Protocolos Medico Periciais INSS 1

8/17/2019 Protocolos Medico Periciais INSS 1

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RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20/04/2000

ASSUNTO:Aprova osProtocolosMédicos, com

al teraçõesrealizadas pelaCoordenação- Geral deBenefícios porIncapacidade daDiretoria deBenefíci os e dáoutrasprovidênci as.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 8.213, de24 de ju lho de1991 ; eDecreto nº 3.048,de 06 de maio de1999.

A DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, no uso dacompetência que lhe confere o inciso III, artigo 11, Anexo I da Estrutura Regimental do INSS, aprovada pelo

Decreto nº 3.081, de 10 de junho de 1999 ,

Considerando os estudos técnicos realizados, relativamente à lista B, Anexo II do Regulamento deBenefícios da Previdência Social, conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 8.213/91; e

Considerandoa avaliação técnica procedida pela área de perícias médicas do INSS, resolve:

1 - Aprovar os Protocolos Médicos, com alterações realizadas pela Coordenação-Geral deBenefícios por Incapacidade da Diretoria de Benefícios, conforme Anexos, contendo os seguintesgrupos:

Anexo I - Grupo 1 - Doenças infecciosas e parasitárias, que podem estarrelacionadas com o trabalho;

Anexo II-

Grupo 2 - Neoplasias (tumores) que podem estar relacionadas com otrabalho;

Anexo III

-

Grupo 4 - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, que

podem estar relacionadas com o trabalho; Anexo IV-

Grupo 5 - Transtornos mentais e do comportamento, que podemestar relacionados com o trabalho;

Anexo V-

Grupo7 - Doenças do olho e anexos, que podem estar relacionadoscom o trabalho;

Anexo VI-

Grupo 9 - Doenças do sistema circulatório, que podem estarrelacionadas com o trabalho;

Anexo Grupo 10 - Doenças do aparelho respiratório, que podem estar

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VII - relacionadas com o trabalho;

AnexoVIII-

Grupo 11 - Doenças do aparelho digestivo, que podem serrelacionadas com o trabalho;

Anexo IX-

Grupo 12 - Doenças da pele do tecido subcutâneo, que podem estarrelacionadas com o trabalho;

Anexo X- Grupo 13 - Doenças osteomusculares do tecido conjuntivo, quepodem estar relacionadas com o trabalho; e

Anexo XI-

Grupo 14 - Doenças do sistema gênito-urinário, que podem estarrelacionadas com o trabalho.

2 - Considerar válidas as seguintes Normas Técnicas, aprovadas anteriormente por atos doDiretor do Seguro Social:

2.1 - Ordem de Serviço/INSS/DSS Nº 606, de 05 de agosto de 1998 - Norma Técnica sobreDistúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT, publicada no Diário Oficialda União - DOU nº 159, de 20/08/1998, Seção I, pág. 70/79.

2.2 - Ordem de Serviço/INSS/DSS Nº 607, de 05 de agosto de 1998 - Normas Técnicassobre Intoxicação Ocupacional de Benzeno, publicada no DOU nº 158, de 19/08/1998,Seção I, pág. 38/44.

2.3 - Ordem de Serviço/INSS/DSS N° 608, de 05 de agosto de 1998 - Normas Técnicassobre Perda Auditiva Neurosensorial por Exposição Continuada a Níveis Elevados dePressão Sonoro de Origem Ocupacional, publicada no DOU n° 158, de 19/08/1998, Seção I,pág. 44/53; e

2.4 - Ordem de Serviço/INSS/DSS N° 609, de 19 de agosto de 1998 - Norma Técnica sobrePneumoconioses, publicada no DOU n° 159, de 19/08/1998, Seção I, pág. 53/60.

3 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em

contrário.

CRÉSIO DE MATOS ROLI MDiretor-Presidente

MARCOS MAI A JÚNIORProcurador-Geral

PAULO ROBERTO TANNUS FREI TASDiretor de Admini stração

SEBASTI Ã O FAUSTINO DE PAULADi retor de Benefícios

LUI Z ALBERTO LAZINHODiretor de Ar recadação

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20/04/2000 - seção 1.

ANEXO -PROTOCOLOS MÉDICOS, COM ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA COORDENAÇÃO-

GERAL DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS


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Anexo da Resolução nº 10, de 23 de dezembro de 1999 da Diretoria Colegiada do INSS

Protocolos Médicos, com alterações realizadas pela Coordenação-Geral de Benefícios porIncapacidade daDiretoria de Benefícios

ANEXO 1 -DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS QUE PODEM ESTAR RELACIONADAS

COM O TRABALHO

I. Tuberculose (A15-19.-)II. Carbúnculo (A22.-)III. Brucelose (A23.-)IV. Leptospirose (A27.-)V. Tétano (Do Adulto) (A35.-)VI. Psitacose, Ornitose (Doença dos Tratadores de Aves) (A70.-)VII. Dengue (Dengue Clássico) (A90.-)

VIII. Febre Amarela (A95.-)IX. Hepatite Viral (B15-B19.-)X. Doenças pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B20-B24.-)XI. Dermatofitose e Outras Micoses (B35-B36.-)XII. Candidíase da Pele e das Unhas (B37.2)XIII. Paracoccidiodomicose (Blastomicose Sul Americana, Blastomicose Brasileira,

Doença de Lutz) (B41.-)XIV. Malária (Relacionada com o Trabalho)(B50-B54.-)XV. Leishmaniose Cutânea e Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.1 e B55.2)

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS Nº 1.I Doença: “TUBERCULOSE” (Relacionada com o Trabalho) Código CID-10: A15- A19.- Versão de 6/99

SEÇÃO I

I - DEFINIÇÃO DA DOENÇA E CRITÉRIOS PARA SEU DIAGNÓSTICO

Doença progressiva ou crônica que resulta da infecção por Mycobacterium tuberculosis(adquiridageralmente por inalação)ou Mycobacterium bovis (adquirida geralmente poringestão de material infectante). É classificada em pulmonar e extra-pulmonar (tuberculosepleural, tuberculose miliar, meningoencefalite tuberculosa, tuberculose linfonodal,tuberculose renal, tuberculose ósteo-articular e da coluna vertebral).

Critérios diagnósticos para tuberculose pulmonar:

Clínicos: tosse (principalmente produtiva), hemoptise (pouco freqüente), dispnéia, dortorácica, perda ponderal, febre e sudorese (geralmente vespertina ou noturna).

Radiológicos: Raio X de tórax. Os principais achados localizam-se nos segmentossuperiores e posteriores dos pulmões, e constituem-se em: infiltrados reticulonodulares,cavidades de paredes espessas, lesões em diferentes estágios de evolução, lesõesacinares, retração do parênquima acometido.

Tomografia computadorizada: permite visualização de lesões não visíveis ao Raio X,além de revelar a existência de adenomegalias mediastinais.


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Laboratoriais e imunológicos: - Teste tuberculínico - PPD - maior ou igual a 10mm(reator forte).

Bacteriologia de secreções pulmonares e outros fluidos orgânicos (diagnósticodefinitivo). Os critérios diagnósticos para tuberculose extra-pulmonar são específicos paracada localização.

II - FATORES ETIOLÓGICOS (GERAIS) E IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS“AGENTES PATOGÊNICOS”

De acordo com as explicações de patogenia e imunidade da tuberculose vigentes, atuberculose-doença ocorre quando: a) na infecção inicial, devido a um número excessivo debacilos e/ou fatores que diminuem a capacidade de resposta imune do hospedeiro, oequilíbrio não chega a se estabelecer; b)posterior à infecção inicial, pela quebra do equilíbrioparasita x hospedeiro, por reativação endógena, com rebaixamento da resposta imune localou sistêmica e/ou provável aparecimento de cepas mutantes de bacilos mais virulentos commaior capacidade de multiplicação, ou por reinfecção exógena, com um número excessivode bacilos, associada ou não a imuno-deficiência.Em determinados trabalhadores, a tuberculose pode ser considerada como “doençarelacionada com o trabalho”, do Grupo II da Classificação de Schilling, posto que ascircunstâncias ocupacionais da exposição ao Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch)

ou Mycobacterium bovis podem ser consideradas como fatores de risco, no conjunto defatores de risco associados com a etiologia desta doença infecciosa.

A tuberculose relacionada com o trabalho tem sido freqüentemente observada e descrita emtrabalhadores que exercem atividades em laboratórios de biologia, e em atividadesrealizadas por pessoal de saúde, que propiciam contato direto com produtos contaminadosou com doentes cujos exames bacteriológicos são positivos.

Em trabalhadores expostos a poeiras de sílica e/ou portadores de silicose, a tuberculose e asílico-tuberculose deverão ser consider adas como “doenças relacionadas com o trabalho”,do Grupo III da Classificação de Schilling, posto que a exposição à sílica pode favorecer areativação da infecção tuberculosa latente (cristais de sílica no interior dos macrófagosalveolares deprimem sua função fagocitária e aumentam sua destruição), como tem sido

clínica e epidemiologicamente demonstrado no mundo inteiro, inclusive no Brasil.

III - PARÂMETROS QUE TÊM SIDO UTILIZADOS PARA AVALIAR, SOB O PONTO DEVISTA ESTRITAMENTE MÉDICO, A NATUREZA E O GRAU DA “DEFICIÊNCIA” OU“DISFUNÇÃO” EVENTUALMENTE PRODUZIDOS POR ESTA DOENÇA

“Deficiência” - Redução permanente e irreversível em grau variado de uma função ousistema que não impede a execução de atos funcionais. “Disfunçãoqualquer perda ouanormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, podendo sertemporária ou permanente, não contribuindo necessariamente para a execução de atosfuncionais.

A avaliação médica da deficiência se e quando necessária - está justificada pela

constatação de que o diagnóstico de “tuberculose”, por si só é insuficiente para dar umaidéia da gravidade, das repercussões sobre o desempenho do paciente, e mesmo doprognóstico.

Haverá que definir, claramente, se se trata de tuberculose pulmonar , neste caso, positiva (duas baciloscopias diretas positivas; uma baciloscopia direta positiva e cultura positiva;uma baciloscopia direta positiva e imagem radiológica sugestiva de tuberculose; ou, duas oumais baciloscopias negativas e cultura positiva), ou negativa (duas baciloscopias negativas,com imagem radiológica suspeita e achados clínicos ou outros exames complementares quepermitam ao médico efetuar um diagnóstico de tuberculose), ou de tuberculose extra-


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pulmonar (pleural, ganglionar periférica, osteoarticular, genitourinária, meningoencefálica eoutras).

Além das repercussões clínicas da doença e/ou do tratamento, haverá disfunção oudeficiência relativas, para o paciente como um todo, enquanto ele for bacilífero.

Em tratamento, deverá haver realização de baciloscopia de controle, mensalmente. Nospacientes pulmonares inicialmente positivos, a alta por cura comprovada será dadaquando, ao completar o tratamento, o paciente apresentar duas baciloscopias negativas. Aalta por cura não comprovada ocorrerá se, ao completar o tratamento, o paciente não tiverrealizado as baciloscopias para encerramento do caso .Nos pacientes pulmonaresinicialmente negativos ou extrapulmonares, a alta por cura será dada quando forcompletado o tratamento e com base em critérios clínico-radiológicos.

A falência do tratamento ocorre quando houver persistência da positividade do escarro aofinal do tratamento. Os doentes que, no início do tratamento, são fortemente positivos (++ou +++) e mantêm essa situação até o 4o. mês, ou com positividade inicial seguida denegativação e nova positividade por dois meses consecutivos, a partir do 4º mês detratamento, são também classificados como caso de falência. O aparecimento de poucosbacilos (+) no exame direto de escarro, na altura do 5º ou 6º mês, isoladamente, não

significa, necessariamente, falência de esquema e o paciente deverá ser acompanhado comexames bacteriológicos para melhor definição.

Seqüelas da doença e/ou do tratamento e disfunções mais prolongadas poderão serobservadas nos seguintes casos: pacientes portadores de imunodepressão grave ou derisco permanente, como na AIDS, neoplasias, insuficiência renal crônica, silicose,paracoccidiodomicose, usuários de cortico-terapia prolongada, tuberculose crônicamultiresistente, e outros.

Um segundo grupo de pacientes com mais elevada probabilidade de seqüelas e/oudisfunções prolongadas são os portadores de doenças que interferem no sistemaimunológico, como os diabéticos, gastrectomizados, etilistas, dependentes de drogas, osque apresentaram evolução arrastada com demora de negativação do escarro, os que

abandonaram ou tomaram drogas de maneira irregular, entre outros.

Todos estes fatores deverão ser considerados na avaliação da disfunção ou deficiência causada pela tuberculose, não existindo, portando, critérios rígidos e específicos para estadoença.

IV - PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA O ESTABELECIMENTO DO NEXO-CAUSAL

Recomenda-se, incluir nos procedimentos e no raciocínio médico, a resposta a dezquestões essenciais, a saber:

Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificávelpela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local detrabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o ambiente ou local detrabalho do Segurado?“Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o“agente patogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de formaimportante entre os fatores causais da doença?Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (TipoI)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)?Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)?No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outrascausas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no caso


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concreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas denatureza ocupacional?Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção dadoença?Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva eapareça?Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado? O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexocausal entre o “estado atual” e o trabalho? Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese derelação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso dosegurado?

A resposta positiva à maioria destas questões irá conduzir o raciocínio na direção doreconhecimento técnico da relação causal entre a doença e o trabalho.

SEÇÃO II

I - AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA

“Incapacidade” - É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de umaatividade ou ocupação, em consequencia de alterações morfopsicofisiológicas provocadaspor doença ou acidente. O risco de vida, para si ou para terceiros, ou de agravamento, quea permanência em atividade possa acarretar, está implicitamente incluído no conceito deincapacidade, desde que palpável e indiscutível.Portanto, para o pronunciamento médico-pericial sobre a existência de “incapacidadelaborativa”do segurado, é imprescindível considerar as seguintes informações:

Diagnóstico da doençaTipo de atividade e suas exigências;Dispositivos legais pertinentesViabilidade de reabilitação profissional

II - PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS PARA O “RECONHECIMENTO TÉCNICO DONEXO-CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO” (Art. 337, Decreto 3.048/99)

Para o reconhecimento técnico do nexo-causal a Perícia médica deve considerar osseguintes elementos:

A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ouinvestigação de nexo-causal;

O estudo do local de trabalho;O estudo da organização do trabalho;Os dados epidemiológicos;

A ocorrência de quadro clínico incapacitante em trabalhador exposto acondições agressivas;

A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicosergonômicos e de acidentes.

III - OBSERVAÇÕES ADICIONAIS ÚTEIS PARA OS PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS

Leituras Recomendadas:


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MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. CENTRO NACIONAL DEEPIDEMIOLOGIA. COORDENAÇÃO NACIONAL DE PNEUMOLOGIA SANITÁRIA eSOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA - I Consenso Brasileiro deTuberculose - 1997. Jornal de Pneumologia, 23(6):279-342, 1997.

ANDRADE, E. & VERBICÁRIO, L.P.S. - Aspectos médico-periciais da tuberculose pulmonardo adulto. Arquivos Brasileiros de Medicina, 67(2):99-100, 1993.

FIUZA DE MELO, L.A. - Tuberculose. In: VERONESI, R. & FOCACCIA, R. (Eds.) - Tratadode Infectologia. Rio de Janeiro, Atheneu, 1996. p. 914-59.

FIUZA DE MELO, L.A. & AFIUNE, J.B. - Tuberculose, uma doença ocupacional. Infecção,adoecimento e proteção dos profisionais de saúde em serviços de atenção à tuberculose.Boletim de Pneumologia Sanitária, 3:56-68, 1995.

FIUZA DE MELO, L.A. & KRITSKI, A.L. - Infecção, adoecimento e proteção dos profissionaisde saúde na tuberculose. In: VERONESI, R. & FOCACCIA, R. (Eds.) - Tratado de Infectologia. Rio de Janeiro, Atheneu, 1996. p. 957-9.

TOLEDO JÚNIOR, A C C - Risco ocupacional de tuberculose entre profissionais de saúde.

Revista Médica de Minas Gerais, 8(3):102-7, 1998. (Revisão bibliográfica)

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS M DICO-PERICIAIS Nº 1.II Doença: “CARB NCULO” (Relacionado com o Trabalho) Código CID-10: A22.- Versão de 6/99

SEÇÃO I


Termo usado de modo ambíguo na literatura médica e na linguagem corrente, designandoora o antraz, ora a furunculose multifocal causada por Staphylococcus aureus. Em

francês a doença causada pelo Bacillus anthracis é denominada charbon, sendo o nomeanthrax utilizada para os casos de furunculose multifocal. Nos países anglofônicos, pelocontrário, a furunculose multifocal é dita carbuncle, e muitos dicionários ingleses aceitamanthrax e carbuncle como nomes aplicáveis igualmente às duas doenças. No Brasil, apalavra “carbúnculo” tem sido usada por muitos autores para designar a furunculosemultifocal devida ao S. aureus, e por outros, para a infecção por B. anthracis. A doençaprofissional clássica é a causada pelo B. anthracis.

No homem, a porta de entrada mais freqüente é a cutânea (90% dos casos), com formaçãode pústula necrótica escura que pode evoluir para a cura ou fazer uma septicemia atravésda via linfática e levar à morte. A forma respiratória (doença dos cortadores de lã)desencadeia uma pneumonia extensa que evolui para septicemia e morte. A formameningo-encefálica, muito rara, também tem evolução para o óbito.

O diagnóstico pode ser confirmado pela bacterioscopia positiva para B. anthracis no líquidoda pústula.


Zoonose causada pela exposição ocupacional ao Bacillus anthracis, em atividadessuscetíveis de colocar os trabalhadores em contato direto com animais infectados ou comcadáveres desses animais; trabalhos artesanais ou industriais com pelos, pele, couro ou lã.


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Os grupos de risco são, essencialmente, os tratadores de animais, pecuaristas,trabalhadores em matadouros, cortumes, moagem de ossos, tosa de ovinos, manipuladoresde lã crua, veterinários e seus auxiliares.

Por sua raridade e por sua quase especificidade em determinados trabalhadores, ocarbúnculo pode ser considerado como “doença profissional”, ou “doença relacionada com otrabalho”, do Grupo I da Classificação de Schilling.


“Deficiência” - Redução permanente e irreversível em grau variado de uma função ousistema que não impede a execução de atos funcionais.“Disfunção”- qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica,fisiológica ou anatômica, podendo ser temporária ou permanente, não contribuindonecessariamente para a execução de atos funcionais.

Por se tratar de doença de alta malignidade e alta letalidade, haverá, obviamente, disfunção

ou deficiência na vigência do quadro agudo, o qual pode evoluir para remissão total e cura,ou para óbito. Não se considera a eventualidade de seqüela residual, e portanto, a questãoda incapacidade está limitada à própria duração da doença, sua evolução e seu prognóstico.

IV - PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA O ESTABELECIMENTO DO NEXO CAUSAL

Recomenda-se, incluir nos procedimentos e no raciocínio médico a resposta a dezquestões essenciais, a saber:

Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente ident ificávelpela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local detrabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o ambiente ou local detrabalho do Segurado?

“Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o “agentepatogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de forma importanteentre os fatores causais da doença?Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (TipoI)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)?Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)?No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outrascausas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no casoconcreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas denatureza ocupacional?Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção dadoença?Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva eapareça?Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado? O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexocausal entre o “estado atual” e o trabalho? Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese derelação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso dosegurado?


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SEÇÃO II


“Incapacidade” - É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de umaatividade ou ocupaçào, em consequencia de alterações morfopsicofisiológicas provocadaspor doença ou acidente.O risco de vida, para si ou para terceiros, ou de agravamento, que apermanencia em atividade possa acarretar, está implicitamente incluído no conceito deincapacidade, desde que palpável e indiscutível.Portanto, para o pronunciamento médico-pericial sobre a existência de “ïncapacidadelaborativa” do segurado, é imprescindivel considerar as seguintes informações:

Diagnóstico da doença;Viabilidade de reabilitação profissional;Tipo de atividade ou profissão e suas exigências;Dispositivos legais pertinentes;

II - PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS PARA O “RECONHECIMENTO TÉCNICO DONEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO” (Art . 337, Decreto 3.048/99)

Para o reconhecimento técnico do nexo causal a Perícia Médica deve considerar osseguintes elementos:

A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ouinvestigação de nexo causal;

O estudo do local de trabalho;O estudo da organização do trabalho;Os dados epidemiológicos;A literatura atualizada;

A ocorrência de quadro clínico incapacitante em trabalhador exposto a

condições agressivas;A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos,ergonômicos e de acidentes

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS Nº 1.III Doença: “BRUCELOSE” name=Brucelose>(Relacionada com o Trabalho) Código CID-10: A23.- Versão de 6/99

SEÇÃO I


Termo geral para um grupo de doenças infecciosas causadas por Brucella melitensis, B.abortus, B. suis e B. canis. A infecção dá-se por via digestiva (leite, queijo), porcontaminação de lesões cutâneas com sangue ou produtos animais infectados e, no gado,por via placentária.Critérios diagnósticos:

Clínicos: febre (remitente ou ondulante), calafrios, cefaléia, fadiga, sudorese, anorexia eemagrecimento. Menos comumente: astenia, esplenomegalia, linfadenopatia, dores nascostas, hepatomegalia e rigidez de nuca. A forma crônica cursa afebril ou com febre baixa.


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Outros órgãos, aparelhos ou sistemas podem estar comprometidos constituindocomplicações da brucelose.

Laboratoriais: 1) Isolamento de Brucella em cultura de sangue, de outras secreções ou defragmento de tecido; 2) Teste de aglutinação em tubos com títulos maiores ou iguais a1/160 ou aumento de 4 vezes dos títulos da soroaglutinação em testes seguidos.


Zoonose causada pela exposição ocupacional a Brucella melitiensis, B. abortus, B., suis, B .canis, etc., em atividades em abatedouros, frigoríficos, manipulação de produtos de carne;ordenha e fabricação de laticínios e atividades assemelhadas.

Por zoonose, entende-se qualquer infecção ou doença de animais vertebrados que, habitualou ocasionalmente, se transmite ao homem em condições naturais.

Por sua raridade e por sua quase especificidade em determinados trabalhadores, abrucelose pode ser considerada como “doença profissional”, ou “doença relacionada com otrabalho”, do Grupo I da Classificação de Schilling.

III - PARÂMETROS QUE TÊM SIDO UTILIZADOS PARA AVALIAR, SOB O PONTO DEVISTA ESTRITAMENTE MÉDICO, A NATUREZA E O GRAU DE DA“DEFICIÊNCIA”OU “DISFUNÇÃO”EVENTUALMENTE PRODUZIDOS POR ESTADOENÇA.

“Deficiência” - Redução permanente e irreversível em grau variado de uma função ousistema que não impede a execução de atos funcionais.”Disfunção”- qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológicaou antômica, podendo ser temporária ou permanente, não contribuindo necessariamentepara a execução de atos funcionais.

No caso da brucelose, a questão da deficiência ou disfunção parte da compreesão de queesta doença pode se apresentar como infecção ou como doença, propriamente dita. A

infecção brucélica, observada com grande frequencia em indivíduos que se expoem por suaprofissão, caracteriza-se pela presença de anticorpos séricos anti-brucella, na ausência desintomatologia atual ou pregressa.

A brucelose doença pode se manifestar com quadros agudos, subagudos ou crônicos, emfunção da duração da doença, isto é, do tempo que decorre entre o aparecimento dos sinaise sintomas e a procura do médico. Nas formas agudas a duração da doença é de até doismeses, nos subagudos encontra-se entre dois meses e um ano, e nos crônicos ultrapassaeste limite.


Recomenda-se, incluir nos procedimentos e no raciocínio médico, a resposta a dez

questões essenciais, a saber:Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificávelpela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local detrabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o ambiente ou local detrabalho do Segurado?

“Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o “agentepatogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de forma importanteentre os fatores causais da doença?


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Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (TipoI)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)?Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)?No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outrascausas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no casoconcreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas denatureza ocupacional?Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção dadoença?Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva eapareça?Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado? O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexocausal entre o “estado atual” e o trabalho? Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese derelação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso dosegurado?

A resposta positiva à maioria destas questões irá conduzir o raciocínio na direção do

reconhecimento técnico da relação causal entre a doença e o trabalho.

SEÇÃO II


Incapacidade - É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de umaatividade ou ocupação, em consequencia de alterações morfopsicofisiológicas provocadaspor doença ou acidente. O risco de vida, para si ou para terceiros, ou de agravamento, quea permanência em atividade possa acarretar, está implicitamente incluído no conceito deincapacidade, desde que palpável e indiscutível.

Portanto, para o pronunciamento médico pericial sobre a existência de incapacidade

laborativa do segurado, é imprescindível considerar as seguintes informações:

1. Diagnóstico da doença;2. Tipo de atividade ou profissão e suas exigências;3. Dispositivos legais pertinentes4. Viabilidade de reabilitação profissional;

II - PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS PARA O “RECONHECIMENTO TÉCNICO DONEXO-CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO” (Art. 337, Decreto 3.048/99)

Para o reconhecimento técnico do nexo causal a Perícia Médica deve considerar osseguites elementos:

A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ouinvestigação de nexo causal;O estudo do local de trabalho;O estudo da organização do trabalho;Os dados epidemiológicos;A literatura atualizada;

A ocorrência de quadro clínico ou incapacitante em trabalhador exposto acondições agressivas;

A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos,ergonômicos e de acidentes


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MENDES, R.P. & MACHADO, J.M. - Brucelose. In: VERONESI, R. & FOCACCIA, R. (Eds.) -Tratado de Infectologia. Rio de Janeiro, Atheneu, 1996. p. 575-82.

FIGUEIREDO, B.L. - Brucelose ocupacional. In: Seminário Nacional de Zoonoses, 1º BeloHorizonte, 1985. Brasil, Ministério da Saúde - Organização Pan-Americana da Saúde -Secretaria da Saúde de Minas Gerais. p. 43-5.

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS Nº 1.IV Doença: name=Leptospirose>“LEPTOSPIROSE” (Relacionada com o Trabalho) Código CID-10: A27.- Versão de 6/99

SEÇÃO I


Termo geral para infecções ou doenças causadas por bactérias do complexo Leptospira interrogans, que varia desde formas assintomáticas ou leves até quadros graves, comicterícia, hemorragias, anemia, insuficiência renal, comprometimento hepático e meningite. Agravidade da infecção depende da dose infectante, da variedade sorológica da Leptospira edas condições do paciente.

Critérios diagnósticos:

Clínicos: os sintomas variam de leves e inespecíficos, semelhantes a quadros gripais, atémuito intensos, como na forma íctero-hemorrágica. Os principais sintomas observadossão: febre, icterícia, mialgia na panturrilha, vômitos, cefaléias, anorexia e hepatomegalia.

Laboratoriais: 1) Cultura de sangue ou líquor (primeira semana e início da segundasemana da doença) ou urocultura (após a segunda semana); 2) Reações sorológicas:reação de soroaglutinação macroscópica e microscópica, reação de fixação docomplemento, reação de hemaglutinação, ELISA, e outras.

Considera-se como caso confirmado de Leptospirose aquele que preencher qualquer umdos seguintes critérios:

1. Paciente no qual se tenha isolado leptospira de qualquer espécime clínico;2. Paciente com sintomas clínicos sugestivos associados a uma conversão sorológica comaumento de 4 vezes ou mais no título obtido pela reação de soroaglutinação microscópicaentre a fase aguda e a de convalescença;3. Detecção de IgM específica pela reação ELISA.


As leptospiroses constituem verdadeiras zoonoses. O principal animal reservatório dasleptospiroses é o rato, pois é capaz de pemanecer eliminando o microorganismo pela urinapor todaa sua vida, constituindo-se em portador são universal.

Em determinados trabalhadores, a leptospirose pode ser considerada como “doençarelacionada com o trabalho”, do Grupo II da Classificação de Schilling, posto que as


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circunstâncias ocupacionais da exposição à Leptospira podem ser consideradas comofatores de risco, no conjunto de fatores de risco associados com a etiologia desta doençainfecciosa.

A leptospirose relacionada com o trabalho tem sido descrita em trabalhadores que exercematividades em contato direto com águas sujas, ou em locais suscetíveis de serem sujos pordejetos de animais portadores de germes; trabalhos efetuados dentro de minas, túneis,galerias, esgotos em locais subterrâneos; trabalhos em cursos d’água; trabalhos dedrenagem; contato com roedores; trabalhos com animais domésticos, e com gado;preparação de alimentos de origem animal, de peixes, de laticínios, e em outras atividadesassemelhadas claramente identificadas pela perícia.


“Deficiência” Redução permanente e irreversível em grau variado de uma função ousistema que não impede a execução de atos funcionais.“Disfunção”-qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológicaou anatômica, podendo ser temporária ou permanebte, não contribuindo necessariamente

para a execução de atos funcionais.

Por se tratar de doença de alta gravidade, haverá obviamente, disfunção ou deficiência navigência do quadro agudo, o qual pode evoluir com uveítes, com cegueira e formação decatarata, alterações neurológicas decorrentes de mielites, neuropatias periféricas, com suasseqüelas. As complicações pulmonares, renais e hepáticas costumam desaparecer com acura da doença. As alterações funcionais retornam aos valores normais e,excepcionalmente, pode haver casos que persistem com pequenas alterações permanentesde função renal. Estas alterações podem levar meses para uma resolução completa.


Recomenda-se, incluir nos procedimentos e no raciocínio médico-pericial, a resposta a dez

questões essenciais, a saber:

Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificávelpela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local detrabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o ambiente ou local detrabalho do Segurado?

“Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o “agentepatogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de forma importanteentre os fatores causais da doença?Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (TipoI)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)?Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)?No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outrascausas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no casoconcreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas denatureza ocupacional?Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção dadoença?Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva eapareça?Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado?


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O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexocausal entre o “estado atual” e o trabalho? Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese derelação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso dosegurado?


SEÇÃO II


“Incapacidade” - É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de umaatividade ou ocupação, em consequencia de alterações morfopsicofisiológicas provocadaspor doença ou acidente. O risco de vida para si ou para terceiros, ou de agravamento, que apermanência em atividade possa acarretar, está implicitamente incluído no conceito de“incapacidade” desde que palpável e indiscutível. Portanto, para o pronunciamento médico pericial sobre a existência de “incapacidadelaborativa”do segurado, é imprescindível considerar as seguintes informações:

1. Diagnóstico da doença;2. Tipo de atividade ou profissão e suas exigências ;3. Dispositivos legais pertinentes;4. Viabilidade de reabilitação profissional.

II - PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS PARA O “RECONHECIMENTO TÉCNCO DONEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO” (art. 337, Decreto 3.048/99)


A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ou

investigação de nexo causal;O estudo do local de trabalho;O estudo da organização do trabalho;

A ocorrência de quadro clínico ou incapacitante em trabalhador exposto acondições agressivas;

A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos,ergonômicos e de acidentes.



LOMAR, A.V.; VERONESI, R.; BRITO, T. & DIAMENT, D. - Leptospiroses. In: VERONESI,R. & FOCACCIA, R. (Eds.) - Tratado de Infectologia. Rio de Janeiro, Atheneu, 1996. p. 987-1003..

ALMEIDA, L.P. et al . - Levantamento soroepidemiológico de leptospirose em trabalhadoresdo serviço de saneamento ambiental em localidade urbana da região sul do Brasil. Revista de Saúde Pública, 28(1); 76-81, 1994.


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VASCONCELOS, L.M. et al . - Pesquisa de aglutininas antileptospira em diferentes gruposprofissionais na cidade de Londrina, Paraná. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, 25(4): 251-5, 1992.

PONTES, R.J.S. et al . - Surto de leptospirose entre técnicos de laboratório do Campus daUniversidade de São Paulo de Ribeirão Preto - 1988. Medicina (Ribeirão Preto), 23(3): 169-78, 1990.

COSTA, E.A. - Investigação e epidemiologia de leptospiroses em trabalhadores doDepartamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre. Porto Alegre, 1966.[Tese de Doutorado, Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre].

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS M DICO-PERICIAIS Nº 1.V Doença: T TANO (DO ADULTO) (Relacionado com o Trabalho) Código CID-10: A35.- Versão de 6/99

SEÇÃO I


Doença aguda produzida pelo Clostridium tetani , um bacilo esporulado anaeróbio, mediantea secreção de uma neurotoxina, a tetanospasmina. O bacilo, que tem ampla distribuiçãogeográfica e é disseminado pelas fezes de equinos e outros animais, infecta o homemquando seus esporos penetram através de lesões contaminadas, em geral de tipoperfurante, mas também de dilacerações, queimaduras, etc. A presença de tecidonecrosado, pus ou corpos estranhos facilita a reprodução local do bacilo, que não é invasivoe age por sua toxina. A incubação tarda de 4 a 50 dias (em geral, 5 a 10 dias).


Clínicos: 1) Sintomas localizados: discretos espasmos na região do ferimento; 2)Sintomas premonitórios: irritabilidade, fisgadas, dores nas costas e no ombros; 3)

Contratura permanente (rigidez muscular): pode acometer grupos musculares localizadosou apresentar hipertonia generalizada (mais comum); 4) Espasmos paroxísticos ouconvulsões.

Laboratoriais: pesquisa do bacilo no foco suspeito através de esfregaços diretos, cultivoem meio anaeróbico ou inoculação do material do foco em cobaio e observação por 8dias. (Em geral apresentam resultados insatisfatórios).


O Clostridium tetani é encontrado na natureza sob a forma de esporos, nos seguinteslugares: solo, principalmente quando tratado com adubo animal; no reino vegetal, emespinhos de arbustos e pequenos galhos de árvores; em águas putrefatas; em pregos

enferrujados sujos; em instrumentos de trabalho ou latas contaminadas com poeira da ruaou terra; em fezes de animais ou humanas; em fios de catgut não convenientementeesterilizados; em agulhas de injeção não convenientemente esterilizadas, etc.

A exposição ocupacional em trabalhadores é relativamente comum, e dá-se, principalmente,em circunstâncias de acidentes do trabalho na agricultura, na construção civil, na indústria,ou em acidentes de trajeto. A doença, por sua raridade e por sua relativa especificidade, emtrabalhadores que sofreram acidente do trabalho poderá ser considerada como “doençarelacionada com o trabalho”, do Grupo I da Classificação de Schilling.


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“Deficiência” Redução permanente e irreversível em grau variado de uma funçAo ousistema que não impede a execução de atos funcionais.“Disfunção”- qualquer perda ou anormalidade de estrutura ou função psicológica,fisiológica ou anatômica, podendo ser temporária ou permanebte, não contribuindonecessariamente para a execuçào de atos funcionais.

Por se tratar de doença de alta malignidade e alta letalidade, haverá, obviamente, disfunção ou deficiência na vigência do quadro agudo, o qual pode evoluir de forma tormentosa, comcomplicações originadas pela própria doença ou pelas muitas drogas exigidas para controlaros sintomas e sustentar o paciente.

Havendo sobrevida, poderão ter se instalado seqüelas permanentes, que deverão seravaliadas em função de sua natureza e localização, por exemplo, por dano cerebral,fraturas, etc.


Recomenda-se, incluir nos procedimentos e no raciocínio médico-pericial, a resposta a dezquestões essenciais, a saber:


“Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o “agentepatogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de forma importanteentre os fatores causais da doença?Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (TipoI)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)?

Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)?No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outrascausas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no casoconcreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas denatureza ocupacional?Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção dadoença?Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva eapareça?Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado?O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexocausal entre o “estado atual” e o trabalho?

Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese derelação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso dosegurado?


SEÇÃO II



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Incapacidade - É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de umaatividade ou ocupação, em consequencia de alterações morfopsicofisiológicas provocadaspor doença ou acidente. O risco de vida para si ou para terceiros, ou de agravamento, que apermanência em atividade possa acarretat, está implicitamente incluído no conceito deincapacidade, desde que palpável e indiscutível.Portanto, para o pronunciamento médico-pericial sobre a existência de “incapacidadelaborativa”do segurado, é imprescindível considerar as seguintes informações:

Diagnóstico da doençaTipo de atividade ou profissão e suas exigênciasDispositivos legais pertinentesViabilidade de reabilitação profissional

II - PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS PARA O “RECONHECIMENTO TÉCNICO DONEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO” (Art. 337 do Decreto 3.048/99)


A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ouinvestigação de nexo causal;O estudo do local de trabalho;O estudo da organização do trabalho;Os dados epidemiológicos;A literatura atualizada;A ocorrência de quadro clínico incapacitante em trabalhador exposto acondições agressivas;

A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos,mecânicos,ergonômicos e de acidentes



VERONESI, R. et al . - Tétano. In: VERONESI, R. & FOCACCIA, R. (Eds.) - Tratado de Infectologia. Rio de Janeiro, Atheneu, 1996. p. 887-913.

LITVOC, J.; LEITE, R.M. & KATZ, G. - Aspectos epidemiológicos do tétano no Estado deSão Paulo (Brasil). Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, 33(6): 477-84,1991.

TAVARES, W. - Contaminação da pele de seres humanos pelo Clostridium tetani . BrasíliaMédica, 30(3/4): 13-8, 1993.

LIMA, V.M.S.F. et al. - Tétano acidental: análise do perfil clínico e epidemiológico de casosinternados em hospital universitário. Revista de Saúde Pública, 32(2): 166-71, 1998.

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS M DICO-PERICIAIS Nº 1.VI Doença: “PSITACOSE”, “ORNITOSE” (“DOENÇA DOS TRATADORES DE AVES”) Código CID-10: A70.- Versão de 6/99

SEÇÃO I


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Psitacose: denominação comum da ornitose, doença de aves causada por bactérias daespécie Chlamydia psittaci , que infecta eventualmente o homem.

Ornitose: doença infecciosa aguda, causada por bactérias da espécie Chlamydia psittaci ,que infecta diversas aves, e eventualmente o homem. As fontes de infecção mais freqüentessão periquitos, papagaios, pombos, patos, perus, canários, etc. que transmitem a infecçãoatravés de suas fezes dissecadas e disseminadas com a poeira, sendo aspiradas pelospacientes. Depois de 4 a 15 dias de incubação, surgem, súbita ou progressivamente, febre,calafrios, cefaléia, mialgias e pneumonite, que logo se torna pneumonia franca. A radiografiamostra quadro pneumônico extenso, enquanto a sintomatologia pulmonar pode ser muitopobre, com pouca tosse ou escarro mucopurulento. O pulso é lento e sua elevaçãoprogressiva, com taquipnéia, é de mau prognóstico. A evolução pode ser favorável (comconvalescença prolongada) ou grave, com letalidade que chega a 30%.

O laboratório mostra aumento dos títulos na reação de fixação do complemento.


Zoonoses causadas pela exposição ocupacional a Chlamydia psittaci ou Chlamydia pneumoniae, em trabalhos em criadouros de aves ou pássaros, atividades de Veterinária,em zoológicos, e em laboratórios biológicos, etc.

Por sua raridade e relativa especificidade, a psitacose/ornitose poderá ser consideradacomo “doença profissional” ou “doença relacionada com o trabalho”, do Grupo I daClassificação de Schilling, nos trabalhadores em que a perícia confirme as circunstâncias daexposição ocupacional.


“Deficiência” - Redução permanente e irreversivel em grau variado de uma função ousistema que impede a execução de atos funcionais.“Disfunção”- qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica,fisiológica ou anatômica, podendo ser temporária ou permanente, não contribuindonecessariamente para a execução de atos funcionais.

Por se tratar de doença grave e de elevada letalidade, haverá, obviamente, disfunção oudeficiência na vigência do quadro agudo, o qual pode evoluir para a cura, após longa epenosa convalescença.

Havendo sobrevida, poderão ter se instalado seqüelas permanentes, as quais deverão seravaliadas em função de sua natureza e localização.Não existem critérios específicos paraavaliar deficiência ou disfunção causadas pela psitacose/ornitose, devendo ser utilizadosaqueles mais adequados à área afetada pela seqüela, por exemplo, sobre a funçãorespiratória.




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Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificávelpela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local detrabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o ambiente ou local detrabalho do Segurado?“Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o“agente patogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de formaimportante entre os fatores causais da doença?Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (TipoI)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)?Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)?No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outrascausas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no casoconcreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas denatureza ocupacional?Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção dadoença?Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva eapareça?Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado?

O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexocausal entre o “estado atual” e o trabalho? Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese derelação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso dosegurado?


SEÇÃO II


Incapacidade - É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma aatividade ou ocupação, em consequencia de alterações morfopsicofisiológicas provocadaspor doença ou acidente. O risco de vida, para si ou para terceiros, ou de agravamento, quea permanência em atividade possa acarretar, está implicitamente incluído no conceito deincapacidade, desde que palpável e indiscutível.Portanto, para o pronunciamento médico sobre a existência de “incapacidade laborativa” dosegurado, é imprescindível considerar as seguintes informações:


II - PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS PARA O “RECONHECIMENTO TÉCNICO DONEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO” (Art. 337, Decreto 3.048/99)

Para o reconhecimento técnico do nexo causal a Perícia Médica deve considerar osseguintes elementos

A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ouinvestigação de nexo causal;O estudo do local de trabalho;O estudo da organização do trabalho;


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Os dados epidemiológicos;A literatura atualizada;

A ocorrência de quadro clínico incapacitante em trabalhador exposto acondições agressivas;A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos eergonômicos.

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS M DICO-PERICIAIS Nº 1.VII Doença: “DENGUE” (“Dengue Clássico”) (Relacionada com o Trabalho) Código CID-10: A90.- Versão de 6/99

SEÇÃO I


Termo geral para uma doença aguda febril, de caráter endêmico ou epidêmico, causada porum dos Flavivirus do dengue (família Togaviridae), com quatro tipos sorológicos (1, 2, 3 e 4).Os reservatórios são os homens e os insetos transmissores são o Aëdes aegypti , Aëdesalbopictus e o Aëdes scutellaris.

Quando o agente etiológico for conhecido, o nome completo da doença será dengue porvírus tipo 1, ou dengue por vírus tipo 2 , etc.


Clínicos: início abrupto de febre (39-40ºC), cefaléia intensa, dor retrocular, mialgias,artralgias, manifestações gastrointestinais (vômitos anorexia). Pode surgir um exantemamorbiliforme centrífugo no 3º ou 4º dia de doença, e, às vezes, fenômenos hemorrágicosdiscretos (epistaxes, petéquias). Pode haver micropoliadenopatia e hepatomegalia. Afebre costuma ceder em até 6 dias.

Laboratoriais: 1) Hemograma: leucopenia com linfocitopenia; 2) Plaquetas normais oudiscretamente reduzidas; 3) Métodos virológicos (até o sexto dia): culturas, testes

imunoenzimáticos, radioimunoensaios ou PCR; 4) Métodos sorológicos.

II - FATORES ETIOLÓGICOS (GERAIS) E IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS“AGENTES PATOGÊNICOS” e/ou FATORES DE RISCO DE NATUREZAOCUPACIONAL CONHECIDOS

Em determinados trabalhadores, o Dengue pode ser considerado como “doença relacionadacom o trabalho”, do Grupo II da Classificação de Schilling, posto que as circunstânciasocupacionais da exposição aos mosquitos vetores ( Aëdes) e/ou aos agentes infecciosos(Flavivírus) podem ser consideradas como fatores de risco, no conjunto de fatores de riscoassociados com a etiologia desta doença infecciosa.

O dengue relacionado com o trabalho tem sido descrito em trabalhadores que exercem

atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de saúde pública, e em laboratórios depesquisa, entre outras atividades em que a exposição ocupacional é clara, podendo serconstatada pela perícia.


“Deficiência” - Redução permanente e irreversivel em grau variado de uma função ousistema que impede a execução de atos funcionais.


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“Disfunção”- qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica,fisiológica ou anatômica, podendo ser temporária ou permanente, não contribuindonecessariamente para a execução de atos funcionais.




“Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o “agentepatogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de forma importanteentre os fatores causais da doença?Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (TipoI)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)?Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)?No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outras

causas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no casoconcreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas denatureza ocupacional?Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção dadoença?Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva eapareça?Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado? O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexocausal entre o “estado atual” e o tr abalho?Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese derelação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso do

segurado?


SEÇÃO II


Incapacidade - É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma aatividade ou ocupação, em consequencia de alterações morfopsicofisiológicas provocadaspor doença ou acidente. O risco de vida, para si ou para terceiros, ou de agravamento, quea permanência em atividade possa acarretar, está implicitamente incluído no conceito deincapacidade, desde que palpável e indiscutível.Portanto, para o pronunciamento médico sobre a existência de “incapacidade laborativa” dosegurado, é imprescindível considerar as seguintes informações:



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Leitura Recomendada:

FIGUEIREDO, L.T.M. & FONSECA, B.A.L. - Dengue - In: VERONESI, R. & FOCACCIA, R.(Eds.) - Tratado de Infectologia. Rio de Janeiro, Atheneu, 1996. p. 201-14.

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS M DICO-PERICIAIS Nº 1.VIII Doença: name="Febre_Amarela">“FEBRE AMARELA” (Relacionada com o Trabalho) Código CID-10: A95.- Versão de 6/99

SEÇÃO I


Doença febril aguda causada pelo Flavivirus da febre amarela (família Togaviridae), cujoquadro clínico varia amplamente desde as formas inaparentes até as graves e fatais.


Clínicos: varia de um quadro benigno, inespecífico, até doença fulminante caracterizadapor disfunção de múltiplos órgãos, em particular por hemorragias. A forma grave inicia-seabruptamente com o chamado “período de infecção” que caracteriza-se por febre,calafrios, cefaléia intensa, dor lombossacral, mialgia generalizada, anorexia, náuseas,vômitos e hemorragias gengivais de pequena intensidade ou epistaxe. Dura três dias esegue-se do “período de remissão”, com melhora que dura 24 horas. Nos casos graves ossintomas reaparecem caracterizando o “período de intoxicação” (mais grave).

Laboratoriais: 1) Hemograma: leucopenia; 2) Provas hepáticas e testes de coagulaçãoalterados; 3) ECG com alterações no segmento ST-T; 4) Testes virológicos (até o 4 0 dia);5) Testes sorológicos.

II - FATORES ETIOLÓGICOS (GERAIS) E IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS“AGENTES PATOGÊNICOS” e/ou FATORES DE RISCO DE NATUREZAOCUPACIONAL CONHECIDOS

A febre amarela persiste na América do Sul apenas como enzootia de macacos, tendo portransmissores mosquitos dos gêneros Haemagogus e Aëdes. Os casos humanos, pouco


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numerosos, incidem agora entre as pessoas que trabalham ou mantêm contato com asflorestas. A febre amarela urbana teve o homem como único reservatório e, comotransmissor, neste continente, o Aëdes aegypti .

Outros trabalhadores eventualmente expostos, por acidente, incluem os que exercematividades de Saúde Pública e que trabalham em laboratórios de pesquisa.

Por sua raridade e por sua relativa especificidade, a febre amarela em determinadostrabalhadores poderá ser considerada como “doença profissional” ou “doença relacionadacom o trabalho”, do Grupo I da Classificação de Schilling.


“Deficiência” - Redução permanente e irreversivel em grau variado de uma função ousistema que impede a execução de atos funcionais.“Disfunção” - qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica,fisiológica ou anatômica, podendo ser temporária ou permanente, não contribuindonecessariamente para a execução de atos funcionais.

Por se tratar de doença extremamente grave e de elevada letalidade, haverá, obviamente,disfunção ou deficiência na vigência do quadro agudo, o qual pode evoluir de formatormentosa, com complicações diversas, principalmente hemorrágicas.

A convalescença é, muitas vezes, prolongada, com profunda astenia que pode durar atéduas semanas. Os níveis de transaminases podem permanecer elevados por pelo menosdois meses. Óbitos, ocorrendo nesta fase, são eventos raros e, se acontecem, são devidosàs complicações cardíacas ou insufciência renal. A recuperação é total, exceto nos casosem que houve complicações hemorrágicas. Portanto, as deficiências ou disfunções não sãoespecíficas da febre amarela, mas de suas complicações, devendo ser utilizados os critériospara sua avaliação, em função do tipo de complicação, sua natureza ou localização.



Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificávelpela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local detrabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o ambiente ou local detrabalho do Segurado?“Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o“agente patogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de formaimportante entre os fatores causais da doença?Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (TipoI)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)?Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)?No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outrascausas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no casoconcreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas denatureza ocupacional?Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção dadoença?Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?


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Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva eapareça?Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado? O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexocausal entre o “estado atual” e o trabalho? Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese derelação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso dosegurado?


SEÇÃO II


Incapacidade - É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma aatividade ou ocupação, em consequencia de alterações morfopsicofisiológicas provocadaspor doença ou acidente. O risco de vida, para si ou para terceiros, ou de agravamento, quea permanência em atividade possa acarretar, está implicitamente incluído no conceito de

incapacidade, desde que palpável e indiscutível.Portanto, para o pronunciamento médico sobre a existência de “incapacidade laborativa” dosegurado, é imprescindível considerar as seguintes informações:


II - PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS PARA O “RECONHECIMENTO TÉCNICODO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO” (Art. 337, Decreto3.048/99)



A ocorrência de quadro clínico incapacitante em trabalhador exposto acondições agressivas;A identif ic ação d e ris co s físic os , quím icos , bio lógi co s, m ecânic os eergonômicos.


Leitura Recomendada:

FONSECA, B.A.L. & FIGUEIREDO, L.T.M. - Febre Amarela - In: VERONESI, R. &FOCACCIA, R. (Eds.) - Tratado de Infectologia. Rio de Janeiro, Atheneu, 1996. p. 251-7.

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS Nº 1.IX


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Doença: “ name="Hepatite_Viral">HEPATITE VIRAL” (Relacionada com o Trabalho) Código CID-10: B15-B19.- Versão de 6/99

SEÇÃO I


Hepatite é termo genérico para inflamação do fígado, que convencionalmente designatambém, alterações degenerativas ou necróticas dos hepatócitos. Pode ser aguda oucrônica e ter como causa uma variedade de agentes infecciosos ou de outra natureza. Oprocesso inflamatório do fígado é caracterizado pela necrose hepatocelular difusa ouirregular, afetando todos os ácinos. Suas causas principais são as viroses devidas a:1)vírus da hepatite A (Hepadnavírus HAV); 2) vírus da hepatite B (Hepadnavírus HBV); vírusda hematite C (HCV); vírus da hepatite D (HDV).; vírus da hepatite E (HEV).


Clínicos: 1) Fase prodrômica: início súbito de febre baixa, anorexia, náuseas e, às vezes,vômitos e diarréia. Pode haver cefaléia, mal-estar, astenia e fadiga, com dor em peso nohipocôndrio direito. A fase prodrômica pode ser assintomática. 2) Fase ictérica: diminuiçãodos sintomas prodrômicos e surgimento de icterícia, hepatoesplenomegalia dolorosa ediscreta. 3) Fase convalescente: desaparecimento da icterícia com recuperação completaapós algumas semanas. As Hepatites B e C podem evoluir para cronicidade, com ou semcomplicações. A Hepatite B pode evoluir de forma aguda fulminante, principalmente napresença de co-infecção ou superinfecção pelo vírus da Hepatite D.

Laboratoriais: 1) Valores elevados de aminotransferases (ALT e AST) e bilirrubinas; 2)Testes sorológicos para identificação de antígenos e anticorpos específicos; 3) Biópsiahepática (quando necessário).


Na Hepatite Viral A, a fonte de infecção é próprio homem (raramente macacos), e atransmissão é direta, por mãos sujas (circuito fecal-oral) ou por água ou alimentoscontaminados. Vários surtos têm sido descritos em creches, escolas, enfermarias, eunidades de Pediatria e Neonatologia, com taxas de transmissão que giram em torno de20% em trabalhadores suscetíveis. Nos EUA, a prevalência em trabalhadores da saúdevaria de 35 a 54% (comparado com 38% da população geral).

Na Hepatite Viral B o vírus é encontrado em todas as secreções e excreções do corpo, masaparentemente apenas o sangue, o esperma e a saliva são capazes de transmiti-lo. Ainfeção é adquirida, em geral, por ocasião de transfusões, de injeções percutâneas comderivados de sangue, ou uso de agulhas e seringas contaminadas, também através derelações sexuais, principalmente homossexuais masculinas. Nos trabalhadores da saúde asoroprevalência de HBV é de 2 a 4 vezes maior e a incidência anual é 5 a 10 vezes maior

que ma população geral.

Na Hepatite Viral C, a soroprevalência em trabalhadores da saúde parece ser similar à dapopulação geral. A soroconversão dos trabalhadores que se acidentam com materialcontaminado ocorre em 1,2 a 10% dos trabalhadores acidentados. Estima-se que 2% doscasos devem-se à exposição ocupacional.

A Hepatite Viral D é endêmica na Amazônia ocidental, onde, em associação com o vírus daHepatite B, é o agente etiológico da chamada Febre Negra de Lábrea, de evoluçãofulminante.


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Portanto, em determinados trabalhadores, as Hepatites Virais podem ser consideradascomo “doenças relacionadas com o trabalho”, do Grupo II da Classificação de Schilling,posto que as circunstâncias ocupacionais da exposição aos vírus podem ser consideradascomo fatores de risco, no conjunto de fatores de risco associados com a etiologia destadoença infecciosa.


“Deficiência” - Redução permanente e irreversivel em grau variado de uma função ousistema que impede a execução de atos funcionais.“Disfunção” - qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica,fisiológica ou anatômica, podendo ser temporária ou permanente, não contribuindonecessariamente para a execução de atos funcionais.

A deficiência ou disfunção das hepatites virais é determinada: a) pela natureza intrínseca dadoença na sua fase aguda; b )pela necessidade de repouso; c) pela forma evolutivaeventualmente tomada pela doença.

A fase prodrômica ou pré-ictérica dura, geralmente, de três a 10 dias. A fase ictérica podedurar desde poucos dias até algumas semanas, ainda que as transaminases possampermanecer elevadas por períodos prolongados de um até dois anos, sem indicar,necessariamente, que a infecção tenha se cronificado.

Do ponto de vista evolutivo, cada tipo de hepatite viral tem um curso clínico diferente,dependente da virulência da cepa viral e da resposta imunitária de cada indivíduo. Nashepatites agudas benignas, a evolução é para a cura. A evolução para cronicidade, com ousem complicações, não ocorre na HVA e na HVE. O diagnóstico de cronicidade éessencialmente histopatológico, de sorte que não se pode definir o caráter agudo ou crônicodas hepatites virais tão somente pelas manifestações clínicas ou pelo tempo decorrido dedoença. As evoluções polifásicas (recrudescências) são comuns na HVA, enquanto que as

formas agudas prolongadas são encontradas com alta freqüência na HVC e com algumafreqüência na HVA, ambas com bom prognóstico. A alta clínica é dada em função daremissão completa dos sintomas (exceção feita a sintomas digestivos vagos e certaadinamia, que podem persistir); desaparecimento total ou quase total da icterícia;normalização das bilirrubinas e das provas de síntese hepática (tempo de protrombina eeletroforese de proteínas); normalização dos níveis de transaminases.

Como se sabe, o repouso - que é considerado parte do tratamento - é visto como medidaadequada, especialmente na fase de mais elevada atividade clínico-bioquímica da doença,que corresponde às fases inflamatórias e necróticas dos hepatócitos. Discute-se o períodode repouso, bem como seu caráter absoluto ou não. Recomendam os melhoresinfectologistas o repouso relativo até praticamente a normalização das transaminases,liberando-se o paciente, progressivamente, para as atividades físicas. A base científica paraa recomendação do repouso é no sentido de se alcançar redução do processo inflamatório emanter um fluxo sangüíneo adequado aos hepatócitos.



Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificávelpela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local de


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trabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o ambiente ou local detrabalho do Segurado?

“Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o“agente patogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de formaimportante entre os fatores causais da doença?Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (TipoI)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)?Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)?No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram asoutras causas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, nocaso concreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causasde natureza ocupacional?Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção dadoença?Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva eapareça?Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado? O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexocausal entre o “estado atual” e o trabalho?

Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese derelação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso dosegurado?


SEÇÃO II


Incapacidade - É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma aatividade ou ocupação, em consequencia de alterações morfopsicofisiológicas provocadas

por doença ou acidente. O risco de vida, para si ou para terceiros, ou de agravamento, quea permanência em atividade possa acarretar, está implicitamente incluído no conceito deincapacidade, desde que palpável e indiscutível.Portanto, para o pronunciamento médico sobre a existência de “incapacidade laborativa” dosegurado, é imprescindível considerar as seguintes informações:






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FOCACCIA, R. - Hepatites Virais. In: VERONESI, R. & FOCACCIA, R. (Eds.) - Tratado de Infectologia. Rio de Janeiro, Atheneu, 1996. p. 286-384.

FOCACCIA, R. et al . - Risco de contágio pelo vírus da hepatite B em funcionárioshospitalares e imunidade naturalmente adquirida. Revista da Associação Médica Brasileira,32(7/8): 111-4, 1986.

RICARDO, A J.T. et al . - Pesquisa do risco de hepatite a vírus em profissionais da saúde doHospital Municipal de Santo André. Arquivos Médicos do ABC , 11(1/2): 29-38, 1988.

BALDY, J.L.S. - Hepatite B em 250 dentistas do Norte do Paraná: prevalência da infecção,medidas preventivas adotadas e resposta imune. Belo Horizonte, 1995. 285 p.[Tese deDoutorado, Faculdade de Medicina da UFMG].

YOSHIDA, C.F.T. - Hepatite B como doença ocupacional. In: TEIXEIRA, P. & VALLE, S.(Eds.) - Biossegurança: Uma Abordagem Multidisciplinar . Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1996.p. 257-72.

PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS M DICO-PERICIAIS Nº 1.X Doença: “DOENÇAS PELO V RUS DA IMUNODEFICI NCIA HUMANA (HIV)”(Relacionadas com o Trabalho) name="Doenças_pelo_Vírus_da_Imunodeficiência_H">Código CID-10: B20-B24.- Versão de 6/99

SEÇÃO I


A Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é um distúrbio da imunidademediada por célula, causado por um vírus da subfamília Lentivirinae (Família Retroviridae),caracterizada por infecções oportunísticas, doenças malignas (como o Sarcoma de Kaposi eo Linfoma não-Hodgkin), disfunções neurológicas, e uma variedade de outras síndromes. ASíndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS ou SIDA) é a mais grave manifestação deum espectro de condições HIV-relacionadas. O risco de que pessoas infectadas, nãotratadas, desenvolvam a AIDS é de 1 a 2%/ano nos primeiros anos após a infecção, e cercade 5% nos anos seguintes. O risco acumulado de desenvolvimento da Síndrome em

infectados não tratados é de cerca de 50%.


Clínicos: A sintomatologia da infecção pelo HIV é complexa, mas pode ser sintetizada emquatro grupos:Grupo 1) Infecção aguda: aparece 3 a 6 semanas após a infecção emanifesta-se por febre, artralgias, mialgias, exantema maculopapular, urticária, diarréia ououtros sintomas inespecíficos. Dura até duas semanas e regride espontaneamente.Grupo2) Infecção assintomática: período que varia em tempo, mas dura em média 10anos.Grupo 3) Linfadenopatia generalizada persistente: caracteriza-se por uma


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linfadenomegalia em dois ou mais sítios extra-inguinais que persiste por mais de trêsmeses sem outra explicação.Grupo 4) Outras manifestações: a) Sintomas constitucionais(febre ou diarréia por 1 mês, emagrecimento em mais de 10%); b) Manifestaçõesneurológicas; c) Doenças infecciosas oportunistas; d) Neoplasias secundárias; e) outrasdoenças.

Laboratoriais: 1) Detecção de anticorpos através de ensaio imunoenzimático (ELISA) oupelo método Western Blot; 2) Detecção do antígeno viral através da reação em cadeia dapolimerase (PCR); 3) Isolamento viral em culturas (restrita a protocolos de pesquisa).


A transmissão do vírus HIV pode dar-se: a) pelo esperma, pela secreção vaginal, pelo leite,etc.; b) pelo sangue e derivados, mediante transfusões ou por agulhas e seringascontaminadas com sangue de paciente infectado (em usuários de drogas injetáveis); c) porvia congênita, em 15 a 50% das gestações de mães infectadas; d) por acidentes do trabalhocom agulhas ou seringas contaminadas ou em outras circunstâncias relacionadas com otrabalho.

A taxa de soroconversão pós exposição ocupacional por ferimento percutâneo tem variado

entre 0,1 e 0,4%, sendo maior, em função do tamanho do inóculo, da duração do contato eda extensão do ferimento.

Existe o registro documentado na literatura científica internacional de cerca de 55 casosconfirmados decorrentes de exposição ocupacional em trabalhadores de saúde, emdecorrência de acidentes pérfuro-cortantes com agulhas ou material cirúrgico contaminado,e na manipulação, acondicionamento ou emprego de sangue ou de seus derivados, econtato com materiais provenientes de pacientes infectados.

Portanto, em determinados trabalhadores, a Doença pelo Vírus da ImunodeficiênciaHumana (HIV) pode ser considerada como “doença relacionada com o trabalho”, do Grupo Ida Classificação de Schilling, posto que as circunstâncias ocupacionais da exposição aovírus são acidentais ou ocorrem em condições específicas de trabalho, se bem

documentadas, e excluídos outros fatores de risco.


“Deficiência” - Redução permanente e irreversivel em grau variado de uma função ousistema que impede a execução de atos funcionais.“Disfunção”- qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica,fisiológica ou anatômica, podendo ser temporária ou permanente, não contribuindonecessariamente para a execução de atos funcionais.

No caso da Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (Doença pelo HIV), as

disfunções ou deficiências serão correspondentes ao estagiamento da própria histórianatural da doença que, esquemáticamente, pode ser dividida em: síndrome retroviral aguda e soroconversão (ocorre em 30 a 70% dos pacientes, 2 a 4 semanas após o momento daexposição, e depois desaparace) e período de latência clinica com ou sem linfadenopatiapersistente, que pode durar até 10 anos. Na Classificação do CDC, corresponde àCategoria A (infeccção assintomática, adenopatia generalizada persistente, síndromeretroviral aguda). Exceto a deficiência imunológica crescente, não existem, via de regra,outras disfunções impeditivas de uma vida praticamente normal.


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A Categoria B do Sistema de Classificação Revisado para Doença pelo HIV, do CDC, incluicondições não incluídas na Categoria C, porém atribuídas à infecção pelo HIV ou indicativasde deficiência imune celular, ou consideradas como tendo um curso clínico ou tratamentocomplicado pela infecção pelo HIV, como segue:

Angiomatose bacilar;

Candidíase oral ou vaginal recorrente, persistente ou com baixa respostaterapêutica;

Displasia cervical ou carcinoma in si tu ;

Sintomas constitucionais (febre ou diarréia por mais de um mês);

Leucoplasia pilosa oral;

Herpes zoster em mais de um dermátomo ou mais de um episódio;

Púrpura trombocitopênica idiopática;

Listeriose;

Doença inflamatória pélvica;

Neuropatia periférica.

As disfunções ou deficiências serão correspondentes

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