Proposta PRONARA Programa Nacional de Redução de...
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Parcerias Intersetoriais: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
- PRONARAProposta Desenvolvida pelo GT
Agrotóxicos/CNAPOIII Seminário Nacional de Vigilância em Saúde de Populações
Expostas a Agrotóxicos Setembro 2014
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Gerência Geral de Toxicologia
•A Política Nacional de Agroecologia e ProduçãoOrgânica – PNAPO, foi instituída em agosto de2012 por meio do Decreto Presidencial nº 7.794.
•Seu principal instrumento de execução é o PlanoNacional de Agroecologia e Produção Orgânica –PLANAPO, lançado em outubro de 2013.
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Começo
Diante da dimensão alarmante dos problemasde saúde e ambientais causados pelo aumento euso indiscriminado de agrotóxicos, o PLANAPOprevê a criação de grupo de trabalho para odesenvolvimento de um Programa Nacionalpara a Redução do Uso de Agrotóxicos .
“Meta 5 – Criar um programa nacional para aredução do uso de agrotóxicos”.
• Iniciativa 1 – GT agrotóxicos
GT- agrotóxicos
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Participantes do GT AgrotóxicosSG-PR - Selvino Heck, Thaís Bittencourt
MAPA - Rogério Dias, Julio Britto
Embrapa - Edison Sujii, Vinícius de Freitas
MDA - Cássio Trovatto, Cláudia de Souza
MDS - Luisete Bandeira
MS - Carlos Vaz, Fabiana Malaspina,
Iara Ervilha, Leila Brickus, Roque Veiga
Anvisa - Daniela Macêdo
Fiocruz - Luiz Meirelles
MMA - Alberto Neto, Cayssa Marcondes, Leandro Palos
MPT - Pedro Serafim
MTE - Alexandre Scarpelli
Gab. Dep. Padre João - Selma Andrade
Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida - Cléber Folgado e Franciléia de Castro
CONSEA - Anelise Rizzolo, Rocilda Moreira, Valéria Burity
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - Marciano Toledo, Pedro Serafim
Grupo de Estudos da Agrobiodiversidade(GEA-NEAD) - Leonardo Melgarejo
Movimento dos Pequenos Agricultores –MPA - Cléber Folgado e Marciano Toledo
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Participantes do GT Agrotóxicos
Governo
e Sociedade
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Ponto de Partida: Participação SocialSistematização da abordagem sobre agrotóxicos nosrelatórios finais:
Conferência Nacional de Saúde, trabalho e emprego,Conferência Nacional de Segurança alimentar enutricional
Conferência Nacional do Desenvolvimento ruralsustentável e solidário
Movimentos sociais Marcha das Margaridas e Contag,
Organizações da sociedade civil Associação Brasileira deSaúde Coletiva(ABRASCO), Campanha PermanenteContra os Agrotóxicos e Pela Vida e ArticulaçãoNacional de Agroecologia (ANA).
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OBJETIVO
O PRONARA, tem como objetivoprincipal a redução dos agrotóxicos nopaís e a busca da transição paramodelos alternativos tais como aagroecologia e a produção orgânica.
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Processos
1- Incentivo à redução dos agrotóxicos e aconversão para sistemas de produção semutilização de agrotóxicos ou com utilização deagrotóxicos com menor grau de toxicidade,persistência no ambiente e seletividade;
2 - A construção de mecanismos de restriçãoao uso, produção e comercialização deagrotóxicos no país, com especial atençãopara aqueles com alto grau de toxicidade;
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Processos
3 - Por fim, construir um processo deeducação em torno da temática(agrotóxicos) e assim conscientizar apopulação dos problemas advindos do usode agrotóxicos, bem como as alternativaspara o seu enfrentamento.
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Eixos TemáticosEixo 1: Registro
Eixo 2: Controle, Monitoramento e Responsabilização de
toda a cadeia produtiva
Eixo 3: Medidas Econômicas e Financeiras
Eixo 4: Desenvolvimento de Alternativas
Eixo 5: Informação, Participação e Controle Social
Eixo 6: Formação e Capacitação
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Eixo 1: RegistroObjetivo: Ampliar a oferta e o acesso aosagrotóxicos de baixo perigo e risco para a saúdee meio ambiente e reduzir a disponibilidade,uso e acesso aos demais agrotóxicos.
Iniciativas: revisão de procedimentos,infraestrutura, reavaliação, comunicação etransparência, restrição por toxicidade etaxação, priorização e inibição da“mercantilização do registro”.
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Eixo 2: Controle, Monitoramento e Responsabilização de toda a cadeia produtiva
Objetivo: Avaliar, controlar, monitorar e restringiro uso de agrotóxicos.
Iniciativas: integração e organização dos serviçosde fiscalização e monitoramento(interinstitucional e nas 3 esferas de governo) naseara da saúde, ambiente e agricultura, vigilânciaem saúde, gestão de estoques, habilitação deaplicadores, rede de laboratórios.
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Eixo 3: Medidas Econômicas e Financeiras
Objetivo: Utilizar medidas econômicas efinanceiras para desestimular a utilização deagrotóxicos, com ênfase nos produtos de maiorrisco e perigo toxicológico e ecotoxicológico.
Iniciativas: adequação das taxas de registro,criar taxa de manutenção, imposto sobre acomercialização.
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Eixo 4: Desenvolvimento de Alternativas
Objetivos: 1 - Ampliar e fortalecer a produção,comercialização e uso de produtos fitossanitários demenor perigo e risco à saúde e meio ambiente,principalmente os apropriados para uso na produçãoorgânica e de base agroecológica.2. Estimular o desenvolvimento e a implementaçãode práticas e técnicas de manejo visando aprevenção e controle de problemas fitossanitáriosque permitam a redução da dependência de insumosexternos.3. Criar zonas de uso restrito e zonas livres dainfluência de agrotóxicos e transgênicos.
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Eixo 4: Desenvolvimento de Alternativas
Iniciativas: força tarefa para ER defitossanitários, financiamento depesquisas, incentivo a utilização deprodutos menos tóxicos, revisão denormas que incentivam o uso deagrotóxicos, Projeto de Lei para zonaslivres de agrotóxicos e transgênicos.
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Eixo 5: Informação, Participação e Controle Social
Objetivo: Garantir o acesso à informação e àparticipação e o controle social quanto aosriscos e impactos dos agrotóxicos à saúde e aomeio ambiente.
Iniciativas: aprimorar mecanismos deinformação, utilizando diversos meios dedivulgação, e de participação social (planos desaúde, campanhas, seminários, audiências,ampliar participação em diversos fóruns afinsao tema).
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Eixo 6: Formação e Capacitação
Objetivo: Qualificar a ação de profissionais,agricultores, consumidores e sociedade civilorganizada em geral para o combate aos impactose redução dos agrotóxicos e promoção daagricultura de base agroecológica e orgânica.
Iniciativas: ações educativas voltadas paradiversos públicos alvos (ATER, produtores,estudantes, aplicadores de agrotóxicos), produzirmateriais educativos, atuar nos cursos deagronomia e saúde.
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Balanço atual do PRONARA Em 14 reuniões do GT Agrotóxicos por maisde 80 mãos
3 reuniões da CIAPO
2 reuniões de governo
6 Sub-comissões e 1 Plenária da CNAPO
6 Eixos Temáticos
42 estratégias
153 iniciativas
8 GTs
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Encaminhamentos•Após aprovação da CNAPO revisão do documento com as considerações da plenária (em andamento).
• Encaminhamento para a CIAPO para que esta encaminhe a proposta para avaliação das instancias superiores do governo, em cada órgão.
•O GT-agrotóxico será mantido até Dezembro.
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FIM - ComeçoNa ANVISA – há uma proposta deacompanhamento e implementaçãopor sub-grupo criado no âmbito doGT ANVISA-Sociedade Civil paraimplementação de políticasEconomia Solidária, Produtores daAgricultura Familiar .
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FIM - Começo
Construção contínua de parceriasintersetoriais e em diversos níveis decada setor.
Ex.:O Programa de Análise de Resíduosde Agrotóxicos em Alimentos - PARAnos Estados.
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Obrigada!
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