Universidade Estadual de Cincias da Sade de Alagoas - UNCISAL

Universidade Estadual de Cincias da Sade de Alagoas - UNCISALConcurso para Professor AssistenteDisciplina: Metodologia da PesquisaDocente: Me. Eden Erick Hilario Tenorio de LimaE-mail: edendelima@gmail.comAspectos ticos com Pesquisa em Seres HumanosTurismo de clulas-tronco

Contedotica, Cultura e Razotica AplicadaConstruo Terica da BioticaPrincpio da AutonomiaPrincpios da Beneficncia e da No-MaleficnciaPrincpio da JustiaCrtica ao Principialismo

Regulamentao da Pesquisa em Seres Humanos no BrasilCaractersticas da Resoluo CNS 196/96Resoluo CNS 466/12Pesquisa em Seres Humanos e com Seres HumanosConcluso: Importncia da ticatica, Cultura e RazoMoralDo morale, que relativo aos costumes.ticaDo grego ethos, costume;Tambm conhecida como filosofia moral. A moral moldada pela cultura.

tica AplicadaDcada de 1970 tica dos Negcios, tica Ambiental, Biotica.Discusses multidisciplinares e dada voz s pessoas leigas.A tica aplicada , portanto, um ramo contemporneo da filosofia que nos coloca diante do desafio da deliberao sobre problemas prticos, que exigem conscientizao dos riscos que nos ameaam e a justificao racional das medidas a serem assumidas. (CHAU, 1996, p. 218).

Construo Terica da BioticaDiscusses intensificadas a partir das atrocidades cometidas pelos mdicos nazis durante a II Guerra Mundial.Albert Josen aponta trs fatores:Artigo da jornalista Shana Alexander (1962) Comit Seattle;Artigo do anestesista Henry Beecher (1966) aponta 22 pesquisas que utilizavam como cobaias humanas cidados de segunda classe;Transplante de corao Christiaan Barnard (1967).Construo Terica da BioticaConsolidao da fora terica da biotica Princpios da tica Biomdica, de Tom Beauchamp e de James Childress, 1979 teoria principialista.Beuchamp participou da elaborao do Relatrio Belmont (1978).Princpios norteadores:Autonomia;Beneficncia;No-maleficncia;Justia.

Princpio da AutonomiaCompetncia e liberdade individuais;Pessoas consideradas dependentes (idosos, crianas, com deficincia mental) - integridade e vontade protegidas;Doenas podem comprometer o exerccio da liberdade.Consentimento informado:Beauchamp e Childress:Competncia para decidirDomnio de informaes detalhadas sobre seu caso e das diferentes possibilidades teraputicasCapacidade de compreenso das informaesOpo de escolha livre e voluntria da opo mais adequada ao seu caso sem coeres

Princpios da Beneficncia e da No-MaleficnciaControvrsia de definies de bem e de mal universalmente vlidas:Suspenso de tratamentos extraordinrios em pacientes com morte fsica iminente;Tratamento de recm-nascidos com srias limitaes fsicas;Aborto de crianas com anomalias fetais graves;Processo decisrio de pessoas incompetentes.Desemboca na questo da autonomia!

Princpio da JustiaMenor repercusso entre os tericos da bioticaControvrsia: o que necessrio para a sociedade e ao mesmo tempo garantiria interesses individuais

Crtica ao PrincipialismoIdealista:Ser humano sem contrapartida no mundo real;Livre de hierarquias, opresses;Percepo liberal da realidade.

Regulamentao da Pesquisa em Seres Humanos no BrasilA primeira tentativa de regulamentao Resoluo CNS 01/88: Inexpressiva e de aplicao insatisfatria.Resoluo CNS 196/96 elaborada a partir de discusso da sociedade civil organizada, comunidade cientfica, sujeitos de pesquisa e Estado:Cdigo de Nuremberg (1947);Declarao dos Direitos do Homem (1948);Declarao de Helsinki (1964);Acordo Internacional sobre os Direitos Civis e Polticos (1966);Propostas de Diretrizes ticas Internacionais para Pesquisas Biomdicas Envolvendo Seres Humanos (1982).Caractersticas da Resoluo CNS 196/96Pesquisa em seres humanos parcial ou coletiva, direta ou indiretamente, parcial ou totalmente, envolva ser humano;Risco da pesquisa possibilidade de dano fsico, psquico, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual;Sujeito da pesquisa pesquisado, voluntrio, irremunervel;Consentimento livre e esclarecido anuncia do sujeito livre de fraude, simulao ou erro, dependncia, subordinao ou intimidao decorrente de explicao pormenorizada dos aspectos da pesquisa elaborada em termo;Caractersticas da Resoluo CNS 196/96Indenizao reparao material decorrente de danos da pesquisa;Ressarcimento cobertura das despesas decorrentes da pesquisa;Comit de tica em Pesquisa (CEP) colegiados interdisciplinares e independentes, de carter consultivo, deliberativo e educativo, com o objetivo de defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua dignidade e integridade e contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos padres ticos;Incapacidade falta de capacidade civil para consentimento.

Resoluo CNS 466/12Consulta pblica de 12/09 a 10/11/2011.Revoga a CNS 196/96, a CNS 303/2000 e a CNS 404/2008.Referenciais bsicos da biotica: Reconhecimento e afirmao da dignidade;Liberdade;Autonomia;Beneficncia;No-maleficncia;Justia e equidade.Resoluo CNS 466/12Acrscimo de novos documentos como base:Declarao Universal do Genoma HumanoDeclarao Internacional sobre os Dados Genticos HumanosDeclarao Universal sobre Biotica e Direitos HumanosDeclarao de Helsinque de 2000Resoluo CNS 466/12Novos termos:De sujeito da pesquisa para participante da pesquisaAchados da pesquisa fatos e informaes encontrados, de relevncia para os participantes;Assentimento livre e esclarecido anuncia do participante, criana, adolescente ou legalmente incapaz, livre de vcios, dependncia, subordinao ou intimidao;Assistncia integral atende a complicaes e danos recorrentes direta ou indiretamente do estudo;Assistncia imediata emergencial e sem nus ao participante;Benefcio da pesquisa proveito direto ou indireto, imediato ou posterior;Patrocinador alm da pessoa fsica ou jurdica que apoia financeiramente, pessoa pblica ou privada que fornea infraestrutura, recursos humanos ou apoio institucional.

Resoluo CNS 466/12CEPs:Priorizao dos temas de relevncia pblica e de interesse do SUS.

Pesquisa em Seres Humanos e com Seres HumanosAs resolues se propem a regular todas as pesquisas envolvendo seres humanos, mesmo que no sejam interventivas ou tecnolgicasComo entrevistar pessoas em situaes atpicas exigindo assinatura em documento pblico?Frum de Associaes de Cincias Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas 20/09/2014Luiz Fernando Dias DuarteConcluso: Importncia da ticaO triste fim do caso de Edson.Capitais humanos envolvidos nas pesquisas e tratamentos clnicos:Esperana;Esforo;Exposio;Constrangimento;

A Bssola e a Balana

AvaliaoAprofundar os conhecimentos acerca dos quatro princpios norteadores da Biotica (autonomia, beneficncia, no-beneficncia e justia), trazendo para a sala de aula casos reais onde foram ou no foram aplicados os princpios para realizao de debate.RefernciasCHAU, Marilena. Convite Filosofia. 7a. ed. So Paulo: tica, 1996.CONSELHO NACIONAL DE SADE. Resoluo n. 196, de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Disponvel em: . Acesso: 13 jan 2015.CONSELHO NACIONAL DE SADE. Resoluo 466, de 12 de dezembro de 2012. Disponvel em: . Acesso em: 13 jan 2015.COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: histria e grandes temas. 15 ed. So Paulo: Saraiva, 2001.DINIZ, Debora; GUILHEM, Dirce. O que Biotica. So Paulo: Brasiliense, 2002.LIMA, Vincius Machado de; MELO, Ana Cludia Raposo. Biotica: pesquisa em seres humanos e Comits de tica em Pesquisa. Breves esclarecimentos. Revista Digital, Buenos Aires, ano 10, n. 78, nov. 2014. Disponvel em: . Acesso em: 13 jan 2015.

Plano de AtividadesAtividades de EnsinoRelao docente-discenteDesconstruo do ensino verticalizado;Percepo e adequao s carncias dos discentes;Seleo de monitores e formao de grupo de estudos;Oferta de disciplinas optativas (biotica, violncia epistmica, metodologias qualitativas, saber local x saber global, saber cientfico x saber popular, sade e relaes de gnero).

JustificativaNecessidade de introduo do corpo discente aos procedimentos tcnico-cientficos;Adoo de postura acadmica;Despertar de viso crtica sobre a cincia.ObjetivosGeral: Integrar os estudantes ao contexto da produo do saber cientfico. Especficos:Proporcionar a compreenso da trajetria do conhecimento humano at o surgimento e consolidao da chamada cincia moderna.Proporcionar compreenso dos procedimentos que compem a produo do saber cientfico em sua diversidade.Proporcionar reflexo e debate acerca das questes tico-epistemolgicas na produo do conhecimento cientfico.

Unidades de EnsinoUnidade 1 Introduo ao saber cientficoA Revoluo CientficaCincias naturais e cincias humanas: dialtica, dilogos e mtodosCincia e no-cincia: mito, senso comum, saberes populares, filosofia e cinciaUnidade 2 Normatizao tcnica Diretrizes para a redao (linguagem e normas da ABNT)Procedimentos de construo: fichamento, resumo, portflio, resenha, sntese e artigoDiretrizes de apresentao: apresentao oral, seminrios, psteresUnidades de EnsinoUnidade 3 Procedimentos cientficosMtodos qualitativos e quantitativosEtapas da pesquisa cientficaConstruo do projeto de pesquisaUnidade 4 tica e discusso contempornea tica e bioticaCrise da razoEpistemologia e violncia epistmicaMetodologiaAulas expositivas com discusses da bibliografia Recursos audiovisuaisDebatesAtividades/trabalhos em sala e extraclassePrticas dos contedos abordadosSeminriosDilogo com outros professores e disciplinasIntegrao com atividades de extenso e assistnciaDesenvolvimento de atividades de pesquisa

Proposta de AvaliaoA avaliao ser feita com base nos critrios de:Assiduidade;Participao nas aulas;Apresentao de seminrios;Produo textual;Realizao dos trabalhos propostos;Atividades avaliativas.Orientao de DiscentesOrientar discentes interessados no desenvolvimento de pesquisas voltadas para temas relacionados:s metodologias qualitativas em sade; Sade, gnero e sexualidade; Sociologia e antropologia da sade;Outras temticas afins.Incentivar e auxiliar os orientandos a ingressar em programas de ps-graduao.

Atividades de PesquisaAtividades de PesquisaAs propostas em atividades de pesquisa so as seguintes:A cada semestre, fazer culminar as atividades das disciplinas lecionadas em artigos e submet-los a revistas, peridicos e congressos, de modo a integrar as atividades de ensino com as de pesquisa.Estabelecer dilogo com os grupos de pesquisa da UNCISAL: Educao para Sade, coordenado pela professora Dra. Almira Alves dos Santos;Sade Mental e Sade Coletiva, coordenado pela professora Dra. Maria Cristina Ribeiro.;Contribuir com as discusses dos estudos socioantropolgicos de gnero, sexualidade e sade.Trabalhar na criao de grupo de pesquisa sobre metodologias qualitativas e interdisciplinaridade nas pesquisas sobre sade, gnero e sexualidade:Dilogos e discusses integradas com o grupo Mandacaru da UFAL, coordenado pela professora Dra. Ndia Elisa Meinerz e pelo professor Dr. Pedro Francisco Guedes do Nascimento. Promover e participar de eventos que proporcionem a divulgao do resultado das pesquisas comunidade acadmica.Atividades de ExtensoAtividades de ExtensoIntegrao ao Programa UNCISAIDS;Realizar dilogo com o ensino secundrio, promovendo atividades nas escolas afim de despertar interesse pela cincia;Realizar evento que integre comunidade acadmica e comunidade adjacente, para intercmbio de saberes cientficos e populares;Ofertar cursos de extenso.Atividades de AssistnciaAtividades de AssistnciaAs atividades de assistncia esto integradas s atividades de extenso, Inicialmente no objetivo de integrao ao programa UNCISAIDS;As demais propostas de extenso promovem o dilogo entre universidade e comunidade, no deixam de promover tambm assistnciaElaborao de projetos de extenso e/ou assistncia a partir das percepes das demandas da comunidade nas atividades de pesquisa da disciplina.Atividades de GestoAtividades de GestoPropor curso de capacitao em Gnero e Diversidade para docentes;A criao de grupo de pesquisa contempla a meta de consolidao dos grupos na UNCISAL;A promoo de evento integrador da comunidade acadmica com a comunidade adjacente tambm contempla o PDI;Outras atividades podem ser propostas medida em que o docente se integre no cotidiano acadmico da UNCISAL.Fim