Proposta Orçamentária 2022

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Proposta Orçamentária

2022

Proposta Orçamentária 2022

Volume II - ÍndicePÁGINA

7ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

45ANEXO V - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO

49ANEXO VI - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

53ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS REGIONAIS, DISCRIMINADOS POR PROJETO E POR OBRA, COM A INDICAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS

87ANEXO VIII - DEMONSTRATIVOS DA CONSULTA POPULAR

89- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO E ÓRGÃO

93- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES

125ANEXO IX - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

129ANEXO X - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM OS OBJETIVOS E METAS FISCAIS

PÁGINA

DEMONSTRATIVOS QUE ACOMPANHAM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 133

135QUADRO 1 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE

139QUADRO 2 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, PROJETO E ATIVIDADE

143QUADRO 3 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS PARA SEGURIDADE SOCIAL

147QUADRO 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

151QUADRO 5 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, ORÇADA NO EXERCÍCIO ATUAL E PREVISTA PARA O ANO DE 2022

155QUADRO 6 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS, MENSALMENTE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

159QUADRO 7 - DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA

163QUADRO 8 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF, art. 212 e CE, 202)

167QUADRO 9 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº 141/2012)

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Proposta Orçamentária - 2022

Volume II(Anexos IV a X e Quadros 1 a 9)

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ANEXO IVDemonstrativo dos Programas de

Governo

7

PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892

Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 226.853.561,00

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1 13.295.000,00

MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO 1763 13.240.000,00

Reforma - realizada unidade 5,00

PLANO DIRETOR 5771 55.000,00

Projeto - elaborado unidade 1,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 7.659.580,00

REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE 5628 7.659.580,00

Construção - realizada unidade 3,00

SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 6 6.394.180,00

MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA SUSEPE 2104 5.306.100,00

Atendimento ao sistema prisional - Efetuado unidade 35.374,00

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SJSPS - PE 3065 1.088.080,00

Mobiliário - novo unidade 300,00

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 10 3.883.500,00

CONCURSOS PÚBLICOS-FURPGE 6539 3.883.500,00

Concurso - realizado unidade 1,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 33.214.925,00

GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) – BRIGADA MILITAR 3445 4.500.000,00

Serviço - especializado contratado unidade 1,00

GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) – POLÍCIA CIVIL 3446 100.000,00


GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - BRIGADA MILITAR/FESP 3717 8.718.925,00


GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL/FESP 3787 19.896.000,00


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 30.000.000,00

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - PE 5894 30.000.000,00

Infraestrutura física - modernizada unidade 31,00


SECRETARIA DA SAÚDE 20 34.843.000,00

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SES - PE 5860 34.843.000,00

Centro - equipado/mobiliado unidade 1,00

Equipamento - adquirido unidade 1,00

Prédio - construído unidade 1,00


Veículo - adquirido unidade 79,00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 30 15.929.691,00

MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES 5896 800.000,00


Unidade - modernizada unidade 1,00

APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA 5932 9.253.652,00


AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 5933 2.011.283,00

9




Unidade - instalada % 3,00

APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FADEP 8112 3.864.756,00


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 73.804.527,00

PEDÁGIO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA (COMUNITÁRIOS) 3161 30.000,00

Praça de Pedágio - mantida unidade 3,00

FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS 3164 10.000,00

Gestão - realizada unidade 1,00

EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO 3264 2.270.000,00


Material hospitalar - novo unidade 10,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER 3378 38.004.527,00

Gestão - aperfeiçoada unidade 14,00


Posto - construído unidade 2,00

Sistema - implantado unidade 1,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV 3379 2.000.000,00

Posto - construído unidade 2,00

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RODOVIAS (BPRV) 4317 31.490.000,00

Apoio - realizado unidade 10,00

Atividade - mantida unidade 1,00


Equipamento de segurança - novo unidade 10,00

Equipamento de telecomunicação - novo unidade 10,00

Fiscalização - mensal realizada unidade 1,00

Fiscalização - realizada unidade 1,00


Veículo - novo R$ 10,00

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 38 3.953.481,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA 3369 3.953.481,00


Obra - atualizada unidade 1,75

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 41 2.314.000,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – IPE SAÚDE 3016 2.314.000,00

Elevador - implantado unidade 4,00

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 45 1.500.000,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – JUCISRS 3371 1.500.000,00

Sede - reformada unidade 2,00

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 51.677,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS 3398 51.000,00

Acervo bibliográfico - adqurido unidade 10,00


ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ADEQUAÇÃO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALAÇÕES DA UERGS 4226 677,00


Material didático-pedagógico - novo unidade 1,00

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 58 10.000,00

10




QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - FASE - PE 3203 10.000,00

Elevador adquirido - novo unidade 1,00

SUSTENTABILIDADE FISCAL E NOVAS PARCERIAS 159.343.526,00

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 10 5.605.058,00

EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE 5410 5.000,00


PROFISCO II - PGE 5729 4.317.618,00

Modelo de gestão de pessoas - implantado unidade 1,00

Modelo de gestão do contencioso - implantado unidade 1,00

EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - PGE 5937 1.282.440,00

Obra - realizada unidade 1,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 13 14.957.756,00

GESTÃO PATRIMONIAL ESTRATÉGICO (SPE) 3307 350.000,00

Sistema integrado unidade 1,00

PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - CAFF E ANEXOS - PE 3372 2.292.887,00

Plano de infraestrutura - elaborado unidade 1,00

DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS - PE 5993 4.800.000,00

Consultoria - Realizada unidade 3,00

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 8088 6.941.419,00



Reestruturação - implantada unidade 1,00


GESTÃO DE ATIVOS IMÓVEIS DO ESTADO 8089 573.450,00

Imóvel regularizado unidade 1,00

SECRETARIA DA FAZENDA 14 110.930.712,00

ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MÓDULO ENTIDADES DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL/NFG-ENTIDADES 2183 12.000.000,00

Sorteio mensal do NFG realizado unidade 12,00

RECEITA CERTA 3373 10.000,00

Repasse - realizado unidade 4,00

PROFISCO II / SEFAZ 5735 98.868.212,00

Metodologia de planejamento e gestão de compras e contratos - implementada

unidade 1,00

Modelo de arrecadação - implantado unidade 1,00

Modelo de auditoria da gestão fiscal - implantado unidade 1,00

Modelo de cobrança - implantado unidade 1,00

Modelo de comunicação com a sociedade - implantado unidade 1,00

Modelo de fiscalização - implantado unidade 1,00

Modelo de gestão da tecnologia da informação - implantado

unidade 1,00

Modelo de gestão de folha de pagamentos de ativos e inativos - implantado

unidade 1,00

Modelo de gestão de pessoas - implantado unidade 1,00

Modelo de gestão de política tributária - implantado

unidade 1,00

Modelo de gestão de riscos fiscais - implantado unidade 1,00

Modelo de gestão de serviços ao contribuinte - implantado

unidade 1,00

11




Modelo de gestão do contencioso - implantado unidade 1,00

Modelo de governança institucional - implantado unidade 1,00

Modelo de qualidade do gasto - implantado unidade 1,00

Modelo de simplificação tributária - implantado unidade 1,00

Monitoramento e avaliação - realizado unidade 1,00

Sistemática de gestão orçamentária, financeira e contábil - implantada

unidade 1,00

REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL 5872 52.500,00

Reestruturação - implantada unidade 1,00

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 800.000,00

CENTRO INTEGRADO DA AGRICULTURA - PE 3026 800.000,00

Centro Integrado da Agricultura construído % 100,00


PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SEDUC 2283 6.000.000,00

Recurso repassado para entidade beneficiada pela Nota Fiscal Gaúcha

% 100,00

SECRETARIA DA SAÚDE 20 6.000.000,00

PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SES 2184 6.000.000,00

Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha

% 100,00

SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 21 9.000.000,00

PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SICDHAS 2631 9.000.000,00

Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha

% 200,00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 40 6.050.000,00

PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ELETRÔNICA - PPE - PE 3040 2.500.000,00

Pensão Previdenciária Eletrônica - PPE implementada % 25,00

IMPLEMENTAÇÃO DO RHE PREVIDÊNCIA - PE 3303 2.000.000,00

Sistema de Controle de Arrecadação aprimorado unidade 1,00

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO - PRÓ-GESTÃO 3366 1.550.000,00



GOVERNO 4.0 2.964.112.594,00

GOVERNO DO ESTADO 8 3.052.746,00

PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO FM CULTURA 4252 2.150.000,00

TV mantida unidade 2,00

INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE 5579 10.000,00

Canal de comunicação do cidadão com o Poder Executivo Estadual aperfeiçoado

% 100,00

SISTEMA DE GESTÃO DE ÉTICA, CONTROLE PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA 5843 10.000,00

Sistema de gestão de ética, controle público e transparência - implementado

unidade 1,00

REDE DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO 5854 10.000,00

Rede - Implantada unidade 1,00

AMPLIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL 6643 212.746,00

Comunicação digital ampliada % 100,00

EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ESTADO 6646 310.000,00

12




Evento - realizado unidade 10,00

PALÁCIO ABERTO - PE 6647 100.000,00

Evento realizado unidade 8,00

COMUNICAÇÃO INTERNA E ENDOMARKETING - PE 6650 150.000,00

Canal de relacionamento entre gestor e os servidores criado

unidade 1,00

GESTÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 6651 100.000,00

Comunicação Governamental qualificada % 100,00


IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA BIMGOV-RS (BUILDING INFORMATION MODELING) -PE 3023 1.000.000,00

Área projetada em tecnologia BIM % 10,00

INOVAÇÃO SOCIAL E ABERTA 3306 10.000,00

Evento - apoiado unidade 1,00

FORTALECIMENTO DA REDE DE GESTÃO DE PESSOAS 3308 10.000,00

Rede Gestão de Pessoas implantada unidade 1,00

GOVERNANÇA TIC E GOVERNO DIGITAL - PE 3899 815.500,00

Arquitetura digital implementada % 10,00

ESCOLA DE GOVERNO - PE 4730 1.000.000,00

Escola de Governo estruturada unidade 1,00

INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE - PE 5728 1.030.000,00

Base elaborada km2 1,00

OTIMIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS - PE 6336 2.400.000,00

Compra e contratação pública consolidada no sistema GCE

% 40,00

SISTEMA DE GOVERNANÇA 4.0 - PE 6693 20.000,00

Sistema de Governança 4.0 implementado unidade 1,00

SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS - SGO - PE 6830 2.050.000,00

Sistema de Informações Gerenciais - mantido unidade 1,00


ESTRUTURAÇÃO GESTÃO DE FUNDOS 3027 1.000,00

Plataforma digital criada para controle de arrecadação

% 1,00

AGRICULTURA COM ACESSO DIGITAL - PE 3893 563.828,00

Plataforma desenvolvida % 100,00

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 50.000,00

MODERNIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE OBRAS - CROP - PE 3052 50.000,00

CROP com infraestrutura física modernizada unidade 10,00

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 37 12.000,00

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 3404 4.000,00

Projeto estratégico prioritário desenvolvido % 200,00

CENTRO VIRTUAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 3622 4.000,00

Programa de capacitação disponibilizado unidade 0,50

APOIO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS 4737 4.000,00

Metodologia para apoio na gestão de projetos disponibilizada

unidade 1,00

13




INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 41 2.506.555.055,00

ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAGAMENTO DETERMINADO POR SENTENÇA JUDICIAL 3865 143.000.000,00

Atendimento prestado unidade 192.253,78

ASSISTÊNCIA À SAÚDE 4540 2.363.545.055,00

Atendimento prestado unidade 19.909.653,57

ASSISTÊNCIA MÉDICA - ENTIDADE DE REGISTRO E FISCAL. PROFISSIONAL 8598 10.000,00

Atendimento prestado unidade 2,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 445.490.265,00

PROGRAMA DETRAN/RS DIGITAL - PDD - PE 3008 3.050.000,00

Serviço Digital ao Cidadão implementado unidade 24,00

SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRÂNSITO - DETRAN/RS 4715 442.440.265,00

CNH emitida % 1.350.000,00

CRLV - O certificado de registro e licenciamento de veículo emitido

% 1.125.000,00

Notificação - Expedida unidade 2.500.000,00

Processos de Transito - Abertos unidade 1.000.000,00

Remoção de Veículos e Diárias - Ocorrida unidade 5.000.000,00


UERGS DIGITAL - PE 3029 52.200,00

Sistema - aperfeiçoado unidade 1,00

SIMPLIFICA RS 57.369.311,00

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 510.000,00

DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS - PE 3857 10.000,00

Sistema - de gestão ambiental unidade 1,00

SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA - SIOUT - PE 3863 500.000,00

Sistema - de gestão ambiental unidade 28,00


GERENCIAMENTO DO TUDOFÁCIL - PE 2106 48.228.039,00

Mobiliário - mantido unidade 1,00

Tudo Fácil Implantado unidade 15,00

GERENCIAMENTO DO TUDOFÁCIL 2698 2.336.862,00

Público atendido presencialmente unidade 1,00

CANAIS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO - PE 3020 450.000,00

Modelo de atendimento para todos os municípios definido

unidade 1,00

GESTÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - PE 3623 35.000,00

Política de Relacionamento com o Cidadão publicada unidade 1,00

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 45 5.809.410,00

UNIDADES REGIONAIS DESCONCENTRADAS 2075 922.056,00

Registro empresarial - implantado % 30,00

ESCOLA DA JUNTA COMERCIAL 2077 347.000,00

Escola - nova unidade 1,00

JUNTA COMERCIAL INTEGRADA - PE 3030 2.426.852,00

Gestão - realizada unidade 1,00

Redes de cooperação - implantada unidade 1,00

14




Sistema integrado implantado % 10,00

INVEST RS - JUCISRS - PE 3031 1.320.000,00

Sistema integrado implantado % 100,00

JORNADA JUCISRS 3032 84.335,00

Máquina e equipamento - novos unidade 10,00

Região visitada unidade 14,00

JUNTA DIGITAL - PE 3397 709.167,00

Acervo - digitalizado unidade 2,40

Sistema de digitalização e controle de documentos oficiais - Implantado

unidade 1,00

ACELERA RS 50.376.062,00

SECRETARIA DA CULTURA 11 5.766.856,00

APOIO A EVENTOS CULTURAIS - PE 3054 1.455.000,00

Evento e ação cultural realizada unidade 13,00

Palestra - realizada unidade 285,00

AMPLIAÇÃO DO ACESSO A BENS CULTURAIS 5541 3.316.206,00

Oficina artística - realizada unidade 338,00

Projeto - executado unidade 2,00

APOIO A EVENTOS CULTURAIS 5836 254.082,00

Conferência Estadual de Cultura realizada unidade 1,00

Evento e ação cultural realizada unidade 9,00

IMPLEMENTAÇÃO DO RS CRIATIVO/ CRIATIVA BIRÔ - PE 5995 741.568,00

Caravana realizada unidade 9,00

Espaço Hub Criativa Birô qualificado e ampliado unidade 1,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 13 10.000,00

ICONICIDADES - PE 3091 10.000,00

Prestador de serviços - contratado unidade 1,00

SECRETARIA DA SAÚDE 20 500.000,00

PESQUISA EM SAÚDE 6078 500.000,00

Política - implementada % 25,00

SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 25 13.926.199,00

CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA EMPRESAS - FUNDO DE INOVAÇÃO - PE 2079 1.000,00

Empréstimo concedido - concedido unidade 1,00

GAMESRS: DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA GAÚCHA DE GAMES - PE 3003 1.309.000,00

Capacitação realizada unidade 1,00

Edital GameRS lançado unidade 1,00

Evento, feira e missão apoiada unidade 4,00

TEC4B - TECNOLOGIA PARA NEGÓCIOS - PE 3004 543.144,00

Edital de apoio em projetos nas áreas prioritárias do Living Lab lançado

unidade 1,00

Evento anual de divulgação do Living Lab, com demonstração das tecnologias e apresentação dos projetos, realizado

unidade 1,00

Guia de desenvolvimento de Living Lab publicado unidade 1,00

INOVA - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO NO RS - PE 3729 3.521.516,00

Ecossistema Regional de Inovação estabelecido unidade 5,00

15




Evento estadual dos Ecossistemas de Inovação promovido

unidade 1,00

Projeto de inovação executado unidade 4,00

OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO 3731 31.152,00

Site do Observatório de Inovação criado unidade 1,00

PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA INOVAÇÃO 3732 327.132,00


Internacionalização apoiada unidade 1,00

Missão realizada unidade 3,00

Participação em eventos externos efetuada unidade 5,00

FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE PRODUTOS PREMIUM 3733 8.690,00

Inovação em negócio de produtos premium implementada.

unidade 2,00

Produto Premium implementado na cadeia produtiva e no mercado

unidade 2,00

SENSIBILIZAÇÃO EM INOVAÇÃO 3734 13.568,00

Formador de opinião capacitado unidade 15,00

Inovador premiado - Prêmio Gaúcho de Inovação unidade 10,00

STARTUP LABS: EMPREENDEDORISMO INTENSIVO EM CONHECIMENTO - PE 3735 1.383.880,00

Edital publicado unidade 1,00

Feira e missão apoiada unidade 8,00

TECH FUTURO: TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO PARA SETORES ECONÔMICOS ESTRATÉGICOS - PE 3736 6.778.217,00

Edital de pesquisa aplicada em área das tecnologias portadoras de futuro realizado

unidade 1,00

CONECTA: REDE DE FIBRA ÓTICA DE ALTA VELOCIDADE PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS - PE 3737 8.900,00

Escola conectada unidade 50,00


UERGS 20+ - PE 3025 100.000,00

Campus Central/Parque tecnológico instalado unidade 2,00

MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO 4672 626.000,00

Bolsa de iniciação científica concedida unidade 120,00


FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 51 29.317.007,00

INOVA CLUSTERS TECNOLÓGICOS - PE 3047 1.000,00

Auxílio à pesquisa e a inovação concedido unidade 1,00

CENTROS AVANÇADOS DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS - CATES - PE 3048 1.000,00


STARTUPS DOUTOR EMPREENDEDOR - PE 3049 4.000.000,00


PROJETOS PESQUISADOR GAÚCHO - PE 3050 5.000.000,00


FOMENTO À FORMAÇÃO E À FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4331 7.680.000,00

Bolsa Concedida unidade 1.600,00

FOMENTO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO 4332 12.485.007,00


POPULARIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA E DA INOVAÇÃO 4706 150.000,00


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FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 56 130.000,00

RELAÇÃO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICA, COMUNITÁRIA E EMPRESARIAL 4692 130.000,00

Feira - realizada unidade 1,00

CAMPO EM ASCENSÃO 252.822.609,00

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 121.053.029,00

PATRULHA AGRÍCOLA 1877 70.929.262,00

Equipamento - recuperado unidade 30,00

Máquina e equipamento - novos unidade 303,00

FUNDO ROTATIVO DE EMERGÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF 2768 1.000,00

Município atendido por demanda da Defesa Civil unidade 1,00

CERTIFICAÇÃO DA SANIDADE DA PECUÁRIA GAÚCHA - PE 3018 450.000,00

Análise sanitária realizada unidade 30.000,00

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA GAÚCHA - PE 3037 650.000,00

Publicação técnica gerada unidade 100,00

CONTROLE DE DERIVA DE AGROTÓXICOS - PE 3038 2.104.000,00

Fiscalização de insumos realizada unidade 1.797,00

FORTALECIMENTO DA DEFESA VEGETAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE ORIGEM VEGETAL - PE 3039 2.000.000,00

Monitoramento de praga realizado unidade 300,00

REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - PE 3041 1.000,00

Via de acesso à propriedade recuperada unidade 1,00

DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS METEOROLÓGICAS–SIMAGRO–IRRIGA MAIS RS-PE 3042 4.000,00

Boletim decendial sobre monitoramento agroclimático e suporte para irrigação publicado

unidade 1,00

Boletim técnico - emitido unidade 1,00

Estação meteorológica - mantida unidade 1,00

Estação meteorológica mantida unidade 1,00

SUBVENÇÃO A FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS - IRRIGA MAIS RS - PE 3043 1.000,00

Projeto de irrigação para pequena propriedade executado

unidade 1,00

PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - IRRIGA MAIS RS - PE 3044 4.000,00

Açude e reservatório para uso múltiplo construído unidade 1,00

Poço tubular construído unidade 2,00

Projeto (terraço, curva de nível, nascente, cisterna, reservatório) executado

unidade 1,00

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS 4170 725.308,00

Equipamento de pesquisa - novo unidade 4,00

Pesquisa e desenvolvimento - apoiado unidade 1,00

MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 5420 2.413.078,00

Benfeitoria realizada unidade 1,00

Obra - atualizada unidade 1,00

ZONA LIVRE DE AFTOSA SEM VACINAÇÃO - PE 5424 7.661.030,00

Atividade de mitigação de risco implantada % 100,00

FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO 5823 288.416,00

Feira de negócio apoiada unidade 2,00

PROGRAMA ESTADUAL DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA IRRIGADA - MAIS ÁGUA MAIS RENDA 5885 1.500.000,00

Indenização - ao agricultor unidade 150,00

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APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - PE 5948 1.520.631,00

Açude e reservatório para uso múltiplo construído unidade 200,00

Poço tubular construído unidade 1,00

APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO 5952 11.926,00

Agricultor e cooperativa beneficiada com ações/ATER unidade 1,00

DEFESA ANIMAL 5958 1.056.956,00

Atividade de mitigação de risco implantada % 300,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOMATE 5961 1.584.791,00

Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00

DEFESA VEGETAL 5963 364.111,00

Barreira fitossanitária executada unidade 974,07

INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - FUNDOVITIS 5968 101.000,00

Análise laboratorial realizada unidade 6.000,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FESA 5970 21.186,00

Indenização - ao agricultor unidade 10,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA 5971 5.000,00

Município conveniado ao Programa de Correção de Acidez do Solo.

unidade 1,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDEFLOR 5972 1.276.243,00



QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOLEITE 5973 2.964.055,00


QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOVINOS 5975 2.032.173,00


MODERNIZAÇÃO DO LAREN - PE 5998 4.871.104,00

Laboratório - mantido m2 1,00

SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SAÚDE ANIMAL E VEGETAL - SUASA / SUSAF - RS 6560 1.485.604,00

Auditoria nos serviços de inspeção municipal demandada pelo MAPA realizada

% 100,00

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS 6675 2.677.368,00

Família com água para consumo e saneamento implantado

unidade 1,00


Produtor - incentivado unidade 262,00

APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - PE 6678 3.000,00

Projeto agroindustrial apoiado unidade 3,00

APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA 6713 886.824,00

Feira de negócio apoiada unidade 60,00

APOIO ÀS POLÍTICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PE 6714 11.458.963,00

Assessoramento realizado unidade 1,00

Produto adquirido da agricultura familiar através de chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA)

t 1.800,00

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 47.600.000,00

BARRAGEM DO RIO JAGUARI - PE 5426 21.300.000,00

Reservatório construído % 30,00

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BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ - PE 5529 26.300.000,00

Reservatório construído % 40,00

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 38 84.169.580,00

EDITAIS PARA PESQUISA ORIZÍCOLA EXTERNA 2103 19.200.000,00

Atividade de Pesquisa - Agropecuária unidade 1,00

PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARROZ SEMENTE 2776 3.430.000,00

Ação - Articulada unidade 125,00

Equipamento - novo unidade 3,00



PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA 2782 12.522.580,00

Ação - Articulada unidade 7.000,00



BARRAGEM DO CAPANÉ - PE 3035 40.000.000,00


ASSISTÊNCIA TÉCNICA À LAVOURA ARROZEIRA 4019 9.017.000,00

Ação - Articulada unidade 30.000,00


Equipamento agrícola - novo unidade 1,00


Veículo - novo unidade 1,00

DESENVOLVE RS 306.031.131,00


APLICATIVO CONSULTA POPULAR - PE 3263 800.000,00

Aplicativo - APP - desenvolvido % 100,00

ORGANIZAÇÃO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES - PE 6426 770.000,00

Consulta Popular - Organizada unidade 1,00

APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO - PE 6434 574.200,00

Consulta Popular - Organizada unidade 1,00

Novo modelo de Consulta Popular implementado unidade 1,00

DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO - PE 6545 40.000,00

Plano de longo prazo elaborado unidade 1,00

GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 7195 30.000.000,00

Demandas da Consulta Popular - atendidas unidade 28,00

DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7196 20.000.000,00

Demandas da Consulta Popular - atendidas unidade 1,00

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 203.844.264,00

FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS - PE 1718 420.725,00

Projeto produtivo apoiado unidade 4.000,00

PESCA ARTESANAL 3017 129.877,00

Projeto produtivo apoiado unidade 50,00

APOIO À PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL 5954 622.500,00

Bolsa concedida unidade 311,00

APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PE 5956 1.000,00

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ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 6046 186.553.455,00

Agricultor - Beneficiado unidade 211.000,00

Convênio - executado unidade 101,00

Veículo - leve unidade 20,00

PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES - PE 6058 8.501.000,00

Saca de semente disponibilizada unidade 141.668,00

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUÁRIA FAMILIAR - PE 6676 2.500.000,00


DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA 6679 467.370,00


INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA 6715 3.341.574,00

Agricultor beneficiado com tecnologias sociais para segurança alimentar e hídrica

unidade 1,00

FORMAÇÃO,EDUCAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL 6735 498.000,00

Jovem com formação integral em escolas comunitárias apoiado

unidade 4,00

REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA - PE 6736 808.763,00

Agricultor de assentamento/reassentamento rural com titulação de imóvel emitido

unidade 100,00

Diagnóstico - realizado unidade 1,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16 3.080.500,00

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS - PE 2837 408.000,00


Feira - participação unidade 3,00

Missão de atração de investimentos realizada unidade 3,00

Missão internacional - realizada unidade 2,00

INICIATIVA MADE IN RS - PRODUTO GAÚCHO - PE 3010 450.000,00


Empresa no portal - apoiada unidade 1.000,00

Trabalho de inteligência - realizado unidade 300,00

CAPACITAÇÃO DE ALUNOS - BAITA EMPREENDEDOR - PE 3045 10.000,00

Capacitação - realizada unidade 1,00

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA RETOMADA DA ECONOMIA - JURO ZERO - PE 3046 10.000,00

Empréstimo concedido - concedido unidade 1,00

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS - PE 3342 311.000,00

Arranjo produtivo apoiado unidade 3,00

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS INDUSTRIAIS - PE 5549 758.500,00


REDES DE COOPERAÇÃO - PE 6156 311.000,00

Rede de cooperação apoiada unidade 2,00

PROMOÇÃO COMERCIAL - PE 6803 822.000,00


Feira/estande apoiada unidade 10,00


DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - PE 5524 12.800.000,00

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Via vicinal recuperada e adequada km 1.000,00

SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES 5536 1.000.000,00

Rede de abastecimento de água - nova m 10,00

MÓDULOS SANITÁRIOS - PE 5760 1.000.000,00

Módulo sanitário - novo unidade 185,00

PERFURAÇÃO DE POÇOS - PE 6149 3.120.675,00

Família beneficiada por saneamento unidade 200,00

Poço - tubular m 76,00

SECRETARIA DE TURISMO 23 3.551.643,00

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RS 2041 835.038,00

Infraestrutura turística - apoiada unidade 10,00

TURISMO CRIATIVO 2085 1.000,00


MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CATS - PE 3095 241.500,00

Centro de atendimento - qualificado unidade 27,00

SINALIZAÇÃO, TOTEM E PLACAS INTERATIVAS - PE 3103 1.000,00


PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - PE 3109 243.500,00

Edital - publicado unidade 20,00

VALORIZAÇÃO AO PRODUTO DO NOSSO ESTADO - PE 3116 241.500,00

Evento - apoiado unidade 1,00

QUALIFICAÇÃO DO TURISMO GAÚCHO - PE 3911 570.000,00

Agente privado capacitado unidade 2.000,00

Gestor público capacitado unidade 700,00

PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO - PE 3912 230.000,00

IGR's sensibilizadas e mobilizadas unidade 5,00

TURISMO DO FUTURO - NOVOS RUMOS E NOVAS TENDÊNCIAS - PE 3913 840.000,00

Novo produto - lançado unidade 9,00

Novo produto e destino desenvolvido unidade 12,00

Segmento turístico - apoiado unidade 2,00

PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO - PE 6247 348.105,00

Centro de atendimento - apoiado unidade 2,00


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 26 10.010.000,00

PAVIMENTA RS - PE 3074 10.000,00

Projeto de infraestrutura urbana e rodoviária municipal aprovado

unidade 1,00

FUNDO ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - FUNDEPLE 6761 10.000.000,00

Passagem - Integralmente subsidiada unidade 34.000,00


GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO - GTC- PE 3715 2.400.000,00

Sistema de gestão desenvolvido unidade 1,00

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 1.779.800,00

MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GRADUAÇÃO 4550 1.350.800,00

Bolsa de monitoria concedida unidade 121,00

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Bolsa prodiscência concedida unidade 273,00

MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EXTENSÃO 4674 429.000,00

Bolsa de extensão concedida unidade 84,00


FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 64 11.260.049,00

AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 3127 1.000,00

Infraestrutura viária qualificada km 100,00

SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO - PE 3346 1.000.000,00

Escritório na Região Metropolitana da Serra Gaúcha qualificado

% 60,00

Plano de Gestão no âmbito da aglomeração urbana do Litoral Norte elaborado

% 60,00

Plano de Gestão no âmbito da aglomeração urbana do Sul elaborado

% 60,00

PASSE LIVRE ESTUDANTIL 4713 10.259.049,00

Aluno beneficiado com Passe Livre estudantil unidade 900,00

Programa Passe Livre On-Line e Desenvolvimento da Padronização de Informações - DPI (integração da bilhetagem eletrônica) implementado

% 900,00

RS INFRAESTRUTURA 672.247.011,00

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 1.909.220,00

FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA - PE 1741 100.000,00

Estudo - energético unidade 1,00

PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PE 3200 10.000,00

Programa Eficiência Energética Implementado % 1,00

ESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO -PE 3747 1.300.000,00

Plano de infraestrutura - elaborado unidade 1,00

PROGRAMA ENERGIA FORTE NO CAMPO - PE 3856 10.000,00

Projeto - energético unidade 1,00

POLÍTICA PARA MINERAÇÃO 6781 100.000,00

Politica de mineração elaborada unidade 1,00

PRÓ CARVÃO - PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL E DIVERSIFICADO DO CARVÃO MINERAL DO RIO GRANDE DO SUL 6816 40.000,00

Procarvão RS implementado % 1,00

RS BIOENERGIA 6821 100.000,00


BALANÇO ENERGÉTICO ANUAL 6822 180.000,00


MINERAIS ESTRATÉGICOS E PORTADORES DE FUTURO 6823 69.220,00

Projeto - energético unidade 1,00


GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO PEEAB 3898 8.300,00

Painel fotovoltaico em funcionamento % 1,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 18 10.858.176,00

MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS 3080 1.150.000,00

Aeroporto - mantido unidade 9,00

Equipamento aeroportuário - - kit unidade 9,00

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MANUTENÇÃO DOS AEROPORTOS 5638 6.774.019,00

Aeroporto mantido unidade 9,00

Aeroporto modernizado unidade 9,00

MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS - PE 5750 2.934.157,00

Obra aeroportuária - Nova m2 2,00


PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - PE 3151 239.376.848,00

Acesso municipal construído unidade 175,58

Material asfáltico - fornecido t 1.100,00

Sinalização rodoviária - conservada m2 100,00

RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118 - PE 3152 1.000.000,00

Desapropriação - urbana ha 2,00

Passarela - nova m2 4,00

Rodovia com capacidade ampliada km 4,00

AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - PE 3153 35.500.000,00

Rodovia com capacidade ampliada km 5,00

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - PE 3157 209.583.514,00

Rodovia construída km 119,59

Sinalização rodoviária - horizontal m2 1.000,00

CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PE 3158 7.400.000,00

Obra de arte especial construída unidade 3,00

CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 3160 44.000.000,00


Projeto - emergêncial unidade 1,00

Rodovia com pavimento conservado km 2,00

Sinalização rodoviária - conservada m2 1,00

CONVÊNIOS MUNICIPAIS - PE 3162 25.800.000,00

Convênio - firmado unidade 30,00

RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA 3252 7.200.000,00

Pavimento restaurado e mantido km 7,20

DESAPROPRIAÇÕES - PE 3273 4.000.000,00

Desapropriação - urbana ha 10,00

APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER - PE 3387 42.000.000,00

Apoio - realizado unidade 84,00

GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA 4199 630.000,00

Faixa de domínio - gerenciada km 1,00

Serviço de cadastro e georreferenciamento da malha concluído

km 1,00

Serviço de implantação de marcos GPS concluído unidade 1,00

Serviço de inspeção programada e atendimento ao usuário realizado

unidade 1,00

PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL - PE 4307 11.840.156,00

Mapa - implantado unidade 5.001,00

Projeto - realizado unidade 2,00

Projeto final de engenharia realizado unidade 5,00

Sistema de Informações Gerenciais - mantido unidade 1,00

GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS 4314 1.850.000,00

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CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS 4316 680.000,00

Ponto de fiscalização em operação contínua instalado

unidade 1,00

Veículo de carga fiscalizado unidade 3,00

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 39 4.824.920,00

REGULAÇÃO DA QUALIDADE E ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DE RODOVIAS 3749 340.000,00

Rodovia regulada unidade 1,00

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS NA ÁREA DE SENEAMENTO 3751 145.920,00

Convênio saneamento realizado unidade 3,00

REGULAÇÃO TÉCNICA, COMERCIAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DO MERCADO DE GÁS CANALIZADO 3847 440.000,00

Serviço de distribuição e comercialização do gás canalizado regulado

unidade 1,00

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL 4193 106.000,00

Participação social por meio de audiências e consultas públicas fomentada

unidade 21,00

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 4208 652.000,00

Qualidade dos serviços delegados monitorada e fiscalizada

unidade 151,00

MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFÁRIA, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERAÇÃO 4237 641.000,00

Tarifa dos serviços delegados monitorada e regulada unidade 11,00

EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO 4295 2.500.000,00

Serviço de Energia elétrica monitorado e fiscalizado (convênio Aneel)

unidade 40,00

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 43 23.785.877,00

DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE E CANAIS DA NAVEGAÇÃO INTERIOR - PE 3138 5.660.000,00

Canal de acesso dragado m3 5.000.000,00


MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL 3140 2.000.000,00

Infraestrutura de apoio a operação modernizada e mantida

% 60,00

SINALIZAÇÃO NÁUTICA E CONTROLE DO TRÁFEGO DAS EMBARCAÇÕES - PE 3357 1.600.000,00

Canal de acesso do Porto do Rio Grande sinalizado % 1,00

GESTÃO AMBIENTAL DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE 4567 14.525.877,00

Ação - realizada unidade 1,00

Gestão ambiental - implantada unidade 1,00

RS SEGURO 1.083.819.777,00


AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS - PE 3022 24.217.809,00

Vaga prisional gerada unidade 4,00

APARELHAMENTO SUSEPE - PE 3062 78.176.787,00

Armamento - Adquirido unidade 1.994,00



MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS MODELO APAC - PE 3070 3.483.309,00

Casa modelo APAC implantada unidade 960,00

AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS - PE 3071 155.759.523,00

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Treinamento - realizado unidade 1,00

Vaga - ofertada unidade 286,00

Vaga prisional gerada unidade 5.597,00

RS SEGURO - CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - PE 3186 10.216.605,00

Centro - reformado unidade 1,00


Infraestrutura - qualificada unidade 100,00

GESTÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PENAIS 3202 1.250.000,00

Ação executada conforme Plano Anual % 200,00

MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - PE 3358 3.960.000,00

Equipamento - locado unidade 110,00

REFORMA DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE DE PORTO ALEGRE 3425 300.000,00

Vaga - reservada unidade 1,00

MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS MODELO APAC 3792 3.871.253,00

Casa modelo APAC implantada unidade 1.440,00

QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL - PE 3854 83.208.400,00

Serviço - penitenciário unidade 15,00

Tornozeleira eletrônica disponibilizada unidade 149.171,00

AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS 5694 10.010,00

Vaga prisional gerada unidade 1.300,00

REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS 5695 7.324.989,00


Vaga - mantida unidade 2,00

Vaga - reservada unidade 20,00

MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 6128 122.936.440,00

Vaga - mantida unidade 44.258,00

PROMOÇÃO DO CARÁTER EDUCATIVO DA PENA 6142 1.174.160,00


Preso condenado trabalhando % 45,00

APARELHAMENTO SUSEPE 6825 179.000,00


APOIO AOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS 8136 15.632.912,00


Equipamento - locado unidade 100,00


Vaga - mantida unidade 6.175,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 571.913.254,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS 2984 2.109.045,00

Acréscimo de trabalhos expedido pelo IGP por ano unidade 482,00

Emissão de carteiras de identidade aumentada unidade 207,00

SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - TESOURO LIVRES. 3012 11.980,00

Emissão de carteiras de identidade aumentada unidade 11,00

VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO - PE 3021 10.935.132,00

Município com videomonitoramento implantado unidade 22,00

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR - PE 3055 13.000.000,00

Instalações - nova unidade 2,00

25




Praça - Construída unidade 1,00

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCA CIVIL - PE 3057 5.000.000,00


ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - PE 3058 2.300.000,00


ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PE 3059 1.558.187,00


SISTEMA DE APOIO À GESTÃO ESTATÍSTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA - GESEG - FESP - PE 3060 1.766.250,00

Sistema de Apoio a Gestão Estatística da Segurança Pública- GEseg- implantado

% 30,00

REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - PE 3063 100.000,00

Equipamento Pericial adquirido unidade 1,00

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC - PC - PE 3068 100.000,00

Sistema - de informática implantado unidade 2,00

RS SEGURO - AÇÕES DE PREVENÇÃO NAS ESCOLAS - PISEG - PE 3072 2.250.000,00


MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC - IGP - PE 3075 100.000,00

Sistema - de informática implantado unidade 1,00

CENTRAIS DE ATENDIMENTO E DESPACHO - PE 3076 41.813,00


MONITORAMENTO DO AGRESSOR - LEI MARIA DA PENHA - PE 3079 3.600.000,00

Sistema - implementado unidade 1,00

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - SSP - ÓRGÃO CENTRAL - PE 3305 2.343.044,00

Sistema - aperfeiçoado unidade 1,00

Software - desenvolvido unidade 1,00

RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PE 3309 400.000,00

Servidor - Equipado unidade 200,00

RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL - PE 3310 400.000,00

Aluno - participante unidade 20,00

RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR - PE 3311 874.183,00

Servidor - Incluído unidade 1.000,00

RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - IGP - PE 3316 200.000,00

Servidor - Incluído unidade 164,00

REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FESP 3858 29.490.397,00

Equipamento - adquirido R$ 3.857.500,00



MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - FESP/BM 3883 10.968.690,00


Equipamento de radiocomunicação adquirido para a Brigada Militar

unidade 1,00

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP 3914 2.500.000,00

Estrutura física adequada ao atendimento disponibilizada na PC

unidade 1,00

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA POLÍCIA CIVIL/FESP 3915 6.272.587,00


26




Equipamento de TI adquirido para a Polícia Civil unidade 1,00

MODERNIZAÇÃO/APRIMORAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - IGP/SSP 3917 184.624,00

Equipamento - adquirido R$ 184.624,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE DA BM/FESP 5646 3.369.697,00


CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS DO IGP/FESP 5651 310.000,00

Equipamento - adquirido unidade 3.100,00

QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM - PE 5876 17.377.056,00


MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - PE 5878 400.000,00

Equipamento - adquirido R$ 9,00

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS DO SUL - PE 5928 910.000,00

Estrutura física adequada ao atendimento disponibilizada no IGP

m2 1.250,00

REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - FESP 5991 22.038.297,00


Equipamento de tecnologia informação e comunicação - TIC - novo

unidade 180,00

Equipamento Pericial adquirido unidade 1,00


Veículo adquirido pelo IGP unidade 22,00

MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP 6029 73.614.101,00

Policiamento - realizado unidade 2,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS 6131 13.477.532,00

Atividade Bombeiros - Mantida unidade 2,00

MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR 6132 29.791.450,00

Atendimento realizado no sistema de saúde da Brigada Militar

unidade 1,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA 6133 27.119.270,00

Policiamento - ostensivo unidade 2,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 6134 15.571.628,00


MANUTENÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE DA POLÍCIA CIVIL 6329 350.000,00

Atendimento realizado na Policlínica da Polícia Civil

unidade 1,00

SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP 6481 23.467.537,00

Emissão de carteiras de identidade aumentada unidade 19.841,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS/FESP 6565 18.101.583,00

Atividade Bombeiros - Mantida unidade 17.954.333,00

Equipamento - adquirido R$ 147.250,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA - BM/FESP 6566 130.049.321,00



MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BM/FESP 6568 10.560.062,00

Serviço - prestado unidade 1,00

APARELHAMENTO POLICIA CIVIL - PE 6826 5.980.000,00


27




REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - PE 6827 1.000.000,00

Equipamento - adquirido R$ 1,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS - FESP 8075 14.144.980,00

Acréscimo de trabalhos expedido pelo IGP por ano unidade 3.626,00

REAPARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL/FESP 9083 5.003.478,00


RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP 9088 39.863.579,00

Armamento - Adquirido unidade 1,00



REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP 9089 22.907.751,00

Armamento adquirido pela Policia Civil unidade 1,00

EPI adquirido pela Policia Civil unidade 1,00



Viatura adquirida pela Policia Civil unidade 1,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 200.000,00

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 5790 200.000,00

Escola com Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE+ implementada

unidade 280,00

SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 32 5.326,00

PROJETO TÔ LIGADO - CONECTANDO TRAJETÓRIAS 3867 5.326,00

Banco de dados para oportunidades de trabalho implantado

unidade 1,00

SAÚDE CIDADÃ 4.262.875.036,00

SECRETARIA DA SAÚDE 20 4.230.054.563,00

SAÚDE PRISIONAL - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES 1883 100.000,00

Unidade básica de saúde - equipada unidade 5,00

PIAPS - PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2078 331.000.000,00

Equipe de Atenção Básica de Saúde Prisional ampliada

unidade 44,00

Município - beneficiado unidade 1.371,00

Pessoa - atendida unidade 35.000,00

REDE BEM CUIDAR RS - PE 3036 20.400.000,00

Município aderido à Rede Bem Cuidar unidade 497,00

Unidade básica de saúde - construída/ampliada unidade 30,00

Unidade básica de saúde - reformada unidade 30,00

AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PE 3088 82.780.000,00

Hospital cofinanciado pelo Estado unidade 16,00

DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS-MORADORES - HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO - PE 3089 1.875.000,00

Casa - equipada unidade 9,00


TEACOLHE - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - PE 3090 400.000,00

Centro Macrorregional de Referência em Transtorno do Espectro Autista (TEA) implantado

unidade 30,00

AÇÕES DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL - PE 3092 3.550.000,00

28




Sistema - de informática mantido unidade 3,00

CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR 3262 1.185.000,00

Projeto de pesquisa - desenvolvido unidade 5,00

OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS 3275 40.955.173,00

Construção - realizada unidade 1,00

Hemocentro - equipado unidade 1,00

Hemocomponente - produzido unidade 110.000,00


VIDA NO TRÂNSITO 3646 251.000,00

Município com Programa "Vida no Trânsito" implantado

unidade 3,00

REDUÇÃO DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS 3647 6.548.000,00

Capacitação e evento realizado unidade 10,00

Cuidado em IST/AIDS/HIV ampliado e pactuado por serviço especializado

unidade 19,00

Cuidado em tuberculose ampliado % 75,00

Município - monitorado unidade 497,00


PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - PE 3648 60.000,00

Curso para Cuidador de Idoso realizado unidade 2,00

AÇÕES DE TOXICOVIGILÂNCIA 4381 650.000,00

Análise laboratorial - realizada unidade 40.000,00

REGIONALIZAÇÃO - TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 5619 4.000.000,00

Município - beneficiado unidade 20,00

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 5620 83.524.208,00

Bases habilitadas - mantidas unidade 165,00

Central de urgência e emergência - mantida unidade 1,00


RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE 6079 14.400.000,00

Bolsa de residência disponibilizada unidade 180,00

SUPORTE PROFILÁRICO E TERAPÊUTICO POR DEMANDA JUDICIAL 6182 536.494.500,00


REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO 6254 14.139.039,00


Município - assessorado unidade 994,00

HOSPITAL SANATÓRIO PARTENON 6262 15.620.000,00

Atendimento - realizado unidade 120.000,00

Hospital - equipado unidade 1,00

EDUCAÇÃO EM SAÚDE 6273 1.860.000,00


Política - implementada % 25,00

VIGILÂNCIA AMBIENTAL 6275 2.922.000,00





VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 6276 6.360.000,00

29





Centro de referência - mantido unidade 14,00


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6277 7.864.684,00






PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS 6283 348.844,00



Planejamento - realizado unidade 1,00

ASSISTIR - PROGRAMA DE INCENTIVOS HOSPITALARES 6284 845.625.500,00


AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA 6286 219.983.113,00


Pessoa - beneficiada unidade 140.000,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6287 31.735.879,00


Município/entidade - beneficiada unidade 1,00

Política - implementada unidade 1,00

Prédio - equipado/mobiliado unidade 1,00

PIM - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO 6292 1.658.570,00



HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO 6296 20.970.000,00



Prédio - restaurado unidade 1,00

AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 6300 3.000.000,00

Estabelecimento assistencial de saúde (EAS) - reformado

unidade 20,00

Unidade básica de saúde - construída/ampliada unidade 20,00

Unidade básica de saúde - equipada unidade 20,00

Veículo - leve unidade 20,00

HOSPITAL COLÔNIA ITAPUÃ 6484 3.204.000,00



REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 6537 61.412.042,00


Acompanhante terapêutico - mantido unidade 18,00

Centro de atenção psicossocial - mantido unidade 219,00


Dispositivo Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)Escola instituído nas macrorregiões de saúde

% 30,00

Equipe de saúde - habilitada unidade 42,00


Núcleo de Apoio à Atenção Básica - Saúde Mental - mantido

unidade 113,00

30




Oficina terapêutica - mantida unidade 302,00

Unidade - mantida unidade 16,00

Vaga - disponibilizada unidade 800,00

AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA 6590 1.802.000,00

Ambulatório - equipado unidade 1,00


Prédio - reformado m2 1,00

OUVIDORIA DO SUS 6729 1.452.000,00

Ouvidoria - mantida unidade 1,00


SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) 6750 15.653.000,00

Prestador de serviços - contratado unidade 1,00


Residencial Terapêutico - mantido unidade 37,00

PUBLICIDADE NO SUS 8030 3.900.000,00

Campanha - realizada unidade 12,00

Campanha e evento realizado unidade 1,00

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 8065 1.388.710.000,00

Consórcio intermunicipal - beneficiado unidade 9,00

Entidade - beneficiada unidade 160,00

Gestão - realizada % 100,00

Hospital - beneficiado unidade 40,00

Município/entidade - beneficiada unidade 24,00

Prestador de serviços - contratado unidade 1.161,00

AÇÕES DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 8072 35.717.000,00

Central de regulação - mantida unidade 1,00

Leito - disponibilizado unidade 63,00

Paciente - transportado unidade 2.400,00

CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE 8091 8.820.000,00

Centro de especialidade odontológica ampliado unidade 46,00

Laboratório Regional de protése dentária ampliado unidade 155,00

FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS 8511 5.000.000,00

Hospital - beneficiado unidade 142,00

COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PRÓPRIOS COM ADMINISTRAÇÃO TERCEIRIZADA 8526 183.107.500,00


VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9048 6.160.892,00




DOAÇÃO E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS 9068 1.405.619,00

Doador de órgãos - efetivado unidade 200,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 9069 125.340.000,00


Pessoa - beneficiada unidade 43.824,00


CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA - PE 9147 8.100.000,00

Hospital - equipado/mobiliado unidade 1,00

31




Hospital - reformado unidade 1,00

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS 9148 80.010.000,00

Unidade de pronto atendimento - mantida unidade 36,00

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 29 205.000,00

REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IATE CLUBE BELÉM NOVO - ICBN 2043 125.000,00

Núcleo de esporte e lazer implantado unidade 1,00

Núcleo de Esporte e Lazer Implementado e qualificado

unidade 1,00

ILUMINACAO DE ESPACOS ESPORTIVOS - PE 3197 40.000,00

Núcleo de Esporte e Lazer Implementado e qualificado

unidade 10,00

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - PE 3198 40.000,00

Centro de treinamento, ou espaço esportivo, implantado e, ou, implementado e qualificado

unidade 8,00


CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE 4315 10.065.473,00

Ação - Efetuada unidade 1,00


Contrato - mantido unidade 1,00

Veículo monitorado unidade 21,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 22.550.000,00

EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA UM TRÂNSITO SEGURO 4249 11.900.000,00

Profissional capacitado para atuar com o tema Trânsito

unidade 1.000.000,00

BALADA SEGURA 4685 10.650.000,00

Etilômetro - Adquirido unidade 466,00

Fiscalização de trânsito ampliada unidade 140.007,00

RS CIDADANIA 242.013.597,00


PUBLICIDADE - FUNED 2027 25.000,00

Material informativo - distribuido unidade 50,00

MAPA SOCIAL - FORTALECIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS - PE 2100 500.000,00

Pesquisa - realizada unidade 96,00

PROG ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS-PROTEGE 2981 1.242.589,00

Programa - mantido unidade 12,00

Testemunha ameaçada protegida unidade 120,00

MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROCON - PE 3190 1.704.754,00


Serviço em Plataformas Digitais disponibilizado unidade 1,00

PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS 3304 1.440.000,00

Centro da Juventude implementado unidade 6,00

INCLUSÃO SOCIAL E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL 3849 1.472.800,00

Egresso acompanhado % 576,00

Gestão - implantada unidade 10,00

PROGRAMA RS SEM DROGAS 3885 30.000,00

Certificado de investimento - novo unidade 50,00

32




PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO 5641 3.413.468,00

Egresso vinculado ao POD com beneficio assegurado unidade 2.796,00

APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS 5803 4.005.953,00

Atendimento ao sistema prisional - Efetuado unidade 300,00


PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS 5817 1.600.000,00

Observatório das Relações de Consumo implantado unidade 4,00

Parceria - realizada unidade 10,00

Participação - em conferência unidade 20,00

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTOR - POD - PE 5910 500.000,00

Observatório implantado unidade 1,00

PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD - PE 5911 3.643.742,00

5ª Delegacia Cidadã na Lomba do Pinheiro construída unidade 1,00

APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD - PE 5912 28.598.850,00

Gestão de Obras CASE implementada unidade 3,00

ADMINISTRAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - POD 5913 2.000,00


MUNICIPALIZAÇÃO DOS PROCONS 6220 390.000,00

Convênio - firmado unidade 5,00

PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA 6682 3.280.000,00

Abordagens - Realizadas unidade 20,00

Criança e adolescente protegido unidade 80,00

Pessoa - atendida unidade 20,00

Programa - implantado unidade 45,00

FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 6732 10.000,00

Operação de fiscalização realizada unidade 10,00

PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD - PE 6752 1.000.002,00

Centro da Juventude construído unidade 6,00

PUBLICIDADE FECON 8066 300.000,00

Campanha educativa e preventiva realizada unidade 5,00

SECRETARIA DA CULTURA 11 38.058.735,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PE 5837 10.036.143,00

Acervo - cultural mantido unidade 2,00

Acervo - digitalizado unidade 1,00

Edital - publicado unidade 2,00

Espaço - adequado unidade 2,00

Prédio histórico restaurado ou requalificado por intermédio de programas de governo

unidade 2,00

FOMENTO À CULTURA - PE 9074 28.022.592,00

Recurso do Fundo de Apoio à Cultura investido R$ 7,00

SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 21 50.028.753,00

AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS 1975 7.224.896,00

Centro de referência - cofinanciado unidade 20,00

Cofinanciamento aos Fundos Municipais realizado unidade 497,00


CRIANÇA FELIZ - PE 2000 3.413,00

33




Município com adesão ao Programa Criança Feliz apoiado tecnicamente

% 100,00

CENTRO DE REFERÊNCIA POP RUA - PE 2028 305.000,00

Centro de referência - implantado unidade 1,00

FORTALECIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS 2035 10.000,00

Portal de Direitos Humanos implantado unidade 1,00

SISTEMA ESTADUAL DE GESTÃO DIGITAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEGDAS - PE 3005 20.000,00

Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS) implantado

unidade 1,00

SEGURANÇA ALIMENTAR PARA POVOS INDÍGENAS - PE 3053 25.000,00

Campanha sobre alimentação saudável e adequada realizada

unidade 2,00

MELHORES AMIGOS - PE 3705 250.000,00

Legislação e regulamentação de leis ligadas à proteção animal realizada

unidade 1,00

FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - PE 3900 30.000,00

Jovem participante em curso, seminário, capacitação ou encontro

unidade 500,00

FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - PE 5757 735.000,00

Assessoramento realizado unidade 200,00

Atendimento - realizado unidade 1,00


Profissional capacitado e atualizado para o atendimento às mulheres vítimas de violência

unidade 200,00

Rede - apoiada unidade 200,00


Unidade - mantida unidade 400,00

PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS 5779 10.000,00

Acolhimento realizado - Casas da Solidariedade unidade 1,00

Projeto - realizado unidade 1,00

APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6229 914.259,00

Beneficiário de projeto realizado por meio de parceria ou convênio

unidade 24.000,00

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL 6548 24.000,00

Campanha sobre alimentação saudável e adequada realizada

unidade 1,00

Conselho de Segurança Alimentar apoiado unidade 1,00

APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 6554 165.000,00


unidade 6.000,00

CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 6730 32.105.100,00

Capacitação - curso unidade 1,00


Pessoa em situação de violação de direitos atendida e encaminhada

unidade 120,00

APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA - PE 6743 4.804.385,00

Projeto social cadastrado unidade 34,00

PUBLICIDADE FUNEPI 6814 50.000,00

Material formativo - produzido unidade 1.000,00

PUBLICIDADE FECA 8067 200.000,00

34





REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA 8079 3.843,00

Município apoiado tecnicamente no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil

unidade 123,00

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA 8099 526.544,00


Gestão - realizada % 100,00

Gestor e trabalhador do SUAS Municipal capacitado unidade 1,00

Município apoiado e capacitado para ampliação cadastral do Cadastro Único

unidade 124,00

DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 8453 2.622.313,00


unidade 6.000,00

Capacitação - curso unidade 520,00

Equipamento - adquirido unidade 6.000,00

Pesquisa - realizada unidade 1,00


PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - PE 5415 50.000,00

Unidade Habitacional de Interesse Social (HIS) contratada

unidade 1,00

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PE 5599 1.022.445,00

Família assistida por Termo de Legitimação Fundiária

unidade 200,00

PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 5883 3.000.000,00

Família assistida por aluguel social unidade 455,00

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 29 12.588.197,00

REESTRUTURAÇÃO DO ESPORTE GAÚCHO - PE 3006 10.000,00

Sistema estadual do esporte implantado % 50,00

REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CETE - PE 3034 1.193.974,00

Reforma do CETE concluída e entregue % 1,00

PROMOÇÃO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO 3928 2.500.000,00

Evento esportivo realizado unidade 4,00

MANUTENÇÃO DO CETE 4712 495.799,00

Centro esportivo - mantido unidade 1,00

INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS 5996 1.150.000,00

Projeto viabilizado para incentivo ao esporte e, ou, lazer

unidade 20,00

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE - PE 8444 7.238.424,00

Projeto com recurso do Pró-Esporte (FEIE) viabilizado

unidade 20,00

SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 32 1.438.000,00

RS TER - ACESSO AO MERCADO - PE 2017 589.167,00

Empresa conectada unidade 1.000,00

RS TER - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO - PE 2020 309.118,00

Pessoa qualificada unidade 500,00

PUBLICIDADE FUNAMEP - PE 2040 147.292,00


35




FUNDO PARA POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E MANUTENÇÃO DO SINE – FUNTRAB 2042 30.000,00

Pessoa orientada unidade 1.000,00

DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 5899 5.326,00

Pessoa orientada unidade 1.000,00

PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO - PE 6611 351.771,00


Instituição com parceria estabelecida unidade 10,00

FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA 6787 5.326,00

Feira e/ou empreendimento de artesanato gaúcho apoiado

unidade 1,00

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 48 10.089.223,00

REORDENAMENTO FÍSICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 3181 366.572,00

Espaço de acolhimento institucional reformado e adequado

unidade 11,00

INSERÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS 4188 116.850,00

Criança e adolescente inserido em programa de desligamento institucional

unidade 50,00

ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4367 9.605.801,00

Criança e adolescente ameaçado de morte e egresso da Fase acolhido

unidade 10,00

Criança e adolescente atendido em acolhimento institucional

unidade 540,00


FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 55 274.500,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD E À PESSOA COM ALTAS HABILIDADES - PCAH - PE 4268 112.000,00

Atendimento prestado a PcD / PcAH/Sd unidade 35.000,00

Cidadão beneficiado por Passe Livre Intermunicipal unidade 17.550,00

Paratleta acompanhado unidade 250,00

ASSESSORAMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À PCD E PCAH 4269 54.000,00

Assessoramento prestado unidade 250,00

Pessoa capacitada para a atenção à PcD e à PcAH unidade 7.500,00

ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 4337 58.000,00

Fórum Temático promovido unidade 10,00

Município atingido em evento de articulação unidade 270,00

Plenária do Fórum Permanente realizada unidade 10,00

CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE ACESSIBILIDADE 4680 50.500,00

Campanha de conscientização realizada unidade 1,00

Espaço para Cultura, Esporte e Lazer dotado de acessibilidade

unidade 1,00

Município participante da Praia Acessível unidade 30,00

Semana Estadual da PcD coordenada unidade 1,00

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 57 3.100.000,00

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PE 4409 3.100.000,00

Concerto - realizado unidade 40,00

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 58 55.478.391,00

QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO - PE 3171 40.000,00


Unidade - adequada unidade 3,00

36




MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE 3208 5.510.000,00


Vaga - ofertada unidade 200,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO - FASE - PE 3292 30.000.000,00

Centro de Atendimento Socioeducativo ampliado unidade 6,00

Novo Centro de Atendimento Socioeducativo construído e equipado

unidade 1,00

ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 4350 19.898.391,00


Imóvel - mantido unidade 5,00

Socioeducando atendido unidade 3.000,00

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES - PE 4633 30.000,00

Socioeducando - qualificado unidade 60,00

Socioeducando inserido em curso com certificação no CECONP e em todos os CASEs

unidade 590,00

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 59 5.643.874,00

PLATAFORMA RESPONSIVA DE INTERMEDIAÇÃO - PE 2105 340.000,00

Trabalhador orientado sobre as formas alternativas de geração de trabalho e renda

unidade 4.830,00

EMPREGAR RS 3790 172.354,00

Aluno atendido por intermédio do projeto Profissional do Futuro

unidade 2.500,00

Aluno orientado por intermédio do projeto Sine na Escola

unidade 9.000,00

Oficina realizada para inserção e reinserção no mundo do trabalho

unidade 51,00

Seminário realizado sobre o mundo do trabalho unidade 18,00

EMPREENDER RS 4230 230.000,00

Trabalhador encaminhado às instituições de crédito e microcrédito pelas Agências FGTAS/Sine

unidade 3.672,00

Trabalhador orientado sobre as formas alternativas de geração de trabalho e renda

unidade 4.830,00

Trabalhador qualificado por meio de cursos e oficinas

unidade 1.152,00

AÇÕES DE PROMOÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 4231 2.789.000,00

Beneficiário do Seguro-Desemprego reinserido no mercado de trabalho

unidade 3.000,00

Jovem inserido no mercado de trabalho por intermédio do projeto Banco de Oportunidades

unidade 4.000,00

População atendida via Intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego

unidade 1.290.000,00

Trabalhador inserido no mercado de trabalho unidade 30.000,00

Vaga de trabalho captada unidade 80.000,00

ARTESANATO - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - PE 4232 397.500,00

Artesão com produção divulgada em canal na internet FGTAS/PGA

unidade 504,00

Artesão contemplado com espaços de comercialização em feiras e eventos

unidade 1.814,00

Artesão qualificado por meio de cursos, oficinas e palestras

unidade 7.492,00

Carteira de Artesão PGA e PAB emitida unidade 8.506,00

Casa de artesão aberta unidade 32,00

VIDA HUMANÍSTICO E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL 4235 1.715.020,00

Atendimento realizado no Vida Centro Humanístico unidade 140.000,00

37




Curso, palestra e oficina realizada, voltada à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social

unidade 130,00

Serviço de Ente Público e OSC instalado no Vida Centro Humanístico

unidade 70,00

Serviço de revitalização realizado no Vida Centro Humanístico

unidade 4,00

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 66 8.082.321,00

MULTIPALCO THEATRO SÃO PEDRO 3102 482.321,00

Obra concluída unidade 2,00

OBRAS CIVIS DO COMPLEXO CULTURAL THEATRO SAO PEDRO - PE 3199 7.500.000,00

Obra concluída unidade 1,00

PAUTA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 4151 100.000,00

Público atendido em espetáculo unidade 10.000,00

EVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL 31.843.165,00

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 15.054.275,00

GESTÃO BINACIONAL, RECURSOS HÍDRICOS , BACIA DA LAGOA MIRIM E COSTEIRA - PE 3201 10.000,00

Gestão Binacional de Recursos Hídricos Implementada % 1,00

PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS - PE 3907 60.000,00

Programa estadual de revitalização de bacias implementado

% 1,00

PROGRAMA DE BOLSAS EM INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RS - PROGRIDE RS 3908 200.000,00

Pesquisa - apoiada % 1,00

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO - PE 5537 50.000,00

Plano regional de saneamento - elaborado unidade 1,00

IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS 5862 7.334.976,00

Projeto - ambiental unidade 60,00

MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO REGIONAL DA SEMA 6607 3.000,00

Sistema Integrado de Regularização Ambiental - implementado

unidade 1,00

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS 6723 1.000.000,00


IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 6725 500.000,00

Plano estadual de educação ambiental implementado % 1,00

GESTÃO AMBIENTAL 6782 5.896.299,00


GOVERNO DO ESTADO 8 1.048.000,00

APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - PE 8095 1.048.000,00



Sistema de Gestão de Riscos - expandido % 1,00

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 64 6.429.862,00

GESTÃO DE PROJETOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS - PE 3382 6.429.862,00

Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio dos Sinos implantado

% 25,00

38




Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio Gravataí implantado

% 20,00

Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio Gravataí e Afluente (Arroio Feijó) implantado

% 10,00

Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes no Minicípio de Eldorado do Sul implantado

% 15,00

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 67 9.311.028,00

CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 4439 9.311.028,00

Audiência pública - realizada unidade 100,00

Bacia hidrográfica - gerenciada ha 684,00

Equipamento-material - adquirido unidade 100,00

Geração de energia elétrica - mantida Mw 30,00


Monitoramento (qualitativo) do solo - realizado % 100,00

Procedimento de licenciamento atualizado e unificado

% 100,00

EDUCA+RS 993.469.302,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 354.725,00

AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS - BM PROERD 6327 60.000,00

Aluno do PROERD formado unidade 1,00

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR 6538 294.725,00

Aluno formado unidade 7,00


MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCAÇÃO BÁSICA - PE 1909 169.000.000,00

Escola atendida com plataforma educacional unidade 500,00

Escola com equipamento tecnológico contemplado unidade 2.497,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUALIFICADA 2373 135.967.971,00

Aluno beneficiado pelo Programa de Alimentação Escolar

unidade 1.780.000,00

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RS - ATUALIZAÇÃO DE CURSOS - PE 3015 500.000,00

Escola com Matriz Curricular voltada para o jovem no mercado de trabalho da nova economia implantada

unidade 161,00

IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR GAUCHO - PE 3124 7.800.000,00

Escola com Novo Ensino Médio implantado unidade 1.086,00

Escola de Ensino Fundamental e Médio com Projeto Político Pedagógico reformulado/ implantado

unidade 2.497,00

Integração e cooperação internacional - ação realizada

unidade 1,00

QUALIFICACAO E MODERNIZACAO DA REDE FISICA - EDUCACAO BASICA - PE 3156 110.000.000,00

Escola com ampliação no espaço escolar realizada unidade 50,00

Escola com PPCI - Plano de Prevenção e combate a incêndio implantado

unidade 500,00

Escola com reforma na estrutura física realizada unidade 51,00


unidade 1,00

QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, MATERIAL PEDAGOGICO - EDUCACAO BASICA - PE 3185 25.000.000,00

Escola com mobiliário básico adquirido unidade 50,00

AUMENTO DO ÍNDICE DE APRENDIZAGEM ESCOLAR - PE 3889 26.000.000,00

39




Bolsa-auxílio - concedida unidade 30.000,00

Escola com projeto de aceleração da aprendizagem implementado e monitorado

unidade 400,00

ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM - PE 3890 400.000,00

Escola com plano de alfabetização implementado e monitorado

unidade 400,00

ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO 3909 200.000,00

Escola com projeto cívico-militar implantando/implementado

unidade 2,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PE 5458 100.000,00

Profissional de educação que atua na Educação Profissional qualificado

% 100,00

PROMOÇÃO E INCENTIVO À PESQUISA E INOVAÇÃO - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 5462 100.000,00

Mostra de trabalhos da Educação Profissional/Ensino Médio realizada

unidade 8,00

ACOMPANHAMENTO DA REALIDADE EDUCACIONAL - PE 5809 6.700.000,00

Aluno acompanhado pela FICAI % 100,00


unidade 1,00

Monitoramento e avaliação - realizado unidade 1,00

ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS OU DA SOCIEDADE CIVIL 6083 1.800.000,00

Bolsa-auxílio - concedida unidade 460,00

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6085 219.340.561,00

Aluno atendido pelo Programa do Transporte Escolar unidade 92.634,00

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6093 74.995.665,00

Escola de Educação Básica com manutenção centralizada/descentralizada (água, energia, saneamento, locação, vigilância, dentre outros) atendida

unidade 2.497,00

ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCAÇÃO BÁSICA 6108 500.000,00

Aluno no Programa em Tempo Integral atendido unidade 25.000,00

JOGOS ESCOLARES - JERGS 6110 4.000.000,00

Aluno participante dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul

unidade 160.000,00

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6181 1.000.000,00

Escola de Educação Profissional/SUEPRO com manutenção centralizada/descentralizada (água, energia, saneamento, locação, vigilância, insumos, dentre outros) atendida

unidade 151,00

AÇÕES EDUCACIONAIS E SÓCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 6342 2.200.000,00

Escola com atividade/projeto educativo, social, cultural e esportivo realizado

unidade 2.497,00

Escola com Programa Escola Aberta para a Cidadania implementada

unidade 2.497,00

QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA 6344 28.180.000,00

Escola com ampliação no espaço escolar realizada unidade 20,00

Escola com atendimento emergencial efetivado unidade 200,00

QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA 6346 5.000.000,00

Escola com mobiliário básico adquirido unidade 2.447,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PE 6348 4.215.572,00

Gestor da escola qualificado unidade 4.994,00

40




Profissional de educação capacitado em formações com temáticas diversas

unidade 20.500,00

Seminário/Encontro/Conferência realizado unidade 800,00

SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO RENDIMENTO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL - SAERS - PE 6349 15.000.000,00

Avaliação - realizada unidade 2.497,00

ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS 6671 400.000,00

Aluno atendido na Educação de Jovens e Adultos unidade 160.000,00

QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6716 5.000.000,00

Atendimento emergencial nas Escolas de Educação Profissional realizado

unidade 161,00

Escola de Educação Profissional ampliada unidade 2,00

Escola de Educação Profissional reformada unidade 5,00

QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6718 2.000.000,00

Escola de Educação Profissional com equipamentos, laboratórios, mobiliário básico e materiais diversos beneficiada

unidade 161,00

EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6741 1.500.000,00

Escola de Educação Profissional com equipamentos, laboratórios, mobiliário básico e materiais diversos beneficiada

unidade 161,00

PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB 6754 40.000.000,00

Instituição com projeto em parceria com entidade civil sem fim lucrativo implantado

unidade 145,00

AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6958 92.258.191,00

Escola de Educação Básica e Coordenadoria Regional atendida com programa de autonomia financeira e pedagógica

unidade 2.497,00

AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6960 9.960.000,00

Escola de Educação Profissional com programa de autonomia financeira e pedagógica atendida

unidade 161,00

SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 25 28.900,00

EDUCAR PARA INOVAR 3726 28.900,00

Evento de sensibilização, mostra de projetos e premiações nacionais e internacionais apoiado

unidade 8,00

Professor/multiplicador capacitado em formação empreendedora, computacional e científica

unidade 60,00

Visita a Centros de Referência em Inovação e Empreendedorismo proporcionada

unidade 60,00

FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 56 3.967.717,00

OBRAS E REFORMAS - PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 3081 3.020.000,00



MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS 4371 273.000,00

Aluno - atendido unidade 3.200,00

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BENS DA ÁREA DO ENSINO 4693 674.717,00

Ar condicionado - novo unidade 15,00



Laboratório de Informática - equipado unidade 8,00


DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 12.316.371,00

41




MINISTÉRIO PÚBLICO 9 12.316.371,00

CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA 1764 4.880.977,00

Área construída, reformada ou adquirida m2 1.110,00

READEQUAÇÃO OPERACIONAL DO ÓRGÃO E QUALIFICAÇÃO EM TIC 2746 3.357.270,00

Equipamento adquirido unidade 1.290,00

REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 9024 4.078.124,00

Recurso executado - FRMP R$ 4.078.124,00

CONTROLE EXTERNO SOBRE A GESTÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.488.375,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 2.488.375,00

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE EM GERAL 3866 488.375,00

Participante externo orientado unidade 4.200,00

AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE 5623 2.000.000,00

Imóvel reformado e/ou ampliado unidade 2,00

JUSTIÇA ESTADUAL 736.457.524,00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3 736.355.283,00

ATIVIDADES CONVENIADAS 1821 10.000,00

Processo baixado unidade 1.650.346,00

AÇÕES SUPLEMENTARES AOS SERVIÇOS FORENSES 6224 13.343.920,00

Laudo de DNA emitido unidade 6.060,00

Perícia e tradução realizada unidade 25.293,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6243 356.336.710,00


CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NO ÂMBITO DO TJ 6772 11.067.766,00

Capacitação de auxiliar da justiça realizada unidade 3.813,00

Capacitação de magistrado realizada unidade 2.028,00

Capacitação de servidor realizada unidade 78.248,00

ATOS GRATUITOS E RENDA MÍNIMA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS 8094 67.592.250,00

Ato gratuito ressarcido unidade 1.200.000,00

Renda mínima paga unidade 1.750,00

MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIÁRIO 9050 39.919.487,00


AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 9077 126.206.918,00

Construção e ampliação realizada m2 3.260,00

Reforma realizada m2 81.000,00

INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9078 121.378.232,00

Equipamento de infraestrutura de TI adquirido unidade 255,00

Equipamento de usuário de TI adquirido unidade 1.100,00

Hora de análise, consultoria e desenvolvimento de software trabalhada

unidade 330.360,00

Licença de software adquirida unidade 16.621,00

Serviço - mantido unidade 55,00

AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS NA JME 9080 500.000,00



JUSTICA MILITAR DO ESTADO 7 102.241,00

42




PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO - JME 3903 70.741,00

Condições de trabalho e ambiente aprimorado % 10,00

GESTÃO DE PESSOAS E ACESSIBILIDADE 3904 13.500,00

Mapeamento e reestruturação dos fluxos de processos de trabalho realizado

unidade 50,00

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 3905 18.000,00

Sustentabilidade socioambiental realizada % 75,00

43

______________________________________

_______

ANEXO VDemonstrativo Consolidado da

Receita por Fonte e da Despesa por Função

45

R$ 1,00

RSPO832

R$

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUMARIO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

FUNÇÕESCÓDIGOFONTECÓDIGO R$

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

RECEITAS CORRENTES 1 LEGISLATIVA 702.135.8541000.00 48.736.779.977

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB 2 JUDICIARIA 2.959.496.4901100.00 51.633.412.613

CONTRIBUICOES 3 ESSENCIAL A JUSTICA 1.612.153.8441200.00 4.888.504.569

RECEITA PATRIMONIAL 4 ADMINISTRACAO 1.285.755.9601300.00 858.082.383

RECEITA AGROPECUARIA 6 SEGURANCA PUBLICA 6.107.008.0951400.00 35.406.866

RECEITA INDUSTRIAL 8 ASSISTENCIA SOCIAL 191.802.1311500.00 1.441

RECEITA DE SERVICOS 9 PREVIDENCIA SOCIAL 17.813.444.2601600.00 589.232.782

TRANSFERENCIAS CORRENTES 10 SAUDE 8.598.310.0061700.00 10.012.951.687

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11 TRABALHO 59.979.6551900.00 542.466.280

RECEITAS CORRENTES - INTR 12 EDUCACAO 9.213.812.6147000.00 15.641.160.124

DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES 13 CULTURA 100.723.0099000.00 -19.823.278.644

RECEITAS DE CAPITAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA 350.726.0322000.00 1.358.248.923

OPERACOES DE CREDITO 15 URBANISMO 21.108.2412100.00 99.605.830

ALIENACAO DE BENS 16 HABITACAO 49.730.3992200.00 988.115.390

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMO 17 SANEAMENTO 24.532.6712300.00 27.081.246

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 181.779.0022400.00 243.383.836

OUTRAS RECEITAS CAPITAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 169.379.9762900.00 62.621

20 AGRICULTURA 706.026.590

22 INDUSTRIA 2.749.500

23 COMERCIO E SERVICOS 39.732.194

24 COMUNICACOES 60.167.894

25 ENERGIA 1.909.220

26 TRANSPORTE 945.920.411

27 DESPORTO E LAZER 16.779.015

28 ENCARGOS ESPECIAIS 16.900.816.427

99 RESERVA ORCAMENTARIA 789.066.052

47

TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA65.736.189.023 68.905.045.542

______________________________________

_______

ANEXO VIDemonstrativo Consolidado da

Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas

49

R$ 1,00

RSPO805

R$


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - 2022

DESPESASRECEITAS R$

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

R$ R$

48.736.779.976 DESPESAS CORRENTES 63.399.960.875RECEITAS CORRENTES51.633.412.613 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.940.949.592 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB4.888.504.569 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.437.169.398 CONTRIBUICOES

858.082.383 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.021.841.885 RECEITA PATRIMONIAL35.406.866 RECEITA AGROPECUARIA

1.441 RECEITA INDUSTRIAL589.232.782 RECEITA DE SERVICOS

10.012.951.687 TRANSFERENCIAS CORRENTES542.466.280 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.641.160.124RECEITAS CORRENTES - INTR-19.823.278.644DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES

1.358.248.923 DESPESAS DE CAPITAL 4.232.687.499RECEITAS DE CAPITAL99.605.830 INVESTIMENTOS 2.109.473.588 OPERACOES DE CREDITO988.115.390 INVERSÕES FINANCEIRAS 36.191.996 ALIENACAO DE BENS27.081.246 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.087.021.915 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMO243.383.836 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 839.000.000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

62.621 RESERVA PREVIDENCIÁRIA 433.397.168 OUTRAS RECEITAS CAPITAL

51

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

64.377.940.100

1.358.248.923

63.399.960.875

4.232.687.499

T O T A L 65.736.189.023 68.905.045.542T O T A L

RESERVA PREVIDENCIÁRIA

839.000.000

433.397.168

______________________________________

_______

ANEXO VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por

Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos

53

Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com

a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00

RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd

Instrumento Programação: 1763 MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO

0MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO - INVESTIMENTO 3 5 1 /

PORTO ALEGRE 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 13.240.000

Total Instrum. Programação : 13.240.000

Instrumento Programação: 5771 PLANO DIRETOR

0EXPANSAO DO ESPACO FISICO - INVESTIMENTO 2 2 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 55.000

Total Instrum. Programação : 55.000

Total Órgão : 13.295.000

55

** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo




TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Instrumento Programação: 5623 AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE

2022AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE 3 1 3 /


0OBRAS E INSTALAÇÕES - TCE 3 2 3 /

SANTA MARIA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.000.000


Instrumento Programação: 5628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE

0OBRAS E INSTALACOES - TCE 3 2 3 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.500.000



** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo

56





TRIBUNAL DE JUSTIÇA


Instrumento Programação: 9077 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

2022CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS ESPACOS FISICOS DO TJ - 1 GRAU 3 1 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 3.260,00 m2TESOURO-LIVRES 11.629.260TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.334.175


Instrumento Programação: 9080 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS NA JME

2022AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DA JME 3 4 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 287.526



57





SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO


Instrumento Programação: 3022 AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS - PE

2022CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA DE RIO GRANDE - FAF 2016

3 1 1 /

RIO GRANDE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 8.726.668TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

410.000

2022CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE CAXIAS DO SUL - FAF 2016 3 2 1 /

CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 9.558.538TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

500.000

2022CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE CACHOEIRA DO SUL - FAF 2017 3 3 1 /

CACHOEIRA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.119.502TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

500.000

2021CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PASSO FUNDO - FAF 2017 3 4 11 /

PASSO FUNDO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.993.101TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

410.000


Instrumento Programação: 3071 AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS - PE

2021CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA DE ALEGRETE 1 52 1 /

ALEGRETE 286,00 unidadeCONVENIOS 6.978.226TESOURO-LIVRES 11.764.457

2021CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE PASSO FUNDO 1 61 1 /

PASSO FUNDO 286,00 unidadeCONVENIOS 8.820.000TESOURO-LIVRES 12.147.563

2021CONCLUSÃO DA PENITENCIÁRIA DE GUAÍBA I 1 71 10 /

GUAIBA 672,00 unidadeTESOURO-LIVRES 17.509.266

2021PENITENCIARIA DE SAPUCAIA DO SUL 1 78 1 /

SAPUCAIA DO SUL 600,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.270.002

2021PRESÍDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS 1 25416 5 /

TRES PASSOS 106,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.420.000

2021PRESÍDIO ESTADUAL DE LAGOA VERMELHA 1 25417 5 /

LAGOA VERMELHA 240,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.800.000

2021PRESÍDIO ESTADUAL DE GETÚLIO VARGAS - AMPLIAÇÃO 1 25422 5 /

GETULIO VARGAS 250,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.000.000

2022UNIDADE PRISIONAL DE PORTO ALEGRE 3 25423 1 /

PORTO ALEGRE 1.538,00 unidadeTESOURO-LIVRES 70.000.009

2022UNIDADE PRISIONAL DE CHARQUEADAS 3 25424 1 /

CHARQUEADAS 1.712,00 unidade


58







TESOURO-LIVRES 1.000.000

2022CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL 3 25425 1 /


2022PENITENCIARIA ESTADUAL CANOAS I AMPLIAÇÃO 3 25430 1 /

CANOAS 192,00 unidadeTESOURO-LIVRES 13.500.000

2022PRESÍDIO ESTADUAL DE ERECHIM AMPLIAÇÃO 3 25431 1 /

ERECHIM 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 50.000


Instrumento Programação: 3186 RS SEGURO - CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - PE

2022RS SEGURO - CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO

3 1 2 /



Instrumento Programação: 5694 AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS

2022NOVAS UNIDADES 3 25428 4 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.300,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 10.010


Instrumento Programação: 5911 PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD - PE

2021CONSTRUCAO DA DELEGACIA CIDADA - LOMBA DO PINHEIRO 2 9 11 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.643.742


Instrumento Programação: 5912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD - PE

2021CONSTRUÇÃO CASE OSÓRIO 1 1 8 /

OSORIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 15.448.966

2020CONSTRUCAO CASE - VIAMAO 1 6 10 /

VIAMAO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.890.408

2019CONSTRUCAO CASE - SANTA CRUZ DO SUL 1 7 12 /

SANTA CRUZ DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 7.259.476


Instrumento Programação: 6752 PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD - PE

2018CONSTRUÇÃO CENTRO DA JUVENTUDE- RUBEM BERTA 1 2 8 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667

2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - LOMBA DO PINHEIRO 1 8 8 /


2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - RESTINGA 1 9 9 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidade

59







TESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667

2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - VILA CRUZEIRO 1 10 8 /


2020REFORMA DO CENTRO DA JUVENTUDE - VIAMAO 1 11 3 /

VIAMAO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667

2020CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - ALVORADA 1 12 9 /

ALVORADA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667




60





MINISTÉRIO PÚBLICO


Instrumento Programação: 1764 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA

2022PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS 3 8 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.000,00 m2TESOURO-LIVRES 4.430.977



61





PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO


Instrumento Programação: 5410 EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE

2022OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 1 /



Instrumento Programação: 5937 EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - PGE

2022OBRAS E INSTALAÇÕES - PGE 1 1 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.282.440




62





SECRETARIA DA CULTURA


Instrumento Programação: 5837 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PE

2022CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA - OBRAS 3 13 1 /


2022MUSEU ESTADUAL DO CARVAO - OBRAS 3 23 1 /

ARROIO DOS RATOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.000.000



63





SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


Instrumento Programação: 3055 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR - PE

202231º BPM - GUAÍBA 3 1 1 /


2022PRAÇA COMUNITÁRIA JUNTO AO 31º BPM - GUAÍBA 3 2 1 /


202233º BPM - SAPUCAIA DO SUL 3 3 1 /

SAPUCAIA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 6.000.000


Instrumento Programação: 3057 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCA CIVIL - PE

2022DELEGACIA DE POLÍCIA EM SAPUCAIA DO SUL 3 1 1 /

SAPUCAIA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 5.000.000


Instrumento Programação: 3058 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - PE

2021POSTO DO IGP EM BAGÉ 3 1 10 /

BAGE 0,82 unidadeTESOURO-LIVRES 2.300.000


Instrumento Programação: 3059 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PE

2022PELOTÃO DE GUAÍBA 3 1 1 /



Instrumento Programação: 3914 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP

2022ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP

3 1 6 /





64





SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO


Instrumento Programação: 2106 GERENCIAMENTO DO TUDOFÁCIL - PE

2022CONSTRUÇÃO TUDO FÁCIL - PORTO ALEGRE 3 3 1 /

METROPOLITANO DELTA DO JACUI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 6.700.000


Instrumento Programação: 3372 PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - CAFF E ANEXOS - PE

2022PPCI DO CAFF 3 1 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.292.887


Instrumento Programação: 8088 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

2021OBRAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1 2 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 116.994

2022REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3 8 1 /


2022REESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAFF 1 10 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000.000

2022PAVIMENTAÇÃO DO CAFF 3 13 1 /




65





SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL


Instrumento Programação: 3026 CENTRO INTEGRADO DA AGRICULTURA - PE

2022CENTRO INTEGRADO DA AGRCULTURA 3 1 2 /

REGIAO FUNCIONAL 1 100,00 %TESOURO-VINCULADOS POR LEI 800.000


Instrumento Programação: 3044 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - IRRIGA MAIS RS - PE

2022PROJETO TERRAÇO 3 1 1 /


2022POÇO TUBULAR - KITS POÇOS 3 3 1 /


2022POÇO TUBULAR CONSTRUÍDO 3 4 1 /



Instrumento Programação: 5420 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES

2022QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 3 3 3 /


2022QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CONVÊNIOS 3 4 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeCONVENIOS 1.913.078


Instrumento Programação: 6675 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS

2022CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE OBRAS 1 11 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 6,00 unidadeCONVENIOS 2.493.328


Instrumento Programação: 6715 INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA

2022SEGUNDA AGUA - CONTRATOS 1 3 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeCONVENIOS 3.341.574




66





SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES


Instrumento Programação: 3080 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS

2022AEROPORTOS REGIONAIS 3 22 1 /

CARAZINHO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

105.556

CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

105.556

ERECHIM 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

105.556

PASSO FUNDO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

105.556

RIO GRANDE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

105.556

SANTO ANGELO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

105.556

TORRES 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

105.556

VACARIA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

105.556

CAPAO DA CANOA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

105.556


Instrumento Programação: 5750 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS - PE

2022AEROPORTO DE SANTO ANGELO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 3 1 1 /

SANTO ANGELO 1,00 m2TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

225.000

2022AEROPORTO DE PASSO FUNDO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 1 3 1 /

SANTO ANGELO 1,00 m2CONVENIOS 2.484.157TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

225.000



67





SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Instrumento Programação: 3156 QUALIFICACAO E MODERNIZACAO DA REDE FISICA - EDUCACAO BASICA - PE

2022INSTITUTO DE EDUCACAO FLORES DA CUNHA 3 3 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

25.000.000

2022QUALIFICACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS - OBRAS 3 4 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 50,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

32.500.000


Instrumento Programação: 5894 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - PE

2022ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - OBRAS

3 3 1 /


14.000.000


Instrumento Programação: 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA

2022CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA 3 1 1 /


13.180.000

2022ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NA REDE FÍSICA 3 16 1 /


15.000.000


Instrumento Programação: 6716 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

2022CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS

3 2 1 /


2.500.000




68





SECRETARIA DA SAÚDE


Instrumento Programação: 3275 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS

2022CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NA HEMORREDE DO ESTADO 3 16 1 /


1.000.000

TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.000.000



69





SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO


Instrumento Programação: 5426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI - PE

2022OBRAS ARROIO JAGUARI REPASSE CONVÊNIO 1 4 1 /

REGIAO FUNCIONAL 6 30,00 %CONVENIOS 21.300.000


Instrumento Programação: 5529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ - PE

2022OBRAS ARROIO TAQUAREMBO REPASSE CONVÊNIO 3 4 1 /

REGIAO FUNCIONAL 6 40,00 %CONVENIOS 26.300.000


Instrumento Programação: 6149 PERFURAÇÃO DE POÇOS - PE

2022PERFURAÇÃO DE POÇOS - CONVÊNIO COM A CORSAN 1 1 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 76,00 mTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

3.000.000




70





SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO


Instrumento Programação: 3074 PAVIMENTA RS - PE

2022PAVIMENTA 3 1 1 /

ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 10.000


Total Órgão : 10.000

71





SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER


Instrumento Programação: 3034 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CETE - PE

2022REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CETE 3 1 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

1.193.974




72





DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO


Instrumento Programação: 5896 MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES

2021PMI - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - BNDES - DEFPUB 1 3 6 /

ESTADO RS 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

128.626


Instrumento Programação: 5933 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE

2021CONSTRUCAO UNIDADE DE ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 1 2 7 /

ESTADO RS 1,00 %TESOURO-LIVRES 1.752.000



73





DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM


Instrumento Programação: 3151 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - PE

2010RS/347 ERS-608 PEDRAS ALTAS-ENTROCAMENTO BR/293 1 5 1 /

PEDRAS ALTAS 16,00 unidadeTESOURO-LIVRES 20.000.000

2010386AM9185 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES(SEDE)-BR/386 1 38 6 /

SAO JOSE DAS MISSOES 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.900.000

2010386AM9180 SÃO PEDRO DAS MISSÕES-ENTR.BR/386 1 39 6 /

SAO PEDRO DAS MISSOES 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 7.800.000

2010RS/715 SENTINELA DO SUL - CERRO GRANDE DO SUL 1 41 5 /

CERRO GRANDE DO SUL 10,00 unidadeTESOURO-LIVRES 14.000.000

2009149AM9150 PINHAL GRANDE- NOVA PALMA 1 50 9 /

PINHAL GRANDE 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 6.250.000

1998802AM9010 CENTENARIO - VRS/802 (ACESSO A CENTENARIO) 1 88 6 /

CENTENARIO 8,00 unidadeTESOURO-LIVRES 11.200.000

2022MATERIAL ASFÁLTICO 1 155 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.100,00 tTESOURO-LIVRES 2.750.000

2022SINALIZAÇÃO 1 156 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 100,00 m2TESOURO-LIVRES 4.664.277

2020323AM9010 NOVO TIRADENTES-PINHAL 1 164 12 /

NOVO TIRADENTES 7,80 unidadeTESOURO-LIVRES 9.984.000

1998ERS/020 FINAL CALÇAMENTO-INHACORÁ (ALEGRIA) 1 169 6 /

ALEGRIA 6,20 unidadeTESOURO-LIVRES 8.060.000

2010ERS/348 IVORA-SÃO JOÃO DO POLESINE E ACESSO FAXINAL DO SOTURNO

1 170 1 /

IVORA 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 9.000.000

SAO JOAO DO POLESINE 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 9.000.000

2010480AM0010 CRUZALTENSE - CAMPINAS DO SUL 1 193 6 /

CRUZALTENSE 4,30 unidadeTESOURO-LIVRES 5.966.250

2010ERS/426 MARIANO MORO - SEVERIANO DE ALMEIDA (LOTE2) 1 203 6 /

MARIANO MORO 3,70 unidadeTESOURO-LIVRES 4.995.000

2010528AM0010 AV. BREITENBASCH - S. TEREZINHA (AC. PINH. VALE) 1 204 6 /

PINHEIRINHO DO VALE 10,00 unidadeTESOURO-LIVRES 14.000.000

1998ERS-550 FINAL CALÇAMENTO PIRAPO BR/392 - ERS-550 1 205 12 /

PIRAPO 10,00 unidadeTESOURO-LIVRES 14.800.000

1998ERS-516 SÃO MARTINHO DA SERRA - ENTR. BR-287 1 206 5 /

SAO MARTINHO DA SERRA 7,50 unidadeTESOURO-LIVRES 10.875.000

1998ERS-487 FAXINALZINHO - BENJAMIN CONSTANT DO SUL - ERS-480 1 208 6 /


74







BENJAMIN CONSTANT DO SUL 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 6.750.000

1998311AM9010 FINAL CALCAMENTO VRS-311 (EM VILA PORTO FORQUETA) ACESSO A TRAVESSEIRO

1 214 5 /

TRAVESSEIRO 4,20 unidadeTESOURO-LIVRES 10.290.000

2010461AM0010 CAPÃO BONITO DO SUL - LAGOA VERMELHA (AV. BENJAMIM BOLSONELO)

1 217 8 /

CAPAO BONITO DO SUL 5,50 unidadeTESOURO-LIVRES 8.525.000

2010408AM9120 PONTE PRETA - ENTR. BR-408 (BARÃO DO COTEGIPE) 1 223 6 /

PONTE PRETA 2,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.300.000

1990ERS-477 SERAFINA CORREA - MONTAURI 1 224 9 /

MONTAURI 10,70 unidadeTESOURO-LIVRES 10.165.000

1998ERS/126 SAO JORGE - GUABIJU - NOVA ARACA 1 230 9 /

SAO JORGE 7,15 unidadeTESOURO-LIVRES 9.018.571

2012VRS/817 - SENADOR SALGADO FILHO - GIRUÁ 1 240 1 /

SENADOR SALGADO FILHO 13,18 unidadeTESOURO-LIVRES 16.475.000

1998ERS425 - COQUEIRO BAIXO - NOVA BRESCIA (LOTE2) 1 245 6 /

COQUEIRO BAIXO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

1.000.000

2015ERS-430 TAPEJARA A CHARRUA 3 258 1 /

TAPEJARA 10,65 unidadeTESOURO-LIVRES 5.325.000

2009ERS-591 AMETISTA DO SUL - FREDERICO WESTPHALEN 1 268 8 /

AMETISTA DO SUL 9,00 unidadeTESOURO-LIVRES 11.700.000


Instrumento Programação: 3152 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118 - PE

2021ERS-118 ENTR. BR/116 (SAPUCAIA DO SUL) -ENTR. BR-290 (GRAVATAÍ)

1 1 1 /

ESTEIO 0,50 kmTESOURO-LIVRES 50.000

GRAVATAI 0,50 kmTESOURO-LIVRES 50.000

2021ERS-118 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 1 4 1 /

GRAVATAI 1,00 haTESOURO-LIVRES 100.000

2021ERS-118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS E RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM 5 + 000 AO KM 10 + 000

1 17 1 /


2021ERS-118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM0 AO KM5

1 21 1 /


2021DESPESAS COM REMOÇÕES 1 25 1 /

CACHOEIRINHA 1,00 haTESOURO-LIVRES 100.000

75







2022CONSERVACAO DA MALHA 3 28 1 /

ESTEIO 0,25 kmTESOURO-LIVRES 75.000


SAPUCAIA DO SUL 0,25 kmTESOURO-LIVRES 75.000

CACHOEIRINHA 0,25 kmTESOURO-LIVRES 75.000

2021ERS-118 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 3 39 7 /

GRAVATAI 2,00 m2TESOURO-LIVRES 100.000

SAPUCAIA DO SUL 2,00 m2TESOURO-LIVRES 100.000


Instrumento Programação: 3153 AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - PE

2021ERS-734 - TRAVESSIA URBANA - RIO GRANDE 1 7 12 /

RIO GRANDE 5,00 kmTESOURO-LIVRES 35.500.000


Instrumento Programação: 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - PE

2011ERS-486 KM 10,5 BANANEIRAS -ARATINGA - ERS-020 1 47 8 /

SAO FRANCISCO DE PAULA 2,00 kmTESOURO-LIVRES 8.000.000

2010RSC/392 ENTRONC. ERS/527 (TUPANCIRETA)-ENTRONC. RSC/377 (STA TECLA)

1 64 2 /

TUPANCIRETA 8,00 kmTESOURO-LIVRES 15.040.000

1998ERS-305 CRISSIUMAL - BR/468 (PADRE GONZALES) 3 475 11 /

CRISSIUMAL 13,03 kmTESOURO-LIVRES 28.014.500

2010ERS-486 RS/020(TAINHAS)-BR/101 (TERRA DE AREIA).SANGA DA LIMEIRA-BR/101-T.AREIA-

3 495 1 /

CAMBARA DO SUL 6,00 kmTESOURO-LIVRES 13.200.000

2001ERS/305 HORIZONTINA - CRISSIUMAL. 1 502 8 /

CRISSIUMAL 12,50 kmCONVENIOS 9.550.000

2011ERS-506 IBIRUBA - STA. BARBARA DO SUL 1 513 1 /

IBIRUBA 2,00 kmTESOURO-LIVRES 4.700.000

2012RSC-473 TORQUATO SEVERO-BAGÉ 1 563 8 /

BAGE 12,70 kmTESOURO-LIVRES 20.320.000

2011ERS-265 - CANGUÇU - PIRATINI 1 575 1 /

CANGUCU 3,00 kmTESOURO-LIVRES 4.440.000

2016ERS403 - CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE1) 1 592 1 /

CACHOEIRA DO SUL 4,50 kmTESOURO-LIVRES 6.227.500

2013ERS403 - CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE2) 1 593 9 /

RIO PARDO 4,00 km


76







TESOURO-LIVRES 7.024.500

2013ERS-118 - VIAMAO - LAMI 1 594 3 /

VIAMAO 11,00 kmTESOURO-LIVRES 13.145.000

2009ERS-020 - CAMBARA DO SUL - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 1 599 11 /

CAMBARA DO SUL 16,70 kmTESOURO-LIVRES 27.390.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

5.015.014

2009ERS-373 - SERRA GRANDE - SANTA MARIA DO HERVAL 1 606 1 /

SANTA MARIA DO HERVAL 9,80 kmTESOURO-LIVRES 16.170.000

2022SINALIZACAO 1 614 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.000,00 m2TESOURO-LIVRES 625.000

2017NOVA ROMA DO SUL - ENTR. ERS-437 1 636 10 /

NOVA ROMA DO SUL 1,70 kmTESOURO-LIVRES 2.550.000

2022ERS-486/ERS-453 INFRAESTRUTURA DE POSTO DE FISCALIZ. 3 642 3 /

TERRA DE AREIA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 7.500.000

2021ERS/324 - IRAÍ-PLANALTO 1 647 1 /

IRAI 5,86 kmTESOURO-LIVRES 7.032.000

2014ERS-165 ROLADOR - CERRO LARGO 1 648 1 /

ROLADOR 4,80 kmTESOURO-LIVRES 8.640.000

2021ERS-486(ROTA DO SOL) PROJ RECUPER AREA DEGRADADA-PRAD-CANT OBRAS DESATIVADO

3 649 12 /

TERRA DE AREIA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 5.000.000


Instrumento Programação: 3158 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PE

2021PONTE ERS-472 SAO JOSE DO INHACORA 3 397 11 /

SAO JOSE DO INHACORA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.900.000

2021PONTE ERS-518 BRAGA 3 398 11 /

BRAGA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.500.000

2022PONTE ERS-330 REDENTORA A DOIS IRMAOS 3 399 1 /

REGIAO FUNCIONAL 7 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.000.000


Instrumento Programação: 3252 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA

2021RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA PASSO FUNDO-CRUZ ALTA-PALMEIRA DAS MISSÕES.

1 4 1 /

PASSO FUNDO 7,20 kmTESOURO-LIVRES 7.200.000


Instrumento Programação: 3378 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER

77







2022OBRAS E INSTALAÇÕES - DAER - SEDE 3 5 1 /


2022POSTO POLICIAL 2 8 5 /

TERRA DE AREIA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 17.000.000

ITATI 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 17.000.000

2022IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE MODELAGEM DE INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO (BIM)

3 9 8 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 964.527


Instrumento Programação: 3379 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV

2022CONSTRUÇÃO - CRBM 3 1 5 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 2.000.000


Instrumento Programação: 3387 APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER - PE

2019LOTE 1: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 2SR (BENTO GONÇALVES) E 15SR (SÃO FRANSCISCO DE PAULA).

1 1 5 /

BENTO GONCALVES 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.000.000

SAO FRANCISCO DE PAULA 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.000.000

2019LOTE 2: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 3SR (SANTA CRUZ,) 7SR (PELOTAS) E 10SR (CACHOEIRA DO SUL).

1 2 8 /

CACHOEIRA DO SUL 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.700.000

PELOTAS 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.350.000

SANTA CRUZ DO SUL 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.350.000

2020LOTE 3: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 6SR (PASSO FUNDO) E 13SR (ERECHIM).

1 3 1 /

ERECHIM 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.700.000

PASSO FUNDO 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.700.000

2019LOTE 4: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 5SR (CRUZ ALTA), 12SR (SANTIAGO) E 14SR(SANTA ROSA).

1 4 8 /

CRUZ ALTA 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.600.000

SANTA ROSA 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.800.000

SANTIAGO 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.800.000

2019LOTE 5: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 1SR (ESTEIO), 11SR (LAJEADO) E 16SR(OSÓRIO).

1 5 1 /

ESTEIO 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.600.000

LAJEADO 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.800.000


78







OSORIO 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.800.000

2018LOTE 6: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 4SR (SANTA MARIA), 8SR (BAGÉ) E 9SR(ALEGRETE).

1 6 11 /

ALEGRETE 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.000.000

BAGE 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.500.000


2019LOTE 7: APOIO À FISCALIZAÇÃO DA 17SR (PALMEIRA DAS MISSÕES).

1 7 8 /

PALMEIRA DAS MISSOES 12,00 unidadeTESOURO-LIVRES 4.800.000


Instrumento Programação: 4307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL - PE

2022MEIO AMBIENTE- PROJETOS 1 8 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000TESOURO-LIVRES 1.000.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.315.000

2022PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA 1 12 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 4,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.725.156TESOURO-LIVRES 500.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

5.000.000


Instrumento Programação: 4316 CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS

2022INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE PESO 3 6 4 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 300.000

2022INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE CARGAS PERIGOSAS

3 8 5 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 200.000



79





INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ


Instrumento Programação: 3035 BARRAGEM DO CAPANÉ - PE

2022BARRAGEM DO CAPANÉ 3 1 1 /

CACHOEIRA DO SUL 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 40.000.000


Instrumento Programação: 3369 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA

2022SEDE DO IRGA 3 8 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 77.333

2022INFRAESTRUTURA - ESTAÇÕES DE PESQUISA 3 9 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 3.795.481

2022PRÉDIOS - TÉCNICO 3 11 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000




80





INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


Instrumento Programação: 3366 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO - PRÓ-GESTÃO

2022ESPAÇO DE ATENDIMENTO - EDIFÍCIO SEDE - IPE PREV 3 9 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.500.000



81





INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL


Instrumento Programação: 3016 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – IPE SAÚDE

2020INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO SEDE 1 1 9 /





82





JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL


Instrumento Programação: 3371 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – JUCISRS

2022MANUTENÇÃO, REFORMAS E OBRAS SEDE NOVA E ATUAL 3 1 1 /




83





FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA


Instrumento Programação: 3081 OBRAS E REFORMAS - PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA

2022OBRAS NA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA

3 1 3 /

NOVO HAMBURGO 2,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 3.000.000




84





FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL


Instrumento Programação: 3292 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO - FASE - PE

2022AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 3 7 2 /

CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 250.000

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 250.000

URUGUAIANA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 250.000

2022MODULO ESCOLAR SANTO ANGELO 3 22 2 /

SANTO ANGELO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.600.000

2022MODULO ESCOLAR POA I 3 23 2 /


2022MODULO ESCOLAR URUGUAIANA 3 24 2 /

URUGUAIANA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 900.000

2022CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE SANTA MARIA

3 27 6 /




85





FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO


Instrumento Programação: 3102 MULTIPALCO THEATRO SÃO PEDRO

2021REFORMA MULTIPALCO EVA SOPHER 1 3 10 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeCONVENIOS 178.285


Instrumento Programação: 3199 OBRAS CIVIS DO COMPLEXO CULTURAL THEATRO SAO PEDRO - PE

2022OBRAS CIVIS DO COMPLEXO CULTURAL THEATRO SAO PEDRO 3 1 1 /





86


______________________________________

_______

ANEXO VIIIDemonstrativos da Consulta Popular

87

______________________________________

_______

Demonstrativo por Região e Órgão

89

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Alocação de Recursos nas Regiões por Categoria Econômica - 2022

Consulta Popular

Região TotalReserva Orçamentária

RSPO902

942.858 942.8581 ALTO JACUI

1.200.000 1.200.0002 CAMPANHA

1.028.571 1.028.5713 CENTRAL

1.200.000 1.200.0004 CENTRO SUL

942.858 942.8585 FRONTEIRA NOROESTE

1.200.000 1.200.0006 FRONTEIRA OESTE

1.028.571 1.028.5717 HORTENSIAS

1.200.000 1.200.0008 LITORAL

1.114.286 1.114.2869 MEDIO ALTO URUGUAI

1.114.286 1.114.28610 MISSOES

1.028.571 1.028.57111 NORDESTE

942.857 942.85712 NOROESTE COLONIAL

942.857 942.85713 NORTE

1.114.286 1.114.28614 PARANHANA-ENCOSTA SERRA

942.857 942.85715 PRODUCAO

942.857 942.85716 SERRA

1.200.000 1.200.00017 SUL

1.028.571 1.028.57118 VALE DO CAI

1.114.286 1.114.28619 VALE DO RIO DOS SINOS

1.114.286 1.114.28620 VALE DO RIO PARDO

942.857 942.85721 VALE DO TAQUARI

1.028.571 1.028.57122 METROPOLITANO DELTA DO JACUI

1.114.286 1.114.28623 ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI

1.200.000 1.200.00024 JACUI CENTRO

1.200.000 1.200.00025 CAMPOS DE CIMA DA SERRA

1.028.571 1.028.57126 RIO DA VARZEA

1.028.571 1.028.57127 VALE DO JAGUARI

1.114.286 1.114.28628 CELEIRO

20.000.000 20.000.00099 ESTADO RS

50.000.000 50.000.000

91

Totais

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Alocação de Recursos dos Órgãos por Categoria Econômica - 2022

Consulta Popular

Órgão TotalReserva Orçamentária

RSPO903

50.000.00050.000.00013 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO

50.000.000 50.000.000

92

Totais

______________________________________

_______

Demonstrativos por Região dos Projetos

e Atividades

93

Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022

Consulta Popular


01 - ALTO JACUI

Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor

13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO

7195 GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR

1 COREDE ALTO JACUÍ 942.858ALTO JACUI

942.858

942.858

95


Consulta Popular


02 - CAMPANHA



2 COREDE CAMPANHA 1.200.000CAMPANHA

1.200.000

1.200.000

96


Consulta Popular


03 - CENTRAL



3 COREDE CENTRAL 1.028.571CENTRAL

1.028.571

1.028.571

97


Consulta Popular


04 - CENTRO SUL



4 COREDE CENTRO SUL 1.200.000CENTRO SUL

1.200.000

1.200.000

98


Consulta Popular


05 - FRONTEIRA NOROESTE



5 COREDE FRONTEIRA NOROESTE 942.858FRONTEIRA NOROESTE

942.858

942.858

99


Consulta Popular


06 - FRONTEIRA OESTE



6 COREDE FRONTEIRA OESTE 1.200.000FRONTEIRA OESTE

1.200.000

1.200.000

100


Consulta Popular


07 - HORTENSIAS



7 COREDE HORTÊNSIAS 1.028.571HORTENSIAS

1.028.571

1.028.571

101


Consulta Popular


08 - LITORAL



8 COREDE LITORAL 1.200.000LITORAL

1.200.000

1.200.000

102


Consulta Popular


09 - MEDIO ALTO URUGUAI



9 COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI 1.114.286MEDIO ALTO URUGUAI

1.114.286

1.114.286

103


Consulta Popular


10 - MISSOES



10 COREDE MISSÕES 1.114.286MISSOES

1.114.286

1.114.286

104


Consulta Popular


11 - NORDESTE



11 COREDE NORDESTE 1.028.571NORDESTE

1.028.571

1.028.571

105


Consulta Popular


12 - NOROESTE COLONIAL



12 COREDE NOROESTE COLONIAL 942.857NOROESTE COLONIAL

942.857

942.857

106


Consulta Popular


13 - NORTE



13 COREDE NORTE 942.857NORTE

942.857

942.857

107


Consulta Popular


14 - PARANHANA-ENCOSTA SERRA



14 COREDE PARANHANA ENCOSTA DA SERRA 1.114.286PARANHANA-ENCOSTA SERRA

1.114.286

1.114.286

108


Consulta Popular


15 - PRODUCAO



15 COREDE PRODUÇÃO 942.857PRODUCAO

942.857

942.857

109


Consulta Popular


16 - SERRA



16 COREDE SERRA 942.857SERRA

942.857

942.857

110


Consulta Popular


17 - SUL



17 COREDE SUL 1.200.000SUL

1.200.000

1.200.000

111


Consulta Popular


18 - VALE DO CAI



18 COREDE VALE DO CAÍ 1.028.571VALE DO CAI

1.028.571

1.028.571

112


Consulta Popular


19 - VALE DO RIO DOS SINOS



19 COREDE VALE DO RIO DOS SINOS 1.114.286VALE DO RIO DOS SINOS

1.114.286

1.114.286

113


Consulta Popular


20 - VALE DO RIO PARDO



20 COREDE VALE DO RIO PARDO 1.114.286VALE DO RIO PARDO

1.114.286

1.114.286

114


Consulta Popular


21 - VALE DO TAQUARI



21 COREDE VALE DO TAQUARI 942.857VALE DO TAQUARI

942.857

942.857

115


Consulta Popular


22 - METROPOLITANO DELTA DO JACUI



22 COREDE METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ 1.028.571METROPOLITANO DELTA DO JACUI

1.028.571

1.028.571

116


Consulta Popular


23 - ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI



23 COREDE ALTO SERRA DO BOTUCARAÍ 1.114.286ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI

1.114.286

1.114.286

117


Consulta Popular


24 - JACUI CENTRO



24 COREDE JACUÍ CENTRO 1.200.000JACUI CENTRO

1.200.000

1.200.000

118


Consulta Popular


25 - CAMPOS DE CIMA DA SERRA



25 COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA 1.200.000CAMPOS DE CIMA DA SERRA

1.200.000

1.200.000

119


Consulta Popular


26 - RIO DA VARZEA



26 COREDE RIO DA VÁRZEA 1.028.571RIO DA VARZEA

1.028.571

1.028.571

120


Consulta Popular


27 - VALE DO JAGUARI



27 COREDE VALE DO JAGUARI 1.028.571VALE DO JAGUARI

1.028.571

1.028.571

121


Consulta Popular


28 - CELEIRO



28 COREDE CELEIRO 1.114.286CELEIRO

1.114.286

1.114.286

122


Consulta Popular


99 - ESTADO RS



7196 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000.000ESTADO RS

20.000.000

20.000.000

123

______________________________________

_______

ANEXO IXDemonstrativo Consolidado da

Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas

125

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2022

RSPO818

ÓRGÃODESPESASCORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DADESPESA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 913.217.738 25.471.555 938.689.293TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 857.616.115 13.900.000 871.516.115TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4.982.894.672 52.787.368 5.035.682.040SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 75.102.660 24.209.844 99.312.504SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 1.065.149.943 314.642.175 1.379.792.118JUSTICA MILITAR DO ESTADO 47.106.588 576.621 47.683.209GOVERNO DO ESTADO 133.451.181 1.415.806 134.866.987MINISTÉRIO PÚBLICO 1.349.783.016 17.635.064 1.367.418.080PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 308.115.616 3.408.792 311.524.408SECRETARIA DA CULTURA 64.161.841 6.080.000 70.241.841SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 10.125.417.969 191.876.259 10.317.294.228SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 356.459.710 20.878.712 377.338.422SECRETARIA DA FAZENDA 657.265.075 89.841.357 747.106.432SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 423.523.013 130.525.553 554.048.566SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9.247.436 452.773 9.700.209SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 20.644.182 4.400.407 25.044.589SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.873.404.801 291.040.000 9.164.444.801SECRETARIA DA SAÚDE 5.114.038.111 107.303.770 5.221.341.881SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 74.549.455 2.939.145 77.488.600SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 59.441.339 52.782.180 112.223.519SECRETARIA DE TURISMO 9.718.581 50.000 9.768.581SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 34.032.071 5.474.309 39.506.380SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 11.291.095 50.000 11.341.095CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 446.852 446.852SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 10.661.574 6.117.441 16.779.015DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 493.684.905 16.770.408 510.455.313SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 4.545.017 4.545.017ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 6.381.176.878 2.056.669.615 8.437.846.493

42.456.147.434 3.437.299.154 45.893.446.588TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTARQUIAS

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 416.004.977 645.471.842 1.061.476.819ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 5.650.395 150.000 5.800.395INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 92.863.861 44.708.061 137.571.922AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 22.288.644 1.801.920 24.090.564INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 15.952.616.912 10.550.000 15.963.166.912INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.670.378.071 27.814.000 2.698.192.071SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 130.526.401 4.201.227 134.727.628DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 755.588.067 9.000.000 764.588.067JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 21.679.395 2.020.000 23.699.395FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 22.485.164 54.500 22.539.664

20.090.081.887 745.771.550 20.835.853.437TOTAL AUTARQUIAS

127

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2022

RSPO818

ÓRGÃODESPESASCORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DADESPESA

FUNDAÇÕES

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 137.703.961 50.000 137.753.961UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 108.453.920 51.456 108.505.376FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 36.608.427 100.000 36.708.427FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.893.201 2.893.201FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 16.911.426 300.000 17.211.426FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 73.130.354 3.774.412 76.904.766FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 289.492.501 30.187.300 319.679.801FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 67.179.497 146.020 67.325.517FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 33.978.099 51.000 34.029.099FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 3.669.649 7.982.321 11.651.970FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 83.710.519 6.974.286 90.684.805

853.731.554 49.616.795 903.348.349TOTAL FUNDAÇÕES

128

______________________________________

_______

ANEXO XDemonstrativo Consolidado da

Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas

Fiscais

129

Demonstrativo do Resultado Primário - Consolidado


(Lei Complementar nº 101, art. 5º, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA TOTAL

RECEITA PRIMÁRIA CONSOLIDADA

RESULTADO PRIMÁRIO CONSOLIDADO

R$ milhões

(-) Aplicações financeiras

(-) Operações de crédito

(-) Alienação de bens

(-) Amortização de empréstimos concedidos

DESPESA TOTAL

DESPESA PRIMÁRIA CONSOLIDADA

(-) Encargos da dívida

(-) Amortização da dívida

(-) Concessão de empréstimo

2022

65.736,19

68.905,05

64.332,14

-37,71

64.369,85

289,29

99,61

988,08

27,08

2.087,02

2.437,17

11,01

(-) Aquisição de títulos e capital 0

RESULTADO PRIMÁRIO EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

(-) Transferências intra-orçamentárias

RECEITA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

(-) Transferências intra-orçamentárias

15.641,16

48.690,98

15.641,16

48.728,69

-37,71

131

______________________________________

_______

Demonstrativos que Acompanham a Proposta

Orçamentária

133

______________________________________

_______

QUADRO 1Demonstrativo Consolidado da

Despesa por Programa, Projeto e Atividade

135

R$ 1,00

RSPO808

TOTAL


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE - 2022

ATIVIDADEPROJETOESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

15.449.631.4080001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 126.842.536 15.322.788.872

202.165.9650004 SUSTENTABILIDADE FISCAL E NOVAS PARCERIAS 120.970.076 81.195.889

2.993.772.5940006 GOVERNO 4.0 11.351.028 2.982.421.566

57.369.3110007 SIMPLIFICA RS 5.500.354 51.868.957

50.376.0620008 ACELERA RS 28.804.055 21.572.007

253.279.1080009 CAMPO EM ASCENSÃO 196.303.242 56.975.866

306.091.1310010 DESENVOLVE RS 31.061.721 275.029.410

672.247.0110011 RS INFRAESTRUTURA 634.282.195 37.964.816

1.134.078.0980012 RS SEGURO 505.315.804 628.762.294

4.274.525.0360013 SAÚDE CIDADÃ 197.195.000 4.077.330.036

253.273.2320014 RS CIDADANIA 96.393.490 156.879.742

32.643.1650015 EVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL 19.981.137 12.662.028

993.469.3020016 EDUCA+RS 355.428.900 638.040.402

24.477.4380018 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 8.959.101 15.518.337

49.798.9950020 CONTROLE EXTERNO SOBRE A GESTÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.000.000 47.798.995

736.457.5240022 JUSTIÇA ESTADUAL 288.116.878 448.340.646

27.483.655.38024.855.149.8632.628.505.517TOTAL

137

______________________________________

_______

QUADRO 2Demonstrativo Consolidado da

Despesa por Subfunção, Projeto e Atividade

139

CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL

R$ 1,00

RSPO807GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2022 PROGRAMA DE TRABALHO

ACAO LEGISLATIVA 328.767.399 342.007.399 31 13.240.000

CONTROLE EXTERNO 336.620.850 346.280.430 32 9.659.580

ACAO JUDICIARIA 2.654.236.566 2.820.872.971 61 166.636.405

DEF.INT.PUB.PROC.JUDICIAR 4.522.589 4.522.589 62

DEFESA DA ORDEM JURIDICA 11.637.385 11.637.385 91

REPR.JUDIC./EXTRAJUDICIAL 477.500 9.966.058 92 9.488.558

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 55.508.044 56.358.044 121 850.000

ADMINISTRACAO GERAL 5.077.489.089 5.331.441.127 122 253.952.038

ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.881.593 2.881.593 123 1.000.000

CONTROLE INTERNO 737.209 737.209 124

NORMATIZACAO FISCALIZACAO 22.629.086 22.629.086 125

TECNOLOGIA DA INFORMACAO 486.658.657 801.282.331 126 314.623.674

ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.030.000 127 1.030.000

FORMACAO RECURSOS_HUMANOS 44.203.260 45.342.160 128 1.138.900

ADMINISTRACAO DE RECEITAS 28.458.524 28.459.524 129 1.000

ADMINIST. DE CONCESSOES 4.824.920 4.834.920 130 10.000

COMUNICACAO SOCIAL 66.367.831 66.367.831 131

POLICIAMENTO 2.921.768.690 3.042.164.578 181 120.395.888

DEFESA CIVIL 463.116.142 494.006.539 182 30.890.397

INFORMACAO E INTELIGENCIA 39.721.562 73.708.444 183 33.986.882

ASSIST.PORT.DEFICIENCIA 13.854.908 13.854.908 242

ASSIT.CRIANCA/ADOLESCENTE 383.363.054 414.287.313 243 30.924.259

ASSISTENCIA COMUNITARIA 27.879.054 27.899.054 244 20.000

ATENCAO BASICA 420.189.651 440.989.651 301 20.800.000

ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 5.163.331.494 5.343.016.191 302 179.684.697

SUP.PROFILAT.TERAPEUTICO 954.508.665 954.508.665 303

VIGILANCIA SANITARIA 6.160.892 6.160.892 304

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 15.313.684 15.313.684 305

ALIMENTACAO E NUTRICAO 24.000 49.000 306 25.000

PROT/BENEF TRABALHADOR 6.375.326 6.446.067 331 70.741

FOMENTO AO TRABALHO 54.099.326 54.099.326 334

ENSINO PROFISSIONAL 101.789.180 110.409.180 363 8.620.000

ENSINO SUPERIOR 89.617.013 89.820.890 364 203.877

ENSINO INFANTIL 3.114.460 3.114.460 365

EDUCACAO ESPECIAL 40.000.000 40.000.000 367

EDUCACAO BASICA 3.527.504.935 3.705.384.935 368 177.880.000

PATRIMONIO HIST,ART E ARQ 12.914.152 12.914.152 391

DIFUSAO CULTURAL 31.222.592 57.157.912 392 25.935.320

CUSTODIA E REINT SOCIAL 858.958.303 1.050.059.269 421 191.100.966

DIREITOS IND, COLET E DIF 180.098.090 302.153.225 422 122.055.135

141

CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL

R$ 1,00


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2022 PROGRAMA DE TRABALHO

INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.440.862 451 6.440.862

TRANSP COLETIVOS URBANOS 20.259.049 20.259.049 453

HABITACAO URBANA 5.072.445 482 5.072.445

SANEAMENTO BASICO RURAL 4.120.675 511 4.120.675

SANEAMENTO BASICO URBANO 50.000 512 50.000

PREV/CONSERV AMBIENTAL 3.425.000 16.944.275 541 13.519.275

CONTROLE AMBIENTAL 53.865.048 53.865.048 542

RECURSOS HIDRICOS 12.800.000 544 12.800.000

METEOROLOGIA 4.000 545 4.000

DESENV CIENTIFICO 53.222.587 62.224.587 571 9.002.000

DESENV TECNOL ENGENHARIA 6.786.907 572 6.786.907

DIF CONHEC CIENTIFICO 9.017.000 16.212.700 573 7.195.700

ABASTECIMENTO 12.345.787 15.975.777 605 3.629.990

EXTENSAO RURAL 190.363.218 196.072.812 606 5.709.594

IRRIGACAO 120.034.262 607 120.034.262

PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 8.501.000 16.506.065 608 8.005.065

DEFESA AGROPECUARIA 456.499 20.571.490 609 20.114.991

PROMOCAO INDUSTRIAL 1.230.000 4.058.500 661 2.828.500

MINERACAO 69.220 663 69.220

PROMOCAO COMERCIAL 311.000 311.000 691

COMERCIALIZACAO 4.352.056 50.596.321 692 46.244.265

SERVICOS FINANCEIROS 352.771 362.771 694 10.000

TURISMO 6.438.581 8.806.081 695 2.367.500

CONSERVACAO DE ENERGIA 100.000 390.000 751 290.000

ENERGIA ELETRICA 18.300 752 18.300

COMBUSTIVEIS MINERAIS 40.000 753 40.000

BIOCOMBUSTIVEIS 100.000 754 100.000

TRANSPORTE AEREO 6.774.019 10.858.176 781 4.084.157

TRANSPORTE RODOVIARIO 12.545.473 643.355.991 782 630.810.518

TRANSPORTE HIDROVIARIO 23.785.877 23.785.877 784

DESPORTO DE RENDIMENTO 7.238.424 7.238.424 811

DESPORTO COMUNITARIO 620.799 5.554.773 812 4.933.974

TOTAIS 2.628.505.517 24.855.149.863 27.483.655.380

142

______________________________________

_______

QUADRO 3Demonstrativo Consolidado dos

Orçamentos dos Entes que Desenvolvem Ações Voltadas para

Seguridade Social

143

ESPECIFICAÇÃO DESPESA

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS A SEGURIDADE SOCIAL - 2022



ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 209.550.000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 274.400.000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 891.276.484

JUSTICA MILITAR DO ESTADO 8.261.526

MINISTÉRIO PÚBLICO 161.248.234

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 30.141.450

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 28.000.000

SECRETARIA DA SAÚDE 4.833.681.316

SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 22.714.266

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 86.356.000

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 39.680.551

AUTARQUIAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 16.154.152.016

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.584.157.504

FUNDAÇÕES

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 113.584.148

145

ESPECIFICAÇÃO DESPESA

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS A SEGURIDADE SOCIAL - 2022


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 55.498.391

25.492.701.886TOTAL

146

______________________________________

_______

QUADRO 4Demonstrativo da Despesa nos

Últimos Três Anos

147

R$ 1,00


DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2019 / 2021ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

ESPECIFICAÇÃO2019

REALIZADA2020

REALIZADA2021

PROGRAMADA

ADMINISTRACAO DIRETA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 777.510.512 724.228.405 912.877.298TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 793.250.786 771.224.840 843.578.133TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4.257.915.170 4.310.230.542 4.711.445.757SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 6.818.076 8.790.029 20.000.000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 124.402.921 113.399.009 97.803.781SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 915.788.506 1.193.578.948 1.343.398.027JUSTICA MILITAR DO ESTADO 59.328.660 46.688.133 45.213.754GOVERNO DO ESTADO 106.183.962 126.246.352 126.166.304MINISTÉRIO PÚBLICO 1.271.313.459 1.265.577.021 1.326.938.918PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 275.644.741 269.723.978 293.950.643SECRETARIA DA CULTURA 40.082.031 111.839.865 53.952.158SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 10.239.129.565 10.775.878.052 10.108.578.281SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 214.659.184 198.376.025 248.221.665SECRETARIA DA FAZENDA 538.923.268 521.079.117 606.097.671SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 407.521.358 469.097.047 509.329.510SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.701.819 47.691.343 50.196.327SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 21.011.748 23.721.818 59.888.966SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.414.465.830 8.592.255.013 9.141.464.908SECRETARIA DA SAÚDE 4.384.617.928 5.274.830.312 4.479.730.882SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 15.574.556 25.077.602 22.777.594SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 46.434.248 90.589.217 108.292.011SECRETARIA DE TURISMO 4.682.913SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 15.719.293 22.812.299 37.965.315SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 652.219 985.913 1.516.864CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 337.179 180.023 440.900SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 74.206.775 92.727.105 85.094.434SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 10.390.432 8.852.954 18.543.374DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 469.297.203 461.137.344 506.645.221ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 19.686.033.001 8.300.620.050 8.283.876.841RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.318.480.000

53.191.914.446 43.847.438.369 45.367.148.450TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTARQUIAS

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 685.420.079 526.060.793 614.364.938ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 5.355.939 5.693.414 6.426.511INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 51.435.320 51.853.099 62.316.463AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 17.299.919 16.929.395 22.525.303INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 15.797.669.105 15.848.485.310 16.483.761.038INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.313.525.713 2.560.114.202 2.550.480.351SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 117.257.135 128.126.443 149.794.446

149

R$ 1,00


DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2019 / 2021ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

ESPECIFICAÇÃO2019

REALIZADA2020

REALIZADA2021

PROGRAMADA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 792.692.783 736.799.441 757.849.799JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 16.251.707 15.390.150 20.763.275FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 18.648.980 17.672.595 19.308.649

19.815.556.685 19.907.124.846 20.687.590.773TOTAL DAS AUTARQUIAS

FUNDACOES

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 131.140.309 120.867.987 139.242.002UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 104.683.157 97.750.694 104.910.333FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 34.566.755 49.445.843 36.397.709FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 7.851.537 5.373.907 6.134.992FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 16.776.654 15.766.576 17.306.967FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 63.875.939 62.492.320 72.002.129FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 293.735.899 268.909.723 294.001.850FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 75.299.870 62.670.526 66.929.000FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 3.152.531FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 39.953.291 37.582.297 37.429.772FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 4.482.952 3.371.348 3.799.420FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 78.645.070 79.099.322 82.820.429

854.163.971 803.330.546 860.974.603TOTAL DAS FUNDAÇÕES

66.915.713.82664.557.893.76373.861.635.102TOTAL GERAL

150

______________________________________

_______

QUADRO 5Demonstrativo da Receita realizada nos Últimos Três Anos, Orçada no Exercício Atual e Prevista para o

Ano de 2022

151

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)


CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2020

REALIZADA2021ORÇADA

2022PREVISTA

2019REALIZADA

2018REALIZADA


56.424.457.80851.976.768.668 61.199.981.995RECEITAS CORRENTES 52.094.572.00954.106.760.3711000.00.00.0000

43.973.992.63540.126.345.593 50.074.117.722IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 42.374.647.17943.913.191.4371100.00.00.0000

770.090CONTRIBUIÇÕES 123.3661200.00.00.0000

245.418.476577.400.267 630.351.200RECEITA PATRIMONIAL 466.376.499496.315.9591300.00.00.0000

1.057.2631.580.968 1.406.866RECEITA AGROPECUÁRIA 264.6491.131.0281400.00.00.0000

2.1095.300 1.441RECEITA INDUSTRIAL 2.1022.0641500.00.00.0000

156.258.23157.627.454 278.170.046RECEITA DE SERVIÇOS 223.244.016212.132.5321600.00.00.0000

11.789.303.8868.614.345.444 9.987.631.077TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.803.600.0638.844.442.7511700.00.00.0000

258.425.2052.598.693.549 228.303.643OUTRAS RECEITAS CORRENTES 226.437.501639.421.2311900.00.00.0000

-17.104.232.563-6.103.470.921 -19.823.278.644DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES -16.555.307.880-6.275.053.7339000.00.00.0000

1.054.241.8111.352.208.515 1.348.416.317RECEITAS DE CAPITAL 426.960.159839.388.1412000.00.00.0000

24.870.038270.199.089 99.605.830OPERAÇÕES DE CRÉDITO 28.893.376191.868.0252100.00.00.0000

808.189.688851.475.571 988.046.810ALIENAÇÃO DE BENS 11.107.601569.803.9762200.00.00.0000

24.626.61224.470.861 27.081.246AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 55.966.16427.465.2402300.00.00.0000

196.502.539206.062.993 233.619.810TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 330.993.01842.998.5022400.00.00.0000

52.933 62.621OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.252.3962900.00.00.0000

18.088.28918.930.243 26.501.074RECEITAS CORRENTES - INTRA 26.546.66126.472.7097000.00.00.0000

1.416.093CONTRIBUIÇÕES - INTRA 406.9527200.00.00.0000


9.943.6815.028.439 16.744.119OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 17.281.71017.418.9147900.00.00.0000

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 48.697.567.490 40.392.555.346 35.992.770.949 42.751.620.742 47.244.436.506

AUTARQUIAS

6.940.298.9265.987.440.364 7.287.569.741RECEITAS CORRENTES 6.843.572.5986.299.649.2381000.00.00.0000

1.477.637.7671.494.212.846 1.559.294.891IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.533.135.6321.518.433.4861100.00.00.0000

4.394.796.2923.597.020.289 4.888.504.569CONTRIBUIÇÕES 4.524.438.7743.709.149.6931200.00.00.0000


34.000.000RECEITA AGROPECUÁRIA 34.542.7821400.00.00.0000

RECEITA INDUSTRIAL1500.00.00.0000


16.227.67117.330.901 18.553.021TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.323.90617.852.6401700.00.00.0000

306.688.799375.711.608 311.705.560OUTRAS RECEITAS CORRENTES 311.904.397376.515.2391900.00.00.0000

-323.371.131-80.848.741DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES -35.618.1019000.00.00.0000

1.027.229 9.612.580RECEITAS DE CAPITAL 479.580213.3642000.00.00.0000

428.638 62.580ALIENAÇÃO DE BENS 79.580213.3642200.00.00.0000

153

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)


CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2020

REALIZADA2021ORÇADA

2022PREVISTA

2019REALIZADA

2018REALIZADA

598.591AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 02300.00.00.0000

9.550.000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 400.0002400.00.00.0000

16.866.683.65113.364.921.129 15.614.659.050RECEITAS CORRENTES - INTRA 15.931.013.93415.352.696.3407000.00.00.0000

5.609.830.53313.338.727.870 6.402.714.727CONTRIBUIÇÕES - INTRA 6.039.486.1633.907.015.5877200.00.00.0000

11.256.853.11726.193.258 9.211.944.323OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 9.891.527.77111.445.680.7537900.00.00.0000

TOTAL AUTARQUIAS 21.616.940.843 23.483.611.446 22.775.066.112 22.911.841.371 19.272.539.981

FUNDAÇÕES

83.412.93198.485.403 72.506.885RECEITAS CORRENTES 52.826.964114.527.7621000.00.00.0000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100.00.00.0000


40.103RECEITA AGROPECUÁRIA 17.5861400.00.00.0000

500RECEITA INDUSTRIAL 401500.00.00.0000


6.925.9079.377.657 6.767.589TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.370.4492.832.5441700.00.00.0000

6.404.01410.495.666 2.457.077OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.715.37824.197.6051900.00.00.0000

1.008.042654.310 220.026RECEITAS DE CAPITAL 2.275.40093.1552000.00.00.0000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO2100.00.00.0000

5.00070.300 6.000ALIENAÇÃO DE BENS 35.00032.7002200.00.00.0000

1.003.042584.010 214.026TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.240.40034.8832400.00.00.0000

1.248.458RECEITAS CORRENTES - INTRA 26.3577000.00.00.0000

607.954RECEITA DE SERVIÇOS 26.3577600.00.00.0000

640.504OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA7900.00.00.0000

TOTAL FUNDAÇÕES 114.647.276 84.420.975 55.102.364 72.726.911 100.388.172

TOTAL GERAL 66.617.364.659 70.429.155.608 63.960.587.767 58.822.939.425 65.736.189.024

154

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QUADRO 6Demonstrativo das Despesas realizadas, Mensalmente, no Primeiro Semestre de 2021

155

ADMINISTRAÇÃO DIRETA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE

2021

01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 64.766.765 60.822.196 59.990.297 60.678.142 64.136.085 57.730.946 368.124.432

02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 315.696.373 37.370.210 37.800.051 30.012.698 37.375.543 39.546.002 497.800.876

03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 723.470.361 306.987.344 283.430.970 291.604.120 274.618.480 278.552.424 2.158.663.699

05 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5.348.316 8.765.117 8.654.845 10.257.204 8.549.374 2.708.794.557 2.750.369.413

06 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMA PENAL ESOCIOEDUCATIVO 94.803.603 138.896.941 101.411.516 101.509.666 100.779.949 141.374.623 678.776.298

07 - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 7.767.544 3.027.703 3.501.187 2.937.604 3.207.170 3.105.790 23.546.998

08 - GOVERNO DO ESTADO 7.153.290 14.266.193 12.746.134 14.926.513 6.644.254 9.617.738 65.354.123

09 - MINISTÉRIO PUBLICO 158.296.598 93.409.868 90.639.000 91.860.261 92.925.416 97.490.034 624.621.177

10 - PROCURADORIA GERAL ESTADO 21.688.491 28.347.580 26.682.063 22.431.319 23.835.814 25.813.180 148.798.447

11 - SECRETARIA DA CULTURA 2.458.367 3.010.549 1.767.996 2.304.481 2.275.613 2.434.120 14.251.125

12 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 826.341.049 912.155.491 929.798.031 868.034.495 874.995.081 1.050.115.112 5.461.439.258

13 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 29.272.280 29.077.525 19.868.673 15.544.958 21.262.890 524.937.776 639.964.101

14 - SECRETARIA DA FAZENDA 97.432.668 36.487.067 53.449.707 41.973.626 41.158.390 39.884.900 310.386.358

15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 103.149.657 40.708.905 24.362.330 16.276.151 17.764.485 28.123.608 230.385.135

16 - SECRETARIA DO DESENVENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.197.631 1.123.342 1.044.777 1.153.972 1.087.420 152.169 5.759.311

18 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 3.612.726 1.949.195 2.009.994 957.966 13.438.943 4.823.803 26.792.628

19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 637.703.766 720.209.320 622.405.209 675.501.494 738.173.731 873.381.692 4.267.375.212

20 - SECRETARIA DA SAÚDE 259.504.851 372.212.030 616.634.081 458.337.737 483.217.711 345.997.303 2.535.903.713

21 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1.534.307 987.792 3.568.846 3.397.970 2.977.950 1.789.587 14.256.452

22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 7.384.134 2.404.744 5.164.562 3.503.741 9.610.705 5.035.741 33.103.627

23 - SECRETARIA DO TURISMO - - - 8.077 52.621 1.110.850 1.171.549

25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.720.842 2.138.336 3.140.533 1.830.122 1.825.908 2.060.986 12.716.728

26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS 133.747 76.082 81.330 83.894 80.402 117.773 573.229

27 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - 32.674 69.319 (40.769) 129.875 (15.152) 175.948

28 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.848.483 6.055.062 2.263.090 674.724 12.463.313 39.436.601 67.741.272

29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 313.950 419.091 622.551 446.529 249.076 630.026 2.681.224

30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 47.121.821 51.341.138 42.630.080 42.527.025 34.121.511 37.484.989 255.226.564

33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 857.751.787 609.986.243 720.319.093 566.203.838 562.854.926 208.512.634 3.525.628.521

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.282.473.406 3.482.267.738 3.674.056.264 3.324.937.560 3.429.812.636 6.528.039.814 24.721.587.418

FONTE: Sistema Cubo da Secretaria da Fazendo do RS.

NOTA: Os valores apresentados são nominais com as transferências intraorçaentárias e correspondem ao montante empenhado acrescido da insuficiência de dotação.

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS MENSALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021


AUTARQUIAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE

2021

00000051 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS 1.201.903.946 1.419.874.778 1.209.359.565 1.417.171.463 1.201.674.930 1.311.935.700 7.761.920.380

00000060 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 30.688.083 44.168.985 37.694.037 31.233.925 48.855.770 76.541.700 269.182.501

00000078 - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 2.936.615 2.981.264 4.871.819 3.013.631 3.999.625 5.129.084 22.932.038

00000205 - FUNDAÇÂO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 1.681.560 1.132.431 1.497.410 1.302.211 1.156.449 1.490.971 8.261.032

00000272 - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 8.071.754 5.659.750 13.112.324 9.522.962 5.123.207 9.480.481 50.970.479

00000280 - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚIBLICOS DELEGADOS DO RS 2.229.585 1.523.399 1.832.556 1.236.194 1.086.404 1.042.938 8.951.076

00000299 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 68.126.132 58.046.385 53.950.965 66.951.918 65.976.793 65.827.773 378.879.966

00000337 - ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 473.151 460.303 506.415 489.625 529.873 461.491 2.920.858

00000345 - JUNTA COMERIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 962.775 1.069.157 4.590.107 532.050 865.779 1.820.262 9.840.129

00000353 - INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 194.916.074 200.350.464 277.730.043 210.265.463 200.013.552 203.762.960 1.287.038.557

TOTAL DAS AUTARQUIAS 1.511.989.676 1.735.266.914 1.605.145.242 1.741.719.444 1.529.282.382 1.677.493.360 9.800.897.017



FUNDAÇÕES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE

2021

00000043 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO RS 1.502.885 601.249 5.911.875 1.643.698 2.007.087 4.690.225 16.357.018

00000094 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO RS 70.860.733 2.156.523 30.593.627 20.624.801 16.632.936 19.026.957 159.895.578

00000108 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 57.213.668 814.872 195.491 (70.794) 358.001 138.247 58.649.485

00000116 - FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 49.813 600.521 698.794 1.750 218.127 157.905 1.726.910

00000132 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231.054 255.800 233.148 245.146 227.925 276.708 1.469.782

00000159 - FUNDÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 8.792.474 656.056 290.034 18.066.288 744.000 1.027.832 29.576.685

00000183 - FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITÍCAS PÚBLICAS 1.047.777 1.345.188 1.167.115 1.309.452 1.503.479 1.005.900 7.378.912

00000230 - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 9.075.678 5.996.305 5.649.628 5.830.859 6.026.355 6.353.046 38.931.871

00000248 - FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 3.494.494 6.867.560 4.606.055 4.519.046 4.932.123 5.602.389 30.021.666

00000302 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 13.977.945 9.848.488 6.370.790 7.435.033 7.166.096 11.755.056 56.553.408

00000329 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 8.563.312 8.573.301 9.756.202 8.908.787 15.032.941 10.734.084 61.568.627

TOTAL DAS FUNDAÇÕES 174.809.834 37.715.864 65.472.759 68.514.066 54.849.069 60.768.350 462.129.942



34.984.614.377


AUTARQUIAS


FUNDAÇÕES

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QUADRO 7Demonstrativo do Efeito sobre as Receitas e Despesas decorrentes de

Isenções, Anistia, Remissões, Subsídios e Benefícios de Natureza Financeira, Tributária, Tarifária e

Creditícia

159

DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E SOBRE AS DESPESAS PÚBLICAS,

DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA

FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA

Em obediência ao normativo legal, o Demonstrativo das Desonerações Fiscais, relativas ao exercício findo de 2020, está sendo

apresentado na Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022, no caderno da Mensagem do Orçamento, capítulo 10, chamado "As Desonerações

Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul". As diversas tabelas mostram a evolução de cada grupo que compõe as desonerações dos tributos

próprios do Estado (ICMS, IPVA e ITCD):os créditos presumidos, as isenções operacionais, as isenções efetivas e a base de cálculo reduzida.

A Lei nº 15.668, de 27/07/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 – LDO 2022) traz no Anexo de Metas Fiscais a “Estimativa

e a Compensação de Renúncia de Receitas”, visualizado no Demonstrativo 7. O demonstrativo estima os créditos presumidos do ICMS para 2022

até 2024, por se constituir na principal modalidade de desoneração tributária do Estado do Rio Grande do Sul e por possuir uma interferência

direta na arrecadação, pois se trata do valor efetivamente reduzido do saldo devedor que o contribuinte tem a recolher para os cofres públicos. As

demais isenções, por sua vez, agem nas operações das empresas reduzindo total ou parcialmente o pagamento do imposto de forma indireta,

sendo que o impacto financeiro precisa ser estimado. Além disso, boa parte desses incentivos refere-se às legislações nacionais ou meramente

operacionais, sem efeito na arrecadação efetiva.

Desde o início do atual mandato, o Poder Executivo implantou uma política de revisão da totalidade dos incentivos fiscais concedidos às

empresas, no intuito de corrigir possíveis distorções, além de ampliar os mecanismos de controle, objetivando dar maior justiça social para a carga

arrecadatória (Princípio da Equidade). Nesse sentido, dará continuidade ao aperfeiçoamento dos mecanismos internos de análise de concessão,

monitoramento, revisão e fiscalização das desonerações fiscais, buscando continuamente uma redução relativa de renúncias de receitas, em

relação ao atual patamar.

A renúncia em um exercício diz respeito à apropriação financeira do benefício, não se relacionando, necessariamente, ao ano em que

foi concedido formalmente. Desta forma, o ato de concessão pode ocorrer em um determinado exercício e a fruição efetiva em demais anos. Logo,

o fato de em um exercício ocorrer um percentual maior ou menor de comprometimento da receita não reflete, necessariamente, uma política de

expansão ou restrição de renúncias fiscais por parte do governo no período.

Em função da dinamicidade da economia e da própria execução das políticas tributárias, os incentivos utilizados em determinado

exercício podem ou não se repetir nos demais exercícios financeiros e a soma das renúncias autorizadas no exercício corrente que afeta a

arrecadação tributária foram consideradas dentro da estimativa total de receita para o exercício seguinte. Observa-se, assim, que o cálculo da

estimativa total de receita para fins orçamentários é realizado considerando-se a influência de um montante global de desonerações e não de cada

inciso existente. Os valores individuais podem estar propensos a maiores margens de variação devido a aspectos próprios, e seu uso também

poderia causar maior margem de erro na estimativa global.

Para fins de manter a transparência exigida em lei, é produzido anualmente o caderno chamado “Demonstrativo das Desonerações

Fiscais”, disponível no Portal Receita Dados, da Secretaria da Fazenda do RS.

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QUADRO 8Demonstrativo dos recursos a serem

aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino (CF, art.

212 e CE, 202)

163

RSPO914DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 202 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO


Base de cálculo Valor (R$1,00) Aplicações constitucionais vinculadas à Educação Valor (R$1,00)

1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicação na Secretaria da Educação

1.1 - ICMS

1.2 - IPVA

1.3 - IRF

1.4 - ITCD

2 - Aplicação em órgão vinculado à Sec. da Educação - FETLSVC

2 - Transferência da União

2.1 - Cota-Parte do FPE

2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação

2.3 - Transferência LC 87-96

3 - Participação dos Municípios

3 - Aplicação no Conselho Estadual da Educação

3.1 - ICMS

3.2 - IPVA

3.3 - IPI - Exportação

4 - Aplicação em órgãos estaduais não vinculados à Sec. da Educ.

5 - Aporte do Estado ao FUNDEB

6 - Aplicações em Manutenção e Desenvolv. do Ensino (1+2+3+4+5)

Relação aplicações em MDE/RLIT

49.369.067.598

42.311.352.554

3.494.300.001

2.672.019.999

891.395.044

2.954.963.820

2.400.000.000

554.963.820

0

12.463.729.093

10.577.838.138

1.747.150.000

138.740.955

39.860.302.325

8.504.593.808

66.802.054

446.852

61.864.403

2.447.779.158

11.081.486.275

27,804 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3)

165

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QUADRO 9Demonstrativo dos recursos a serem

aplicados em ações e serviços públicos de saúde, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº

141/2012)

167

RSPO915

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA FINS DO DISPOSTO NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012


Base de cálculo Valor (R$1,00) Valor (R$1,00)Aplicações constitucionais vinculadas à Saúde

1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicações na Secretaria da Saúde

1.1 - ICMS

1.2 - IPVA

1.3 - IRF

1.4 - ITCD

2 - Transferência da União

2.1 - Cota-Parte do FPE

2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação

3 - Participação dos Municípios

2 - Contribuições Assist. Médica do Estado ao IPERGS

3.1 - ICMS

3.2 - IPVA

3 - Demais Aplicações em Saúde

49.369.067.598

42.311.352.554

3.494.300.001

2.672.019.999

891.395.044

2.954.963.820

2.400.000.000

554.963.820

12.463.729.093

10.577.838.138

1.747.150.000

39.860.302.325

4.049.091.948

701.002.881

4 - Aplicações em ASS (1+2+3)

Relação aplicações em ASS/RLIT

33.741.450

4.783.836.279

3.3 - IPI - Exportação 138.740.955

4 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3) 12,00

169

Proposta Orçamentária 2022

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