Prova 16 Tipo 001

N do CadernooN de Inscrioo

ASSINATURA DO CANDIDATON do Documentoo

Nome do Candidato

P R O V A

A C D E

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Especficos

Discursiva - Redao

INSTRUES

VOCDEVE

ATENO

- Verifique se este caderno:

- corresponde a sua opo de cargo.

- contm 50 questes, numeradas de 1 a 50.

- contm a proposta e o espao para o rascunho da redao.

Caso contrrio, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.

No sero aceitas reclamaes posteriores.

- Para cada questo existe apenas UMAresposta certa.

- Voc deve ler cuidadosamente cada uma das questes e escolher a resposta certa.

- Essa resposta deve ser marcada na FOLHADE RESPOSTAS que voc recebeu.

- Procurar, na FOLHADE RESPOSTAS, o nmero da questo que voc est respondendo.

- Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que voc escolheu.

- Marcar essa letra na FOLHADE RESPOSTAS, conforme o exemplo:

- Ler o que se pede na Prova Discursiva - Redao e utilizar, se necessrio, o espao para rascunho.

-

- Marque apenas uma letra para cada questo, mais de uma letra assinalada implicar anulao dessa questo.

- Responda a todas as questes.

- No ser permitida qualquer espcie de consulta, nem o uso de mquina calculadora.

- Em hiptese alguma o rascunho da Prova Discursiva - Redao ser corrigido.

- Voc dever transcrever a Prova Discursiva - Redao, a tinta, na folha apropriada.

- A durao da prova de 4 horas e 30 minutos para responder a todas as questes objetivas, preencher a Folha de

Respostas, e fazer a Prova Discursiva - Redao (rascunho e transcrio) na folha correspondente.

- Ao trmino da prova, chame o fiscal da sala e devolva todo o material recebido.

- Proibida a divulgao ou impresso parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados.

Marque as respostas com caneta esferogrfica de material transparente, de tinta preta ou azul. No ser permitido o uso delpis, lapiseira,marca-textoouborrachadurante a realizaodasprovas.

Janeiro/2014TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIOa

Concurso Pblico para provimento de cargos de

Tcnico Judiciriorea Administrativa

Caderno de Prova 16, Tipo 001 MODELO

0000000000000000

MODELO1

0000100010001

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2 TRF3R-Conhecimentos Gerais3

CONHECIMENTOS GERAIS

Portugus

Ateno: Para responder s questes de nmeros 1 a 11, considere o texto abaixo.

Texto I

O canto das sereias uma imagem que remonta s mais

luminosas fontes da mitologia e da literatura gregas. As verses

da fbula variam, mas o sentido geral da trama comum.

As sereias eram criaturas sobre-humanas. Ninfas de

extraordinria beleza, viviam sozinhas numa ilha do Medi-

terrneo, mas tinham o dom de chamar a si os navegantes,

graas ao irresistvel poder de seduo do seu canto. Atrados

por aquela melodia divina, os navios batiam nos recifes

submersos da beira-mar e naufragavam. As sereias ento

devoravam impiedosamente os tripulantes.

Doce o caminho, amargo o fim. Como escapar com vida

do canto das sereias? A literatura grega registra duas solues

vitoriosas. Uma delas foi a sada encontrada por Orfeu, o in-

comparvel gnio da msica e da poesia.

Quando a embarcao na qual ele navegava entrou

inadvertidamente no raio de ao das sereias, ele conseguiu

impedir a tripulao de perder a cabea tocando uma msica

ainda mais sublime do que aquela que vinha da ilha. O navio

atravessou inclume a zona de perigo.

A outra soluo foi a de Ulisses. Sua principal arma para

vencer as sereias foi o reconhecimento franco e corajoso da sua

fraqueza e da sua falibilidade a aceitao dos seus inesca-

pveis limites humanos.

Ulisses sabia que ele e seus homens no teriam firmeza

para resistir ao apelo das sereias. Por isso, no momento em que

a embarcao se aproximou da ilha, mandou que todos os

tripulantes tapassem os ouvidos com cera e ordenou que o

amarrassem ao mastro central do navio. O surpreendente que

Ulisses no tapou com cera os prprios ouvidos ele quis ouvir.

Quando chegou a hora, Ulisses foi seduzido pelas sereias e fez

de tudo para convencer os tripulantes a deixarem-no livre para ir

juntar-se a elas. Seus subordinados, contudo, cumpriram fiel-

mente a ordem de no solt-lo at que estivessem longe da

zona de perigo.

Orfeu escapou das sereias como divindade; Ulisses,

como mortal. Ao se aproximar das sereias, a escolha diante do

heri era clara: a falsa promessa de gratificao imediata, de

um lado, e o bem permanente do seu projeto de vida

prosseguir viagem, retornar a taca, reconquistar Penlope , do

outro. A verdadeira vitria de Ulisses foi contra ele mesmo. Foi

contra a fraqueza, o oportunismo suicida e a surdez delirante

que ele soube reconhecer em sua prpria alma.

(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Auto-engano. So Paulo, Cia. das Letras, 1997. Formato eBOOK)

1. H no texto

(A) rivalidade entre o mortal Ulisses e o divino Orfeu, cujo talento musical causava inveja ao primeiro.

(B) juzo de valor a respeito das atitudes das sereias em

relao aos navegantes e elogio astcia de Orfeu. (C) crtica forma pouco original com que Orfeu decide

enganar as sereias e elogio astcia de Ulisses. (D) censura atitude arriscada de Ulisses, cuja ousadia

quase lhe custou seu projeto de vida. (E) comparao entre os meios que Orfeu e Ulisses

usam para enfrentar o desafio que se apresenta a eles.

_________________________________________________________

2. Depreende-se do texto que as sereias atingiam seus obje-tivos por meio de

(A) dissimulao. (B) lisura. (C) observao. (D) condescendncia. (E) intolerncia.

_________________________________________________________

3. O navio atravessou inclume a zona de perigo. (4o par-grafo)

Mantm-se o sentido original do texto substituindo-se o

elemento grifado por

(A) inatingvel. (B) intacto. (C) inativo. (D) impalpvel. (E) insolente.

Caderno de Prova 16, Tipo 001


TRF3R-Conhecimentos Gerais3 3

4. Doce o caminho, amargo o fim. (3o pargrafo) A frase acima

(A) contrape a natureza singela das sereias vio-lncia do mar.

(B) assinala a vitria de Ulisses sobre o poder mgico

das sereias. (C) descreve a principal consequncia do confronto

entre Ulisses e as sereias. (D) introduz a razo pela qual Orfeu venceu o embate

contra as sereias. (E) sintetiza o percurso dos navegantes quando eram

seduzidos pelas sereias. _________________________________________________________ 5. O desfecho positivo para a situao enfrentada por Orfeu

adveio

(A) de seu talento musical. (B) do reconhecimento de suas inabilidades. (C) da ajuda que recebeu de seus tripulantes. (D) do fato de sua embarcao ser bastante resistente. (E) do acordo a que ele e as sereias chegaram.

_________________________________________________________ 6. Esto flexionados nos mesmos tempo e modo os verbos

que se encontram em:

(A) ... os navios batiam nos recifes submersos da beira-mar... / ... a escolha diante do heri era clara...

(B) Quando chegou a hora... / As verses da fbula

variam... (C) ... que ele e seus homens no teriam firmeza... / ...

que todos os tripulantes tapassem os ouvidos... (D) ... e fez de tudo para... / ... at que estivessem longe

da zona de perigo. (E) Ulisses sabia que ele e seus homens... / O navio

atravessou inclume a zona de perigo. _________________________________________________________ 7. Seus subordinados, contudo, cumpriram fielmente a or-

dem de no solt-lo at que estivessem longe da zona de perigo. (6o pargrafo)

Sem prejuzo para o sentido original e a correo gra-

matical, o elemento grifado acima pode ser substitudo por

(A) embora. (B) entretanto. (C) portanto. (D) onde. (E) por isso.

8. As sereias ento devoravam impiedosamente os tripulantes. ... ele conseguiu impedir a tripulao de perder a cabea... ... e fez de tudo para convencer os tripulantes... Fazendo-se as alteraes necessrias, os segmentos gri-

fados acima foram corretamente substitudos por um pro-nome, na ordem dada, em:

(A) devoravam-lhe impedi-las convencer-lhes (B) devoravam-no impedi-las convencer-lhes (C) devoravam-nos impedir-lhe convenc-los (D) devoravam-lhes impedi-la convenc-los (E) devoravam-nos impedi-la convenc-los

_________________________________________________________

9. Uma redao alternativa para um segmento do texto, mantendo-se a correo gramatical e a lgica, est em:

(A) Remontam s mais luminosas fontes da mitologia e

da literatura gregas a imagem do canto das sereias. (B) As sereias, ninfas de beleza extraordinria, que

viviam sozinhas em uma ilha do Mediterrneo. Tinham o dom de chamar a si os navegantes graas a irresistvel melodia do seu canto.

(C) Existem diferentes verses para a fbula das se-

reias. Porm, o sentido geral da trama comum a todas elas.

(D) Os navios nos quais se deixavam atrair por aquela

melodia divina, naufragavam. Na medida que batiam nos recifes, eram submersos a beira-mar.

(E) Aps os navios que batiam nos recifes submersos

da beira-mar, os tripulantes impiedosos, os quais naufragavam, eram devorados pelas sereias.

_________________________________________________________

10. Quando a embarcao na qual ele navegava entrou inadvertidamente no raio de ao das sereias... (4o par-grafo)

Sem prejuzo para a correo e o sentido original, o

segmento grifado acima pode ser corretamente substitudo por:

(A) qual (B) em que (C) cuja (D) a que (E) da qual



4 TRF3R-Conhecimentos Gerais3

Ateno: Para responder questo de nmero 11, considere tambm o texto II abaixo.

Texto II

O consultor de empresas americano Herb M. Greenberg

chegou concluso de que o autoconhecimento a base do sucesso de profissionais bem-sucedidos. Ele garante que esses profissionais conseguem compreender a si mesmos e sabem o que fazem de melhor; conhecem exatamente quais so suas fraquezas e seus pontos fortes e por isso se destacam dos demais.

(Adaptado de: GRINBERG, Renato. A estratgia do olho de tigre. So Paulo: Gente, 2011. p.51)

11. Atente para o que se afirma abaixo. I. Depreende-se do Texto II que o comentrio so-

bre profissionais feito pelo consultor citado aplica-se a Ulisses (Texto I), pois foi por meio do autoconhecimento que ele desenvolveu a engenho-sa estratgia que o salvou das sereias.

II. Ao se contrapor o Texto II fbula das sereias

(Texto I), percebe-se que as estratgias realistas de um funcionrio de uma empresa nada tm em comum com as decises tomadas por Orfeu e Ulisses, pois foi a interveno sobrenatural que mu-dou o curso do destino dos heris.

III. A atitude de Orfeu no um exemplo vlido para o

que se afirma no Texto II sobre profissionais bem-sucedidos, pois fica evidente que Orfeu no conhecia seus pontos fracos.

Est correto o que se afirma APENAS em

(A) II e III. (B) II. (C) I e II. (D) I e III. (E) I.

_________________________________________________________ Ateno: Para responder s questes de nmeros 12 a 14,

considere o texto abaixo.

Toda fico cientfica, de Metrpolis ao Senhor dos anis, baseia-se, essencialmente, no que est acontecendo no mundo no momento em que o filme foi feito. No no futuro ou numa galxia distante, muitos e muitos anos atrs, mas agora mesmo, no presente, simbolizado em projees que nos confor-tam e tranquilizam ao nos oferecer uma adequada distncia de tempo e espao.

Na fico cientfica, a sociedade se permite sonhar seus piores problemas: desumanizao, superpopulao, totalitaris-mo, loucura, fome, epidemias. No se imita a realidade, mas imagina-se, sonha-se, cria-se outra realidade onde possamos colocar e resolver no plano da imaginao tudo o que nos incomoda no cotidiano. O elemento essencial para guiar a lgi-ca interna do gnero, cuja quebra implica o fim da magia, a cincia. Por isso, tecnologia essencial ao gnero. Parte do poder desse tipo de magia cinematogrfica est em concretizar, diante dos nossos olhos, objetos possveis, mas inexistentes: carros voadores, robs inteligentes. Como parte dessas coisas imaginadas acaba se tornando realidade, o gnero refora a sensao de que estamos vendo na tela projees das nossas possibilidades coletivas futuras.

(Adaptado de: BAHIANA, Ana Maria. Como ver um filme. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012. formato ebook.)

12. Considere: I. Segundo o texto, na fico cientfica abordam-se,

com distanciamento de tempo e espao, questes controversas e moralmente incmodas da socie-dade atual, de modo que a soluo oferecida pela fantasia possa ser aplicada para resolver os problemas da realidade.

II. Parte do poder de convencimento da fico cient-

fica deriva do fato de serem apresentados ao espectador objetos imaginrios que, embora no existam na vida real, esto, de algum modo, co-nectados realidade.

III. A fico cientfica extrapola os limites da realidade,

mas baseia-se naquilo que, pelo menos em teoria, acredita-se que seja possvel.


(A) I e II. (B) I e III. (C) II e III. (D) II. (E) III.

_________________________________________________________

13. Sem prejuzo para o sentido original e a correo gramatical, o termo sonhar, em ... a sociedade se permite sonhar seus piores problemas... (2o pargrafo), pode ser substitudo por:

(A) desprezar. (B) esquecer. (C) fugir. (D) imaginar. (E) descansar.

_________________________________________________________

14. O verbo flexionado no singular que tambm poderia estar corretamente flexionado no plural, sem que nenhuma outra alterao fosse feita na frase, est sublinhado em:

(A) Parte do poder desse tipo de magia cinematogrfica

est em concretizar... (B) Toda fico cientfica, de Metrpolis ao Senhor dos

anis, baseia-se, essencialmente... (C) ... tudo o que nos incomoda no cotidiano. (D) Como parte dessas coisas imaginadas acaba se

tornando realidade... (E) ... a sociedade se permite sonhar seus piores

problemas...



TRF3R-Conhecimentos Gerais3 5

Raciocnio Lgico-Matemtico

15. Comparando-se a remunerao, por hora trabalhada, dos servios A e B, verificou-se que no servio B a remu-nerao era 25% a menos do que a remunerao no ser-vio A. Roberto trabalhou 8 horas no servio A e 4 horas no servio B. Paulo trabalhou 4 horas no servio A e 8 horas no servio B. A porcentagem a mais que Roberto recebeu, por suas 12 horas de trabalho, em relao ao que Paulo recebeu, por suas 12 horas de trabalho, igual a

(A) 50. (B) 10. (C) 25. (D) 0. (E) 12,5.

_________________________________________________________ 16. O resultado da expresso numrica 53 5 . 54 5 . 55 5 56 5 igual a

(A) 120.

(B) 51 .

(C) 55. (D) 25. (E) 620.

_________________________________________________________ 17. Sabe-se que uma mquina copiadora imprime 80 cpias

em 1 minuto e 15 segundos. O tempo necessrio para que 7 mquinas copiadoras, de mesma capacidade que a pri-meira citada, possam imprimir 3 360 cpias de

(A) 15 minutos. (B) 3 minutos e 45 segundos. (C) 7 minutos e 30 segundos. (D) 4 minutos e 50 segundos. (E) 7 minutos.

_________________________________________________________ 18. Quatro funcionrios dividiro, em partes diretamente pro-

porcionais aos anos dedicados para a empresa, um bnus de R$ 36.000,00. Sabe-se que dentre esses quatro funcio-nrios um deles j possui 2 anos trabalhados, outro possui 7 anos trabalhados, outro possui 6 anos trabalhados e o outro ter direito, nessa diviso, quantia de R$ 6.000,00. Dessa maneira, o nmero de anos dedicados para a empresa, desse ltimo funcionrio citado, igual a

(A) 5. (B) 7. (C) 2. (D) 3. (E) 4.

19. Um tcnico precisava arquivar x processos em seu dia de trabalho. Outro tcnico precisava arquivar y processos, di- ferente de x, em seu dia de trabalho. O primeiro tcnico

arquivou, no perodo da manh, 32 dos processos que

precisava arquivar naquele dia. No perodo da tarde, esse

tcnico arquivou 83 dos processos que arquivara pela

manh e ainda restaram 14 processos para serem arquivados. O segundo tcnico arquivou, no perodo da manh,

53 dos processos que precisava arquivar naquele dia. No

perodo da tarde, o segundo tcnico arquivou 185 dos

processos que arquivara pela manh e ainda restaram 42 processos para serem arquivados.

Dessa forma, possvel determinar que, o tcnico que arquivou mais processos no perodo da tarde superou o que o outro arquivou, tambm no perodo da tarde, em um nmero de processos igual a

(A) 42.

(B) 18.

(C) 12.

(D) 30.

(E) 15. _________________________________________________________

20. Na sequncia (1; A; 2; 3; B; 4; 5; 6; C; 7; 8; 9; 10; D; 11; . . .) o terceiro termo que aparece aps o aparecimento da le-tra J

(A) 69.

(B) 52.

(C) K.

(D) 58.

(E) 63.



6 TRF3R-Tc.Jud.-Administrativa-16

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

Noes de Direito Civil 21. A posse

(A) do imvel no faz presumir a das coisas mveis que nele estiverem.

(B) direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder,

temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.

(C) pode ser adquirida pela prpria pessoa que a preten-

de ou por seu representante, bem como por terceiro sem mandato, independentemente de ratificao.

(D) no se transmite aos herdeiros ou legatrios do pos-

suidor em razo do atributo da pessoalidade que lhe inerente.

(E) de boa-f s perde este carter no caso e desde o

momento em que as circunstncias faam presumir que o possuidor no ignora que possui indevidamen-te.

_________________________________________________________ 22. Cleiton estudante de direito. Atualmente estuda o tpico

do Cdigo Civil brasileiro das pessoas: Para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou com seu professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situao hipottica a respeito da incapacidade civil:

Marcos, Simone e Valria so irmos e primos de Gabriel e Soraya. Atualmente a situao da famlia delicada. Em razo de um afogamento na praia de Pitangueiras, na cidade do Guaruj, Marcos, vinte anos de idade, transito-riamente, no pode exprimir a sua vontade. Valria de-zessete anos de idade e Simone quinze anos, no trabalham, apenas so estudantes. Gabriel, com quarenta anos de idade, prdigo causando problemas para seus familiares.

De acordo com o Cdigo Civil brasileiro, Cleiton dever responder para o seu professor que so absolutamente in-capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, apenas

(A) Simone, Marcos e Gabriel. (B) Simone e Marcos. (C) Simone e Valria. (D) Marcos e Gabriel. (E) Simone e Gabriel.

_________________________________________________________ 23. Considere as seguintes situaes hipotticas: I. Mario, dezessete anos de idade, escondido de seu

pai, Golias, pegou a chave do carro da famlia e atropelou Xisto.

II. Fabiana, dezesseis anos de idade, com a per-

misso de sua me, Maria, que lhe entregou as chaves do veculo da famlia, dirigiu alcoolizada e colidiu o referido veculo com a moto de Fabrcio.

III. Carlos dono do restaurante CC. Seu emprega-

do, Matias, derrubou um prato na cliente, Ftima, ferindo-a.

IV. Diogo dono do hotel AA. Nesta madrugada um

hspede enfurecido atirou pela janela do quarto, no qual estava hospedado, vasos, um abajur e um lus-tre, ferindo Simone, uma transeunte.

De acordo com o Cdigo Civil brasileiro, respondero pe-

los atos praticados pelos terceiros mencionados nas situa-es hipotticas, (A) Maria, Carlos e Diogo, apenas. (B) Maria e Diogo, apenas. (C) Golias, Maria, Carlos e Diogo. (D) Carlos e Diogo, apenas. (E) Golias, Maria e Carlos, apenas.

24. De acordo com o Cdigo Civil brasileiro, no tocante s provas, em regra, a confisso

(A) irrevogvel. (B) no pode ser anulada se decorreu de erro de fato. (C) revogvel mediante termo expresso. (D) revogvel por qualquer meio inequvoco de ex-

presso da vontade. (E) revogvel se imediata e na presena de no mnimo

duas testemunhas idneas. _________________________________________________________

25. Ricardo, terceiro no interessado, pagou dvida de seu amigo Cleiton, em seu prprio nome, antes do vencimen-to. Nesta hiptese, Ricardo

(A) no poder reembolsar-se do que pagar uma vez

que no possua interesse no pagamento da dvida sendo considerada pela legislao mero ato de liberalidade.

(B) poder reembolsar-se do que pagar logo aps o pagamento e independentemente do vencimento.

(C) poder reembolsar-se do que pagar apenas no vencimento e tambm se sub-roga nos direitos do credor.

(D) poder reembolsar-se do que pagar apenas no vencimento, porm no se sub-roga nos direitos do credor.

(E) apenas sub-roga-se nos direitos do credor logo aps o pagamento.

_________________________________________________________

Noes de Direito Processual Civil

26. A respeito dos embargos de declarao, considere: I. Tm por finalidade revisar ou anular decises judi-

ciais. II. Podem ser opostos quando, na sentena, houver

contradio. III. No so cabveis quando houver obscuridade em

acrdo. Est correto o que consta APENAS em

(A) I e III. (B) I e II. (C) II. (D) II e III. (E) I.

_________________________________________________________

27. Pedro, oficial de justia, viajou para visitar sua me doente e resolveu delegar a outra pessoa o cumprimento de mandado de citao do ru de uma ao de cobrana. A conduta de Pedro

(A) ilegal, pois est obrigado a realizar pessoalmente

as diligncias prprias de seu cargo. (B) legal, se a pessoa qual delegou as atribuies

tiver cumprido as formalidades inerentes ao ato citatrio e for analista judicirio oficial de justia.

(C) s ilegal se a pessoa que cumpriu a diligncia for seu cnjuge, irmo ou parente at o terceiro grau.

(D) legal, porque a lei atribui ao oficial de justia poderes para delegar suas funes por necessidade do servio ou outro motivo justificado.

(E) s ilegal se a certido a respeito da ocorrncia, com meno de lugar, dia e hora, no tiver sido lavrada e assinada pelo prprio oficial de justia.



TRF3R-Tc.Jud.-Administrativa-16 7

28. Na execuo fiscal, o executado poder apresentar

(A) reconveno dentro do prazo para embargos. (B) embargos no prazo de trinta dias contados do dep-

sito em dinheiro feito para garantia da execuo. (C) embargos, no prazo de trinta dias, sem garantir a

execuo. (D) embargos no prazo de quinze dias contados da inti-

mao da penhora. (E) embargos no prazo de quinze dias contados da

juntada da prova de fiana bancria para garantia da execuo.

_________________________________________________________ 29. No que concerne aos Juizados Especiais Federais Cveis,

(A) podem ser partes, como rs, as fundaes e em-presas pblicas federais.

(B) nas causas de sua competncia haver reexame ne-

cessrio quando a Unio for vencida. (C) podem ser partes, como autoras, quaisquer pessoas

jurdicas. (D) no se inclui na sua competncia as causas para

anulao de ato administrativo federal de natureza previdenciria.

(E) incluem-se na sua competncia as causas sobre

bens imveis da Unio. _________________________________________________________

Noes de Direito Penal 30. Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, no

tem como extinguir a punibilidade

(A) a morte do agente ocorrida aps o trnsito em julgado da condenao.

(B) a morte do agente ocorrida antes do trnsito em

julgado da condenao. (C) o indulto natalino. (D) a prescrio antecipada. (E) o perdo judicial, em crime culposo.

_________________________________________________________ 31. No h crime sem

(A) dolo. (B) resultado naturalstico. (C) imprudncia. (D) conduta. (E) leso.

_________________________________________________________ 32. De um lado, solicitar ou receber e, de outro lado, exi-

gir compem ncleos opostos que, respectivamente, dife-renciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionrios pblicos. Em-bora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente prximas uma da ou-tra. So elas:

(A) prevaricao e violncia arbitrria. (B) condescendncia criminosa e excesso de exao. (C) advocacia administrativa e corrupo. (D) peculato culposo e peculato doloso. (E) corrupo passiva e concusso.

33. Na corrupo passiva, h diferenciaes normativas se:

em consequncia da vantagem ou promessa, o fun-cionrio retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofcio ou o pratica infringido dever funcional;

o funcionrio pratica, deixa de praticar ou retarda ato

de ofcio, com infrao de dever funcional, cedendo a pedido ou influncia de outrem.

Tem-se, nesses dois fatores de penas, respectivamente:

(A) qualificadora e causa de diminuio. (B) causa de aumento e privilgio. (C) qualificadora e causa de aumento. (D) causa de aumento e qualificadora. (E) privilgio e qualificadora.

_________________________________________________________

Noes de Direito Processual Penal

34. Antonio prefeito municipal que exerce mandato desde 2013. Ante a notcia de que teria, em 2011, praticado de-lito de apropriao indbita previdenciria, previsto no artigo 168-A, do Cdigo Penal, enquanto scio gerente de uma metalrgica, a competncia para process-lo e julg-lo agora por tal crime do

(A) juiz de primeiro grau da respectiva seo judiciria

onde teria ocorrido o delito. (B) Supremo Tribunal Federal. (C) Superior Tribunal de Justia. (D) Tribunal Regional Federal do local onde teria

ocorrido o delito. (E) Tribunal de Justia do Estado onde teria ocorrido o

delito. _________________________________________________________

35. No curso de ao penal, o Representante do Ministrio Pblico requereu ao Juzo Federal pedido de diligncia para que fossem obtidas judicialmente certides de ante-cedentes criminais das Justias Estadual e Federal dos locais do fato, do nascimento e residncia de ru. O juiz indeferiu o pedido, sob argumento de que, no processo penal de modelo acusatrio, o Ministrio Pblico tem o nus da prova criminal, da seu dever de apresentar as respectivas certides de antecedentes criminais. Contra esta deciso cabe

(A) mandado de segurana. (B) apelao. (C) recurso em sentido estrito. (D) carta testemunhvel. (E) habeas corpus.

_________________________________________________________

36. Em relao aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurdica, INCORRETO afirmar que

(A) pode ser processada denncia vaga e genrica, ca-

bendo exclusivamente instruo processual o de-bate acerca do efetivo exerccio da gesto empresa-rial.

(B) a denncia no precisa minudentemente descrever a

conduta de cada um dos acusados. (C) no inepta a denncia que atribui a prtica de fato

penalmente tpico e que enseja pleno exerccio do direito de defesa.

(D) nos crimes de autoria coletiva, dada a complexidade

da ao criminosa, torna-se despicienda a descrio pormenorizada da conduta dos denunciados, admi-tindo-se a exposio relativamente ampla da partici-pao de cada um.

(E) a denncia deve descrever de forma clara e sufi-

ciente a conduta delituosa.




37. Aurea, vtima do delito de trfico internacional de pessoa, para fim de explorao sexual, foi admitida como assis-tente de acusao no curso de ao penal. Nesta qua-lidade, NO poder

(A) recorrer da sentena absolutria se o Ministrio P-

blico no o fizer. (B) requerer perguntas s testemunhas, no curso da ins-

truo processual. (C) aditar a denncia formulada pelo Ministrio Pblico. (D) indicar assistente tcnico. (E) arrazoar os recursos interpostos pelo Ministrio

Pblico. _________________________________________________________

Noes de Direito Administrativo 38. Incio, servidor pblico federal do Tribunal Regional Fe-

deral da 3a Regio e responsvel pela conduo de de-terminado processo administrativo, detectou que uma das partes interessadas do aludido processo casada com Carlos, com quem possui amizade ntima. Vale salientar que o mencionado processo administrativo apresenta uma pluralidade de partes interessadas. No caso narrado e nos termos da Lei no 9.784/1999,

(A) o processo dever continuar a ser conduzido por

Incio, tendo em vista que existe uma pluralidade de partes interessadas.

(B) trata-se de hiptese de impedimento expressamente

prevista na lei. (C) inexiste qualquer proibitivo para que Incio continue

na conduo do processo, pouco importando a plu-ralidade de partes interessadas.

(D) Incio dever afastar-se da conduo do processo

por razo moral, embora no se trate nem de impe-dimento, nem de suspeio.

(E) Incio dever declarar-se suspeito.

_________________________________________________________ 39. Considere os seguintes atos: I. Inquirio de testemunhas.

II. Interrogatrio do servidor acusado.

III. Apresentao de defesa escrita.

IV. Indiciao do servidor.

Nos termos da Lei no 8.112/1990, as fases do processo

administrativo disciplinar ocorrem na ordem descrita em (A) II, I, III e IV. (B) I, II, IV e III. (C) II, I, IV e III. (D) I, II, III e IV. (E) IV, II, III e I.

_________________________________________________________ 40. Em 2011, o Governador do Rio de Janeiro decretou si-

tuao de calamidade pblica em sete municpios do Es-tado, em razo das fortes chuvas ocorridas na regio serrana. O ato mencionado agilizou a contratao imedia-ta de obras e servios, de modo a reabilitar as cidades destrudas. A situao narrada trata de tpica hiptese de

(A) dispensa de licitao. (B) inexigibilidade de licitao. (C) licitao, na modalidade convite. (D) licitao, na modalidade leilo. (E) licitao, na modalidade concurso.

41. Pietra, servidora pblica do Tribunal Regional Federal da 3a Regio, praticou ato administrativo vlido, porm discri-cionrio, no entanto, cinco dias aps a prtica do ato, re-vogou-o, motivada por razes de convenincia e opor-tunidade. A propsito do tema,

(A) a revogao no se d por razes de convenincia e

oportunidade. (B) o ato discricionrio no comporta revogao. (C) se o ato j exauriu seus efeitos, no pode ser re-

vogado. (D) a revogao opera efeitos retroativos. (E) a revogao pode se dar tanto pela Administrao

pblica (Poder Executivo), quanto pelo Poder Judi-cirio, que, nesse caso, ocorre apenas em situaes excepcionais.

_________________________________________________________

Noes de Direito Constitucional

42. A dignidade da pessoa humana, no mbito da Constitui-o Brasileira de 1988, deve ser entendida como

(A) uma exemplificao do princpio de cooperao en-

tre os povos para o progresso da humanidade reco-nhecida pela Constituio.

(B) um direito individual garantido somente aos brasilei-

ros natos. (C) uma decorrncia do princpio constitucional da sobe-

rania do Estado Brasileiro. (D) um direito social decorrente de conveno interna-

cional ratificada pelo Estado Brasileiro. (E) um dos fundamentos do Estado Democrtico de Di-

reito da Repblica Federativa do Brasil. _________________________________________________________

43. As pessoas jurdicas de direito pblico e as de direito pri-vado prestadoras de servios pblicos, quanto respon-sabilidade por danos causados a terceiro,

(A) apenas respondero pelos danos que seus agentes

causarem se houver prova de dolo. (B) respondero pelos danos que seus agentes, nessa

qualidade, causarem, independentemente de dolo ou culpa.

(C) apenas respondero pelos danos que seus agentes

causarem em caso de culpa. (D) no respondero pelos danos causados por seus

agentes. (E) respondero pelos danos causados, desde que seus

agentes tenham sido condenados em ao anterior ao ressarcimento.

_________________________________________________________

44. Determinada matria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,

(A) no pode ser objeto de nova proposta na mesma

sesso legislativa. (B) no pode ser objeto de nova proposta na vigncia da

Constituio. (C) pode ser objeto de nova proposta desde que enca-

minhada pelo Presidente da Repblica. (D) pode ser objeto de nova proposta apenas em caso

de guerra declarada ao pas e se tratar de tema afeto defesa nacional.

(E) no pode ser objeto de nova proposta, salvo se con-

tar com apoio de dois teros do Senado Federal.



TRF3R-Tc.Jud.-Administrativa-16 9

Noes de Direito Previdencirio

Ateno: Para responder s questes de nmeros 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91.

45. O Conselho Nacional de Previdncia SocialCNPS possui

como membros, dentre outros, nove representantes da sociedade civil. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes sero nomeados pelo

(A) Ministro da Sade, tendo os representantes titulares

da sociedade civil mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma nica vez.

(B) Presidente da Repblica, tendo os representantes

titulares da sociedade civil mandato de 2 anos, vedada a reconduo.

(C) Presidente da Repblica, tendo os representantes

titulares da sociedade civil mandato de 1 ano, vedada a reconduo.

(D) Ministro da Sade, tendo os representantes titulares

da sociedade civil mandato de 1 ano, vedada a reconduo.

(E) Presidente da Repblica, tendo os representantes

titulares da sociedade civil mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma nica vez.

_________________________________________________________ 46. O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da

Unio, em regra,

(A) segurado obrigatrio como contribuinte individual independentemente de estar ou no amparado pelo regime prprio de previdncia social.

(B) excludo do Regime Geral de Previdncia Social, in-clusive na hipteses de estar amparado por regime prprio de previdncia social.

(C) excludo do Regime Geral de Previdncia Social,

desde que amparado por regime prprio de pre-vidncia social.

(D) segurado obrigatrio como trabalhador avulso inde-pendentemente de estar ou no amparado pelo re-gime prprio de previdncia social.

(E) segurado especial independentemente de estar ou no amparado pelo regime prprio de previdncia social.

_________________________________________________________ 47. Considere os seguintes princpios: I. Seletividade e Distributividade na Prestao dos

Benefcios. II. Universalidade de Participao nos Planos Previ-

dencirios. III. Previdncia Complementar Facultativa custeada

por contribuio adicional. IV. Irredutibilidade do valor dos benefcios de forma a

preserv-lhes o poder aquisitivo. A Previdncia Social, rege-se, dentre outros, pelos

princpios indicados em

(A) I, III e IV, apenas.

(B) I, II e III, apenas.

(C) II, III e IV, apenas.

(D) I e II, apenas.

(E) I, II, III e IV.

Noes de Direito Tributrio

48. Sobre Crdito Tributrio, correto afirmar que

(A) a partir do momento que se realiza o depsito do montante integral ele extinguido.

(B) a penhora em sede de execuo fiscal causa de

suspenso da exigibilidade. (C) o parcelamento do dbito causa de excluso,

ainda que ele esteja em vias de execuo fiscal. (D) a liminar concedida em mandado de segurana

causa de suspenso da exigibilidade e de suspen-so do prazo prescricional.

(E) as reclamaes e recursos administrativos contra

seu lanamento podem ser apresentadas enquanto no proposta a execuo fiscal, sendo causa de suspenso do prazo prescricional.

_________________________________________________________

49. Considerando que o fato gerador de um tributo sujeito a lanamento de ofcio ocorreu em 20 de maro de 2009,

(A) se houver lei mais nova em vigor, que regule o

tributo decorrente deste fato gerador, em sendo ela mais benfica, no lanamento possvel a retroati-vidade da lei para beneficiar o contribuinte.

(B) lei nova que discipline novas medidas de

fiscalizao no pode ser aplicada relativamente a fatos geradores pretritos.

(C) se a notificao ao sujeito passivo chegar em junho

de 2014, haver decadncia. (D) o sujeito passivo tem o prazo de cinco anos, a contar

da ocorrncia do fato gerador, para fazer o paga-mento antecipado do tributo.

(E) se a base de clculo estiver expressa em moeda

estrangeira e a lei no dispuser de forma diversa, far-se- a converso para a moeda nacional ao cmbio do dia do lanamento.

_________________________________________________________

50. Sobre Execuo Fiscal, o Cdigo Tributrio Nacional estabelece:

I. O juiz dever determinar a indisponibilidade dos

bens e direitos do executado, at o limite do valor total exigvel, se o devedor no pagar nem apresentar bens penhora no prazo legal.

II. A determinao judicial para tornarem indisponveis

os bens do executado deve ser comunicada ao Ministrio Pblico e ao Tribunal de Contas para as providncias cabveis contra o devedor.

III. Se o devedor reservar bens ou rendas suficientes

para o total pagamento da dvida inscrita, no ser considerada fraudulenta a alienao ou onerao de seus bens ou rendas.


(A) I e III. (B) I. (C) II. (D) III. (E) II e III.




DISCURSIVA (REDAO) Instrues Gerais: Conforme Edital publicado, Captulo IX, item 5, ser atribuda nota ZERO Prova Discursiva Redao que na Folha de Resposta Definitiva: a) fugir modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto; b) apresentar textos sob forma no articulada verbalmente (apenas com desenhos, nmeros e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora

do local apropriado; c) for assinada fora do local apropriado; d) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificao do candidato; e) for escrita lpis, em parte ou em sua totalidade; f) estiver em branco; g) apresentar letra ilegvel e/ou incompreensvel. A folha para rascunho no Caderno de Provas de preenchimento facultativo. Em hiptese alguma o rascunho elaborado pelo candidato ser considerado na correo da Prova de Redao pela banca examinadora. Na Prova Discursiva Redao, devero ser rigorosamente observados os limites mnimo de 20 (vinte) linhas e mximo de 30 (trinta) linhas, sob pena de perda de pontos a serem atribudos Redao. A Prova Discursiva Redao ter carter eliminatrio e classificatrio e ser avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido, no conjunto das duas questes, mdia igual ou superior a 60 (sessenta).

Discriminar Discernir: discriminar as razes de uma teoria. Separar; diferenciar: discriminar o bem e o mal (Lat. discriminare). (FIGUEIREDO, Cndido de. Dicionrio da Lngua Portuguesa. Lisboa, 4. ed, 1926)

Discriminar Diferenciar, distinguir; 2. Discernir; 3. Separar. (FREIRE, Laudelino. Grande Dicionrio da Lngua Portuguesa. A Noite, Rio de Janeiro, 1941)

Discriminar 1 perceber diferenas; distinguir, discernir 2 colocar parte por algum critrio; especificar, classificar, listar 3 no (se) misturar; formar grupo parte por alguma caracterstica tnica, cultural, religiosa etc.; separar(-se), apartar(-se), afastar(-se) 4 Derivao: por extenso de sentido.

tratar mal ou de modo injusto, desigual, um indivduo ou grupo de indivduos, em razo de alguma caracterstica pessoal, cor da pele, classe social, convices etc. (HOUAISS, Antnio. Houaiss Eletrnico. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009)

Com base nas acepes acima, escreva um texto dissertativo-argumentativo, posicionando-se a respeito do convvio de grupos sociais distintos na atualidade.



Prova 16 Tipo 001

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