PROVINCIA DE INHAMBANE GOVERNO DO DISTRITO DE …...tomate, feijão nhemba e cebola com objectivo de...

RELATÓRIO BALANÇO-2014 1

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

____PROVINCIA DE INHAMBANE

GOVERNO DO DISTRITO DE INHASSORO

RELATÓRIO BALANÇO DO DESEMPENHO DO GOVERNO DO

DISTRITO DE INHASSORO DURANTE O ANO DE 2014.

I. Introdução

Pretende-se com o presente Relatório fazer o Balanço do cumprimento do Plano Económico e

Social (PES/2014), que operacionaliza os objectivos consagrados no Plano Estratégico de

Desenvolvimento do Distrito (PEDD), Plano Estratégico da Província de Inhambane (PEPI) e

Programa Quinquenal do Governo (PQG), fazendo uma comparação com igual período

homólogo.

Vão corporizar este Balanço, informações correspondentes implementação do Plano de

Acção para a Redução da Pobreza (PARPA), grau de cumprimento das Orientações

Presidenciais e do Governo Provincial. O mesmo foi elaborado de forma participativa e

inclusiva num processo de diálogo entre os diversos sectores de actividades do Distrito,

nomeadamente Postos Administrativos e Localidades com envolvimento dos Conselhos

Locais.

II Localização Geográfica, Astronómica, Divisão Administrativa e

População

O Distrito de Inhassoro localiza na região Norte da Província de Inhambane, entre 10° 33´ e

30° 51´ de Latitude Sul e entre 40° 35´ e 30° 41´ de Longitude Leste. Tem uma extensão

territorial de 6.329.5 km², dos quais 6.299km² da parte continental e 30.5km² da parte insular,

por sua vez subdivididos em 28km² da Ilha de Bazaruto e 2.5km² da Ilha de Santa Carolina.

II. 1. Limites Administrativos

Norte – Distrito de Govuro;

Sul – Distritos de Vilankulo e Funhalouro;


Oeste – Distritos de Mabote e Massinga;

Este - Banhado pelo Oceano Índico.

O Distrito é atravessado, no sentido sul-norte, pelo rio Govuro, cujas margens são

aproveitadas para a prática de actividades da pecuária e para exploração de recursos como

caniço e capim. Seu relevo é de planície.

II. 2. Divisão Administrativa

Administrativamente o Distrito de Inhassoro é composto por dois (2) Postos Administrativos,

nomeadamente Inhassoro-Sede e Bazaruto como se indica na tabela abaixo.

Tabela 1: Divisão AdministrativaPosto Administrativo Localidades Nº de Povoados

Inhassoro-Sede

Inhassoro-Sede 12Maimelane 22Nhapele 3Cometela 5

Bazaruto Bazaruto 3Total 5 45

II.3. População

O Distrito de Inhassoro de acordo com as projeções possui uma população de 58.767habitantes, dos quais 27.129 homens e 31.638 mulheres, o que corresponde a 46.2% e 53.8%,respectivamente.

▪ O Posto Administrativo de Inhassoro Sede tem 55.601 habitantes, dos quais 23.100correspondem a população activa; e

▪ O de Bazaruto com 3.166 habitantes, dos quais 338 correspondentes a populaçãoactiva, respectivamente.

Tabela 1: Distribuição da População por Postos Administrativos e LocalidadesDesignação Homens Mulheres TotalPA de Inhassoro Sede 25 569 30 032 55 601Localidade Sede de Inhassoro 9 594 10 955 20 549Localidade de Maimelane 13 231 16 015 29 246Localidade de Cometela 1 754 2 058 3 812Localidade de Nhapele 990 1004 1 994PA de Bazaruto 1 560 1 606 3 166Localidade de Bazaruto 1 560 1 606 3 166Total do Distrito 27 129 31 638 58 767Fonte: INE (2007- Projecções)


Desenvolvimento Económico

1.2. Sector da Agricultura

1.2.1. Monitoria da Campanha Agrícola 2013/2014.

De modo a garantir a produção agrícola, na área da agricultura foi feita a monitoria e

avaliação da campanha agrícola 2013/2014, onde foram produzidas 73.225 toneladas de

diversos produtos, numa área de 46.198ha, contra 62.078 toneladas produzidas em 44.800ha

do igual período anterior, correspondente a um crescimento de 18%. Vide a tabela abaixo:

Tabela: 3. Produção Agrícola

Grafico 1: Produção Agrícola

0

10 000

20 000

30 000

40 000

50 000

60 000

70 000

80 000

Real2012/13

Plano2013/14

Area (há)

Real Plano Real Real Prevista Real

2012/13 2013/14 2013/14 2013 2014 2014

1 Milho 17.842 17.572 17.823 15.658 14.961 17.541 117,2 12,0

2 Mapira 8.151 8.088 8.102 4.891 4.691 4.953 105,6 1,3

3 Mexoeira 5.096 5.019 5.098 2.038 1.899 2.308 121,5 13,2

4 F. Nhemba 3.133 3.450 3.514 1.253,20 1.305 2.080 159,4 66,0

5 F. Jugo 795 800 804 238,5 227 380 167,4 59,3

6 Amendoim 6.402 6.845 6.902 3.841 3.885 4.807 123,7 25,1

7 Mandioca 3.260 3.710 3.760 33.904 36.505 39.784 109,0 17,3

8 Batata-doce 26 30 32 130 143 196 137,1 50,8

9 Batata Reno 21 20 23 56 200 89 44,5 58,9

10 F. Vulgar 6 7 9 2,4 3 3,6 120,0 50,0

11 Hortícolas 63 120 123 6 960 988 102,9 16366,7

12 Ananás 5 6 8 60 66 96 145,5 60,0

Total ______ 44.800 45.667 46.198 62.078 64.845 73.225 112,9 18,0

% Cres.Nº Culturas

Área (ha) Produção (Ton)

% Exec.











Plano2013/14

Real2013/14

Real 2013 Prevista2014

Real 2014

Area (há) Producao (Ton)


2012/13 2013/14 2013/14 2013 2014 2014

1 Milho 17.842 17.572 17.823 15.658 14.961 17.541 117,2 12,0

2 Mapira 8.151 8.088 8.102 4.891 4.691 4.953 105,6 1,3

3 Mexoeira 5.096 5.019 5.098 2.038 1.899 2.308 121,5 13,2

4 F. Nhemba 3.133 3.450 3.514 1.253,20 1.305 2.080 159,4 66,0

5 F. Jugo 795 800 804 238,5 227 380 167,4 59,3

6 Amendoim 6.402 6.845 6.902 3.841 3.885 4.807 123,7 25,1

7 Mandioca 3.260 3.710 3.760 33.904 36.505 39.784 109,0 17,3

8 Batata-doce 26 30 32 130 143 196 137,1 50,8

9 Batata Reno 21 20 23 56 200 89 44,5 58,9

10 F. Vulgar 6 7 9 2,4 3 3,6 120,0 50,0

11 Hortícolas 63 120 123 6 960 988 102,9 16366,7

12 Ananás 5 6 8 60 66 96 145,5 60,0

Total ______ 44.800 45.667 46.198 62.078 64.845 73.225 112,9 18,0

% Cres.Nº Culturas


% Exec.











Real 2014

Milho

Mapira

Mexoeira

F. Nhemba

F. Jugo

Amendoim

Mandioca

Batata-doce

Batata Reno

F. Vulgar

Hortícolas

Ananás

Total


2012/13 2013/14 2013/14 2013 2014 2014

1 Milho 17.842 17.572 17.823 15.658 14.961 17.541 117,2 12,0

2 Mapira 8.151 8.088 8.102 4.891 4.691 4.953 105,6 1,3

3 Mexoeira 5.096 5.019 5.098 2.038 1.899 2.308 121,5 13,2

4 F. Nhemba 3.133 3.450 3.514 1.253,20 1.305 2.080 159,4 66,0

5 F. Jugo 795 800 804 238,5 227 380 167,4 59,3

6 Amendoim 6.402 6.845 6.902 3.841 3.885 4.807 123,7 25,1

7 Mandioca 3.260 3.710 3.760 33.904 36.505 39.784 109,0 17,3

8 Batata-doce 26 30 32 130 143 196 137,1 50,8

9 Batata Reno 21 20 23 56 200 89 44,5 58,9

10 F. Vulgar 6 7 9 2,4 3 3,6 120,0 50,0

11 Hortícolas 63 120 123 6 960 988 102,9 16366,7

12 Ananás 5 6 8 60 66 96 145,5 60,0

Total ______ 44.800 45.667 46.198 62.078 64.845 73.225 112,9 18,0

% Cres.Nº Culturas


% Exec.


A produção e produtividade agrícola registou um crescimento na campanha agrícola 2013/14

resultante respectivamente do aumento das áreas de produção de 44.800ha semeados na

campanha anterior para 47.026ha o que corresponde a um crescimento de 4.95%, o uso de

novas tecnologias de produção disseminadas pelos técnicos como sejam: uso de sementes

melhoradas, aplicação de matéria orgânica com estrume, ureia, NPK e uso de tracção animal

na preparação dos campos e agricultura de conservação.

Campo de Alface / baixa de Licove

Na componente segurança alimentar ao nível do Distrito, é estável resultante da produção

alcançada de 73.225ton,sendo necessários 12.000 toneladas de alimentos, o que corresponde

a 18% de produção que é excedente, comercializada no mercado local e noutros distritos da

província.

1.3. Extensão Rural

O Sector de Extensão Rural, trabalhou com 09 técnicos médios, afectos nas LocalidadesSede, Maimelane, Nhapele e Cometela, assistindo um total de 2.141 produtores (671H e1.470M) dos 2.250 produtores (1.017 H e 1.233 M) planificados o que corresponde a 95,2 %de execução do plano contra 08 que assistiram 1.855 produtores (646 H e 1.209 M), no igualperíodo anterior, o que corresponde a um crescimento de 15,4%.


Tabela 3: Acesso aos Serviços de ExtensãoExtensionistasInternos

Nº de Camponesesassistidos Género

2014 2013 2014 2013 201409 1.855 2.141 646 H 1.209M 671H 1.470M

Produtores Assistidos

Assistidos 53 grupos de camponeses com 993 membros (304 H e 689 M) dos 56

grupos com 1.031 membros (338 H e 693 m) planificados o que corresponde a 94,6%

de execução do plano, contra 25 grupos com 869 membros dos quais (265 H e 604

M), assistido no igual período anterior correspondente a 112% de crescimento.

Assistidas 10 associações de camponeses com 322 membros (84 H e 238 M) das 12

associações com 336 membros (101 H e 235 M) planificadas o que corresponde a

83,3% do plano, contra 10 associações de produtores com 267 membros, dos quais 75

homens e 192 mulheres, assistidas no igual período anterior.

Assistidos 176 produtores dispersos (67 H e 109 M), dos 166 produtores (66 H e 100

M) planificados o que corresponde a 106,02% de execução do plano contra 87

produtores dispersos (23 H e 64 M), assistidos no igual período anterior

correspondente a 102,3% de crescimento.

No âmbito do programa Integrado de Transferência de Tecnologias Agrária (PITTA), na

componente agricultura foram preparados 04 campos beneficiando a igual número de

técnicos localizados nas baixas de Matsutsuque, Macurrumbe, Nhamanhate e Mangarelane 1,

onde foram realizadas sementeira de milho e plantadas estacas de mandioqueira, rama de

batata-doce e ampliação de uma parcela de ananaseiro, numa área de 0,5ha.

Na componente avicultura foram introduzidos 72 lotes com 14.400 pintos em 12 aviários

localizados, nas zonas de Petane1, Fequete, Bairro Sede e Macovane beneficiando a 02

técnicos no âmbito do programa PITTA e 10 criadores, contra 10.800 frangos produzidos no

igual período anterior, que corresponde a 33,3% de crescimento.


1.3.1. Campos de Demonstração de Resultados

No âmbito da disseminação de tecnologias agrárias, foram montadas 84 campos dos 93

planificados o que corresponde a 90,3% de execução do plano, numa área de 12.9ha com as

seguintes culturas: milho, batata-doce, ananaseiro, mandioca, bananeiras, couve, repolho,

tomate, feijão nhemba e cebola com objectivo de demonstrar a sementeira em linha,

densidade da sementeira, plantação em sulcos, sementeira em covachos, adubação de fundo

com NPK, uso do mulching, adubação de cobertura com ureia e aplicação de matéria

orgânica contra 74 campos montado no igual período anterior, que representa a um

crescimento na ordem de 13,5%, beneficiando 171 familias camponeses, dos quais 48

homens e 123 mulheres.

1.3.2. Multiplicação do Material Vegetativo.

De modo a permitir a multiplicação do material vegetativo, foram planificados 24 campos de

produção de diversas culturas e montados 18 campos nas zonas de Matsutsuque, Chitsotso,

Macurrumbe e Chidacheque, numa área de 22,2ha pertencentes a 14 produtores e

beneficiando a 110 famílias camponeses, o que corresponde a 75% de execução do plano,

contra 14 do período anterior que representa um crescimento na ordem de 28,6%.

Tabela 4: Multiplicação do Material Vegetativo.

CulturasNº decampos/2013

Nº decampos-

2014

Plan2014

ÁreaTotal

Nº deprodutoresenvolvidos

Nº debeneficiáriosdo materialmultiplicado

(%)Exec.(%)Cres.

Batata-doce

5 7 10 3,1ha 6 67 70 40

Mandioca 6 6 8 15ha 3 22 75 _

Ananaseiro 1 4 5 2,1ha 2 4 80 300

Bananeira 2 1 1 2ha 3 17 100 -50

Total 14 18 24 22,2ha 14 110 75 28,6

No âmbito das demonstrações realizou-se uma troca de experiência que consistiu numa visita

a baixa de Macurrumbe que contou com a participaram de 6 produtores da baixa de

Nhamanhate e 7 técnicos de extensão rural, com objectivo de demonstrar as técnicas de

construção de tanques piscícolas e abertura de valas de drenagem.


1.4. Cajú

1.4.1. Podas e Limpezas Realizadas

Durante o período em referência realizou-se a poda de cajueiros de modo a garantir a boa

produção da castanha de caju, tendo-se podado um universo de 3.403 cajueiros, dos 4.545

planificados o que corresponde a 74,9% de execução do plano, contra 3.077 cajueiros

tratados no igual período anterior, representando assim um crescimento na ordem de 10,6%.

Tabela 5: Podas de Cajueiros

LocalidadesN° de plantaspodadas/2013

N° dePlantasPodadas/2014

N° de beneficiáriosPlan 2014 (%)Exec (%)Cres

H M TotalInhassoro Sede 978 1.002 149 46 195 1.550 64,6 2,5Maimelane 1.248 1.390 163 91 254 1.650 84,2 11,4Nhapele 353 491 65 29 94 650 75,5 39,1Cometela 498 520 62 32 94 695 74,8 4,4Total 3.077 3.403 439 198 637 4.545 74,9 10,6

1.4.2. Limpezas Realizadas

Durante o período em análise foi Monitorado a limpeza de cajueiros de modo a permitir o

aumento da produção da castanha de caju, tendo-se limpado 3.170 cajueiros, dos 3.800

planificados que corresponde 83,4% de execução do plano, contra 2.973 cajueiros tratados no

igual período anterior, o que representa um crescimento na ordem de 6,6%.

Tabela 6: Limpezas Realizadas

Localidades

N° deplantasLimpadas/2013

N° dePlantasLimpadas/2014

N° de beneficiáriosPlan 2014 % Exec % Cres

H M Total

Inhassoro Sede 1097 1140 116 44 160 1400 81,4 3,9Maimelane 989 1038 124 85 209 1300 79,8 4,9Nhapele 450 534 55 40 95 600 89 18,6Cometela 437 458 59 39 98 500 91,6 4,8Total 2973 3170 354 208 562 3800 83,4 6,6

1.4.3. Tratamento Químico de Cajueiros

O sector de Cajú realizou o tratamento massivo de cajueiros de modo a garantir a produção

da castanha de Cajú, onde foi monitorado o tratamento químico de 6.711 cajueiros, dos 7.398

planificados que corresponde a 90,7% de execução do plano, contra Oídio e Antracnose,


beneficiando a 894 famílias dos quais 574 homens e 320 mulheres, contra 6.417 cajueiros

tratados no igual período anterior, o que representa um crescimento na ordem de 4,6%.

Tabela 7: Cajueiros Tratados contra a doença de Oídio e antracnose.

LocalidadesN° de plantasTratadas/2013

N° deplantasTratadas/2014

N° deBeneficiários Plan 2014

(%)Exec

(%)Cres

H M TotalInhassoro Sede 1.974 2.144 174 120 294 2.283 93,9 8,6

Maimelane 2.483 2.578 236 140 376 2.813 91,6 3,8Nhapele 1.178 1.115 106 38 144 1.412 79 -5,3Cometela 782 874 58 22 80 890 98,2 11,8Total 6.417 6.711 574 320 894 7.398 90,7 4,6

1.4.4. Montagem de Pomares

Durante o período em análise foram montados 3 pomares de cajueiros dos quais um na

localidade de Cometela no povoado de Cachane com um total de 150 cajueiros beneficiando

a um grupo constituído por 15 membros numa área de 3ha, e os dois foram montados na

localidade de Nhapele no Povoado de Catine e Maperepere com cerca de 176 cajueiros

beneficiando a 2 grupos com um total de 77 membros numa área de 3.5h.

1.5. Pecuária

O estado sanitário dos animais no Distrito é satisfatório, resultado do bom pasto existente

para a alimentação e de melhores cuidados observados no maneio dos animais tais como:

1.5.1. Banhos Carracicidas

De forma a evitar as doenças causadas por carraças realizaram-se a nivel do Distrito 93.984banhos animais de diferentes espécies dos 98.984 animais planificados, o que corresponde a94.5% de execução do plano contra 84.240 animais do ano anterior e representa umcrescimento na ordem de 11.5%.Tabela 8: Banhos Carracicidas Realizados Via Dorsal e Via Pulverização

Via Via dorsal Via pulverização

Plan 2014Total

(%) Exec (% ) CresSector

BovinaP.Ruminantes

Bovina P.Ruminantes

2014 2014 2014 2014 2013 2014Fam. 557 0 33.111 41.847 78.515 69.603 75.515 96.1 8.4Priv. 6.795 3.855 4.436 3.383 20.469 14.637 18.469 90.2 26.1Total 7.352 3.855 4.469,11 3424.85 98.984 84.240 93.984 94.9 11.5


1.5.2. Efectivos Pecuários

O Distrito conta com 88.363 animais de diferentes especies contra 83.765 do igual periodoanterior, o que representa um crescimento na ordem de 5,5%.

Tabela 9: Efectivos PecuáriosEspécie 2013 2014 Evol. (%)Bovinos 3.450 3.656 6Caprinos 43.700 45.435 4Suinos 3.500 3.710 6Ovinos 3.800 3.914 3Galinhas 29.315 31.648 8Total 83.765 88.363 5,5

Fig. 1: Gado Bovino em Maimelane Povoado de Manusse e Suíno em Mbaule

1.5.3. Sanidade Animal

O Distrito realizou durante o período em análise o tratamento sanitário 44.619 de animais de

diferentes espécies contra várias enfermidades, dos 36.382 animais planificados o que

corresponde a 122,6% de execução do plano, contra 14.606 animais tratados durante o

mesmo período anterior o que corresponde a 205,5% de crescimento.

Tabela 10: Doenças Tratadas

Doença

EspécieTotal

(%)Exec.

(%)Evol

Bovinos P. Ruminantes

Real2013

Real2014

Real2013

Real2014

Plan2014

Real2013

Real2014

Diarreias 454 1.274 581 1.628 2.100 1.035 2.902 138,2 180,4Feridas/abcessos 398 1.105 263 817 1.250 661 1.922 153,8 190,8Enfermidades 473 1.365 436 1.369 2.150 909 2.734 127,2 200,8Desparasitações 10.111 13.706 1.890 23.355 30.882 12.001 37.061 120 208,8Total 11.436 17.450 3.170 27.169 36.382 14.606 44.619 122,6 205,5


1.5.4. Vacinação de Animais

Consoante o programa de vacinação, foram vacinados 36.204 animais de diferentes espécies,

dos 35.200 planificados contra 33.109 animais vacinados no período anterior, o que

corresponde a 102,9 % do plano e um crescimento na ordem de 9,3%.

Tabela 11: Vacinações

DoençasAnimais

vacinados-2013Plan 2014

Animaisvacinados-2014

(%) Exec. (%) Cres.

Raiva 502 1.800 697 38,7 38,8New Castle 27.297 24.200 25.242 104,3 -7,5Carbunculo Hamatico 3.947 6.850 7.550 110,2 91,3Carbunculo Sintomatico 1.363 2.350 2.715 115,5 99,2Total 33.109 35.200 36.204 102,9 9,3

1.5.5. Produção Animal

Neste período, o Governo controlou o abate de 14.613 animais que produziram 15.559,2 kg

de carne, contra 12.329 animais do igual período anterior que produziram 8.222,5 kg de

carne, o que corresponde um crescimento na ordem de 18,5%.

Tabela 12: Controle de Abate de Animais

CarneQuantidades Nº de Animais

(%) Cres2013 2014 2013 2014

Bovina 3332kg 71.44,3kg 29 58 100Suína 532kg 1.236,5kg 22 51 131,8Caprina 523,5kg 874kg 54 104 92,6Frangos 3835kg 6304,4kg 12224 14400 17,8Sub Total 8222,5 15559,2Kg 12329 14613 18,5Ovos 6910unidades 11746unidades 215 379 27,4

Gráfico 2: Produção Pecuária

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

2013

Quantidades







DoençasAnimais



(%) Exec. (%) Cres.








(%) Cres2013 2014 2013 2014



2014 2013 2014

Quantidades Nº de Animais







DoençasAnimais



(%) Exec. (%) Cres.








(%) Cres2013 2014 2013 2014



Bovina

Suína

Caprina

Frangos

Ovos


1.5.6. Transferências

Tabela 13: Trânsito de Diferentes Espécies de AnimaisPara permitir uma livre circulação dos

animais, foram emitidas 881 guias de

trânsito de diferentes espécies contra 1.356

do igual período anterior, o que

corresponde a um decréscimo de -35%, de

salientar que neste período foram emitidas

poucas guias de trânsito de animais, devido

a redução do número de indivíduos que

emitiram as guias.

1.6. Florestas e Fauna Bravia

1.6.1. Fiscalização da Fauna Bravia

O Governo fiscalizou produtos florestais e faunísticos ao longo da Estrada Nacional N1 e em

outros locais propensos a acção de furtivos, onde resultou na fiscalização de 226 viaturas

transportando produtos florestais dos quais 94 de capim, 109 de lenha, 45 de caniço e 5 de

estacas de mecrusse para diversos pontos da vila Sede contra 185 do igual período anterior,

que corresponde a 22,2 % de crescimento, culminou com apreensão de três viaturas que

transportava 131 tábuas de madeira serrada manualmente. Ainda no mesmo período foram

passadas 6 multas no valor correspondente a 510.000,00Mt(Quinhentos e dez mil meticais) e

foram vendidas em haste pública 76 tábuas e arrecadou-se um valor de

17.920,00Mt(Dezassete mil, novencentos e vinte meticais).

Tabela 14: Actividades RealizadasActividade 2013 2014 (%) Evol.Fiscalização florestal e faunistica nas vias públicas ezonas de corte em brigadas móveis.

163 112 -31,3

Consultas comunitárias para emissão de novas licenças 13 3 -76,9Aviso de multas emitidas por transgressão da lei florestal 11 8 -27,3Produção de mudas florestais para repovoamento. 2.200 3108 41,3Produtos apreendidos 126 169 34,1Criação de concessões florestais 0 0 __Total 2.513 3.400 35,3

De modo a evitar o contrabando dos produtos florestais, foi realizada uma vistoria de madeira

derrubada por furtivos que encontrava se abandonada na Localidade de Cometela a pedido do

EspécieAnimais Transitados

(%) Cres

2013 2014Bovinos 18 34 18Caprinos 726 646 726Galinhas 608 199 608Ovinos 4 2 4

Sub Total 1356 881 -35

Carne Bovina 441kg 686kg 55,6Carne Caprina 40kg 830kg 1975Sub Total 481Kg 1.516Kg 215,2


operador Adamo Ismael Carsandas a qual pede escoar 241mᶟ toros Chacate preto no total de

40mᶟ de sândalo correspondente a 356mᶟ de toros.

De forma a garantir multiplicação de essências florestais, foram produzidas 4.494 mudas, das5.025 planificadas contra 4.226 mudas produzidas no igual período anterior, que correspondea 89,4 % de execução do plano e um crescimento na ordem de 6,3%.

Tabela 15: Mudas de Essências Florestais Produzidas.Espécies Real 2013 Real 2014 Plan 2014 (%) Exec (%)Cres

Chanfuta 1.088 1.208 1.500 80,5 11Moringa 1.991 2.028 2.050 98,9 1,9Muengue 872 908 1.000 90,8 4,1Acácias 275 350 475 73,7 27,3Total 4.226 4.494 5.025 89,4 6,3

Ainda no mesmo período verificou-se a ocorrência de 01 caso de conflito homem-fauna

bravia (crocodilos) o que resultou em dois feridos, e houve medidas tradicionais de mitigação

(Kuphahla), juntos dos Líderes locais e a comunidade.

Sensibilizada a população de Rivala, Mangungumete e Vulajane em medidas de prevenção de

queimadas descontroladas, divulgação da lei florestas e fauna bravia e entrega do valor dos

20% da comunidade na zona de zava localidade Maimelane.

1.6.2. Gestão de Terras

No âmbito da divulgação da lei de terra foram proferidas 37 palestras com participação de

671 participantes, dos quais, 381 homens e 290 mulheres, contra 45 palestras do igual

periodo de 2013, o objectivo de divulgar a lei de terras e seu regulamento, nas Localidade de

Inhassoro Sede, Maimelane, Nhapele e Cometela.

Tabela 16: Divulgação da Lei de Terras e do seu Regulamento2013 2014

No de Palestras Participantes No de Palestras Participantes

45Mulheres 375

1.056 37Mulheres 290

671Homens 681 Homens 381

Durante o período em análise o sector supracitado realizou diversas actividades que se

descrevem na tabela abaixo.


Tabela 17: Actividades Realizadas

No Actividade2013 2014

No Área (ha) No Área (ha)1 Reconhecimento 82 19.242,1727 52 8.245,043752 Consulta 41 28.729,3588 45 12.122,401753 Demarcação SPGC 21 16,2008 20 2.071,92424 Vistoria 20 15,3338 6 2,95755 Fiscalização 12 16,6542 --- ------

Total 176 48.019,7203 123 22.442,3272

1.7. Sector das Pescas

Neste sector foi realizado uma reunião de Comité de Co-gestão e tinha como objectivo

abertura da campanha pesqueira 2014/2015, no dia de abertura foi realizada a cerimónia

denominada (Kuphahla), que decorreu nas instalações da Delegação Marítima, e foi orientada

pela senhora Rosa João Manga, onde estavam presentes no acto todos os CCPS; o Secretário

Permanente em representação do Senhor Administrador do Distrito de Inhassoro, o Substituto

do Director do SDAE, Delegados de IDPPE, ADMAR, Associações de pesca que após a

cerimónia proferiu algumas considerações aos presentes.

O sector das pescas realizou 16 fiscalizações contra 11 do período anterior, que representa

um crescimento na ordem de 45,5%, que resultou com a apreensão de 9 redes mosquiteiras,

os pescadores usavam como redes de pesca. Assim no que refere a mesma situação a

comissão fiscalizadora teceu varias sensibilizações aos pescadores, de seguida entrou se na

fase de incineração das redes apreendidas.

Este sector emitiu 180 licenças, dos 151 planificados o que corresponde a 119,2% de

execução do plano contra 113 licenças do igual período anterior o que representa a 59,3% de

crescimento como ilustra a tabela abaixo:

Tabela 18: Artes de Pesca LicenciadasNº Artes licenciadas Plan 2014 Real 2013 Real 2014 (%) Exec (%) Cres1 Arrasto 28 24 41 146,4 70,82 Rede emalhar 9 16 11 122,2 -31,33 Linha de mão 60 52 94 156,7 80,84 Gamboas 17 2 1 5,9 -505 Gaiolas 4 6 1 25 -83,36 Mergulho 33 13 32 100 146,2

Total - 151 113 180 119,2 59,3


Ainda foram realizadas visitas de trabalho nas zonas de Fequete, Petane, Vuca litoral,

Nhamabue, Tsonzo e Mangarelane. Foi colectado um valor de 1.675mt (Mil quatrocentos e

setenta meticais) de licenciamento contra 12.757,50mt (Doze mil setecentos cinquenta e sete

meticais e cinquenta centavos) do ano anterior.

1.7.2 Produção Pesqueira

De forma a garantir o controlo da produção pesqueira, foram controladas 102.121Kg de

diferentes tipos de pescado contra 97.613kg do igual período anterior, que corresponde a um

crescimento de 4,6%, segundo a tabela abaixo

Tabela 19:Controlo da Produção PesqueiraTipo de pescado Real 2013 Plan 2014 Real 2014 (%) Exec (%) CresPeixe pedra 65.901Kg 70.450 68.667Kg 97,5 4,2Lulas 12.460Kg 14.120 12.712Kg 90 2Caranguejo 8.200Kg 9.200 8.952Kg 97,3 9,2Santolas 10.028Kg 12.450 10.526Kg 84,5 5Lagosta 1.024Kg 1.475 1.264Kg 85,7 23,4Total 97.613Kg 10.7695 102.121Kg 94,8 4,6

Fig. Peixe no Mercado de Inhassoro


Grafico 3: Produção Pesqueira

No âmbito do Fundo de Benefício Social às Comunidades, provenientes da Exploração

Mineira, foram construídos 20 tanques de material convencional para a criação de peixe

Tilápia, beneficiando Associação Kuvunana na Localidade de Maimelane. Os mesmos já

foram povoados com 5.000 alvinos e 13 tanques de material local com 14.850 alvinos,

localizados na Localidade de Inhassoro Sede (Macurrumbe e Matsutsuque). Onde se espera

uma produção estimada de 23 toneladas.

Tabela 20: Tanques PiscícolasNº Beneficiário Nº de Tanques Dimensão do

TanqueNº de

alvinosLocalização

01 Associação Kuvunana 20 1.200m2 5.000 Nhacolo02 David Marcos 1 378m2 1.000 Macurrumbe03 Adriano Marcos 1 306m2 1.350 Macurrumbe04 Isabel Tene 2 200m2 950 Macurrumbe05 Cecília Mangamba 1 500m2 1.750 Macurrumbe06 Pascoal Farnel 1 120m2 400 Macurrumbe07 Carlitos Bernardo 1 378m2 1.350 Macurrumbe08 Carlitos Bernardo 1 180m2 500 Macurrumbe09 Cadeia Distrital 1 500m2 1.750 Mangarelane10 Picardo Pinto 1 480m2 1.600 Mangarelane11 Joaquim N. Macamo 1 300m2 1.500 Matsutsuque12 Simão Fabião 1 300m2 1.500 Matsutsuque13 David Marcos 1 252m2 1.200 Macurrumbe

Total 33 5.394m2 19.850 ---------

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Real 2013










TanqueNº de



Total 33 5.394m2 19.850 ---------

Plan 2014 Real 2014










TanqueNº de



Total 33 5.394m2 19.850 ---------

Peixe pedra

Lulas

Caranguejo

Santolas

Lagosta


1.8. Indústria e Comércio

Na área industrial realizou-se uma visita de trabalho por uma equipa multidisciplinar a

Padaria flor, com o objectivo de inteirar sedo seu funcionamento, onde detectou que alguns

trabalhadores não possuem cartão de saúde, recomendando-se para a regularização da

situação, e a outra visita foi realizada a uma Indústria de forno caseiro, na Localidade de

Maimelane no povoado de Macovane, tendo-se orientado o licenciamento o mais urgente e

adquirir cartão de saúde e caderneta de controlo.

De modo a permitir um bom funcionamento do sector foram realizadas 3 visitas, uma a

Serração da Sociedade Indo África, outra a indústria de processamento de matéria-prima para

ração e por último a uma carpintaria, localizadas nas Localidades Sede concretamente nas

zonas de Mbaúle, Fequete e Mocucoene respectivamente. A visita a Serração da Sociedade

Indo África tinha como objectivo inteirar-se sobre o seu funcionamento, tendo-se constatado

que a mesma não esta a funcionar por falta de fundos, enquanto na industria de

processamento de matéria-prima para ração, orientou se ao proprietário para mudar do local

para zona reservado para industrias.

Durante o período em análise foram emitidas 3 licenças simplificadas e colectado um valor

de 15.856,00MT (Quize mil, oitocentos cinquenta e seis meticais).

Como forma de sensibilizar o proprietário, foi orientada uma palestra na carpintaria Mucheca

de acordo com o decreto 5/2012 de 7 de Março que fala sobre o regulamento de

licenciamento simplificado para exercício de actividade económica.

Pequena Industria de Processamento de Matéria-Prima para Ração/Fequete


1.8.1. Comércio

Neste sector foram emitidas 39 licenças simplificadas, dos quais 33 de comércio, 05 de

prestação de serviços e 1 de agricultura nas localidades de Maimelane, Inhassoro sede e

colectado o valor de 57.710,00Mt.

Fiscalizados 17 estabelecimentos comerciais, onde foram constatadas irregularidades em 5

estabelecimentos com produtos fora do prazo e não possuíam licença. Foram ainda

apreendidos 31 sacos de farinha milho, 4 sacos de trigo, 28 pacotes de massa esparguete, 49

kg de farinha de milho, 25 sacos de arroz e 91 frascos de mayo, produtos esses que foram

incinerados.

No âmbito da preparação da quadra festiva, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas

(INAE) fiscalizou 06 estabelecimentos comerciais no mercado central de Inhassoro onde

constatou algumas irregularidades sobre higiene, falta de licenças, venda de produtos que não

contam nas licenças, onde foram apreendidas 78 sabonetes palmolive, 7 securrex e um

armazém onde foram encontrados produtos não devidamente bem arrumados.

Ainda neste sector foi aberto um novo armazém da firma Cogef Trading Limitada, localizada

na Localidade Sede concretamente no bairro Sede.

Armazém Cogef Trading Limitada

A rede industrial do Distrito conta com 52 unidades industriais contra 49 do igual periodo

anterior, que representa um crescimento de 6,1%, segundo a tabela abaixo.


1.8.1. Comércio








incinerados.












1.8.1. Comércio








incinerados.












Tabela 21: Produção IndustrialIndústrias 2013 2014 (%) EvolPadarias 2 2 ---Fornos caseiros 12 12 ---Moageiras 16 18 12,5Serrações 2 1 -50Carpintarias 13 15 15,4Estaleiros de bloco 3 3 ---Gaseduto(Sasol) 1 1 ---Total 49 52 6,1

Ainda no mesmo período em analise foram produzidas 7.900 blocos, 95 mesas, 570 cadeiras

e 105 camas totalizando 8.670 contra 5.070 do periodo anterior o que representa um

crescimento na ordem de 71,0%.

Tabela 22: Produção IndustrialProdução 2013 2014 % Evol.Blocos 4.700 7.900 68,1Mesas 45 95 111,1Cadeiras 270 570 111,1Camas 55 105 90,9Total 5.070 8.670 71,0

1.8.2. Rede Comercial

Existem no distrito 488 estabelecimentos comerciais das quais 06 armazéns, 02 lojas e 480

bancas contra 418 do igual periodo anterior, que corresponde 16,7% de crescimentro.

Tabela 23: Estabelecimentos comerciaisEstabelicimentos comerciais 2013 2014 (%) EvolArmazens 5 6 20Lojas 3 2 - 33,3Bancas 410 480 17,1Total 418 488 16,7

1.8.3. Licenciamento das Actividades Comerciais

Neste periodo foram tramitados 42 processos de actividades comerciais ao nível do distrito

contra 26 do ano 2013, que representa uma crescimento na ordem de 61,5%.


Tabela 24: Licenciamentos

Designação2013 2014

(%)Evol.Processos Valor Processos Valor

Prestação de Serviços 03 4.223,45 05 7.301,00 66,7Comercio a Retalho 14 20.961,00 33 49.009,00 135,7Industria 04 9.752,55 03 15.856,00 -25Salao de cha 05 6.927,90 0 0 -100Agricultura 0 - 01 1.400,00 _Total 26 41.864,9 42 73.566 61,5

1.8.4. Fiscalização das Actividades Comerciais

Neste periodo em analise foram realizadas 17 fiscalizações pela equipa multisctorial do

Distrito e Inspecção Nacional de Actividades Económicas Inhambane (INAE) no mercado

central e em Mangungumete com o objectivo de sensibilizar os comerciantes a manterem os

preços durante o periodo da quadra festiva, contra 8 fiscalizaçoes do igual periodo anterior o

que representa um crescimento na ordem de 112,5 %.

1.8.5. Comercialização Agrícola

Na componente comercialização agrícola, foram comercializados 95,3ton de diversos

produtos agrícola contra 69,17ton do igual período anterior, que representa um crescimento

na ordem de 37,8%.

Tabela 25: Produção Agrícola.Produto Comercializado 2013 ( Ton) 2014 ( Ton) (%) Cres.Milho 22,47 16,75 - 25,5

Feijão Manteiga 11,95 22,5 88,3

Feijão Nhemba 1,4 1,5 7,1

Amendoim Limpo 6,1 17,5 186,9

Amendoim c/casca 9,25 7 - 24,3

Farinha de Tapioca 4,75 9,75 105,3


1.8.6. Produtos Comercializados pelos Armazenistas e Grossistas

Ao nível dos comerciantes armazenistas, foram comercializados durante o período em análise

4.134,8ton de produtos diversos contra 4.114,8ton comercializados no igual período anterior,

que corresponde a um crescimento de 0,5%.

Tabela 26: Produtos comercializados pelos armazenistasProduto Comercializado 2013 (Ton) 2014 (Ton) (%) Cres.Farinha de milho normal 797 846,5 6,2

Farinha de milho especial 471 617 31,0

Farinha de trigo normal 1.280 656 - 48,8

Farinha de trigo especial 122,8 213,7 74,0

Arroz corrente 495 475,9 - 3,9

Arroz extra 324 229,4 - 29,2

Açúcar amarelo 441 466,8 5,9

Açúcar branco 48 130 170,8

Sabão 136 499,5 267,3

Sub Total 4.114,8 4.134,8 0,5

Óleo alimentar 10.300Litros 5.237,5Litros - 49,2

1.9. Turismo

No sector do turismo foram tramitados 3 processos e colectado o valor de 17.400,00mt

dezassete mil e quatrocentos meticais).

Para melhorar o funcionamento da rede hoteleira no distrito, decorreu um seminário de

capacitação no Distrito de Vilankulo, que tinha como o objectivo lançamento do Decreto

97/2013 de 31 de Dezembro, onde participaram 4 operadores turísticos e um técnico do

sector do turismo do Distrito de Inhassoro.

Na área hoteleira foi realizado uma visita de trabalho, constituído por uma equipa

multissectorial do Distrito a Empresa RSS que se localiza na Sasol, especializada na presta

serviços de confecção de alimentos aos trabalhadores da Sasol, onde foram detectados

produtos fora de prazo como: 200 grama de tempero, 1kg de permanganato de sódio, um

frasco de gel de menta de 225 grama, 2kg de farinha de top score, 4kg de achar, 600 grama de

frascos de mustard, 08 garrafas de cerveja sem álcool e 08 caixas de vinho uva contendo seis

garrafas de 750ml cada e os mesmos foram incinerados conforme rege o decreto de sanidade.


De salientar que no mesmo período foi realizada uma visita de trabalho a Empresa Casa

Luna, com o objectivo de acompanhar de perto a situação de movimento turístico, visto que

não mandavam informação mensal, alegando falta de entrada de turistas, mas tendo garantido

que tem reservas para a quadra festiva.

A equipa do INAE realizou uma visita de trabalho a 05 estâncias turísticas e detectou

produtos fora do prazo (refrigerantes, que de seguida foram incinerados). Na BilFix detectou-

se irregularidades por uso do mesmo alvará á duas estâncias que operam com o mesmo

espaço. Foi orientado para regularizar alvará e todos requisitos necessários num prazo de 10

dias na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.

De modo a permitir o controlo de turistas durante o período em análise, foi controlada aentrada de 603 hóspedes, contra 6.662 hóspedes do período anterior, o que corresponde umdecrescimento na ordem de -90,9%.

Tabela 27: Entrada de TuristasNº Turistas/Nacionalidade Nº de Turistas/2013 Nº de Turistas/2014 (%) Cres1 Sul-africanos 3.700 189 -94,92 Zimbabweanos 1.507 173 -88,53 Moçambicano 1.455 214 -85,34 Portugueses _ 27 ----

Total 6.662 603 -90,9

1.10. Alojamento e Restauração

O Distrito conta actualmente com 72 estabelecimentos turísticos, assim classificados: 1

Lodge de 5 Estrelas, 4 Lodge de 4 estrelas, nomeadamente Indico Bay, Pestana Logde

respectivamente, 1 Campismo e 67 de diversas classificação. Esta cifra representa uma subida

na ordem de 4,3% .


Tabela 28: Estancias Turisticas

AnosEstânciasturísticas

Número deQuartos

Número de CamasNúmero de

Trabalhadores

2013 69 882 1.747 514

2014 72 917 1.786 416

(%) Evol 4,3 4 2,2 -19,1

O distrito conta com um total de 898 quartos e 1.763 camas, contra 882 quartos e 1.747

camas quando comparado com igual periodo de 2013 havendo uma subida de 16 quartos e

camas respectivamente.

Tabela 29: Capacidade de Acomodação por LocalidadeLOCALIDADE Categorias

AnosQuartos Camas Trabalhadores

SEDE2013 744 1.579 387

2014 752 1.587 325

MAIMELANE2013 34 41 27

2014 42 49 27

BAZARUTO2013 104 127 100

2014 104 127 109

Total - 898 1.763 461

1.10.1. Licenciamento das Actividades do Turismo

Neste sector foram realizadas 03 licenciamentos e colectado o valor de 17.400,00mt, contra

02 do igual periodo anterior, onde foi colectado o valor de 16.000,00mt, que corresponde a

50 % de crescimento.

1.10.2. Fiscalização das Actividades do Turismo

No periodo em balanço foram realizadas 04 fiscalizacoes pela equipa de Inspecção Nacional

de Actividades Económicas (INAE) no âmbito da preparação da quadra festiva contra 02

fiscalizaçães realizado no igual periodo anterior, que reprsesnta um crescimento na ordem de

100%.


2. Área de Infra-Estruturas

2.1. Construções de Edifícios

No âmbito do Fundo de Investimento de Infra-estruturas foram construídas a Residência do

chefe da Localidade de Nhapele, Reabilitada a Residência do Senhor Administrador do

Distrito, Construída a Tribuna para Comícios, Palco para apresentação de actividades

culturais e vedação no campo de futebol na Localidade sede, Construída a base do busto na

localidade de Inhasssoro-Sede. Ainda esta em construiçao a Secretaria Administrativa da

Localidade de Nhapele, a meama encontra-se em fase do fornecimento de tecto falso,

fornecimento de mosaico, material eléctrico, fornecimento de portas e caixilhos incluindo

redes, vidros, reguladores e tranquetas, e construção da fossa séptica, objecto do contrato

nº1/UGEA/GDI/2014, a cargo da Empresa MZ-Engenners, Lda. no âmbito do Fundo de

Investimento de Infra-estruturas.

Fig. 1: Residência da Chefe da Localidade de Nhapele

A obra de conclusão da cela no Comando da PRM na localidade de Inhasssoro-Sede, objecto

do contrato nº2/PD/UGEA/GDI/2014, a cargo da Empresa Mar de Indico Construções Lda,

encontra-se na fase de fornecimento do portão fornecimento da loiça sanitária.

No concernente a obra de conclusão do Centro de Saúde de Chitsecane em Maimelane,

objecto do contrato nº3/UGEA/GDI/2014 cargo da Empresa VF. Construções, esta na fase de

acabamentos das residências Nº 1 e 2, no âmbito do Fundo de obras da Direcção Provincial

de Saúde;


Fig. 2Centro de Saúde de Chitsecane

A obra de construção da residência do director do SDPI objecto do Contrato nr

04/UGEA/GDI/2014, a cargo da empresa VILCON esta na fase da pintura exterior e interior,

fornecimento e aplicação de mosaico, fornecimento de caixilhos de madeira.

Quanto a conclusão da residência do chefe da localidade de Maimelane foi assinado o

contrato com a empresa João Jonas e filhos.

No âmbito de fundo de exploração mineira de Maimelane esta em construção o edifício para

o Posto do Registo Civil em Maimelane objecto do contrato nr 05/UGEA/GDI/2014 a cargo

da empresa BCCM construções encontramdo-se na fase de reboco liso exterior e interior, da

fossa séptica, fornecimento de portas e o respectivo aro, fornecimento e aplicação de janelas.

Quanto transmissão e retransmissão da TV e Rádio, estasse na fase de montagem da torre a

cargo da empresa SGI. Ainda foi assinado o contrato para o fornecimento e montagem do

Busto em Bronze em Memória do Primeiro Presidente da República de Moçambique

Independente “Marechal Samora Moisés Machel.

2.1. Estradas e Pontes

As obras da estrada não classificada Maimelane – Mabime encontra-se em fase de destronca

e limpeza e trabalhos de melhoramentos localizados numa extensão de 12km. No âmbito da

descentralização de fundos de estradas 2014.


Tabela 30: Estradas IntervencionadasEstrada Tipo de intervenção Empreiteiro Actividade

N241Vulanjane/Inhassoro

Manutenção de rotina(MR) e alargamento davia

MaxConstruções

Recarga da base emcalcário.

Inhassoro/Nhamabwe Melhoramentolocalizados

CeresConstruções

Obra abandonada.

No âmbito do projecto do INAS, foram abertas 16.8km dos 18 planificados de vias de acesso,

tendo em vista o reordenamento dos bairros, de modo a proporcionar melhor transitabilidade

de pessoas e bens. Igualmente decorreu a abertura de 3.2km dos 5km planificados de vias de

acesso na localidade de Maimelane e 2.3km dos 5km planificados na localidade de Nhapele

no âmbito do Programa de Apoio Social Produtivo (PASP) com vista a garantir a circulação

de pessoas e bens, ordenar o território e diminuir os assentamentos informais.

Tabela 31: Vias de Acesso Abertas

Item LocalACTIVIDADES

Exec. (%)Planificado/4 meses

Realizado geralDestronca Limpeza

1 Inhassoro-Sede 18km 16.8km 16.8km 93.62 Maimelane 5km 3.2km 3.2km 643 Nhapele 5km 2.3km 2.3km 46

Total 28km 22,3km 22,3km 79,6

2.2. Abastecimento de Água

Em cumprimento do Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural

(PRONASAR) foram construídos 18 furos de água dos 20 furos planificados equipado de

bombas manuais Afridev a cargo da empresa Manubombas.

No âmbito de fundo de exploração mineira de Maimelane foram construídos 02 fontes de

água das 02 planificadas, equipado de bombas manuais Afridev, sendo 01 na Escola

secundária de Maimelane e 1 no Centro de saúde de Chitsecane. Ainda no mesmo período

foram construídas 02 fontes de água, equipado de bombas manuais Afridev, na localidade de

Maimelane e Cometela nos (povoado) de Rumbatsatsa e Ngonhamo pelos operadores

turísticos, no âmbito da responsabilidade social.


No âmbito da responsabilidade social da multinacional SASOL foi construído 01 Pequeno

Sistema de Abastecimento de Água (PSAA) na localidade de Maimelane, povoado de

Temane.

Tabela 32:Furos AbertosObjecto Planificado Realizado Grau de execução

Furos 24 22 91,7%

PSAA 2 1 50%

Total 26 23 88,5

Nas obras em curso esta em construção 01 (um) Sistema de Abastecimento de Agua Movido

a Painéis Solares em Mangungumente a cargo da empresa Manubombas encontrando-se na

fase de implantação da torre do depósito elevado.

Na área social foram reabilitadas 21 fontes de água das 24 planificadas no âmbito da parceira

com a JAM Organizaçao não Governamental que opera no Distrito.

2.3. Recursos Minerais e Energia

Com vista a criar condições para a habitabilidade realizaram-se neste período actividades de

electrificação de média tensão na zona de expansão (Matsutsuque) numa extensão de 10km,

tendo sido concluído todo o processo.

3. Finanças Públicas

3.1. Receitas Locais

3.1.2. Cobrança de Receitas

Neste período foi colectado 74.205,00Mt em IRN dos 100.000,00Mt planificados para este

ano o correspondente a 74.2% de realização. Para a Receita Próprias foram planificados

1000.000,00Mt e colectados 661.391,38Mt, correspondente a 66,1%, respectivamente,

totalizando uma arrecadação acumulada de 735.596,38Mt, o que corresponde a uma execução

de 66.9%.


Quadro 1: Situação Global do Distrito na Cobrança de Receitas (Mt)Designação Real/2013 Plan/2014 Real 2014 (%) ExecIRN (Secretaria) 87.050,00 100.000,00 74.205,00 74,2Própria (Secretaria) 426.242,83 1000.000,00 661.391,38 66,1SDSMAS 51.074,00 84.000,00 48.854,00 51,2SDAE 333.117,00 1.108,000,00 752.831,79 67,9SDEJT 478.962,00 1.790.253.00 1.159.570.00 64.77ADMAR 367.890,00 453.750,00 251.900,00 55,5Registo e Notariado 184.362,50 210.330,00 268.712,50 127,7TOTAL 1.871.936,50 4.746.333,00 3.190.119,17 67,2

Fazendo análise à tabela , verifica-se uma subida na arrecadação da receita própria, quando

comparado com igual periodo de 2013, pese embora não se tenha cumprido a meta, tendo

sido arrecadado 66.1%.

3.2. Fundos de Funcionamento por Serviço

3.2.1. Despesas Realizadas (Bens e Serviços)

Dos 8.878.083,71Mt disponibilizados para garantir a execução de despesas ao nível dossectores, a mesma executada a 100%, exceptuando o SDPI que ronda nos 99,5%.

Quadro 2: Despesas de Bens e Serviços

Serviços2014

(%) ExecDisponível Gasto

Secretaria Distrital 2.758.090,00 2.758.090,00 100

SDAE 1.707.500,43 1.707.500,43 100

SDEJT 1.159.570,00 1.159.570.00 100

SDSMAS 2.292.223,28 2.292.223,28 100

SDPIE 960.700,00 955.686,41 99,5

TOTAL 8.878.083,71 8.873.070,12 99,9

3.2.2. Fundo de Investimento (Obras e 7 Milhões)

A execução do fundo de investimento mostra um cenário positivo, tendo sido executado na

totalidade o que corresponde a 100%.

Quadro 3: Fundo de InvestimentoInfra –Estruturas Micro-Projectos

Disponível Gasto % Disponível Gasto %11.918.185,09 11.918.185,09 100 9.904.770,00 9.904.770,00 100


3.3. Fundos de Investimento Descentralizados

3.3.1 Sete Milhões de Meticais

a) Projectos Aprovados para o Ano de 2014

Para o ano de 2014 foram aprovados e financiados 136 projectos. Destes, 21 foram de

produção de comida no valor de 1.424.111,00MT e 116 de geração de rendimento no valor

de 8.530.722,50MT, o que corresponde a uma execução de 100% do financiamento, contra

153 projectos do ano anterior. Vide a tabela:

Quadro 4: Projectos Aprovados

Localidades

Caracterização dos Projectos Aprovados/2014

Produçãode Comida

ValorGeraçãode Renda

ValorTotal deProjectos

Financiados

Valor TotalFinanciado

Sede 05 408.232,00 31 2.510.271,00 36 2.918.440,00Maimelane 08 500.600,00 18 1.858.932,50 26 2.395.532,50Cometela 03 305.279,00 12 1.518.000,00 15 1.823.279,00Nhapele 06 210.000,00 33 846.403,00 38 1.056.403,00Bazaruto 0 0,0 21 1.797.116,00 21 1.797.116,00Total 21 1.424.111,00 116 8.530.722,50 136 9.904.770,00

Verificou-se uma redução no número de projectos de 153 em 2013 para 136 em 2014,

havendo uma diminuição de 17 projectos, correspondentes a 12.5%, devido a não aprovação

de projectos pelo decimo retido e fundo de reembolso.

3.4. Reembolsos do FDD

De 2007 à 2014 foram desembolsados 62.527,98 contos e reembolsados durante o ano de2014 um total de 1.192.151,00Mt, dos 1.000.000,00Mt planificados, o que representa119,21%, tendo havido um subcumprimento do plano na ordem de 19,21%, contra454.116,55Mt reembolsados em 2013, havendo uma subida na ordem de 73,8%. Com estesreembolsos, totalizam um acumulado de 5.048.892,00Mt de 2007 à 2014, correspondentes a7.1%, respectivamente.

Quadro 5: Reembolsos Efectuados de 2007 até Dezembro de 2014

DistritoValorExecutado de2007 à 2014

Reembolsado de2007 à31/12/2013

Reembolsado deJaneiro à Dezembrode 2014

Total Reembolsado de2007 à 2014

%

Inhassoro 62 527.980,00 3 856.741,00 1 192.151,00 5.048.892,00 7,1

Total 62 527.980,00 3 856.741,00 1 192.151,00 5.048.892,00 7,1


Grafico 4: Reembolsos

3.5. Postos de Emprego Criados

Com a aprovação dos 136 projectos, foram criados 276 postos de emprego, dos quais, 184

fixos e 92 sazonais, contra 256 de igual período de 2013. Vide a tabela da distribuição por

Localidades.

Quadro 6: Distribuição de Postos de Emprego por Localidades

Localidades

ProjectosFinanciados

Postos de Emprego Criados Total de Postos deEmprego

2013 2014Fixos Sazonais

2013 2014 2013 2014 2013 2014Sede 54 35 77 49 22 25 99 74Maimelane 32 26 44 56 13 20 57 76Nhapele 14 15 22 19 9 21 31 40Cometela 30 38 38 30 2 16 40 46Bazaruto 23 21 29 30 0 10 29 40Total 153 135 207 184 46 92 256 276

Com a criação dos 276 Postos de Emprego resultantes de aprovação de 136 projectos, onúmero de postos criados pelos projectos passa a ser 1.443 ao adicionar com 1.167 empregosde 2007 à 2013.

Valor Executado de2007 à 2014

86%

Reembolsado de2007 à 31/12/2013

5%

Reembolsado deJaneiro à Dezembro

de 20142%

Total Reembolsadode 2007 à 2014

7%

%0%

REEMBOLSOS


4. Desenvolvimento Humano e Social

4.1 Educação, Juventude e Tecnologia

4.1.2. Rede Escolar

O Sector de Educação no Distrito possuí uma rede Escolar de 47 escolas, das quais 11 EP1’s;

33 EPCs; 2 ESG1 e 1 do Ensino Técnico Profissional e vocacional e 2 Centros internato.

Em relação ao Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos, foram abertos 80 centros

organizados em 21 unidades, com um efectivos total de 4.701 dos quais 744 homens e 3.957

mulheres, (dados obtidos no levantamento estatístico 15 de Marco) posteriormente ao

levantamento foram abertos mais 23 centros com um efectivo de 47 homens e 484 mulheres

totalizando 5.228 todavia está decorrendo nas escolas a inscrição de novos alfabetizandos

para a introdução da segunda fase do programa

Quadro 7: Rede Escolar 2013/2014Níveis de Ensino 2013 2014 Diferença Cresc.EP1 19 11 -8 -42.1EPCs 25 33 8 32.0ESG1 1 2 1 100.0ETP 1 1 0 0.0Sub. Total 46 47 1 2.2AEA 84 80 4

No ano de 2014, funcionam no distrito 47 escolas, sendo 44 do ensino Primário, 2 do Ensino

Secundário e 1 do Ensino Técnico Profissional e 2 Centros Internato. Contra 44 do ensino

Primário, 1 do Ensino Secundário e 1 do Ensino Técnico Profissional e 2 Centros Internato,

representando um Crescimento na ordem de 2.2 %.

4.1.3. Efectivos Discentes

Segundo dados do levantamento estatístico 3 de 3 o sector matriculou um universo de 15.398,

contra 14.628 do ano 2013 o que representa um crescimento na ordem dos 5.3% com maior

destaque para o ESG2 com 270.3%. Como monstra o quadro a baixo:


Quadro 8: Efectivo Escolar de 2014

NívelEfectivos 2013 Efectivos 2014 Diferença (%) de Crescimento

H M HM H M HM H M HM H M HM

EP1 5050 5004 10054 5033 5135 10168 -17 131 114 -0.3 2.6 1.1

EP2 1039 1095 2134 1137 1237 2374 98 142 240 9.4 13.0 11.2

ESG1 857 848 1705 888 818 1706 31 -30 1 3.6 -3.5 0.1

ESG2 77 78 155 277 297 574 200 219 419 259.7 280.8 270.3

E.T.P 380 200 580 377 199 576 -3 -1 -4 -0.8 -0.5 -0.7

Total 7403 7225 14628 7712 7686 15398 309 461 770 4.2 6.4 5.3

Em comparação com o ano 2013 o efectivo escolar de 2014 cresceu na ordem de 5.3 %, com

maior destaque para o ESG2 com 270.3%, devido a introdução do curso nocturno.

4.1.4. Alfabetização e Educação de Adultos

Em relação ao Subsistema de Educação de Adultos, o distrito inscreveu 4.701 alfabetizandos,

dos 5.100 planificados, correspondente a 92.17%. Estes alfabetizandos assistidos por 59

Alfabetizadores, em 80 centros enquadradas em 20 unidades, convista a cumprir com a meta

prevista, as escolas realizaram varias actividades a saber: a revitalização dos centros, abertura

de novos centros e inscrição de alfabetizandos, para os seguintes programas: Alfalite,

Alfabetização, Pois Alfabetização, PROFASA, segundo monstra o quadro a baixo.

Quadro 9: Número de Alfabetizados por ProgramaPROFASA ALFA LITE ALFA BETIZAҪÃO POS-ALFA BETIZAÇÃO TOTAL GERAL

M HM M HM M HM M HM M HM2689 3293 72 94 794 942 372 817 3884 4.701

4.2. Cumprimento de Metas

A meta de 5.374 novos ingressos foi cumprida em 92.1% a nível Distrital ao matricular 4.949

alunos. A 11ª Classe notabilizou se mais com 115.0 %, correspondente a decrescimento de

5% comparado com igual período do ano anterior.


Tabela: 33. Cumprimento de Metas de 2014Classe Alunos Planificados Novos ingressos (%) Cumprimento1ª 2.655 2.428 91.56ª 1.369 1.307 95.58ª 690 560 81.28ª (PESD) 50 7 14S.Total da 8ª 740 567 76.61º Ano ETP 210 187 8911ª 400 460 115Total Geral 5.374 4.949 92.1

4.2.1. Novos Ingressos 2015

Na sequência da preparação do ano lectivo de 2015, o Distrito de Inhassoro, está a

desenvolver varias actividades, dentre as quais as matrículas nas classes iniciais com o

objectivo de assegurar que em 2015, todas as crianças, tenham acesso a escolarização.

No âmbito de inscrições de novos ingressos da primeira classe, o Distrito atingiu uma meta

global de 64.2%. Ultrapassaram a meta as escolas de Nguenguemane com uma percentagem

de 170%, Mangarelane com 130% e Pangaia com 132.5%. Estão abaixo de 10% as escolas de

Mahoche com uma cifra de 6.3%, Chitsecane com 5.6 conforme ilustra o gráfico abaixo:

Gráfico 5: Novos Ingressos para 2015

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

Metas

2 600












Incritos Nivel decumprimento

1,670

64.2












Total Geral:


4.3. Participação da Rapariga

A representatividade da rapariga na escola situava se em 49.9%, contra 49.5 de 2013. No

Ensino Primario do 2ᴼ Grau e ESG2, a percentagem da rapariga aumentou em 0.8 e 1.4%

respectivamente.

Tabela 34: Evolução da Participação da Rapariga 2013-2014Nível de ensino 2013(%) 2014(%) (%) Cresc (2014/2013)EP1 49.8 50.7 0.8EP2 51.3 50.5 0.7ESG1/2 49.8 52.1 0.8ETP 34.5 47.9 -1.8Total 49.5 51.7 1.4AEA 84.9 34.5 0

4.4. Melhoria da Qualidade do Ensino

Com vista o melhoramento do ensino o SDEJT levou acabo as seguintes actividades:

Capacitados 6 Coordenadores de Núcleos Pedagógicos Base, dos 7 existentes;

Realizada a monitoria em 47 escolas e 2 internato, no âmbito de sanidade escolar;

Mobilizados directores de escolas, professores e alunos para conservação do livro

escolar;

Realizada a supervisão em 40 centros de AEA, dos 80 existentes segundo o

levantamento de 15 de Março, contra 80 de igual período do ano anterior;

Capacitados 23 professorem que leccionam turmas/Classes mistas em matéria de

metodologia de ensino, dos 23 previstos;

Acompanhada a avaliação da 1ͣ e 2ª etapa de AEA em 40 centros dos 80 planificados;

Realizado o Seminário de Capacitação de 104 Professores sobre a oralidade, leitura e

escrita nas Classes iniciais, dos 104 planificados;

Realizado um Seminário de Capacitação de 18 Alfabetizadores Voluntários em

Matéria de metodologia de ensino de adulto e Planificação de aulas, dos 25

planificados;

Elaborada exortação para os Directores e lideres para a campanha dos novos ingressos

2015;


Distribuída a exortação a todas escolas do distrito;

Realizadas jornadas pedagógicas, com objectivo de discutir os problemas pedagógicos

e delinear estratégicas de resolver os problemas pedagógicos, em 13 ZIPs das 13

existentes;

Recolhida e compilada a composição do corpo de júris referente a 46 escolas;

Realizada 2 rondas de Supervisão Integrada das 3 planificadas envolvendo 17

Técnicos em 44 escolas, durante 4 dias, contra duas planificadas; e

Realizadas 3 rondas de supervisão do processo da realização de exames finais de 2014

em todos subsistemas de ensino.

4.5. Aproveitamento Pedagógico

O rendimento pedagógico no Distrito de Inhassoro tem registado um crescimento

significativo, contudo, estratégias técnicas são adoptadas pelos intervenientes do sector de

educação do Distrito, para o melhoramento cada vez mais da percentagem do aproveitamento

pedagógico, sobretudo na redução das taxas de desistência, contratação de professores com

formação psico-pedagógica para assegurar a qualidade no ensino, melhoramento do nível de

distribuição de livros no ensino primário etc.

4.5.1. Aproveitamento Pedagógico de exames da 1ª época

O processo de exames no Distrito decorreu de forma ordeira, tendo registado se melhor

aproveitamento na 12ª classe que atingiu uma cifra de 96.7%. Atingiu se baixo

aproveitamento no subsistema de Ensino Técnico Profissional com uma percentagem de

37.1%, o que condicionou a diminuição da percentagem global para 61.3%, conforme ilustra

a tabela abaixo.

Quadro 10: Aproveitamento Pedagógico de exames da 1ª época

ClasseAproveitamento de exames da 1ª época – 2014

Inscritos Presentes Ausentes Aprovados (% )de AprovadosM HM M HM M HM M HM M HM

5ª 540 1095 521 1039 19 56 396 756 76.0 72.87ª 339 674 330 649 9 25 211 416 63.9 64.110ª 167 354 162 349 5 5 78 177 48.1 50.712ª 62 121 61 120 0 1 57 116 93.4 96.7IETP 172 473 172 469 1 5 52 174 30.2 37.1Total 1280 2717 1246 2626 34 92 794 1639 312 62.43ºAEA 242 310 137 181 105 129 88 111 64.2 61.3


4.6. Cultura, Juventude e Desporto

Realizadas as seguintes actividades:

Realizada uma excursão ao local histórico de Nhajahane terra natal de Eduardo

Mondlane Primeiro Presidente da FRELIMO, tendo cumprido em 100%;

Realizada a fase Distrital de apuramento ao VIII Festival Nacional de cultura

envolvendo 17 concorrentes, entre, dança tradicional, música ligeira, canto coral,

poesia e teatro, tendo sido apurado 1 concorrente por cada manifestação cultural,

tendo cumprido em 100 do planificado;

Acompanhado a realização de torneio Wafa-Wafa envolvendo equipas dos Distritos

de Inhassoro, Govuro e Vilankulo;

Participado na fase Provincial no VIII festival Nacional de cultura tendo se apurado

para a fase nacional o grupo teatral e poesia;

Avaliados e apurados 15 projectos dos 105 projectos submetidos para o FAIJ, tendo

se financiado 5 Projectos;

Realizado a eleição do corpo directivo da comissão distrital de desportos, e a sua

apresentação pública numa Sessão do Governo Distrital;

Divulgada a lista de 5 projectos financiados pelo fundo de iniciativas juvenis (FAIJ),

aprovados pela Direcção Provincial da Juventude e Desporto;

Realizado o torneio zonal de jogos desportivos escolares envolvendo 14 escolas

divididas em 4 series entre elas 2 escolas secundárias 1 técnica e 11 primarias;

Realizado o torneio de abertura do campeonato recreativo envolvendo 7 equipas do

Distrito;

Realizada a cerimónia de premiação de equipas vencedoras do torneio de abertura de

campeonato recreativo;

Participação de 5 jovens na formação sobre gestão de negócios no Distrito de

Vilakulos;

Participação de 8 jovens no acampamento regional da juventude na localidade de

Zavora distrito de Inhassoro;

Capacitados 14 árbitros em matéria de arbitragens dos 15 previstos;

Feita a premiação das equipas vencedoras do torneio de abertura de campeonato

recreativo de 1 planificado;


Realizado um torneio de Futebol alusivo as comemorações do 28ᴼ aniversario de

Inhassoro envolvendo 7 equipas do Distrito, de 1 previsto;

Realizados dois espectáculos musicais alusivos ao dia de Inhassoro envolvendo 33

músicos locais, dois da Cidade de Inhambane e 1 da Cidade de Maputo, dos previstos;

Partia pelo no campeonato Provincial de Atletismo, tendo ocupado o segundo lugar na

classificação geral;

Feita a despedida oficial de grupo teatral Lamulelane e Poeta Lucas Zivane, que

participaram do VIII festival Nacional de Cultura- Inhambane 2014;

Participado no terceiro Festival Nacional de Jogos Tradicionais, com uma treta na

modalidade de mathocosana Gaza 2014

4.7. Orientação Presidencial, Um Aluno, Uma Planta (por Localidade)

Em conformidade com a palavra de ordem, aluno uma Planta por ano, o sector plantou

12.998 plantas de Janeiro a Dezembro de 2014, contra 14.129 do ano anterior.

Tabela 35: Plantas 20142014 (Janeiro à Dezembo)

Localidade Nº de Alunos Frutas Sombra Outras Total: Rac al/PlInhassoro-Sede 3.997 2.482 32 --- 2.514 0,6

Maimelane 4.618 6.396 74 -- 6.470

Nhapele 448 .2058 16 -- 2.071

Cometela 585 1.018 0 -- 1.018

Bazaruto 624 905 20 -- 925

Total: 10.272 6.463 142 -- 12.998

5. Saúde

5.1Rede Sanitária

Funcionam no Distrito de Inhassoro seis (6) Unidades Sanitárias nomeadamente, Centros de

Saúde de Inhassoro (Tipo I); de Mangungumete (Tipo I); de Macovane (Tipo II); de

Bazaruto (Tipo II); de Cometela (Tipo II) de Nhapele (Tipo II), para além dos Centros de


Saúde em Chitsecane e Macovane neste último edificado um novo Centro em substituição

do actual em funcionamento,ora paralizados.

5.1.2. Situação Epidemiológica

De uma forma geral, as doenças de notificação obrigatória reduziram, fruto do trabalho de

sensibilização da população levado a cabo pelo pessoal de saúde com o auxílio dos Apes no

seio das comunidades para a prevenção e promoção de saúde. A malária continua sendo a

principal causa de internamentos nas Unidades Sanitárias do Distrito.

Tabela 36: Doenças de Notificação Obrigatória

Doenças2013 2014

(%) Evol.Casos Óbitos T.L (%) Casos Óbitos T.L (%)

Malária 6.540 0 0 16.446 0 0 63.4Diarreias Simples 2.441 0 0 3.222 0 0 31.7Disenteria 401 0 0 405 0 0 4.4Mord. Canina 37 0 0 68 0 0 49.1Susp. Sarampo 11 0 0 5 0 0 -100Susp. Meningite 0 0 0 0 0 0 0Susp. PFA 2 0 0 1 0 0 0

Gráfico 6: Doenças de Notificação Obrigatória

Malaria Diarreia Disenteria

6540

2441

16446

3222










Doenças2013 2014




Disenteria MordeduraAnimal

Susp.Sarampo

Susp. PFA

401 37 11 2405 68 5 1

2013 2014










Doenças2013 2014




Susp. PFA Susp.Menengite

0 0


55..11..33.. Saúde Materno Infantil

55..11..44.. Partos Institucionais

Ao longo do periodo notou –se uma evolução de partos institucinais, não obstante a evolução

negativa de -51.9%

Tabela 37: Partos Institucionais

Período

Nº de partosInstitucionais Nados vivos

Nados mortos Nados vivoscom peso<2.500gCom foco + Com foco –

Meta Real. I.C.

2013 1.030 1.375 1.334 1.370 0 5 7

2014 1.720 1.403 81.5 1394 0 6 11

Evol (%) 66.9 2 -51.9 1.8 0 20 57.1

5.1.4.1. Contactos de SMI

No decorrer do ano o distrito registou cerca de 1.102 contactos de SMI, contra 1.011 do

periodo anterior ,correspondendo uma evolução de 9%

5.1.4.2. Dias Camas Ocupadas (DCO)

Durante o periodo em analise o Distrito registou um total de 1.439 de camas ocupadas

,contra 1.314 do periodo transacto ,correspondendo a uma evolução de 9.2%

5.1.4.3. Nutrição

No período em analise o distrito registou um total de 5 casos de desnutrição grave , contra 7

casos do período anterior ,havendo uma redução na ordem de -28.5%

5.2. Programa Alargado De Vacinação (PAV)

As coberturas do PAV no presente ano, são satisfatórias em relação ao mesmo período de ano

transacto, devido a Campanha Nacional de Vacinação que realizou-se nos finais de

Novembro.


De salientar que a mesma, incluía a componente vacinação de rotina como forma de elevar as

coberturas do programa uma vez que, em algumas Unidades Sanitárias do distrito as

actividades de imunização estão interrompidas devido a falta de torcidas.

Tabela 38: Programa Alargado de Vacinação

Vacinas2013 2014

(%)EvolG. Alvo Real T. Cob (%) G. Alvo Real T. Cob (%)

BCG 2.292 1.837 80.1 2.352 1.793 76.2VAP1 2.232 1.863 83.4 2.292 1.871 81.6VAP3 2.232 1.920 86.0 2.292 1.884 82.1DPTHIB1 2.232 1.863 83.4 2.292 1.871 81.6DPTHIB3 2.232 1.920 86.0 2.292 1.924 82.1PCV10-1 2.232 1.123 83.4 2.292 1.871 82.6PCV10-3 2.232 952 86.0 2.292 1.884 82.1VAS 2.232 1.858 83.2 2.292 1.860 81.1VAT Grav 2.856 2.325 81.4 2.940 2.684 91.2VAT Mifs 11.352 4.784 42.1 11.700 6.620 56.5Vitamina A 9.384 9.992 106.4 9.636 9.654 100.1

5.3. Despiste De Tb De Todas As Formas Durante O Ano De 2014

Registou-se evolução positiva em todos casos de tuberculose durante o ano de 2014 quando

comparado com o igual periodo de 2013, sendo 159 e 147 casos respectivamente.

Porém, deveu-se a melhoria de despite pela equipe tecnica que tem-o efectuado mesmo

assim, estão sendo envidando mais esforços para aumentar as metas aceitaveis através de

palestras em lugares de aglomerados populacionais.

Tabela 39: Despiste De Tb De Todas As Formas Durante O Ano De 2014

ANO Pop. C. Esp C.Diag. C.N. BK+ C.N. BK- TEP (%)Desp

2013 57.215 247 145 38 98 9 592014 58.767 288 159 50 100 9 55.2

Evol(%) -- 16.5 9.6 31.5 2 0 -3.8

5.3.1. Brigadas Moveis

Foram planificadas 14 Brigadas móveis para o presente ano em curso e destas 10 foram

cumpridas, contra 16 saídas de ano transacto das quais 05 não foram cumpridas.


Tabela 40: Actividades realizadas pelas Brigadas MoveisIten 2013 2014 Evol. (%)

Fontes de Agua 211 211 0

Análises de Agua 36 43 16.2

Latrinas 5640 5640 0

Boletins de Sanidade 178 89 -100

Jornadas de Limpeza 58 61 4.9

Inspecções Sanitárias 0 1 100

Lixeiras 1 1 0

5.4. Mulher e Acção Social

5.4.1. Área da Mulher

No distrito 4 mulheres continuam a exercer a actividade de geração de rendimentos, na venda

e conservação de peixe no mercado da sede do distrito de Inhassoro. Como forma de

aumentar os rendimentos, as mulheres ergueram uma banca no local e deram por aluguer, no

fim de cada mês recebem os seus lucros.

5.4.2. Programa de Acção Social produtiva

No distrito mais uma vez, funcionou o programa de acção social produtiva. Neste programa

beneficiaram-se um total 938 pessoas a nível do distrito de Inhassoro, igual número do ano

passado. As actividades realizadas foram; limpezas nas ruas e locais públicas, abertura de

vias de acesso, limpeza nas instituições públicas, Vedações nos recintos públicos, abertura de

aterros Sanitários nos centros de saúde, corte de estacas e caniço, construção de casa de

banhos e latrinas nas vias públicas, multiplicação e plantio de árvores de sombras. O Sector

da mulher e Acção Social como membro da equipa, fez o acompanhamento dos trabalhos,

monitoria das actividades. As actividades foram programadas para 4 meses desde Agosto até

Novembro. As modalidades de trabalho foram seguintes; 4 horas por dias e 4 dias por

semana, No fim de mês, cada beneficiário recebeu um valor monetário de 650 meticais.


5.4.3. Pessoas Portadoras de Deficiências

No período em análise a repartição atendeu 52 pessoas portadoras de deficiência sendo 31 de

sexo masculino e 21 de sexo feminino contra 57 atendidos em igual período do ano passado

2013. De salientar que os deficientes uns solicitaram nesta Repartição (Muletas, cadeiras de

rodas, Óculos produtos, alimentares) e outros solicitaram guias de Marcha para se

apresentarem no Centro de Trânsito de Vilankulo, onde eles fazem suas consultas e reparação

do seu material de compensação. De Salientar que dois deficientes receberam material de

construção para melhor as suas residências. A repartição não teve respostas imediatas para

todos os pedidos, por falta de stock na Delegação de Vilanculos, mas aguarda-se pela

chegada das respostas.

5.4.4. Acção Social Hospitalar

Neste periodo foram atendidas 34 doentes crónicos de HIV/SIDA, trata-se de doentes com

problemas sociais que alguns deles chegam abandonar o tratamento por não aceitar a

existência da doença sobretudo HIV/SIDA. A maior parte desses doentes são jovens que

foram sensibilizados para retomarem seus tratamentos e assumir a situação em que se

encontram.

5.4.5. Crianças Integradas no Centro de Acolhimento

No distrito existem dois centros de acolhimento (Nanga em Inhassoro e Asa das criança emTimane) e uma casa em Maimelane que acolhe 3 crianças órfãs de pais. No total sãoacolhidas 47 crianças órfãs e vulneráveis em centros de acolhimento.

Tabela 41: Crianças que Vivem nos Centros de Acolhimentos.Nome do centro Crianças do sexo masculino Crianças do sexo feminino TotalAsa das crianças 17 10 27Nanga 11 6 17Maimelane --- 3 3Total 28 19 47

5.4.6. Programa de Apoio Social

Neste programa foram beneficiados 188 crianças vulneráveis em produtos alimentares e

higiénicos. Trata-se de crianças gémeas trigémeas órfãos de pai e mãe que vive com poucas


condições económicas para o seu sustento. Os Casos foram apresentados pelos familiares e

com o conhecimento dos Líderes comunitários.

Tabela 42: Idosos Beneficiados

Total Masculinos Femininos Produtos recebidos Fornecedores

188 64 124

Leite, farinha, óleo, feijão,amendoim, arroz, açúcar sabãomaterial escolar (lápis cadernoscanetas)

INAS, Igreja Católica,pessoas de boa vontade

Ainda foram beneficiados no distrito 1.145 Idosos e deficiente em subsídio social BásicoContra 1.342 beneficiados em igual período do ano passado.

Tabela 43: Beneficiarios

Total dos beneficiários Idosos Deficientes

1.145 1.097 48

SexosMasculino 357 Masculino 21

Feminino 740 Feminino 27

5.4.6.1. Pedido de Pensão de Alimento e Tutela de Menores

No período em análise foram atendidos 20 casos de pensão de alimentos que beneficiaram à

27 crianças e 7 casos enviado pelo Tribunal Judicial de Inhambane relacionados com

menores que praticaram actos criminais e que necessitam de acompanhamento psicossocial.

Para responder as solicitações do tribunal, foram elaborados 12 inquéritos Sociais os restantes

casos estão a ser trabalhados pela Repartição. Esta demora do despacho de processos deveu-

se na ausência dos requeridos que se encontram em lugares incertos e/ou não identificados.

6. Governação, Legalidade e Justiça, Segurança e Tranquilidade

Públicas

6.1. Funcionamento do Governo Distrital

O Governo do Distrito de Inhassoro, de acordo com o Decreto nº 6/2006, de 12 de Abril, que

aprova o Estatuto Orgânico dos Governos Distritais é constituído pelos seguintes Serviços:

Secretaria Distrital;

Serviço Distrital de Actividades Económicas;


Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas;

Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia; e

Serviço Distrital de Saúde Mulher Acção Social.

6.1.2 Actividades do Administrador

No âmbito da Governação aberta, o Senhor Administrador do Distrito, acompanhado pelos

Membros do Governo realizou as seguintes actividades:

12 Sessões Ordinárias do Governo Distrital, o que corresponde a 100% do

planificado;

10 Reuniões com Líderes Religiosos, Autoridades Comunitárias, Personalidades

Influentes, Agentes Económicos e Sociedade Civil, dos quais, Preparação de vários

eventos que se realizaram no Distrito;

10 Reuniões com a Comissão de Grandes Eventos do Distrito;

1 Reunião popular no povoado de Vulanjane;

1 Reunião com personalidades Influentes da Localidade de Maimelane;

1 Reunião com Líderes Comunitários, Religiosos e Chefes de 10 Casas da Localidade

Sede;

1 Reunião com o Conselho Distrital da Juventude;

Visita a 2 Florestas Comunitárias;

2 Visita aos alpendres de Nhacolo e Mangungumete;

Visitas aos mutuários dos 7 milhões;

3 Visita a Localidade de Maimelane, no âmbito da preparação da visita de Sua Excia

Governador da Província de Inhambane;

Lançamento da primeira pedra para a construção do Posto de Registo Civil no

Povoado de Nhacolo, Localidade de Maimelane;

Orientou uma reunião popular no povoado de Vuca Litoral, no âmbito da auscultação

a população para o alargamento da zona de interesse turístico de Chibo;

Participou na entrega Oficial de uniforme aos veteranos de Luta de Libertação

Nacional e meios de compensação e a entrega simbólica dos cartões aos mesmos;

Orientou uma reunião com os directores das escolas no âmbito de observação da

orientação Presidencial um Aluno-Uma-Planta e o nível do comprimento das metas

atribuídas as escolas para os novos ingressos; e


Participou na capacitação dos Presidentes dos Conselhos Municipais, Presidentes das

Assembleias Municipais e os Vereadores dos Municípios na Cidade de Inhambane;

Visita as obras de construção de Centro de Saúde de Chitsecane;

Visitou as obras de construção do Posto Policial de Cometela.

Visita de trabalho na Localidade de Cometela;

Visita aos locais onde estão de abertura de vias de acesso no bairro Sede,

acompanhado pela equipe Multi-Sectorial do Programa Acção Social Produtiva.

Visita as obras de construção da Secretaria Administrativa da localidade de Nhapele e

a respectiva residência da Chefe da localidade.

Visita de trabalho aos produtores da baixa da Chidacheque beneficiários dos 7

milhões, nomeadamente: Magalhães Queixa Alberto, felizardo Agostinho Macie,

Rosália Lace, Soares Miguel e Simião Fabião;

Visita aos tanques piscícolas de Chichangue pertencentes ao senhor Carlitos Bernardo

Huo;

Visita a uma estância turística (Sociedade Dugongo Investimento) pertencente a um

cidadão estrangeiro de nome Martinus Johannes Osthuizen; e

Orientou a cerimónia do dia da SADC no povoado de Fequete, Localidade de

Inhassoro-Sede;

7. Visitas de Dirigentes Superiores do Estado

a) Nível Central

Sua Excelência Ministro da Energia;

Presidente do Conselho Administrativo da Elecricidade de Moçambique; Sua Excia Embaixadora da Suecia;

b) Nível Provincial

Sua Excia Governador da Província de Inhambane;

Excelentíssimo Senhor Director Provincial de Trabalho;

Excelentíssimo Senhor Director Provincial de Ambiente;

Excelentíssimo Senhor Director Provincial de Turismo;

Excelentíssima Senhora Directora Provincial das Pescas;

Excelentíssimo Senhor Director Provincial de Recursos Minerais e Energia;


Procuradora Provincial;

Presidente do Conselho Provincial de Eleições;

Directora do STAE da Cidade de Inhambane;

Director Geral Adjunto do STAE de Inhambane;

Vogais da Conselho Nacional de Eleições;

Conselho Superior de Magistatura do Ministerio Público;

Membros da Assembleia Provincial de Inhambane.

8. Grandes deliberações das sessões

Foram deliberações das sessões as seguintes:

Revitalizar todos os comités de água que se julguem necessario no Distrito;

Convidar Administradora do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto para

tomar posse na próxima sessão do governo do distrito;

Notificar o empreteiro da obra de Maimelane por não ter cumprido com os prazos

da conclusão da mesma;

Procurar forma de não deixar entrar água nos alpendres de Nhacolo e

Mangungumete;

Colocar caleiras nos alpendres de Nhacolo e Mangungumete;

Garantir a entrega dos alpendres de Nhacolo e Mangungumete até 26/01/2013;

O SDPIE deve indicar o prazo de conclusão da sala de aulas em construção no

povoado de Mapanzene;

Necessidade de elaboração das brochuras do antes e depois, sobre as grandes

realizações do Governo do Distrito; e

Notificar o empreteiro que esta a efectuar a reabilitação da Residência Oficial do

Administrador, Casa de Hóspedes e a Residência do Secretário Permanente do

Distrito, por não cumprimento do preconizado no contracto e prazos.

Divulgar a previsão meteorológica as comunidades;

Convidar a Administração Nacional de Estradas (ANE) para a XII Sessão

Ordinária do Governo para dar o ponto de situação da Estrada N241 Vulanjane-

Inhassoro;

Estudar a possibilidade de se instalar uma camara de frio no mercado do peixe ao

invés da instalação da máquina de fabrico de gelo; e


A Directora do SDPI deve entrar em contacto com o FUNAE para saber quando

será electrificada a localidade de Nhapele.

O Serviço que não apresentar nenhum candidato a atribuição de títulos honoríficos

a entidades, deve justificar por escrito com fundamentos baseados na legislação

que aprova o acto;

Os chefes dos Postos e das Localidades devem verificar as fichas sobre a

actualização dos 7 milhões desde o ano de 2007 à 2014, e entregar até segunda-

feira dia 03 de Novembro de 2014;

Os grupos que estiveram nas fases Provincial e Nacional, devem trabalhar mais de

forma a desenvolver a nossa cultura e levar mais avante o nome do distrito;

Os serviços distritais de actividades económicas e o SDPI, devem estudar os

processos de distribuição de talhões de Matsutsuque e chibo e remeter o relatório

ao Gabinete do Administrador;

Fazer convites e editais para chamar aos proprietários de talhões sem processos

em Matsutsuque para regularização; e

Contactar o fornecedor do equipamento adquirido pelo Governo do Distrito para a

manutenção de estradas não classificadas para fazer a entrega da pá niveladora.

Deve-se contactar a INATUR para solucionar o problema da fonte de água de

Mapanzene;

Estudar estratégias para disseminar a informação sobre o uso correcto das redes

mosquiteiras;

Contactar a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação para assessorar

na implantação do sinal de televisão, tendo em conta a emigração da era analógica

a digital;

Solicitar o empreiteiro que esta a efectuar as obras da reabilitação da Residência

Oficial do Administrador para se reajustar o contrato de trabalho de 30 meses para

30 dias;

Desencorajar a construção de casas e estabelecimentos comerciais sem a devida

legalização.

Deve se actualizar o Código de Postura do Distrito;

Deve se elaborar o plano de Recenseamento Eleitoral;

Deve se elaborar o calendário de reuniões quinzenais para avaliar o grau de

afluência da população aos postos de recenseamento;


Deve se elaborar a brochura das grandes realizações e

Necessidade do envolvimento das operadoras de telefonia móvel, bem como da

multinacional SASOL nos grandes inventos do distrito.

9. Funcionamento dos Conselhos Locais

O Distrito funciona com 35 Conselhos Locais, nomeadamente: 1 Conselho ConsultivoDistrito; 2 Conselhos Consultivo de Postos Administrativos, 5 Conselhos Consultivos deLocalidades e 27 Conselhos Consultivo de Povoações. Durante o período foram revitalizados5 Conselhos Consultivos de Localidades, com um total de 100 membros dos quais 30mulheres correspondente a 30%, 20 jovens correspondente a 20% e os restantes 50 membros

correspondentes a 50% dentre homens lideres comunitários, religiosos, tradicionais e agenteseconómicos.

Tabela 44: Sessões Realizadas

Conselhos LocaisSessões Ordinárias Sessões Extraordinarias

Plano Real RealCCD 2 1 0CCPA’s 4 4 0CCL’s 10 10 0CCP 0 0 0

Nestas Sessões, foram discutidos seguintes assuntos:

Apresentação, apreciação e aprovação da sintese da II Sessão Ordinária do Conselho

Consultivo Distrital/2013;

Aprovação do relatório do SMOOD/2013; e

Diversos.a) Apresentação e apreciação do pedido formulado pelo Senhor Daniel Tinosse

Faela referente a troca de acções com o Governo Distrital;b) Introdução da Piscicultura no Distrito; ec) Construção de Infra-estruturas sociais no Distrito.

10. Liderança Comunitária

O Distrito conta com 117 líderes comunitário de I, II e III Escalão, sendo que o PostoAdministrativo Sede conta com 103 e o de Bazaruto com 14 lideres, conforme a tabelaabaixo:


Tabela 45: Lideres Reconhecidos e não Reconhecidos por EscalãoPostoAdministrativo

LocalidadeReconhecidos/ Escalão Não Reconhecidos / Escalão

TotalI II III I II III

Inhassoro-Sede

Sede 11 7 11 0 0 1 30

Maimelane 9 18 14 0 2 1 46

Nhapele 3 1 3 0 0 0 8

Cometela 5 5 8 0 1 0 19

Bazaruto Bazaruto 3 3 8 0 0 0 14Total 31 36 45 0 3 2 117

11. Reforma no Sector Público

O Distrito conta com um total de 722 funcionários, contra 669 funcionários em 2013,

havendo uma evolução em 53 funcionários, correspondentes a 10.6%.

Tabela 46: Recursos HumanosGestão de Recursos Humanos

Funcionários – 2013 Funcionários – 2014Superior Médio Básico Elementar Total Superior Médio Básico Elementar Total

37 437 89 106 669 50 402 184 86 722

Quadro 11: Nomeações

Instituição Total deFuncionários

Funcionários comnomeação defenitiva

Funcionários com 02anos de serviço semnomeação definitiva Observação

M F M F

SDI 65 31 15 0 010M e 9F Com nomeaçãoProvisória

SDEJT 493 200 198 11 19

SDSMAS 91 16 21 1 122 Contratados pela Pro-Saude e CCS e 30 deNomeação Provisória

SDAE 63 36 9 5 2 16 de nomeação provisóriaSDPI 10 7 1 1 0 1 ContratadoTotal 722 534 40

Conforme se pode verificar na tabela abaixo foram realizadas 51 promoções das 51

planificadas o que corresponde a 100% de execução, 28 progressões das 29 planificadas o que

corresponde a 96,6% de execução e 136 mudanças de carrreira das 162 planificadas, o que

corresponde a 83,4% de execução.


Quadro 12: Actos Administrativos Realizados

ServiçosPromoções % Progressões % Mudança de Carreira %

Plano Real Plano Real Plano RealSecretaria Distrital 9 9 100 6 5 83,3 4 4 100SDEJT 27 27 100 8 8 100 150 125 83,3SDSMAS 13 13 100 8 8 100 3 3 100SDAE 0 0 0 7 7 100 5 4 80SDPI 2 2 100 0 0 0 0 0 0Total 51 51 100 29 28 96,6 162 136 83,4

As razões do não cumprmento das metas nas progressões a nivel da secretaria e devido a

morte de um funcionário que ja estava planificado para progredir.

11.1 Causas de não Realização de Progressões

Divergências de carreiras entre o programado e apresentado em documento para o

acto de progressão.

Programadas e solicitadas as coberturas orçamentais sem confirmação dentro do

prazo, devido à motivos de vária ordem.

11.1.2. Ponto de Situação de Funcionários em Situação Irregular

Neste período foram visados 24 processos de funcionários em situação regular do total de 26,

o que corresponde 92,3% e 5 do total de 5 de funcionários em situação irregular, o que

corresponde a 100%.

Tabela 47: Situação de Funcionários em Situação Irregular

Inst.Situação Regular Situação Irregular

Processos Visados Não visado Processos Visados Não visadoSDI 1 1 0 0 0 0SDEJT 24 23 1 4 4 0SDAE 1 0 1 1 1 0Total 26 24 2 5 5 0

12. Iniciativa Presidencial, Um Líder Uma Floresta

O Distrito conta actualmente com um universo de 117 Florestas para um total de 117 Líderes

reconhecidos, estando em curso processo de persuasão e consciencialização dos mesmos para

criarem florestas.


No período em balanço não houve evolução numérica de florestas, tendo sido realizadas

actividades de sensibilização aos Líderes para manutenção e criação de mais florestas

comunitárias.

13. Segurança e Tranquilidade Públicas

13.1. Situação Operativa

Durante o periodo foram realizadas 23 palestras contra 31, onde participaram 2.024 contra

2.530 indivíduos entre Líder e população em geral do ano de 2013, na divulgação da matéria

sobre a segurança rodoviária, na educação de trânsito de peões, ciclistas e animais. No âmbito

da fiscalização rodoviária foram educados 1.993 condutores contra 1.292, 543 motociclistas

contra 220, 719 ciclistas contra 591 e 1.391 peões contra 1.421.

Tabela 48: Acções PreventivasAcções Preventivas Anterior Actual DiferençaPalestras realizadas 31 23 -8Conselhos segurança rodoviários criados 0 3 3Formação de reguladores de trânsito escolar 0 39 39Alunos formados 0 13 13Participantes alunos 0 16 16Participantes professores 0 10 10

Condutores educados 1.292 1.993 12

Ciclistas educados 591 719 701Motociclistas educados 220 843 128Peões educados 1.421 1.391 323

13.1.2. Situação Criminal

13.1.2.1. Criminalidade em Geral

A Polícia nesta parcela da Província registou apenas 13 casos criminais 20 contra do igual

período anterior, havendo redução de 07 casos ou seja 35%.

Tabela 49: Casos Criminais

Anterior 2013 Actual 2014 Diferença % Operatividade PolicialCasos Conhecidos 20 13 7 35 80%


Tabela 49: Distribuição dos Crimes conhecidos por Família Delituosa

Tipo legal de CrimesCasos Conhecidos Casos Esclarecidos Casos não esclarecidos

2013 2014 Diferc. 2013 2014 Diferc. 2013 2014 Diferc.Contra Pessoas 4 13 9 4 13 9 0 0 0Contra propriedade 8 7 -1 6 4 -2 2 3 1Contra Ordem Públ. 1 0 -1 1 2 -1 0 0 0TOTAL 13 20 7 11 17 6 2 3 1

Tabela 50: Incidência Criminal por Território

TerritóriosCasos conhecidos Casos esclarecidos Casos não esclarecidos

Anterior Actual Dif. Anterior Actual Dif. Anterior Actual Dif.Loc.Sede-Inhassoro 7 11 4 7 9 2 0 2 2Loc. Maimelane 6 7 1 4 6 2 2 1 -1Loc. Nhapele 0 2 2 0 2 2 0 0 0Loc. Cometela 0 0 0 0 0 0 0 0 0Loc. Bazaruto 0 0 0 0 0 0 0 0 0TOTAL 13 20 7 11 17 6 2 3 1

13.1.3. Causas da Criminalidade

Ambição material; Aplicação da justiça pelas próprias mãos ;

Conflitos familiares; Ciúmes; Animo de lucros; e

Proliferação de venda e consumo de bebidas alcóolicas.

13.1.4. Acidentes de Viação

Quanto a este capítulo de referir que a Brigada registou 16 acidentes de viação contra 10 doigual período transato.

Nos acidentes ocorrridos destacaram- se:

03 Atropelanmentos e fuga;

02 Atropelamentos;

07 Despistes;

01 Choque entre carros;

01 Choque entre carro e moto;

01 Queda de passageiros; e

01 Choque entre obstaculo fixo.


Tabela 51: Discrição dos Acidentes

Tipos de Acidentes

Nº deAcidentes

Consequências Danos

Óbitos F. Graves F. Ligeiros Avultados Ligeiros

Ant Act Ant Act Ant Act ant Act ant act ant Act

Choque entre carros 2 1 3 0 2 4 2 2 1 2 1 0

Atropelamentos 6 2 4 2 0 0 0 0 0 0 4 0

Despiste 1 7 2 0 2 6 14 14 1 7 2 0

Choque c/obstáculo 1 1 0 0 0 2 0 0 1 1 0 0

Atropelamento e fuga 0 3 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0

Queda 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Choque entre carro emoto

0 1 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0

TOTAL 10 16 9 6 4 13 17 16 3 11 7 0

13.1.5. Violência Doméstica

No concernente a este capítulo, o Gabinete de Atendimento a mulher e Criança vitimas de

violência domestica registou 82 casos, contra 22 casos do igual período 2013 havendo um

incremento de 22 casos. Foram vitimas 60 mulheres, 01 Homem e 15 crianças. Destes casos

37 foram encaminhados ao Ministério Público (MPº) e 41 mereceram aconselhamento.

13.1.5.1 Causas da Violência

Degradação de valores socio-morais e culturais; e

Conflitos passionais (ciúmes)

13.1.6. Ligação Polícia Comunidade

No âmbito das Relações Polícia Comunidade a PRM planificou 60 reuniões e realizou 43

contra 63 havendo redução de -20 reuniões correspondente a 46.5%. Nestas reuniões

participaram cerca de 9.283 individuos sendo 3.582 homens e 5.681 mulheres contra 11.103

comparativamente com o ano passado, havendo uma redução em termos de participação da

população em termos de 1.180, equivalente a 20%.


Tabela: 52. Reuniões Polícia-ComunidadeAcções Anterior Actual DiferençaReuniões realizadas 63 43 -20

Nº de participantes 11.163 9.283 -1.880

Homens 3.622 3.582 -40

Mulheres 7.511 5.681 -1.830

Conselhos criados 0 0 0

Conselhos revitalizados 24 6 -18

Conselhos oficializados 2 1 -1

Neste período houve uma redução do número de BI, tendo sido tramitados 1.980 contra 2.294

do igual periodo anterior, havendo uma diferença de -314, consequentimente houve tambem

reduçao da receita de 297.620,00, contra 348.585,00Mt do ano transacto.

Tabela: 53. Identificação CivilAcções Anteriores Actuais DiferençaPedidos de BI’s tramitados 2.294 1.980 -314BI’s tramit. Para adultos 1.895 1.647 -248BI’s tramit. Para menores 399 333 -66BI’s levantados 2.129 1.986 -143BI’s emcaixa 2.607 50 -217Valor cobrado 348.585.00 297.620.00 -50.966.00

14. Registo Civil

Conforme os dados ilustrados nas tabelas o registo civil realizou um total de 4.850 actos dos4.356 planificados o que corresponde a 111,4%, contra 4.544 do igual periodo anterior,havendo uma diferença de +306 actos.

Tabela: 54. Registo CivilActos Planif.2014 Real 2014 (%) Cump. IP/2013 DiferençaAssentos de nascimento 1.056 859 81,34 2.209 -1.350Assentos de Casamento 12 27 225 13 +14Assentos de óbitos 72 69 95,83 93 -24Legitimação perfilhação 24 1 8,3 02 -1Assentos de Transcrição 24 31 129,16 16 +15Certidões diversas 1.956 2.493 127,45 2.165 +328Processos p/ casamentos 12 39 99,65 17 +22Processos J/Administrat. 12 94 783,3 18 +76Cédulas pessoais 1.164 1.160 325 998 +162Actos não especificados 24 83 345,83 31 +52Total de Actos 4.356 4.850 111,64 4.544 +306


No concernente ao notariado houve uma subida nos actos ao se realizar um total de 9.755 dos

6.396 actos planificados o que corresponde a 152,51%, contra 7.866 do igual periodo

anterior, havendo diferença de + 1.889 actos.

Tabela: 55. NotariadoActos Planif.2014 Real 2014 G. Cump. IP/2013 DiferençaReconhecimento de assinaturas 2.880 4.905 170,31 3.714 +1.191Conferência de fotocópias 3.336 4.594 137,70 3.889 +705Procuração/substabelecimento 84 100 119,04 100 0Termos de autenticação 84 143 170,23 160 +17Actos não especificados 12 1 8,3 3 -2Total de Actos 6.396 9.755 152.51 7.866 +1.889

15. Administração Marítima

A Delegação Marítima, na materialização das suas actividades, realizou, de entre várias

acções, Vistorias, Fiscalizações e Licenciamento das Embarcações. Vide a tabela abaixo:

Tabela: 56. Administração Marítima

ACTIVIDADES2014

Real/2013 Plan/2014 Real/2014 (%) de Exc.Vistorias e licenciamento das embarcações 450 500 500 100Passageiros transportados 1.534 3.000 2.639 87,9Fiscalizações 24 30 30 100

16.Assuntos Transversais

16.1. Genero

No distrito existem mulheres que assumem lugares de destaque a nível social político e

económico. Sendo assim, no distrito existem; uma deputada pela assembleia da república,

uma médica, directora para os serviços de SDPI, empresaria no distrito; chefe do posto, chefe

das localidades uma líder comunitária.

No âmbito do desenvolvimento da mulher, no distrito foi criado o conselho distrital para

avanço da mulher composta por 20 membros vinda de vários pontos do distrito.


16.1.2. HIV/SIDA

Como vemos nos dados abaixo, há um descrescimo em todos indicadores ,isto significa que

a população esta se tornando ciente da existência do vírus de HIV e as palestras tem ajudado

na adesão dos serviços ,e na prevenção do HIV/SIDA.

Tabela: 57. Prevenção e Combate ao HIV/SIDA

Evolução dos Serviços TARV

TARV ANUAL2013 ANUAL2014 Evolução (%)

Novos Inscritos 934 683 -26.8%

Novos Inicio de TARV 987 580 -41.2%

Rastreio de TB. 969 580 -40.1%

Rastreio de ITS 934 561 -33.9%

Abandonos 109 31 -71.5%

Óbitos 33 28 -15.15%

Transferidos de 68 64 -5.88%

Transferidos para 61 69 11.76%

Activos em TARV 3615 2449 -32.2%

Testados 7090 1518 -78.5%Positivos 874 600 -31.3%

16.1.3. Situação da Erosão

Neste período foi feito o levantamento de 04 áreas erodidas com vista a sua intervenção e

enviados os dados a Direcçao Provincial para a Coordenacçao da Acçao Ambiental (DPCA-

Inhambane). É neste âmbito que o MICOA lançou e adjudicou ao concorrente vencedor, um

concurso para construção de murro de contenção sobre uma área erodida em Petane1, criação

de um viveiro comunitário e plantio de árvores típicas de mitigação a erosão, campanhas de

educação ambiental através de educadores ambientais a serem formados pala Associação

vencedora (AMOPI-KHULIMA).

Paralelamente ao objecto do concurso acima referido, o MICOA lançou e adjudicou ao

concorrente vencedor (BCCM), um concurso para a reparação do murro de contenção

construído ao lado do Hotel Seta e colocação do pavê no respectivo murro, tendo sido


colocado o pavê numa área de 70m dos 100m previstos (70% de execução) e reparado o

murro sendo na totalidade numa faixa com 100m e 70m na outra (70% de execução).

De referir que já foram lançadas nas bolsas, 2.600 mudas de várias espécies (acácia, coqueiro,

vitven, sisal, grama e fruteiras), foram inqueridas e sensibilizadas 623 famílias sobre a

necessidade individual das plantas que estão sendo criadas no viveiro e técnicas de baixo

custo para combater e mitigar a erosão e, executada a obra de construção do murro em 32m

lineares de extensão.

Ainda foram lançadas 237 plantas sendo 150 casuarinas ao longo da costa e 87 acácias ao

longo da EN241 e em duas avenidas com vista a combater a erosão, num total de 500 plantas

planificadas para o efeito. (47.4% de execução dada a falta da plantas).

16.1.4. Gestão Ambiental

Neste período foi controlada uma área com 1.9há fustigada pelas queimadas nos povoados de

Nhazama, Chitsecane, Matsutsuque, Chipongo e Mulepa através de plantio de árvores em

substituição daquelas que queimaram. Paralelamente a esta actividade, foram realizadas 10

palestras de sensibilização comunitária das 12 planificadas, em matéria ligada as queimadas

como ilustram as tabelas abaixo.

16.1.5. Planeamento e Ordenamento Territorial

Com vista a inserção das famílias residentes e detentores da área em causa para a distribuição

das parcelas aos requerentes foi feito o levantamento do número total de familias, estando em

curso neste momento o parcelamento de mais 177 talhões de forma a terminar com o

parcelamento total da área.

Em curso o levantamento de coordenadas nos Povoados de Fequete D e Petane 2 com vista a

implementação do Plano de Urbanização destes povoados

Tabela 52: Procura e oferta de soloDistrito deInhassoro

HABITAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS INDÚSTRIA OUTROS

Pedidos 82 2 2 0 11Autorizações 11 2 2 0 10Em tramitação 45 0 0 0 1Pendentes 26 0 0 0 0


Tabela 53: Evolução da Habitação Convencional (Urbana e Suburbana) no Distrito de InhassoroDistrito deInhassoro

HABITAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS INDÚSTRIA OUTROS

Pedidos 17 17 3 0 5Autorizações 9 8 2 0 3Em tramitação 3 0 1 0 0Pendentes 5 9 0 0 2

16.1.6. Promoção da Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

O sector realizou várias actividades, das quais se destacam:

Realizada uma monitoria do equipamento doado a 3 inovador, dos 5 existentes;

Cadastrados 40 novos alunos no programa criando cientista do amanha da 8ªClasse e

1° anos da ESG e ETP, dos 50 planificados;

Acompanhada uma obra do inovador para seu registo na Direcção Provincial dos

transportes e comunicação em Inhambane, dos 5 previstos;

Divulgada a utilização da muringa como planta alimentar, medicinal purificadora de

água em 35 escolas, das 47 previstas;

Acompanhada a preparação de três inovadores a participar ma amostra Provincial

sobre ciências e inovações no Distrito de Massinga;

Realizada uma monitoria do equipamento doado a um inovador, dos

Prestado o apoio Técnico na elaboração de projectos de inovação de projecto de

inovação ao inovador Ricardo Martins e reenvio a Delegação de Ciências e

Tecnologia de Inhambane;

Acompanhada a realização das olimpíadas de matemática, redacção das olimpíadas de

Matemática, redacção de Português, Ciências Naturais em três escolas do nível básio

do Distrito;

Premiados 35 alunos que participaram no concurso de feira de HIV/SIDA, olimpíadas

de Matemática, Ciências Naturais Fase distrital

Monitora o material recebido do fundo Nacional de investimento ao inovador

Inocêncio Francisco Wene no bairro sede;

Promovido a educação ambiental em 27 escolas, das 47 existentes com apoio Técnico

da equipa da MICOA;

Realizado inquérito do projecto de pesquisa sobre o registo sul de Moçambique na

contribuição destas inovações no PIB;


Realizada uma feira distrital de Ciências e HIV/SIDA envolvendo 60 alunos das

Escolas Secundárias e Técnicas;

Acompanhado 1 inovador na amostra da FACIM no Maputo com a máquina de agro

processamento;

Acompanhada a equipa da Geomati na divulgação da prevenção e saneamento do

meio e agua em 22 EPCs e 6 Comunidade; e

Participado no seminário em matéria de sustentabilidade de infra-estruturas de água e

saneamento.


17. Desafios

Constituem desafios para o Governo do Distrito, os seguintes:

Fazer aumentar os reembolsos dos 7 Milhões;

Aquisição duma viatura para a monitoria de obras de construção de edifícios públicosque se encontram muito fora da Sede do Distrito;

Reparar os meios circulantes existentes; e

A conclusão da Pista de aterragem de Matsutsuque na Vila Sede do Distrito;

18. Perspectivas

Capacitação de 80 professores em Jornadas pedagógicas;

Capacitação de 54 Alfabetizadores Voluntários em metodologias de trabalho com

adulto;

Prestar apoio pedagógico e metodológico aos professores e Alfabetizadores;

Garantir o funcionamento do PROFASA em todas as escolas com requisitos (ESGs,

EPCs, ETP), em coordenação com as direções das escolas;

Assegurar a afectação de técnico e pessoal de apoio no SDPI;

Adquirir uma viatura para facilitar a monitoria de obras no Distrito e outros trabalhos

relevantes.

Inhassoro, Dezembro de 2014

O ADMINISTRADOR DO DISTRITO

GONÇALVES MACEDA

/Técnico Superior de N1/


ANEXO

Quadro 13: Resumo de Execução FinanceiraFundos de Estado – EO

Item Objecto Valor do contrato Valor Pago Observação

1Construída a Residência do chefe da Localidade de Nhapele, no

âmbito do Fundo de Investimento de Infra-estruturas. 2,453,639.29 MT 2,453,639.29 _________

2Reabilitada a Residência do Senhor Administrador do Distrito, no

âmbito do Fundo de Investimento de Infra-estruturas;685,956.96 MT 685,956.96 __________

3

Construída a Tribuna para Comícios e o Palco para apresentação de

actividades culturais e vedação no campo de futebol na Localidade

de sede no âmbito do Fundo de Investimento de Infra-estruturas.

694,504,98 MT 694,504,98 _________

4Construída a base do busto na localidade de Inhasssoro-Sede, no

âmbito do Fundo de Investimento de Infra-estruturas;398,381.61 MT 398,381.61 Adenda 96,965.69

5

Em fase do fornecimento de tecto falso, fornecimento de mosaico,

material eléctrico, fornecimento de portas e caixilhos incluindo

redes, vidros, reguladores e tranquetas, e construção da fossa

séptica na obra de construção da Secretaria Administrativa da

Localidade de Nhapele, objecto do contrato nº1/UGEA/GDI/2014, a

cargo da Empresa MZ-Engenners, Lda.

1,996,404.46 MT 1,996,404.46 Pago na totalidade

6Em curso a obra de conclusão da cela no Comando da PRM na

localidade de Inhasssoro-Sede, objecto do contrato194,819.63 MT 194,819.63 Pago na totalidade


nº2/PD/UGEA/GDI/2014, a cargo da Empresa Mar de Indico

Construções Lda. Estando na fase de fornecimento do portão

fornecimento da loiça sanitária, no âmbito do Fundo de

Investimento de Infra-estruturas.

7

Em fase da pintura exterior e interior, fornecimento e aplicação de

mosaico, fornecimento de caixilhos de madeiras na obra de

construção da residência do director do SDPI objecto do Contrato

nr 04/UGEA/GDI/2014, a cargo da empresa VILCON no âmbito

do Fundo de Investimento de Infra-estruturas.

2,499,142.17 MT 2,499,142.17 Pago na totalidade

8

Assinado o contrato para a conclusão da residência do chefe da

localidade de Maimelane pela empresa João Jonas e filhos no

âmbito do Fundo de Investimento de Infra-estruturas.

582,248,39 MT ------ ------

Outros Fundos

10

Em fase de reboco liso exterior e interior, construção da fossa

séptica, fornecimento de portas e o respectivo aro, fornecimento e

aplicação de janelas na obra de construção de um Edifício para o

Posto do Registo Civil em Maimelane objecto do contrato nr

05/UGEA/GDI/2014 a cargo da empresa BCCM construções no

âmbito de fundo de exploração mineira de Maimelane.

929,005,16 MT 929,005,16 -------

11

Em curso a obra concernente a obra de conclusão do Centro de

Saúde de Chitsecane em Maimelane, objecto do contrato

nº3/UGEA/GDI/2014 cargo da Empresa VF. Construções, em

fase acabamentos das residências Nº 1 e 2, no âmbito do Fundo de

2,598,011.50 1,889,343 MT --------


obras da direcção provincial de Saúde.

13

Em fase de montagem da torre do Sistema de transmissão e

retransmissão da TV e Rádio, a cargo da empresa SGI no âmbito

de fundo de exploração mineira de Maimelane.

2,891,070,00

MT___________ -----

14

Assinado o contrato para o Fornecimento e Montagem do Busto

em Bronze em Memoria do Primeiro Presidente de Moçambique

Independente “Samora Moisés Machel. No âmbito de fundo de

exploração mineira de Maimelane

676,450.00 MT ___________

PROVINCIA DE INHAMBANE GOVERNO DO DISTRITO DE …...tomate, feijão nhemba e cebola com objectivo de...

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