PROTEÇÕES AFIANÇAVEIS-TRABALHO-SILVIA

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INSTITUTO GNESIS Curso de Ps- Graduao Servio Social e Polticas Pblicas

Assistncia Social, as protees afianadas e a famliaDelba Mair Gomes de Siqueira Edna M Azevedo Rondon lida de Sousa Milhomem Nevack Ilana de Souza Parlandino Iracilene Bencio Gomes

Ministrantes: Dra M Helena Cariaga Silvia Regina da Silva Costa

Falando sobre a Poltica Pblica de Assistncia SocialRealiza-se de forma integrada s polticas setoriais tendo por objetivo promover servios, programas, projetos e benefcios de proteo social bsica e especial e contribuir com a incluso e a eqidade dos usurios e grupos especficos, ampliando o acesso aos bens e servios socioassistenciais em reas urbana e rural, alm de assegurar que as suas aes garantam a convivncia familiar e comunitria.

Com a aprovao da PNAS/2004 e da NOB-SUAS/2005 a Assistncia Social se insere num novo patamar como Poltica de Estado na busca da implementao de um sistema pblico SUAS, que consolida um modo de gesto compartilhada, o co-financiamento, a cooperao tcnica entre os trs entes federativos, que hierarquiza as aes, uniformiza conceitos no sentido da classificao dos servios especficos de assistncia social e estabelece o lugar prprio da rede socioassistencial.

A Assistncia Social e as Protees afianadas:Proteo Social BsicaTem por objetivos prevenir situaes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares e comunitrios. Destinase populao que vive em situao de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privao e, ou fragilizao de vnculos afetivos relacionais e de pertencimento.

A Assistncia Social e as Protees afianadas:Proteo Social Especial a modalidadede atendimento assistencial destinada a famlias e indivduos que se encontram em situao de risco pessoal e social. So servios que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas solues protetivas. Ocorrem nas modalidades da proteo social especial de mdia e alta complexidade.

Servios da proteo social especial de mdia complexidade: so aqueles que oferecem atendimentos s famlias e indivduos com seus direitos violados, mas cujos vnculos familiar e comunitrio no foram rompidos. Servios da proteo social especial de alta complexidade: so aqueles que garantem proteo integral moradia, alimentao, higienizao e trabalho protegido para famlias e indivduos que se encontram sem referncia e, ou, em situao de ameaa, necessitando ser retirados de seu ncleo familiar e, ou comunitrio.

Situaes que demandam interveno da PSE e nos CREAS Crianas e adolescentes em situao de trabalho; Negligncia Crianas, adolescentes, pessoa idosa e/ou com deficincia; Violncia fsica e/ou psicolgica; Crianas e adolescentes afastados do convvio familiar, atendidos em servios de acolhimento; Violncia e/ou abuso sexual; Explorao sexual de crianas e adolescentes; Trfico de pessoas Pessoas em situao de rua Adolescentes autor de ato infracional em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistidade e Prestao de Servio Comunidade.

Os servios, programas, projetos e benefcios tm como foco prioritrio a ateno s famlias, seus membros e indivduos e o territrio como base de organizao, que passam a ser definidos pelas funes que desempenham, pelo nmero de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade. Pressupe, ainda, a gesto compartilhada, cofinanciada da poltica pelas trs esferas de governo e definio clara das competncias tcnico-polticas da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, com a participao e mobilizao da sociedade civil e estes tm o papel efetivo na sua implementao.

O SUAS Define e organiza os elementos essenciais e imprescindveis execuo da poltica de assistncia social possibilitando a normatizao dos padres nos servios, qualidade no atendimento, indicadores de avaliao e resultado, nomenclatura dos servios e da rede socioassistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas como: matricialidade sociofamiliar; descentralizao poltico administrativa e territorializao; novas bases para a relao entre Estado e Sociedade Civil; financiamento; controle social; o desafio da participao popular/ cidado usurio; a poltica de RH; a informao, o monitoramento e a avaliao.

NO FUNDO DA ALMA DE QUALQUER POVO DORMEM, IGNORADAS, FORAS INFINITAS. QUEM AS SOUBER DESPERTAR, MOVER MONTANHAS Gustavo Barroso