Fechamento: 10/2/14 às 23 h30

Ano: XXIII - Nº 5.309Terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

PT 34 anos: Revolucionando a política etransformando a vida do povo brasileiroO Partido dos Traba-

lhadores completou on-tem 34 anos. Suas ban-deiras democráticas e po-pulares, cujas bases estãono manifesto de sua cria-ção, já atraíram cerca de1,8 milhão de filiados emmais de três décadas deexistência. Suas conquis-tas e seu desempenhotraduzidos em númerosnão param por aí. A tra-jetória de lutas do parti-do permitiu que a sigla elegesse nas últimas eleições cinco governadores, 640 prefei-tos, 15 senadores e 88 deputados federais, além da presidenta Dilma Rousseff, primei-ra mulher a ocupar o cargo no País.

Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP)Vicentinho (SP)Vicentinho (SP)Vicentinho (SP)Vicentinho (SP), a história dopartido, que abriu caminho para mudar a vida de milhões de brasileiros, fez dele umadas organizações progressistas mais respeitadas do mundo. “As mudanças e os avan-ços significativos que o PT promoveu ao longo de 11 anos no comando do governofederal são confirmados pelos indicadores econômicos e sociais. O PT ganhou notorie-dade porque, pela primeira vez, um partido político se preocupou em garantir direitossociais e deu atenção às causas do seu povo”, destacou o líder petista.

Para o vice-presidente Nacional do PT, deputado José Guimarães (PT-CE)José Guimarães (PT-CE)José Guimarães (PT-CE)José Guimarães (PT-CE)José Guimarães (PT-CE), o par-tido se constitui numa força política respeitada, pois foi responsável pelas grandesmudanças que ocorreram no País nos últimos anos. Ele lembrou que o partido tevepapel fundamental na luta contra a ditadura militar, foi protagonista na campanhaDiretas Já e atuou de maneira decisiva na Constituinte. “O PT se mantevena trincheira da esquerda, protagonizando o socialismo democrático.Mudou o Brasil sem esquecer os ideais de sua fundação”, enfatizou.

“Os sonhos e utopias, desde a fundação do PT, orientam asações transformadores que propusemos”, observou Guimarães. Parao dirigente, “o olhar para os menos favorecidos, as políticas pú-blicas universalizantes e a garantia da dis-tribuição de renda representam averdadeira revolução democráti-ca que o PT está fazendo noPaís”. Ele analisou também que“os governos petistas de Lula eDilma estão dentro deste sonhopelo qual nascemos, crescemos e mu-damos o Brasil”.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados,

André VAndré VAndré VAndré VAndré Vargas (PT-PR)argas (PT-PR)argas (PT-PR)argas (PT-PR)argas (PT-PR),disse na sua conta no twit-ter que “fazer parte doPartido dos Trabalhadoresé lutar por direitos, demo-cracia e contra as injusti-ças. É aprender com opassado, viver o presentee apostar no futuro”.

TTTTTribunaribunaribunaribunaribuna – Os depu-tados Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB),Bohn Gass (PT-RS)Bohn Gass (PT-RS)Bohn Gass (PT-RS)Bohn Gass (PT-RS)Bohn Gass (PT-RS) e Fá-Fá-Fá-Fá-Fá-tima Bezerra (PT-RN)tima Bezerra (PT-RN)tima Bezerra (PT-RN)tima Bezerra (PT-RN)tima Bezerra (PT-RN)usaram a tribuna da Câ-

mara ontem para homenagear o Partido dos Trabalhadores pelos 34 anos de vida e dededicação ao País.

“O PT é o partido da práxis, do debate e da ação. É um partido de esquerda,porque ser de esquerda é, acima de tudo, lutar contra as injustiças e, contemporanea-mente, lutar pelos direitos humanos”, disse Couto. O deputado destacou que o PT nãose apegou a metanarrativas, não pregou, nem esperou o advento de um novo serhumano para promover a transformação social. “O PT chamou o ser humano que estáaí, com todos os pecados para desde ontem, desde já e desde sempre, fazer continua-mente as mudanças de que o Brasil precisa”, destacou Luiz Couto.

Em discurso emocionado, o deputado Bohn Gass lembrou que o PT nasceu em ummomento em que o País estava machucado pela ditadura militar. Ele disse também que,nesse período, o povo tinha medo, mas que esse mesmo povo ansiava por mudanças no País.

“Assim, nascemos como alternativa de espaço de militância para esses milhões delutadores que não apenas repudiavam a violência dos golpistas, mas a violência da

fome, da falta de igualdade e de oportunidade que marcavam o Brasil nosanos 80. Nascemos para lutar e lutamos”, afirmou o petista.

Ele reafirmou ainda que nesses 34 anos o PT se construiu “como omaior partido da esquerda latino-americana e, desde o momento emque alcançou o poder no País, jamais passou um dia sem promoveruma mudança significativa para melhorar a vida dos brasileiros e

das brasileiras”.“Nesses 34 anos do PT, o momen-

to é de celebrar, por exemplo, os 11anos à frente dos destinos do País. É omomento também de se convocar amilitância petista em todo País para

aquele que será, sem dúvida, o desa-fio mais importante das nossas vidas: a ree-

leição da presidenta Dilma Rousseff”, disse a de-putada Fátima Bezerra.

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Líder da Bancada: Deputado Vicentinho (SP)

Chefe de Gabinete: Marcus Braga - Coordenação da Imprensa: Denise Camarano (Editora-chefe); Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) - Editores: Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto

Redação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Rogério Tomaz Jr., Tarciano Ricarto, Vânia Rodrigues e Késia Oliveira (estagiária) - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira e Ivana Figueiredo - Fotógrafos:

Gustavo Bezerra e Salu Parente Video: João Abreu - Projeto Gráfico: Sandro Mendes - Diagramação: Sandro Mendes e Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Apoio administrativo: Maria das

Graças - Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT.

O Boletim PT na Câmara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.EX

PE

DIE

NT

EA carta de renúncia do mandato parlamentar

do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi lidaontem no plenário da Câmara pelo deputado Gon-zaga Patriota (PSB-PE). A carta, entregue na Se-cretaria-Geral da Câmara na sexta-feira (7), citaLeonardo Padura, escritor e jornalista cubano.“...Pois a dor e a miséria figuram entre aquelaspoucas coisas que, quando repartidas, tornam-sesempre maiores”.

Na carta, João Paulo Cunha afirma que renuncia-va ao mandato “com a consciência do dever cumpridoe baseado nos preceitos da Constituição Federal e noRegimento da Câmara”.

O destaque da pauta do plenário da Câmara paraesta semana é o projeto de lei que trata do MarcoCivil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Execu-tivo. A proposta, relatada pelo deputado AlessandroAlessandroAlessandroAlessandroAlessandroMolon (PT-RJ)Molon (PT-RJ)Molon (PT-RJ)Molon (PT-RJ)Molon (PT-RJ), tramita com urgência constitucionale é o primeiro item da pauta de votação da sessãodeliberativa marcada para as 14h de hoje, com Or-dem do Dia às 16h.

O projeto trata dos princípios que devem nortear ouso da rede no Brasil, direitos dos usuários, obriga-ções dos provedores do serviço e responsabilidades doPoder Público.

Dentre os pontos considerados polêmicos no proje-to, destaca-se o que trata da questão da neutralidade

NA TRIBUNA

Carta de renúncia de João Paulo Cunha é lida em plenárioSegundo a Secretaria-Geral, a renúncia será pu-

blicada hoje no Diário Oficial da Câmara. Com a pu-blicação, um ato do presidente da Casa, deputadoHenrique Eduardo Alves (PMDB-RN), efetivará a su-plente Iara Bernardi (PT-SP)Iara Bernardi (PT-SP)Iara Bernardi (PT-SP)Iara Bernardi (PT-SP)Iara Bernardi (PT-SP) como deputada no lu-gar de João Paulo Cunha.

NotaNotaNotaNotaNota – Na sexta-feira (7), após o envio da cartade renúncia à Câmara, o líder da Bancada do PT, de-putado Vicentinho (SP)Vicentinho (SP)Vicentinho (SP)Vicentinho (SP)Vicentinho (SP), manifestou solidariedade aJoão Paulo Cunha e divulgou nota em nome da ban-cada petista na qual revelou profundo respeito e soli-dariedade à decisão do deputado João Paulo Cunhade renunciar ao mandato.

“A Bancada do Partido dos Trabalhadores mani-festa seu profundo respeito e solidariedade à decisão ereafirma a certeza da inocência do companheiro”, dizo texto assinado por Vicentinho.

O líder do PT também enfatizou na nota os “errose omissões” do processo que resultou com a condena-ção de João Paulo. “Reiteramos ainda que João Pauloterá o nosso apoio em todas as iniciativas que vier atomar para demonstrar os equívocos, erros e omissõesque permearam seu julgamento no âmbito da AçãoPenal 470”, diz a nota.

João Paulo se encontra preso em regime semia-berto desde terça-feira (4).

Marco Civil da Internet é destaque da pauta da Câmarada rede, que determina que os provedores devem tratarda mesma forma todos os pacotes de dados, sem distin-ção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.

CotasCotasCotasCotasCotas – Outro projeto que consta da pauta doplenário é o PL 6738/13, também do Executivo, quecria cotas para negros em concursos públicos. O depu-tado Vicentinho (PT-SP)Vicentinho (PT-SP)Vicentinho (PT-SP)Vicentinho (PT-SP)Vicentinho (PT-SP), líder da Bancada petista naCâmara deu parecer favorável à proposta pela Comis-são de Trabalho.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pelaIgualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, depu-tado Luiz Alberto (PT-BA)Luiz Alberto (PT-BA)Luiz Alberto (PT-BA)Luiz Alberto (PT-BA)Luiz Alberto (PT-BA) defendeu a proposta “comoforma de combate a desigualdade salarial entre tra-balhadores negros e pardos e brancos”.

Código CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo Civil – Também está prevista a votaçãodos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10)que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). De-pois de concluída a votação, o PL seguirá para análisedo Senado Federal. O relator é o deputado PPPPPauloauloauloauloauloTTTTTeixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP).

RepresentaçãoRepresentaçãoRepresentaçãoRepresentaçãoRepresentação – E na sessão deliberativa mar-cada para quarta-feira (12) o plenário poderá votar arepresentação do PSB que pede a cassação do man-dato do deputado afastado Natan Donadon (sem par-tido-RO). Essa será a segunda votação para decidir seo parlamentar perderá ou não o mandato. E será aprimeira votação de um processo disciplinar pelo novorito do voto aberto.

No próximo dia 15 de fevereiro, Brasília será sede da 2ª Plenária Nacional

da Campanha “Plebiscito Popular pela Constituinte”. Com o objetivo de

mobilizar a população “para fazer a reforma do sistema político brasileiro”, a

plenária também vai definir estratégias para levar a campanha a todo o País.

Local: Albergue da Juventude em Brasília

Endereço: Setor Recreativo Parque Norte (SRPN), quadra 2, Asa Norte

(atrás do Palácio do Buriti).

Informações: www.plebiscitoconstituinte.org.br

Plenária nacional em Brasília mobilizaentidades pela reforma política

A Bancada do PT na Câmara reúne-se hoje, às 11h, para discutir

o projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e a

composição das comissões permanentes da Câmara. A reunião será

no plenário 13.

Líderes – Os líderes partidários reúnem-se hoje, às 14h30, para discutir

a pauta de votações do plenário. O encontro será no gabinete da

Presidência.

Bancada do PT tem reuniãonesta terça-feira

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Weliton Prado pede agilidade paraacabar com assinatura básica da telefonia fixaO deputado Weliton PWeliton PWeliton PWeliton PWeliton Prado (PT-MG)rado (PT-MG)rado (PT-MG)rado (PT-MG)rado (PT-MG)

defendeu em pronunciamento no ple-nário a votação do projeto de lei (PL5476/01) que acaba com a assina-tura básica da telefonia fixa. De acor-do com ele, há nove anos consecuti-vos, a proposta é a campeã nos aten-dimentos realizados pela Câmara pormeio dos serviços 0800 e Fale Conos-co e, mesmo assim, ainda não foi apreciada.

“A participação popular é funda-mental, mas é uma grande contradição.Essa proposta é o projeto campeão docidadão, que solicita que seja votado. Eo cidadão está sendo feito de bobo, des-culpem-me a palavra, de idiota. Pelonono ano consecutivo, lidera o rankinge não serve para nada, porque é o nonoano consecutivo, e sequer a Comissão é

constituída”, desabafou Weliton Prado.

O meu apelo, acrescentou o parlamentar petista, “épara o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduar-do Alves (PMDB-RN), e para a Mesa Diretora da Casa paraque criem a comissão especial, permitindo que a matériaseja discutida e votada. A assinatura foi criada para fazer aexpansão das redes, que já estão prontas desde 2006.Sem nenhuma necessidade mais, o cidadão continua pa-gando quase R$ 50 todo mês. É um absurdo total. Issomostra o grande poder e o lobby das empresas de telefo-nia nesta Casa”, enfatizou o deputado Weliton Prado.

BRASIL

Petistas criticam oposição poresconder falha da Cemig e culpar

governo federal por blecaute elétricoEm discurso na tribuna da Câmara, o

deputado Fernando Ferro (PT-PE)Fernando Ferro (PT-PE)Fernando Ferro (PT-PE)Fernando Ferro (PT-PE)Fernando Ferro (PT-PE) criticouna semana passada a oposição por atribuirao governo federal a responsabilidade peloblecaute elétrico da terça-feira (4), ocasio-nado por uma falha numa linha de trans-missão da Companhia Energética de MinasGerais (Cemig), empresa comandada pelogoverno mineiro do PSDB.

“Eu não quero chamar de má-fé oudesonestidade de alguns discursos da opo-sição quando acusam o governo pela falha do sistema elétri-co. Mas é curioso: sabem a origem, onde tiveram início osdois últimos blecautes que aconteceram no Brasil? Em linhasda Cemig, que é administrada pelo PSDB. A linha Colinas-Serra da Mesa e a subestação de Colinas são da gestão daCemig”, lembrou Ferro.

“Eu não iria chegar ao absurdo de creditar sabotagemdessa empresa, porque sei que não foi. Mas lamento a de-sinformação e a má assessoria da oposição, que quer cre-ditar ao governo federal a falha no sistema elétrico”, con-tinuou o petista.

O parlamentar, que é engenheiro elétrico de formação,considera que “falhas e blecautes acontecem em todos ossistemas elétricos”, mas avalia que não é “honesto” culpar ogoverno federal por um problema que teve origem na estatalmineira, que deve ser questionada, segundo ele. “Vamos pedirexplicações: por que tantas falhas acontecendo nas instala-ções da Cemig?”, propôs Ferro.

No mesmo dia da falha, o Operador Nacional do Siste-ma Elétrico (ONS) emitiu nota esclarecendo as origens da

falha que causaram o blecaute.Apagão e racionamentoApagão e racionamentoApagão e racionamentoApagão e racionamentoApagão e racionamento – Também

na tribuna da Câmara, o deputado Je-Je-Je-Je-Je-sus Rodrigues (PT-PI)sus Rodrigues (PT-PI)sus Rodrigues (PT-PI)sus Rodrigues (PT-PI)sus Rodrigues (PT-PI), além de criticara ação oportunista da oposição, pon-tuou as diferenças entre o “apagão” de2001 e eventuais blecautes que acon-tecem no sistema. “A oposição muitasvezes confunde a opinião pública. Fa-zia isso quanto à questão da privatiza-ção, confundindo com concessão, e ago-

ra faz uma confusão entre o que é apagão ou blecautee racionamento”, disse Jesus.

O deputado explica que o apagão ocorre “por uma fa-lha técnica no sistema, um curto-circuito, até um raio quecai numa torre pode interromper o fornecimento de ener-gia”. Sobre isso, afirmou Jesus, o sistema energético nãotem controle. “Os apagões sempre existirão. Não adiantacolocar que apagão é racionamento. E vem aqui a oposi-ção, muitas vezes, tratar essa questão do apagão, porquediz que falta planejamento.”

“O governo tucano [1995-2002] fez um planejamentona questão energética? Sim, não podemos negar. Fez umplanejamento de como ia aplicar o racionamento. Não foium planejamento para gerar energia, a fim de atender àspessoas, mas um planejamento de como se faria o raciona-mento. E nós passamos meses e meses sendo obrigados adormir sob o calor”, lembrou o deputado piauiense.

“A economia de energia é uma coisa necessária e vital,mas estamos longe de termos risco de racionamento”, con-cluiu Jesus Rodrigues.

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MOBILIDADE URBANA

Dilma: Governo está comprometido comtransporte coletivo em todo o território nacional

A presidenta Dilma Rousseff detalhou, no progra-ma Café com a Presidenta de ontem, os investimentosdo governo federal em mobilidade urbana, que che-gam a R$ 143 bilhões e incluem metrôs, trens urba-nos, monotrilhos, aeromóveis, VLTs, corredores de ôni-bus, entre outros. Segundo Dilma, os 3,5 mil km emobras de transporte coletivo mostram que o governofederal está comprometido com o transporte coletivoem todo o território nacional.

“Para fazer tudo isso, começamos com R$ 93 bi-lhões e fomos aumentando os recursos em mais de R$50 bilhões a partir do Pacto da Mobilidade Urbana,que eu anunciei em junho do ano passado. O nossoobjetivo é ampliar e acelerar as obras, que vão tornar

o transporte coletivo mais confortável, rápido e muitomais seguro e com um preço bem acessível. Assim,vamos diminuir o tempo que as pessoas perdem notrânsito e devolveremos a cada uma delas um tempoprecioso de vida”, destacou Dilma.

Só para o metrô são R$ 33 bilhões em investimen-tos, entre recursos do governo federal e financiamentos,com mais R$ 15,5 bilhões em contrapartida de estadose municípios. Os empréstimos têm 30 anos para serempagos, com quatro anos de carência, e juros bem acessí-veis: de 5,5% ao ano. Dessa forma, serão construídosmais 250 km do modal em nove cidades brasileiras (SãoPaulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Brasí-lia, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte).

“Em São Paulo, por exemplo, vamos expandir aLinha 2 do metrô entre Vila Prudente e Vila Formosa.No Rio de Janeiro, estamos apoiando a ampliação dometrô para ligar a Barra da Tijuca à zona sul da cida-de. Em Salvador, o metrô vai ligar a Lapa à Cajazeirase ao aeroporto, passando pela Avenida Paralela. EmFortaleza, já concluímos a expansão da Linha Sul, es-tamos fazendo a Linha Leste e vamos transformar otrem urbano da região oeste em metrô. Tem mais, es-tamos concluindo a expansão do metrô do Recife, comobras nas linhas Sul e Centro, e estamos liberandorecurso para as novas linhas do metrô de Belo Hori-zonte e para a construção das primeiras linhas emCuritiba e Porto Alegre”, explicou.

Petistas elogiam investimentos em mobilidade urbana

A deputada Iara Bernardi (PT-SP) elogiou em plenário a ascensão

do ex-secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique

Paim, ao cargo de ministro da Educação no lugar de Aloizio Mercadante,

que assumiu a chefia da Casa Civil do Governo Dilma.

“Ele é um quadro técnico da melhor qualidade, uma pessoa talhada

para a máquina do estado. Tem excelentes relações com um grande

número de diretores do MEC e é uma pessoa que estabelece relações

técnicas, mas muito cordiais com os parlamentares”, disse a deputada.

Henrique Paim foi presidente do Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE), trabalhando na equipe do ex-

ministro Tarso Genro; e foi secretário-executivo do ministro Fernando

Haddad e do ministro Aloizio Mercadante. “Portanto, passou por três

ministros da educação”, disse.

A deputada citou elogios feitos por Mercadante ao novo ministro

que “afirmou que todos os ministros aprenderam com Paim e que o

MEC não poderia estar em melhores mãos”.

Iara comemora escolha de novo ministro da Educação

Os deputados João PJoão PJoão PJoão PJoão Paulo Lima (PT-PE)aulo Lima (PT-PE)aulo Lima (PT-PE)aulo Lima (PT-PE)aulo Lima (PT-PE) eZezéu Ribeiro (PT-BA)Zezéu Ribeiro (PT-BA)Zezéu Ribeiro (PT-BA)Zezéu Ribeiro (PT-BA)Zezéu Ribeiro (PT-BA) elogiaram o discursoda presidente Dilma Rousseff, no programa Cafécom a Presidenta de ontem, no qual destacaos investimentos recordes, de R$ 143 bilhões,do governo federal em mobilidade urbana.

Os parlamentares destacaram os recur-sos destinados à construção e ampliação deobras em metrôs, trens urbanos, monotrilhos,aeromóveis, VLTs e corredores de ônibus, que vãogarantir um transporte coletivo mais confortável, rá-pido, seguro e com um preço bem acessível para todaa população brasileira.

Para o deputado João Paulo Lima, o Brasil nuncateve tanto investimento em mobilidade urbana comonos governos de Lula e Dilma Rousseff. O deputado

lembrou os oito anos quando foi prefeito do Recife (PE)e o investimento federal para a mobilidade era da or-dem R$ 150 milhões. “Com o Pacto da MobilidadeUrbana, os investimentos para o setor triplicaram,os recursos destinados às obras de mobilidade, anun-ciado pela presidenta em junho de 2013, foram deR$ 500 milhões para capital de Pernambuco.”

Segundo o deputado Zezéu Ribeiro a ques-tão da mobilidade atualmente é fundamentalnum País em que 50% da população vive emregiões “ditas metropolitanas”. Para Zezéu, “énecessário respeitar o direito de circulação dapopulação e o direito de ir e vir.”

O deputado avalia que “é preciso aliar osrecursos com as políticas públicas que estabe-leçam relações entre solo e transporte, criando

oportunidades de serviços e empregos mais próximosdas residências das pessoas, a fim de evitar a necessi-dade do uso de transportes.”

O deputado destacou ainda que “os investimen-tos em mobilidade vão deixar um grande legado paraas cidades e, consequentemente, vão elevar o padrãode vida da população brasileira.”

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SEGURANÇA PÚBLICA

Luiz Couto faz balanço dos avanços edesafios dos direitos humanos no Brasil

O deputado Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara, naquinta-feira (6), para tratar dos desafios da segurança pública e dosdireitos humanos no Brasil. Entre outras fontes, o parlamentar citoudados e avaliações do capítulo brasileiro do relatório 2013 da Hu-man Rights Watch, que registra avanços obtidos nos anos recentes,mas também indica graves problemas a serem superados.

A conduta policial foi citada por Luiz Couto como o primeirodesafio a ser enfrentado. “Vemos ainda as práticas abusivas de al-gumas unidades policiais brasileiras, que têm desconstituído o emblema policial econstituído uma sociedade do medo. Nesse sentido, o Fórum Brasileiro de Seguran-ça Pública relatou que 1.890 pessoas morreram em operações policiais no Brasilem 2012, uma média de cinco pessoas por dia”, informou o deputado.

Luiz Couto reconhece que há medidas importantes implementadas pelo gover-no federal em conjunto com governos estaduais, mas considera necessário avançarna construção da cultura de paz, e, segundo ele, disso faz parte a aproximação dacomunidade com os verdadeiros policiais. “Os nossos governos estão estruturandoas comunidades e ainda temos um numero excessivo de mortes e desrespeitos. Porquê? Digo que há ainda algumas alianças com o crime organizado envolvendoalguns policiais. Por isso, precisamos desarticular as quadrilhas e retomar o desem-penho das polícias brasileiras, para que o ato de voltar ao lar seja realizado comsegurança”, argumenta Couto.

Outro problema a ser resolvido são as práticas de encobrimento de dadose o corporativismo por parte dos policiais, segundo Luiz Couto. “Se um superi-or comete crimes, outro superior o encobre e some com as provas do processo.Isso é um absurdo! E alguns casos são julgados na competência da Justiça

Militar, ou seja, será julgado dentro de casa e perto dos seusamigos”, critica o deputado.

Luiz Couto, que presidiu duas vezes a Comissão de Direitos Hu-manos e Minorias da Câmara, afirma que persistem as torturas den-tro das prisões, e a superlotação dos presídios configura uma situa-ção “desesperadora” do sistema carcerário, que ganhou destaqueinternacional com a crise na penitenciária de Pedrinhas, no Mara-nhão. O deputado, entretanto, comemora a existência de policiais

que respeitam e defendem os direitos humanos. “Conheço muitos bons policiais edefensores dos direitos humanos. Isso é muito importante para o nosso País”, disse.

Os assassinatos de jornalistas, crimes que ferem a liberdade de imprensa e de expres-são, o trabalho escravo e a violência no campo também são graves violações denunciadaspela Human Rights Watch em relação ao Brasil, acrescentou Couto. “Segundo a ComissãoPastoral da Terra, em 2012, 36 pessoas envolvidas em conflitos de terra foram mortas e77 foram vítimas de tentativa de homicídio em todo o País”, informou Couto.

“Outro ponto a ser minuciosamente lidado são as violações contra lésbicas, gays,bissexuais e transgêneros (LGBT). O Escritório Nacional de Direitos Humanos recebeumais de três mil denúncias de violência contra essa população em 2012, o que repre-sentou um crescimento de 166% em relação a 2011”, registrou o parlamentar.

Entre os pontos positivos de 2013, o relatório da HRW destaca conquistas comoa PEC das Domésticas, “que ampliou os direitos trabalhistas de mais de 6,5 milhõesde trabalhadores”, na opinião de Couto. “Outro fato importante foi a lei assinadapela nossa presidenta Dilma Rousseff que exige que os hospitais públicos prestem

assistência integral às vítimas de violência sexual,incluindo profilaxia da gravidez para vítimas de

estupro”, explica o deputado paraibano.

Erika Kokay vê bomexemplo em prisão deprefeito de Coari

A deputada Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF), presidente da Co-missão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Se-xual de Crianças e Adolescentes, registrou em plenário aprisão do prefeito do município de Coari (AM), ManoelAdail Pinheiro. A prisão preventiva foi de-cretada pelo Tribunal de Justiça do Ama-zonas na última sexta-feira (7). O prefei-to de Coari foi denunciado pelo MinistérioPúblico pelos crimes de formação de qua-drilha, exploração sexual de crianças eadolescentes e estupro de vulnerável.

“Estamos felizes com o afastamento do

O deputado Amauri Teixeira

(PT-BA) apresentou na Câmararequer imento através do qualsolicita ao presidente da Câmara dosDeputados, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), a inclusão na pauta devotações do projeto de lei (PL 2295/00) que dispõe sobre a jornada detrabalho dos enfermeiros, técnicose auxiliares de enfermagem.

“Quero aqui, mais uma vez, mesomar à luta dos enfermeiros e dasenfermeiras , dos técnicos eauxi l iares de enfermagem, pelaaprovação das 30 horas. Já fiz essepedido e volto a fazê-lo. Apelo paraa sensibi lidade do presidente daCasa, dos l íderes e de todos osparlamentares para a aprovação damatéria”, defendeu Teixeira.

Amauri disse também queconsidera que a redução da jornada éfundamental para a qualidade de vidada trabalhadora e do trabalhador.

Amauri defendevotação do PL que

reduz jornadade trabalho de

enfermeiros

prefeito de Coari, para que as investigações pos-sam se dar de forma isenta. E estamos felizescom a posição do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e da Secretaria de Direitos Humanos daPresidência da República, que têm dado as res-postas que a sociedade exige, respostas para di-zer não à barbárie e sim ao Estado Democráticode Direito”, afirmou Erika Kokay.

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AGENDA DE COMISSÕES

Seppir debatereserva de vagas paranegros em concursos

Deputados definemtramitação do PNE na

comissão especial

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocu-param ontem a tribuna para registrar a abertura, emBrasília, do VI Congresso Nacional do Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O encontro,que prossegue até dia 14, reúne 15 mil participantescom delegações de 25 estados e de países latino-ame-ricanos. Os parlamentares petistas destacaram que oMST é o maior movimento social do mundo e tem umaluta admirável.

O deputado Marcon (PT-RS)Marcon (PT-RS)Marcon (PT-RS)Marcon (PT-RS)Marcon (PT-RS) ressaltou as ações doMST nos últimos 30 anos. “Essa luta, da qual me orgu-lho de fazer parte, foi responsável por tirar perto de ummilhão de famílias da pobreza, da fome e da exclusão. Aluta legítima do MST pela reforma agrária, contra o lati-fúndio improdutivo, gerou muitos frutos”, disse.

O deputado VVVVValmir Assunção (PT-BA)almir Assunção (PT-BA)almir Assunção (PT-BA)almir Assunção (PT-BA)almir Assunção (PT-BA) defendeua reforma agrária. “Acredito que é um momento im-portante, e a presidenta Dilma não pode perder a opor-

A comissão especial que analisa o Plano Nacio-nal de Educação (PNE) promove reunião ordinária,no plenário 11, às 14h30. Além da retomada dostrabalhos do colegiado, haverá esclarecimentos so-bre o rito de tramitação da emenda do Senado aoPNE (PL 8035/10).

TTTTTrabalho infantilrabalho infantilrabalho infantilrabalho infantilrabalho infantil – A comissão parlamentar deinquérito (CPI) que investiga o trabalho infantil no Brasilpromove às 15h de hoje, no plenário 8, reunião ordi-nária para deliberação de requerimentos.

Exploração de CriançasExploração de CriançasExploração de CriançasExploração de CriançasExploração de Crianças – A CPI que analisa aexploração sexual de crianças e adolescentes realizareunião ordinária, às 14h30 de hoje, no plenário 7,para deliberar requerimentos.

Petistas saúdam VI Congresso doMovimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

tunidade de tomar decisões que, de fato, concretizemo sonho e o anseio daquelas pessoas que acreditamna reforma agrária, que acreditam no movimento so-cial, que acreditam na transformação dessa estruturafundiária perversa que existe no nosso País”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF) manifestou so-lidariedade ao MST. “Um movimento absolutamente

fundamental para o Brasil e para que possamos fazero luto do colonialismo e o luto da própria ditadura”.

PPPPProgramaçãorogramaçãorogramaçãorogramaçãorogramação – Segundo os organizadores, o en-contro nacional do MST vai discutir e fazer um balançoda atual situação do movimento, traçar novas formasde luta pela terra, pela reforma agrária e por transfor-mações sociais, além de comemorar seus 30 anos deexistência.

Na quarta- feira (12), está prevista uma marchaem defesa da reforma agrária. Na quinta-feira (13),ocorre o ato político pela reforma agrária, com a par-ticipação de movimentos sociais. Simultaneamente aocongresso, ocorre a Mostra Nacional da Cultura e Pro-dução Camponesa. Será um espaço de demonstraçãoe comercialização dos alimentos produzidos pelos as-sentamentos de reforma agrária, além de apresenta-ções culturais do campo. O evento ocorre no GinásioNilson Nelson, em Brasília.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igual-dade Racial (Seppir) promove hoje, às 17h, no ple-nário 16, um seminário para apresentação e debatedo estudo “Reserva de vagas para negros em con-cursos públicos: uma análise a partir do Projeto deLei 6738/13”.

Além da ministra da Seppir, Luiza Bairros, o eventocontará com a participação do ministro da Secretariade Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, e do líder doPT na Câmara, deputado Vicentinho (SP)Vicentinho (SP)Vicentinho (SP)Vicentinho (SP)Vicentinho (SP), que é umdos relatores do projeto de lei. O seminário conta coma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica-da (Ipea) e com o apoio da Frente Parlamentar Mistapela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas.

Foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira

(7) as portarias interministeriais 39 e 40/14, que

regulamentam o orçamento impositivo; mecanismo

aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que obriga

o governo federal a executar as emendas parlamentares.

As portarias determinam prazos e regras. Segundo o texto,

a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da

República tem até 20 de fevereiro para consolidar as

indicações de emendas e encaminhá-las aos ministérios.

Os gestores estaduais e municipais, beneficiários da

emenda, têm até 21 de março para cadastrar as propostas e

planos de trabalho no Sistema de Convênio e Contratos de

Repasse da União (Siconv). O prazo para os ministérios

aprovarem essas propostas é até 15 de abril de 2014.

Os ministérios e outras unidades do Executivo deverão

apontar se há impedimento para a execução da emenda e se

ele é parcial ou total. O prazo para essa análise é oito de

maio. Se ficar caracterizado impedimento de ordem técnica

insuperável a emenda deixa de ser impositiva.

Publicadas regras paras

execução de emendas do

orçamento impositivo

QUESTÃO AGRÁRIASite MstSite MstSite MstSite MstSite Mst

11/2/201411/2/201411/2/201411/2/201411/2/2014PT NA CÂMARA 7

Os deputados petistas Renato Simões (SP)Renato Simões (SP)Renato Simões (SP)Renato Simões (SP)Renato Simões (SP) e Car-Car-Car-Car-Car-los Zarattini (SP)los Zarattini (SP)los Zarattini (SP)los Zarattini (SP)los Zarattini (SP) cobraram do Ministério Público pau-lista rigor na investigação da mais recente revelaçãodo esquema de fraudes em licitações no Metrô e naCompanhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).Em depoimento dado à Polícia Federal, o ex-diretor damultinacional Siemens Everton Rheinheimer revelouque o valor pago pelo cartel de empresas envolvidasno esquema a integrantes do governo tucano de SPpode chegar a R$ 197 milhões.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, que teveacesso à íntegra do depoimento que o executivo deu àPolícia Federal, Everton aponta três secretários do gover-no Geraldo Alckmin (PSDB) como destinatários da pro-pina. São eles, o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, osecretário de Energia, José Aníbal, e o secretário do De-senvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia.

Para Renato Simões, ex-deputado estadual porSão Paulo, os indícios de formação de cartel com coni-vência de altos servidores do governo tucano do esta-do existem desde a década de 1990. “Infelizmente, ablindagem dos órgãos de fiscalização, da Justiça e damídia do estado sobre o assunto impediu que as in-vestigações avançassem”, revelou. Ainda de acordo como parlamentar, o caso só ressurgiu após investigaçõesrealizadas no exterior contra as multinacionais envol-vidas no esquema.

“Essa é uma acusação grave e é estranha a lenti-dão do Ministério Público de São Paulo na investiga-ção desse esquema. Mas ainda esperamos uma apu-ração rigorosa, e punição de todos os envolvidos”, res-

Propinoduto tucano: subornos podemchegar a R$ 197 milhões; Petistas cobram rigor

saltou o deputado Carlos Zarattini.PPPPPercentuais ercentuais ercentuais ercentuais ercentuais – Além de acusar os secretários, o

ex-diretor da Siemens também detalhou os percentu-ais da propina pagos pelo cartel. De acordo com Ever-ton, a Siemens e seus parceiros pagaram 9% parafornecer trens à linha 5 do metrô em 2000, um con-trato de R$ 1,57 bilhão em valores atualizados, o quetotalizaria R$ 141 milhões em propina.

Segundo a Folha, o ex-diretor também disse quecontou à Garcia que o suborno seria de 5% sobre ovalor de um contrato de manutenção de trens da

CPTM, de 8% no caso de um programa de manuten-ção de trens e de 7% nos contratos para a extensãoda linha 2 do metrô.

Em depoimento, o ex-diretor da Siemens contaque informou esses percentuais ao então deputadoestadual Rodrigo Garcia (DEM), presidente da Comis-são de Transportes da Assembleia Legislativa do Esta-do e concluiu que ele “por lógica, também recebiavalores oriundos da propina paga”. O atual secretáriodo Desenvolvimento Econômico de São Paulo nega termantido a conversa com Everton Rheinheimer.

Claudia BarreirosClaudia BarreirosClaudia BarreirosClaudia BarreirosClaudia Barreiros

DENÚNCIA

Estatuto da Juventude já está em vigor e petista destaca avançosO deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)Reginaldo Lopes (PT-MG)Reginaldo Lopes (PT-MG)Reginaldo Lopes (PT-MG)Reginaldo Lopes (PT-MG) ressaltou on-

tem a importância do início da vigência do Estatuto da Ju-ventude. Aprovado em julho de 2013 pelo Congresso Naci-onal e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em agos-to do mesmo ano, o Estatuto passou a vigorar desde a últi-ma sexta-feira (7), 180 dias após a publicação no DiárioOficial da União. O Estatuto é o instrumento legal que de-termina quais direitos devem ser garantidos e promovidospelo Estado brasileiro aos jovens, independentemente dequem esteja à frente da gestão dos poderes públicos.

O Estatuto da Juventude foi criado a partir da apro-vação no Parlamento do Projeto de Lei 4529/04, de auto-ria do deputado Reginaldo Lopes. Na Câmara, a propostafoi debatida pela comissão especial das políticas públicaspara a juventude, idealizada e presidida pelo parlamen-tar, entre os anos de 2003 e 2005.

O Estatuto da Juventude prevê princípios e diretrizespara a implementação de políticas públicas para jovens en-tre 15 a 29 anos. A proposta assegura a cerca de 52 mi-

lhões de brasileiros – população dessa faixa etária – acessoa políticas específicas nas áreas de educação, profissionali-zação, trabalho e renda, além de determinar a obrigatorie-dade de os governos manterem programas de expansão doensino superior, com oferta de bolsas de estudos em insti-tuições privadas e financiamento estudantil.

Benefícios diretosBenefícios diretosBenefícios diretosBenefícios diretosBenefícios diretos – O Estatuto também define doisbenefícios diretos: os descontos e gratuidades em trans-

porte interestadual para jovens de baixa renda e a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudan-tes e jovens de baixa renda.

Além dos benefícios, o documento ainda demanda acriação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), quedeve organizar, em todo o País e de maneira participati-va, o planejamento, a implementação, o acompanhamentoe a avaliação das ações, planos e programas que consti-tuem as políticas públicas de juventude.

“A grande vitória é o tema ter sido colocado, de fato,como prioridade na ação política do Estado brasileiro. An-tes, a juventude era quase ‘invisível’ para os governos e asociedade, mas com o advento desse debate, iniciado em2003, já se produziram várias políticas públicas voltadasdiretamente à juventude”, disse Reginaldo Lopes. Entre es-sas ações, o parlamentar citou o Programa de Apoio ao Pla-no de Reestruturação e Expansão das Universidades Fede-rais (Reuni), o Programa Universidade para Todos (Prouni)e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

11/2/201411/2/201411/2/201411/2/201411/2/2014 PT NA CÂMARA8

Procurador-geral é contundente nadescrição do mensalão tucano em Minas

Nas alegações finais do processoda Ação Penal 536, o procurador-geralda República, Rodrigo Janot, descrevede forma minuciosa e contundente o“esquema de desvio de recursos públi-cos” que tinha o objetivo de “financi-ar, de forma criminosa, a campanha àreeleição de Eduardo Azeredo”. No do-cumento, de 84 páginas, Janot pede acondenação a 22 anos de prisão doatual deputado pelo PSDB mineiro.

A campanha à reeleição, em 1998,do então governador tucano de MinasGerais é o objeto da ação penal. O pro-curador-geral considera que há “provas cabais” deautoria dos crimes de peculato e lavagem de dinheironaquela campanha e afirma que Azeredo foi o “coor-denador de toda a atividade criminosa” e possui “cul-pabilidade extremamente elevada”, gerando prejuí-zos ao erário de “consequências gravíssimas, notada-mente se atualizados os valores”.

Para Rodrigo Janot, há “conjunto probatório ro-busto que confirma a tese acusatória e afasta por com-pleto a tese defensiva”, referindo-se aos argumentosda defesa de Azeredo. O deputado em momento al-gum nega o desvio de recursos públicos de estataismineiras, mas se diz isento de responsabilidade pelasações da coordenação financeira da sua campanha.Segundo o PGR, o tucano teve “participação direta,efetiva, intensa e decisiva” e foi não apenas o “princi-pal beneficiário dos delitos cometidos”, mas desem-penhou “papel preponderante” no esquema.

“Chama a atenção nesse período após a eleição de1998 a intensa troca de ligações entre Eduardo Azere-do, a SMP&B, a DNA Propaganda e Marcos Valério. En-tre julho de 2000 e maio de 2004, foram 72 ligações,sendo que conversas diretas entre o réu e Marcos Valério

totalizaram 57. Esse número expressivo de ligações de-nota, a mais não poder, um relacionamento muito pró-ximo entre o réu e Marcos Valério, sendo mais um ele-mento que, somado aos demais, comprova a inconsis-tência da versão defensiva de que Eduardo Azeredo nãoteria nenhum conhecimento sobre o desvio de valorespúblicos para emprego em sua campanha eleitoral”, dizo documento protocolado pelo PGR no Supremo Tribu-nal Federal (STF) na última sexta-feira (7).

A base operacional do esquema foi a utilizaçãode empréstimos contraídos pela SMP&B Comunicação– que tinha como sócio Clésio Andrade, então presi-dente do PFL e candidato a vice na chapa de Azeredo– junto ao Banco Rural, que deveriam ter sido quita-dos através de desvio de recursos de estatais controla-das pelo governo mineiro: a Companhia de Sanea-mento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mine-radora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estadode Minas Gerais (Bemge).

As estatais adquiriram cotas de patrocínio de even-tos esportivos, como o Enduro Independência, que tota-lizaram cerca de R$ 3,3 milhões, mas apenas R$ 98 milforam efetivamente repassados às entidades que pro-moveram as competições. Conforme aponta o PGR, “opatrocínio estatal (...) foi um mero ardil utilizado peloréu e seus comparsas para dar aparente legalidade à

empreitada criminosa”.No caso da Copasa – que teve R$

1,5 milhão (mais de R$ 4 milhões atu-alizados) desviados – o procurador-ge-ral destaca que os recursos foram sub-traídos “de um órgão que deveria apli-cá-los no ajuste de uma das maioresdeficiências da população brasileira, osaneamento básico”.

Clésio Andrade chegou a se afas-tar formalmente da SMP&B Comuni-cação no dia 7 de julho de 1998, masisso não o impediu de assumir, comodevedor solidário, os empréstimo con-

tratados pela agência semanas depois. Janot tam-bém foi duro ao citar esse afastamento, dizendo quese tratava de “um ardil utilizado para não levantarsuspeita dos delitos de peculato e lavagem de di-nheiro praticados em favor da campanha à reeleiçãode Eduardo Azeredo”.

Dos recursos desviados e identificados pelas inves-tigações, constam um cheque de R$ 30 mil para a Gra-ffar Editora Gráfica Ltda., que foi responsável pela pro-dução de material de campanha de Azeredo naqueleano; um cheque de R$ 49.331,20 para a Abril S/A,holding que controla a Editora Abril, da revista Veja; eum cheque de R$ 16.940,00 para a Sociedade Rádio eTelevisão Alterosa Ltda., pertencente ao grupo DiáriosAssociados, dono do jornal O Estado de Minas.

Em depoimento à CPI dos Correios, em julho de2005, o publicitário Marcos Valério, sócio da SMP&BComunicação, disse que os empréstimos não forampagos integralmente pela campanha de Azeredo.

O total dos recursos “branqueados” – termopara se referir à lavagem de dinheiro – pela cam-panha de Azeredo, em valores atualizados, ultra-passa os R$ 16 milhões.

O patrocínio estatal (...)

foi um mero ardil utilizado

pelo réu e seus comparsas

para dar aparente

legalidade à empreitada

criminosa

“

”

Wilson Cruz/ABrWilson Cruz/ABrWilson Cruz/ABrWilson Cruz/ABrWilson Cruz/ABr