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Newsletter n.º 53 do Centro de Documentação e Informação da ESSV (julho de 2017)
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Publicações online
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important antimicrobials for risk management
of antimicrobial resistance due to non-human
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7/1/9789241512220-eng.pdf?ua=1
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materna y neonatal para Latinoamérica y el
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World Health Organization Regional Office for
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Organización Panamericana de la Salud.
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de la reglamentación y el seguimiento de la
comercialización de las bebidas alcohólicas
para la protección de la salud pública.
Washington DC: OPS. Acedido em
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report 2016. New York: UNICEF. Acedido em
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noncommunicable diseases and their risk
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and Agriculture Organization of the United
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Student. Washington, DC : PAHO/FAO.
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World Health Organization (2017). Keeping
our water clean: The case of water
contamination in the Veneto Region Italy.
Copenhagen: WHO Regional Office for
Europe. Acedido em
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print-isbn.pdf?ua=1
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Bauld, L., Graham, H., Sinclair, L., Flemming,
K., Naughton, F., Ford, A., … Tappin, D. (2017).
Barriers to and facilitators of smoking
cessation in pregnancy and following
childbirth: literature review and qualitative
study. Health Technology Assessment, 21(36).
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Gradoni, l., López-Vélez, R., & Mokni, M.
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European Region. Copenhagen: WHO
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le/0006/341970/MANUAL-ON-CASE-
MANAGEMENT_FINAL_with-cover-and-
ISBN.pdf?ua=1
Welton, N. J., McAleenan, A., Thom, H. H. Z.,
Davies, P., Hollingworth, W., Higgins, J. P. T., …
Sofat, R. (2017). Screening strategies for atrial
fibrillation: a systematic review and cost-
effectiveness analysis. Health Technology
Assessment, 21(29). DOI: 10.3310/hta21290
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Legislação e jurisprudência
Resolução da Assembleia da República n.º 143/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série I de
2017-07-05, Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda ao bloqueio do acesso a sítios da Internet e aplicações
digitais potencialmente perigosos ou impróprios para menores.
http://data.dre.pt/eli/resolassrep/143/2017/07/05/p/dre/pt/html
Aviso n.º 83/2017 - Diário da República n.º 131/2017, Série I de 2017-07-10, Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do
Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à
Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005.
http://data.dre.pt/eli/av/83/2017/07/10/p/dre/pt/html
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série I de
2017-07-11, Presidência do Conselho De Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Educação Ambiental.
http://data.dre.pt/eli/resolconsmin/100/2017/07/11/p/dre/pt/html
Portaria n.º 207/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11, Saúde
Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço
Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos
para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA
SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da
produção adicional. http://data.dre.pt/eli/port/207/2017/07/11/p/dre/pt/html
Lei n.º 53/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14, Assembleia da República
Cria e regula o Registo Oncológico Nacional.
http://data.dre.pt/eli/lei/53/2017/07/14/p/dre/pt/html
Lei n.º 58/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25, Assembleia da República
Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida).
http://data.dre.pt/eli/lei/58/2017/07/25/p/dre/pt/html
Resolução da Assembleia da República n.º 167/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de
2017-07-25, Assembleia da República
Recomenda ao Governo a publicação de um relatório de avaliação da política portuguesa de
acolhimento de refugiados. http://data.dre.pt/eli/resolassrep/167/2017/07/25/p/dre/pt/html
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de
2017-07-25, Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo:
Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, 2017-2023.
http://data.dre.pt/eli/resolconsmin/107/2017/07/25/p/dre/pt/html
Jornal Oficial da União Europeia
2017/C 212/01
Comunicação da Comissão — Orientações da UE para a utilização prudente de agentes
antimicrobianos no domínio da saúde humana
http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2017.212.01.0001.01.POR&toc=OJ:C:2017:212:TOC
2017/C 234/03
Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de
Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas (Regulamento
«privacidade e comunicações eletrónicas»)
http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2017.234.01.0003.01.POR&toc=OJ:C:2017:234:TOC
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Cidadão.
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Boas leituras… Bom trabalho… Boa saúde… e Boas férias
Informamos os nossos leitores que a Newsletter não sairá no mês de Agosto.
Aproveitamos para desejar a todos boas férias, bom descanso e boas leituras. Até Setembro.