Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

www.psmadeira.pt

No evento participaramespecialistas desta áreadas Regiões Autónomasdos Açores e das Canárias

Pág. 4 e 5

CONFERÊNCIAPROPÕE10 SOLUÇÕESPARA OSTRANSPORTES

“OS JOVENSSERÃODECISIVOSNA MUDANÇAPOLÍTICADA MADEIRA”

Partidos da Mudança valem 41,1%. PS sobe. Mudança na Madeira cada vez mais perto

A MADEIRA ESTÁ A MUDARPág. 2 Pág. 8

A afirmação éde Olavo Câmara,líder da JS-Madeira

CÂMARASMUNICIPAIS:UM ANODEPOISO QUE MUDOU

Pág. 6 e 7

As Mudanças ocorridasem setembro de 2013nas autarquias terãoagora de se traduzirnuma mudançaà escala regional, comuma mudança de governojá nas eleições Regionaisde 2015.

2OPINIÃO

AMadeira vive há quase 40anos sobre a responsabilidade go-vernativa do mesmo partido. Asgerações nascidas desde o 25 deAbril de 1974 nunca foram gover-nadas por outros que não aquelesque colocaram a Madeira na atualsituação financeira, com uma dí-vida colossal, desemprego, falên-cias, emigração e pobreza cres-centes. Quatro décadas em políti-ca é uma eternidade. Democraciaé um sistema em que há mudan-ça. Democracia sem Mudançatem contornos de ditadura.

Foi por entendermos que quemfalhou na consolidação de umprojeto autonómico, falhou tam-bém na gestão dos nossos recur-sos financeiros, falhou nas políti-cas seguidas que não têm credibi-lidade, nem condições políticaspara retirar a Madeira da situa-ção desastrosa em que nos colo-caram.

Quem nos governou tenta ma-quilhar e branquear as suas res-ponsabilidades, manipulando aopinião pública, fazendo crer quenão estão comprometidos com opassado e com as políticas quenos trouxeram à atual situação.

É por isso que entendemos queas Mudanças ocorridas em se-tembro de 2013 nas autarquiasterão agora de se traduzir numamudança à escala regional, comuma mudança de governo já naseleições Regionais do próximoano.

Por isso lançamos um desafio atodos os partidos da oposição nosentido de construirmos uma al-ternativa política de inclusão,cujo objetivo é consolidar umacoligação que concorra as elei-ções regionais, fazendo assimuma Mudança política, condiçãonecessária para uma credibiliza-ção da Madeira que permita umarenegociação com Lisboa do Pla-no de Ajustamento Financeiro,porque só assim teremos condi-ções para alavancar o crescimen-to económico e dar resposta aoprincipal problema da Madeiraque é o desemprego. Quem nos

Victor Freitas, Presidente do PS-Madeira

colocou nesta situação não temcredibilidade nenhuma para re-negociar a divida com os credo-res, alargando os prazos destapara que exista dinheiro para umverdadeiro plano de crescimentoeconómico e social.

Hoje todos sabem que os estu-dos de opinião dão garantias deuma mudança politica na Madei-ra, bastando para isso que os par-tidos da oposição se unam emtorno de um projeto comum paraa Madeira.

Os Madeirenses e Porto-san-tenses pedem-nos que construa-mos uma alternativa de inclusão,onde caibam partidos, movimen-tos de independentes, projetos decidadania, para fazermos a Mu-dança na Madeira.

CONTRATO DE MUDANÇAPara uma mudança concreta,

que devolva à Madeira a ambiçãoe a vontade de desenvolver-se deforma inclusiva propomos 10 ei-xos de intervenção:

1. Uma nova forma de fazer po-lítica – falar a verdade aos Madei-renses e Porto-santenses; ética napolítica; humildade democrática;transparência na tomada de deci-sões; honrar todas as promessaseleitorais e envolver os madeiren-ses e porto-Santenses na tomadade decisões;

2. Garantir o Estado Social –garantir o acesso à Saúde e Edu-cação para todos. O Estado Por-tuguês tem a responsabilidade deser solidário com a Madeira, à luzda Constituição, comparticipan-do com transferências financei-ras para as áreas da Saúde e daEducação;

3. Boa gestão das finanças pú-blicas - Revisão do Plano de Ajus-tamento para a Madeira e conso-lidação das finanças públicas,alargando os prazos de pagamen-to das nossas dívidas; renegociaras PPP´s, libertando assim recur-sos para apoiar a economia ecriação de emprego;

4. Diversificação da economia -Colocar a Sociedade de Desen-volvimento da Madeira (SDM)sob a alçada do Governo Regio-nal e transformar este instru-mento de diversificação da eco-

SONDAGEM

Se as eleições Regionais (Assembleia Legislativa da Madeira), fossem hoje, em quem votaria?

GLOBAL PROJECÇÃO(*)

Alberto João Jardim 26,0% 30,9%Victor Freitas 22,7% 27,0%José Manuel Rodrigues 14,3% 17,0%José Manuel Coelho 4,6% 5,5%Roberto Vieira 1,5% 1,7%Fernando Rodrigues 1,7% 2,1%Baltasar Aguiar 1,9% 2,3%Edgar Silva 4,4% 5,2%Roberto Almada 2,1% 2,5%Outro Partido/Branco/Nulo 4,8% 5,8%

Não sabe/Não responde 16,0% -(*)NOTA - Exercício meramente matemático, presumindo que os inquiridos que responderam “Não votaria” e, "Indeciso/NS/NR" se abstêm

Ficha TécnicaEstudo de Opinião efetuado pela Eurosondagem, S.A., dias 3, 4 e 5 de Novembro de 2014. Entrevistas telefónicas, realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados. O Universo é a população com 18 anos ou mais, residente na Região Autónoma da Madeira, e habitando em lares com telefone da rede fixa. Foram efetuadas 1.199 tentativas de entrevistas e, destas, 166 (13,8%) não aceitaram colaborar no Estudo de Opinião. Foram validadas 1.033 entrevistas. A Amostra foi estratificada por Concelhos do Funchal (46,5%) e outros Concelhos (53,5%). A escolha do lar foi aleatória nas listas telefónicas e o entrevistado, em cada agregado familiar, o elemento que fez anos há menos tempo, e desta forma aleatória resultou, em termos de sexo, (Feminino – 51,8%; Masculino – 48,2%), e no que concerne à faixa etária, (dos 18 aos 30 anos – 19,0%; dos 31 aos 59 – 49,6%; com 60 anos ou mais – 31,4%) num total de 1.033 entrevistas validadas. O erro máximo da Amostra é de 3,04%, para um grau de probabilidade de 95,0%. Lisboa, 07 de Novembro de 2014. O Responsável Técnico da Eurosondagem Rui Oliveira Costa

nomia num mecanismo de atra-ção de investimento e criação deemprego;

5. Regime Fiscal próprio – So-mos a única região ultraperiféricaem que a carga fiscal real é maisalta do que no território conti-nental porque, na prática, os im-postos incidem sobre o sobrecus-to dos transportes. Temos de terum regime fiscal próprio que nosdê competitividade fiscal, que ga-ranta competitividade económi-ca e permita ultrapassar, por essavia, os constrangimentos estrutu-rais da condição de ilhéus ultra-periféricos;

6. Parceria Estratégica com aUniversidade da Madeira – en-volver a Universidade nas estra-tégias de desenvolvimento para aMadeira, tornando-a um parcei-ro efetivo no nosso desenvolvi-mento;

7. Fundos Comunitários – utili-zação destes recursos financeirospara a criação de emprego e estí-mulo à economia, com o objetivode dinamizar, modernizar e apos-tar em novos sectores de diversi-ficação da economia, como o mare as energias renováveis, que-brando a nossa dependência dopetróleo e dando robustez aonosso tecido económico;

8. Mudança na política detransportes - acabar com mono-pólios nos transportes marítimosde mercadorias, reduzindo oscustos, criar condições para umaligação entre o continente e aMadeira nos transportes maríti-mos de passageiros, baixar o pre-ço das viagens marítimas para oPorto Santo e nas viagens aéreaspara o Continente e garantir oacesso a transportes públicos ter-restes eficientes e com qualidade;

9. Descentralização das Secre-tarias Regionais – Face à macro-cefalia do Funchal, face à necessi-dade de fixar as populações nosrespetivos concelhos, face à ne-cessidade de um desenvolvimentomais homogéneo da Madeira enuma política de criação de Polosde Desenvolvimento Regional, oPS irá transferir uma sede de umaSecretaria Regional para a CostaNorte da Ilha da Madeira e outrapara a Zona Oeste da Madeira;

10. Mudança nas relações comas Comunidades Madeirenses –“a Madeira é onde estiver umMadeirense”; é com este pressu-posto que iremos criar uma novapolítica com as comunidades ma-deirenses. A Madeira terá que ex-travasar a sua dimensão física,criar uma “diplomacia económi-ca” e de relacionamento, nuncaesquecendo que vivem mais ma-deirenses fora da Madeira do queos que cá habitam.

Os Madeirensese Porto-santensespedem-nos queconstruamosuma alternativade inclusão,onde caibampartidos,movimentos deindependentes,projetos decidadania, parafazermos aMudança naMadeira.

3

A um mês das eleiçõesAutárquicas no Funchal,a distância que separavaa Mudança (PS, BE,PND, PTP, PAN, MPT)do PSD era de 7,6% e serecuarmos ainda mais notempo as sondagensconhecidas davam umamaior distância ao PSDface à coligaçãoMudança. Há data acoligação tinha 6partidos, neste momentoo PS sozinho está a 3.9%de distância do PSD àescala regional. Achouma boa base de partidapara uma coligaçãoalargada com os partidosque querem umamudança políticana Madeira.

EMPATE TÉCNICO

Liliana Rodrigues integra o gru-po de deputados socialistas no Par-lamento Europeu na legislaturaque tomou posse a 1 de Julho de2014, isto na sequência das elei-ções europeias de Maio. A eurode-putada integra quatro Comissões etrês Delegações parlamentares. NaComissão do DesenvolvimentoRegional ajuda na definição daspolíticas e estratégias para o des-envolvimento regional, designada-mente os fundos europeus destina-dos a garantir a coesão social e ter-ritorial, uma questão fundamentalpara a Madeira. Liliana Rodriguesintegra também a Comissão dosDireitos das Mulheres e Igualdadede Género, a Comissão da Culturae da Educação, e ainda a subcomis-são dos Direitos Humanos. A euro-deputada madeirense está presen-

temente a elaborar um relatóriosobre as questões do Direito dasMulheres, Cultura e Educação, esupervisiona outro relatório acer-ca dos Direitos Humanos e Direi-tos das Mulheres.

A par destas comissões, a euro-deputada integra também diferen-tes delegações parlamentares, taiscomo a Delegação para as Relaçõescom a Assembleia Parlamentar daNATO com os países do Maxere-que (Egipto, Jordânia, Líbano e Sí-ria) e ainda a delegação do EURO-MED, Delegação à Assembleia Par-lamentar da União para o Mediter-râneo (Albânia, Argélia, Egipto, Is-rael, Jordânia, Líbano, Marrocos,Mauritânia, Palestina, Síria, Tuní-sia e Turquia). Na delegação doEUROMED, a Liliana Rodriguesfoi atribuída a vice-presidência da

Cultura, onde está a trabalhar nasquestões culturais com os paísesmembros desta Delegação. A euro-deputada é a única representantedo Parlamento Europeu, dividin-do-a com parlamentares nacionaisde Itália, Tunísia e Líbano.

A eurodeputada tem desenhadoum novo projecto que está a serdesenvolvido com diferentes paí-ses, nomeadamente o Egipto e oLíbano, onde tem trabalhado afin-cadamente com os embaixadoresdestes países acreditados em Bru-xelas. No caso do Líbano, LilianaRodrigues destaca o encontro tidocom Bahia Hariri, uma activista li-banesa na luta pelos direitos dasmulheres e pela educação e ondeambas projectaram actividades co-muns para reforçar a educaçãopara a paz.

UMA PRESENÇA DAMADEIRA EM BRUXELAS

PS A 3,9% DO PSD

OS TRANSPORTESE AS ILHAS

Questão central na governaçãode uma Região, os transportes de-terminam as condições de vida doscidadãos, e devem ser alvo de aten-ção permanente. É por esta razãoque Victor Freitas, presidente doPS/Madeira, entende que a libera-lização da linha aérea não foi ummomento histórico para a Madei-ra. Conhecidos que são os valoresque o Estado gastava, e o que hojegasta em indemnizações compen-satórias, conclui-se que esta libera-lização foi má para os madeirenses.

O Governo Regional negocioumal a liberalização dos transportesaéreos ao não salvaguardar os inte-resses dos residentes com um tectomáximo no custo da viagem. De 25para 8 milhões sem negociarquaisquer contrapartidas. O que oEstado poupou podia e deveria tersido aplicado na ligação marítimacom o continente, e nas ligaçõesaéreas e marítimas com o PortoSanto, disse Victor Freitas, ao in-tervir no seminário sobre Trans-portes organizado pelo grupo par-lamentar do PS, em colaboraçãocom o Diário de Notícias.

4

5AS 10 SOLUÇÕESPARA OS TRANSPORTES

Realizou-se no final do mês deOutubro a conferência sobretransportes públicos e aéreos, umaorganização do grupo parlamen-tar do PS-M, em cooperação es-treita com o Diário de Notícias.

Com uma participação plural,com intervenções tecnicamenteirrepreensíveis e com uma assis-tência atenta e participativa, pode-mos afirmar que estivemos peran-te um momento único da demo-cracia da Madeira. Todos os parti-cipantes souberam contribuir deforma elevada e decisiva para umdos temas mais relevantes para ofuturo da Região e as mais de oitohoras de debates e intervenções,com a sala sempre cheia, foram si-nónimo de interesse e relevânciado evento.

Cabe agora, por isso, uma curtasíntese das conclusões.

1. Os aeroportos e os portos dosAcores são mais competitivos quena RAM.

2. Naquela Região, as taxas aero-portuarias reflectem a necessida-de de atracção de novas rotas e sãomais baixas que no resto do país.

3. Na RAM as negociações dealargamento do aeroporto com-prometeram por largos anos a suacompetitividade e a venda daANAM não resolveu o essencialdo problema porque não só não sereduziu ainda um único euro nastaxas como a perspectiva é poucoreconfortante tendo em conta osrecentes aumentos das taxas doaeroporto de Lisboa.

4. O modelo de liberalização detransportes aéreos na Madeiranão protegeu os residentes e emparticular os estudantes. A pro-posta de liberalização em curso

para os Açores deve servir deguião para obtenção de um tectomáximo de preços de viagens en-tre a Madeira e o Continente(135euros nos Açores) e inclusão desalvaguardas ao transporte aéreode mercadorias, agora totalmentedesprotegido.

5. As alterações no modelo de li-beralização de transportes aéreosa promover pela Madeira, deve in-cluir a necessidade do bilhete cor-rido, de modo a salvaguardar o in-teresse dos residentes no PortoSanto e assegurar a continuidadeterritorial interna.

6. Por outro lado, há um modeloportuário nos Açores que traduz ointeresse dos açorianos, evitandoque a operação portuária onereexageradamente os transportesmarítimos de mercadorias .

7. Já no que respeita à operação

dos portos da Madeira, desde o es-tudo da ACIF no ano 2000 que éconsensual a necessidade de mu-dança, sobretudo por estarmos pe-rante custos da operação portuáriaque varia, entre 230% e quase400% superior à operação portuá-ria nos Açores. Na prática, é precisoassegurar que a operação portuáriaé apenas instrumental e qualquersolução deve garantir preços com-petitivos e não fomentar um negó-cio de margens exageradas.

8. A operação portuária na Ma-deria funciona em regime de li-cenciamento (único caso no país)mas apenas opera uma empresa.Neste contexto, a opção deve serpela concessão ou então pela ges-tão pública com preços controla-dos.

9. Quanto aos fretes marítimos, éfundamental uma vigilância do

sector, porque é inadmissível aevidente situação de cartel man-tendo preços elevados.

10. Num novo modelo de trans-portes marítmos deve ser salva-guardada a existência de uma li-nha marítima de mercadorias (nãocontentorizadas) e passageiros en-tre a Madeira e o Continente, alémde uma solução para os transpor-tes para o Porto Santo que reduzapara,pelo menos, metade o preçodas viagens (talvez até para todosos passageiros com recurso a umsubsídio de mobilidade) .

Finalmente, ficou claro que asregiões autónomas não podem he-sitar em exigir do governo da re-pública, qualquer que ele seja, oscompromissos constitucionais dacontinuidade territorial, pelo queos consensos entre os partidos naRegião são fundamentais.

MACHICO ESTÁ EM MUDANÇANo passado mês de Outubro fez

um ano que os atuais órgãos autár-quicos deste Município tomaramposse. Naquele dia, atendendo àgravosa situação financeira em queo PSD deixou a Câmara de Machi-co, referiu-se que o presente man-dato permitiria pouco mais do quepagar dívida e manter a porta aber-ta. O último ano foi o confirmardisso mesmo! Os mais de 27 Mi-lhões € de dívidas apuradas em21.Out.2013, correspondiam a maisde 340% da média das receitas cor-rentes, dos últimos 3 anos, quenem chega aos 8 Milhões €. A jun-tar a esta realidade, tomou-se co-nhecimento de uma dívida a ron-dar 1 Milhão €, referente a juros demora e ainda o pedido de devolu-ção de 81.000€, pelo IFAP, por vio-lação do contrato na construção deum caminho agrícola, localizadoao sítio dos Maroços. Não esque-cendo, também, os empresários eprestadores de serviços que, no iní-cio do mandato, vieram reclamarmontantes à Câmara, por traba-lhos realizados, mas dos quais nãoexistem requisições, num valor es-timado de 500 mil euros de dívida

oculta.Com um orçamento, para 2014, a

rondar os 10,8M€, menos 1 Milhãoque o do ano anterior, 4,2 Milhõesestavam já hipotecados pela dívida,cerca de 4 Milhões para encargoscom pessoal e 2,6 Milhões para asdespesas correntes. Após tudo istosobraria o montante aproximadode 147 Mil Euros para investimen-to. Ou seja, 12.250 € por mês paraaplicar no nosso projecto político.

Logo no início do mandato umacontecimento viria a condicionar,implacavelmente, a nossa ativida-de e o exercício orçamental de2014. Falo da catastrófica intempé-rie que se abateu sobre as fregue-sias do Porto da Cruz e de SantoAntónio da Serra, em 29 de No-vembro de 2013 e da tempestadeque destruiu as infra-estruturasportuárias de Machico e do ParqueDesportivo de Água de Pena, pro-vocando prejuízos em vários mi-lhões de euros. Só os trabalhoscom as limpezas e algumas poucasreparações consumiram cerca de300 mil euros e toda a escassa mar-gem orçamental que existia. Porisso, como consequência, estamos

a viver em défice desde o início doano. Esta é pois uma Câmara quevive comprimida entre a dívida e odéfice!

Apesar das extremas dificulda-des e da falta de solidariedade doGoverno Regional, não desistimosdo nosso objectivo e continuamoso nosso trabalho de forma séria,responsável e transparente, cum-prindo com a realização de muitasiniciativas e eventos promocio-nais que identificam Machico eatraem visitantes para o nossoconcelho.De facto 2014 tem sidoum ano muito difícil, mas acredi-tamos que em 2015, se nada deanormal ocorrer, iremos imple-mentar, prioritariamente, medi-das de apoio aos munícipes caren-ciados, através da criação da LojaSocial, em conjugação com o PóloSócio Comunitário de Machico.Reconstruir o Porto da Cruz e asinfra-estruturas afectadas pelostemporais estarão entre as priori-dades, a par do atendimento à po-pulação, em igualdade e respeito,sem arrogâncias ou discrimina-ções. Sempre na perspectiva desermos diferentes, pela positiva!

6

Ricardo FrancoPresidente da CâmaraMunicipal de Machico

Ao tomar posse como Presidenteda Câmara Municipal do PortoSanto, deparei-me de imediatocom um conjunto de situaçõescomplexas, sem aparente resolu-ção, envoltas em incumprimentostécnicos, administrativos, legais efinanceiros. Confesso que esta rea-lidade já era por mim esperada. Noentanto, não é motivo que leve aque os assuntos passem a ser de fá-cil resolução.

A pouco e pouco, tenho vindo aformar uma equipa coesa, prepara-da do ponto de vista técnico, querdentro dos serviços camarários,quer através de recurso a presta-ção de serviços de empresas priva-das, e que acredito ser a melhor

para dar resposta e solução prática,legal e necessária a todas as situa-ções que o exijam.

Alguns dos desafios a que mepropus, já foram alcançados. Des-taco a devida alteração ao organi-grama da Câmara, possibilitando ainternalização dos 42 trabalhado-res das empresas municipais emprocesso de extinção, problemadeixado pelo anterior executivo, ecuja solução, sem aumentar encar-gos para a autarquia, veio evitardespedimentos e males maiorespara as suas famílias.

Criámos um plano de emergên-cia social, cuja face mais visível é anossa loja solidária, que tem acudi-do e ajudado, através de interven-ções urgentes e imediatas, muitasfamílias em sérias dificuldades,fruto do aumento do desemprego,designadamente com géneros ali-mentícios, vestuário, material es-colar e outros apoios sociais.

Foi aprovada em Reunião de Câ-mara e recentemente em Sessão deAssembleia Municipal, a reduçãodo IMI, conforme promessa feita àpopulação, e cujas taxas se encon-tram fixadas nos valores máximose que oneram e castigam severa-mente as famílias com uma eleva-da despesa. Pretendeu-se diminuira carga fiscal, que tem vindo a de-sincentivar o investimento e atro-fiar a economia local.

Ainda há mais projectos para o

curto prazo, que serão implemen-tados tendo em vista acolher me-lhor os nossos turistas e satisfazermelhor as necessidades colectivasda população, que brevemente se-rão anunciados, após a conclusãoda elaboração da proposta de orça-mento para o próximo ano de 2015.

Portanto, faço um balanço mui-to positivo deste meu primeiroano de mandato, em que apesarde dispormos de pouco dinheiro ede poucos recursos financeiros,ainda assim, desenvolvemos pro-jectos e eventos que marcam amudança para melhor e com pou-panças significativas comparati-vamente aos mandatos dos meusantecessores.

Fomos de encontro à vontade dapopulação, ao nosso legado históri-co, patrimonial e cultural, honran-do os compromissos prometidos.

Porque a nossa força e ação vêmsempre do povo do Porto Santo edos nossos irmãos madeirensesque aqui têm a sua segunda casa ounos visitam frequentemente.

Denunciamos aquilo que consi-deramos errado e da má gestão au-tárquica dos últimos anos.

Denunciamos situações concre-tas, que contribuíram para o endi-vidamento da Câmara.

No que concerne a este executi-vo camarário, considero que esta-mos a conseguir alcançar os objeti-vos a que nos propusemos:

Uma gestão autónoma, indepen-dente e que mobiliza todos no des-envolvimento, em prol da criaçãode emprego e dinamização da eco-nomia local.

O nosso trabalho orienta-sesempre pelo princípio da solidarie-dade, um eixo fundamental danossa ação política, que tem pri-mado pela proteção dos mais ca-renciados.

Seriedade, justiça, imparcialida-de, verticalidade e transparênciatêm sido os valores pelos quais nosnorteamos na defesa intransigentedos direitos e interesses legítimosdo Porto Santo.

Tenho muito pouco tempo paraa minha família, uma vez que osproblemas e assuntos da Câmaraexigem muito tempo e dedicação àcausa pública. Mas, o pouco tempocom os meus filhos e esposa temde ser de qualidade. Esforço-mepor isso, e não me arrependo de terassumido este compromisso com oPorto Santo.

Peço à população que estejaatenta e da mesma forma que fazcom este executivo camarário, fis-calize de forma rigorosa e interes-sada a acção da Assembleia Muni-cipal do Porto Santo e dos mem-bros que a compõem, não permi-tindo que o mesmo bloqueie a ges-tão camarária, pois este órgão temigual ou superior responsabilidadeno futuro desta ilha.

Filipe MenezesPresidente da CâmaraMunicipal do Porto Santo

PORTO SANTO RENOVADOCriámos um planode emergênciasocial, cuja facemais visível é anossa lojasolidária, que temacudido e ajudado,através deintervençõesurgentes eimediatas, muitasfamílias em sériasdificuldades, frutodo aumento dodesemprego,designadamentecom génerosalimentícios,vestuário, materialescolar e outrosapoios sociais.

Apesar das extremasdificuldades e dafalta desolidariedade doGoverno Regional,não desistimos donosso objectivo econtinuamos onosso trabalho deforma séria,responsável etransparente,cumprindo com arealização de muitasiniciativas e eventospromocionais queidentificam Machicoe atraem visitantespara o nossoconcelho.

Nas eleições autárquicas do anopassado, fez-se história, abrindo-seum tempo novo na Região Autóno-ma da Madeira, em geral, e no Fun-chal, em particular com a vitória dacoligação “Mudança”, numa uniãode partidos e de cidadãos indepen-dentes. Temos a perfeita noção dasnossas responsabilidades e das ex-pectativas que recaem sobre nós. Sa-bemos as esperanças que os cida-dãos depositaram e continuam a de-positar no nosso projeto. O balanço

Paulo CafofoPresidente da CâmaraMunicipal do Funchal

Mas queremos mais. Queremosuma cidade com futuro. Temos umaambição, preparar e planear estrate-gicamente a cidade para os próxi-mos 20 anos. Planear o Funchal re-quer estudo, diagnósticos e formula-ção de medidas para implementa-ção das opções políticas.

A nível de planeamento e ordena-mento do Funchal estão em curso 5projetos que irão definitivamentemudar o paradigma de desenvolvi-mento urbano do Concelho e deixa-rão a nossa cidade melhor do que aencontramos, uma cidade melhorpara os nossos cidadãos e visitantes,uma cidade melhor organizada e es-truturada para os anos vindouros. Arevisão do Plano Diretor Municipal,o Programa de Revitalização do Co-mércio, o Plano de Mobilidade eTransportes, o Programa de Reabili-tação Urbana (Cidade Com Vida), eo programa Funchal Digital/Loja doMunícipe, são 5 projetos que res-pondem a desafios fulcrais de umacidade do século XXI: o ordena-mento urbanístico e do território, adinamização da atividade económi-ca, o planeamento dos fluxos de cir-culação urbana, a reabilitação do pa-trimónio e revitalização da cidade, e

é, para já, deveras positivo ainda quesó muito recentemente tenhamoscompletado, mais exatamente a 21de Outubro, um ano de governaçãoda Câmara Municipal do Funchal,ainda para mais num quadro demaioria relativa, o que é a primeiravez que acontece.

As dificuldades de governar oMunicípio do Funchal, a “cidade-ca-pital” da Região Autónoma da Ma-deira, onde estão sediadas as insti-tuições de maior relevo, os serviçospúblicos e privados essenciais aobem-estar, segurança e qualidade devida, em que se encontra situado ogrosso do tecido empresarial, a uni-versidade e as principais escolas, sãoconstantes e diárias. Como é óbvionão estamos imunes aos constrangi-mentos político-económicos do paíse da Região nem ao pesado legadoque a anterior vereação, um endivi-damento que ascendia no final de2013 a 96 Milhões de Euros. Esta-mos a prosseguir uma política degestão financeira rigorosa, e cum-pridora, onde se salienta que em ter-mos de execução conseguiremosbaixar a dívida global da autarquia,em 2014, em cerca de 12 Milhões deEuros, e contamos reduzir em 2015

um valor semelhante. Estamos a pa-gar as dívidas do passado, estamos afazer um esforço de redução dosgastos correntes, mantendo aindaum valor considerável para investi-mento, que é insuficiente para asnossas ambições, mas é o que pode-mos.

Não podemos deixar de recordarque os anteriores executivos lidera-dos por Miguel Albuquerque, recor-reram constantemente à ajuda doEstado para tentar pagar a fornece-dores. Além do PAEL em 2013, novalor de 29 Milhões de Euros, em2008 e em 2009 houve os progra-mas a “Pagar a Tempo e Horas” ePREDE, no valor de 17,5 Milhões deEuros.

Há aqui uma diferença clara entrea Mudança e o PSD. Nós estamos afazer obra e conseguimos reduzir adívida.

Mas a mudança de paradigma degovernação começa a tornar-se evi-dente nas suas práticas de gestão fi-nanceira. Pela primeira vez em mui-tos anos o Município do Funchalnão tem pagamentos em atraso,num esforço, sem paralelo, em hon-rar os compromissos assumidospara com os seus fornecedores.

a preparação da administração au-tárquica para responder com maiseficácia e rapidez aos cidadãos e àssuas necessidades.

Mas a nossa acção na CâmaraMunicipal do Funchal vai mais alémdestes 5 grandes projectos. Prome-temos apoiar as pessoas, não deixan-do ninguém para trás e estamos a fa-zê-lo. Estamos a baixar progressiva-mente o IMI, devolvemos no anopassado e este ano 1% do IRS às pes-soas, lançámos o Programa de Com-participação de Medicamentos aIdosos, o Subsídio Municipal ao Ar-rendamento, o Programa de Forma-ção e Ocupação em Contexto deTrabalho, o Programa Municipal deApoio à Reparação e Beneficiaçãode Habitações Degradadas.

É certo que os desafios que anossa cidade enfrenta são difíceismas estamos convictos que esta-mos no caminho certo e que osconseguiremos ultrapassar. Conta-mos com todos para o caminhoque traçamos e apresentamos aosfunchalenses. Fazer do Funchaluma cidade em que todos nos or-gulhemos e que seja exemplar, nassuas múltiplas valências, para osseus habitantes e visitantes.

UM TEMPO NOVO7

PROMETEMOS E ESTAMOS A CUMPRIRNa sequência da gestão do exe-

cutivo do Partido Socialista à fren-te dos destinos da Câmara Muni-cipal do Porto Moniz e no entendi-mento do que seria premente paraos munícipes deste Concelho, es-tabeleceram-se prioridades quevão ao encontro das suas dificul-dades, contribuindo para a melho-ria das condições de vida, sendoque para nós as pessoas estão sem-pre em primeiro lugar.No domínioda intervenção social, a CâmaraMunicipal do Porto Moniz temdesenvolvido um trabalho trans-versal a toda a comunidade, tendopor base a estrutura familiar, des-de os mais jovens aos mais idosos.

FUNCIONAMENTODOS BOMBEIROS 24HORAS POR DIA

Porque o Governo Regional daMadeira da responsabilidade doPSD fez a maldade ao povo doPorto Moniz de fechar as urgên-cias no período noturno e aos fins-de-semana, prometemos que aCorporação de Bombeiros iriafuncionar 24 horas por dia duran-te toda a semana no quartel sedea-do no Parque Empresarial do Por-to Moniz ao sítio da Santa, e passa-dos sete meses (em 02 de Junhode 2014) já estavam a funcionar

com o apoio da Associação Huma-nitária de Bombeiros Voluntáriosde São Vicente e Porto Moniz.

REFORÇO DOS APOIOSÀ EDUCAÇÃO

Os estudantes do Concelho e assuas famílias são nossas testemu-nhas de que prometemos e cum-primos, e, em várias vertentes, no-meadamente através da atribuiçãode Manuais Escolares aos alunosdo 1º, 2º, 3º Ciclos e Secundário, afrequentarem as escolas do Con-celho, possibilitando os transpor-tes escolares gratuitos a toda a po-pulação escolar, assim como a atri-buição de Bolsas de Estudo aosalunos do Concelho que frequen-tam o Ensino Superior, sendo que,os que o fazem fora da nossa Re-gião Autónoma têm direito a duaspassagens por ano letivo.

LEVANTAMENTO DASNECESSIDADES DAPOPULAÇÃO IDOSA

De referir igualmente a cele-bração de protocolo com a Asso-ciação de Desenvolvimento daCosta Norte da Madeira para ela-boração de um estudo de caracte-rização da população idosa doConcelho do Porto Moniz, quepermitirá identificar a condição e

necessidades de cada idoso.

PROTOCOLOS COM AS QUATROJUNTAS DE FREGUESIA DOCONCELHO

Trabalhamos no sentido de me-lhorar as condições de interven-ção junto da população, através deuma maior proximidade da Câma-ra Municipal às Juntas de Fregue-sia do Concelho, com quem, inde-pendentemente da sua cor políti-ca, foram celebrados acordos deexecução que irão ser preciosos nadefinição de ajudas adequadas àsnecessidades de cada freguesia doConcelho.

ACTIVIDADES CULTURAIS,DESPORTIVAS, RECREATIVAS EDE LAZER EM PARCERIA COMDIFERENTES INSTITUIÇÕES

A celebração de protocolos e es-tabelecimentos de parcerias possi-bilitou a promoção de atividadesculturais, recreativas e desportivasabrangentes a todas as faixas etá-rias.

MANUTENÇÃO, PREVENÇÃOE SEGURANÇA

A par da intervenção social, asações em prol da melhoria daqualidade do espaço público sãoconstantes, não esquecendo as in-

tervenções levadas a cabo no es-paço rural que visam a segurançada população, destacando-se adesobstrução e limpeza de linhasde água que não eram alvo de ma-nutenção há muitos anos.

APOIO À ACTIVIDADEAGRÍCOLA E TURISTICA

Têm sido igualmente garanti-das condições de acesso e execu-tadas infraestruturas que contri-buem para o desenvolvimento daatividade agrícola e da estruturaempresarial associada ao turis-mo.

Tudo isto e muito mais a serexecutado apesar da herança dei-xada pelos autarcas do PSD, daqual ainda se vangloriam, de nosterem deixado uma dívida de qua-tro milhões, cento e noventa enove mil, cento e quatro euros edezoito cêntimos, (4.199.104,18 €),da qual já pagamos 652.569,10 €.

Temos consciência que muitaainda falta fazer, mas não nos pe-çam para fazer num ano aquiloque prometemos para quatroanos e muito menos não exijamque façamos em tão pouco tempoaquilo que outros (autarcas doPSD) não fizeram em quarentaanos, e agora são eles mesmo aexigir!

Emanuel CâmaraPresidente da CâmaraMunicipal do Porto Moniz

Olavo CâmaraLíder da JS Madeira

AJuventude Socialista Madeira(JS Madeira) enfrentou ao longodos últimos meses mudanças pro-fundas na sua estrutura interna. NoCongresso realizado em Junho, Ola-vo Câmara foi eleito líder para ospróximos dois anos. Licenciado emDireito pela respetiva Faculdade daUniversidade de Lisboa, e com 24anos de idade, tem em curso o está-gio em advocacia, que acumula tam-bém com a função de presidente daassembleia de freguesia do PortoMoniz. Olavo Câmara assume a von-tade de corporizar a Mudança, co-meçando precisamente pelas faixasetárias mais jovens que mais sofremcom a crise a austeridade.

Que balanço faz dos primeiros meses do seu mandato? Depois docongresso do passado mês de Junho,em que fui eleito Presidente da JSMadeira, atravessámos um longoprocesso, ainda por concluir, de re-dinamização da nossa estrutura, oque exigiu um grande esforço pes-soal de todos aqueles que me acom-panharam deste o momento em queassumi a minha candidatura à lide-rança da JS. Após a minha eleição, aprimeira e principal preocupaçãoque tive foi procurar unir os militan-tes da JS em torno de um projeto emque todos acreditassem e do qual to-dos se sentissem parte integrante.Num primeiro momento apostámosnuma estratégia de aproximação econtacto individual aos militantes,de forma a voltar a atraí-los para oprojeto de alternativa política que aJS Madeira deve representar. Numsegundo momento, procurámos en-volver todos os militantes no pro-cesso de reconstrução e relança-mento da JS Madeira, nomeada-mente através das visitas aos dife-rentes concelhos e freguesias da Re-gião que temos levado a cabo em ar-ticulação com o PS.

Que estratégia adotou para, como diz, relançar a JS Madeira? O pro-cesso de redinamização da JS é,como disse anteriormente, um pro-cesso por acabar, que se faz diaria-mente. Creio que demos um exce-lente primeiro passo no CongressoRegional, onde procurámos conci-liar a experiência existente na estru-tura, através da continuidade de al-guns dos militantes mais velhos nosórgãos, à energia e ideias que os no-vos militantes e aqueles que volta-ram a reaproximar-se da JS trouxe-ram. Depois do Congresso elegemosos restantes órgãos da JS e tambémnesse momento procurámos cha-mar todos os jovens militantes a par-ticiparem nesse processo. Creio queo expoente máximo dessa tentativade reaproximação aos jovens mili-

“A JS defende umpasse único combinadoe o regresso da tarifade estudante, com50% de desconto nopreço estabelecido”Olavo Câmara, novo líder da JS/M

tantes foi o XVI Acampamento Re-gional da JS Madeira, iniciativa rea-lizada em Agosto, no Porto Santo, eque envolveu duas centenas de jo-vens da Madeira e do Porto Santo.

Que avaliação faz desse momen-to? São vários os factos que compro-vam o seu sucesso: o primeiro, o deque esta foi a maior iniciativa destegénero alguma vez realizada pela JSMadeira, tendo mobilizado, comodisse, sensivelmente 200 jovens. Se-gundo, não foi só a maior iniciativada história da JS Madeira, foi igual-mente a maior iniciativa do Verãorealizada pela estrutura da JS a nívelnacional, o que é bem demonstrati-vo da capacidade de mobilizaçãoque demonstrámos. Finalmente, apresença de figuras ilustres do PSMadeira, como o seu Presidente ePresidente Honorário, deputados eautarcas, bem como da JS, nomea-damente o Secretário-Geral Nacio-nal, e a cobertura mediática regista-da demonstram que fomos capazesde levar a nossa mensagem para ládas fronteiras da JS.

Que soluções defende para os problemas da juventude da Madeira e do Porto Santo? Hoje já todosidentificámos uma prioridade paraos jovens da Madeira e do PortoSanto: a mobilidade. Sabemos hojeque há jovens da Madeira que nunca

visitaram o Porto Santo – realidadeque constatámos com muitos dos jo-vens que participaram no nossoacampamento – e vice-versa; sabe-mos que há jovens que nunca visita-ram o Continente; sabemos tambémque há muitos estudantes que, de-pois de viajarem para Lisboa, sevêem impedidos de viajar para casano Natal e no final do ano, como sa-bemos que voltará a acontecer esteano. Foi por isso mesmo em Julho,menos de um mês depois de tomarposse, discuti esta matéria com osdeputados do PS e da JS na Assem-bleia da República, um dia antes deser tornada pública a proposta en-tretanto aprovada nos Açores para amobilidade aérea. É inadmissívelque passados 5 meses o Governo daRepública e o Governo Regionalcontinuem sem capacidade de res-posta para esse problema. É uma in-capacidade que têm demonstradoigualmente no sector da Educação,onde levámos a cabo um Roteiro epassámos por várias instituições, deforma a conhecermos melhor osproblemas do sector e a trabalhar-mos em soluções conjuntas com osseus principais intervenientes.

Acha que a mobilidade resolve tudo? Repare, a mobilidade não é asolução para todos os problemas,mas é uma solução transversal a

grande parte dos problemas que aregião enfrenta. Por um lado, se ga-rantirmos uma mobilidade maríti-ma e aérea mais barata, garantire-mos uma maior capacidade detransporte humano e material, o quebeneficiará a economia da região,quer ao nível empresarial, quer aonível turístico. Por outro lado, é fun-damental dinamizar a economiamadeirense para o exterior e isso sóse fará quando as ligações ao restodo país e do mundo não forem umentrave, por força das taxas portuá-rias e aeroportuárias que hoje vigo-ram. A mobilidade é uma soluçãopara a economia, para a saúde, parao desporto e para a economia. E aquirealço também a mobilidade terres-tre: se em Lisboa é possível ter umpasse único, porque não é possívelna Madeira? A JS defende um passeúnico combinado e o regresso da ta-rifa de Estudante, com 50% de des-conto no preço estabelecido. O pro-blema da mobilidade é um cancroque é preciso erradicar do dia-a-diada população madeirense, sob penade continuar a asfixiá-la aos poucos.

Quais são as próximas etapas des-te projeto? Para já teremos no iníciodo mês de Dezembro o CongressoNacional da JS, que procuraremosaproveitar como momento de for-mação política dos nossos quadros

mais jovens e de aproximação à rea-lidade política nacional. Posterior-mente procederemos às eleiçõespara as Concelhias, em que procura-remos relançá-las ou criá-las em to-dos os concelhos da região. Paralele-mente a isso continuaremos com anossa atividade política, de forma aencontrarmos soluções para os pro-blemas dos jovens da Madeira e doPorto Santo. O nosso grande objeti-vo mantém-se inalterado desde oprimeiro dia: chegar às próximaseleições regionais com uma capaci-dade de mobilização e de interven-ção política nunca antes vista na JS,capaz de empurrar definitivamentea juventude, a Madeira e o PortoSanto para um novo momento polí-tico pelo qual todos anseiam.

Como perspetiva os atos eleitorais que decorrerão em 2015? Creio quedepoisdeumperíodomaisatribuladonavidainternadoPS,anívelnacionaledecertaformaanívelregional,agoraé hora de em conjunto construirmosumprojetosólidodealternativapolíti-ca para o país e para a Região. Qual-quer um desses projetos deve ter so-bretudo em mente um ponto funda-mental:ofuturodopaísedaRegião,ouseja,asuajuventude.Governarparaosjovens é também governar com os jo-vens–eporissomesmotudofaremosparaserumavozativanesseprocessoe para garantirmos que, independen-tementedoscenáriospolíticosquefo-remconstruídosatélá,estaremosnali-nhadafrente,nãoapenasdocombatepolítico, mas igualmente da constru-çãodeumasoluçãopolíticoparaopaíse para a Região. Eu tenho a certezaque os jovens serão decisivos na mu-dançapolíticadaMadeira.

8

FICHA TÉCNICAPropriedade:Partido Socialista - MadeiraRua da Alfândega, n.º 64, 2º andarTelefone:291 225 612 / 291 232 381ImpressãoImprinews - Empresa GráficaPS onlinewww.psmadeira.ptwww.facebook.com/partido.socialista.madeira

“OS JOVENS SERÃO DECISIVOSNA MUDANÇA POLÍTICA DA MADEIRA”

ENTREVISTA