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  • Julho 2017

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  • A srie bianual Actualidade Econmica de Moambique (MEU, Mozambique Economic Update), do Banco Mundial, foi concebida para apresentar avaliaes oportunas e concisas quanto s tendncias econmicas actuais em Moambique, luz dos desafios de desenvolvimento mais alargados do pas. Cada edio inclui uma seco sobre os desenvolvimentos econmicos recentes e uma discusso sobre as perspectivas econmicas de Moambique, seguida por uma seco de enfoque que analisa questes particularmente importantes. A seco de enfoque para esta edio aborda o impacto da crise econmica no sector privado de Moambique. A srie MEU procura fornecer informao para as discusses no mbito do Banco Mundial, bem como contribuir para um debate robusto sobre o desempenho econmico de Moambique e os desafios fundamentais da poltica macroeconmica entre os funcionrios do governo, parceiros de desenvolvimento internacional do pas e sociedade civil.

    A data-limite para a edio actual do MEU foi o dia 30 de Junho de 2017.

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    ndiceAcrnimos e Abreviaturas .........................................................................................................................................

    Reconhecimentos .......................................................................................................................................................

    Sumrio Executivo ......................................................................................................................................................

    Primeira Parte: Desenvolvimentos Econmicos Recentes ...................................................................................

    Crescimento Econmico .......................................................................................................................................

    Taxa de Cmbio e Inflao ....................................................................................................................................

    O Sector Externo ..........................................................................................................................................................

    Poltica Monetria ........................................................................................................................................................

    Poltica Fiscal .................................................................................................................................................................

    Perspectivas ..................................................................................................................................................................

    Segunda Parte: Sector privado de Moambique uma histria a duas velocidades ........................................

    Panorama Empresarial de Moambique antes da crise .................................................................................

    Impacto da Crise Econmica ...............................................................................................................................

    Apoio s pequenas e mdias empresas, durante a crise e mais alm .......................................................

    Referncias ....................................................................................................................................................................

    FIGURAS

    Figura 1: O crescimento no primeiro trimestre de 2017 mostra sinais de melhoria, impulsionado pelo

    sector extractivo .......................................................................................................................................

    Figura 2: o qual continua a desempenhar um papel fundamental na modelao da economia

    moambicana ..........................................................................................................................................

    Figura 3: Impacto da descoberta no IDE referente criao de emprego em Moambique ....................

    Figura 4: O metical comeou a recuperar em Outubro de 2016..................................................................

    Figura 5: mas a inflao insiste em permanecer, uma vez que as presses por parte dos preos da

    electricidade e dos combustveis so pronunciadas.........................................................................

    Figura 6: O equilbrio da balana comercial tem vindo a diminuir......................................................................

    Figura 7: medida em que diminuem as importaes de bens no essenciais para os consumidores

    e bens duradouros...................................................................................................................................

    Figura 8: Um aumento acentuado nos preos do carvo melhorou as exportaes em termos gerais...

    Figura 9: e ajudou a aumentar as reservas do Banco Central ......................................................................

    Figura 10: A contraco do IDE destinado a economia no relacionada com megaprojectos atenuou

    os nveis gerais de IDE ............................................................................................................................

    Figura 11: enquanto o investimento cai em sectores-chave ........................................................................

    Figura 12: O crescimento do crdito economia continua a diminuir............................................................

    Figura 13: enquanto as taxas da banca comercial continuam a aumentar ................................................

    Figura 14: Em 2017, deu-se uma descida nos emprstimos por parte do governo .....................................

    Figura 15: Os nveis de depsito permaneceram estveis ...............................................................................

    Figura 16: O reabastecimento por parte dos bancos comerciais aliviou a descida das reservas destinadas

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    ao servio de dvida e ao pagamento de combustveis ..................................................................Figura

    17: Os esforos de consolidao foram limitados...........................................................................................

    Figura 18: com o financiamento domstico a desempenhar um papel significativo na cobertura

    das despesas ....................................................................................................................................................

    Figura 19: Os subsdios associados gasolina foram marginais, uma vez que os preos fixos tm andado

    prximos dos preos reais...............................................................................................................................

    Figura 20: enquanto os subsdios do gasleo tm sido considerveis, ao mesmo tempo em que as

    autoridades procuram diminuir os custos dos transportes pblicos ...................................................

    Figura 21: A recuperao nos preos do petrleo e o aumento da procura de combustvel vo pressionar

    os preos no mercado interno......................................................................................................................

    Figura 22: As indstrias dos servios de utilidade pblica e as indstrias extractivas contribuem para a maior

    quota de valor acrescentado .........................................................................................................................

    Figura 23: e Maputo capturou uma grande parte do crescimento empresarial ..............................................

    Figura 24: Maputo tambm representou a maior quota de criao de emprego.................................................

    Figura 25: e o crescimento do emprego diversificou-se ........................................................................................

    Figura 26: A quota das pequenas e mdias empresas tem vindo a crescer...................................................................

    Figura 27: bem como na produtividade .......................................................................................................................

    Figura 28: A disperso da produtividade nos sectores diminuiu, sugerindo um aumento da concorrncia ...

    Figura 29: Previses para o PIB, com base nos indicadores de procura das empresas .......................................

    Figura 30: A diminuio da confiana do sector privado reflectida num crescimento mais lento................

    Figura 31: os ndices de resultados apresentam uma recesso acentuada no comrcio e nos servios ..

    Figura 32: As exportaes mostram uma divergncia entre a industria extractiva e o resto do sector

    privado exportador................................................................................................................................................

    Figura 33: e os indicadores de produo industrial confirmam esta tendncia ................................................

    Figura 34: Canais de transmisso da crise econmica ao sector privado ...............................................................

    Figura 35: A crise econmica agravou ainda mais a tendncia decrescente das receitas provenientes

    do turismo...........................................................................................................................................................

    Figura 36: ...em parte, devido ao reduzido nmero de dormidas e chegadas internacionais ............................

    Figura 37: Quando comparada mdia da regio, a pontuao de Moambique em vrios indicadores

    "Doing Business" muito fraca......................................................................................................................

    QUADROS

    Quadro 1: Balana de Pagamentos .................................................................................................................................

    Quadro 2: Finanas do Governo Central ......................................................................................................................

    Quadro 3: Despesas dos Sectores Sociais e Econmicos .........................................................................................

    Quadro 4: Perspectivas .......................................................................................................................................................

    CAIXAS

    Caixa 1: IDE das indstrias extractivas e repercusses a nvel de emprego ......................................................

    Caixa 2: Reformas nos subsdios de combustvel ....................................................................................................

    Caixa 3: Ouvir o sector privado - o que que a confiana empresarial nos diz sobre o crescimento ........

    Caixa 4: Turismo a abrandar, mesmo antes da crise econmica ....................................................................

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    Acrnimos e Abreviaturas

    AIASASSBdP

    BdMCEMPRE

    DCCEMATUM

    EPFIPAG

    FMIFPCFPDPIB

    GFSMGNLIDE

    IGEPEINEIPCIPI

    IPPIVA

    MAMMCTMEF

    MBTUMZN

    OCDEPETROMOC

    PPPTCER

    TMWDI

    WEOWB

    Administrao de Infra-estruturas de gua e Saneamentofrica SubsarianaBalana de PagamentosBanco de Moambique Censo de EmpresasDfice da Conta CorrenteEmpresa Moambicana de AtumEmpresa PblicaFundo de Investimento e Patrimnio do Abastecimento de guaFundo Monetrio InternacionalFacilidade Permanente de Cedncia Facilidade Permanente de Depsito Produto Interno Bruto"Government Finance Statistics Manual" (Manual de Estatsticas Financeiras do Governo)Gs Natural LiquefeitoInvestimento Directo Estrangeiro Instituto de Gesto das Participaes do EstadoInstituto Nacional de Estatsticandice de Preos do Consumidorndice de Produo Industrialndice de Preos do ProdutorImposto sobre o Valor Acrescentado Mozambique Asset ManagementMinistrio da Cultura e TurismoMinistrio da Economia e FinanasMilhes de Unidades Trmicas BritnicasNovo Metical MoambicanoOrganizao para a Cooperao e Desenvolvimento EconmicoPetrleos de MoambiqueParceria Pblico-Privada Taxa de Cmbio Efectiva RealToneladas mtricas"World Development Indicators" (Indicadores do Desenvolvimento Mundial)"World Economic Outlook" (Perspectivas Econmicas Mundiais)"World Bank" (Banco Mundial)

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    Reconhecimentos

    A presente edio da Actualidade Econmica de Moambique foi preparada por uma equipa liderada por Shireen Mahdi (Economista Snior para o Pas, GMF13). A equipa incluiu Carolin Geginat (Lder do Programa, AFCS2 e principal autora da segunda parte), Anna Carlotta Allen Massingue (Analista, GMF13), Joo Leonel Antunes Morgado (Consultor, GMF13), Gemechu Ayana Aga (Economista, DECEA) e Adelina Mucavele (Assistente de Programa, AFCS2). Os revisores pares foram Ari Aisen (Representante do FMI em Moambique), Ian Walker (Economista Principal, GPSJB) e Silvia Muzi (Coordenadora do Programa, DECEA). O relatrio foi elaborado sob orientao e superviso geral de Mark R. Lundell (Director do Banco Mundial para Moambique, AFCS2) e Ivailo Izvorski (Gestor Sectorial Interino para GMF13, GMFDR).

  • sumrio executivo

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    Sumrio Executivo

    A economia moambicana mostra alguns sinais de recuperao.

    Depois de um 2016 difcil, que assistiu a uma desacelerao acentuada no crescimento econmico e a choques, tanto no que se refere moeda como inflao, as primeiras tendncias de 2017 mostram sinais de melhoria. Em 2017, o crescimento do PIB no primeiro trimestre chegou aos 2,9 %, mais do que o dobro da taxa de crescimento do trimestre anterior. O metical, que tinha vindo constantemente a depreciar-se face ao dlar durante os primeiros dez meses de 2016, encontra-se agora mais estvel, aps ter subido 28 % nos ltimos 9 meses relativamente ao dlar americano. Uma forte resposta a nvel de poltica monetria foi fundamental para essa mudana, a qual tambm ajudou a inflao a abrandar lentamente at meados de 2017. Alm disso, as reservas internacionais esto a recuperar, uma vez que as exportaes aceleraram ao mesmo tempo em que as importaes se mantiveram moderadas. A melhoria dos preos das matrias-primas e uma indstria de carvo em recuperao so factores centrais para estas tendncias, contribuindo tambm para as perspectivas de crescimento. O fortalecimento dos preos do carvo, alumnio e gs, uma recuperao ps El Nio na agricultura e o progresso nas conversaes de paz poderiam orientar o crescimento no sentido de atingir os 4,6 % em 2017 e 7 % at ao final da dcada.

    Mas as condies econmicas continuam a constituir um desafio.

    Mesmo com estas melhorias, a economic Moambicana mantem-se enfraquecida e exposta a riscos significativos. Apesar de ser mais elevado do que no trimestre anterior, o crescimento do primeiro trimestre de 2017 continua abaixo dos nveis observados nos ltimos anos. E com muitas das

    perspectivas de crescimento pendentes da evoluo do sector extractivo, as flutuaes nos preos das matrias-primas vo continuar a representar grandes riscos para a economia. A inflao continua muito alta, nos 18 %, com implicaes directas para as famlias moambicanas e para a poltica monetria, a qual visa assegurar um ambiente de estabilidade relativamente aos preos. A poltica monetria manteve-se firme e ajudou a que ocorresse um ajuste significativo no sector externo. No obstante, a taxa de juro de referncia de Moambique encontra-se agora entre as mais elevadas da frica subsariana e as taxas mdias de crdito da banca comercial, na ordem dos 30 %, so proibitivas para grande parte do sector privado. necessrio fazer mais para ajudar a recuperar a economia de Moambique, mas o ciclo do aperto monetrio pode ter alcanado o seu auge. Uma taxa de cmbio mais forte, o atenuar da inflao e os nveis de crdito mais reduzidos sugerem que o ciclo de poltica monetria pode estar a comear a aliviar, medida que o ajustamento da economia prossegue. No entanto, para que esta transio possa ser feita sem incidentes, necessrio haver uma resposta coordenada e robusta por parte da poltica fiscal.

    Perspectiva positiva a nvel de crescimento

    PIB Real (variao percentual), 2010-19

    Fonte: INE, estimativas da equipa do Banco Mundial; p = projeces.

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

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    necessria uma resposta mais incisiva a nvel de poltica fiscal.

    Apesar de terem sido feitos progressos, a situao fiscal de Moambique continua a ser insustentvel e o ajuste fiscal, a nvel geral, tem sido limitado. No havendo progressos no processo de reestruturao da dvida do pas at data, a posio da mesma continua a ser insustentvel. As reformas a nvel de subsdios, uma rea difcil de tratar, tm avanado, e vo contribuir para aliviar as presses fiscais. Mas o aumento de dvidas em atraso e o financiamento domstico esto a impedir o ajuste fiscal. Os custos salariais continuam a ser uma fonte significativa de presso, enquanto os recentes cortes oramentais, no que se refere ao investimento, esto a afectar os sectores econmicos e sociais e, potencialmente, a piorar a composio oramental. Alm disso, os riscos fiscais, principalmente os de algumas das grandes empresas pblicas de Moambique, esto a materializar-se, podendo vir a comprometer os esforos de recuperao fiscal, se no forem geridos de forma proactiva.

    Claramente, no que se refere a restaurar a sade das finanas pblicas de Moambique, temos uma agenda de grandes dimenses pela frente. O progresso nas negociaes de reestruturao da dvida fundamental para restabelecer a estabilidade fiscal e travar a acumulao de dvidas em atraso junto aos credores. Reformas de consolidao, para controlar os custos salariais e reforar a administrao de receitas, tambm ajudariam a aliviar as presses sobre o oramento e a limitar a acumulao de dvidas em atraso junto aos fornecedores. Igualmente importante para restaurar a sustentabilidade seria um compromisso por parte das autoridades no sentido de exercerem polticas que ajudem Moambique a criar sistemas de amortecimento fiscal e a enraizar a prudncia na gesto das finanas pblicas a longo prazo. Tal agenda poltica envolveria perseguir objectivos conducentes a um superavit primrio e a um perfil de dvida sustentvel a longo prazo. Envolveria tambm reformas com vista a fortalecer as estruturas legais para a gesto da dvida e dos riscos fiscais das empresas pblicas e outras entidades do sector pblico.

    Apoiar o sector privado ao longo da crise.

    A segunda parte da Actualidade Econmica de Moambique explora o perfil do sector privado formal e o impacto da crise econmica em curso no seu desempenho. Refere o desenvolvimento e maior dinamismo entre as empresas enquanto Moambique passou por uma acelerao do crescimento orientada para os recursos. Desde 2002, o nmero de empresas no sector formal duplicou, empregando agora essas entidades o dobro dos trabalhadores que empregavam em 2002, sendo que grande parte dessa expanso ocorreu nas indstrias no-extractivas do sector privado. Alm disso, a participao das pequenas e mdias empresas est a aumentar, sendo este um fenmeno que favorece o crescimento da produtividade em geral. So sinais positivos. No entanto, provvel que a crise econmica em curso tenha um impacto desproporcionalmente negativo sobre estas micro, pequenas e mdias empresas emergentes. Uma anlise das evidncias emergentes indica que, enquanto as indstrias extractivas, outros megaprojectos e as grandes indstrias mostram alguma resilincia, o resto do sector privado, os "rebentos" da economia, enfrenta a reduo no crescimento da procura, custos mais elevados e acesso mais difcil ao crdito. Por conseguinte, restabelecer a estabilidade macroeconmica, atravs de uma combinao equilibrada de polticas monetrias e fiscais, prioritrio para o crescimento do sector privado. Por ltimo, considerando a abertura e exposio continua aos choques externos por parte do sector privado, se Moambique pretende aproveitar o seu potencial no que se refere diversificao e ao crescimento do emprego, importante realizar reformas no sentido de aumentar a resistncia a longo prazo deste sector.

    Crescimento nos custos salariais do governoGastos referentes a salrios e investimentos pblicos (% dos gastos totais), 2010-16

    Fonte: MEF, estimativas da equipa do Banco Mundial

  • Primeira Parte: Desenvolvimentos Econmicos Recentes

    Crescimento Econmico

    Aps uma desacelerao acentuada do crescimento em 2016, o primeiro trimestre de 2017 mostra sinais de melhoria, impulsionado pelo sector extractivo.

    O crescimento do PIB alcanou os 2,9 % nos primeiros trs meses de 2017 (perodo homlogo), aps ter abrandado para 1,1 % no ltimo trimestre de 2016, mas permanece abaixo dos nveis recentes. Uma grande parte desta melhoria surge com a recuperao da indstria de carvo de Moambique face a vrios problemas estruturais. O corredor logstico de Nacala passou a estar plenamente operacional no incio de 2017 e, em conjunto com o aumento dos preos do carvo, tem vindo a impulsionar os volumes de exportao desta matria-prima. O cessar-fogo foi igualmente importante para o sector agrcola, uma vez que as melhorias na segurana e na capacidade de circulao, desde o incio de 2017, esto a ajudar os agricultores no centro de Moambique a fazerem chegar os seus produtos ao mercado. Apesar destas melhorias, o crescimento durante o primeiro trimestre continua abaixo do nvel do ano anterior e muito abaixo das taxas de crescimento observadas em Moambique nos ltimos anos, devido reduo do investimento,

    ao enfraquecimento da procura e s polticas de austeridade. As restries nos gastos com o investimento pblico tambm contriburam para uma contraco no contributo da administrao pblica para o crescimento1 (Figura 1).

    A crise econmica em curso revela a vulnerabilidade aos choques do lado da procura por parte do sector dos servios, o qual dominado por actividades de baixa produtividade. Ao longo dos ltimos 15 anos, deu-se uma expanso no sector dos servios, medida em que o comrcio e os servios de baixa qualificao foram crescendo a par do consumo. Tal situao encontra-se na origem de grande parte do crescimento do emprego na economia. Desde 2002, dois teros dos novos postos de trabalho da economia formal foram criados na rea dos servios.2 Se inclussemos os servios da economia informal, este valor aumentaria ainda mais. A maior contraco nos resultados dos servios deu-se em 2016, com uma diminuio considervel em todos os sectores, excepto no dos servios financeiros,3 prolongando-se at ao primeiro trimestre de 2017. Sendo um sector de baixas competncias / baixa produtividade exposto aos choques da procura domstica, os servios foram os mais

    1 A contribuio do sector pblico para o crescimento caiu de 1,6% do PIB em 2015 para 0,6 % em 2016. O consumo real do governo aumentou 5 %, abaixo do crescimento de 12 % do ano anterior.2 De acordo com os dados de censo das empresas, entre 2002 e 2015 foram criados 207.906 empregos na economia formal, 133.705 dos quais no sector dos servios.3 Os resultados do sector financeiro cresceram 15 %, em grande parte como resultado do efeito que a depreciao da taxa de cmbio teve no deflacionador do sector.

    primeira parte: desenvolvimentos econmicos recentes

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  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    atingidos pela crise econmica, com grandes implicaes potenciais no que se refere aos postos de trabalho e s pequenas empresas.

    A crise tambm destaca a fragilidade do sector da indstria transformadora, o qual se encontra exposto ao declnio da procura interna. O contributo da indstria transformadora para o crescimento contraiu-se em mais de dois teros, quando comparado ao de 2015, tendo continuado a diminuir no primeiro trimestre de 2017. Esta tendncia confirmada pelo ndice de Produo Industrial (IPI), o qual mostra a queda dos nveis de produo de bens de consumo no duradouros, bens intermdios e equipamentos. Os nveis de emprego na indstria tambm se tm mostrado vacilantes. De acordo com o ndice de Actividades Econmicas4 elaborado pelo Instituto Nacional de estatstica (INE), a maior contraco no emprego ocorreu no sector industrial, principalmente no fabrico de bens alimentares, onde, entre 2015 e 2016, o ndice de empregabilidade mdia desceu quase 7%.

    O desempenho da agricultura tem vindo a ser orientado pelas condies climticas. A agricultura, responsvel por 21 % do PIB e empregadora de cerca de 75 % da mo de obra, enfrentou condies climticas adversas, em 2016, com o surgimento da seca regional decorrente do fenmeno "El Nio". O desenvolvimento do sector caiu de 3,1 % em 2015 para 2,5 % em 2016, tendo-se registado um contributo negativo para o crescimento no primeiro trimestre de 2017. O lucro das exportaes agrcolas caiu e os nveis de

    produtividade referentes aos bens alimentares para consumo interno continuaram em baixa. O metical mais fraco pode ter representado uma oportunidade para o sector, tornando os preos mais competitivos, mas as condies climticas constituram uma fora opositora e as limitaes estruturais, tais como o acesso reduzido aos factores de produo e os custos de transporte elevados, podem ter atrasado ou impedido uma resposta a curto prazo por parte da oferta.

    O sector da indstria extractiva tem sido uma bolsa de resilincia, bem como um factor decisivo para a recente melhoria do crescimento. Em 2016, os resultados da indstria extractiva mantiveram um crescimento de dois dgitos.5 Esta tendncia prosseguiu no incio de 2017, com uma expanso de 41 % nos resultados, convertendo os produtos da indstria extractiva no principal factor de crescimento do PIB ao longo do primeiro trimestre. Por detrs desta situao, encontram-se influxos considerveis de investimento directo estrangeiro (IDE) e a recuperao no preo das matrias-primas. uma tendncia bem-vinda, considerando a importncia deste sector para o aumento das participaes no investimento e na criao de empregos (consultar Caixa 1). No entanto, tambm um indicador do grau de concentrao da economia, principalmente nas exportaes (Figura 2). Tambm implica uma renovao do enfoque sobre a diversificao das exportaes, atravs de um sector privado mais dinmico (consultar a segunda parte para aceder a uma discusso quanto ao impacto da crise econmica no sector privado).

    4 Um ndice a curto prazo sobre o comportamento dos trs principais indicadores mensais: volume de negcios, emprego e salrios5 Em 2016, a indstria extractiva cresceu 16 % em termos reais.

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    primeira parte: desenvolvimentos econmicos recentes

    Figura 1: O crescimento no primeiro trimestre de 2017 mostra sinais de melhoria, impulsionado pelo sector extractivo...

    Figura 2: o qual continua a desempenhar um papel fundamental na modelao da economia moambicana.

    Contribuio para o crescimento por sector, 2014-17 Contribuio de alumnio e produtos da indstria extractiva para a economia, 2011-16

    Fonte: INE Fonte: INE, BdM

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    2%

    0%

    -2%

    -4% AgriculturaInd. TransformadoraServios Financeiros

    Ind. ExtractivaServios excl SFImpostos

    Caixa 1: IDE das indstrias extractivas e repercusses a nvel de emprego

    O que que acontece ao investimento directo estrangeiro quando um pas em desenvolvimento faz uma descoberta imprevisvel e de grandes dimenses de petrleo ou gs natural? Uma anlise recente s economias em desenvolvimento e emergentes, entre 2003 e 2014, levou constatao de que os grandes crescimentos de IDE relacionados com os recursos naturais conduziram a uma bonana noutros projectos diversificados de IDE, na indstria transformadora, nos servios, na construo e noutros sectores, e que este foi o caso tambm em Moambique.

    Desde 2010, os influxos de IDE em Moambique tm vindo a aumentar, sendo que, em 2012, Moambique recebeu 15 % da totalidade do IDE da frica subsariana (embora seja responsvel por pouco menos de 1 % do PIB da ASS). Em 2013-2015, o IDE chegou a 70 % do PIB de Moambique, a quota mais elevada de todos os pases africanos. Um estudo recente elaborado por Toews e Vzina evidencia que, entre 2009 e 2014, foram registados mais de 100 anncios de projectos de raiz em indstrias no extractivas, 45 dos quais em Maputo. Espera-se que tais projectos representem um valor acumulado de cerca de USD 21 mil milhes e que criem 25.500 empregos, principalmente nas reas da construo, indstria transformadora e servios. O estudo sugere que estes influxos foram estimulados pelas descobertas de recursos naturais em Moambique. Utilizando a mdia ponderada dos postos de trabalho criados atravs de IDE em pases sem descobertas de recursos naturais, os autores constataram que isto representa 50 vezes mais postos de trabalho criados devido ao IDE (Figura 3).

    Os autores tambm estabeleceram a correspondncia entre informaes sobre os empregos individuais em projectos de IDE nas cidades, sectores e anos, tendo sido estimado o impacto de tais projectos de IDE no emprego, por sector e por cidade. Os resultados indicam que um projecto IDE adicional numa determinada cidade e sector, como por exemplo, um novo banco britnico na Beira ou um novo supermercado Sul-Africano em Tete, criaram em mdia, pelo menos, 434 postos de trabalho. Alm disso, os autores

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

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    constataram que, por cada projecto extra de IDE, o salrio mdio em determinada cidade, num determinado sector, aumentou 0,8 %.

    Figura 3: Impacto da descoberta no IDE referente criao de emprego em Moambique

    Postos de trabalho criados a partir de IDE em indstrias no extractivas (anual), 2003-14

    Fonte: "Resource discoveries, FDI bonanzas, and jobs: evidence from Mozambique." Gerhard Toews (University of Oxford); Pierre-Louis Vzina (Kings College London). 2016.

    Taxa de Cmbio e Inflao

    A taxa de cmbio aumenta em funo do ajustamento da economia, mas inflao permanece elevada.

    O metical obteve ganhos considerveis, desde o ltimo trimestre de 2016, suportados pelo aumento das receitas da exportao e pela austeridade da poltica monetria. Entre Outubro de 2016 e Junho de 2017, a moeda Moambicana valorizou 28 % face ao dlar dos EUA e quase 29 %, no mesmo perodo, face s principais moedas utilizadas nas transaces6 (Figura 4). O aumento das receitas de exportao, devido recuperao dos preos das matrias-primas, essencial para esta tendncia. A liquidez reduzida, resultante de um aumento das exigncias de reservas, tambm tem vindo a diminuir o fornecimento do metical.

    Nos 12 meses que antecederam Junho de 2017, a inflao global diminui para 18,1%, descendo do pico de 26,3% em que se encontrava em Novembro de 2016, uma vez que o metical mais forte ajudou a reduzir o custo das mercadorias importadas. A valorizao do metical em relao ao dlar e ao rand sul-africano constitui um dos principais contributos para o abrandamento da inflao, dada a dependncia dos produtos importados, incluindo alimentos, por parte de Moambique.7 Como resultado, a inflao dos produtos alimentares comeou a arrefecer, em Novembro de 2016, orientada pela reduo no custo das importaes (incluindo as de arroz e trigo) e pela melhoria das condies climticas aps a seca provocada pelo "El Nio", o que tem ajudado a orientar a inflao global no sentido descendente.8

    6 Taxa de cmbio nominal multilateral de Moambique, correspondente a uma mdia ponderada das moedas de maior circulao no comrcio.7 O efeito de base no IPC tambm contribuiu para a desacelerao da taxa de inflao a 12 meses: o acentuado aumento do IPC em Dezembro de 2015 significa que a base para fins de comparao em Dezembro de 2016 foi muito superior de Novembro de 2016. Alm disso, a base do IPC foi recentemente alterada e a reviso em baixa do peso atribudo aos itens alimentares pode ter contribudo ainda mais nesse sentido.8 Os alimentos so responsveis por 33 % do cabaz de mercadorias no ndice de Preos do Consumidor.

  • primeira parte: desenvolvimentos econmicos recentes

    7

    9 Em Outubro de 2016 e posteriormente em Maro de 2017.10 Estima-se que os fluxos actuais de rendimentos para o governo central tenham diminudo 70 %, enquanto os outros fluxos de rendimentos, em 2016, desceram 45%.

    Figura 4: O metical comeou a recuperar em Outubro de 2016...

    Figura 5: mas a inflao insiste em permanecer, uma vez que as presses por parte dos preos da electricidade e dos combustveis so pronunciadas...

    Taxa de cmbio face s principais moedas utilizadas nas transaces (variao percentual desde Janeiro de 2016)

    Taxa de inflao do IPC nacional, alimentares, no alimentares, e electricidade, gs e combustvel, 2015 - 17(variao percentual a 12 meses)

    Fonte: BdM Fonte: INE

    Os aumentos de preos de energia e itens de combustvel conduziram, desde Fevereiro, um aumento da inflao dos produtos no alimentares. Um pacote de reformas fiscais visando a reverso dos subsdios e preos administrativos conduziu a inflao dos produtos no alimentares a uma tendncia ascendente desde o incio do ano. As tarifas da electricidade subiram, em Outubro de 2016, e a partir dessa data, num esforo para eliminar os subsdios, os preos dos combustveis nas bombas, que se

    mantinham fixos desde 2011, foram aumentados duas vezes.9 Isto, combinado com um aumento acentuado nos preos do carvo vegetal, levou a uma subida de 66 %, at Abril de 2017, no ndice de preos da electricidade, gs e outros combustveis (Figura 5). Durante esse perodo, os preos dos combustveis tambm aumentaram, tendo uma parte significativa desse aumento coincidido com as revises em alta dos preos dos combustveis.

    O Sector Externo

    Em 2016, o dfice da conta corrente diminui para 38 %, uma vez que a economia passou por um ajuste concretizado atravs do menor volume de importaes e da queda dos fluxos de investimento.

    No ltimo trimestre de 2016, pela primeira vez em mais de duas dcadas, Moambique registou um saldo positivo no que se refere s mercadorias, o que ajudou a reduzir o dfice da conta corrente em 30 %. O dfice da conta corrente diminuiu dos

    40 % do PIB que representava em 2015 para 38 % do PIB. Uma queda de 36 % nas importaes de mercadorias constituiu o factor mais importante por detrs dessa mudana. Este ajustamento nas importaes foi suficientemente forte para contrariar uma queda no rendimento actual proveniente de financiamentos de doadores, bem como o aumento das importaes de servios.10 Um aumento de 17 % nas exportaes, impulsionado pelos megaprojectos, tambm ajudou a reduzir a conta corrente.

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    11 Ao longo dos doze meses que antecederam Maro de 2017, os preos do carvo aumentaram 54 % e os do alumnio 24%.12 Isto inclui o suporte garantia de fornecimento consistente das importaes de alimentos e combustvel, e ao pagamento do servio de dvida do sector pblico.

    8

    Tal como nos anos anteriores, o dfice da conta corrente foi financiado, em grande parte, pelo investimento directo estrangeiro. Em 2016, o IDE lquido financiou cerca de trs quartos do dfice da conta corrente. Em 2016, o IDE para megaprojectos aumentou 4 % (Figura 10). Isto contrasta com o resto da economia, que presenciou uma queda de 32 % no investimento, impulsionada por uma desacelerao nos sectores imobilirio, de servios financeiros e da construo (Figura 11).

    As tendncias, no incio de 2017, sugerem uma descida ainda mais expressiva do dfice da conta corrente enquanto as importaes se mantiverem moderadas, ainda que o metical esteja mais forte. Uma subida dos preos do petrleo, a nvel global, constituiu o principal factor de impulso para um aumento de 9% das importaes de mercadorias no primeiro trimestre (face ao perodo homlogo), enquanto a subjacente procura de combustvel e outras importaes permaneceram moderadas. A rpida ascenso dos preos do carvo e do alumnio est a apoiar um crescimento contnuo das exportaes,11 com boas probabilidades de

    compensar as dificuldades de desempenho na exportao de produtos agrcolas (Figura 8).

    O ajustamento acentuado das importaes aliviou a presso sobre as reservas externas.

    At Maio de 2017, as reservas brutas internacionais recuperaram para o valor de USD 2,3 mil milhes, suficiente para cobrir quase 4,3 meses de importaes ou 6,1 meses, se excluirmos os megaprojectos (Figura 9). O dfice da balana de pagamentos (BdP) de Moambique , em grande parte, impulsionado por desequilbrios na economia dos no megaprojectos, constituindo, muitas vezes, uma fonte de presso sobre as reservas externas do pas.12 O declnio nas importaes para economia no relacionada com os megaprojectos a presso sobre as reservas externas. Em 2016, o Dfice da BdP diminui 22 %, valor correspondente ao desvio do saldo da conta corrente, o que ajudou a reduzir a procura de reservas. Este factor, associado s medidas de poltica monetria (discutidas abaixo), serviu de suporte a uma recuperao constante das reservas a partir de Maro de 2017.

    Quadro 1: Balana de Pagamentos

    (milhes de USD, a menos que indicado de outra forma)

    2015Real

    2016 15/16

    Conta Corrente (% do PIB)

    Conta Corrente Balana Comercial Mercadorias, lquido Exportaes megaprojecto excl. megaprojecto Importaes megaprojecto excl. megaprojecto Servios, lquido Rendimentos e transferncias, lquido Balana de Capitais e Financeirados quais: IDE, lquido megaprojecto excl. megaprojecto Outros, lquido Balano Geral megaprojecto (e) excl. megaprojecto (e)

    39,9

    -5.968-6.469-4.1633.4132.0571.3567.577917

    6.660-2.306

    502

    -5.342

    -3.867-1.2732.594-1.188

    -6251,9

    -627,2

    38,1

    -4.195-4.250-1.4593.3552.413942

    4.814771

    4.043-2.791

    55

    -3.704

    -3.093-1.3221.771-472

    -49118,4

    -509,4

    ...

    -30 %-34 %-65 %-2 %17 %-31 %-36 %- 16 %-39 %21 %-89 %

    -31 %

    -20 %4 %

    -32 %-60 %

    -22 %

    ...

    ...

    Fonte: BdM; e = estimativas

  • primeira parte: desenvolvimentos econmicos recentes

    9

    Fonte: BdM Fonte: BdM

    Figura 6: O equilbrio da balana comercial tem vindo a diminuir...

    Figura 7: medida em que diminuem as importaes de bens no essenciais para os consumidores e bens duradouros.

    Balana comercial trimestral (milhes de USD) e taxa de cmbio nominal metical/dlar, 2014-17

    Importaes de mercadorias, 2013-17(milhes de USD)

    Figura 8: Um aumento acentuado nos preos do carvo melhorou as exportaes em termos gerais...

    Figura 9: e ajudou a aumentar as reservas do Banco Central.

    Exportaes trimestrais de mercadorias, 2015-17(milhes de USD)

    Reservas internacionais e cobertura mensal, 2014-17(milhes de USD)

    Fonte: BdM

    Fonte: BdM

    Fonte: BdM

    Fonte: BdM

    Figura 10: A contraco do IDE destinado a economia no relacionada com megaprojectos atenuou os nveis gerais de IDE...

    Figura 11: enquanto o investimento cai em sectores-chave

    IDE lquido, 2013-17 (milhes de USD) Crescimento do IDE em sectores-chave, 2016 (variao percentual a 12 meses)

    0

    -500

    -1.000

    -1.500

    -2.000

    - 2.500

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    10

    Poltica Monetria

    O ciclo de restries da poltica monetria pode ter alcanado o seu auge, enquanto a economia continua a ajustar-se.

    As taxas de juros continuam altas, mas os sinais de abrandamento da inflao e uma taxa de cmbio mais forte podem suportar o alvio da poltica monetria a mdio prazo. A taxa de juro de referncia em Moambique a "facilidade permanente de cedncia" - encontra-se entre as mais elevadas da frica subsariana, nos 22,75 %. Em Maio de 2017, as taxas de crdito da banca comercial mantinham-se nos 28,6 %,13 870 pontos-base acima do ano anterior (Figura 13). As taxas de crdito foram aumentadas para estes nveis at finais de 2016, a fim de manter as taxas de juros positivas em termos reais, estabilizar a desvalorizao da moeda e reduzir a inflao. medida que a poltica monetria foi surtindo efeito, o metical foi valorizando e a inflao abrandou ligeiramente. Como resultado, as recentes medidas de afinao das polticas aliviaram um pouco a posio, sugerindo sugerindo que o ciclo do aperto monetrio pode ter pode ter atingido o seu auge no incio de 2017. Por essa altura, o Banco de Moambique removeu os 700 mil MZN (cerca de 10.000 USD) de limite de gastos com cartes de crdito no estrangeiro e aliviou a taxa de referncia para emprstimos, no ms de Abril de 2017, em 50 pontos base, considerando as expectativas de uma tendncia decrescente na taxa de inflao. Simultaneamente, o Banco Central apresentou uma taxa poltica de referncia para o mercado interbancrio, a fim de promover a transparncia e melhorar a transmisso da poltica monetria.

    Com a moeda em fase de valorizao, a reduo do crdito e o crescimento das reservas, a poltica monetria tem servido de suporte a um ajustamento significativo. Durante os 12 meses que antecederam Maio de 2017, o crdito economia reduziu 15 % em termos reais, e comeou a desacelerar, em termos nominais, desde Outubro de 2016

    (Figura 12). At finais de Maio de 2017, as reservas brutas internacionais tiveram uma recuperao de cerca de USD 2,3 mil milhes, representando, em estimativa, uma cobertura de 4,3 meses nas importaes referentes a mercadorias e servios no dependentes de factores de produo (6,1 meses, se excluirmos os megaprojectos). Os aumentos das reservas obrigatrias14 para a banca comercial por parte da banca comercial contriburam para a acumulao de reservas. Tambm reduziram a liquidez do metical, o que permitiu ao Banco Central acumular divisas estrangeiras para dar resposta s necessidades de liquidez. No obstante, as presses sobre a posio da reserva tambm persistiram; as provises para importaes de combustvel e para o servio de dvida do governo representam cerca de noventa por cento do total de sadas financeiras (Figura 16).

    medida que os indicadores-chave se vo deteriorando, as autoridades reforam a estabilidade do sector bancrio.

    Os indicadores financeiros mostram um sector bancrio sujeito a uma presso cada vez maior. Entre Outubro de 2016 e Janeiro de 2017,15 aps a interveno do Banco Central no Moza Bank e a falha do Nosso Banco, o rcio de solvncia do sistema financeiro (capitais em proporo ao passivo) diminuiu 5,8 pontos percentuais. O rcio mdio de crdito vencido do sector bancrio de Moambique aumentou 1,2 pontos percentuais nos 12 meses que antecederam Janeiro de 2017, tendo quase metade do aumento ocorrido nos ltimos trs meses.16 A subida das taxas de juro e uma economia enfraquecida contriburam para este aumento.

    As recentes reformas para fortalecer a resistncia do sector bancrio so importantes, mas chegam num momento difcil. O Banco de Moambique aumentou os requisitos mnimos de capital dos bancos comerciais, de 70 milhes de MZN para 1,7 mil milhes de MZN (de 1 milho de USD para 25 milhes de USD,

    13 Mdia para emprstimos com maturidade de um ano.14 O requisito de reservas define o montante mnimo das reservas que devem ser mantidas por um banco comercial. O requisitoaumentou de 10,5 % no incio de 2016 para 15,5 % at ao final do ano.15 O rcio de solvncia mdio para o sistema bancrio diminuiu de 14,8 % em Outubro de 2016 para 9 % em Janeiro de 2017. 16 O rcio aumentou de 4,5 %, em Janeiro de 2016 para 5,2 % em Janeiro de 2017.

  • primeira parte: desenvolvimentos econmicos recentes

    11

    com base na taxa de cmbio em vigor nesse momento). O requisito de rcio de solvncia foi tambm revisto em alta, de 8 % para 12 %. Foram dados trs anos aos bancos para cumprirem esta alterao, embora alguns dos maiores bancos j se encontrem em conformidade com o novo rcio de solvncia. Estas medidas surgem num momento em que a banca enfrenta

    riscos significativos decorrentes da reduo da procura por parte do sector privado e da fraca capacidade de reembolso por parte do sector pblico, principalmente entre as empresas pblicas. Se o sector conseguir navegar por estes tempos turbulentos, tais medidas podem conduzir a uma consolidao e reforar os alicerces do mesmo.

    Figura 12: O crescimento do crdito economia continua a diminuir...

    Figura 13: enquanto as taxas da banca comercial continuam a aumentar

    Crdito economia, 2014-17(variao percentual a 12 meses)

    Taxas de juro do Banco Central e da banca comercial, e IPC, 2014-17 (percentagem, salvo indicao em contrrio)

    Figura 14: Em 2017, deu-se uma descida nos emprstimos por parte do governo.

    Figura 15: Os nveis de depsito permaneceram estveis.

    Desagregao do crescimento do crdito nominal, 2015-17(milhes de MZN)

    Depsitos dos Bancos Comerciais (milhes de MZN), 2015-17

    Fonte: BdM Fonte: BdM

    Fonte: BdM Fonte: INE, BdM

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    12

    Figura 16: O reabastecimento por parte dos bancos comerciais aliviou a descida das reservas destinadas ao servio de dvida e ao pagamento de combustveis...

    Utilizao e reposio das reservas (trimestral), 2015-16 (milhes de USD)

    Fonte: BdM

    Poltica Fiscal

    A acumulao de dvidas em atraso e o financiamento domstico em crescimento esto a abrandar o ritmo do ajuste fiscal.

    Apesar de, em termos monetrios,17 o Dfice fiscal ter diminudo substancialmente em 2016, a acumulao de pagamentos em atraso sugere que os esforos de consolidao fiscal se encontram sob presso. Estima-se que, em termos monetrios, o Dfice oramental tenha diminudo para 4,5 % do PIB, dos 6,4 % que representava em 2015, devido a um aumento de 11 % nas receitas18 e a uma contraco acentuada nos gastos de capital a favor do oramento recorrente (Figura 17). Os gastos totais com investimentos foram 39 % inferiores aos previstos no oramento, enquanto as despesas correntes ultrapassaram as previses

    em 4%, devido as despesas mais elevadas a nvel de salrios, penses e subsdios.19 Simultaneamente, a capacidade limitada do governo a nvel de pagamentos acelerou de forma expressiva o ritmo da acumulao de dvidas em atraso. Em 2016 e 2017, s os montantes acumulados, at ao momento, de dvidas a credores privados e fornecedores de combustvel, estimam-se em cerca de 660 milhes de USD,20 quase 6 % do PIB.21 Em termos monetrios, estes pagamentos pendentes a fornecedores, incluindo empresas de distribuio de combustvel e credores privados, reduzem a despesa global, mas representam obrigaes considerveis para o governo, conducentes a um Dfice ainda mais vasto, se a estimativa for feita com base nos compromissos.22

    17 A contabilidade em termos monetrios, s reconhece os rendimentos quando so recebidos e os gastos quando so pagos, no referindo os compromissos (ou passivos) respeitantes ao pagamento de bens e servios que j foram recebidos.18 A desvalorizao da moeda tambm suportou as receitas, uma vez que o valor dos impostos cobrados sobre mercadorias importadas foi maior. 19 Os gastos com subsdios corresponderam a 214 % do oramento revisto na sequncia da deciso, por parte das autoridades, de se voltar a subsidiar o trigo e as empresas de transporte, a fim de atenuar os efeitos da deteriorao das condies econmicas na vida dos moambicanos.20 O montante inclui dvidas em atraso referentes aos emprstimos da EMATAUM, MAM e Proindicus, bem como pagamentos em atraso referentes ao fornecimento de combustvel a partir de Junho de 2016 em diante. As dvidas em atraso junto a credores privados incluem pagamentos de capital e juros. Os atrasos nos pagamentos de juros (cerca de 2 % do PIB) contribuem para aumentar o Dfice oramental. 21 Os atrasos nos pagamentos a fornecedores no so rotineiramente descritos nos relatrios fiscais oficiais.22 As contas fiscais de Moambique so apresentadas em termos monetrios. Tradicionalmente, vrios governos registavam as suas contas apenas em termos monetrios. No entanto, o Government Finance Statistic Manual (Manual de Estatsticas Financeiras), ou GFSM, do FMI, prope que os governos tambm devem registar as contas do exerccio, a fim de se obter uma indicao quanto totalidade do espectro da situao fiscal em que os mesmos se encontram. Segundo o manual, seriam includos nas contas fiscais compromissos tais como o do servio de dvida do governo ou as obrigaes referentes s penses dos funcionrios.

  • primeira parte: desenvolvimentos econmicos recentes

    13

    O financiamento domstico desempenhou um papel mais proeminente no oramento de 2016 (Figura 18). O apoio dos parceiros de desenvolvimento para o oramento (que, historicamente,23 tem vindo a representar 6,5% do total das despesas e cerca de 2,1 % do PIB), continua suspenso, aps a revelao de emprstimos que no haviam sido divulgados anteriormente. Este facto, em conjunto com o acesso reduzido ao financiamento externo, resultou em nveis mais elevados de financiamento interno, com o Banco Central a assumir maior importncia enquanto fonte de financiamento atravs de emprstimos a curto prazo.24 Em 2016, o crdito concedido ao governo pelo Banco Central aumentou quase 600 %. A maior parte deste aumento ocorreu no ltimo trimestre. Esta tendncia prosseguiu no incio de 2017, com o crdito concedido pelo Banco Central a aumentar mais de 43% no primeiro trimestre do ano. A quota de financiamento atravs de ttulos do tesouro desceu, devido diminuio da procura provocada pelo agravamento das dificuldades financeiras do governo. No mais recente leilo,25 as obrigaes do tesouro alcanaram uma taxa mdia de 28,3 %. Apesar disso, o nvel de subscrio foi de apenas 45 %.

    Uma composio oramental em mutao: menos investimento, menos subsdios e carga crescente de custos salariais.

    Os custos salariais continuam a ser uma fonte significativa de presso sobre o oramento. As dificuldades de conteno relativamente s novas admisses conduziram a um gasto excessivo com os salrios da funo pblica. Apesar dos cortes de salrios referentes ao "dcimo terceiro ms",26 o recrutamento superior ao planeado nas reas da educao,

    sade, agricultura e foras policiais27 fez com que a massa salarial atingisse um percentual de 111 % face ao montante oramentado para 2016. Se no for combatida, a acelerao contnua de custos salariais no sector pblico piora a composio do oramento, reduzindo o valor disponvel para melhoria do crescimento e gastos sociais e aumentando, em simultneo, os custos, j elevados, do sector pblico.

    Os cortes oramentais no investimento e as baixas taxas de desembolso restringiram os gastos nos sectores sociais e econmicos ao longo de 2016.28 Aps ter representado, entre 2010 e 2015, uma mdia de cerca de 19 % do PIB, em 2016 as despesas dos sectores sociais e econmicos desceram para 14 % do PIB.29 Em 2016, deu-se uma descida significativa (quase 3 % do PIB), contribuindo para tal, enquanto factor-chave, os cortes oramentais considerveis nos investimentos referentes a estes sectores fundamentais. Os gastos foram particularmente restringidos no que se refere aos investimentos em infra-estruturas rodovirias e obras pblicas, e no oramento para a agricultura. A gua constituiu a excepo entre os sectores das infra-estruturas, uma vez que beneficiou de um aumento no financiamento externo,30 o que ajudou a impulsionar os respectivos gastos durante o ano (Quadro 3). Os oramentos para a educao e sade correram um pouco melhor do que os de outros sectores sociais e econmicos. Estes dois sectores, que, em mdia, tm vindo a representar mais de metade dos gastos totais desde 2010, assistiram a aumentos de 12 % e 10 %, respectivamente, nos gastos realizados ao longo de 2016. Grande parte deste aumento encontra-se relacionada com o crescimento dos custos salariais nestes sectores. No obstante, estes sectores tambm enfrentaram dificuldades na execuo das

    23 Os dados histricos referem-se ao perodo entre 2010 e 2015.24 O enquadrameto legal acutal permite que o governo faa emprstimo de curto prazo junto do Banco Central de um montante at 10 % das receitas do penltimo ano.25 http://www.bvm.co.mz/index.php/pt/mercado/comunicados/362-apuramento-dos-resultados-sessao-especial-de-bolsa-obrigacoes-do-tesouro-2017-3-serie-2.26 Em 2016, o subsdio de Natal, tambm conhecido como "dcimo terceiro ms", cujo pagamento feito anualmente aos funcionrios pblicos, foi reduzido em 50 %. O subsdio no foi pago a funcionrios com cargos de gesto, incluindo ministros, vice-ministros e os responsveis das empresas pblicas.27 Em conformidade com o Relatrio de Execuo Oramental referente ao ms de Dezembro de 2016, pgina 29.28 Isto inclui a educao, sade, infra-estruturas, agricultura e desenvolvimento rural, sistema judicial e bem-estar social, e emprego.29 Em 2013, os gastos com os sectores sociais e econmicos alcanaram 60 % das despesas totais, mas foram descendo progressivamente, a partir de ento e at 2016, para 48 %. 30 Os gastos totais no sector aumentaram 142 %, para 6,2 mil milhes de MZN, ou 0,9 % do PIB. Grande parte destes valores decorre de um aumento para cinco vezes mais nos gastos de investimento atravs de financiamentos externos realizados pelo FIPAG.

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    14

    despesas no salariais, incluindo o financiamento das transferncias para as direces de educao das provncias e os custos das dotaes de materiais para medicina.

    As reformas nos subsdios avanaram e vo aliviar a presso fiscal, mas transferem a carga para a populao, o que faz com que os mecanismos de segurana constituam uma prioridade. Historicamente, o sector pblico tem vindo a subsidiar bens e servios bsicos, tais como po, electricidade, transportes e combustvel. A crise econmica em curso intensificou a presso que estes gastos representam sobre o oramento do governo. As autoridades comearam a combater estes custos no sentido de reduzir a sua carga fiscal. Em Maro e Abril, respectivamente, foram retirados os subsdios concedidos aos produtores de sal e po, e em Maio foram eliminados os subsdios referentes ao preo dos combustveis, permitindo que os preos nas bombas flutuem em funo dos preos globais (consultar Caixa 2). De modo semelhante, os preos da electricidade e gua foram revistos em alta, a fim de aumentar a recuperao dos custos e melhorar a posio financeira dos fornecedores de servios de utilidade pblica. No entanto, o maior desafio para o governo ser o de reformar os subsdios ao mesmo tempo em que incentiva as entidades a operarem de forma eficiente, de modo a evitarem que o peso das ineficincias seja transferido para os consumidores. Atenuar o impacto sobre os agregados familiares com poucos recursos exigir uma transio para programas de subsdio orientados para objectivos especficos, bem como o fortalecimento das "redes de segurana" a nvel social, o que faz com que estas duas reas constituam prioridades polticas. Alm disso, conforme mencionado anteriormente, o progresso no controlo dos custos salariais ajudar a equilibrar as reformas fiscais e a evitar a dependncia excessiva da retirada de subsdios como principal alavanca para o ajustamento.

    Os riscos fiscais esto a materializar-se e, se no forem geridos de forma proactiva, podem comprometer os esforos de recuperao fiscal.

    Os esforos de consolidao fiscal devem abordar a materializao dos riscos fiscais das empresas pblicas (EPs). Devido crise econmica, as fragilidades operacionais das empresas

    pblicas de Moambique tm vindo a agravar-se. Em 2016, quando a moeda se desvalorizou acentuadamente e a procura diminuiu, o conjunto crescente de emprstimos em moeda estrangeira, alguns grandes investimentos ineficientes e a dependncia de apoios por parte do governo central, colocaram estas empresas numa situao frgil a nvel de equilbrio. Consequentemente, o desempenho das empresas do sector empresarial do estado est a deteriorar-se e vrias vrias EPs fundamentais enfrentam dificuldades em cumprir com as obrigaes referentes ao servio de dvida. As interligaes entre as empresas pblicas com dificuldades de desempenho so comuns e constituem uma fonte de preocupao, dado que os atrasos nos pagamentos entre EPs podem acelerar ainda mais as dificuldades financeiras de empresas que, demasiadas vezes, j apresentam fracos resultados. Hoje, mais do que nunca, urgente implementar um plano proactivo para resolver os problemas das empresas estratgicas em dificuldades e realizar reformas estruturais no sentido de limitar os riscos fiscais das outras empresas.

    A posio da dvida de Moambique continua a ser insustentvel.

    Antes de se conhecerem os emprstimos no divulgados, os nveis de dvida j se encontravam numa trajectria ascendente, tendo aumentado ainda mais devido desvalorizao da moeda que ocorreu em 2016. Em 2015, as revelaes referentes s dvidas levaram a um aumento do valor da dvida externa, a qual passou de 66 % para 76 % do PIB. A acentuada desvalorizao da moeda ocorrida em 2016 (32 %) contribuiu maioritariamente para o aumento do stock de dvida externa, o qual passou para 111 % do PIB em finais de 2016. Em 2016, as presses no financiamento interno tambm aumentaram, uma vez que a situao fiscal se deteriorou precisamente quando o financiamento externo havia sido reduzido. Estima-se que o stock total da dvida, no final de 2016, corresponda a 120 % do PIB, o que coloca o pas numa situao insustentvel.

    A reestruturao da dvida continua a ser um factor-chave para recuperar os amortecedores fiscais e a estabilidade macroeconmica. Actualmente, Moambique no dispe de capacidade para cumprir todas as suas obrigaes

  • 31 Este valor representa os pagamentos em atraso referentes a juros e capital.

    primeira parte: desenvolvimentos econmicos recentes

    15

    Figura 17: Os esforos de consolidao foram limitados...

    Figura 18: com o financiamento domstico a desempenhar um papel significativo na cobertura das despesas

    Variao anual nas receitas e despesas, 2013-16(% do PIB)

    Leilo de ttulos do tesouro (prazo mdio de vencimento dos juros > 63 dias), crdito concedido ao governo pelo Banco Central, 2015-17

    Fonte: MEF e estimativas da equipa do Banco Mundial Fonte: BdM

    como devedor. A sua falha de pagamento das obrigaes soberanas foi a primeira que ocorreu nos pases africanos desde que a Costa do Marfim no pagou as respectivas obrigaes do tesouro, em 2011. Os atrasos nos pagamentos a credores privados continuaram a acumular-se em 2016 e 2017, tendo alcanado cerca de 590 milhes de USD31 em Julho de 2017. Por conseguinte, provvel que, a mdio prazo, o pas continue em dificuldades no que se refere dvida, a menos que as autoridades consigam chegar a acordo com os credores quanto reestruturao de uma parte da mesma. As medidas para reforar a gesto da dvida interna, em todo o sector pblico e no apenas a nvel do governo central, constituem tambm um ingrediente-chave para restaurar a estabilidade.

    Embora tenham sido feitos progressos, o ritmo das reformas para conduzir as finanas pblicas a uma situao sustentvel tem de ser acelerado.

    Apesar das recentes medidas no sentido de conter os custos com subsdios e as despesas de investimento, a situao fiscal de Moambique continua a ser insustentvel. O progresso nas negociaes de reestruturao da dvida fundamental para restabelecer a estabilidade fiscal

    e travar a acumulao de dvidas em atraso junto aos credores. Reformas para controlar os custos salariais e reforar a administrao de receitas, tambm ajudariam a aliviar as presses sobre o oramento e a limitar a acumulao de dvidas em atraso junto aos fornecedores. Igualmente importante para restaurar a sustentabilidade, seria um compromisso por parte das autoridades no sentido de exercerem polticas que ajudem Moambique a criar sistemas de amortecimento fiscal e a enraizar a prudncia na gesto das finanas pblicas a longo prazo. Tal agenda poltica envolveria definir objectivos conducentes mudana para um superavit primrio e a um perfil de dvida sustentvel a longo prazo. Envolveria tambm reformas com vista a fortalecer as estruturas legais para a gesto da dvida e dos riscos fiscais das EPs e outras entidades do sector pblico. Por ltimo, sem dispormos de uma medio clara nem de relatrios referentes ao Dfice fiscal e aos pagamentos em atraso por parte do governo, difcil avaliar a situao fiscal e adoptar aces adequadas. Assim sendo, actualizar a apresentao da estrutura do relatrio fiscal de Moambique, no sentido de o tornar mais consistente com os padres de Estatsticas Financeiras do Governo, constituiria um factor-chave de sucesso para tal programa de reforma.

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    16

    Quadro 2: Finanas do Governo Central

    Quadro 3: Despesas dos Sectores Sociais e Econmicos

    2014Real

    2015Real

    (% do PIB)

    (mil milhes de MZN)

    2015Real

    2016Estimativas

    2016Estimativas

    %

    Receita total Receitas Fiscal Receitas No FiscalDonativos Despesa total Despesa Correntes Da qual Remuneraes dos empregados Juros sobre a dvida pblica Despesa de Capital Componente interna Componente externaEmprstimos lquidos Saldo Global (com base nos fluxos de caixa)Saldo Primrio (com base nos fluxos de caixa)PIB (nominal, mil milhes de MZN)

    Educao

    Sade

    Infra-estruturas

    Estradas

    gua

    Obras pblicas

    Recursos Minerais

    Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Sistema judicial

    Aco Social e Trabalho

    Total

    percentagem do PIB

    27,523,54,04,3

    39,124,0

    11,31,115,18,36,83,0

    -10,3-6,2532

    41.815

    18.399

    21.592

    15.044

    2.560

    2.022

    1.967

    11.366

    4.238

    5.901

    103.311

    17,5

    25,220,84,43,2

    34,321,1

    10,91,3

    13,07,25,80,4

    -6,4-5,1592

    46.732

    20.265

    16.903

    8.103

    6.202

    1.149

    1.449

    8.831

    4.050

    4.692

    101.473

    14,7

    24,020,13,92,4

    30,021,5

    11,32,48,53,45,10,9

    -4,5-2,1689

    11,8

    10,1

    -21,7

    -46,1

    142,3

    -43,2

    -26,3

    -22,3

    -4,4

    -20,5

    -1,8

    ...

    Fonte: MEF e estimativas da equipa do Banco Mundial

    Fonte: MEF

  • primeira parte: desenvolvimentos econmicos recentes

    17

    Caixa 2: Reformas nos subsdios de combustvel

    Estima-se que as reformas em curso, no que se refere ao sistema de subsdios sobre os combustveis em Moambique, representem uma poupana anual que pode ir at aos 2 % do PIB durante os prximos cinco anos. Entre Julho de 2011 e Outubro de 2016, Moambique manteve os preos dos combustveis inalterados. A diferena entre os preos definidos pelo governo e os custos reais resultou, em mdia, num subsdio correspondente a quase 1 % do PIB entre 2010 e 2014, e a

    Esta reforma chega a tempo para atenuar o impacto fiscal do aumento dos preos dos combustveis e do crescimento do consumo interno. As importaes de combustveis, excluindo as de LPG, registaram USD $192 milhes no primeiro trimestre de 2017, o que corresponde a uma subida de 57 % face ao mesmo trimestre do ano anterior, destacando os efeitos da recuperao dos preos do petrleo. A estimativa de preos mdios do petrleo para 2017 de USD 55 por barril, acima, portanto, dos USD 43 por barril de 2016. expectvel que esta trajectria prossiga

    no curto prazo, embora a subida pode ser contida pelas repercusses da bem-sucedida indstria de xisto betuminoso dos EUA. A crescente procura interna por produtos de combustvel, relacionada com o crescimento econmico e populacional, faz surgir ainda mais presses. Anualmente, entre 2012 e 2016, o consumo total de combustvel, em mdia, aumentou 17 %, com uma subida considervel de 70 %, em 2013, na sequncia de um aumento substancial das actividades de IDE e dos megaprojectos.

    mais de 3 % das receitas obtidas durante o mesmo perodo. O gasleo, que representa 70 % do consumo total de combustvel, foi o produto mais subsidiado. Como parte das suas reformas de consolidao oramental e reduo da exposio a choques externos, o governo de Moambique implementou uma srie de aumentos nos preos de retalho que entraro em vigor a partir de Setembro de 2016. Em Maio de 2017, os preos do gasleo e gasolina nas bombas deixaram de ser subsidiados.

    Figura 19: Os subsdios associados gasolina foram marginais, uma vez que os preos fixos tm andado prximos dos preos reais...

    Figura 20: enquanto os subsdios do gasleo tm sido considerveis, ao mesmo tempo em que as autoridades procuram diminuir os custos dos transportes pblicos

    Preo fixo e real da gasolina, 2011-17(MZN por litro)

    Preo fixo e real do gasleo, 2011-17 (MZN por litro)

    Fonte: MIREME e estimativas da equipa do Banco Mundial Fonte: MIREME e estimativas da equipa do Banco Mundial

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    Olhando para o futuro, a implementao e investimentos firmes na expanso de "redes de segurana" robustas so fundamentais para a sustentabilidade da reforma. As restries fiscais de Moambique e a ineficincia dos regimes de subsdios em geral justificam as reformas de modo bastante evidente. Como parte deste pacote de polticas, dever ser dada particular ateno necessidade de atenuar os impactos sobre os pobres. As autoridades tero de investir em "redes de segurana" robustas, tais como programas de transferncia de dinheiro e definio selectiva de alvos especficos no que se refere proteco das populaes vulnerveis.

    Figura 21: A recuperao nos preos do petrleo e o aumento da procura de combustvel vo pressionar os preos no mercado interno...Evoluo do consumo interno e preos mdios do crude, 2014-20

    Fonte: BdM e estimativas da equipa do Banco Mundial

    18

    Perspectivas

    Para 2017, espera-se um ambiente externo mais favorvel, uma vez que os preos das matrias-primas esto a recuperar gradualmente e que o crescimento volta a surgir nas economias avanadas e emergentes.

    A retoma no comrcio e as condies de financiamento favorveis esto a contribuir para as projeces de um crescimento global mais forte. Prev-se que a recuperao do crescimento ocorra de forma mais modesta nos mercados e economias emergentes, incluindo os da frica Subsariana, uma vez que os entraves ao crescimento nos pases exportadores de matrias-primas esto a diminuir, enquanto a actividade nos pases importadores de matrias-primas continua robusta. A previso de crescimento para um dos principais parceiros comerciais de Moambique, a frica do Sul, aponta para uma recuperao lenta, embora dentro de um contexto de incerteza poltica.32

    Uma recuperao dos preos das matrias-primas pode reforar as perspectivas de crescimento de Moambique, pelo menos

    no curto prazo. A recuperao dos preos das matrias-primas, evidente no primeiro trimestre de 2017, dever continuar, pelo menos no curto prazo, podendo servir de suporte a novos ganhos nas exportaes-chave de Moambique: alumnio, gs e carvo. Prev-se que, em 2017, os preos do carvo aumentem 6,2 %. No entanto, corre-se o risco de os mesmos poderem voltar a contrair-se nos anos seguintes, medida que a oferta global for aumentando. A previso de preos para o carvo de coque, que alcanou um valor recorde de USD 309 em Novembro do ano passado, aponta para uma tendncia descendente ao longo dos prximos anos, embora mantendo-se acima dos USD 100 at ao final da dcada. Se os aumentos de preos poderem ser sustentados e a capacidade de produo do recm-inaugurado terminal de carvo de Nacala for capitalizada, o contributo do carvo para o crescimento da economia moambicana poder continuar a ser significativo.

    O desenvolvimento das actividades agrcolas e extractivas, em conjunto com o progresso nas conversaes de paz,

    32 Perspectivas Econmicas Globais do Banco Mundial, Junho de 2017.

  • 19

    primeira parte: desenvolvimentos econmicos recentes

    poderiam conduzir a um crescimento de 7 % at ao final da dcada.

    Prev-se que o crescimento siga uma trajectria ascendente ao longo dos prximos anos, com alguns riscos em termos de perspectivas. A recuperao nos preos das matrias-primas, bem como no sector agrcola ps "El-Nio", constituem os principais pilares para as perspectivas de crescimento de 4,6 % do Banco Mundial referentes a 2017. Alm disso, depois de uma acentuada queda na confiana, em 2016, a aprovao da deciso final quanto ao investimento do consrcio liderado pela ENI, no sentido de comear a desenvolver os campos de gs da rea 4 da Bacia do Rovuma, deve contribuir para melhorar o sentimento dos investidores em 2017. A mdio prazo, espera-se que os novos progressos nos projectos de gs da bacia do Rovuma em Moambique, no sector do carvo e na estabilizao das condies macroeconmicas, aliviem as presses inflacionistas e melhorem o sentimento, tanto dos investidores como dos consumidores. A paz na zona central de Moambique acrescentaria um impulso adicional s perspectivas, se as conversaes de paz que se encontram a decorrer resultarem numa estabilidade duradoura. As perspectivas so positivas, mas encontram-se sujeitas a riscos de impacto negativo. A probabilidade destas perspectivas positivas poderem vir a concretizar-se depende da implementao de um programa de recuperao econmica que equilibre a poltica fiscal e monetria e que proporcione espao para "respirar" ao sector emergente das pequenas e mdias empresas de Moambique. Alm disso, com muitas das perspectivas a depender da evoluo do sector extractivo, as flutuaes nos preos das matrias-primas vo continuar a representar grandes riscos para o crescimento. Adicionalmente, embora se possam esperar repercusses na economia decorrentes do IDE e dos grandes investimentos na indstria extractiva, necessrio fazer mais para reforar o crescimento e a criao de emprego na parte da economia que no se encontra directamente relacionada com os megaprojectos.

    As perspectivas fiscais encontram-se sob tenso, com a consolidao a constituir ainda uma prioridade essencial e com riscos fiscais significativos pela frente.

    As perspectivas fiscais para Moambique continuam a constituir um desafio e vo depender do ritmo das reformas de recuperao fiscal. As reformas de consolidao continuam a ser prioritrias. Tendo sido feitos progressos na reforma dos subsdios, as medidas adicionais no sentido de controlar o crescimento dos custos salariais e de limitar os investimentos ineficientes ajudaro a colocar a economia numa posio de maior estabilidade. A resoluo do processo de reestruturao da dvida em curso representaria um impulso considervel para as perspectivas fiscais e uma importante mudana no sentido de reestabelecer a sustentabilidade macroeconmica.

    Os riscos fiscais associados s empresas do Estado elevaram-se, representando um risco significativo para as perspectivas. Um plano abrangente para reformar o sector das empresas pblicas, incluindo estratgias de reestruturao e de sada, conforme for mais adequado, essencial para atenuar esses riscos e o respectivo impacto potencial na recuperao econmica de Moambique.

    Com a retoma do crescimento e investimento, as presses externas podem aliviar ainda mais.

    Em 2017, espera-se que o dfice da conta corrente diminua para cerca de 30 % do PIB, antes de aumentar para quase 60 % do PIB em 2019, a fim de acomodar o desenvolvimento de infra-estruturas de LNG. Os dados preliminares para 2017 apontam para uma contraco ainda maior do saldo da conta corrente, em grande parte orientada pelo crescimento das exportaes de carvo e pelos nveis reduzidos de importaes. Esta tendncia dever contribuir para estabilizar o metical e reforar as reservas. expectvel que um aumento acentuado nos investimentos referentes ao gs venha tambm a aumentar o Dfice a mdio prazo, em grande parte suportado por um aumento simultneo do IDE.

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    20

    Quadro 4: Perspectivas

    2016 2017p 2018p 2019p

    Cenrio Externo

    PIB real (%) Zona Euro

    China

    frica Subsariana)

    frica do Sul

    Preo Nominal de matrias-primas

    Alumnio USD/tm

    Carvo, Austrlia USD/tm

    Carvo de coque, Austrlia USD/t

    Gs natural, Europa USD/mbtu

    Tabaco USD/tm

    Cenrio Interno

    PIB Real e Dfice da Conta Corrente

    PIB real, % Dfice da Conta Corrente, % do PIB

    1,8

    6,7

    1,3

    0,3

    1.604

    66

    146

    4,6

    4.806

    3,8

    -38,1

    1,7

    6,5

    2,6

    0,6

    1.800

    70

    194

    5,0

    5.000

    4,6

    -29,5

    1,5

    6,3

    3,2

    1,1

    1.828

    60

    132

    5,2

    4.960

    5,3

    -36,0

    1,5

    6,3

    3,5

    2,0

    1.856

    55

    115

    5,4

    4.920

    6,4

    -57,1

    Fonte: Banco Mundial, Bloomberg; p = Projeco

  • 21

    segunda parte: sector privado de moambique uma histria de duas velocidades

    Esta seco explora o perfil do sector privado formal e o impacto da crise econmica em curso no seu desempenho. O recm-lanado Censo de Empresas (CEMPRE), que abrange o sector privado formal de Moambique, sugere que a acelerao do crescimento da economia deste pas, liderada pelos recursos, tem sido acompanhada por uma expanso, no sector privado, das actividades no directamente relacionadas com a indstria extractiva. Desde 2002, o nmero total de empresas duplicou, e esses negcios empregam agora o dobro dos trabalhadores que empregavam em 2002. Apesar disso, a dinmica no panorama industrial tem sido desequilibrada. O sector privado continua a mostrar-se altamente concentrado, com um pequeno nmero de grandes empresas a dominarem os resultados, numa extremidade do espectro, e um grande nmero de microempresas, menos produtivas, na outra extremidade. H tambm uma traco persistente exercida por parte de Maputo, regio que continua a atrair a maior parte das novas actividades econmicas.

    Tm surgido alguns sinais positivos. A participao das pequenas e mdias empresas no sector privado formal est a aumentar, sendo este um fenmeno que favorece o crescimento da produtividade em geral. No entanto, provvel que a crise econmica em curso tenha um impacto desproporcionalmente negativo sobre estas micro, pequenas e mdias empresas emergentes.

    Uma anlise das evidncias emergentes indica que, enquanto as indstrias extractivas, outros megaprojectos e as grandes indstrias, mostram alguma resilincia, o resto do sector privado, os "rebentos" da economia, enfrentam a reduo da procura, custos mais elevados e acesso mais difcil ao crdito. Considerando a abertura e exposio de Moambique ao ciclo das matrias-primas, essencial proceder a reformas que visem melhorar o ambiente de negcios, reforar a concorrncia e aperfeioar a educao e as competncias.

    Panorama Empresarial de Moambique antes da crise

    Entre 2002 e 2015, o emprego formal e o nmero total de empresas em Moambique duplicaram;33 Maputo ampliou a sua posio como centro da actividade econmica do pas.

    Nos ltimos 15 anos, Moambique teve um forte crescimento no nmero de empresas e um crescimento significativo no sector dos servios.34 De acordo com o ltimo censo de empresas, o nmero de firmas em Moambique, formalmente registadas, aumentou 4 % ao ano entre 2002 e 2015.35 Os dados mostram que o crescimento foi particularmente robusto nas reas da construo e dos servios, tais como

    Segunda Parte: Sector privado de Moambique uma histria de duas velocidades

    33 Com base nos dados do censo de empresas recm-concludo: Censo de Empresas 2014/2015 (CEMPRE). O censo s abrange empresas formalmente registadas.34 Os dados mostram que houve um declnio, no perodo entre os dois censos (2002 e 2015), relativamente ao nmero de empresas nas reas da indstria transformadora e da agricultura. 35 Segundo o mais recente Censo de Empresas (CEMPRE), o nmero de empresas formais registadas aumentou de 28.314 em 2002 para 43.010 em 2015.

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    22

    imobilirio, servios financeiros, transportes e logstica. No sector da indstria transformadora, o nmero de empresas permaneceu inalterado, enquanto nos sectores da agricultura, pesca e turismo, o nmero de empresas diminuiu.

    Quase dois teros do crescimento empresarial da ltima dcada ocorreram na cidade de Maputo e na regio da Grande Maputo. A rea de Maputo, que contm cerca de 10 % da populao de Moambique, capturou 62 % da expanso referente ao nmero de empresas. A cidade de Maputo e a Grande Maputo tambm registaram as maiores taxas de crescimento do emprego, logo seguidas pelas provncias de Sofala e Nampula.

    Foram criados novos postos de trabalho, principalmente pelas empresas situadas nas regies mais pobres. Em 2002, 28.000 empresas declararam que empregavam 255.000 pessoas. At 2015, tanto o nmero de empresas como o de postos de trabalho tinham duplicado. Entre 2002 e 2015, o crescimento do emprego foi generalizado, sendo mais significativo nas provncias a norte e centrais, incluindo as de Tete, Sofala, Nampula e Zambzia, onde os nveis de pobreza so acentuados. Fora do sector extractivo, o maior crescimento do emprego registou-se no sector imobilirio.

    As ms notcias: A informalidade continuava a ser elevada e o valor acrescentado no sector formal continuava concentrado em algumas poucas grandes empresas.

    Grande parte do sector privado em Moambique continua a ser informal. Actualmente, cerca de 40 % do PIB de Moambique produzido no sector privado informal, sendo esta uma das quotas mais elevadas da frica Subsariana.36 De acordo com o mais recente levantamento dos agregados familiares, entre 70 a 80 por cento da mo de obra moambicana declara trabalhar no sector informal. Aqueles que trabalham no sector informal no tm acesso a benefcios de proteco jurdica, segurana social e penses. Devido natureza informal dos seus negcios, tambm no tm acesso ao financiamento formal e podem sentir dificuldades em recrutar mo de obra qualificada, dois factores que limitaro a

    sua capacidade de desenvolverem a respectiva actividade e contriburem para o crescimento econmico.

    O sector privado formal continuava a ser dominado por um pequeno nmero de empresas, sendo 70 % do emprego, das receitas e do valor acrescentado em Moambique gerados por apenas 7 % da totalidade das empresas registadas. Esta concentrao constitui apenas uma ligeira melhoria comparativamente ao que se passava em 2002, altura em que 70 % das receitas e emprego eram gerados por apenas 5 % da totalidade das empresas. O papel desempenhado pelos megaprojectos com investimentos de capital altamente intensivos em Moambique constituiu um factor de dinamizao fundamental para a concentrao do valor acrescentado entre as grandes empresas. Representa um forte contraste face s microempresas de Moambique. Em 2015, trs quartos das empresas no sector formal de Moambique eram microempresas que empregavam menos de cinco funcionrios. Normalmente, tais empresas encontravam-se envolvidas em empreendimentos de baixa produtividade, tendo sido responsveis, no seu conjunto, por apenas 16 % das receitas e 13 % do emprego.

    Desde 2002, a produtividade da empresa mdia no sector extractivo tem vindo a ultrapassar, largamente, a das empresas de outros sectores. Com um aumento anual de 22 %, a produtividade da mo de obra da empresa mdia no sector extractivo cresceu a um ritmo mais de sete vezes superior ao do sector agrcola, o outro nico sector que registou um crescimento significativo a nvel de produtividade entre 2002 e 2015. Alm disso, apesar de a sua dimenso ainda ser pequena em termos de contributo global para o PIB, as empresas do sector extractivo tambm j lutam a par dos "pesos pesados" no que se refere ao seu contributo para o valor acrescentado. De igual modo, as exportaes do sector extractivo tm vindo a aumentar progressivamente, representando, em mdia, 25 % de todas as exportaes realizadas entre 2011 e 2016. E mais de metade do total de fluxos de IDE, desde 2009, foram dirigidos a esse sector.

    36 Perspectivas Econmicas Regionais do FMI para 2017.

  • 23

    Figura 22: As indstrias dos servios de utilidade pblica e as indstrias extractivas contribuem para a maior quota de valor acrescentado

    Figura 23: e Maputo capturou uma grande parte do crescimento empresarial

    Concentrao de valor acrescentado por sector,39 2015 Quota de crescimento empresarial por provncia, 2002-15

    As boas notcias: A maior quota de pequenas e mdias empresas, e os sinais de aumento da concorrncia dentro dos sectores apontam para algum dinamismo no florescimento do sector privado de Moambique fora do sector extractivo.

    H alguns sinais de um crescente "meio" no panorama empresarial de Moambique, sendo este um desenvolvimento que abona a favor do crescimento da produtividade.37 Apesar de o panorama empresarial de Moambique continuar a ser dominado por empresas38 muito pequenas (as chamadas "microempresas"), registaram-se alguns sinais de um "meio" que cresce lentamente, ou seja, a quota de pequenas e mdias empresas estava a aumentar. Desde 2002, a quota de pequenas e mdias empresas, definidas como empresas com 5 a 19 funcionrios (pequenas) e 20 a 100 funcionrios (mdias), aumentou de 19 % para 25 %. Alm disso, a participao dessas empresas "mdias"

    entre o grupo das empresas de alto desempenho aumentou de 21 % para 36 % (Figura 26).

    Houve tambm sinais de que alguns sectores esto, lentamente, a tornar-se mais competitivos. Um sintoma da alocao eficiente dos recursos em todos os sectores que as empresas produtivas fazem com que as menos produtivas acabem por falir. Como resultado, as disperses na produtividade tendem a ser menores nos sectores mais competitivos. Em 2015, as disperses de produtividade das empresas em Moambique ainda tendiam a ser elevadas dentro dos sectores, excepto no sector financeiro. No entanto, quando comparadas a 2002, tais disperses de produtividade dentro dos sectores tm vindo a diminuir, sugerindo uma tendncia de maior eficincia na alocao de recursos (Figura 28). A disperso da produtividade dentro dos sectores teve uma diminuio mais expressiva entre as empresas agrcolas e nos sectores da educao e servios financeiros.

    37 O panorama empresarial de muitos pases em desenvolvimento tende a ser marcado por um "meio em falta", uma escassez de empresas de pequena e mdia dimenso, uma vez que as empresas optam por se manterem informais, a fim de evitarem os excessos de regulamentao governamental. Este fenmeno problemtico para o crescimento econmico, uma vez que j se demonstrou a sua associao com o fraco crescimento da produtividade global, devido ao facto de as empresas informais e muito pequenas tenderem a ter falta de acesso a recursos como capitais e mo de obra qualificada (La Porta e Shleifer, 2008). 38 Trs quartos das empresas em Moambique empregam menos de cinco funcionrios.39 A concentrao medida dividindo a quota do sector, no que se refere ao total do valor acrescentado, pela quota que representa face totalidade das empresas. Por exemplo, o contributo da electricidade e do gs para o total do valor acrescentado de 2.3 porcento mas como isto gerado por somente 0.4 porcento de todas empresas, este um sector com uma alta concentrao de valor acrescentado.

    segunda parte: sector privado de moambique uma histria de duas velocidades

    Fonte: INE, Censo de Empresas (CEMPRE) Fonte: INE, Censo de Empresas (CEMPRE)

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    Figura 26: A quota das pequenas e mdias empresas tem vindo a crescer...

    Figura 24: Maputo tambm representou a maior quota de criao de emprego...

    Figura 27: bem como na produtividade

    Figura 25: e o crescimento do emprego diversificou-se.

    % do nmero total de empresas, por tamanho da empresa % de empresas no quartil superior de produtividade, por tamanho

    24

    40 O mapa apresenta a quota pela qual foi responsvel cada provncia no total da criao de emprego entre 2002 e 2015, dividindo a alterao no nvel de postos de trabalho em cada provncia pelo total de novos empregos no pas.

    Figura 28: A disperso da produtividade nos sectores diminuiu, sugerindo um aumento da concorrncia Diferena percentual entre a produtividade do trabalho das empresas produtivas constantes do 90. percentil e a das empresas produtivas situadas no 10. percentil, 2002 / 2015

    Fonte: INE, Censo de Empresas (CEMPRE)

    0 - 55 - 1010 - 1515 - 20>20%

    Source: INE, Censo de Empresas (CEMPRE) Source: INE, Censo de Empresas (CEMPRE)

    Source: INE, Censo de Empresas (CEMPRE) Source: INE, Censo de Empresas (CEMPRE)

    Quota de novos postos de trabalho criados por provncia, 2002-1540

    Emprego formal no sector privado, por sector, 2002-15

  • 25

    Impacto da Crise Econmica

    A confiana do sector privado, um indicador-chave para o crescimento, j se encontrava em declnio antes da crise da dvida.

    As perspectivas do sector privado comearam a deteriorar-se em meados de 2015, tendo afundado ainda mais aps a crise da dvida. As perspectivas de procura e emprego do sector privado, bem como a sua confiana geral na economia, comearam a enfraquecer em 2015, quando os preos baixos das matrias-primas e o afunilamento da explorao de gs se converteram em ventos contrrios ao crescimento. As revelaes sobre a dvida, em Abril de 2016, desencadearam uma crise ainda mais profunda na confiana, a qual acabou por se reflectir num declnio dos indicadores de confiana do negcio e por se traduzir numa reduo acentuada do crescimento.

    Ao avaliar o impacto da crise econmica, torna-se evidente uma discrepncia entre as empresas relacionadas com megaprojectos e o resto do sector privado.

    As tendncias recentes indicam que o sector privado no directamente relacionado com a indstria extractiva duramente afectado pela crise actual. As tendncias de exportao referentes a 2016 demonstram essa divergncia: em 2016, as exportaes41 de produtos provenientes das indstrias de extraco aumentaram 43 %, enquanto as exportaes no directamente relacionadas com as indstrias de extraco diminuram 19 % (Figura 32). Um incio de recuperao dos preos das

    matrias-primas no final do ano, principalmente no que se refere ao carvo,42 bem como os fluxos positivos de IDE, ajudaram a sustentar o crescimento das exportaes de produtos provenientes das indstrias extractivas.43 No entanto, o resto do sector privado exportador sofreu um declnio. As restries no acesso ao crdito e a desacelerao do investimento tero, muito provavelmente, desempenhado um papel fundamental nesta tendncia, em conjunto com o impacto da seca provocada pelo "El Nio" nas exportaes agrcolas.

    Os indicadores de produo industrial confirmam ainda mais um nvel de resilincia inferior na economia no directamente relacionada com as indstrias extractivas. Enquanto as indstrias extractivas tiveram um crescimento modesto nos nveis de produo desde o incio da crise, todos os outros sectores industriais sofreram uma contraco significativa em 2016. Os produtos extractivos e minerais registaram um crescimento de 14 % na produo. Enquanto isso, indstrias como as do processamento de alimentos e outras indstrias de pequeno porte registaram quedas na produo de 5 % e 33 %, respectivamente (Figura 31).

    O comrcio e os servios, pilares fundamentais da economia interna, tm sido particularmente afectados pela crise econmica. O comrcio e os servios, que haviam sido beneficirios indirectos da "exploso" de produtos da indstria extractiva, presenciaram uma reduo do seu volume de negcios de 14 % e 13 %, respectivamente, em 2016 (Figura 33).44

    41 Ao falarmos em produtos provenientes das indstrias extractivas, referimo-nos a pedras preciosas, areias pesadas, carvo e gs natural.42 As exportaes de carvo aumentaram 91 %.43 Apesar da recuperao observada em 2016, as exportaes referentes a megaprojectos encontram-se ainda 1% abaixo do nvel de 2014, em termos de USD.44 O comrcio inclui grossistas, retalhistas e vendas de automveis. Os servios incluem os transportes, turismo, imobilirio, sectores sociais e outros servios.

    segunda parte: sector privado de moambique uma histria de duas velocidades

  • actualidade econmica de moambique julho de 2017

    Caixa 3: Ouvir o sector privado - o que