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Governo Provincial de Moxico

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE OBRA

Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água de LUENA

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Typewritten Text

SFG1105 v2

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL

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Índice

1. OBJECTIVO ........................................................................................................................ 4

2. LEI BASE DO AMBIENTE - LEGISLAÇÃO APLICADA .................................................... 4

3. ACTIVIDADES ASSOCIADAS AO PROCESSO CONSTRUTIVO .................................... 4

4. IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS (IAIA) ..................................................... 5

5. PLANO E REGISTO DE MONITORIZAÇÃO ...................................................................... 5

6. RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL .................................. 5

7. CONTROLO DOCUMENTAL ............................................................................................. 6

8. ACÇÕES DE FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL ........................................ 6

9. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................................... 7

10. GERADOR E DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL .................................................................. 8

11. ESTALEIRO ........................................................................................................................ 9

11.1. GENERALIDADES ...................................................................................................... 9

11.2. DESCRITIVO............................................................................................................. 9

11.3. VEDAÇÃO .............................................................................................................. 10

11.4. ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS ............................................................................ 10

11.5. PARQUE DE MÁQUINAS ........................................................................................... 10

11.6. PARQUE DE MATERIAL ........................................................................................... 10

11.7. FERRAMENTARIA.................................................................................................... 10

11.8. DORMITÓRIOS ....................................................................................................... 11

11.9. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ..................................................................................... 11

11.10. REFEITÓRIO E COZINHA ..................................................................................... 11

12. ÁGUAS RESIDUAIS .........................................................................................................11

13. ENERGIA ELÉCTRICA .....................................................................................................11

14. ÁGUA POTÁVEL ..............................................................................................................12

15. ÁGUAS PLUVIAIS ............................................................................................................12

16. MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS ....................................................................................12

17. PRODUÇÃO DE BETÃO ..................................................................................................12

18. EQUIPAMENTO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO ..............................................................12

19. MEIOS DE PROTECÇÃO .................................................................................................12

19.1. PONTO DE ENCONTRO ............................................................................................ 13

19.2. INCÊNDIO .............................................................................................................. 13

19.3. PRIMEIROS SOCORROS .......................................................................................... 13

20. NÃO CONFORMIDADES .................................................................................................14

ANEXO 1 – QUADRO LEGAL ..........................................................................................................15

ANEXO 2 - IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS .................................................16

ANEXO 3 – PLANO E REGISTO DE MONITORIZAÇÃO .........................................................................17

ANEXO 4 – RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO ..............................................................18

ANEXO 5 – PLANO E REGISTO DE FORMAÇÃO .................................................................................19

ANEXO 6 – REGISTO DE PRODUÇÃO DE RESÍDUOS ..........................................................................20

ANEXO 7 – NÃO CONFORMIDADES .................................................................................................21


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ANEXO 8 – PLANTA DE ESTALEIRO ................................................................................................22


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1. OBJECTIVO

O objectivo do PGA aplicável à fase de construção visa garantir que as componentes

ambientais da actividade construtiva e fases complementares sejam desenvolvidas de forma

ambientalmente responsável, promovendo o compromisso da utilização responsável de

recursos.

2. LEI BASE DO AMBIENTE - LEGISLAÇÃO APLICADA

O Plano de Gestão Ambiental é realizado em conformidade com a Legislação Ambiental

Angolana e os requisitos e prescrições de execução das entidades financiadoras. Os principais

elementos do quadro jurídico e regulamentar encontram-se no Anexo 1.

3. ACTIVIDADES ASSOCIADAS AO PROCESSO CONSTRUTIVO

As actividades associadas ao processo construtivo são as seguintes:

• Montagem e manutenção do estaleiro

• Desmatação

• Movimentos de terra

• Trabalhos de Betão e Cofragem

• Abertura e fecho da vala

• Movimentação de máquinas

• Colocação de tubagem

• Instalação de equipamentos electromecânicos - bombas, válvulas e ETAS

• Electrificação dos equipamentos – Ligações eléctricas, quadros eléctricos, automação

e instrumentação

• Desmobilização do estaleiro


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4. IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS (IIA)

Uma vez identificados os aspectos ambientais, serão determinados os que têm ou podem ter

impactes significativos no ambiente.

Ter-se-á em conta impactes ambientais com efeitos:

- No ar, na água, no solo e subsolo por alteração das suas características e utilizações;

- Na flora e fauna;

- Da utilização/consumo de energia, águas e matarias primas/materiais;

- Segurança e saúde humana

- Na paisagem e na qualidade de vida (ex: impacte visual, odores, ruído, entre outros).

Após a sua determinação, procede-se à sua mitigação.

A avaliação encontra-se no anexo II, onde os aspectos foram levantados de acordo com as

actividades a desenvolver.

Apesar de todos os aspectos ambientais e os respectivos impactes avaliados encontrarem-se

nas categorias não significativos, apresenta-se no mesmo anexo o resultado das medidas

mitigadoras num quadro resumo, do qual posteriormente serão monitorizadas num registo para

o efeito.

5. PLANO E REGISTO DE MONITORIZAÇÃO

O Plano e registo de Monitorização consiste na verificação da implementação das medidas

mitigadoras (que são apresentadas nesse mesmo quadro). O Controlo das diversas acções

com implicações no ambiente será efectuado pelo Técnico Ambiental em colaboração com o

engenheiro Fiscal do Ambiente.

Em anexo apresenta-se o Plano/Registo de Monitorização – Anexo III .

6. RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL

Será elaborado mensalmente um relatório de acompanhamento ambiental e segurança a

entregar até dia 10 do mês seguinte à fiscalização. Apesar da abordagem de segurança se e

encontrar num outro documento, o relatório de ambiente será comum ao de segurança, dele

constará assim dos seguintes elementos:

- Datas Chave (datas de aprovação e revisões dos documentos de Segurança e Ambiente)

- Actividades em curso

- Medidas implementadas em Obra (onde apresenta os pontos de situação do estaleiro, obra e

documentação a nível do PGA e PSS)


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- Capitulo dedicado apenas à problemática dos resíduos (sólidos e líquidos) - quais os resíduos

produzidos - resíduos domésticos, óleos usados, terras sobrantes, resíduos de demolição,

outros.

- Registo fotográfico de Segurança e Ambiente

- Não conformidades

- Acidentes de Trabalho

- Ocorrências

- Conclusões

- Anexos- neste ponto será apresentado o desenvolvimento do PSS e PGA, como por

exemplo:

Lista de verificações (check List) de Ambiente e Segurança

Identificação do trabalhador aquando admissão: Documento comprovativo de

distribuição de EPI, Ficha de aptidão médica, contratos de trabalho, recibos e

vencimento e segurança social)

Apólice de Seguros de acidentes de trabalho e comprovativo de pagamento

Registo de formações ministradas

Identificação de todos os equipamentos de obra.

Outros

Os relatórios mensais serão arquivados no anexo 4.

7. CONTROLO DOCUMENTAL

O Plano de Gestão Ambiental será organizado sob a forma de dossier, de modo a facilitar a

sua actualização e consulta e permitir a inserção dos registos de carácter ambiental.

Todos os registos produzidos de carácter ambiental constarão em anexo do Plano de Gestão

Ambiental, disponíveis para efeitos de consulta pelas partes interessadas.

8. ACÇÕES DE FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL

Pretende-se que todos os envolvidos tenham uma preocupação crescente pelo meio ambiente

e pela sua protecção através de sensibilização/formação, procurando aplicar e sugerir toda

uma série de boas práticas a seguir. Será assegurado que todos os trabalhadores, previamente

à sua entrada em obra, sejam formados para o cumprimento das medidas previstas no PGA da

Empreitada.

As acções de formação respeitantes ao sistema de gestão ambiental serão planeadas. O Plano

encontra-se no anexo 5, assim como o modelo de registo de formação.


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9. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Os resíduos sólidos vulgarmente gerados são:

• Inertes (RCD de demolição de construções; RCD de elementos de betão armado; betão,

tijoleira, terra)

• Metais ferrosos e não ferrosos

• Vidro

• Plásticos

• Papel e cartão

• Madeira

• Filtros de óleo

• Absorventes contaminados

• Resíduos Biodegradáveis provenientes de desmatação

• Pilhas e Baterias

• Misturas

A Gestão de Resíduos sólidos é assegurada pela implementação de práticas de controlo

operacional associadas ao manuseamento de resíduos, das quais se destacam, sem carácter

limitativo:

• Delimitação dos espaços para o armazenamento temporário dos RCD não reutilizáveis,

usando meios adequados

• Armazenar os RCD não reutilizáveis no local próprio no estaleiro de forma temporária e

envia-los seguidamente para estaleiro

• Os RCD contaminados serão armazenados em contentores especificamente destinados

para o efeito, separando-os de acordo com o material contaminante

• Os meios de contentorização serão colocados em locais impermeabilizados, de preferência

cobertos e devidamente sinalizados

• Disponibilização de todos os meios de contenção/retenção para prevenção de fugas ou

derrames de reservatórios ou embalagens contendo produtos químicos passíveis de originar

situações de emergência ambiental

• Substituição imediata dos contentores e dos meios de contenção/retenção de fugas ou

derrames, que não se encontrem em bom estado de conservação e que, por isso, possam

originar situações de emergência ambiental

• A área destinada à armazenagem temporária foi dimensionada de modo a permitir dar

resposta a eventuais situações de falha no sistema de recolha e transporte

• Quando a quantidade armazenada ultrapassar a capacidade de armazenagem temporária,

será desencadeado o processo de expedição para destino final adequado.

• Garantir a identificação dos recipientes/locais de armazenagem de resíduos

• Garantir que os resíduos passíveis de escorrências estão acondicionados em recipientes

estanques sob bacias de retenção


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• Garantir que todos os transportes rodoviários de resíduos da Obra são identificados, bem

como o local de deposição final

• Assegurar e elaborar o registo das quantidades e local de disposição final dos resíduos.

Os resíduos de combustiveis vulgarmente gerados são:

• Resíduos de lavagens de autobetoneiras

• Água contendo gasóleo

• Resíduos de lavagens de equipamentos e veículos

• Óleos usados

• Restos de combustíveis

• Restos de substâncias químicas

Para gestão de resíduos líquidos ou aquosos, serão utilizadas as linhas mestras adoptadas

para o plano de gestão de resíduos sólidos, atendendo ainda aos seguintes elementos:

• Nunca se escoará águas residuais da empreitada ou das instalações sanitárias da para

cursos de água

• Caso exista, a água contaminada não será descarregada para o sistema de drenagem

ou no meio hídrico próximo nem muito menos derramado para o solo

• O transporte de resíduos aquosos será efectuado por viatura adequada, com

sinalização de segurança e identificação do tipo de transporte efectuado. Os

recipientes de transporte serão devidamente estanques, selados e escorados, não

devendo a taxa de enchimento ultrapassar 98% da sua capacidade

• Em cada unidade de transporte deste tipo de resíduos estarão sempre disponíveis

produtos absorventes e/ou absorventes, em quantidade adequada à dimensão da

carga, confirmando a sua existência antes de cada carregamento

• Quando, durante a carga, o percurso ou a descarga de um veículo se verificar um

derrame, a zona contaminada será imediatamente limpa, sendo os resíduos resultantes

da utilização dos produtos absorventes obrigatoriamente encaminhados para um

destino adequado para o seu tratamento ou eliminação.

No anexo 6, será efectuado o registo das quantidades de resíduos produzidos de acordo com a

sua natureza.

10. GERADOR E DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL

Alimentação eléctrica é da rede local e socorrida por gerador. Para efeito será colocado um

reservatório de combustível para a respectiva alimentação do mesmo. O gerador e

combustível, encontram-se sobre uma bacia de retenção de capacidade mínima de retenção

de cerca de 30 % da capacidade do reservatório de armazenamento de combustível para caso

de possíveis derrames. Os demais serão encaminhados através de uma caleira periférica até

separador de hidrocarbonetos, de acordo com o desenho abaixo especificado.


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Ilustração 1 – Instalação de gerador em bacia de retenção e separador de

hidrocarbonetos.

11. ESTALEIRO

11.1. GENERALIDADES

O recinto do estaleiro central será dotado de todos os componentes necessários ao bom

funcionamento do mesmo. Sendo que devem ser precavidos componentes de apoio logístico e

de produção da própria empreitada. Exteriormente à vedação de valeta natural de

encaminhamento das águas pluviais, prevenindo assim possíveis inundações, formação de

poças de água e garantir que as áreas de armazenamento de materiais fiquem protegidas

contra alagamentos. Relativamente aos equipamentos (veículos, computadores, equipamentos

de comunicações, equipamentos de escritório, etc.) estes serão fornecidos no âmbito do

solicitado no caderno de encargos, ajustados á realidade e de acordo com o acordado com a

fiscalização). Todos os equipamentos a fornecer serão alvo de aprovação prévia por parte da

fiscalização.

11.2. DESCRITIVO

− Sala de reuniões

− Escritório para fiscalização/ Dono de Obra

− Instalação Sanitárias com abastecimento de água (água quente e fria)

− Espaços de trabalho climatizados

− Cozinha e Refeitório para pessoal técnico

− Dormitório para pessoal técnico da fiscalização

− Vedação

− Armazenamento de materiais

− Parque de máquinas

− Ferramentaria


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11.3. VEDAÇÃO

No projecto está assinalado o comprimento da vedação e sua implantação. Terá

aproximadamente 2 metros de altura em alvenaria, com portão de acesso para entrada e saída

de equipamentos pesados e um segundo acesso para entrada/saída de pessoas. Lateralmente

e junto ao acesso de entrada será colocado um painel de obra com a devida informação de

segurança adequada (com as sinaléticas apresentadas no desenho do plano de estaleiro).

No local e como elemento de comunicação entre o interior e o exterior existirá o Guarda que irá

complementarmente proceder ao controlo das entradas, de forma a assegurar que o acesso ao

Estaleiro seja reservado apenas a pessoas autorizadas e/ou controladas.

11.4. ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS

Os materiais serão armazenados na zona representada na peça desenhada em anexo, no

estaleiro móvel que possui uma zona para efeito, quer em cada frente de obra.

Os resíduos perigosos (nomeadamente óleos usados de máquinas, restos de tintas) são

separados dos restantes e armazenados em bidons fechados com a respectiva identificação.

Serão ainda criados zonas de armazenamento de materiais devidamente separados (Madeira,

aço, papel/cartão, plástico e lixo indiferenciado).

11.5. PARQUE DE MÁQUINAS

O estaleiro prevê uma área de parque de máquinas destinada a estacionamento de

equipamentos de apoio, sempre que não estejam a ser utilizados nas frentes de trabalho. No

final do dia a totalidade das máquinas serão guardadas no interior do estaleiro neste parque.

11.6. PARQUE DE MATERIAL

Os materiais destinados a aplicação posterior (aço, inertes, madeiraR) são depositados,

arrumados e organizados tendo em conta as suas características e serão transportados para

os locais de aplicação de acordo com as necessidades pelos meios adequados. Os materiais

eléctricos e electromecânicos serão arrumados separadamente dos restantes devido às suas

características e fragilidade. Será feito um registo de controlo de recepção e aplicação em obra

desses materiais.

11.7. FERRAMENTARIA

Todas as ferramentas e equipamentos de pequena dimensão serão guardados diariamente em

zonas destinadas para o efeito, devidamente fechadas (nomeadamente num contentor

ferramenteiro). Serão feitos em função dos acontecimentos os registos de manutenção, avarias

e de utilização.


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11.8. Dormitórios

Os dormitórios em número adequado ao número de trabalhadores deslocados em obra, sendo

também aqui colocado um extintor. Nos dormitórios é interdito qualquer tipo de aparelhos de

queima, tipo aquecedores, fogões, etcR.

11.9. Instalações Sanitárias

Estão previstas instalações sanitárias para apoio aos dormitórios e um segundo bloco para dar

apoio ao refeitório. Nas frentes de trabalho serão disponibilizadas instalações sanitárias móveis

adequadas para utilização dos trabalhadores. Devem ser localizadas para que a distância a pé,

entre os locais de trabalho e as instalações sanitárias, seja no máximo de 5 minutos. Uma

destas será instalada junto da captação e posteriormente quando esta terminar será transferida

para o centro de distribuição. 1) Captação, 2) Eta, 3) Cda1 e 4) Cda 2.

11.10. Refeitório e Cozinha

O estaleiro estará equipado com refeitório de forma a dispor diariamente de condições para as

refeições dos trabalhadores. Em função da disponibilidade na cidade a confecção dos

alimentos poderá ser efectuada por entidade externa ou produzida na cozinha instalada. A

cozinha está equipada com meios para os trabalhadores prepararem as suas refeições,

designadamente água em quantidade suficiente.

12. ÁGUAS RESIDUAIS

No estaleiro será realizado uma rede provisória para esgotos que serão encaminhadas para

fossa séptica. A rede vai recolher as águas de todos os equipamentos do estaleiro central,

nomeadamente WC’s, refeitórios, balneários, etc.

A fossa séptica possui 24 m3 de capacidade, que permite o armazenamento temporário e a

depuração parcial da carga orgânica. O efluente é encaminhado para poços rotos de

capacidade 16 m3.

13. ENERGIA ELÉCTRICA

A rede de electricidade é provisória e será alimentada a partir de um gerador de 120 Kva com

depósito de combustível de capacidade 2000 L. Estes equipamentos dispõem de uma bacia de

retenção com rede de escorrências para um separador de hidrocarbonetos para minimizar

possíveis impactos ambientes devido a escorrências acidentais de hidrocarbonetos de acordo

com o desenho acima apresentado. Esta rede será responsável pela iluminação geral do

estaleiro e de alimentação de dos diversos equipamentos sociais instalados.


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14. ÁGUA POTÁVEL

Existirá uma rede de água abastecida por um reservatório de água potável que alimentará

todos os equipamentos sociais do estaleiro. Os tubos serão enterrados, e existirá pontos de

água sempre que necessários a colocar nas instalações. A água tem origem por uma captação

de furo, do qual terá uma desinfecção prévia e será armazenada para ser distribuída através de

um grupo electrobomba.

15. ÁGUAS PLUVIAIS

Ao longo de todo perímetro do estaleiro será efectuado uma caleira periférica de

encaminhamento de águas pluviais.

Ao longo do terreno será tida em conta a regularização do terreno para não ser proporcionado

poças de água estagnadas que são propícios para propagação de vectores de contágio como

mosquitos.

16. MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS

Será realizada manutenção em oficina exterior.

17. PRODUÇÃO DE BETÃO

A produção de betão será contratada.

18. EQUIPAMENTO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO

Os vários equipamentos a fornecer pelo empreiteiro á fiscalização (veículos, computadores,

equipamentos de comunicações, equipamentos de escritório, etc.) serão fornecidos no âmbito

do solicitado no caderno de encargos, ajustados á realidade e de acordo com a fiscalização.

Todos os equipamentos a fornecer serão alvo de aprovação prévia por parte da fiscalização.

19. MEIOS DE PROTECÇÃO

Nos locais próprios de afixação, no estaleiro móvel e no estaleiro central estarão patentes os

documentos de divulgação geral e os documentos alusivos à prevenção dos riscos,

seleccionados e renovados, tendo em conta a natureza e a programação dos trabalhos.

Estará também aqui afixada a demais informação de prevenção, nomeadamente telefones de

emergência e algumas medidas preventivas a ter em conta na execução dos trabalhos.

O placard informativo encontrar-se-á afixado no estaleiro móvel e estaleiro central.


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Será afixado também um placard por frente de obra com a informação mencionada.

Ilustração 2-Sinalética a colocar no estaleiro central

19.1. Ponto de encontro

O ponto de encontro será na porta do estaleiro e aquando o desenvolver dos trabalhos nas

diferentes frentes, será feito o ponto de encontro junto às Placas de identificação da frente de

Obra. As coordenadas GPS serão enviadas previamente às entidades competentes, de forma

a permitir em caso de acidente, o acesso rápido e imediato aos pontos principais da obra.

19.2. Incêndio

Todas as viaturas serão munidas de extintores. Os extintores de pó químico ABC, que se

encontram devidamente identificados e distribuídos. No estaleiro central encontrar-se-á

também extintores devidamente sinalizado, um junto á entrada e outro junto aos dormitórios

com a respectiva identificação e em local com boa visibilidade.

19.3. Primeiros Socorros

Em todas as viaturas existirão caixas de Primeiros Socorros, contendo utensílios

devidamente identificados.

Todos os produtos da mala de primeiros socorros estão dentro do seu prazo de

validade ficando esta verificação periódica sob a responsabilidade do Director de Obra.


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20. NÃO CONFORMIDADES

Caso sejam detectadas não conformidades, a equipa de obra deverá registar a ocorrência, em

impresso próprio e existente para o efeito – Anexo 7, incluindo a análise de causas, acções de

correcção e necessárias acções correctivas, de modo a evitar a reincidência de situações

semelhantes. O prazo máximo de resposta às Não Conformidades será de 48h.


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Anexo 1 – Quadro Legal

Legislação Descrição 1 - Segurança

Decreto n.º 31/94 de 5 de Agosto

Estabelece os princípios que visam a promoção de segurança, higiene e saúde no trabalho, nos termos do preceituado no n.º 2 do artigo 46º da Lei nº23/92- Lei Constitucional.

Decreto Executivo Nº 6/96 de Fevereiro

Decreto que estabelece a obrigatoriedade de organização de serviços de SHST nas empresas.

Decreto Executivo Nº 21/98, de 30 de Abril

Estabelece as normas que regerão as Comissões de Prevenção de Acidentes de Trabalho, adiante designada por «CPAT»,com vista a permitir a participação dos trabalhadores no programa de prevenção dos acidentes nos locais de trabalho.

Decreto n.º 43/03 de 4 de Julho Aprova o regulamento sobre HIV/ SIDA, Emprego e Formação Profissional.

Decreto Executivo Nº 128/04 de 23 de Novembro

Aprova o regulamento geral da Sinalização de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Decreto n.º 53/05 de 15 de Agosto Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Decreto Presidencial 195/2011 de 8 de Julho

Regulamento sobre o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios. 2 - Ambiente

Lei n.º 5/98 de 19 Junho de 1998

Aprova a Lei de Bases do Ambiente, suporte legal da Protecção do Meio Ambiente em Angola, e estabelece, no seu artigo 16.º, a AIA como um dos principais instrumentos de Gestão Ambiental. Para o efeito, define os conceitos e os princípios básicos da protecção, preservação e conservação do ambiente, promoção da qualidade de vida e uso racional dos recursos naturais”, em consonância com a Lei constitucional da República de angola.

Decreto nº 59/07 de 13 de Julho

Aprova o regulamento que estabelece os requisitos, critérios e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental das actividades que, pela sua natureza, localização ou dimensão sejam susceptíveis de provocar impacte ambiental e social significativo (de acordo com o previsto na Lei de Bases do Ambiente).

Lei n.º 5/87, de 23 de Fevereiro Aprova a Lei sobre o Regulamento Sanitário. Decreto Executivo n.º 92/12, de 1 de Março

Regulamento que aprova os termos de referência, com os quais os EIA deverão estar em conformidade.

Decreto Executivo n.º 87/12, de 24 de Fevereiro

Aprova o regulamento de Consultas Públicas dos Projectos sujeitos à Avaliação de Impactes Ambientais.

Lei n.º 3/06 de 18 de Janeiro

Lei das Associações de defesa do Ambiente. Regula os direitos de participação e de intervenção da Associações de Defesa do Ambiente na gestão ambiental.

Decreto-Lei n.º 4/09 de 18 de Maio Define estatuto orgânico do Ministério do Ambiente.

Decreto nº51/04 de 23 de Julho Estabelece as normas e procedimentos relativos à Avaliação de Impacte Ambiental de projectos públicos e privados.

Decreto executivo conjunto n.º 96/09 de 6 de Outubro

Determina os valores das taxas a cobrar pela concessão de licença ambiental.

Decreto n.º 1/10 de 13 de Janeiro Tem como objecto a realização de auditorias ambientais às actividades públicas ou privadas, susceptíveis de provocar danos significativos ao ambiente.

Legislação Descrição

Plano de acção do sector de energia e águas 2013-2017

Caracteriza o sector de água, compreendendo infra-estrturas e a componente institucional. Define os projectos prioritários e estruturantes, tendo sido feita a avaliação orçamental e programação. Avalia a carteira de investimentos a desenvolver no quinquénio 2013-2017. Defende a utilização de recursos renováveis.

3 - Ordenamaneto de território

Lei n.º 3/04, de 25 de Junho

Aprova a Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo (LOTU), que estabelece os princípios em que assenta a política de ordenamento do território, dispondo que a mesma se realize através de técnicas de planeamento do espaço territorial, com a elaboração de planos territoriais.

Decreto n.º 2/06, de 23 de Janeiro

Aprova o Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais (REPTUR), que estabelece o quadro geral do sistema de planeamento territorial, na vertente dos respectivos instrumentos de gestão do espaço territorial e urbano.

Lei 9/04 de 9 de Novembro

Aprova a Lei das Terras, através da qual se define as bases gerais do regime jurídico das terras integradas na propriedade originária do Estado, os direitos fundiários que sobre estas podem recair e o regime geral de transmissão, constituição, exercício e extinção destes direitos. 4 -Ecologia

Decreto n.º 40.040, de 20 deJaneiro de 1955

Aprova o regulamento da protecção dos recursos da flora e das espécies vegetais, incluindo dos recursos florestais.

Despacho n.º 149/00, de 7 de Julho

Que actualiza o Decreto 44.531, de 21 de Agosto de 1962, que aprova o regulamento florestal.

Portaria n.º 10.375, de 15 de Outubro de 1958

Aprova o regulamento dos Parques Nacionais.

5 - Resíduos

Decreto Presidencial n.º 190/12, 24 de Agosto de 2012

Regulamento sobre Gestão de Resíduos.

Decreto Executivo n.º17/13, 22 de Janeiro de 2013

Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.

Decreto Preseidencial n.º196/13, 30 de Agosto

PESGRU - Plano estratégico para a gestão de residuos urbanos.

6 - Recursos hidricos

Lei n.º 6A/ 04 de 8 de Outubro

Aprova a Lei do Recursos Biológicos Aquáticos, que estabelece a política geral, princípios e critérios gerais de acesso aos recursos biológicos aquáticos e da sua conservação, ordenamento, gestão e desenvolvimento.

Decreto-Lei n.º 306/2007 de 27 de Agosto - Portugal

Qualidade da água destinada ao consumo humano - controlo da qualidade da água para consumo humano, a frequência de amostragem de acordo com a população servida.

Decreto Presidencial 261/2011 de 6 de Outubro

Aprova o regulamento que estabelece as normas e critérios de aferição da qualidade da água, em função dos seus principais usos, na perspectiva de protecção da saúde pública, da gestão integrada dos recursos hídricos e da preservação do ambiente.

Legislação Descrição

Decreto-Lei n.º 6/02 de 21 de Junho

Aprova a Lei de Águas, aplicada a águas interiores, quer superfi ciais quer subterrâneas, e estabelece os princípios gerais do regime jurídico inerente ao uso dos recursos hídricos. No que se refere à propriedade das águas, este mesmo diploma estabelece que as águas, como um recurso natural, são propriedade do Estado, sendo o direito do Estado relativo às águas, enquanto recurso natural, inalienável e imprescritível, especificando também que, o direito ao uso do domínio público hídrico, é concedido de modo a garantir a sua preservação e gestão em benefício do interesse público.

Decreto Presidencial n.º 82/14, de 21 de Abril

Aprova o Regulamento de Utilização Geral dos Recursos Hídricos, aplicável aos cursos de água, lagos, sem prejuízo dos respectivos leitos, margens e adjacências.

Lei n.º 6-A/04, de 8 de Outubro

Aprova a Lei do Recursos Biológicos Aquáticos, que estabelece a política geral, princípios e critérios gerais de acesso aos recursos biológicos aquáticos e da sua conservação, ordenamento, gestão e desenvolvimento. 7 -Trabalho

Lei n.º 2/00 de 11 de Fevereiro Lei geral do trabalho. 8 - Património

Lei n.º 14/05, de 7 de Outubro

Aprova a Lei do Património Cultural, que estabelece os vários tipos de património objecto de protecção, sendo reconhecidos como bens de interesse cultural relevante, as línguas nacionais, os testemunhos históricos, paleontológicos, arqueológicos, arquitectónicos, artísticos, etnográficos, biológicos, industriais, técnicos e todos os documentos gráficos, fotográficos, discográficos, fílmicos, fonográficos, bibliográficos reflectindo valores da memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, exemplaridade, singularidade e outros bens culturais.


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Anexo 2 - Identificação e avaliação de impactes ambientais

ACTIVIDADE ASPECTO AMBIENTAL DETALHE IMPACTE AMBIENTAL

SIGNIFICÂNCIA

Medidas de Mitigação

Ocupação do soloLicenças e autorizações, afectação

de serviços e infra-estruturasUso indevido do solo, ocupação indevida do solo Não significativo

A Sinohydro assegurará que todas as autorizações pertinentes, certificados e permissões são obtidos antes de quaisquer actividades com início no local e são rigorosamente aplicadas / respeitadas.A Sinohydro poderá solicitar assistência do Engenheiro fiscal para o efeito. A Sinohydro manterá um arquivo específico - PGA, com todas as licenças e autorizações obtidas para a realização das obras e este arquivo estará disponível para consulta no estaleiro.

Meio Sócio económicoPopulação, Segurança, Relações

humanas.Depleção Rec.Naturais, degradação dos recursos

em geral.Não significativo

Antes do início de cada novo trabalho no âmbito da empreitada Aa Sinohydro procederá à elaboração de Method Statement, acordando com o Engenheiro Fiscal as condições em que o mesmo será executado e evidenciando o cumprimento das boas práticas ambientais nomeadamente:• Localização, duração e horário das actividades.• Materiais, equipamentos e necessidades de pessoal.• Transportes de materiais e / ou equipamentos e sua operação nos locais (incluindo identificação das vias de acesso a utilizar).• Prevenção da destruição de vegetação arbórea.• As disposições de armazenamento e manuseamento dos materiais e / ou equipamentos.• Procedimentos de emergência• Descrição da forma como são cumpridas as especificações ambientais relevantes.• Outras informações consideradas necessárias pela fiscalização.Os procedimentos de trabalho, “Method Statement” aprovados devem estar disponíveis no estaleiro e nas frentes de trabalho, consoante as actividades em causa, e devem ser comunicadas ao pessoal envolvido na medida das suas responsabilidades e competências.

Relação com a comunidade - Meio sócio económico

Realização do Levantamento da situação existente

Afectação de Serviços e infra-estruturas, interrupção de serviços públicos

Não significativo

Todos os serviços e infra- estruturas existentes (por exemplo, estradas e arruamentos, linhas de energia e serviços de telefone) não podem ser afectados ou interrompidos, a menos que tal seja imprescindível para a execução do contrato e com a permissão da fiscalização, devendo para efeito A Sinohydro fazer um levantamento da situação existente prévia. Essas afectações ou interrupção deve ser precedida de articulação com as entidades que têm responsabilidade sobre os serviços ou infra-. estruturas em causa e a sua reposição deve ser efectuada o mais breve possível, garantindo, no mínimo, o restabelecimento das condições existentes previamente à intervenção realizada.

Consumo de matérias-primas e auxiliares

Inertes e não perigosos Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.

Produção de resíduos Perigosos e Não perigosos Impactes decorrentes da eliminação dos resíduos Não significativo

a)Atendendo ao tipo de obra em causa, aos resíduos sólidos gerados no decurso da empreitada correspondentes àqueles que serão produzidos nos escritórios, dormitórios e cantina do estaleiro serão contentorizados em estaleiro e periodicamente recolhidos para destino final, aterro. b) disponibilização de vários contentores ao longo de toa a área do estaleiro c) Proibição da queima dos resíduos produzidos; d) Encaminhamento dos resíduos produzidos para aterro sanitário; e) Sensibilização a todos os trabalhadores para os pontos anteriormente indicados. f) No estaleiro existirão recipientes, estanques e dotados de tampa para prevenção de infestações, destinados à recolha dos resíduos produzidos nos escritórios, dormitórios e nas cantina g) Os resíduos (domésticos e outros) produzidos nas frentes de trabalho serão recolhidos e encaminhados para o estaleiro de modo a serem geridos conjuntamente com os demais resíduos. h) Em anexo ao EMP encontra-se incluído um formulário para monitorização e apresentação mensal de resíduos produzidos em obra. I) Em nenhum caso será permitida a queima de resíduos nem a sua deposição (enterrados ou não) nos solos. j) Como a Sinohydro assume que as operações de manutenção de máquinas e viaturas serão efectuadas em oficinas e/ou empresas especializadas locais, os resíduos não domésticos que poderão assumir expressão maior serão as embalagens usadas (recipientes plásticos, latas e bidões metálicos). Estes tipos de resíduos serão armazenados no estaleiro, em local abrigado e em condições que previnam a ocorrência de derrames ou a geração de escorrências contaminadas, até que seja possível proceder à reutilização ou condução a aterro juntamente com os resíduos sólidos urbanos da cidade.

Consumo de água Água da rede Depleção dos recursos hídricos Não significativo

a) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra; b) Monitorização do estado de conservação da rede de distribuição e respetivas ligações; c) Monitorizção das quantidades captadas. A água necessária para a obra (essencialmente para consumo no estaleiro e, em quantidades previsivelmente reduzidas, para a produção de betão será obtida a partir do sistema de abastecimento existente.

Produção de águas residuais Efluente doméstico Contaminação do solo e/ou recursos hídricos Não significativo

a)Será fectuada a ligação à fossa séptica a construir b) Limpeza periódica da fossa e encaminhamento dos efluentes para coletor público. c)A Sinohydro prevê que a lavagem dos equipamentos e viaturas se faça em oficinas e/ou empresas especializadas locais. d) Não será permitida a lavagem de equipamentos e viaturas afectas à obra em rios.

Ocupação do solo Águas pluviais Contaminação do solo e/ou recursos hídricos Não significativo

As descargas das águas pluviais recolhidas na área do estaleiro serão realizadas de modo a não provocar erosão nos terrenos para onde essas descargas se façam. Para tal será realizada uma modelação cuidada do terreno promovendo o nivelamento do terreno tendo em atenção as cotas e inclinações do terreno e dos caminhos no seu interior.Dessa forma evitar-se-á formação de poças de água estagnada, que são fonte de proliferação e propagação de mosquitos, vectores de contágio de doenças como a Malária.

Consumo de energia Gasóleo Depleção dos recursos energéticos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.


Identificação e Avaliação de Impactes Ambientais e Medidas Mitigadoras

Fase de Planeamento

Montagem, Manutenção e Desmontagem do Estaleiro

Elaborado:________________________ Aprovado:______________________________ Página:1/5


SIGNIFICÂNCIA



Situações de emergência ambiental - derrame

Produção de Resíduos; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões

COV´s

Contaminação solo, RH, Ar, impactes do tratamento dos resíduos, depleção Rec.Naturais, degradação

coberto vegetalNão significativo

a) Na presente empreitada a energia eléctrica é abastecida de forma socorrida. b) Para os geradores serão criadas bacias de retenção com afluência a separador de hidrocarboentos, na zona dos geradores assim como de outro acondicionamento de produtos químicos susceptíveis de derramar, disponibilizando junto das mesmas um kit de contenção de derrames devidamente identificado/sinalizado (material absorvente, pá e recipiente para acondicionamento de absorventes contaminados, resultante de contenções de derrames; c) Formar todos os trabalhadores para a temática "Prevenção da contaminação do solo e contenção de derrames". d) O enchimento dos reservatórios associados aos geradores será feito por pessoal que tenha recebido formação específica para o efeito. Os geradores deverão estar desligados, bem como qualquer máquina ou possível fonte de ignição nas proximidades. Qualquer pequeno derrame que ocorra no decurso da operação deverá ser prontamente recolhido (recorrendo a areia ou serradura), incluindo o solo que possa ter ficado contaminado. O material recolhido deverá ser acondicionado em sacos de plástico estanques e depositados juntamente com os resíduos produzidos no estaleiro. e) As áreas onde possam ser geradas escorrências contaminadas devem ser dotadas de uma caleira que encaminhe essas escorrências a um separador de hidrocarbonetos.

Situações de emergência ambiental - incêndio

Produção de Resíduos e águas residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;



A Sinohydro assume as medidas de precaução de modo a assegurar a minimização de riscos de incêndios. Para tal serão tomadas algumas medidas preventivas, como sejam:• No estaleiro e conforme descrito no respectivo plano existirão extintores de incêndios devidamente aprovados e em boas condições de operacionalidade. • Nas acções de sensibilização e formação serão incluídas matérias relativas à prevenção e combate contra incêndios• Serão colocados cartazes elucidativos com as medidas a adoptar junto dos locais mais susceptíveis.Quaisquer incêndios que ocorram serão reportados ao RE de imediato, sem prejuízo da activação dos meios de emergência (internos e externos).

Relação com a comunidade - Meio sócio económico

População, Segurança, Relações humanas.

Conflitos com a população; Mão de obra local; Segurança.

Não significativo

a) O estaleiro contará com uma vedação adequada, portões de segurança e guarda para garantir a segurança dos funcionários e das instalações, equipamentos e materiais. b) Procurar-se-á o estabelecimento e manutenção de um bom relacionamento com as autoridades e comunidades locais de forma a prevenir o risco de vandalismo e roubos. c) A Sinohydro manterá uma vigilância atenta relativamente ao seu pessoal (incluindo o de subempreiteiros e prestadores de serviços) de modo a que este não adopte comportamentos censuráveis e que possam colocar em risco quer a obra quer as comunidades locais. d)Em caso de ocorrências de problemas, os responsáveis serão identificados e serão tomadas as medidas justificáveis em função da gravidade dessas ocorrências. e) Será preferencialmente contratada mão de obra local.

Consumo de energia Gasóleo Depleção dos recursos energéticos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.

Emissões atmosféricas Poeiras Poluição atmosférica Não significativoa) Promoção da rega periódica dos caminhos de circulação não pavimentados; b) Cobertura da carga durante o transporte de materiais susceptíveis de produzir poeiras.

Emissões atmosféricasRuído, vibrações, Gases

provenientes da queima de combustíveis

Poluição atmosférica Não significativo

a) Cumprimento do plano de manutenção dos equipamentos, b) Desligar equipamentos quando não se encontram a executar trabalhos. c)Toda a manutenção de equipamentos e veículos afectos à obra será realizada recorrendo aos serviços prestados por oficinas comerciais devidamente autorizadas e equipadas. Se for necessário fazer a manutenção de equipamentos junto às frentes de trabalho será solicitada aprovação prévia por parte da fiscalização, apresentando-se para o efeito a devida justificação e indicação dos cuidados a tomar para prevenir a ocorrência de impactes ambientais. d) Para o controlo de ruído será ainda precavido que as actividades de construção serão sempre que possível, serão limitadas ao horário normal de trabalho. As viaturas e maquinaria utilizada nas obras serão operadas e mantidas de acordo com os respectivos manuais de instruções e com os respectivos dispositivos silenciadores em boas condições. As manutenções serão efectuadas e registadas para atestar a sua veracidade. Todas as queixas recebidas serão registadas e comunicadas à fiscalização,.



COV´s

Contaminação do solo, RH, Ar, impactes do tratamento de resíduos, depleção de recursos

naturais, impactes socio-económicosNão significativo

a) Disponibilização de meios de contenção de derrames, devidamente identificado/sinalizado (material absorvente, pá e recipiente para acondicionamento de absorventes contaminados, resultante de contenções de derrames; b) Formar todos os trabalhadores para a temática "Prevenção da contaminação do solo e contenção de derrames". A Sinohydro prevê que a lavagem dos equipamentos e viaturas se faça em oficinas e/ou empresas especializadas locais. Os detergentes a utilizar para a lavagem de equipamentos e viaturas serão de baixo teor de fosfatos e nitratos e de baixa formação de espuma. Não será permitida a lavagem de equipamentos e viaturas afectas à obra em rios.Caso qualquer viatura derrame combustivel, óleos ou outra substância contaminante, proceder-se-à prontamente à sua remoção e retirada do equiapmento da frente de trabalho.



COV´s


naturais, impactes socio-económicosNão significativo a) Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate à incêndios e formação de combate à incêndios a todos os trabalhadores.

Transporte de materiais, equipamentos, pessoal, resídu

os, terras e m

atérias-primas e auxiliares;

Montagem, Manutenção e Desmontagem do Estaleiro



SIGNIFICÂNCIA




Inertes e não perigosos Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.

Produção de resíduos Inertes e Não perigososImpactes decorrentes da valorização/eliminação dos

resíduosNão significativo

a)As águas de lavagem de betoneiras e os resíduos de betão que possam ser produzidos pelas obras não deverão ser lançados nos solos, mas sim recolhidos para deposição controlada juntamente com os entulhos e outros resíduos inertes b) A operação de lavagem de betoneiras será realizada junto às frentes de obra, em bacias escavadas directamente no solo e revestidas com geotêxtil. Os resíduos de betão ficarão assim retidos no geotêxtil que será subsequentemente retirado para deposição juntamente com os entulhos e outros resíduos inertes, ao passo que a água se poderá infiltrar ou evaporar sem causar dano ambiental. c) Tendo em atenção as previsivelmente reduzidas quantidades de resíduos de construção e demolição, prevê-se o seguinte:• As fracções recicláveis - metais serão acondicionadas no estaleiro, antes do seu encaminhamento para venda como sucata.• As fracções correspondentes a alvenaria, betão e outros materiais inertes e não contaminados e de reduzido potencial de reutilização ou valorização deverão ser acondicionados no estaleiro durante o mais curto prazo possível até que sejam encaminhados para deposição conjunta com os resíduos sólidos da cidade ou depositados em antigas pedreiras ou areeiros em que a deposição daqueles materiais não seja passível de causar danos ambientais. As fracções eventualmente contaminadas com materiais potencialmente perigosos (óleos, por exemplo) serão acondicionadas em obra em contentor próprio, fechado, antes do seu encaminhamento para deposição em aterro.

Produção de águas residuaisLimpeza da Betoneira ou

autobetoneiraContaminação do solo e/ou recursos hídricos Não significativo

a) Definição e monitorização de zonas de lavagem de caleiras, dotadas de manta geotêxtil; b) Sensibilização dos colaboradores para a temática "lavagem de caleiras e a prevenção da contaminaçã do solo"



COV´s



a) Disponibilização de meios de contenção de derrames, devidamente identificado/sinalizado (material absorvente, pá e recipiente para acondicionamento de absorventes contaminados, resultante de contenções de derrames; b) Formar todos os trabalhadores para a temática "Prevenção da contaminação do solo e contenção de derrames".




coberto vegetalNão significativo a) Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate à incêndios e formação de combate à incêndios a todos os trabalhadores.


Materiais que contêm substâncias perigosas

Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.


Inertes e Não perigosos Depleção dos recursos naturais Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.

Produção de resíduos Perigosos e Não perigosos Impactes decorrentes da eliminação dos resíduos Não significativoa) Disponibilização de meios destinados a deposição de resíduos; b) Recolha periódica dos resíduos produzidos; c) Proibição da queima dos resíduos produzidos; d) Encaminhamento dos resíduos produzidos para aterro sanitário; e) Sensibilização a todos os trabalhadores para os pontos anteriormente indicados.

Consumo de energia Energia eletrica/gás Depleção dos recursos energéticos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra.





Situações de emergência ambiental - fuga de gás

Emissão de gás propano. Consumo de recursos e materiais.

Agravamento efeito de estufa e destruição da camada de ozono; Depleção de recursos e materiais

Não significativo a) Verificação das tubagens e acessórios do maçarico.

Situações de emergência ambiental - rebentamento ou

explosão




a) Verificação das tubagens e acessórios do maçarico; b) Acondicionamento da botijas de gás em local fresco e arejado e sempre na vertical; c) Sinalização do risco de explosão.

Isolam

entos, Revestim

entos e Im

perm

eabilizações;

Betão armado/Alvenaria

s e Rebocos



SIGNIFICÂNCIA





Produção de resíduos Inertes e Não Perigosos Impactes decorrentes da eliminação dos resíduos Não significativo

a) Embalagens de papel, plástico, paletes de madeira de transporte dos equipamentos (bombas, válvulas, material eléctrico) e acondicionado temporariamente em estaleiro e enviado para destino final adequado, nomeadamente aterro. Os materiais que serão substituidos ficarão na posse do dono de obra , guardados no edificio de exploração sendo entregues formalmente. Outros materiais resultantes, como metais, serão também acondicionados temporariamente no local apontado para efeito e enviado para aterro.

Consumo de água Água da rede Depleção dos recursos hídricos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra; b) Monitorização do estado de conservação da rede de distribuição e respetivas ligações; c) Monitorizção das quantidades captadas.

Produção de águas residuaisLimpeza da Betoneira ou

autobetoneiraContaminação do solo e/ou recursos hídricos Não significativo

a) Definição e monitorização de zonas de lavagem de caleiras, dotadas de manta geotêxtil; b) Sensibilização dos colaboradores para a temática "lavagem de caleiras e a prevenção da contaminaçã do solo"



COV´s








Fauna, Flora, Uso de solo e Paisagem

Desmatação, escavação e aterro Alteração do uso de solo Não significativo a) Cumprimento do previsto no projecto de execução; b) Sementeira com espécies locais; c) Aterro com solos resultantes da escavação.

Consumo de água Água da rede Depleção dos recursos hídricos Não significativoa) Racionalização de recursos através da utilização das quantidades estritamente necessárias. Informação incluída na formação de acolhimento ministrada a todos os trabalhadores em obra; b) Monitorização do estado de conservação da rede de distribuição e respetivas ligações; c) Monitorizção das quantidades captadas.



COV´s


naturais, impactes socio-económicosNão significativo






Infra-estruturas hidráulicas;

Paisagismo



SIGNIFICÂNCIA





Produção de resíduos Inertes e Não PerigososImpactes decorrentes da valorização/eliminação dos

resíduosNão significativo

a) Disponibilização de meios destinados a deposição de resíduos; b) Recolha periódica dos resíduos produzidos; c) Proibição da queima dos resíduos produzidos; d) Encaminhamento dos resíduos produzidos para aterro sanitário; e) Sensibilização a todos os trabalhadores para os pontos anteriormente indicados.



COV´s








Conclusão dos trabalhos e

reabilitação das áreas

afectadas

DesmobilizaçãoProdução de Resíduos e águas

residuais; Consumo de Recursos e Materiais; Emissões atmosféricas;

Ocupação de Solo / Destruição do coberto vegetal (Descaracterização paisagistica)

Não significativo

A reabilitação será realizada em todas as áreas intervencionadas pelas obras, com o objectivo de, no mínimo, serem dadas respostas às condições existentes aquando do início dos trabalhos e, preferencialmente e se possível, melhorando-as. A reabilitação pode incluir as seguintes actividades:• Limpeza de entulhos associados à empreitada, incluindo a remoção de materiais excedentes, escavação e eliminação de resíduos e caldas de betão e resíduos sólidos diversos;• Remoção de bolsas de solo contaminado com hidrocarbonetos e seu encaminhamento para aterro sanitário apropriado.• Reposição da topografia pré-existente (sempre que possível e desejável) com recurso a solos que tenham sido armazenados;• Reabilitação das linhas de drenagem superficial;• No caso do estaleiro e se tal for exigido pelos proprietários do terreno, renaturalização da área. b)

Obra de Serralharia/Obras de carpintaria



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Anexo 3 – Plano e registo de monitorização

Mês___________________ Reponsável:_______________

EMP. FISC EMP. FISC EMP. FISC EMP. FISC

Produção RSUOs RSU são depositados em contentores e transportados directamente para a lixeira da cidade para não ocuparem os contentores de lixo da cidade

Produção RCD Os RSU são depositados na zona do Estaleiro disponibilizada a tal efeito,

Consumo de águaA água consumida para obra é a estritamente dispensável, não havendo desperdícios da mesma

Produção águas residuais As águas residuais domésticas são armazenadas na fossa séptica existente

Produção de águas pluviais

Recolhidas de modo a não provocar erosão no terrenos. Modelação cuidada do terreno promovendo o nivelamento, evitando a formação de poças de água estagnada, que são fonte de proliferação e propagação de mosquitos, vectores de contágio de doenças como a Malária.Os trabalhos de manutenção dos equipamentos realizam-se em oficinas externasOs combustíveis são armazenados em depósitos estanques.

Emissão de pó e partículas Caso de produzir-se poeiras, efectuar-se-ão regas

Degradação dos solos Manutenção do estado de conservação dos solos, na sua regularização.

Alteração e compactação dos solosA compactação e restabelecimento das condições originais dos solos afectados pelas escavações é adequada.Armazenar em segurança as tintas e vernizes em segurança

Em caso de derrame, retirar imediatamente o contaminante com serradura ou areia com ajuda de luvas e colocar num saco para envio posterior a destino final.

Situações de emergência Ambiental

Disponibilização de meios de primeira intervenção de combate a incêndios (extintor), areia e serradura junto de depósitos de combustível e produtos químicos e formação de modo de actuação em situações de emergência a trabalhadores .


Derrames de combustíveis e lubrificantesOs equipamentos encontram-se com revisão periódica em dia e não evidenciam derrames.

Ruido As actividades de movimentação de máquinas, sempre que possível serão limitadas a horas normais de trabalho.

Alteração e compactação dos solosA compactação e restabelecimento das condições originais dos solos afectados pelas escavações e movimentações de máquinas é adequada.

Produção RSUQuando aparecer lixo na escavação da vala, retira-se, armazena-se em sacos de lixo e deposita-se nos contentores de lixo da cidade.

Produção RCDA retirada de resíduos de construção e demolição é adequada e transportados a lixeiraO abastecimento dos equipamentos é feito com depósitos estancos e em condições adequadas.

Os equipamentos são revisados periodicamente e não evidenciam derrames.


Solos contaminados procedentes da escavação

Caso de encontrar na escavação da vala solos contaminados, bem por águas residuais bem por outros contaminantes, são eliminados do aterro da vala e transportados à lixeira.

Alteração e compactação dos solosA compactação e restabelecimento das condições originais dos solos afectados pelas escavações é adequada.As águas de lavagem de betoneiras e os resíduos de betão que possam ser produzidos pelas obras não deverão ser lançados nos solosConstrução de bacias escavadas directamente no solo e revestidas com geotêxtil. Os resíduos de betão ficarão assim retidos no geotêxtil que será subsequentemente retirado para deposição juntamente com os entulhos e outros resíduos inertes, ao passo que a água se poderá infiltrar ou evaporar sem causar dano ambiental.Disponibilização de meios destinados a deposição de resíduos

Recolha periódica dos resíduos produzidos

Proibição da queima dos resíduos produzidos

Encaminhamento dos resíduos produzidos para aterro sanitário

Sensibilização a todos os trabalhadores para os pontos anteriormente indicados.

NOTA: Preencher o Registo com:

• C: Conforme

• NC: Não Conforme

• CR: Para Correcção

S1CONFORMIDADE

S2CONFORMIDADE

S3CONFORMIDADE

S4CONFORMIDADE

ACÇÕES

OBRA DE SERRALHARIA/OBRAS DE CARPINTARIA/ELECTRICIDADE

Produção de Resíduos

ACTIVIDADE ASPECTO AMBIENTAL MEDIDAS

MANUTENÇÃO DO ESTALEIRO

Contaminação dos solos por derrame de combustíveis e lubrificantes.


MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS

COLOCAÇÃO DA TUBAGEM


FABRICO EM BETÃO Resíduos sólidos e água de lavagem

mês:__________ 1/1


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Anexo 4 – Relatórios mensais de acompanhamento


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Anexo 5 – Plano e registo de formação

Acção:

Horário: Duração:

Local: Data:

Formador: Rúbrica:

Sumário

Registo de Sumários e Presenças

EmpresaNúmero Nome Formando


FORMAÇÃO(TEMA)

CONTEÚDO DA FORMAÇÃO TRABALHADORES ALVO DATAS PREVISTAS

Acolhimento /Sensibilização para as boas

práticas ambientais

Acolhimento aos trabalhadores através da mensagem de

boas vindas.

Esclarecimento das regras básicas para as boas práticas

ambientais no estaleiro e em obra. Sensibilização para a

minimização da destruição da vegetação.

Todos os trabalhadoresAntes do inicio de

trabalhos

Prevenção em doenças

Formas de prevenção. Doenças sexualmente

transmissiveis, doenças transmitidas por mosquitos e

higiene pessoal.

Todos os trabalhadores A definir

Ambiente no estaleiro

Informação sobre a importância de manter o estaleiro

limpo e organizado.

Evitar a erosão e arrastamento de sólidos. Evitar a

poluição dos solos e

das linhas de água.

Todos os trabalhdores em

estaleiroA definir

Combustíveis, óleos e substâncias

perigosas

Regras básicas a cumprir na

gestão de combustíveis, óleos

e substâncias perigosas.

Regras de armazenamento.

Simbologia. Situações a evitar

e (ou a corrigir. O que fazer em

caso de derrames.

Todos os trabalhadores

que interagem com os

combustíveis, no

transporte,

armazenamento e

manuseamento

A definir

Combate a incêndios e

plano de emergência

Procedimento para lidar com

incêndios. Prevenção e procedimentos

em casos de emergência/acidente,

Despoletar do Plano de emergência e seu decorrer.

Todos os trabalhadores A definir

Gestão de Resíduos

Instruções relativas à gestão

de resíduos. Identificação dos resíduos a

separar e onde armazená-los.

Explicar a importância da separação dos resíduos e da

recolha do lixo nas frentes de obra.

Responsáveis nas equipas de

trabalhoA definir

Plano de formação de Ambiente



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Anexo 6 – Registo de produção de resíduos


Registo Mensal de Residuos

DESIGNAÇÃO TIPOLOGIA DOS RESÍDUOS

(PERIGOSO/NÃO PERIGOSO) QUANTIDADE PRODUZIDA DESTINO

Terras de escavação não reutilizadas

Resíduos domésticos

RCDs (Resíduos de construção e demolição).Ex.: Betão, tubagens, asfalto

etc.

Terras, embalagens e outros resíduos contaminados

Óleos usados

Baterias

Pneus

Outros: _____;_____


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Anexo 7 – Não conformidades

1 / 1

Registo de Não Conformidade (NC) em Obra (A Preencher pela Fiscalização)

Registo de NC

Nome: Rúbrica: Data da ocorrência ___ /___ /___

Origem da Não Conformidade

Desvio ao Projecto Cenário de Emergência

Desvio a um processo Incumprimento Legal

Descrição da Não Conformidade

Empreitada

Empreiteiro Sub-empreiteiro (caso aplicável)

(A Preencher pelo Empreiteiro)

Tratamento da NC

Nome: Rúbrica: Data de recepção ___ /___ /___

Descrição da Correcção

Descrição da Acção Correctiva

Data para avaliação da eficácia ___ /___ /_____

(A Preencher pela Fiscalização)

Avaliação da Eficácia da Acção Correctiva

Nome: Rúbrica: Data da avaliação ___ /___ /___

Eficaz Ineficaz Parcialmente eficaz

Observações


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Anexo 8 – Planta de estaleiro

Public Disclosure Authorized Governo Provincial de Moxico...

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