Publicacao Programa Cidades Sustentaveis

7/31/2019 Publicacao Programa Cidades Sustentaveis

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Sustentveis

Rede Social Brasileirapor Cidades Justas e

Realizao

www.cidadessustentaveis.org.br


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Crditos

Realizao

Rede Nossa So Paulo

Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentveis

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Apoio

Fundao Avina

Instituto Arapyau

Produo e contedo

Secretaria Executiva da Rede Nossa So Paulo

Rua Francisco Leito, 469 - conj. 1407 - CEP 05414-020 - So Paulo - SP

Teleone: +55 11 3894 2400

Colaboradores

Grupos de Trabalho da Rede Nossa So Paulo e dezenas de organizaes e indivduos

ImpressoGrca Interll

Tiragem: 3 mil exemplares

Maro 2012 - 4 edio (revisada, com alteraes)

Salvo excees, voc pode copiar, distribuir, transmitir e remixar este livro, ou partes

dele, desde que cite a onte e distribua seu remix sob esta mesma licena.

O Programa Cidades Sustentveis disponibiliza os contedos aqui apresentados, assim como os que

constam no site www.cidadessustentaveis.org.br, de orma gratuita.

Ningum est autorizado a oerecer consultoria e outros servios remunerados em nome do Programa

Cidades Sustentveis.


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Sustentveis

Rede Social Brasileirapor Cidades Justas e

Realizao

Programa Cidades sustentveis

Metade da humanidade vive atualmente nas cidades. Em 2030, sero 60% os que moram nessas regies

e, em 2050, o total dever estar em 70%. No Brasil, a populao urbana chega a 85%. E, na medida emque as cidades vo crescendo em tamanho e populao, aumenta tambm a diculdade de se manter oequilbrio espacial, social e ambiental.

O Programa Cidades Sustentveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oerecer erramentas paraque as cidades brasileiras se desenvolvam de orma econmica, social e ambientalmente sustentvel.So grandes os desaos e, para sermos exitosos em aes que contribuam com a sustentabilidade, ser

necessrio o envolvimento de cidados, organizaes sociais, empresas e governos.Para isso, o Programa Cidades Sustentveis oerece:

I Feamenas

Plataorma Cidades Sustentveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que abordaas dierentes reas da gesto pblica, em 12 eixos temticos, e incorpora de maneira integrada asdimenses social, ambiental, econmica, poltica e cultural;

Indicadores gerais associados aos eixos da plataorma;

Indicadores bsicos, mnimos, que aro parte dos compromissos de candidatos(as) e preeitos(as);

Casos exemplares e reerncias nacionais e internacionais de excelncia para a melhora integrada dosindicadores das cidades.

II Mbiiza

Campanha para os(as) candidatos(as) a preeitos(as) adotarem a plataorma e assumirem compromissoscom o Programa;

Campanha para os partidos polticos apoiarem o Programa;

Campanha para eleitores valorizarem os(as) candidatos(as) a preeitos(as) comprometidos com oPrograma Cidades Sustentveis.

III Cmpmisss

Os(as) candidatos(as) a preeitos(as) podem conrmar seu engajamento com o desenvolvimentosustentvel assinando a Carta Compromisso. Com isso, os signatrios eleitos devero estar dispostos apromover a Plataorma Cidades Sustentveis em suas cidades e a prestar contas das aes desenvolvidas edos avanos alcanados por meio de relatrios, revelando a evoluo dos indicadores bsicos relacionadosa cada eixo.

IV Benecis paa as Ciaes Paicipanes

As cidades participantes ganharo visibilidade em materiais de divulgao e na mdia, tero acesso a

inormaes estratgicas e trocaro experincias com outras cidades, alm de azerem parte de ummovimento indito no Brasil que representa um passo a mais no processo de construo de cidades mais

justas, democrticas e sustentveis.

3Programa Cidades Sustentveis - www.cidadessustentaveis.org.br |


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PLataForma Cidades sustentveisAgenda para a sustentabilidade das cidades

Esta Plataorma oi inspirada nos compromissos de Aalborg (Dinamarca), um pacto poltico com o

desenvolvimento sustentvel que j oi assinado por mais de 650 municpios, principalmente europeus.Os compromissos consideram a participao da comunidade local na tomada de decises, a economiaurbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do territrio, amobilidade urbana, o clima mundial e a conservao da biodiversidade, entre outros aspectos relevantes.

Diante das dierenas entre as realidades brasileira e europeia, oram agregados dois novos eixos

temticos: Educao para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; e Cultura para a Sustentabilidade.Assim como, pela mesma razo, oram eitas outras mudanas em itens dos compromissos propostos.

A plataorma, estruturada como uma agenda de aes e iniciativas, prope um uturo sustentvel paraas nossas comunidades. O ideal a ser atingido a construo de cidades inclusivas, prsperas, criativas,educadoras, saudveis e democrticas, que proporcionem uma boa qualidade de vida aos cidados e quepermitam a participao da sociedade em todos os aspectos relativos vida pblica.

As presses conjuntas da globalizao econmica e do desenvolvimento tecnolgico, assim como

alteraes econmicas proundas e com ameaas e riscos, naturais e humanos, para as nossas comunidadese recursos, nos colocam os desaos de criar empregos numa economia baseada no conhecimento,

combater a pobreza e a excluso social, assegurar uma proteo eetiva do ambiente, reduzir a nossapegada ecolgica, responder s alteraes demogrcas e garantir a diversidade cultural, alm de evitarconfitos e manter a paz nas diversas comunidades brasileiras.

Temos a responsabilidade de assegurar o desenvolvimento sustentvel e, ao mesmo tempo, responderaos desaos em cooperao com outros nveis de governo. Para isso, precisamos adotar uma abordagemmais eetiva e integrada nas polticas locais e regionais, compatibilizando os objetivos ambientais, sociais,

polticos, culturais e econmicos. E garantir que esoros para melhorar a qualidade de vida local noponham em risco a qualidade de vida de pessoas noutras partes do mundo ou das geraes uturas.

As administraes municipais so, no dia-a-dia, o nvel de governo mais prximo dos cidados brasileiros.Os preeitos tm a oportunidade nica de infuenciar comportamentos sociais e individuais no sentido

da sustentabilidade, por meio da educao e de campanhas de sensibilizao.

A Plataorma Cidades Sustentveis uma erramenta para:

Assumir esses desaos e aceitar as responsabilidades;

Elaborar polticas pblicas para a sustentabilidade;

Traduzir a perspectiva comum para um uturo sustentvel em metas concretas de sustentabilidade eem aes integradas nos nveis locais, regionais e nacional;

Selecionar prioridades apropriadas s realidades e necessidades locais e regionais, que devero ter em

ateno o respectivo impacto global; Promover processos locais e regionais participativos, no sentido de identicar metas especcas e

horizontes temporais para monitorar os resultados alcanados.


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eixos da PLataForma Cidades sustentveis

Cada eixo da Plataorma Cidades Sustentveis identicado por uma cor nica que est presente no

smbolo do logotipo do Programa Cidades Sustentveis. Conra abaixo:

CuLtura Para a sustentabiLidade

governana

bens naturais Comuns

equidade, Justia soCiaLe CuLtura de Paz

gesto LoCaL Para

a sustentabiLidade

PLaneJamento e desenho urbano

eduCao Para a sustentabiLidadee quaLidade de vida

eConomia LoCaL dinmiCa,Criativa e sustentveL

Consumo resPonsveL e oPesde estiLo de vida

meLhor mobiLidade, menos trFego

ao LoCaL Para a sade

do LoCaL Para o gLobaL



governanaGea

1. Fortalecer os processos de deciso com a promoo dos instrumentos da democracia participativa.

Especfcs

1.1 Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para cidades e regies sustentveis;

1.2 Fomentar a capacidade de participao e de ao para o desenvolvimento sustentvel tanto nas

comunidades como nas administraes locais e regionais;1.3 Convocar todos os setores da sociedade civil local para a participao eetiva em conselhos,

conerncias, audincias pblicas, plebiscitos e reerendos, entre outros nos processos de deciso,monitoramento e avaliao;

1.4 Tornar pblicas, transparentes e abertas todas as inormaes da administrao municipal, osindicadores da cidade e os dados oramentrios;

1.5 Promover a cooperao e as parcerias entre os municpios vizinhos, outras cidades, regiesmetropolitanas e outros nveis de administrao.


Gea

2. Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibradoaos bens naturais comuns.

Especfcs

2.1 Estabelecer metas para a reduo do consumo de energia no renovvel e para aumentar o uso deenergias renovveis;

2.2 Melhorar a qualidade da gua, poupar gua e usar a gua de uma orma mais eciente;

2.3 Proteger, regenerar e aumentar a biodiversidade, ampliar as reas naturais protegidas e os espaosverdes urbanos;

2.4 Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente produtivos e promover a agriculturae o reforestamento sustentveis;

2.5 Melhorar substantivamente a qualidade do ar, segundo os padres da Organizao Mundial daSade (OMS-ONU).



equidade, Justia soCiaL e CuLtura de PazGea

3. Promover comunidades inclusivas e solidrias.

Especfcs

3.1 Desenvolver e implementar programas para prevenir e superar a condio de pobreza;

3.2 Assegurar acesso equitativo aos servios pblicos, educao, sade, s oportunidades de emprego,

ormao prossional, s atividades culturais e esportivas, inormao e incluso digital comacesso internet;

3.3 Promover a incluso social e a igualdade entre os gneros, raas e etnias e o respeito diversidadesexual;

3.4 Aumentar a segurana da comunidade e promover a cultura de paz;

3.5 Garantir o direito habitao em condies socioambientais de boa qualidade.

gesto LoCaL Para a sustentabiLidade

Gea

4. Implementar uma gesto eciente que envolva as etapas de planejamento, execuo e avaliao.

Especfcs

4.1 Reorar os processos de Agenda 21 e outros que visam ao desenvolvimento sustentvel local eregional e integr-los, de orma plena, ao uncionamento da administrao em todos os nveis;

4.2 Realizar uma gesto integrada e eciente para a sustentabilidade, baseada no princpio da precauosobre o Ambiente Urbano e seus entornos;

4.3 Estabelecer metas e prazos concretos ace aos Compromissos da Plataorma Cidades Sustentveis,bem como um programa de monitoramento destes Compromissos;

4.4 Assegurar a importncia das questes de sustentabilidade nos processos de deciso nos nveis urbanoe regional, assim como uma poltica de gesto de recursos baseada em critrios de sustentabilidadeslidos e abrangentes;

4.5 Garantir a transparncia administrativa e envolver atores diversos para monitorar e avaliar odesempenho da gesto, tendo em vista o alcance das metas de sustentabilidade estabelecidas.



PLaneJamento e desenho urbanoGea

5. Reconhecer o papel estratgico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questesambientais, sociais, econmicas, culturais e da sade, para benecio de todos.

Especfcs

5.1 Reutilizar e regenerar reas abandonadas ou socialmente degradadas;

5.2 Evitar a expanso urbana no territrio, dando prioridade ao adensamento e desenvolvimentourbano no interior dos espaos construdos, com a recuperao dos ambientes urbanos degradados,assegurando densidades urbanas apropriadas;

5.3 Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas reas urbanas, oerecendo adequado equilbrioentre empregos, transportes, habitao e equipamentos socioculturais e esportivos, dando prioridadeao adensamento residencial nos centros das cidades;

5.4 Assegurar uma adequada conservao, renovao e utilizao/reutilizao do patrimnio culturalurbano;

5.5 Adotar critrios de desenho urbano e de construo sustentveis, respeitando e considerando os

recursos e enmenos naturais no planejamento.


Gea

6. Desenvolver polticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a deesado patrimnio natural, construdo e imaterial, ao mesmo tempo em que promovam a preservao

da memria e a transmisso das heranas naturais, culturais e artsticas, assim como incentivem umaviso aberta de cultura, em que valores solidrios, simblicos e transculturais estejam ancorados emprticas dialgicas, participativas e sustentveis.

Especfcs

6.1 Trabalhar para a ormulao de parmetros culturais (reerncias conceituais e metodolgicas paraas polticas pblicas de cada ao ou equipamento). Construir amplo dilogo social para desenvolverconceitos e prticas que religuem o ser humano natureza, buscando incrementar a cultura dohumanismo com os preceitos da sustentabilidade;

6.2 Promover a gesto participativa, envolvendo comunidade, prossionais da rea cultural e gestorespblicos;

6.3 Garantir o amplo acesso aos espaos culturais existentes, promovendo mltiplos usos junto



eduCao Para a sustentabiLidade e quaLidade de vida

Gea

7. Integrar na educao ormal e no ormal valores e habilidades para um modo de vida sustentvele saudvel.

Especfcs

7.1 Prover a todos, crianas, adolescentes, jovens, adultos e idosos, oportunidades educativas que lhespermitam papel protagonista no desenvolvimento sustentvel local e regional;

7.2 Garantir a implementao do tema da sustentabilidade de orma transversal nos currculos epropostas pedaggicas;

7.3 Incentivar o papel dos meios de comunicao de massa na conscientizao sobre os desaossocioambientais e sobre as mudanas culturais necessrias sustentabilidade;

7.4 Reconhecer a importncia da educao tica, baseada em valores, para uma condio de vidasustentvel;

7.5 Garantir a universalizao e a qualidade do ensino em todos os nveis, assegurando a participao dacomunidade na gesto escolar;

7.6 Prover a todos o ensino do esporte educacional, como maneira de se promover a auto-estima, odesenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, o respeito diversidade e a promoo da sade.

populao local, assim como dissemin-los para regies que ainda no os possuem;

6.4 Fomentar a criao e a produo cultural nas comunidades, observando sempre o valor das tradiesculturais populares;

6.5 Estabelecer acesso gratuito ou a preos simblicos nos equipamentos e espaos culturais pblicos;

6.6 Promover a cultura da sustentabilidade como rea de integrao entre os diversos setores daadministrao municipal.



eConomia LoCaL dinmiCa, Criativa e sustentveLGea

8. Apoiar e criar as condies para uma economia local dinmica e criativa, que garanta o acesso aoemprego sem prejudicar o ambiente.

Especfcs

8.1 Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local, o trabalho decente, a contratao deaprendizes e a ormao de empresas;

8.2 Cooperar com o tecido empresarial local para promover e implementar a responsabilidade socialempresarial;

8.3 Desenvolver e implementar princpios e indicadores de sustentabilidade para as empresas, desdea localizao mais apropriada para cada uma, passando por seus processos e produtos, at asustentabilidade das cadeias produtivas que integram;

8.4 Promover o mercado de produes criativas locais;

8.5 Implementar o turismo local sustentvel.

Consumo resPonsveL e oPes de estiLo de vida

Gea

9. Adotar e proporcionar o uso responsvel e eciente dos recursos e incentivar um padro de produoe consumo sustentveis.

Especfcs

9.1 Evitar e reduzir os resduos, aumentar a reutilizao e a reciclagem com a incluso social dascooperativas de catadores e recicladores;

9.2 Gerir e tratar os resduos de acordo com tcnicas e modelos sustentveis;

9.3 Evitar desperdcios de energia, melhorar a ecincia energtica e incentivar a auto-sucincia;

9.4 Adotar uma poltica rigorosa de compras pblicas sustentveis;

9.5 Promover ativamente a produo e o consumo sustentveis, incentivando e regulamentando cadeias

produtivas com certicaes, rtulos ambientais, produtos orgnicos, ticos e de comrcio justo.




Gea

11. Proteger e promover a sade e o bem-estar dos nossos cidados.

Especfcs

11.1 Disseminar inormaes no sentido de melhorar o nvel geral dos conhecimentos da populao

sobre os atores essenciais para uma vida saudvel, muitos dos quais se situam ora do setor restrito

da sade;

11.2 Promover o planejamento urbano para o desenvolvimento saudvel das nossas cidades, garantindoaes integradas para a promoo da sade pblica;

11.3 Garantir a equidade no acesso sade com especial ateno aos pobres, o que requer a elaboraoregular de indicadores sobre o progresso na reduo das disparidades;

11.4 Promover estudos de avaliao da sade pblica, a gesto participativa e o controle social sobre osistema de sade;

11.5 Determinar que os urbanistas integrem condicionantes de sade nas estratgias de planejamento

e desenho urbano;

11.6 Promover a prtica de atividades sicas - individuais e coletivas - que busquem enatizar os valoresde uma vida saudvel.

meLhor mobiLidade, menos trFegoGea

10. Promover a mobilidade sustentvel, reconhecendo a interdependncia entre os transportes, asade, o ambiente e o direito cidade.

Especfcs

10.1 Reduzir a necessidade de utilizao do transporte individual motorizado e promover meios detransportes coletivos acessveis a todos, a preos mdicos;

10.2 Aumentar a parcela de viagens realizadas em transportes pblicos, a p ou de bicicleta;

10.3 Desenvolver e manter uma boa inraestrutura para locomoo de pedestres e pessoas comdecincias, com caladas e travessias adequadas;

10.4 Acelerar a transio para veculos menos poluentes;

10.5 Reduzir o impacto dos transportes sobre o ambiente e a sade pblica;

10.6 Desenvolver de orma participativa um plano de mobilidade urbana integrado e sustentvel.



do LoCaL Para o gLobaLGea

12. Assumir as responsabilidades globais pela paz, justia, equidade, desenvolvimento sustentvel,proteo ao clima e biodiversidade.

Especfcs

12.1 Elaborar e seguir uma abordagem estratgica e integrada para minimizar as alteraes climticas,e trabalhar para atingir nveis sustentveis de emisses de gases geradores do eeito estua;

12.2 Integrar a poltica de proteo climtica nas polticas de energia, de transportes, de consumo, deresduos, de agricultura e de forestas;

12.3 Disseminar inormaes sobre as causas e os impactos provveis das alteraes climticas, epromover medidas socioambientais de preveno;

12.4 Reduzir o impacto no ambiente global e promover o princpio da justia ambiental;

12.5 Reorar a cooperao regional, nacional e internacional de cidades e desenvolver respostas locaispara problemas globais em parceria com outros governos locais e regionais, comunidades e demaisatores relevantes.

Reerncia: Compromissos de Aalborg (http://www.aalborgplus10.dk)



indiCadores de sustentabiLidade urbana

Indicadores so importantes instrumentos para o planejamento de cidades mais sustentveis, e para

desenvolvimento, execuo e avaliao de polticas pblicas. Neste processo, undamental xar metasde resultados e promover a participao da sociedade civil como corresponsvel pelas decises tomadasnas cidades.

O Programa Cidades Sustentveis rene mais de 300 indicadores gerais (disponveis na ntegra no sitewww.cidadessustentaveis.org.br/indicador) atrelados aos eixos da Plataorma, escolhidos em um processode construo coletivo.

Para aqueles gestores pblicos interessados em assinar a Carta Compromisso, oi desenvolvido tambmum relatrio de prestao de contas padro baseado em tais indicadores. O conjunto com 100 indicadoresbsicos o mnimo e apenas um ponto de partida de um processo inaugurado com o lanamento doPrograma Cidades Sustentveis. Os indicadores que esto no mbito da administrao municipal servirocomo reerncia para a denio de metas.

Para as cidades com menos de 50 mil habitantes sugerido um nmero dierenciado de indicadores. E,

para aquelas que desejarem avanar nesse processo de monitoramento de polticas pblicas em prol dasustentabilidade, os indicadores gerais podem ser incorporados aos bsicos.

As inormaes que estiverem indisponveis devero ser mencionadas no relatrio de prestao de

contas. Na elaborao de indicadores que no orem de responsabilidade direta dos municpios, cabe aestes requisitarem as inormaes aos rgos competentes.

Cidade: Vitoria-GasteizPas: Espanha

Continente: EuropaPopulao: 238 mil

Muitas cidades europeias utilizam umindicador que mede a quantidade dehabitantes que moram em um raio de 300metros dos servios bsicos (sade, escolas,lojas de alimentos e espaos e estruturas

para atividades culturais e de lazer).Em Vitoria-Gasteiz, na Espanha, escolhida

cidade verde europeia 2012, 99% dapopulao tm acesso a servios bsicos ea reas verdes nesse raio de 300 metros emrelao a suas residncias.

Fonte: http://ec.europa.eu/environment/europeangreencapital/docs/cities/2012-2013/European%20Green%20Capital%20Award%202012-13%20nuevo%20estandar.pd

Foto: calaellvalo (Flickr - CC http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.0)



Mulheres empregadas no governo do municpio

Porcentagem de mulheres empregadas no governo do municpio sobre o total de uncionrios.

Negros empregados no governo do municpio

Porcentagem de negros empregados no governo do municpio sobre o total de uncionrios.

Pessoas com defcincia empregadas no governo do municpio

Porcentagem de pessoas com decincia empregadas no governo do municpio sobre o total deuncionrios.

governana

Oramento executado decidido de orma participativa

Porcentagem do oramento executado decidido participativamente.

Conselhos Municipais

Porcentagem de secretarias de governo que mantm conselhos municipais com participao dasociedade.

Espaos de participao deliberativos e audincias pblicas na cidade

Listar os espaos de participao deliberativos que existem na cidade. Qual a peridiocidade dosencontros? Qual o nmero de participantes? Com quanto tempo de antecedncia so convocadas asreunies? Quais veculos de comunicao so utilizados para azer a convocatria?

Indicadores no obrigatrios para cidades com menos de 50 mil habitantes

Confra todas as ontes e reerncias no site www.cidadessustentaveis.org.br/indicador




rea verde por habitante

Metros quadrados de rea verde por habitante, considerando reas com cobertura vegetal com maisde 900 m contnuos.

Concentraes de PM2,5* (material particulado - MP)

Mdia anual diria de concentraes de PM2,5 (g/m3). *As PM2,5 so um tipo de partculas inalveis,de dimetro inerior a 2,5 micrometros (m) e constituem um elemento de poluio atmosrica.

Concentraes de CO (monxido de carbono)

Mdia anual diria de concentraes de CO (g/m).

Concentraes de NO2 (dixido de nitrognio)

Mdia anual diria de concentraes de NO2 (g/m3).

Concentraes de SO2 (dixido de enxore)

Mdia anual diria de concentraes de SO2 (g/m3).

Perda de gua tratada

Porcentagem de perda de gua no sistema de abastecimento.

Abastecimento pblico de gua potvel na rea urbana

Porcentagem da populao urbana do municpio que atendida pelo abastecimento pblico de guapotvel.

Concentraes de PM10* (material particulado - MP)

Mdia anual diria de concentraes de PM10 (g/m3). *As PM10 so um tipo de partculas inalveis,

de dimetro inerior a 10 micrometros (m) e constituem um elemento de poluio atmosrica.

Concentraes de O3 (oznio)

Mdia anual diria de concentraes de O3 (g/m).



Rede de esgoto

Porcentagem de domiclios urbanos sem ligao com a rede de esgoto sobre o total de domiclios.

equidade, Justia soCiaL e CuLtura de Paz

Pessoas que vivem em condio de indigncia

Porcentagem da populao municipal com renda per capita at 1/4 do salrio mnimo.

Pessoas que vivem em condio de pobreza

Porcentagem da populao municipal com renda per capita at 1/2 salrio mnimo.

Demanda atendida de creche

Porcentagem de matrculas eetuadas sobre o total de procura por vagas.

Distribuio de renda

Distribuio de renda por 5 aixas de populao (20% cada).

Consumo de energia produzida por ontes renovveis

Porcentagem de energia produzida por onte renovvel sobre o total de energia produzida por toda

a populao. A Agncia Europia para o Ambiente dene energia renovvel como: Fontes que nodependem de combustveis encontrveis apenas em quantidades nitas. A onte renovvel usada maisamplamente a energia hidreltrica; outras so de biomassa, solar, das mars, das ondas e elica.

Transerncia de renda

Porcentagem de amlias que recebem recursos dos programas de transerncia de renda existentesna cidade.

Esgoto que no recebe nenhum tipo de tratamento

Porcentagem de esgoto que no recebe nenhum tipo de tratamento.



Agresso a mulheres

Nmero de internaes de mulheres de 20 a 59 anos por causas relacionadas a possveis agresses,por 10 mil mulheres nessa aixa etria.

Crimes sexuais

Crimes sexuais (estupro e atentado violento ao pudor) por 10 mil habitantes.

Homicdio juvenil

Nmero de bitos por homicdio de jovens de 15 a 29 anos, por 10 mil habitantes dessa aixa etriae sexo.

Adolescentes envolvidos em ato inracional

Nmero de adolescentes envolvidos em ato inracional sobre o total de atos inracionais.

Crimes violentos atais

Nmero de crimes violentos atais por 10 mil habitantes, por local de ocorrncia.

Agresso a idoso

Internaes na rede pblica de pessoas de 60 anos ou mais por causas relacionadas a possvelagresso, por 10 mil habitantes nessa aixa etria.

Agresso a crianas e adolescentes

Nmero de internaes de crianas de 0 a 14 anos por causas relacionadas a possveis agresses, por10 mil crianas nessa aixa etria.

Homicdios

Nmero de bitos por homicdio, por 10 mil habitantes.

Roubos (total)

Nmero de roubos por 10 mil habitantes, por local de ocorrncia.



gesto LoCaL Para a sustentabiLidade

Compras Pblicas Sustentveis

Porcentagem de Compras Pblicas Sustentveis sobre o total das compras eetuadas pelo Municpio(Uso do poder de compra do governo para a promoo do desenvolvimento sustentvel).

Proporo do oramento para as dierentes reas da administrao

Porcentagem do oramento liquidado do municpio que corresponde ao gasto pblico total em cadarea administrativa. Por exemplo: sade, educao, assistncia social, meio ambiente, cultura etc.

rea desmatada

Porcentagem da rea desmatada acumulada, ano a ano, sobre a rea total do municpio.

PLaneJamento e desenho urbano

Reservas e reas Protegidas

Porcentagem do territrio com nalidades de conservao.

Favelas* (Populao)

Porcentagem da populao urbana que reside em avela. *Considerou-se 'avela' as regies (setorescensitrios) classicadas pelo IBGE como 'subnormais'.

Populao em situao de rua - moradores de rua*

Porcentagem da populao em situao de rua (moradores de rua).*Moradores de rua: pessoas que no tm moradia e que pernoitam nas ruas, praas, caladas,marquises, jardins, baixos de viadutos, terrenos baldios e reas externas de imveis.

Domiclios com acesso internet de banda larga

Porcentagem de domiclios com acesso a internet de banda larga.



Campanhas de educao cidad

Porcentagem de recursos destinados a campanhas de educao cidad sobre o total da verba destinada

comunicao/publicidade do municpio.

Acervo de livros inanto-juvenis

Nmero de livros inanto-juvenis disponveis em acervos de bibliotecas municipais por habitante naaixa etria de 7 a 14 anos.


Acervo de livros para adultos

Nmero de livros disponveis em acervos de bibliotecas municipais por habitante com 15 anos ou mais.

Centros culturais, casas e pontos de cultura

Nmero de centros culturais, espaos e casas de cultura, por 10 mil habitantes.

Edicios novos e reormados que tm certifcao de sustentabilidade ambiental

Parcela de edicios novos e reormados que tm avaliao em termos de critrios de sustentabilidade,rente ao nmero total de edicios e projetos de reorma (edicios de propriedade ou incorporaomunicipal) no ano anterior. Critrios nacionais e internacionais existentes podero ser relevantes. Aoestabelecer metas de sustentabilidade, os processos reerentes a edicios pblicos podero introduzira iniciativa privada nas metodologias de construes sustentveis.

Caladas consideradas adequadas s exigncias legais

Porcentagem de quilmetros de caladas consideradas adequadas s exigncias legais sobre extenso

total em km de caladas, por ano, para a cidade.



Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem*)

Nota mdia do Enem no municpio. *O Enem um exame individual, de carter voluntrio,oerecido anualmente aos estudantes que esto concluindo ou que j concluram o ensino mdio em

anos anteriores. Seu objetivo principal possibilitar uma reerncia para auto-avaliao, a partir dascompetncias e habilidades que estruturam o Exame.

Taxa de analabetismo na populao com 16 anos ou mais

Porcentagem da populao analabeta com 16 anos ou mais.

Escolas pblicas com Esporte educacional no turno obrigatrio

Porcentagem das escolas pblicas com Esporte educacional no turno obrigatrio.

Acesso internet nas escolas do ensino undamental e mdio

Porcentagem de escolas do ensino undamental e mdio com acesso internet.

Matrculas em curso superior sobre a demanda

Apresenta nmero de alunos matriculados em cursos de graduao sobre a demanda total.

Ensino superior concludo

Proporo de pessoas de 25 anos ou mais de idade com ensino superior concludo.

eduCao Para a sustentabiLidade e quaLidade de vida

ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb*) - Rede municipal de 1 a 4 srie

Nota mdia do Ideb no municpio. *O Ideb (ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica) umindicador de qualidade educacional que combina inormaes de desempenho em exames padronizados(Prova Brasil ou Saeb) - realizados pelos estudantes ao nal da 4 srie do ensino undamental - cominormaes sobre rendimento escolar. O ndice varia de 0 a 10.

ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb*) - Rede municipal de 5 a 8 srie

Nota mdia do Ideb no municpio. *O Ideb (ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica) umindicador de qualidade educacional que combina inormaes de desempenho em exames padronizados(Prova Brasil ou Saeb) - realizados pelos estudantes ao nal da 8 srie do ensino undamental - cominormaes sobre rendimento escolar. O ndice varia de 0 a 10.



Jovens com ensino mdio concludo at os 19 anos

Porcentagem de jovens com ensino mdio concludo at os 19 anos.

Crianas e jovens de 4 a 17 anos na escola

Porcentagem de crianas e jovens de 4 a 17 anos na escola.

Crianas plenamente alabetizadas at os 8 anos

Porcentagem de crianas plenamente alabetizadas at os 8 anos.

Demanda atendida de vagas em pr-escolas municipais

Porcentagem de matrculas sobre o total de procura por vaga em pr-escolas municipais.

Demanda atendida de vagas no ensino undamental

Porcentagem de matrculas sobre o total de procura por vaga no ensino undamental.

Demanda atendida de vagas no ensino mdio

Porcentagem de matrculas sobre o total de procura por vaga no ensino mdio.

Desemprego

Taxa mdia de desemprego no muncipio.

Desemprego de jovens

Taxa mdia de desemprego de jovens de 15 a 24 anos.

eConomia LoCaL dinmiCa, Criativa e sustentveL

Efcincia energtica da economia

Ecincia energtica da economia: Razo entre Consumo Interno Bruto de Energia (carvo, eletricidade,petrleo, gs natural e ontes de energia renovvel disponveis para consumo) e o Produto InternoBruto (PIB), calculada para um ano civil, a preos constantes, com base no ano anterior.



Consumo de gua total

Mdia mensal do consumo de gua (Residencial, Comercial, Pblico, Industrial e Misto) estimado, emmetros cbicos, por habitante, por ms.

Consumo resPonsveL e oPes de estiLo de vida

Quantidade de resduos per capita

Quantidade total de resduo urbano gerado em um ano sobre o nmero de habitantes da cidade. Suaunidade de medida kg/pessoa/ano.

Reciclagem de resduos slidos

Porcentagem de resduos slidos que reciclada sobre o total produzido na cidade por ano.

Resduos depositados em aterros sanitrios

Porcentagem do lixo da cidade que depositada em aterros sanitrios por ano.

Incluso de catadores no sistema de coleta seletiva

Nmero de catadores includos no sistema de coleta seletiva sobre o nmero total de catadores dacidade.

Coleta seletiva

Porcentagem de domiclios que dispem de coleta seletiva de lixo.

Trabalho Inantil: Notifcaes de trabalho inantil

Nmero de noticaes de trabalho inantil, registradas pelo Conselho Tutelar.

Aprendizes contratados no municpio

Porcentagem de aprendizes contratados no municpio sobre o total estipulado pela lei.



Consumo total de eletricidade per capita

Quantidade de eletricidade consumida pelos cidados (residencial, industrial e outros) em um ano emtodos os edicios do municpio, independentemente da razo para o uso (por exemplo: iluminao,aquecimento, mquinas).

Diviso modal

Distribuio percentual da mdia diria dos deslocamentos: a p, por transporte coletivo e portransporte individual (carros, taxis, motos, nibus, bicicletas).

Frota de nibus com acessibilidade para pessoas com defcincia

Porcentagem da rota de nibus com acessibilidade para pessoas com decincia.

Mortes no trnsito

Nmero de mortes em acidentes de trnsito por 10 mil habitantes.

Mortes com bicicleta

Nmero de mortes de ocupantes de bicicleta por 10 mil habitantes.

meLhor mobiLidade, menos trFego

Corredores exclusivos de nibus

Porcentagem de quilmetros da rede de corredores exclusivos de nibus sobre o total de extenso emkm de vias da cidade.

Ciclovias exclusivas*

Porcentagem de nmero de km de ciclovias permanentes sobre total de extenso em km de viasda cidade. *Ciclovias devem ser denidas como inraestrutura voltada unicamente a ciclistas, nodevendo abarcar as vias acessveis a ciclistas e a outras ormas de transporte simultaneamente.

ndice de Congestionamentos

Mdia aritmtica mensal (dos dias teis) dos congestionamentos, em km, nos horrios de pico (manhe tarde).



Mortes com motocicleta

Nmero de mortes de ocupantes de motocicleta por 10.000 mil habitantes.

Mortes com automvel

Nmero de mortes de ocupantes de automveis e caminhonetes por 10.000 mil habitantes.

Atropelamento

Nmero total de atropelamentos.

Oramento do municpio destinado a transporte pblico

Porcentagem do oramento do municpio destinado a transporte pblico sobre o total da rea detransporte.

Acidentes de trnsito

Nmero total de acidentes de trnsito.

Pessoas inectadas com dengue

Nmero de pessoas inectadas com dengue por 10 mil habitantes, por ano, na cidade.

Unidades Bsicas de Sade

Nmero de unidades bsicas pblicas de atendimento em sade por 10 mil habitantes.


gua - Doenas de veiculao hdrica (Incidncia de doenas transmitidas pela gua)

Nmero de atendimentos por doenas de veiculao hdrica por 10 mil habitantes (Principais doenas:Febre Tiide, Febre Paratiide, Shigeloses, Clera, Hepatite, Amebase, Giardase, Esquistossomose,Ascaridase, leptospirose.).

Mortes por atropelamento

Nmero de mortes por atropelamentos por 10 mil habitantes.



Leitos hospitalares

Nmero de leitos hospitalares pblicos e privados disponveis por mil habitantes.

Gravidez na adolescncia

Porcentagem de nascidos vivos cujas mes tinham 19 anos ou menos, sobre o total de nascidos vivos.

Mortalidade materna

Nmero de bitos emininos por causas maternas, por 10 mil nascidos vivos.

Equipamentos esportivos

Nmero de equipamentos pblicos de esporte para cada 10 mil habitantes.

Pr-natal insufciente

Porcentagem de nascidos vivos cujas mes zeram menos de 7 consultas pr-natal.

Mortalidade inantil

bitos de crianas menores de um ano em cada mil nascidas vivas.

Baixo peso ao nascer

Porcentagem de crianas nascidas vivas com menos de 2,5 kg.

Mortalidade por doenas do aparelho respiratrio

Nmero de mortes por doenas do aparelho respiratrio por 10 mil habitantes.

Mortalidade por doenas do aparelho circulatrio

Nmero de mortes por doenas do aparelho circulatrio por 10 mil habitantes.

As principais causas de morte relacionadas ao aparelho circulatrio so o AVC (acidente vascularcerebral), tambm conhecido como derrame, doena isqumica do corao e inarto do miocrdio.

Desnutrio inantil

Proporo de crianas menores de 5 anos desnutridas.



Nmero de Mortes por desastres socioambientais

Nmero de mortes causadas por desastres socioambientais por ano.

do LoCaL Para o gLobaL

Total de emisses de CO2 equivalente per capita*

Unidade de medida do impacto das emisses sobre o clima do planeta. Todos os gases so transormadosem CO2 equivalente, de acordo com um ator de converso.

Reerncia: WWF

Variveis meteorolgicas - Temperatura media mensal

Temperatura mdia mensal.

Confra todas as ontes e reerncias no site www.cidadessustentaveis.org.br/indicador



mobiLizao

Uma parceria com a agncia DPZ deu origem campanha publicitria dirigida aos eleitores e aoscandidatos(as) a preeitos(as) nas eleies municipais de 2012. Nesta primeira etapa, sob o slogan Euvoto sustentvel, o atleta Ra Oliveira e a atriz Beatriz Segall participaram voluntariamente.

Um vdeo institucional dirigido pela cineasta Luciana Burlamaqui apresenta o Programa CidadesSustentveis e chama a sociedade para o envolvimento nesse grande desao de construir um novo

modelo de desenvolvimento urbano que vise sustentabilidade. O vdeo est disponvel, na ntegra, nosite.

Melhor

mobilidade

urbana

DPZ

Transparnciae tica

DPZ

Anncio: Agncia DPZFoto: Tatiana Cardeal

Anncio: Agncia DPZFoto: Tatiana Cardeal

Cmera: Milton Jesus



Carta ComPromisso

Partidos polticos, pr-candidatos(as), candidatos(as) e preeitos(as)podem conrmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentvelassinando a Carta Compromisso (ntegra do texto e instrues esto nosite www.cidadessustentaveis.org.br/carta). Os signatrios devero estardispostos a promover a Plataorma Cidades Sustentveis em suas cidadese a prestar contas das aes desenvolvidas e dos avanos alcanados pormeio de relatrios, revelando a evoluo, no mnimo, dos indicadoresbsicos* relacionados a cada eixo.

*As inormaes que estiverem indisponveis devero ser mencionadas no relatrio de prestao de contas.

Carta Compromisso:

1. Assumo o compromisso com a Plataorma Cidade Sustentveis.

2. Concordo em produzir um documento de Diagnstico da Situao Atual que contenha, no

mnimo, os indicadores bsicos da Plataorma Cidades Sustentveis e que sirva de reerncia para o

estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataorma, para os quatro

anos da gesto. O Diagnstico e o Plano de Metas sero apresentados em at 90 dias aps a data

da nossa posse. Uma reviso do Plano de Metas poder ser eita no fnal do primeiro ano da gesto

e dever ser acompanhada de notas explicativas.

3. Concordo em atualizar e divulgar, no mnimo, os indicadores bsicos da Plataorma no fnal de

cada ano da gesto.

4. Concordo em publicar e divulgar um relatrio de prestao de contas que contenha, no mnimo,

os indicadores bsicos da Plataorma e um primeiro balano do Plano de Metas em andamento. As

inormaes sero apresentadas em Audincia Pblica, no fnal do segundo ano da gesto.

5. Concordo em publicar e divulgar, no mnimo, os indicadores bsicos da Plataorma e o balano

do Plano de Metas da gesto, assim como apresent-los em Audincia Pblica, em at cinco meses

antes do fnal do mandato.

(Esses compomissos podem comportar demandas locais extras, em documento anexo.)

Nome completo e cargo a que concorre em letra de orma:

Partido:

Local e data da assinatura:

Assinatura:

Assine a carta compromisso

Cnfme se engajamen cm esenvvimen ssenve.

Acesse www.ciaesssenaveis.g.b/caa e ciqe em:



beneFCios Para as Cidades PartiCiPantes

1 Utilizao do selo Cidade Participante do Programa Cidades Sustentveis;

2 Visibilidade da cidade no site (www.cidadessustentaveis.org.br) e nos materiais de divulgao doprograma;

3 Visibilidade de aes, projetos e programas da cidade que contribuam com a sustentabilidade no site(www.cidadessustentaveis.org.br) e nos materiais de divulgao do programa;

4 Destaque nos boletins e releases para a mdia com notcias das cidades participantes, destacando suasaes e resultados em prol da sustentabilidade;

5 Acesso a inormaes sobre projetos, programas e aes nacionais e internacionais que contribuemcom a sustentabilidade;

6 Troca de experincias e inormaes com as outras cidades participantes do programa;

7 Facilidade na comunicao com parceiros, redes de cidades e organizaes internacionais quepromovem a sustentabilidade urbana;

8 Apoio tcnico para a promoo de encontros sobre a sustentabilidade urbana;

9 Participao em eventos promovidos pelo Programa Cidades Sustentveis e em outros encontrossobre a sustentabilidade nas cidades;

10 Participao em um processo poltico apartidrio indito no Brasil, de iniciativa da sociedade civil,visando ao desenvolvimento sustentvel.

Selo Cidade Participante do Programa Cidades Sustentveis



o enFrentamento Prioritrio de situaes CrtiCas

H diversas medidas e patamares de pobreza, desde os 4 bilhes que o Banco Mundial considera que

no tm acesso aos benecios da globalizao, at os 11 milhes de crianas que morrem anualmentede causas ridculas, por no ter acesso a coisas to prosaicas como um copo de leite ou gua potvel,passando por 1,02 bilhes de pessoas que passam ome no planeta. Dois dlares por dia signica pobreza,e trs dlares j no?

A realidade que podemos colocar o patamar da pobreza em diversos nveis, mas h um conjunto desituaes que so simplesmente trgicas, inaceitveis sob qualquer critrio de pobreza, e que chocam

proundamente as pessoas de qualquer posio poltica ou ideolgica. So situaes que exigem aoimediata pela intensidade e amplitude do sorimento que representam.

A gama de situaes relativamente ampla. Trata-se da criana que passa ome, da me que tem deparir sem assistncia, de moradias em encostas de risco extremo, de amlias que no podem comprar omedicamento para a criana que sore, de pessoas que vivem dentro de crregos que so esgotos a cuaberto ou em lixes, dos corpos que encontramos deitados nas caladas e que j aprendemos a ignorar.

Na linha da misria extrema, h situaes em que no se pode esperar que as prprias pessoas envolvidastomem providncias, pois no conhecem os caminhos, ou esto demasiado esmagadas para ultrapassaro desespero a que oram reduzidas. E so pessoas.

Em termos econmicos, trata-se de recursos de pouca monta. E sabemos que o custo indireto da misria muito maior do que os recursos necessrios para san-la. Mas ainda que ossem mais elevados, a nossa prpria humanidade que nos leva a tomar medidas, pois no somos bichos. E so situaesque realmente bradam aos cus. No questo de custos, e sim da mais elementar decncia, da nossadignidade como seres humanos.

H um tipo de impotncia institucional rente s situaes. Uma das razes est na relativa invisibilidadedas situaes crticas. Situam-se em bolses que no visitamos, aparecem em estatsticas que nolemos. Terminamos por pensar em outras coisas, ainda que saibamos racionalmente que so situaesinadmissveis. Esperamos que algum tome providncias, mas no h responsabilizao clara. Esabemos que a iniciativa individual e isolada por exemplo uma moeda dada a uma criana no meio dos

carros no resolve. Ficamos impotentes.

Trata-se de romper esta impotncia. Estamos numa ase em que o governo ederal anunciou uma lutaorganizada, durante os quatro prximos anos, para erradicar a misria extrema. A iniciativa muitopositiva, mas no nos enganemos: ao m e ao cabo, vai depender de cada municpio, de cada bairro ousubpreeitura, se organizarem para que estas situaes sejam eetivamente enrentadas.

absolutamente indeensvel autorizar a construo de viadutos ou chaarizes enquanto houver umacriana passando ome, uma me desassistida, pessoas vivendo em condies subhumanas. Trata-sede uma tomada de posio tica undamental. Somos uma sociedade rica, temos os conhecimentos

necessrios, sabemos as medidas e as ormas de organizao necessrias. Trata-se aqui de uma tomadade deciso pela construo de uma cidade civilizada e sustentvel.


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SAIBA CoMo VoC PodE APoIAr, PArtICIPAr E dIVulGAr

Todos(as) cidados, empresas, mdia e poder pblico podem participar do Programa Cidades Sustentveis e

ajudar a comprometer o maior nmero de partidos polticos, pr-candidatos(as), candidatos(as) e preeitos(as) com o

desenvolvimento urbano sustentvel. Para isso, importante que eles assinem a Carta Compromisso.

Promova o lanamento do Programa Cidades Sustentveis na sua cidade, a partir de eventos, debates com candidatos

sobre o tema, divulgando a campanha Eu Voto Sustentvel.

Voc tambm pode estimular seus amiliares, amigos e colegas de trabalho a valorizarem a iniciativa e votarem em

candidatos comprometidos com o Programa Cidades Sustentveis.Acompanhe o Programa Cidades Sustentveis nas redes sociais e na mdia.

As inormaes completas com dicas e sugestes de participao esto no endereo www.cidadessustentaveis.org.br/

participacao. L voc encontra tambm todos os materiais de divulgao (www.cidadessustentaveis.org.br/divulgacao).

Mobilize, compartilhe e divulgue!


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www.cidadessustentaveis.org.br

[email protected]

www.ciudadessustentables.com / www.sustainablecities.org.br

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