Provas comentadas hucam-ufes-legislação ebserh (profª cá cardoso)

P R O V A S C O M E N T A D A S

H U C A N - U F E S ( L E G I S L A Ç Ã O A P L I C A D A À E B S E R H ) Página 1

Concursos Saúde – Materiais Esquematizados

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https://www.facebook.com/Materiais.Esquematizados.Concursos.Saude

‘

[LEGISLAÇÃO ESQUEMATIZADA]

Preparatório para os Hospitais Universitários

Todos os Cargos - Níveis Médio e Superior

Professora Cá Cardoso

PROVAS COMENTADAS

HUCAM-UFES – LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH

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Olá amigos, sou a Professora Cá Cardoso e venho apresentar-lhe mais um

material para a sua preparação rumo à aprovação nos Hospitais Universitários.

A resolução de provas e questões comentadas é uma das principais

estratégias de aprendizagem adotada pelos concurseiros que conseguem a

aprovação nos mais importantes e concorridos concursos no país.

Por outro lado, o estudo através de esquemas gráficos, resumos e materiais

esquematizados facilita a memorização dos temas, sobretudo daqueles

concernentes às muitas legislações, gerais ou específicas, da área da saúde.

Nesse sentido é que preparamos esse material, que une a importância do

conhecimento das questões anteriores das bancas com a resolução comentada

através de esquemas gráficos.

Abordaremos o tema “Legislação Aplicada à EBSERH” e comentaremos as

10 questões aplicadas pelo Instituto AOCP no concurso para o Hospital

Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) da UFES, ocorrido

recentemente.

Mas antes, gostaríamos de lhe apresentar uma série de cursos e aulas que

poderão ajudá-la (o) a conquistar a tão sonhada vaga. Além dos nossos materiais

esquematizados, que, inclusive, foram a base para os comentários das questões

presentes neste artigo, indico os cursos do Professor Rômulo Passos, hoje, a

referência do Brasil quando o assunto é Saúde Pública e Enfermagem para

concursos na saúde. Acesse os cursos em www.romulopassos.com.br.

Bons estudos!

Professora Cá Cardoso

E-mail: [email protected]




http://www.romulopassos.com.br/






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PROVA HUCAM/ES - LEGISLAÇÃO EBSERH

QUESTÕES COMENTADAS EM ESQUEMAS GRÁFICOS

Querido aluno, como vai? Perseverante nos estudos? Espero que sim!

Hoje comentarei as 10 questões relativas à Legislação EBSERH cobradas no concurso

HUCAM/ES que teve como banca o Instituto AOCP. Vamos lá?

1. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio - Em relação ao atendimento de consumidores e

respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde pela EBSERH,

assinale a alternativa correta.

a) Não será permitido o ressarcimento das despesas.

b) É assegurado o ressarcimento das despesas.

c) Será permitido o ressarcimento parcial das despesas.

d) Não será permitido o ressarcimento, mesmo com a autorização do gestor do plano de

saúde.

e) Será permitida a recomposição das despesas, desde que autorizada pelo titular do

plano de saúde.

COMENTÁRIO:

Esta questão trata de um assunto específico da legislação EBSERH: o ressarcimento

das despesas decorrentes de atendimento aos consumidores e dependentes de planos

privados de assistência à saúde pela EBSERH. Veja em nosso esquema gráfico abaixo o

que está exposto na legislação:






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Assim, temos que, o ressarcimento pelas despesas com usuários de planos privados de

saúde é ASSEGURADO (GARANTIDO) à EBSERH, sem nenhuma condição prévia para tal.

GABARITO: B

2. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. Assinale a alternativa correta. No

desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará:

a) as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da

Saúde.

b) as orientações do SUS, de responsabilidade do Ministério da Saúde.

c) as orientações do SUS, de responsabilidade do Secretário de Saúde.

d) as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Secretário de

Saúde.

e) as orientações da Política Nacional de Saúde, sob a responsabilidade do SUS.

É ASSEGURADO à EBSERH o RESSARCIMENTO das despesas com o atendimento de

consumidores e respectivos dependentes de PLANOS PRIVADOS de assistência à saúde:

o Na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998,

o Observados os valores de referência estabelecidos pela ANS.

Serão ressarcidos pelas operadoras dos planos de saúde, os

serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos

contratos, prestados a seus consumidores e respectivos

dependentes, em instituições públicas ou privadas,

conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS.



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9656.htm#art32




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COMENTÁRIO:

A EBSERH tem características bem peculiares, não? As bancas têm mostrado que

“adoram” cobrar as principais características da empresa, já que, é um ótimo campo para

confundir você, candidato (rs). Observe a tabela confeccionada abaixo e não deixe nenhuma

banca te confundir mais!

Principais características da EBSERH

Empresa PÚBLICA

Personalidade Jurídica DIREITO PRIVADO

Vinculada ao Ministério da Educação

Observa as políticas e diretrizes do Ministério da Saúde

Observa as orientações: da Política Nacional de Saúde

Regime de Pessoal CLT

Prazo de Duração INDETERMINADO

GABARITO: A

3. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. A EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas

à fiscalização

a) dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pela

Assembleia Legislativa, com auxílio do Tribunal de Contas dos Estados.

b) dos órgãos de controle externo do Poder Executivo e Judiciário.

c) dos órgãos de controle interno do Poder Judiciário.

d) dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pelo

Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.

e) dos órgãos de controle interno do Ministério Público Federal.






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COMENTÁRIO:

Temos agora uma questão que trata da Fiscalização a que a EBSERH está sujeita.

Verifique nosso esquema gráfico abaixo:

Portanto, GABARITO: D

4. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. Assinale a alternativa correta. a) A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional,

podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.

b) No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as

diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

c) A EBSERH, no exercício de suas atividades, deverá estar orientada pelas políticas

acadêmicas estabelecidas no âmbito das instituições de ensino com as quais estabelecer

contrato de prestação de serviços.

d) O prazo de duração da EBSERH é determinado.

e) A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas públicas, inclusive

quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

à FISCALIZAÇÃO dos órgãos de controle interno do

Poder Executivo e

ao CONTROLE EXTERNO exercido pelo Congresso

Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da

União.

A EBSERH e SUAS SUBSIDIÁRIAS

ESTARÃO SUJEITAS:






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COMENTÁRIO:

Observe que questão interessante. Ela aborda uma série de assuntos diferentes e solicita

que você encontre alternativa a correta.

Perceba como é de extrema importância a leitura INTEGRAL das legislações!

Qualquer detalhe pode ser cobrado! O objetivo de nossos materiais é possibilitar que

esta leitura seja realizada com máxima eficácia, tornando mais fácil e objetivo o

aprendizado dos inúmeros dispositivos presentes nas normas. Como isso é possível?

Em nossos materiais você encontrará as legislações em sua forma integral, porém, de

maneira TOTALMENTE ESQUEMATIZADA.

Voltando a questão, vamos analisar as alternativas individualmente:

Alternativa “a”

a) A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional,


COMENTÁRIO: Visualize nosso esquema abaixo:

Fácil, certo? A EBSERH tem sede e foro em BRASÍLIA, DF, não no Rio de Janeiro.

Portanto, alternativa errada.

Terá SEDE e FORO em BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, e

Poderá manter escritórios,

representações,

dependências e

filiais.

A EBSERH

Em outras unidades

da Federação






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Alternativas “b” e “d”

Agora vamos analisar as alternativas “b” e “d”.

b) No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará

as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

d) O prazo de duração da EBSERH é determinado.

COMENTÁRIO: Lembra-se de nossa tabela? Vamos recorrer a ela novamente:

Principais características da EBSERH

Empresa PÚBLICA

Personalidade Jurídica DIREITO PRIVADO

Vinculada ao Ministério da EDUCAÇÃO

Observa as políticas e diretrizes do Ministério da Saúde

Observa as orientações: da Política Nacional de Saúde

Regime de Pessoal CLT

Prazo de Duração Indeterminado

Portanto, as alternativas “b” e “d” estão INCORRETAS.

Alternativas “c”

c) A EBSERH, no exercício de suas atividades, deverá estar orientada pelas políticas

acadêmicas estabelecidas no âmbito das instituições de ensino com as quais

estabelecer contrato de prestação de serviços.

COMENTÁRIO: Visualize nosso esquema gráfico abaixo:






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,

Portanto, alternativa CORRETA.

Alternativas “e”


quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributário.

COMENTÁRIO: Visualize nosso esquema gráfico abaixo:

Portanto, a alternativa “e” também se encontra INCORRETA.

GABARITO: C

A EBSERH sujeitar-se-á ao REGIME JURÍDICO PRÓPRIO das EMPRESAS PRIVADAS, inclusive

quanto aos direitos e obrigações:

o civis,

o comerciais,

o trabalhistas e

o tributários.

A EBSERH, no exercício de

suas atividades

Deverá estar ORIENTADA pelas POLÍTICAS ACADÊMICAS

Estabelecidas no âmbito das instituições de ensino com as

quais estabelecer contrato de prestação de serviços






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5. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. O órgão de orientação superior da EBSERH é o

Conselho de Administração, composto por:

a) três membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.

b) três membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.

c) seis membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.

d) nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.

e) nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.

COMENTÁRIO: Temos agora uma questão envolvendo o Conselho de Administração.

Observe a tabela abaixo e perceba que a única alternativa correta é a letra “e”. Não confunda

a NOMEAÇÃO dos Membros, realizada pelo MEC, com a INDICAÇÃO dos membros,

realizada por diversos órgãos distintos.

Número de Membros

NOMEAÇÃO dos Membros

Indicação dos Membros / Representantes

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

9

Ministro do Estado da Educação

3 membros (1 será o presidente) – MEC

2 membros – MPGO

2 membros - MS

1 membro – ANDIFES (sendo reitor de universidade federal ou diretor de hospital

universitário federal)

1 membro – Representante dos

empregados

GABARITO: E






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Essas foram as questões aplicadas na prova de nível médio, a seguir apresentamos

os comentários concernentes às provas de nível superior sobre o tema em pauta. Mas antes,

gostaríamos de falar um pouco mais sobre o nosso trabalho, bem como a respeito dos já

reconhecidos cursos do Professor Rômulo Passos e equipe. Abaixo, relacionamos os nossos

materiais esquematizados que poderão ser extremamente úteis para o aprendizado,

memorização e revisão dos conteúdos.

Para os profissionais FARMACÊUTICOS e da ENFERMAGEM possuímos materiais

que contemplam a legislações cobradas nas partes específicas dos Editais:

Os materiais poderão ser adquiridos através do e-mail:

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RETA FINAL

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completo curso de enfermagem para concursos do Brasil, gostaria de

convidá-los para acessarem as quatro primeiras aulas gratuitas. Em 21

aulas escritas os professores Rômulo Passos, Grabriela Portela e

convidados comentam mais de 1.300 questões de concursos

anteriores. Serão mais de 2.000 páginas de conteúdo referenciado.

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comentam mais de 300 questões atuais relativas à Língua Portuguesa,

aplicadas pelas bancas IADES, Instituto AOCP, IBFC E IDECAM.

As aulas foram elaboradas com foco especial nos concursos dos

hospitais universitários, no entanto, esse curso também é indicado para

quaisquer concursos da área da saúde. Baixe as quatro aulas iniciais

gratuitas no link “download” abaixo.

LEGISLAÇÃO APLICADA AO SUS


O curso é composto por 13 aulas escritas nas quais o professor Rômulo

Passos e convidados comentam as questões relativas à Legislação

Aplicada ao SUS extraídas das provas de todos os concursos dos

Hospitais Universitários ocorridos até o momento. As aulas foram

elaboradas com uma abordagem prática de todo o conteúdo

programático sobre o tema, exigido pelos concursos dos Hospitais

Universitários Baixe a aula inicial gratuita no link “download”

abaixo.

LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH


O curso é composto por 04 aulas escritas, nas quais os

professores Olívia Brasileiro e Rômulo Passos comentam mais de 130

questões envolvendo todo o conteúdo programático do

tema “Legislação Aplicada à EBSERH”, que é exigido em todos os

concursos dos Hospitais Universitários geridos pela Empresa Brasileira

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Em nosso Material Específico EBSERH (Lei Federal 12.550/2011 + Decreto

7661/2011 - TOTALMENTE ESQUEMATIZADOS + Várias Tabelas-Resumos + 41

questões COMENTADAS) você encontrará uma série de tabelas comparativas entre as

diversas instâncias da EBSERH. Não deixe de conferir! Para adquirir, envie um e-mail para

[email protected] com o título: CONCURSO EBSERH.

6. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Compete à EBSERH, EXCETO:

a) administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico-

hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito

do SUS.

b) prestar às instituições federais de ensino superior e a outras instituições congêneres

serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à

formação de pessoas no campo da saúde pública, mediante as condições que forem

fixadas em seu estatuto social.

c) apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino

superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde

pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em

especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área

profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS.

d) prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e

aplicadas nos hospitais universitários federais e a outras instituições congêneres.

e) prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais municipais, com

implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e

qualitativos para o estabelecimento de metas

COMENTÁRIO: Visualize nosso esquema gráfico abaixo que trata das competências da

EBSERH:







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Compete à EBSERH

1) ADMINISTRAR unidades hospitalares, bem como PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA:

o médico-hospitalar,

o ambulatorial e

o de apoio diagnóstico e terapêutico

2) PRESTAR :

- às instituições federais de ensino superior e a

- outras instituições congêneres serviços de apoio:

ao ensino,

à pesquisa e à extensão,

ao ensino-aprendizagem e

à formação de pessoas no campo da saúde pública,

3) APOIAR a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino

superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou

com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial:

na implementação das residências médica, multiprofissional e

em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS;

4) Prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em PESQUISAS:

básicas,

clínicas e

aplicadas

5) Prestar SERVIÇOS DE APOIO ao processo de gestão dos hospitais universitários federais e a

outras instituições congêneres:

Com implementação de SISTEMA DE GESTÃO ÚNICO com geração de indicadores

quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas;

6) Exercer outras atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu estatuto social.

à comunidade, no âmbito do SUS;

mediante as condições

que forem fixadas em seu

estatuto social;

nos HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS e

a outras instituições congêneres;

Instituições que desenvolvem

atividades de ensino e de pesquisa

na área da saúde e que prestem

serviços no âmbito do SUS.






[email protected]


Conseguiu perceber o erro da alternativa “e”? A EBSERH deverá prestar serviços a

hospitais FEDERAIS e não municipais. Fique atento a todos os detalhes, ok?

GABARITO: E

7. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. A contratação da EBSERH pela

administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social, será :

a) Inexigível.

b) Dispensada.

c) Precedida de licitação na modalidade convite.

d) Através de concorrência.

e) Através de tomada de preços

COMENTÁRIO:

Caro colega, é expresso na lei que é DISPENSADA A LICITAÇÃO para a contratação da

EBSERH pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para realizar atividades relacionadas ao seu

objeto social.

As demais alternativas, apresentam outras modalidades de licitações. Mas não vamos

entrar em detalhes sobre esse assunto, que é extremamente amplo. Para a prova, basta

saber que para a contratação da EBSERH a licitação é DISPENSADA!

GABARITO: B

8. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Assinale a alternativa correta.

a) O lucro líquido da EBSERH será reinvestido para atendimento do objeto social da

empresa, excetuadas as parcelas decorrentes da reserva legal e da reserva para

contingência.

b) A EBSERH será administrada pela Presidência da República e por uma Diretoria

Executiva e contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.






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c) Os editais de concursos públicos para o preenchimento de emprego no âmbito da

EBSERH não poderão estabelecer, como título, o cômputo do tempo de exercício em

atividades correlatas às atribuições do respectivo emprego.

d) A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada e

será considerada como função relevante.

e) Ato do Poder Legislativo aprovará o estatuto da EBSERH.

COMENTÁRIO:

Caro colega, temos mais uma questão que aborda uma série de assuntos sobre a

legislação EBSERH. Vamos analisar questão por questão;

Alternativa “a”



contingência.

Observe nosso esquema gráfico abaixo:

Portanto, a alternativa “a” está CORRETA.

Vamos verificar o motivo pelo qual as demais alternativas encontram-se incorretas.

será REINVESTIDO para atendimento do objeto

social da empresa,

o EXCETUADAS as parcelas decorrentes:

o da RESERVA LEGAL e

o da RESERVA PARA CONTINGÊNCIA.

O LUCRO LÍQUIDO da EBSERH






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Alternativa “c”




COMENTÁRIO:

A questão encontra-se incorreta, pois os Editais PODERÃO estabelecer como título o

cômputo do tempo de exercício em atividades correlatas às atribuições do respectivo

emprego.

‘

Alternativas “b”, “d” e “e”

b) A EBSERH será administrada pela Presidência da República e por uma Diretoria Executiva

e contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.

d) A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada e será

considerada como função relevante.


COMENTÁRIO:

Observe nosso esquema gráfico abaixo e verifique que as alternativas “b”,“ d” e “e”

encontram-se incorretas:






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A alternativa “b” encontra-se incorreta, pois a EBSERH será administrada por um

Conselho de Administração e uma Diretoria Administrativa.

A alternativa “d” encontra-se incorreta, pois os membros do Conselho Consultivo NÃO

serão remunerados.

Já a alternativa “e” está incorreta, pois o Estatuto da EBSERH será aprovado por ato do

Poder EXECUTIVO.

GABARITO: A

A EBSERH será ADMINISTRADA por:

um CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

com funções deliberativas,

uma DIRETORIA EXECUTIVA

A EBSERH contará ainda com:

um CONSELHO FISCAL e

um CONSELHO CONSULTIVO.

A atuação de membros da sociedade civil no CONSELHO CONSULTIVO:

NÃO será remunerada e


O ESTATUTO SOCIAL da EBSERH definirá:

a composição,

as atribuições e

o funcionamento

Destes 4 órgãos.

Ato do Poder Executivo aprovará o

ESTATUTO da EBSERH.






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9. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. São órgãos estatutários da EBSERH:

a) a Diretoria de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho

Consultivo.

b) o Conselho de Administração; a Diretoria Geral; o Conselho Fiscal; e o Conselho

Consultivo.

c) o Conselho de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho

Consultivo.

d) o Conselho de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Econômico; e o

Conselho Consultivo.

e) a Presidência; a Diretoria Consultiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho Consultivo.

COMENTÁRIO:

Esta questão trata do Regimento Interno da EBSERH. Observe abaixo nossa tabela-

resumo sobre as instâncias da EBSERH:

ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃOS DE

FISCALIZAÇÃO CORPO DIRETIVO

1) Conselho de Administração 1) Conselho Fiscal 1) Presidente

2)Diretoria Executiva composta por:

Presidência:

Diretoria de Atenção à Saúde e

Gestão de Contratos;

Diretoria de Logística e

Infraestrutura Hospitalar;

Diretoria Administrativa Financeira

Diretoria de Gestão de Pessoas; e

Diretoria de Gestão de Processos

e Tecnologia da Informação

2) Auditoria Interna.

2) Diretores que compõem

a Diretoria Executiva

3)Conselho Consultivo

Assim, podemos concluir que a única alternativa que apresenta os órgãos estatutários da

EBSERH é a alternativa “c”.

GABARITO: C






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10. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Analise as assertivas e assinale a

alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH,

compete ao Conselho Consultivo:

I. Opinar sobre as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias da EBSERH,

orientando o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva no cumprimento de

suas atribuições.

II. Propor linhas de ação, programas, estudos, projetos, formas de atuação ou outras

medidas, orientando para que a EBSERH atinja os objetivos para a qual foi criada.

III. Acompanhar e avaliar periodicamente o desempenho da EBSERH.

IV. .Assistir à Diretoria e ao Conselho de Administração em suas funções, sobretudo na

formulação, implementação e avaliação das estratégias de ação da EBSERH

a) Apenas I, II e III.

b) Apenas I, III e IV.

c) Apenas II e III.

d) Apenas I e IV.

e) I, II, III e IV

COMENTÁRIO: Verifique em nosso esquema gráfico abaixo as competências do Conselho

Consultivo da EBSERH:






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Portanto, GABARITO: E

Concluímos mais essa bateria de questões e esperamos ter contribuído para que você

conquiste a tão sonhada a aprovação. Caso deseje conhecer melhor o nosso trabalho, bem

como os materiais destinados para os concursos dos Hospitais Universitários, clique no link

abaixo e seja bem vinda (o).

http://concursosnasaude.com/cursos-para-concursos-na-saude-aulas-iniciais-

gratuitas/materiais-esquematizados-uma-maneira-pratica-e-inteligente-de-fixacao-de-

conteudos/

1) OPINAR sobre as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias da EBSERH,

ORIENTANDO o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva no cumprimento de suas

atribuições.

2) PROPOR :

o linhas de ação,

o programas,

o estudos,

o projetos,

o formas de atuação ou

o outras medidas,

3) ACOMPANHAR e AVALIAR periodicamente o desempenho da EBSERH; e

4) ASSISTIR à Diretoria e ao Conselho de Administração em suas funções, sobretudo na :

o formulação,

o implementação e

o avaliação

Orientando para que a EBSERH atinja os

objetivos para a qual foi criada;

das estratégias de ação da EBSERH.

COMPETE AO CONSELHO CONSULTIVO:



http://concursosnasaude.com/cursos-para-concursos-na-saude-aulas-iniciais-gratuitas/materiais-esquematizados-uma-maneira-pratica-e-inteligente-de-fixacao-de-conteudos/






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LISTA DE QUESTÕES

1) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio - Em relação ao atendimento de consumidores e

respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde pela EBSERH,

assinale a alternativa correta.

a) Não será permitido o ressarcimento das despesas.

b) É assegurado o ressarcimento das despesas.

c) Será permitido o ressarcimento parcial das despesas.

d) Não será permitido o ressarcimento, mesmo com a autorização do gestor do plano de

saúde.

e) Será permitida a recomposição das despesas, desde que autorizada pelo titular do

plano de saúde.

2) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. Assinale a alternativa correta. No

desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará:

a) as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da

Saúde.

b) as orientações do SUS, de responsabilidade do Ministério da Saúde.

c) as orientações do SUS, de responsabilidade do Secretário de Saúde.

d) as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Secretário de

Saúde.

e) as orientações da Política Nacional de Saúde, sob a responsabilidade do SUS.

3) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. A EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas

à fiscalização

a) dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pela

Assembleia Legislativa, com auxílio do Tribunal de Contas dos Estados.

b) dos órgãos de controle externo do Poder Executivo e Judiciário.

c) dos órgãos de controle interno do Poder Judiciário.

d) dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pelo

Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.

e) dos órgãos de controle interno do Ministério Público Federal.






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4) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. Assinale a alternativa correta. a) A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional,


b) No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as

diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

c) O prazo de duração da EBSERH é determinado.

d) A EBSERH, no exercício de suas atividades, deverá estar orientada pelas políticas

acadêmicas estabelecidas no âmbito das instituições de ensino com as quais estabelecer

contrato de prestação de serviços.


quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários

5) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. O órgão de orientação superior da EBSERH é o

Conselho de Administração, composto por

a) três membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.

b) três membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.

c) seis membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.

d) nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.

e) nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.

6) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Compete à EBSERH, EXCETO:

a) administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico-

hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito

do SUS.

b) prestar às instituições federais de ensino superior e a outras instituições congêneres

serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à

formação de pessoas no campo da saúde pública, mediante as condições que forem

fixadas em seu estatuto social.






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c) apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino

superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde

pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em

especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área

profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS.

d) prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e

aplicadas nos hospitais universitários federais e a outras instituições congêneres.

e) prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais municipais, com

implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e

qualitativos para o estabelecimento de meta

7) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. A contratação da EBSERH pela

administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social, será :

a) Inexigível.

b) Dispensada.

c) Precedida de licitação na modalidade convite.

d) Através de concorrência.

e) Através de tomada de preços

8) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Assinale a alternativa correta.



contingência.

b) A EBSERH será administrada pela Presidência da República e por uma Diretoria

Executiva e contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.




d) A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada e








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9) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. São órgãos estatutários da EBSERH:

a) a Diretoria de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho

Consultivo.

b) o Conselho de Administração; a Diretoria Geral; o Conselho Fiscal; e o Conselho

Consultivo.

c) o Conselho de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho

Consultivo.

d) o Conselho de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Econômico; e o

Conselho Consultivo.

e) a Presidência; a Diretoria Consultiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho Consultivo.

10) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Analise as assertivas e assinale a

alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH,

compete ao Conselho Consultivo

I. Opinar sobre as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias da EBSERH,

orientando o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva no cumprimento de

suas atribuições.

II. Propor linhas de ação, programas, estudos, projetos, formas de atuação ou outras

medidas, orientando para que a EBSERH atinja os objetivos para a qual foi criada.

III. Acompanhar e avaliar periodicamente o desempenho da EBSERH.

IV. .Assistir à Diretoria e ao Conselho de Administração em suas funções, sobretudo na

formulação, implementação e avaliação das estratégias de ação da EBSERH

a) Apenas I, II e III.

b) Apenas I, III e IV.

c) Apenas II e III.

d) Apenas I e IV.

e) I, II, III e IV






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GABARITO

1) B

2) A

3) D

4) C

5) E

6) E

7) B

8) A

9) C

10) E



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