Pós-graduação em Ciências Criminais Corpo docente - 2019

COORDENADORES

Claudio do Prado Amaral

Currículo Lattes: https://goo.gl/SU3Hhm

Professor de Graduação e Pós Graduação FDRP-USP, Juiz de direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de São Carlos-SP. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Eduardo Saad-Diniz

Currículo Lattes: https://goo.gl/gZYtw6

Professor da FDRP e do PROLAM (Programa de Integração da América Latina). Livre-Docente em Criminologia pela FDRP. Bolsista Produtividade CNPQ (2017-2020). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito pela Universidade

de Sevilha, Espanha; Bolsista Pós-Doutorado FAPESP na Universidade da Pennsylvania, EUA; Bolsista Doutorado Sanduíche DAAD/Capes na Universidade de Regensburg, Alemanha; Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha.

CORPO DOCENTE

Alamiro Velludo Salvador Netto

Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália), na Universidade Pompeu Fabra (Espanha) e na Universidade de Lisboa

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(Portugal). Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Advogado criminalista.

Luciano Anderson de Souza Professor Doutor de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em

Direito Penal

Alvino Augusto de Sá Formado em Psicologia pela PUC de S.P. em 1970. Mestre em Psicologia Social e Doutor em Psicologia Clínica, pela PUC de SP. Livre Docente em Criminologia, pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado Senior do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Faculdade de Direito da USP (graduação e pós-graduação). Especialista

em Psicologia Jurídica (título concedido pelo Conselho Regional de Psicologia, Região 06). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais, do IBCCRIM. Foi membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi Coordenador do Laboratório de Iniciação Científica e do Departamento de Pós-Graduação do IBCCRIM. Foi psicólogo da Secretaria de Administração Penitenciária do E. de S. Paulo, de 1972 a 2005, tendo atuado, a partir de 1994, como Assistente de Planejamento e Controle, na Escola de Administração Penitenciária da mesma Secretaria. Foi professor da Universidade Guarulhos de 1972 a 2005, tendo atuado como Professor Titular de Técnicas de Exame Psicológico, Diretor da Clínica Psicológica e Coordenador dos Estágios em Clínica. Foi professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 1993 a 2004, tendo atuado como Coordenador da Clínica Psicológica e como Coordenador dos Estágios em Clínica e como Professor Titular de Psicologia Criminal, na Faculdade de Psicologia, e como Professor de Psicologia Jurídica, na Faculdade de Direito. Foi membro titular do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, de 1987 a 1999. Autor dos seguintes livros: Reincidência criminal: sob o enfoque da psicologia clínica preventiva (E.P.U., 1987), Criminologia clínica e psicologia criminal (RT, 2014, 4ª. ed.), Criminologia clínica e execução penal: proposta de um modelo de terceira geração (Editora

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Saraiva, 2015, 2ª. edição). Organizador, em coautoria, dos seguintes livros: Criminologia no Brasil: história e aplicações clínicas e sociológicas (Elsevier, 2011), Criminologia e os problemas da atualidade (Atlas, 2008), GDUCC ? Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (Ministério da Justiça, 2013). Coordenador Técnico do Manual de Projetos de Reintegração Social. São Paulo: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, 2005. Autor de diversos artigos publicados em revistas científicas. Foi classificado em primeiro lugar no Concurso de Premiação de Excelência em Docência na Graduação, na Faculdade de Direito da USP, bem como entre os cinco primeiros colocados no mesmo concurso em toda a USP, no ano de 2012.

Pierpaolo Bottini Professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2002) e doutor em Direito Penal pela

Universidade de São Paulo (2006). Membro da diretoria da Associação Internacional de Direito Penal - seção brasileira. Membro da Comissão Julgadora do Premio Innovare. Diretor da Comissão de Direito Penal Economico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007) e do Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003-2005). Foi membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi consultor da Fundação Ford em projeto para aprimoramento do sistema judicial brasileiro (2008). Membro da banca examinadora do concurso para jjuiz federal substituto (TRF3ª Região). Autor de livros na área de direito penal como "Lavagem de Dinheiro" (com Gustavo Henrique Badaró, São Paulo, RT, 2012), "Crimes de perigo abstrato e principio da precaução na sociedade de risco" (2ª edição, São Paulo, RT, 2008) e coordenou as obras "Reforma do Judiciário" e a "Nova execução de títulos judiciais". É autor de artigos e publicações em revistas especializadas na área de direito penal. Fernando Andrade Fernandes Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (2000) e pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (2011). Atualmente é professor Assistente doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área das Ciências Jurídico-Criminais, com ênfase em Direito Penal, Política criminal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal Secundário (Direito Penal Tributário, Direito Penal Ambiental, Direito Penal das

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Relações de Consumo, Direito Penal Informático), Crimes de Corrupção, Crimes de Lavagem de Ativos Ilícitos, Tendências criminológicas contemporâneas, a influência da política criminal no Sistema Jurídico-Penal, Direito Penal e Constituição.

Daniel Pacheco Pontes Possui graduação em Direito (2001) e curso de pós graduação estrito senso, doutorado em direito penal, pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Parte Geral; Teoria do Delito; Culpabilidade; Sanções Penais e Política Criminal.

Sebastião Sérgio Silveira Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2011). Atualmente é o 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, do Ministério Público do

Estado de São Paulo; Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - FDRP-USP. Integrou, março de 2.011 a 2.016, o Comitê Executivo Estadual, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor, saúde pública, infância e juventude, cidadania e processo penal.

Carlos Eduardo Japiassu Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e

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coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l'Exécution de Peines et Droit de l'Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l'Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Secretário Geral da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francofônicos e membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália. É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012), foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).

Marta Saad Gimenes Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutora (2007) e Mestre (2002) em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conselheira do Instituto

Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogada.

Marcos Zilli Professor Dr. de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor em Direito Processual pela mesma Universidade. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de

Ciências Criminais (IBCCrim). Professor do Curso de Pós-graduação Interdisciplinar Humanidades, Direitos e outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Grupo Latino-americano de Estudos de Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer. Membro do Diversitas, Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Forum for International Criminal and Humanitarian Law

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(FICHL). Coordenador Editorial da Coleção Fórum de Direitos Humanos. Consultor da International Nuremberg Principles Academy. Membro Consultor da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP - Portaria 449/16/PR.

Mauricio Zanoide de Moraes Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo. Livre-Docente (2008) e Doutor (1999) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado (2000) em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogado criminal. Ex-Presidente do IBCCRIM (2005/2006) e membro de várias associações e instituições

científicas e profissionais, dentre as quais estão o IBCCRIM, o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Gustavo Badaró Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, nos cursos de Graduação e Pós-gradução. Livre-Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1998) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Advogado Criminalista. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM),

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) (2013/2015) e da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciências Criminales, da Georg-August de Göttingen ? Alemanha

Maria Tereza Rocha de Assis Moura Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1979), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é Ministra do Superior Tribunal de Justiça. É professora doutora da Universidade de São Paulo e foi advogada nas áreas cível e criminal. É membro efetivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, colaboradora permanente da Revista Brasileira de

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Ciências Criminais, membro do conselho da Revista de Processo, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro associado da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, execução penal, direito penal, direito penal internacional e sistema penitenciário.