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SISTEMA DE PRONTUÁRIO DO SERVIDOR

PROTEC

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ÍNDICE 1. Introdução.....................................................................................................................3 2. Cadastros .....................................................................................................................3

2.1. Cadastros Básicos.................................................................................................3 2.2. Servidores .............................................................................................................4 2.3. Dependentes e Empregos Anteriores....................................................................4 2.4. Contribuições.........................................................................................................5

3. Biometria ......................................................................................................................6 4. Memória de Cálculo......................................................................................................6 5. Sisobi..........................................................................................................................10 6. Mala Direta .................................................................................................................11 7. Recadastramento .......................................................................................................11 8. Guia de Recolhimento ................................................................................................14 9. Extrato Individualizado................................................................................................15 10. Relatórios................................................................................................................16 11. Conclusão ...............................................................................................................17


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1. Introdução

O Sistema de Prontuário do Servidor, é um aplicativo desenvolvido

para atender as necessidades dos Institutos e Fundos de Previdência, no que diz respeito

a manutenção de cadastro, atualização destes através de recadastramento, base de

dados para realização de reavaliações atuariais, controle de tipos de benefícios,

contribuições previdenciárias, realização de memória de cálculo, controle dos índices de

atualização dos salários de contribuição para cálculo da média de benefício de

aposentadoria, cruzamento de dados com o Sisobi, geração de mala direta,

reconhecimento do servidor pela digital, captura e armazenamento da fotografia digital,

dentro outras características.

2. Cadastros 2.1. Cadastros Básicos

Dentre os cadastros chamados básicos, pois são aqueles que

deverão estar devidamente cadastrados, para que se possa fazer a inclusão de um titular

no sistema, ou seja, cadastro de cargos com as configurações de tempos e idade para

aposentadoria, conforme o cargo, tipos de estado civil, grau parentesco, sexo e situação.

Configuração de Cargos


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2.2. Servidores

Cadastramento dos dados pessoais de servidores ativos, inativos e

pensionistas, como por exemplo, registro, número de prontuário, nome, data de

nascimento, estado civil, informações de endereço, telefone para contato, e-mail,

documentos pessoais como CPF, RG, número de PIS/PASEP, cargo que ocupa no caso

do servidor ativo, data de admissão, tipo de aposentadoria no caso do inativo, data de

início do benefício, artigo pelo qual se aposentou, informações de local de trabalho,

secretaria e órgão, valor atual do salário ou benefício, observações, fotografia do titular,

cadastramento de informações de biometria (digital) e dados do representante legal

dentre outras.

Tela Principal

2.3. Dependentes e Empregos Anteriores

Nesta tela podemos ver os dados de dependentes do titular, seu

nome, data de nascimento, grau de parentesco, sexo e se é um dependente deficiente

incapacitante, bem como as informações dos empregos anteriores a data de admissão na

prefeitura.


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Dependentes e Tempo de Serviço Anterior

2.4. Contribuições

Espaço reservado para cadastramento das contribuições

previdenciárias a partir de Julho/1994, que é a data de referência para utilização de

contribuições para cálculo da média do valor de benefício de aposentadoria, para aqueles

casos onde a média é aplicada.

Lançamento das Contribuições


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3. Biometria

Tela específica para captura e armazenamento biométrico do

servidor (impressão digital), para futura pesquisa e localização do servidor no cadastro

através de sua digital, bem como confirmação da autenticidade pessoal.

Cadastro da Digital

4. Memória de Cálculo

Nesta tela são realizadas as memórias de cálculo (suplemento

exigido pelo TC nos processos de aposentadoria e pensão), para que a contagem de

tempo de contribuição seja realizada com base em um último dia de trabalho, informações

pessoais essenciais (data de nascimento, data de admissão, cargo no qual se dará a

aposentadoria), informações de empregos anteriores e por fim, a ou as possibilidades de

aposentadoria com as informações disponibilizadas para este propósito.

Caso o servidor não satisfaça os critérios para obtenção do direito

de aposentadoria, poderão ser calculadas, através desta tela, quais as possíveis datas de

aposentadoria para este servidor, para todas as regras nas quais possa se encaixar.


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Memória de Cálculo (COM direito de aposentadoria)

Memória de Cálculo (SEM direito de aposentadoria)


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Cálculo da Média de Benefício de Aposentadoria

Impressão de Memória de Cálculo


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Impressão do Cálculo da Média de Salário

Impressão da Previsão de Aposentadoria


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5. Sisobi

Através desta funcionalidade, o cadastro dos servidores, tanto ativo

quanto inativos, é cruzado com os dados do Sisobi (Sistema de Óbitos), disponibilizado

pelo MPS, que recebe todas as informações de óbitos a nível nacional, dos cartórios de

registro civil, que organiza e concentra todas as informações em um arquivo do tipo “txt”,

disponibilizando-o mensalmente em seu site.

Importação de dados do arquivo do Sisobi

Cruzamento de dados do cadastro com o arquivo do Sisobi


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6. Mala Direta

Ferramenta utilizada para “filtrar” servidores por situação, data de

nascimento, data de admissão, cargo, órgão, secretaria, local de trabalho e outras

opções. Quando filtrados, pode-se emitir relação dos servidores, etiquetas, relação para

assinatura, relação de dependentes para imposto de renda, realizar convocação para

recadastramento, imprimir as fichas de entrevista no recadastramento, etc.

Busca de servidores pela Mala Direta

7. Recadastramento

Nesta rotina, os servidores selecionados são convocados a

comparecerem no local previamente definido, para realização de recadastramento, com a

possibilidade de definição de dia e horário pré-agendados ou até com horário livre,

podendo-se escolher quantos servidores serão atendidos para cada horário e qual o

intervalo entre os horários, indicando-se hora inicial e hora final dos trabalhos.

As convocações individualizadas poderão ser impressas a partir

desta tela, bem como um relatório das convocações geradas.


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Realização da convocação para recadastramento

Impressão da lista de convocados para recadastramento


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Impressão da convocação individualizada para recadastramento


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Impressão da ficha de recadastramento

8. Guia de Recolhimento

Rotina utilizada para apuração de valores de contribuição

previdenciária, gerada pelo Ente, Câmara Municipal e Autarquias, com o propósito de

notificação destes quanto a contribuição previdenciária apurada. Tais informações são

obtidas através de importação de arquivo de dados da folha de pagamento da Prefeitura

Municipal, Câmara Municipal e Autarquias, para o sistema de Prontuário do servidor.


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Impressão da guia de recolhimento

9. Extrato Individualizado

O extrato individualizado das contribuições previdenciárias deve ser

emitido e entregue a servidores que contribuíram em determinado período para ciência.

Portanto, como as contribuições mensais já são importadas para o sistema de prontuário

do servidor, através de arquivos gerados pelas folhas de pagamentos de servidores

ligados ao regime próprio, este extrato já pode ser automaticamente emitido.


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Impressão do extrato individualizado

10. Relatórios

Dentre os relatórios disponíveis, além daqueles já especificados

anteriormente em suas telas de trabalho, estão os de servidores que atingem condição de

aposentadoria em um determinado período, servidores que completam 70 anos de idade

em um determinado período, servidores que pararam de contribuir para a previdência,

servidores que adquirem o direito ao abono de permanência, etc.


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Relatórios adicionais

11. Conclusão

Este sistema foi desenvolvido especificamente para atender as

necessidades gerenciais previdenciárias e àquelas exigidas pelo Tribunal de Contas no

que diz respeito a processos de aposentadoria.

É uma ferramenta que exige uma interatividade constante, através

da alimentação e consistência de dados nela inseridos, de dados externos como

informações de contribuições previdenciárias dos servidores, através de troca de arquivos

com sistemas de folha de pagamentos, de índices de atualização de salários para cálculo

da média de benefício de aposentadoria, dados estes disponibilizados pelo MPS,

informações de óbitos através dos arquivos do Sisobi, bem como da Legislação

Previdenciária, e qualquer alteração nesta acarretará em atualização do sistema, para

adequação às novas necessidades.

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