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Propostas para Desenvolvimento

Econômico da Zona da Mata

Zona da Mata

- População: 2.173.374 habitantes

- A região é a terceira mais populosa do Estado,

representando 11% dos habitantes mineiros.

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3 46,98%

11,00%

3,91%

12,73%

1,94% 3,89% 4,60%

1,89%

5,60%

7,47%

Participação % do PIB da região no PIB

de MG

Distribuição do PIB de Minas Gerais - 2011

Fonte: FJP

Ano Base: 2011 – (*) Dados sujeitos à revisão.

Fonte: Departamento de Economia com base nos dados da FJP.

(*) Dados deflacionados pelo IPCA a preços de 2002.

(**) Ler a curva da região Central pela escala da direita.

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As regiões que aumentaram a participação no PIB industrial de Minas Gerais de 2002

a 2011 foram:

Região 2002 2011 Dif.

Central 48,46% 58,12% 9,66%

Jequitinhonha / Mucuri 1,01% 1,69% 0,68%

Noroeste 0,93% 1,39% 0,46%

Valores das demais regiões:

Região 2002 2011 Dif.

Alto Paranaíba 2,93% 2,80% -0,13%

Centro-Oeste 3,79% 3,66% -0,13%

Mata 6,30% 4,99% -1,31%

Norte 3,34% 2,77% -0,57%

Rio Doce 8,73% 5,74% -2,99%

Sul 11,79% 9,94% -1,85%

Triângulo 12,71% 9,63% -3,08%


(*) Dados deflacionados pelo IPCA a preços de 2002. 5



No gráfico acima é evidente a influência de Juiz de Fora nos resultados da Zona da Mata. A

partir de 2008, verifica-se um desempenho superior da Zona da Mata.

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Arrecadação de ICMS

Ano ICMS * Var. % ICMS Ind. * Var. %

2011 620.176.925 --- 379.656.574 ---

2012 507.406.645 -18,18 291.328.892 - 23,27

2013 443.266.478 -12,64 248.977.592 -14,54

Evolução da arrecadação de ICMS Real de Juiz de Fora

Fonte: Departamento de Economia com base nos dados da SEF MG.


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Diferencial Competitivo para Zona da Mata

- Ambiência Econômica - Educação

- Política tributária - Saúde

- Infraestrutura - Segurança

- Secretarias - Vetores

- Região Metropolitana

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Propostas da Fiemg Regional Zona da Mata

Diferencial Competitivo para Zona da Mata

Para ser economicamente consistente e socialmente justo, o desenvolvimento

precisa se propagar por Juiz de Fora e região, considerando sua vocação

produtiva, sua potencialidade e suas carências.

É sobre essa premissa que se deve fundamentar uma efetiva política pública de

desenvolvimento regional, com objetivo de minimizar disparidades regionais.

Portanto, por ter a capacidade de gerar riqueza e empregos, o apoio ao setor

produtivo é a melhor e mais eficaz estratégia à disposição do poder público

para viabilizar políticas de desenvolvimento, transformação e inclusão social.

Ambiência Econômica

Para que o desenvolvimento econômico da Zona da Mata aconteça de forma

sustentável, serão necessárias medidas estruturantes, criando um ambiente

propício para a atração de investimentos. Sem um aparato diversificado de

políticas publicas estaduais e municipais, a atração de investimentos torna-se

um desafio difícil de ser cumprido, pois não há uma ambiência econômica

estruturada.

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Política Tributária e Fiscal

- Incentivos fiscais e burocráticos para atração de novas empresas:

a) – Políticas estaduais:

- Simplificar a operacionalização do decreto 45.218 de 20/11/2009,

incentivo fiscal de ICMS, tornando-o mais eficiente e ágil, competindo

com os incentivos fornecidos pelos estados limítrofes a Minas Gerais

(Rio de Janeiro e Espírito Santo);

- O incentivo fiscal de ICMS deve ser concedido por empresa e não por

produto;

- Incentivos diferenciados para atração de empresas ao Parque

Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e Região (PCTJFR);

- Simplificação e modernização do processo de licenciamento ambiental

estadual;

- A política de desenvolvimento municipal deverá estar atrelada à

política de desenvolvimento estadual.

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Política Tributária e Fiscal

- Incentivos fiscais para atração de novas empresas:

a) – Políticas municipais:

- Isenção de IPTU;

- Isenção de ISSQN;

- Licença para execução de obras;

- Licença para fins de localização e funcionamento;

- Isenção da taxa de vigilância sanitária;

- Incentivos diferenciados para empresas de base tecnológica.

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- Reestruturação dos Fundos Estaduais de Desenvolvimento

(Programas vinculados ao FINDES);

- Fortalecimento da estrutura operacional e técnica das

Superintendências Regionais de Regularização Ambiental

(SUPRAM’s) e respectivas Unidades Regionais Colegiadas (URC’s);

- Reestruturação do BDMG e do INDI promovendo ações para acelerar

o desenvolvimento no interior do Estado considerando as

peculiaridades regionais.

Política de Desenvolvimento

Infraestrutura

Estado e Municípios:

- Melhoria da infraestrutura de telecomunicações (celular – 3G, Internet e

TV a cabo);

- Construção do novo acesso ao Porto Seco;

- Término da BR-440, que irá ligar a BR-040 à BR-267 no M. Procópio;

- Finalização da MG ligando a BR-040 à MG-353 - Aeroporto Internacional

Presidente Itamar Franco;

- Construção do Acesso Sul ligando a BR-267 à BR-040;

- Criação de Distritos Industriais com infraestrutura (água, energia,

Internet, gás, fibra ótica e transporte urbano) para empresas de médio e

grande porte;

- Criação de distritos industriais para recebimento de micro e pequenas

empresas.

Mapa

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- Construção do Anel Rodoviário Sul - ligação do entroncamento da Rodovia

União Indústria com a BR-267 até a BR-040 (Trevo Rio Preto/Torreões);

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Secretarias

Estado:

- Criação da Secretaria de Desenvolvimento e Integração da Zona da Mata

(SEDIZM).

- Essa secretaria terá funcionamento similar à Secretaria de Estado de

Desenvolvimento e Integração do Norte de Minas Gerais (SEDINOR).

- Função: coordenar e articular programas e projetos que visem o

desenvolvimento sustentável da Zona da Mata, objetivando reduzir as

disparidades regionais.

Potencial de desenvolvimento socioeconômico da Zona da Mata

Fonte: Gonçalves, 2009

Vetores

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- Vetor de Desenvolvimento BR 040 – Matias Barbosa – Barbacena;

- Vetor de Desenvolvimento BR 267 – Leopoldina – Lima Duarte;

- Vetor de Desenvolvimento Sítio Aeroportuário.

Vetores

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Vetores

Vetor de Desenvolvimento BR 040

- Potencializar a construção da cadeia automotiva nesse eixo. Para

tanto, será necessário criar distritos industriais com capacidade de

recebimento de empresas de grande porte, tais como fornecedores de

peças, empresas fabricantes de equipamentos eletrônicos e tecnologia

embarcada, área química automotiva como combustíveis, borrachas,

plásticos e derivados;

- Fortalecer o potencial logístico de Juiz de Fora e região, através da

implantação de condomínios logísticos. Através disso, será possível

integrá-los ao Porto Seco de Juiz de Fora, e ao Aeroporto Internacional

Presidente Itamar Franco, com a finalização da estrada que liga a BR

040 até a MG 353;

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- Iniciar a construção da cadeia de empresas de base tecnológica de

Juiz de Fora e Região, por meio do Parque Tecnológico, estimulando

os investimentos nos setores identificados no levantamento:

automotivo, farmacêutico, alimentos e móveis. As empresas instaladas

no Parque absorverão a mão de obra qualificada da região, e criarão

novas tecnologias para serem replicadas dentro das empresas da

região. Em seu Plano de Negócios, o Parque Tecnológico se propõe a

apoiar as seguintes cadeias produtivas:

Alimentos; TI; Metal-mecânico; Eletroeletrônicos; Fármacos e APL’s

regionais.

Vetores

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Vetores


- Criação de distritos e mini distritos industriais às margens da BR 267,

sentido Leopoldina, para facilitar a implantação de empresas que

possuam mercado consolidado no Nordeste;

- Incentivar a criação do Polo de Fruticultura na região, sentido

Leopoldina, contornando até Ubá. Através desse projeto pretende-se

incentivar o plantio de frutas por agricultores, a fim de abastecer a

demanda das indústrias dessa cadeia que, atualmente, trazem

matéria-prima de outras regiões do país e até mesmo, através de

importação;

- Incentivar a oficialização e modernização do Polo produtor de mudas

de plantas e flores de Dona Euzébia;

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Vetores


- Criação de distritos e mini distritos industriais às margens da BR 267,

sentido Lima Duarte, para facilitar a implantação de empresas que

possuam mercado consolidado no interior de São Paulo;

- A implantação dos distritos e mini distritos industriais, sentido Lima

Duarte, auxiliaria na ampliação do Polo metal-mecânico, além de

fornecer mais opções para as indústrias se instalarem no município;

- A instalação de empresas nessa região, pouco explorada, contribuiria

para a geração de emprego em um local com grande potencial

logístico. Além disso a infraestrutura de gás está disponível, trazendo

mais um diferencial para as indústrias;

- Incentivar a ampliação dos laticínios, uma vez que há uma bacia

leiteira de alta produtividade nessa região.

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Vetor de Desenvolvimento Sítio Aeroportuário

- Com a construção da MG que ligará a BR-040 à MG-353 – Aeroporto

Internacional Presidente Itamar Franco, será possível a implantação do

Vetor de Desenvolvimento Sítio Aeroportuário.

Trata-se de uma região destinada a receber investimentos de alto valor

agregado, em setores como: ciências da vida, nanotecnologia,

biotecnologia, equipamentos médicos e farmacêuticos, tecnologia de

informação (TI) e desenvolvimento de softwares, componentes

eletrônicos, turismo de negócios, educação, parques de logística

e distribuição, além de comércio varejista.

Vetores

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Vetor de Desenvolvimento Sítio Aeroportuário

- O aeroporto não deve ser encarado como um lugar para pouso e

decolagem de aeronaves. Deve-se enxergar o aeroporto como uma

estrutura propulsora do desenvolvimento econômico regional. No

entanto, para que o Vetor de Desenvolvimento Sítio Aeroportuário

torne-se realidade, é necessário construir um planejamento, com a

participação de todas as esferas públicas e da sociedade civil.

Vetores

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Aerotrópolis

O que é Aerotrópolis?

- O Aerotrópolis é um conceito desenvolvido pelo professor John Kasarda,

da Universidade da Carolina do Norte (EUA). Trata-se de um centro de

negócios englobando o aeroporto e seu entorno.

- Através desse conceito, o núcleo central se transforma em um centro de

vida urbana moderna, com real importância econômica entre os principais

eixos comerciais da região, irradiando desenvolvimento para as cidades

localizadas no entorno do Sítio Aeroportuário.

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- Um Aerotrópolis oferece serviços para apoiar negócios ligados à

aviação e também aos milhares de passageiros que o utilizam. Os

terminais são transformados em verdadeiros shopping centers, com

lojas comerciais, restaurantes, praças de eventos culturais e de lazer.

Sem contar as pistas do Aeroporto, que são disputadas para a

realização de feiras e exposições internacionais do setor aeronáutico

civil e militar, assim como por toda a cadeia produtiva.

Aerotrópolis

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- Este conceito de Aerotrópolis poderia perfeitamente ser implantado

aqui na Zona da Mata, no entorno do Sítio Aeroportuário, integrando

atividades de empresas de Tecnologia da Informação, hotéis e

restaurantes, escritórios comerciais, indústrias, colégios e faculdades,

entreposto aduaneiro, central de fretes e logística, parque industrial e

estádio esportivo.

Aerotrópolis

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Aerotrópolis

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Plano de

ampliação

3.100 m

Área destinada à construção

Aeroporto Indústria e

Hangares

Área destinada à

construção

do novo Terminal de

Cargas

10.000 m2

Terminal de

passageiros

Terminal de carga

Área total do Sítio

Aeroportuário

500 ha.

Entrada ARZM

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Objetivos da Região Metropolitana da Zona da Mata (RMZM):

- Adotar medidas emergenciais e ações estratégicas necessárias para

garantir o desenvolvimento regional, enfocando aspectos relacionados

ao controle e preservação dos ativos ambientais, bem como as

medidas administrativas legais que possam ser acionadas para o

controle do processo de urbanização e reprodução de periferias;

- Identificar novos planos, programas e estudos a serem desenvolvidos,

visando aprofundar o conhecimento sobre a região e aperfeiçoar os

mecanismos de controle sobre os processos que determinam sua

organização, mapeando potencialidades e limitações;

- Criar um Plano Diretor da Região Metropolitana da Zona da Mata.

Região Metropolitana

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Criação da Região Metropolitana da Zona da Mata (RMZM)

O que é região metropolitana?

É um fato social e econômico cuja a essência é a metrópole, esta, o polo

de atração e/ou dominação de um grande espaço de produção e

consumo. A caracterização de uma Região Metropolitana é a intensa

urbanização que dá origem a funções públicas de interesse comum aos

municípios que a compõem, integrando a organização, o planejamento e

a execução de programas.

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- Juiz de Fora

- Belmiro Braga

- Matias Barbosa

- Simão Pereira

- Santa Bárbara do Monte Verde

- Lima Duarte

- Bicas

- Bias Fortes

- Ewbank da Câmara

- Pequeri

- Santos Dumont

- Coronel Pacheco

- Goianá

- Rio Novo

- Piau

- Chácara

- Santana do Deserto

- São João Nepomuceno

- Pedro Teixeira

- Rochedo de Minas

Municípios integrantes da Região Metropolitana da Zona da Mata (RMZM):


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- Identificar programas, projetos e ações de relevância, de

responsabilidade dos agentes públicos, privados e sociedade

civil, que visem o desenvolvimento da região;

- Caracterizar e avaliar os investimentos públicos e privados de

relevância, tanto no provimento da infraestrutura (habitação,

saneamento, sistema viário e de transporte, comunicação etc.), quanto

no setor produtivo (geração de emprego e renda) e seus impactos no

uso do solo e no meio ambiente;

- Promover a sinergia e articulação entre os atores, visando nivelar as

informações sobre os processos em curso na RMZM e capacitá-los

para o desenvolvimento de ações integradas e compartilhadas, ao

nível do aprofundamento do conhecimento, do desenvolvimento de

projetos e ações estratégicas, e da construção da visão de futuro;


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- Adotar medidas emergenciais e ações estratégicas necessárias para

garantir o desenvolvimento regional, enfocando aspectos relacionados

ao controle e preservação dos ativos ambientais, bem como as

medidas administrativas legais que possam ser acionadas para o

controle do processo de urbanização e reprodução de periferias;

- Identificar novos planos, programas e estudos a serem desenvolvidos,

visando aprofundar o conhecimento sobre a região e aperfeiçoar os

mecanismos de controle sobre os processos que determinam sua

organização, mapeando potencialidades e limitações;

- Criar um Plano Diretor da Região Metropolitana da Zona da Mata.


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Estrada Aeroporto Itamar Franco

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Estrada Aeroporto Itamar Franco

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