Proteja Brasil - Copa do Mundo, Olimpíadas e Grandes Eventos - Secretária de Direitos Humanos da ...

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Agenda de Convergência Agenda de Convergência Proteja Brasil Proteja Brasil

Copa do Mundo, Olimpíadas e Grandes EventosCopa do Mundo, Olimpíadas e Grandes Eventos

20142014

1. Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SDH/PR2. Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos –MJ3. Secretaria Nacional de Segurança Pública – MJ 4. Secretaria Nacional de Justiça – MJ 5. Secretaria de Inspeção do Trabalho – MTE6. Secretaria Nacional de Assistência Social – MDS7. Secretaria de Vigilância em Saúde – MS8. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Ministério da Educação – MEC 9. Secretária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres – SPM10. Secretaria Nacional de Políticas do Turismo – MTUR 11. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA12. Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes13. ANDI – Comunicação e Direitos14. Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED15. ECPAT Brasil16. Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF17. Childhood Brasil18. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI19. Fundação Itaú Social20. Instituto Aliança21. Plan International22. Conselho Nacional do SESI23. Fórum Nacional da Criança e do Adolescente – Fórum DCA24. Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA25. Escola de Conselhos – PREAE/UFMS26. Organização Internacional do Trabalho – OIT27. Ministério Público do Trabalho – MPT28. Rede Nacional da Primeira Infância29. União Marista do Brasil – UMBRASIL30. ABMP31. Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OE

Estratégia de Proteção

Integral no contexto dos

Grandes Eventos

Mobilizar ações estratégicas de proteção antes, durante e pós-

evento.

Visão sistêmica e atuação integrada

Comitê Local de Proteção Integral

12 Cidades-sede

Principais articulações e resultados:

Gestão Estadual e Municipal articuladas

Rede de Proteção integrada e articulada

9 Encontros Nacionais da Agenda de Convergência realizados em Brasílias, na SDH.

Reunião Lançamento da

AgendaImplantação dos Comitês

Assinatura do Termo de

Cooperação PAIR EquipagemConselho Tutelar

ReferênciaEscola de Conselho

Cidades Contempladas com Convênios para

Fortalecimento de Redes1 Brasília2 Belo Horizonte3 Cuiabá4 Curitiba5 Fortaleza6 Manaus7 Natal8 Porto Alegre9 Recife10 Rio de Janeiro11 Salvador12 São Paulo

Cidades Sedes

Status Implantação da Agenda

Agenda de Convergência PROTEJA BRASILAções da SNPDCA/SDH

Principais avanços:

• Casa Civil da Presidência da República:

– Monitoramento da Agenda de Convergência

o reuniões sistemáticas com representantes dos Ministérios integrantes da Agenda de Convergência;

o elaboração de um instrumento para monitoramento e prevenção de situações-problemas durante a Copa do Mundo.



• Forças de Segurança Nacional – Ministério da Defesa, Ministério da Justiça – SENASP, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério das Relações Exteriores

• Mobilização Nacional Proteja Brasil – Faça Bonito!: ações de repressão:o Polícia Civil de 9 Estados (DF, CE, BA, SP, RJ, MT, AM, RS, PR) mobilizada

o Operação Proteja Brasil 1 – Polícia Federal

o Operação Ágata 8 nas fronteiras – Ministério da Defesa

o Portaria que proíbe a entrada no país de estrangeiros cujos nomes constem em bases de dados internacionais de pessoas condenadas por crime relacionado à pornografia ou a exploração sexual de crianças e adolescentes.


PF faz operação contra a pedofilia e pornografia infantil em 14 estados

Policiais cumprem 40 mandados de busca e já prenderam três pessoas. Ação integra medidas do governo para coibir o turismo sexual na Copa.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

Polícia Federal cumpre mandados em Goiânia nesta quarta-feira (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)


• Ministério da Saúde - MS– Articulação com os CIOCS; – Unificação da Ficha de Coleta de Dados.

• Ministério do Desenvolvimento Social – MDS– Divulgação da Campanha Proteja Brasil no extrato do Bolsa Família; – Fortalecimento do SUAS – integração dos CREAS nos Comitês de Proteção nas 12

Cidades-sede da Copa.



•Secretaria de Políticas para as Mulheres– Articulação com principais pontos focais da Rede da Mulher

•Secretaria de Portos–Campanha Proteja Brasil nos Portos

•SECOM–Estratégias de Comunicação e Campanha Nacional

•Gestão /SDH –Fortalecimento do Disque 100 – ampliação de 100 novos postos



• Ações Legislativa e procedimental

– Sanção do Projeto de Lei n. 7220 – A, 2014 – torna crime hediondo a exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis;

– Assinatura da Portaria que proíbe a entrada no país de estrangeiros cujos nomes constem em bases de dados internacionais de pessoas condenadas por crime relacionado à pornografia ou a exploração sexual de crianças e adolescentes;

– Operação Proteja


• Fortalecimento das Redes

- Equipagem e instalação de Conselhos Tutelares com padrões arquitetônicos e de atendimento nas imediações dos estádios sede da Copa das Confederações e Copa do Mundo.

.

- Produção de material e atividades educativas para prevenção à violação de direitos de crianças e adolescentes.

- Guias : Comitês Locais e para Jornalistas

- Aplicativo proteja Brasil


DENÚNCIAS DISQUE 100 - 2013 - PORTO SECOS *

Estado Cidade EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL

Total TOTAL/ESTADO %

AM Manaus 148 9 157 157 15%

BA Salvador 160 9 169 169 16%

MG

Contagem 22 2 24

62 6%Juiz de Fora 16 16

Uberaba 10 10

Uberlândia 12 12

MT Cuiabá 38 5 43 43 4%

PE Recife 69 4 73 73 7%

PR

Curitiba 50 7 57

156 15%

Foz do Iguaçu 29 29

Londrina 15 1 16

Maringá 18 18

Paranaguá 10 10

Ponta Grossa 23 3 26

RJNova Iguaçu 42 3 45

297 29%Rio de Janeiro 236 11 247

Resende 5 5

RS

Canoas 21 1 22

68 7%Caxias do Sul 10 2 12

Jaguarão 1 1

Novo Hamburgo 25 25

Uruguaiana 8 8

TOTAL 968 57 1025 1025 100%* Porto seco é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por estrada e/ou via férrea e/ou até aérea, sendo um depósito alfandegado localizado na zona secundária (fora do porto organizado), geralmente localizado no interior.

DENÚNCIAS DISQUE 100 - 2013 - PORTO MARÍTIMOS

Estado Cidade EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total TOTAL/ ESTADO %

BAIlhéus 17 3 20

189 28%Salvador 160 9 169

PE Recife 69 4 73 73 11%

PRAntonina 1 1

11 2%Paranaguá 10 10

RJ

Angra dos Reis 6 6

282 42%Itaguaí 7 2 9

Niterói 19 1 20

Rio de Janeiro 236 11 247

RNAçu 5 5

76 11%Natal 64 7 71

RSItaqui 2 2

17 3%Pelotas 9 2 11

Rio Grande 4 4

SPSantos 7 7

23 3%São Sebastião 15 1 16

TOTAL 631 40 671 671 100%

Disque 100 - Ano 2013 - Nº denúncias por Município

UF Município EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total

AM Itacoatiara 8 8AM Manaus * 148 9 157AM Parintins 6 6AM Tabatinga 2 2BA Juazeiro 6 1 7MG Pirapora 4 4MS Corumbá 11 11MS Ladário 2 2MT Cáceres 8 8PA Santarém 11 11PE Petrolina 4 4RO Porto Velho 56 5 61RS Cachoeira do Sul 3 1 4

RS Charqueadas 2 1 3

RS Estrela 1 1RS Porto Alegre * 47 5 52

TODOS 319 22 341

% 93,55% 6,45% 100,00%

DENÚNCIAS DISQUE 100 - 2013 - FRONTEIRAS SIMPLES

Estado Cidade EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total TOTAL/ ESTADO %

AM

Barcelos 1 1

5 14%Japurá 1 1

Santo Antônio do Içá 1 1

Tabatinga 2 2

MTCáceres 8 8

9 24%Poconé 1 1

PR

Capanema 1 1

4 11%Guaíra 1 1

Marechal Cândido Rondon 1 1

Santo Antônio do Sudoeste 1 1

RS

Alecrim 1 1

19 51%

Bagé 3 1 4

Doutor Maurício Cardoso 1 1

Itaqui 2 2

Jaguarão 1 1

Planalto 1 1

Porto Lucena 2 2

Quaraí 1 1

Santa Vitória do Palmar 1 1 2

Santana do Livramento 4 4

TOTAL 35 2 37 37 100%

Disque 100 - Ano 2013 - Nº denúncias por Município - BIFRONTEIRIÇOS

Município ESTADO EXPLORAÇÃO SEXUAL Total %

Brasiléia AC 3 3 5%

Corumbá MS 11 11 19%

Foz do Iguaçu PR* 29 29 50%

Laranjal do Jari AP 3 3 5%

Oriximiná PA 1 1 2%

São Gabriel da Cachoeira AM* 2 2 3%

Uiramutã RO 1 1 2%

Uruguaiana RS* 8 8 14%

TODOS 58 58 100%

* Estados com Jogos da Copa

ESTADO Cidade/Local

Notícias - Meio de ComunicaçãoInforme

Sobre Agenda de

Convergência

Providências/

EncaminhamentoData Fonte Síntese do Conteúdo

AM/BA

Portos - Manaus e Salvador 13/04/2014 Corr. Braziliense

Portos das cidades-sededa Copa explôe exploração sexual, trabalho infantil e uso disseminado de drogas

AM/BA

Portos - Manaus e Salvador 13/04/2014 Corr. Braziliense Portos da Copa: a rifa do sexo das meninas em Manaus

BA Salvador 14/04/2014 Corr. Braziliense Exploração sexual de menores nos portos deve aumentar durante a copa.

BA

Salvador-Mercado Modelo 16/04/2014 Corr. Braziliense Uso de drogas é uma realidade ao redor dos portos das cidades sedes da copa.

CE Fortaleza 03/12/2013 Terra.com Às Vésperas da Copa do Mundo, prostituição infantil é a preocupação em sedes.

CE Fortaleza 12/12/2013 Verdinha.comEsperança de encontrar "príncipe encantado" na Copa intensifica exploração sexual em

Fortaleza.

CE Barra do Ceará 12/12/2013 Promenino.comRetras para Copa dificultam fiscalização de exploração sexual nos entornos da Arena

Castelão.

CE Fortaleza 11/12/2013 The Guardian Jornal britânico aborda prostituição em Fortaleza.

CE Fortaleza 07/02/2014 Blog O Povo TV árabe apresenta drama da prostituição infantil em Fortaleza.

CE Fortaleza 04/02/2014 Blog O Povo Prostituição pode ser maior herança da Copa do Mundo no Brasil.

CE Fortaleza 26/06/2013 Andretallis.com A muda prostituição infantil de Fortaleza no caminho do Casteão da Copa.

CE Fortaleza 16/04/2014 Corr. Braziliense Obras da Copa deixam famílias desabrigadas próximas a portos marítimos

CE Fortaleza 21/04/2014 Jornal de Hoje Por mês, sete crianças chegam em estado grave ao Instituto José Frota.

DF Brasília 02/05/2012 Senado.govCristovam se diz preocupado com aumento de exploração sexual de menores durante a

Copa.

DF Brasília 31/12/2012 PCO.ORG Obras do PAC E Copa do Mundo aumentam exploração sexual de mulheres.

DF Brasília 23/04/2014 RBA Agências tentam desligitimar proibição de publicidade abustiva para criança.

MG Belo Horizonte 15/04/2014 Estado de Minas Trabalho Infantil desafia estado.

MGSão João Del

Rei 16/04/2014 Gazeta de São João Del Rei Embriaguez na adolescência.

MTCuiabá e Várzea

Grande30/04/201

4 Cenário MT Cuiabá entra na rota do turismo sexual da copa

MT Várzea Grande12/04/201

4 MídiaNews Homem suspeito de aliciar menores para copa é procurado.

MT Várzea Grande29/03/201

2 PortalPaulínia Copa 2014 tem exploração sexual por um site em MT.

PA Belém15/04/201

4 Agência Pará Defensoria Pública coordena curso de formação de conselheiros tutelares.

PA Belém15/04/201

4 CBN Pará sedia simpósio nacional sobre trabalho infantil e saúde.

PE Recife Capital05/02/201

4 JL NEWS No Brasil, emissora inglesa flagra prostituição infantil.

PE Porto de Suape14/04/201

4 Corr. Braziliense Porto de Suape se torna ponto de tráfico e prostituição

PE Recife15/04/201

4Diário de

Pernambuco Especialistas : Crianças são vulneráveis à publicidade e estimuladas ao consumo.

PR Londrina10/07/201

1 Gazeta do Povo A exploração por trás da riqueza dos portos e da beleza das praias

PR Curitiba21/04/201

4 TN Online Conselho Tutelar da Criança e do adolescente ganha nova sede.

RN Natal23/04/201

4Tribuna do

Norte Câmara Municipal discute ações para crianças e adolescentes na copa

RS Canoas15/04/201

4 Diário de Canoas Ministério do Trabalho pode impedir que crianças treabalhem com gandulas na Copa.

SP São Paulo16/04/201

4 UGTUGT Assina manifesto condenando a contratação de adolescentes de 12 anos para

trabalhar com gandulas na Copa.

SP Arena Corinthians27/12/201

3Verdade Mundial A Prostituição infantil no Brasil, fruto amardo da Copa do Mundo 2014

SP Arena Corinthians02/02/201

4 Jornal do Brasil Retrato vergonhoso da Copa reflete o aumento da prostituição infantil no Brasil

SP Todo País25/02/201

4 ISTO É Dilma diz que Brasil está pronto para combater o turismo sexual durante a Copa.


4 Correio 24hMaurício de Sousa causa polêmica com foto de criança para defender publicidade

infantil.


4 O Diário.com Capacitação para cuidar de crianças.


4 CBNEstudo aponta riscos e oportunidades na formação de crianças e adolescentes como

jogadores de futebol.


4 Jornal da Mídia Pais são principais responsábeis por violações aos direitos da criança.

SP/MTRegião da Arena

Corínthians e Cuiabá30/04/201

4 O Globo Aliciadores de crianças e adolescentes já atuam em cidades da Copa do Mundo

12 Cidades Sedes24/03/201

4 Metro e Band Campanha contra exploração sexual durante a Copa é lançada em Brasília


4 O Globo Governo defende parceria contra exploração infantil


4Agência Câmara

Seminário promovido pela CPI da Exploração Sexual discutiu o pacto de enfrentamento da vioência contra meninos e meninas.


4 Ag. BrasilCopa de 2014 terá programa de combate à exploração sexual infantil nas

cidades-sede

Todo País28/04/201

4 G1 Bsb Governo quer erradicar neste ano casos de crianças sem registro civil

Todo País28/04/201

4 Rede Brasil Governo lança Registro Civil de Nascimento de Porvos Indígenas


4 CartaCapital Conheça denúncias sobre o turismo sexual na Copa


3 BBC Brasil Copa pode impulsionar exploração sexual de menores no Brasil


2 BBC Brasil Copa e Olimpíadas podem impulsionar exploração sexual de menores no Brasil


1 Agência BrasilONG alerta para risco de aumento da exploração sexual durante a Copa de

2014.


0 Agência BrasilCidades-sede da Copa de 2014 registram 700 denúncias de exploração sexual

infantil.


3Agência Câmara

Parlamentares temem aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa


2 Agência Brasil Megaeventos podem impulsinoar exploração sexual de menores n o Brasil.

Brasília05/02/201

4 Agência Brasil Reino Unido lança campanha contra prostituição infantil na Copa do Brasil.

Todo País10/12/201

3 Uol Jornal Inglês relata prostiuição infantil nos arredores Itaquerão.

MAPA DOS PONTOS VULNERÁVEIS

Estado Cidade LOCAIS

AM Manaus

• Ponta Negra (onde irão acontecer as Fan Fests por 31 dias)• Estação dos Cruzeiros (a abordagem ficará sob responsabilidade do Comitê e AmazonasTur)• 2 aeroportos• Porto de Manaus• Rodoviária• Av. Itaúba na Zona Leste (reconhecida região de ESCA)• Praia Amarelina• além desses pontos, há uma preocupação com a presença da torcida Inglesa – fechou 3 bares para festas particulares

(verificar local)• Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras ,

no período 2011/2012, indicou 20 pontos de vulnerabilidade a essa prática: cinco críticos, cinco de alto risco, cinco de médio risco e cinco de baixo risco.

BA Salvador

• Centro Industrial de Aratu (próximo ao CEASA)• Centro Histórico• Itapuã• Farol da Barra e entorno• Portos• Mercado Modelo• Mapeamento da PRF identificou, entre 2011 e 2012, 77 locais suscetíveis a essa prática criminosa. São 50 pontos

críticos, 21 de alto risco, cinco de médio risco e um de baixo risco.

CE Fortaleza

• Praia de Iracema / Praia do Futuro/ Barra do Ceará/ Beira Mar• Entorno do Castelão• Av. Osório de Paiva/ Av. Expedicionários• Centro da cidade• Terminais• Saída da BR 116• São Cristóvão • Portos



DF Brasília

• Mapeamento da PRF de 2011 e 2012, indicou 23 pontos vulneráveis à prática de exploração sexual, sendo 13 críticos, oito de alto risco, dois de médio risco e nenhum de baixo risco.

• Setor Hoteleiro Sul• Setor Hoteleiro Norte• W3 Norte• Rodoviária• Taguatinga/ Lago Norte/ Paranoá/ Riacho Fundo II / Ceilândia (cidades satélites)

MG Belo Horizonte

• Regional Barreiro: Bairro independência conseguiu levantar essa informação: casa na rua B e rua Joana Lopes dos Santos (já com denuncia na PC e PM) - ES

• Regional Centro Sul - Ao longo da Av. Afonso Pena, principalmente no alto da avenida - ES• Regional Leste - URPV - Unidade de Recebimento de Pequenos Valores, situado na Rua da Balança, no Bairro São

Geraldo - TI• Supermercado Apoio Mineiro - Localizado na Av. Silviano Brandão esquina com Av. dos Andradas - TI• Avenida dos Andradas (Vila Ponta Porã)/ Av. Silviano Brandão (bairro Taquaril, Alto Vera Cruz, Granja de Freitas

(baile funk – para publico fechado, com rodízio dos locais, a PM só conseguiu entrar uma vez), Mariano de Abreu - territórios com maior vulnerabilidade – ES

• Regional Norte - Sinal de trânsito da R. Valdomiro Lobo esquina com Av. Cristiano Machado, Bairro Heliópolis - TI• Pizzaria Guarani, situada à R. Valdomiro Lobo, Bairro Guarani – TI• Praça em frente a estação de metrô São Gabriel, ao lado de uma Agência da Chevrolet / GM - TI• Av. Risoleta Neves (conhecida como Via 240), perto do BH Cidadania/ CRAS Brasilina Maria de Oliveira, na mesma

avenida nº 347 - ES• Regional Venda Nova - Av. Padre Pedro Pinto 2.450, perto do EPA e do ABC, Bairro Mantiqueira • Quadra do Vilarinho, Rua Cascalheira 138, esquina com Av. Vilarinho - ES *Este lugar, pelas informações colhidas é de elevado risco!!!• Praça na Avenida Padre Pedro Pinto esquina com R. Santo Antônio, em frente ao Cartório Souza Machado – ES• BRs 116 e 381 - ES



MT Cuiabá

• Bairros: Pedra 90/ Osmar Cabral/ Cidade Alta/ Tijucal/ Dom Aquino• Poconé (rota de turistas)• Mapeamento da PRF no período de 2011/2012, identificou 112 locais propícios a essa prática criminosa. • Entorno da Arena Cuiabá.

PE Recife

• Praia de Boa Viagem • Porto de Suape• De acordo com o Mapeamento da PRF em Pernambuco ainda existem 20 locais onde ocorrem exploração sexual

infanto-juvenil, como bares, boates, postos de gasolina e churrascarias. Pontos de grande concentração de caminhoneiros às margens dos 2,5 mil quilômetros de rodovias federais em território pernambucano.

• No próprio estudo, a PRF assinala outro fenômeno: a migração dos pontos. A migração pode estar ocorrendo para as cidades ou até mesmo para estradas estaduais.

PR Curitiba

• O Mapeamento da PRF realizado entre 2011 e 2012 mostrou que no Paraná existem 111 pontos de vulnerabilidade à exploração sexual, sendo 43 considerados críticos, 30 de alto risco, 26 de médio risco e 12 de baixo risco.

• BR 116, 476, 376, 373, 277

RJ Rio de Janeiro

• Segundo dados da pesquisa da PRF, no período 2011/2012, 48 locais suscetíveis a essa prática. • São seis pontos considerados críticos, nove de alto risco, 17 de médio risco e 16 de baixo risco. • BR-116 (Rodovia Rio-Bahia)• Zona portuária



RN Natal

• O Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, identificou, no período entre 2011 e 2012, 79 pontos de vulnerabilidade para a prática da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte.

• São 13 pontos críticos, 25 de alto risco, 33 de médio risco e oito de baixo risco.• Ponta Negra• Praia dos Artistas • Av. Roberto Freire – próximo ao Praia Shopping

RS Porto Alegre

• Porto de Porto Alegre – na região dos cais Mauá, Navegantes e Marcílio Dias • Acampamento Extraordinário da Copa 2014 - Parque Maurício Sirotsky Sobrinho• Orla do Rio Guaíba• Dados da Polícia Rodoviária Federal, apontam que nas estradas do Rio Grande do Sul, existem 92 pontos

vulneráveis à prática da exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo 31 considerados críticos, 31 de alto risco, 23 de médio risco e sete de baixo risco.

SP São Paulo

• CEASA• Parque do Ibirapuera( Autorama, Avds. Higienópolis, Sena Madureira, Ibirapuera e adjacências)• Porto de Santos e Cubatão (Ecopátio dos Caminhões)• Região do Estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste;• CEAGESP – Zona Oeste; • Pq do Carmo – Zona Leste;• Terminal de Cargas Fernão Dias, na Vila Maria – Zona Norte;

•http://www.sdh.gov.br/nova-campanha-201cmacaquinhos201d-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescente-entra-no-ar

Campanha Nacional Continuada: Campanha Nacional Continuada:

Angelica GoulartAngelica [email protected]

Fone: (061) 2025 3225Fone: (061) 2025 3225

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