Proposta na · 2018-02-26 · niria como sendo «mobilizador da sociedade portuguesa» no sentido...

10 SETEMBRO 1998 ACÇÃO SOCIALISTA1

Internet: http//www.partido-socialista.pt/partido/imprensa/as/ E-mail: [email protected]

Director Fernando de Sousa Director-adjunto José Manuel Viegas

Nº986 10 SETEMBRO 1998 100$ - 0,5

SOCIALISTA

~Quem disse ?

Regionalização Reunião do PSE

Proposta naconcertação social

Governo alargasubsídiosde desempregoCom as sucessivas descidas dataxa de desemprego em Portugal,tornou-se agora possível ao Go-verno tomar medidas para prote-ger de forma ainda mais eficaz oscidadãos sem trabalho. Assim, oExecutivo liderado por AntónioGuterres decidiu antecipar a re-forma de todos os desemprega-dos com mais de 55 anos, desdeque à data em que ficou sem ocu-pação o beneficiário tenha 20anos de carreira contributiva.Esta é uma das principais medi-das que constam de um antepro-jecto de decreto-lei entregue naterça-feira aos parceiros sociaise no qual também se alarga otempo de pagamento do subsí-dio de desemprego, sendo ain-da concedidas importantesbonificações para os desempre-gados de longa duração commais de 45 anos.Os prazos do subsídio de desem-prego são igualmente alargados,permitindo aos beneficiários commenos de 30 anos ter acesso àretribuição durante um ano, quan-do actualmente esse período es-tava compreendido entre os 10 eos 12 meses. Os cidadãos entreos 30 e os 40 anos, por seu tur-no, passarão a receber o subsí-dio por um período de 18 meses,em vez dos actuais 15 a 18 me-ses. A partir dos 40 anos, até aos45, o subsídio será atribuído du-rante dois anos, prolongando-seassim em 90 dias.O anteprojecto do ministro do Tra-balho e da Solidariedade, FerroRodrigues, também torna possí-vel ao desempregado acumularas prestações de desempregocom um horário de trabalho atempo parcial. Com esta atitude,o Governo socialista pretende in-centivar os desempregados aencontrar um novo posto de tra-balho, ainda que com um orde-nado menor. O valor deste novoapoio financeiro corresponderá àdiferença entre o montante dosubsídio de desemprego acres-cido de 25 por cento deste valore o da remuneração por trabalhoa tempo parcial.

«Uma reforma fiscal séria ejusta só existirá se o objecti-vo for, não o de garantir maisreceitas para o Estado, massim mais justiça no sistema.Que todos paguem e quecada um pague segundo assuas possibilidades e deacordo com a origem dosseus rendimentos.»Miguel Sousa TavaresPúblico, 4 de Setembro

As inverdades da direita radicalOs socialistas acusam os líderes do PSD e doCDS/PP de estarem a tentar lançar a confusãono debate sobre a regionalização, proferindofalsidades e lançando fantasmas que nada têma ver com a realidade. Em termos históricos, épreciso lembrar que a regionalização estáprevista na Constituição desde 1976. E que alei-quadro desta reforma foi aprovada porunanimidade, na Assembleia da República, em1991. Por isso, impõe-se confrontar osdirigentes da direita radical com as razões queos levam agora a ser contra esta reforma,quando já foram a favor dela no passado.

Guterres preocupado com vaziode estratégia e projecto na UE

O primeiro-ministro, António Guterresafirmou ontem em Aveiro, na reunião doGrupo Parlamentar do Partido SocialistaEuropeu (PSE), estar preocupado com ovazio de estratégia, projecto e liderançana União Europeia. «Existe hoje um vaziode projecto, de estratégia e de liderança,que se tem agravado com algumenfraquecimento da capacidade deiniciativa das instituições europeias e umagravamento nos últimos tempos do queé a expressão de egoísmos nacionais».

As federações do Partido Socialista das regiões de Entre Dou-ro e Minho e de Lisboa/Setúbal estiveram reunidas domingopassado no Centro Cultural de Belém. No final do encontro,ficou a prova de que são os anti-regionalistas quem procurafomentar as rivalidades entre Lisboa e o Porto. Para o PS, asduas áras metropolitanas do País representam lógicas com-plementares de desenvolvimento e podem contribuir decisi-vamente no combate à desertificação das zonas do interior doterritório nacional.

ACÇÃO SOCIALISTA 2 10 SETEMBRO 1998

A SEMANA

EDITORIAL A DIRECÇÃO

MEMÓRIAS ACÇÃO SOCIALISTA EM 1980

SEMANA

JOÃO JARDIM INSULTAJS DA MADEIRA

Em 1980, o défice democrático na Ma-deira dava os primeiros passos, bemcomo o défice de urbanidade de AlbertoJoão Jardim, que se tem vindo a agravarcom o decorrer dos anos.O «Acção Socialista» de 4 de Setembrode 1980 noticiava que Alberto João Jar-dim já nessa altura se comportava comoum homem mal-educado, mais parecidocom «o líder típico de uma república sul-americana» do que com um político civili-zado «de perfil europeu».Segundo o órgão oficial do PS, partidode projecto e de militantes, «certas afir-mações do senhor Alberto João Jardimseriam muito graves se não saíssem daboca de um indivíduo que há muito apre-senta todos os sinais de um político deopereta - que parece não ter outro objec-tivo na vida senão o do que rivalizar como ubuesco Idi Amin Dada - o deposto di-tador do Uganda - e dar largas ao seuexibicionismo doentio».O destaque nesta edição ia, no entanto,para uma conferência de Imprensa daFRS, na qual Mário Soares alertava que,face ao controlo da informação pelo Go-verno da AD, as eleições livres estavamem perigo.O «AS» publicava ainda um manifesto da

FRS com 25 medidas de Governo. Trata-va-se de um conjunto de medidas em vá-rias áreas em que estava bem patenteuma filosofia de esquerda. J. C. C. B.

4 de Setembro

Quem disse?

«O Governo AD está ao serviço dos ricos,e o País precisa de um Governo que secoloque ao serviço de todos os portugue-ses.»Mário Soares

Arte rupestre: Eurico Figueiredo premiado

O deputado Eurico de Figueiredo recebeu,no dia, 7 em Vila Real, o prémio da Federa-ção Internacional das Organizações de ArteRupestre (IFRAO), pelo trabalho desenvol-vido na defesa das gravuras do Vale doCôa.Eurico Figueiredo afirmou que o seu maiormérito «é ser suficientemente irresponsá-vel para ser um político de alto potencialde risco».O parlamentar socialista recordou que foi«o primeiro defensor da interrupção da bar-ragem de Foz Côa» e que coordenou «to-dos os aspectos políticos do processo»,que culminou com a paragem definitiva dasobras.

«O mais importante para a nossa civiliza-ção é a capacidade de preservar», salien-tou o deputado, considerando que esteprémio não foi ganho «por nenhuma enti-dade concreta», mas sim «por toda a co-munidade científica internacional».O prémio da IFRAO foi entregue ao depu-tado na cerimónia de abertura do «Congres-so Internacional de Arte Rupestre», que estaa decorrer ate sábado na Universidade deTrás-os-Montes e Alto Douro.O congresso reúne mais de 300 participan-tes de 40 países, destacando a organiza-ção de entre as várias iniciativas a apresen-tação de um estudo sobre descobertas re-centes de arte rupestre em Timor-Leste.

Guterres até 2003No comício de Faro, António Guterres veio tirar as dúvidas aos mais cépticos, que acredi-tavam na possibilidade dele vir a aceitar um qualquer lugar na Europa, ao afirmar que«deseja reapresentar-se como candidato aos portugueses» nas eleições legislativas dopróximo ano.Negando a existência e o gosto por qualquer «tabu» a seu respeito, o primeiro-ministrojustificou a sua opção em ficar à frente do Governo até 2003, com a necessidade de con-cretizar o «projecto para a viragem do século e início do próximo». Projecto este, que defi-niria como sendo «mobilizador da sociedade portuguesa» no sentido de fazer o nosso paísvencer o atraso secular que nos tem separado do centro da Europa.Para isso é necessário que Portugal encete urgentemente um conjunto de reformas tenden-tes a aproximar-se do nível e qualidade de vida dos países modernos do centro da Europa.Essas transformações passam pela educação e formação profissional, pela criação demais e melhor emprego e, sobretudo, por uma profunda reforma da organização do Esta-do que permita colmatar a grave fractura que se está a cavar na sociedade portuguesa eque tem vindo a dividir o País em litoral e interior.A excessiva litoralização tem levado a uma gradual, mas permanente, desertificação huma-na, económica, social e cultural do interior com todas as consequências que daí advêm.Portugal deve ser um todo, um País uno e equilibradamente desenvolvido. A regionalizaçãoé, independentemente das querelas metodológicas/fronteiriças, a reforma que poderá fa-zer Portugal ultrapassar o atraso em que o centralismo político nos mergulhou.Para que Portugal prossiga o caminho da modernidade e do desenvolvimento equilibradoe sustentado que tem vindo a percorrer nos últimos anos, é fundamental termos uma novaorgânica interna que estanque a sangria de trabalhadores e quadros que se tem verificadopara as principais cidades do litoral. Torna-se para isso necessário desenvolver o interior,criando atractivos e qualidade de vida para que as populações se fixem, para que a indús-tria os serviços e agricultura floresçam.A criação das regiões administrativas que o Partido Socialista defende, como prioridadepolítica e como um processo democrático de redistribuição territorial da iniciativa e daparticipação dos cidadãos, visa definitivamente a aproximação dos centros de decisão àspopulações de acordo com o princípio da subsidiariedade.

Teste do HIV gratuito e anónimo

Um Centro de Testes Voluntários Confiden-ciais e Anónimos do HIV criado pela Fun-dação Nossa Senhora do Bom Sucesso vaicomeçar a funcionar a 17 de Setembro emLisboa.Evitar o alastramento da Sida é o objectivoda criação deste centro, um projecto sub-sidiado pela Comissão Nacional de LutaContra a Sida (CNLCS), afirmou a presiden-te do conselho de Administração da Fun-dação Nossa Senhora do Bom Sucesso,Louise da Cunha Teles.

Feito o teste, enquanto um resultado ne-gativo pode ajudar à adopção de compor-tamentos que evitem a infecção, um resul-tado positivo permitirá a procura atempadade vigilância de saúde e tratamento ade-quados, referiu Louise da Cunha Teles.O serviço oferecido pelo Centro inclui umaentrevista pré-teste, o próprio teste e umaentrevista pós-teste. O teste do HIV efec-tuado no Centro, além de gratuito, é anóni-mo porque não é pedido qualquer docu-mento.

Homenagem a José Pinhão

José Pinhão, um homem de coragem,ribatejano de alma e coração, tinha sem-pre uma palavra de amigo, uma piada naboca, um optimismo contangiante. Faleceuem 1988, em Alpiarça. Desde então, umgrupo de amigos e militantes socialistasrealiza, a 13 de Setembro uma romagem àcampa deste lutador antifascista, comple-tando o ritual com um almoço/convívio quetem vindo a contar, todos os anos, comnovas adesões. Este ano, a designada �ten-dência soarista � espera a presença de 120pessoas, entre as quais algumas persona-lidades com posições na Sociedade, noPaís e no Partido. João Soares, que lideraos �soaristas � desde 1987, actualmentepresidente da Câmara Municipal de Lisboae presidente da Junta Metropolitana de Lis-boa, decerto que aproveitará a homena-gem para transmitir um sinal positivo demobilização nacional no sentido do SIM nacampanha do referendo sobre aRegionalização.José Miguel Noras, presidente da CâmaraMunicipal de Santarém, Silvino Sequeira,presidente da Câmara Municipal de RioMaior e o anfitrião, Joaquim Rosa do Céu,presidente da Câmara Municipal deAlpiarça, marcarão presença neste conví-vio. Entre muitos, esta romagem contarácom os deputados Acácio Barreiros, JoséMendes, Fernando de Sousa e NunoBaltazar Mendes, estando confirmadas aspresenças de Joshua Ruah, presidente daComunidade Judaica, André Magrinho,

assessor de Economia do primeiro-minis-tro, José Vieira Marques e Leonel Fadigas,administradores da Empresa para a Mo-dernização de Lisboa, Carlos Frazão, ad-ministrador da CP, Cipriano de Oliveira, pre-sidente da administração do Gabinete deReconversão do Casal Ventoso, Rui Cunha,secretário de Estado da Inserção Social,José Manuel Marques, presidente do Par-que Natural de Sintra e Cascais, Rui PedroSoares, da Direcção da Juventude Socia-l ista, e Sérgio Cintra, presidente daConcelhia de Lisboa da Juventude Socia-lista, bem como António Morais, presiden-te do Gabinete de Estudos da Concelhiade Lisboa.No plano interno, este encontro poderá re-presentar a reorganização da �tendênciasoarista", tendo em conta a realização doCongresso Nacional em Janeiro próximo,sendo que 1999 será ano de eleições parao Parlamento Europeu e para asLegislativas.


REGIONALIZAÇÃO

REGIONALIZAÇÃO É UM PASSOPARA APROXIMAR O LITORAL E O INTERIOR

LISBOA/PORTO Seis federações do PS concluem

As federações do Partido Socialistadas regiões de Entre Douro e Minhoe de Lisboa/Setúbal estiveramreunidas domingo passado noCentro Cultural de Belém. No finaldo encontro, ficou a prova de quesão os anti-regionalistas quemprocura fomentar as rivalidadesentre Lisboa e o Porto. Para o PS,as duas áras metropolitanas doPaís representam lógicascomplementares dedesenvolvimento e podemcontribuir decisivamente nocombate à desertificação das zonasdo interior do território nacional.

oão Soares, presidente da Câ-mara Muncipal de Lisboa, leu asconclusões da reunião, onde serefere que as seis federações

do PS, que integram as futuras regiões deEntre Douro e Minho e Lisboa/Setúbal, es-tão preparadas e empenhadas para travar«um vivo e decisivo debate» na campanhapelo «sim» à regionalização.Tendo ao seu lado o presidente da Câma-ra do Porto, Fernando Gomes, bem comoJorge Coelho e Narciso Miranda, líderesdas federações socialistas de Lisboa e doPorto, João Soares começou por criticar oestilo «demagógico e desorientado» deMarcelo Rebelo de Sousa sempre que sepronuncia sobre regionalização. Pela partedas seis federações do PS, o propósito éassinalar que a vitória do «sim» no referen-do «tornará clara e visível a solidariedade edeterminação que as une neste combateque vai ditar o futuro da regionalização e,consequentemente, da descentralizaçãodo País».«As regiões de Lisboa/Setúbal e de EntreDouro e Minho têm a particularidade de seorganizarem em torno das duas principaiscidades do País que, por sua vez, polari-zam dois sistemas urbanos de considerá-vel dimensão à escala europeia», refere ocomunicado final do encontro que aindasalienta que, «ao contrário do que algunsradicalismos possam tentar fazer crer, es-tas seis federações querem sublinhar queestas duas grandes regiões, tendo voca-ções diferentes, são complementares e fun-damentais para o desenvolvimento do Paíscomo um todo».

Lógicas complementares

A este propósito, Fernando Gomes nãohesitou em acusar os anti-regionalistas deestarem a tentar «agigantar os conflitosentre Lisboa e o Porto», duas cidades com«lógicas» complementares e não rivais. To-davia, como se realça no comunicado,«para que essas diferentes aptidões pos-sam ser plenamente potenciadas, é indis-pensável que o País se dote de um siste-ma político-administrativo em que os seus

diversos espaços económicos, culturais esociais tenham expressão, criando-se, as-sim, as condições que permitam pilotar asestratégias de desenvolvimento específicasde cada região, quer a nível nacional quera nível internacional».No caso da Região de Entre Douro e Minho,os dirigentes federativos socialistas sãoperemptórios em reconhecer as suas «con-dições excepcionais para desenvolver asinter-relações económicas e culturais comoutras regiões, numa posição não de de-pendência, mas, pelo contrário, de influên-cia, que ajude a equilibrar os novosfenómenos de deslocação do poder e dariqueza, desencadeados pela integraçãoeuropeia no espaço ibérico». A Região deLisboa e Setúbal, por seu turno, reúne «to-das as condições para se afirmar como umpólo de desenvolvimento no quadro ibéri-co e europeu, capitalizando, a favor do País,o prestígio e dinamismo de Lisboa comoimportante capital europeia».Assumir a complementaridade entre estasduas grandes regiões e aproveitar, comracionalidade, o seu potencial é, acima detudo, «um imperativo nacional, pelo que omesmo significa de contributo estratégico,quer para o reforço da competitividade daeconomia do país, quer para o projecto dedesenvolvimento integrado e solidário detodo o território nacional».De resto, segundo os dirigentes do PS pre-sentes na reunião, «o pleno desenvolvi-mento das regiões de Lisboa/Setúbal eEntre Douro e Minho tem de assentar numquadro de profunda solidariedade nacio-nal». Solidariedade, acrescentam, «que acriação das regiões administrativas permi-te reforçar».

Solidariedade com o interior

Na mesma reunião, no Centro Cultural deBelém, as seis federações socialistas rea-

firmaram ainda a «profunda convicção deque a instituição das regiões administrati-vas poderá dar um inestimável contributopara atenuar o dualismo entre o litoral e ointerior, e entre as áreas urbanas e subur-banas, aumentando a coesão nacional».No entanto, o PS nunca procurará iludir os

portugueses e, por isso, também se sali-enta que a atenuação de diferenças entreo Litoral e o Interior «é um combate de fôle-go para toda uma geração. A instituição dasregiões constitui um passo nessa grandecaminhada, materializando as mudançasinstitucionais ao nível da reforma do Esta-do, sem as quais tudo será mais difícil».O comunicado final da reunião refere, ain-da, que a regionalização, «com tudo o queela significa em termos de descentralizaçãoe de aproximação dos centros de decisãodos cidadãos, será uma peça importantede toda uma estratégia de desenvolvimen-to harmonioso e solidário do território naci-onal que, num momento em que se abre àEuropa e reforça os seus laços na Penín-sula, tem de se virar para o seu interior, nãodescurando os seus grandes polos de de-senvolvimento actuais».Face a estas posições, as seis federaçõessocialistas das futuras regiões de EntreDouro e Minho e Lisboa/Setúbal «manifes-tam a sua confiança num Portugal maisforte e unido, solidário e coeso, porquedemocrat icamente administrado eregionalizado». Apelam, por isso, «aos ci-dadãos das suas áreas de intervenção ede todo o país que dêem ao �Sim� a vitó-ria no próximo referendo de 8 de Novem-bro».

POSIÇÃO DO PSD É «INSUSTENTÁVEL»

LEIRIA Região da Estremadura e Ribatejo

O deputado Jorge Lacão considerou «in-sustentável» a posição desfavorável doPSD sobre a regionalização, visto que aLei-Quadro das Regiões «foi aprovada porunanimidade em 1991, quando aquelepartido era maioritário no Parlamento».Jorge Lacão, que falava, terça-feira, emFátima, no final de uma reunião da Comis-são Pró-Região da Estremadura eRibatejo, no âmbito das FederaçõesDistritais de Leiria e Santarém do PS, dis-se sentir «dificuldade em compreender aposição do PSD, do ponto de vista da se-riedade política».«O PS, na campanha para o referendo, vaiapostar numa linguagem de verdade e derigor que, infelizmente, não sentimos queseja a dos partidos da oposição relativa-mente a esta matéria», afirmou o ex-líderdo Grupo Parlamentar do PS, acrescen-tando que a cr iação da região daEstremadura e Ribatejo «será uma opor-tunidade histórica para os distritos deLeiria e Santarém».Na reunião, que contou com a presençados presidentes das duas FederaçõesDistritais, José Miguel Medeiros, de Leiria,e Carlos Cunha, de Santarém, do gover-nador civil de Leiria, Carlos André, e dopresidente da Câmara Municipal de Rio

Maior, Silvino Sequeira, ficou definida apreparação de uma declaração conjuntadas duas estruturas, a difundir pelos elei-tores, tendo sido a redacção final incum-bida aos deputados Henrique Neto e Jor-ge Lacão.Foi, igualmente, anunciada a realização naBatalha, em data a definir, de uma Con-venção Regional com a participação deAntónio Guterres, estando, entretanto,confirmada a realização em Santarém, em4 de Outubro, de um Encontro Nacionalde Autarcas Social istas sobre aregionalização.Carlos Cunha garantiu que a grande apos-ta, em termos de campanha eleitoral, seráo contacto com os eleitores, «uma vez quea esmagadora maioria dos cidadãos nãose sente informada», devendo «ser assu-mida uma postura pedagógica».Por seu turno, José Miguel Medeiros mos-trou-se convicto da «facilidade» da cam-panha para os socialistas, «com base numargumentário de verdade», assentando naideia-força de que «a regionalização seráuma batalha contra a burocracia e ocentralismo».A Comissão Pró-Região da Estremadurae Ribatejo volta a reunir, nas próximas se-manas, na cidade de Leiria.

J


REGIONALIZAÇÃO

SIM À REGIONALIZAÇÃO

SETÚBAL Debate

ealizou-se em Setúbal, no dia7 de Setembro, por iniciativa doJornal de Notícias, um debateentre os deputados Joel Hasse

Ferreira (PS) e Lucília Ferra (PSD) sobre aRegionalização.O teor do debate e a própria intervençãoda maioria dos presentes levaram a que oJornal de Notícias intitulasse no dia 8 anotícia sobre o debate como �Setúbal dizSIM à regionalização�.Na sua intervenção, o deputado JoelHasse Ferreira focou nomeadamente que:- A regionalização conduz, de facto, a quese torne mais eficaz a captação de Fun-dos Europeus. Defendeu ainda a neces-sidade de as Regiões a instituir em con-creto terem uma forte intervenção no do-

mínio do ordenamento do território, arti-culado com as preocupações, de investi-mento público e privado na região, no qua-dro de uma estratégia clara e assumidade desenvolvimento regional.Referiu ainda Joel Hasse Ferreira a ne-cessidade de integrar largas faixas dosactuais serviços regionais de vários Mi-nistérios e das estruturas das actuais Co-missões de Coordenação Regional nasestruturas de apoio às Regiões Adminis-trativas.Afirmou também o deputado socialistaque era importante haver uma interven-ção das regiões a instituir em concretono estabelecimento e hierarquização deprioridades na definição dos investimen-tos públ icos e na selecção e

AS INVERDADES DA DIREITA RADICALESCLARECIMENTOS PS responde aos argumentos dos anti-regionalistas

Os socialistas acusam os líderes doPSD e do CDS/PP de estarem atentar lançar a confusão no debatesobre a regionalização, proferindofalsidades e lançando fantasmasque nada têm a ver com arealidade. Em termos históricos, épreciso lembrar que aregionalização está prevista naConstituição desde 1976. E que alei-quadro desta reforma foiaprovada por unanimidade, naAssembleia da República, em 1991.Por isso, impõe-se confrontar osdirigentes da direita radical com asrazões que os levam agora a sercontra esta reforma, quando jáforam a favor dela no passado. E,mais grave em termos de coerênciapolítica, sendo Marcelo Rebelo deSousa um regionalista convicto,que justificação credível apresentapara mudar de opinião.

ara a campanha do referendosobre regionalização, em todoo País, os militantes do PS vãolembrar que a lei de criação das

regiões foi aprovada este ano naAssembleia da República, após consulta atodas as assembleias municipais. Peranteo modelo em causa, de oito regiões admi-nistrativas, nem o PSD, nem o CDS/PPapresentaram qualquer proposta alternati-va aos mapas que estavam em debate. E,neste ponto, precisamente, descobre-seuma das maiores hipocrisias da direita ra-dical.Além da hipocrisia inerente ao comporta-mento político dos dirigentes dos dois par-tidos, os socialistas também vão desmon-tar as sucessivas inverdades que têm sidotransmitidas ao povo português. As regi-ões não vão criar mais impostos, porquesão administrativas e, tal como os municí-

pios e as freguesias, não têm essa capaci-dade. O poder tributário continuará a serda competência da Assembleia da Repú-blica.Por outro lado, é igualmente preciso deixarbem claro que as regiões unem os portu-gueses. Em primeiro lugar, o País já estáorganizado administrativamente em 18 dis-tritos, que nunca dividiram o povo portu-guês. Só que, esta divisão já não se revelaadequada à realidade de hoje. Portugalprecisa de se organizar de forma a tornar-se mais desenvolvido e preparado paracompetir com os outros países europeus.Assim, com a criação das regiões admi-nistrativas, do interior ao litoral, do norte aosul, as decisões sobre investimentos pú-blicos em cada zona do País passam a sermais rapidamente tomadas, reduzindo-sea burocracia. Cada região terá voz própriana defesa dos seus interesses, o desen-volvimento do país será mais equilibrado eisso, sem dúvida, que contribuirá para oreforço da coesão nacional.

A experiência europeia

Até ao referendo de dia 8 de Novembro,os socialistas vão lembrar que países maispequenos do que Portugal, dentro da União

Europeia, como a Bélgica, a Holanda e aIrlanda, estão regionalizados. A Áustria, aIrlanda e a Suécia têm menos habitantesdo que Portugal e estão regionalizados. Ouseja, a regionalização não tem nada a vercom a dimensão de cada país, nem com oseu peso populacional.No entanto, uma das mentiras mais vezesproferidas pelo PSD e pelo CDS/PP é aque-la que a regionalização provocará umacréscimo significativo de cargos políticos.Não é verdade. Cada região terá uma jun-ta regional (com cinco ou sete membros,num total de 44 elementos em todo o país)e uma assembleia regional (com 46 ou 61membros). Quem fizer parte dasassembleias regionais, tal como acontecenas assembleias municipais, não receberásalário, mas apenas senhas de presençapor cada reunião em que participem, nummáximo de 24 reuniões por ano.Em suma, tratam-se de estruturas muitoleves e que contarão com o apoio de partedos actuais funcionários das comissões decoordenação e dos governos civis. Aliás, aeste propósito, importará frisar que o nú-mero total de membros a criar com as re-giões administrativas é inferior ao númerode membros que terão lugar se todos osnovos concelhos proportos pelo PSD e peloCDS/PP vierem a ser aprovados.

Mais fortes em Bruxelas

Outro dos argumentos avançados por Pau-lo Portas e por Marcelo Rebelo de Sousareside na ideia de que as regiões irão agra-var as contas públicas. Proposta pelo PSD,a lei-quadro prevê o financiamento das re-giões essencialmente mediante transferên-cias do Orçamento de Estado, com recur-so à celebração de contratos programa, oproduto de taxas cobradas por serviçosprestados e o recurso controlado ao crédi-to. Ou seja, a participação das regiões nasreceitas do Estado é definida pelo Orça-

mento aprovado na Assembleia da Repú-blica e está subordinada ao princípio dasolidariedade nacional. Por outras palavras,está subordinada ao princípio da compen-sação das insuficiências das regiões me-nos desenvolvidas.Como atribuições, as regiões continentaisterão sobretudo funções de pleneamento,estebelecimento de prioridades de investi-mento público de interesse regional, de in-centivo ao desenvolvimento e de promo-ção da imagem da respectiva área geográ-fica. É falso, no entanto, que as novasautarquias retirem poderes aos municípi-os. Pelo contrário, todas as competênciasdas regiões serão transferidas da Adminis-tração Central. Além disso, os municípiosverão reforçados os seus poderes, já que,tanto os socialistas, como o Governo, têmprontas iniciativas legislativas para esseefeito. Entre outros exemplos, de referir quea lei-quadro das autarquias (já aprovadana generalidade) prevê a transferência decompetências para os municípios em 17domínios. Desta forma, as regiões acabampor ajudar a complementar a acção dosmunicípios, permitindo resolver melhor osproblemas comuns das respectivas popu-lações.Também no quadro da presença de Portu-gal na União Europeia, a regionalização éindiscutivelmente vantajosa. Se aregionalização triunfar no referendo, Portu-gal terá uma presença mais forte e repre-sentativa no Comité das Regiões. Terámaior capacidade negocial para defenderos interesses do país, designadamente nodiálogo sobre os fundos estruturais.Além deste aspecto, é preciso não esque-cer que Portugal sempre se bateu pela co-esão económica e social na Europa. Ora,a regionalização vai proporcionar a coesãoeconómica e social no País, melhorandoprogressivamente a vida de todos os por-tugueses, quer vivam no campo ou nas ci-dades.

P

encorajamento dos investimentos priva-dos.Esclareceu ainda o deputado Joel HasseFerreira que o actual mapa das regiõesaprovado na Assembleia corresponde auma fusão aperfeiçoada de propostas degrupos parlamentares, que teve em contaos pareceres expressos das AssembleiasMunicipais que os enviaram à Assembleiada República.Salientou Joel Hasse Ferreira a ideia deque a existência de protagonistas regio-nais eleitos pode dar outra forma comple-tamente diferente à intervenção nas ins-tâncias nacionais e europeias, na gestãodo território e no desenvolvimento econó-mico regional, aplicando-se também nes-te domínio o princípio da subsidariedade,

com as decisões a serem tomadas o maisperto possível da base.As posições expressas pela DeputadaLucília Ferra, de contestação ao proces-so regionalizador, mereceram da própriaassistência um conjunto de intervençõesaltamente críticas.No debate intervieram numerosas perso-nalidades do Distrito, nomeadamente oPresidente da Assembleia Municipal deSetúbal, da Liga de Amigos de Setúbal eAzeitão, eleitos autárquicos de Alcochete,Setúbal, Alcácer do Sal e outrosintervenientes que contribuiram para dargrande animação ao debate.A própria iniciativa do Jornal de Notícias emSetúbal mereceu referenciar elogiosas dediversos participantes.

R


GOVERNO

CÓDIGOS ALTERADOS FACILITAMTRANSIÇÃO PARA O EURO

EUROPEU�2004: CANDIDATURACOM INTERESSE NACIONAL

NOVO INSTITUTOPARA TRATAMENTO DE ÁGUAS BI NAS LOJAS

DO CIDADÃO

DESTAQUE-CM Moeda Única DESTAQUE-CM Futebol

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 3,em Lisboa, um decreto-lei que altera os Có-digos Civil, das Sociedades Comerciais e doMercado de Valores Mobiliários, estabelecen-do ainda outras regras fundamentais, relati-vamente ao processo de transição para oeuro.Este diploma complementa, igualmente, asnormas fundamentais estabelecidas nos re-gulamentos comunitários, visando que a tran-sição para a nova moeda se efectue de umaforma atempada e preparada.A nível do Código Civil introduziram-se ape-nas modificações relativas aos termos documprimento das obrigações em moedaestrangeira (artigo 558º), para acomodar ocircunstancialismo específico do período tran-sitório.Actualizaram-se também os limites que con-ferem natureza formal, simples ou agravada,ao mútuo e à renda vitalícia.As alterações ao Código das SociedadesComerciais têm por objectivo permitir a estediploma o poder desempenhar, já a partir de1 de Janeiro de 1999, um papel relevante naaceleração da preparação do tecido empre-sarial nacional para a nova realidade, tendoem vista a optimização das potencialidadesinerentes à introdução do euro.Simultaneamente, procedeu-se ao ajusta-mento de diversos montantes impostos nes-te Código, procurando-se obter valores re-dondos, susceptíveis de assegurar umamaior comodidade e segurança no tráfegojurídico.Finalmente, no caso específico do capitalsocial mínimo (50 mil euros), pretendeu-seaproximar os valores nacionais aos pratica-dos noutros Estados europeus.No tocante ao Código Cooperativo, proce-

deu-se à actualização dos vários montantesrelevantes na vida das cooperativas e con-sagrou-se um regime transitório que acomo-da o integral respeito pelos princípios comu-nitários que norteiam este processo de tran-sição e que, ao mesmo tempo, contribuirápara estimular a preparação dos agenteseconómicos nacionais para a moeda única.Quanto ao Código do Mercado de ValoresMobiliários, as alterações introduzidas visam,por um lado, permitir a negociação em euroslogo a partir de 4 de Janeiro de 1999 e, poroutro, flexibilizar os requisitos de liquidaçãodas operações de bolsa que incidam sobrevalores mobiliários expressos em moedaestrangeira, tendo em vista aumentar acompetitividade do nosso mercado de bol-sa. Definem-se ainda os parâmetros que pre-sidem à redenominação dos valores mobili-ários, isto é, à alteração, para euros, da uni-dade monetária em que se expressa o valornominal das acções e outros títulos mobiliá-rios.Sublinhe-se, por fim, que o diploma em apre-ço reflecte a preocupação de tornar o pro-cesso de conversão o menos oneroso pos-sível, para os consumidores e público emgeral, estabelecendo o princípio dagratuitidade das operações de conversãoentre escudos e euros.

O Executivo socialista reconheceu e subli-nhou, no passado dia 3, o interesse nacio-nal da candidatura a submeter pela Federa-ção Portuguesa de Futebol para a organi-zação do Campeonato Europeu de Futebolem 2004, com a aprovação de uma resolu-ção de Conselho de Ministros nesse senti-do.A organização de grandes acontecimentosdesportivos, de nível mundial ou europeu,para além da projecção internacional queproporciona ao País organizador, tem-se re-velado como um importante factordinamizador nos domínios da renovação,modernização e construção de infra-estru-turas a nível interno, nomeadamente no querespeita à evolução quantitativa e qualitati-va, sempre relevante, do Parque Desportivovocacionado para a competição-espectácu-lo dos países organizadores.A organização, em Portugal, da fase final doCampeonato Europeu de Futebol em 2004,para além dos factores de naturezadesportiva e de projecção no exterior - queimporta realçar - permitirá, ainda, mobilizarum conjunto de sinergias locais acrescidas,com projecção noutros sectores da econo-mia nacional, proporcionando um retornosignificativo em termos económicos face ainvestimentos cuja realização seria de todoo modo exigida a médio prazo, assumindoum conjunto de factores positivos, de quese realça a dotação do País de infra-estru-turas desportivas capazes de responder àsexigências actuais da realização de provasinternacionais de nível superior; a melhoriada competitividade do futebol nacional, con-tribuindo, assim, para a sua recuperaçãocomo espectáculo desportivo de multidões;o impacte positivo na economia, que encon-trará expressão no incremento dos secto-res do turismo, da construção civil e de ou-

tros sectores de ponta em rápido desenvol-vimento, como sejam as telecomunicaçõese as novas tecnologias, bem como na cria-ção de emprego, por via directa e indirecta.Assim, na sua reunião de 3 de Setembro oConselho de Ministros decidiu:a) Reconhecer o interesse nacional da can-didatura a submeter pela Federação Portu-guesa de Futebol para a organização doCampeonato Europeu de Futebol em 2004;b) Assumir os objectivos propostos paraesse fim pela Comissão Coordenadora daCandidatura, designadamente no que res-peita à beneficiação ou construção dos 10Estádios nas cidades de Aveiro, Braga,Coimbra, Faro/Loulé (estádio inter-munici-pal), Guimarães, Leiria, Lisboa (dois estádi-os) e Porto (dois estádios);c) Comparticipar financeiramente, numa pro-porção de 25 por cento, a que correspondeum investimento estimado no valor de 15,1milhões de contos, a realizar ao longo decinco anos, os trabalhos a efectuar nabeneficiação ou construção dos dez Está-dios de Futebol envolvidos na referida Can-didatura;d) Adoptar as medidas de carácter admi-nistrativo necessárias à apresentação daCandidatura e eventual organização do re-ferido Campeonato.

DESTAQUE-CM Ambiente

DESTAQUE-CM Identificação civil

O Governo deu luz verde, no passado dia3, ao decreto-lei que aprova o estatuto doInstituto Regulador de Águas e Resíduos(IRAR), revogando parcialmente o decre-to-lei n.º 147/95, de 21 de Junho.Este diploma estabelece o quadronormativo pelo qual deverá reger-se o IRAR,organismo que vem suceder ao Observa-tório Nacional do Ambiente, por se enten-der ser necessário substituir a figura do re-ferido observatório por uma entidade regu-ladora com atribuições ampliadas no quese refere à promoção da qualidade na con-cepção, execução, gestão e exploraçãodos sistemas multimunicipais e municipais.O novo organismo assume um papel fran-camente mais relevante na defesa dos di-reitos dos consumidores, na garantia daqualidade dos serviços prestados nestedomínio e na sustentabilidade económica

dos sistemas municipais e multimunicipais.Cabe, assim, ao IRAR assegurar a quali-dade dos serviços prestados pelos siste-mas multimunicipais e municipais de águade abastecimento público, de águas resi-duais urbanas e de resíduos sólidos urba-nos, supervisionando a concepção, execu-ção, gestão e exploração dos sistemas,bem como garantir o equilíbrio do sector ea sustentabilidade económica dos sistemasem causa.Com o seu financiamento integralmenteassegurado pelas concessionárias dossistemas multimunicipais e municipais, onovo instituto possuirá uma estrutura or-gânica simples, será dotado de autono-mia administrativa e financeira, bem comode património próprio, e ficará sujeito a su-perintendência e tutela da ministra do Am-biente.

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 3,em Lisboa, um decreto-lei que define o re-gime dos serviços da Direcção-Geral dosRegistos e do Notariado na Loja do Cida-dão.Este diploma vem permitir que junto decada uma das referidas lojas, já em fasede instalação, funcionem, com clara van-tagem para a comodidade dos utentes, osseguintes serviços dependentes da Direc-ção-Geral dos Registos e do Notariado: umgabinete de apoio ao Registo Automóvel,um gabinete de Certidões e uma delega-ção com competência na área da identifi-cação civil.O Gabinete de Apoio ao Registo Automó-vel tem competência equiparada à de qual-quer conservatória intermediária, podendo

ainda prestar informações ao público.O Gabinete das Certidões pode servir deintermediário na recepção de pedidos decertidões do registo civil, predial e comer-cial, tendo ainda capacidade para reque-rer e receber certidões por telecópia.Na área da identificação civil possibilita-sea recepção do pedido e a emissão de bi-lhetes de identidade.Com esta lei o Governo prossegue no cum-primento do ponto 6 do seu programa (Re-forma da Administração Pública) ao dar maisum passo na implementação das Lojas doCidadão, as quais vêm proporcionar ummais eficiente e cómodo atendimento ao pú-blico através da concentração, num únicolocal, de serviços cujas sedes estão disper-sas por diversas repartições e organismos.


GOVERNO

PELO PAÍS Governação Aberta CONSELHO DE MINISTROS Reunião de 3 de Setembro

AGRICULTURA � O ministro da Agricul-tura, do Desenvolvimento Rural e das Pes-cas, Gomes da Silva, esteve presente, nodia 6, num almoço de confraternização deprodutores de cereais que se realizou nasinstalações da Cadova, na Chamusca.Esta cooperativa contra presentementecom 1487 agricultores associados que con-fiam a comercialização das suas produ-ções de milho, cereais de pragana e toma-te.No dia 4, Gomes da Silva deslocou-se aSantarém para visitar e contactar com opessoal científico e técnico do Serviço Na-cional Coudélico.

AVEIRO � O governador civil de Aveiro,Antero Gaspar, deslocou-se, no dia 5, à vilade Cucujães, concelho de Oliveira deAzeméis, para participar na cerimónia deinauguração das novas instalações da Igre-ja Evangélica «O Caminho».No dia 4, Antero Gaspar visitou os novosempreendimentos escolares do seu distri-to, designadamente escolas e pavilhõesdesportivos, com o objectivo de ter um co-nhecimento mais directo e real das obras,em fase de construção e/ou de conclusão.

CIÊNCIA � O ministro da Ciência e daTecnologia, Mariano Gago, presidiu, no dia7, à sessão de abertura da XI ConferênciaNacional de Física e do VIII Encontro Ibéri-co para o Ensino da Física, eventos estesorganizados pela Real Sociedad Españolade Física.No passado dia 2, Mariano Gago estevepresente na sessão inaugural do progra-ma técnico da conferênciaEurographics�98.O mais importante forum europeu na áreada computação gráfica, o Eurographics,decorreu, até ao dia 4, em Lisboa, no Au-ditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian,reunindo cerca de 250 participantes de 26países de todo o mundo.O programa desta conferência internacio-nal, a segunda realizada no nosso país, in-cluiu workshops, seminários técnicos e co-municações científicas entre outras activi-dades.

CULTURA � O ministro da Cultura, Manu-el Maria Carrilho, esteve presente, na pas-sada segunda-feira, dia 7, no Mosteiro dosJerónimos, para assistir à apresentaçãopública da exposição «Leonardo da Vinci �um homem à escala do mundo. Um mun-do à escala do homem», que tem comoprincipal destaque o famoso manuscrito deLeonardo da Vinci, «Codex de Leicester»(1508 � 1510), pela primeira vez em expo-sição em Portugal por cedência dos actu-ais proprietários Bill Gates e Melissa Gates.

EDUCAÇÃO � O ministro da Educação,Marçal Grilo, e os secretários de Estado,Oliveira Martins e Ana Benavente, reuniram-se, no dia 8, em Faro, com as cinco Direc-ções Regionais de Educação, na fase finaldo processo de abertura do novo ano es-colar.O ano lectivo 1998/99 inicia-se entre os dias14 e 22 de Setembro para cerca de 1 800000 alunos em todo o País.

EQUIPAMENTO � O ministro do Equipa-mento, do Planeamento e da Administra-ção do Território, João Cravinho esteve pre-sente, no dia 4, no Centro Cultural deBelém, por ocasião da sessão de aberturada Exposição Internacional de Filatelia �Portugal�98.No mesmo dia, João Cravinho, participouna sessão sobre as grandes infra-estrutu-ras portuguesas, no pavilhão do Território,por ocasião da visita ao nosso país de umadelegação da Comissão dos Transportese do Turismo do Parlamento Europeu.

FARO � O governador civil de Faro, Joa-quim Anastácio, apresentou, no passadodia 8, em conferência de Imprensa realiza-da nas instalações do Governo Civil, o anolectivo 1998/99.A cerimónia contou com a presença dosecretário de Estado da AdministraçãoEducativa, Oliveira Martins.

HABITAÇÃO � A secretária de Estado dahabitação e Comunicações, LeonorCoutinho, estendeu os investimentos doprograma Intervenção Operacional Reno-vação Urbana aos projectos de recupera-ção do Bairro da Sé do Porto e do Conven-to das Bernardas, em Lisboa, viabilizandoa reabilitação destas áreas urbanas.Para tal a governante convidou asautarquias a prepararem candidaturas re-lativas a estes projectos e a apresentá-lasnuma sessão que decorreu, no dia 7, noPorto.Este apoio insere-se numa perspectiva degrandes opções da política de habitação,a desenvolver no âmbito do III Quadro Co-munitário de Apoio.

SAÚDE � A ministra da Saúde, Maria deBelém, visitou, no passado dia 8, em Lis-boa, o Hospital São Francisco Xavier.

No dia 2, Maria de Belém reuniu-se comtodos os directores-gerais do Ministério daSaúde e presidentes das ARS�s com vistaa alcançar três grandes objectivos: prepa-rar a elaboração da estratégia do ministé-rio para 1999, definir as etapas para 98 e99 no seguimento das reformas estruturaisem curso e fazer o ponto da situação so-bre o programa de acesso e o sistema daqualidade na saúde.

O Conselho de Ministros aprovou:

� Uma resolução que reconhece o interesse nacional da candidatura a submeter pelaFederação Portuguesa de Futebol para a organização do Campeonato Europeu deFutebol em 2004;� Um decreto-lei que define o regime dos serviços da Direcção-Geral dos Registos edo Notariado na Loja do Cidadão;� Um decreto-lei que altera o decreto-lei n.º 262/86, de 2 de Setembro (Código dasSociedades Comerciais) o artigo 406º do decreto-lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril (Có-digo do Mercado de Valores Mobiliários) e estabelece outras regras fundamentais,relativamente ao processo de transição para o euro,� Um decreto-lei que aprova a segunda fase do processo de privatização do capitalsocial da Brisa - Auto Estradas de Portugal, SA;� Um decreto-lei que aprova o estatuto do Instituto Regulador de Águas e Resíduos,� Uma resolução que designa os membros, pela parte portuguesa, da Comissão deHonra para as Comemorações dos 500 Anos da Viagem de Pedro Álvares Cabral, queé co-presidida por Mário Soares e integra as seguintes personalidades: Manuel Ale-gre, Adriano Moreira, António Alçada Baptista, Francisco Pinto Balsemão e José CarlosVasconcelos;� Uma resolução que procede à nomeação do presidente do Conselho Nacional deAvaliação do Ensino Superior e das personalidades de reconhecida competência queintegram o mesmo;� Um decreto-lei que altera o Regime das Promoções da Lei Orgânica da Polícia deSegurança Pública, aprovada pelo decreto-lei n.º 321/94, de 29 de Dezembro, desuperintendentes, ao posto de superintendente-chefe, e de comissários, ao postosubintendente, da carreira de oficiais do quadro de pessoal com funções policiais;� Um decreto-lei que atribui ao presidente da Comissão Instaladora da Inspecção-Geral do Ambiente competências para proferir decisão final em todos os processosde contra-ordenação instaurados e instruídos pela Inspecção-Geral do Ambiente;� Um decreto-lei que altera os artigos 4º e 6º do decreto-lei n.º 162/91, de 4 de Maio(cria o Fundo para a Cooperação Económica);� Um decreto-lei que regula o regime de custas no Tribunal Constitucional;� Um decreto-lei que aprova o acordo entre a República Portuguesa e a República deSingapura sobre supressão de vistos, por troca de notas de 7 de Janeiro de 1998;� Uma proposta de resolução que aprova, para ratificação, o protocolo estabelecidocom base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e n.º 3 do artigo 41º da conven-ção Europol relativo aos privilégios e imunidades da Europol, dos membros dos seusórgãos, dos seus directores-adjuntos e agentes;� Uma resolução que altera o Regulamento de Aplicação do Programa IMIT - Iniciativapara a Modernização Têxtil, aprovado pela resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/95, de 6 de Outubro;� Uma resolução que nomeia Maria Margarida Alves da Costa Santos Alves de Matos,chefe da Equipa de Missão para a «Modernização da Rede Consular»;� Uma resolução que propõe, para nomeação pelo Presidente da República, o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues, para o cargo de comandante daEuromarfor, a partir de 9 de Outubro de 1998.

Novaediçãojá à venda

Portugal Socialista


PARLAMENTO EUROPEU

GP/PSE Reunião da Beira Litoral

primeiro-ministro, António Gu-terres afirmou ontem, dia 9, emAveiro, na reunião do Grupo Par-lamentar do Partido Socialista

Europeu (PSE), estar preocupado com ovazio de estratégia, projecto e liderança naUnião Europeia.«Existe hoje um vazio de projecto, de es-tratégia e de liderança, que se tem agrava-do com algum enfraquecimento da capa-cidade de iniciativa das instituiçõeseuropeias e um agravamento nos últimostempos do que é a expressão de egoís-mos nacionais», disse o secretário-geral doPS na intervenção que efectuou sobre «AEuropa e a globalização».Para António Guterres, «o próprio Conse-lho Europeu perdeu a capacidade de lide-rança que demonstrou noutros momentos»,exemplificando com a «fatídica sessão deBruxelas» sobre a designação do presiden-te do Banco Central Europeu.«Neste quadro em que se exige da Europaum aprofundamento da sua própriaintegração e uma posição forte no redefinirdas relações à escala mundial, é com al-guma frustração e preocupação que nós,socialistas portugueses, olhamos o actualestado da União», disse.Sublinhando que «nenhuma reformainstitucional pode substituir a vontade polí-tica, sendo essa a questão decisiva», indi-cou também razões para optimismo, no-meadamente a moeda única, a colocar no-vas questões e respostas.Crítico em relação à «lógica economicistado mero interesse nacional», Guterres re-conheceu: «Nós próprios não estamosisentos de culpa, mas a posição do Gover-no português foi ser incondicionalmente afavor do alargamento, porque a consolida-ção da democracia a Leste é essencial paraa Europa e para todos nós».Dirigindo-se expressamente aoseurodeputados socialistas, lembrou quecada um representa a Europa e que o Par-lamento Europeu não é a soma de parla-mentos nacionais, apelando a que «colo-quem os ideais europeus em cima damesa».António Guterres aludiu à necessidade deser travado um combate socialista paraimpedir perversões e riscos naglobalização, considerando que esta é umfacto, mas que precisa de ser regulada,para evitar comportamentos irracionais dosmercados e a exclusão de alguns, por difi-culdades diversas.Defendendo a ideia de que a Europa deveter uma intervenção comum nas instituiçõesglobais, preconizou o fortalecimento da co-operação regional e considerou que aUnião Europeia deve facilitar a criação deblocos semelhantes.«É decisivo saber se na América do Sul oMercosur avança como um verdadeiro blo-co estruturado», disse, acrescentando que«não se trata de atacar o papel dos EUAno mundo, mas de uma visão multipolar e

de intervir no sentido de evitar que haja umaúnica potência».

Europa não deve sermero espaço de negócios

Por sua vez, a presidente do Grupo Parla-mentar do Partido Socialista Europeu (PSE),Pauline Green, considerou que a Europanão poderá ser apenas «um mero espaçode negócios», devendo, simultaneamente,constituir «um espaço de educação e cul-tura, assente na diversidade social e namultiplicidade das tradições».As afirmações da dirigente trabalhista bri-tânica Pauline Green foram feitas no decur-so de uma conferência de Imprensa reali-zada no primeiro dia de trabalhos e desti-nada a apresentar os objectivos da reunião.No encontro com os jornalistas, PaulineGreen, que se encontrava acompanhadado presidente da Câmara Municipal deCoimbra, Manuel Machado, e do vice-pre-sidente do PE, Luís Marinho, enalteceu asvantagens da regionalização, que conside-rou ser uma «arma muito importante parao desenvolvimento local».Na sua opinião, «com o acesso directo aoscorredores de Bruxelas consegue-se umapoio muito mais eficaz e efectivo ao de-senvolvimento regional».Ao responder a questões dos jornalistas, aeurodeputada citou o exemplo do impacto

do «lobbying» dos Estados federados daAlemanha na União Europeia (UE).«Os Estados federais alemães têm os seuspróprios �lobbies�, ninguém conhece me-lhor as regiões do que as próprias regiões»,frisou.Ressalvando que as políticas internas dePortugal são da responsabilidade do Go-verno português, Pauline Green adiantou,no entanto, que o seu Grupo Parlamentar«apoia movimentos que estão perto daspopulações e isso está de acordo com aregionalização».«Somos a favor de uma abordagem em quese verifique uma participação cada vezmaior das populações locais e regionais»,sublinhou.Para Luís Marinho, presidente dos socia-listas portugueses no PE, a reunião inicia-da no dia 8 em Coimbra e que se prolongaaté amanhã, sexta-feira, em Aveiro, «tem omérito de demonstrar que a regionalizaçãonão é um processo de litígio, fractura ouguerrilha - é um processo de cooperaçãoe de união».Analisar a experiência portuguesa na evo-lução da ditadura para a democracia e aforma e o impacto na sociedade da utiliza-ção dos fundos estruturais, são alguns dosobjectivos do encontro, com cerca de 400participantes entre eurodeputados e funci-onários de todos os Estados-membros.«Portugal avançou celeremente de uma di-

tadura para uma democracia moderna,queremos aprender com a experiência por-tuguesa», disse Pauline Green, acrescen-tando que no encontro participam tambémobservadores do Chipre e dos países daEuropa Central e de Leste candidatos àadesão.«A longo prazo, trazer estes países para aUE é um modo de reforçar a nossa pros-peridade», considerou Pauline Green, de-fendendo, contudo, a necessidade de es-tas nações - incluindo Portugal - continua-rem a ser apoiadas através do Fundo deCoesão.Segundo sublinhou Luís Marinho, a reunião«não é passeio, não é recreio». «Vamos vi-sitar uma região que se encontra abaixo damédia comunitária, conhecer o país real,apesar do êxito da economia, de Portugalse encontrar no primeiro pelotão da moe-da única.», frisou o vice-presidente do PE.Ao intervir na conferencia de Imprensa, opresidente da Câmara de Coimbra, Manu-el Machado, preconizou - tendo em vista anegociação das verbas do III Quadro Co-munitário de Apoio - a correcção deassimetrias que entende afectarem a re-gião.

Regionalização: socialistasna linha da frente

Impedido de estar presente face a impedi-mentos de última hora, o ministro dos As-suntos Parlamentares, António Costa, en-viou uma mensagem que foi lida pelo se-cretário de Estado da Administração Públi-ca, Fausto Correia.Na missiva, centrada na questão daregionalização, António Costa consideraque esta importante reforma «é a batalhadecisiva» da actualidade», exortando ossocialistas europeus a posicionarem-se «nalinha da frente deste combate».Para António Costa, «esta é a batalha deci-siva dos tempos que passam. A batalhapela melhoria das nossa democracias epela maior participação dos cidadãos navida política».O ministro dos Assuntos Parlamentaressublinhou que «esta batalha deve ultrapas-sar as fronteiras nacionais e fixar-se tam-bém num plano europeu», acrescentandoestar profundamente convencido que «ossocialistas europeus estarão na linha dafrente destes combates.Destaque ainda para a excelente interven-ção da dirigente da JS/Coimbra, Eliana Pin-to, subordinada ao tema «Um Diálogo en-tre culturas», tendo como pano de fundoos programas Sócrates e Erasmus.Salientando que «num mundo divido porgraves conflitos e rivalidades, marcado pordesequilíbrios e antagonismos, sujeito ainjustas assimetrias, o diálogo entre cultu-ras é condição essencial para o futuro»,Eliana Pinto considerou que, «asseguradoo pluralismo democrático, o primeiro dosnossos problemas é cultural».

Portugal: um exemplo de integração europeia

«Portugal: um exemplo de integraçãoeuropeia para os países de Leste can-didatos ao alargamento» é o tema cen-tral da reunião do Grupo Parlamentardo PSE que reúne em Coimbra e Aveiro(Beira Litoral) entre 8 e 11 de Setem-bro.A reunião,que se realiza a convite dopresidente dos eurodeputados socia-listas e vice-presidente do PE, Luís

Marinho, é a última antes das eleiçõeseuropeias de Junho de 1999 e traz aPortugal cerca de 400 pessoas.Entre os temas em análise durante ostrabalhos, destaque para a discussãodas questões relacionadas com o im-pacto da integração europeia na vidados portugueses, a adesão dos paísesde Leste à UE e a reforma dos fundose das instituições comunitárias.

O

GUTERRES PREOCUPADO COM VAZIODE ESTRATÉGIA E PROJECTO NA UE


EDUCAÇÃO

ALFABETIZAÇÃO Dia Mundial

MARÇAL GRILO DEFENDEEDUCAÇÃO PERMANENTE

ministro da Educação, MarçalGrilo, defendeu terça-feira, DiaMundial da Alfabetização, uma«perspectiva que visa adequar

as necessidades da população que já nãofrequenta a escola ou que nunca chegou afrequentá-la às exigências de um mundoem mudança».Em mensagem escrita por ocasião do DiaInternacional da Alfabetização, Marçal Gri-lo adopta esta perspectiva «em nome deuma educação ao longo da vida que evite,não apenas a exclusão social, mas tam-bém a exclusão profissional e o desempre-go de longa duração».Adianta que «foi com esse objectivo» queo ministério «preparou o lançamento daAgência Interministerial para a Educaçãode Adultos», tendo definido novas orienta-ções para apoiar a educação de adultos,quer dentro da sua esfera de acção espe-cífica quer em colaboração com o Ministé-rio do Trabalho e da Solidariedade no cam-po da formação.Marçal Grilo considera que «a formação debase, o ensino recorrente, os projectos deformação permanente, de animação soci-

al e de desenvolvimento comunitário sãoos novos caminhos que vão criar condiçõespara estimular a população adulta, inde-pendentemente da sua situação profissio-nal ou habilitação académica, para a edu-cação permanente como factor de aperfei-çoamento, de qualificação de recursoshumanos e de coesão social».

Mulheres mais afectadas

Frederico Mayor, na sua mensagem alusi-va ao Dia Internacional da Alfabetização,defendeu uma acção enérgica a favor daeducação das jovens e das mulheres paracombater a elevada taxa de analfabetismoque as afecta, particularmente nos paísesem desenvolvimento.O director-geral da Unesco fez um apelo àmobilização geral a favor do desenvolvi-mento humano para todos chamando aatenção para o facto das mulheres e crian-ças serem ainda o grupo maisdesfavorecido.Segundo o director-geral da Organizaçãodas Nações Unidas para a Educação, Ci-ência e a Cultura, a vitória da luta pela dig-

nidade e pela igualdade passa pelo aces-so à educação, sem a qual ninguém podeexercer plenamente os seus direitos e cum-prir os seus deveres.«As mulheres representam mais de meiomilhar de milhões de adultos analfabetos,que vivem quase na totalidade nas regiõesrurais de países em desenvolvimento,designadamente em África, nos EstadosÁrabes, no Leste e no Sul da Ásia, onde ataxa de analfabetismo feminino é superiora 60 por cento», referiu.

Combater o analfabetismoé zelar pelo futuro

Frederico Mayor considera que estes fac-tos «cavam ainda mais o fosso existenteentre o Norte e o Sul» e acentuam amarginalização das mulheres nos paísesem desenvolvimento.«Não esqueçamos as condições de extre-mo abandono em que vivem as mulheres.Ao mesmo tempo que trabalham incessan-temente para as famílias, são também umaimportante fonte de mão-de-obra na eco-nomia paralela, tanto na agricultura como

no comércio», alertou Frederico Mayor paraquem a vida das mulheres não tem passa-do de «uma sucessão de encargos e tra-balhos pesados sem remuneração».Para o director-geral da Unesco, «só umaacção enérgica a favor da educação dasjovens e das mulheres permitirá deter o ina-ceitável e encetar um processo global dedesenvolvimento humano sustentado paratodos».«É preciso mobilizar todos os meios neces-sários à realização deste objectivo, poisdele depende o futuro dos indivíduos e dasnações», defendeu.O Dia Internacional da Alfabetização serámarcado, não só por acções pontuais umpouco por todo o mundo, mas tambémpela entrega - nos países laureados(Bangladesh, Egipto, França, Chade, Uru-guai) - dos prémios internacionais da alfa-betização da Unesco.Na sede da Unesco, em Paris, realizou-seuma mesa-redonda sobre o tema «Alfabe-tização, reforço das capacidades e lutacontra a pobreza», que reuniu peritos pro-venientes da África do Sul, Burkina Faso eTailândia.

O

COMBATE FEROZ AO DESPERDÍCIORECURSOS EDUCATIVOS Dinheiros públicos na mira

om a proximidade do regressoàs aulas acentua-se a preocu-pação pelo reforço dos meiospara as escolas de todo o País.

Assim, o Ministério da Educação garanteque o ano lectivo 1998/98 será marcadopor um trabalho continuado, envolvendo asDirecções Regionais, o Departamento deGestão de Recursos Educativos, o Gabi-nete de Gestão Financeira, a Inspecção-Geral de Educação e as escolas no senti-do de assegurar uma utilização dos recur-sos orçamentais e dos meios humanosmais adequada.O alvo prioritário é a redução das despe-sas burocráticas, em especial as da Admi-nistração Central e desconcentrada.Trata-se, pois, de reorientar as economias,visando um reforço da qualidade educativae das aprendizagens, bem como do me-lhoramento da vida escolar.O ministério da 5 de Outubro pretende, comtudo isto, reafirmar a concretização da au-tonomia enquanto factor de aperfeiçoa-mento da organização educativa.Neste sentido ganham relevo medidascomo a possibilidade de destacamento deprofessores apenas admitida para o exer-cício de funções docentes. É que destaforma o orçamento dos estabelecimentosde ensino deixa de contar com verbas des-tinadas ao pagamento de vencimento depessoal docente que neles não se encon-tram, na realidade, a leccionar.

A medida permite optimizar a organizaçãoe o controlo das situações de destacamen-to que estavam a gerar abusos, uma vezque não tinham referências positivas namelhoria da qualidade educativa.A redução da componente lectiva dos pro-fessores é outra medida a destacar, vistoque passa a determinar um aumento pro-porcional da componente não lectiva paratrabalho a nível da escola integrado nasrespectivas estruturas pedagógicas, como objectivo de contribuir para a realizaçãodo projecto educativo do estabelecimentode ensino.Por outro lado, a constituição de turmas,requisição de docentes elaboração de ho-rários passa a ter um acompanhamentoespecífico, viabilizando o cumprimento ri-goroso da legislação em vigor.No ano lectivo que se prevê comece atéao próximo dia 21 do corrente, não deve-rão, em regra, ser celebrados contratospelo período de um ano escolar para o exer-cício de funções docentes no 1º ciclo, emvirtude de terem sido adoptadas medidasconcretas para a estabilidade e renovaçãodo corpo de professores dos diferentes ní-veis de ensino, mediante um aumento de15 mil vagas por ano escolar a iniciar. A in-tenção é permitir a vinculação de igual nú-mero de profissionais da docência no con-junto dos vários níveis de ensino.Nestes termos, só excepcionalmente po-derá ser proposta a contratação ao direc-

tor regional de Educação competente, ca-recendo de pertinência orçamental préviae desde que não estejam esgotadas ascolocações do Quadro Distrital deVinculação.O Departamento de Gestão de RecursosEducativos procederá, para que tudo resul-te no sucesso esperado, a um levantamen-to pormenorizado das situações, apresen-tando um relatório trimestral ao secretáriode Estado da Administração Educativa paraavaliação e acompanhamento específicos.A tutela de Marçal Grilo pretende, destemodo, garantir uma melhor gestão dos di-nheiros públicos, o combate ao desperdí-cio e uma maior racionalização na utiliza-ção dos recursos para a melhoria da vidadas escolas, da qualidade do processo deaprendizagem e da rigorosa prestação decontas perante os contribuintes e o País.

Estratégia para III QCA

Ainda em matéria de dinheiros, o Ministé-rio da Educação delineou já a estratégiapara a adequada negociação do III Qua-dro Comunitário de Apoio (QCA), corres-pondente ao período 2000 � 2006.Tal estratégia assenta em três ideias fun-damentais e 11 vectores complementares.A primeira ideia é que a educação continu-ará a assumir uma importância fundamen-tal no desenvolvimento de Portugal, man-tendo a sua estreita relação com a forma-

ção profissional e com a acrescida preo-cupação da integração no mercado de tra-balho.A educação básica, o ensino secundário,a educação para adultos e o desenvolvi-mento do ensino superior constituirão, deacordo com uma segunda ideia-chave,peças essenciais da política educativa.Segundo uma terceira e última ideia fun-damental, o período 2000 � 2006 será de-cisivo para o sistema educativo nacional,exigindo uma evolução progressiva na qua-lidade da aprendizagem (designadamentenas línguas, na matemática, no ensino ex-perimental e artístico), na criação de umacultura de avaliação e exigência, na valori-zação das infra-estruturas, na introduçãode novas tecnologias de informação e naeducação para a cidadania.Quanto aos vectores que presidirão à ne-gociação do III QCA no campo educacio-nal, são apontados onze: a consolidação daescolaridade obrigatória; a prioridade naeducação e na formação de base; o refor-ço das componentes de educação científi-ca e tecnológica; a diversificação dos per-cursos de educação e formação; a educa-ção e formação de adultos; a valorizaçãoda educação para a cidadania; a valoriza-ção da profissão docente; o reforço da equi-dade e combate à exclusão social e, por fim,a aplicação/consolidação do novoordenamento das autonomia e gestão dasescolas. MJR

C


SOCIEDADE & PAÍS

TRABALHO INFANTIL PERMANECECOM ENCOBRIMENTO DAS GRANDES MARCAS

MAIOR EFICÁCIADA ADMINISTRAÇÃO FISCAL

REQUISITO: FORMAÇÃO INICIALQUALIFICANTE

COMUNICADO UGT denuncia

UGT, num comunicado do dia 4assinado por Júlio Fernandes,congratulou-se com a notíciaveiculada no mesmo dia pelo

jornal «Público», da inspecção efectuada auma fábrica de Fafe, «que apurou a exis-tência de três menores, com idades entreos 13 e os 15 anos, a trabalharem naque-las instalações, confeccionando artigos damarca Reebok».Na nota à Imprensa, a central da BuenosAires «saúda a Inspecção-Geral do traba-lho (IGT) pelo seu empenhamento e vonta-de, o que possibilitou a inspecção concer-tada com as Inspecções da SegurançaSocial e das Actividades Económicas».No entanto, a UGT «lamenta profundamen-te que só agora, após anos e anos de de-núncia da sua parte, da proliferação do tra-balho infantil clandestino, transferido dasfábricas para o domicílio, o Governo tenhafinalmente �encontrado� a forma de iniciarum processo eficaz de detecção econsequente penalização e proibição dotrabalho infantil», ou seja, «aquela inspec-ção conjunta, viável após obtenção de ummandato de busca, prova que, unidos to-dos os esforços, é possível devolver à Es-cola todos os menores que anualmentedela são afastados».A UGT sublinha que «a IGT abandonou es-tratégias dos que apenas teorizam,

exemplificando a forma como se podemobter resultados, desde que haja vontadepolítica».

Empresários sem escrúpulos

No entanto, adverte que «esta actuação nãopode constituir uma excepção, mas sim oexemplo que servirá futuramente de normapara erradicar o trabalho infantil, arrancan-

do os jovens das mãos de empresáriossem escrúpulos».A UGT pressiona ainda as autoridades«para que seja totalmente esclarecido edesmascarado o processo de �PôncioPilatos� usado e abusado pelas grandesmarcas: �nada fiz, nada vi, nada sei.�»No comunicado, a UGT refere ainda que,«subcontratando pequenas empresas, quese encarregam do �trabalho sujo�, utilizan-

do menores, estas grandes marcas, umavez na posse do produto confeccionadoilegalmente, impunemente aplicam o seucarimbo, como se não tivesse ocorrido ne-nhuma irregularidade e, ainda mais grave,como se não tivessem conhecimento detudo».«Alguns, não poucos, denuncia a central,ainda têm a hipocrisia e a baixeza de, atra-vés daquele processo, garantirem e afirma-rem aos consumidores que são contra otrabalho infantil».

Donos das marcastêm que ser penalizados

Neste contexto, a UGT exige que «os do-nos das marcas sejam penalizados», por-que, sublinha, «os grandes empresários edetentores das grandes marcas têm a obri-gação de controlar os seus produtos, e to-das as etapas da sua fabricação».No comunicado, a UGT apela a que seprossiga «com estas e outras acções, demodo a sinalizar quem infringe a lei».Retomando uma sua velha reivindicação,a central sindical liderada por João Proen-ça propõe a institucionalização de um«Consumo Ético» e apela a todos os con-sumidores para que «recusem todos osprodutos confeccionados com o recursoao trabalho infantil». J. C. CASTELO BRANCO

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL Receitas fiscais em Agosto SEGURANÇA SOCIAL Lançados cursos

Numa nota à Imprensa, o Ministério dasFinanças revelou que a execuçãoorçamental correspondente ao mês deAgosto «continua a manter a tendência denormalidade» patente em meses anterio-res, registando-se um adiantamento naexecução orçamental relativamente ao pe-ríodo homólogo do ano passado (66,70 porcento em Agosto de 98, contra 65,62 porcento em Agosto de 97).No que concerne ao IRC, o comunicadorefere que «estima-se um crescimento sig-nificativo da receita até ao final do ano,devido aos pagamentos por conta - nor-mais e especiais - a realizar em Setembro,Outubro e Dezembro e, ainda, ao facto deem Agosto se ter verificado uma antecipa-ção de reembolsos, imputável a melhoriasadministrativas e informáticas introduzidasno processo, que irão beneficiar os mesesseguintes, quando comparados com osseus homólogos de 1997».O Ministério das Finanças adianta que «osimpostos sobre o consumo (IVA, ISP, IA eIT) mantêm taxas de crescimento elevadas,que derivam do bom momento da econo-mia e de acréscimos de eficiência da ad-

ministração fiscal, sobretudo na sua com-ponente preventiva».No comunicado, o ministério tutelado porSousa Franco sublinha ainda o facto do«Imposto de Selo, pela primeira vez esteano, ter registado um crescimento mensalsuperior, em relação ao mês homólogo de1997». J. C. C. B.

O secretário de Estado da Segurança So-cial e das Relações Laborais, RibeiroMendes, disse no dia 7, no Porto, que oGoverno pretende recrutar no futuro paraa Segurança Social apenas quem tenhaformação inicial qualificante.Ribeiro Mendes falava no lançamento na-cional dos cursos do Projecto de Forma-ção Inicial Qualificante para a Solidarie-dade e Segurança Social (Profisss), des-tinado a jovens quadros médios e supe-riores com habilitações entre o 12º ano ea licenciatura.O membro do Executivo sublinhou que afrequência destes cursos não é uma ga-rantia de emprego, mas atribui uma «po-sição vantajosa» àqueles que tenhamaproveitamento e participem em concur-sos públicos para recrutamento de pes-soal para o sistema de solidariedade esegurança social.O secretário de Estado afirmou que ac-tualmente «as pessoas já têm mais con-fiança na Segurança Social», quando hádois anos se dizia que «estava tudo per-dido», mas realçou que o sistema «preci-sa de ser mudado» com iniciativas como

o Profisss.Cerca de 180 jovens, metade dos quaislicenciados, deverão participar nos pri-meiros cursos do Profisss, que vão de-correr em Braga, Porto, Coimbra, Lisboa,Portalegre, Évora e Faro.O Profisss é uma iniciativa do Ministériodo Trabalho e da Solidariedade, em coo-peração com a Associação Portuguesade Segurança Social e financiado peloFundo Social Europeu através do progra-ma «Pessoa».O projecto «surge como consequêncianatural da implementação das novas me-didas de política tendo em vista a refor-ma do sistema de solidariedade e segu-rança social, as quais implicam novosmodelos de sistemas de informação, deorganização e de gestão e novas respos-tas de intervenção social».Na sessão de terça-feira, foram assinadosos primeiros 17 acordos de parceria cominstituições públicas e privadas de solida-riedade e segurança social «que necessi-tam de recorrer ao mercado de trabalhopara admitirem para os seus quadros pro-fissionais adequadamente qualificados».

A


SOCIEDADE & PAÍS

O «IMPULSO» DE FERRO

DE ACORDO PELA SAÚDE...

UE QUER ECONOMIASOCIAL DE MERCADO

COOPERAÇÃO Cabo Verde

ministro do Trabalho e da Soli-dariedade Social, FerroRodrigues, disse, no passadodia 7, que a sua deslocação a

Cabo Verde permitiria «dar um grande im-pulso» à cooperação nas áreas sociais en-tre os dois países.Falando à Comunicação Social quandochegou ao aeroporto Francisco Mendes, daCidade da Praia, Ferro Rodrigues identifi-cou a formação profissional, emprego, tra-balho, segurança social e solidariedadecomo as áreas em que a cooperação bila-teral pode ser aprofundada.«Há a perspectiva de conseguirmos dar umimpulso novo e forte na área social em quea cooperação já existe, mas pode ser defi-nida com maior precisão e maior força»,declarou.O ministro Ferro Rodrigues, que permane-ceu três dias em Cabo Verde, assinou on-tem um protocolo de cooperação com asua homóloga cabo-verdiana, OrlandaFerreira.O protocolo visa definir «um programa detrabalhos e de cooperação concreto para

o ano em curso, 1999 e parte de 2000»,disse.Segundo o governante português, o docu-mento inclui «um conjunto de objectivosprecisos, quantificados e concretos» emtermos das relações entre os dois paísesnas áreas sociais, servindo de base a umafutura «avaliação conjunta feita pelos doisgovernos».A ministra do Emprego, Formação eIntegração Social de Cabo Verde afirmouque havia «uma grande expectativa» quan-to ao reforço das relações de cooperação

já existentes entre os dois países e decla-rou que a visita de Ferro Rodrigues contri-buiu para lançar as bases do trabalho con-junto no domínio da segurança social.«Pensamos que iremos reforçar as relaçõesde cooperação que já existem e vamos en-trar numa área extremamente importanteque ainda não tinha cooperação, que é aárea da segurança social», salientou.Sobre o protocolo assinado no último diada visita, Orlanda Ferreira explicou que seráaplicado através de programas bienais.Durante a estada, Ferro Rodrigues inaugu-rou oficialmente o Centro de Emprego deSanto Antão e visitou instituições de soli-dariedade social em várias localidades dasilhas de Santiago, Sal e Santo Antão.O ministro português encontrou-se com oPresidente da República de Cabo Verde,António Mascarenhas Monteiro, com o pri-meiro-ministro, Carlos Veiga, com os pre-sidentes das câmaras do Tarrafal e do Sale com a Associação de Municípios de San-to Antão.Acompanharam o ministro o presidente doInstituto do Emprego e Formação Profissi-onal (IEFP), uma representante do Institutoda Cooperação Portuguesa (ICP) e umadjunto de Ferro Rodrigues.

O ministro do Trabalho e Solidariedade So-cial português deixou «um abraço de Por-tugal» aos idosos do Centro de Dia da Vár-zea, bairro da capital cabo-verdiana, numabreve visita no âmbito da sua deslocaçãooficial a Cabo Verde.Ferro Rodrigues dirigia-se a uma vintena deidosos que naquele centro recebem diari-amente assistência alimentar e médica,além de cuidados de higiene.«Dou-vos um abraço de Portugal», disse oministro, acrescentando que também osidosos dos centros de dia portugueses«gostariam de mandar um abraço e dese-jar votos de saúde e boa disposição» aoscabo-verdianos. O Centro de Dia de Soli-dariedade Social da Várzea, em funciona-mento há um ano, é um dos dois existen-tes na cintura urbana da Praia, na depen-dência da Câmara Municipal. No conjuntoprestam apoio a cerca de uma centena deidosos carenciados, alguns dos quaisacamados.Teresa Mascarenhas, a técnica social res-ponsável pelo Centro da Várzea, disse àComunicação Social que aos idososacamados são feitas visitas domiciliárias,em caso de necessidade, por médicos es-pecialistas.

RELAÇÕES BILATERAIS Portugal e Brasil cooperam

Portugal e o Brasil assinaram um acordode colaboração a nível da saúde, no âmbi-to de uma visita de uma semana da minis-tra da Saúde, Maria de Belém, àquele país.A ministra chegou ontem a São Paulo, aprimeira etapa da uma visita, durante a qualvisitará diversas instituições.Em São Paulo, onde terá um encontro como secretário estadual de Saúde, a ministravisita a Real Benemérita Sociedade Portu-guesa de Beneficência, os hospitais de SãoJoaquim e Santa Isabel, a Sociedade Be-neficente Vasco da Gama e a Santa Casada Misericórdia.No Rio de Janeiro, para onde se deslocaamanhã, Maria de Belém visita a Real e Be-

nemérita Sociedade Portuguesa de Bene-ficência, a Casa de Espinho, o Hospital daReal Beneficência e o Real Gabinete de Lei-tura, instituição à qual entregará uma me-dalha alusiva ao terceiro centenário do Pa-dre António Vieira.A última etapa da estada de Maria de Belémao Brasil é no Recife, onde a ministra daSaúde participa na cerimónia de inaugura-ção de um novo edifício do Hospital da Be-neficência Portuguesa, visita o Clube Por-tuguês e o Gabinete Português de Leitura.Na capital pernambucana Maria de Belémencontra-se ainda com o governador do es-tado, Miguel Arrães.A visita prolonga-se até 16 de Setembro.

INTERNACIONAL Rússia

A União Europeia preconizou no dia 6 umaeconomia social de mercado para a Rússia,sugerindo ainda indirectamente às institui-ções financeiras internacionais que tives-sem em conta o impacte das suas receitasde reestruturação sobre a população já de-masiadamente fustigada pela crise econó-mica.A dimensão social da visão europeia so-bre a Rússia foi incluída numa declaração

adoptada no dia 6 pelos ministros dos Ne-gócios Estrangeiros dos Quinze, duranteuma reunião informal que teve lugar emSalzburgo, na Áustria.Os chefes da diplomacia dos Quinze tam-bém deixaram claro que, sem garantiasquanto à continuação das reformas nem ainstalação no curto prazo de um novo go-verno, Moscovo não poderia contar comnovos apoios financeiros da União Europeia.

RESPEITO LUSITANOPELAS MAGISTRATURAS

JUSTIÇA Congresso Internacional de Juízes

O ministro da Justiça, Vera Jardim, afir-mou, no dia 7, no Porto, que «Portugal gra-vou nos textos constitucionais e na práti-ca quotidiana o respeito pelas instituiçõesdo Estado de Direito e, com elas, o res-peito pelas magistraturas».Vera Jardim falava na sessão de aberturado 41º Congresso Internacional de Juízes,que desde segunda-feira e até hoje reúnecerca de 200 magistrados judiciais oriun-dos de 52 países.Para o titular da pasta da Justiça, «há hojepoucas temáticas que tenham a relevân-cia para as sociedades e para os Estadoscomo tem o papel de uma judicatura in-dependente como pilar fundamental daconstrução de um Estado de Direito deuma sociedade verdadeiramente demo-crática».O ministro, que falou depois do presiden-te da Associação Sindical de Juizes (ASJ),considerou que as temáticas do congres-so «são de um enorme interesse, comgrande alcance para as sociedades».Após a cerimónia de abertura, Vera Jar-dim disse aos jornalistas que o problemada morosidade dos processos, em deba-te no congresso, «é genérico a todos ospaíses» ainda que esse facto não o satis-faça, pelo que há que «fazer um esforçopara resolver esse problema».«Precisamos de melhores meios materi-ais, sobretudo o tratamento informáticorápido de muitas das decisões, e do aper-feiçoamento de questões processuais»,disse, salientando, a propósito desta últi-

ma questão, que recentemente o Gover-no publicou «uma nova lei que procurafazer face aos processos de cobranças dedívidas que, em relação aos tribunais por-tugueses, é um problema que tende a cri-ar atrasos, sobretudo em Lisboa e Porto».Por outro lado, salientou que «a justiçadeve ser mais célere, mas de molde agarantir o direito das pessoas, que têm odireito de reclamar e de recorrer».«A justiça nunca pode ser tão célere queafecte os direitos e garantias das pesso-as», sublinhou.Chamando a atenção para as «reformasde fundo da judicatura» que o Governotem vindo a levar a cabo, o ministro daJustiça referiu que «muito em breve serádiscutida, na Assembleia da República, aproposta de Lei Orgânica dos Tribunais Ju-diciais».Quanto às críticas que a Associação Sin-dical dos Juizes tem dirigido a esta pro-posta de lei, Vera Jardim disse que aindanão lhe tinham sido enviadas, pelo que asdesconhecia.Na sessão de abertura, o presidente daCâmara Municipal do Porto, Fernando Go-mes, salientou que «são acontecimentoscomo este congresso», bem como a Ci-meira Ibero-Americana, Porto Capital daCultura 2001 e a classificação da zona his-tórica como património mundial, que «per-mitem que o nome da cidade do Porto, ecom ele o de Portugal, possa ocupar umespaço internacional que, de outra forma,não seria visível».

O


SOCIEDADE & PAÍS

BAIRROS DA MADRAGOAE SÉ VÃO SER RECUPERADOS

MEIO MILHÃO DE CONTOSRECUPERA PATRIMÓNIO

MOSTRA DOS OCEANOSCOM PAINEL ECOLÓGICO

EXPO�98 Arte infantil

s pessoas não deviam pisaras plantas, nem poluir aágua, nem atirar lixo para ochão», disse no dia 5, a Tâ-

nia, de nove anos, enquanto pintava umgolfinho num painel com 25 metros de com-primento, no recinto da última mega-expo-sição do milénio, a Expo�98.A Tânia é uma das 1 500 crianças que pas-searam, no sábado, pela exposição mun-dial no âmbito do Dia da Água no recinto,iniciativa conjunta do Instituto Português daJuventude e da Unicer, incluída no Progra-ma «Todos à Expo».De acordo com Armando Lopes, um dosresponsáveis pela iniciativa, este programatraz uma média de cem crianças por dia aorecinto da Expo, provenientes de todo o País.Foi montado um painel debaixo da pala doPavilhão de Portugal e disponibilizadas tin-tas, lápis e pincéis, além de moldes comalgumas palavras ligadas ao ambiente eanimais marinhos, como golfinhos, focas,estrelas do mar e peixes.Crianças e jovens entre os cinco e 14 anos,vindos da Grande Lisboa, de Santarém,Évora e Castelo Branco, foram passandojunto ao painel durante a tarde e deixarama sua «marca» individual, que podia ser umanimal ou uma mensagem para a preser-vação da natureza.A organização da iniciativa contactou tam-bém escuteiros de Lisboa que vieram darapoio às crianças, fornecendo material eajudando a segurar os moldes. Osescuteiros mais jovens, entusiasmados,também ajudaram a decorar o painel, de-

senhando ondas coloridas e plantas.«Não é só entretenimento, há também umsentido pedagógico porque é deixada umamensagem a favor da conservação dosoceanos e da natureza no seu todo», disseArmando Lopes.O painel ficou junto ao Pavilhão de Portu-gal até ao final do dia. Os responsáveis ain-da não sabem o seu destino final, mas ga-rantiram: «Será preservado, com certeza».

Novos recordes

Foram estas crianças que ajudaram a ba-

ter mais um recorde de entradas naExpo�98. Mais de 110 mil pessoas entra-ram no recinto da exposição, entre as 9 eas 13 horas, ultrapassando-se assim, logo

ao início da tarde, o recorde absoluto deentradas no recinto num só dia, conformeanunciara a organização.Mas a marca não duraria muito tempo. Umdia bastou para ser estabelecido um novorecorde de afluência.Cerca de 138 900 pessoas entraram paravisitar, no domingo, dia 6, a última exposi-ção mundial do século XX. Ao todo foram14 223 entradas registadas depois das 20horas (Expo-Noite), informou a organiza-ção.A Expo�98 recebera até às 20 horas de sá-bado 124 631 visitantes, batendo apenasneste período o anterior recorde fixado a29 de Agosto passado (também num sá-bado), com 111 574 pessoas.A maioria dos visitantes voltou a entrar pelaPorta do Sol (63 046), seguindo-se a PortaNorte (44 410), do Mar (26 991), do Tejo (4267) e VIP (140).A Exibição Náutica liderou o número de vi-sitas, com 61 316 pessoas, seguida peloPavilhão do Conhecimento dos Mares (29685), Utopia (28 339), Oceanário (25 365),Futuro (20 854), Portugal (16 937) e Reali-dade Virtual (4 362).

HABITAÇÃO Leonor Coutinho revela

Os bairros da Madragoa, em Lisboa, e daSé, no Porto, vão ser alvo de uma recupe-ração urbana. Em conferência de Impren-sa realizada ontem, dia 8, no Comissariadopara a Renovação Urbana da Ribeira-Barredo, no Porto, a secretária de Estadoda Habitação, Leonor Coutinho, que antesvisitara o centro histórico da Sé, na com-panhia do presidente da Câmara, FernandoGomes, anunciou que a União Europeiadeu o seu «agrément» à recuperação doConvento das Bernardas, no bairro daMadragoa, e do bairro da Sé, no Porto.Assim, aqueles dois núcleos urbanos, se-rão alvo de várias obras de restauro, noquadro do programa Operacional de Re-novação Urbana (IORU).A intervenção quer no Convento dasBernardas quer no Bairro da Sé constituium prolongamento do IORU e insere-se noâmbito do próximo quadro comunitário queestá em preparação.As duas câmaras municipais vão poderapresentar candidaturas a este programajá a partir de Outubro.No que respeita ao Convento dasBernardas, um imóvel de grandes dimen-sões, a autarquia lisboeta vai poder, a par-tir de Outubro, candidatar-se a verbas doIORU, com o objectivo de realojar os habi-tantes do imóvel no próprio Convento dasBernardas ou em outros locais da cidade.

Para além da recuperação do imóvel, oprojecto prevê a instalação de equipamen-tos culturais e de lazer.Para dar uma resposta às enormes carên-cias deste bairro histórico da capital, habi-tado por uma elevada percentagem de ido-sos, vai ser construído um centro de aco-lhimento com capacidade para 80 pesso-as.A reabilitação urbana da Madragoa vai pas-sar também pela dinamização do comér-cio tradicional, nomeadamente através deuma nova ligação entre a Rua da Esperan-ça e a Rua de Santos-o-Velho.Por outro lado, e no que respeita ao bairroda Sé, no Porto, a autarquia presidida porFernando Gomes vai poder prosseguir como projecto-piloto que já permitiu realojar 155agregados familiares, 100 dos quais nopróprio bairro, e os restantes em outros lo-cais da Cidade Invicta, prevendo-se quemais 25 famílias possam ser realojadas atéao final do ano.Com a luz verde da União Europeia, o mu-nicípio do Porto vai assim poder entregarcandidaturas para a recuperação do mer-cado da Rua Escura, beneficiação dearruamentos, apoio ao comércio local, ins-talação de equipamentos de formação eobras de conservação e restauro da sededa popular colectividade União Desportivada Sé.

PATRIMÓNIO Convento de S. Miguel

O Convento de S. Miguel, até há poucotempo em ruínas, foi adquirido pela Asso-ciação de Municípios do Oeste (AMO) à Câ-mara de Óbidos para ali instalar a sua Sede,o Centro de Serviços de Apoio às Activida-des Económicas e o Museu Regional Agrí-cola.Cerca de meio milhão de contos é quantovai custar a recuperação do Convento deS. Miguel, nas Gaeiras, Óbidos, conside-rado uma das mais belas construções daOrdem de S. Francisco, e que nos últimosanos tinha sido alvo de inúmeros actos devandalismo e pilhagem.Depois de muitos anos de abandono, oConvento de S. Miguel está finalmente aser recuperado.As obras de recuperação iniciaram-se emAbril passado e estão orçadas em maiscerca de meio milhão de contos, dado oadiantado estado de degradação do edifí-

cio, que se encontra praticamente reduzi-do a escombros.O investimento, comparticipado em 75 porcento pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional, está a ser executado poruma empresa de construção civil caldense,prevendo-se que as obras de recuperaçãoestejam concluídas até Julho de 1999.

«A


MUNICÍPIOS

AUTARQUIAS INICIATIVAS & EVENTOS

Abrantes

Parque IndustrialOs trabalhos de construção do novo Par-que Industrial de Abrantes vão finalmenteter início.Trata-se de um projecto de grande enver-gadura que representa um passo signifi-cativo na política de desenvolvimento eco-nómico que a autarquia de Abrantes temvindo a implementar.Com o visto do Tribunal de Contas seráagora possível avançar com a execuçãodos trabalhos, que serão realizados poruma empresa abrantina, numa adjudicaçãoque ultrapassa os 300 mil contos.De salientar que o investimento total naconstrução deste Parque Industrial ronda,actualmente, os 600 mil contos.Este será um investimento significativo queo município de Abrantes está a efectuar nodesenvolvimento económico do concelho,uma vez que a construção deste ParqueIndustrial irá permitir a criação de muitospostos de trabalho e uma correcta instala-ção de novas empresas, que com o nó deacesso ao IP6 situado mesmo à saída doParque, poderão facilmente receber e en-viar produtos, de e para qualquer ponto doPaís e estrangeiro.Abrantes continua assim a ser uma boaterra para viver, trabalhar e, cada vez mais,investir.

Albufeira

II Festival de GastronomiaApós o êxito alcançado na sua primeiraedição, vai realizar-se de 20 a 27 de Se-tembro o II Festival de Gastronomia do con-celho de Albufeira.A iniciativa que se insere no âmbito dascomemorações do Dia Mundial do Turis-mo, tem por objectivo promover e divulgara gastronomia tradicional, incentivando osrestaurantes do concelho a incluir nas suasementas pratos típicos da região.Assim, quem passar por Albufeira duranteo período do certame, tem à sua escolha15 restaurantes onde poderá apreciar acaldeirada de peixe, cataplana, carapaus

alimados, xerém, bolinhos de amêndoa eoutras delícias da gastronomia algarvia.O júri atribuirá prémios aos três primeirosclassificados, ficando os cinco melhoresrestaurantes automaticamente apuradospara o Festival do próximo ano.

Obras nas escolas do concelhoA Câmara Municipal de Albufeira deliberouadjudicar as empreitadas para obras dearranjos exteriores em diversas escolas doensino básico do concelho.As obras que vão envolver um investimen-to na ordem dos 5 500 contos, irão abran-ger as escolas primárias de Sesmarias,Fontaínhas, Vale Carro, Vale Parra eMouraria.

Braga

Terreno para posto de saúdeA Câmara Municipal de Braga aprovou nodia 3 a doação à Administração Regionalde saúde de um terreno para a construçãoda extensão de Saúde de Gualtar.

A autarquia, presidida pelo socialista Mes-quita Machado, aprovou também o acor-do de colaboração proposto ao municípiopela Direcção-Geral de Transportes Terres-tres relativo a uma contribuição governa-mental de 100 mil contos para a constru-ção do túnel da Avenida João XXI.

Fafe

Viaturas para as JuntasNa sequência de deliberação anterior nes-se sentido, a Câmara de Fafe disponibilizoudesde já a verba de 15 mil contos parapermitir às Juntas de Freguesia do conce-lho a aquisição de carrinhas e outros equi-pamentos.

Apoio ao Lar da CriançaA Câmara Municipal de Fafe deliberoucorresponder ao pedido de subsídio de 150mil contos feito pela direcção do Lar daCriança, em Revelhe.O subsídio destina-se a apoiar a instala-ção de um parque infantil para que as cri-anças disponham de um espaço ondepossam brincar em segurança.

Marinha Grande

Reviver o 18 de Janeiro de 1934No próximo dia 26 de Setembro a MarinhaGrande vai reviver, através de umareconstituição cénica dir igida peloencenador marinhense Norberto Barroca,o movimento revolucionário do «18 de Ja-neiro de 1934» protagonizado pelos ope-rários vidreiros, acontecimento que marcoude forma indelével o movimento operárioportuguês e, em particular, os vidreiros e apopulação da Marinha Grande.A reconstituição cénica deste acontecimen-to é uma das várias iniciativas culturais in-cluídas no programa de comemoraçõesdos «250 anos da indústria vidreira».A Câmara Municipal da Marinha Grande eo Sindicato dos Trabalhadores da IndústriaVidreira apoiam a recriação desse momen-to histórico para o operariado, que abalouo regime fascista, e para o qual é necessá-ria a colaboração da comunidademarinhense.Para o efeito, foram convidadas a partici-par nesta recriação todas as colectivida-des de cultura e desporto do concelho, nosentido de ser conseguido o elevado nú-mero de figurantes que a reconstituiçãoexige.Por outro lado, todos os jovens interessa-dos em participar nesta experiência, devemcontactar a Divisão de Acção Social e Cul-tural da Câmara Municipal da MarinhaGrande ou obter informações através do

telefone (004) 573 300.Os palcos onde vai decorrer essa recria-ção serão os próprios locais onde se viveuo «18 de Janeiro de 1934», ou seja, emCasal Galego, de onde partiu o movimen-to, passará para o local onde se situava oCorreio (largo da Igreja), culminando naPraça Stephens, perto do local onde de-correu o assalto ao Posto da GNR, ondese festejou a vitória e onde se sofreu aderrota, a perseguição, a violência, o medoe a prisão.São momentos que ficaram para sempregravados na memória colectiva de todosos marinhenses, que nela puderam apren-der a lição de coragem na luta contra asinjustiças e a opressão.Necessário lembrar, porque pedagógico,nomeadamente para os mais distraídos,que no final do consulado laranja, o povoda Marinha Grande foi de novo vítima deuma inconcebível carga policial, aquandode um conflito numa empresa vidreira, ten-do resistido corajosamente ao diálogo àbase do cassetete tão característico da eracavaquista, em imagens que todo o Paispôde ver e que contribuíram também parao fim do Governo do PSD.

Vila Real de S. António

Banho Santo em Manta RotaCerca de uma centena de participantes,trajados como antigamente, animaram nodia 29 de Agosto a Praia da Manta Rota,no concelho de Vila Real de S. António, aoreviver o tradicional Banho Santo.

Trajando vestes da zona serrana, os«montanheiros» da actualidade deram omergulho do ano na Praia da manta Rota,muitos deles acompanhados doinseparável burro, cavalo ou mula.A iniciativa integrou a Festa de São Joãoda Degola, na Manta Rota, festejos tradici-onais organizados pela Associação de Be-neficência «A Manta».O acontecimento mais típico deste eventoé o Banho Santo, que evoca a «descida»dos serrenhos montados no seu burro atéà praia para «dar banho» na Praia da Man-ta Rota.Para além do Banho Santo, a iniciativa tevemuita animação. Artesanato, doçaria local,quermesse, jogos tradicionais, ranchos fol-clóricos, bailes e vendas de bazar consta-ram do programa que atraiu inúmeros visi-tantes.


PS EM MOVIMENTO

O PS formalizou no dia 6 na Comissão Nacional de Eleições (CNE) a vontade departicipar na campanha do referendo sobre a regionalização de 8 de Novembro.

ALEMANHA Morte de José G. Almeida Sedas

COIMBRA Plenário Distrital de Militantes

LOURIÇAL Coelho contra retórica do passado

VILA REAL Festa de Verão

CAMPANHA DO REFERENDO PS formaliza participação

ENCONTRO PS NORTE-SUL «A regionalização não é um erro colossal»

A Federação do PS na Alemanha está de luto. O camarada José Guilherme AlmeidaSedas, um dos mais destacados militantes desta estrutura, faleceu, vítima de doençaprolongada.Fundador da Secção de Hamburgo e da Federação do PS na Alemanha, José GuilhermeAlmeida Sedas norteou toda a sua actividade política em torno dos valores da liberdade,igualdade e fraternidade, tendo participado empenhadamente em vários movimentoscívicos.Num comunicado, a Federação do PS na Alemanha, liderada pelo camarada CarlosMendes, manifestou o seu «pesar pelo desaparecimento do camarada José GuilhermeSedas à sua família e muito especialmente à mulher e nossa camarada Adelina AlmeidaSedas».

No próximo sábado, dia 12, pelas 21 e 30, vai realizar-se um Plenário Distrital de Militan-tes sobre a Regionalização, organizado pela Federação de Coimbra do PS, que contarácom as presenças do líder desta estrutura, o camarada Fausto Correia, e do secretárionacional Jorge Coelho.O Plenário Distrital de Militantes sobre a Regionalização vai decorrer no Auditório do Ins-tituto Português da Juventude.Num comunicado a propósito deste evento, a Federação de Coimbra do PS refere que«há mais de 20 anos na Constituição, a Regionalização constitui um compromisso eleito-ral que o PS vai honrar e representa uma oportunidade única para alterar o modelo dedesenvolvimento que tem caracterizado o País».Para o PS/Coimbra, «o slogan �A União Faz a Força� traduz o inconformismo do PS faceà desertificação do interior e face à massificação do litoral, face às assimetrias que povo-am as páginas dos jornais».«Juntos, nas oito regiões, contribuiremos para que Portugal funcione como um todo enão a meio gás. A Regionalização não é feita contra ninguém, é realizada com as pesso-as no centro das preocupações. Com a Regionalização, as decisões serão tomadasmais depressa, sem burocracia, perto dos cidadãos e por quem melhor conhece asrealidades local e regional», lê-se no comunicado.Conforme referem os socialistas de Coimbra no comunicado, «�A União Faz a Força�significa que Portugal - país dos Descobrimentos, que participa no euro, que faz a Expo-98, que participa na ONU com projecção, que tem nas portuguesas e portugueses aforça da nossa dimensão - não se mede aos palmos».

A freguesia do Louriçal, a uma dezena de quilómetros de Pombal, foi o local escolhidopelo camarada Jorge Coelho para iniciar no passado dia 5 o périplo pelo País, tendocomo pano de fundo o referendo sobre a regionalização agendado para o dia 8 de No-vembro.Perante cerca de mil socialistas e simpatizantes presentes num almoço-comício que de-correu no pavilhão do Instituto D. João V, no Louriçal, o secretário nacional do PS JorgeCoelho desmontou os argumentos dos adversários da regionalização.No seu discurso de improviso, o camarada Jorge Coelho disse que as vozes pelo «Portu-

A Federação Distrital de Vila Real do PS realiza no próximo dia 13, domingo, na barragemde Vila Pouca de Aguiar, a sua Festa de Verão.Este ano, a iniciativa decorrerá sob o lema «Pela Região Trás-os-Montes e Alto Douro».O camarada António José Seguro, coordenador da Comissão Permanente do PS, faráuma intervenção política.A animação musical estará a cargo de Quim Barreiros e de Dinis Rodrigues.Num comunicado, os socialistas de Vila Real referem que «a beleza do local e o lemadesta festa-convívio constituem razões suficientes para uma participação maciça de to-dos os transmontano-durienses, independentemente das suas simpatias partidárias».

«A regionalização não um erro colossal.» Com esta frase lapidar o camarada JoãoSoares tornou-se na grande estrela do encontro Norte-Sul entre as federações deEntre Douro e Minho e Lisboa e Setúbal, que decorreu no passado dia 6, no CentroCultural de Belém, em Lisboa.Porta-voz deste encontro de socialistas, o camarada João Soares esclareceu que estáenvolvido «nesta batalha de forma convicta e em coerência» com o seu percurso po-lítico.O presidente da Câmara de Lisboa e líder de uma tendência no interior do PS desta-cou ainda a aposta «em princípios importantes no quadro de uma democracia plenacomo a nossa».Fernando Gomes, por sua vez, disse que «Lisboa e Porto são complementares», acres-centando que «é sobretudo o resto do País que nos traz aqui».No comunicado final é feita referência às potencialidades da região de Entre Douro eMinho para competir de igual para igual com outras regiões no quadro ibérico.O documento salienta ainda as capacidades e potencialidades da região de Lisboa eSetúbal em se afirmar «como um pólo de desenvolvimento no quadro ibérico e euro-peu, capitalizando, a favor do País, o prestígio e dinamismo de Lisboa, importantecapital europeia».

gal único» lhe lembram «o passado do Portugal uno e indivisível», numa clara alusão aosvelhos «slogans» dos ideológos do Estado Novo.E a ideia de que «a regionalização vai dividir o País, segundo essa mesmas vozes, é umlogro completo, pois existem hoje portugueses de primeira e segunda, situação que con-traria frontalmente o espírito de coesão que alguns defendem», acrescentou o camaradaJorge Coelho por entre fortes aplausos dos cerca de mil socialistas presentes no pavi-lhão do Instituto D. João V, no Louriçal.


LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A RESPOSTA LOCAL ÀS CATÁSTROFES

PROTECÇÃO CIVIL Carlos Garrido

ltimamente a Comunicação So-cial tem publicado frequente-mente notícias sobre a Protec-ção Civil, não só devido aos trá-

gicos acontecimentos recentemente ocor-ridos nos Açores e no Alentejo, como tam-bém por esta se ter mostrado ineficaz naresposta às aludidas catástrofes, de acor-do com o relatório do provedor de Justiça,que foi publicamente divulgado.Cremos que a questão reside em diversosfactores de ordem estrutural e que dificil-mente outras pessoas, diferentes dosintervenientes que então actuaram directaou indirectamente no auxílio às populaçõessinistrada, teriam tido um melhor desem-penho.Para prevenir futuras disfunções na respos-ta às catástrofes, a solução terá que con-sistir em actuar sobre os referidos facto-res, o que não é de modo nenhum umatarefa fácil porque a maior parte deles nãosão manejáveis a curto prazo.Não cabendo aqui fazer uma análise exaus-tiva destes factores, importa, contudo, alu-dir a um aspecto que, tanto quanto sabe-mos, não tem sido suficientemente anali-

sado. Trata-se da filosofia da concepçãodo sistema de resposta às catástrofes, queé mais amplo e transcende a ProtecçãoCivil.Olhando para as experiências estrangeirasneste domínio, constatamos que existemdois tipos de respostas às catástrofes: háo modelo centralizado e o modelo descen-tralizado.Quando se opta pelo modelo centralizado,constata-se que raramente as entidadescentrais e, especialmente os governos es-trangeiros e as agências internacionais queprestam assistência e auxílio às populaçõeslocalizadas na zona de impacto da catás-trofe, têm uma acção eficiente.Este frequenta falhanço na sua acção pós-catrástrofe é devido ao facto de aquelasentidades não conhecerem suficientementeas condições locais para darem a respos-ta eficiente.O nível central é importante sobretudo nacoordenação das acções.Mostra a experiência que no período ime-diatamente a seguir às catástrofes, as po-pulações, na maior parte das vezes, nãoentram em pânico, desenvolvendo compor-

tamentos de ajuda e de cooperação.O modelo decentralizado tem em conside-ração que a resposta local assenta na ten-dência para a cooperação e entreajuda daspopulações sinistradas, devidamente en-quadradas pelas estruturas locais, a qualé potenciada quando existe uma cultura decatástrofe (prevenção e resposta às catás-trofes).As necessidades pós-catástrofe e as solu-ções são evidentes: constituição de equi-pas de salvamento, assistência médica aossinistrados, desobstrução de escombros,provisão de alguns bens e serviços essen-ciais, e a urgência da actuação não se com-padece com prolongados tempos de es-pera.Em Portugal, segundo foi recentemente di-vulgado, cerca de metade dos concelhosdo País não tem serviços municipais deprotecção civil e apenas quatro por centodos municípios possuem planos de emer-gência próprios. É grave tal lacuna, mas élouvável o reconhecimento desta situação.Por um lado, há que preencher estas lacu-nas e, por outro, é preciso testar aoperacionalidade dos serviços municipais

de protecção civil e dos citados planos deemergência.Qual é o papel das Freguesias e das po-pulações na resposta local às catástrofes?Que campanhas e que planos de forma-ção estão previstos para elevar o nível cul-tural das populações neste domínio?Portugal é um dos países em que o poderpolítico está mais centralizado, ao níveleuropeu. As dificuldades com que aregionalização do País se está a deparar étestemunho recente disso, havendo o pe-rigo da tendência para a centralização dopoder prejudicar uma solução que privile-gie as potencialidades do poder local.Mas é imprescindível que se aproveitem edesenvolvam todas as virtudes de respostalocal às catástrofes, por serem mais efici-entes no salvamento de vidas humanas epor serem economicamente mais racionais.Ao definirmos os cenários para o desen-volvimento económico e social teremos queentrar com novos constrangimentos, dita-dos pela alteração de geografia das catás-trofes e introduzir as adaptaçõesinstitucionais necessárias e fomentar a cul-tura propícia à defesa comum.

U

REGIONALIZAÇÃO Amílcar Augusto

DESMONTANDO ARGUMENTOSas criticas mais frequentes quetenho ouvido aos adeptos doNão à Regionalização a de quea despesa pública vai ser au-

mentada e isto vai sair do bolso do contribuin-te, é talvez a que maior acolhimento tem tido.Este argumento tem sido combatido, por umlado, por aqueles que têm a coragem defrontalmente dar a cara e dizer que não éassim, a despesa pública não só não vaiser aumentada, mas até, pelo contrário,embora não o afirmando claramente, fazemcrer que vai ser reduzida. E, por outro lado,pelos que prudentemente querem fazer crerque o que interessa ter em conta não é oaumento dos custos mas sim a melhoria dosresultados. Isto quer dizer que se os benefí-cios forem superiores aos custos valerá apena o esforço da regionalização. Recordoaqui que, ao analisarmos um projecto, hásempre um muito maior grau de incerteza emenor aceitação, para quem tem de deci-dir, na estimativa dos benefícios do que nados custos, tendo ainda em conta que mui-tos dos benefícios não são tangíveis e porisso não entram nos cálculos.A bandeira da descentralização, da delega-

ção de competências e de responsabilida-des, por outro lado, por si só, não constituium argumento de confiança porque os nãoregionalistas também já a arvoram, dizendoDescentralização Sim, Regionalização Não.Algumas outras opiniões ouvidas aqui eacolá dizem só ficarão convencidos pelo Simdesde que lhe demonstrem inequivocamen-te que a Administração Central vai perder«gorduras», isto significa integrar parte dasua organização nas estruturas regionais.Para responder a estas questões argumen-ta-se com a integração dos cerca de 1 400efectivos das CCR´s nas estruturas orgâni-cas regionais e com a extinção dos lugaresde governadores civis e das suas estrutu-ras de apoio.Estes argumentos, porém, não têm sido ain-da suficientemente fortes para convencer osque teimosamente continuam, qual velhosdo Restelo, a ver as maiores desgraças parao País, caso o Sim à Regionalização ganheno próximo referendo.Também se tem ouvido dizer que a campa-nha pelo Sim à Regionalização tem de serpedagógica, opinião com a qual estou in-teiramente de acordo, que a linguagem a

usar terá de ser inteligível para o auditório aquem o discurso se destinar, com o que tam-bém concordo e que todos os argumentosusados até hoje, quer pelo Sim quer peloNão poderão facilmente ser combatidos porqualquer das partes, o que também se temvindo a constatar.No entanto, há um argumento muito forte afavor do Sim e contra o qual ainda nada ouvidizer. É que Portugal e a Grécia são os úni-cos países da Europa comunitária que nãotêm uma divisão administrativa por regiões.E por coincidência (?) são os que estão nacauda da Europa. Será que lhes faltou asregiões para se terem desenvolvido maisrapidamente? Será que estas ao competi-rem entre si poderiam ter proporcionadouma capacidade competitiva que permitis-se um posicionamento mais próximo, nãodirei dos países mais ricos, mas pelos me-nos dos da média comunitária?Claro que aqueles que dizem Não vão con-tinuar a dizer que nada disso o País precisade estar unido é demasiado pequeno paraestar dividido em regiões, as grandes deci-sões têm de ser tomadascentralizadamente, perdem-se os benefíci-

os dos efeitos de escala, então e as auto-estradas como é que se revolve esse pro-blema? E a educação? E a saúde? etc., etc..Não se esqueçam porém que se trata deuma reforma administrativa que procura, so-bretudo, deslocar os centros de decisãopara os locais onde as necessidades se jus-tificam, encurtando os respectivos canais econsequentemente os tempos de decisão,proporcionando um controlo orçamental demaior rigor, um melhor seguimento dos pro-jectos e dos compromissos assumidos. Enão me venham dizer que não se trata deuma reforma administrativa mas sim políti-ca porque a política está necessariamenteenvolvida em todas as decisões do gover-no quer elas sejam administrativas ou quais-quer outras.Os velhos do Restelo que não tenham re-ceio da mudança porque se o Mundo mudaPortugal para progredir terá de adaptar-seà mudança, tornando-se cada vez maiscompetitivo, o que só conseguirá se adap-tar os modelos de organização dos paísescomunitários mais avançados.Se resultou com os outros porque não há-de resultar connosco?

D


CULTURAS & DESPORTOS

QUE SE PASSA Maria João Rodrigues SUGESTÃO

POEMA DA SEMANASelecção de Carlos Carranca

Comemoraçõesna Amadora

As comemorações do XIX aniversário domunicípio decorrem, até ao domingo, dia 13,nos Recreios da Amadora com um animadoespectáculo de variedades.

Geminação culturalem Albufeira

De 12 de Setembro a 4 de Outubro vai es-tar presente na Galeria Municipal a exposi-ção de pintura intitulada «Cores de CaboVerde».A mostra da autoria da cabo-verdianaAnybel Silva, natural da cidade da Praia,insere-se no âmbito do programa de come-morações do 1º aniversário da geminaçãoAlbufeira/Ilha do Sal.O programa de animação da Biblioteca Mu-nicipal prossegue esta semana com a exi-bição, no dia 15, às 10 e 30 e às 15 horas,do filme «Tintin � O Charuto do Faraó».

Folclore em Braga

O Grupo Folclórico Danças e Cantares deForjães actuará, no domingo, no Arnoso SantaEulália.No mesmo dia, em São Tiago da Carreira,realizar-se-á o Festival de Folclore do Ran-cho Folclórico da Flor do Monte.

Concurso no Cartaxo

O concurso «Macau na Expo. Aproximar paraConhecer» recebe trabalhos até ao dia 20.Mais informações pelo telefone (043) 700 250.

Didáctica em Cascais

No dia 14 será inaugurada a mostra didácti-ca «O Pianista José Viana da Mota», na Casada Verdade de Faria � Museu da Música Por-tuguesa.

Fados em Coimbra

O Grupo de Fados da AAC (AssociaçãoAcadémica de Coimbra) actuará, hoje e naquarta-feira, dia 15, pelas 22 horas, no Arcode Almedina e na Praça 8 de Maio, respecti-vamente.O espectáculo insere-se no âmbito do pro-grama «Noites de Verão�98», dinamizado pelaautarquia local.

Música popularem Fafe

O programa de animação musical de Verãoprossegue, desta feita, no dia 12, com a par-ticipação do grupo local Mak Fam.

Festas em Faro

«Faro � Cidade Viva» é o evento que chegaao fim amanhã, na Doca de Faro, encerran-do, igualmente, o programa das Festas daCidade.O Desporto-Aventura reserva para este do-mingo, dia 13, às 10 horas, um passeio emcanoa na Ria Formosa.

Variedades em Elvas

O sábado é o dia escolhido para um espec-táculo de variedades que promete divertirmiúdos e graúdos.

Animação na Horta

Todas as sextas-feiras, às 21 e 30, na Praçado Infante D. Henrique, há muita animaçãode Verão com actuações de grupos musicais.

Dança em Lisboa

A Praça do Império, em Belém, será hoje pal-co para a actuação de Charlie & The BluesCats.Nas salas de cinema lisboetas exibir-se-á, apartir de amanhã, pela primeira vez, «O Cor-cunda» («Le Bossu» no original). Trata-se deum filme realizado por Philippe de Broca queconta com as interpretações de Daniel Autouil,Fabrice Luchini, Marie Gillain e Vicent Perez.Se não teve oportunidade de assistir à peça«Um Sonho» de August Strindberg, então nãoperca a sua última «chance». É que o Teatroda Cornucópia, no Bairro Alto, vai repô-la apartir de amanhã e até ao dia 25 de Outubro.No mesmo local, o Grupo de Dança Folclóri-ca Coreana actuará no dia 15, apresentandoum programa de dança e música tradicionaisda Coreia.Não esqueça que no «Foyer« do pequenoauditório do Centro Cultural de Belém esperapor si a exposição «Corpo expressa o Cor-po», uma mostra fotográfica de dança de Jor-ge Gonçalves e que permanecerá aberta aopúblico até ao final de Dezembro.

Teatro na Marinha Grande

A delegação de Leiria do Inatel, com o apoioda edilidade da Marinha Grande, vai promo-ver, durante todo o mês de Setembro, umamostra de teatro da Zona Centro.Os seis espectáculos programados para estamostra decorrerão no Auditório do Sport Ope-rário Marinhense.Esta semana, mais precisamente amanhã, apartir das 21 e 430, poderá assistir á peça«Não se Paga, Não se Paga», a cargo do Gru-po de Teatro do Centro Dramático BernardoSantareno (Delegação de Santarém).

Dramas em Óbidos

Integrada no programa das «Bruxices�98».idealizado pela Câmara Municipal em tornoda exposição «Bruxaria. Objectos Insólitos eCriaturas Fantásticas», patente no Solar daPraça de Santa Maria, até ao dia 27, decorre-rá, no próximo sábado, dia 12, pelas 22 ho-ras, uma dramatização de rua com base emtextos onde surgem algumas das vertentesda temática da bruxaria, denominada «Dra-mas de Bruxas e Fadas Vicentinas».

Pintura em Portimão

«Danças Balinesas» é o espectáculo que osMade Djimat levarão à Av. Pacheco Leão, nosábado, às 22 horas.No fim-de-semana acontecerá a VI Concen-tração de Motards, no Moto Clube dePortimão.A mostra dos trabalhos do pintor Pires de

Sousa encontra-se patente ao público noAntigo Mercado Municipal.

Cinema no Porto

«Cinema no Parque», um ciclo de cinema aoar livre com música ao vivo a decorrer noParque Desportivo de Ramalde, é uma suges-tão irrecusável para os amantes da sétimaarte, hoje e amanhã, às 21 e 30.O espectáculo de teatro «Paysage Choisi», deFederico Garcia Lorca, ocupará o PequenoAuditório do Rivoli � Teatro Municipal a partirde hoje e até domingo, decorrendo depois,entre os dias 15 e 20, o ciclo de cinema«Gershwin 100!», integrado nas comemora-ções do centenário do compositor.

Exposição em Sintra

A mostra de pintura de Francisco Gaia seráaberta ao público, no dia 12. Poderá visitaresta exposição, até ao dia 7 de Outubro, noMuseu Regional de Sintra.Se for apreciador de animais tão maravilho-sos como o são os cavalos, então não per-ca, todas as quartas-feiras deste mês, osespectáculos da Escola Portuguesa de ArteEquestre, pelas 11 horas, no Palácio Nacio-nal de Queluz.

Motos em Valença

A Biblioteca Municipal promove uma sessãode vídeo, amanhã, às 16 e 30, em que seráexibida a fita «O Pequeno Aldrabão».Também a partir de amanhã, e no que a séti-ma arte diz respeito, não perca a exibição dofilme realizado por Mikael Salomon, comMorgan Freeman e Christian Slater nos prin-cipais papéis. Trata-se de «Águas Mortíferas»,na sala de cinema até ao dia 15.No próximo fim-de-semana (sábado, dia 12e domingo, dia 13) assista a uma Concentra-ção Motard organizada pelo Moto Clube Na-cional 101.As pinturas de Marisa Miguelez poderão serapreciadas na Sala de Exposições até terça-feira, dia 15.A partir de quarta-feira e até ao final do mêsvisite a exposição de pintura que será exibi-da, também na Sala de Exposições, e quesão da autoria de Maria Artemisa.No mesmo dia 16, a Hora do Conto começa-rá, pelas 16 e 30, com «Estrelinha, o GatoAstronauta».

ROSAS&

ICTUS

Muito vídeo, mas também muita músi-ca ao vivo, é isso que promete o filmesobre dança de Rosas, com acompa-nhamento musical, in loco, pelo Ictus.Em «Tippeke», Anne Teresa DeKeersmaeker conta-nos a história deum rapazinho que só vai para casa sea mãe o levar ao colo.Este filme, que é ambientado com mú-sica ao vivo, encontra-se a cargo doconhecido e reconhecido grupo demúsica contemporânea IctusEnsemble.A partir de um pequeno poema infan-til, o cineasta Thierry de Mey realizouum filme marcado pelo intimismo e ocarácter particular do seu ambiente.De Mey é, igualmente, responsávelpela realização de «Rosas danst Ro-sas», um clássico do repertório de DeKeersmaeker.Este dinâmico filme teve como cená-rio os magníficos edifícios que saíramda prancha do famoso arquitectoHenry Vandevelde.«Rosa» é uma obra de PeterGreenaway, que data de 1944. Esteimpressionante filme a preto-e-brancorevela-nos um dueto poético entre doisbailarinos que dançam ao som da so-nata para viola de Bartok.Trata-se, pois, de um convi teirrecusável para os amantes do liris-mo, da beleza rítmica e cromática. Emsuma, Rosas & Ictus é um espectácu-lo a não perder, no domingo, dia 13,pelas 22 horas na Praça Sony da ex-posição Mundial de Lisboa � Expo�98(vídeo-stadium).

Secreta Primaveratranscendente

No luar branco dos mortosSegreda uma lenda de sangueBailando numa infância esmagada.

No luar lívido da morteUm bailado de lágrimas vaziasÉ a minha alma destruídaMas ressurrecta no sol invisívelDe uma secreta primavera transcendente

Fernando Botto Semedo

PORTALEGRE

I Feirade Artesanatoe Gastronomia

10 e 13 de SetembroJardim da Corredoura

Informações: (045) 300 120


OPINIÃO DIXIT

Ficha Técnica

Acção SocialistaOrgão Oficial do Partido SocialistaPropriedade do Partido SocialistaDirectorFernando de SousaDirector-adjuntoJosé Manuel ViegasRedacçãoJ.C. Castelo BrancoMaria João RodriguesColaboraçãoRui PerdigãoSecretariadoSandra AnjosPaginação electrónicaFrancisco SandovalEdição electrónicaJoaquim SoaresJosé Raimundo

RedacçãoAvenida das Descobertas 17Restelo1400 LisboaTelefone 3021243 Fax 3021240Administração e ExpediçãoAvenida das Descobertas 17Restelo1400 LisboaTelefone 3021243 Fax 3021240Toda a colaboração deve ser enviada para oendereço referidoDepósito legal Nº 21339/88; ISSN: 0871-102XImpressão Imprinter, Rua Sacadura Cabral 26,Dafundo1495 Lisboa Distribuição Vasp, Sociedade deTransportes e Distribuições, Lda., Complexo CREL,Bela Vista, Rua Táscoa 4º, Massamá, 2745 Queluz

Nome

Morada

Localidade

Código Postal

ContinenteRegiões AutónomasMacauEuropaResto do Mundo

1.650$2.400$4.600$5.500$8.500$

3.250$4.600$9.100$

10.800$16.600$

6 MESES 26 NÚMEROS 12 MESES 52 NÚMEROSASSINATURAS

O valor das assinaturas de apoio é livremente fixado pelosassinantes a partir dos valores indicados

Nome

Morada

Localidade

Código Postal

ContinenteRegiões AutónomasMacauEuropaResto do Mundo

500$700$

1.300$1.500$2.300$

800$1.200$2.400$2.900$4.400$

6 MESES 2 NÚMEROS 12 MESES 4 NÚMEROSASSINATURAS

O valor das assinaturas de apoio é livremente fixado pelosassinantes a partir dos valores indicados.

Por favor remetereste cupão para:Portugal SocialistaAvenida das Descobertas 17Restelo1400 Lisboa

Quero ser assinante do PortugalSocialista na modalidade que indico.Envio junto o valor da assinatura.

Cheque Vale de correio

6 meses 12 meses

Valor $

Por favor remetereste cupão para:Acção SocialistaAvenida das Descobertas 17Restelo1400 Lisboa

Quero ser assinante do AcçãoSocialista na modalidade que indico.Envio junto o valor da assinatura.

Cheque Vale de correio

6 meses 12 meses

Valor $

ÚLTIMA COLUNA Joel Hasse Ferreira

SOC IAL ISTA

prof. Cavaco silva fez recente-mente as contas dos custos daregionalização nas costas deum envelope. E, claro, fazendo

dos outros parvos, quis-nos convencer deque tais custos seriam elevadíssimos, o queele não tinha entendido em 1991, quando oPSD votou favoravelmente na Assembleia daRepública a Lei-Quadro da Regionalização.Mas não tinha bem estudado em 1995, quan-do alterou radicalmente a posição do PSD epassou a ser contra a regionalização. Porquese em 95 tivesse o assunto estudado, certa-mente agora nos daria esses elementos quepoderiam ter servido de base para fundamen-tar a modificação de posição do PSD.Há neste conjunto de atitudes umairresponsabilidade politicamente similar mascom significado eticamente muito diverso.Marcelo e seus apaniguados elaboraramuma estratégia de actuação que passa peloenlamear de adversários políticos, pelo truci-dar dos antigos governantes cavaquistas quetrabalham na esfera económica, pela calú-nia de responsáveis empresariais públicos eprivados. É preciso manchar a honra daspessoas para se conseguirem os objectivospolíticos, à míngua de se ter princípios clarose propostas sérias.Enquanto o antigo chefe e o actual dirigente

OS IRRESPONSÁVEIS, AS CRISES E O FUTUROdo PSD procuram confundir a opinião públi-ca em duas questões essenciais: a daregionalização e a dos negócios entre o Es-tado e as empresas, o mundo não pára. Ascrises económicas do Japão, da Rússia e devários países sul-americanos vão tendo osseus impactos amortecidos na UniãoEuropeia.A forma como a economia portuguesa e di-versas economias europeias têm reagido àscrises económicas mencionadas, é condici-onada pela própria constituição do EURO. Amoeda única europeia, ainda antes de circu-lar realmente, só por já ter sido decidida asua criação, tem constituído uma sólida bar-reira na futura zona do EURO às instabilida-des e turbulências monetárias e financeiras,reduzindo o impacto dos factores negativos.É claro que há alguns factos que constituemvulnerabilidades de base daquelas econo-mias em crise. A situação da Rússia que nãochegou a adoptar de forma consequenteuma estratégia de transição da economiaplanificada em crise para uma economia demercado que garantisse a solidariedade so-cial não se compadece apenas com as re-ceitas do FMI mas necessita de formas maissofisticadas de solidariedade internacional.Quanto ao Japão, existe um problema pro-fundo que tem a ver com a necessidade de

alterar uma estratégia de crescimento eco-nómico e de inserção na economia mundialque vinha sendo seguido, de certa forma,desde o pós-segunda guerra mundial. Paraalém da análise das vulnerabilidades dealgumas economias sul-americanas mere-cer um reflexão aprofundada.Numa situação em que o Governo de Portu-gal e o PS procuram simultaneamente con-tinuar a combater o desemprego e a exclu-são social, promover o crescimento econó-mico de forma acelerada, continuar a asse-gurar o equilíbrio financeiro, qualificandomelhor as pessoas e apoiando o reforço dasentidades económicas, os líderes actuais eantigos da oposição mais não conseguemdo que dedicar-se à mistificação e fazer ca-briolas políticas.A situação é séria. Há muitos factores posi-tivos e um conjunto grande devulnerabilidades. Não nos podemos preocu-par com o facto de os cães ladrarem; nãopodemos é deixar que nos mordam as ca-nelas e que prejudiquem o povo português.Há que combater as mistificações anti-regionalizadoras, prosseguir com uma correc-ta aplicação de uma estratégia económico-social e procurar influir no que o futuro nospoderá reservar, muito activamente em Portu-gal, de forma interveniente à escala europeia.

«O meu conceito de felicidade é nãoter infelizes à minha volta.»Emídio GuerreiroPúblico, 6 de Setembro

«Não haverá nenhuma reforma fiscalséria que não vise pôr fim aoescândalo das empresas e dosindivíduos que não pagam impostose que se recomendam.»Miguel Sousa TavaresPúblico, 4 de Setembro

«Conheço um tipo que se gabava deter ganho num ano um milhão decontos na bolsa e de não ter pagoum tostão de impostos sobre oslucros. Tem um Jaguar descapotável,uma casa no Estoril e outra noAlgarve, em nome de uma empresade actividade inexistente.»Idem, ibidem

«Os rendimentos do trabalho nãopodem ser taxados à mesma escalaque os rendimentos do capital ou dapropriedade: quem ganha mil contosna bolsa não pode pagar a mesmataxa de quem ganha mil contos atrabalhar.»Idem, ibidem

«É possível ter maioria sem qualquerum dos ministros deste Governo. Sónão é possível sem Guterres.»Fernando GomesDiário de Notícias, 6 de Setembro

«De todos os adversários daregionalização, Cavaco Silva é omenos credível.»Idem, ibidem

O

Proposta na · 2018-02-26 · niria como sendo «mobilizador da sociedade portuguesa» no sentido...

Documents

Transcript of Proposta na · 2018-02-26 · niria como sendo «mobilizador da sociedade portuguesa» no sentido...