PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDIT AIS DE...
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Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR ANO 128 – Nº 14 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 22 dE JANEIRO dE 2020 SUMÁRIO Particulares e Pessoas Físicas 1 Câmaras e Prefeituras do Interior 5 PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS Particulares e Pessoas Físicas CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 15/2020 com o município de Queluzito no valor de R$ 21600,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 2 cm -21 1315089 - 1 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 10/2020 com o município de Ouro Branco no valor de R$ 127823,52; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 2 cm -21 1315076 - 1 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 07/2020 com o município de Entre Rios de Minas no valor de R$ 30000,00; que obje- tiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 2 cm -21 1315091 - 1 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 06/2020 com o município de Cristiano Otoni no valor de R$ 21600,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 2 cm -21 1315071 - 1 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 04/2020 com o município de Congonhas no valor de R$ 192000,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 2 cm -21 1315093 - 1 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 08/2020 com o município de Jeceaba no valor de R$ 8400,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 2 cm -21 1315074 - 1 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 13/2020 com o município de São Brás do Suaçuí no valor de R$ 8400,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigên- cia de 02/01/2020 até 31/12/2020 2 cm -21 1315081 - 1 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 02/2020 com o município de Caranaíba no valor de R$ 21600,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 2 cm -21 1315062 - 1 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 05/2020 com o município de Conselheiro Lafaiete no valor de R$ 7435,20; que obje- tiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 2 cm -21 1315066 - 1 COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESEN- CIAL nº 005/2020, do tipo do tipo menor preço por item, objetivando aaquisição de conexões e tubo em fofo, material destinado ao processo de interligação do Reservatório 12 e travessia junto a BR050, em aten- dimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento Leis Federais nº 10520/2002, 8666/93, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto 3555/00 Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 03 de fevereiro de 2020 Local aquisição do edital, entrega da docu- mentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av Saudade, 755 – Uberaba/MG Informações pelo telefone (0xx34) 3318- 6037 Site: wwwcodaucombr Uberaba/MG, 22 de janeiro de 2020, Rodrigo Sene Queiroz 3 cm -21 1314943 - 1 DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG – EXTRATO DE QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO 043/2019 – PREGÃO 031/2019 O Diretor Geral do DMAES faz saber os preços registrados: 01 (Manutenção pre- ventiva e corre- tiva em aparelhos de ar condicio- nado SPLIT de 12000 BTUS) 02 (Manutenção pre- ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado SPLIT de 18000 BTUS) 03 (Manutenção pre- ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado SPLIT de 30000 BTUS) 04 (Manutenção preven- tiva e corretiva em aparelhos de ar con- dicionado TIPO PISO TETO de 58000 BTUS) 05 (Manutenção preven- tiva e corretiva em aparelhos de ar con- dicionado INDUS- TRIAL DE 80000 BTUS) Valor Unitário Valor Unitário Valor Total Valor Unitário Valor Total Valor Unitário Valor Total Valor Unitário Valor Total INSTALAÇÃO 549,09 633,42 9501,30 701,00 3505,00 949,33 4746,65 1188,23 5941,15 RETIRADA 320,29 264,69 2646,90 336,10 1680,50 427,20 2136,00 495,05 2475,25 MANUTENÇÃO PREVENTIVA 164,75 189,10 5294,80 230,47 1152,35 284,85 1709,10 346,53 1732,65 TROCA DE COMPRESSOR 869,36 926,49 4632,45 1440,40 7202,00 2183,47 10917,35 3168,31 15841,55 Recarga de gás 256,23 302,52 1512,60 355,30 1776,50 379,73 1898,65 594,05 2970,25 Troca de capacitor de fase do compressor 109,81 113,44 567,20 144,04 720,20 189,86 949,30 99,00 495,00 Substituição do capacitor de fase do ventilador do condensador 77,78 94,54 472,70 115,24 576,20 142,40 712,00 99,00 495,00 Troca de placa eletrônica 320,29 330,89 1654,45 384,11 1920,55 474,66 2373,30 148,51 742,55 Troca do motor do ventilador da condensadora 366,04 425,43 2127,15 528,14 2640,70 712,00 3560,00 990,09 4950,45 Troca de controle remoto com a res- pectiva programação 118,96 122,90 614,50 124,83 624,15 142,40 712,00 198,01 990,05 Troca da carcaça da condensadora 274,53 378,16 1890,80 384,10 1920,50 569,60 2848,00 495,04 2475,20 Troca do motor da VANE (ALETA) 91,51 141,81 709,05 192,05 960,25 332,26 1661,30 247,52 1237,60 TROCA DA VANE (ALETA) 73,20 94,54 472,70 124,83 624,15 189,86 949,30 138,61 693,05 Troca do sensor de temperatura 164,72 189,08 945,40 192,05 960,25 237,33 1186,65 99,00 495,00 Troca do sensor de degelo 118,96 132,35 661,75 144,03 720,15 170,88 854,40 99,00 495,00 Troca de display 274,53 359,25 1796,25 403,31 2016,55 427,20 2136,00 494,05 2970,25 Ponte Nova (MG), 22/10/2019 Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral 16 cm -21 1315118 - 1 DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG – EXTRATO DE 1ª REVISÃO (TRIMESTRAL) QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO 053/2019 – PREGÃO 036/2019 – O Diretor Geral, após confirmação da vantagem econômica, faz saber a 1ª Revisão dos preços registrados: Item Especificação Unid Qtde Empresa Vencedora Valor Unitário R$ 01 Manutenção em Coletores de Dados Honewell Reparo e manutenção coletores de dados Honewell EDA50K sv 12 TI MINAS TECNO-LOGIA LTDA ME 139,00 LCD para coletores de dados Honewell EDA50K Unid 08 1297,47 CPU para coletores de dados Honewell EDA50K Unid 08 2038,88 Carcaça inteira para coletores de dados Honewell EDA50K Unid 06 835,94 Carcaça dianteira para coletores de dados Honewell EDA50K Unid 06 604,26 Ponte Nova (MG), 21/01/2020 Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral 6 cm -21 1315122 - 1 14 cm -21 1315042 - 1 GOF PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 33.781.328/0001-41 - NIRE 31300125513 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Realizada em 10 de Janeiro de 2020). Data, Local e Horário da Assembleia: Realizada em 10 (dez) de Ja- neiro de 2020, às 15h00min (quinze horas), na sede da Gof Participa- ções S/A, situada a Avenida João Pinheiro nº 274, Sala 201, bairro Lourdes, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30130-186. Presença: Acionistas representando a totalidade do capi- tal social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Otoni de Oliveira Filho e secretariados pela Sra. Fabíola Fonseca de Oliveira. Ordem do Dia: Composta a Mesa, o Presidente declarou iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da Ordem do Dia com o seguinte teor: (i) Deliberar sobre a redução do capital social da Socie- dade, no montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), em moeda corrente nacional, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar conforme a redação constante do Estatuto Social con- solidado em anexo I a presente ata. (ii) Aprovação da redução do capi- tal com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. (iii) Consolidação do estatuto social. Deliberações: Examinadas e de- batidas as matérias constantes da Ordem do dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: (i) Apro- var a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), por considerá-lo excessivo em relação ao obje- to social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Códi- go Civil, mediante o cancelamento de 1.000.000 (hum milhão) de quo- tas representativas do capital da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (hum real) cada uma, passando o capital da Sociedade de 1.471.500,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e um mil e quinhen- tos reais), dividido em 1.471.500 (hum milhão, quatrocentos e setenta e um mil e quinhentas) quotas, para R$ 471.500,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais), dividido em 471.500 (quatrocen- tos e setenta e um mil e quinhentos) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. (ii) O montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), correspondente ao valor da redução de capital, será pago aos quotistas da Sociedade, de acordo com suas participações no capital social, até a data limite de 31 de dezembro de 2020; (iii) Em razão da redução do capital social ora aprovada, fica alterado a caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com as alterações deliberadas na presente Reunião, passando o Capital Social subscrito, totalmente integralizado, para o montante de R$ 471.500,00 (quatro- centos e setenta e um mil e quinhentos reais), dividido em 471.500 (quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos) quotas, com valor no- minal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. (iv) Consignar que as delibera- ções aprovadas no item “i” acima somente tornar-se-ão eficazes após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos termos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) não haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credo- res, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judi- cial do respectivo valor; (v) Autorizar o administrador da Sociedade a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações pro- postas e aprovadas pelos sócios da Sociedade. (vi) Aprovar a consoli- dação do Estatuto da Companhia, em decorrência das deliberações dos itens acima, conforme constante do documento da presente ata que, autenticado pela Mesa será arquivado na sede social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual, passado o tempo suficiente, foi lavrada esta ata que, aos presentes foi aprovada por unanimidade. Estiveram pre- sentes na Assembleia: Sr. Otoni de Oliveira Filho, Sra. Fabíola Fonse- ca de Oliveira. Esta ata confere com original lavrado em livro próprio. Divinópolis, 10 de Janeiro de 2020. Secretária, Fabíola Fonseca de Oliveira e presidente Otoni de Oliveira Filho. AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG. Extrato de Contrato nº 003/2020: Obj: contratação de agências de viagens para agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo reserva, marcação e remarcação, seguro viagem, emissão e entrega de bilhete de viagens, em conformidade com as cláusulas constantes no (Termo de Referência), além da proposta da CONTRATADA, consi- derando todo o descritivo e especialmente quanto à especificação do objeto, descrição dos serviços, etc Contratante: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG Contratada: Voar Turismo EIRELI Valor do Contrato: R$ 50000,00 (Cinquenta Mil Reais) Assinatura: 02/01/2020 Local de aquisição do documento na integra: arisbcombr/contratos, compras@arisbcombr, (31) 3786-6125 3 cm -21 1315132 - 1 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN PC 005/2019 PP 005/2019- Cont de empresa p/ prest de serv de manu- tenção preventiva e corretiva p/ condicionadores de ar c/ fornec de peças Cred 04/02/2020 - 08:00 - (38)3221-0009 - Solicitação edital via email: licitacao@cisrunsaudemggovbr e/ou retirada no site http:// wwwcisrunsaudemggovbr 2 cm -21 1315150 - 1 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2020, Processo nº01/2020 A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de licitação na moda- lidade Pregão Presencial nº01/2020, tendo por objeto a aquisição de componentes para manutenção corretiva de setor hidráulico da Zafira. Data da sessão: 05/02/2020 Maiores informações podem ser obtidas pelo email:licitacaocismiv@gmailcom, pelo telefone:313892-8569, pelo site: http://cismivmggovbr/licitacao/, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa-MG, 21 de janeiro de 2020 3 cm -21 1314774 - 1 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV. CNPJ nº02326365/0001-36 Aviso de adjudicação e homologa- ção Pregão Presencial 23/2019, Processo nº47/2019O Presidente do CISMIV, torna pública a realização dos atos de adjudicação e homo- logação do PP nº23/2019, tendo por objeto a Aquisição de duas ban- cadas trijugadas para coleta de sangue para o laboratório do CISMIV EMPRESA: Diviscrita Comércio de Divisórias e Móveis LTDA, CNPJ nº 05948159/0001-56, com sede na Rua Milton Bandeira, 327, Cen- tro, Viçosa-MG Valor total: R$8160,00,00 (oito mil, cento e sessenta reais) Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CISMIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG), entre 07:00h e 11:00h e de 13:00h às 17:00h, pelo email: licitacaocismiv@ gmail.com; pelo Diário Oficial Eletrônico: http://cismiv.mg.gov.br/dia- rio-oficial/ ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 21/01/2020. Angelo Chequer 4 cm -21 1314775 - 1 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Processo Ético-Profissional CRM-MG Nº 2728/2016. Notificação de Julgamento Nos termos do artigo 84 do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), notificamos o DR. LUÍS RAUL LORIÉ ANDREU – CRM-MG 30641, a comparecer no pró- ximo dia 31/01/2020, às 13h15, na sede do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, situado na Rua dos Timbiras, 1200 – Boa Viagem – Belo Horizonte/MG, para o julgamento dos autos do Pro- cesso Ético-Profissional em epígrafe. A referida sessão ocorrerá nos termos do artigo 85 da Resolução CFM 2145/2016 Por se encontrar o profissional em endereço incerto ou desconhecido, publicou-se o pre- sente edital Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020 Consº Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Corregedor 3 cm -21 1314924 - 1 DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA – Extrato de publicação – ERRATA – Portaria N º 003/2020 – Nomeia os Candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2019, realizado pelo DMAES de Ponte Nova, e da outras providên- cias. Em virtude de erro de publicação anterior estamos retificando a nomeação para o Cargo Ajudante De Obras Civis, quanto ao candidato nomeado para a vaga exclusiva para negros: Onde se lê: “287222 Igor Temoteo Gomes Exclusivo para Negros 1º”, passa se a ler: “288803 Cristiano Luis de Sousa Exclusivo para Negros 1º” Todas as demais informações publicadas anteriormente, que não conflitarem com esta, permanecem inalteradas Ponte Nova (MG), 21 de janeiro de 2020 Anderson Roberto Nacif Sodré –Diretor Geral 3 cm -21 1314938 - 1 LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA Cisamesp-Cons Int de Saúde dos Municípios da M do Médio Sapu- caí- Edital de leilão 001/2020-Torna público que levará a leilão online, pelo site wwwlucasleiloeirocombr, 14/02/2020 a partir das 10:30 horas, seus bens inservíveis: bens diversosFone:37-3242-2218 1 cm -21 1314832 - 1 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO JACURI/MG Pregão presencial nº002/2019 Proc.nº002/2019- Retifica o extrato do contrato nº003/2019Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos com assessoria e consultoria contábil conforme especificações contidas no anexo I do edital, Tipo menor preço Glo- bal Publicado nowwwjornalminasgeraismggovbr,data 01/02/2019, Pag02, Pub de Terc e Ed de Com Onde se lê: “Vigência 31/12/2019, Leia-se: Vigência 31/01/2020” Pregoeira-Nivalda Maria da S Ferreira Pregão presencial nº001/2019 Proc.nº001/2019- Retifica o extrato do contrato nº002/2019Objeto: Contratação de contratação de serviços de Assessoria e Consultoria pessoa Jurídica referente a direitos adminis- trativos e Previdenciários Municipal, conforme especificações contidas no anexo I do edital, Tipo menor preço Global Publicado nowwwjor- nalminasgeraismggovbr,data 01/02/2019, Pag02, Pub de Terc e Ed de Com Onde se lê: “Vigência 31/12/2019, Leia-se: Vigência 31/01/2020” Pregoeira-Nivalda Maria da S Ferreira 4 cm -20 1314493 - 1 SAAE DE BOCAIÚVA – EDITAL DE LICITAÇÃO O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará rea- lizar s seguinte licitação: PP nº 008/2020-OBJETO: Fornecimento de pão e leite para funcionários* TIPO: Menor preço por item; Entrega dos envelopes/credenciamento: 04/02/2020, 13:00hs O edital estará publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça Pedro Caldeira, 7-A– Centro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail:saaebocaiuvalicitacao@hotmailcom–Informações: Fone:38– 3251-1581 – Ramone F N de Morais-Pregoeira 3 cm -21 1315068 - 1 SEMASA DE CARANGOLA/MG O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Pre- ços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 042/2019, Processo nº 304/2019, de Locação de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras novas com as seguintes funções: cópia, digitalização e impressoras, no dia 14/01/2020, às 08:00 horas Após abertas as pro- postas e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaLoc Print Soluções de Impressão Digital Ltda EPP, com o valor mensal de R$ 178,00 2 cm -21 1314945 - 1 SAAE BOA ESPERANÇA – MG Retificação . O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, retifica a publicação no Minas Geriais Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas no dia 21-01-2020 Onde se lê pregão presen- cial nº 03-2020, leia-se Pregão Presencial 04-2020 A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet wwwsaaeboaesperancamggovbr ou pelo e-mail licitacao@saaeboaesperancamggovbr Qualquer informação adicio- nal pelo telefone 35-3851-0559 Boa Esperança – MG 21 de janeiro de 2020 3 cm -21 1315098 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200121192230021.
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Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 14 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 22 dE JANEIRO dE 2020
SumárioParticulares e Pessoas Físicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Câmaras e Prefeituras do Interior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
PublICações de TerCeIros e edITaIs de ComarCasParticulares e Pessoas Físicas
CoNSÓrCio PÚBLiCo PArA DESENVoLVimENTo Do ALTo PArAoPEBA – CoDAP.
Torna público a assinatura do Contrato de rateio: nº 15/2020 com o município de Queluzito no valor de r$ 21 .600,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CodaP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 .
2 cm -21 1315089 - 1
CoNSÓrCio PÚBLiCo PArA DESENVoLVimENTo Do ALTo PArAoPEBA – CoDAP.
Torna público a assinatura do Contrato de rateio: nº 10/2020 com o município de ouro branco no valor de r$ 127 .823,52; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CodaP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 .
2 cm -21 1315076 - 1
CoNSÓrCio PÚBLiCo PArA DESENVoLVimENTo Do ALTo PArAoPEBA – CoDAP.
Torna público a assinatura do Contrato de rateio: nº 07/2020 com o município de entre rios de minas no valor de r$ 30 .000,00; que obje-tiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CodaP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 .
2 cm -21 1315091 - 1
CoNSÓrCio PÚBLiCo PArA DESENVoLVimENTo Do ALTo PArAoPEBA – CoDAP.
Torna público a assinatura do Contrato de rateio: nº 06/2020 com o município de Cristiano otoni no valor de r$ 21 .600,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CodaP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 .
2 cm -21 1315071 - 1
CoNSÓrCio PÚBLiCo PArA DESENVoLVimENTo Do ALTo PArAoPEBA – CoDAP.
Torna público a assinatura do Contrato de rateio: nº 04/2020 com o município de Congonhas no valor de r$ 192 .000,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CodaP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 .
2 cm -21 1315093 - 1
CoNSÓrCio PÚBLiCo PArA DESENVoLVimENTo Do ALTo PArAoPEBA – CoDAP.
Torna público a assinatura do Contrato de rateio: nº 08/2020 com o município de Jeceaba no valor de r$ 8 .400,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CodaP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 .
2 cm -21 1315074 - 1
CoNSÓrCio PÚBLiCo PArA DESENVoLVimENTo Do ALTo PArAoPEBA – CoDAP.
Torna público a assinatura do Contrato de rateio: nº 13/2020 com o município de são brás do suaçuí no valor de r$ 8 .400,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CodaP, com vigên-cia de 02/01/2020 até 31/12/2020 .
2 cm -21 1315081 - 1
CoNSÓrCio PÚBLiCo PArA DESENVoLVimENTo Do ALTo PArAoPEBA – CoDAP.
Torna público a assinatura do Contrato de rateio: nº 02/2020 com o município de Caranaíba no valor de r$ 21 .600,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CodaP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 .
2 cm -21 1315062 - 1
CoNSÓrCio PÚBLiCo PArA DESENVoLVimENTo Do ALTo PArAoPEBA – CoDAP.
Torna público a assinatura do Contrato de rateio: nº 05/2020 com o município de Conselheiro lafaiete no valor de r$ 7 .435,20; que obje-tiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CodaP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020 .
2 cm -21 1315066 - 1
ComPANHiA oPErACioNAL DE DESENVoLVimENTo, SANEAmENTo E AÇÕES urBANAS – CoDAu.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PreGÃo PreseN-CIal nº . 005/2020, do tipo do tipo menor preço por item, objetivando aaquisição de conexões e tubo em fofo, material destinado ao processo de interligação do reservatório 12 e travessia junto a br050, em aten-dimento a solicitação da diretoria de desenvolvimento e saneamento . leis Federais nº . 10 .520/2002, 8 .666/93, lei Complementar nº . 123/06 e decreto 3 .555/00 . data/horário para realização da licitação: 09h do dia 03 de fevereiro de 2020 . local aquisição do edital, entrega da docu-mentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: av . saudade, 755 – uberaba/mG . Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037 . site: www .codau .com .br . uberaba/mG, 22 de janeiro de 2020, rodrigo sene Queiroz .
3 cm -21 1314943 - 1
DmAES – DEPArTAmENTo muNiCiPAL DE áGuA, ESGoTo E SANEAmENTo DE PoNTE NoVA/mG – eXTraTo de Quadro Geral de reGIsTro de Preços – ProCesso 043/2019 – PreGÃo 031/2019
o diretor Geral do dmaes faz saber os preços registrados:01
(manutenção pre-ventiva e corre-tiva em aparelhos de ar condicio-nado sPlIT de 12 .000 bTus)
02(manutenção pre-ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado sPlIT de 18 .000 bTus)
03(manutenção pre-ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado sPlIT de 30 .000 bTus)
04(manutenção preven-tiva e corretiva em aparelhos de ar con-dicionado TIPo PIso TeTo de 58 .000 bTus)
05(manutenção preven-tiva e corretiva em aparelhos de ar con-dicionado INdus-TrIal de 80 .000 bTus)
Valor unitário Valor unitário
Valor Total
Valor unitário
Valor Total
Valor unitário Valor Total Valor
unitário Valor Total
INsTalaçÃo 549,09 633,42 9 .501,30 701,00 3 .505,00 949,33 4 .746,65 1 .188,23 5 .941,15reTIrada 320,29 264,69 2 .646,90 336,10 1 .680,50 427,20 2 .136,00 495,05 2 .475,25maNuTeNçÃo PreVeNTIVa 164,75 189,10 5 .294,80 230,47 1 .152,35 284,85 1 .709,10 346,53 1 .732,65TroCa de ComPressor 869,36 926,49 4 .632,45 1 .440,40 7 .202,00 2 .183,47 10 .917,35 3 .168,31 15 .841,55recarga de gás 256,23 302,52 1 .512,60 355,30 1 .776,50 379,73 1 .898,65 594,05 2 .970,25Troca de capacitor de fase do compressor . 109,81 113,44 567,20 144,04 720,20 189,86 949,30 99,00 495,00
substituição do capacitor de fase do ventilador do condensador 77,78 94,54 472,70 115,24 576,20 142,40 712,00 99,00 495,00
Troca de placa eletrônica 320,29 330,89 1 .654,45 384,11 1 .920,55 474,66 2 .373,30 148,51 742,55Troca do motor do ventilador da condensadora . 366,04 425,43 2 .127,15 528,14 2 .640,70 712,00 3 .560,00 990,09 4 .950,45
Troca de controle remoto com a res-pectiva programação 118,96 122,90 614,50 124,83 624,15 142,40 712,00 198,01 990,05
Troca da carcaça da condensadora 274,53 378,16 1 .890,80 384,10 1 .920,50 569,60 2 .848,00 495,04 2 .475,20Troca do motor da VaNe (aleTa) 91,51 141,81 709,05 192,05 960,25 332,26 1 .661,30 247,52 1237,60TroCa da VaNe (aleTa) 73,20 94,54 472,70 124,83 624,15 189,86 949,30 138,61 693,05Troca do sensor de temperatura 164,72 189,08 945,40 192,05 960,25 237,33 1 .186,65 99,00 495,00Troca do sensor de degelo 118,96 132,35 661,75 144,03 720,15 170,88 854,40 99,00 495,00Troca de display 274,53 359,25 1 .796,25 403,31 2 .016,55 427,20 2 .136,00 494,05 2 .970,25
Ponte Nova (mG), 22/10/2019 . anderson roberto Nacif sodré/diretor Geral .16 cm -21 1315118 - 1
DmAES – DEPArTAmENTo muNiCiPAL DE áGuA, ESGoTo E SANEAmENTo DE PoNTE NoVA/mG – eXTraTo de 1ª reVIsÃo (TrImesTral) Quadro Geral de reGIsTro
de Preços – ProCesso 053/2019 – PreGÃo 036/2019 –O Diretor Geral, após confirmação da vantagem econômica, faz saber a 1ª Revisão dos preços registrados:
Item Especificação unid Qtde empresa Vencedora Valorunitário r$
01manutenção em Coletores de dados Honewell
reparo e manutenção coletores de dados Honewell eda50K sv 12TI mINas
TeCNo-loGIa lTda me
139,00lCd para coletores de dados Honewell eda50K unid 08 1 .297,47CPu para coletores de dados Honewell eda50K unid 08 2 .038,88Carcaça inteira para coletores de dados Honewell eda50K unid 06 835,94Carcaça dianteira para coletores de dados Honewell eda50K unid 06 604,26
Ponte Nova (mG), 21/01/2020 . anderson roberto Nacif sodré/diretor Geral .6 cm -21 1315122 - 1
14 cm -21 1315042 - 1
GoF PArTiCiPAÇÕES S/ACNPJ: 33.781.328/0001-41 - NirE 31300125513
ATA DA ASSEmBLÉiA GErAL EXTrAorDiNáriA(realizada em 10 de Janeiro de 2020).
Data, Local e Horário da Assembleia: Realizada em 10 (dez) de Ja-neiro de 2020, às 15h00min (quinze horas), na sede da Gof Participa-ções S/A, situada a Avenida João Pinheiro nº 274, Sala 201, bairroLourdes, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP30130-186. Presença: Acionistas representando a totalidade do capi-tal social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livrode Presença dos Acionistas. Convocação: Dispensada, tendo em vistaa presença de todos os acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei6.404/76. Composição da mesa: Os trabalhos foram presididos peloSr. Otoni de Oliveira Filho e secretariados pela Sra. Fabíola Fonsecade Oliveira. ordem do Dia: Composta a Mesa, o Presidente declarouiniciados os trabalhos, solicitando a leitura da Ordem do Dia com oseguinte teor: (i) Deliberar sobre a redução do capital social da Socie-dade, no montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), em moedacorrente nacional, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto socialda Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, coma consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, quepassará a vigorar conforme a redação constante do Estatuto Social con-solidado em anexo I a presente ata. (ii) Aprovação da redução do capi-tal com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social.(iii) Consolidação do estatuto social. Deliberações: Examinadas e de-batidas as matérias constantes da Ordem do dia, foi deliberado, porunanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: (i) Apro-var a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 1.000.000,00(hum milhão de reais), por considerá-lo excessivo em relação ao obje-to social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Códi-go Civil, mediante o cancelamento de 1.000.000 (hum milhão) de quo-tas representativas do capital da Sociedade, com valor nominal deR$1,00 (hum real) cada uma, passando o capital da Sociedade de1.471.500,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e um mil e quinhen-tos reais), dividido em 1.471.500 (hum milhão, quatrocentos e setentae um mil e quinhentas) quotas, para R$ 471.500,00 (quatrocentos esetenta e um mil e quinhentos reais), dividido em 471.500 (quatrocen-tos e setenta e um mil e quinhentos) quotas, com valor nominal de R$1,00 (hum real) cada uma. (ii) O montante de R$ 1.000.000,00 (hummilhão de reais), correspondente ao valor da redução de capital, serápago aos quotistas da Sociedade, de acordo com suas participações nocapital social, até a data limite de 31 de dezembro de 2020; (iii) Emrazão da redução do capital social ora aprovada, fica alterado a caputdo Art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com as alteraçõesdeliberadas na presente Reunião, passando o Capital Social subscrito,totalmente integralizado, para o montante de R$ 471.500,00 (quatro-centos e setenta e um mil e quinhentos reais), dividido em 471.500(quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos) quotas, com valor no-minal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. (iv) Consignar que as delibera-ções aprovadas no item “i” acima somente tornar-se-ão eficazes após odecurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credoresquirografários, contados da data de publicação da presente ata, nostermos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) nãohaja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credo-res, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judi-cial do respectivo valor; (v) Autorizar o administrador da Sociedade apraticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações pro-postas e aprovadas pelos sócios da Sociedade. (vi) Aprovar a consoli-dação do Estatuto da Companhia, em decorrência das deliberações dositens acima, conforme constante do documento da presente ata que,autenticado pela Mesa será arquivado na sede social. Encerramento:Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia GeralExtraordinária, da qual, passado o tempo suficiente, foi lavrada estaata que, aos presentes foi aprovada por unanimidade. Estiveram pre-sentes na Assembleia: Sr. Otoni de Oliveira Filho, Sra. Fabíola Fonse-ca de Oliveira. Esta ata confere com original lavrado em livro próprio.Divinópolis, 10 de Janeiro de 2020. Secretária, Fabíola Fonseca deOliveira e presidente Otoni de Oliveira Filho.
AGÊNCiA rEGuLADorA iNTErmuNiCiPAL DE SANEAmENTo BáSiCo DE miNAS GErAiS – AriSB-mG.
extrato de Contrato nº . 003/2020: obj: contratação de agências de viagens para agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo reserva, marcação e remarcação, seguro viagem, emissão e entrega de bilhete de viagens, em conformidade com as cláusulas constantes no (Termo de referência), além da proposta da CoNTraTada, consi-derando todo o descritivo e especialmente quanto à especificação do objeto, descrição dos serviços, etc . Contratante: agência reguladora Intermunicipal de saneamento básico de minas Gerais – arIsb-mG . Contratada: Voar Turismo eIrelI . Valor do Contrato: r$ 50 .000,00 (Cinquenta mil reais) . assinatura: 02/01/2020 . local de aquisição do documento na integra: arisb .com .br/contratos, compras@arisb .com .br, (31) 3786-6125 .
3 cm -21 1315132 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DA rEDE DE urGÊNCiA Do NorTE DE miNAS-CiSruN
PC 005/2019 PP 005/2019- Cont . de empresa p/ prest . de serv . de manu-tenção preventiva e corretiva p/ condicionadores de ar c/ fornec . de peças . Cred . 04/02/2020 - 08:00 - (38)3221-0009 - solicitação edital via email: licitacao@cisrun .saude .mg .gov .br e/ou retirada no site http://www .cisrun .saude .mg .gov .br .
2 cm -21 1315150 - 1
CoNSorCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DA miCrorrEGiÃo DE ViÇoSA – CiSmiV
aviso de licitação . Pregão Presencial 01/2020, Processo nº01/2020 . a Pregoeira do CIsmIV torna pública a realização de licitação na moda-lidade Pregão Presencial nº01/2020, tendo por objeto a aquisição de componentes para manutenção corretiva de setor hidráulico da Zafira. data da sessão: 05/02/2020 . maiores informações podem ser obtidas pelo email:licitacao .cismiv@gmail .com, pelo telefone:313892-8569, pelo site: http://cismiv .mg .gov .br/licitacao/, ou na rua José dos santos, 120, Centro, Viçosa-mG, 21 de janeiro de 2020 .
3 cm -21 1314774 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DA miCrorrEGiÃo DE ViÇoSA – CiSmiV.
CNPJ nº02 .326 .365/0001-36 . aviso de adjudicação e homologa-ção . Pregão Presencial 23/2019, Processo nº47/2019 .o Presidente do CIsmIV, torna pública a realização dos atos de adjudicação e homo-logação do PP nº23/2019, tendo por objeto a aquisição de duas ban-cadas trijugadas para coleta de sangue para o laboratório do CIsmIV . emPresa: diviscrita Comércio de divisórias e móveis lTda, CNPJ n .º 05 .948 .159/0001-56, com sede na rua milton bandeira, 327, Cen-tro, Viçosa-mG . Valor total: r$8 .160,00,00 (oito mil, cento e sessenta reais) . maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na CPl, na sede do CIsmIV (rua José dos santos, 120 Viçosa/mG), entre 07:00h e 11:00h e de 13:00h às 17:00h, pelo email: licitacao [email protected]; pelo Diário Oficial Eletrônico: http://cismiv.mg.gov.br/dia-rio-oficial/ ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 21/01/2020. angelo Chequer .
4 cm -21 1314775 - 1
CoNSELHo rEGioNAL DE mEDiCiNA Do ESTADo DE miNAS GErAiS
- Processo Ético-Profissional CRM-MG Nº 2728/2016. Notificação de Julgamento . Nos termos do artigo 84 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), notificamos o DR. LUÍS raul lorIÉ aNdreu – Crm-mG 30 .641, a comparecer no pró-ximo dia 31/01/2020, às 13h15, na sede do Conselho regional de medicina de minas Gerais, situado na rua dos Timbiras, 1 .200 – boa Viagem – belo Horizonte/mG, para o julgamento dos autos do Pro-cesso Ético-Profissional em epígrafe. A referida sessão ocorrerá nos termos do artigo 85 da resolução CFm 2 .145/2016 . Por se encontrar o profissional em endereço incerto ou desconhecido, publicou-se o pre-sente edital . belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020 . Cons .º ricardo Hernane lacerda Gonçalves de oliveira - Corregedor .
3 cm -21 1314924 - 1
DmAES – DEPArTAmENTo muNiCiPAL DE áGuA, ESGoTo E SANEAmENTo DE PoNTE NoVA –
extrato de publicação – erraTa – Portaria N . º 003/2020 – Nomeia os Candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2019, realizado pelo dmaes de Ponte Nova, e da outras providên-cias. Em virtude de erro de publicação anterior estamos retificando a nomeação para o Cargo ajudante de obras Civis, quanto ao candidato nomeado para a vaga exclusiva para negros: onde se lê: “287222 Igor Temoteo Gomes exclusivo para Negros 1º”, passa se a ler: “288803 Cristiano luis de sousa exclusivo para Negros 1º” . Todas as demais informações publicadas anteriormente, que não conflitarem com esta, permanecem inalteradas . Ponte Nova (mG), 21 de janeiro de 2020 . anderson roberto Nacif sodré –diretor Geral .
3 cm -21 1314938 - 1
LEiLoEiro LuCAS rAFAEL ANTuNES morEirACisamesp-Cons . Int . de saúde dos municípios da m . do médio sapu-caí- edital de leilão 001/2020-Torna público que levará a leilão online, pelo site www .lucasleiloeiro .com .br, 14/02/2020 a partir das 10:30 horas, seus bens inservíveis: bens diversos .Fone:37-3242-2218 .
1 cm -21 1314832 - 1
rEGimE ProPrio DE PrEViDENCiA SoCiAL Do muNiCiPio DE SÃo JoSE Do JACuri/mG
Pregão presencial nº002/2019 Proc.nº002/2019- Retifica o extrato do contrato nº003/2019 .objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos com assessoria e consultoria contábil conforme especificações contidas no anexo I do edital, Tipo menor preço Glo-bal . Publicado nowww .jornalminasgerais .mg .gov .br,data 01/02/2019, Pag .02, Pub de Terc e ed de Com . onde se lê: “Vigência 31/12/2019, leia-se: Vigência 31/01/2020” Pregoeira-Nivalda maria da s Ferreira Pregão presencial nº001/2019 Proc.nº001/2019- Retifica o extrato do contrato nº002/2019 .objeto: Contratação de contratação de serviços de assessoria e Consultoria pessoa Jurídica referente a direitos adminis-trativos e Previdenciários Municipal, conforme especificações contidas no anexo I do edital, Tipo menor preço Global . Publicado nowww .jor-nalminasgerais .mg .gov .br,data 01/02/2019, Pag .02, Pub de Terc e ed de Com . onde se lê: “Vigência 31/12/2019, leia-se: Vigência 31/01/2020” Pregoeira-Nivalda maria da s Ferreira .
4 cm -20 1314493 - 1
SAAE DE BoCAiÚVA – edITal de lICITaçÃo
o saae de bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará rea-lizar s seguinte licitação: PP nº 008/2020-obJeTo: Fornecimento de pão e leite para funcionários* . TIPo: menor preço por item; entrega dos envelopes/credenciamento: 04/02/2020, 13:00hs . o edital estará publicados no quadro de aviso do saae, à Pça . Pedro Caldeira, 7-a–Centro–bocaiúva(mG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail:saaebocaiuva .licitacao@hotmail .com–Informações: Fone:38–3251-1581 – ramone F . N . de morais-Pregoeira .
3 cm -21 1315068 - 1
SEmASA DE CArANGoLA/mGo semasa torna público que realizou abertura de Proposta de Pre-ços e documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 042/2019, Processo nº 304/2019, de locação de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras novas com as seguintes funções: cópia, digitalização e impressoras, no dia 14/01/2020, às 08:00 horas . após abertas as pro-postas e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaLoc Print soluções de Impressão digital ltda ePP, com o valor mensal de r$ 178,00 .
2 cm -21 1314945 - 1
SAAE BoA ESPErANÇA – mG Retificação . O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, retifica a publicação no minas Geriais Caderno 2 – Publicações de Terceiros e editais de Comarcas no dia 21-01-2020 . onde se lê pregão presen-cial nº 03-2020, leia-se Pregão Presencial 04-2020 . a cópia na íntegra do edital poderá ser retirada junto à Comissão de apoio ou através da página da Internet www .saae .boaesperanca .mg .gov .br ou pelo e-mail licitacao@saae .boaesperanca .mg .gov .br . Qualquer informação adicio-nal pelo telefone 35-3851-0559 . boa esperança – mG 21 de janeiro de 2020 .
3 cm -21 1315098 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200121192230021.
