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    A srie bianual Actualidade Econmica de Moambique (Mozambique Economic Update MEU), do Banco Mundial, foi concebida para apresentar avaliaes concisas das tendncias econmicas actuais em Moambique, luz dos desafios gerais de desenvolvimento do pas. Cada edio compreende uma seco sobre os desenvolvimentos econmicos recentes e uma discusso das perspectivas econmicas e constrangimentos do crescimento de Moambique, seguida de uma seco especfica onde se analisa uma questo de importncia particular. A seco especfica desta edio avalia a evoluo dos riscos fiscais de Moambique num contexto de investimento pblico crescente. A srie MEU procura prover informao paras as discusses internas dentro do Banco e contribuir para um debate robusto entre quadros governamentais, parceiros de desenvolvimento do pas e sociedade civil, sobre o desempenho econmico de Moambique e os grandes desafios de poltica macroeconmica.

    A data-limite para esta edio do MEU foi 28 de Maro de 2016.

  • iii

    ndiceAbreviaturas e Acrnimos ....................................................................................................................................................

    Agradecimentos .......................................................................................................................................................................

    Sumrio Executivo ..................................................................................................................................................................

    Captulo 1: Desenvolvimentos Econmicos Recentes ...............................................................................................

    Desenvolvimentos Internacionais .................................................................................................................................

    Crescimento Econmico e Inflao ............................................................................................................................

    Poltica Fiscal .....................................................................................................................................................................

    O Sector Externo .............................................................................................................................................................

    Poltica Monetria .............................................................................................................................................................

    Perspectivas .......................................................................................................................................................................

    Captulo 2: Riscos vs. Retornos: As Implicaes do Aumentos de

    Investimentos numa Economia Emergente rica em Recursos ................................................................................

    Introduo ..........................................................................................................................................................................

    O que So Riscos Fiscais? .............................................................................................................................................

    O Programa de Investimento Pblico ........................................................................................................................

    Principais Fontes de Risco Fiscal .................................................................................................................................

    Como podem ser geridos os Riscos Fiscais? ............................................................................................................

    Concluso ..........................................................................................................................................................................

    Bibliografia ...............................................................................................................................................................................

    FIGURAS

    Figura 1: Crescimento abranda entre muitos dos principais parceiros comerciais de Moambique ..........

    Figura 2: e os preos globais das matrias-primas caram substancialmente ................................................

    Figura 3: Menor crescimento no sector de recursos est a contribuir para desacelerao mais ampla ...

    Figura 4: enquanto a contribuio da agricultura e a indstria

    transformadora para o crescimento aumenta ..........................................................................................

    Figura 5: O Metical depreciou-se em relao ao Dlar e ao Euro,

    tendo permanecido relativamente constante em relao ao Rande ..................................................

    Figura 6: A taxa nominal e a taxa efectiva real de cmbio depreciaram-se desde 2010 .................................

    Figura 7: Inflao comeou a aumentar rapidamente no final de 2015 devido ao preo dos alimentos ...

    Figura 8: O dfice fiscal diminuiu em 2015 e espera-se continuar nesta trajectria em 2016 ......................

    Figura 9: Os bens de capital e petrolferos contriburam para o menor crescimento das importaes .....

    Figura 10: dado que os influxos de IDE baixaram substancialmente ..................................................................

    Figura 11: O aumento dramtico do DCC entre 2010 e 2012 foi acompanhado por

    um pico semelhante no investimento total ...............................................................................................

    Figura 12: O incio da produo de petrleo no Sudo no incio

    dos anos 90 diminuiu o rapidamente o DCC ...........................................................................................

    Figura 13: As polticas monetrias intervencionistas diminuram as reservas internacionais ..........................

    Figura 14: Em 2014, o BM usou as suas reservas internacionais para injectar liquidez .....................................

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    Figura 15: perfazendo que o crdito interno total e o crdito ao governo aumentassem rapidamente ....

    Figura 16: Em finais de 2015, o BM comeou a aumentar as taxas de juro ..........................................................

    Figura 17: medida que a base monetria se contraiu e o M3 continuou a expandir-se .............................

    Figura 18: O investimento pblico aumentou ao longo de 2014 ............................................................................

    Figura 19: A despesa de investimento pblico relativamente elevada comparando com pases pares.

    Formao de capital fixo bruto, sector pblico.........................................................................................

    Figura 20: Os nveis de dvida externa total esto a aumentar Dvida externa total .........................................

    Figura 21: ... medida que o saldo fiscal global se tem vindo a deteriorar ..........................................................

    Figura 22: Os emprstimos esto a aumentar rapidamente em relao aos donativos... ................................

    Figura 23: ... e esto a ser cada vez mais tomados em termos no concessionais. Tipo de Emprstimo ....

    Figura 24: A maior parte da dvida pblica denominada em moeda estrangeira. Dvida Pblica ................

    Figura 25: A depreciao do Metical fez elevar o valor actual do rcio dvida/PIB ..............................................

    TABELAS

    Tabela 1: Finanas do Governo .......................................................................................................................................

    Tabela 2: A Balana de Pagamentos ..............................................................................................................................

    Tabela 3: Perspectivas ..........................................................................................................................................................

    CAIXAS

    Caixa 1: Tendncias Recentes da Taxa de Cmbio ..................................................................................................

    Caixa 2: Dfice da Conta Corrente ...............................................................................................................................

    Caixa 3: Acordos de PPP deficientes na Colmbia e em Portugal .....................................................................

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    Abreviaturas E Acrnimos

    ASS

    BM

    CFM

    DCC

    DSA

    EMATUM

    FMI

    FPC

    FPD

    INE

    IPC

    MEF

    MMBTU

    MZN

    PEG

    PIB

    PII

    PPP

    RNB

    t

    WB

    WDI

    frica Subsariana

    Banco de Moambique

    Empresa de Portos e Caminhos de Ferro de Moambique

    Dfice da Conta Corrente

    Anlise de Sustentabilidade da Dvida (Debt Sustainability Analysis)

    Empresa Moambicana de Atum

    Fundo Monetrio Internacional

    Facilidade Permanente de Cedncia

    Facilidade Permanente de Depsito

    Instituto Nacional de Estatstica

    ndice de Preos ao Consumidor

    Ministrio da Economia e Finanas

    Milhes de Unidades Trmicas Britnicas (Million British Thermal Units)

    Novo Metical de Moambique

    Perspectivas Econmicas Globais

    Produto Interno Bruto

    Programa Integrado de Investimento

    Parceria Pblico-Privada

    Rendimento Nacional Bruto

    Tonelada

    Banco Mundial (World Bank)

    Indicadores Mundiais de Desenvolvimento (World Development Indicators)

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    Agradecimentos

    Esta edio do Mozambique Economic Update foi elaborada por uma equipa liderada por Julio Revilla (Economista Principal, GMFDR). A equipa foi ainda composta por Natasha Sharma (Economista Snior, GMFDR, e principal autora do captulo dois), Shireen Mahdi (Economista Snior, GMFDR), Anna Carlotta Allen Massingue (Analista de Pesquisa, GMFDR), Mario Gutierrez (Consultor, GMFDR), Maria Grcia Ramos (Consultora, GMFDR), e Poorva Karkare (Consultora, GMFDR). Os revisores pares foram Raju Singh (Lder de Programa, LCC8C), Praveen Kumar (Economista Principal, GMFDR), e Catriona Mary Purfield (FMI). Foram ainda recebidos os comentrios de Carolina Renteria (Economista Principal, GMFDR). O relatrio foi elaborado sob a orientao e superviso geral de Mark R. Lundell (Director do Banco Mundial para Moambique, AFCS2) e Mark Roland Thomas (Gerente Sectorial, GMFDR).

  • sumrio executivo

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    SumrioExecutivo

    Desenvolvimentos Econmicos Recentes

    Aps vrios anos consecutivos de crescimento forte, o desempenho econmico de Moambique abrandou para o ritmo mais lento desde 2009. O declnio contnuo de preos internacionais das matrias-primas, o abrandamento no crescimento de parceiros comerciais e os efeitos da seca regional contriburam para a reduo do crescimento do PIB de 7,4 por cento para 6,3 por cento em 2015. Os preos de exportao de alumnio e carvo reduziram 18 por cento e 12 por cento, respetivamente, em 2015, diminuindo os ganhos com produo destas industrias chaves. Menores nveis de fluxos de investimento directo estrangeiro (IDE) acentuaram ainda mais a tendncia de queda nos sectores extractivos, de indstria e de servios. A produo agrcola, que emprega a maior parte da fora laboral do pas, manteve-se robusta em 2015, no entanto o impacto do El Nio provocou uma seca regional em finais de 2015 e est a gerar insegurana alimentar entre as famlias mais vulnerveis.

    A restrio fiscal tambm contribuiu para a desacelerao no crescimento, com cortes em investimentos e despesas correntes no decurso do ano. Os baixos preos de matria-prima e a reduo do IDE agravaram a posio externa do pas. O dfice da conta corrente aumentou de 38 a 41 por cento do PIB em 2015. A deteriorao da conta externa tambm contribuiu para a depreciao do Metical em 30 por cento em relao ao Dlar americano em

    2015, agravando a inflao num momento onde custos de alimentos incrementais associados com a seca colocaram presso nos preos. A taxa de inflao IPC atingiu 11,1 por cento em Dezembro.

    Com o objectivo de conter a depreciao do Metical e conter a inflao, o banco central interveio com a injeco de reservas externas e restringiu a sua posio monetria no ltimo trimestre de 2014. As reservas internacionais caram US$780 milhes em 2015, tendo a maior parte desse declnio (72 por cento) ocorrido no ltimo trimestre do ano. A taxa de cmbio tem flutuado entre 45-52 MZN/US$ como resultado das intervenes do banco central, no entanto as presses subadjacentes permanecem. Ademais, os nveis de endividamento de Moambique tem aumentado e o pas foi atribudo uma nota baixa pelas agncias de notao em Maro de 2016, em reaco a iniciativa do governo de reestruturao da dvida da EMATUM. A reestruturao representa um alvio considervel as finanas do governo. No entanto, a maior exposio aos riscos fiscais da dvida pblica, garantias, e o sector de empresas pblicas mantem-se.

    Perspectivas

    Projecta-se que o crescimento do PIB em 2016 venha a desacelerar-se ainda mais para 5,8 por cento, antes de recuperar para mais de 7 por cento em 2017. O abrandamento em 2016 reflexo do declnio persistente dos preos das matrias-primas para as principais

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    exportaes de Moambique, os efeitos da seca sobre a produo agrcola e a poltica fiscal restrictiva. Esta perspectiva est sujeita ao risco de queda adicional se os investimentos dos megaprojectos associados ao gs natural forem deferidos para 2017, e se os nveis de endividamentos mais elevados resultarem em ajustes acentuados a poltica macroeconomica. Tendo em conta a posio externa fraca, provvel que a depreciao da taxa de cmbio continue e resulte no aumento das presses inflacionais em 2016 atravs de aumentos nos custos de importao. O banco central continua a responder a estes desenvolvimentos com apertos monetrios adicionais, mais recentemente no incio de 2016. Contudo, estas intervenes podem pressionar o crescimento econmicos ainda mais, dado que as taxas de juros altas tm repercusses negativas no sector privado e na carteira do sector bancrio. Consideradas em conjunto, as condies econmicas em 2016 apontam para a importncia de assegurar que sejam tomadas as decises finais de investimento para o desenvolvimento dos campos de gs da bacia do Rovuma. A este respeito, as perspectivas de moambique no sector de gs continuam solidas mesmo sob as presentes condies de mercado, sendo de esperar grandes fluxos de associados ao IDE entre 2017 e 2020. Estes fluxos mitigaro o alargamento do dfice da conta corrente de 41 por cento do PIB em 2015 para acima de 70 por cento do PIB em 2018. As exportaes de gs devero intensificar-se em 2022 e, da em diante, o dfice dever diminuir.

    Riscos Fiscais

    O segundo captulo do Mozambique Economic Update explora a maior exposio de Moambique aos riscos fiscais da dvida pblica, garantias, empresas pblicas e parcerias pblico-privadas. necessrio um investimento pblico substancial para fazer face ao desprovimento de capital humano e considervel dfice de infraestruturas, e a descoberta de grandes reservas de recursos naturais iro alterar significativamente a situao fiscal do pas. Antecipando estas mudanas, o governo tem vindo a intensificar substancialmente o investimento pblico nos ltimos anos. O financiamento destas ambies tem sido feito em vrias formas e tem contribudo para uma dvida crescente, fornecimento de garantias para empresas pblicas, e aumento das parcerias pblico-privadas. Contudo, estas opes no so isentas de risco. Passivos tem acumulado a um ritmo acelerado, enquanto os mecanismos de due diligence para govern-los permanecem em atraso. A situao da EMATUM, em particular, tem gerado grandes riscos fiscais para o governo, tal como seria o caso com outras garantias grandes. Estes desenvolvimentos enfatizam a necessidade de melhoria na monitoria, divulgao e gesto da dvida e outros riscos fiscais. Estes esforos devem ser complementados com medidas para melhorar a capacidade de gesto de investimentos pblicos, incluindo a melhoria de processos de avaliao de projectos que so susceptveis de expor o pas a riscos fiscais.

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    Captulo 1:DesenvolvimentosEconmicosRecentes

    Desenvolvimentos Internacionais

    O crescimento econmico global abrandou em 2015.

    A taxa de crescimento global do PIB est estimada como tendo reduzido de 3,4 por cento em 2014 para 3,1 por cento em 2015. A taxa de crescimento em declnio da China fez diminuir as suas importaes globais, incluindo produtos de base de frica (presentemente, a China responsvel por cerca de 5 por cento das exportaes de Moambique). Entretanto, a recuperao da Europa continua anmica e os mercados financeiros globais comearam a ajustar-se, por antecipao, s polticas monetrias mais restritivas nos Estados Unidos.

    Os preos mais baixos das matrias-primas e a incerteza das condies globais econmicas e financeiras debilitaram o crescimento dos exportadores de produtos de base da ASS. Em anos anteriores, os preos elevados das

    mercadorias desempenharam um papel central no estmulo do crescimento nos pases ricos em recursos, como Moambique, a frica do Sul, Zmbia e Zimbabu. Porm, os preos decrescentes das matrias-primas pressionaram o sector da indstria extractiva de Moambique, em particular o declnio continuado do preo do carvo, que est a prejudicar o desenvolvimento da indstria de carvo coque nascente no pas.

    O crescimento econmico agregado da ASS abrandou de 5 por cento em 2014 para 3,4 por cento em 2015, com impactos adversos no comrcio regional. O crescimento na frica do Sul, o principal parceiro comercial de Moambique, continua fraco, em cerca de 1,3 por cento em 2015. O crescimento tambm desacelerou nos pases vizinhos Malawi e Zimbabu.

    captulo 1: desenvolvimentos econmicos recentes

  • actualidade econmica de moambique maro de 2016

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    Figura 1: Crescimento abranda entre muitos dos principais parceiros comerciais de Moambique

    Figura 2: e os preos globais das matrias-primas caram substancialmente.

    Taxas de Crescimento do PIB em Pases Comparadores (%), 2013-15

    Fonte: FMI e Banco Mundial Fonte: FMI e Banco Mundial

    Tendncias de Preos de Algumas Matrias-Primas, 2010-15 (2005 = 100)

    Crescimento Econmico e Inflao

    O desempenho econmico de Moambique abrandou aps vrios anos consecutivos de crescimento forte, ajustando-se aos preos mais baixos das matrias-primas e reduo de IDE.

    O abrandamento no sector extractivo e de servios contribuiu para a reduo do crescimento do PIB de 7,4 por cento em 2014 para 6,3 por cento em 2015. O crescimento de servios, responsveis por 50 por cento do produto, diminuiu dado que os servios financeiros, imobilirio e turismo no atingiram nveis de crescimento semelhantes aos de 2014. A desacelerao substancial do crescimento das indstrias extractivas, de 44 por cento em 2014 para 9 por cento em 2015, tambm contribuiu para a maior queda do crescimento do PIB.

    O declnio contnuo dos preos mundiais das matrias-primas e a deteriorao das condies de procura interna e externa contriburam para um abrandamento do crescimento. Os nveis menores de IDE acentuaram a tendncia de declnio no sector extractivo e dos servios,

    dado que as decises finais de desenvolvimento da bacia do Rovuma continuam pendentes. O declnio do crescimento entre os principais parceiros comerciais de Moambique tambm fez reduzir a procura nos sectores de exportao, numa altura em que os preos dos produtos de base esto j a provocar presso. Mais, a consolidao fiscal em 2015 contribuiu para os menores nveis de crescimento, contabilizando os cortes na despesa corrente e de investimento no decurso do ano.

    Em contraste, a agricultura e a indstria transformadora aumentaram a sua contribuio para o crescimento. A indstria transformadora cresceu 9 por cento em 2015, reflectindo o maior crescimento nos sectores da produo elctrica e da gua, juntamente com actividades centrais de transformao industrial. A agricultura, que emprega a maior parte da fora laboral do pas e representa quase um quarto do produto total, cresceu 6 por cento e aumentou a sua contribuio para a produo global. Ainda assim, embora a agricultura permanea robusta, o impacto do El Nio provocou uma seca regional em finais de 2015 e est a gerar insegurana alimentar entre as famlias mais vulnerveis.

  • 5

    Figura 3: Menor crescimento no sector de recursos est a contribuir para desacelerao mais ampla

    Figura 4: enquanto a contribuio da agricultura e a indstria transformadora para o crescimento aumenta.

    A inflao acelerou no segundo semestre de 2015.

    A inflao dos preos no consumidor continuou a acelerar-se em 2015, como resultado do aumento dos preos dos produtos alimentares e da depreciao do Metical. A taxa de inflao IPC a 12 meses atingiu 11,11 por cento em Dezembro de 2015, subindo desde 1,1 por cento um ano antes. A maior parte do aumento ocorreu no ltimo trimestre do ano, dado que a inflao a 12 meses em Setembro era de apenas 1,3 por cento.

    No final de 2015, os preos dos alimentos eram 20 por cento mais altos que o nvel a que estavam em Dezembro de 2014.2 Em Dezembro de 2014, a inflao do preo dos alimentos a 12 meses era apenas 1,6 por cento. Todavia, cheias localizadas no incio de 2015 colocaram presso em alta nos preos dos alimentos no final de 2015, e a depreciao do Metical, especialmente em relao ao Rande da frica do Sul, na ltima parte do ano, aumentou o preo das importaes daqueles produtos. A inflao continua em trajectria ascendente em 2016, com os preos ao consumidor atingindo 11,6 porcento ano-a-ano em Fevereiro de 2016.

    Caixa 1: Tendncias Recentes da Taxa de Cmbio

    Desde Outubro de 2014, a recuperao crescentemente robusta da economia dos EUA fez com que a maior parte das moedas mundiais se depreciasse em relao ao Dlar americano. O esperado aperto da poltica monetria dos EUA e o declnio do preo internacional das matrias-primas contriburam para esta tendncia. Em resultado, no final de 2015, o Metical tinha-

    se desvalorizado em 32 por cento contra o Dlar desde meados de 2014, caindo 14 por cento s nos ltimos 6 meses.

    A maior flexibilidade da taxa de cmbio acelerou a depreciao do Metical em 2015, aps intervenes do banco central que reduziram as reservas internacionais. A recente desacelerao dos influxos de

    1 A inflao refere-se rea de Maputo.2 Os preos dos alimentos tm um peso de 40 por cento no IPC.

    PIB a Preos de 2009 (% trimestral de variao, homloga)

    PIB por Sector a Preos de 2009 (% trimestral de variao, homloga)

    Fonte: INE Fonte: INE

    captulo 1: desenvolvimentos econmicos recentes

  • actualidade econmica de moambique maro de 2016

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    capital aumentou ainda mais a presso sobre a taxa de cmbio. Espera-se que a depreciao venha a estimular a inflao atravs do preo de importao mais alto, com efeito notrio na alimentao.

    Moambique no est fortemente dependente do mercado dos EUA, pois os seus principais parceiros comerciais so a frica do Sul e a zona euro, o que tem mitigado o impacto da depreciao.

    Figura 5: O Metical depreciou-se em relao ao Dlar e ao Euro, tendo permanecido relativamente constante em relao ao Rande.

    Fonte: BM

    O Met ica l deprec iou-se menos acentuadamente em relao a outras moedas importantes. Uma anlise da taxa de cmbio nominal multilateral de Moambique, uma mdia ponderada das moedas dos seus principais parceiros comerciais, indica que o Metical se depreciou, no total, em 8 por cento durante 2015, comparativamente a um

    ano antes, mas as intervenes de poltica monetria causaram a sua estabilizao nos ltimos meses do ano. A recente depreciao dever ter um impacto modesto na balana comercial devido importncia relativa dos investimentos em grande escala no sector dos recursos naturais.

    Figura 6: A taxa nominal e a taxa efectiva real de cmbio depreciaram-se desde 2010.

    Fonte: BM

  • 7

    Um modelo de auto-regresso varivel baseado em dados trimestrais indica que um aumento anual de 1 por cento na taxa de cmbio nominal faz aumentar a inflao em apenas 0,2 por cento.3 Um efeito modesto de repasse contribuiu para que a inflao tivesse permanecido acima da meta do governo, levando o banco central a apertar a sua poltica monetria aumentando a taxa

    de juro e o rcio de reservas obrigatrias, dado o receio de um aumento de inflao num contexto de crescimento lento. No entanto, a recente subida da inflao reflecte principalmente ajustamentos nos preos administrados de produtos alimentares bsicos e servios de utilidade pblica, alm da depreciao do Metical.

    3 O modelo considera a inflao externa como um choque externo na oferta aproximado pelos preos do alumnio. O PIB representa a actividade econmica domstica e os choques na taxa de cmbio so identificados por uma dinmica de depreciao nominal, calculada como a variao na taxa de cmbio do Metical em relao ao Dlar, aps controlar os choques de oferta e procura. Por fim, a inflao domstica calculada usando o IPC de Maputo.4 O Grupo ENI, de Itlia, pagou ao governo cerca de US$400 milhes em impostos sobre mais-valias aps a venda da sua participao nos campos de petrleo e gs de Moambique Empresa Nacional de Petrleos da China, no primeiro semestre de 2014. Excluindo a receita do imposto sobre mais-valias, a receita fiscal aumentou em cerca de 15 por cento em 2015 atravs do reforo do cumprimento fiscal do IRPS e IRPC ao longo do ano. Apesar disto, a receita total, como proporo do PIB, reduziu de 27,3 em 2014 para 25,6 em 2015.

    Figura 7: Inflao comeou a aumentar rapidamente no final de 2015 devido ao preo dos alimentos.

    Taxa de Inflao IPC (Maputo, % variao a 12 meses)

    Poltica Fiscal

    A poltica fiscal prossegue consolidao de modo a reverter derrapagens anteriores e responder aos desequilbrios no sector externo, mas a maior parte do ajuste evidente no oramento de capital.

    A contraco da despesa de capital e baixo nvel de emprstimos s empresas pblicas contriburam para a reduo do dfice fiscal global para 6,5 por cento do PIB em 2015. A despesa corrente manteve-se estvel. Embora as estimativas de despesas correntes para 2015

    tenham apresentado uma reduo em relao ao ano anterior, o declnio foi impulsionado por um ajuste pontual efectuado em 2014 para contabilizar a despesa de segurana martima, previamente no oramentada. Em contraste, houve uma diminuio no financiamento interno da despesa de capital. Emprstimos lquidos, dominados por emprstimos as empreses pblicas atravs de financiamento externo, reduziram de 3 por cento do PIB em 2014 para 0,4 por cento em 2015. A receita permaneceu robusta em 2015, com um aumento de cerca de 3 por cento comparativamente ao ano anterior, onde a receita das mais-valias foi um grande benefcio.4

    Fonte: INE

    captulo 1: desenvolvimentos econmicos recentes

  • actualidade econmica de moambique maro de 2016

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    5 Estimativas preliminares. Os dados oficiais em relao a execuo oramental de 2015 no estavam disponveis at Maro 2016.

    O oramento para 2016 prev maior consolidao como parte das medidas para reequilibrar o oramento e reduzir as presses sobre a posio externa. O oramento antecipa um aumento na arrecadao da receita com as melhorias na administrao fiscal. Um aumento da receita poder surgir se os impostos sobre mais-valias forem realizados em 2016 com a venda de activos em megaprojectos do sector extractivo. Espera-se um declnio da despesa, com ajustes mais acentuados nas despesas de capital do que nas despesas correntes. O oramento tambm prev uma firme tendncia ascendente da massa salarial e o servio da dvida. Contudo, antecipa-se que o dfice fiscal ir diminuir ainda mais de 6,5 por cento do PIB em 2015 para 4,0 por cento do PIB em 2016.

    Os rcios da dvida pblica tm vindo a aumentar, mas o xito da reestruturao da EMATUM ir trazer algum alvio.

    A depreciao do Metical contribuiu para o aumento do rcio da dvida pblica, de 56 por cento do PIB em 2014 para 73 por cento em

    2015. De igual modo, o rcio de servio da dvida e receita aumentou de 3,6 por cento em 2014 para 9,1 por cento em 2015, e est previsto que aumente ainda mais em 2016. Estas tendncias revelam a vulnerabilidade da posio da dvida, particularmente depreciao do Metical, dado que a maior parte da dvida de Moambique est denominada em moeda externa.

    As autoridades procuram reduzir o fardo do servio da dvida atravs da reestruturao das obrigaes da EMATUM. A proposta, que pretende ser uma reestruturao amigvel, ir trazer um alvio muito necessrio posio do governo a curto prazo, dado que converteria as obrigaes actuais em obrigaes de amortizao nica data de vencimento, com uma extenso dessa data de 2020 para 2023. Ainda assim, a proposta de reestruturao provocou rapidamente uma descida de notao de crdito pela Moodys e pela Standard & Poors quando foi anunciada (a Fitch manteve a notao), o que pode afectar o sentimento dos investidores.

    Tabela 1: Finanas do Governo

    (percentagem do PIB) Real 2014

    Estimativa20155

    Oramento2016

    Receita Total Receitas Fiscais Receita No FiscaisDonativos Despesa Total Despesa Corrente Da qual: Despesas com o Pessoal Encargos da Dvida Segurana Martima Despesa de Capital Componente Interna Componente Externa Emprstimos Lquidos

    Saldo GlobalPIB (nominal, MZN milhes)

    27,323,44,04,2

    39,124,1

    11,21,02,8

    15,08,26,83,0

    -10,6536

    25,420,94,54,3

    36,321,5

    11,01,5--

    14,67,37,20,4

    -6,5587

    26,122,43,73,7

    32,520,1

    10,51,8--

    12,56,26,31,2

    -4,0676

    Fonte: MEF, FMI e Banco Mundial

  • 9

    6 Valor inclui erros e omisses.

    Figura 8: O dfice fiscal diminuiu em 2015 e espera-se continuar nesta trajectria em 2016.

    Finanas do Governo (em MZN milhes)

    O Sector Externo

    A deteriorao da conta corrente e o menor IDE agravaram a balana de pagamentos.

    O dfice da conta corrente aumentou de 38 para 41 por cento do PIB em 2015, devido ao agravamento da balana comercial para mercadorias e menos transferncias. A queda dos preos das principais exportaes de

    matrias-primas de Moambique e as taxas de crescimento em desacelerao entre os seus principais parceiros comerciais travaram o crescimento das exportaes. Os donativos oficiais tambm registaram um declnio. Estas variaes foram parcialmente compensadas por uma melhoria na balana de servios, que registou um uma reduo notvel nos servios de construo e profissionais, um efeito colateral do investimento reduzido em 2015.

    Tabela 2: A Balana de Pagamentos

    (milhes US$) Real2014

    Estimativa2015

    % 14/15

    Conta Corrente Balana Comercial Exportaes B&S Importaes B&S Rendimento e transf., lq. Conta Financeira e Capital IDE, lquido Outros, lquido6

    Saldo Global

    -5797-69684641116091170

    56914902789

    -106

    -6185-6815409510910630

    560137111890

    -584

    7%-2%-12%-6%

    -46%

    -2%-24%139%

    451%

    Fonte: MEF, FMI e Banco Mundial

    Fonte: BM

    captulo 1: desenvolvimentos econmicos recentes

  • actualidade econmica de moambique maro de 2016

    10

    7 Os ganhos com a exportao de alumnio caram em 14 por cento, os do carvo em 24 por cento, e os do gs em 20 por cento.

    O declnio dos preos das matrias-primas desde meados de 2013 no contexto de uma recuperao lenta da economia global contribuiu para uma reduo de 14 por cento nas exportaes de mercadorias. As exportaes de Moambique so dominadas por alumnio, carvo e gs natural, que registaram declnios substanciais nos preos. Como tal, a queda nas exportaes de matrias-primas foi mais determinada por preos menores do que por volumes de produo.7 Os produtos de base agrcolas mostraram um pendor de afastamento desta tendncia e registaram um desempenho robusto em termos de exportao. Acar, tabaco e castanha de caju, que, em conjunto, representaram 12 por cento das exportaes, aumentaram 16 por cento em 2015, devido a maiores produes e a uma ligeira recuperao nos preos do tabaco no segundo semestre de 2015.

    As importaes de mercadorias caram em 5 por cento em 2015, como resultado do petrleo mais barato e do menor IDE. Os produtos petrolferos e as importaes associadas aos megaprojectos diminuram quase 50 e 40 por cento, respectivamente, e foram os principais determinantes do declnio das importaes. Todavia, o abrandamento do crescimento e a depreciao do Metical tambm afectaram as importaes relacionadas com o consumo, como o caso dos veculos automveis, que registaram uma reduo de 22 por cento.

    Os influxos de investimento directo estrangeiro contraram-se 25 por cento em 2015. Com um dfice maior na conta corrente e com menor IDE, o Banco de Moambique reportou um dfice acumulado de quase US$584 milhes na balana de pagamentos global em 2015, subindo de 106 no ano anterior.

    Figura 9: Os bens de capital e petrolferos contriburam para o menor crescimento das importaes

    Figura 10: dado que os influxos de IDE baixaram substancialmente.

    Importaes, 2013-15 (em milhes US$) IDE lquido, 2013-15 (em milhes US$)

    Fonte: BM Fonte: BM

    Caixa 2: Dfice da Conta Corrente

    O dfice da conta corrente (DCC) tradicionalmente pequeno de Moambique aprofundou-se nos ltimos anos, dado que o valor das importaes excedeu largamente o valor das exportaes. As importaes

    relacionadas com os megaprojectos determinaram esta tendncia, comeando pelos investimentos na produo de alumnio e seguindo-se a expanso dos sectores de minerao e gs, financiados

  • 11

    por IDE. Ao contrrio de outros pases em desenvolvimento, o DCC de Moambique no primariamente financiado por donativos e crditos, sendo que o IDE cobre o DCC sem aumentar o fardo da dvida externa.

    O primeiro grande megaprojecto do pas financiado por IDE foi a fundio de alumnio Mozal, no valor de US$2 mil milhes, que abriu em 2000. A central de gs da Sasol entrou em operao em 2004, estando actualmente planeada uma expanso de um gasoduto. A estes megaprojectos juntaram-se, desde ento, grandes investimentos da Kenmare na extraco de areias pesadas e da Rio Tinto e Vale na minerao de carvo.

    Os influxos de IDE relacionados com os megaprojectos determinaram um

    aprofundamento do DCC, de uma mdia de cerca de 11 por cento do PIB de 2004 a 2010, para cerca de 40 por cento do PIB de 2012 a 2015. Isto foi reflexo de um enorme aumento no investimento total, que disparou para mais de 50 por cento do PIB em 2012. Nos ltimos anos, o abrandamento do crescimento entre os principais parceiros comerciais de Moambique, especialmente da China, e baixo preo internacional das matrias-primas determinaram uma estagnao das exportaes. Entretanto, as importaes continuaram a crescer, mesmo medida que declinavam os influxos de capital. O DCC est actualmente estimado em 41 por cento do PIB, com uma projeco superior a 70 por cento do PIB em 2018, medida que os campos de gs da bacia do Rovuma so desenvolvidos.

    Um DCC grande e persistente pode, potencialmente, ameaar a estabilidade externa, mas espera-se que este alargamento actual do DCC seja temporrio, dado que principalmente financiado por IDE relacionado com os megaprojectos. Assumindo que os influxos de IDE contriburam com xito para aumentos a longo prazo do produto econmico, o aumento das exportaes deve contribuir

    para diminuir o DCC ao longo do tempo. As repercusses tecnolgicas podero acelerar este processo, sugerindo a experincia internacional que grandes DCC esto associados a maiores taxas de crescimento econmico.

    O desfasamento entre influxos de IDE e aumento dos volumes de exportao difere entre pases, e perodos mais longos tendem

    Figura 11: O aumento dramtico do DCC entre 2010 e 2012 foi acompanhado por um pico semelhante no investimento total.

    Fonte: FMI, Estatsticas Financeiras Internacionais

    captulo 1: desenvolvimentos econmicos recentes

  • actualidade econmica de moambique maro de 2016

    12

    a implicar maiores aumentos de produo. O Sudo, por exemplo, comeou a exportar petrleo quase 20 anos aps o incio da prospeco e depois de quase uma dcada

    de investimento e de desenvolvimento de infra-estruturas. Depois de anos de grandes dfices, o incio da produo de petrleo diminuiu dramaticamente o DCC.

    Figura 12: O incio da produo de petrleo no Sudo no incio dos anos 90 diminuiu o rapidamente o DCC.

    Fonte: FMI, Estatsticas Financeiras Internacionais

    No caso de Moambique, um declnio adicional dos preos internacionais das matrias-primas e/ou uma deteriorao das perspectivas econmicas entre os seus principais parceiros comerciais pode fazer atrasar a exportao de recursos. A instabilidade interna poltica ou econmica pode tambm lesar a confiana dos investidores.

    Os grandes DCC so comuns nos pases em desenvolvimento ricos em recursos, sendo de esperar que a conta corrente de

    Moambique continue em dfice a mdio prazo, j que vrios megaprojectos esto ainda nas fases iniciais. De momento, o DCC de Moambique no ainda causa de grande preocupao, j que os actuais investimentos em grande escala nas indstrias extractivas devero resultar em excedentes futuros. No obstante, as autoridades tm de continuar a monitorizar o DCC de perto, pois este poderia tornar-se insustentvel num contexto de IDE decrescente.

    Poltica Monetria

    As reservas internacionais diminuram devido ao agravamento da balana de pagamentos e s intervenes do BM no mercado cambial.

    O dfice da balana de pagamentos coincidiu com as intervenes do banco central no mercado cambial para controlar a depreciao

    do Metical e limitar o seu efeito de repasse inflao. As reservas caram de US$2,8 mil milhes, ou quase 3 meses de importaes, no incio de 2015, para cerca de US$1,9 mil milhes, ou cerca de 2 meses de importaes, no final de Dezembro, sendo que a maior parte do declnio (US$561 milhes) ocorreu nos ltimos quatro meses do ano. As reservas internacionais caram mais US$167 milhes nos primeiros dois meses de 2016.

  • 13

    Figura 13: As polticas monetrias intervencionistas diminuram as reservas internacionais.

    Fonte: BM

    Reservas Internacionais Lquidas (em milhes US$)

    O BM interveio nos mercados cambiais num esforo para estabilizar a taxa de cmbio, e tambm injectando para mitigar a contraco associada na base monetria e na oferta de crdito economia. O crescimento dos activos internos lquidos do Banco de Moambique e do crdito financeiro interno espelha o declnio das suas reservas internacionais, reflectindo a sua dependncia na esterilizao para minorar o impacto negativo na base monetria, aliviar as presses na taxa de cmbio e atenuar o efeito de repasse inflao.

    O aumento do nvel de emprstimos ao governo por parte do sistema financeiro pode ter um efeito de excluso sobre o investimento privado. Apesar da aprovao de um oramento conservador em 2015 por parte das autoridades,

    de depsito (FPD) em etapas semelhantes de 1,5 por cento em Setembro para 4,25 por cento em Fevereiro de 2016. Em paralelo, o rcio de reservas foi aumentado de 8 para 10,5 por cento. Foram ainda adoptadas medidas em finais de 2015 para ajudar a conter as sadas de divisas, incluindo uma limitao aos pagamentos internacionais com cartes de crdito.

    A presso continuada sobre o mercado cambial e a depreciao do Metical levaram o BM a restringir a sua posio monetria mais tarde no ano. Espera-se que os constrangimentos de liquidez venham a abrandar o crescimento do crdito economia e a aliviar a presso tanto sobre a taxa de cmbio como sobre as reservas internacionais. A poltica de crdito permaneceu laxa ao longo de Setembro de 2015, com o crdito do sistema financeiro a crescer 25 por cento numa mdia a 12 meses.

    o crdito do sector financeiro ao governo, a uma mdia de 12 meses, cresceu 15 por cento no final do ano, tendo subido de uma mdia de cerca de 3 por cento em Abril. A depreciao do Metical provocou uma deslocao do crdito externo para o interno.

    O banco central comeou a apertar a sua posio monetria no ltimo trimestre de 2015, com a intensificao das presses cambiais e inflacionrias.

    O banco central continua a apertar a poltica monetria desde o ltimo trimestre de 2015. Depois de ter mantido a taxa da sua facilidade permanente de cedncia (FPC) fixada em 7,5 por cento durante um ano, o BM aumentou-a quatro vezes entre Outubro de 2015 e Fevereiro de 2016, elevando essa taxa para 10,75 por cento no final de Fevereiro de 2016. O banco central aumentou tambm a sua facilidade permanente

    captulo 1: desenvolvimentos econmicos recentes

  • actualidade econmica de moambique maro de 2016

    14

    Figura 14: Em 2014, o BM usou as suas reservas internacionais para injectar liquidez

    Figura 15: perfazendo que o crdito interno total e o crdito ao governo aumentassem rapidamente.

    Crdito Total e Crdito ao Governo (em mil milhes MZN)Crdito e Reservas Internacionais (em mil milhes MZN)

    Figura 16: Em finais de 2015, o BM comeou a aumentar as taxas de juro

    Figura 17: medida que a base monetria se contraiu e o M3 continuou a expandir-se.

    Taxa de Juro FPC Base Monetria e M3 (% de variao a 12 meses)

    Fonte: BM

    Fonte: BM

    Fonte: BM

    Fonte: BM

    Perspectivas

    Espera-se um ambiente externo adverso ao longo de 2016, com crescimento global lento e preos baixos das matrias-primas.

    Espera-se que as condies de procura externa continuem fracas em 2016 e se prolonguem por 2017. A taxa de crescimento agregada das economias avanadas dever manter-se inalterada em 2016 e aumentar ligeiramente para 2,0 por cento em 2017. O crescimento da

    Unio Europeia dever reduzir a 1,5 por cento em 2016 com uma pequena subida para 1,6 por cento em 2017. O crescimento da China dever desacelerar-se ainda mais, de 6,9 por cento em 2015 para 6,5 por cento em 2016 e 6,2 por cento em 2017. Antecipa-se que o crescimento da frica Subsariana dever cair para 3,0 por cento em 2016, e recuperar para 4,0 por cento em 2017. Est previsto uma diminuio acentuada para a frica do Sul, de 1,3 por cento em 2015 para 0,6 por cento em 2016, com uma recuperao para cerca de 1,2 por cento em 2017.

  • 15

    Tabela 3: Perspectivas

    2015e 2016p 2017p

    Cenrio Externo PIB real (variao %) Avanadas Unio Europeia China frica Subsariana frica do Sul

    Preos Materias Primas (variao %) Alumnio $/mt Carvo, Austrlia $/mt Gs natural, Europa $/mmbtu Tabaco $/mt

    Cenrio Interno PIB real e inflao (variao %) PIB Real Mdia Inflao IPC

    1,91,66,93,41,3

    -10,8-18,0-27,8-1,0

    6,33,6

    1,91,56,53,00,6

    -6,9-13,0-17,41,2

    5,86,5

    2,01,66,24,01,2

    4,03,83,2-1,2

    7,75,6

    Espera-se que os preos das matrias-primas continuem o seu declnio em 2016, com uma recuperao gradual prevista a partir de meados de 2017. O Dlar americano mais forte e polticas monetrias mais restritivas nos EUA iro manter a presso em baixa sobre os preos das matrias-primas. Espera-se que os preos das principais exportaes de Moambique venham a declinar ainda mais em 2016, uma reduo de 7 por cento para alumnio, 13 por cento para carvo e 17 para o gs. Entretanto, espera-se que os preos do tabaco venham a aumentar ligeiramente em 2016, antes de se contrarem em 2017.

    Espera-se que o crescimento do PIB continue a desacelerar-se em 2016, antes de recuperar em 2017.

    Projecta-se que o crescimento do PIB em 2016 venha a desacelerar-se ainda mais para 5,8 por cento, antes de recuperar para mais de 7 por cento em 2017. O abrandamento em 2016 reflexo do declnio persistente dos preos das matrias-primas para as principais exportaes e dos efeitos da seca instalada regionalmente sobre a agricultura e os preos dos alimentos, que podero permanecer elevados. Esta perspectiva est sujeita ao risco de queda adicional se os investimentos dos megaprojectos associados

    ao gs natural forem deferidos para 2017, e se os nveis de endividamentos mais elevados resultarem em ajustes acentuados a poltica macroeconomica. O Metical mais fraco aumenta as presses inflacionrias em 2016 atravs do seu efeito no custo das importaes. O banco central continua a responder a estes desenvolvimentos com apertos monetrios adicionais. Contudo, estas intervenes podem pressionar o crescimento econmico ainda mais, j que as taxas de juro altas tm repercusses negativas no sector privado e na carteira do sector bancrio.

    A depreciao contnua da taxa de cmbio poderia gradualmente ajudar a estimular as exportaes, desde que a inflao mantem-se contida. Porm, o desenvolvimento das outras exportaes alm das matrias-primas ir exigir um investimento adequado em infra-estruturas complementares. A continuada depreciao do Metical deve tambm ajudar a conter o crescimento das importaes intermdias e de capital.

    As presses a curto prazo sobre a posio externa so acentuadas em 2016, mas as perspectivas a mdio prazo continuam solidas.Consideradas em conjunto, as presses de curto prazo em 2016 apontam para a importncia

    Fonte: FMI (WEO) e Banco Mundial

    e: Estimativa; p: Projeco

    captulo 1: desenvolvimentos econmicos recentes

  • actualidade econmica de moambique maro de 2016

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    de assegurar que sejam tomadas as decises finais de investimento para o desenvolvimento dos campos de gs da bacia do Rovuma. A este respeito, as perspectivas de Moambique no sector do gs continuam solidas, sendo de esperar grandes fluxos associados ao IDE

    entre 2017 e 2020.8 Estes fluxos mitigaro o alargamento do dfice da conta corrente e estimularo o crescimento. As exportaes de gs devero intensificar-se em 2022 e, da em diante, o dfice dever diminuir.

    8 O progresso no sentido das decises finais de investimento tem sido firme e foi estimulado com a aprovao do plano de desenvolvimento da rea 4 da ENI, em Fevereiro de 2016.9 Com excepo de 2015, a afectao de recursos ao investimento pblico tem vindo a aumentar anualmente.

    Captulo 2: Riscos vs. Retornos:As implicaes do aumentos de investimentos numa economia emergente rica em recursos

    Introduo

    Esta seco explora a maior exposio de Moambique aos riscos fiscais resultantes dos seus esforos de aumentar o investimento pblico. necessrio um investimento pblico substancial para fazer face ao desprovimento de capital humano e considervel dfice de infra-estruturas, e a descoberta de grandes reservas de recursos naturais iro alterar significativamente a situao fiscal do pas. Antecipando estas mudanas, o governo tem vindo a intensificar substancialmente o investimento pblico nos ltimos anos. No ambiente actual, escasso em recursos, o governo financia estas ambies atravs de diferentes meios, como o caso de uma tendncia crescente de afectao de recursos atravs do oramento,9 de uma dvida crescente, do fornecimento de garantias para empresas pblicas, e aumentando as parcerias pblico-privadas (PPP). Contudo, estas opes no so isentas de riscos, j que as vulnerabilidades fiscais de Moambique levaram a que as trs maiores agncias internacionais de notao de crdito baixassem a classificao creditcia soberana do pas. O objectivo desta seco descrever a evoluo dos riscos fiscais no contexto

    da recente determinao do governo de aumentar o investimento pblico, e dar recomendaes sobre como tratar desses riscos.

    O que so Riscos Fiscais? Os riscos fiscais podem ser definidos, em termos gerais, como o risco de os resultados fiscais desviarem do esperado quando um oramento ou outra previso foram elaborados. Os riscos fiscais podem advir de alteraes imprevistas na economia, que fazem com que variveis importantes, como a taxa de crescimento, taxa de cmbio ou a receita pblica, difiram das projeces. Como, a mdio prazo, se espera a entrada de receitas substanciais provenientes dos recursos, a volatilidade dos preos dos produtos de base, e particularmente do carvo e do gs natural liquefeito, tornar-se- uma fonte cada vez mais importante de risco fiscal, que o governo ter de gerir criteriosamente.

    Os riscos fiscais podem tambm surgir de eventos especficos ou de dispositivos de

  • 17

    poltica. As calamidades naturais, os passivos de penses e a contratao insustentvel de dvida por governos subnacionais so exemplos de riscos fiscais especficos que podem fazer aumentar as obrigaes de despesa do governo. Os passivos contingentes so uma fonte particular de preocupao. Por exemplo, se o Estado garante explicitamente um emprstimo contrado por uma empresa pblica e esta no puder pag-lo segundo os termos acordados, o Estado ser obrigado a servir essa dvida. No caso de um passivo contingente implcito, poder haver expectativa que o Estado intervenha, mesmo sem que haja uma garantia explcita. Os passivos contingentes so, frequentemente, no quantificveis, tornando difcil a gesto dos riscos fiscais.

    As condies econmicas em mudana podero exacerbar certos riscos fiscais relacionados com o investimento pblico. Um abrandamento no antecipado no crescimento pode resultar na impossibilidade de projectos de investimento pblico realizarem o seu potencial inicialmente esperado. Por exemplo, um projecto que produza receita atravs de taxas aos utentes pode sofre de uma diminuio de procura. Uma taxa de cmbio em deteriorao pode aumentar os custos do servio da dvida, diminuir a receita fiscal e/ou aumentar as obrigaes reais de despesa. Isto pode aumentar os riscos fiscais do programa de investimento pblico, numa altura em que as finanas pblicas esto mais vulnerveis.

    A questo dos riscos fiscais no nova em Moambique. O colapso de dois bancos estatais no final da dcada de 90 aumentou o passivo do governo relacionado com crdito malparado. Foram subsequentemente introduzidas reformas, incluindo a privatizao dos dois bancos. Os nveis crescentes da dvida tambm j constituram um problema srio, com a dvida externa a atingir um mximo de 366 por cento do rendimento nacional bruto (RNB) em 1994. O governo qualificou-se para o alvio da dvida ao abrigo da Iniciativa para o Pases Pobres Altamente Endividados, em 1999, que melhorou grandemente o perfil da

    dvida. No entanto, j em 2001, uma anlise da despesa pblica tinha identificado riscos fiscais provenientes do sector financeiro, do sistema de penses e de calamidades naturais potenciais. Quinze anos mais tarde, a exposio do pas aos riscos fiscais est a aumentar, e o fardo da dvida crescente, a incerteza substancial dos investidores e a crescente instabilidade macroeconmica tiveram implicaes adversas no crescimento.

    O Programa de Investimento Pblico

    O governo tem vindo a intensificar o programa de investimento pblico rapidamente. O Conselho de Ministros aprovou o Programa Integrado de Investimento (PII) em 2003. O PII delineia algumas reas prioritrias de investimento, incluindo a agricultura e irrigao, portos, caminhos-de-ferro, aeroportos, estradas e pontes, energia, pescas, desenvolvimento de capital humano, abastecimento de gua, e habitao para jovens. Os investimentos bem direccionados podem aumentar o capital fsico e humano e gerar maiores taxas de crescimento.

    Os nveis nominais de investimento pblico aumentaram todos os anos entre 2009 e 2014, at atingirem 19,1 por cento o PIB. No entanto, a projeco dos nveis de despesa aponta para um declnio para 15,5 por cento do PIB, dado que o governo aligeirou a despesa em resposta aos desafios financeiros de curto prazo (Figura 18). Os investimentos com financiamento externo atravs crditos concessionais e donativos flutuaram em torno de 7 a 8 por cento do PIB entre 2009 e 2014. O investimento com financiamento interno atravs de receitas fiscais ou crditos comerciais aumentaram constantemente todos os anos, de MZN 13,43 mil milhes em 2009 para um valor estimado em 41,03 mil milhes em 2015.10 Excluindo as projeces para 2015, os crditos a empresas pblicas atravs do oramento tambm tm vindo a aumentar.

    10 Os valores so expressos em termos reais, tendo 2009 como o ano de base.

    captulo 2: riscos vs. retornos: as implicaes do aumentos de investimentos numa economia emergente rica em recursos

  • actualidade econmica de moambique maro de 2016

    18

    O oramento de investimento pblico de Moambique relativamente grande comparando com pases pares (Figura 19). Alguns pases da ASS fizeram esforos para aumentar o investimento pblico. Os pases ricos em recursos, bem como os pases que esperam receitas significativas provenientes dos

    recursos, podem usar esses fluxos de receita para expandir o investimento pblico. O investimento pblico em Moambique elevado quando comparado com pases emergentes ricos em recursos, como o Uganda e Tanznia, e pases com fluxos estabelecidos de receita de recursos, como Angola e Botsuana.

    Figura 18: O investimento pblico aumentou ao longo de 2014.

    Fonte: MEF

    (Investimento Pblico, % do PIB)

    Figura 19: A despesa de investimento pblico relativamente elevada comparando com pases pares.

    Formao de capital fixo bruto, sector pblico (% do PIB)

    Fonte: WDI, FMI, 2012 a 2014 (ltimo ano disponvel)

  • 19

    11 A expresso empresa pblica compreende (i) empresas pblicas no financeiras, incluindo 14 empresas pblicas detidas a 100 por cento pelo governo, (ii) corporaes pblicas financeiras, como o Banco de Moambique e o Banco Nacional de Investimento, e (iii) empresas privadas em que o Estado tem uma participao. O Estado tem participaes directas e indirectas em empresas privadas, que no esto totalmente divulgadas.12 Esta tendncia foi acentuada pelas exigncias de despesa do ciclo eleitoral e receitas extraordinrias pontuais do imposto sobre mais-valias relacionado com a consolidao da estrutura de propriedade do gs na Bacia do Rovuma no ano anterior.

    Alm de aumentar o oramento de investimento, o governo est a recorrer a outros mecanismos para expandir o investimento, que elevaram a vulnerabilidade do pas aos riscos fiscais. Em primeiro lugar, o investimento pblico cada vez mais financiado por crdito, aumentando o passivo directo do governo. Em segundo lugar, as empresas pblicas esto cada vez mais envolvidas no investimento pblico,11 o que pode gerar passivos contingentes se o governo prestar garantias a essas empresas. Em terceiro lugar, os mecanismos de PPP que envolvem empresas pblicas esto cada vez mais comuns. Se um projecto no realiza o potencial esperado, o governo pode ser forado a intervir mesmo que tal no esteja previsto no contrato. Estes mecanismos alternativos de financiamento so particularmente atractivos quando os recursos oramentais so limitados. A subseco que se segue descreve cada um destes riscos fiscais com maior detalhe, fazendo referncia a exemplos pertinentes dada a falta de dados publicados.

    Principais Fontes de Risco Fiscal

    Riscos fiscais associados a nveis de dvida crescentes.

    O governo est a aumentar o nvel de crdito para financiar grandes projectos de infra-

    estruturas. O crdito para os investimentos actuais pode levar a um maior crescimento e ter ganhos socioeconmicos, mas apenas se forem realizados os investimentos certos. As autoridades esto a implementar vrios projectos infra-estruturais atravs de empresas pblicas usando crditos bilaterais contrados em termos no concessionais. Por exemplo, a Empresa de Desenvolvimento Maputo Sul, uma empresa pblica, est a gerir a implementao dos projectos da circular de Maputo, da ponte para a Catembe e da estrada para a Ponta do Ouro, usando um crdito de US$725,8 milhes do China Export-Import Bank. A expanso dos aeroportos de Nacala e Maputo foi tambm financiada com crditos no concessionais.

    Os nveis de dvida pblica ou com garantia pblica esto a aumentar rapidamente. O total da dvida externa aumentou de 38 por cento do PIB em 2010 para um valor estimado em 63 por cento do PIB em 2015 (Figura 20), medida que o saldo fiscal est a declinar (Figura 21). Digno de relevo, o saldo fiscal global em 2014 caiu devido maior despesa com a folha de salrios e com o investimento pblico.12 O aumento do crdito em relao aos donativos notvel (Figura 22), especialmente considerando que esses crditos so cada vez mais de natureza no concessional, o que est a aumentar o passivo pblico total (Figura 23).

    Figura 20: Os nveis de dvida externa total esto a aumentar

    Figura 21: ... medida que o saldo fiscal global se tem vindo a deteriorar.

    Dvida externa total (% do PIB)

    Fonte: Anlise de Sustentabilidade da Dvida 2015 Fonte: MEF e FMI

    captulo 2: riscos vs. retornos: as implicaes do aumentos de investimentos numa economia emergente rica em recursos

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    Figura 22: Os emprstimos esto a aumentar rapidamente em relao aos donativos...

    Figura 23: ... e esto a ser cada vez mais tomados em termos no concessionais.

    13 De acordo com o cenrio de base, a taxa de cmbio foi projectada do seguinte modo: US$ 1 = MZN: 2015 (45,0), 2016 (45,9), 2017 (46,9), 2018 (47,8), 2019 (48,8) e 2020 (49,8). O limiar de sustentabilidade da dvida para o valor actual do rcio dvida/PIB 40 por cento do PIB.

    Fonte: MEF Fonte: GdM - Demonstrao de Riscos Fiscais, 2015

    Fonte: Anlise de Sustentabilidade da Dvida, estimativas do corpo tcnico do Banco Mundial

    Dvida Pblica (% do PIB)

    Crditos e donativos anuais (em mil milhes de MZN) Crdito annual por tipo

    O risco para Moambique em termos de dificuldades com a dvida pblica ainda moderado, mas os riscos aumentaram. Uma Anlise de Sustentabilidade da Dvida (ASD) realizada em Novembro de 2015 constatou que embora o risco de dificuldades com a dvida pblica seja ainda moderado, a depreciao do Metical em relao ao Dlar americano aumentou os rcios da dvida e as obrigaes de servio da dvida. Dado que a dvida pblica grandemente denominada em moeda estrangeira (Figura 24), as dinmicas da taxa de cmbio tm

    implicaes na sustentabilidade da dvida (Figura 25). De acordo com os pressupostos de base para a taxa de cmbio, o valor actual do rcio dvida sobre PIB est abaixo do limiar.13 Porm, caso o Metical se desvalorize em relao ao Dlar em 15 por cento, o que estaria mais prximo da taxa de cmbio de mercado em Maro de 2016, o valor actual do limiar do rcio dvida sobre PIB seria ultrapassado. Se o Metical se depreciar adicionalmente em 30 por cento, o rcio seria ainda maior, estimado em 56,5 por cento do PIB em 2016.

    Figura 24: A maior parte da dvida pblica denominada em moeda estrangeira.

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    14 O Instituto de Gesto das Participaes do Estado detm 34 por cento da participao, a Empresa Moambicana de Pesca detm 33 por cento, e os ltimos 33 por cento so detidos pela empresa Gesto de Investimentos, Participaes e Servios, que maioritariamente detida pela agncia pblica de servios de segurana social. 15 O Crdit Suisse angariou US$500 milhes e um banco russo, o VTB, US$350 milhes adicionais.16 US$392.640.127,39 equivalente a MZN 12.328.900.000 com base na taxa de cmbio de 2014: US$1 = MZN 31,4.

    Figura 25: A depreciao do Metical fez elevar o valor actual do rcio dvida/PIB.

    Fonte: Anlise de Sustentabilidade da Dvida, estimativas do corpo tcnico do Banco Mundial

    Se o governo no for capaz de cumprir as suas obrigaes, o envelope fiscal em declnio e o risco crescente de dificuldades com a dvida podem ter implicaes negativas para a economia. A ameaa de um incumprimento de dvida pode erodir a confiana do sector privado e desencorajar o investimento. Mais, uma trajectria de dvida insustentvel pode fazer aumentar o custo do crdito comercial. O risco elevado de dificuldades com a dvida no Gana e na Zmbia, dois outros pases da ASS ricos em recursos, levou ao abaixamento da sua notao de crdito soberano.

    Riscos fiscais decorrentes de passivos contingentes explcitos: o caso da EMATUM.

    Algumas empresas pblicas beneficiaram de garantias do governo como parte da propenso recente para aumentar o investimento pblico. Anualmente, o governo define um tecto para garantias, que aprovado pelo parlamento na lei do oramento. O stock total das garantias

    governamentais no publicado. Em 2013, a Empresa Moambicana de Atum (EMATUM) foi fundada como uma entidade privada tendo o governo como accionista maioritrio.14 A EMATUM contraiu um emprstimo de US$850 milhes junto de credores internacionais, apoiada por uma garantia governamental.15 Desse valor, US$350 milhes foram dedicados a actividades de pesca de atum e US$500 milhes a segurana martima. O valor da garantia excedeu largamente o tecto especificado na lei do oramento de 2013. Em 2014, as garantias emitidas pelo governo ascenderam a US$392,6 milhes,16 valor significativamente superior a anos anteriores, a maior parte dos quais atribudas EMATUM.

    A garantia governamental emitida para a EMATUM constitui um risco fiscal substancial. A EMATUM foi criada com um emprstimo garantido pelo Estado mesmo sem que o projecto tivesse sido includo no PII, e as aquisies foram feitas sem concurso. A EMATUM encontra-se em dificuldades financeiras, sendo de esperar que o governo venha a assumir a totalidade da dvida,

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    excedendo o valor da garantia aprovado na Lei do Oramento. Em 2014, a EMATUM registou perdas de US$25,3 milhes. Aps uma interveno do governo e do banco central, foi paga uma primeira prestao do reembolso em Setembro de 2015 no montante de US$105 milhes, dos quais US$77 milhes se destinaram a pagamento da dvida e US$27 milhes a pagamento de juros.

    A situao da EMATUM gerou vrias consequncias econmicas adversas. A inviabilidade financeira das operaes da EMATUM foi um dos factores fundamentais subjacentes descida da notao de crdito soberano de Moambique em 2015, sendo cada vez mais provvel que a empresa continue a fazer aumentar as obrigaes de dvida do governo. Para atrair investidores, os ttulos da EMATUM foram primariamente emitidos em moeda estrangeira,17 colocando presso adicional no fardo da dvida na medida que o Metical se deprecia. O governo negociou com sucesso a reestruturao da dvida da EMATUM, com 81,7 por cento dos investidores aceitando a oferta de troca antecipada. Este acto motivou as agncias de notao Moodys e Standard and Poors a baixarem ainda mais a classificao de crdito soberano de Moambique, o que poder vir a afectar a inteno de investimento em geral.18

    A situao da EMATUM tambm preocupante em termos da qualidade das instituies de gesto das finanas pblicas em Moambique. O mercado internacional de ttulos pode ser uma opo atractiva, dado que permite aos governos acesso a grandes quantidades de financiamento com rapidez, sem aumentar o fardo fiscal. No obstante, para que um emprstimo possa ser tomado em termos no concessionais, o projecto que incorre nesse emprstimo tem de ser financeiramente vivel e ter a capacidade de gerar a rendibilidade esperada. Isto pode ser calculado atravs de avaliaes e estudos de viabilidade do projecto, nenhum dos quais foi realizado para avaliar a EMATUM. A experincia internacional sublinha a importncia de haver

    instituies pblicas fortes para que os pases ricos em recursos consigam colher os benefcios da sua riqueza natural.

    H sinais de que o governo esteja a fazer esforos para melhorar a transparncia fiscal. Moambique o primeiro pas de frica a disponibilizar as suas finanas pblicas avaliao de transparncia fiscal do FMI, que de acesso pblico. As autoridades esto tambm a tomar medidas para melhorar o reporte das suas operaes fiscais, como seja o reporte sobre empresas pblicas e a emisso de novas garantias. O elemento de segurana martima das operaes da EMATUM foi regularizado atravs da incorporao desse elemento do emprstimo nos documentos do oramento nacional. Mais, as garantias pblicas foram publicadas pela primeira vez no pas nas contas nacionais auditadas de 2014. Em Novembro de 2015, o pas publicou tambm a sua primeira demonstrao de risco fiscal. Embora o documento no divulgue inteiramente toda a informao sobre o passivo do governo, representa um passo positivo na melhoria da transparncia.

    Riscos fiscais emergentes do passivo contingente implcito: empresas pblicas e PPP.

    O Instituto de Gesto das Participaes do Estado19 determinou que algumas empresas pblicas em Moambique no so comercialmente viveis e representam um risco fiscal potencial para o governo. O governo assinalou recentemente a sua inteno de privatizar mais de metade das empresas pblicas do pas, que no contribuem para objectivos de poltica importantes ou operam em perda. Demonstrando a pouca sade financeira das empresas pblicas moambicanas, o governo no esperava receber nenhuns dividendos das suas participaes entre 2012 e 2014.20 Porm, ao contrrio destas projeces, nove empresas pblicas geraram dividendos em 2014, quase

    17 O emprstimo est denominado em diferentes moedas: US$516 milhes, 291 milhes e MZN 1,1 mil milhes.18 Ao abrigo dos termos do negcio original da EMATUM, foi acordado um rendimento de 8,5 por cento para uma obrigao de sete anos, com dois anos de perodo de carncia. A obrigao tem uma estrutura de amortizao que lhe d um tempo de vida de ponderado de 4,5 anos. A proposta revista do governo aos investidores de uma permuta por novas obrigaes denominadas em Dlares EUA com vencimento em 2023, com o preo definido em 80 por cento e um cupo de 105 por cento. A troca antecipada oferece um preo definido em 105 por cento, aumentando o cupo para acima de 11 por cento. A permuta da dvida permitir que o governo suavize o seu perfil de vencimento de dvida.19 O Instituto de Gesto das Participaes do Estado uma entidade pblica sob tutela do MEF.20 A partir de 2013, foram reportados dividendos em contas auditadas do Estado.

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    metade dos quais proveio do BM e um quarto da Caminhos de Ferro de Moambique (CFM). Isto indica que o governo deve melhorar a sua capacidade de previso dos influxos de receita a partir das empresas pblicas, e que a maioria destas no gera dividendos para o Estado.

    Algumas empresas pblicas esto a implementar grandes projectos de investimento pblico e no geram lucro, mas continuam a receber crditos no concessionais. Por exemplo, o governo investiu fortemente no financiamento da expanso de aeroportos atravs de crdito,21 mas a empresa do Estado Aeroportos de Moambique no gera quaisquer dividendos. Uma empresa pblica relacionada, a LAM Linhas Areas de Moambique, que tem o monoplio do espao areo do pas, tem vindo a operar com dfices nos ltimos dois anos. A Telecomunicaes de Moambique outra empresa pblica com dfice financeiro. A MCel um operador pblico de telefonia mvel que, de modo semelhante, enfrenta considerveis desafios financeiros, levando especulao que o governo poder vender a sua participao. Como o governo proprietrio pleno ou parcial destas empresas, a sua fraca sade financeira pode fazer aumentar as obrigaes fiscais do Estado.

    Esto a ser implementados alguns acordos de PPP22 para desenvolver infra-estruturas relacionadas com os recursos naturais. Tem havido um aumento substancial ao uso de PPP desde 2011, com muitas a apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas de

    minerao do carvo. H tambm projectos em curso no desenvolvimento de portos em reas-chave como Pemba e Palma de modo facilitar o transporte de recursos naturais, e projectos concebidos para aumentar a produo e exportao de electricidade continuam. A CFM est envolvida em algumas PPP, incluindo uma iniciativa de construo de uma ligao ferroviria entre Moatize e Nacala e de expanso do porto de Nacala. Este projecto tem um custo estimado superior US$5 mil milhes, com apoio financeiro da empresa mineira brasileira Vale, e ser implementado entre 2013 e 2017. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos pode tambm vir a envolver-se numa PPP no futuro.

    Embora possam ser usadas para reforar a infra-estrutura pblica, as PPP acarretam substanciais riscos fiscais. As PPP so, essencialmente, arranjos para a partilha de riscos. Os riscos so atribudos tendo em conta as vantagens comparativas das partes envolvidas, com o sector privado, tipicamente, a lidar com os riscos relacionados com a construo e o governo com os riscos polticos. Mais, as PPP so por vezes usadas para deferir os custos de um grande projecto de investimento at que haja recursos oramentais adicionais disponveis. Todavia, em alguns pases, PPP deficientemente planificadas e geridas tm resultado em grandes custos fiscais inesperados devido m concepo dos contractos, a pressupostos demasiadamente optimistas sobre a receita potencial derivada de taxas de utilizao e de garantias de rendimento mnimo prestadas pelos governos (Caixa 3).

    21 Foi construdo um novo terminal no Aeroporto Internacional de Maputo por via de um contrato de US$70 milhes com uma empresa de construo chinesa. Est em curso trabalho adicional de modernizao nas pistas, com um custo estimado em US$65 milhes. Igualmente, o banco nacional de desenvolvimento do Brasil concedeu um crdito no concessional para financiar a modernizao do aeroporto de Nacala.22 As PPP so, tipicamente, contratos a longo prazo. A proviso de investimento e servio normalmente realizada pelo sector privado, com apoio do sector pblico, e com taxas de utente que contribuem para a recuperao de custos.

    Caixa 3: Acordos de PPP deficientes na Colmbia e em Portugal

    Na Colmbia, a Constituio de 1991 e um conjunto de reformas econmicas promoveram o envolvimento do sector privado em reas tradicionalmente geridas pelo Estado. Em resultado disso, surgiram acordos de PPP em reas como a produo

    e distribuio de electricidade, transporte e comunicaes, muitos dos quais apoiados por garantias estatais. Quando a procura diminuiu abaixo das metas contratuais definidas na PPP, o governo foi forado a efectuar grandes pagamentos aos seus parceiros privados. Na

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    altura, os passivos contingentes no eram sistematicamente avaliados nem includos no oramento.

    Em Portugal, o governo recorreu s PPP para, principalmente, ultrapassar as restries oramentais num vasto leque de sectores entre os quais portos, energia, transportes, sade e servios de gua. Entre 1995 e 2010, o governo celebrou 22 acordos de PPP no sector das estradas, acumulando uma dvida de quase 13,7 mil milhes, mais de dois teros dos quais eram devidos a bancos comerciais. Na maior parte dos casos, as PPP foram financiadas privadamente, com

    uma concesso atribuda ao sector privado. Os custos deviam ser recuperados atravs de portagens, taxas de utente ou portagens-sombra. No seguimento da crise financeira de 2008, as projeces sobre procura no se materializaram e o crescimento abrandou. O acesso ao crdito foi tambm afectado, j que os bancos nacionais deixaram de ser alavancados financeiramente. Como consequncia, os investidores privados executaram as garantias estatais, contribuindo para a rpida deteriorao da posio fiscal de Portugal e forando o governo a procurar assistncia financeira e a renegociar os termos dos contratos.

    Fonte: Salazar (2013), Sarmento e Renneboog (2014) e WDI

    A experincia de Moambique com PPP tem sido mista, e estas podem tornar-se uma fonte substancial de risco fiscal. No caso da ferrovia de Nacala, o investimento pelo operador e o trafego ferrovirio no foram de encontro s expectativas. Alm disso, no claro se foram ou no realizados estudos exaustivos de viabilidade, para determinar a viabilidade comercial da ferrovia, para alm das suas perspectivas de prestao de servio. Embora o governo no oferea uma garantia explcita para as PPP, como as empresas pblicas so muitas vezes parte do acordo, poder existir um pressuposto implcito que o Estado intervir caso o projecto no realize os retornos esperados. Se as condies econmicas enfraquecerem, o uso crescente de PPP pode implicar riscos fiscais significativos por criarem obrigaes financeiras inesperadas por parte do governo.

    Como podem ser geridos os Riscos Fiscais?

    O primeiro passo para a boa gesto dos riscos fiscais avali-los e quantific-los mas detalhadamente. Os riscos fiscais so, por natureza, difceis de quantificar, j que radicam num evento futuro incerto. No obstante, podem ser tomadas medidas para melhorar

    a avaliao do risco, como seja a definio de limites superior e inferior para os custos potenciais dos riscos identificados. Noutros pases, os passivos contingentes relacionados com garantias para empresas pblicas ou PPP so calculados anualmente examinando as condies contratuais e as alteraes nas vaiveis econmicas essenciais. Tm tambm sido encontrados mtodos para estimar outros tipos de riscos fiscais que podem afectar a economia, como o caso das taxas de crescimento e a volatilidade dos preos das matrias-primas.23

    O segundo passo a divulgao dos riscos fiscais. A melhoria dos processos de divulgao pode ajudar a garantir que os riscos sejam sujeitos ao escrutnio apropriado, que pode promover respostas mais eficazes de poltica. Em alguns pases, o governo legalmente obrigado a divulgar os riscos fiscais. No Uganda, por exemplo, a Lei de Gesto das Finanas Pblicas, de 2015, exige que o governo publique uma demonstrao de riscos fiscais, que tem de incluir as diferentes fontes de risco fiscal com o custo estimado e um cenrio fiscal alternativo baseado em pressupostos macroeconmicos mais realistas. Na Colmbia, a publicao do custo estimado das garantias reduziu o incentivo

    23 No Chile, por exemplo, dois painis de peritos projectam o PIB potencial e os preos do cobre a longo prazo num perodo de cinco anos. Os dois valores calculados em cada extremo so rejeitados e feita uma mdia das estimativas e os resultados so publicados.

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    de esconder potenciais obrigaes do Estado, tornando-as mais proximamente comparveis a despesas convencionais.

    Embora Moambique tenha feito grandes progressos com a publicao da primeira demonstrao de riscos fiscais, existe ainda grande margem para melhorias adicionais. No futuro, os riscos relacionados com os passivos contingentes provenientes de garantias a empresas pblicas e PPP, devem tambm ser

    Concluso

    As ambies governamentais de intensificar o investimento pblico em Moambique resultaram numa maior exposio do pas aos riscos fiscais, que tero de ser cuidadosamente geridos. O financiamento do investimento pblico expandiu-se rapidamente atravs de um aumento dos recursos oramentais e de outras formas de deferimento das obrigaes do governo. Os constrangimentos oramentais de curto prazo aumentam a atraco por mecanismos alternativos de financiamento, particularmente por ser esperado que a receita futura venha a crescer substancialmente com a entrada em operao dos projectos de recursos naturais. Os nveis crescentes da dvida

    avaliados. A criao de uma unidade de risco fiscal ajuda coordenar informao de diferentes sectores. Tal unidade tambm trata das lacunas de capacidade e informao necessrias para estimar os passivos contingentes e outras fontes de risco fiscal. Ser tambm importante assegurar que a unidade tenha quadros devidamente qualificados e experientes, incluindo peritos com forte antecedente quantitativo e jurdico, mas isso pode demorar algum tempo a desenvolver.

    e a crescente proeminncia das empresas pblicas e das PPP sugerem que os riscos fiscais esto a tornar-se mais acentuados. A situao da EMATUM, em particular, gerou riscos fiscais substanciais para o governo. Estes desenvolvimentos sublinham a necessidade de continuar a melhorar a monitorizao, divulgao e gesto dos riscos fiscais. Estes esforos devem ser complementados por medidas para melhorar a capacidade do governo na gesto dos investimentos pblicos, incluindo processos reforados para a avaliao de projectos susceptveis de exporem o pas a riscos fiscais.

    captulo 2: riscos vs. retornos: as implicaes do aumentos de investimentos numa economia emergente rica em recursos

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    Bibliografia

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