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Seminário Infovítimas - O Direito das Vítimas de Crime à Informação

Workshop - Crianças e jovens vítimas online

Lisboa, 23.09.2013 Pedro Gonçalves

Proteção de menores online

Segurança de menores online | Portugal Telecom

Promoção da segurança de menores on-line, assente em 3 vertentes

• Serviços Seguros

• Qualidade, incluindo serviços concebidos para os mais novos

(“Kids”)

• Recursos de segurança (opções de controlo, de denúncia…)

• Educação e sensibilização

• Materiais online e campanhas

• Programa voluntariado “Comunicar em Segurança”

• Cooperação e autorregulação

• Indústria

• Outras entidades relevantes



• Qualidade, incluindo serviços concebidos para os

mais novos (“Kids”)

• Recursos de segurança (opções de controlo, de denúncia…)





• Indústria



• Ambientes controlados

• Conteúdos selecionados, de elevada qualidade

• Equipamentos com características e funcionalidades dedicados

www.tjays.pt

http://kids.meo.pt

http://kids.sapo.pt

http://www.tjays.pt/

http://kids.meo.pt/

http://kids.sapo.pt/


• Um serviço seguro e divertido para crianças a partir

dos 6 anos

• As contas kids são associadas a um endereço de

e-mail e a uma password do pai ou da mãe

• O adulto define as regras de receção e envio dos

e-mails, incluindo criação de uma lista de contactos

autorizados

• Os restantes e-mails são apagados

automaticamente

• inclui filtros anti-spam




(“Kids”)

• Recursos de segurança (opções de controlo, de

denúncia…)





• Indústria



Classificação/ Acesso a conteúdos

O UGC (User Generated Content) “sensível” disponibilizado através de serviços PT

(nomeadamente SAPO Fotos e Sapo Vídeos) é classificado “18+" e precedido de aviso de

verificação de idade

• PT incentiva os utilizadores a indicar se o seu UGC é "sensível“ no momento do upload

• Equipa SAPO dedicada ao controlo e classificação de conteúdos

• O motor de busca SAPO tem modos de pesquisa "restrita" e "moderada”

• O modo pesquisa “restrita" é ativado por defeito e os resultados (incluindo imagens e vídeos)

são filtrados


SAPO Mobile/ Vídeos: Antes de aceder a um vídeo classificado como “Adulto”, o utilizador

recebe um aviso “18+" no thumbnail do vídeo.

Depois de clicar, surge um segundo aviso "Atenção, este conteúdo foi classificado como

sensível e poderá ser impróprio para espetadores menores ou mais suscetíveis”


Os conteúdos móveis são fornecidos em conformidade com o Código de Conduta dos

Operadores Móveis para as atividades de prestação de serviços de conteúdos:

- Os conteúdos “Adulto” são classificados como tal

- É apresentada página de aviso antes do acesso a esses conteúdos

- É disponibilizada ferramenta de barramento de acesso a esses conteúdos

http://www.gsma.com/gsmaeurope/wp-content/uploads/2012/04/ptcodeconducten.pdf


• Os conteúdos para adulto (canais e

filmes) são classificados como

"Adulto" e protegidos por PIN

• Outros serviços protegidos por PIN:

subscrição de canais premium, VoD

• Os jogos disponíveis no MEO Jogos

são classificados de acordo com o

sistema PEGI


Termos de Utilização/ Condições de serviço


Denúncia

Ferramenta de denúncia disponível junto dos serviços relevantes (UGC)

• SAPO Vídeos

• SAPO Fotos

• MEO Kanal


Denúncia

m.Sapo


Denúncia

+ informação, dicas e contactos Segurança SAPO e S.O.S. SAPO

http://seguranca.sapo.pt/

https://sos.sapo.pt/seguranca.html

https://sos.sapo.pt/seguranca.html


Denúncia

• Manifestamente ilegal: pedofilia, violência e xenofobia

• Ilegal após notificação de autoridade

• Que viole os Termos de Utilização

Remoção imediata de conteúdo


Controlo Parental

A PT disponibiliza software de segurança BitDefender aos seus clientes de banda larga em

condições especiais.

Algumas funcionalidades de controlo parental:

• Os pais podem receber relatórios automáticos sobre a atividade online dos seus filhos

• Permite o bloqueio de categorias de conteúdo, tais como pornografia, violência, drogas

• Permite a definição de horários para uso da internet

• Protege no Facebook

• Gestão remota (computador, dispositivo móvel)

+ Serviços Kids

+ PIN MEO

http://meo.pt/conhecer/net-fixa/pacotes-bitdefender


Privacidade

Opções de configuração de

privacidade disponíveis nos serviços

relevantes (UGC)

Informação sobre Privacidade: Termos

de Utilização/ Condições Gerais/

Política de Privacidade

Informação no momento de registo

(por exemplo, no SAPO Vídeos e

SAPO Fotos) e a opção "Private" no

momento do “post” e da criação de

um canal de vídeo

MEO KANAL é "privado" por defeito


Privacidade




(“Kids”)

• Features de segurança (opções de controlo, de denúncia…)





• Indústria



Material online disponível em websites do Grupo PT

• Dicas e conselhos de segurança

• Boas práticas

• Contactos

• Links externos

Corporativo

Fundação PT

http://www.telecom.pt/InternetResource/PTSite/PT/Canais/SobreaPT/Seguranca/Crian%c3%a7as+Seguras/criancasseguras.htm

http://comunicaremseguranca.sapo.pt/


Serviços

• MEO

• SAPO

•TMN

Material online disponível em websites do Grupo PT

http://meo.pt/suporte/net/navegar-em-seguranca/

http://meo.pt/suporte/net/navegar-em-seguranca/

http://seguranca.sapo.pt/

http://www.tjays.pt/


Campanhas/ Ações

• Ano letivo 2011/ 2012

Ação de sensibilização à linha de apoio da APAV, nas escolas onde

decorreu a peça de teatro “Não Faças aos Outros” (entrega de pulseira

com nº de apoio APAV)

• Safer Internet Day 2012

“Aproximar gerações” - sessão de perguntas e respostas online no SAPO

com Tito Morais, MiudosSegurosNa.Net

• Dia Mundial da Criança 2013

Envio de SMS – “Neste Dia da Criança, ensine-as a navegar com

segurança, em internetsegura.pt. Uma sugestão da tmn e do Centro

Internet Segura. Vamos lá!”




(“Kids”)






• Indústria



Iniciativa de voluntariado empresarial que, desde o ano lectivo 2008-2009, procura

contribuir para a utilização adequada das tecnologias de informação junto de alunos e

professores nas escolas do 1º ciclo ao secundário em ambiente de sala de aula.

O facto de decorrer em ambiente escolar assegura a presença da Fundação e do Grupo

PT junto do segmento kids e jovem e garante good will junto de professores e

encarregados de educação.

O Projeto foi distinguido com o Troféu Português do Voluntariado em Dezembro de 2012.


- objetivos

• Promover a utilização segura da Internet e do telemóvel

• Partilhar conhecimento com a comunidade escolar

• Dinamizar o voluntariado empresarial na óptica de atribuição de competências

• Reforçar parceria com a GNR (Escola Segura)


- iniciativas associadas

• Sessões de Comunicar em Segurança – voluntários PT, depois de

formados internamente, dão uma aula de sensibilização para questões

de segurança na Internet e nos telemóveis a alunos do 1º ciclo até ao

secundário.

• Passatempo Comunicar em Segurança – Desafio para que alunos e

professores realizem trabalhos sobre segurança online. São premiados

professores, alunos e escolas. Participaram em 2012-2013, 300 alunos

e 75 professores.


- iniciativas associadas

• Conversas teatralizadas “Não Faças aos

Outros” – peça de teatro sobre cyberbullying

com 3 conhecidos atores que pretende

sensibilizar para a prevenção de situações

que preocupam a comunidade educativa.

Esta peça teve 8.285 alunos espetadores e

foram angariados 6.000€ para o projeto

Prioridade às Crianças da Cáritas.

• Minuto seguro – cerca de 50 episódios com 1

minuto cada sobre “dicas” de segurança para

educadores e jovens. Disponível no Sapo

Vídeos e no meo kids.


- indicadores

Indicadores Fundação

PT

2008-2009

(projeto piloto)

2009-2010 2010-2011 2011 – 2012 2012-2013 Acumulado

Escolas inscritas 6 40 63 103 159 371

Número de alunos 280 6.000 10.243 12.989 19.488 49.000

Voluntários PT inscritos 20 112 131 219 260 482

Número de acções

desenvolvidas

13 147 426 540 614 1.740

Teatro nas escolas –

alunos que assistiram

1.906 5.240 7.146

Teatro nos auditórios

municipais – alunos que

assistiram

3.020 3.020

Acções promovidas

pela GNR

-------- -------- 4.005 1.441 (*) 5.446

Número de alunos -

GNR

-------- -------- 90.793 53.852 (*) 144.645

(*) n.d.


Açores e Madeira - 531

7.087

836

7.090

1.410

278

1.288

280

688

- distribuição geográfica dos alunos alvo

Indicadores Fundação PT 2012-2013

Número de alunos 19.488

Número de acções desenvolvidas 614




(“Kids”)






• Indústria



• Signatário inicial da Corporate Responsibility Charter, 2012

CUSTOMER SAFETY AND SECURITY

To investigate, identify and adopt proper measures that combat and prevent safety and security threats to which

customers may be exposed irrespective of the services and platforms used, with particular attention to the

protection of children and young generations.

• Coordenador da Online Child Protection Task Force, 2009

OBJETIVOS/ AÇÕES:

- To contribute in making ICT services and its usage safer for children (concerning content)

- To benchmark and promote the exchange of best practices on Child Protection initiatives and actions amongst

ETNO members

- To identify and monitor related external initiatives (International Organisations, other fora and stakeholders).

ETNO

http://www.etno.eu/


ETNO

http://www.etno.eu/


GSMA

A TMN é signatária do Código de Conduta dos Operadores Móveis Portugueses para

as Atividades de Prestação de Serviços de Conteúdos desenvolvido em 2008 no âmbito

do European framework for the Safer use of Mobile Phones by Children.

• Define tipos de conteúdo (ilegal, pornografia, adultos…)

• Estabelece orientação relativamente à atividade

• Estabelece orientação quanto ao relacionamento com parceiros

3 disposições chave:

- Classificação de conteúdos “Adulto”

- Apresentação de aviso antes do acesso

- Disponibilização de ferramenta de barramento de acesso

http://www.gsma.com/




ICT Coalition – ICT Principles for the Safer use of Connected Devices and

Online Services by Children and Young people in the E.U.

• Iniciativa de autorregulação apoiada por trade associations ETNO, GSMA e Digital Europe, 2010

• Players de toda a cadeia de valor TIC (operadores, fabricantes, fornecedores de conteúdos/

software, redes sociais e gaming)

• Diálogo e consulta com stakeholders (CE, ONGs, Academia, redes de suporte…)

• Objetivo: desenvolvimento de um conjunto de princípios high-level, unbrella para os CdC existentes

e para eventuais novos instrumentos

• Foco em 6 áreas:

• Conteúdos

• Controlo parental

• Gestão de abuso/ má utilização

• Material de abuso sexual de crianças e contacto ilegal

• Privacidade e controlo


http://www.ictcoalition.eu/





Brussels, 19 January 2012: Companies unite to launch the first industry-led Europe-wide

principles to enhance online safety for children.

The ICT Coalition for a Safer Internet for Children and Young People today announced

its guiding principles for the development of products and services to actively enhance the

safety of children and young people online.

25 companies from across the information and communications technology sector are

signatories to the principles, which aim to ensure that children and young people obtain

the greatest benefit from new technologies, while avoiding the challenges and risks which

are of concern to people worldwide.

Signatories pledge to:

- develop innovative ways of enhancing online safety and encouraging responsible use of

the internet and internet access devices by children and young people;

- empower parents and carers to engage with and help protect their children;

- provide easily accessible, clear and transparent information about online safety and

behaviour;

- raise awareness of how – and to whom – to report abuse and concerns.

NeelieKroesEU:

great cross-sector initiative for child safety: http://ow.ly/8zhtH. look forward to seeing implementation.

http://www.etno.eu/LinkClick.aspx?fileticket=fFNsfuDfTiE=&tabid=2327

http://twitter.com/

http://t.co/3kbwYscm


Fornecedores/ Internet/ Social (10)

AVG

bwin.party

Facebook

Google

Hyves

Massive Media NV

Nasza Klasa Sp. z o.o

skyrock.com

Stardoll

Unibet

Fabricantes (3)

LG Electronics

Nokia

RIM

Operadores (12)

British Telecom

Deutsche Telekom AG

France Telecom – Orange

Portugal Telecom

Royal KPN N.V.

TalkTalk

TDC

Telecom Italia

Telefónica

Telenor ASA

TeliaSonera

Vodafone

25 Signatários iniciais


Implementação

Fevereiro 13: Início da fase de implementação

Abril 13: 1º Stakeholders Forum, para informação às ONGs sobre o status dos

trabalhos, desenvolvimentos e inovações das empresas

Outubro 13: Finalização dos relatórios individuais de implementação

Novembro/ Dezembro 2013: 2º Stakeholders Forum

Novembro 13 – Fevereiro 14: Trabalho do Honest Broker/ assessor independente;

avaliação dos relatórios; possível consulta a ONGs locais e articulação trilateral

Março 14: 3º Stakeholders Forum e apresentação do Relatório final

Honest Broker – Dr Brian O’Neill

• Head of the School of Media at Dublin Institute of Technology

• Member of the EUKidsOnline management group and

• member of Ireland's Internet Safety Advisory Council




(“Kids”)






• Indústria



http://www.seguranet.pt/


Obrigado!

Pedro Gonçalves

[email protected]

mailto:[email protected]

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