológica e da avaliação dos esforços da restauração, de modo a

verificar o sucesso ou fracasso das acções e desenvolver técnicas e metodologias inovadoras.

Esta gestão adaptativa é fundamental face à exigência de uma multidisciplinaridade e face à

escassez na publicação dos resultados a curto e longo prazo dos casos de estudo nesta área.

Neste sentido, é urgente prosseguir com uma articulação eficiente dos instrumentos de gestão

de ordenamento territorial, do desenvolvimento da investigação, do esforço da monitorização

e avaliação e do envolvimento e responsabilização mais efectivo dos diversos agentes

envolvidos e da sociedade.

141

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ahola, H. (1990). Vegetaded Buffer Zone Examinations of the Vantaa River Basin. Aqua Fennica

20:65-69.

AIPIN. (2002). Regolamento per l’attuazione degli interventi di Ingegneria Naturalistica nel

Territorio della Regione Campania, Itália.

Allen, H., Leech, J. (1997). Bioengineering for streambank erosion control. Report 1 Guidelines.

US Army Corps of Engineers. Waterways Experiment Station, Vicksburg, EUA.

Alves, J., Santo, M., Costa, J., Gonçalves, J., Lousã, M. (1995). Habitats Naturais e Seminaturais

de Portugal Continental: Tipos de Habitats mais significativos e agrupamentos vegetais

característicos. Instituto da Conservação da Natureza, Lisboa.

Anderson, J.L., Hilborn, R.W., Lackey, R.T., Ludwig, D. (2003). Watershed restoration adaptive

decision making in the face of uncertainty. 203-232 in Wissmar, R.C., Bisson, P.A. (eds).

Strategies for restoring river ecosystems: sources of variability and uncertainty in natural and

managed systems. American Fisheries Society, Bethesda, Maryland.

Angermeier, P.L. (1997). Conceptual roles of biological integrity and diversity. Watershed

restoration: principles and practices. American Fisheries Society, Bethesda, 561 pp.

Armitage, P.D., Lattmann, K., Kneebone, N., Harris, I. (2001). Bank profile and structure as

determinants of macroinvertebrate assemblages: Seasonal changes and management. Rivers

Restoration Management 17: 543-556.

Aronson, J., Clewell, A.F., Blignaut, J.N., Milton, S.J. (2006). Ecological restoration: A new

frontier for nature conservation and economics. Journal for Nature Conservation 14: 135 – 139.

Baltazar, L., Martins, C. (2005). Atlas do Parque Natural de Sintra-Cascais. Instituto

Conservação da Natureza, Lisboa.

Baron, J.S., Poff, N.L., Angermeier, P.L., Dahm, C.N., Gleick, P.H., Hairston, N.G. Jr., Jackson,

R.B., Johnston, C.A., Richter, B.G., Steinman, A.D. (2002). Meeting ecological and societal needs

for freshwater. Ecological Applications 12: 1247-1260.

Bash, J.S., Ryan, C.M. (2002). Stream Restoration and Enhancement Projects: Is Anyone

Monitoring? Environmental Management 29: 877-885.

Berger, H.J. (1992). Flow forecasting for the river Meuse. Phd Thesis, Delft, University of

Technology, The Netherlands.

Bernhardt, E.S., Palmer, M.A., Allan, J.D., Alexander, G., Barnas, K., Brooks, S., Carr, J., Clayton,

S., Dahm, C., Follstad-Shah, J., Galat, D., Gloss, S., Goodwin, D.H., Hasset, B., Jenkinson, R.,

Katz, S., Kondolf, G.M., Lake, P.S., Lave, R., Meyer, J.L., O’Donnell, T.K., Pagano, L., Powell, B.,

Sudduth, E. (2005). Synthesizing US river restoration efforts. Science 308: 636 – 637.

142

Binder, W. (1998). Rios e corregos: preservar, conservar, renaturalizar. A recuperação dos rios,

possibilidades e limites da engenharia ambiental. SEMADS. Rio de Janeiro, Brasil.

Bindord, M.W.; Buchenau, M.J. (1992). Riparian Greenways and Water Resources. Ecology of

Greenways. University of Minnesota Press, Minneapolis: 69 -104.

Brown, M.J., Bondurant, J.A., Brockway, C.E. (1981). Ponding Surface Drainage Water for

Sediment and Phosphorus Removal. Transactions of the American Society of Agricultural

Engineers 25:1478-1481.

Budd, W.W., Cohen, P.L., Saunders, P.R., Steiner, F.R.. (1987). Stream Corridor Management in

the Pacific Northwest. Determination of Stream Corridor Widths. Environmental Management

11:587-597.

Burton, T.A., Smith, S.J., Cowley, E.R. (2008). Monitoring Stream Channels and Riparian

Vegetation: Multiple Indicators. Idaho State Office, BLM and Intermountain Region, US Forest

Service, EUA.

Cabral, F.C. (1980). O “Continuum Naturale” e Conservação da Natureza. Seminário da

Conservação da Natureza, Serviço de Estudos do Ambiente, Lisboa: 35 – 45.

Câmara Municipal de Sintra (sem data). Ribeiras do Concelho de Sintra. Plano Municipal de

Ambiente, Empresa Nemus, Gestão e Requalificação Ambiental, LDA. Disponível em:

http://www.cm-sintra.pt/Artigo.aspx?ID=4428&print=1. (consultado em Dez. 2009).

Carvalho, L. (2008). Metodologias para a avaliação integrada dos impactos cumulativos em

sistemas fluviais de pequenas bacias sujeitas a elevadas pressões antropogénicas. Dissertação

de Candidatura ao grau de Doutor em Ciências do Meio Aquático. Universidade do Porto,

Porto.

Cascais Natura (2009a). Adopção de um hotspot de biodiversidade. Relatório interno. Projecto

Oxigénio. Agência Cascais Natura.

Cascais Natura (2009b). Relatório Natura Observa 2008. Relatório interno. Projecto Oxigénio.

Agência Cascais Natura.

Cascais Natura (sem data). LINEU: Centro de Estudos e Interpretação da Natureza. Relatório

interno. Projecto Oxigénio. Agência Cascais Natura.

CENASEF (2008). Sementes Florestais – Catálogo 2008-2010 Cenasef. Parque Florestal,

Amarante. Disponível em: http://www.afn.min-

agricultura.pt/portal/outros/restore/resource/ficheiros/plantas-e-sementes (consultado em

Fev. 2010).

Costa, J. C., Aguiar, C., Capelo, J. H., Lousã, M. e Neto, C. (1998). Biogeografia de Portugal

Continental. Quercetea, 0: 5-56.

http://www.cm-sintra.pt/Artigo.aspx?ID=4428&print=1

http://www.afn.min-agricultura.pt/portal/outros/restore/resource/ficheiros/plantas-e-sementes

http://www.afn.min-agricultura.pt/portal/outros/restore/resource/ficheiros/plantas-e-sementes

143

Costa, J. C., Espírito Santo, M. D., Lousã, M., González, P. M. R., Capelo, J. e Arsénio, P. (2002).

Flora e Vegetação do Divisório Português – Excursão Geobotânica ao Costeiro Português,

Olissiponense e Sintrano. In: Jardins Botânicos – Que Perspectiva para o Futuro – VII Simpósio

as Associação Ibero-Macaronésica de Jardins Botânicos. Lisboa. pp. 249 – 335.

Dawnson, F.H. (1978). Aquatic Plant Management in Semi-Natural Streams: The Role of

Marginal Vegetation. Journal of Environmental Management 6:213-221.

Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Concelho de 23 de Outubro de 2000, que

estabelece um Quadro de Acção Comunitária no Domínio da Política da Água. Disponível em:

http://dqa.inag.pt/dqa2002/pdf/D_Q.pdf (consultado em Nov. 2009).

Dobson, A.P., Bradshaw, A.D., Baker, J.M. (1997). Hopes for the future: restoration ecology and

conservation biology. Science 277: 515 – 522.

Dreher, D., Heringa, L. (1998). Restoring and managing stream greenways: a landowner’s

handbook. Northeastern Illinois Planning Commission, Chicago, EUA.

Dufour, S., Piégay, H. (2009). From the myth of a lost paradise to targeted river restoration:

forget natural references and focus on human benefits. River Research and Applications 25:

568 – 581.

Durlo, M., Sutili, F. (2005). Bioengenharia: Manejo Biotécnico de Cursos de água. Porto Alegre

EST edições, Brasil.

Erman, D.C., Newbold, J.C., Roby, K.B. (1977). Evaluation of Streamside Buffer Strips for

Protecting Aquatic Organisms. California Water Resources Center, University of California,

Davis.

Espírito Santo, F. (1997). O Clima de Portugal Continental. Contribuição para o Programa de

Acção Nacional de Combate à Desertificação. Ministério do Ambiente, Instituto de

Meteorologia.

European Commission. (2000). Directive 2000/60/EC, Establishing a framework for community

action in the field of water policy. Official Journal of the European Communities L 327: 1 – 71,

Bruxelas.

Fabião, A., Fabião, A. (2006). Riparian Galleries. Universidade Técnica de Lisboa, Instituto

Superior de Agronomia, Lisboa. Acedido a 11 de Dezembro de 2009. Disponível em:

http://www.ripidurable.eu/news_detail.php?lang=0&id_channel=3&id_page=64&id=5

(consultado em Nov. 2009).

Fernandes, J.P. (1987). O projecto construtivo em engenharia biofísica, Universidade de Évora,

Évora.

FISRWG (1998). Stream corridor restoration: Principles, processes, and practices. USDA -

Natural Resources Conservation Services. Disponível em:

http://www.usda.gov/stream_restoration. (consultado em Set 2009).

http://dqa.inag.pt/dqa2002/pdf/D_Q.pdf

http://www.ripidurable.eu/news_detail.php?lang=0&id_channel=3&id_page=64&id=5

http://www.usda.gov/stream_restoration

144

Florineth, F., Molon, M. (2004). Dispensa di Ingegneria Naturalistica 2004/2005, Universidade

de Bodenkultur, Viena, Áustria.

Forman, R.T.T. (1997). Land Mosaics – The Ecology of Landscapes and Regions. Cambridge

University Press, Reino Unido.

Forman, R.T.T.; Gordon, M. (1986). Landscape Ecology. John Wiley & Sons, Nova Iorque, EUA.

Freitas, A. (2006). Proposta de requalificação biofísica e paisagística de um talude num

percurso do Parque Nacional do Vesúvio com técnicas de engenharia biofísica. Trabalho de fim

de curso de engenharia biofísica. Universidade de Évora, Évora.

Gilbert, O.L., Anderson, P. (1998). Habitat creation and repair. Oxford University Press.

Heaton, M.G., Imhof, J.G., Grillmayer, R. (2005). Ontario's Stream Rehabilitation Manual.

Ontario Ministry of Natural Resources & Environment Canada's Great Lakes 2000 Cleanup

Found. Ontario Streams. Canadá.

IHERA, DSRNAH, DS (1999). Nota Explicativa da Carta dos Solos de Portugal e da Carta de

Capacidade de Uso do Solo. IDRH. 28pp.

Innis, S.A., Naiman, R.J., Elliott, S.R. (2000). Indicators and assessment methods for measuring

the ecological integrity of semi-aquatic terrestrial environments. Hydrobiology 422/433: 111 –

131.

ISA (2010). Viveiro Florestal – Preçário de plantas. Instituto Superior de Agronomia,

Universidade Técnica de Lisboa, Tapada da Ajuda, Lisboa. Disponível em:

http://www.isa.utl.pt/def/gemf/viveiro (consultado em Fev. 2010).

Karr, J. R., Fausch, K.D., Angermeier, P.L., Yant, P.R., Schlosser, I.J. (1986). Assessing Biological

Integrity in Running Waters: A Method and its Rationale. III Natural History Survey. Special

Publication 5, Urbana, EUA, 28 pp.

Karr, J.R., Chu, E.W. (1999). Restoring Life in Running Waters - Better Biological Monitoring.

Island Press, Covelo, Canadá.

Kates, R.W., Clark, W.C., Corell, R., Hall, J.M., Jaeger, C.C., Lowe, I., McCarthy, J.J.,

Schellnhuber, H.J., Bolin, B., Dickson, N.M., Faucheux, S., Gallopin, G.C., Grübler, A., Huntley,

B., Jäger, J., Jodha, N.S., Kasperson, R.E., Mabogunje, A., Matson, P., Mooney, H., Moore, B.,

O’Riordan, T., Svedin, U. (2001). Environment and development: sustainability science. Science

292: 641-642.

Korsu, K. (2004). Response of benthic invertebrates to disturbance from stream restoration: the

importance of bryophytes. Hydrobiology 523: 37-45.

Landin, M.C. (1995). The role of technology and engineering in wetland restoration and

creation. Proceedings of the National Wetland Engineering Workshop, August 1993. Technical

Report, U.S. Army Engineer, EUA.

http://www.isa.utl.pt/def/gemf/viveiro

145

Lastra, J. (2003). Restauración de ribeiras: Restauración de ecossistemas mediterráneos.

Associación Española de Ecología Terrestre. Universidad de Alcalá, Espanha.

Lencastre, A., Franco, F.M. (2006). Lições de hidrologia. Fundação da Faculdade de Ciências e

Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa.

Lowrance, R.R, (1997). The potencial role of riparian forests as buffer zones in Haycock, Burt,

Goulding e Pinay. Buffer zones: their processes and potencial in water protection. Environment

Agency, Quest Environmental: 128 – 133.

Mainstone, C. P., Parr, W. (2002). Phosphorous in rivers-ecology and management. The Science

of the Total Environment 282/283: 25-47.

Malakoff, D. (2004). The river doctor: restoring rivers. Science 305: 937-939.

Malason, G.P. (1993). Riparian Landscapes. Cambrigde University Press, Reino Unido.

Marques, P.F. (1995). Riparian Corridors and Opportunities for Landscape Restoration.

International Geographical Union Conference – Study Group on Erosion and Desertification in

Regions of Mediterranean Climate (MED). Erosion and Land Degradation in the Mediterranean:

The Impacts of Agriculture, Forestry and Tourism. Departamento de Ambiente e Ordenamento

da Universidade de Aveiro.

Martinho, P. (2005). Contribuição para o estudo de técnicas de engenharia biofísica: grade de

vegetação e grade de vegetação vesúvio. Trabalho de fim de curso de engenharia biofísica.

Universidade de Évora, Évora, 96pp.

Melanson, T., Murphy, L., Goff, D., MacInnis, C., Keen, D., Bastien-Daigle, S., Ritchie, B.,

Ferguson, E., Haché, D., Weldon, J., Caissie, D., LeBlanc, M., Cormier, M., Rutherford, B. (2006).

Ecological restoration of degraded aquatic habitats: a watershed approach. Fisheries and

Oceans, Canadá. 177pp.

Mitsch, W.J., Jorgensen, S.E. (2004). Ecological Engineering and Ecosystem Restoration. John

Wiley & Sons, Inc., Hoboken, New Jersey.

Morais, S. (1997). Corredores Fluviais na Bacia Hidrográfica da Ribeira das Alcaçovas. Proposta

de Ordenamento. Dissertação de Trabalho de fim de curso Arquitectura Paisagista.

Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia, Lisboa.

Moreira, I, Saraiva, M.G., Correia, F.N. (2004). Gestão Ambiental de Sistemas Fluviais:

Aplicação à bacia hidrográfica do Sado. ISAPress. 574pp.

Mouton, A.M., Most, H., Jeuken, A., Goethais, P.L., Pauw, N. (2009). Evaluation of river basin

restoration options by the application of the water framework directive explorer in the Zwalm

River Basin (Flanders, Belgium). River Restoration and Applications 25: 82 – 97.

146

Muotka, T., Paavola, R., Haapala, A., Novikmec, M., Laasonen, P. (2002). Long-term recovery of

stream habitat structure and benthic invertebrate communities from in-stream restoration.

Biological Conservation 105: 243-253.

Odum, E.P. (1981). Fundamentals of Ecology, 3ª ed. Sandeurs, Philadelphia, Pa. (Trad.

portuguesa Fundamentos de Ecologia, 5ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1997).

Ormerod, S.J. (2004). A golden age of river restoration science? Aquatic Conservation: Marine

Freshwater Ecossystems 14: 543 – 549.

Paller, M.H., Reichert, M.J., Dean, J.M., Seigle, J.C. (2000). Use of fish community data to

evaluate restoration success of a riparian stream. Ecological Engineering 15: 171-S187.

Palmer, M.A., Bernhardt, E.S., Allan, J.D., Lake, P.S., Alexander, G., Brooks, S., Carr, J., Clayton,

S., Dahm, C.N., Shah, J.F., Galat, D.L., Loss, S.G., Goodwin, P., Hart, D.D., Hassett, B., Jenkinson,

R., Kondolf, G.M., Lave, R., Meyer, J.L., O’Donnell, T.K., Pagano, L., Sudduth, E. (2005).

Standards for ecologically successful river restoration. Journal of Applied Ecology 42: 208-217.

Pedroli, B., de Blust, G., van Looy, K. and van Rooij, S. 2002. Setting targets in strategies for

river restoration. Landscape Ecology 17: 5-18.

Petts, G.E. (1990). Forested River Corridors: a lost resource. Belhaven Press, Water, Engineering

and Landscape: 12 – 34.

Peterjohn, W.T., Correl, D.L. (1984). Nutrient Dynamics in an Agricultural Watershed.

Observations on the Role of Riparian Forest. Ecology 65:1466-1475.

Postel, S. (2002). Rivers of Life: the challenge of restoring health to freshwater ecosystems.

Water Science and Technology 45: 3 – 8.

Prada, M., Arizpe, D. (sem data). Riparian tree and shrub propagation handbook: An aid to

riverine restoration in the Mediterranean region. CIEF-Banc de Llavors Forestals. Valencia,

Espanha.

Raus, H. (2008). Application of Soil Bioengineering Techniques for river engineering projects

with special focus on hydraulics and morphological issues. Universidade de Évora.

Reynoldson, T. B., Norris, R.H., Resh, V.H., Day, K.E., Rosenberg, D.M. (1997). The reference

condition: a comparison of multimetric approaches to assess water-quality impairment using

benthic macroinvertebrates. Journal of the North American Benthological Society 16: 833-852.

Rogers, C. E., Brabander, D. J., Barbour, M. T., Hemond, H. F. (2002). Use of physical, chemical,

and biological indices to assess impacts of contaminants and physical habitat alteration in

urban streams. Environmental Toxicology and Chemistry 21: 1156-1167.

Santos, F. D., Miranda, P. (2006). Alterações Climáticas em Portugal. Cenários, Impactos e

medidas de Adaptação. Projecto SIAM II. Gradiva- Publicações, Lda.

147

Saraiva, M.G. (1999). O rio como paisagem: gestão de corredores fluviais no quadro do

Ordenamento do Território. Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas, Fundação

Calouste Gulbenkian, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Lisboa.

Saraiva, M.G., Correia, F.N.; Carmo, V. (sem data). Avaliação ex-post de medidas não-

estruturais de defesa contra cheias na bacia hidrográfica da ribeira da Lage.

Saraiva, M.G., Moreira, I., Ramos, I., Morais, S. (1996). “Bandas Ripícolas” no Ordenamento do

Espaço Rural e da Paisagem. Actas 2º Congresso Nacional Economistas Agrícolas, Évora.

Schiechtl, H. M., Stern, R. (1996). Ground Bioengeneering Techniques for Slope Protection and

Erosion Control, Blackwell Science Ltd, Reino Unido.

Schiechtl, H.M. (1991). Bioingegneria Florestale, Biotecnica Naturalistica. 2ª ed, Edizioni

Castaldi-Feltre, Feltre, Itália, 263 pp.

Sequeira, E. M. (2004). Combate à Desertificação in Louro, V., Desertificação. Sinais, Dinâmicas

e sociedade. Instituto PIAGET. Estudos e Documentos 11: 153- 168.

Sequeira, E. M. (2007). Tecnologias para a recuperação de solos degradados e combate à

Desertificação. Resultados preliminares. Apresentado no encontro anual da Sociedade

Portuguesa da Ciência do Solo “O Solo, a Paisagem e o Uso da Terra”, 4 a 6 de Julho de 2007.

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Sequeira, E. M., (2006). Desertificação: definição, causas e consequências. Comunicação

apresentada nas III Jornadas Ambientais de Castro Verde “Uma Abordagem √Internacional à

Desertificação”, dias 16, 17, 18 e 19 de Novembro de 2006.

Shields, F.D., Knight, S.S., Morin, M., Blank, J. (2003). Response of fishes and aquatic habitats to

sandbed stream restoration using large woody debris. Hydrobiology 494: 251-257.

Smith, J.C., Merenlender, A.M. (2008). The disconnect between restoration goals and practices:

a case study of watershed restoration in the Russian river basin, California. Restoration

Ecology. Society for Ecologucal Restoration International.

Soares, M. (2009). Água dos rios portugues perdeu qualidade em 2008. Ambiente Online.

Disponível em: http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8660 (consultado em

Dez. de 2009).

Triquet, A.M., McPeek, G.A., McComb, W.C. (1990) Songbird diversity in clearcuts with and

without a riparian buffer strip. Journal of Soil&Water Conservation 45:500-503.

Van der Hoek, P., Klapwijk, A. (1987). Nitrate removal from ground water. Water Restoration

21:989-997.

Valle, P.R. (1998). Bandas Ripícolas - Proposta de uma medida de ordenamento da paisagem

rural. Dissertação de Trabalho de fim de curso de Arquitectura Paisagista. Universidade

Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia, Lisboa.

http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8660

148

Venti, D., Bazzurro, F., Palmeri, F., Uffreduzzi, T., Venanzoni, R., Gibelli, G. (2003). Manuale

Tecnico di Ingegneria Naturalistica della Provincia di Terni, Servizio Assetto del Territorio –

Ufficio Urbanistica, Terni, Itália.

Vieira, P.A., Ferreira, M.T., Albuquerque, J.C. (sem data). Qualidade biológica das Ribeiras do

Oeste. Instituto Superior de Agronomia, Lisboa.

Viveiros Alfredo Moreira da Silva & Filhos, Lda. (sem data). Catálogo de Produtos. Porto.

Disponível em: http://www.alfredomoreiradasilva.com (consultado em Fev. 2010).

Washington, H. G. (1984). Diversity, biotic and similarity indices. A review with special

relevance to aquatic ecosystems. Water Research 18: 653-694.

Williams, J. E., Wood, C.A., Dombeck, M.P. (1997). Watershed Restoration: Principles and

Practices. American Fisheries Society, Bethesda, Maryland, 561 pp.

Winward, A. H. (2000). Monitoring the vegetation resources in riparian areas. U.S. Department

of Agriculture, Forest Service, Rocky Mountain Research Station, Ogden, EUA, 49pp.

Wohl, E., Angermeier, P.L., Bledsoe, B., Kondolf, M., MacDonnell, L., Merritt, D.M., Palmer,

M.A., Poff, N.L., Tarboton, D. (2004). River Restoration. (sem editor)

Zeh, H. (1997). Tecniche di ingegneria naturalistica, Il Verde Editoriale S.r.l., Milão, Itália.

http://www.alfredomoreiradasilva.com/

PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA FLUVIAL DE … · Esquematização das funções desempenhadas...

Documents

Transcript of PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA FLUVIAL DE … · Esquematização das funções desempenhadas...