Ptdrs Qua Territorio095

Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel Territrio da Transamaznica


QUALIFICAO DO PLANO TERRITORIAL DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTVEL

Territrio da Transamaznica Par

Fundao Viver, Produzir e Preservar Rua Anchieta, n 2092 Bairro Perptuo Socorro

CEP. 68.371-190 Fone: (93) 3515-2406 Email: [email protected]

Altamira Par

Sociedade de Meio Ambiente Educao e Cidadania Av. Duque de Caxias, n723, Sala C Altos Bairro: Marco

CEP. 66093 400 Fone/Fax: (91)32260212 Belm Par

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

Secretaria de Desenvolvimento Territorial

Altamira Par Novembro 2010


PRESIDENTA DO BRASIL

Dilma Vana Rousseff Linhares

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio Afonso Bandeira Florence

Secretaria de Desenvolvimento Territorial

Jos Humberto Oliveira

Departamento de Aes de Desenvolvimento Territorial

Secretaria de Desenvolvimento Territorial - DETER

Fernanda Costa Corezola

Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrrio no Par

Soraya Almeida Viana

Equipe Tcnica

Coordenao Geral

Coordenao de Planejamento Territorial

Carlos Humberto Osrio Castro

Articulador Estadual

Nilba Nilza Monteiro Silva

Sociedade de Meio Ambiente, Educao e Cidadania - SOMEC

Adm. Joacy Ubiratan Brito de Silva

Adm. Jos Hermnio Dias Feio

Ncleo Dirigente do Colegiado Territorial Transamaznica

Joo Batista Ucha Pereira(SAGRI), Pedro Celestino Filho(EMATER), Prefeituras Municipais, Carlindo Lima, Antonia

Pereira Martins, Luis Paulo Alves Portugal, Maria Lucimar Souza, Sindicatos dos Produtores Rurais e Central de

Organizaes de Pescadores e Aquicultores do Xingu.

APOIO

CODETER SDT Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Transamaznica

Produo de Texto e Redao Final do PTDRS: Maria Aparecida Brando Monte. Reviso: Jos Hermnio Dias Feio e

Huandria Figueiredo do Nascimento. Qualificao do Diagnstico Territorial: Gracinete Moreira Oliveira e Mnica

Luiza Brito. Capa: Charlyngton da Silva e Silva/Flor do Cacau/Mosaico Transamaznica.

Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel: Territrio da Cidadania Transamaznica Estado do Par.

Altamira: FVPP, 2010. 134p.

1. Ordenamento Fundirio e Gesto Ambiental. 2. Polticas Pblicas e Infraestrutura. 3. Organizao da Produo,

Acesso ao crdito e Assistncia Tcnica. 4. Poltica Florestal. 5. Aquicultura e Pesca.


Equipe de Elaborao 2007:

Miquias Freitas Calvi Lic. Cincias Agrrias/Mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento

Sustentvel/Articulador Territorial do CIAT Transamaznica.

Bruno Herlon Calvi Licenciado em Biologia.

Donria Souza Silva Discente de Direito.

Galdino Xavier de Paula Filho Tcnico em Agropecuria / Eng. Agrnomo

M do Socorro de Oliveira Gegrafa / Doutora em Planejamento do Desenvolvimento

Anderson Borges Serra Assessor Tcnico Lic. Cincias Agrrias / Mestre Agricultura Familiar e

Desenvolvimento Sustentvel.

Ana Paula Santos Souza Lic. Letras / Lngua Inglesa/ Mestra Agricultura Familiar e Des. Sustentvel.

Equipe de Qualificao do PTDRS 2010:

Maria Aparecida Brando Monte Licenciada Plena em Pedagogia (UFPA) / Esp. Gesto, Planejamento,

Desenvolvimento Regional Sustentvel/Ncleo Diretivo do CODETER Transamaznica/FVPP.

Mnica Luiza de Brito Silva /Engenheira Agrnoma (UFPA) Consultora Autnoma.

Gracinete Maria de Oliveira Brito/Engenheira Agrnoma (UFPA); Especializanda em Biodiversidade

Amaznica/UFPA Consultora Autnoma.

Huandria Figueiredo do Nascimento/ Lic. Cincias Agrrias / Mestra em Agricultura Familiar e

Desenvolvimento Sustentvel/Clula de Avaliao e Informao do Territrio da Cidadania da

Transamaznica/UFPA/SDT/CNPQ.

Equipe de Apoio:

Joo Batista Ucha Pereira/ Tec. Agropecuria/Graduando de Cincias Sociais (ULBRA)- Ncleo Diretivo do

CODETER Transamaznica SAGRI Regional.

Cssio Polla/Engenheiro Agrnomo/ Assessor Tcnico do CODETER Transamaznica.

Charlyngton da Silva e Silva Lic. Cincias Agrrias/Esp. Ges. Hdrica e Ambiental/ Tc.

Geoprocessamento.

Ana Paula Santos Souza Assessora Tcnica - Licenciada em Letras / Lngua Inglesa/ Mestra Agricultura

Familiar e Desenvolvimento Sustentvel.

Elielson de Souza Farias/ Socilogo (UFPA) Ncleo Tcnico do CODETER- EMATER Regional.

Rosemeire Freitas Borges Tcnica em Agropecuria / FVPP


LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Mapa de localizao dos Municpios que compem o Territrio da Transamaznica.

Figura 2. Mapa de solos do Territrio da Transamaznica.

Figura 3. Unidades Geomorfolgicas do Territrio da Transamaznica.

Figura 4. Mapa da Hidrografia do Territrio da Transamaznica.

Figura 5. Mapa de reas Protegidas do Territrio da Transamaznica.

Figura 6. Mapa do Mosaico de da Terra do Meio.

Figura 7. Terras Indgenas no Territrio da Transamaznica.

Figura 8. Arranjo Institucional do APL do Cacau.

LISTA DE GRFICOS

Grfico 1. Estimativa populacional do Territrio da Transamaznica em 2009.

Grfico 2. Percentual Populacional do Territrio da Transamaznica.

Grfico 3. Estrutura da Populao no Territrio da Transamaznica.

Grfico 4. Servio de Saneamento Bsico disponvel nos municpios do Territrio Transamaznica.

Grfico 5. Perfil e Estrutura Fundiria no Territrio da Transamaznica.

Grfico 6. Distribuio das reas para PAs no Territrio da Transamaznica.

Grfico 7. Uso da Terra por Atividade Econmica no Territrio da Transamaznica.

Grfico 08. Demonstrativo dos Subprodutos do Sistema de Criao no Territrio da Transamaznica

Grfico 09. Valor da Produo Extrativista no Territrio da Transamaznica/por Mil reais.

Grfico 10. Valor da Produo Extrativista por Municpios do Territrio/por Mil reais.

Grfico 11. Efetivo do Rebanho no territrio da Transamaznica.

Grfico 12. Recursos da Agricultura Familiar PRONAF A, B, C. D e AF 2006 a 2009/ R$. 1.000,00

Grfico 13. Recursos Financeiros por Linhas de Crdito

Grfico 14. Famlias Assistidas no Territrio da Transamaznica em 2009.

LISTA DE QUADROS

Quadro 01. Eixo Ordenamento Fundirio e Gesto Ambiental.

Quadro 02. Eixo Polticas Pblicas e Infraestrutura.

Quadro 03. Eixo Organizao da Produo, Acesso ao Crdito e Assistncia Tcnica.

Quadro 04. Eixo Poltica Florestal.


Quadro 05. Eixo Aqicultura e Pesca.

Quadro 06. Programas e Projetos do Eixo Ordenamento Fundirio e Gesto Ambiental.

Quadro 07. Programas e Projetos do Eixo Polticas Pblicas e Infraestrutura.

Quadro 08. Programas e Projetos do Eixo Org. Produo, Acesso ao Crdito e Assistncia Tcnica.

Quadro 09. Programas e Projetos do Eixo Poltica Florestal.

Quadro 10. Programas e Projetos do Eixo Aqicultura e Pesca.

Quadro 11. Conselho Gestor do PTDRS Transamaznica.

LISTA DE SIGLAS

ACIAPA - Associao Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira.

ADEPAR - Agncia de Defesa Agropecuria do Estado do Par.

AIMAT - Associao das Indstrias Madeireiras de Altamira.

ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica.

APRAR Associao dos Pequenos Agricultores de Altamira e Regio.

ARCAFAR - Par - Associao das Casas Familiares Rurais do Estado do Par.

ATER - Assistncia Tcnica e Extenso Rural.

ATES - Assessoria Tcnica, Social e Ambiental.

AMUT - Associaes dos Municpios da Transamaznica.

BANPAR - Banco do Estado do Par.

BASA Banco da Amaznia.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

CAE Comit de Articulao Territorial.

CAR Cadastro Ambiental Rural.

CEE Conselho Estadual de Educao.

CEFFAS Centros Familiares de Formao por Alternncia.

CELPA Centrais Eltricas do Par.

CEPLAC - Comisso de Pesquisa na Lavoura Cacaueira.

CFR - Casa Familiar Rural.

CIAT - Comisso de Instalao das Aes Territoriais.

CIMI Conselho Indigenista Missionrio.

CODETER Colegiado de Desenvolvimento Territorial.

CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentvel.

CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento;


CONAE Conselho Nacional de Atividades Econmicas.

COSANPA - Companhia de Saneamento do Estado do Par.

CPT - Comisso Pastoral da Terra.

DATASUS Departamento de Dados do Sistema nico de Sade.

DED - Deustcher Entwicklungesdienst

DSEI Departamento de Sade Especial Indgena.

DETER - Departamento de Assistncia Tcnica e Extenso Rural.

EDUCACENSO Censo Educacional Brasileiro.

EMATER - Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural.

EIA Estudos de Impactos Ambientais.

ELETRONORTE Centrais Eltricas do Norte do Brasil.

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria.

FACINTER Faculdade Internacional de Curitiba

FADESP Fundao de Desenvolvimento da Pesquisa/UFPA.

FAO Fundo de Organizao da Agricultura das Naes Unidas.

FETAGRI - Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Par.

FNHIS Plano Habitacional de Interesse Social.

FLONAS - Florestas Nacionais

FVPP - Fundao Viver Produzir e Preservar

FMI Fundo Monetrio Internacional.

FUNASA - Fundao Nacional de Sade

FUNAI - Fundao Nacional do ndio.

GCAF - Contrato de Garantia de Compra da Agricultura Familiar.

GEM Grupo Especial e Ensino Modular.

GTA - Grupo de Trabalho Amaznico.

IBAMA Instituto Brasileiro de Recursos Renovveis da Amaznia.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.

IDEB ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica.

IDH - ndice de Desenvolvimento Humano.

IDHM ndice de Desenvolvimento Humano dos Municpios.

IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia;

INCRA - Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria;

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira;

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.


INSS Instituto Nacional de Seguridade Social.

ISA - Instituto Socioambiental.

ITERPA - Instituto de Terras do Par.

MDA - Ministrio do Desenvolvimento Agrrio.

MMA Ministrio do Meio Ambiente.

MME Ministrio de Minas e Energia.

MMTACC - Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade.

MDTX - Movimento Pelo Desenvolvimento da Transamaznica e Xingu.

MJ Ministrio da Justia.

MPA Ministrio da Pesca e Aquicultura.

MPST - Movimento Pela Sobrevivncia na Transamaznica.

PA Projetos de Assentamento.

PAA Programa de Aquisio de Alimentos.

PAC Programa de Acelerao do Crescimento.

PAF Projetos Agroforestais.

PARFOR Programa de Aes Articuladas de Formao.

PCPR - Programa de Combate Pobreza Rural.

PCCR Plano de Cargos e Carreiras.

PDRSX Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentvel do Xingu.

PDS Projeto de Desenvolvimento Sustentvel.

PETI Programa de Erradicao do Trabalho Infantil.

PIB Produto Interno Bruto.

PIC Programa de Integrao e Colonizao.

PIN Programa de Integrao Nacional.

PNATER Poltica Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural.

PNAD Programa Nacional por Amostra de Domiclios

PNCF Programa Nacional de Crdito Fundirio.

PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

PROAMBIENTE Programa de Desenvolvimento Sustentvel da Produo Familiar Rural.

PROGATER Programa Estadual de Assistncia Tcnica e Extenso Rural.

PROJOVEM Programa de Educao Rural para Jovens.

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

PRONAT Programa Nacional de Articulao Territorial.

PRONERA Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria.


PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel.

RESEX Reservas Extrativistas.

SAF Secretaria da Agricultura Familiar.

SAGRI Secretaria Executiva de Agricultura do Estado.

SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial.

SEDUC Secretaria Executiva de Educao do Estado do Par.

SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

SEPOF - Secretaria Estadual de Planejamento Oramento e Finanas

SESPA Secretaria Executiva de Sade do Estado do Par.

SIATER Sistema Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural.

SIM Servio de Inspeo Municipal

SINDICORTE Sindicato Paraense de Pecuria de Corte.

SINE Sistema Nacional de Empregos.

SIRALTA Sindicato dos Produtores do Municpio de Altamira;

STTRs Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais;

UEPA Universidade Estadual do Par.

UFPA Universidade Federal do Par;

ULBRA Universidade Luterana do Brasil.

URE Unidade Regional de Educao.

UVA Universidade Estadual do Vale de Acara.

VABP Valor Anual Bruto da Produo.

VAP Valor Anual da Produo.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Populao urbana e Rural, e densidade demogrfica no Territrio da Transamaznica.

Tabela 2 IDH no Territrio da Transamaznica.

Tabela 3 Disponibilidade dos Servios Bsicos nos Domiclios do Territrio.

Tabela 4 Cobertura Populacional do PSF no Territrio da Transamaznica.

Tabela 5 Demonstrativo da Sade no Territrio da Transamaznica.

Tabela 6 Dados Epidemiolgicos das Populaes Indgenas no Territrio da Transamaznica.

Tabela 7 Mortalidade da Populao Indgena no Territrio da Transamaznica.

Tabela 8 Demonstrativos das Terras Indgenas.

Tabela 9 ndice do IDEB em 2007 e 2009 no Territrio da Transamaznica;


Tabela 10 Matriculas na Rede Estadual, Municipal e Privada no Territrio da Transamaznica.

Tabela 11 Condies da Educao no Territrio da Transamaznica;

Tabela 12 N. Escolas, Matrculas e Professores do no Territrio.

Tabela 13 Demonstrativo das Casas Familiares Rurais do Territrio da Transamaznica.

Tabela 14 Demandas atendidas pelo Alfa Cidad no Territrio da Transamaznica.

Tabela 15 Demonstrativo do Projeto de Escolarizao Cidad.

Tabela 16 Demonstrativo do Programa de Educao Cidad Nvel Mdio.

Tabela 17 Matrculas Efetivadas da UFPA 2010 - no Territrio da Transamaznica

Tabela 18 Estabelecimentos Rurais no Territrio.

Tabela 19 Perfil da Estrutura Fundiria no Territrio da Transamaznica.

Tabela 20 Distribuio de Estabelecimentos Rurais por Condio do Produtor.

Tabela 21 reas de Conflitos no Campo do Territrio da Transamaznica.

Tabela 22 Projetos de assentamento no Territrio da Transamaznica.

Tabela 23 CAR de Propriedades e reas no Territrio da Transamaznica.

Tabela 24 Comparativo do Uso da Terra no Territrio da Transamaznica.

Tabela 25 Utilizao da rea por municpio.

Tabela 26 Destinao da rea por Atividade Econmica.

Tabela 27 Estabelecimentos Rurais por Grupo de Atividade econmica.

Tabela 28 rea Plantada da Produo agrcola no Territrio da Transamaznica (ha).

Tabela 29 rea Colhida da Produo Agrcola no Territrio da Transamaznica (ha).

Tabela 30 Quantidade de Subprodutos do Sistema de Criao no Territrio da Transamaznica.

Tabela 31 Valor anual da Produo Extrativista no Territrio/por Mil reais.

Tabela 32 Efetivo do Rebanho dos municpios do Territrio da Transamaznica em 2006.

Tabela 33 Rendimento da Produo Agrcola no Territrio/Principais Culturas.

Tabela 34 Valor Adicionado Bruto na Atividade Industrial no Territrio/por Municpios.

Tabela 35 Valor adicionado Bruto em Servios no Territrio/por Municpios.

Tabela 36 Nmero de Empresas por Classificao Nacional de Atividade Econmica.

Tabela 37 Nmero de Empresas por Atividade Econmica no Territrio/por municpio/2006.

Tabela 38 Nmero de Associados e Aposentados dos STTRs do Territrio.

Tabela 39 Produo de Cacau e rea Plantada no Territrio da Transamaznica.

Tabela 40 Crditos do PRONAF Concedidos, por Grupo e Modalidade.

Tabela 41 Projetos e Valores Financiados pelo Crdito Rural do Banco do Brasil.

Tabela 42 Investimentos na Organizao Sustentvel da Produo do Territrio.

Tabela 43 Capacidade Instalada de Atendimento da EMATER no Territrio.


Tabela 44 Dados de ATES no Territrio da Transamaznica 2009.

Tabela 45 Demonstrativo do Pblico Assistido/Resultado Acumulativo at Dez/2009.

Tabela 46 Universo de Atuao da CEPLAC em 2008.

Tabela 47 Demonstrativo da Produo Orgnica no Territrio da Transamaznica.


SUMRIO

APRESENTAO 13

1. INTRODUO 15

1.1. Construindo os Caminhos da Sustentabilidade 15

1.2. Planejamento Participativo: uma forma de apropriao e co-responsabilidade do processo 17

2. REA DE ABRANGNCIA E PERFIL DEMOGRFICO DO TERRITRIO 20

2.1. Contextualizao Histrica da rea de Abrangncia 20

2.2. Histrico da Formao do Territrio da Transamaznica 22

2.3. Caracterizao da Populao do Territrio Transamaznica 23

3. DIAGNSTICO DO TERRITRIO DA TRANSAMAZNICA 26

3.1. Perfil Scio-Cultural 26

3.1.1.ndice de Desenvolvimento Humano 26

3.1.2. Sade e Saneamento Bsico 27

3.1.3. Educao 34

3.2. Perfil Ambiental 44

3.2.1. Contexto Natural 44

3.2.2. Solos, Geologia, Relevo e Hidrologia 44

3.2.3. Clima, Vegetao e Patrimnio Ambiental 49

3.3. Perfil Econmico e Produtivo 53

3.3.1. Fatores Econmicos e Produo Familiar 53

3.3.2. Estrutura Fundiria, Acesso a Terra e Conflitos Agrrios 57

3.3.3. Utilizao da Terra, Pessoal Ocupado e Rentabilidade da Produo Rural 64

3.3.4. Outros Setores Produtivos e as Redes de Comercializao 78

3.3.5. Acesso ao Crdito e Assistncia Tcnica 83

4. DIRETRIZES GERAIS DO PTDRS TRANSAMAZNICA 95

4.1. Perfil Poltico-Institucional 95

4.2. Objetivos do PTDRS 97

4.3. Cenrios e Viso Futuro 98

4.3.1. Cenrios no Contexto Mundial e Brasileiro 99

4.3.2. Cenrios Demogrficos e Econmicos para o Territrio da Transamaznica 100

5. AES ESTRUTURANTES E SUAS ESTRATGIAS DE IMPLEMENTAO 103

5.1. Consideraes Iniciais 103

5.2. Eixos Estratgicos de Desenvolvimento 105

5.3. Consideraes Gerais sobre os Eixos Estratgicos 119

6. PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATGICOS 125

7. SISTEMA DE GESTO E IMPLANTAO DO PTDRS 131

REFERENCIAL BIBLIOGRFICO 133

SITIOGRAFIA 134


APRESENTAO

A realidade rural do Territrio da Transamaznica, Estado do Par, apresenta uma alta

heterogeneidade no que se refere aos recursos naturais, conformao das estruturas produtivas, a

estruturao dos sujeitos sociais, a configurao e atuao das formas organizativas, as dinmicas

culturais e as diversas manifestaes de pobreza e das desigualdades. nesse contexto que a

agricultura familiar1 tem promovido uma grande atuao no processo de desenvolvimento local

sustentvel, devido aos conhecimentos e prticas de manejo e uso dos recursos naturais, com nfase

na sustentabilidade, no potencial de gerao de emprego e uso da mo-de-obra familiar e na sua

capacidade de mobilizao e atuao scio-poltica.

Contudo, a agricultura familiar da Transamaznica, assim como de toda Regio Amaznica,

sofreu com o processo de modernizao da agricultura, que no estabeleceu uma poltica especfica

para a produo familiar, qual no era atribudo qualquer papel no desenvolvimento (COSTA,

2000). Historicamente esta categoria sempre andou a margem do processo de desenvolvimento,

sendo pouco beneficiada pelas polticas pblicas de assistncia tcnica, pesquisa, infraestrutura e

apoio comercializao. H, portanto, um compromisso por parte da sociedade e do poder pblico, a

ser resgatado para com a produo familiar, visando promover a melhoria de seus sistemas

produtivos, garantir o acesso a assistncia tcnica qualificada, com investimentos na verticalizao

da produo e comercializao, melhorar a infraestrutura e acessar recursos pblicos, atravs de

crditos e financiamentos.

Por outro lado, os movimentos sociais da Transamaznica h dcadas vm desenvolvendo

aes de reivindicao por melhores condies de vida para populao, contra o abandono do poder

pblico, na defesa do territrio e seus recursos naturais e no acompanhamento e monitoramento da

implantao dos grandes projetos causadores de significativos impactos socioambientais, e que por

isso mesmo demandam um importante papel no controle social por parte da sociedade civil

organizada.

1 A agricultura familiar definida por Chayanov (1981) como uma forma de produo em que a famlia ao mesmo

tempo, unidade de produo e de consumo. E so as necessidades de produo e consumo que definem o funcionamento,

construo do seu patrimnio sociocultural e reproduo da unidade de produo familiar (Lamarche, 1993). Por isso, a

agricultura familiar no pode ser compreendida como um modelo nico, pois no h uma uniformidade desta categoria e

sim, uma diversidade de formas, que se desenvolvem em diferentes situaes. Mas, recentemente, a FAO definiu esta

categoria como: organizao agropecuria onde predominam a interao entre a gesto e o trabalho, a direo do

processo produtivo pelos proprietrios e o trabalho familiar complementado pelo assalariado (FAO, 2001).


Na perspectiva de articular, promover e direcionar iniciativas da sociedade civil e dos poderes

pblicos em benefcio do desenvolvimento sustentvel, da reduo das desigualdades e melhoria das

condies de vida da populao que o Governo Federal, atravs do Ministrio do Desenvolvimento

Agrrio (MDA) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) vm apoiando processos de

desenvolvimento de competncias humanas e institucionais dos territrios, articulando a construo e

implementao de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel (PDTRS) que

organizem o desenvolvimento sustentvel de regies onde predominam agricultores familiares e

beneficirios de reforma agrria e das polticas de ordenamento agrrio. (SDT/MDA, 2004).

Seguindo essa estratgia que os movimentos sociais e os poderes pblicos do Territrio da

Transamaznica (Estado do Par), em parceria com empresas de consultoria, trabalharam na

elaborao do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel (PTDRS) do Territrio

da Transamaznica, apresentado neste documento, que visa implementao de polticas pblicas,

que promovam a participao da sociedade, a incluso e gesto social, o fortalecimento das

diferentes expresses da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida, com sustentabilidade,

democracia e cidadania.


1. INTRODUO

1.1. Construindo os Caminhos da Sustentabilidade

A regio oeste do Par ocupa uma rea de 780.180 km2 representando (62% da extenso total

do estado). O Territrio da Transamaznica, incluso nesta regio, formado pelos municpios de

Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilndia, Pacaj, Placas, Porto de Moz, Senador Jos Porfrio,

Uruar e Vitria do Xingu e, e totaliza rea de 250.791,94 km (15,5% da extenso total do Estado).

A regio oeste paraense possui a maior quantidade de ecossistemas florestais e recursos hdricos

preservados na Amaznia Oriental, alm de possuir grandes reservas de minrios com destaque para

bauxita, calcrio e ouro. As principais atividades produtivas esto baseadas na explorao

madeireira, pecuria, agricultura, pesca, extrativismo, minerao industrial, garimpo e comrcio.

(FVPP, 2003). Nesta regio, tambm encontrada a Bacia do Xingu, que uma das mais

importantes do pas em termos ecolgicos e paisagsticos. A explorao econmica do rio para a

pesca esportiva, esportes aquticos, turismo ecolgico, entre outros, apresenta grande potencial

quanto gerao de trabalho e renda.

Contudo, esta uma regio marcada pelos conflitos agrrios, envolvendo agricultores

familiares, fazendeiros, madeireiros, grileiros e especuladores imobilirios, resultando em mortes e

expulso de famlias de suas terras. Historicamente, o modelo de desenvolvimento aplicado ao

Estado do Par e na regio da Transamaznica, baseado em grandes projetos agroindustriais,

florestais e de minerao, promoveu a morte de vrias lideranas sociais.

A concentrao de uma grande quantidade de Terras Pblicas da Unio sob jurisdio do

Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), Fundao Nacional do ndio

(FUNAI) e Instituto de Terras do Estado do Par (ITERPA) poderia at favorecer o reordenamento

fundirio na regio. Mas, a ausncia de um sistema eficiente de regularizao e ordenamento dessas

reas tem gerado a apropriao indevida de terras e dos recursos, intensificando os conflitos sociais,

a violncia e a excluso. A proposio governamental de instalao de grandes projetos de

infraestrutura, como a construo da Hidreltrica de Belo Monte no Rio Xingu e o asfaltamento da

BR 230/Transamaznica tem sido objeto de debates e negociaes envolvendo as organizaes

sociais, empresas e governo.

A produo familiar (agricultores familiares, comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais

e indgenas) do territrio, historicamente vem estabelecendo outras formas de convivncia com a


natureza e o meio ambiente. Adotando os princpios da sustentabilidade em seus processos

produtivos, desenvolve prticas agroecolgicas na produo de alimentos e no manejo das florestas,

visando o fortalecimento da economia familiar local, da segurana alimentar e da organizao social.

A contraposio s prticas exploratrias e degradantes dos recursos naturais e do meio ambiente,

implantadas por grandes produtores e pecuaristas uma constante.

A contraposio a este modelo de desenvolvimento excludente e injusto consolidou a

formao de um forte e atuante capital social composto por organizaes sociais de base

(associaes, cooperativas, comunidades eclesiais de bases, sindicatos e federaes de agricultura,

movimentos sociais e organizaes no-governamentais). Estas passaram a elaborar e desenvolver

projetos e dinmicas localizadas nas comunidades. Por mais de duas dcadas, estas organizaes

desenvolvem aes articuladas, visando proposio e execuo de polticas, numa perspectiva de

projeto de desenvolvimento sustentvel. Na pauta do movimento, sempre estiveram presentes as

questes relacionadas ao desenvolvimento territorial, os investimentos em infraestrutura de

transporte, melhorias nos servios de sade e educao, regularizao fundiria e polticas para o

setor agropecurio que pudessem melhorar a renda da populao local. O dilogo e a negociao

com o poder pblico, antes restrito a determinados setores, hoje vem se ampliando (FABIANO

TONI, 2005).

Administrar os conflitos de interesses, as diferentes percepes sobre os caminhos da

sustentabilidade e responder s necessidades da populao um desafio para o poder pblico e

sociedade civil. O que justifica a implantao de processos participativos de reflexo sobre a

realidade e dilogo entre os diferentes segmentos sociais, econmicos, ambientais, polticos e

institucionais para pensar o planejamento do desenvolvimento sustentvel. O PTDRS do Territrio

da Transamaznica tem como base o acmulo histrico das organizaes locais, mas tambm

resultado de um novo processo de dilogo com os diversos setores e rgos governamentais na

regio.

Lembramos que os processos de planejamento participativo no substituem planejamentos

convencionais como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias, o Oramento Anual e/ou

Plano Diretor que cada municpio , constitucionalmente, obrigado a fazer. Mas ele pode tornar estes

planos mais reais e menos distantes dos interesses da populao se compreendidos por ela. Podem a

partir do planejamento participativo, atuarem como ferramentas operacionais dos objetivos e metas

definidas no planejamento. Os processos de planejamento participativos voltados para os interesses

do desenvolvimento territorial deveriam, por exemplo, anteceder a elaborao daqueles planos e

servir de guia para futuros oramentos.


1.2. Planejamento Participativo: uma forma de apropriao e co-responsabilidade do processo.

A construo do PTDRS tem por base metodolgica, o envolvimento e atuao dos diferentes

atores sociais, em especial os produtores familiares, representantes da sociedade civil e poder

pblico, buscando a percepo integral do territrio, construo de parcerias, descentralizao e

potencializao das capacidades. Nesta perspectiva, a construo do PTDRS foi desenvolvida atravs

de um processo participativo e da construo coletiva do conhecimento. Procurou-se estabelecer com

os envolvidos, dinmicas de formao e prtica dos pressupostos e instrumentos metodolgicos

necessrios para elaborao.

O PTDRS do Territrio da Transamaznica foi construdo em diferentes etapas: primeira

etapa (organizao do que j se sabe sobre o territrio) utilizou como metodologia a realizao de

oficinas, sendo (02 oficinas Estaduais de Formao de Agentes e Construo da Estratgia de

Desenvolvimento Territorial; oficina Territorial de Alinhamento Conceitual Metodolgico e

Articulao das Aes Territoriais na Transamaznica; oficina de Gesto e Planejamento do

Desenvolvimento Territorial da Transamaznica Fase II; oficina Concepo Bsica do

Desenvolvimento Territorial da Transamaznica/PTDRS). Findas a fase de capacitao do territrio

de representaes o prximo passo nesta etapa foi a Constituio da Institucionalidade Territorial,

atravs de um Frum Territorial. Em seguida, sob a coordenao do Articulador Territorial deu-se a

fase de elaborao do Autodiagnstico do Territrio, do Perfil do PTDRS, das propostas/projetos de

aes imediatas com viso estratgica do Programa Nacional de Articulao Territorial (PRONAT)

Infra-estrutura e Custeio 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e culminou com a Oficina Territorial

de Arranjos Institucionais e Monitoramento, cuja plenria elegeu a Estrutura do Colegiado de

Desenvolvimento Territorial (CODETER) da Transamaznica.

Com o diagnstico territorial e a verso preliminar do plano elaborada partiu-se ento para a

segunda etapa de sua construo Qualificao do PTDRS com a seguinte metodologia: Estudos

para atualizao de todos os dados do diagnstico nos quais foram utilizadas como fonte de pesquisa

instituies oficiais Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Censo Agropecurio 2006

e demais planos elaborados para a regio (a exemplo do Plano de Desenvolvimento Regional

Sustentvel Xingu (PDRSX) e realizao de 05 plenrias definidas pelos eixos estratgicos de

desenvolvimento do plano; para subsidiar estes eixos estratgicos foram realizadas ainda Reunies

Setoriais com: cincia e tecnologia e populaes tradicionais. Todas essas atividades tiveram como

objetivo maior a construo das matrizes de planificao das aes do PTDRS. Por fim, foi realizada

a Plenria Final de validao do plano com representaes de todos os setores supracitados,

garantindo o carter holstico que permeou todo processo. As atividades realizadas contaram com a


participao/parceria de representantes de Instituies Governamentais (prefeituras e secretarias

municipais, rgos estaduais e federais), organizaes no-governamentais, Conselhos Municipais de

Desenvolvimento Rural Sustentvel (CMDRS), movimentos sociais, associaes, cooperativas e

sindicatos e trabalhadores rurais dos municpios que compem o Territrio da Transamaznica.

No desenvolvimento das atividades foram utilizadas tcnicas de visualizao mvel,

exposies dialogadas, oficinas, reunies setoriais, trabalhos em grupos e subgrupos e plenrias

ampliadas. A abordagem metodolgica participativa e construtiva considerando os objetivos que se

pretendia atingir, os temas abordados e da profundidade de aprendizagem a ser alcanada no

processo, se realizou a coleta e organizao de informaes sobre os diferentes aspectos do

Territrio, dispersas em variadas fontes, como: informaes produzidas por instituies pblicas, a

saber: o IBGE, Censo Agropecurio 2006, Secretarias Executivas e Especiais do Governo do Estado

do Par, organizaes integrantes do colegiado territorial, dentre outras; alm de informaes

contidas em outros planos j elaborados e validados e que esto voltados ao desenvolvimento deste

territrio, a exemplo do PDRSX. Ao trmino deste levantamento, procedeu-se sistematizao

destas informaes, sendo estas, agregadas nos seguintes captulos: Introduo: aponta os caminhos

para a construo da sustentabilidade do territrio e explica a trajetria percorrida para a elaborao

do plano destacando sua estrutura. rea de Abrangncia e Perfil do Territrio: compreende os

dados estatsticos que permitiram caracterizar o territrio, visando fornecer uma viso geral do

mesmo, atravs da descrio das reas geogrficas, populaes urbana e rural, densidade

demogrfica e ndice de urbanizao. Diagnstico: aborda o nvel de desenvolvimento com

informaes sobre os aspectos econmicos (renda total e per capita, produo agropecuria e

extrativismo, regularizao fundiria e ambiental, Produto Interno Bruto (PIB) e outras fontes de

receitas) e sociais (sade, educao formal e no-formal situao dos domiclios, acesso s polticas

pblicas e ndice de Desenvolvimento Humano (IDH)). Caracterizao da Produo Familiar com

informaes sobre acesso a terra, sistemas produtivos, redes de comercializao e formas de

organizao. Principais Polticas Pblicas compreendendo informaes sobre os programas e

projetos governamentais desenvolvidos no territrio (sade, educao, turismo, lazer, crdito e

Assistncia Tcnica e Extenso Rural (ATER). Diretrizes Gerais do PTDRS da Transamaznica:

destaca o perfil institucional, objetivo geral e os objetivos especficos que nortearam a execuo,

acompanhamento e avaliao do plano, assim como, os cenrios demogrficos, sociais e econmicos

que apontam as condies atuais e futuras que nortearam a efetivao do plano no territrio. Eixos

Estratgicos de Desenvolvimento (Aes Estruturantes): define os eixos estratgicos de

desenvolvimento destacando os problemas, as aes estruturantes, competncias/responsabilidades e

os cenrios futuros; Programas e Projetos: traz, de acordo com os eixos prioritrios, sugestes de


Programas e Projetos voltados a minimizar os problemas levantados; Gesto e Avaliao do

PTDRS: destaca o modelo de gesto a ser adotado para o processo de avaliao e acompanhamento

das aes definidas para o Territrio da Transamaznica. Referencial Bibliogrfico: elenca as

fontes consultadas e que subsidiaram a elaborao do plano territorial da Transamaznica.


2. REA DE ABRANGNCIA E PERFIL DEMOGRFICO DO TERRITRIO

2.1. Contextualizao Histrica da rea de Abrangncia

Durante 21 anos da histria da Repblica Brasileira (1964/1985), a nao foi comandada por

presidentes militares, perodo conhecido na Histria como Ditadura Militar, quando os governos

militares, com o propsito de desenvolver a regio amaznica, implantaram obras de infraestrutura

caracterizadas como Grandes Projetos e incentivaram a entrada de empresas multinacionais na

regio oeste paraense. A expanso das atividades produtivas e o povoamento da regio da

Transamaznica se deram com a abertura da BR 230 - Rodovia Transamaznica, que foi construda

no mbito do Programa de Integrao Nacional (PIN). Este programa aconteceu no incio dos anos

1970 e visava promover a colonizao da regio por agricultores das vrias regies do Brasil,

assentando-os em lotes de 100 ha ao longo da Rodovia recm aberta e nos travesses2.

A ao de transferir agricultores destas regies tornou-se uma forma de adiar a resoluo de

um dos problemas seculares do Brasil, que a Reforma Agrria. Na tentativa de solucionar as

tenses no campo que estavam ocorrendo nestas regies, o governo estabeleceu uma poltica de

colonizao, trazendo agricultores para a Amaznia, utilizando o lema Terras sem Homens para

Homens sem Terra. O INCRA foi o rgo responsvel pelo loteamento das terras e assentamento

das famlias e mais tarde, pela titulao destas terras, bem como a devida assistncia tcnica e

infraestrutura para que estes colonos, recm assentados, pudessem produzir. No entanto, durante esse

perodo, no foram levadas em considerao as especificidades dos ecossistemas amaznicos.

Buscou-se instalar aqui um modelo de desenvolvimento estabelecido para outras regies do Brasil,

incentivando as prticas de derrubada e queima da floresta.

Durante esse perodo, o pas vivenciou o Milagre Brasileiro do crescimento econmico,

comandado pelo ento Ministro da Fazenda Delfim Neto. No contexto internacional da poca, a

Guerra dos Seis Dias ocorrida no Oriente Mdio, provocou uma grande crise mundial de petrleo.

Isso levou o governo brasileiro a criar o Programa de Incentivo a Produo de lcool (Pr-lcool),

que incentivava as montadoras a produzirem automveis que utilizassem este combustvel e ao

mesmo tempo, incentivava a produo de cana-de-acar no pas. Nesta perspectiva foi implantado o

Projeto Agro-canavieiro Abraham Lincoln (Usina Pacal), no km 92 da Rodovia Transamaznica,

atual municpio de Medicilndia. No entanto, o projeto da Usina foi abandonado pelo governo, e

mesmo com uma srie de reivindicaes dos trabalhadores, a usina no foi reativada.

2 Estradas vicinais abertas em sentido Norte/Sul perpendicular Rodovia Transamaznica, com aproximadamente 10 km

de extenso, formando uma espinha de peixe.


A Rodovia BR 230 apesar de ser mais um dos projetos inacabados do governo federal,

tornou-se um dos fatores que contriburam para a formao do territrio geogrfico da

Transamaznica, considerando que vrios municpios foram formados s margens desta rodovia. O

territrio configurou-se em seu formato atual, destacando-se como um dos maiores plos produtores

de cacau e madeira em tora do Brasil e um dos maiores produtores de gado e caf do estado do Par.

Entretanto, enfrentou problemas relacionados falta de infraestrutura, assistncia tcnica,

comercializao e verticalizao da produo agrcola.

A luta pela resoluo dos problemas da regio deu inicio formao e organizao dos

movimentos sociais, no final dos anos 70 e inicio dos anos 80. O avano destas lutas e a articulao

entre estes movimentos de vrios municpios propiciaram a configurao das iniciativas de reflexo e

proposio na perspectiva do desenvolvimento territorial. A institucionalizao oficial do Territrio

da Transamaznica pelo governo federal ocorreu em 2008, congregando 10 municpios em sua rea

de abrangncia (Figura 01).

Figura 01: Mapa Localizao dos Municpios do Territrio da Transamaznica.

Fonte: PDRS Xingu 2010 - Elaborao: SEIR/GEOPAR.


2.2. Histrico de Formao do Territrio da Transamaznica.

Considerando a origem diferenciada de formao, pode-se estabelecer uma tipologia dos

municpios, agregando-os em trs tipos: 1) os de formao mais antiga; 2) os que tiveram sua origem

relacionada ao Programa de Integrao Nacional (PIN) e 3) os de formao mais recente.

Os municpios de formao mais antiga so Porto de Moz, Altamira e Senador Jos Porfrio.

Estes foram desmembrados do antigo municpio de Souzel, que devido sua grande extenso,

necessitava de uma diviso administrativa. Por outro lado, fazia-se necessrio o estabelecimento de

um Governo Municipal, na regio do alto Xingu. O incio da colonizao no Xingu chegou por meio

das antigas misses jesutas. A cidade de Altamira recebeu esse ttulo pela Lei n. 1604, de 27 de

setembro de 1917, ao mesmo tempo em que transferiu para ali a sede da comarca do Xingu. Em 29

de dezembro de 1961, o municpio de Altamira foi desmembrado para reconstituir o municpio de

Souzel, com o nome de Senador Jos Porfrio. A origem histrica de Porto de Moz foi estabelecida

pelos religiosos Capuchos em 1639 e obteve a sua autonomia como municpio em 10 de dezembro de

1937.

Entre os municpios que tiveram sua origem relacionada ao PIN esto Brasil Novo,

Medicilndia, Uruar, Placas e Pacaj. Este programa implantado, a partir de 1971, pelo Governo

Federal promoveu a construo de Agrovilas ao longo da Rodovia Transamaznica destinadas aos

colonos assentados no local. A agrpolis Brasil Novo foi instalada no km 46 do trecho Altamira-

Itaituba; em 1991 o municpio de Brasil Novo foi criado, atravs da lei n 5.692, desmembrando

parte do territrio dos municpios de Medicilndia, Altamira e Porto de Moz. Medicilndia teve

origem na agrovila que foi instalada no km 90 da Rodovia, trecho situado entre Altamira-Itaituba.

Em 06 de maio de 1988, atravs da Lei n 5.438, foi elevado categoria de municpio. O municpio

de Pacaj obteve sua autonomia atravs da Lei N 5447, de 10 de maio de 1988. Em 05 de maio de

1988, atravs da lei N5435, Uruar foi elevada condio de Municpio sendo desmembrado do

municpio de Prainha.

Anapu e Vitria do Xingu so os municpios de formao mais recente que tambm se

constituram do desmembramento de outros municpios. O municpio de Anapu, desmembrado do

municpio de Pacaj e Senador Jos Porfrio, foi criado atravs da Lei n. 5.929 de 28 de dezembro

de 1995. A povoao de Porto Vitria foi por muitos anos, dominada por grandes latifundirios,

poca do coronelismo a partir da terceira metade do sculo XIX, possua pequenos estabelecimentos

comerciais que abastecia seringueiros. Atravs da Lei n. 5.701, de 13 de dezembro de 1991

constituiu-se municpio, tendo sido desmembrado de Altamira, Senador Jos Porfrio e Porto de

Moz.


No geral A rea de abrangncia do PTDRS da Transamaznica situa-se na poro central do

Estado do Par, ocupando a maior parte da bacia do rio Xingu dentro desse estado e estendendo-se

desde as margens do rio Amazonas at a divisa do Par com o estado do Mato Grosso.

Compreendendo os dez municpios que compem a Regio de Integrao Xingu do Estado do Par,

uma das doze regies de integrao do estado, soma 250.791,9 km, ou 20,1% do territrio estadual.

Mais de 60% da rea da regio ocupada pelo Municpio de Altamira, que o de maior extenso

territorial do pas.

2.3. Caracterizao da Populao do Territrio Transamaznica

No perodo entre 1970 a 2009, a populao da Amaznia Legal quase triplicou,

evoluindo de aproximadamente 7,3 para 24,4 milhes de habitantes. Em termos percentuais do total

da populao brasileira, passou de 7,8 % para 13,0 %. O Estado do Par concentra 31,4% da

populao dessa regio. As polticas de integrao nacional, ao promoverem aberturas de estradas e

novos eixos de penetrao e de interiorizao do povoamento e, ao mesmo tempo, a colonizao

dirigida ao longo da rodovia Transamaznica pelo Projeto Integrado de Colonizao (PIC),

redefiniram o aporte demogrfico regional. O urbanismo projetado constitudo pelas agrovilas e o

povoamento espontneo deram origem a uma nova estrutura de povoamento ao longo da rodovia

Transamaznica e de forma perpendicular ao rio Xingu.3 Atualmente, a rea do territrio da

Transamaznica apresenta uma populao total de 336.222 habitantes, sendo 52% na zona urbana e

48% na zona rural.

Grfico 01: Estimativa Populacional do Territrio da Transamaznica em 2009.

Fonte: Censo Demogrfico do IBG. Estimativa Populacional de 2009.

3 MDA-PDRS Xingu, 2010.


Apesar da populao do territrio da Transamaznica apresentar-se em maior nmero na

zona urbana, esta possui uma estreita relao com a atividade agropecuria. A base econmica

provm das atividades agrcolas, pecuria bovina e da explorao madeireira. A populao ribeirinha

existente na regio vive, principalmente, em torno dos cursos do Rio Xingu, Iriri e igaraps. Em

termos da sua distribuio interna, 31% da populao se concentram no municpio de Altamira;

Uruar o segundo municpio em tamanho populacional com 18% da populao, seguido de Pacaj

com 13%. O municpio de Vitria do Xingu o que apresenta menor contingente populacional,

apenas 4% do total do territrio.

Grfico 02: Percentual Populacional do Territrio da Transamaznica.

Fonte: IBGE. Estimativa Populacional, 2009.

A estrutura relativa da populao por sexo e grupos de idade na regio da Transamaznica

apresenta uma predominncia do sexo masculino sobre o feminino. Quanto composio por faixa

etria, fazendo referncia a anlise do potencial de mo-de-obra disponvel, observa-se uma

populao jovem predominando sobre a populao adulta e populao idosa, o que caracteriza o

crescimento da populao, conforme ilustra o grfico abaixo:

Grfico 03: Estrutura da Populao no Territrio da Transamaznica

Fonte: Censo Demogrfico do IBGE, 2000.


De acordo com o IBGE (2009), a densidade populacional do territrio da Transamaznica

em mdia 1,1 habitantes/km, sendo uma das mais baixas do Estado do Par e do Brasil. Em

Altamira esse ndice cai para 0,5 e em Uruar sobe para 4,2. Nesse sentido, preciso considerar as

devidas propores de reas geogrficas, uma vez que a rea territorial do municpio de Uruar

representa somente 6,7% da rea territorial do municpio de Altamira. Os dados sobre a participao

da populao residente migrante em relao populao total dos municpios da rea de estudo nos

indicam um aumento significativo em 2009 em relao aos dados de 2006. (Estimativa da

Populao). No perodo correspondente entre 2006 a 2009, o territrio da transamaznica apresentou

um aumento populacional de em mdia 31%, correspondendo em termos absolutos a 43.183 mil

habitantes.

Tabela 01. Populao Urbana/Rural e Densidade Demogrfica (Territrio Transamaznica)

Municpios

rea

(Km)

Populao Residente/Habitantes

Populao

Urbana

Rural

Densidade

Demogrfica*

(Km)

Altamira 15.969,594 92.105 68.665 23.440 0,5

Anapu 1.189,521 17.787 7.548 10.239 0,8

Brasil Novo 636.825 18.749 7.721 11.028 2,7

Medicilndia 827.258 22.624 7.995 14.629 2,6

Pacaj 1.183,218 38.365 13.951 24.414 2,4

Placas 717.315 17.898 4.077 13.821 1,9

Porto de Moz 1.742,288 26.489 13.385 13.104 1,3

Senador Jos Porfirio 1.437,409 14.302 6.278 8.024 1,1

Uruar 1.039,172 35.076 19.907 15.979 4,2

Vitria do Xingu 296.633 9.693 4.251 5.442 3,8

Territrio Transamaznica 25.076,193 293.098 152.978 140.120 1,02

Fonte: Censo Demogrfico do IBGE, 2006*. Estimativa Populacional de 2009.

Quanto a populao importante ressaltar ainda que o processo de ocupao da regio

propiciou condies favorveis ao afloramento e acirramento de fronteiras tnicas e socioculturais

que se constituram ao longo do tempo, mas, sobretudo na ltima dcada, em importantes fatores de

reorganizao territorial. Agregam-se diversidade tnica as desigualdades econmicas,

repercutindo ambas sobre o padro de ocupao, a distribuio geogrfica e a territorializao dos

diferentes grupos. No que diz respeito aos grupos tnicos indgenas necessrio considerar pelo

menos quatro situaes sociais diferenciadas: os grupos tnicos indgenas isolados; os grupos tnicos

indgenas aldeados; os grupos tnicos indgenas citadinos; os grupos tnicos indgenas no aldeados,

que se distribuem pelas margens do rio Xingu e tributrios, sendo o municpio de Altamira o

principal centro de referncia para estes grupos.


3. DIAGNSTICO DO TERRITRIO DA TRANSAMAZNICA

3.1. Perfil Scio-Cultural

3.1.1. ndice de Desenvolvimento Humano (IDH)

A anlise da situao dos servios prestados nos diferentes municpios que compem o

territrio da Transamaznica permite concluir pela necessidade de intensificao das aes e

investimentos governamentais visando melhorar a qualidade de vida da sociedade local. No perodo

entre 1991-2000, o ndice de Desenvolvimento Humano Municipal4 (IDH-M) no Par cresceu em

mdia 11,23%, passando de 0, 650 em 1991 para 0, 723 em 2000. Segundo a classificao do PNUD,

o Estado est entre as regies consideradas de mdio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).

A dimenso que mais contribuiu para este crescimento foi a Educao, com 47,7%, seguida pela

Longevidade, com 38,6% e pela Renda, com 13,6%.

Dentro desse quadro classificatrio o territrio da Transamaznica pode ser considerado de

mdio desenvolvimento humano, analisando o valor mediano do IDH de 0, 678, com valores que

variam entre 0, 737, registrados em Altamira, a 0, 638 registrados em Senador Jos Porfrio.

Entretanto, apesar dessa mediao, 90% dos municpios do territrio da Transamaznica apresentam

ndices de desenvolvimento humano mdio inferiores ao ndice do Estado, com ndices mdios de

pobreza atingindo 40,1 % da populao. Uma taxa que diminuiu em mdia 24,4%, de 1991 a 2000,

segundo o ndice de Gini. Nestes termos, a construo de agendas polticas entre as municipalidades

atravessadas por processos de precarizao da vida exige aes entre os governos locais das

diferentes esferas dessa regio

Tabela 02: ndices de Desenvolvimento Humano no Territrio da Transamaznica

Municpio

IDH-

M

Pobres

(%)

IDH-M por componente

Media de

Estudo

(Ano)

Analfabetismo

(%) Longevidade Educao Renda

Altamira 0,737 28,8 0,752 0,797 0,661 4,6 22,8

Anapu 0,645 32,0 0,71 0,663 0,562 2,3 39,7

Brasil Novo 0,674 39,1 0,707 0,706 0,608 3,0 32,4

Medicilndia 0,710 25,2 0,754 0,717 0,658 3,9 30,9

Pacaj 0,661 41,1 0,712 0,694 0,576 2,3 39,1

Placas 0,690 82,2 0,746 0,727 0,597 2,9 32,0

Porto de Moz 0,650 49,4 0,699 0,691 0,560 2,6 39,1

4 O ndice Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado para medir o nvel de desenvolvimento humano dos pases a partir

de indicadores de educao (alfabetizao e taxa de matrcula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB

per capita). Seus valores variam de zero (nenhum desenvolvimento humano) a 01 (desenvolvimento humano total).

Pases com IDH at 0, 499 so considerados de desenvolvimento humano baixo; com ndices entre 0, 500 e 0, 799 so

considerados de desenvolvimento humano mdio; e com ndices maiores que 0, 800 so considerados de

desenvolvimento humano alto.


Senador Jos Porfrio 0,638 28,8 0,696 0,681 0,536 2,6 39,0

Uruar 0,713 32,6 0,733 0,742 0,664 3,1 32,8

Vitria do Xingu 0,664 39,0 0,71 0,703 0,580 3,0 35,1

Territrio 0,678 40,1 0,718 0,715 0,601 3,0 34,2

Estado do Par 0,723 30,2 0,725 0,815 0,629 - -

Brasil 0,766 - 0,727 0,849 0,723 - -

Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.

Com nfase aos nveis educacionais, a regio da Transamaznica registra em mdia

34,2% da populao vivendo em situao de analfabetismo, com uma mdia de anos de estudo de

apenas 3,0 entre a populao jovem e adulta; considerando individualmente os municpios, todos

apresentam ndices de analfabetismo elevados, chegando a uma media de 39,1% no municpio de

Placas, e um percentual de alunos matriculados nas escolas de 84,5%, inferiores aos ndices

registrados no Estado que de 90,6%. Os problemas centrais so conhecidos: alta evaso escolar,

baixo rendimento, baixa mdia de anos de estudo, alta taxa de analfabetismo, baixa formao

profissional tcnica associada educao formal, infraestrutura deficiente em todos os nveis

(infantil, creche, fundamental e mdio) e baixa qualificao e remunerao dos profissionais do

setor. (PNUD, 2000).

3.1.2. Sade e Saneamento Bsico

Apesar da existncia de alguns programas sociais em andamento no Territrio da Cidadania

da Transamaznica, que engloba os mesmos dez municpios contemplados pelo Plano, o diagnstico

da rea de sade e saneamento no territrio da Transamaznica revela um quadro de insuficincia e

precariedade. A intensificao do processo de urbanizao, provocada pelas migraes, na medida

em que se limitam as oportunidades de emprego e renda no meio rural e se acenam com

oportunidades no meio urbano, que com o anncio de grandes obras, contribui para a ampliao dos

ndices de pobreza. Todo esse processo melhor se caracteriza quando comparamos que de um total

de 58.171 domiclios existentes no territrio, em mdia 40,1% apresentam condies de saneamento

bsico inadequadas; isso est diretamente relacionada no s a baixa renda per capita familiar, mas

tambm ao baixo nvel de sensibilizao da populao; um ndice que se comparado em nmeros

est muito superior ao ndice registrado pelo Estado que de 30,2%.

Nesse diagnstico, a disponibilidade dos servios bsicos como energia, gua e recolhimento

do lixo domstico, no territrio, abrange em mdia apenas 37,2% da populao, sendo que 43,1%

tm disponibilidade de energia eltrica; 20,6% tm disponibilidade de fornecimento de gua tratada e

48,0% tem disponibilidade dos servios de recolhimento do lixo. importante destacar que o lixo


coletado nas cidades e vilas no recebe o tratamento adequado. Em todas as localidades o lixo

depositado a cu aberto, em terrenos baldios, prximos ao permetro urbano. No existem aterros

sanitrios no territrio.

Tabela 03. Disponibilidade dos Servios Bsicos nos Domiclios do Territrio

Municpio

Disponibilidade dos Servios Bsicos/Domiclios

Habitao Rede de

Energia

%

Abastecimento de

gua*

%

Descarte do Lixo*

%

17.649 87,7 53,1 86,7 -

1.838 39,7 9,3 14,5 -

3.622 49,4 27,4 73,2 -

4.648 45,9 19,9 25,4 -

5.401 31,7 9,4 25,9 -

3.963 31,8 12,3 18,8 -

2.958 59,2 26,8 70,5 -

9.753 39,0 12,8 80,3 -

2.420 52,2 17,2 54,8 -

17.649 46,8 18,0 56,1 -

58.171 43,1 20,6 48,0 -

Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.*Somente domiclios urbanos.

De acordo com a tabela acima, observou-se que os servios bsicos esto concentrados

nos indicando que uma parte significativa da populao no tem acesso de fato a esses servios

(Grfico 04). Nesse sentido, o estabelecimento de redes regionalizadas deve ser uma estratgia a ser

considerada para melhoria dos atuais servios de sade.

Grfico 04. Servios de Saneamento Bsico Disponveis nos Domiclios do Territrio

Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.

Quanto dimenso da rede bsica de sade esta caracterizada por um conjunto de

aes de sade, no mbito individual e coletivo, que abrangem a promoo e a proteo da sade, a


preveno de agravos, o diagnstico, o tratamento e a reabilitao do tratamento em sade. A

ateno bsica tem o Programa Sade da Famlia (PSF) como estratgia prioritria para sua

organizao de acordo com os preceitos do Sistema nico de Sade (SUS). Para isso, trabalha com

prticas interdisciplinares desenvolvidas por equipes que se responsabilizam, de fato, pela sade da

populao a ela adstrita e na perspectiva de uma ateno integral humanizada, considerando a

realidade local, identificando e valorizando as diferentes necessidades dos grupos populacionais e

disponibilizando recursos para abord-las.5 Entretanto essas estratgias se tornam discrepantes

quando encontradas na cobertura pelo PSF, como Placas com cobertura zero contrastando com

Vitria do Xingu, com 100% de cobertura. Altamira, por ser o municpio mais populoso, apesar de

apresentar o maior nmero de equipes, tem uma cobertura de 42,7%, conforme tabela abaixo:

Tabela 04: Cobertura Populacional do PSF no Territrio da Transamaznica

Municpio

Sade da Famlia Agentes Comunitrios de Sade

Nmero de

Habitantes

Cobertura

Populacional (%)

Numero de

Equipes

Cobertura

Populacional (%)

Nmero de Agentes

Comunitrios de Sade

Altamira 98.751 42,7 12 89,1 150

Anapu 20.422 53,3 03 88,9 30

Brasil Novo 19.751 88,3 05 100 61

Medicilndia 23.680 29,4 02 100 67

Pacaj 41.955 16,9 02 100 83

Placas 19.590 0,0 0 100 47

Porto de Moz 28.093 62,3 05 100 79

S. Jos Porfrio 14.434 71,1 03 100 40

Uruar 33.779 49,5 05 100 101

Vitria do Xingu 9.669 100 04 100 33

Territrio 336.222 51,6 46 97,8 691

Fonte: DATASUS, 2010.

De acordo com o levantamento das unidades de sade existentes no territrio da

Transamaznica a oferta de servios de sade na rea precria. Os dados obtidos demonstram a

necessidade de maior desenvolvimento de aes em sade, sobretudo com a qualificao dos

governos municipais em relao aos programas estaduais e federais na rea. Nesse sentido, a

necessidade de leitos para cada 1.000 habitantes foi estimada em linhas gerais e publicada na Portaria

n 1.101/GM-MS, de 12 de junho de 2002, sendo estipulado que, para Leitos Hospitalares Totais,

necessita-se de 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes. Ao analisar-se a situao atual dos

municpios possvel verificar que estes se encontram aqum da necessidade estipulada pelo

5 MDA/PDRS Xingu, 2010.


Ministrio da Sade, sendo que somente Altamira possui um maior nmero de leitos. Conforme

demonstrativo na tabela a seguir:

Tabela 05: Demonstrativos da Sade Territrio da Transamaznica

Tipo de Unidade Sade

Alt

amir

a

An

apu

Bra

sil

No

vo

Med

icil

and

ia

Pac

aj

Pla

cas

Po

rto

de

Mo

z

Sen

ado

r J.

Po

rfr

io

Uru

ar

Vit

ori

a X

ing

u

Centro de Apoio a

Sade da Famlia 02 - - - - - - 01 - 01

Centro de Ateno

Hemoterapia 01 - - - - - - - - -

Centro de Ateno

Psicossocial 02 - 01 - - - 01 - - -

Centro de Sade de Unidade

Bsica 12 - 05 03 06 - - 01 02 02

Clinica Especializada 08 - 01 - - - - - - -

Hospital Geral 06 - 01 01 01 - 01 -

Posto de Sade 20 08 02 05 01 04 12 06 07 02

Unidade de Vigilncia em

Sade 01 - 01 01 01 01 01 01 01 01

Unidade Mvel Terrestre 01 - - - - - - - - -

Unidade Mista - 01 - 01 01 - - - 01 01

Total 54 09 11 10 09 06 15 09 12 08

Profissionais

Mdicos 187 17 24 16 09 05 11 08 25 06

Mdicos/1000 Habitantes 18,9 0,83 1,21 0,67 0,21 0,25 0,39 0,55 0,74 0,62

Cirurgies Dentistas 33 04 05 04 02 01 02 03 06 04

Enfermeiros 76 10 09 07 18 03 12 05 12 07

Total 296 31 38 27 29 09 25 16 43 17

Leitos

SUS 341 15 40 41 30 31 33 0 70 06

Leitos/1.000 Habitantes 3,45 0,73 2,03 1,73 0,72 1,58 1,17 0 2,07 0,62

Fonte: DATASUS, 2010.

Dentro desse contexto preciso considerar que as regies plos de desenvolvimento

podem ter problemas de grandes propores, o que resultaria na sobrecarga dos servios bsicos de

sade e saneamento, devendo-se considerar como primordial nos planos de desenvolvimento as

questes relacionadas sade humana e os potenciais impactos sobre a qualidade de vida dessas

populaes. Assim, para que haja o fortalecimento da gesto de sade no territrio, necessrio

apoiar a implementao, qualificao e aperfeioamento das prticas de gesto estratgica e


participativa nas trs esferas de gesto do SUS, estabelecendo acordos de cooperao tcnica entre o

SUS e a iniciativa privada. A partir dessa cooperao ser possvel firmar o compromisso de

realizao, acompanhamento e monitoramento das aes propostas para a rea da sade.

No que diz respeito aos grupos tnicos indgenas, de acordo com o DSEI em Altamira, a

execuo das aes de Ateno Bsica de Sade do ndio realizada em parceria com a Secretaria

Municipal de Sade de Altamira, mediante convnio. A rede de ateno bsica composta por 03

(trs) Equipes Multidisciplinares de Sade Indgena, localizadas nos Plos-Base de Koatinemo,

Arara e Tukam.

Tambm faz parte dessa rede de ateno bsica a Casa de Sade do ndio, localizada no

municpio de Altamira.

Tabela 06: Dados Epidemiolgicos Populao Indgena no Territrio Transamaznica

DOENAS 2004 2008

Insuficincia respiratria aguda 2.395,9 1.946,1

Parasitose 368,6 308,0

DDA 565,5 804,8

Desnutrio 51,6 147,1

DST 7,0 7,0

Malria 423,3 327,5

Tuberculose 1,1 1,0

Toxoplasmose 2,1 0,0

Hansenase 2,1 0,5

Fonte: DSEI Altamira, 2008.

De acordo com a Fundao Nacional de Sade (FUNASA/DSEI) em Altamira, no que diz

respeito sade indgena, as atividades de monitoramento ao desenvolvimento infantil vem

permitindo identificar o aumento de casos de desnutrio em crianas entre 0 a 5 anos. As

notificaes possibilitam a ampliao no atendimento a essas crianas desnutridas. Entretanto, ainda

muito alto o ndice de mortalidade infantil indgena no territrio da Transamaznica, chegando a

atingir um coeficiente de em mdia 87,4%, e 8,5% da populao geral.

Esse percentual de mortalidade da populao indgena tem como principais decorrncias a

gravidez, muitas vezes precoce, e o parto, decorrentes na faixa etria entre 15 a 19 anos, seguido pela

grande incidncia de casos de doenas infecciosas e parasitrias, decorrente principalmente na faixa

etria de 0 a 4 anos. Essa realidade remete as condies de saneamento inadequado, na qual essa


populao est submetida, e demonstra a fragilidade das condies de atendimento bsico nos casos

de maior complexidade.

Tabela 07: Mortalidade da Populao Indgena/Aldeia na Transamaznica.

Aldeia Populao Nascimento bitos

(0 a 9 meses) bitos

(Populao

Geral)

Apyterewa 197 07 00 00

Arara 198 07 00 02

Bakaj 228 17 02 02

Curu 150 05 00 00

Ipixuna 335 25 03 05

Iriri 72 02 02 03

Karara 41 04 00 00

Kwatinemu 120 04 00 03

Paquiamba 53 00 00 00

Mrtidjm 223 10 01 01

Pot-Kr 125 06 00 00

Tukam 42 01 00 00

Xingu 156 12 00 00

Maia 63 03 01 01

TOTAL 2.003 103 09 17

Fonte: DSEI Altamira, 2008.

Para compreender a complexidade no atendimento sade indgena, preciso conhecer a

sua rea de abrangncia. O processo de ocupao da regio propiciou condies favorveis ao

afloramento e acirramento de fronteiras tnicas e socioculturais que se constituram ao longo do

tempo, mas, sobretudo na ltima dcada, em importantes fatores de reorganizao territorial.

Somente no territrio da Transamaznica, as terras indgenas compreendem uma rea de

aproximadamente 7,9 milhes de ha. Nelas encontram-se etnias, distribudas em aldeias. De acordo

com a tabela abaixo, o acesso a essas reas se d principalmente por via fluvial, e levam em mdia de

um a quatro dias de viagem, dependendo da localizao das aldeias.

Tabela 08. Demonstrativo das Terras Indgenas no Territrio da Transamaznica.

Terra

Indgena Municpio

Povo

(Etnia) Populao

(Nmeros) Situao

Fundiria

Tamanho

( rea/ha) Demandas/Conflitos

Paquiamba Vitria

Xingu

Juruna

53 Demarcada e

homologada 4.348 ha

Alvar de pesquisa

Mineral; a UHBM

atingir 70% de sua

rea.

Cachoeira

do Maia

Senador

Jos

Porfirio

Arara

63 Em estudos

A ser

definida

Alvar de pesquisa

Mineral e a UHBM

atingir 80% de sua

rea.


Bacaj

Mrotidjan

Pat-Kr

Pacaj, So

Felix do

Xingu e

Senador

Porfrio

Xicrim

Kayap

584 Demarcada e

homologada

1.655.000

ha

Invaso de pescadores e

madeireiros.

Jurucu

Senador

Jos

Porfirio

Xipaia

12 Sem

providencia

A ser

definido

Alvar de pesquisa

Mineral e a UHBM

atingir 80% de sua

rea.

Koatinemo

Altamira e

Senador

Porfrio

Assurini

123 Demarcada e

homologada

387.834 ha

Pesca predatria.

Ipixuna

Altamira,

So Felix

do Xingu e

Sen. J.

Porfrio

Arawet

336 Demarcada e

homologada

940.900 ha

Pesca predatria.

Apterewa

Aldeia

Xingu

Altamira,

So Felix

do Xingu

Parakan

357 Demarcada -

Pesca predatria

invaso de madeireira,

posseiros e fazendeiros.

Karara Altamira

Kaiap

Karara

41 Demarcada e

homologada 330.000 ha


madeireiros.

Laranjal

Altamira,

Medicilndia

e Uruar

Arara

198 Demarcada e

homologada

274.010 ha


madeireiros.

Cachoeira

seca

Uruar,

Placas e

Rurpolis

Arara

72 Em estudo A ser

definido

Invaso de madeireira,

posseiros, pescadores e

fazendeiros.

Tukam Altamira

Xipaia

42 Demarcada -

Invaso de madeireiras,

garimpeira e conflito

com a empresa CR

Almeida.

Curu Altamira

Kuruaia

152 Demarcada

19.540 ha

Invaso garimpeira,

pescadores e posseiros.

Aldeia do

Boa Vista

Km 27

Vitria do

Xingu

Juruna

52

Sem

Providencia

50 ha

Ameaa de ser tomada

por grandes fazendeiros

que fazem limites com

as reas, descaso da

FUNAI quanto ao

reconhecimento da rea.

ndios

Urbanos Altamira

Chipaia,

Kuruaya,

Juruna,

Arara,

Munduruku,

Karaj,

Kaiap,

Guajajara,

Macuxi e

Guarani.

1.250

Sem

reconhecimento

por parte do

Estado

Sem terra

Preconceito,

desemprego, falta de

assistncia.

Fonte: Conselho Indigenista Missionrio CIMI 2008.

Os grupos tnicos indgenas existentes na cidade de Altamira preservam estreita

correlao com os grupos aldeados, havendo pelo menos dez grupos distribudos entre Chipaia,


Kuruaya, Juruna, Arara, Munduruku, Karaj, Kaiap, Guajajara, Macuxi e Guarani, distribudas em

24 bairros, compondo um conjunto de 275 famlias, somando cerca de 1250 pessoas6. Trata-se de

uma populao com grande mobilidade cidade-aldeia-cidade, que motivada no apenas por

relaes socioculturais e econmicas, mas tambm pela demanda dos servios de educao e sade

insuficientes em suas aldeias.

3.1.3. Educao

Para medir o acesso educao em pases e estados, a taxa de matrcula nos diversos nveis

do sistema educacional um indicador suficientemente preciso. Todavia, quando o foco est em

ncleos sociais menores, como municpios, esse indicador menos eficaz, pois os estudantes podem

morar em uma cidade e estudar em outra, distorcendo as taxas de matrcula. O outro critrio utilizado

para a avaliao da educao de uma populao o percentual de alfabetizados maiores de 15 anos.

O ndice de analfabetismo entre adultos tambm um dos indicadores de acesso educao.

A anlise do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB), elaborado pelo

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP), mede a qualidade da

educao numa escala de zero a dez, considerando os conceitos de fluxo escolar e mdio de

desempenho nas avaliaes, que permite traar metas de qualidade educacional. As metas de

desempenho so definidas a cada dois anos para cada escola e cada rede de ensino. Essa anlise

revela um quadro ruim no territrio. De acordo a tabela a seguir, no perodo correspondente de 2007

a 2009 pelo menos oito dos dez municpios apresentaram ndices alusivos aos anos iniciais do ensino

fundamental abaixo do valor de referncia da rede municipal brasileira. Quanto aos anos finais existe

uma melhora dos desempenhos, uma vez que seis municpios apresentaram ndices acima do valor de

referncia.

Tabela 09: IDEB em 2007 e 2009 no Territrio da Transamaznica

Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental

IDEB

Observado

Metas IDEB

Observado

Metas

2007 2009 2007 2009 2021 2007 2009 2007 2009 2021

Brasil Media

Municipal

4,0 4,4 3,5 3,8 5,7 3,4 3,6 3,1 3,3 5,1

Mdia Municipal dos Municpios da Transamaznica

Altamira 4,3 4,7 3,4 3,7 4,1 4,0 4,1 3,6 3,8 4,1

Anapu 2,3 3,0 2,2 2,7 3,3 2,8 3,4 2,7 2,8 3,1

6 MDA. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentvel do Xingu, 2010.


Brasil Novo 3,1 3,8 3,4 3,7 4,1 3,4 3,9 3,5 3,7 3,9

Medicilandia 3,1 3,8 2,5 2,9 3,3 4,0 4,2 - 4,1 4,3

Pacaj 2,2 3,1 2,6 3,0 3,4 2,6 2,6 3,2 3,3 3,6

Placas 3,1 3,4 2,6 3,0 3,4 4,1 3,3 3,1 3,2 3,5

Porto de Moz 2,7 3,1 2,5 2,8 3,2 3,6 3,5 2,8 3,0 3,3

Senador Jose Porfrio 2,7 3,9 2,2 2,9 3,6 3,2 4,1 3,2 3,4 3,7

Uruar 2,7 3,9 2,3 2,8 3,3 2,7 3,7 2,4 2,6 2,9

Vitria do Xingu 4,0 4,3 2,2 2,7 3,2 3,5 4,1 3,4 3,5 3,8

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais /INEP 2010.

De acordo com a tabela acima, o territrio da Transamaznica apresenta IDEB mdio de

3,6 um pouco abaixo da mdia nacional que registra uma mdia de 4,0. De acordo com a pesquisa o

menor ndice foi registrado no municpio de Anapu (3,0); e o maior foi registrado no municpio de

Altamira (4,7). O ndice agrega os resultados das avaliaes em larga escala do INEP e permite

traar metas de qualidade educacional. A meta nacional para 2021 atingir um IDEB de 5,2. A

tabela a seguir traz um demonstrativo do nmero de matrculas na rede municipal, estadual e privada

no territrio da Transamaznica de acordo com o Educacenso 2010.


Tabela 10. Nmero de Matrculas nas Redes Estadual, Municipal e Privada de Ensino no Territrio da Transamaznica.

Municpio

Dependncia

Matrcula inicial

Educao

Infantil

Ensino Fundamental/Regular Ensino

Mdio

(Regular)

Educao

Especial

Educao

Jovens

e Adultos

(presencial)

Educao

Jovens e Adultos

(semipresencial)

Educao

Profissional

(Nvel Tcnico)

Creche

Pr-

Escol

a

Educao

Especial

(Includos)

1 a 4

srie

5 a 8

srie

Altamira

Estadual 0 0 0 0 0 4.706 0 0 0 0

Municipal 347 2.819 24 10.433 7.104 0 21 2.538 0 0

Privada 122 726 02 846 583 373 196 159 0 0

Anapu

Estadual 0 0 0 0 0 727 03 0 0 0

Municipal 0 534 02 3.027 1.831 0 16 615 0 0

Privada 0 12 0 39 0 0 0 0 0 0

Brasil Novo Estadual 0 0 0 0 0 831 01 0 0 0

Municipal 317 346 01 1.844 1.411 0 59 453 09 0

Medicilndia Estadual 0 0 0 0 0 1.116 0 0 0 0

Municipal 58 720 0 3.475 1.691 0 29 842 0 0

Pacaj Estadual 0 0 0 0 0 1.021 02 259 0 0

Municipal 0 686 0 6.143 2.823 50 40 720 0 0

Porto de Moz Estadual 0 0 0 0 0 1.096 01 0 0 0

Municipal 112 1.823 0 9.449 2.872 0 36 1.975 0 0

Senador Jos Porfrio Estadual 0 0 0 0 0 455 01 0 0 0

Municipal 80 582 0 2.159 993 0 10 495 0 0

Uruar

Estadual 0 0 0 0 0 1.420 19 0 0 0

Municipal 210 738 0 5.156 2.924 0 41 737 0 0

Privada 0 45 0 133 173 142 0 0 0 0

Vitria do Xingu* Estadual 0 0 0 0 0 429 03 0 0 0

Municipal 44 364 01 1.485 819 0 18 173 0 0

Fonte: INEP/Educacenso. Resultado Preliminar do Censo Escolar 2010.


O outro critrio utilizado para a avaliao da educao de uma populao o percentual de

alfabetizados maiores de 15 anos; no Brasil, a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou

mais caiu 1,8 pontos percentuais entre 2004 e 2009. Apesar disso, no ano passado ainda existiam no

pas 14,1 milhes de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da populao nesta faixa etria. A

PNAD estimou tambm a taxa de analfabetismo funcional (percentual de pessoas de 15 anos ou mais

de idade com menos de quatro anos de estudo) em 20,3%. Outros 30% da populao so

considerados analfabetos funcionais, capazes de ler textos sem saber interpret-los - e um tero dos

jovens com idade entre 18 e 24 anos no freqenta escolas de ensino mdio.

No estado do Par, a freqncia escolar atinge 96,2% da populao entre 6 a 14 anos

freqentando a escola. Essa faixa etria corresponde quela que deveria estar cursando o nvel

fundamental, onde a lei determina a obrigatoriedade de oferta de ensino na rede pblica, que abrange

a maioria dos estudantes. A evoluo da taxa de escolarizao entre esses dois anos confirma a

tendncia de melhora dos indicadores educacionais do estado, a exemplo do que vem sendo

verificado no Brasil.

Dentro do territrio da Transamaznica o nvel de escolarizao medido pelo percentual de

alunos matriculados na faixa de 07 a 14 anos atinge uma mdia de 84,5%, ou seja, 97.462 alunos

freqentando a escola, ficando abaixo do percentual registrado pelo Estado que de 90,6%. Por

outro lado, o ndice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais bastante elevado

atingindo uma mdia de 25,7%, superando o ndice do Estado que de 16,8%. O municpio de

Senador Jos Porfrio o que apresenta maior ndice de analfabetismo do territrio (31,5%),

enquanto que, Altamira apresenta o menor ndice (17,6%), o que pode justificar o elevado IDH na

varivel educao, alcanado por este municpio.

Segundo dados do IBGE/Cidades (2010), o territrio da Transamaznica possui 1.041

escolas, entre pblicas e privadas, existindo um dficit quanto ao nmero de escolas estaduais, com

apenas 16 escolas no total, o que caracteriza um nmero pequeno na oferta do ensino mdio. Do total

de escolas distribudas no territrio 174 esto no municpio de Altamira; 72 em Anapu; 46 em Brasil

Novo; 81 em Medicilndia; 182 em Pacaj; 166 em Porto de Moz; 89 em Placas; 64 em senador Jose

Porfrio; 127 em Uruar; e 92 em Vitria do Xingu. Dessa totalidade, 24 so escolas de ensino

mdio, sendo 14 na zona rural do territrio; nessas localidades as aulas so ministradas pelo Grupo

Especial de Ensino Modular (GEM), exceto nos Municpios de Altamira, Brasil Novo, Placas e Porto

de Moz.


Tabela 11. Condies da Educao no Territrio da Transamaznica.

Municpio Habitantes Estudantes

Escol

a

Mun.

Escola

Estadual

Escola

Urbana

Escol

a

Rural

Total de

Professores

Alunos na Educao bsica Total de Alunos

Infantil Fundamental Mdio EJA Zona

Urbana

Zona

Rural

Analfabetos

com

15 anos ou +

de idade (%)

Altamira 92.105 32.163 128 06 66 68 4.153 3.162 20.271 5.742 2.268 27.093 5.069 17,6

Anapu 17.787 6.103 64 02 06 64 624 514 4.522 530 535 3.265 2.838 30,3

Brasil Novo 18.749 4.459 40 01 05 36 558 670 3.205 660 268 2.261 2.198 23,9

Medicilandia 22.624 6.087 55 01 06 50 660 571 5.028 752 435 3.620 3.187 22,1

Pacaj 41.953 11.955 163 01 12 152 1.055 875 9.085 854 1.141 6.831 5.124 28,7

Placas 17.898 3.294 65 01 04 63 284 166 2.518 414 196 1.589 1.705 23,3

Porto Moz 26.489 13.471 142 01 07 13 811 746 10.583 863 1.250 6.228 7.243 30,6

Senador 14.302 4.946 17 01 06 12 539 675 3.228 424 509 3.213 1.733 31,5

Uruar 35.076 10.926 89 01 10 80 1.289 921 8.079 1.474 424 5.666 5.260 22,7

Vitoria Xingu 10.472 3.339 37 01 05 32 420 355 2.398 393 185 2.011 1.328 26,9

Territrio 297.455 97.462 800 16 127 570 10.393 8.655 68.917 12.106 7.211 61.777 35.685 257,6

Fonte: MEC/Educacenso, 2007.

Plano de Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel Territrio da Transamaznica

Quanto formao dos professores da rede estadual de ensino, todos possuem graduao

nas reas especficas de cada disciplina. Entretanto, ainda persiste falta de valorizao do professor,

uma luta social constante da classe educacional. J no que se refere evaso escolar no territrio da

Transamaznica o nmero est abaixo da mdia nacional, ou seja, aproximadamente 1,8%.

Considerando as turmas, a oferta de vagas na rede escolar do Ensino Fundamental vem atendendo a

demanda de alunos. Entretanto, observa-se uma grande procura pelo Ensino Mdio em todos os

municpios, visualizando-se crescimento em Porto de Moz, Vitria do Xingu e Senador Jos Porfrio.

Tabela 12. Total de Escolas, Alunos Matriculados e Professores Territrio Transamaznica.

Municpios Total de Escolas Alunos Matriculados Professores

Pr

Escola

Ensino

Fundamental

Ensino

Mdio

Pr

Escola

Ensino

Fundamental

Ensino

Mdio

Pr

Escola

Ensino

Fundamental

Ensino

Mdio

Altamira 47 117 10 2.491 19.845 5.909 93 658 172

Anapu 13 57 02 664 4.970 665 31 232 16

Brasil Novo 11 34 01 469 3.277 792 18 123 21

Medicilndia 18 62 01 675 5001 959 31 192 17

Pacaj 08 173 02 954 9.318 709 41 478 19

Porto de Moz 24 141 01 1.076 12.382 925 47 338 16

Placas 15 74 01 386 3.728 657 23 157 14

Sen. Jos Porfrio

27 36 01

605 3.223 477

10 115 14

Uruar 14 81 04 785 8.857 463 31 331 57

Vitria do Xingu

30 35 01

376 2.282 412

11 95 15

Territrio 207 810 24 8.481 72.883 11.968 338 2.719 361

Fonte: IBGE/Censo Educacional, 2009.

Apesar de ter aumentado o nmero de escolas na zona rural, os produtores familiares do

territrio tm mostrado que a educao formal no meio rural no atende as suas necessidades e de

suas famlias. No sentido de responder a estas necessidades, tem ganhado terreno a implantao de

modelos diferenciados de educao, a exemplo da metodologia pedagogia da alternncia,

materializada atravs das Casas Familiares Rurais (CFR), presentes em 07 dos 10 municpios do

territrio da Transamaznica. Desde 1995 a Fundao Viver Produzir e Preservar (FVPP) vem

coordenando o projeto das CFRs, que so reconhecidas e consolidadas como uma das solues para

atender as especificidades educacionais do meio rural da Transamaznica. A CFR de Medicilndia

a pioneira no norte do Brasil. Quanto as Casas dos municpios de Porto de Moz e de Senador Jos

Porfrio esto em fase de organizao/construo, mas existe a Associao da Casa Familiar Rural,

que a organizao que coordena as atividades e define o processo de construo e implantao das

CFRs. A tabela abaixo traz um demonstrativo das CFR em funcionamento no territrio:


Tabela 13: Demonstrativo das Casas Familiares Rurais do Territrio da Transamaznica.

Municpios Unidades Alunos Turmas Modalidade Profissionais

Fundamental Mdio FVPP Prefeituras-

Base Comum

Altamira 01 59 03 34 25 03- Agrnomos

01 Pedagoga 01

Anapu 01 54 02 54 - 02 Agrnomos 01-Pedagoga

02

Brasil Novo 01 50 03 50 - 02- Agrnomos

01- Pedagoga

02

Medicilandia 01 38 02 13 25 01- Agrnomo

01- Pedagoga

-

Pacaj 01 123 04 52 71 03- Agrnomos

01- Pedagoga

06

Porto Moz - - - - - - -

Placas 01 72 04 36 36 03 Agrnomos

01- Pedagogo

02

Senador

Porfrio

- - - - - -

Uruar 01 73 04 64 09 03- Agrnomos

01- Pedagoga

01

Vitria Xingu - - - - - -

Rurpolis 01 60 02 60 - 02- Agrnomos

01- Pedagoga

05

Total 08 529 24 363 166 24 19

Fonte: FVPP/ Altamira, 2010.

Na medida em que os filhos dos agricultores concluem o ensino fundamental, seja nas

CFRs, seja atravs de outros cursos oferecidos, tem crescido a demanda para que esses alunos

tenham a oportunidade de continuar o Ensino Mdio, utilizando a pedagogia da alternncia. Para isso

j existe uma proposta de ensino mdio pautada na metodologia citada, em andamento em 05 das 07

CFRs em funcionamento.

Existe ainda a experincia aprovada e coordenada pela Universidade Federal do Par

(UFPA), Campus de Altamira, para atender os jovens agricultores oriundos de assentamentos. A

prerrogativa consiste na disponibilidade de local adequado para desenvolvimento do curso. Diversas

aes tm demonstrado que um processo de desenvolvimento, especialmente aquele no qual se

reivindica sustentabilidade, inicia-se a partir da viabilizao de polticas educacionais consistentes e

inovadoras, principalmente aquelas voltadas educao no campo. Uma dessas modalidades de

educao rural que contribui para uma significativa mudana no diagnstico educacional do territrio

da Transamaznica o PRONERA7, realizado junto aos Projetos de Assentamento do INCRA; o

programa configura-se como uma das principais polticas pblicas voltadas educao no campo,

7 Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria


objetivando, pois, fortalecer o meio rural e propiciar melhores condies de vida populao

campesina, atendendo a agricultores rurais e filhos de agricultores, a partir da parceria entre a

UFPA/FADESP/Campus Universitrio de Altamira e a Unidade Avanada do INCRA, em Altamira.

Nesse sentido, um grupo de professores (as), tcnicos (as), alunos (as) e lideranas

comunitrias iniciaram em 2001 uma importante experincia no oeste do Par, mais especificamente

na regio Transamaznica. Essa experincia foi batizada de Projeto Alfabetizao Cidad na

Transamaznica (ALFA-CIDAD), tendo como principal objetivo a viabilidade de um processo de

alfabetizao que propiciasse aos (as) trabalhadores (as) a possibilidade no s de escrever seu

prprio nome, mas tambm de compreender a realidade em que viviam, e mais, que pudessem

interferir nesta realidade, transformando-a. Com exceo de Placas, os demais municpios

participaram do projeto, onde foi possvel verificar como um processo de alfabetizao, com uma

perspectiva transformadora e dialgica, pode influenciar no desenvolvimento local. As aes foram

executadas atravs de um Projeto Poltico Pedaggico que se sustentava em uma concepo de

educao com princpios pautados no paradigma da educao popular.

Tabela 14. Demandas Atendidas pelo Alfa Cidad no Territrio.

Municpios Turmas Educando Formadores (bolsistas)

Altamira 14 193 01

Anapu 19 341 01

Brasil Novo 04 49 01

Medicilndia 08 165 01

Pacaj 24 329 02

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