Public Disclosure Authorized MANUAL DE PROCEDIMENTOS...

Em 348VOL. 1

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MANUAL DE PROCEDIMENTOS AMBIENTAISPARA EXECUÇAO DE OBRAS

LINHA OESTE

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MANUAL DE PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

SUMÁRIO

1. Apresentação

2. Procedimentos Ambientais

2.1 Controle da poluição nos canteiros e locais das obras e áreas de bota-fora

2.2 Recuperação das áreas degradadas

2.3 Projeto paisagístico

2.4 Medidas de segurança dos pedestres e moradores

2.5 Saúde e segurança do trabalho

2.6 Complementação do programa de comunicação social

2.7 Controle ambiental do ruído

2.8 Programa de educação ambiental

2.9 Programa de desapropriação, indenização e ressarcimentos

3. Programa de Monitoramento e Gerenciamento Ambiental

3.1 Monitoramento dos níveis de ruído

3.2 Monitoramento das vibrações

3.3 Monitoramento da qualidade do ar

3.4 Gerenciamento ambiental

ANEXO

01. Projeto básico das obras civis - Linha OesteDiretrizes de Implantação ( Anexo 03)

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR

Equipe responsável pela elaboração do Trabalho:

* EngO: Cyro Regis Castelo Vieira - Coordenador Geral

* Arqt°: Ravena Cláudia de Meio Romão

* EngO: Manuel Alves da Silva

* Diagramação: Gerência da Tecnologia da Informação- Paulo Alcântara - Coordenador

- Ana Maria Pereira Machado

- Bruno Cavalcante

- Marcos França

1- APRESENTAÇÃO

Esse Manual apresenta os procedimentos que compõem os diversos programas

ambientais, que deverão ser considerados nas propostas a serem apresentadas pelas

construtoras que participarão da licitação para implantação da Linha Oeste do METROFOR.

A implementação desses programas ambientais visa, evitar, controlar e manter em

níveis aceitáveis os impactos que, provavelmente, deverão ocorrer com a implantação do

empreendimento.

O detalhamento e a implementação desses programas, conforme apresentados, a

seguir, serão de responsabilidade da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos -

METROFOR e Empresa Construtora, responsáveis pela implantação do Projeto.

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2 - PROGRAMAS AMBIENTAIS

2.1 - Controle da Poluição nos Canteiros e Locais das Obras e Áreas de Bota Fora

Objetivos

o' Minimizar a poluição / contaminação dos cursos d'água e/ou lençol freático ajusante de obras e canteiros;

r Controlar a geração de poeira e lama nos trechos das obras e nos canteiros;

b Minimizar a presença de insetos, odores e poluição do solo;

o Minimizar problemas de assoreamento dos cursos d'água, obstrução do sistemade drenagem, recalque das fundações e rebaixamento do lençol freático; e

o Controlar alterações dos níveis de ruído e da qualidade do ar, principalmente nasproximidades de áreas de ocupação urbana.

Escopo

Os canteiros de obras deverão absorver um número significativo de funcionários,devendo ser um local de grande movimento de operários e máquinas de pequeno, médio egrande porte, em função disso algumas medidas deverão ser tomadas procurandominimizar, ou até mesmo, evitar impactos e acidentes nesses locais.

Os canteiros de obra deverão estar localizados, se possível, na faixa de domínio doempreendimento.

As áreas onde serão localizados os canteiros de obras deverão ser dotadas de todosos sistemas de infra-estrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagemdas águas pluviais, manejo dos resíduos sólidos, sistema viário, sinalização, iluminação,etc), para que sejam evitados os problemas de poluição ambiental. Esses sistemas deverãoser implantados de acordo com as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas eTécnicas, específicas para cada assunto citado, além da Lei de Uso e Ocupação do Solo dosMunicípios que sediam as obras.

Além dos resíduos que serão gerados nos canteiros de obras, medidas deverão sertomadas com os materiais provenientes das demolições e mesmo os referentes àsescavações que serão gerados em grande quantidade, esses materiais deverão serdevidamente controlados de modo a evitar a sua exposição prolongada ao meio ambiente oque poderá acarretar em emissões de poeira ou mesmo o arraste desse material para oscorpos d'água. A construtora deverá contactar com a EMLURB (Empresa Municipal deLimpeza Urbana), por ocasião da geração de entulho e bota-fora, para que esses resíduospossam ser acomodados em locais adequados, de preferência em aterros sanitários.

Deverá ser realizado pela construtora um programa detalhado envolvendo asatividades necessárias à instalação, operação e desmobilização dos canteiros de obra,objetivando o controle ambiental das áreas.

Quanto às obras em geral, o programa deverá incluir diversas medidas visandorestringir as interferências no meio ambiente na execução das escavações, aterros e bota-fora. Com relação à circulação de máquinas e veículos, o programa, também, deveráapresentar recomendações visando os aspectos de segurança, de interferência com otráfego local, de poluição atmosférica, sonora e hídrica.

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O impacto ambiental causado tanto pela poeira como pela lama deverá sergeneralizado ao longo da obra, sendo importante algumas medidas no sentido de minimizaros efeitos causados. Embora quanto a geração de lama não se possa efetivar ações de maiorcontrole, quanto à poeira pode-se umedecer o solo através de caminhões aspersoresevitando o arraste do vento, e a utilização de equipamentos devidamente cobertos por lonaspara o transporte de material das jazidas e do bota.

Órgãos Intervenientes

r Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR

r Consórcio Construtor de Obras

r> Consórcio de Fiscalização e Controle de Qualidade das Obras

Q Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE

Q Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMAQ Conselho Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza - COMMAM

z Fundação Municipal do Meio Ambiente de Caucaia - FAMA

Duração e Período

Fase de Implantação do Empreendimento

2.2 - Recuperação das Áreas Degradadas

Objetivos

c Apresentar procedimentos para a escavação em pedreiras, jazidas e utilização deáreas de bota-fora e canteiro de obras; e

r Apresentar um plano de recuperação de áreas alteradas, após sua utilização.

Escopo

As áreas onde serão implantados os canteiros deverão se localizar na faixa dedomínio do Empreendimento, de acordo com recomendação do EIA/RIMA, e as áreas paraexploração de jazidas, também deverão ser inicialmente, àquelas apontadas no EIA/RIMA,por já serem jazidas exploradas e consequentemente já possuírem as licenças defuncionamento e os planos de recuperação aprovados pelos órgãos ambientais estaduais.

Porém, se as áreas recomendadas não forem suficientes, e seja necessário aexploração de novas áreas, as construtoras deverão apresentar um plano de exploração erecuperação para essas áreas, para que as mesmas possam ser licenciadas pelo órgãoambiental competente.

A recomposição e proteção de locais degradados pelas obras, áreas de empréstimo,bota-fora, pedreira, canteiro e instalações de serviços, e superfície de terrenos expostosdeverão ser feitas com materiais naturais (terra vegetal, plantio de grama e tratamentopaisagístico). Essa preocupação deve ser adotada de imediato sobretudo nas áreas de cortepor serem as mais visíveis. A utilização de tecnologias de ponta para a proteção dos taludesde corte e aterro como por exemplo a utilização de telas que já incorporam vegetação deveser analisada pela eficiência e rapidez do plantio.

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r Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR

o Consórcio Construtor de Obras

r Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE

' Conselho Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza - COMMAM

4 Fundação Municipal do Meio Ambiente de Caucaia - FAMA


A duração prevista corresponde à duração das obras dos respectivos trechos deconstrução.

Para os serviços de recomposição da vegetação os mesmos deverão ocorrerimediatamente após as obras, à medida que forem sendo concluídos os aterros econstruções, no caso dos plantios de taludes, e imediatamente após o término da utilização,no caso de áreas de bota-fora e canteiro de obras.

2.3 - Projeto Paisagístico

Objetivos

O presente projeto tem por finalidade estabelecer as condições mínimas a seremobservadas na execução dos Projetos Básicos de Urbanização e Paisagismo para as áreasdos entornos da Estações e das Obras de Arte Especiais. Os Projetos devem reunir osrequisitos necessários para o desenvolvimento de propostas de ordenamento urbano destesentornos, requalificação dos espaços públicos vinculados aos novos equipamentos a seremconsolidados, definição das ligações viárias, inserção de paisagismo e de sinalização urbana.(Ver Anexo 02)

A finalidade é tomar o METROFOR um elemento de integração através da inserção desuas obras complementares ao espaço urbano.

Escopo

O projeto compreende a exigência de elaboração e execução de projeto paisagísticopara o entomo das estações e obras de arte especiais Linha Oeste, levando em consideraçãoas características particulares de cada um dos locais de construção, notadamente aquelesonde há efeito de intrusão visual na paisagem urbana, e nas estações de integração epontos de parada, uma vez que a vegetação exerce um papel fundamental para oabatimento dos níveis de ruído, nessas áreas principalmente nas estações de integração,onde deverá ocorrer um maior movimento de veículos e pedestres, de acordo com oEIA/RIMA.

z Projeto de Urbanização e Paisagismo dos Entornos das Estações

O Projeto Básico de Urbanização e Paisagismo do entorno das Estações da LinhaOeste previstas no 20 Estágio do Projeto METROFOR compreende as áreas lindeiras a essesequipamentos e representam os espaços que viabilizam a integração das Estações,

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melhorando o desempenho do sistema metroviário de transporte pela sua inserção nocontexto urbano.

Os Projetos compreendem as áreas de entorno das seguintes Estações: no municípiode Fortaleza - Tirol, Álvaro Weyne, Antônio Bezerra, São Miguel, Parque Albano e ConjuntoCeará; no município de Caucaia - Jurema, Araturi, Nova Metrópole e Caucaia (verlocalizações no Anexo I).

O Projeto de Urbanização e Paisagismo do entorno das Estações possui ainda osseguintes objetivos:

* Garantir o acesso das pessoas através da compatibilização do sistema viário e detransporte e de transposição de barreiras físicas;

* Complementar o programa das estações, reservando espaços para odesenvolvimento de atividades culturais, informativas, comerciais e de serviços;

* Reservar áreas para equipamentos de apoio ao usuário tipo bicicletário eestacionamento;

* Agregar a estas propostas de requalificação urbana outros parceiros públicos eprivados como maneira de garantir sua viabilidade (proposta de áreas paraterminal de Integração, por exemplo).

n Projeto de Urbanização e Paisagismo do Entorno das Obras de ArteEspeciais (Viadutos)

O Projeto Básico de Urbanização e Paisagismo do entorno das Obras de ArteEspeciais compreende as áreas necessárias para perfeita integração destas obras com amalha urbana existente e projetada, permitindo um fluxo de tráfego rápido. Os projetosdevem apresentar propostas que minimizem os custos de implantação e de desapropriação,o remanejamento de interferências em relação às Concessionárias de serviços públicos(água, luz, telefone, esgoto, gás etc.), e esquemas de circulação rodoviária e de pedestre.

Os Projetos compreendem as áreas do entorno das seguintes Obras de ArteEspeciais:

10) Viadutos Rodoviários:

- Em Maracanaú:

* Via na Zona Central de Maracanaú;

* Rua Oriente;

* Av. do Contomo.

- Em Fortaleza:

* Av. Venefrido Melo;

* Av. Nereu Ramos;

* Av. Filomeno Gomes;

* Av. Soares Moreno;

* Rua 24 de outubro;

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- Em Caucaia:

* Av. Dom Almeida Lustosa;

* Rua Visconde de Cauípe; (confirmar)

20) Viadutos Ferroviários:

- Em Fortaleza:

* Rua Antônio Justa (Maracanaú);

• Avenida F (acesso Conjunto Ceará - Fortaleza);

• Rua Perdigão Sampalo (Fortaleza);

• Rua Estação Caucaia;

Projeto Básico de Urbanização e Paisagismo - No Projeto, deverão serdetalhados todos os serviços previstos que possibilitem a perfeita compreensãodas obras. O Projeto Urbanístico deve apresentar Propostas de ordenamento evalorização dos espaços, tendo em vista a melhor adequação ao meio urbano,abrangendo a área em volta de cada uma das Estações e das Obras de ArteEspeciais. O Projeto Paisagístico visa humanizar o cenário urbano,proporcionando melhorias no micro-clima local.

Diretrizes:

* Aproveitar o máximo possível a topografia natural para evitar grandesmovimentos de terra;

. Indicar arborização utilizando plantas da região;

• Indicar espécies a serem utilizadas no paisagismo, em função dos locais deimplantação;

. Padronizar o mobiliário urbano, dando identidade ao projeto;

. Utilizar materiais de fácil conservação e reposição;

. Definir locais para os equipamentos das concessionárias de serviços públicos,tais como telefone, caixas de correios etc;

. Proposta de áreas disponíveis para serem utilizadas no Terminal de Integração;

. Definir locais do mobiliário urbano, tais como banca de revistas, lixeiras, placasetc;

. Desenvolver programação visual especifica contendo indicativo dos pontos deinteresse público e identificação das ruas;

. Desenvolver propostas que garantam a segurança do usuário em todas horasdo dia;

. Garantir acessibilidade aos deficientes físicos;

. Garantir o acesso cicloviário às estações;

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• Propor elemento arquitetônico que identifique as áreas, como esculturas;

. Prever espaços para mostras de artistas locais e apresentações culturais;

o Prever iluminação pública para os acessos às Obras de Arte Especiais e para asáreas em volta das Estações, utilizando lâmpadas com economia de energia ede alto desempenho luminotécnico, proporcionando segurança aos usuários dosistema;

* Realizar estudos para determinar a extensão máxima das rampas de acessos àsObras de Arte Especiais e a contenção a ser adotada, considerando astravessias e acessos locais e desapropriações necessárias;


Q Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR

c:> Projetista

2.4 - Medidas de Segurança dos Pedestres e Moradores

Objetivos

Diminuir os riscos de acidentes para os pedestres e moradores das áreas próximas asobras, na fase de implantação do empreendimento.

Escopo

* Plano de Execução das Obras / Plano de Tráfego 1 Sinalização

Deverá ser elaborado um Plano de Execução das Obras que leve em conta osaspectos de segurança e bem estar do pedestre e moradores lindeiros.

Este plano deverá compatibilizar as ações de construção do empreendimento commedidas de proteção a população local, principalmente nos pontos de cruzamento de viasrodoviárias, avenidas e ruas com a via férrea, que deverá dispor de planos específicos detráfego para disciplinar o fluxo de veículos nessas áreas. Nos entomos das estações serádisciplinado o tráfego geral de veículos, adequando sua circulação às etapas dedesenvolvimento das obras. Toda uma programação para assegurar a manutenção esegurança do trânsito nas áreas de influência do projeto, deverá ser elaborada com aparticipação e aprovação do órgão oficial regulador do Estado ou Município.

Os pontos de conflito das vias públicas com a área de construção da obra, deverãoreceber sinalização para circulação do tráfego e orientação dos motoristas e pedestres.

As vias principais de circulação do tráfego geral não poderá ter sua pista totalmenteinterrompida, devendo ser elaborado projeto nesse sentido, para evitar transtomos àpopulação. Deverá ser garantida a segurança pessoal nas áreas das obras, limitando otrânsito de veículos, assegurando a proteção dos pedestres, através de rondas de policiais,iluminação pública, limpeza, organização dos trabalhos e disciplina.

Deverá ser disciplinado o tráfego de veículos pesados nas vias de acesso aos locaisde produção das obras. Nas transposições de vias devem ser construídas passarelas depedestres.

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* Informações à população

Será elaborado um programa permanente de informações à população sobre ascaracterísticas do empreendimento, os impactos sobre a vida normal das pessoas, asalterações de comportamento público em relação a execução das obras, as medidas desegurança e as normas que disciplinam a circulação de pessoas nos locais de trabalho.

O público deverá ser informado com antecedência necessária, sobre, alterações detráfego, remanejamento de interferências de redes de serviços públicos, como energia,água, telefone e gás. Tudo deve ser feito de modo a minimizar os transtornos que aexecução da obra possa causar à população.

As comunidades lindeiras deverão participar dos debates para elaboração dosprojetos de edificações das estações, viadutos, pátios de estacionamento, ou outras obrasque interfiram em seu modo de vida cotidiano.

As empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela construção do projeto,assumirão a execução de um programa de intercâmbio com as comunidades residentes naárea de influência das obras, visando conscientizar as fámílias sobre os perigos deaproximação de pessoas, principalmente idosos e crianças, com os locais de produção ondeexistem máquinas e equipamentos em operação ou estejam sendo executados trabalhoscom alto teor de risco de acidentes. Deverão divulgar com insistência, junto àscomunidades, os pontos de localização de passarelas de pedestres, provisórias oudefinitivas, para transposição de ruas ou avenidas que interfiram com os locais de obras semrisco de acidentes. A construtora deverá dispor de um plano de treinamento para seupessoal que lida com a questão de segurança dos moradores e pedestres.

õrgãos Intervenientes

> Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR

> Empresa ou Consórcio Construtor de Obras

c* Empresa ou Consórcio de Fiscalização e Controle de Qualidade das Obras

D Empresa ou Consórcio de Gerenciamento do Projeto

D, Empresa Técnica de Transporte e Trânsito de Fortaleza - ETTUSA

Q Conselho Coordenador de Obras da Prefeitura de Fortaleza - CCO

Q Conselho Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza - COMMAM

> Fundação Municipal do Meio Ambiente de Caucaia - FAMA

Duração e PeríodoFase de implantação do empreendimento.

2.5 - Saúde e Segurança do Trabalho

Objetivos

Reduzir os riscos e atenuar as conseqüências de acidentes, assegurando condiçõesnecessárias à preservação da saúde dos trabalhadores durante as etapas de implantação doProjeto METROFOR Linha Oeste.

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O programa propõe uma série de medidas visando a capacitação dos canteiros comequipamentos de saúde e segurança, além de orientar a construtora no sentido deimplementar medidas que previnam a ocorrência de acidentes de trabalho. Desta forma, ascaracterísticas do programa são eminentemente preventivas, podendo, entretanto, funcionarcomo corretivas na medida em que incorpora a prestação de primeiros socorros aostrabalhadores acidentados.

As recomendações do programa são: uso de equipamentos de proteção individual,atendimento de primeiros socorros, manutenção de um serviço de remoção de pessoasacidentadas no decorrer do processo de trabalho para locais onde possam ser medicadasadequadamente, prevenção de acidentes - este tópico consiste em implantar programas jáusualmente exigidos por Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAS; etreinamento de pessoal.

Essas recomendações deverão estar de acordo com as Normas da ABNT e dasComissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAS.

Escopo

* Medidas para a Preservação das Condições de Saúde

Estas medidas contêm recomendações relativas às instalações da obra, com os locaisde aglomeração do pessoal, os britadores e oficinas. As Medidas abordam aspectos relativosao atendimento médico, recomendando-se a instalação de um ambulatório junto aoscanteiros de obras, com as condições necessárias para prover os primeiros socorros aostrabalhadores da construtora, e encaminhamento aos serviços de saúde disponíveis na área.

* Medidas Relacionadas à Segurança do Trabalho

Estas medidas contemplam as práticas de segurança, versando sobre sinais detrânsito nos locais de trabalho, equipamentos de proteção individual, trabalhos commateriais betuminosos, limpeza de taludes, limpeza de bueiros, escavação de valas, corte deárvores, operações com equipamentos, trabalhos nas proximidades de cabos de eletricidadee trabalhos com o emprego de explosivos.

* Medidas de Primeiros Socorros

O pessoal do ambulatório médico e os encarregados das atividades de construção ede conservação devem ser treinados para a prestação de primeiros socorros aostrabalhadores acidentados em serviço.

Deverão ser abordadas as práticas para prestar os primeiros socorros, relacionadoscom os tipos mais comuns de ferimentos (cortes, queimaduras, choques elétricos, fraturas,ataque de insolação, golpes e inalação ou contato da pele com produtos químicosvenenosos).

* Componente de Treinamento do Pessoal

As instruções para a adoção sistemática das práticas de segurança, inclusive acapacitação para a prestação dos primeiros socorros, deverão constituir módulos dotreinamento dos operadores e dos encarregados das atividades de implantação do SistemaMETROFOR Linha Oeste.

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* Prevenção de Acidentes nas Escavações de Fundações

As escavações devem ser realizadas em áreas de trabalho previamente limpas,devendo ser retirados ou escorados solidamente equipamentos, materiais e objetos dequalquer natureza.

Quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução deserviços, todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escoradas.

Os serviços de escavações e fundações, devem ter responsável técnico legalmentehabilitado.

Especificamente, os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a1,25 m (um metro e vinte e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida pormeio de estruturas dimensionadas para este fim.

* Prevenção e Controle de Acidentes nas Operações com Ferro, Aço e Similares

A dobragem e o corte de vergalhões de aço em obra devem ser feitos sobre bancadasou plataformas apropriadas e estáveis, apoiadas sobre superficies resistentes, niveladas enão-escorregadias, afastadas da área de circulação de trabalhadores.

As armações de pilares, vigas e outras estruturas verticais devem ser apoiadas eescoradas para evitar tombamento e desmoronamento.

A área de trabalho onde está situada a bancada de armação deve ter coberturaresistente para proteção dos trabalhadores contra a queda de materiais e intempéries.

* Prevenção de Acidentes na Construção de Estruturas de Concreto

Nas estruturas de concreto, as fôrmas devem ser projetadas e construídas de modoque resistam às cargas máximas de serviço.

O uso de fôrmas deslizantes deve ser supervisionado por profissional legalmentehabilitado.

Os suportes e escoras de fórmas devem ser inspecionados antes e durante aconcretagem por trabalhador qualificado.

Durante a desforma devem ser viabilizados meios que impeçam a queda livre deseções de fôrmas e escoramentos, sendo obrigatório a amarração das peças e o isolamentoe sinalização ao nível do terreno.

As armações de pilares devem ser escoradas antes do cimbramento.

* Prevenção de Acidentes na Concretagem

As conexões dos dutos transportadores de concreto devem possuir dispositivos desegurança para impedir a separação das partes, quando o sistema estiver sob pressão.

As peças e máquinas do sistema transportador de concreto devem ser inspecionadaspor trabalhador qualificado, antes do início dos trabalhos.

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No local onde se executa a concretagem somente deve permanecer a equipeindispensável para a execução dessa tarefa.

Os vibradores de imersão e de placas devem ter duplo isolamento e os cabos deligação ser protegidos contra choques mecânicos e cortes pela ferragem, devendo serinspecionados antes e durante a utilização.

* Prevenção de Acidentes em Escadas, Rampas e Passarelas

A madeira a ser usada para construção de escadas, rampas e passarelas deve ser deboa qualidade, sem apresentar nós e rachaduras que comprometam sua resistência, estarseca, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeições.

As escadas de uso coletivo, rampas e passarelas para a circulação de pessoas emateriais devem ser de construção sólida e dotadas de corrimão e rodapé.

É obrigatória a instalação de rampa ou escada provisória de uso coletivo paratransposição de níveis como meio de circulação de trabalhadores.

* Medidas de Proteção Contra Quedas de Alturas

É obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda detrabalhadores ou de projeção de materiais.

As aberturas no piso devem ter fechamento provisório resistente.

É obrigatória, na periferia da edificação, a instalação de proteção contra queda detrabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários àconcretagem da primeira laje.

A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, e sistema deguarda-corpo e rodapé, deve atender aos seguintes requisitos: ser constituída com altura de1,20 m para travessão superior e 0,70 m para o travessão intermediário; ter rodapé comaltura de 0,20 m; e ter vão entre travessas preenchidos com tela ou outro dispositivo quegaranta o fechamento seguro da abertura.

* Medida de Segurança nos Andaimes

O dimensionamento dos andaimes, sua estrutura de sustentação e fixação, deve serrealizado por profissional legalmente habilitado.

Os andaimes devem ser dimensionados e construídos de modo a suportar, comsegurança, as cargas de trabalho a que estarão sujeitos.

O piso de trabalho dos andaimes deve ter forração completa, antiderrapante, sernivelado e fixado de modo seguro e resistente.

Devem ser tomadas precauções especiais, quando da montagem, desmontagem emovimentação de andaimes próximos às redes elétricas.

A madeira para confecção de andaimes deve ser de boa qualidade, seca, semapresentar nós e rachaduras que comprometam a sua resistência, sendo proibido o uso depintura que encubra imperfeições.

Os andaimes devem dispor de sistema de guarda-corpo e rodapé, inclusive nascabeceiras, em todo o perímetro, com exceção do lado da face de trabalho.

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* Prevenção de Acidentes nas Instalações Elétricas

A execução e manutenção das instalações elétricas devem ser realizadas portrabalhador qualificado e a supervisão por profissional legalmente habilitado.

Somente podem ser realizados serviços nas instalações quando o circuito elétrico nãoestiver energizado.

É proibida a existência de partes vivas expostas de circuitos e equipamentoselétricos.

As emendas e derivações dos condutores devem ser executadas de modo queassegurem a resistência mecânica e contato elétrico adequado.

Os condutores devem ter isolamento adequado, não sendo permitido obstruir acirculação de materiais e pessoas.

Os circuitos elétricos devem ser protegidos contra impactos mecânicos, umidade eagente corrosivos.

Sempre que a fiação de um círculo provisório se tomar inoperante ou dispensáveldeve ser retirada pelo eletricista responsável.

As chaves blindadas devem ser convenientemente protegidas de intempéries einstaladas em posição que impeça o fechamento acidental do circuito.

Os porta-fusíveis não devem ficar sob tensão quando as chaves blindadas estiveremna posição aberta.

As chaves blindadas somente devem ser utilizadas para circuitos de distribuição,sendo proibido o seu uso como dispositivo de partida e parada de máquinas.

* Proteção contra Incêndio.

É obrigatória a adoção de medidas que atendam, de forma eficaz, às necessidades deprevenção e combate a incêndio para os diversos setores, atividades, máquinas eequipamentos.

* Sinalização de Segurança

Os locais de trabalho e canteiros de obras devem ser convenientemente sinalizadoscom objetivo de evitar acidentes, facilitar a circulação e melhorar a operação produtiva. Asinalização tem como fim:

Identificar os locais de apoio que compõem o canteiro de obras;

Indicar as saídas por meio de dizeres ou setas;Manter comunicação através de avisos, cartazes ou similares;

Advertir contra perigo de contato ou acionamento acidental com partes móveis dasmáquinas e equipamentos;

Advertir quanto a risco de queda;

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Alertar quanto à obrigatoriedade do uso de EPI, específico para atividade executada,com a devida sinalização e advertência próximas ao posto de trabalho;

Alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e circulação de materiais porgrua, guincho e guindaste; e

Identificar locais com substâncias tóxicas, corrosivas, inflamáveis e explosivas.

órgãos Intervenientes

o Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR.

Q Empresa ou Consórcio de Empresas Construtoras.

r Secretarias de Saúde do Estado e Município.

Q Superintendência Estadual de Meio Ambiente - SEMACE.

Q Delegacia Regional de Trabalho.


As medidas de segurança propostas, devem ter a duração do empreendimento,implantados no início da construção das obras e monitorados permanentemente.

2.6 - Complementação do Programa de Comunicação Social

Objetivos

As medidas a serem adotadas no Programa de Comunicação Social objetivam minoraros problemas de relacionamento com a população. Trata-se de complementar o programade comunicação existente para esclarecer melhor a população sobre os diversos problemas evantagens que a obra trará à comunidade, tanto material quanto tecnicamente, a darrespostas adequadas aos possíveis questionamentos que possam surgir.

Escopo

O Programa deverá conter como elementos mínimos:

* Esclarecimentos ao pessoal das secretarias municipais envolvidas e daconstrutora sobre os diversos elementos, contidos no EIA/RIMA e no Estudo deViabilidade das Obras; campanhas de esclarecimento sobre o progresso deimplantação, impactos e medidas mitigadoras:

* Preparação de material de divulgação contendo as principais características e ocronograma geral do empreendimento, notadamente sobre a política de avaliaçõese desapropriações e o tratamento dado aos aspectos de meio ambiente: e

* Preparação e realização de encontros sistemáticos com os órgãos Municipaisenvolvidos na implantação do empreendimento, consórcios e entidadesambientais, representantes comunitários locais, visando a divulgação deinformações e debates sobre o processo decisório das várias etapas doempreendimento.

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Q Via de Comunicação

Q AD2M

> Assessoria de Comunicação

Q Secretarias Municipais de Transporte

Q Comunicação Social

> Construtora

Q Máxima

Q METROFOR

> e segmentos da comunidade local.


O trabalho de comunicação social deve iniciar-se logo que começarem as primeirasveiculações de informações acerca do empreendimento, perdurando até o término da fasede implantação.

2.7 - Controle Ambiental do Ruído

Objetivos

Este Programa tem por objetivo analisar o grau de conforto ambiental nas áreas deimplantação do Projeto METROFOR Linha Oeste. Deve abranger áreas lindeiras, faixa dedomínio, estações de integração, passarelas de transposição, terminais e pontos de paradade transporte coletivo em áreas adjacentes.

O Programa deve obediência às Normas Técnicas, Leis Federais, Estaduais eMunicipais e se propõe indicar medidas de minimização do nível de ruído nessas áreas.

Escopo

O grau de conforto deverá ser analisado partindo de aferições locais nas áreaslocalizadas na faixa de influência do traçado metroviário e deve resguardar cumprimento àsNormas Técnicas da ABNT e legislação ambiental pertinente.


o Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR.

Q> Empresa Construtora.

Q Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.

c> Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM (Fortaleza).

Q Empresa Gerenciadora do Projeto.

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Prazo e Duração

Antes e durante a implantação das obras do Sistema METROFOR Linha Oeste.

2.8 - Programa de Educação Ambiental

Objetivos

O Programa de Educação Ambiental tem como objetivo a formação de umaconsciência preservacionista de valores éticos morais e ambientais. Propõe instituir métodoseducacionais de instrução ambiental a funcionários, usuários e população em geral.

Escopo

A gerência do empreendimento deverá disciplinar os funcionários, tendo comopremissa profissional na preparação da consciência social e a preservação ambiental naformulação dos conceitos do meio ambiente;

Deve ser estabelecida a distribuição de folhetos e "folderes" aos usuáriosapresentando as formas de utilização do sistema metroviário e comportamento nasestações, os quais deverão constar também medidas de proteção ao ambiente;

Deverá ser feita uma campanha sistemática orientando os usuários na busca daconscientização para a conservação e utilização dos recursos ofertados, devendo serrespeitadas as necessidades de responsabilidade para com o meio ambiente. Para atingireste objetivo a campanha deve enfocar: o respeito a ambiente; a proteção ao patrimôniopúblico; uso correto do metrô; e a manutenção da qualidade ambiental das estações;

Preservar a paisagem da área (evitando a exposição de lixos, riscos ou pichações nasparedes; depredação dos equipamentos ofertados no sistema metroviário e etc.);

É importante que todo o material utilizado na divulgação desta campanha deeducação ambiental seja ilustrado;

Implantar placas informativas, tomando-se o cuidado para não tornar o ambientesobrecarregado de informativos visuais, descaracterizando a paisagem;


Q Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR.o Empresa Gerenciadora do Projeto.

> Empresa Construtora das Obras.

Q Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.o Conselho Estadual do Meio Ambiente - COMMAM (Fortaleza).

Q Fundação Municipal do Meio Ambiente da COMMAM.

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Desde o planejamento até a execução das obras.Implantação do projeto e operação do metrô.

2.9 - Programa de Desapropriação, Indenização e Reassentamento

Objetivos

Este programa tem por objetivo disciplinar as ações de desapropriações, indenizaçõese reassentamento de populações atingidas pelo projeto METROFOR na Linha Oeste, de modoa assegurar as pessoas envolvidas garantias e direitos que de fato possuem.

Escopo

Q Deverá ser elaborado um diagnóstico da situação sócio-econômico e cultural dasfamílias, das habitações e domicílios a serem desapropriados, com identificaçãodos seguintes modos.

Tipo de atividades - se comercial, residencial ou industrial; números de pessoasenvolvidas, sexo, idade, escolaridade, atividade econômica formal ou informal, local detrabalho renda domiciliar, formas de deslocamento para atender suas necessidades básicasde trabalho, educação, lazer, compras; identificação das benfeitorias, característicasconstrutivas, número de cômodos, piso, coberta, revestimentos, banheiros, áreas sociais ede serviço; serviço públicos existentes no local - luz, telefone, esgoto, gás, etc.

Registrar com destaque o conhecimento das relação de vizinhança para as áreasde desapropriação e segregação. O presente diagnóstico além de servir para identificar oatual quadro das condições de vida dos moradores e de suas relações sociais, garantirá quese tome decisões que possam garantir melhores condições a população que será afetadapela construção do projeto.

o A população a ser envolvida no processo de desapropriações deverá sercomunicada desse fato com a devida antecedência, para que possam programarsuas vidas sem maiores transtornos.

X Os valores pagos pelas indenizações deverão ser equiparados aos preços demercado praticados na época do operação financeira.

> Providenciar para que desapropriados com filhos em idade escolar, não soframinterrupção na seqüência do cumprimento do calendário escolar anual.

Q Programar relocações de famílias carentes atingidas por desapropriações paraáreas preferencialmente próximas a de sua moradia.

> Desapropriar e indenizar todas as áreas necessárias, antes de se dar início àsobras.

Q Cuidar para que áreas remanescentes de desapropriações totalmente utilizadas naépoca, sejam preservados, cercadas e se possível urbanizadas em arborizadas.Montar sob a supervisão dos órgão de preservação ambiental e departamentos dereflorestamento municipais, planos de instalação de viveiros de mudas de árvorese parques de replantio objetivando cumprir uma política de proteção e ampliaçãode áreas verdes.

Q Viabilizar ressarcimento nos prejuízos por atividades cessantes, ou consideráveisdanos, decorrentes da execução de obras em logradouros durante períodosprolongados.

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Órgâos Intervenientes

c Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR EmpresaConstrutora.

> Empresa de gerenciamento do projeto.

Q Empresa de fiscalização e controle de qualidade dos obras.

ó Órgãos de controle do meio ambiente do Estado e Prefeituras de Fortaleza eCaucaia.

Prazo e Duração

Durante o período de planejamento do empreendimento e no início da implantação doProjeto Metrofor - Linha Oeste.

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3 - PROGRAMAS DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL

3.1 - Monitoramento dos Níveis de Ruído

Objetivos

O monitoramento dos níveis de ruído ao longo do corredor e nas estações deintegração e pontos de parada, tem por objetivo, identificar e avaliar se os níveis de ruídosdurante as obras de implantação do METROFOR, trazem desconforto ambiental.

Escopo

Para o controle relativo ao monitoramento de ruido do metrB, quando daimplantação do mesmo, visualiza-se como de responsabilidade direta do monitoramento aprópria empresa executora da obra podendo contar para tanto, com o COEMA - ConselhoEstadual de Meio Ambiente da SEMACE e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente dasPrefeituras de Fortaleza e Caucaia.

Na fase construtiva o ruído é considerado como uma emissão normas dasatividades construtivas, emissões essas que podem alcançar níveis mais elevados devido aouso de explosivos ou necessidade de escavações com máquinas (ambas previstas naconstrução do metrô).

O monitoramento dos níveis de ruído, durante as obras de implantação da linha,deverá seguir a metodologia do trabalho adotado no EIA/RIMA, o Estudo de ViabilidadeAmbiental - EVA da Linha Oeste, as Normas Técnicas (NBR 10151 - avaliação do ruído emáreas habitadas visando o conforto da comunidade e NBR 10152 - nível de ruído paraconforto acústico), e a legislação federal, estadual e municipal, existentes sobre o tema.


Q Unidade de Gerência Ambiental - METROFOR

<> Empresa Construtora COEMA/SEMACE

Q COMAM/SMDT - Prefeitura de Fortaleza

Q FAMA - Fundação Municipal de Meio Ambiente / Secretaria de Infra-Estruturade Caucaia


Durante a implantação das obras.

3.2 - Monitoramento das Vibrações

Objetivo

O monitoramento das vibrações ao longo de todo o corredor, tem por objetivo,identificar e avaliar o nível de desconforto ambiental, decorrentes dos trabalhos deescavações utilizando-se explosivos, durante as obras de implantação do METROFOR - LinhaOeste.

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Escopo

Quanto ao monitoramento relativo a recalques de fundações, rebaixamento dolençol freático, abalo das construções, deverá ser previsto pela construtora a execuçãodesse trabalho, enquanto durar as escavações.

Deverá ser feito um monitoramento das vibrações relacionado as edificaçõesexistentes nos trechos entre as Estações João Felipe e Tirol, assim como, na área Central deCaucaia.

Para o monitoramento das vibrações deverão ser consideradas as normas (NBR9653 - guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas mineraçõesem áreas urbanas e a Norma DIN - 4190 part3: efeito das vibração em estruturas.


r Unidade de Gerência Ambiental - METROFOR

Q Empresa Construtora COEMA/SEMACE

Q COMAM/SMDT - Prefeitura de Fortalezab FAMA - Fundação Municipal de Meio Ambiente / Secretaria de Infra-Estrutura

de Caucaia


Durante a execução das obras.

3.3 - Monitoramento da Qualidade do Ar

Objetivo

O monitoramento da qualidade do ar, tem como objetivo, avaliar os níveis depoluição atmosférica e se eles trazem desconforto ambiental, durante a execução das obras,principalmente no que diz respeito a geração de poeira, ao longo de todo o trecho de obrase nos canteiros de obras, localizados em áreas próxima a ocupação urbana.

Escopo

Para a fase construtiva, deve ser monitorada a alteração da qualidade do ar, noque diz respeito a geração de poeira, principalmente nas áreas, de corte/aterro, durante aterraplanagem das áreas e no trecho de grande movimentação de equipamentos.

O monitaramento da qualidade do ar, na fase de implantação do projetro, deveráadotar a metodolgia utilizada no EIA/RIMA e EVA. Ele pretende susidiar o controle dapoluição atmosférica gerada pelas obras, bem como detectar as melhorias da qualidade doar prognosticada para a área de influência indireta do METROFOR - Linha Oeste.

Do mesmo modo que o ruído é de esperar que obras dessa natureza que envolvemmovimentação de terra possam gerar uma quantidade razoável de poeira que podem, noentanto, se constituir, em pontos isolados onde existir uma maior movimentação de terraem episódios mais graves de poluição atmosférica.

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Para o monitoramento da qualidade do ar deverão ser consideradas a normatécnica NBR 8969 - poluição do ar, as Resolução do CONAMA - Conselho Nacional de MeioAmbiente n° 18 de 05/86 e n° 07 de 08/93 a Lei Federal n° 8723 de 10/93, além das leisestaduais e municipais em vigor, sobre o assunto em questão.


o Unidade de Gerência Ambiental - METROFOR

c Empresa Construtora COEMA/SEMACE

r COMAM/SMDT - Prefeitura de Fortaleza

4 FAMA - Fundação Municipal de Meio Ambiente / Secretaria de Infra-Estruturade Caucaia


Durante a execução das obras de implantação da Linha Oeste.

3.4 - Gerenciamento Ambiental

Objetivos

A proposição de um sistema de gerenciamento ambiental, por parte e sobresponsabilidade do empreendedor, visa:

rô Acompanhar e supervisionar a implantação do METROFOR - Linha Oeste e odesenvolvimento dos programas ambientais, propostos no que concerne aelaboração e ao cumprimento do cronograma, organização das equipes, possívelestrangulamento no desenvolvimento dos programas e outros;

l Acompanhar e analisar os dados e resultados parciais dos programas,principalmente quanto aos impactos detectados e aos respectivosdesdobramentos;

» Verificar as alterações e as modificações locais e regionais em curso, decorrentesde todo o processo de implantação da Linha Oeste - METROFOR;

Q Monitorar todos os procedimentos de operação das linhas e estações, visandogarantir a segurança, o bem estar e o conforto dos usuários e da populaçãoadjacente a estes locais e a proteção e conservação dos equipamentosimplantados.

Escopo

Conforme previsto nos Estudos de Impacto Ambiental do METROFOR, seránecessária a implantação de uma estrutura ampla de monitaramento ambiental com vistas aidentificar impactos no período construtivo (ruídos, recalques) bem como monitorarpossíveis beneficios, já no contexto metropolitano, provenientes da opração do metrô(poluição do ar).

Para a etapa inicial de implantação do METROFOR - Linha Oeste, aresponsabilidade referente ao monitoramento ambiental, entendendo-se aqui amonitoragem de ruído, ar e poluição aquática caberão ao Conselho Estadual de MeioAmbiente - COEMA/SEMACE, Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM/Secretaria

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Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente - SMDT da Prefeitura de Fortalezae a Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMA/Secretaria de Infraestrutura da Prefeiturade Caucaia.

Esses Conselhos e Fundação dependendo das situações promoverão o auto-licenciamento ambiental de seus empreendimentos.


Q COEMA/SEMACE

> COMAM/SMDT - Prefeitura de Fortaleza

Q FAMA/Secretaria de Infra-estrutura da Prefeita de Caucaia

o Unidade de Gerencial Ambienal - METROFOR

o Empresa Construtora


Durante a execução das obras da Linha Oeste - METROFOR.

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