PLANO DE TRABALHO DOPROJETO DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS

(parte integrante do Termo de Convénio)MUNICÍPIO: Laranjeiras do Sul - PR __^__

1 DADOS CADASTRAIS DO MUNICÍPIOMunicípio: Laranjeiras do Sul ICNPJ: 76.205.970/0001-95Endereço:Praça Ruy Barbosa n° 01JF:PR

íonta Corrente:i°40.813-1

CEP.-85.301-000

Banco: Ba n co do Brasil

Telefone: (42)- 3635-8100

Agência :0734-x Praça de Pagamento: Laranjeiras do Sul

íesponsávehSIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ CPF :439. 345. 449-91

:i/Órgão SSP-RioBrande do Sul.Expedidor 104768)813

Cargo: Prefeita Municipal Função:Prefeita Municipal

|2 OUTROS PARTÍCIPES (s¥hõuver)Nome Ademir Severino Alves CPF ou CNP"J:317.800.919-15

Endereço:Rua Laranjeiras n° 877

2. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETOPromover a recuperação dos trechos das estradas airais em consonância com as diretrizes do Projeto deRecuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, num total de 15 km. quilómetros. Primeiro Trecho:lnidajunto a BR 158 (Propriedade do Sr. Dorival Korobinski) sentido KM 130 e segue por 8,7 KM. SegundoTrecho: Inicia junto a estrada do KM 127 para o Rio Leão por 3,1 KM até a entrada da Toca do Leão.Terceiro Trecho; Inicia junto a estrada do Rio Leão para Vila Becker até a mesma,perfazendo 3,2 KM.

3. JUSTIFICATIVAO Município de Laranjeiras do Sul, esta localizado na região centro oeste do Estado do Paraná, comextensão Territorial de 672,084 km2, possuímos uma população de 30.777 habitantes (IBGE/2010), destes,6.346 residem na zona rural, organizados em 39 comunidades e 03 assentamentos da reforma agrária.Fazemos parte de 20 municípios que juntos compõe uma população de 240.000 habitantes/região, os quaisformam o território Cantuquiriguaçu, atualmente reconhecido como Território da Cidadania pelo GovernoFederal. Temos um índice de Desenvolvimento Humano IDH-M de 0,753 - fonte PNUD/IPEA/FJP, aeconomia do município está baseada principalmente na produção primária, que envolve a produçãoagropecuária e da agricultura familiar, bem como, a participação da industria e do comércio.

Destacamos a importância do Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, pois otrecho da estrada compreende 03 comunidades. Vila Rural, KM 127 e Km 130. Além do deslocamento diáriode pessoas essas estradas são diariamente utilizadas para fazer o transporte escolar de alunos do ensinofundamental e do segundo grau. É também utilizada para a coleta de leite de várias propiedades rurais domunicípio, e também de todo o escoamento da safra de grãos da referida região.

4. BENEFICIÁRIOS

Descrição1 - Número de comunidades atendidas2 - Número de agricultores

N.° Total (Diretos)0580

i

5. PLANO DE APUCAÇÂO DOS RECURSOS REPASSADOS PELASEAB

EspecificaçãoAquisição de 25.000litros de óleo diésel

ResponsabilidadeLaranjeiras do Sul

Valor R$50.000,00

Prazo de Execução18 meses após a publicação no DOE

6. PLANO DE OBRAS - (Rés um o/total ização dos trechos indicados no RVI)

Item123

4557

8

Tipo de ServiçoAlargamento do LeitoRegularização do leitoAbaulamento do Leito eLimpeza LateralCaixa de RetençãoVala Lateral RasaLombadasCascalha mento

Compactacão doCascalho

Un.KM

<MKM

JnidMJnidKM

KM

Quant.1.2

8,78,7

582500298,7

6,7

Tipo de MáquinaTrator de Esteira

Moto NiveladoraMoto Niveladora

Pá CarregadeiraRetro EscavadeiraPá CarregadeiraRetro escavadeiraMoto NiveladoraCaminhõesRolo Compactador

Horas302972

43141710034404102

7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

N°

12

ATMDADES *

Processo de aquisição de combustívelExecução dos serviços

PERÍODO DE EXECUÇÃO / TRIMESTRAL1°

--

2°K

X

3°r

x

4°r

-

5°--

6°r

-

* Todas as atividades serão objeto de fiscalização da SEAB.

8. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO

a. Priorizar a reconfiguração do abaulamento do leito estradai, o cascalhamento e pequenasintervenções de drenagem como valas laterais rasas, entre outras.

b. Priorizar trechos de estradas com base nas linhas de produção existente, maior número de famílias aserem atendidas, transporte escolar.

c. Estabelecer procedimentos de parceria com municípios e consórcios intermuniápais

9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Será em conformidade com o estabelecido pela Resolução TCE-PR 028/2011 e Instrução Normativa TCE-PR61/2011.

10. DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

O presente Plano de Trabalho foi por mim elaborado de acordo com as normas técnicas aplicáveis àrecuperação de trafegabilidade em trechos de estradas rurais no município e está compatível com asprioridades de atendimento da agricultura familiar e com os recursos financeiros destinados para a aquisiçãode combustível pelo Prqjeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais.Nome: Érico Freitas FontanellaCargo: Técnico em Agropecuária

N.° Registro Conselho de Classe

Laranjeiras do Sul - PR

11. DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIONa qualidade de representante legal do MUNICÍPIO declaro, para fins de prova junto à SEAB, para os efeitose sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de i n adi m pi ê n cia com o TesouroNacional ou qualquer órgão da Administração Pública Federal que impeça a transferência de recursosoriundos de dotações consignadas nos Orçamentos do Estado ou da União, na fornia deste Plano de[trabalho.Nome:Cargo:CPF:Local:Data:

SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZPREFEITA MUNICIPAL439.345.449-91LARANJEIRAS DO SUL- PR16/05/2013 Assinatura^

12- PARECER TÉCNICO E APROVAÇÃO DO NR/SEAB (CHEFE DO N.R. e FISCAL DO CONVÉNIO)

argo:ome:PF:ocal:ata:

CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL SEAB

Valdemir Alves Almeida473.332.199-68Laranjeiras do Sul16/05/2013

Cargo: FISCAL DO CONVÉNIO

Nome: lAngelo António MezzomoPF: 53.694.299-44

.ocal: Laranjeiras do Sul)ata: 16/05/2013

AngeloEng

Mezzomorónomo

Assinatura

Ru».

GOVERNO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E

ABASTECIMENTONÚCLEO REGIONAL DE LARANJEIRAS DO SUL

Interessado: Município de Laranjeiras do Sul

Assunto: Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais/2013

Parecer

Considerando que o município de Laranjeiras do Sul possui em sua maioria estrada

de" terra e que estas são elementos fundamentais para a locomoção do homem do campo,

transporte escolar, escoamento da produção e que, nos meses de janeiro , fevereiro e

março, época de colheita de grãos, chove frequentemente e em excesso, tornando as

estradas intraf egáveis, somos de parecer favorável a celebração do presente Convénio.

Laranjeiras do Sul, 21de Maio de 2013.

ft\4*"Chefe do Núcfrofeegional de Laranjeiras do Sul