Publicado em · 2013. 6. 25. · Maio de 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...

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25/06/2013

Lei nº 4965 de 05/05/1966

Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Minas GeraisReitoria

Boletim de Serviço

Maio/2013 • Nº50

Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Minas GeraisReitoria

Lei nº 4965 de 05/05/1966

Boletim de Serviço

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISGABINETE DO REITOR

Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte, CEP 30575-180, Estado de Minas Gerais

PRESIDENTE DA REPÚBLICADilma Vana Rousseff

MINISTRO DA EDUCAÇÃOAloizio Mercadante

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAMarco Antonio de Oliveira

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAISCaio Mário Bueno Silva

CHEFE DE GABINETEMarilícia Brandão Mól Gonçalves

PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTORainer de Paula

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOOiti José de Paula

PRÓ-REITOR DE ENSINOWashington Santos da Silva

PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃOLydia Armond Muzzi

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃOLucas Carlúcio Magalhães

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃOMatheus Costa Frade

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃORenato Machado de Godoy

DIRETOR DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICAS ESPECIAISJosiler Magno Macedo Reis

DIRETOR DE ORÇAMENTORoberto de Oliveira Bezerra

DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOASCláudia Maria Teixeira Alves

Maio de 20134Boletim de Serviço IFMG

Sumário

Portarias .........................................................................5

Diárias..........................................................................233

Férias..........................................................................239

5Boletim de Serviço IFMG Maio de 2013 5Boletim de Serviço IFMG

Portarias




6Boletim de Serviço IFMG Maio de 2013

PORTARIA Nº 0417 DE 02 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre a vacância do Cargo de Assistente em Administração da Reitoria – IFMG.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;

RESOLVE:

Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais, ocupado até a presente data por ROMÁRIO TELES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1896529, tendo em vista a sua posse em outro cargo in-acumulável.

Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, 02 de maio de 2013.

Professor CAIO MÁRIO BUENO SILVAReitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais





PORTARIA Nº 0418 DE 03 DE MAIO DE 2013Dispõe sobre homologação do estágio probatório dos servidores do IFMG.


RESOLVE:

Art. 1º. Homologar o estágio probatório dos servidores abaixo re-lacionados:

Matrícula Nome1757747 AMARILDO MARTINS DE MAGALHÃES 1896531 ANA CAROLINE FERREIRA DOS REIS1899720 ANDRÉ CARLOS NOGUEIRA DE MELLO1790324 ANDREZA JÚNIA FERREIRA PALHARES1759766 BRUNO DE AGUIAR DE CASTRO1294732 CLÁUDIA CAIXETA DA SILVA1754657 DIEGO LEÃO TEIXEIRA1896062 FÁBIO RICARDO BARROS DA SILVA1754457 FERNANDO CÉSAR ALVES1751805 GABRIELA MARINHO FONSECA1783871 GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO1784629 GIZELLE JACINTA SANTOS1899907 GLADYSTON AUGUSTO ROBERTO

1758680 GUSTAVO CARVALHO SOUZA1686036 JULIANO VASCONCELOS MAGALHÃES TAVARES1898226 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Maio de 2013




8Boletim de Serviço IFMG

1866113 LUÍS ROBERTO MARCELINO2587165 MÁRCIO TEODORO DIAS1475761 MARIZA BARCELLOS GOES1753786 MATHEUS COSTA FRADE1849460 MUNIK RAMOS FERNANDES1896534 NORIVAL LUIZ SANTOS JÚNIOR2652585 OBERDAN JÚNIOR DE MORAIS1753587 PATRÍCIA CAPPUCCIO DE RESENDE1777831 RAINER DE PAULA1884787 RENAN INÁCIO RAMOS1782080 RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA1896529 ROMARIO TELES ROCHA1753963 SARAH LOPES SILVA1830264 SIMONE REGINA LUIZ GOMES1790288 TELMO LUCAS SILVEIRA1896537 TÚLIO DIAS DE CAMPOS1288928 VANESSA ARAÚJO BRAIDE1782109 ZILDA DE OLIVEIRA PEGO









PORTARIA Nº 0419 DE 03 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 449 de 21/05/2012 – IFMG – Campus Betim.


RESOLVE:

Art. 1°. Retificar a Portaria nº 449 de 21/05/2013 de que trata da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Técnicos-Administrativos em Educa-ção do Campus de Betim.

Onde se lê:

- DENISE DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1872421- PRISCILLA MARTINS ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 18187862- ROSÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA Matrícula SIAPE nº 1670216.

Leia-se:

- DENISE DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1872421- SÉRGIO HENRIQUE CÂNDIDO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1868688- ROSÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA Matrícula SIAPE nº 1670216.







Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento Substituta do IFMG - Campus Betim.


RESOLVE:

Art. 1°. Nomear a servidora ROSÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1670216, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento Substituta do IFMG - Campus Betim, cód. CD-4.










Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público – edital 002/2012 – Técnico-Administrativo – IFMG.


RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar a partir do dia 08 de maio de 2013, até o dia 07 de maio de 2014, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2012 – Técnico-Administrativo de 30 de janeiro de 2012, homologado em 04 de maio de 2012, publicado no DOU de 09 de maio de 2012.

Art. 2º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.








Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Invalidez Permanente – de servidor do IFMG – Campus Bambuí.


RESOLVE:

Art.1º Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a MARIA AUXILIADORA EFREM NATIVIDADE, matrícula SIAPE 1112070, ocupante da vaga nº 0810264 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do Art. 40, § 1º Inciso I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. Processo nº 23209.000049/2013-54.

Art.2º Declarar vago o cargo acima referido.

Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Maio de 2013












Dispõe sobre a retificação da portaria 225 de 05 de março de 2013 do IFMG – Campus Formiga.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Ofi-cial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a Portaria nº 225 de 05 de março de 2013 de que trata da Progressão Funcional Por Desempenho Acadêmico dos servidores docentes do IFMG - Campus Formiga.

Onde se lê:

MATRÍCULA SERVIDOR DE PARA A PARTIR DE

1651830 Alisson de Castro Ferreira D-303 D-304 25/02/2013

1610283 Ana Flávia Peixoto de Camargos D-303 D-304 19/02/2013

1651809 André Roger Rodrigues D-303 D-304 18/02/2013

1651616 Daniel Fonseca Costa D-303 D-304 19/02/2013

1651677 Danielle Costa D-303 D-304 19/02/2013

Maio de 2013





1655529 Lélis Pedro de Andrade D-303 D-304 18/02/2013

1655556 Niltom Vieira Júnior D-303 D-304 26/02/2013

1651721 Paloma Maira de Oliveira D-303 D-304 25/02/2013

1651878 Paulo Dias de Alecrim D-303 D-304 18/02/2013

1653938 Wanderci Alves Bitencourt D-303 D-304 18/02/2013

Leia-se:

MATRÍCULA SERVIDOR DE PARA A PARTIR DE

1651830 Alisson de Castro Ferreira D-303 D-304 12/02/2013

1610283 Ana Flávia Peixoto de Camargos D-303 D-304 06/02/20131651809 André Roger Rodrigues D-303 D-304 05/02/20131651616 Daniel Fonseca Costa D-303 D-304 06/02/2013

1651677 Danielle Costa D-303 D-304 06/02/2013

1652770 Francisco de Sousa Júnior D-303 D-304 05/02/2013

1477850 Gláucio Ribeiro Silva D-303 D-304 19/02/20131655529 Lélis Pedro de Andrade D-303 D-304 05/02/20131655556 Niltom Vieira Júnior D-303 D-304 13/02/2013

1651721 Paloma Maira de Oliveira D-303 D-304 12/02/2013

1651878 Paulo Dias de Alecrim D-303 D-304 05/02/2013

1653938 Wanderci Alves Bitencourt D-303 D-304 05/02/2013

1652770 Francisco de Sousa Júnior D-303 D-304 18/02/2013

1477850 Gláucio Ribeiro Silva D-303 D-304 01/03/2013

Maio de 2013





Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.









Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado – Edital 061/2013 – Professor Substituto no IFMG – Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a realização do Processo Seletivo Simplificado – Edital 061/2013 - Professor Substituto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Congonhas.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral Organizadora do Concurso:

1 - Eleonardo Lucas Pereira2 - Mcglennon da Rocha Régis3 – Adriana Rosária Freitas Souza4 – Rodolfo Gonçalves Oliveira da Silva









Dispõe sobre a aprovação do Processo Seletivo Simplificado – Edital 061/2013 – Professor Substituto no IFMG – Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Edital nº 061/2013 Processo Seletivo Simplifica-do – Professor Substituto – Campus Congonhas, que prescrevem as normas que regem o Processo.

Art. 2º. Constituir a Banca Examinadora abaixo relacionada, respon-sável pela elaboração, aplicação, avaliação e classificação dos candidatos inscritos Pro-cesso Seletivo Simplificado - Edital nº061/2013.

ÁREA ÁREA DE CONHECIMENTO MEMBROS

EDIFICAÇÕES

Vaga 01:Desenho Técnico, Desenho Técnico Assistido por Computador (CAD), Desenho Arquitetônico, Desenho

Arquitetônico Assistido por Computa-dor, Acabamentos, Conteúdos Afins e

Projetos.

- Marcelo Nascimento Santos- Maria Angélica Vieira Pinto

- Shahla Cardoso de Albuquer-que

- Mário Luís Cabello Russo (suplente)

Maio de 2013





ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Vaga 02:Gerenciamento de Projetos, Gestão e Engenharia da Qualidade, Logística e Cadeia de Suprimentos, Pesquisa

Operacional, Matemática, Conteúdos Afins e Projetos.

- Robert Cruzoaldo Maria- Jefferson Januário Mendes

- Célia Maria de Souza- Germano Mendes Rosa

(suplente)




Maio de 2013






Dispõe sobre realização do Processo Seletivo Simplificado – Edital 066/2013 - Professor Temporário no IFMG – Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a realização do Processo Seletivo Simplificado – Edital 066/2013 - Professor Temporário no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Governador Valadares.

Art. 2º. – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral Organizadora do Concurso:

1 –Daniel dos Reis Pedrosa2 - Ely Félix Ventura3 – Diener Maick Piske









Dispõe sobre aprovação do edital 066/2013 Processo Seletivo Simplificado – Professor Temporário – Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Edital nº 066/2013 Processo Seletivo Simplifica-do – Professor Temporário – Campus Governador Valadares, que prescrevem as normas que regem o Processo.

Art. 2º. Constituir as Bancas Examinadoras abaixo relacionadas, re-sponsáveis pela elaboração, aplicação, avaliação e classificação dos candidatos inscritos Processo Seletivo Simplificado - Edital nº066/2013.

ÁREA HABILITAÇÃO

FÍSICA - Valcimar Silva de Andrade- Juliana Rodrigues Franco

- Luci Aparecida Souza Borges de Faria

Maio de 2013













Dispõe sobre realização do Processo Seletivo Simplificado – Edital 064/2013 – Professor Substituto no IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a realização do Processo Seletivo Simplificado – Edital 064/2013 - Professor Substituto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Ouro Preto.


1 – Maria Aparecida Ponciano Gomes de Freitas2- Juliano Gilliard Rodrigues Xavier3 – Alair Fernandes Coimbra


Maio de 2013












Dispõe sobre realização do Processo Seletivo Simplificado – Edital 070/2013 – Professor Temporário no IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a realização do Processo Seletivo Simplificado – Edital 070/2013 - Professor Temporário no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Ouro Preto.


1 – Maria Aparecida Ponciano Gomes de Freitas2- Juliano Gilliard Rodrigues Xavier3 – Bruno de Carvalho Resck4 – Paulo Roberto Pires


Maio de 2013












Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado – edital 071/2013 – Professor Substituto no IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:



1 – Maria Aparecida Ponciano Gomes de Freitas2- Juliano Gilliard Rodrigues Xavier3 –Venúncia Emília Coelho4 – Daniel Henrique Diniz Barbosa5 – Fernando Gonçalves de Oliveira Júnior


Maio de 2013












Dispõe sobre realização do Processo Seletivo Simplificado – edital 073/2013 – Professor Substituto – IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:



1 – Maria Aparecida Ponciano Gomes de Freitas2- Juliano Gilliard Rodrigues Xavier3 –Ana Paula Carvalho Barbosa


Maio de 2013












Dispõe sobre aprovação do edital 064/2013 – Processo Seletivo Simplificado – Professor Substituto – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Edital nº 064/2013 Processo Seletivo Simplificado – Professor Substituto – Campus Ouro Preto, que prescrevem as normas que regem o Processo.


ÁREA DISCIPLINA MEMBROS

CODAQUIMQuímica Geral e Inorgônica; Físico--Química; Química Orgânica; Conte-

údos Afins e Projetos

- Alair Fernandes Coimbra- Domingos de Fátima Silva

- Maria Angélica Bifano de Assis

Maio de 2013













Dispõe sobre aprovação do edital 070/2013 Processo Seletivo Simplificado – Professor Temporário – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Edital nº 070/2013 Processo Seletivo Simplifica-do – Professor Temporário – Campus Ouro Preto, que prescrevem as normas que regem o Processo.



CODAMIN - Topografia;

- Conteúdos afins e projetos.

- Sebastião Ribeiro Júnior- Paulo Roberto Pires

- Carla Cristina Vicente

CODAGEO - Geografia; - Conteúdos afins e projetos.

- Bruno de Carvalho Resck- Fernando Gomes Braga

- Andrea Ferreira de Oliveira Calderaro

Maio de 2013













Dispõe sobre aprovação do edital 071/2013 – Processo Seletivo Simplificado – Professor Substituto – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Edital nº 071/2013 Processo Seletivo Simplificado – Professor Substituto – Campus Ouro Preto, que prescrevem as normas que regem o Processo.

Art. 2º Constituir a Banca Examinadora abaixo relacionada, respon-sável pela elaboração, aplicação, avaliação e classificação dos candidatos inscritos Pro-cesso Seletivo Simplificado - Edital nº071/2013.


CODACIS

- Ciências Humanas e suas tecnologias;- Filosofia;

- Sociologia.

- Venúncia Emília Coelho- João bosco Rios

- Elizabeth Lemos Ramos

Maio de 2013





CODACIS - Ciências Humanas e suas tec-nologias; História; Sociologia.

- Daniel Henrique Diniz Barbosa- Alessandra Gomes Mendes Tostes

- Clarice do Rosário Rocha Alves Viana

CODALIN Língua Inglesa; Conteúdos afins e projetos.

- Simone Garcia de Oliviera- Consuelo Maria Coimbra Perdigão

- Waldirene da Silva

Art. 3º Que esta Portaria entre em vigor na data da publicação.








Dispõe sobre edital 073/2013 Processo Seletivo Simplificado – Professor Substituto – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Edital nº 073/2013 Processo Seletivo Simplifica-do – Professor Substituto – Campus Ouro Preto, que prescrevem as normas que regem o Processo.

Art. 2º. Constituir a Banca Examinadora abaixo relacionada, re-sponsável pela elaboração, aplicação, avaliação e classificação dos candidatos inscritos Processo Seletivo Simplificado - Edital nº073/2013.


CODAFID- Educação Física Escolar; Projeto Basquetebol com alunos do IFMG;

Conteúdos Afins.

- José Aelson da Silva Júnior- Romildo Sotério de Magalhães- Clarice do Rosário Rocha Alves

Viana


Maio de 2013












Dispõe sobre tornar sem efeito a vacância de servidor da Reitoria – IFMG.


RESOLVE:

Art. 1º. Tornar SEM EFEITO A VACÂNCIA do servidor Romário Teles Rocha, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1896529, feita pela Portaria nº 417, de 02 de maio de 2013, publicada no DOU de 03 de maio de 2013.










Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador de Registro Acadêmico do IFMG - Campus Betim.


RESOLVE:

Art. 1°. Designar o servidor MAURÍCIO PEREIRA BRITO, As-sistente em Administração, Mat. SIAPE 1899742, lotado e em exercício no IFMG - Cam-pus Betim, para exercer a função de Coordenador de Registro Acadêmico - cód. FG-1.










Dispõe sobre nomeação de Técnico-Administrativo para a Reitoria - IFMG.


Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011, publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00292/2013-DV, KENESTON SOUSA COELHO, habilitado e classi-ficado em 55º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963544, lotado na Reitoria - IFMG.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de Técnico-Administrativo para a Reitoria.



RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00294/2013-DV, CÁSSIA BEATRIZ DA SILVA, habilitada e classi-ficada em 61º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963545, lotada na Reitoria – IFMG.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de técnico-administrativo – Reitoria.


Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011, publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00293/2013-DV, GENIVALDO DE AZEVEDO INÁCIO, habilitado e classificado em 62º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963546, lotado na Reitoria – IFMG.


Maio de 2013















RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00291/2013-DV, PABLO EMMANUEL FERREIRA SILVA, habilita-do e classificado em 63º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963547, lotado na Reitoria - IFMG.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de Técnico-Administrativo para a Reitoria – IFMG.



RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00295/2013-DV, RAFAELA LUCARELLI LAVORATO, habilitada e classificada em 64º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963548, lotada na Reitoria – IFMG .


Maio de 2013












Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica do IFMG.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e

Considerando a Resolução No 1, de 17 de Agosto de 2011 do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educa-ção Básica, instituído por meio da Portaria MEC no 1.087, de agosto de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino e sob a presidência do Pró-Reitor de Ensino, o COMITê GESTOR INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO IFMG.

Nome SIAPE Membro Pró-Reitoria/Curso

Prof. Washington Santos Silva - Pró-Reitor de

Ensino1553273 Titular Pró-Reitoria de

Ensino

Profa. Katia Costa dos Santos 1605454 Suplente Pró-Reitoria de

Ensino

Maio de 2013





Profa. Cláudia Helena de Magalhães 1224921 Titular Pró-Reitoria de

Extensão

Katia Lima Pereira 1735744 Suplente Pró-Reitoria de Extensão

Prof. Neimar de Freitas Duarte 1554844 Titular

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Daniela Pereira de Mou-ra Amarante 1728744 Suplente

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Prof. Gustavo Augusto Lacorte 1663249 Titular

Licenciatura em Biologia/Campus

Bambuí

Prof. Mário Luiz Viana Alvarenga 1479230 Suplente

Licenciatura em Física/Campus

BambuíProf. Mcglennon da

Rocha Régis 1316473 TitularLicenciatura em Física/Campus

Congonhas

Profa. Vivienne Denise Falcão 1541846 Suplente


Congonhas

Prof. Alex Eduardo Andrade Borges 2540361 Titular

Licenciatura em Matemática/Cam-

pus Formiga

Profa. Cirleia Pereira Barbosa 1672382 Suplente

Licenciatura em Matemática/Cam-

pus Formiga

Profa. Catarina Barbosa Torres Gomes 2354666 Titular

Licenciatura em Computação/Cam-pus Ouro Branco

Maio de 2013





Prof. Marcelo Fernandes Pereira 1924450 Suplente

Licenciatura em Computação/Cam-pus Ouro Branco

Prof. Bruno de Carvalho Resck 1909698 Titular

Licenciatura em Geografia/Campus

Ouro Preto

Prof. Marcus Vinicius Duarte Silva 1348209 Suplente


Ouro Preto

Prof. José Fernandes da Silva 1771416 Titular

Licenciatura em Matemática/

Campus São João Evangelista

Prof. Silvino Domingos Neto 1818812 Suplente

Licenciatura em Matemática/

Campus São João Evangelista

Art. 2º As atribuições deste Comitê estão estabelecidas no §1o, artigo 1o, da Resolução No 1, de 17 de Agosto de 2011 do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.








Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica do IFMG.


Considerando o disposto no §4o, artigo 1o, da Resolução No 1, de 17 de Agosto de 2011 do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Con-tinuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da Portaria MEC no 1.087, de agosto de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o professor JOSÉ FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE 1771416, como COORDENADOR GERAL do Comitê Gestor Insti-tucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica do IFMG.









Dispõe sobre remoção de Técnico-Administrativo para o IFMG - Campus Sabará.


RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER a pedido, nos termos do artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, a servidora MARIA ELIZARDA MACHADO DE PAULA, matrícula SIAPE 1945884, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Reitoria para o IFMG - Campus Sabará, a partir do dia 02 de maio de 2013.










Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o IFMG – Campus Ouro Branco.


considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na

autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de 23/09/2010 e de acordo com Edital nº 06/2013, de 09/01/2013, publicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 30/04/2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00300/2013-DV, SIBELE LEANDRA PENNA SILVA, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0836618, lotada no IFMG - Campus Ouro Branco.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o IFMG – Campus Ouro Branco.


considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de 23/09/2010 e de acordo com Edital nº 06/2013, de 09/01/2013, publicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 30/04/2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00302/2013-DV, MARIE LUCE TAVARES, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0836673, lotada no IFMG - Campus Ouro Branco.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de Técnico-Administrativo para o IFMG – Campus Ouro Preto.


considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 001/2012 de 04/01/2012, publicado no DOU de 05/01/2012, homologado em 10/04/2012, prorrogado em 08/04/2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00301/2013-DV, MELINA APARECIDA DA SILVA, habilitada e classificada em 03º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0629974, lotada no IFMG - Campus Ouro Preto.


Maio de 2013












Dispõe sobre aprovação do Edital nº 057/2013 Concurso Público de Provas e Títulos – Técnico-Administrativo – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Edital nº 057/2013 Concurso Público de Provas e Títulos – Técnico-Administrativo – Campus Ouro Preto, que prescrevem as normas que regem o Processo.

Art. 2º. Constituir as Bancas Examinadoras abaixo relacionadas, re-sponsáveis pela elaboração, aplicação, avaliação e classificação dos candidatos inscritos Concurso Público de Provas e Títulos – Edital nº 057/2013.

CARGO NÍVEL

TÉCNICO LABORATÓRIO/ÁREA CODARES

Ney Ribeiro NolascoSandra Arlinda Santiago Maciel

Dário Lúcio Vale Theodoro Geraldo Donizetti de Paula

Ricardo André Fiorotti Peixoto

Maio de 2013





TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Cássio Luiz VidigalDaniel Magalhães Bicalho Welber Ribeiro da Silva

Frederico Augusto de Cezar Almeida GonçalvesLíria Lara Soares









Dispõe sobre incentivo à Qualificação à servidora do IFMG – Campus Ouro Branco.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o incentivo à Qualificação à servidora do Instituto Federal Minas Gerais - Campus Ouro Branco no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata o Art. 12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Servidor % de Incentivo à Qualificação A partir de

Márcia Margarida Vilaça 30 18/04/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre Progressão por Mérito Profissional aos servidores do IFMG – Campus Betim.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Betim.

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DE

Gizelle de Macedo Nunes D-101 D-102 24/05/2013

Maurício Pereira Brito D-101 D-102 10/05/2013


Maio de 2013













Dispõe sobre Progressão por Capacitação Profissional ao servidor do IFMG – Campus Betim.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional ao Servidor do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Betim:

Maurício Pereira Brito, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capaci-tação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 10 de maio de 2013.



Maio de 2013












Dispõe sobre progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores docentes do IFMG – Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com a Lei 11.784/2008, Progressão Funcional Por Desempenho Acadêmico, aos servidores docentes do IFMG - Campus Congonhas abaixo relacionados:


Duilio Tavares de Lima D-302 D-303 06/01/2013

Gustavo Pereira Pessoa D-302 D-303 01/05/2013

Maria Elizabeth da Silva D-303 D-304 01/01/2013


Maio de 2013













Dispõe sobre progressão por Mérito Profissional aos servidores do IFMG – Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Congonhas:

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DELuciana Batista Neves E-403 E-404 10/03/2013Márcio Carlos Pires E-403 E-404 09/03/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre Progressão por Mérito Profissional aos servidores do IFMG – Campus Ribeirão das Neves.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Ribeirão das Neves.

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DEJúnia Márcia de Lima D-101 D-102 22/05/2013

Rodrigo Pablo Oliveira Machado D-101 D-102 01/05/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre progressão por Capacitação Profissional aos servidores do IFMG – Campus Bambuí.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional aos Servidores do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Bambuí :

- Cristina Dias de Mendonça, Técnico em Alimentos e Laticínios, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03 para nível de classificação D, nível de capacita-ção 3, padrão de vencimento 03, a partir de 30 de abril de 2013.

- Osvaldo Inocêncio do Vale, Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 10 para nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 10, a partir de 12 de abril de 2013.


Maio de 2013













Dispõe sobre progressão por Mérito Profissional aos servidores do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais – Campus São João Evangelista.

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DEAna Maria de Freitas Barcelos E-101 E-102 10/05/2013

Luiz Borges da Silva B-414 B-415 12/05/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre remoção de Técnico-Administrativo para a Reitoria.


RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a pedido, nos termos do artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, o servidor LAÉRCIO GERALDO BATISTA, matrícula SIAPE 0272728, ocupante do cargo de Cozinheiro, do Campus Ouro Preto para a Reitoria, a partir do dia 02 de maio de 2013.










Dispõe sobre aceleração da promoção aos servidores docentes do IFMG – Campus Formiga.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 15, parágrafo único, da Lei nº 12.772/2012, aceleração da promoção, aos servidores Docentes do IFMG - Cam-pus Formiga, abaixo relacionados:


Adriano Olímpio Tonelli D-101 D-301 26/04/2013

Manuela de Carvalho Rodrigues D-101 D-301 29/04/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre progressão por Mérito Profissional aos servidores do IFMG – Campus Formiga.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Formiga:

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DEGiego Alves de Souza C-101 C-102 05/05/2013Naliana Dias Leandro E-310 E-311 28/04/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre progressão por Capacitação Profissional ao servidor do IFMG – Campus Formiga.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional ao servidor do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Formiga :

Giego Alves de Souza, Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacita-ção 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 05 de maio de 2013.



Maio de 2013












Dispõe sobre a dispensa de ocupante da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Alimentação e de Nutrição e Dietética do IFMG - Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora FERNANDA EFREM NATI VIDADE FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1762166,da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Alimentação e de Nutrição e Dietética do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Gratificada cód. FG-4, a partir de 01 de maio de 2013.



Maio de 2013












Dispõe sobre a designação de ocupante da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Alimentação e de Nutrição e Dietética do IFMG - Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARGARIDA MARIA HIGI-NO DE JESUS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1097443,para a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Alimentação e de Nutrição e Dietética do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Gratificada cód. FG-4, a partir de 01 de maio de 2013.



Maio de 2013












Dispõe sobre a progressão por Capacitação Profissional à servidora do IFMG – Campus Ribeirão das Neves.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional à servidora do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Ribeirão das Neves.

Júnia Márcia de Lima, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capaci-tação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 22 de maio de 2013.



Maio de 2013












Dispõe sobre a progressão por Mérito Profissional aos servidores do IFMG – Reitoria.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais – Reitoria:

SERVIDOR DE PARA A PARTIRAdacui Cecília da Silva D-101 D-102 17/05/2013

Adele Aparecida Pinto e Porto D-101 D-102 17/05/2013Ana Caroline Ferreira dos Reis D-101 D-102 01/05/2013

André Alves Resende D-101 D-102 10/05/2013André Carlos Nogueira de Mello D-101 D-102 16/05/2013

Andreza Júnia Ferreira E-202 E-203 24/05/2013Carina Lage dos Santos Bastos D-101 D-102 10/05/2013

Carlos Guilherme de Oliveira Mafra D-101 D-102 17/05/2013Carlos Roberto da Silva Correia D-101 D-102 30/05/2013

Maio de 2013





Carolina Cândida da Cunha E-101 E-102 21/05/2013

Flávia Couto Cambraia D-101 D-102 28/05/2013

Gisele Adriana da Silva Castro D-202 D-203 10/05/2013Gizelle Jacinta Santos E-202 E-203 17/05/2013

Gladyston Augusto Roberto D-101 D-102 08/05/2013

Laura Caetano Chagas D-101 D-102 08/05/2013

Luciana Aparecida de Oliveira D-101 D-102 08/05/2013Mateus Tadeu Souza de Castro D-101 D-102 17/05/2013Nilton Ribeiro Pereira Bomfim E-101 E-102 21/05/2013

Philipe Fioravante da Silva D-101 D-102 28/05/2013Rodrigo Gonçalves de Oliveira D-202 D-203 10/05/2013

Romário Teles Rocha D-101 D-102 01/05/2013

Silvana Nahas Ribeiro E-101 E-102 21/05/2013Telmo Lucas Silveira D-102 D-103 20/05/2013Túlio Dias Campos D-101 D-102 01/05/2013

Vanessa Araújo Braide E-101 E-102 01/05/2013Zilda de Oliveira Pego D-202 D-203 10/05/2013










Dispõe sobre a progressão por Capacitação Profissional aos servidores do IFMG – Reitoria.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional aos servidores do Instituto Federal Minas Gerais – Reitoria:

Carlos Roberto da Silva Correia, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 30 de maio de 2013.

Carina Lage dos Santos Bastos, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 10 de maio de 2013.

Carolina Cândida da Cunha, Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação E, nível de capacita-ção 2, padrão de vencimento 02, a partir de 21 de maio de 2013.

Maio de 2013





Flávia Couto Cambraia, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capaci-tação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 28 de maio de 2013.

Gisele Adriana da Silva Castro, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03 para nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, a partir de 10 de maio de 2013.

Gizelle Jacinta Santos, Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03 para nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, a partir de 17 de maio de 2013.

Laura Caetano Chagas, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capaci-tação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 08 de maio de 2013.

Luis Roberto Marcelino, Contador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 01 de abril de 2013.

Mateus Tadeu Souza de Castro, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 17 de maio de 2013.

Philipe Fioravante da Silva, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 28 de maio de 2013.

Rodrigo Gonçalves de Oliveira, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03 para nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, a partir de 10 de maio de 2013.

Romário Teles Rocha, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacita-ção 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 01 de maio de 2013.

Túlio Dias de Campos, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacita-

Maio de 2013





ção 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 01 de maio de 2013.

Vanessa Araújo Braide, Arquiteto Urbanista, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de venci-mento 02, a partir de 01 de maio de 2013.

Zilda de Oliveira Pego, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capaci-tação 2, padrão de vencimento 03 para nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, a partir de 10 de maio de 2013.










Dispõe sobre a designação de ocupante da função de Coordenadora de Monitoramento e Controle de Planejamento da Reitoria - IFMG.


RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora LAURA CAETANO CHAGAS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1899240, para a função de Coordena-dora de Monitoramento e Controle de Planejamento da Reitoria, Função Gratificada cód. FG-2, a partir do dia 06 de maio de 2013.




Maio de 2013











Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora da Comissão do Vestibular Substituta do IFMG.


RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora CAROLINA CÂNDIDA DA CUNHA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1530999 para o cargo de Coordenadora da Comissão do Vestibular Substituta, Cargo de Direção, CD-4, a partir de 06 de maio de 2013.










Dispõe sobre nomeação de Técnico-Administrativo para o IFMG - Campus Ouro Preto.



RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00320/2013-DV, VANESSA COTTA SILVEIRA, habilitada e classi-ficada em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0629977, lotada no IFMG - Campus Ouro Preto.


Maio de 2013















RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00318/2013-DV, MÁRIO AUGUSTO DE MOURA BUENO, habilita-do e classificado em 66º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963549, lotado na Reitoria – IFMG.


Maio de 2013















RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00319/2013-DV, ALEXANDRE DA SILVA ASSUNÇÃO, habilitado e classificado em 67º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963550, lotado na Reitoria – IFMG.


Maio de 2013












Dispõe sobre Progressão por Mérito Profissional aos servidores do IFMG – Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1º Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Governador Valadares.


Diener Maick Piske C-101 C-102 28/05/2013

George Campanha de Souza C-101 C-102 18/05/2013

Raquel Antunes de Freitas Nunes D-202 D-203 12/05/2013

Rosana Dias Fernandes D-101 D-102 28/05/2013

Wilson Ambrósio Júnior C-101 C-102 08/05/2013

Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Maio de 2013













Dispõe sobre progressão funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores do IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º Conceder, de acordo com a Lei 11.784/2008, Progressão Funcional Por Desempenho Acadêmico, aos servidores docentes abaixo relacionados do IFMG - Campus Ouro Preto:


Frederico Lamounier Ferrari D-401 D-402 13/05/2013

Júlio César Rodrigues Fontenelle D-401 D-402 05/05/2013Osvaldo Novais Júnior D-403 D-404 01/05/2013Walter Pavão de Souza D-403 D-404 01/05/2013


Maio de 2013













Dispõe sobre progressão funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores docentes abaixo relacionados do IFMG – Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1º Conceder, de acordo com a Lei 11.784/2008, Progressão Funcional Por Desempenho Acadêmico, aos servidores docentes abaixo relacionados do IFMG - Campus Governador Valadares.


Alessandro Caldeira Alves D-301 D-302 09/05/2013

Marcelo Silva Filgueiras D-403 D-404 07/05/2013


Maio de 2013













Dispõe sobre progressão por Capacitação Profissional ao servidor do IFMG – Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional ao servidor do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Governador Valadares:

Diener Maick Piske, Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 28 de maio de 2013.



Maio de 2013












Dispõe sobre licença prêmio – servidor IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º Conceder a JOSÉ SILVÉRIO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0272723, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, c-216, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade a partir de 03 DE JUNHO DE 2013.










Dispõe sobre dispensa de servidora da função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – IFMG – Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1°. Dispensar SÍLVIA MARIA SANTANA MAPA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,, Matrícula SIAPE 1654142, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, código FG-4, a partir do dia 22 de abril de 2013.










Dispõe sobre progressão por mérito profissional aos servidores do IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Ouro Preto:

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DEArgemiro de Sales Neto Filho D-215 D-216 05/05/2013

Bruno Ferreira de Jesus C-114 C-115 05/05/2013Edna Mapa Domingos D-414 D-415 05/05/2013Geovani José da Silva D-203 D-204 17/05/2013

Geraldo Raimundo Pereira C-414 C-415 05/05/2013Iraci de Oliveira Soares D-314 D-315 05/05/2013

José Luis Rosa A-114 A-115 05/05/2013José Xavier da Silva Filho C-314 C-315 05/05/2013

Maio de 2013





Maria Maciel de Godoy Mapa D-203 D-204 21/01/2013

Rildo Geraldo dos Santos D-214 D-215 05/05/2013

Ronaldo Camilo Assunção C-214 C-215 05/05/2013

Solange Aparecida da Silva Mendes D-414 D-415 05/05/2013

Valdete Lucas Maurício A-215 A-2165 05/05/2013










Dispõe sobre progressão por Capacitação Profissional aos servidores do IFMG – Reitoria.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional aos servidores do Instituto Federal Minas Gerais – Reitoria:

Adele Aparecida Pinto Porto, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 17 de maio de 2013.

Ana Caroline Ferreira dos Reis, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 01 de maio de 2013.

Carlos Guilherme de Oliveira Mafra, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacita-ção 2, padrão de vencimento 02, a partir de 17 de maio de 2013.

Maio de 2013














Dispõe sobre designação de servidor para a função de Coordenador dos Cursos da Área de Computação Substituto do IFMG – Campus Formiga.


RESOLVE:

Art. 1°. Designar o servidor MÁRIO LUIZ RODRIGUES OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1380096, lotado e em exercício no IFMG – Campus Formiga, para a função de Coordenador dos Cursos da Área de Computação Substituto, Função Gratificada cód. FG-2, no período de 29/04/2013 a 25/05/2013.



Maio de 2013












Dispõe sobre dispensa integral atividades para capacitação – docente – IFMG – Campus Formiga.


RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar integralmente das atividades, para capacitação, o seguinte servidor docente lotado no IFMG - Campus Formiga :

Docente Capacitação Início do afastamento

Término do afastamento

Bruno Ferreira DOUTORADO 15/06/2013 14/06/2014



Maio de 2013












Dispõe sobre vacância do cargo de Auxiliar em Administração do IFMG – Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Governador Valadares, ocupado até a presente data por MÁRCIO HIPÓLITO DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1869370, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.










Dispõe sobre exoneração a pedido – Docente – Campus Betim.


RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2013, IGOR DA COSTA VIEIRA, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico pertencente ao quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Betim ,com fundamento no Art.34 da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de técnico-administrativo para o IFMG – Campus Governador Valadares.


Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 066/2011, publicado no DOU de 01/07/2011, homologado em 20/01/2012, prorrogado em 16/01/2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00333/2013-DV, WILSON AMBRÓSIO JÚNIOR, habilitado e clas-sificado em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Téc-nico-Administrativo, no Cargo de Administrador, Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0899614, lotado no IFMG - Campus Governador Valadares.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de técnico-administrativo para a Reitoria – IFMG.



RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00334/2013-DV, GENILSON DE MELO CARVALHO, habilitado e classificado em 68º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963551, lotado na Reitoria – IFMG.


Maio de 2013












Dispõe sobre progressão por Capacitação Profissional aos servidores do IFMG – Campus Bambuí.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional aos servidores do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Bambuí :

- Ludmila Maria Gonçalves Godoi de Camargos, Técnico de Laboratório/Área, nível de clas-sificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04 para nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, a partir de 02 de maio de 2013.

- Mariângela de Faria , Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06 para nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, a partir de 02 de maio de 2013.

-Santiago Silva Pereira, Técnico em Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04 para nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, a partir de 03 de maio de 2013.

Maio de 2013





- Thaís Cristina Vasconcelos Ramos , Odontólogo, nível de classificação E, nível de capacita-ção 2, padrão de vencimento 03 para nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, a partir de 03 de maio de 2013.










Dispõe sobre Progressão por Mérito Profissional à servidora do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, à servidora abaixo relacionada do Instituto Federal Minas Gerais – Campus São João Evangelista:

SERVIDOR DE PARA A PARTIR DEPatrícia Lage E-101 E-102 30/04/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre progressão por Capacitação Profissional à servidora do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional à servidora do Instituto Federal Minas Gerais – Campus São João Evangelista :

Patrícia Lage, Biólogo, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 30 de abril de 2013.



Maio de 2013












Dispõe sobre progressão por Capacitação Profissional à servidora do IFMG – Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional à servidora do IFMG - Campus Congonhas:

Sabrina Fernandes Pereira Lopes, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, a partir de 25 de abril de 2013.



Maio de 2013












Dispõe sobre a dispensa de servidor da função de Coordenador de Extensão do IFMG - Campus Bambuí.


RESOLVE:

Art. 1°. Dispensar o servidor JEFERSON EDER FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1260774, lotado e em exercício no CAMPUS BAMBUÍ, da função de Coordenador de Extensão , cód. FG-1, a partir de 01 de maio de 2013.










Dispõe sobre designação de servidora para a função de Coordenadora de Extensão do IFMG – Campus Bambuí.


RESOLVE:

Art. 1°. Designar a servidora CÁSSIA MARIA SILVA NORONHA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1550806, lotada e em exercício no IFMG – Campus Bambuí, para a função de Coordenadora de Extensão , cód. FG-1, a partir de 01 de maio de 2013.










Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Encarregado dos Setores de Cultura, Esporte e Lazer do IFMG – Campus Bambuí.


RESOLVE:

Art. 1°. Designar o servidor JOSÉ DE ALENCAR SILVA, Vigi-lante, Mat. SIAPE 1106912, lotado e em exercício no IFMG – Campus Bambuí, para a função de Encarregado dos Setores de Cultura, Esporte e Lazer, cód. FG-5, a partir de 13 de maio de 2013.










Dispõe sobre a lotação provisória de servidora docente do IFMG Campus Bambuí, junto ao Campus Formiga.


RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a Lotação Provisória da servidora ALINE RO-DRIGUES ALVES ,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, D-302, lotada no Instituto Federal Minas Gerais – Campus Bambuí, junto ao Instituto Federal Minas Gerais – Campus Formiga, a partir de 14 de maio de 2013.









Dispõe sobre a dispensa de servidora da função de Coordenadora do Curso de Tecnólogo em Silvicultura do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1°. – Dispensar ANA CAROLINA FERRARO , Matrícula SIAPE nº 1650997 da função de Coordenadora do Curso de Tecnólogo em Silvi-cultura do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Gratificada código FG-4, a partir de 01 de maio de 2013.


Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .








Dispõe sobre designação de servidor para a função de Coordenador do Curso de Tecnólogo em Silvicultura do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1°. – Designar BRUNO OLIVEIRA LAFETÁ , Matrícula SIAPE nº 1977759 para a função de Coordenador do Curso de Tecnólogo em Silvi-cultura do Campus São João Evangelista, Função Gratificada código FG-4, a partir de 01 de maio de 2013.


Art. 3º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação .








Dispõe sobre progressão por Mérito Profissional aos servidores do IFMG – Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Ouro Preto.


Amanda Carolina Costa Silveira E-101 E-102 16/05/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre incentivo à Qualificação aos servidores do IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o incentivo à Qualificação aos servidores do In-stituto Federal Minas Gerais – Campus Ouro Preto no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação de que trata o Art. 12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.


Adélia de Jesus Teixeira 30 06/05/2013

Antônio Eustáquio Ribeiro 30 06/05/2013

Benjamim Gonçalves de Faria Filho 30 26/04/2013José Xavier da Silva Filho 30 26/04/2013


Maio de 2013













Dispõe sobre progressão por Capacitação Profissional aos servidores do IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação Profissional aos servidores do IFMG - Campus Ouro Preto:

Amanda Carolina Costa Silveira, Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para nível de classificação E, nível de capacita-ção 2, padrão de vencimento 02, a partir de 16 de maio de 2013.

Rose Aparecida Gomes, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capaci-tação 3, padrão de vencimento 06 para nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, a partir de 06 de maio de 2013.


Maio de 2013













Dispõe sobre suspensão da licença capacitação de servidor docente – IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Suspender a partir de 22 de abril de 2013, a Licença Ca-pacitação do servidor Édillus de Carvalho de Castro Penido, matrícula SIAPE nº 1454988,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Ouro Preto.




Maio de 2013











Dispõe sobre dispensa funções – servidores IFMG – Campus Bambuí.


RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor LUCIANO DONIZETE GON-ÇALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1668415, lotado e em exercício no Campus Bambuí, da função de Coordenador de Cur-sos de Graduação, código FG-1, a partir de 20 de maio de 2013.

Art. 2º. Dispensar a servidora YARA DE MATOS MENDES, As-sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1097423, lotada e em exercício no Campus Bambuí, da função de Coordenadora de Assuntos e Registros Acadêmicos, código FG-1, a partir de 20 de maio de 2013.


Maio de 2013












Dispõe sobre designação função – servidor IFMG – Campus Bambuí.


RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor FREDERICO VASCONCELLOS COSTA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1741893, lotado e em exercício no Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenador de Cur-sos de Graduação, código FG-1, a partir de 20 de maio de 2013.









Dispõe sobre incentivo à Qualificação – servidora – IFMG – Campus Ouro Branco.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o incentivo à Qualificação à servidora do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Ouro Branco no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação de que trata o Art. 12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.


ROSÂNGELA MARQUES DE SOUZA 30 29/04/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre dispensa de servidor função Coordenador CEAD – IFMG – Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor REGINATO FERNANDES DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1692108, lotado e em exercício no Campus Ouro Preto, da função de Coordenador do CEAD, código FG-1, a partir de 15 de maio de 2013.




Maio de 2013











Dispõe sobre designação servidor para função Coordenador do CEAD – IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor ADRIANO PINTO GOMES, Profes-sor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2573858, lotado e em exercício no Campus Ouro Preto, para a função de Coordenador do CEAD, cód. FG-01, a partir de 15 de maio de 2013.










Dispõe sobre exoneração de servidora – IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora MARIA CRISTINA ROCHA SIMÃO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 223353, lotada e em exercício no Campus Ouro Preto, do cargo de Diretora de Graduação e Pós-Graduação, código CD-3, a partir de 01 de junho de 2013.










Dispõe sobre nomeação servidor – Diretor Graduação e Pós Graduação – IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor REGINATO FERNANDES DOS SAN-TOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1692108, lotado e em exercício no Campus Ouro Preto, para o cargo de Diretor de Graduação e Pós-Graduação, código CD-3, a partir de 01 de junho de 2013.










Dispõe sobre dispensa servidor da função Pesquisador Institucional Local - IFMG – Campus Sabará.


RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor Fábio Luiz Vieira Soares, Assistente em Administração, Matricula Siape nº 1903815, da função de Pesquisador Institucional Local do Campus Sabará, função FG-2.









Dispõe sobre designação de servidor do IFMG – Campus Sabará para a função de Coordenador de Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação – IFMG – Campus Sabará.


RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Carlos Alexandre Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula Siape nº 1964494, para a função de Coordenador do curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Sabará, função FG- 2.









Dispõe sobre dispensa funções - servidoras – IFMG – Campus Congonhas


RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a servidora CARMEM PEREIRA GON-ÇALVES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1837056, lotada e em exer-cício no Campus Congonhas, da função de Responsável pelo Registro Escolar, a partir de 20 de maio de 2013.

Art. 2º. Dispensar a servidora NATHÁLIA CRISTINA OLIVEI-RA MAGALHÃES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1640533, lotada e em exercício no Campus Congonhas, da função de Responsável pelo Registro Escolar Substituta, a partir de 20 de maio de 2013.



Maio de 2013











Dispõe sobre designação de servidora – função Coordenadora Controle e Registro Acadêmico – IFMG – Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora NATHÁLIA CRISTINA OLIVEIRA MAGALHÃES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1640533, lotada e em exercício no Campus Congonhas, para a função de Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico, código FG-04, a partir de 20 de maio de 2013.

Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis.









Dispõe sobre designação de servidora para Função de Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico Substituta – IFMG – Campus Congonhas.


RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora MARIANA CONDÉ REIS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1946101, lotada e em exercício no Campus Con-gonhas, para a função de Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico Substituta, código FG-04, a partir de 20 de maio de 2013.

Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis.









Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do IFMG –Reitoria.


RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido, FÁBIO RICARDO BARROS DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1896062, do cargo efetivo de Assistente em Administração, per-tencente ao quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais – Reito-ria, com fundamento no Art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Art.2º. Declarar vago o cargo acima referido.

Art.3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art.4º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.








Dispõe sobre progressão por Mérito Profissional ao servidor do IFMG – Campus Formiga.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, ao servidor abaixo relacionado do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Formiga:

SERVIDOR DE PARA A PARTIR

Tiago Rodrigues Vieira D-202 D-203 25/01/13




Maio de 2013











Dispõe sobre progressão por mérito profissional ao servidor do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Art.1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, ao servidor abaixo relacionado do Instituto Federal Minas Gerais – São João Evangelista:

SERVIDOR DE PARA A PARTIR

Pedro Henrique Nunes Coelho E-110 E 111 07/05/13



Maio de 2013












Dispõe sobre dispensa integral de servidora docente – IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art.1º. Dispensar integralmente das atividades para capacitação a seguinte servidora docente, lotada no IFMG – Campus Ouro Preto :



Lidiane Nunes da Silveira DOUTORADO 27/05/13 26/05/16



Maio de 2013












Dispõe sobre dispensa integral das atividades para capacitação – docente – IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art.1º. Dispensar integralmente das atividades para capacitação o se-guinte docente, lotado no IFMG – Campus Ouro Preto:



Fabiano Gomes da Silva DOUTORADO 27/05/13 26/05/17



Maio de 2013












Dispõe sobre a autorização de afastamento do País de servidor do IFMG – Campus Ouro Preto.


Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 17 de julho de 2013, trânsito incluso, ao servidor RONALDO CORRÊA GOMES JÚNIOR, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1760783, lotado e em exercício no IFMG – Campus Ouro Preto, para que o mesmo participe do 4th World CALL Conference, que será realizado em Glasgow, Escócia, com ônus ao IFMG de inscrição no evento e passagens aéreas.



Maio de 2013












Dispõe sobre dispensa das atividades para capacitação – servidora – IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art.1º. Dispensar integralmente das atividades para capacitação, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/90, a seguinte servidora do Campus Ouro Preto:

Servidor Início do afastamento


Geralda Aparecida de Carvalho Pena 03/06/2013 03/08/2013



Maio de 2013












Dispõe sobre a nomeação os membros da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos cargos dos Técnicos-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.


Considerando o Memorando nº. 002/2013/CE/CISIFMG, de 13 de maio de 2013, da Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria deste Instituto nº. 104, de 28 de janeiro de 2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os servidores TELMO LUCAS SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1790288, DAMIÃO NOEL ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1771410, e RONALDO DOS REIS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 0047826, como membros titulares da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos cargos dos Técnicos-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, bem como membros suplentes os servidores RICARDO EUGÊNIO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 0272767, JOSÉ XAVIER DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 0272726, e GIZELLE JACINTA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1784629.

Maio de 2013













Dispõe sobre progressão por Mérito Profissional ao servidor do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Art. 1º Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, ao servidor abaixo relacionado do Instituto Federal Minas Gerais – São João Evangelista:

SERVIDOR DE PARA A PARTIRPaulo Sérgio Pereira D-202 D-203 10/05/13


Art. 3º Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Maio de 2013












Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar o servidor WILSON AMBRÓSIO JÚNIOR, Auxiliar em Administração, Mat. SIAPE 1899576, lotado e em exercício no IFMG – Campus Governador Valadares, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, cód. CD-4.










Dispõe sobre a vacância do cargo de Auxiliar em Administração – IFMG – Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais, ocupado até a presente data por WILSON AMBRÓSIO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1899576, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.




Maio de 2013











Dispõe sobre a instituição de normas para a realização de Programas de Mobilidade Acadêmica de alunos do IFMG e de alunos estrangeiros.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2 ;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o regulamento anexo, contendo as normas para a re-alização de Programas de Mobilidade Acadêmica de alunos do IFMG e de alunos es-trangeiros.









Dispõe sobre nomeação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o IFMG – Campus Governador Valadares.


considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 020/2013, de 07/02/2013, publicado no DOU de 08/02/2013, homologado em 21/05/2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00385/2013-DV, RENATO RECHIERI DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de Vaga nº 0836692, lotado no IFMG - Campus Governador Valadares.


Maio de 2013















RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Úni-co, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00386/2013-DV, VÂNIA GUIMARÃES DA SILVA, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de Vaga nº 0836693, lotada no IFMG - Campus Governador Valadares.


Maio de 2013















RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00383/2013-DV, DIEGO DANTAS AMORIM, habilitado e classifica-do em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas. Código de Vaga nº 0836699, lotado no IFMG - Campus Governador Valadares.


Maio de 2013















RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00384/2013-DV, LUCAS ALVES MARINHO, habilitado e classificado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas. Código de Vaga nº 0836700, lotado no IFMG - Campus Governador Valadares.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o IFMG – Campus Ouro Branco.


considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 014/2011, de 22/12/2011, publicado no DOU de 23/12/2011, homologado em 20/03/2012, prorrogado em 19/03/2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00381/2013-DV, SIMONE GARCIA DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0837419, lotada no IFMG - Campus Ouro Branco.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o IFMG – Campus Congonhas.


considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de 23/09/2010 e de acordo com Edital nº 043/2013, de 19/03/2013, publicado no DOU de 20/03/2013, homologado em 13/05/2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00388/2013-DV, GABRIEL VIEIRA NUNES, habilitado e classificado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0838059, lotada no IFMG - Campus Congonhas.


Maio de 2013















RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00391/2013-DV, KÊNIA FARIA BRANT, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de Vaga nº 0838678, lotada no IFMG - Campus Gover-nador Valadares.


Maio de 2013















RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00389/2013-DV, DIANA PEREIRA NASCIMENTO, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas. Código de Vaga nº 0839188, lotada no IFMG - Campus Governador Valadares.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de Técnico-Administrativo para a Reitoria – IFMG.


considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 010/2011 de 03/08/2011, publicado no DOU de 04/08/2011, homologado em 16/12/2011;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00390/2013-DV, CLEISON FAÉ, habilitado e classificado em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Contador, Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0980125, lotado na Reitoria.


Maio de 2013














considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011, publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Pro-cesso nº 23208.00387/2013-DV, RENATA LARA ALVES, habilitada e classificada em 69º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Admin-istrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no re-gime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963552, lotada na Reitoria – IFMG.


Maio de 2013












Dispõe sobre nomeação de Técnico-Administrativo para o IFMG – Campus Sabará.


considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 008/2013 de 16/01/2013, publicado no DOU de 17/01/2013, homologado em 20/03/2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00382/2013-DV, BRENO GONÇALVES VERÇOSA, habilitado e classificado em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963553, lotado no IFMG - Campus Sabará.


Maio de 2013












Dispõe sobre vacância do cargo de Auxiliar em Administração – IFMG – Campus Governador Valadares.


RESOLVE:

Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 03 de junho de 2013, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Governa-dor Valadares, ocupado por DIENER MAICK PISKE, Matrícula SIAPE nº 1900884, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.



Maio de 2013












Dispõe sobre retificação da Portaria nº 518 de 20/05/2013 – IFMG – Campus Ouro Preto.


RESOLVE:

Art.1º. Retificar a Portaria nº 518 de 20/05/2013 de que trata da Li-cença Capacitação da servidora do IFMG - Campus Ouro Preto.

Onde se lê:




Leia-se :




Maio de 2013














Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeação de servidores para compor a Comissão Processante, com vista a apurar possíveis irregularidades ocorridas no Contrato nº. 023/2011 firmado entre esta Instituição e a empresa Engenharte Engenharia e Construções Ltda, para execução de obra de construção na Unidade de Ensino no Campus São João Evangelista desta Instituição, conforme Concorrência nº. 04/2010.


RESOLVE:

Art. 1º. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Contrato nº. 023/2011 firmado entre esta Instituição e a empresa Engenharte Engenharia e Construções Ltda, para execução de obra de construção na Unidade de Ensino no Campus São João Evangelista desta Insti-tuição, conforme Concorrência nº. 04/2010.

Art. 2º. DESIGNAR, nos termos do art. 143, 148 e 149 da Lei nº. 8.112/1990, os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar ora instaurado, com vista à apura-ção, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades ocorridas no Contrato nº. 023/2011 firmado entre esta Instituição e a empresa Engenharte Engenharia e Con-struções Ltda, para execução de obra de construção na Unidade de Ensino no Campus

Maio de 2013





São João Evangelista desta Instituição, conforme Concorrência nº. 04/2010.

ELY FELIX VENTURA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 158.705-9;LILIAM FERREIRA CUNHA, Arquiteta, Matrícula SIAPE nº. 1672412; eSARAH LOPES SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1753963;

Art. 2º- Esta Portaria revoga a Portaria nº. 0116 de 29 de janeiro de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de servidores para apurar as possíveis irregularidades apontadas no Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº. 23208.000956/2011-DV, instaurado por intermédio da Portaria nº. 794 de 26 de agosto de 2011, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 2 de 30 de agosto de 2011.


Considerando as recomendações apresentadas nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº. 23208.000956/2011-DV, instaurado por inter-médio da Portaria nº. 794 de 26 de agosto de 2011, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 2 de 30 de agosto de 2011;

RESOLVE:

Art. 1º. – INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar as possíveis irregularidades apontadas no Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº. 23208.000956/2011-DV, instaurado por intermédio da Portaria nº. 794 de 26 de agosto de 2011, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 2 de 30 de agosto de 2011.

Art. 2º. - DESIGNAR, nos termos do art. 143, 148 e 149 da Lei nº. 8.112/1990, os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a

Maio de 2013





Comissão do Processo Administrativo Disciplinar ora instaurado, com vista à apura-ção, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades apontadas no Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº. 23208.000956/2011-DV, instaurado por inter-médio da Portaria nº. 794 de 26 de agosto de 2011, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 2 de 30 de agosto de 2011, bem como as demais infrações conexas que porventura emergirem no decorrer dos trabalhos.

LUCAS CARLÚCIO MAGALHÃES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0272568;DELTON MARCIO CAMPOS, Contador, Matrícula SIAPE nº. 1466671; eRENATO JOSÉ FERREIRA, Engenheiro, SIAPE nº. 1554023.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








Dispõe acerca da prorrogação do prazo, por mais 60(sessenta) dias, concedido à Comissão de Processo Administrativo, instaurada através da Portaria nº. 0299 de 21 de março de 2013, para apurar possíveis irregularidades cometidas pela empresa CONSULT ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA. no cumprimento do objeto do Contrato nº. 150/2011, firmado com esta Instituição.


RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo, instaurada através da Portaria nº. 0299 de 21 de março de 2013, para apurar possíveis irregularidades cometidas pela empresa CON-SULT ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA. no cumprimento do objeto do Contrato nº. 150/2011, firmado com esta Instituição.

Art. 2º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Maio de 2013












Dispõe sobre a instauração Comissão de Processo Administrativa e nomeação de servidores para levantamento acerca do cumprimento do Contrato nº. 057/2008 e seus Aditivos, firmados com a empresa SEPRES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.601.780/0001-25, que tem como objeto a execução das obras e construção do edifício destinado ao Curso de Tecnologia em Conservação e Restauração de Bens Imóveis do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme documentação contida nos autos.


RESOLVE:

Art. 1º. INSTAURAR Processo Administrativo para levantamento acerca do cumprimento do Contrato nº. 057/2008 e seus Aditivos, firmados com a em-presa SEPRES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.601.780/0001-25, que tem como objeto a execução das obras e construção do edifício destinado ao Curso de Tecnologia em Conservação e Restauração de Bens Imóveis do Campus Ouro Preto, conforme documentação contida nos autos.

Art. 2º. DESIGNAR, os servidores abaixo para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão do Processo Administrativo acima instaurada, para no

Maio de 2013





prazo de 60(sessenta) dias procederem ao levantamento acerca do cumprimento do Con-trato nº. 057/2008 e seus Aditivos, firmados com a empresa SEPRES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.601.780/0001-25, que tem como objeto a execução das obras e construção do edifício destinado ao Curso de Tecnologia em Conservação e Restauração de Bens Imóveis do Campus Ouro Preto, conforme documentação contida nos autos.

SANDRA ARLINDA SATIAGO MACIEL, Professora, Matrícula no SIAPE nº. 2100122;

FABRÍCIA COELHO DE FREITAS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1466841; e

JOELMA DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 158.705-9;









Dispõe acerca da inclusão do Contrato nº. 019/2011 empresa STRATO CONSTRUÇÕES LTDA., nos trabalhos de apuração da Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº. 0349 de 05 de abril de 2013.


RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR a inclusão do Contrato nº. 019/2011, fir-mado com a empresa STRATO CONSTRUÇÕES LTDA, nos trabalhos de apuração da Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº. 0349 de 05 de abril de 2013.









Dispõe sobre a realização do Concurso Público de Provas e Títulos – Edital 076/2013 – Docente – Edital 075/2013 – Técnico Administrativo no IFMG – Campus Ouro Branco.


RESOLVE:

Art. 1º Determinar a realização do Concurso Público de Provas e Títulos – Edital 076/2013 – Docente – Edital 075/2013 - Técnico-Administrativo no Instituto Federal Minas Gerais – Campus Ouro Branco.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral Organizadora do Concurso:

1 – Maria Dalva Martins2 –Joelmer de Souza Andrade3 -Paulo Graça Castanheira Júnior4 – Daniel dos Reis Pedrosa

Maio de 2013





Art. 3º Que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








Dispõe sobre aprovação do edital 076/2013 – Concurso Público Provas e Títulos – Docente – Ouro Branco


RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Edital nº 076/2013 Concurso Público de Provas e Títulos – Docente – Campus Ouro Branco, que prescrevem as normas que regem o Processo.

Art. 2º Constituir a Banca Examinadora abaixo relacionada, respon-sável pela elaboração, aplicação, avaliação e classificação dos candidatos inscritos Con-curso Público de Provas e Títulos - Editais nº 076/2013.

ÁREAS DE CONHECIMENTO MEMBROS

HISTÓRIA

- Plínio Ferreira Guimarães- Flávio Rocha Puff

- Fabrício Roberto Costa Oliveira- Isis Pimentel de Castro

- Meirelaine Marques Gasparoni

Maio de 2013













Dispõe sobre a aprovação do Edital 075/2013 – Concurso Público de Provas e Títulos - Técnico Administrativo – IFMG - Campus Ouro Branco.


RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Edital nº 075/2013 Concurso Público de Provas e Títulos – Técnico-Administrativo – Campus Ouro Branco, que prescrevem as normas que regem o Processo.

Art. 2º Constituir a Banca Examinadora abaixo relacionada, respon-sáveis pela elaboração, aplicação, avaliação e classificação dos candidatos inscritos Con-curso Público de Provas e Títulos - Editais nº 075/2013.

CARGO MEMBROS

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

- Ronaldo Silva Trindade- Eduardo Magela Rodrigues da Silva

- Ely Félix Ventura- Rafael Antônio Marques Gomes

- Rodrigo Gomes Borba

Maio de 2013









Diárias





Nº da diária Nome Data da

viagem Percurso Valor pago (R$)

001325/13 MARCIO TEODORO DIAS

08/05/2013 a 08/05/2013

Belo Horizonte / Bambuí / Belo Hori-

zonte71,55

001360/13ARMANDO

GERALDO ARAUJO DE CARVALHO

26/05/2013 a 29/05/2013

Belo Horizonte / São João Evangelista /

Belo Horizonte418,12

001240/13 LEONARDO DE SOUZA CIMINO

03/05/2013 a 03/05/2013

Congonhas / Belo Horizonte / Con-

gonhas80,53

001241/13 ROGERIO COSTA CANTO

03/05/2013 a 03/05/2013

Formiga / Belo Hori-zonte / Formiga 89,25

001271/13 ZILDA DE OLIVEIRA PEGO

21/05/2013 a 25/05/2013

Belo Horizonte / Foz do Iguaçu / Belo

Horizonte795,31

001272/13 ELY FELIX VENTURA 21/05/2013 a 25/05/2013

Belo Horizonte / Foz do Iguaçu / Belo

Horizonte974,16

000913/13DELCIO

ANTONIO DAS CHAGAS PEREIRA

07/05/2013 a 10/05/2013

Belo Horizonte / São Paulo / Belo

Horizonte915,48

001090/13 JOSILER MAGNO MACEDO REIS

02/05/2013 a 02/05/2013

Belo Horizonte / Bra-sília / Belo Horizonte 212,00

001421/13 MARIZA BARCELLOS GOES

08/05/2013 a 08/05/2013

Belo Horizonte / Ponte Nova / Belo

Horizonte85,74

001423/13 MARIZA BARCELLOS GOES

15/05/2013 a 15/05/2013

Belo Horizonte / Ouro Preto / Belo

Horizonte85,74

001059/13 SARAH LOPES SILVA 06/05/2013 a 07/05/2013

Belo Horizonte / Congonhas / Belo

Horizonte208,41

Maio de 2013







zonte385,41

001266/13 PHILIPE FIORA-VANTE DA SILVA

17/05/2013 a 17/05/2013

Belo Horizonte / Congonhas / Belo

Horizonte49,58

001332/13 ANA CAROLINE FERREIRA DOS REIS

12/05/2013 a 14/05/2013


zonte393,84



Horizonte236,96

001344/13 WASHINGTON SANTOS DA SILVA

08/05/2013 a 09/05/2013

Belo Horizonte / Juiz de Fora / Belo

Horizonte283,34

001210/13 CAROLINA CANDIDA DA CUNHA

03/05/2013 a 03/05/2013


Horizonte71,55

001358/13 ADACUI CECILIA DA SILVA

13/05/2013 a 13/05/2013


Horizonte71,38

001243/13 TATHIANA MEYRE DA SILVA GOMES

22/05/2013 a 22/05/2013

Rio de Janeiro / Belo Horizonte / Rio de

Janeiro178,98

001275/13 GLAUCIA LELIS ALVES

21/05/2013 a 22/05/2013


Janeiro379,69

001244/13 GUSTAVO JAVIER REPETTI

20/05/2013 a 21/05/2013


Janeiro379,69

001189/13 CLAUDIO AGUIAR VITA

02/05/2013 a 02/05/2013

Belo Horizonte / Oliveira / Belo

Horizonte88,80

Maio de 2013






07/05/2013 a 08/05/2013

Belo Horizonte / Piumhi / Belo Hori-

zonte283,34

001076/13LUCAS CARLUCIO

MAGALHAES06/05/2013 a 08/05/2013

Belo Horizonte / Rio de Janeiro / Belo

Horizonte713,89

001292/13SHIRLEY GOMES

OLIVEIRA GUALBERTO

29/04/2013 a 01/05/2013

Governador Valadares / Belo

Horizonte / Governa-dor Valadares

587,05

001298/13 KELY MEIRY DAMASCENO

02/05/2013 a 03/05/2013

São João Evangelista / Belo Horizonte /

São João Evangelista284,69

001263/13 ANA FLAVIA MELILLO RAMOS

02/05/2013 a 02/05/2013

Conselheiro Lafaiete / Belo Horizonte /

Conselheiro Lafaiete77,41

001264/13 ANA FLAVIA MELILLO RAMOS

03/05/2013 a 03/05/2013

Conselheiro Lafaiete / Belo Horizonte /

Conselheiro Lafaiete77,41

001242/13 NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA

22/05/2013 a 24/05/2013


Janeiro626,00


22/05/2013 a 26/05/2013

Belo Horizonte /São Paulo / Belo

Horizonte

1186,24

001103/13 ANA CRISTINA MAGALHAES COSTA

03/05/2013 a 03/05/2013

Belo Horizonte / Governador

Valadares / Belo Horizonte

166,55

Maio de 2013





001220/13 NEIMAR DE FREITAS DUARTE

06/05/2013 a 06/05/2013

Belo Horizonte / Pitangui / Belo

Horizonte88,80

001126/13 ALINE DA COSTA PINHEIRO

20/05/2013 a 24/05/2013

Brasília / Belo Hori-zonte / Brasília 948,45

001302/13 RAINER DE PAULA 20/05/2013 a 21/05/2013

Belo Horizonte / Governador Va-

ladares / São João Evangelista / Belo

Horizonte

231,59

001327/13 ANDRE ALVES RESENDE

20/05/2013 a 21/05/2013

Belo Horizonte / Governador Va-

ladares / São João Evangelista / Belo

Horizonte

216,84

001086/13 ANA CATARINA CANTONI ROQUE

30/04/2013 a 05/05/2013

Governador Valadares / Ouro

Preto / Governador Valadares

480,14

001085/13 DANILO GOMES MOREIRA

30/04/2013 a 05/05/2013

Governador Valadares / Ouro

Preto / Governador Valadares

480,14

001135/13 KALID ANTUNES COSTA

05/05/2013 a 05/05/2013

Governador Va-ladares / São João

Evangelista / Gover-nador Valadares

88,50

001223/13 REJANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

07/05/2013 a 08/05/2013

Governador Va-ladares / Belo Hori-zonte / Governador

Valadares

379,69

001190/13 LUDMILA NOGUEIRA MURTA

06/05/2013 a 10/05/2013


Maio de 2013





001188/13 ALINE CAMPOS FIGUEIREDO

06/05/2013 a 10/05/2013


001341/13 KENIA CAROLINA GONCALVES

24/05/2013 a 26/05/2013

Sabará / Itajubá / Sabará 509,38

000915/13 ANA CATARINA CANTONI ROQUE

15/05/2013 a 19/05/2013

Governador Valadares / Belo Horizonte / Ouro Preto / Belo Hori-

zonte / Governador Valadares

840,64

001066/13 FULVIO CUPOLILLO 06/05/2013 a 09/05/2013


001251/13 RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA

15/05/2013 a 15/05/2013


Valadares

204,95

001235/13 LUIZ ROQUE FERREIRA

02/05/2013 a 02/05/2013

Ouro Branco / Belo Horizonte / Ouro

Branco109,95

001289/13 LUIZ ROQUE FERREIRA

15/05/2013 a 15/05/2013

Ouro Branco / Belo Horizonte / Ouro

Branco109,95

001283/13 WILSON AMBROSIO JUNIOR

15/05/2013 a 17/05/2013


Valadares

661,52

001290/13 MARIA DALVA MARTINS

16/05/2013 a 16/05/2013

Ouro Preto / Belo Horizonte / Ouro

Preto109,95


Férias





FÉRIAS – Maio 2013

SERVIDOR PERÍODO QUANTIDADE DE DIAS

ANDRE LUIS RESENDE 02/05/13 a 11/05/13 10

JULIO CESAR SILVA AZEVEDO

13/05/13 a 27/05/13 15

EDSON CLAUDIO GUALBERTO

06/05/13 a 14/05/13 9

JACKSON FREITAS MEIRELES

06/05/13 a 20/05/13 15

PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA

20/05/13 a 29/05/13 10

GENTIL ROCHA 01/04/13 a 15/05/13 45

ADACUI CECILIA DA SILVA

20/05/13 a 29/05/13 10

PATRICIA CAPPUCCIO DE RESENDE

06/05/13 a 17/05/13 45

PATRICIA CAPPUCCIO DE RESENDE

20/05/13 a 27/05/13 8


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte, CEP 30575-180, Estado de Minas Geraiswww.ifmg.edu.br

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Publicado em · 2013. 6. 25. · Maio de 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...

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