TEXTO – O SALÁRIO

DATA: 27/11/2013

SÍNTESE

1. Salário – Conceito e Evolução

Atualmente o salário figura a recompensa em dinheiro pelos serviços do trabalhador. Nos períodos mais recuados no tempo inexistiu o salário, ou o trabalho era escravo ou exercido por conta própria. O salário como pagamento ao trabalho prestado começou a estruturar-se no Império Romano, etimologicamente, o vocábulo “salário” procede de sal. No Império Romano era comum pagar parte do soldo dos soldados com sal, artigo valioso na época.

2. Espécies de Salário

Podemos classificar os salários de acordo como tempo de pagamento ou termo de pagamento, quanto ao seu cômputo ou segundo o modo de correspondência as suas finalidades.

3. Natureza do Salário

O salário é o resultante de um trabalho, é o valor convencionado entre o patrão e o empregado por determinado serviço. O salário possui características de necessário, social e justo.

4. Teorias Sobre os Salários

O pagamento do trabalho tem sido objeto de grande número de teorias. Os economistas clássicos afirmam que o salário é determinado pela lei da oferta e da procura. David Ricardo preconizou um mínimo de remuneração ao trabalhador. Outra teoria é de que o valor do trabalho é uma decorrência da produtividade do trabalhador.

5. O Justo Salário e Salário Familiar

O salário justo corresponde ao trabalho executado e as necessidades do trabalhador. Da teoria do salário justo decorreu a do salário familiar, que é remuneração que permite ao operário prover a sua subsistência e à dos seus.

6. Salário Premiados e Participação nos Lucros

Os salários premiados visam incitar, qualitativamente e quantitativamente, o dono da mão-de-obra. E a participação nos lucros dedica parte do resultado final da empresa aos seus trabalhadores.

7. Política Salarial e Participação nos Lucros e Resultado

A politica salarial deve resumir não apenas os anseios da justiça social, mas conjuga-los com medidas de técnica econômica. A participação nos lucros e resultados da empresa é feita pela via de negociação diretamente com a empregadora e não com a categoria profissional, sem duvida, ninguém melhor do que a própria empresa saberá qual a quantia dos seus lucros poderá ser desviada em benefício dos seus dependentes.

8. Importância das Necessidades Rígidas ou Inelásticas na Política Salarial

Nas faixas salariais das categorias de menor poder aquisitivo, são mais visíveis os efeitos da pressão das necessidades ditas vitais. A politica salarial tem ignorado tal fenômeno, a refletir-se em mais de metade da população economicamente ativa de um país.

9. Salário Mínimo

O salário mínimo é a remuneração mínima a ser paga ao trabalhador estipulada por lei e capaz de satisfazer as necessidades básicas do trabalhador.

10. Proteção Legal aos Trabalhadores

No século XIX, com o aparecimento do industrialismo moderno e do capitalismo, prevalecendo o não-intervencionismo do Estado em matéria econômica e social, agravou-se a situação da massa trabalhadora, o trabalho infantil era comum e o trabalhador adulto estava desprovido de qualquer proteção. A doutrina social da Igreja no final do século XIX proclamava que o Estado faça-se a providência dos trabalhadores, que em geral pertencia à classe dos pobres. Logo em seguida, a partir do século XX, os trabalhadores ganharam uma efetiva proteção.

11. Sindicato e Previdência Social

Sindicatos são associações de trabalhadores, da mesma camada econômica, que tem objetivo de defesa de seus direitos. Previdência Social tem por objetivo garantir as normas de seguridade a seus colaboradores, obrigatórios ou voluntários.