PROPOSTA DE SUMÁRIO E REFERÊNCIAS

PROPOSTA DE SUMÁRIO

Planejamento prévio do que será discorrido em cada capítulo e respectivos subitens.

Deve esta em sintonia com os objetivos específicos, pois cada objetivo deverá resulta em um capítulo

EXEMPLOS:

1. INTRODUÇÃO

2. O MEIO AMBIENTE E O DIREITO SOCIOAMBIENTAL

2.1 DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÕES DE MEIO AMBIENTE

2.2 O SOCIOAMBIENTALISMO E SEU MARCO LEGAL

2.3 A EMERGÊNCIA DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL E SUA REALIDADE NO BRASIL

3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA

3.1 DEFINIÇÕES E MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL

3.2 EIA: DEFINIÇÕES E HIPÓTESE DE EXIGIBILIDADE

3.3 INFLUÊNCIAS DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

3.4 PRINCÍPIOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AO EIA

4. ANÁLISE TÉCNICA DOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS E A NÃO CONSIDERAÇÃO DOS CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS

4.1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REALIDADE DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO AMAPÁ

4.2 ANALISE TÉCNICA DE EIA/RIMA

4.3 TÉCNICAS E METODOLOGIAS PARA ANALISE DE EIA/RIMA

4.4 ANALISE CRITICA E PROPOSIÇÕES

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

APENDICE

ANEXOS

REFERENCIAS

ABRANTES, Joselito S. Guia para elaboração do projeto de pesquisa cientifica. Macapá: CEAP, 2013.

AMAPÁ. Código Ambiental do Amapá. Macapá: SEMA, 1999. ______. Constituição do Estado do Amapá. Macapá: SEMA, 1999. ______. Decreto n.º 1938 de 2007. Macapá: IMAP, 2012.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12ª ed. ampl. e reform. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 2012.

________. Código Civil. Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CAVEDON, F. Socioambientalismo e justiça ambiental como paradigma para o sistema jurídico-ambiental. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?> Acesso em: 22 set. 2012 as 23h59min

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2ªed., rev., atual. e ampl. São Paulo, 2003. ______, Direito Ambiental Simplificado. São Paulo: Saraiva, 2011.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Caderno de licenciamento ambiental: Programa nacional de capacitação de gestores ambientais. Brasília: 2009. SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.