PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

Roteiro1. Dados de distribuição de médicos no país

2. PROVAB e Dados Gerais do PROVAB

3. Caracterização dos Contratos

4. Situação atual das Ações Pactuadas

3.1. Supervisão Médica

3.2. Telessaúde

3.3. Avaliação do profissional

3.3. Especialização

3.4. Supervisão Enfermagem e Odontologia

3.3. Avaliação do PROVAB

5. Gestão do Provab e Agenda

Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012* Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011.

Médicos por 1.000 habitantes

Peru 0,9

Chile 1,0

Paraguai 1,1*

Bolívia 1,2*

Colômbia 1,4*

Equador 1,7

Brasil 1,8

Venezuela 1,9*

México 2,0

Canadá 2,0

Estados Unidos

2,4

Reino Unido 2,7

Austrália 3,0

Argentina 3,2*

França 3,5

Alemanha 3,6

Uruguai 3,7

Portugal 3,9

Espanha 4,0

Cuba 6,7

.

POLÍTICAS DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS

• PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da

Atenção Básica)

• Regulamentação do Lei do FIES (Financiamento Estudantil)

• Pró-Residência

• Telessaúde e Educação Permanente

• Apoio à constituição de Carreiras Intermunicipais

• Dimensão Valorização do Trabalhador do PMAQ

Apoio e incentivo para que médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.

PROVAB

1. Prover regiões de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas com profissionais na atenção básica

2. Ampliar a integração ensino-serviço-comunidade

3. Trabalho supervisionado para desenvolvimento de competências para a atenção básica

4. Valorizar o compromisso social nos critérios de avaliação para ingresso nos programas de residência

Objetivos do PROVAB

• Supervisão presencial e à distância

• Especialização em Atenção Básica por meio de universidades vinculadas ao UNA-SUS

• Bolsa no valor de R$ 2.384,82 para os não contratados pelos municípios e que farão o curso de especialização em Atenção Básica

• Pontuação adicional de 10% na nota total da prova de residência médica para os que obtiverem bom desempenho

Incentivos para participação no PROVAB

1. Acréscimo de 10%

2. Depende do desempenho no profissional que será avaliado pelo supervisor, pelo gestor e pela equipe de saúde

3. Avaliação periódica ao longo do programa

4. Critérios de desempenho cognitivo e de habilidades

Valorização do compromisso social nos critérios de ingresso à residência médica

Programa de Bolsas• Exclusiva para profissionais selecionados pelo PROVAB e não

contratados pelos municípios

• Duração 12 meses

• Valor mensal R$ 2.384,82 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)

• Carga horária 40 (quarenta) horas semanais, sendo 32 horas no serviço (Unidade de Saúde da Família) e 8h de atividades acadêmicas

Ações Educacionais

1. Supervisão presencial e à distância

2. Especialização à distância pelo UNASUS

3. Telessaúde Brasil - Redes

4. Saúde Baseada em Evidências - Portal de periódicos da CAPES

5. Outras ofertas disponibilizadas como comunidade de práticas etc.

Dados Gerais do PROVAB

Municípios contratantes: 198

Profissionais contratados: 593– 361 médicos– 122 enfermeiros– 110 cirurgiões–dentistas

Profissionais bolsistas matriculados no Curso de Especialização: 1.198 Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de

Especialização: 463

Resultados do PROVAB

AM = 4PA = 5

AC = 1

MT = 1

RO = 2

MS = 1

PR = 1

RS = 5

SC = 14

SP = 33

MG = 49

PI = 11

BA = 18

MA = 5

TO

GO = 16 DF

RR AP

RN = 6PB = 5PE = 33

AL = 4

CE = 113

ES = 2

SE = 20

RJ = 12

S = 20

NE = 215

N = 12

CO = 18

SE = 96

TOTAL = 361 Médicos contratados

Distribuição de Médicos PROVAB, contratados, por Região/UF, setembro/2012

Observações1. UF onde não houve contratação de profissionais médicos: AP, RR, TO e DF

2. UF com > nº de profissionais médicos contratados: CE (125); MG (48); PE (30); BA (18)

3. UF com > nº de Enfermeiros contratados: CE (20); MG (12); PA (10); PE (13)

4. UF com > nº de Cirurgiões – dentista contratados: CE (18); MG (11); PE (14); PA (11)

•A média inclui todos as remunerações (bruta) informadas pelos municípios por meio de oficios.•Mediana Brasil: R$ 8.250,00•Oficios encaminhados 207, salários informados 127

Brasil (127) CO (2) NE (77) N (3) SE (36) S (9)

R$ 8,511.02R$ 7,200.00

R$ 7,965.27

R$ 11,766.67

R$ 9,241.88 R$ 9,462.79

Média de Remuneração a partir dos ofícios encaminhados

Data de início dos contratos

361 profissionais médicos contratados, Foram recebidas informações oficiais de 212

profissionais médicos sendo :

155 contratos estão dentro do prazo estabelecido ( até 1 de abril de 2012)

27 – não informaram 13 – contratos ( 01- 2008; 01 – 2009; 09- 2011; 2-

2010) 17 – a partir do dia 02 de abril de 2012

1. Supervisão Médica

75 supervisores cadastrados

Foram realizadas 130 visitas supervisão.

Ações Pactuadas

Manual do Supervisor elaborado pela UNASUS e disponibilizado

para a supervisão médica

Responsabilidades dos supervisores

1. Supervisão à distância via internet ou telefone e presencial in loco* (duas por mês)

2. Disponibilidade de contato para situações problemas ou emergências

3. Acompanhamento, junto com os profissionais, dos módulos da UNASUS

4. Desenvolvimento de competências dos profissionais

5. Avaliação do profissional

6. Participar da avaliação do PROVAB

DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES

AC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 01

AL UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS 01

AM UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS 02

BA SES-BA / UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 06

DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES

CE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 20

ES CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA 01GO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 02MA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO 01

MG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSAUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

10

INTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES

RJ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO 01

RN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 01

RS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 02

SC SECRETARIA MUNICIPAL DE BLUMENAUUNOCHAPECO 04

SE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 04

SPUNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

SANTA MARCELINA PUC-CAMPINASPUC-SOROCABA

06

DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES

MS SES-MSHOSPITAL REGIONAL 01

MT UFMT 01

PA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 03

PI UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 03

PE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

INST. DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

04

PB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 01

PR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ 01

DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

Aspectos organizacionais do PROVAB• Viagem para supervisor:

– Cada viagem: recursos para aluguel de carro (R$80,00/dia) e/ou avião (passagem) e diárias (RS220,00)

– Solicitado na Plataforma Arouca pelo supervisor

• Viagem para os profissionais:– Cada viagem: recursos para aluguel de carro (R$80,00/dia) e/ou avião

(passagem) e diárias (RS220,00)– Solicitado para a FIOCRUZ-Brasília pelo supervisor

• Pagamento dos supervisores: – Bolsa de R$ 3.000,00/mês referente ao mês anterior

11 Estados Núcleos implantados

82 mun. com pontos em funcionamento

27 mun. fase de implantação SAS/SGTES

33 mun. sob consulta para implantação

12 Estados com pontos em fase de implantação

33 mun. Contemplados SAS/SGTES

36 mun. Não comtemplados

AM, CE, GO, MG, TO, MS, PE, RS, SP, RJ e SC

AC, MA, ES, RN, PI, PR, AL, BA, MT, SE, PA e RO

Telessaúde Brasil Redese Provab

Relação das 10 Instituições de Ensino Superior doCurso de Especialização com foco na Atenção Básica

UERJ, UFC, UFMA, UFMG, FIOCRUZ/UFMS, UNIFESP, UNB, UFCSPA, UFPEL e UFSC

PROVAB

Supervisão em Enfermagem e Odontologia Realizar supervisão presencial Acesso à plataforma para supervisão à distância Avaliação e gestão local do PROVAB e acompanhamento das

atividades em serviço de acordo com o que está sendo aprendido no curso do UNASUS. Interface com os cursos de especialização da UNA SUS

Interface com os cursos de especialização da UNA SUS

Processo de seleção do supervisor: articulação com as Instituições supervisoras, Secretarias de Estado da Saúde e Municípios

PROVAB

Mutirão

Realizadas visitas a 136 médicos, com envolvimento de 20 pessoas da equipe;

Avaliação do Programa

Roteiro visita

1. Condições de trabalho– Tipos de vínculo, remuneração e relação de trabalho– Estrutura física, insumos– Moradia, condições de vida e de isolamento

2. Processo de trabalho e descrição das atividades desenvolvidas até o momento pelo profissional

Roteiro visita

3. Identificação das atividades de supervisão e se tem plano de apoio pedagógico

4. Uso do telessaúde e outras tecnologias de informação para o suporte à distância

Araxá – MG

Umarzieira e São Gonçalo – Ceará

Itatira – Ceará

Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas

1) Consideraram o Programa uma estratégia importante para a provimento e formação do médico;

2) Fragilidade no processo de Supervisão; 3) Preocupação com a avaliação para pontuação na

residência e efetividade no incentivo de 10 %;4) Dificuldade de acesso ao telessaúde (áreas remotas

sem nenhuma conectividade e infra – estrutura/ desconhecimento);

Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas

5 ) As informações do MS não chegam para os médicos e gestores;6) Variação nas condições de infra – estrutura e de condições de vida da localidade;7) A maioria dos contratos – CLT;8) Situações como rompimento de contrato e ida para outro município;

Descentralização como meta;

Definição mais clara dos papéis dos gestores das três esferas;

Elaborar em conjunto com os Estados e Instituições Supervisoras

as estratégias de gestão e comunicação.

GESTÃO DO PROVAB

RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Seleção dos profissionais

Financiamento e coordenação nacional do processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados

Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa

Monitoramento e Avaliação

PAPEL DO UNASUS

Curso de especialização em Saúde da Família. Elaboração do Manual de Supervisão Registro das atividades de supervisão através de

webportfólio Garantir o deslocamento da supervisão do PROVAB Elaboração dos módulos teóricos Implantação de comunidade virtual Instrumento de Avaliação ( CNRM, UNASUS, ABEM,

Consultoria)

PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS

Selecionar e fazer o acompanhamento dos supervisores;

Supervisão dos profissionais com a oferta de apoio presencial e à distância.

Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB /UNASUS;Auxiliar na Avaliação

PAPEL DOS MUNICÍPIOS

Contratação e remuneração dos profissionais;

Garantir as condições de trabalho;

Garantir moradia, alimentação e transporte do profissional

contratado em condições adversas e quando possível;

Participar do processo de acompanhamento e avaliação do

profissional junto com as instituições supervisoras;

Envolver-se na elaboração e apoiar na construção do plano de

apoio pedagógico;

PAPEL DOS MUNICÍPIOS

Apoiar no desenvolvimento das atividades da supervisão

(agenda das equipes, local, etc);

Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB;

Receber os bolsistas para desenvolver 32h de atividades

práticas sob supervisão (em Unidade de Saúde da

Família), complementares do curso de especialização.

PAPEL DOS ESTADOS

Coordenação Estadual do Programa ;

Identificar a referência na SES para o acompanhamento do PROVAB.

Apoiar e acompanhar os municípios no desenvolvimento do PROVAB;

Apoiar as instituições supervisoras nas ações junto aos municípios;

Desenvolver o acompanhamento geral do programa (bolsistas, contratados, supervisão

curso de especialização);

Articulação junto aos municípios para resolução de problemas junto às instituições

supervisoras e aos problemas do PROVAB;

Acompanhamento da situação da gestão do trabalho dos profissionais e situação da

capacidade instalada e infra-estrutura;

União

Municípios

SGTES – Coordenação Nacional

UNASUS – Instituições de Ensino

Comissões Assessoras

Estados

Profissional

Diretoria de Atenção Básica

SMS- Coordenação Municipal

Instituições Supervisoras

Supervisores

SES – Coordenação Estadual

Unidades Básicas de Saúde

Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

www.saude.gov.br/sgtes