8/4/2019 PROSTITUIO INFANTIL NO BRASIL

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PROSTITUIO INFANTIL NO BRASIL: CAUSAS E CONSEQUNCIAS

Elizeu Ramos Feitosa1

RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar as causas e consequncias da

prostituio infantil no Brasil, e apontar possveis solues para esse problema que

assola e denigre nosso pas.

Palavras Chave: Prostituio Infantil, Pobreza, Crianas, Adolescentes

1. INTRODUO

A prostituio infantil um problema socioeconmico e est presente em

todas as partes do pas, suas causas so variadas, mas frequentemente esto

ligadas a situao de pobreza e/ou abandono, aliados impunidade dos adultos

pedfilos que procuram (e pagam) por esse tipo de divertimento. Esses e outros

fatores tm alimentado esse mercado desde tempos imemoriais. Registros

histricos mostram que a prostituio infantil era fato natural em diversas culturas do

passado. Na Grcia antiga os prostbulos eram legalizados e era comumadolescentes (meninos e meninas) trabalharem com prostitutos. Depois que o

cristianismo dominou o mundo ocidental, o fato acabou se tornando mais discreto,

mas mesmo assim era comum crianas e adolescente se prostiturem em troca de

comida.

Nos ltimos anos a prostituio infantil tem gerado um negcio

conhecido como turismo sexual, onde pedfilos do mundo todo visitam cidades

tursticas simplesmente a procura de garotas e garotos com idade entre 9 e 17 anospara prtica de sexo e movimentam milhes de dlares por ano, o que acaba

levando empresrios (da rede hoteleira e turismo em geral) a apoiarem esse tipo de

prtica reprovvel.

Esse fato gera um outro tipo de crime, conhecido como Explorao sexual

de Crianas e Adolescentes, que apesar de frequentemente confundido com a

prostituio infantil, so fatores diferentes, mesmo que interligados. Normalmente a

explorao parte de aliciadores (muitas vezes os prprios pais) que exploram aprostituio de crianas e adolescentes. J a prostituio propriamente dita, parte

1 Discente do 1 ano do curso de Direito da UNIPAR Universidade Paranaense Campus Guara - PR

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diretamente da criana ou adolescente, sem a intermediao de aliciadores. dessa

ltima que tratemos nesse artigo.

2. CAUSAS

As principais causas da Prostituio Infantil no Brasil so a pobreza e os

fatores derivantes dela: famlias mal estruturadas, misria extrema, falta de acesso

educao, uso de drogas ou ainda consumismo exagerado. Analisaremos cada caso

em particular e suas possveis solues:

2.1 FAMLIA

onde geralmente tudo comea. Pais usurios de drogas, agressivos,

bbados ou mes prostitutas tendem a influenciar negativamente seus filhos e

muitas vezes a criana ou adolescente, na tentativa de se ver livre de opresso e de

maus tratos, acaba indo para a rua onde a falta de oportunidades, fome ou influncia

de outras crianas, acaba por lev-las prostituio.

2.2 MISRIA

talvez, o fator principal, obrigando crianas e adolescentes a se

prostiturem em troco de comida ou quantias irrisrias, para se manterem ou

ajudarem no sustento da famlia. mais comum nas cidades pequenas e isoladas

do Nordeste do pas, geralmente em rodovias e/ou postos de gasolina, onde

caminhoneiros e viajantes exploram a situao financeira precria dos menores.

2.3 EDUCAO

Apesar de confirmado que crianas e adolescentes instrudos tambm

caem na prostituio, fato constatado que a maioria so crianas com

pouqussimo grau escolar, ou analfabetas, que por no terem conhecimento das

consequncias, acabam se sujeitando a esse tipo de situao.

2.4 DROGAS

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Outro fator alarmante. Este, porm, mais comum nas grandes cidades,

onde menores, geralmente meninas, se prostituem nas ruas simplesmente para

manterem o vcio. So geralmente filhas de pais tambm drogados ou moradores de

rua, e vem na prostituio uma forma de serem auto-suficientes e manterem o

vcio.

2.5 CONSUMISMO

Este fator mais recente e atinge geralmente menores de posio social

um pouco superior, que vtimas do sistema capitalista e consumista imposto a todos,se deixam seduzir pelo dinheiro fcil e rpido, para assim, manterem um padro e

uma aparncia em meio sociedade que os rodeia. So geralmente meninas que

querem um sapato da moda, uma bolsa de marca ou aparelhos eletrnicos em

evidncia como celulares, notebooks, iPods, etc.

3. CONSEQUNCIAS

As consequncias so, em sua grande maioria, mais graves para os

menores, que podem apresentar transtornos psquicos como: baixa auto-estima,

fadiga, confuso de identidade, ansiedade generalizada, medo de morrer, uso de

drogas; e orgnicos como atraso no desenvolvimento e problemas na garganta.

Alm da degradao moral, risco de DSTs e contaminao pelo vrus da AIDS, j

que, por estarem em uma situao de inferioridade, no podem exigir de seus

parceiro o uso de preservativos.

4. POSSVEIS SOLUES

No fcil encontrar um soluo em curto prazo para o problema da

prostituio infantil. Leis mais rgidas contra os abusadores, educao de qualidade

e acessvel a todos, polticas de combate e preveno s drogas, programas sociais

de auxlio s famlias de baixa renda, conscientizao do problema atravs de

campanhas e propagandas; so alguns exemplos do que pode ser feito para aplacar

esse mal que atinge e denigre a sociedade em nosso tempo.

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5. RESPONSABILIDADE

Atravs da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 foi criado o ECA (Estatuto

da Criana e do Adolescente) com o objetivo principal de proteger a integridade de

crianas. E em seu artigo 4 dispe a responsabilidade sobre a criana e

adolescente:

Art. 4 dever da famlia, da comunidade, da sociedade em geral e do

poder pblico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivao dos

direitos referentes vida, sade, alimentao, educao, ao esporte,

ao lazer, profissionalizao, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e convivncia familiar e comunitria.

Pargrafo nico. A garantia de prioridade compreende:

a) primazia de receber proteo e socorro em quaisquer circunstncias;

b) precedncia de atendimento nos servios pblicos ou de relevncia

pblica;

c) preferncia na formulao e na execuo das polticas sociais pblicas;

d) destinao privilegiada de recursos pblicos nas reas relacionadascom a proteo infncia e juventude.

CONCLUSO

Vimos atravs de artigo que a prostituio infantil , ainda, um problema

sem soluo no Brasil e no Mundo. Por ser um negcio excessivamente rentvel

(terceiro no comrcio mundial), s perdendo para o trfico de drogas e armas epelas condies precrias em que vive grande parte da populao, aliado a falta de

educao e cultura, improvvel que vejamos o fim desse problema em nosso

tempo, porm de nada adianta fecharmos os olhos diante deste quadro

socioeconmico deteriorado. urgente que os operadores do direito, tomem postura

relevante frente a essa situao e faam valer o que determina os artigos 19 e 22 do

ECA.

Art. 19. Toda criana ou adolescente tem direito a ser criado e educado

no seio da sua famlia e, excepcionalmente, em famlia substituta,

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assegurada a convivncia familiar e comunitria, em ambiente livre da

presena de pessoas dependentes de substncias entorpecentes.

Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educao dos

filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigao de

cumprir e fazer cumprir as determinaes judiciais.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

BRASIL. Estatuto da Criana e do Adolescente. Lei N 8.069, de 1990. Braslia:Senado Federal, 2002.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Prostitui%C3%A7%C3%A3o_na_Gr%C3%A9cia_Antiga.

Acesso em: 08/09/2011

http://www.revelacaoonline.uniube.br/a2002/cidade/prostituicao.html Acesso em:

07/09/2011

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