Ministério da Educação

Secretaria de Educação Superior

Diretoria de Políticas e Programas de Graduação

Secretaria de Educação Superior

Di t i d P líti P d G d ãDiretoria de Políticas e Programas de Graduação

ProuniHi ó i iHistórico e perspectivas

Maio/2011

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

► EXPANSÃO DAS IFES / REUNIDobrou o número de ingressantes entre 2003 e 2010Dobrou o número de ingressantes entre 2003 e 2010Educação Superior pública para 126 cidades do interior do país.

► UAB: 587 polos de apoio presencial para ensino à distânciaFoco na formação de professoresFoco na formação de professores.

à ÃEXPANSÃO REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Prouni / FIES

Prouni: política pública consolidada

► 863 mil estudantes atendidos (1/2005 a 1/2011)

70% bolsas integrais: renda 1 salário mínimo e meio 48% bolsas afrodescendentes e indígenas: caráter inclusivo do

programa.

► 473 mil bolsistas em salas de aula

► 171 mil bolsistas graduados

►1.500 IES participantes (75% do setor privado de educação superior)

►1.300 municípios com IES participante do Prouni

Prouni: política pública consolidada

IPEA ► SIPS (Sistema de Indicadores de Percepção Social)

► Objetivo: captar a opinião da população brasileira obre políticas públicas em diferentes áreas

► Edição área da educação (2010):

► Prouni : programa da Educação Superior com maior visibilidade social → 61% dos entrevistados conheciam o programa→ 61% dos entrevistados conheciam o programa→ 80% dos que disseram conhecer o Prouni não eram bolsistas nem parentes de bolsistas

Prouni : Primeira Geração de Formados

► Qualificação no ensino superior: ampliação da possibilidade deinserção no mercado de trabalho, elevação do patamar de renda emelhor qualidade de vida.

►Pesquisa “Você no Mercado de Trabalho” (FGV): cada ano deestudo aumenta em média 15% na renda do brasileiro.es udo au e a e éd a 5% a e da do b as e o

► Pesquisa IBOPE/ Prouni formados:80% empregados (61% na sua área de formação)80% empregados (61% na sua área de formação)80% dos familiares dos bolsistas motivados a estudar.

Acesso com Permanência

► Bolsa Permanência (2006)► Bolsa Permanência (2006)

► Estágios:► Estágios:

CAIXA (2007) : 1.700 estudantes atendidos

FEBRABAN (2010)

► FIES

Prouni: aprimoramentos

► Instituição da LISTA DE ESPERA do Prouni

Chamada 3x1Chamada 3x1

Utilização obrigatória

► 1/2012: Novo SisProuni

Encontro regional com os coordenadores

2011: Encontro Região Centro-Oeste

Gestão participativa:

Valorização papel do coordenador-Valorização papel do coordenador

INCLUSÃO COM QUALIDADE:

-► Estudos INEP 2006 e 2007: ENADE

Bolsistas Prouni: todas as áreas avaliadas alcançaramdesempenho acadêmico maior ou igual aos estudantes pagantes.

Estudo de 2008 aponta no mesmo sentido, assim comoestudos de IES enviados ao MEC.

► Nota Enem dos inscritos e pré-selecionados: maior que a notamínima exigida

►Consolidação da utilização do Enem como processo seletivoúnico: decresce o nº de IES que aplicam processo próprio deq p p p pseleção.

Formandos de Medicina do Prouni:

► MEC e Mistério da Saúde: seminário “PerspectivasProfissionais na Área da Saúde”Profissionais na Área da Saúde

► 230 bolsistas da primeira turma de formandos em medicinal P ipelo Prouni

►Debate sobre a formação ética na medicina, as possibilidadesde educação profissional na área da saúde, as especialidadesligadas à saúde da família e comunidade e as políticas deformação e atuação do médico no âmbito do Sistema Únicoç çde Saúde (SUS).

Prouni Internacional

Memorando de Entendimentos :

MEC/ Universidade de SalamancaMEC/ Universidade de Salamanca

40 bolsistas em 4 anos

1 turma: 2010

2 turma 2011: engenharias e licenciaturas

SUPERVISÃO

► Reestruturação da DIPES (2009):► Reestruturação da DIPES (2009):

CG focada na supervisão

► SISPROUNI:criação do módulo de supervisão

► Cronograma específico de supervisão:

Rotinas permanentes de cruzamento de banco de dadosPrazos para IES realizarem a supervisão dos bolsistas

SUPERVISÃO DOS BOLSISTAS

CRUZAMENTOS:

►Relação Anual de Informações Sociais – RAIS

► Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM

► Plataforma Integrada para Gestão das IFES PINGIFES► Plataforma Integrada para Gestão das IFES – PINGIFES

► Cadastros de instituições estaduais públicas e gratuitas

► Cadastro de Pessoas Físicas – CPF

BALANÇO DA SUPERVISãO 2009

► B l d 1 766► Bolsas encerradas: 1.766

• Bolsistas com curso superior concluído: 34 • Bolsistas com rendimentos incompatíveis com o ProUni: 561 • Bolsistas matriculados em universidade pública: 631

Bolsista proprietário de veículo automotor incompatível com o perfil• Bolsista proprietário de veículo automotor incompatível com o perfil socioeconômico do ProUni: 598

Total de ocorrências de irregularidades 1.824

BALANÇO DA SUPERVISãO 2010

► Bolsas encerradas: 4.253

• Bolsistas com rendimentos incompatíveis com o ProUni: 174• Bolsistas matriculados em universidade pública: 1.404• Bolsista proprietário de veículo automotor incompatível com o perfil

socioeconômico do ProUni: 5.162

Total de ocorrências de irregularidades 6.740

VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO TERMO DE ADESÃO AO PROUNI

► CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO TERMO DE ADESÃO:TERMO DE ADESÃO:Realização dos procedimentos obrigatórios

Comprovação das informações dos candidatos e registro noComprovação das informações dos candidatos e registro no SisprouniEmissão dos Termos AditivosManutenção das bolsas (atualização, suspensão, transferência e encerramento)

► Regularidade na oferta das bolsas- cruzamento com o Censo da Educação Superiorcruzamento com o Censo da Educação Superior

BALANÇO DA SUPERVISÃO DE IES

• 15 IES desvinculadas

• 32 IES com assinatura de Termo de Compromisso (1 131 bolsas32 IES com assinatura de Termo de Compromisso (1.131 bolsas ofertadas a mais)

CONTROLE SOCIAL

• COMISSÃO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROUNI – CONAP

• COMISSÕES LOCAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROUNI - COLAPs

CONAP

• CRIAÇÃO: Portaria nº 429, de 02 de abril de 2008

• COMPOSIÇÃO: • Representantes do corpo discente das IESRepresentantes do corpo discente das IES• estudantes do ensino médio público (União Brasileira dos

Estudantes Secundaristas - UBES)• corpo docente das IES• dirigentes das IES

i d d i il Mi i té i d Ed ã• sociedade civil Ministério da Educação

COLAP

• CRIAÇÃO: Portaria nº 1.132, de 2 de dezembro de 2009

• COMPOSIÇÃO: • 1 representante do corpo discente:BOLSISTA PROUNI1 representante do corpo discente:BOLSISTA PROUNI• 1 representante do corpo docente • representante da direção das Iies ( coordenador /representantes

do PROUNI )• 1 representante da sociedade civil

• Colaps formalizadas: 4.338

Prouni e FIES

NOVO FIES NOVO FIES ►► Aprimoramentos para as mantenedorasAprimoramentos para as mantenedoras

Antigo FIES Novo FIES

Adesão Cronograma do Processo Seletivo

Até novembro de cada exercício

Limite financeiro Adesão com limite financeiro

Adesão com e sem limite financeiro

Utilização dos Títulos Públicos

Exclusivamente para pagamento de tributos

Tributos previdenciários e demais tributos da tributos

previdenciáriosdemais tributos da Receita Federal do Brasil

Recompra Anual, a critério do MEC

Trimestral, obrigatoriamente

NOVO FIES NOVO FIES ►► Aprimoramentos para os agentes financeirospara os agentes financeiros

Antigo FIES Novo FIES

Risco de crédito Com risco Sem risco

Agentes Financeiros

CAIXA CAIXA e Banco do BrasilPossibilidade de novos

t fi iFinanceiros agentes financeiros.

Remuneração A t

1,5% a.a. sobre os saldos devedores dos

2% a.a. sobre os saldos devedores dos

Agentes Financeiros

financiamentos financiamentos ponderados pela taxa de adimplência

NOVO FIES NOVO FIES ►► Aprimoramentos para os estudantespara os estudantes

Antigo FIES Novo FIES

Percentual de Até 75% da Até 100% daPercentual de financiamento

Até 75% da mensalidade

Até 100% da mensalidade

Taxa de juros 3,5% a.a. para os cursos prioritários e 6 5% a a para os

3,4% ao ano para todos os cursos.Nova taxa aplicada6,5% a.a. para os

demais cursosNova taxa aplicada ao saldo dos contratos antigos.

Carência 6 meses 18 meses

Prazo de 2 x o prazo do f

3 x o prazo do famortização financiamento financiamento + 12 meses

NOVO FIES NOVO FIES ►► Aprimoramentos para os estudantespara os estudantes

Antigo FIES Novo FIESt go S o o SPagamento de FIES com trabalho

não Sim

Inscrição em fluxo contínuo

não sim

Fundo garantidor - FGEDUC

C t t õ Fl tíContratações cronograma Fluxo contínuo

SISFIESSISFIESSISFIESSISFIES

SISFIES: Nova plataforma informatizado (internet)Nova plataforma, informatizado (internet)

Interface com o cadastro e-MEC

IES:Certificação digital: Maior segurança

Adesão sem trâmite de papel: otimização

Estudantes:Estudantes:Sistema amigável, de fácil navegação

Passo-a-passo, simuladorp ,

FGEDUC: Fies sem fiadorFGEDUC: Fies sem fiador

► Público alvo:

Bolsistas parciais do Prouni

Estudantes de cursos de licenciaturas

Estudantes renda bruta familiar per capita de até 1,5 SM

FIES:Pagamento com trabalhoFIES:Pagamento com trabalho

Licenciaturas:Professor em efetivo exercício na rede pública de educaçãoProfessor em efetivo exercício na rede pública de educação básica, com jornada de trabalho de no mínimo 20h semanais

Regulamentação: Portaria MEC nº 4, de 02/03/2011

Medicina:Médico integrante de equipe de saúde da família, com atuação em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde

Em fase de regulamentação

FIES / FIES / ProuniProuni

POTENCIALIDADESPOTENCIALIDADES▼

► Pré-selecionados Bolsa Parcial Prouni 1/2011

► Inscritos no Prouni e não selecionados 1/2011

FIES / PROUNIFIES / PROUNI

1 - Pré-selecionados Bolsa Parcial Prouni 1/2011

Condições para FIES:→ FIES de 50% (integralidade da mensalidade, estudantes sem

custos durante a graduação) → Garantia do financiamento: recurso reservado independente

limite IESlimite IES → Dispensa de fiador (FGEDUC)→ Licenciaturas e Medicina: amortização exercício profissional

Nº bolsas parciais ofertadas ► 79.789

FIES / PROUNIFIES / PROUNI

2 - Inscritos no Prouni e não selecionados

Processo Seletivo Prouni 1º/2011:

Nº bolsas ofertadas: 162 491 (123 170 obrigatórias/39 321 adicionais)Nº bolsas ofertadas: 162.491 (123.170 obrigatórias/39.321 adicionais)

Nº de inscritos: 1.048.631

Nº de inscritos não selecionados no Prouni ► 886.140

FIES /PROUNIFIES /PROUNI

DEMANDA POTENCIAL DEMANDA POTENCIAL PARA FIES

▼▼886.140 + 79.789886.140 79.789

▼965.929

FIES /PROUNIFIES /PROUNI

► Ferramenta de GestãoFerramenta de Gestão

Relatório SisProuni:Relatório SisProuni:

Lista de Candidatos não Selecionados

Dados FIESDados FIES

M t d ti i t 783Mantenedoras participantes: 783

IES participantes: 1.168

Mantenedoras com adesão ao FGEDUC: 196

IES com adesão ao FGEDUC: 346

Dados PROUNI Dados PROUNI

P i 2010Prouni 2010:

Nº Bolsistas Parciais: 51.446

Nº Bolsistas com FIES: 4.860 (9,5%)

COM O FIES DÁ!

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FIES e Prouni

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▼1 5 milhão de estudantes atendidos1,5 milhão de estudantes atendidos

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