MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL.

• Concluir o Zoneamento Ecológico-Econômico e implementar suas diretrizes.

7. Programa de Gestão Ambiental Urbana:• Elaborar e implementar a Política e o Plano Estadual de Resíduos

Sólidos.• Apoiar o desenvolvimento de melhoria da mobilidade urbana.• Desenvolver programa que busca a sustentabilidade de bacias

hidrográfi cas em áreas urbanas.

8. Programa Estadual de Combate à Desertifi cação e Mitiga-ção dos Efeitos da Seca:• Apoiar o fomento de sistemas agrofl orestais.• Estruturar um programa de desenvolvimento para o semiárido.• Estruturar as bases para a restauração fl orestal nos biomas da

Bahia.• Implementar o Plano Estadual de Combate à Desertifi cação e

Convivência com a Seca.

9. Desenvolver programa de assistência técnica à agricultura familiar: • Criação de sistemas agrofl orestais.• Produção de energia a partir de biomassa, reconversão da ativi-

dade produtiva e manejo sustentável e apoio para o desenvolvi-mento e fortalecimento de programas agroecológicos.

10. Plano Estadual de Enfrentamento dos Efeitos das Mudan-ças do Clima:• Fortalecer o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas Globais e

de Biodiversidade.

11. Integrar os sistemas de informação ambiental através do desenvolvimento do SEIA.

12. Fortalecer a gestão ambiental e da estrutura de gestão do Estado:• Fortalecer o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM).• Ampliar a rede de monitoramento, comando e controle através

do fortalecimento da Coppa, da instalação de novas delegacias ambientais e das estruturas de fi scalização dos órgãos da Sema.

• Desenvolver programa de formação continuada e aperfeiçoa-mento dos trabalhadores da Sema, IMA e INGÁ.

13. Fomentar pesquisas para geração de conhecimento para aproveitamento industrial, agrícola e garantia de repartição dos benefícios da conservação da biodiversidade.

Este documento é de responsabilidadede militantes do Movimento Ambientalista da Bahia.

www.souwagner13.com.br

P R O P O S T A S D O

Comitê de Militantes do Movimento Ambientalista da Bahia

CNPJ

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Por que o movimento Ambientalistada Bahia apoia Dilma, Wagner,

Pinheiro 130 e Lídice 400Nós, militantes do Movimento Ambientalista da Bahia,

apoiamos a reeleição de Wagner para governador porque o desenvolvimento que desejamos construir busca a sus-tentabilidade ambiental e econômica, com geração de tra-balho, distribuição de renda e inclusão social. Isso é o que denominamos desenvolvimento sustentável.

Um modelo de desenvolvimento que garanta em seu processo de planejamento a inclusão da variável ambien-tal como estruturadora e promova o equilíbrio de todas as forças com igualdade de condições e com participação decisiva de todos os segmentos da sociedade como prota-gonistas da construção e fortalecimento dessa nova Bahia.

O nosso governo realizou uma série de medidas, como o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS), visando o crescimento econômico aliado à preservação do meio am-biente e da qualidade de vida. Dois programas compõem este plano: o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) e os Planos Mestres.

Com o ZEE, tornar-se-á mais transparente e efetiva a se-gurança jurídica necessária para a aprovação de projetos de desenvolvimento do estado e com garantia do equilí-brio ambiental.

Destacam-se, ainda, o fortalecimento da gestão de águas com a criação de oito novos comitês de bacias, a elaboração de planos de bacias hidrográfi cas e o apoio à criação de seis novas unidades de conservação no estado. O nosso governo também garantiu a execução de ações de recuperação de matas ciliares, o desenvolvimento de um programa de combate à desertifi cação, o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada, a contratação dos estudos de espécies ameaçadas de extinção e de áreas prioritárias para conservação. Além disso, nosso governo elaborou o Plano Estadual de Meio Ambiente, o programa de adequação e regularização das propriedades rurais e a instalação da Câmara de Compensação Ambiental.

Com Wagner Governador, vamos fazer muito mais.

Nossas bandeiras de Lutapara o Meio Ambiente:

1. Programa de Gestão Florestal e de Unidades de Conservação:• Criar quatro novas unidades de conservação estaduais e apoiar a

criação de unidades federais.• Criar e fortalecer os corredores de biodiversidade nos três biomas.• Fortalecer o programa de prevenção e combate a incêndios fl o-

restais e combate ao desmatamento ilegal.

2. Fortalecer e implementar os instrumentos econômicos:• Pagamento por serviços ambientais, principalmente para as áre-

as de recarga de recursos hídricos e áreas prioritárias para a con-servação.

• Compensação ambiental relacionada a processos de licencia-mento ambiental de grandes empreendimentos de infraestrutu-ra, de mineração e industriais, articulada com as prioridades da Política de Gestão de Unidades de Conservação.

3. Programa de Gestão de Águas e Clima:• Consolidar os comitês de bacias hidrográfi cas, elaborar e imple-

mentar os Planos de Bacias e Enquadramento em 10 Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs).

• Consolidar o programa estadual de conservação e restauração de matas ciliares.

• Implementar o programa estadual de reuso de águas e preven-ção e controle de risco químico.

• Fortalecer o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográfi cas, em especial as bacias afl uentes do São Francisco.

4. Programa de Gestão Ambiental Compartilhada:• Fortalecer o programa Estadual de Gestão Ambiental Comparti-

lhada, através de capacitação e apoio à estruturação da gestão municipal.

• Capacitar os conselheiros municipais de meio ambiente.

5. Modernizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental, auto-rização e outorga:• Integrar o licenciamento com as políticas setoriais de meio ambien-

te, consolidando-o como indutor do desenvolvimento sustentável.• Consolidação dos sistemas de informação e monitoramento da

gestão ambiental.• Integrar a análise dos procedimentos relacionados ao licencia-

mento ambiental, autorização de supressão de vegetação, outor-ga e anuência.

6. Fortalecimento dos instrumentos de planejamento:• Elaborar avaliação ambiental estratégica para a região oeste,

para a área de mineração e turismo.

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