Psa mma clemente resumido

O VALOR DOS ECOSSISTEMAS O VALOR DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROSCOSTEIROS

Clemente Coelho JuniorClemente Coelho JuniorUniversidade de Pernambuco - ICB

Instituto BiomaBrasil

Seminário Nacional sobre Pagamentos Seminário Nacional sobre Pagamentos por Serviços Ambientaispor Serviços Ambientais6, 7 e 8 de abril de 20096, 7 e 8 de abril de 2009

Ministério do Meio AmbienteMinistério do Meio AmbienteSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e Florestas

Zona Costeira e Marinha no BrasilAna Paula Prates

Maior porção contínua de manguezais domundo; os únicos recifes de coral doatlântico sul; campos de dunas; estuários;complexos lagunares; ilhas; restingas;planícies inundáveis; remanescentes da MataAtlântica.

Inúmeras espécies de flora e fauna, muitasdas quais endêmicas e algumas ameaçadasde extinção

AA ZonaZona CosteiraCosteira abrigaabriga umum mosaicomosaico dede ecossistemasecossistemasdede altaalta relevânciarelevância ambiental,ambiental, cujacuja diversidadediversidade éémarcadamarcada pelapela transiçãotransição dede ambientesambientes terrestresterrestres eemarinhos,marinhos, comcom interaçõesinterações queque lhelhe conferemconferem umumcarátercaráter dede fragilidadefragilidade ee queque requerem,requerem, porpor isso,isso,atençãoatenção especialespecial dodo poderpoder públicopúblico..

Plano Nacional de Gerenciamento CosteiroPlano Nacional de Gerenciamento CosteiroLei Federal 7.661, de 16/05/88Lei Federal 7.661, de 16/05/88

ArtArt.. 225225,, §§ 44º,º, dada ConstituiçãoConstituição FederalFederal -- AA FlorestaFlorestaAmazônicaAmazônica brasileira,brasileira, aa MataMata Atlântica,Atlântica, aa SerraSerra dodoMar,Mar, oo PantanalPantanal MatoMato--GrossenseGrossense ee aa ZonaZona CosteiraCosteirasãosão patrimôniopatrimônio nacional,nacional, ee suasua utilizaçãoutilização farfar--sese--á,á, nanaformaforma dada lei,lei, dentrodentro dede condiçõescondições queque asseguremassegurem aapreservaçãopreservação dodo meiomeio ambiente,ambiente, inclusiveinclusive quantoquanto aoaousouso dosdos recursosrecursos naturaisnaturais..

“A maior parte da população mundial vive em ZonasCosteiras, e há uma tendência permanente aoaumento da concentração demográfica nessasregiões. A saúde, o bem-estar e, em alguns casos, aprópria sobrevivência das populações costeirasdepende dos sistemas costeiros, incluindo as áreasúmidas e regiões estuarinas, assim como ascorrespondentes bacias de recepção e drenagem e aságuas interiores próximas à costa, bem como opróprio sistema marinho”.

Plano Nacional de Gerenciamento CosteiroPlano Nacional de Gerenciamento Costeiro

8.698 km de linha de costa+ 3 milhões de km2 (ZEE)+ 4 milhões de km2 com a extensão da plataforma

¼ da população brasileira em 17 estados costeiros

36,5 milhões de pessoas -121 hab/km2

Diversidade fisiográfica Diversidade cultural Diversidade ecológica

Principais centros urbanos Ecossistemas frágeis Gama de atividades econômicas

• Dentre os problemas mais sériosidentificados pela avaliação estão: ascondições drásticasdrásticas dede váriasvárias espéciesespécies dedepeixespeixes; a alta vulnerabilidade de doisbilhões de pessoas vivendo em regiõessecas de perder serviços providos pelosecossistemas, como o acesso à água; e acrescente ameaça aos ecossistemas dasmudanças climáticas e poluição.

“Avaliação Ecossistêmica do Milênio”“Avaliação Ecossistêmica do Milênio”ONU, 2001ONU, 2001

• A perda dos serviços providos pelosecossistemas constitui uma grande barreiraàs Metas de Desenvolvimento do Milênio dereduzir a pobreza, a fome e as doenças.

• As pressões sobre os ecossistemasaumentarão em uma escala global naspróximas décadas se a atitude e as açõeshumanas não mudarem.


• A produtividade dos ecossistemasdepende das escolhas corretas no tocante apolíticas de investimentos, comércio,subsídios, impostos e regulamentação dasatividades sócio-econômicas.


! Os estuários são bacias receptora de ! Os estuários são bacias receptora de todos os problemas ambientais do todos os problemas ambientais do

continente !continente !

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

ZonasÚmidas

Preservadas

PecuáriaIntensiva

AtividadesFlorestais

Sustentáveis

PecuáriaExtensiva

ManguezaisPreservados

Fazendas deCamarão

UsoTradicionalda Floresta

Corte nãosustentável

Bene

fício

s Ec

onôm

icos

(US$

/ha)

Benefícios Econômicos de Práticas Benefícios Econômicos de Práticas alternativas de Gestãoalternativas de Gestão

Millenium Ecosystem Assesment, 2000Millenium Ecosystem Assesment, 2000

©©C

lemente C

oelho Junior

FunçõesControle de inundações

Controle de erosãoRetenção de nutrientes

Exportação de biomassaEstabilização de micro-clima

ProdutosTransporte por águaRecreação/turismo

Recursos de vida silvestrePesca

AtributosDiversidade biológica

Patrimônio cultural

ProcessosCadeia alimentar

Produtividade primáriaBalanço sedimentar

Ciclagem de nutrientesTransformador de M.O. em biomassa

SolChuvaVento

GeomorfologiaMarésRios

Correntes costeiras

Cultura

Economia

• 100.661 hectares, sendo 31.996 de estuário e 68.665 de marinha

• Benefício de cerca de 20.000 pessoas que vivem da pesca e um montante ainda não calculado na indústria do turismo

• Somente no estuário de Cassurubá: 1.000 famílias beneficiadas com a criação, sendo 250 de marisqueiras e 750 de pescadores tradicionais

“A“A respostaresposta éé simplessimples:: parapara protegerproteger asas populaçõespopulaçõestradicionaistradicionais queque vivemvivem nesteneste estuário,estuário, atravésatravés dodousouso sustentávelsustentável dosdos seusseus recursosrecursos naturaisnaturais.. NoNoCassurubáCassurubá vivemvivem gruposgrupos diferenciados,diferenciados, comcom formasformasprópriaspróprias dede organizaçãoorganização social,social, queque usamusam ososserviçosserviços ambientaisambientais parapara suasua reproduçãoreprodução culturalcultural eeeconômicaeconômica;; suassuas práticaspráticas ee saberessaberes sãosãotransmitidostransmitidos pelapela tradição,tradição, emem umauma relaçãorelaçãoequilibradaequilibrada comcom aa naturezanatureza.. EstesEstes gruposgruposconstituemconstituem povospovos tradicionais,tradicionais, nosnos termostermos dodoDecretoDecreto nn°° 66..040040//20072007,, queque prevêprevê oo reconhecimentoreconhecimentodosdos direitosdireitos ee aa criaçãocriação dede políticaspolíticas parapara aa proteçãoproteçãodestesdestes povos”povos”..

UMA RESEX PARA QUÊ?UMA RESEX PARA QUÊ?

RELAÇÃO EMPREGO / ÁREARELAÇÃO EMPREGO / ÁREA

• Maricultura: de 1 a 3,5 empregos por ha

• Manguezais: 5 a 10 empregos por hectare

Produtividade do Manguezal do Produtividade do Manguezal do Rio Ariquindá, Tamandaré, PERio Ariquindá, Tamandaré, PE

Longo e CoelhoLongo e Coelho--Jr, 2008Jr, 2008

Produção de 13 toneladas deserapilheira por ano

79% são folhas deRhizophora mangle

Estima-se que para cadatonelada de matéria orgânica

0,3 toneladas sãotransformadas emproteína animal

INTERAÇÕES ENTRE A PESCA ARTESANAL E O TURISMO EM INTERAÇÕES ENTRE A PESCA ARTESANAL E O TURISMO EM TAMANDARÉ, APA COSTA DOS CORAISTAMANDARÉ, APA COSTA DOS CORAIS

Beatrice P. Ferreira; Mauro Maida; Fabiana Cava; Leonardo Messias.Beatrice P. Ferreira; Mauro Maida; Fabiana Cava; Leonardo Messias.

Fonte: Peter H. May; Fernando C. Veiga Neto e Osmar V. Chévez Pozo, 1999Fonte: Peter H. May; Fernando C. Veiga Neto e Osmar V. Chévez Pozo, 1999**11 Custo de viagem (“Travel Cost”); Modelagem dinâmica Custo de viagem (“Travel Cost”); Modelagem dinâmica

ecológicoeconômica; Métodos combinados / Multidisciplinaresecológicoeconômica; Métodos combinados / Multidisciplinares

**11

Manguezais do Golfo do MéxicoManguezais do Golfo do México

USUS$$ 3737..500500 porpor hectarehectare porpor anoano –– 600600 vezesvezesmaiormaior queque oo estimadoestimado pelopelo GovernoGoverno MexicanoMexicano

DesembarqueDesembarque dede peixepeixe emem 1313 regiõesregiões dodoGolfoGolfo dodo MéxicoMéxico

Fonte: Octavio Aburto Oropeza do Scripps Institutionof Oceanography da Universidade, Califórnia, SanDiego, publicado em edição online do Proceedings ofthe National Academy of Sciences.

Manguezais na Tailândia e MalásiaManguezais na Tailândia e Malásia

US$ 35.000 por hectare (Tailândia)

US$ 100 milhões anuais (Malásia)

Segundo relatório do Programa das NaçõesUnidas para o Meio Ambiente (PNUMA), de 2006,considerando o serviço ambiental prestado poresse ecossistema, como importantes berçários dooceano.

Avaliando a PescaAvaliando a Pesca

Comunidade de Curral Velho, Comunidade de Curral Velho, AcaraúAcaraú--CECE

©© Renato de Almeida

ECOSSISTEMAS COSTEIROS E ECOSSISTEMAS COSTEIROS E SEUS SERVIÇOS AMBIENTAIS, SEUS SERVIÇOS AMBIENTAIS,

COBERTOS POR UMA COBERTOS POR UMA COLCHA DE RETALHO...COLCHA DE RETALHO...

Políticas Públicas Federais Políticas Públicas Federais e a Zona Costeirae a Zona Costeira

Políticas de desenvolvimento urbano, comdestaque para o setor de saneamento ambiental;

Políticas de proteção social e de desenvolvimentohumano, com destaque para os programas degeração de emprego e renda;

Políticas de proteção a populações e culturastradicionais;

Políticas de inserção no mercado de populaçõescarentes de áreas já sob uma dinâmica mercantil;

Política de pesca e aqüicultura;

Políticas de elevação da qualidade de vida depopulações de áreas degradadas;

Política do setor portuário e de transportes;

Política industrial;

Política de turismo, por meio do Plano Nacionalde Turismo, do Ministério do Turismo, lançado em2003, que orienta o seu Programa de Regionalizaçãodo turismo;

Política Marítima Nacional;

Política Nacional para os Recursos do Mar;

Política Nacional de Recursos Hídricos;

Programa Nacional da Diversidade Biológica;

Plano do Sistema Nacional de Unidades deConservação e Programa Piloto para as FlorestasTropicais Úmidas;

Programas, Planos de Ação e/ou Planos deManejo de espécies ameaçadas para a Zonacosteiro/marinha (p. ex.: tartarugas marinhas,albatrozes e petréis e tubarões).

Plano Nacional de Áreas Protegidas

Meta: Estabelecimento e fortalecimento de sistemas representativos e efetivos de áreas protegidas, até 2010 para áreas terrestres e até 2012 para áreas marinhas

Clemente Coelho JuniorClemente Coelho JuniorUniversidade de Pernambuco Universidade de Pernambuco -- ICBICB

Instituto BiomaBrasilInstituto BiomaBrasil

[email protected]

A biodiversidade tem um valor intrínseco: trataA biodiversidade tem um valor intrínseco: trata--se se de mantermos as condições de permanência da de mantermos as condições de permanência da vida; é, portanto, incomensurável. Senão, que vida; é, portanto, incomensurável. Senão, que medida usaríamos para medimedida usaríamos para medi--la? Número de la? Número de

espécies, fluxos de energia, unidades monetárias espécies, fluxos de energia, unidades monetárias ou qualquer outra medida pode nos dar algumas ou qualquer outra medida pode nos dar algumas

referências parciais. Não conseguimos atribuir um referências parciais. Não conseguimos atribuir um valor financeiro à nossa própria vida, ainda que as valor financeiro à nossa própria vida, ainda que as

companhias de seguro façam lá suas contas. Essas companhias de seguro façam lá suas contas. Essas mesmas empresas, no entanto, não se arriscariam mesmas empresas, no entanto, não se arriscariam a fazer seus cálculos para a vida no planeta a fazer seus cálculos para a vida no planeta -- assim assim

esperamos esperamos -- pelo absurdo de que com o fim da pelo absurdo de que com o fim da biodiversidade não teríamos ninguém para receber biodiversidade não teríamos ninguém para receber

ou pagar o prêmio do seguro.ou pagar o prêmio do seguro.

Paulo Coutinho, economistaPaulo Coutinho, economista

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