PTPT

Aspectos Gerais

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Política de coesão e seus instrumentos financeiros

Dezembro 2004PT

11

Política de coesão e seus Política de coesão e seus instrumentos financeiros instrumentos financeiros

http://europa.eu.int/comm/regional_policy

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Dezembro 2004PT

22

40% a 49,9% da população da UE em zonas elegíveis (Objectivos 1 e 2)

213 a 233 mil milhões de eurospara os Fundos Estruturais em 2006 (um terço do orçamento da UE)

400 a 480 programas dos Fundos Estruturais

211 a 264Regiões NUTS2

Política estrutural da UE para o período 2000-2006após o alargamento

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33

HistoryHistory

Integração dos Fundos Estruturais 5 Objectivos comuns

Regras de administração normalizadas Gestão descentralizada Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até

14 mil milhões de ECU por ano (cerca de 20% do orçamento da UE)

Introdução de um novo Objectivo 4 Simplificação de procedimentos

Novos instrumentos da coesão e das pescas Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até 32 mil (cerca de 30% do orçamento da UE)

1994

1999

1989

1993

1960: Entrada em vigor do Fundo Social Europeu (FSE)1974: Arranque do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)1957

198819571988

2000

2006

Concentração das regiões abrangidas e eliminação progressiva dos recursos financeiros (Phasing-out) para algumas regiões dos Objectivos 1, 2 e 5b3 Objectivos comunsIntrodução dos instrumentos estruturais de pré-adesão para os candidatos (ISPA)

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44

< 5050 - 7575 - 9090 - 100100 - 125>= 125Sem dados

Indíce da UE 25= 100

Fonte: Eurostat

PIB regional per capita em 2001

para a UE27 em paridades de poder de compra

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55

Políticas comunitárias conexas: Ajudas estatais

Desenvolvimento sustentável Igualdade de oportunidades

IDT Promoção de PME

Sociedade da informação

FundosFEDERFSEFEOGAIFOPFundo de CoesãoPolítica de coesão da UE

Desenvolvimento rural

Emprego e integração social

Desenvolvimento regional

Outras políticas e conceitos da UE: estratégia de Lisboa/Gotemburgo, alargamento, orçamento, reforma institucional, Influências globais: desenvolvimento económico, investimentos estrangeiros, políticas nacionais gerais

Política e Fundo de Coesão da UEPolítica e Fundo de Coesão da UE

Região análise, programação plurianual,

gestão, co-financiamento,avaliação

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66

TECArtigo 161

Artigo 162Artigo 148Artigo 37

Regulamento geral (CE) 1260/1999

sobre os Fundos Estruturais

•Regulamento FEDER•Regulamento FSE•Regulamento FEOGA•Regulamento IFOP•Regulamento do Fundo de Coesão

Regulamentos da Comissão:•Regulamentos FEOGA/SAPARD•Regulamento sobre a Informação/Publicidade•Despesas elegíveis•Controlo financeiro•Correcções financeiras Decisões da Comissão:

•Decisões (regiões dos Objectivos 1 e 2)•Comunicações (iniciativas comunitárias)•Decisões sobre programas únicos

Voto do Conselho por unanimidade, parecer favorável do PE, comentários do CES/CoR

FEDER, FSE: Co-decisão

FEOGA, IFOP, Fundo de Coesão

Quadro jurídicoQuadro jurídico

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77

quadro regulamentar,meios financeiros,

regiões/zonas elegíveis

11

análise regional (SWOT), estratégia,proposta/complemento

de plano/programa

22

negociações:Estado-Membro/região-Comissão

33

decisão do programa44

gestão do programaselecção do projectoavaliação/adaptação

55

Ciclo de programaçãoCiclo de programação

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88

Fundos Estruturais e Instrumentos Fundos Estruturais e Instrumentos para o período 2000-2006 (1)para o período 2000-2006 (1)

FEDER FSEFSE FEOGA-O IFOP

FundoEuropeu de

Desenvolvimento Regional

FundoFundoSocialSocial

EuropeuEuropeu

Fundo Europeu de Orientação e

Garantia Agrícola – Secção Orientação

Instrumento Financeiro

de Orientação das Pescas

• Infra-estruturas• Investimentos

• IDT• PME

...

• FormaçãoFormação profissionalprofissional

• Subsídios deSubsídios deempregoemprego

......

• Desenvolvimento das zonas rurais

• Investimentos no sector do turismo

...

• Desenvolvimento •das zonas •de pesca

• Modernização das indústrias

das pescas...

Fundo de Coesão

para Estados-Membros com

um PIBinferior a 90%

da média comunitária

• Infra-estruturasambientais e

de transportes (RTE)

(selecção de projectos)

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99

Fundos Estruturais e InstrumentosFundos Estruturais e Instrumentospara o período 2000-2006 (2)para o período 2000-2006 (2)Iniciativas comunitáriasIniciativas comunitárias

INTERREG III EQUALEQUAL Leader+

cooperação trans fronteiriça,

Transnacionale inter-regional

rede e rede e intercâmbio intercâmbio

transnacionaistransnacionais

estratégias para o desenvolvimento

Rural sustentável

FEDER• infra-estruturas•Desenvolvimento

sustentável• planeamento

•estudos•Cultura

•IDT• PME

...

FSEFSEacções acções

inovadorasinovadoraspara o emprego para o emprego nas redes da UEnas redes da UE

FEOGA-O

grupos de acção local

URBAN II

Desenvolvimentode zonas urbanas

desfavorecidas

FEDER• infra-estruturas

• transportespúblicos

• emprego•inclusão social

•cultura•informação

• PME...

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1010 AT BE CY CZ DK EE FI FR DE GR HU IR IT LV LT LU MT NL PL PT SK SL SP SW UK

Objective 1

Objective 2

Objective 3

Community Initiatives

Cohesion Fund

Objectivo 1

Objectivo 2

Objectivo 3

Iniciativas comunitárias

Fundo de Coesão

Fundos Estruturais da UE para o período 2000-06Montantes disponíveis em milhares de milhões de euros; para novos Estados-Membros: 2004-2006

10

30

40

50

60

20

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1111

Ambiente produtivo (assistência à empresa,

desenvolvimento rural, turismo)Infra-estruturas (transporte, telecomunicações, energia)Ambiente (infra-estruturas, planeamento/reabilitação)

Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovaçãoFormação, criação de emprego, inclusão socialOutro

Objectivo 1 (UE15)

Objectivo 2 (UE15)

Objectivo 3 (UE15)

Iniciativas comunitárias (UE15)

Fundo de Coesão (UE15)

Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA)Intervenções estruturais para os novosEstados-Membros (2004-2006)**

Fonte: DG REGIO 2003 *despesas planeadas em milhares de milhões de euros,a preços de 1999

**divididas por sector ainda não decidido

Fundos Estruturais e Instrumentos por sector de despesa (2000-2006)*

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1212

Vários projectos ambientais na Estónia centram-se no tratamento das águas residuais.

Estes projectos incluem a melhoria das instalações na Cidade de Narva e em Viljandi.

Narva, Estónia: O ISPA financia melhor ambienteNarva, Estónia: O ISPA financia melhor ambiente

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1313

O “Lichthaus” é o antigo edifício do conselho dos trabalhadores, pertencente a um estaleiro naval falido.

Financiado pela iniciativa URBAN, tem agora 10 novas médias empresas que criaram 50 novos postos de trabalho.

Brema, Alemanha: novas empresas em edifícios antigosBrema, Alemanha: novas empresas em edifícios antigos

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1414

Valencia, Espanha: nova auto-estradaValencia, Espanha: nova auto-estrada

Co-financiada pelo

Fundo Europeu de

Desenvolvimento

Regional,

Objectivo 1.

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1515

Porto, Portugal: financiamento das instalações de biotecnologia

A Universidade do Porto, na Região Norte, recebeu financiamento para novos laboratórios.

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1616

Northumberland, Reino Unido: energia eólicaNorthumberland, Reino Unido: energia eólica

O FEDER financiou este parque de estações eólicas no âmbito da Iniciativa Energia Setentrional em Northumberland, no Nordeste da Inglaterra.

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1717

Objectivo convergência 78.5%incluindo o programa especial para as regiões ultraperiféricas 264 mil milhões de euros)

Programas e instrumentos

Elegibilidade Prioridades Dotações

Objectivo cooperação territorial europeia 3.94% (13,2 mil milhões de euros )

Objectivo competitividade regional e emprego 17.2% (57,9 mil milhões de euros)

Política de coesão para o período

2007-2013

3 Objectivos

Orçamento: 336,1 mil

milhões de euros(0.41% do PIB da UE)

Programas regionaise nacionaisFEDERFSE

Fundo de Coesão

Regiões com um PIB/hab.

<75% da média da UE25

Efeito estatístico:regiões com um PIB/hab. <75% da UE15 e

>75% da UE25

Estados-Membros comum RNB/hab. <90% da

média da UE25

•inovação;•ambiente/ prevenção de riscos; •acessibilidade; •infra-estruturas;•recursos humanos; •capacidade administrativa

•transportes (RTE); •transportes sustentáveis; •ambiente; •energias renováveis

67.34%= 177.8 mil

milhões de euros

8.38%= 22.14 mil

milhões de euros

23.86%= 62.99 mil

milhões de euros

Programas regionais(FEDER)e programas nacionais(FSE)

Os Estados-Membrospropõem

uma lista de regiões(NUTS1 ou NUTS2)

"Phasing-in„Regiões abrangidas pelo

Objectivo 1 entre 2000 e 2006 e não abrangidas

pelo objectivo convergência

•Inovação•ambiente/ prevenção de riscos; •acessibilidade •Estratégia Europeiapara o Emprego

83.44%= 48.31 mil

milhões de euros

16.56%= 9.58 mil

milhões de euros

Programas e redestransfronteiriços e

transnacionais(FEDER)

Regiões fronteiriças e grandes regiões

de cooperação transnacional

•Inovação•ambiente/ prevenção de riscos; •acessibilidade•cultura e educação

35.61% transfronteiriça12.12% IEVP (Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria)47.73% transnat. 4.54% f. redes