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Comércio e investimento 2014 Comércio União Europeia

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Comércio e investimento

2014

Comércio

União Europeia

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Comissão EuropeiaDG COMÉRCIOUnidade A31049 BruxelasBÉLGICA

http://ec.europa.eu/trade/contact/online-enquiry

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COMISSÃO EUROPEIA

Direção-Geral do Comércio2014

UNIÃO EUROPEIACOMÉRCIO E INVESTIMENTO

2014

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Europe Direct é um serviço que respondeàs suas perguntas sobre a União Europeia

Linha telefónica gratuita (*):

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(*) As informações prestadas são gratuitas, tal como a maior parte das chamadas, embora alguns operadores, cabinas telefónicas ou hotéis as possam cobrar.

Encontram-se disponíveis outras informações sobre a União Europeia na Internet, via servidor Europa (http://europa.eu)

Uma ficha catalográfica figura no fim desta publicação

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2014

ISBN 978-92-79-34742-9 doi:10.2781/69353

© União Europeia, 2014Reprodução autorizada mediante indicação da fonte

Fotos: capa: © Roman Sigaev — Fotolia.com; p. 5: © dell — Fotolia.com; p. 8: © Patrick Poendl — Foto-lia.com; p. 10: © Sergey Nivens — Fotolia.com; p. 11: © Gunnar Assmy — Fotolia.com; p. 12: © ARTENS — Fotolia.com; p. 15: © Julien Eichinger — Fotolia.com

Printed in Luxembourg

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Índice

Mensagem do comissário da União Europeia responsável pelo Comércio

1 | A União Europeia como protagonista global

2 | Comércio de mercadorias

3 | Comércio de serviços

4 | Investimento direto estrangeiro

Referências

Elementos de contacto

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A União Europeia confrontou este desafio com uma agenda comercial extremamente ambiciosa, lançou-se em negociações comerciais com parceiros de relevo, defendendo o progresso a nível multilateral e aplicando rigorosamente as regras comerciais em vigor.

Os laços comerciais e políticos entre a União Europeia (UE) e os nossos parceiros perduram há séculos e transformaram-se no que é hoje o mais importante intercâmbio de mercadorias, serviços e investimentos do mundo, pois a União Europeia é agora não só a maior economia como também o principal importador, exportador e investidor, bem como o maior beneficiário de investimento direto estrangeiro.

A abertura de novos mercados fomenta o cres-cimento das economias em todas as verten-tes. É por este motivo que a União Europeia promove o comércio livre tanto no interior da União como no exterior. Mesmo em situa-ções de crise económica, a UE nunca recorreu a medidas protecionistas.

A União Europeia confrontou este desafio com uma agenda comercial extremamente ambi-

ciosa, lançou-se em negocia-ções comerciais com parceiros de relevo, defendendo o pro-gresso a nível multilateral e aplicando rigorosamente as regras comerciais em vigor. Só podemos garantir que todos beneficiam do comércio, e do trabalho e crescimento que dele advêm, se criarmos condições de concorrên cia equitativas.

MENSAGEM DO COMISSÁRIO DA UNIÃO EUROPEIA RESPONSÁVEL PELO COMÉRCIO

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Este contexto é particularmente valioso numa época em que as cadeias de valor globais igno-ram fronteiras e ajudam a criar emprego, com inputs acrescentados em várias fases e diferen-tes localizações geográficas.

Temos, por conseguinte, de enfrentar estes novos desafios à escala mundial. A nossa agenda de negociações é extremamente ambi-ciosa e inclui acordos, em fase de discussão, com importantes parceiros como os Estados Unidos e o Japão, mas também com econo-mias emergentes da Ásia, da América Latina e da África.

Espero que esta brochura constitua uma fonte útil de informações para as empresas e outras partes interessadas, e que permita estreitar a já sólida relação entre a União Europeia e o resto do mundo.

Karel De GuchtComissário europeu para o Comércio

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A União Europeia é a maior economia mundial e representa mais de 20% do PBI mundial

A prosperidade económica da União Europeia é extremamente importante para o resto do mundo. A UE continua a ser a mais importante economia a nível mundial, com mais de 20% do produto interno bruto (PIB) mundial e mais de 500 milhões de habitantes, que fazem dela o mercado de consumo mais lucrativo do mundo.

É também o maior bloco comercial do mundo, tendo representado 15% do comércio global de mercadorias e 22,5% do comércio global de ser-viços, em 2012. A União Europeia é o segundo maior investidor mundial, logo a seguir aos Estados Unidos: em 2012, os investimentos diretos estrangeiros (IDE) globais provenien-tes da União representaram cerca de 170,6 mil milhões de euros.

Dos 10 mais importantes países comerciais, quatro pertencem à União Europeia (Alema-nha, Países Baixos, França e Itália). Este vasto mercado beneficia grandemente os parceiros comerciais da UE, já que nele se aplica um direito único e um único conjunto de regras comerciais, e em todos os Estados-Membros vigora um único conjunto de regras harmoni-zadas, o que facilita as trocas comerciais das empresas com os parceiros da União.

A força da UE é reconhecida nas conclusões do relatório sobre competitividade global (2012-13) do Fórum Económico Mundial, segundo as quais cinco dos 10 países mais competitivos a nível mundial são Estados-Membros da UE.

País

Classificação de 2011-2012

do índice de competitividade

global (ICG)

ICG de 2011- -2012

Suíça 1 5,72

Singapura 2 5,67

Finlândia 3 5,55

Suécia 4 5,53

Países Baixos 5 5,50

Alemanha 6 5,48

Estados Unidos 7 5,47

Reino Unido 8 5,45

Hong Kong 9 5,41

Japão 10 5,40

Fonte: Fórum económico mundial, «Relatório sobre competitividade global» (2012-2013).

As empresas europeias são protagonistas globais

As empresas europeias são protagonistas glo-bais: entre as 20 mais importantes multina-cionais não financeiras classificadas por ati-vos estrangeiros encontram-se 14 da União

1. A União Europeia como protagonista global

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Europeia. Da lista Fortune 500 constam 135 empresas da União, mais do que as empre-sas dos Estados Unidos (132), da China (75) e do Japão (62).

O facto de, a nível mundial, as empresas da União Europeia serem os investidores mais ati-vos no estrangeiro não se deve a falta de opor-tunidades de crescimento no mercado interno:

pelo contrário, a União continua a ser o destino privilegiado para IDE. Em 2011, a União Europeia foi a principal fonte de stocks de investimento estrangeiro, totalizando quase 5,0 biliões de euros, o que corresponde a quase 32,4% de IDE no exterior (stocks de saídas), a nível mundial. São valores impressionantes, especialmente no contexto da recente crise global.

Balança de pagamentos, euro-indicadores para a EU-27, 2011-2012

–60–50–40–30–20–10

01020304050

2011Q1 2011Q2 2011Q3 2011Q4 2012Q1 2012Q2 2012Q3 2012Q4

Balança de transações

Comércio de mercadorias

Comércio de serviços

A União Europeia promove a globalização em benefício de todos

O comércio internacional e o investimento são importantes para a União Europeia. O comércio é um motor de crescimento global, já que con-tribui para empregos duradouros na UE e em todo o mundo, com impacto real no quotidiano das pessoas e das empresas, na Europa e nos países parceiros. Num mundo em mudança constante, o desafio para a União é manter e melhorar a sua posição, bem como alavancar os benefícios do comércio para facilitar o cres-cimento económico.

A União Europeia dará resposta a este desafio através da conclusão de acordos comerciais em negociação e do aprofundamento das relações com os seus parceiros estratégicos. Por exem-plo, a União encetou recentemente negociações com os Estados Unidos, tendo em vista a Parce-ria Transatlântica de Comércio e Investimento, e com o Japão para celebrar um acordo de comércio livre. A nossa agenda de negociações é extremamente ambiciosa e inclui acordos, em fase de discussão, não só com importantes

parceiros, mas também com economias emer-gentes da Ásia, da América Latina e da África. A liberalização do comércio cria oportunidades adicionais de inovação e de crescimento eco-nómico mais vigoroso, com repercussões muito positivas na economia da União.

A União Europeia promove a globalização em benefício de todos, tanto de países desenvolvidos como de países em desenvolvimento. A globali-zação deve continuar a evoluir através de regras e princípios acordados mutuamente, que benefi-ciem todas as populações. A abertura comercial pode constituir um fator importante para acabar com a pobreza nos países em desenvolvimento e permitir-lhes beneficiar da globalização — desde que existam as condições adequadas em termos de abertura progressiva dos mercados e de assistência técnica.

Além disso, para que a globalização se concretize de facto é necessário desenvolver um sistema comercial baseado em regras. A sua aplicação efetiva é igualmente crucial, pelo que devem ser criadas e reforçadas instituições que garantam a boa execução dessas regras.

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O comércio aberto contribui para o crescimento

O comércio global cresceu rapidamente nos últi-mos 10 anos. Entre 1999 e 2008 — um período significativo em termos de crescimento comer-cial — o valor do comércio mundial de merca-dorias cresceu 73%. Estima-se que cerca de um quarto desse crescimento se deve a escolhas de política comercial: tanto os habituais cortes nos direitos aduaneiros como outras medidas para reduzir os obstáculos não pautais. Os outros três quartos devem-se ao crescimento económico em geral (e ao aumento da procura), à tecnolo-gia, a transportes mais eficientes, etc.

Os benefícios da globalização e da abertura comercial são muito superiores aos riscos

A abertura comercial pode ter um impacto posi-tivo para a Europa e os seus parceiros.

• Em primeiro lugar, a liberalização comercial gera crescimento económico. Se a União concluir as negociações comerciais em curso, mais de metade do comércio da UE será abrangido pelas regras dos acordos de comércio livre (ACL), bilaterais e multilate-rais, acrescentando mais de 0,5% ao PIB da União Europeia.

• Em segundo lugar, o aumento dos f lu-xos comerciais pode baixar os preços, melhorar a qualidade e alargar a escolha dos consumidores.

• Em terceiro lugar, ao gerar crescimento económico esta intensificação do comércio criará mais empregos de melhor qualidade, na União Europeia e em países parceiros. O comércio internacional dá emprego direto a cerca de 18% das forças de trabalho na Europa e gera um prémio salarial de 7% para os trabalhadores europeus. Nos países parceiros, os empregos nos sectores trans-formadores orientados para a exportação têm níveis salariais três a nove vezes supe-riores aos de economias fechadas e mui-tos deles estão ligados ao comércio com a Europa.

Protecionismo? Não obrigado!

Dois terços das importações da União Europeia são matérias-primas e componentes necessá-rias para os processos de produção. Aumentar o custo das importações tornaria os produtores da UE menos competitivos, tanto no contexto do mercado interno europeu como das exportações, implicando perdas de produção e de empregos na União. Além disso, hoje em dia é raro que os produtos (como os smartphones) sejam fabrica-dos num único país. Aumentar o protecionismo na União Europeia excluiria as empresas europeias das cadeias de abastecimento internacionais; esta situação resultaria num aumento de preço de produtos como telefones móveis e tabletes, e a Europa teria uma produção de menor valor.

Tudo isto demonstra que, cada vez mais, os paí-ses precisam de importar para poderem expor-tar, o que destaca a importância vital da inte-gração no sistema comercial mundial para um crescimento sustentado.

Por outro lado, o aumento do protecionismo por parte da União Europeia suscitaria ações de retaliação. A UE seria a primeira vítima de uma guerra protecionista tanto por ser o prin-cipal exportador mundial como pelo facto de muitos dos seus parceiros já terem processado a liberalização comercial e aplicarem direitos inferiores às suas obrigações legais, o que sig-nifica que os podem aumentar de novo. Durante a crise financeira de 2008-2009, se as medidas aplicadas nas fronteiras afetaram apenas 1% do comércio mundial, sobre as exportações da União as repercussões foram de 2%.

Com uma guerra comercial, seria mais difícil para a União Europeia pagar o seu défice cres-cente de produtos energéticos (458 mil milhões de euros em 2012), devido em grande medida à escassez de recursos naturais. A União adotou também importantes medidas a nível interno para reduzir o protecionismo. Na agricultura, uma dessas medidas é a diminuição do apoio aos agricultores europeus. A abertura dos mer-cados agrícolas da UE melhorou igualmente o desempenho da União Europeia segundo

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vários indicadores globais de diminuição do apoio interno, avaliado por instituições interna-cionais como a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE).

Comércio para o desenvolvimento

A União Europeia, no seu conjunto, continua a ser o maior dador de ajuda pública ao desen-volvimento, tendo disponibilizado, coletiva-mente, 55,2 mil milhões de euros em 2012. Além da ajuda ao desenvolvimento, a União concede preferências comerciais a países em desenvolvimento. Conhecido como o sistema de preferências generalizadas (SPG), foi criado em 1971 e é o sistema de preferências mais utilizado de qualquer país desenvolvido. O SPG concede preferências adicionais a países que

se comprometem a respeitar normas laborais, ambientais e de boa governação (SPG+), bem como o acesso total aos mercados da UE (exceto no que se refere a armas e munições) a países menos avançados (PMA) através da iniciativa «Tudo menos armas».

O SPG da União Europeia foi recentemente revisto para reforçar a eficácia das preferências comer-ciais em relação aos países que delas mais pre-cisam, especialmente os PMA, e que não bene-ficiam de outros regimes preferenciais. Os PMA continuarão a ter acesso aos mercados da União com isenção de direitos aduaneiros. Entretanto, o novo sistema será mais transparente e previsí-vel, sem deixar de dar relevo às normas laborais, ambientais e de boa governação. O novo SPG entrou em vigor em 1 de janeiro de 2014.

Importações da EU-27 provenientes de países menos avançados por grupo

de produtos, 2008-2012 (milhares de milhões de euros)

0

5

10

15

20

25

30

35

2008 2009 2010 2011 2012

Alimentos, bebidas e tabaco

Combustíveis Produtos manufaturados

Total

6

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EU-2715% Canadá

3%

EUA11%

China14%

Japão5%

outros52%

EU-2715%

Canadá3%

EUA16%

China12% Japão

6%

outros48%

Comércio de mercadorias por principais operadores mundiais, parte das exportações nacionais nas

exportações mundiais, referente a 2012

Comércio de mercadorias por principais operadores mundiais, parte das importações nacionais nas

importações mundiais, referente a 2012

Desempenho do comércio de mercadorias da União Europeia

A União Europeia é o maior bloco comercial do mundo, representando mais de 15% do comér-cio mundial de mercadorias e totalizando quase 3,5 biliões de euros em 2012. Com exceção da desaceleração de 2009 relacionada com a crise financeira, o comércio de mercadorias da União cresceu de forma sustentada na última década.

Em 2012, a União Europeia tinha um défice no comércio de mercadorias que ascendia a 105 mil milhões de euros.

Em 2012, a União Europeia foi o maior expor-tador de mercadorias do mundo com 14,7% do total de exportações (1 686,8 mil milhões de euros), ultrapassando a China com 13,9% e os Estados Unidos com 10,5%. Segue-se o Japão em quarto lugar com cerca de 5,4% do total das exportações mundiais.

A União Europeia foi também o segundo maior importador mundial de mercadorias com 15,4% do total de importações, com um valor de 1 791,7 mil milhões de euros, a seguir aos Estados Unidos (15,6%), mas à frente da China com 12,2%. Segue-se o Japão em quarto lugar com 5,9% do total das importações mundiais.

2. Comércio de mercadorias

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UE25%

EstadosUnidos

18%

China6%

Japão4%

Índia5%

Coreia do Sul3%

Outros39%

UE20%

EstadosUnidos

13%

China9%Japão

5%Índia4%

Coreia do Sul3%

Outros46%

Comércio mundial em termos de serviços comerciais

principais exportadores em 2012

Comércio mundial em termos de serviços comerciais

principais importadores em 2012

Desempenho do comércio de serviços da União Europeia

O setor dos serviços representa cerca de três quartos do PIB da União Europeia e mais de três quartos dos empregos da União encontram-se nesse setor.

Em 2012, a União Europeia foi o maior mercado mundial em termos de comércio de serviços, com um valor comercial de 1 153,3 mil milhões de euros, o que equivale a 22,5% do comércio total. No mesmo ano, a UE registou um exce-dente comercial de 139,7 mil milhões de euros na área dos serviços comerciais.

A União Europeia foi o maior exportador global mundial de serviços comerciais, com 24,8% do comércio total, estimados em 646,5 mil milhões de euros, ultrapassando os Estados Unidos com 18,6%, a China com 5,7% e o Japão com 4,3%.

A União Europeia foi também o maior impor-tador global mundial de serviços comerciais, com 20,1% do comércio total, estimados em 506,8 mil milhões de euros, ultrapassando os Estados Unidos com 12,7%, a China com 8,7% e o Japão com 5,4%.

A União Europeia foi o maior exportador global mundial de serviços comerciais, com 24,8% do comércio total, estimados em 646,5 mil milhões de euros.

3. Comércio de serviços

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Desempenho da União Europeia em termos de investimento

A UE é o principal beneficiário de IDE mundial com um total de 3 806,80 mil milhões de euros em 2011, equivalente a 25,4% dos stocks de entradas globais, ultrapassando de forma sig-nificativa os Estados Unidos que detêm 16,8% do comércio global, com um valor estimado em 2 521,1 mil milhões de euros.

A UE dominou também o mercado em termos de stocks de saídas com 32,4%, representando um total de 4 983,5 mil milhões de euros, à frente dos Estados Unidos com 21%, representando 3232,7 mil milhões de euros.

De um modo geral, a UE lidera de forma siste-mática o mercado, já que é a principal prota-gonista, quer como fonte quer como benefici-ária de fluxos de IDE, na economia global. Em 2011, os fluxos de entrada de IDE foram cerca de 242 mil milhões de euros e os fluxos de saída de IDE cerca de 365 mil milhões de euros.

IDE da EU-27Milhares de milhões de EUR

0

100

200

300

400

500

600

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fluxos deentrada de IDE

Fluxos de saídade IDE

4. Investimento direto estrangeiro

De um modo geral, a UE lidera de forma sistemática o mercado, já que é a principal protagonista, quer como fonte quer como beneficiária de fluxos de IDE, na economia global.

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EUA

Japão

China

outros

EU-27

262,92% 691,7

4%

4 938,533%

3 232,721%

6 036,440%

3 806,8026% EUA

2 521,117%

Japão

China

outros

511,44%

EU-27

162,21%

7 681,1052%

Parte da UE de IDE no exterior (stocks de saídas), 2011

(milhares de milhões de euros)

Parte da UE de IDE do exterior (stocks de entradas), 2011

(milhares de milhões de euros)

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Números-chave na União EuropeiaCom 504 milhões de habitantes, a UE tem a ter-ceira maior população do mundo, a seguir à China e à Índia. O PIB da UE, em 2012, é agora o maior do mundo com 12,9 biliões de euros. Com apenas 7% da população mundial, a UE representa 20,3% do PIB mundial e o seu comércio com o resto do mundo representa cerca de 15% das importações e exportações globais (excluindo o comércio intra--UE). Cerca de dois terços do comércio total dos Estados-Membros da UE realiza-se com outros Estados-Membros. A China foi o maior parceiro comercial da UE em 2012, seguida pelos Esta-dos Unidos.

Já sabia?

• Com os seus 500 milhões de habitantes, a UE representa 7% da população mundial, e é o terceiro maior membro do G20 em ter-mos de população.

• Os europeus vivem mais 10 anos (80,2 anos) do que os cidadãos do resto do mundo (69,9 anos).

• O PIB per capita da UE é de 25 088 euros e na área do euro é de 28 223 euros, o que coloca a Europa entre as cinco economias mais bem sucedidas a nível mundial.

• O PIB da área do euro é de 9,396 biliões de euros, quase o dobro do PIB da China com 5,258 biliões de euros (2011).

• O PIB da UE cresceu 26% entre 1995 e 2008 e sofreu uma redução de 1,1% entre 2008 e 2012 o que, nos últimos 17 anos, representa um crescimento médio anual de 1,6% (Estados Unidos = 2,5%).

• Em 2012, a dívida pública da UE (87% do PIB) estava muito próxima da dos Estados Unidos (86% do PIB) mas era bastante infe-rior à do Japão (238% do PIB).

• Em 2012, a inflação na UE (2,6%) e na área do euro (2,5%) era uma das mais baixas do mundo.

• O consumo de energia per capita na UE é o mais baixo dos países industrializados do G20.

• As emissões de dióxido de carbono da UE (7,2 toneladas per capita) são menos de metade das emissões dos Estados Unidos (17,3 toneladas per capita), da Austrália (18,3 toneladas per capita) e do Canadá (15,2 toneladas per capita).

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• Cerca de 70% das importações agríco-las da UE são originárias de países em desenvolvimento.

• A UE importa mais produtos agrícolas de países em desenvolvimento do que a Aus-trália, o Canadá, o Japão, a Nova Zelândia e os Estados Unidos, em conjunto.

• A UE e os seus Estados-Membros represen-tam mais de metade da ajuda ao desenvol-vimento, a nível mundial.

Com apenas 7% da população mundial, a UE repre-senta 20,3% do PIB mundial e o seu comércio com o resto do mundo representa cerca de 15% das importações e exportações globais (excluindo o comércio intra-UE).

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Referências• Comissão Europeia, DG Comércio.

• Eurostat

• Base de dados de estatísticas do comércio de mercadorias das Nações Unidas (Comtrade).

• Conferência das Nações Unidas para o comércio e o desenvolvimento (CNUCED): «Relatório sobre os investimentos mundiais».

• Banco Mundial (BM): indicadores de desenvolvimento mundial.

• Fórum económico mundial: «Relatório sobre a competitividade global».

• Organização Mundial do Comércio (OMC): estatísticas do comércio internacional.

Salvo especificação em contrário, todos os dados do texto baseiam-se em estatísticas do Eurostat.

Elementos de contactoPara saber mais sobre comércio: http://ec.europa.eu/trade.

Boletim informativo sobre o comércio externo da UE: http://trade.ec.europa.eu/eutn.

Base de dados sobre o acesso aos mercados: http://madb.europa.eu.

Export helpdesk: http://exporthelp.europa.eu.

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COMISSÃO EUROPEIA

UNIÃO EUROPEIA COMÉRCIO E INVESTIMENTO 2014

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia

2014 — 13 p. — 17,6 × 25,0 cm

ISBN 978-92-79-34742-9 doi:10.2781/69353

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COMO OBTER PUBLICAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

Publicações gratuitas:• um exemplar:

via EU Bookshop (http://bookshop.europa.eu);• mais do que um exemplar/cartazes/mapas:

nas representações da União Europeia (http://ec.europa.eu/represent_pt.htm), nas delegações em países fora da UE (http://eeas.europa.eu/delegations/index_pt.htm), contactando a rede Europe Direct (http://europa.eu/europedirect/index_pt.htm) ou pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 (gratuito em toda a UE) (*).

(*) As informações prestadas são gratuitas, tal como a maior parte das chamadas, embora alguns operadores, cabinas telefónicas ou hotéis as possam cobrar.

Publicações pagas:• via EU Bookshop (http://bookshop.europa.eu).

Assinaturas pagas:• através de um dos agentes de vendas do Serviço das Publicações da União Europeia

(http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.htm).

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doi:10.2781/69353

NG

-AC-13-001-PT-N