Público – 6656 – 21.06.2008

Sáb 21 Jun Edição LisboaSábado, 21 de Junho de 2008Ano XIX, n.º 6656Portugal: 1,40€ (IVA incluído) Espanha: 2,00€ (IVA incluído)Director: José Manuel FernandesDirectores adjuntos: Nuno Pacheco, Manuel Carvalho e Paulo Ferreira

Colecção Disney em BD Hoje BambiNão perca mais um clássico de todas as gerações: a história de Bambipor apenas mais 2,90€ com o Público. Amanhã Ratatui.

FutebolQuatro olhares críticos sobre o jogo que Portugal perdeu P2

PerfilO filho da Dama de Ferro continua a dar problemasP2

Santo AntãoIlha de andarilhos Fugas

Matemática do 9.º ano

Prova foi a mais fácil de sempre, dizem docentesa O exame de Matemática do 9.º ano tinha perguntas que podiam ser resol-vidas por alunos do 1.º ciclo, acusam os professores. c Portugal, 12 a 15Propostas de correcção dos exa-mes de Matemática do 9.º ano e de Geometria Descritiva A

a Manuela Ferreira Leite criticou contundentemente o Governo de José Sócrates no discurso de abertura do XXXI Congresso do PSD, que decorre desde ontem

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Banco de Portugal exigiu aumento de capital do grupo do Banco Português de Negócios. Situação de solvência do banco não está para já em causaa O novo conselho de administração da Sociedade Lusa de Negócios/Ban-co Português de Negócios (SLN/BPN), liderado desde ontem por Miguel Ca-dilhe, vai ter de resolver um problema

de insuficiência financeira que poderá ascender a várias centenas de milhões de euros, com o grupo a enfrentar um risco potencial de solvência. Neste momento, a SLN/BPN encontra-se já

em situação de incumprimento dos rácios recomendados pelo Banco de Portugal. Há níveis elevados de crédi-to malparado não reconhecido, trans-ferência de perdas do BPN para off-

shores e accionistas que adquiriram títulos da holding com financiamento do BPN, via off-shores. O Banco de Por-tugal exigiu aumento de capital de 235 milhões. c Destaque, 2/3

em Guimarães. A nova líder social-democrata enterrou ainda o fantasma do “bloco central” e desafiou o seu próprio partido a “dar esperança” aos portugueses.

Sem revelar as listas para os órgãos nacionais (Marques Guedes é apontado como o novo secretário-geral do PSD), Ferreira Leite foi recebida com

desconfiança pelos congressistas. Pedro Passos Coelho fala hoje. Pedro Santana Lopes só chegou ontem à noite ao local do congresso. c Portugal, 4

Centenas de milhões em falta no BPN para cumprir regras da banca

Congresso do PSD Ferreira Leite nega defender “bloco central”

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União Europeia

Crise tem de ser resolvida até Março de 2009a A crise do “não” irlandês deverá ficar resolvida até Março para que as eleições europeias se realizem com as novas regras. Mas a cimeira terminou com a República Checa a demarcar-se do compromisso de seguir o processo de ratificação. c Mundo, 18/19

Exercício

Israel ensaiou ataque militar contra Irãoa Israel levou a cabo um grande exer-cício militar, para simular um ataque às instalações nucleares iranianas. O Estado judaico quis dar um sinal cla-ro de que já não se contenta com as sanções económicas ao Irão, dizem os analistas. c Mundo, 16

Destaque2 • Público • Sábado 21 Junho 2008

Banca Instituição está a ser acompanhada por várias entidades de supervisão

BPN enfrenta elevadas insuficiências financeirasContas do Grupo Sociedade Lusa de Negócios estão a ser reavaliadas pelo Banco de Portugal e pelo próprio grupo

Cristina Ferreira

a O novo conselho de administra-ção do Grupo Sociedade Lusa de Ne-gócios/Banco Português de Negócios (SLN/BPN) vai ter de resolver um pro-blema de insuficiência financeira. Nes-te momento, a SLN/BPN encontra-se já em situação de incumprimento dos rácios mínimos recomendados pelo banco de Portugal (BdP), uma situação que é do conhecimento das entida-des de supervisão que o têm estado a investigar.

Os valores de insuficiência, ao que o PÚBLICO apurou, ascendem a 800 milhões de euros, montante que, no entanto, não é confirmado pelo BdP e pelo próprio grupo. Esta semana sou-be-se ainda que o BPN está a ser alvo de reanálise por parte das agências de notação financeira, com a Moody’s a rever os ratings do banco em baixa, o que constitui um alerta ao mercado que se traduzirá numa maior dificul-dade na obtenção de financiamento.

As deficiências detectadas na SLN/

BPN, que desde ontem é liderado pelo ex-ministro das Finanças Miguel Ca-dilhe, são específicas da sua gestão e não estão relacionadas com as debili-dades que envolveram grupos inter-nacionais por via da crise financeira mundial que deflagrou nos EUA e le-vou à intervenção administrativa dos respectivos bancos centrais.

A origem das insuficiênciasNo grupo SLN, as insuficiências re-sultam de um somatório de situações com impacto nos fundos próprios, o que revela que a boa gestão não foi acautelada.

Nas análises às contas do BPN as au-toridades concluíram existirem níveis elevados de crédito malparado por re-conhecer, parte dos quais associado a financiamentos concedido a accionis-tas. O BdP terá ainda conhecimento da transferência de perdas do BPN para veículos off-shore, mas ligados a sócios, e cuja existência nunca foi comunicada ao banco central.

Em cima da mesa estão também contratos de put options, celebrados

entre accionistas e a SLN, situações que configuram uma relação de negó-cio e não de compromisso estável com o grupo. Na prática, os investidores foram convidados a assumir uma po-sição na super-holding com a garantia de que os títulos seriam recomprados a um preço pré-fixado. No entanto, alguns accionistas já manifestaram vontade de executar os acordos, mas o banco não tem conseguido cumprir esses compromissos.

Há ainda accionistas que adquiri-ram títulos da holding com financia-mento do BPN através de off-shores.O que indicia que o capital do ban-co esteve a ser sustentado mediante recurso a fundos próprios, facto que alterara o valor do banco e distorce a composição do capital. Por último, no relatório de 2007, a holding revelou que possui cerca de cinco por cento de acções próprias, um valor que se con-cluiu agora ser muito superior, e que terá de ser descontado do capital. Ora, sendo a SLN accionista única do BPN, se este necessitar de fundos terá de ser a própria holding a capitalizá-lo.

Supervisor controla SLNNas auditorias feitas à SLN, que é equi-parada a sociedade financeira por con-trolar o BPN, o BdP já tinha exigido que a holding avançasse para um au-mento de capital até 235 milhões de euros, o que, a concretizar-se, elevará o seu actual capital até 705 milhões de euros. O órgão de supervisão che-gou a admitir intervir na SLN/BPN, designando um administrador, caso os accionistas que têm estado dividi-dos não se entendessem na nomeação de uma nova gestão, o que aconteceu ontem.

O BdP tem procurado resolver a cri-se com discrição para não prejudicar o sistema financeiro e evitar que se gere à volta do banco, que dispõe de 216 agências e 224 mil clientes, uma onda de desconfiança que considera não se justificar. Isto porque os capitais do grupo não são negativos uma vez que os activos continuam a ser superiores aos passivos.

Actualmente, o grupo está a ser investigado em várias frentes, não só pelo BdP, mas ainda pela CMVM, pelo Instituto de Seguros de Portugal e pelo Ministério Público, este no quadro da Operação Furacão. Para além da aná-lise às contas e à gestão de activos, as autoridades averiguam ainda eventu-ais actos de gestão danosa.

Entidade de supervisão bancária tem acompanhado situação do BPN com discrição

Banco de Portugal está a olhar para a gestão de Oliveira e Costa, líder do BPN até Fevereiro do corrente ano

O que é a supervisão bancária?É uma competência do Banco de Portugal (BdP) de forma a garantir a estabilidade e a solidez do sistema financeiro, a segurança dos depósitos e a protecção dos consumidores de produtos financeiros. Dentro dessa competência, o BdP autoriza a constituição de instituições financeiras, acompanha a sua actividade, vigia a observância das normas, sanciona eventuais infracções e toma providências extraordinárias de saneamento.

O que são regras prudenciais?São um conjunto de requisitos

que as instituições bancárias têm de cumprir, como montantes mínimos para o capital social, para os fundos próprios de cobertura do risco de crédito (rácio de solvabilidade) e dos riscos do mercado (variação de preços, taxas e câmbios). As instituições têm ainda limites à concentração de riscos e de cumprir regras de provisionamento.

O que é o rácio de solvabilidade?

O rácio de solvabilidade é, genericamente, uma forma

de calcular o grau de capitais necessários adequados aos riscos que um banco assume na sua actividade. Em traços gerais, é uma razão entre os fundos próprios e os activos ponderados dessa instituição. Antes, segundo as regras denominadas de Basileia 1, a fórmula era relativamente imediata. O rácio de solvabilidade era de 8 por cento, embora o banco central aceitasse que, no curso de certas operações, os valores pudessem temporariamente ser inferiores. Com a aprovação das regras de Basileia 2, tudo se tornou mais complexo. Na altura da discussão dessas regras, as autoridades centrais dos diversos países não se conseguiu chegar a um consenso sobre o valor limite do rácio. Deixou, assim, de haver limites. Mantém-se o valor indicativo de oito por cento, mas o rácio pode ser aceite com um valor inferior ou superior, dependendo do risco assumido pela instituição.

Como é controlado o cumprimento destas regras ?

É feito através da análise de informação prestada regularmente pelas instituições e por inspecções

in loco e, ainda, na verificação da qualidade da respectiva gestão, de forma a habilitar o BdP a responder a problemas emergentes antes deles se tornarem críticos ou de difícil gestão.

Pode o Banco de Portugal intervir directamente numa instituição ?

Pode. Face a eventuais perturbações graves nas condições normais de funcionamento de uma instituição e de forma a evitar a propagação dessas situações ao resto do sistema, o BdP pode impor medidas de saneamento. Essas medidas são variadas, desde restrições a determinadas actividades até medidas de intervenção directa na gestão, como a designação de administradores provisórios. Em casos extremos, o BdP tem a faculdade de accionar o processo de liquidação de uma instituição.

O que é o Fundo de Garantia de Depósitos ?

É um fundo que visa assegurar o pagamento dos depósitos até determinados montantes previstos na lei. R.S. e J.R.A.

Perguntas & RespostasComo o banco central acompanha a saúde financeira dos bancos

Público • Sábado 21 Junho 2008 • 3

JOSÉ CARLOS COELHO

Regresso à banca

Miguel Cadilhe assume liderança da Sociedade Lusa de Negócios

a O antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe foi ontem confirmado presidente do conselho de adminis-tração do Grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que controla o Ban-co Português de Negócios (BPN), a que também presidirá. Depois de ter disputado, sem êxito, a liderança do BCP com Carlos Santos Ferreira, Cadilhe regressa à banca (depois de passagens pelo BFE, Borges & Irmão e BCP) com uma difícil missão em mãos. A principal tarefa será a de reabilitar financeiramente o grupo (no primeiro trimestre, os prejuízos do banco atingiram 4,6 milhões de euros), num momento em que o Ban-co de Portugal, a Comissão do Mer-cado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Procuradoria-Geral da República estão a investigar alegadas irregula-ridades envolvendo a holding.

A acompanhá-lo, Cadilhe terá como administradores executivos António Vila Cova (administrador do banco de investimento Finantia), Franquelim Alves (que já integra a gestão da SLN), João Carvalho das Neves (professor catedrático de Finanças e consultor) e Manuel João Meira Fernandes (ex-presidente da administração do Cen-tral- Banco de Investimento e com um longo percurso no sector financeiro). Na assembleia-geral de ontem à tar-de, em que esteve presente 69 por cento do capital social do grupo, fo-ram igualmente confirmados Adeli-no Santos Silva e Almiro Silva como administradores não executivos da

SNL. Renato Homem (actual admi-nistrador do AICEP), Vicente Ribeiro (antigo presidente e administrador de instituições financeiras) e Rui Pe-dras (ex-vogal do conselho directivo da CMVM) também fazem parte da equipa escolhida por Cadilhe para gerir o BPN, mas formalmente ainda não têm cargos definidos, visto que será à administração da SNL (ontem confirmada em AG), que caberá de-liberar sobre os órgãos sociais do banco,

Em declarações à Lusa, Alberto Queiroga Figueiredo, presidente da SLN Valor, sociedade que controla cerca de 30 por cento do capital da SLN Holding, adiantou que os ac-cionistas aprovaram também a re-alização de “uma auditoria externa [às contas] do grupo”, que foi uma condição que Miguel Cadilhe impôs “desde o início”.

A indigitação de Cadilhe põe ter-mo ao curto mandato de Abdool Vakil (até então presidente do Banco Efisa, do mesmo grupo), que estava à frente da holding desde Fevereiro passado, sucedendo a Oliveira e Costa.

Ana Brito

Depois de passagens pelo BFE, Borges & Irmão e BCP, e da tentativa de presidir ao BCP, o ex-ministro regressa à banca

Empresas que criticavam foram afastadas

Banco de Portugal avalia papel do auditor externo

a O Banco de Portugal (BdP) está igualmente a avaliar o papel do au-ditor externo do Banco Português de Negócios (BPN), a BDO Binder, que desde 2003 certifica as contas da ins-tituição. No relatório oficial de 2006, a BDO afirma que as contas consoli-dadas do banco são “verdadeiras e apropriadas em todos os aspectos materialmente relevantes”.

O BdP recusou comentar uma eventual investigação à acção da BDO, alegando que não fala de ma-térias que supervisiona. O PÚBLICO procurou igualmente obter junto do auditor externo um esclarecimento, mas ninguém esteve disponível para prestar explicações.

A BDO audita o BPN desde 2003, por convite de Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, que aban-donou o grupo em Fevereiro deste ano. A BDO assumiu funções depois da Deloitte & Touche ter apontado um conjunto de reservas e ênfases às contas: “significativa concentração de crédito concedido, obrigações,

garantias e avales prestados” a imo-biliárias e a entidades “com projec-tos imobiliários em curso”, onde se inserem “para além de outros deve-dores, accionistas e entidades rela-cionadas com o grupo, não incluídas no perímetro de consolidação”.

Na altura, a Deloitte alertava ain-da para o “momento que o sector imobiliário atravessava” [em 2002], o que podia colocar problemas à re-cuperação dos créditos. Problemas que em 2003 a BDO consideraria resolvidos, por entender que “os credores não estavam em situação de incumprimento”.

Nos cinco anos anteriores à entra-da da BDO, o BPN foi auditado por três empresas: em 1998, pela Ernst & Young (1998), de 1999 a 2000, pela PriceWaterHouseCoopers, e de 2001 a 2002, pela Deloitte & Touche. To-dos estes três auditores externos chamaram a atenção para as debi-lidades do banco. Só a BDO Binder conseguiu manter esta longevidade como auditor externo do BPN. Cris-tina Ferreira

Portugal4 • Público • Sábado 21 Junho 2008

XXXI Congresso do PSD Fantasma do “bloco central” enterrado no discurso de abertura

Líder do PSD instigou o partido a ser “o intérprete da esperança”Ferreira Leite arrasa Sócrates e promete não dar tréguas ao PSSem revelar as listas para os órgãos nacionais, a nova líder social-democrata foi recebida com desconfiança pelos congressistas

a Foi um diagnóstico sem contem-plações sobre três anos do Governo do PS e o aviso sério a José Sócrates de que o PSD a partir de agora não da-rá tréguas. “O país está mal porque o Governo está esgotado, sem soluções para os problemas dos portugueses, está preso às fantasias que tem vindo a construir”, acusou Manuela Ferrei-ra Leite, ao discursar na abertura do XXXI Congresso, que ontem se iniciou em Guimarães. E prometeu uma opo-sição “firme e responsável” por parte do partido “para o qual os portugue-ses olham” como alternativa de poder nas eleições legislativas de 2009.

Recebida sem entusiasmo num pa-vilhão onde as clareiras dos lugares re-servados aos delegados eram amplia-das pelo enorme ecrã por trás da tri-buna, Manuel Ferreira Leite não cedeu no estilo. “Não vamos fazer uma opo-sição de casos”, começou por avisar a nova líder do PSD, já depois de ter arrumado a controversa questão de o PSD poder vir a ressuscitar um bloco central, após as legislativas de 2009. “Não tenciono perder tempo a escla-recer pensamentos, estratégias que me atribuem”, disse, lembrando aos congressistas que a sua conduta polí-tica nunca passou por falar nas entre-linhas. “Falo tudo nas linhas”, disse, mostrando que “a credibilidade” que lhe atribuem se sustenta “numa actu-ação que tenha a marca da verdade”.

Uma forte ovação ouviu-se na sala. Ainda assim, eram os observadores, sentados nas bancadas laterais do pa-vilhão, que mais correspondiam às palavras da líder. O congresso reagia depois. Nem mesmo quando Manuela Ferreira Leite cumprimentou o líder cessante, Luís Filipe Menezes (ausen-te do congresso), numa óbvia tenta-tiva de distender tensões internas, o ambiente descomprimiu.

O tabu dos nomes que vão inte-grar as listas para os órgãos nacionais mantém-se. E o congresso está des-confiado. E há expectativas quanto às intervenções de Pedro Passos Coelho e de Pedro Santana Lopes.

A confiança e os aplausos eviden-ciavam-no, foi-se construindo à me-

dida que Ferreira Leite cavalgou os ataques ao Governo socialista, tem-perando-os com manifestações de or-gulho ferido dos sociais-democratas, maltratados por José Sócrates, “em prejuízo do país”. “O Governo achou que para sobreviver se bastaria a si próprio, foi um ‘quero posso e man-do’ absolutamente excessivo. Essa atitude acabou, não vamos aceitá-la. Tem de acabar esta sobranceria anti-democrática”, decretou. Este, segun-do Ferreira Leite, foi o primeiro erro dos socialistas, tão grave que, “por birra”, não aceitou propostas do PSD, “prejudicou os portugueses , fazendo leis deficientes”. Segundo erro: Sócra-tes “governou de acordo com a sua agenda política e pessoal, julgando que distraía os portugueses à custa de campanhas de marketing”. Daí que, quando surgiram as dificuldades, não estivesse preparado para as mi-nimizar. “Como se pode confiar num Governo que está preso à sua agenda política sem ver os sinais de alarme”, interrogava a líder social-democrata, inconformada ainda com o facto de o Governo ter anunciado “o fim do período de sacrifícios”, reduzindo o IVA, sem que existissem quaisquer sinais de que a crise tinha passado.

País desmente GovernoFinalmente, o terceiro erro e uma promessa. Se Sócrates até aqui “dis-torceu” a acção política dos governos liderados pelo PSD para “fugir às suas responsabilidades”, essa estratégia não terá mais caminho para andar. “A mistificação acabou”, não só porque o PSD não vai mais tolerá-la, mas so-bretudo porque a realidade com que o país se defronta se encarrega de o desmentir. “Os indicadores oficiais no desemprego, na economia, na situação social da pobreza, provam que “nada melhorou”. E, do ponto de vista político, “Portugal está asfixiado e a sociedade está crispada”.

De seguida, foi desfiando exemplos: na saúde, “seguiu-se um “caminho insensato”; na educação, corre-se o risco do facilitismo; na justiça, como na administração pública, “hostili-zaram-se as pessoas”. E a corrupção continua a minar “a confiança das instituições”. Manuela Ferreira Leite

carregava deliberadamente nas tintas, lembrando que nenhum outro Gover-no gozou de condições tão favoráveis como este para conseguir outros re-sultados. Não só porque dispunha de maioria absoluta no Parlamento, mas também porque conta com “a coope-ração institucional do Presidente da República” e, até mesmo, no plano in-ternacional pode beneficiar da “flexi-bilização das regras comunitárias”.

Perante este cenário e uma “insu-portável sensação de insegurança”, Ferreira Leite instigou o partido a ser o intérprete da “esperança” para os portugueses, recuperando a auto-es-tima e o seu bem-estar. Em nome dos que trabalham, dos desempregados, dos idosos, dos jovens. A agenda so-cial de Manuela Ferreira Leite entrava no congresso, mas sem revelar pro-postas políticas alternativas. E é disso que o congresso está à espera. Pedro Passos Coelho e Pedro Santana Lopes já disseram que esperam ouvir as pro-postas da líder, em Guimarães.

Filomena Fontes e Margarida Gomes

ADRIANO MIRANDA

Luís Marques Guedes, ex-líder parlamentar do PSD, é a escolha de Manuela Ferreira Leite para o cargo de secretário-geral do partido. Este era o único nome que ontem eram dado como confirmado na nova direcção do partido. A regra continua a ser o silêncio. Aliás, ontem, à entrada do congresso, Rui Rio, apontando para ocupar uma das vice-presidências, congratulava--se com a estratégia: “Os nomes estão rodeados de silêncio, como eu gosto”, recusando-se a adiantar se vai integrar a comissão política nacional. Ontem, a possibilidade de Rio encabeçar a lista para o Conselho Nacional (CN) não estava posta de parte. O nome de

António Capucho, presidente da Câmara de Cascais, era apontado como muito provável para presidir à Mesa do Congresso, sucedendo a Ângelo Correia, uma escolha que não será pacífica e que levou mesmo os apoiantes de Pedro Passos Coelho a ponderarem apresentar uma lista própria para este órgão. Ainda antes do congresso, já as hostes de Santana Lopes tinham trabalhado nesse cenário.

O número de listas para o CNcontinua a ser a grande incógnita. Hoje, 80 delegados eleitos pelo Porto e afectos a Passos Coelho reúnem-se para decidir se apresentam uma lista própria àquele órgão.

A direcçãoMarques Guedes é o novo secretário-geral do PSD

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6 • Público • Sábado 21 Junho 2008

Portugal

A crónica de Daniel Sampaio, amanhã na Pública

Allan Sharif, o preso ilustre da cadeia de Viseuque extorquiu e burlou em todo o mundo

José Bento Amaro

Pista do dinheiro vai até ao Brasil, onde comprou vários apartamentos. PJ diz que entre extorsões e burlas terá cometido 30 crimes

a Allan Guedes Sharif, o luso-ame-ricano que a Polícia Judiciária (PJ) deteve na quarta-feira em Viseu, de-pois de concluir ter sido ele o autor de dezenas de crimes de extorsão e burlas qualificadas, terá branquea-do “centenas de milhares” de euros desviados de multinacionais “muito conhecidas” em todo o mundo.

Já se apurou que utilizava, pelo me-nos, quatro empresas-fantasma para desviar as atenções sobre o dinheiro obtido de forma criminosa. O Brasil, onde terá comprado diversos apar-tamentos, seria um dos destinos do “génio informático” que, por hoje, é considerado o “preso mais ilustre” da cadeia de Viseu.

“Nega todas as acusações imputa-das”, disse ontem à Lusa o advoga-do de Sharif, Manuel Videira Lopes, confirmando que, para além do seu cliente, de 27 anos, existem mais sete pessoas, algumas delas familiares do principal suspeito, identificadas pelos inspectores da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da PJ, e que foram igualmente constitu-ídas arguidas no processo, embora aguardem as restantes diligências em liberdade por se ter concluído que não existe perigo de fuga.

Os crimes que são imputados ao homem que em 2007 causou sensa-ção nos EUA, depois de ter planeado um assalto a um banco em Miami, revelam, de acordo com os investiga-dores que ao longo de meses colhe-ram informações para o processo (o FBI também prestou auxílio), “uma aptidão inata para a informática” e

um “grau de perigosidade muito con-siderável”.

A confirmar-se o teor das acusa-ções, Allan Sharif, que pela sua pas-sagem pelos EUA tinha fama de ser violento e de andar frequentemente armado, uma eventual condenação do suspeito – que deverá ser julgado em Portugal, apesar de os seus crimes terem sido cometidos sobre empre-sas sediadas no estrangeiro – pode-rá ser agravada devido ao recurso à violência.

A partir do computadorNão, Allan Sharif não apontava qual-quer arma à cabeça das vítimas para que estas lhes entregassem o dinhei-ro. Mas, para efeitos judiciais, era igualmente violento. Eis a explicação: sentado em frente a um computador, na sua casa de Viseu ou noutra, em Torre de Tavares, Mangualde, conse-guia visualizar os alvos, estivessem eles nos EUA, no Canadá, em Inglater-ra ou na Suíça (a PJ admite que outras grande empresas, sediadas noutros

países, possam igualmente ter sido roubadas pelo mesmo método). Fosse por computador, fosse por telemóvel (como fez em Miami), encetava en-tão conversa com o empresário que ia roubar. Ameaçava-o de morte, prome-tendo fazer rebentar bombas ou dan-do ordens a um atirador furtivo para abrir fogo. Como tinha acesso visual (por via informática) ao local onde a vítima se encontrava, dava pormeno-res exactos do local. As suas descri-ções eram de tal modo convincentes que os alvos acediam à extorsão.

Com o passar do tempo (entre Agosto e Dezembro do ano passado terá cometido dezenas destes crimes), as suas vítimas tornaram-se mais des-confiadas e resistentes. Surgiram as primeiras queixas na polícia. Mas Sha-rif não desistiu de continuar a sacar “muito, muito dinheiro” e avançou para uma segunda fase do seu pla-no: em vez de extorquir, passaria a burlar.

Os grandes conhecimentos infor-máticos que possuía levaram-no a en-trar nas bases de dados das empresas visadas. Fazia então transferências de dinheiro para contas nominais, mo-vimentadas através de códigos a que tinham acesso os restantes sete argui-dos no processo (amigos e familiares de Torre de Tavares). O dinheiro aca-bava, no entanto, maioritariamente no seu bolso. Inúmeros produtos de luxo, mas também apartamentos no Brasil (de onde é natural a sua com-panheira) e automóveis topo de gama terão então servido para proceder ao branqueamento.

A dimensão dos crimes imputados a Allan Sharif, o homem que pôs o todo-poderoso FBI a pedir a ajuda à PJ, está longe de estar apurada. Ago-ra que a sua detenção está confirma-da e que já se conhecem poderosos empresários lesados, os inspectores da PJ acreditam que outros, até aqui calados por vergonha, venham a re-velar-se.Sharif assaltou um banco em Miami e era procurado pelo FBI

BRENDAN MCDERMID/REUTERS

Em Março do ano passado, o Comercial Bank de Miami foi alvo de uma tentativa de assalto inédita. Um talhante português, de 46 anos, foi até ao balcão, abriu uma mala e passou ao bancário um telemóvel. Uma voz exigiu a entrega de 20 mil dólares, caso contrário faria explodir uma bomba que estaria na mala. O talhante, que nem sequer sabia falar inglês, acabou por ser preso. O FBI acredita que a voz do outro lado da linha era a de Allan Guedes Sharif, que já então se encontrava em Torre de Tavares, Mangualde. Remonta a essa altura o pedido internacional para a captura de Sharif que, em diversas entrevistas à imprensa, negou sempre a autoria do crime.

Assalto caricato

Cavaco promulga nova Lei do Asilo

a O Presidente da República anun-ciou ontem que já promulgou a nova Lei do Asilo e Estatuto dos Refugia-dos, recordando o “sentido de soli-dariedade e responsabilidade” com que Portugal tem cumprido as suas obrigações para responder a este “drama”.

Ontem, Dia Mundial dos Refugia-dos, Cavaco Silva visitou o centro de acolhimento do Conselho Português para os Refugiados na Bobadela, Lou-res, e enalteceu o trabalho desta or-ganização “em prol daqueles que são forçados a abandonar os seus países” por razões de intolerância política, étnica, religiosa ou social, assim como por situações de guerra.

“Portugal, com a sua tradição hu-manista, não tem fugido às suas res-ponsabilidades. Não se pode esquecer este drama”, salientou, recordando que se estima que existam actualmen-te mais de 37 milhões de refugiados em todo o mundo.

A lei relativa ao novo regime do asi-lo de estrangeiros vítimas de perse-guição, agora promulgada pelo Presi-dente da República, foi aprovada pelo Parlamento sem votos contra no iní-cio de Maio e reforça a protecção dos requerentes “particularmente vulne-ráveis, designadamente menores e menores não acompanhados”.

Segundo o Governo, outra das no-vidades do diploma é a proibição de expulsar os requerentes de asilo para um local onde a sua vida em liberdade esteja ameaçada e a consagração do regime de reinstalação para Portugal de refugiados inicialmente acolhidos em outros países da UE.

Outras inovações da lei são, ainda de acordo com o Governo, a preserva-ção da unidade familiar, em particular quanto a menores, situações de união de facto e outros familiares a cargo, a concessão de um vasto conjunto de direitos, designadamente direito ao emprego, à saúde, à educação e à pro-tecção social e o reforço e harmoniza-ção das garantias dos requerentes de asilo com a nova Lei de Imigração.

O Centro de Acolhimento para Re-fugiados da Bobadela funciona como “centro transitório” e tem actualmen-te 46 utentes, de 13 nacionalidades, sobretudo da Eritreia, Sri Lanka, Re-publica Democrática do Congo, So-mália e Colômbia.

Na visita de ontem, o ministro da Administração Interna anunciou que o Governo está a desenvolver “todos os esforços” para ter concluído dentro de dois anos um novo centro de aco-lhimento para refugiados em Almoça-geme, no concelho de Sintra. Lusa

Refugiados com novo estatuto

Médica anestesista e enfermeira condenadas por homicídio negligente de um jovem no Egas Moniz

a A médica anestesista Manuela Ve-ringer e a enfermeira Madelena Ser-ra, ambas do Hospital Egas Moniz, em Lisboa, foram ontem condena-das a uma pena de multa pelo ho-micídio negligente de um jovem que morreu asfixiado após uma cirurgia em 2002.

A magistrada dos Juízos Criminais de Lisboa decidiu ontem condenar as duas arguidas a penas de multa que vão dos 240 dias a 22 euros por dia (num total de 5280 euros) aplicada à médica anestesista e 220 dias a oi-to euros por dia (1760 euros) para a enfermeira, que entretanto, no âm-bito deste processo, foi reformada compulsivamente.

Carlos Mascarenhas, à data dos fac-tos com 30 anos, foi operado a 28 de Agosto de 2002 no Hospital Egas Mo-niz, em Lisboa, para excisão de um

quisto do canal tiroglosso fistulizado, tendo morrido nesse dia.

Depois de ter feito o recobro da cirurgia e já na enfermaria, o jovem começou a queixar-se às enfermeiras e à família de que não conseguia res-pirar, acabando por morrer sufocado com um edema na glote.

Esta situação levou a uma investi-gação da Inspecção-Geral de Saúde em 2002, tendo este organismo apu-rado “a existência de procedimentos incorrectos merecedores de censura que motivaram a actuação discipli-nar” contra a médica e duas enfer-meiras.

Nas duas horas que precederam a sua morte, o doente manifestou queixas que, todavia, “não foram objecto de uma leitura correcta por parte do pessoal encarregado da sua vigilância e assistência”, refe-

riu na altura o Ministério da Saúde. Porém, a enfermeira espanhola

Mercedes Romero não foi julgada por se desconhecer o seu paradeiro.

Ontem, na sentença, a juíza con-siderou que “as atitudes das duas arguidas foram causadoras da mor-te” do jovem, tendo sido cometido o crime de homicídio negligente, mas “de forma inconsciente”.

A magistrada considerou também que a atitude da médica anestesista, pelo facto de ser clínica, “teve uma intensidade mais expressiva”.

A pena de multa para as arguidas foi justificada com a idade e com a falta de antecedentes criminais.

Admitindo que a decisão não agra-dasse à família do jovem, a juíza lem-brou que “os tribunais fazem justiça e não retaliações”.

No final, a irmã de Carlos Mascare-nhas mostrou-se inconformada com a decisão, alegando que “a vida de um jovem não vale somente uma multa”. “A família sempre quis que as duas arguidas ficassem inibidas de exercer as suas profissões e nem isso aconteceu”, lamentou Carla Ma-ria Mascarenhas, acrescentando que tinha esperanças que “pelo menos isso acontecesse”.

Quando a um eventual recurso, a irmã de Carlos Mascarenhas disse que este era um assunto a ponderar com os pais, mas não excluía a hipótese.

7mileuros é o montante que a médica e a enfermeira foram condenadas a pagar pelo homicídio

PortugalPúblico • Sábado 21 Junho 2008 • 7

MP justifica reabertura de inquérito da “fruta” com colaboração de Carolina Salgado

António Arnado Mesquita e José Augusto Moreira

Juiz de instrução anuncia no dia 30 se Jorge Nuno Pinto da Costa e Jacinto Paixão serão ou não julgados

a A procuradora da República Olga Coimbra realçou ontem, no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a importância das declarações de Ca-rolina Salgado para a reabertura, por Maria José Morgado, do inquérito da “fruta” que tem como arguidos Jorge Nuno Pinto da Costa, o empresário António Araújo e membros do trio de arbitragem liderado por Jacinto Paixão.

O caso da “fruta”, que se traduziu em alegados favores sexuais a árbitros, tinha sido arquivado no DIAP do Por-to, mas a procuradora-geral adjunta reabriu o inquérito, depois de ouvir a ex-companheira do presidente do FC Porto.

O testemunho de Carolina serviu de base às acusações relacionadas com os jogos FC Porto-Estrela da Amadora (2-0) e Beira-Mar-FC Porto (0-0), disputa-dos na época de 2003/04, quando os portistas foram campeões europeus. No caso deste último jogo, Maria José Morgado estribou a sua decisão na descodificação por parte de Caroli-na Salgado de frases trocadas entre o empresário Araújo e Pinto da Costa, onde eram feitas alusões a “fruta para dormir”. Nos depoimentos prestados perante Morgado e, recentemente, ao juiz Artur Guimarães Ribeiro, Carolina Salgado disse que aquela expressão tinha um significado preciso. “Quando desligou, o Jorge Nuno disse-me que o Araújo ia contratar prostitutas para o Jacinto Paixão”, garantiu a autora do livro Eu, Carolina, uma afirmação que permitiu que o presidente do FC Porto, o árbitro e respectivos auxilia-res e o empresário fossem acusados pela equipa nomeada pelo procura-dor-geral da República.

A decisão instrutória será conhecida no próximo dia 30 e, ontem, durante o

debate instrutório, a defesa criticou o facto de a acusação se basear nas aná-lises à arbitragem de Jacinto Paixão feitas pelos elementos da PJ, apesar de haver nos autos uma perícia feita por ex-árbitros ( Jorge Coroado, Vítor Pereira e Albertino Antunes), que con-sideraram normal o desempenho de Paixão.

O acesso às prostitutas no final do

jogo teve, segundo a advogada de Ja-cinto Paixão, Helena Farinha, uma ori-gem diversa da sustentada pelo Minis-tério Público A advogada recordou um “contacto entre Paixão e um amigo [o também árbitro Luís Lameiras] que sa-bia ser conhecedor da vida nocturna no Porto”, sublinhando: “Os árbitros queriam favores sexuais e contacta-ram um amigo. Não há um contacto

entre Jacinto Paixão e Pinto da Costa e não resulta de qualquer prova que esse pedido tivesse relação com o jo-go”, frisou a advogada.

Apesar de se tratar de um acto pú-blico, grande parte das equipas de re-portagem foi ontem obrigada a per-manecer junto à porta das instalações do TIC do Porto. Dada a falta de salas adequadas para a realização deste tipo de diligências, apenas foi permitida a entrada de seis jornalistas, tendo os restantes lugares disponíveis sido ocupados pelos advogados.

Depois de durante vários anos ter funcionado apenas num dos andares do velho palácio da Rua de São Bento da Vitória, o TIC dispõe actualmente de três andares mas todas as salas ou gabinetes são de dimensões reduzi-das. Às questões de espaço acrescem os problemas com a instalação eléc-trica, que falha com frequência, mas não é de prever que este estado de coisas se altere nos próximos tempos, uma vez que o Ministério da Justiça que concentrar todos os tribunais do Porto no futuro campus da Justiça.

“Quando desligou, o Jorge Nuno disse-me que o Araújo ia contratar prostitutas para o Jacinto Paixão”, disse Carolina

Suspeitos de morte na noite do Porto levados ao TIC

José Augusto Moreira

a Três dos quatro suspeitos de en-volvimento no primeiro da série de quatro homicídios que no ano pas-sado abalaram a noite do Porto com-pareceram ontem perante o juiz do Tribunal de Instrução Criminal (TIC), para o primeiro interrogatório como arguidos. A diligência, que teve início ao princípio da tarde, acabaria por se prolongar noite dentro, não sendo conhecidas, à hora do fecho desta edição, as medidas de coacção a que pudessem ficar sujeitos. Durante todo o dia de quinta-feira os três sujeitos ti-nham sido inquiridos, nas instalações da PJ, pela equipa especial que está a investigar os crimes da noite do Por-to e que é liderada pela procuradora Helena Fazenda, depois de, ao início da manhã, as respectivas residências terem sido alvo de buscas.

A série de quatro homicídios, todos a tiro e com contornos de ajuste de contas, iniciou-se com a morte de Nu-no Gaiato, segurança da discoteca El Sonero, onde foi abatido na noite de 13 de Julho do ano passado. Seguiram-se Aurélio Palha, que a 27 de Agosto foi alvejado à porta do bar Chic, de que era proprietário, Ilídio Correia, morto a 27 de Novembro numa praça da zona ribeirinha, e Alberto Ferreira (o “Berto Maluco”), que foi abatido à porta de sua casa, em Gaia, a 9 de Dezembro, com uma rajada de me-tralhadora.

Tendo como seguro que os três suspeitos, Hugo, Vasco e Timóteo, acompanhados de “Berto Maluco” procuraram Nuno Gaiato na noite em que foi abatido, as autoridades têm-se deparado com dificuldades para reunir provas quanto à autoria dos

disparos. Apesar de numa primeira fase Hugo ter assumido a autoria do crime, os suspeitos procuram agora convergir na teoria de que terá sido “Berto” a efectuar os disparos. O ho-micídio teve lugar na cozinha do El Sonero, para onde Gaiato (que en-vergava um colete à prova de bala) terá sido levado contra sua vontade, mas só dois dos suspeitos lá entra-ram, faltando apurar ao certo quais os outros dois que ficaram de guarda à porta. Atingido numa coxa durante a troca de tiros, Hugo terá estado no local do crime, mas faltará determi-nar em concreto quem terá efectuado os disparos que atingiram Gaiato na cabeça.

4homicídios entre elementos de grupos rivais pelo controlo da segurança da noite abalaram o Porto no ano passado

Segurança nocturna

Ex-dirigente do PS acusado de corrupção

António Arnaldo Mesquita

a O Ministério Público vai tentar evitar que fique parado no Tribunal Constitucional (TC) o processo em que Luís Vilar, ex-dirigente do PS, foi acusado de corrupção, financiamen-to partidário, tráfico de influências e abuso de poder, apurou o PÚBLICO. Esta tentativa surgiu na sequência de um recurso de Vilar para o TC, sus-tentando que as escutas telefónicas efectuadas nas investigações devem considerar-se inválidas, por ter sido ordenada a destruição de algumas ses-sões sem prévia consulta da defesa.

O recurso de Vilar foi entregue esta semana após este ter sido pro-nunciado pelo TIC de Coimbra, num despacho que, de acordo com novo Código do Processo Penal, não pode ser objecto de recurso, seguindo os autos para julgamento. Isso pode não suceder, uma vez que a defesa de Vi-lar quer saber o que pensa o TC num recurso que tem efeito suspensivo, ao passo que o MP vai tentar evitar a paralisação do processo no TC.

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As magistradas do Ministério Público são pressionadas pelos superiores hierárquicos para não gozarem a totalidade da licença de maternidade. Quem o diz é Paulo Gonçalves, vogal do Conselho Superior daquele órgão, que interveio ontem em Queluz num debate sobre Mulheres na Justiça


PortugalO ministro da Administração Interna considerou ontem “merecida” a distinção que Portugal vai receber da União Europeia por ter conseguido reduzir para metade o número de mortos na estrada desde 2001. No último ano, morreram 854 pessoas nas estradas portuguesas

Bispo diz que investir apenas na ciência “é insuficiente”

António Marujo

a O bispo do Porto e presidente da Comissão Episcopal da Cultura, D. Manuel Clemente, disse ontem em Fátima que a sociedade portuguesa faz o investimento maior no ensino tecnológico e da ciência. Mas isso, sendo “tudo muito certo, é tudo in-suficiente”. “Corre-se o grande risco de perder a valência humanista”, afir-mou o bispo.

D. Manuel Clemente falava na atribuição do Prémio de Cultura Padre Manuel Antunes, atribuído à professora universitária de Estudos Clássicos em Coimbra Maria Helena Rocha Pereira. A herança clássica pode “ser tragicamente esquecida”, avisou, pois há um “gritante desco-nhecimento” do que ela significa na cultura portuguesa.

A homenageada respondeu que a cultura clássica está nos alicerces da Europa e das outras culturas que dela derivam. “Podem muitos dos nossos contemporâneos esforçar-se por es-bater ou renegar essa dimensão, mas fazê-lo é renegar a história.” E ignorar o que se passou antes de nascer “é permanecer sempre criança”.

Rocha Pereira defendeu que o gre-go e o latim “desenvolvem o raciocí-nio” e das duas línguas brota “toda a linguagem científica”. Autora de mais de 300 trabalhos, Rocha Perei-ra destacou o facto de ser distingui-da com um prémio que leva o nome de Manuel Antunes, o padre jesuíta cuja obra completa está a ser reedi-tada pela Gulbenkian. “Legou-nos uma herança difícil de ultrapassar”, disse, referindo-se ao professor da Faculdade de Letras de Lisboa, au-tor, entre muitos textos, de Repensar Portugal.

A entrega do prémio decorreu no final das jornadas do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, da Igreja Católica, que contaram com a intervenção do presidente do Conse-lho Pontifício da Cultura (CPC), arce-bispo Gianfranco Ravasi.

De manhã, Ravasi anunciou que está a estudar a possibilidade de um pavilhão da Santa Sé na Bienal de Ve-neza do próximo ano. “Quero chamar cinco ou seis grandes artistas a ex-pressar a beleza e a sensibilidade”, afirmou, com peças que poderão ser depois doadas a algumas igrejas. “O diálogo entre a Igreja e a arquitectu-ra” é o único que existe, disse, refe-rindo arquitectos como Siza Vieira, Mario Botta, Tadao Ando, Richard Meier ou Renzo Piano.

Ravasi acrescentou que, entre as prioridades do CPC — diálogo com os não-crentes, culturas emergentes, linguagem, ciências humanas, diálo-go entre fé e ciência — está também a organização de um grande congresso sobre a evolução, em 2009, a propó-sito dos 200 anos do nascimento de Darwin e dos 150 anos da publicação da Origem das Espécies.

A iniciativa contará com a partici-pação de filósofos, teólogos e cien-tistas, entre os quais alguns prémios Nobel.

Nova carta de risco de incêndio florestal pinta de vermelho vastas áreas do país

Ricardo Garcia

a O risco de incêndio florestal em Portugal pode ser, a partir de agora, avaliado com um nível de detalhe iné-dito, segundo uma nova cartografia ontem apresentada pelo Instituto Ge-ográfico Português (IGP). A sua Carta de Risco de Incêndio Florestal (ver em www.igeo.pt) deixa claro o que ou-tros mapas semelhantes e a prática já mostraram: é nas zonas montanho-sas e em muitas áreas protegidas que estão os ingredientes essenciais para fogos devastadores.

Uma das maiores manchas ver-melhas – que indicam risco “muito elevado” de incêndio – está sobre um polígono central que inclui as serras da Estrela, do Açor, da Lousã, da Gar-dunha e muitos dos concelhos forte-mente afectados pelos brutais fogos florestais de 2003. Entre eles estão Oleiros, Vila de Rei, Mação, Sertã e Proença-a-Nova.

Muitas áreas protegidas também es-tão pintadas com o risco máximo, co-mo o Parque Nacional da Peneda-Ge-rês e os parques naturais da Arrábida, serra da Estrela, serra de São Mamede e serra de Aire e Candeeiros.

Os pontos críticos estendem-se pelas zonas montanhosas do Norte do país e concentram-se também no Algarve, especialmente na serra de Monchique.

A nova carta de risco foi feita com base na sobreposição de vários facto-res que contribuem para o risco dos fogos: a ocupação do solo, os declives, as redes viárias, a exposição ao sol e a densidade populacional.

Segundo Arménio Castanheira, director-geral do IGP, a carta mostra a maior ou menor probabilidade de uma área arder, caso haja uma igni-ção. Uma das grandes novidades é a

Zonas montanhosas e áreas protegidas estão entre os pontos do país com mais risco de fogos, que a nova cartografia mostra agora com um detalhe inédito

sua escala. Cada ponto do mapa re-presenta um quadrado real no ter-reno com 25 metros de lado. “Esta carta garante o pormenor e poderá servir de base para a elaboração de planos municípais”, diz Arménio Cas-tanheira.

Outras informações estão integra-das na cartografia, como a visibilida-de dos postos de vigia, os tempos de percurso a partir das sedes dos bom-beiros, as povoações em risco e as prioridades de vigilância.

Iniciativa complementarNão é a primeira carta de risco de incêndio do país. A iniciativa do IGP é, aliás, tida como complementar a outra carta, produzida todos os anos pelo Instituto Superior de Agronomia para a Direcção-Geral dos Recursos Florestais. Esta indica, mais concre-tamente, que zonas estão em maior risco de arder em cada ano.

Para isto, leva em conta as áreas ar-didas ao logo de duas décadas, a taxa de crescimento da biomassa desde os fogos mais recentes e o estado da vegetação no final de Maio – se está mais seca ou mais húmida.

“A sua vocação principal é apoiar o pré-posicionamento dos meios de combate”, afirma José Miguel Cardoso Pereira, coordenador da equipa que produz a carta.

Mas esta utilidade está comprome-tida este ano. Atrasos no pagamento do contrato com o Instituto Superior de Agronomia fizeram com que até agora, às vésperas dos fogos, a carta ainda não esteja pronta. José Miguel Pereira acredita que o trabalho es-teja concluído na segunda semana de Julho.

O Instituto de Meteorologia tam-bém está a aperfeiçoar a sua carto-grafia de risco de fogos, que aborda a probabilidade de ocorrência de incêndios no próprio dia e nos dias seguintes. Uma das novidades do ins-tituto é uma carta combinada, que junta um índice meteorológico de in-cêndio – o FWI (Fire Weather Index)– com informação sobre a secura do coberto vegetal e com os tipos de solos.

É esta a carta-base que a Autorida-de Nacional de Protecção Civil utili-za todos os dias. Mas para o seu co-mandante nacional, Gil Martins, os maiores factores de risco não estão na geografia ou na meteorologia. “A questão está no comportamento das pessoas”, diz.

A nova carta de risco de fogos tem maior detalhe e poderá ser utilizada na elaboração de planos municipais

a O ministro da Administração In-terna considerou ontem o despacho da Procuradoria-Geral da República (PGR) que dá prioridade à investiga-ção de processos relativos a fogos flo-restais uma medida positiva que exe-cuta a lei de definição de prioridades nos processos criminais.

“A decisão do procurador-geral da República, que não quero comentar,

outros agentes do Ministério Público (MP), determinando carácter de ur-gência para os processos-crime ligados aos fogos florestais, inclusive durante o período de férias judiciais.

A decisão da PGR teve em conta que “os indicadores existentes revelam que os incêndios florestais ocorrem no Verão, sobretudo nos meses de Julho e Agosto, coincidindo este último mês

com o período de férias judiciais”, du-rante o qual não está prevista a prá-tica de actos processuais, a não ser em situações excepcionais que estão definidas na lei processual penal. “Em férias judiciais há processos que cor-rem, há detenções em flagrante delito que são efectuadas, há medidas de co-acção que são aplicadas”, considerou o ministro.

é uma decisão que compreendo e que acho que é muito positiva, na medida em que estes crimes são uma preo-cupação para nós”, disse Rui Pereira à margem da cerimónia de encerra-mento do ano académico do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segu-rança Interna, em Lisboa.

Rui Pereira comentava o despacho da PGR, dirigido aos magistrados e

Despacho do procurador-geral é “positivo”

MAI concorda com prioridade aos crimes de incêndio


Mercedes classes A e B: Bê-á-bá contra a escalada do preço dos combustíveis, Fugas

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Primeiro português condenado por downloads ilegais ouvia hino do Benfica em versão ‘pimba’

Daniela Gouveia

a Músicas de Quim Barreiros, Tony Carreira, João Pedro Pais, Bob Sinclar e até um hino do Benfica em versão “pimba” contam-se entre as 146 faixas que um cidadão algarvio de 28 anos disponibilizou na Internet e que lhe valeram a primeira condenação de sempre de um utilizador português por troca ilegal de ficheiros online.

O arguido foi condenado quarta-fei-ra, no Tribunal de Portimão, a uma multa de 1160 euros, por autorizar que outros utilizadores transferissem para os seus computadores músicas que ele próprio disponibilizava através dos sistemas peer-to-peer (ponto por pon-to), violando assim a legislação sobre

direitos de autor. O caso remonta a 2006, quando a

Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) entregaram na Polícia Judiciária 38 queixas-crime contra a partilha ilegal de ficheiros de música na Internet.

“Foi feita uma pesquisa nos escri-tórios da Audiogest e da AFP, com a devida autorização dos autores para a partilha de ficheiros, e, através des-sas transferências, foram descober-tos uma série de IP [endereços de In-ternet] que disponibilizavam música ilegalmente”, conta Eduardo Simões, presidente da AFP.

A sentença do Tribunal de Portimão reporta-se a uma primeira vaga de du-as denúncias contra 28 endereços de IP, que seriam posteriormente investi-gados pelas autoridades. Simões recu-sa comentar se a pena aplicada neste caso é exagerada ou não, ressalvando apenas que “estamos a falar de um cri-me punível com prisão que pode ir até três anos”. É o que também diz Pedro Osório, da direcção da Sociedade Por-

Cidadão de 28 anos violou direitos de autor ao disponibilizar na Internet conteúdos não autorizados. Terá agora de pagar uma multa de mais de mil euros

tuguesa de Autores, para quem o valor da multa “é irrisório” se comparado com “os prejuízos enormes da parti-lha de dezenas de milhares de autores roubados todos os dias” por milhões de utilizadores de Internet em todo mundo.

Esta condenação, salienta Eduardo Simões, não acontece pela quantidade de ficheiros áudio que foram partilha-dos, uma vez que “a lei proíbe um ou 15 mil ficheiros” e não existe “uma bi-tola numérica para se decidir se um IP vai ou não ser investigado”. O peer-to-peer, em que se baseiam aplicações co-

mo o eMule, LimeWire ou BitTorrent, permite que utilizadores de Internet troquem entre si ficheiros de qualquer tipo — os de áudio e vídeo são de lon-ge os mais requisitados — que tenham armazenados no disco rígido.

Em Portugal, das 38 queixas-crime apresentadas em 2006, uma resultou nesta primeira condenação e outras duas foram resolvidas por acordos indemnizatórios. As restantes conti-nuam “pendentes nos tribunais, sem julgamento marcado ou acusação de-duzida”, diz o presidente da AFP.

Eduardo Simões critica a publici-dade dos fornecedores de serviços de Internet, que promovem a possibili-dade de se fazerem downloads cada vez mais rápidos “sem avisos para os direitos do autor”. Quem sofre com isso, diz, não é só a indústria fonográ-fica, que tem reportado perdas anuais de milhões de euros em todo o mun-do à custa dos downloads ilegais; são também os utilizadores, que não são informados dos riscos que correm sempre que partilham ficheiros mu-sicais e outros não autorizados.

A ficção é o novo mundo no 16.º Curtas Vila do Conde

a Há mundos novos em Vila do Con-de este ano, no 16.º Curtas (de 5 a 13 de Julho), e há um que pelos vistos é mais admirável do que os outros. O cinema parece outra vez disposto a contar-nos histórias e já sabemos por onde vai a competição internacional: vai por aí, pela ficção. Dos mais de 2000 filmes apresentados este ano a concurso, a organização do festival seleccionou 38 que maioritariamen-te confirmam (alguns desmentem) a tendência para o regresso “a uma versão mais narrativa do cinema”. “É um reflexo de muitas coisas, de mui-tas crises”, diz um dos directores do festival, Dario Oliveira.

Queremos que nos contem histó-rias quando estamos em crise. Mas estas são histórias que estão muito próximas da realidade. “É um fenó-meno transversal à programação deste ano: está em muitos filmes da competição internacional, mas está também no trabalho dos dois cineas-tas em foco, o chinês Yu Lik-wai (que vem mostrar as longas All Tomorrow’s Parties e Love Will Tear Us Apart, mais uma curta que vai ser longa, Plastic City, que acaba de rodar em São Pau-lo) e o argentino Lisandro Alonso (Dos en La Vereda, La Libertad e Liverpool), e em Aquele Querido Mês de Agosto,longa-metragem de um português que “é da família das Curtas Vila do Conde”, Miguel Gomes.

Apesar de funcionar, em várias frentes, como uma espécie de “o que é feito?” de vários autores descober-tos pelo festival – casos do cineasta e artista visual Martin Arnold, que ima-ginou uma extensa exposição para a Solar-Galeria de Arte Cinemática,

Inês Nadais do sueco Jens Jonsson (em 2004 ga-nhou o prémio do festival para a me-lhor ficção com a curta Fragile, agora traz a longa The King of Ping Pong), do taiwanês Tsai Ming-liang (que terá es-te ano em Vila do Conde Erotic Space e It’s a Dream, as instalações que criou para o Museu Nacional de Taipé e pa-ra a Bienal de Veneza, e ainda Help Me Eros, filme do actor-fétiche Lee Kang-cheng), e da dupla libanesa Kalhil Jo-reige e Joana Hadjithomas –, a 16.ª edição do festival também é um sítio de onde se vê particularmente bem para o futuro. Sobretudo nos módu-los competitivos: apesar da presença de alguns suspeitos do costume (Mar-tin Rit, Yann Gonzalez, Christoph Gi-rardet e Volker Schreiner), há muitos nomes na competição internacional de que nunca se tinha ouvido falar em Vila do Conde.

É, de resto, essa a política na com-petição nacional: mostrar o que nun-ca foi mostrado em lado nenhum. “Quisemos apresentar o máximo de estreias absolutas, porque um festival também se distingue por apresentar filmes inéditos e fazer as suas pró-prias descobertas”, explica Miguel Dias. As deste ano são Ricardo de Almeida, Francisco Botelho, Pedro Moura e Miguel Fonseca, todos com primeiras obras a concurso. Mas en-tre os 14 da lista final, também estão nomes mais familiares: Jorge Silva Melo, Miguel Vasconcelos e Zepe.

Rui Vilar diz que há fundações a mais no Estado

a O presidente do Centro Portu-guês de Fundações, Emílio Rui Vilar, defendeu, ontem a criação de um re-gime jurídico específico para as fun-dações públicas de direito privado, com “critérios e limites bem defini-dos” para a utilização pelo Estado da figura fundacional, que considerou ser excessiva.

Na sua intervenção na abertura do X Encontro Nacional de Fundações, em Coimbra, Rui Vilar citou a este pro-pósito o recente Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que prevê a possibilidade de as instituições deste sector se transformarem em fun-dações públicas de direito privado.

“Se o recurso à figura fundacional por parte do Estado já era frequente, em especial na área da cultura, estes diplomas vieram alargar ainda mais esta opção de fuga para o direito pri-vado, em detrimento, no entanto, da coerência institucional das fundações verdadeiramente de direito privado, por um lado, e da transparência da intervenção pública, por outro”, cri-ticou, citado pela agência Lusa.

2mil, é o número total de filmes que concorreram a um lugar na competição do 16.º CurtasVila do Conde.

38A AFP apresentou em 2006 um total de 38 queixas-crime por downloads ilegais em Portugal

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Portugal

Q.B.

Emigração Inaugurado monumento de homenagem a portugueses de França

É assinado por Rui Chafes o monumento de homenagem aos portugueses residentes em França que amanhã é inaugurado em Champigny, nos arredores de Paris. A obra do escultor português chama-se Venho de ti/Je viens de toi. Está instalada no Parc Départemental du Plateau.

Há um sentido histórico nesta localização. Em Champigny ficavam os enormes bidonvilles que ainda agora povoam a memória colectiva. Lá se instalaram milhares de

portugueses que, fugindo à guerra, à ditadura, à pobreza, ali chegaram entre 1956 e 1974.

A zona do Plateau era um ponto de paragem dos camiões que vinham arregimentar mão--de-obra para a construção civil.

Os portugueses já não moram em bairros de lata. Mudaram--se para bairros sociais nos anos 70. E depressa saíram deles. Compraram e recuperaram unifamiliares com jardins. Desde os anos 90, têm o mais elevado rendimento entre estrangeiros em França e a mais baixa taxa de

desemprego (mais baixa até do que a dos franceses) – embora os estereótipos feitos de mulheres “todas” porteiras e de homens “todos” trolhas insistam em manter-se no imaginário dos franceses.

A cerimónia de inauguração está marcada para as 16h00, e contará com a presença do escultor Rui Chafes, de diversas autoridades locais e regionais, do embaixador de Portugal em França, António Monteiro, e de dirigentes de várias associações portuguesas.

Este parece ser, de resto, um ano em que a comunidade portuguesa em França quis rever o seu passado. O Museu da Colecção Berardo, em Lisboa, acaba de expor UmaVida Melhor, meia centena de fotografias tiradas entre os anos 50 e 70 pelo jornalista e fotógrafo Gérald Bloncourt nos bairros de lata. Agora com 8l anos, Bloncourt colaborava então com o La Vie Ouvrière,semanário da Confederação--Geral do Trabalho Francesa. Ana Cristina Pereira

DR

Um grupo de cientistas da Universidade de Coimbra (UC), em colaboração com centros de investigação de Espanha e EUA, conseguiu identificar dois compostos naturais com resultados “muito surpreendentes” no tratamento do cancro da pele.O coordenador da investigação, Paulo Oliveira, do Centro de Neurociências e Biologia Celular da UC, disse à agência Lusa que um dos compostos é o alcalóide Berberina, extraído da ameixieira--de-espinho; o segundo é extraído de uma planta “da família das papoilas”.

CiênciaCompostos naturais contra cancro da pele

A Associação Portuguesa de Imprensa (API – órgão que representa empresas do sector) deu ontem o primeiro passo para a criação em Portugal de um organismo de auto-regulação da imprensa.

O Conselho de Imprensa, que deverá arrancar em Outubro de 2009, será um mecanismo de auto--regulação para editores, directores de publicações, provedores do leitor, explicou João Palmeiro, presidente da API. O Conselho terá códigos de conduta e de boas práticas, éticas e deontológicas, próprias da actividade, analisará queixas e promoverá sanções.

MediaAPI quer organismo de auto-regulação

O médico João Ferreira Diniz declarou em julgamento serem “absolutamente falsas” as incriminações de abuso sexual de menores que lhe são feitas no processo Casa Pia por quatro ex-alunos da instituição. Foi a primeira vez que Ferreira Diniz quebrou o silêncio no processo Casa Pia, que dura há quatro anos – o médico disse, em audiência no Tribunal de Monsanto (Lisboa), que a sua “vontade de falar era enorme” e que só não o fez por estratégia de defesa. “Não conheço esse senhor de lado nenhum”, disse repetidamente sobre ex-casapianos que o acusam de abusos sexuais.

Casa PiaFerreira Diniz nega abusos sexuais

O espectáculo Blessed, que a coreógrafa norte-americana Meg Stuart criou no ano passado para e com o coreógrafo e bailarino português Francisco Camacho, ganhou o Prémio Francês da Crítica para Melhor Espectáculo Estrangeiro.

Estreado em Março de 2007 em Bruxelas, Blessed é uma co--produção entre as companhias dos dois coreógrafos – a belga Damaged Goods, de Stuart, e a Eira, de Camacho. Foi apresentado em Portugal, no ano passado, e é a segunda colaboração dos dois artistas, 15 anos após a primeira.

DançaBlessed premiado por crítica francesa

O ministro da Justiça garantiu “para breve” a apresentação de anteprojectos de regulamentação da Concordata referentes à assistência religiosa nas prisões, hospitais e quartéis. Alberto Costa disse à agência Lusa que em algumas áreas estão a ser preparados diplomas a apresentar até “18 de Julho”. A falta de regulamentação da Concordata, assinada em 2004 entre o Vaticano e o Estado português, pode fazer com que as relações entre Estado e a Igreja “venham a deteriorar-se”, diz o reitor da Universidade Católica, Manuel Braga da Cruz.

ConcordataAssistência religiosa será regulada

O PCP entrega na próxima semana no Parlamento um projecto de lei orgânica do referendo regional nos Açores e na Madeira. O referendo regional está previsto na Constituição desde 1997, mas ainda não está regulamentado. O deputado comunista António Filipe vai anunciar hoje na Madeira e segunda-feira nos Açores o projecto do PCP, que permitirá às populações pronunciarem-se, em referendo, sobre matérias da competência das Assembleias Legislativas Regionais. A Constituição prevê referendos nacionais, regionais e locais.

Proposta do PCPReferendos regionais para Açores e Madeira


Bárbara Wong

Não cabe ao conselho científico decidir a abertura de pólos da universidade, declara a administração da Internacional

a A Universidade Internacional (UI) nega ter qualquer acordo com a Junta de Freguesia da Quarteira para abrir uma extensão da instituição naquela cidade. A verdade é que, em nome da Internacional, um professor de Di-reito assinou um acordo com o pre-sidente da junta, com o objectivo de oferecer o curso de Direito, a partir do próximo ano e em regime noctur-no, nas instalações da Escola Secun-dária Dra. Laura Ayres. O professor é Lúcio Pimentel, um dos últimos res-ponsáveis pela entidade instituidora da Universidade Independente, que foi encerrada há cerca de um ano pe-lo ministro Mariano Gago.

No passado dia 13, Lúcio Pimentel e Carlos Fraga, dois professores da UI, deslocaram-se a Quarteira para assinar um “acordo de cooperação” com a freguesia. O objectivo, explica Carlos Fraga, é pôr em prática uma proposta que foi discutida no conse-lho científico da universidade, há cer-ca de dois meses: fazer um “desdo-bramento” do curso de Direito para o Algarve, de maneira a evitar que os estudantes tenham de se deslocar até Lisboa. “Trazer a universidade para junto dos alunos”, diz ao telefone, frisando que a única pessoa que as-sinou o acordo foi Lúcio Pimentel. O PÚBLICO tentou o contacto com Lúcio Pimentel, sem sucesso.

Signatários do protocolo com a UI já foram avisados da sua nulidade

Universidade Internacional nega ter assinado protocolo para abrir extensão no Algarve

Laura Ayres que não é responsável por qualquer protocolo. José Mendes confessa que fez o acordo “de boa vontade porque era uma oportuni-dade para a população de ter uma universidade próximo da sua porta”. Foi a junta que negociou com a secun-dária a cedência de salas para as aulas funcionarem em regime nocturno. Da parte da escola, foi pedida autoriza-ção à direcção regional de Educação para poder ceder as salas. A SIPEC considera que o que se passou foi um “acto abusivo” e está a apurar as res-ponsabilidades.

Carlos Fraga afirma que quer o conselho científico, quer o director do curso de Direito de Lisboa, Álvaro Dias, e o secretário-geral da univer-sidade, Rui Abreu, tinham conheci-mento do acordo.

O presidente do conselho de admi-nistração da Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura (SI-PEC), a entidade instituidora da UI, Mendes Vigo declara: “O conselho científico não tem poderes para de-finir estratégias económicas ou de ex-pansão da universidade. Essas têm de ser aprovadas pela administração da

empresa.” Mendes Vigo diz ainda que Álvaro Dias não tem nenhum cargo nos conselhos científico e administra-tivo; e que “o nome do secretário-ge-ral foi utilizado, [mas que] Rui Abreu não ia fazer contrato nenhum”.

A SIPEC tomou conhecimento da situação através da Inspecção-Geral do Ensino Superior, que pediu es-clarecimentos sobre a Universidade Internacional do Algarve. A entidade já disse a José Mendes, presidente da Junta de Freguesia da Quarteira, e a Manuela Amorim, presidente do con-selho executivo da secundária Dra.

CARLA CARVALHO TOMÁS

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O alegado protocolo da Universidade Internacional foi assinado no passado dia 13, mas só anteontem é que a Inspecção-Geral do Ensino Superior contactou a Internacional de Lisboa para esclarecer o que se passava. No dia anterior já a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) alertava em comunicado que “não existe o reconhecimento público da Universidade Internacional no Algarve, nem o curso de Direito anunciado está reconhecido e autorizado”. Ontem, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esclareceu que a Internacional de Lisboa só está autorizada a funcionar na capital e não pode ministrar em nenhuma outra localidade.

O alertaMinistério reage depois de alerta da APESP

Politécnicos queixam-se da falta de 30 milhões

Bárbara Wong

a O pagamento de salários nos insti-tutos politécnicos pode estar em ris-co, se o Governo não transferir 30 mi-lhões de euros para as escolas, alerta o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

O conselho “continua a aguardar” a dotação orçamental correspondente aos aumentos quer dos salários, quer dos encargos à Caixa Geral de Apo-sentações, diz em comunicado. A falta desse valor é “responsável pelas di-ficuldades financeiras que o ensino superior atravessa”. “A manter-se a presente situação, ocorrerão situações graves de funcionamento e de impos-sibilidade de pagamento dos encargos salariais”, alerta o CCISP.

Os politécnicos estão ainda preocu-pados com a situação de “completa precariedade” dos vínculos de cer-ca de 90 por cento dos professores e 95 por cento dos trabalhadores não docentes e lembram o programa de apoio à qualificação dos docentes, prometido por José Sócrates no início do ano. “Torna-se incompreensível a ausência da sua concretização, face ao empenho manifestado pelo Go-verno na ciência e ao investimento feito nessa área”, escreve o CCISP. Por isso, pede ao ministro Mariano Gago que “inverta” a política de in-vestimento na ciência, a favor do en-sino superior.

O primeiro-ministro reuniu-se em Janeiro com universidades e politéc-nicos e prometeu nova reunião para Março, que nunca foi agendada. Só-crates admitiu que este ano não seria fácil, mas que em 2009 o ensino supe-rior vai ser a prioridade do Governo.

Regime de prescrições ameaça milhares de alunos do ensino superior

André Jegundo

a A Associação Académica de Coim-bra (AAC) estima que cerca de 2700 estudantes possam vir a ser excluídos da Universidade de Coimbra (UC) no próximo ano lectivo, no âmbito do regime de prescrições da instituição. A reitoria da UC diz que é “prematu-ro” adiantar qualquer número, mas acrescenta já ter começado a con-tactar todos os estudantes que estão numa “situação de risco”. A situação da UC não é única no país, embora cada universidade tenha um regime de prescrições próprio.

Na Universidade Nova de Lisboa, por exemplo, onde cada faculdade tem regras próprias, o reitor António Rendas prevê que o número de alunos em risco de exclusão no próximo ano lectivo seja “seguramente inferior a 2 mil”. “Estamos a acompanhar o as-sunto, mas não prevejo um problema muito grave”, afirma.

No caso da Universidade do Porto (UP), o regulamento de prescrições

foi aprovado em 2007, mas só entrará em vigor de forma plena no final do próximo ano lectivo. Maria de Lurdes Fernandes, vice-reitora da UP, afir-ma que este período de transição teve por objectivo dar “tempo aos alunos para se adaptarem às novas regras”. No entanto, admite que no próximo ano lectivo “entre 5 a 10 por cento dos alunos” de licenciaturas da UP – 1100 a 2200 estudantes – possam ser excluídos. “Esperamos que, en-tretanto, muitos destes alunos consi-gam melhorar a sua situação escolar”, afirma, acrescentando que a UP criou a possibilidade de os estudantes se inscrevem em mais de 60 créditos por ano para poderem melhorar a situa-ção escolar.

Estas normas, que definem o nú-mero mínimo de disciplinas ou cré-ditos que os alunos têm de realizar por ano, resultam da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, de 2003. As regras de exclusão variam consoante a instituição, mas as solu-ções mais comuns apontam para um limite máximo de seis inscrições para os alunos completarem três ou três anos e meio do curso. É o que sucede em Coimbra e no Porto.

De acordo com o presidente da AAC, André Oliveira, a estimativa de 2700 alunos resulta de números for-necidos à associação pelos serviços académicos da UC. Ontem, a reitoria da UC fez saber, através do gabinete de imprensa, que os casos correspon-dem a situações de “diferente gravida-de”. Alguns alunos estarão dependen-tes da realização de uma cadeira até ao final do ano para poderem continu-ar a estudar. Até ao termo do ano lec-tivo, a reitoria admite a possibilidade de se realizarem épocas especiais de exames para estes alunos.

A ministra da Saúde reconheceu ontem que o SNS precisa de apostar mais no planeamento familiar, depois de a Direcção-Geral de Saúde ter divulgado que 70 por cento das mulheres que abortaram à luz da nova lei não foram a nenhuma consulta com esse fim

2700 estudantes estão em risco de serem excluídos, mas a situação pode ser resolvida até ao final do ano

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Exames nacionais Professores elogiam clareza das perguntas mas criticam “facilitismo”

A prova foi realizada ontem por mais de 90 mil alunosProva de Matemática do 9.º foi a mais fácil dos últimos anosQuase 80 por cento do teste dizia respeito a matérias de níveis de escolaridade mais baixos, incluindo do 1.º ciclo do ensino básico

a O exame nacional de Matemática do 9.º ano, ontem realizado por mais de 90 mil alunos, foi mais fácil do que nos anos anteriores. A tal ponto que, concordam as duas associações de professores da disciplina, várias per-guntas poderiam ter sido respondidas por alunos do 2.º ciclo e até do 1.º.

A Sociedade Portuguesa de Mate-mática (SPM) fez as contas ao valor das perguntas que testavam matérias específicas do 9.º ano e concluiu que correspondia a apenas 22 pontos em 100, ou seja, “78 por cento do exame diz respeito a um nível de escolaridade inferior”. Se é verdade que o exame incide sobre todo o 3.º ciclo do ensino básico, a SPM entende que esta per-centagem é “demasiado exagerada”.

Acresce que, lê-se ainda no comen-tário à prova, mesmo as questões re-lativas ao 9.º ano tinham um grau de dificuldade muito elementar. De tal forma que podiam ser resolvidas “sem recurso a técnicas desenvolvidas neste ano”. A SPM considera que aos alunos do ano terminal da escolaridade obri-gatória “deveria exigir-se outro tipo de dificuldade”.

“De uma forma geral, a prova é mais fácil do que as dos anos anteriores, existindo diversos itens que podem ser resolvidos por alunos de outros ciclos de escolaridade”, escreve tam-bém a Associação de Professores de Matemática (APM), no seu comentá-rio. Por isso, considera-se, é muito provável que os resultados venham a ser melhores face aos dos anos an-teriores (os exames nacionais estrea-ram-se em 2005), “não significando que existiu uma melhoria nas apren-dizagens dos alunos”.

A APM estranha a desvalorização das construções geométricas, já que, ao contrário das provas anteriores, ne-nhum exercício exigiu a utilização de material de desenho e medição.

Já a SPM realça que “não foram ava-liados importantes tópicos que devem ser dominados no 9.º ano”, como sis-temas de equações, polígonos e áreas de polígonos, inequações e outros.

Num comentário muito crítico, os responsáveis do gabinete do ensino básico e secundário da SPM afirmam ainda que, “se é verdade que seja po-sitivo que os jovens vejam as questões matemáticas como alcançáveis e de-sartificiosas, os custos futuros podem ser muito graves”. E lamentam que a

“nivelação por baixo” não recompen-se o esforço dos alunos que mais se empenharam durante o ano, “trans-mitindo a ideia de que não é necessá-rio estudar as partes mais avançadas de cada grau de escolaridade”.

Por outro lado, acrescentam, os professores que mais trabalharam “só podem sentir-se desiludidos e pouco apoiados com esta prova”.

Do lado positivo, a APM diz que a prova está, na generalidade, de acordo com as orientações curriculares, que a linguagem utilizada é “acessível e adequada” e que as imagens utilizadas são “claras e exemplificativas”. A SPM destaca o facto de algumas questões serem “interessantes e bastante bem concebidas”.

Contactada pelo PÚBLICO na se-quência de uma dúvida suscitada por uma professora, a SPM confirmou já ao fim da tarde que a prova tem uma incorrecção que “não interfere com os cálculos dos alunos”, mas que é de “lamentar” numa prova nacional. Nu-ma das questões usa-se como unida-de de temperatura o grau centígrado, quando há 50 anos esta denominação deixou de ser usada, passando a fa-lar-se de graus Celsius. “É um erro de semântica física”, diz Filipe Oliveira, da direcção da SPM. Com A.S.

Comentários e propostas de correcção nos sites www.apm.pt e www.spm.pt

Isabel Leiria

Proposta de correcção do exame nacional de Matemática do 9.º ano

Associação de Professores de Matemática

“Não há problema em

ter numa prova algumas

questões muito elementares,

mas é pedagogicamente

muito nocivo que todas ou

quase todas o sejam” SPM

“A prova é mais fácil do que as

dos anos anteriores. Existem

diversos itens que podem

ser resolvidos por alunos de

outros ciclos de escolaridade”

APM

O director do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) respondeu ontem às críticas feitas ao exame do 9.º ano de Matemática. “A prova foi auditada por dois professores da Sociedade Portuguesa de Matemática que não fizeram nenhuma apreciação negativa a este exame, pelo contrário”, disse Pinto Ferreira à agência Lusa. A Sociedade Portuguesa considerou o exame “elementar”. Já Pinto Ferreira lembra que nesta prova não se avalia apenas a matéria do 9.º

ano, mas a de todo o ciclo. “Foi uma prova muito clara, com perguntas formuladas de maneira objectiva. Isso faz com que a sua leitura seja mais simples, mesmo quando as questões são mais complexas.” E porque no ano passado muitos alunos não tinham conseguido concluir o exame, justificou ainda o director do Gave, este ano houve “mais meia hora de tolerância”. Pinto Ferreira garante: “Facilitismo é uma palavra que nem existe no meu dicionário.”

Gave recusa acusação de facilitismoProva foi “muito clara”, por isso lê-se melhor

DR


Diário de aluna

a Já se tornou um hábito: levanto-me e continuo o meu estudo de Matemática!Desejo boa sorte aos colegas que fizeram ontem o exame de Físico-Química. Espero que tenha sido acessível e não tenha tido erros! E os outros que têm passado estes dias a estudar Matemática, como eu? Como vos está a correr o estudo?Os dias passam a correr e o tempo, para todos os exercícios que ainda faltam fazer, começa a ser pouco. As dúvidas de última hora assustam, o ideal era já não as ter... E os exercícios que ainda não consegui resolver tornam-se

Catarina Duarte

um pesadelo...Ai, que nunca mais passa o desespero dos exames! Nunca mais termina esta época! Quero férias! Quero praia! Descanso! Não ver livros à minha frente nos tempos mais próximos! As dúvidas de última hora fizeram-me lembrar as explicações que, nesta altura, os alunos procuram desesperadamente. É nesta fase que os explicadores aproveitam para subir o preço das suas explicações, tornando-se muitas vezes um abuso. Por isso, cuidado, colegas, não se deixem enganar!É importante, também, não esquecer de levar para o exame todo o material necessário, nomeadamente, régua, compasso, duas canetas... E, muito importante, o Bilhete de Identidade! Todo o cuidado é pouco com os “extras” que tanta importância têm nesta época dos exames.Ao longo do ano lectivo nem

As dúvidas de última hora assustam, o ideal era já não as ter...

sempre houve uma “ligação” firme entre alunos e professores, pois a matéria é muita, o tempo é relativamente curto e ficam dúvidas a pairar no final de cada período. A situação vai--se repetindo, até que no fim do ano há uma grande ansiedade, mesmo para quem se sente bem preparado. A necessidade de tirar dúvidas vai crescendo. À medida que o tempo passa, é preciso esclarecê-las e ficar confiante para a hora da confirmação, a hora dos exames!Na próxima segunda-feira é de novo a minha vez de entrar em acção, a contas com a Matemática! Espero que o exame seja acessível e não haja surpresas desagradáveis, para estragarem a minha boa- -disposição. Preciso de boas médias para atingir os meus objectivos e para me tornar uma futura profissional responsável e competente!Estudante de 18 anos na Escola Secundária de Sá da Bandeira, Santarém

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Associação dos Professores de Desenho e Geometria Descritiva em Portugal (Aproged)

Mantém-se a estrutura das provas de exame dos anos anteriores e está de acordo com os objectivos da disciplina, sendo uma prova simples e pouco selectiva. Nenhum problema proposto afere competências mais elaboradas.Na nossa opinião, a maior dificuldade reside mais na interpretação de alguns dados dos enunciados do que na resolução dos problemas, como é o caso do último exercício.O problema III, que pede a determinação da sombra própria e sombra projectada de um cilindro, é de uma simplicidade confrangedora. Nem sequer suscita a determinação prévia das geratrizes da separatriz luz-sombra, dado que o cilindro é de revolução, com geratrizes verticais.

No problema IV, nos dados relativos ao cubo, ainda que não seja incorrecta a designação “a face de menor cota do cubo está contida na face de maior cota do prisma”, pensamos que teria sido preferível a designação “a face de menor cota do cubo está assente na face de maior cota do prisma”, por corresponder a uma terminologia mais corrente na disciplina.

Nota: As soluções apresentadas nesta proposta de resolução da Aproged resultam de alguns dos muitos processos passíveis de ser utilizados, tratando-se, portanto, de meros exemplos.Todos os traçados foram executados com recurso a software específico de geometria dinâmica, com algumas limitações, nomeadamente ao nível das notações aplicáveis.

Abreu Pessegueiro, presidente da direcção da Aproged

Comentário ao exame da Aproged

Proposta de correcção da prova de Geometria Descritiva (Código 708, 1.ª Fase)


Exames nacionais Critérios de correcção da prova de Física e Química A (código 715)

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FOTÓGRAFO

Mundo16 • Público • Sábado 21 Junho 2008

O exercício no Mediterrâneo envolveu caças, tanques e helicópterosIsrael já ensaiou o ataque para impedir bomba nuclear iranianaA República Islâmica avisou que retaliará com um “terrível golpe”e ElBaradei ameaçou demitir-seda agência de controlo do nuclear

a Na primeira semana deste mês, Is-rael levou a cabo um exercício militar de grande envergadura, visto como um ensaio para destruir instalações nucleares e mísseis convencionais de longo alcance no Irão. A revelação foi feita ontem pelo jornal The New York Times (NYT), citando “várias fontes” americanas não identificadas.

As manobras, no Mediterrâneo Oriental e sobre a Grécia, envolve-ram mais de 100 caças F-16 e F-15, apoiados por helicópteros e tanques de reabastecimento. Estes aparelhos percorreram mais de 1450 quilóme-tros — a mesma distância que separa Israel da central iraniana de enrique-cimento de urânio em Natanz.

“Se os inimigos, os israelitas, em particular, e os seus aliados nos Es-tados Unidos quiserem usar a lingua-gem da força, receberão um terrível golpe”, reagiu à AFP um dos princi-pais dirigentes iranianos, ayatollah

Ahmad Khatami. “Quem se aproxi-mar do Irão de forma hostil enfrenta-rá o rugido unido da nossa nação.”

Mohamed ElBaradei, o chefe da Agência Internacional para a Energia Atómica (AIEA), foi directo na críti-ca a Israel e ameaçou demitir-se: “Se houver um ataque militar contra o Irão, não terei condicões para conti-nuar o meu trabalho”, disse à televi-são Al-Arabya. “Seria o pior possível. Transformaria toda a região numa bola de fogo”.

Responsáveis israelitas recusaram dar pormenores sobre os exercícios, que testaram, aparentemente, a ca-pacidade de lançar ataques de longo alcance, encher depósitos em voo e socorrer pilotos abatidos. Um por-ta-voz militar disse apenas que são “regulares os treinos para missões destinadas a responder a desafios e ameaças” ao Estado judaico.

Certo é que o aparato foi de tal or-dem que dificilmente passaria des-percebido às agências de espiona-gem. “Eles [israelitas] queriam que nós [EUA] soubéssemos; queriam que os europeus e os iranianos soubes-sem”, salientou um anónimo respon-sável do Pentágono ao NYT.

Os avisos estarão a ser levados a sério no Irão, que nas últimas sema-nas terá reforçado as defesas aéreas. O NYT referiu um incidente em que caças F-14 iranianos abordaram duas vezes um avião comercial iraquiano que fazia a ligação Bagdad-Teerão.

Esta não é a primeira fuga de in-formação sobre preparativos de um ataque ao Irão, cujo Presidente quer “riscar Israel do mapa”. Em Março de 2005, o britânico The Times deu conta de um exercício no deserto do Neguev, com uma unidade do coman-do de elite Shaldag e caças F-15, ca-pazes de usar bombas que perfuram bunkers. Até tinha sido montada uma instalação semelhante à central de Natanz.

A notícia do NYT, disseram analis-tas, mostra que a trégua com o Hamas em Gaza não é prova de fraqueza. É também uma mensagem aos EUA (que ontem reafirmaram “privile-giar a diplomacia”) e à Europa de que sanções não bastam e que Israel tem todas as opções na mesa.

Margarida Santos Lopes

HAIM AZULAY /REUTERS

Irão Um reforço das sanções internacionais não é suficiente para o Estado judaico

O Presidente Bashar al-Assad garante que a Síria não tem instalações nucleares, mas recebe amanhã missão da AIEA

Alegada cooperação com a Coreia do Norte

Síria quer provar inocência aos inspectores da Agência de Energia Atómica

a Inspectores da Agência Interna-cional de Energia Atómica (AIEA) são esperados amanhã em Damasco, para investigar acusações dos Estados Uni-dos de que a Síria estava a construir, secretamente, um reactor nuclear com tecnologia norte-coreana.

O local suspeito, na fronteira com o Iraque, foi bombardeado por Israel a 6 de Setembro de 2007, e o director da AIEA criticou Washington por não ter partilhado as suas desconfianças antes do ataque. “Duvido que encon-tremos alguma coisa agora, se é que antes havia alguma coisa para encon-

trar”, declarou Mohamed ElBaradei, citado pela agência Reuters.

Talvez porque os inspectores não vão encontrar nada e porque há pro-gressos em várias frentes — menos tensões com o Líbano, negociações indirectas com Israel e mediação para

reconciliar os palestinianos do Hamas e da Fatah —, os sírios anunciaram que estão “muito confiantes”.

Embora o ataque israelita tenha sido levado a cabo em 2007, só em Abril deste ano os EUA acusaram publicamente Pyongyang de estar a ajudar Damasco a produzir plutónio, “para actividades não pacíficas”. O Presidente sírio, Bashar al-Assad, con-firmou à BBC um raide visando uma “base militar desactivada”, mas não uma instalação nuclear. Desmentiu também qualquer cooperação nesta área com a Coreia do Norte. M.S.L.

A trégua entre Israel e o Hamas continuava ontem a ser respeitada, mas um dirigente deste movimento, Ismail Haniyeh, disse que não será interrompida a entrada clandestina de armas e munições em Gaza. “Não podemos parar o contrabando [através de túneis que atravessam a fronteira com o Egipto e em barcos ao longo da costa] porque isso está para além das nossas capacidades”, acrescentou o ex-primeiro-ministro palestiniano. Afirmou ainda que o Hamas não vai impor a trégua pela força a outros grupos.

Trégua com armas


Scott McClellan iliba Bush do escândalo Plamegate, mas culpa Dick Cheney

Rita Siza, Washington

A Administração americana continua a esconder os factos, diz o ex-porta-vozda Casa Branca

a O Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, não teve qualquer envolvimento na exposição pública da antiga agente secreta da CIA Va-lerie Plame. Mas o vice-presidente, Dick Cheney, poderá ter tido algo a ver com o caso, disse ontem o antigo porta-voz da Casa Branca, Scott Mc-Clellan, num testemunho ao comité de Assuntos Judiciários do Congresso, que está a investigar o escândalo.

McClellan, que enquanto esteve na Casa Branca desmentiu veemente-mente que os elementos mais próxi-mos de Bush e Cheney tivessem res-

ponsabilidades na fuga de informa-ção, disse que a Administração ainda se recusa a explicar os factos.

Valerie Plame tornou-se uma figu-ra nacional em 2003, quando o seu marido, o ex-embaixador Joseph Wil-son, assinou vários artigos dizendo ser falso que Saddam Hussein possuía um arsenal de armas de destruição maciça, ao contrário do que dizia a Administração Bush para justificar a invasão do Iraque. Numa campanha de contra-informação, a Casa Branca deixou cair o parentesco entre Wilson e Plame — divulgar a identidade de um agente secreto é um crime federal punido com cadeia.

“Isto só está a ser investigado pe-lo Congresso porque a Casa Branca continua a esconder os factos. Apesar de garantir que prestaria esclareci-mentos assim que o inquérito judi-cial terminasse, continua a evitar o escrutínio público e a transparência”,

acusou o ex-funcionário, que acaba de publicar um livro criticando a “tendência” da equipa de Bush para “tornear” a verdade.

No livro, McClellan diz que tanto o ex-chefe de gabinete de Cheney, Lewis Scooter Libby, como Karl Rove, antigo conselheiro de Bush que já dei-xou a Administração, lhe mentiram deliberadamente sobre o seu envolvi-mento no caso. Mas o ex-assessor de imprensa não acredita que Bush sou-besse das movimentações que condu-ziram ao escândalo. “Não creio que o Presidente tivesse conhecimento da revelação da identidade de Plame”, repetiu ontem no Congresso. “Mas no que diz respeito ao vice-presidente, não posso dizer o mesmo.”

Depois da identidade de Valerie Plame ter sido exposta num artigo do The Washington Post, vários jor-nalistas e membros da Administração foram investigados. O escândalo che-gou a tribunal, com o julgamento por perjúrio e obstrução à justiça de Scoo-ter Libby, que foi condenado. Mas a pena foi comutada por Bush.

McClellan reforçou perante o Congresso o que diz no seu livro

Hillary faz campanha por Obama no dia 27

a Será uma visão quase inacreditá-vel, para quem seguiu a feroz campa-nha para a nomeação do candidato democrata para as eleições presiden-ciais: Hillary Clinton, a ex-rival de Ba-rack Obama na corrida, vai apresen-tar-se num comício de campanha ao lado dele na próxima sexta-feira, 27 de Junho.

O anúncio foi feito pela campanha de Obama, mas sem adiantar mais pormenores sobre o evento em que os dois aparecerão lado a lado, unidos em vez de em guerra pelo eleitorado. Hillary renunciou à sua candidatura a 7 de Junho.

O esforço do candidato democrata para unir o partido para as eleições de Novembro tem sido notório. Esta se-mana anunciou que vários apoiantes importantes de Clinton, como Made-leine Albright, ex-secretária de Estado de Bill Clinton, e o general na reforma Wesley Clark, estão do seu lado.

Os céus de São Paulo estão a ficar cheios, amanhã na Pública

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China liberta prisioneiros no Tibete

A China libertou 1157 pessoas presas no Tibete durante os motins de Março. “Ficámos encorajados e aguardamos informações sobre

os processos das 116 pessoas que ficaram detidas”, disse a Amnistia Internacional, uma organização de luta pelos direitos humanos.

Mundo18 • Público • Sábado 21 Junho 2008

UE espera recuperar Tratado de Lisboa até MarçoDo encontro de dois dias dos líderes europeus em Bruxelas não resultaram soluções, mas falou-se muito na urgência de as encontrar

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

a O mês de Março foi ontem apon-tado por vários lideres da União Eu-ropeia (UE) como a data limite para a conclusão da ratificação do Trata-do de Lisboa em todos os Estados--membros, incluindo na Irlanda, que o recusou na semana passada em re-ferendo.

Esta foi a data defendida pelo me-nos pela França e Alemanha duran-te a cimeira de líderes de dois dias, que ontem terminou em Bruxelas: os dois países querem garantir que as eleições para o Parlamento Europeu (PE), em Junho de 2009, se realizarão já com base nas regras do Tratado de Lisboa e não de Nice, actualmente em vigor.

Para Angela Merkel, chanceler fe-deral da Alemanha, e Nicolas Sarko-zy, Presidente francês, a alteração do número de eurodeputados e da sua repartição entre os Vinte e Sete, re-sultante das regras do Tratado de Lis-boa, obrigará vários países a alterar a lei eleitoral. Para isso serão necessá-rios, no mínimo, dois meses.

Ir a votos no início de 2009?Este calendário obrigará a Irlanda a prever para o início do ano um novo referendo capaz de inverter o resulta-do negativo da semana passada, pos-sivelmente mediante algumas conces-sões que ainda estão por definir.

Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, recusou, no entanto, assu-mir qualquer compromisso público sobre a realização de uma nova con-sulta. Defende que precisa de um tempo de reflexão antes de avançar com pistas de solução. “Disse clara-mente, mesmo se é frustante [para os outros líderes], que é demasiado cedo” para falar de soluções, afirmou aos jornalistas.

Conscientes da necessidade de não pressionarem publicamente a Irlan-da, sob pena de provocarem a revol-ta da sua opinião pública, os Vinte e Sete decidiram oficialmente que avaliarão a situação na sua próxima cimeira, em Outubro.

Em privado, no entanto, ninguém conseguiu realmente dissipar a ideia de urgência no processo de salvamen-to do tratado, cujas reformas insti-tucionais são consideradas cruciais pela generalidade dos países para o funcionamento da UE alargada.

Só que, como resumiu Nicolas Sa-

rkozy, “falar de votar outra vez uma semana depois do referendo só vai complicar o processo, em vez de o facilitar”.

Sarkozy, que assume a presidên-cia rotativa da UE a 1 de Julho, con-ta aliás deslocar-se logo no dia 11 à Irlanda para “ouvir” os argumentos em confronto e começar a preparar soluções.

Contágio checoAs tentativas dos Vinte e Sete de “cir-cunscrever o problema institucional à Irlanda, ainda segundo a expres-são do Presidente francês, de modo a evitar contagiar outros países a abandonar o tratado, foram contra-riadas com um problema adicional levantado pela República Checa: o seu primeiro-ministro demarcou-se do compromisso assumido a Vinte e Sete de prosseguir o processo de ratificação.

Mirek Topolanek, que espera pa-ra Setembro um parecer do Tribunal Constitucional sobre a compatibili-dade do Tratado com a Constituição nacional, deixou claro que não pode avançar quaisquer garantias sobre o veredicto final.

Depois de uma acesa discussão sobre esta questão durante o jantar de quinta-feira, os líderes acabaram por chegar, ontem de manhã, a um acordo sobre a redacção das conclu-sões da cimeira. O objectivo era dei-xar claro no texto que as dificuldades checas resultam de um imperativo constitucional e não de uma opção política.

Um segundo problema inesperado, e de consequências ainda imprevisí-veis, surgiu igualmente ontem a pro-pósito da ratificação no Reino Unido (ver texto nestas páginas).

Vários países procuraram, por ou-tro lado, aumentar a pressão sobre irlandeses e checos — particularmen-te favoráveis ao alargamento da UE aos países dos Balcãs —, ao avisar que não haverá novas adesões enquanto o Tratado de Lisboa não estiver em vigor. Esta posição foi nomeadamen-te assumida pela França, Alemanha, Húngria e Luxemburgo.

Como as decisões sobre o alarga-mento precisam da unanimidade dos Vinte e Sete, lembrou Sarkozy, cada país dispõe de um direito de veto. “Seria muito curioso que a Europa não consiga pôr-se de acordo sobre as suas instituições, mas já esteja de

acordo para admitir um 28.º, 29.º ou 30.º membro”, sublinhou. Sarkozy precisou que a sua reserva se apli-ca à Croácia, já muito avançada nas negociações de adesão e que espera aderir em 2010.

Limite de entradaAngela Merkel assumiu exactamen-te a mesma posição, frisando que “o Tratado de Nice limita a UE a Vinte e Sete Estados”. O mesmo fez o seu homólogo checo, cujo Parlamento é o principal alvo da pressão: “Toda a gente sabe que, sem alterações, o Tra-tado existente de Nice não permitirá novos alargamentos”, frisou Mirek Topolanek.

Esta tese foi veementemente con-testada pela Itália, Polónia ou Áustria. Enquanto isso, a Comissão Europeia mostrou-se convicta de que a ques-tão do Tratado estará resolvida antes que a questão da adesão da Croácia se coloque.

Sarkozy provocou por outro lado um momento de caos durante o jan-tar de quinta-feira dos líderes, ao ten-tar assumir a conclusão do debate, em substituição da presidência eslo-vena da UE — que estará em funções até ao último dia de Junho. A França só substitui a Eslovénia a 1 de Julho.

Assumindo-se como futura presi-dência, Sarkozy quis convencer os Vinte e Sete a decretar formalmente que as eleições para o PE terão de se realizar com base no Tratado de Lisboa. O que não conseguiu.

Segundo Mirek Topolanek, a ratificação checa não é garantida

Entre os eleitores irlandeses que votaram “não” ao Tratado de Lisboa, 22 por cento fizeram-no por não saberem o suficiente sobre ele. A protecção da identidade é o motivo apontado por 12 por cento, mas houve outros factores de peso: a garantia da neutralidade em termos de segurança e defesa, a falta de confiança nos políticos irlandeses, a perda de um comissário e a protecção do sistema de impostos foram os motivos escolhidos por 24 por cento dos eleitores, de acordo com resultados preliminares do Eurobarómetro. O estudo foi promovido pela representação da União Europeia na Irlanda e consistiu em entrevistas telefónicas a 2000 irlandeses com mais de 18 anos. Foram sobretudo os mais novos, entre os 18 e os 24 anos, que rejeitaram o tratado (65 por cento), enquanto as pessoas com mais de 55 anos preferiram o “sim” (58 por cento). O inquérito conclui que houve uma diferença entre homens e mulheres: Eles preferiram o “sim” (51 contra 49 por cento), enquanto

elas optaram pelo não (56 contra 44 por cento). Quem votou a favor considerou que o tratado vai ao encontro dos interesses da Irlanda (32 por cento) e que o país é muito beneficiado pela UE (19 por cento). A abstenção no referendo foi de 46,9 por cento, e entre aqueles que não foram às urnas e participaram no inquérito, 52 por cento disse que não compreendeu as questões levantadas pelo referendo. Tenham votado “sim” ou “não”, 89 por cento dos inquiridos apoia a continuação da Irlanda como membro da União Europeia. I.G.S.

Irlandeses não conheciam tratadoSondagem Eurobarómetro revela razões para o “não” no referendo da semana passada

Cimeira Irlanda continua a dizer que não pode realizar novo referendo tão cedo


THIERRY ROGE/REUTERS

IrlandaO Conselho Europeu decidiu que é preciso mais tempo para analisar o “não” irlandês ao Tratado de Lisboa. Abordará a questão a 15 de Outubro.

BiocombustíveisSerá avaliado o impacte dos biocombustíveis nos produtos agrícolas e incentivado o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração, à base de resíduos.

Crise alimentarA União Europeia “reforçará substancialmente” o apoio a investimentos públicos e privados na agricultura dos países em desenvolvimento e incentivá-los-á a definirem melhores políticas agrícolas. Pretende combater o proteccionismo relacionado com a exportação de bens alimentares através do diálogo com países de fora da UE.

PetróleoSerá ponderada a tomada de medidas “a curto prazo e focalizadas” para atenuar as consequências do aumento dos preços do petróleo e do gás para as camadas mais desfavorecidas da população. Deve promover-se a modernização dos transportes e as energias alternativas.

ZimbabweO Conselho Europeu apela a que as eleições de 27 de Junho sejam livres e justas, “de acordo com as normas internacionais”.

ConclusõesProposta de Sarkozy rejeitada

UE divide-se nas respostas à alta do petróleo

a Os lideres da União Europeia (UE) comprometeram-se ontem a estudar todas as possibilidades de resposta para a actual crise energética, recu-sando-se no entanto a precisar espe-cificamente a ideia francesa de limitar o crescimento do IVA a partir de de-terminado nível de preços.

Essa eventualidade chegou a cons-tar numa primeira versão das conclu-sões da cimeira que ontem terminou em Bruxelas, mas acabou por ser re-tirada, devido à oposição da esmaga-dora maioria dos Vinte e Sete.

“É conveniente evitar medidas fis-cais ou outras intervenções públicas que tenham efeitos de distorção, da-do que impedem os agentes econó-micos de proceder aos ajustamentos necessários”, afirmam as conclusões da cimeira. Os líderes convidam as-sim a Comissão Europeia a “exami-nar a viabilidade e impacto de medi-das destinadas a atenuar o impacto das subidas bruscas dos preços do petróleo”, sem referir nenhuma em especial.

Este estudo incluirá a proposta ita-liana de reforçar a fiscalidade sobre os lucros das companhias petrolíferas ou a sugestão da Áustria de tributar as transacções especulativas. O primei-ro relatório deve ser apresentado à próxima cimeira, em Outubro.

Apesar de ter sido colocado em minoria, Nicolas Sarkozy, Presiden-te francês, insistiu na ideia de reduzir o IVA sobre os combustíveis a partir de um determinado nível de preços — uma ideia fortemente contestada pela Alemanha.

“Respeito a posição dos nossos amigos alemães, que consideram que se deve deixar o mercado resolver” a questão, afirmou o Presidente francês no final da cimeira. “Mas não vou ce-der, vou-me bater porque esta é uma questão de justiça”, insistiu.

Em sua opinião, “tributar 20 por cento sobre um barril [de petróleo] a 42 dólares, ou tributar os mesmos 20 por cento sobre um barril a 139 dóla-res, não é a mesma coisa”. “A Europa tem a obrigação de agir e de fornecer respostas para as preocupações dos europeus”, insistiu.

Para a generalidade dos outros pa-íses, no entanto, a resposta à actu-al crise deverá passar pela adopção rápida do pacote legislativo que já está em discussão para aumentar a eficiência energética, reduzir a de-pendência do petróleo e aumentar a parte das energias renováveis no consumo. Isto, de modo a acelerar a alteração de comportamento dos consumidores e empresas, face à no-va realidade do petróleo caro.

O que não impede os Estados-mem-bros de adoptar, internamente, medi-das destinadas para aliviar a pressão dos preços dos combustíveis sobre o rendimento das famílias mais vulne-ráveis, dizem os Vinte e Sete.

Entre Paris e Bruxelas, a corrente deixou de passar

a O estado de graça entre a Comissão Europeia de Durão Barroso e a França de Nicolas Sarkozy parece ter chegado ao fim: Paris dirigiu nos últimos dias uma salva inédita de críticas a Bruxelas, atribuindo-lhe a responsabilidade pelo “não” da Irlanda ao Tratado de Lisboa.

Esta viragem é tanto mais surpreendente porque Sarkozy dirigiu nos últimos seis meses rasgados elogios a Barroso, nomeadamente pelo “pragmatismo” da sua conversão da visão anglo-saxónica do mercado à concepção mais intervencionista francesa.

O entendimento era tal que Paris apontava como tendo grandes probabilidades a recondução do presidente da Comissão, em Junho de 2009, para um novo mandato de cinco anos em Bruxelas. Uma convicção particularmente preciosa já que Sarkozy, que assume a presidência rotativa

da UE a 1 de Julho, teria a responsabilidade de preparar um “pacote” de nomes para os cargos a criar em Janeiro de 2009. Se o Tratado de Lisboa entrasse em vigor nessa altura, como estava previsto.

O “não” da Irlanda destruiu os planos franceses, porque mesmo que seja possível salvar o Tratado, é praticamente seguro que não será aplicado na data prevista.

Paris, que esperava durante a sua presidência dar à luz uma nova era na UE, com um novo Tratado, novas políticas e novas caras, encarou o referendo irlandês como um desaire muito, muito sério.

Como de costume, o mau humor francês virou-se contra a Comissão Europeia, incluindo o seu presidente.

Oficialmente, continua tudo na mesma: confrontado pelas questões da imprensa sobre uma eventual responsabilidade de Barroso no desaire irlandês, Sarkozy respondeu: “O debate na Irlanda focou-se no aborto, eutanásia, fiscalidade, Organização Mundial do Comércio (OMC),

agricultura... Barroso não pode ser culpado por nada disto. Escolham outra pessoa, [Peter] Mandelson, por exemplo”. O comissário britânico, que negoceia em nome da UE um novo acordo comercial global, é regularmente acusado pela França e Irlanda de “vender” a agricultura europeia na Organização Mundial de Comércio (OMC) a troco de nada. “Se se quiser agravar a crise irlandesa, basta continuar a insistir num acordo completamente desequilibrado

na OMC”, acusou Sarkozy.“É claro que a pergunta feita

ao Presidente Sarkozy era para culpar o presidente da Comissão, mas ele preferiu, com tacto e de forma diplomática, culpar-me a mim”, reagiu Mandelson à Sky TV, citado pelas agências noticiosas.

Sarkozy também não fez segredo da sua profunda irritação pelo facto de a Comissão Europeia ter afastado sem hesitação a sua proposta de limitação do IVA sobre os produtos petrolíferos a partir de um determinado nível de preços.

Barroso corrigiu o tiro já durante a cimeira, ao sugerir a elaboração de um relatório a apresentar na próxima cimeira de Outubro sobre todas as propostas destinadas a enfrentar a alta dos preços, incluindo as de natureza fiscal.

Apesar do “tacto” e “diplomacia” de Sarkozy, não subsistem grandes dúvidas: a corrente entre Paris e Bruxelas deixou de passar como antes. De tal forma que a recondução de Barroso começou, subitamente, a suscitar fortes dúvidas.

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

Comentário

O alívio expresso na quarta-feira pelos países da União Europeia (UE) devido à ratificação do Tratado de Lisboa no Parlamento britânico foi ontem substituído pela apreensão, após um tribunal de Londres ter decretado que o processo não está concluído. O tribunal declarou-se “muito surpreendido” com o anúncio da ratificação, quando ainda está pendente o recurso de um cidadão sobre a legalidade da decisão do Governo de Gordon Brown de não organizar um referendo. Os magistrados convidam o Governo britânico a “suspender voluntariamente” o processo até ao julgamento, na próxima semana. Brown, presente em Bruxelas para a cimeira europeia, assegurou que não tinha a menor intenção de depositar formalmente o instrumento de ratificação antes do veredicto do tribunal. Se anulação do referendo for considerada ilegal e Brown forçado a consultar a sua opinião pública, o Tratado de Lisboa não terá a mínima possibilidade de ser ratificado pelo país mais eurocéptico da UE. I.A.C., Bruxelas

Apreensão britânica

Protesto contra a subida do preço dos combustíveis em França: a UE aconselha cautela nas medidas fiscais

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, disse ontem que a Europa deve “respeitar” a vontade do “não” irlandês ao Tratado de Lisboa, mas que “não pode pagar o preço de andar para trás”.


Mundo

Estudo terão morrido 5,4 milhões de pessoas em conflitos de 1955 a 2002

Guerras dos últimos 50 anos terão feito triplo das vítimasInvestigação norte-americana gera polémica, porque extrapola dados recolhidos em poucos países eessencialmente pobres

a Foi um sangrento meio século: entre 1955 e 2002, terão morrido pe-lo menos 5,4 milhões de pessoas nas guerras que irromperam por todo o mundo, do Congo à Bósnia, passando pelo Bangladesh e muitos outros con-flitos. Este número a que chegou uma equipa de cientistas norte-america-nos, que publicou os seus dados na revista British Medical Journal (BMJ) é três vezes superior ao de outros es-tudos feitos até agora, o que está a gerar polémica.

A equipa de Ziad Obermeyer, da Universidade de Washington e da Faculdade de Medicina de Harvard (EUA), queria fazer um cálculo mais exacto das mortes violentas em 47 anos de conflitos. O estudo, que se refere a 13 países, passando pelo Ban-gladesh, a Birmânia e a Etiópia, chega à conclusão de que o maior núme-ro de mortos ocorreu nas sucessivas guerras do Vietname (primeiro contra a França e depois contra os Estados Unidos): 3,8 milhões, muito mais que os 1,7 milhões estimados pela Organi-

zação Mundial de Saúde (OMS). A recolha de informação sobre

as vítimas da guerra é reconhecida-mente difícil. As fontes normalmente usadas, que vão desde a mortalida-de registada nos censos até à recolha de dados nos meios de comunicação, podem sofrer grandes distorções. A equipa desenvolveu um novo método para aferir melhor, espera-se, estes dados, usando dados da OMS.

O estudo publicado no BMJ fala então em 378.00 mortos anuais em resultado de guerras, entre 1985 e 1994, contra estimativas anterior de 137.000 vítimas anuais. Em média, dizem os investigadores, morrem 36.000 pessoas por ano por causa de conflitos armados.

A questão da mortalidade nas guer-ras nunca é pacífica; veja-se a polé-mica sobre o número de civis mortos no Iraque, pois certos estudos consi-deram que o saldo é dez vezes mais elevado do que o referido pelo Exér-cito dos EUA – mas esta investigação

deixou de fora a invasão do Iraque pelos EUA, em 2003.

O trabalho ora vindo a público refere 269.000 mortos para o Ban-gladesh (antigo Paquistão Oriental, independente desde 1971) e 141.000 para o Zimbabwe; o que significa cin-co vezes mais do que os dados refe-ridos para as mesmas situações pela Universidade de Uppsala, na Suécia, e pelo Instituto Internacional de Inves-tigação sobre a Paz (PRIO), de Oslo, entidades cujas estatísticas sobre con-flitos costumam ser utilizadas como referência.

Diferença de critériosInterrogado pelo PÚBLICO sobre co-mo se explicaria esta aparente dis-crepância, o director do PRIO, Stein Tonnesson, disse partir do princípio de que os números citados ontem são baseados em “critérios muito diferen-tes” dos que aparecem nas bases de dados nórdicas: “Contamos as mortes em combate nos conflitos armados e baseamos os nossos cálculos em re-latórios sobre os militares e os civis mortos. Não incluímos mortes em violência unilateral, quando um Go-verno comete uma chacina ou genocí-dio. Estas são contadas à parte”.

As instituições escandinavas não incluem quem morre indirectamente por causa da guerra, nomeadamente devido a fome ou doença: “Se con-tássemos as mortes indirectas, os números seriam muito mais eleva-dos e necessitaríamos de recorrer a metodologias completamente di-ferentes, baseadas em métodos de-mográficos e epidemiológicos”, disse Tonnesson.

O editor da revista científica Jour-nal of Peace Research, Nils Petter Gleditsch, que conhece muito bem o debate sobre as mortes causadas pelas guerras, manifestou ao PÚBLI-CO, a partir de Oslo, num contacto telefónico, o seu cepticismo quanto ao trabalho da equipa de Obermeyer: “Extrapolaram a partir de apenas 13 países, essencialmente pobres, o que dá uma considerável incerteza.”

Duvida dos resultados: “Acho mui-to estranha a conclusão de que, ao contrário de nós, não encontraram provas de um recente e claro declínio no número de mortes causadas pelas guerras. Por que é que só se referem àquele período muito específico e não englobaram a Guerra da Coreia; ou até as duas guerras mundiais?”

Jorge Heitor

LIONEL HEALING/AFP

Quanto ao Sri Lanka, onde actuam os Tigres de Libertação do Eelam Tâ-mil (LTTE), o cálculo de mortos pas-sou de 61.000 para 215.000, muito mais do que o triplo.

“O novo método é promissor, mas é ainda provável que subestime o nú-mero de mortes”, comentou num ou-tro artigo no BMJ Richard Garfield, da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. “As mortes de combatentes e não-combatentes são sempre subesti-madas em conflitos entre grupos ar-mados de países pobres, quando não se trata dos exércitos nacionais. Mes-mo nos países em desenvolvimento de rendimento médio as contagens que se apresentam como precisas não chegam a incluir a maior parte dos mortos”.

O mesmo catedrático destacou, tal como Gleditsch, a limitação de a análise incidir num número pe-queno de países. Mas salienta que, muitas vezes, as mortes podem até nem nunca chegar a ser noticiadas. Por exemplo, as referentes a doenças infecciosas que se desenvolvem du-rante os conflitos.

Vala comum na Bósnia: nesta guerra na ex-Jugoslávia, a estimativa oficial fica 14 por cento abaixo da do novo estudo

República Democrática do Congo: é difícil medir as mortes das guerras

MundoPúblico • Sábado 21 Junho 2008 • 21

América Latina contra a nova lei europeia que pune de forma mais dura a imigração ilegal

Presidente venezuelano ameaça retaliar e o Brasil lembra que se fez com imigrantes que hoje vivem integrados de maneira harmoniosa

a A América Latina reagiu com furor, e nalguns casos com ameaças, à aprovação na quarta-feira em Es-trasburgo da nova lei europeia sobre a imigração. Diz que durante sécu-los recebeu gente de todo o lado, in-cluindo europeus, e que não aceita que os seus cidadãos sejam tratados de modo diverso.

O maior protesto chegou de Cara-cas, onde o Presidente venezuelano, Hugo Chávez, admitiu cortar o petró-leo aos países do Velho Continente que apliquem a nova lei, ou cobrar caro aos interesses que estes têm no país. “Olho por olho”, disse.

Em Bruxelas, interrogado pelos jornalistas, o chefe de diplomacia da União Europeia, Javier Solana, considerou a ameaça como “abso-lutamente desproporcionada”.

As normas foram preparadas pe-los Vinte e Sete e votadas quarta-fei-ra no Parlamento Europeu, que as aprovou por 367 votos contra 206, e 109 abstenções. A zona mais gra-vosa do articulado, concebido para harmonizar as legislações nacionais

“Olho por olho”, disse Chávez

no problema dos sem-papéis, per-mite às legislações nacionais formas expeditas de expulsão, que incluem detenções administrativas e ostra-cismos.

Quito foi outra das capitais que não gostou. O protesto partiu também do Presidente, Rafael Correa. “Esta não é a directiva de retorno, mas a direc-tiva da vergonha”, disse, classifican-do a lei como uma “agressão”.

A Bolívia, o Brasil, o Uruguai e a Argentina também protestaram. Se a maior parte dos imigrados latino-americanos está nos Estados Unidos, escrevia ontem a AFP, mais de 15 por cento das remessas de cidadãos a vi-ver no estrangeiro vêm da Europa.

Em La Paz, o Presidente boliviano, Evo Morales, declarou que a nova lei

europeia “atinge a vida e os direitos das pessoas” e prometeu uma “cam-panha internacional” para reverter a situação. Em Montevideu, o Senado uruguaio votou uma moção rejeitan-do o texto europeu.

Em Brasília, o Ministério das Re-lações Exteriores emitiu uma nota contra o que considera uma injusti-ça histórica: “O Brasil, que recebeu milhões de emigrantes e de descen-dentes, hoje integrados de maneira harmoniosa, deplora uma decisão que contribui para criar uma percep-ção negativa da imigração.”

Lima, por fim, protestou também: a nova directiva é uma lei “discrimi-natória” que “não se enquadra na tradição europeia”, disse a diploma-cia peruana.

MDC decidirá segunda-feira se desiste de ir a votos no dia 27

Jorge Heitor

a O Movimento para a Mudança Democrática (MDC) só decidirá na se-gunda-feira se vai a votos na segunda volta das presidenciais, marcada para 27 de Junho. Mas decidiu manter ate lá a campanha do seu líder, Morgan Tsvangirai, apesar da violência cres-cente e de o tribunal ter decidido manter na cadeia o número dois do partido, Tendai Biti. Se for considera-do culpado das acusações de subver-são pelas quais o prenderam, poderá vir a ser condenado à morte.

“Há uma avalanche de apelos e pressões, em especial das zonas ru-rais, para não pactuar com esta far-sa”, disse à Reuters Nelson Chamisa, porta-voz do MDC, o principal opo-sitor do Presidente Robert Mugabe. Este tem recorrido a todos os estra-tagemas para alegar que, haja o que houver, não deixará o poder, mesmo tendo já 84 anos.

O mais recente argumento de Mu-gabe foi o de que só deixará de ser Presidente do Zimbabwe quando to-da a terra for entregue à maioria ne-gra da população. Mas já só existem duas centenas dos 4000 fazendeiros brancos que havia há oito anos.

“Os antigos combatentes disseram-me não aceitar perder o país — ganho a poder de espingardas — com uma simples cruz feita a esferográfica”, afirmou também o chefe de Estado, constatando assim a resistência dos seus camaradas em se submeterem à vontade popular, expressa nas urnas. Muitos desses antigos guerrilheiros são hoje em dia os proprietários de muitas fazendas e até mesmo de em-presas que pertenciam a cidadãos de origem europeia.

Hu Jintao evitou em directo na Internet questões mais incómodas dos chineses

Margarida Paes

a O Presidente da República Po-pular da China, Hu Jintao, fez uma inesperada estreia ontem num fórum de discussão na Internet no site da Strong Nation, dirigido pelo Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista chinês, onde respondeu a três perguntas feitas pelos utilizado-res do fórum, noticiou o site da cadeia televisiva britânica BBC.

Durante os 20 minutos da sua par-ticipação, o Presidente chinês evitou responder às perguntas mais incómo-das, por exemplo, o preço das casas no país. Mas Jintao afirmou que usa a internet sempre que pode, para se actualizar e ver as notícias, nacionais e internacionais, e que tentará, no fu-turo, participar no fórum para saber o que os 1,3 mil milhões de cidadãos chineses pensam. “O meu trabalho mantém-me bastante ocupado e por isso não posso estar on-line todos os dias. Mas tento arranjar tempo para o fazer,” disse Jintao a um dos utili-zadores.

“Espero assim compreender me-lhor as opiniões e sugestões que os utilizadores da Internet têm sobre o partido [comunista chinês] e sobre o trabalho do Governo,” disse Jintao durante o webcast (uma transmissão vídeo on-line), acrescentando que o partido deve ouvir as “massas”. “Pela

Internet conseguimos entender o que os cidadãos estão a sentir e recolher o seu saber, por isso é um canal muito importante,” afirmou ontem Jintao.

Na China os meios de comunica-ção são controlados de perto pelo Go-verno e a Internet é um dos poucos meios onde os chineses podem, pu-blicamente, expressar as suas opini-ões. A participação do Presidente no fórum on-line mostra que o Governo chinês tem noção da importância de ouvir a opinião pública, ainda segun-do a BBC on-line.

Hu Jintao junta-se a Vladimir Putin, o antigo Presidente da Rússia, que em Março de 2001 foi o primeiro Presi-dente russo a participar num webcast.Na altura, Putin sentou-se com três jornalistas, cada um com um com-putador e respondeu em directo a questões pré-aprovadas. Qualquer pessoa no mundo pôde questionar o antigo agente da KGB que disse que “nenhum tema está fora dos limites”, apesar de as perguntas mais duras não terem sido aprovadas, segundo o site britânico The Register.

Hu Jintao considera a Internet um “canal muito importante”

AFP

Maoístas criam crise ao deixar Governodo Nepal

a Os maoístas, primeira força po-lítica do Nepal, anunciaram ontem que deixam o Governo, acusando o Partido do Congresso, do ainda pri-meiro-ministro Girija Prasad Koira-la, de recusar uma partilha do poder, apesar da derrota nas legislativas de 10 de Abril.

“Deixámos esta noite o Governo”, confirmou à AFP o dirigente maoísta e antigo ministro Dev Gurung. “Fo-mos obrigados a isso, porque o pri-meiro-ministro não está interessado numa partilha do poder.”

Os maoístas e o Partido do Con-gresso (centrista) haviam sido até agora incapazes de avançar para a designação do futuro Presidente do Nepal, depois de a abolição da mo-narquia se ter verificado há já mais de três semanas, com a partida do rei Gyanendra para uma residência secundária.

Os partidos disputam desde então a partilha do poder, designadamente os lugares de Presidente e de primei-ro-ministro, perante uma Assembleia Constituinte onde os maoístas têm mais de um terço dos 601 lugares. “O Partido do Congresso tenta manter o statu quo”, queixou-se Gurung. Mas os antigos rebeldes não tencionam retomar a guerra civil, garantiu.

As Nações Unidas e a União Europeia vão ajudar a Guiné-Bissau a formar uma força de elite especializada na luta contra o narcotráfico, anunciou ontem a ONU, em Bissau. O território guineense está a transformar-se num posto de trânsito de cocaína para a Europa.

Europa importa 400 mil barris por dia

O petróleo como arma políticaa O recurso ao petróleo como arma política é recorrente na acção do Pre-sidente venezuelano, Hugo Chávez, quer em relação às empresas estran-geiras a trabalhar no país, quer em relação aos países clientes.

Duas das multinacionais europeias mais importantes instaladas na Vene-zuela, e assim mais em causa, são a

francesa Total e a norueguesa Statoil. Em relação às exportações, a Vene-zuela, o quarto maior produtor de crude do mundo, exporta dois mi-lhões de barris de petróleo por dia. Destes, 1,4 milhões vão para os Es-tados Unidos e 400 mil para a Euro-pa, de acordo com dados da Energy Information Administration, citados

pela agência noticiosa Reuters. No caso de Portugal, a Galp e a em-

presa petrolífera nacional venezue-lana PDVSA assinaram em Maio um acordo prevendo o fornecimento de 30 mil barris diários. A PDVSA é a mais importante da América Latina e uma das dez maiores petrolíferas do mundo.

Conselho da ONU considera violação como arma de guerra

a O Conselho de Segurança das Na-ções Unidas votou quinta-feira, por unanimidade, a favor de classificar a violação como uma arma e “táctica de guerra”. O documento aprovado descreve a violação como uma ame-aça à segurança internacional.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a violência con-tra as mulheres atingiu “proporções indizíveis” em algumas sociedades a recuperar de conflitos. “Dar respos-ta a esta silenciosa guerra contra as mulheres requer liderança a nível na-cional,” disse Ban Ki-moon.

Os grupos de defesa dos direitos humanos consideram-na uma reso-lução histórica. O antigo comandante das forças da ONU no Leste do Congo, Patrick Cammaert, disse à BBC que a violação “é uma arma muito eficaz, porque se destroem comunidades por completo”. M.P.


Mundo

Analistas norte-americanos acusam

Hollywood projecta imagem de jovens grávidas “na moda” a Sempre que se fala em problemas sociais como a gravidez na adoles-cência ou a violência nas escolas, há uma franja de críticos que res-ponsabiliza os media e dos produ-tos culturais de grande consumo.

Quando a história de Glouces-ter atingiu a nação, houve imedia-tamente quem culpasse recentes filmes – como Juno ou Knocked Up(Um Azar do Caraças) – como sen-do parcialmente responsáveis pelo glamour que ultimamente se tem gerado em torno de jovens grávidas e solteiras.

Juno – filme candidato aos Ósca-res – conta a história de uma adoles-

cente (interpretada por Ellen Page) que desiste de abortar e opta por dar o bebé para adopção. Longe de ser apresentada como uma vítima, Juno surge no grande ecrã como uma heroína cool.

Já na comédia romântica Um Azar do Caraças, Alison (Ka-therine Heigl), uma promisso-ra jornalista, descobre que está grávida depois de um encontro sexual fugaz. O filme mostra as aventuras e desventuras da prota-gonista durante todas as fases da gravidez e termina com o típico ha-ppy end das comédias românticas.

Apesar de estes filmes datarem

do ano passado, David Landry –analista do Instituto Guttmacher, um grupo que estuda os compor-tamentos reprodutivos dos norte-americanos – considera que eles só vieram reforçar uma tendência de antes das estreias.

A irmã mais nova da cantora pop Britney Spears acabou de dar à luz com 17 anos, passando assim a ser outro dos rostos desta nova equi-valência entre glamour e materni-dade; Jamie Lynn Spears, estrela do programa Zoey 101, do canal de televisão infanto-juvenil Nickelo-deon, foi mãe de uma menina na passada quinta-feira.Cartaz do filme Juno

Dezassete adolescentes nos Estados Unidos fazem pacto para engravidarem juntas A revista Time publicou uma história sobre um grupo de jovens que se juntou para ter um filho. A notícia abalou Gloucester, comunidade católica e em declínio perto de Boston

Susana Almeida Ribeiro

a No liceu de Gloucester, Massachus-setts, Estados Unidos, o número de jovens grávidas no final deste ano lectivo quadruplicou. Tal aconteceu depois de 17 jovens terem engravida-do ao mesmo tempo. Não foi obra do acaso, mas de um pacto entre elas. Nenhuma tem mais de 16 anos.

O próprio director do liceu, Joseph Sullivan, confirmou o caso que aba-lou esta pequena comunidade perto de Boston. “Algumas raparigas pare-ciam ficar mais perturbadas quando descobriam não estar grávidas do que quando estavam”, indicou Sullivan, citado pela Time, depois de um núme-ro invulgarmente elevado de jovens ter começado a pedir, na enfermaria do liceu, testes de gravidez.

Ainda de acordo com o responsá-vel do liceu, algumas raparigas come-moraram a notícia da gravidez com gestos de gáudio e pondo em marcha planos para as tradicionais festas pré-parto onde é costume oferecerem-se presentes às futuras mães. Nenhuma das jovens nem os respectivos pais quiseram prestar declarações à im-prensa.

Perante o óbvio estado de exalta-ção depois de confirmado o estado de graça, o director da escola diz que bastou uma simples pergunta a uma das jovens para que pelo menos me-tade delas confirmasse a existência de um pacto para que, até ao final do ano lectivo, conseguissem engravidar e posteriormente viessem a tomar conta dos bebés umas das outras.

A dimensão nacional que a notícia adquiriu chocou a pequena localida-de (de 30 mil habitantes) com fortes raízes católicas. “Acho horrível. São crianças a ter crianças”, indicou à es-tação televisiva CBS uma cidadã de Gloucester.

Crime de violação?Desconhece-se a identidade dos pais, mas sabe-se que cerca de metade te-rão perto de 20 anos e que, pelo me-nos um, terá 24 e vive na rua. Os res-tantes contar-se-iam entre os colegas de liceu das adolescentes.

A lei do estado de Massachuset-ts considera crime os actos sexuais praticados com menores de 16 anos. Carolyn Kirk, a presidente da câmara de Gloucester, já fez saber que as au-toridades poderão abrir queixas-cri-me por violação, embora reconheça a delicadeza do problema, porque, se o sexo foi consentido, os futuros pais – entre os quais se contarão meno-res – poderão ficar “em muito maus lençóis”, sobretudo “por causa da-quilo que os pais das jovens possam fazer”, indicou a autarca à agência Reuters.

O que poderá explicar que rapa-rigas queiram ser mães numa idade tão jovem? Há todo um leque de res-postas válidas, e o recente glamour

com que Hollywood resolveu polir o assunto (ver caixa) é apenas uma das explicações. No caso particular de Gloucester – uma comunidade que vive sobretudo da pesca e que tem assistido a um declínio financeiro – as respostas podem residir na falta de perspectivas de carreira para os mais jovens. Perante este cenário,

Para as jovens, ter um filho será um passaporte para a independência?ALEXANDER DEMIANCHUK

as adolescentes podem idealizar um futuro que passe unicamente por serem mães, como se esse estatuto lhes desse um passaporte para a in-dependência.

Outra das explicações avançadas por analistas será a de as jovens con-siderarem que ao darem à luz estão a criar alguém que terá por elas um

amor incondicional, que lhes preen-che as vidas e a auto-estima.

Depois de uma queda contínua durante 15 anos – que começou em 1991 – registou-se em 2005 um au-mento do número de adolescentes grávidas nos Estados Unidos. A taxa de nascimentos em mulheres com idades compreendidas entre os 15

e os 17 anos aumentou cerca de três por cento em 2006, de acordo com Centro americano para as Estatísticas da Saúde. Em Portugal, um dos paí-ses europeus com maior número de mães adolescentes, nasceram duran-te 2007 perto de 5000 bebés (4844 nados-vivos) de adolescentes até aos 19 anos, segundo o INE.

Tendência Gravidez na adolescência tem vindo a aumentar na América

MundoPúblico • Sábado 21 Junho 2008 • 23

A dança de Olga Roriz passou pelo Paraíso, entrou no Inferno e saiu P2

NASA convencida que desta vez a Phoenix encontrou mesmo gelo em Marte

Ana Gerschenfeld

Ainda ninguém segurou na mão (ou num braço robotizado) gelo marciano: esta sonda será a primeira a fazê-lo

a Eram umas pedrinhas de um ma-terial brilhante, aproximadamente do tamanho de um dado, que a sonda da NASA Phoenix tinha posto a nu na quinta-feira da semana passada, ao escavar um local denominado Dodo-Goldilocks, no pólo norte marciano. A Phoenix fotografara logo o achado, mas não mexeu nele. E, quatro dias mais tarde, no domingo, quando vol-tou a fotografar o mesmo sítio — sur-presa! As pedrinhas tinham desapare-cido. Para os responsáveis da NASA, o que aconteceu é óbvio: o material brilhante era gelo, que se evaporou em quatro dias porque foi exposto à atmosfera de Marte.

A Phoenix é um autêntico geólogo robotizado e a sua missão é assumi-damente determinar de vez se terá havido recentemente, em Marte, condições para a existência de vida — digamos, nos últimos dez milhões de anos. E quem diz condições para a vida, mesmo microscópica (ninguém está à espera de encontrar homen-zinhos verdes), diz água. Ou mais precisamente gelo, preso no imen-so campo de permafrost que parece cobrir esta região polar do planeta vermelho.

Muitos indícios têm feito os cientis-tas suspeitarem da presença de gelo em Marte, mas ainda ninguém o se-gurou na mão (ou num braço mecâni-co). Todas as esperanças estão agora depositadas na nova sonda.

Com o seu braço robotizado de 2,35 metros de comprimento, que a Phoenix utiliza como uma autêntica picareta, ela pode escavar o solo até

meio metro de profundidade. Depois, as amostras colhidas pelo braço pas-sam para outros instrumentos, para serem analisados: um deles pode aquecê-las para medir os gases que contêm, outro analisa as suas pro-priedades químicas e um microscó-pio examina os minerais. A panóplia de instrumentos científicos da sonda inclui ainda uma estação meteoroló-gica, que permite medir a água, as poeiras e a temperatura presentes na

atmosfera. As imagens dos buracos feitos no solo são obtidas graças a uma câmara colocada no braço robo-tizado, enquanto uma outra câmara, empoleirada num mastro, fotografa a paisagem.

Diga-se ainda que, durante os três meses previstos para completar a sua missão, a sonda ficará parada sempre no mesmo sítio e terá de suportar temperaturas mínimas de 73 graus Celsius negativos e máxi-

Ao escavar, a sonda descobriu manchas brancas que devem ser gelo

NASA

mas de 33 graus Celsius negativos.Em inícios de Junho, a Phoenix,

que tinha aterrado no pólo norte marciano poucos dias antes, no fim de Maio, já tinha descoberto, no solo situado mesmo por baixo dela, algo que também parecia ser gelo. Tinha enviado fotografias para a Terra, que os responsáveis da missão na agên-cia espacial norte-americana tinham acolhido com grande entusiasmo (ver Sonda Phoenix já viu gelo e deixou pe-gada à Yeti no solo marciano, PÚBLI-CO de 3/6/2008).

À espera da Branca de NeveMas, desde então, as dúvidas tinham--se acumulado quanto à real natureza do que as fotografias mostravam. Isto, porque as análises que a sonda tinha feito a seguir das amostras que reco-lhera não tinham revelado a presença de água nenhuma.

Nas novas imagens agora divulga-das, porém, a situação parece ser diferente. “Tem de ser gelo”, diz Pe-ter Smith, investigador principal da missão, da Universidade do Arizona, em comunicado da NASA.

“O facto de estes pequenos cacos terem desaparecido totalmente ao fim de uns poucos dias é a prova perfeita de que se trata de gelo.” E acrescenta: “Há quem tenha levantado a hipótese de que se poderia tratar de sal, mas o sal não consegue fazer isso.”

Os cientistas esperam agora que a confirmação venha de dois outros locais de escavação, um deles bapti-zado Branca de Neve 2 (os locais onde a sonda esburaca o chão marciano estão a ser baptizados com nomes de personagens de contos e cantilenas infantis, como Humpty Dumpty ou Rainha das Neves). Em ambos os sí-tios, o braço robótico interrompeu a escavação porque encontrou uma placa dura por debaixo de uma fina camada de solo (foi programado para fazer exactamente isso, para parar em presença de superfícies duras).

Cheias do Mississípi responsáveis por prejuízos nas colheitas superiores a 3000 milhões de dólares

Rita Siza, Washington

a O rio Mississípi conseguiu ontem galgar mais de 20 barreiras de con-tenção de cheias no estado do Missu-ri. Submergiu mais de 8000 quilóme-tros quadrados de terras agrícolas e obrigou à evacuação de várias locali-dades, parcialmente destruídas pela fúria das águas.

O Missuri é o terceiro estado do Midwest duramente afectado pelo caudal extraordinário do Mississí-pi. A crise começou há mais de uma semana no Iowa, onde as condições meteorológicas extremas (mais de 38 centímetros de chuva) deixaram o rio com uma massa de água incontrolá-vel: ontem, ainda corria mais de 11 metros acima do seu nível médio.

As autoridades americanas dizem que estas são as piores cheias dos úl-

timos 15 anos. A Federal Emergency Management Agency (FEMA) já atri-buiu 24 mortes ao desastre natural. Cerca de 200 pessoas ficaram feridas, e milhares de pessoas foram retiradas de emergência — uma primeira vaga de 20 mil refugiados foi ontem auto-rizada a regressar a casa, na região de Cedar Rapids, no Iowa.

Nesse estado fortemente agrícola, os prejuízos são para já incalculáveis. Pelo menos 20 por cento da superfí-cie agrária foi destruída pelas cheias; os produtores de milho e soja, as du-

as principais culturas, estimam per-das na ordem dos 3000 milhões de dólares. No Illinois e Missuri, onde o Mississípi também transbordou, ainda permanecem debaixo de água mais de 40 mil quilómetros quadra-dos de terrenos agrícolas.

O Presidente George W. Bush visi-tou áreas afectadas do Iowa, garan-tindo que o Governo não faltará nas operações de limpeza e reconstrução. Depois do trauma do furacão Katrina,a resposta de emergência foi bastante eficaz — para já, não há queixas sobre as operações de evacuação nem so-bre o reforço provisório, com sacos de areia, dos diques e outras barrei-ras de contenção das águas.

Em declarações à Associated Press, Keith Aubuchon ponderava não re-gressar mais à sua cidade de Foley, no condado de Lincoln, Missouri. Até ao

fim-de-semana, as águas do Mississípi poderiam cobrir até 80 por cento do condado, segundo o Army Corps of Engineers. “Esta é a minha segunda cheia e quase posso garantir que não vai haver uma terceira”, explicava Keith, que escapou apenas com os pertences insubstituíveis. “Em 1993 perdi tudo, e não me parece que des-ta vez vá ser muito diferente.”

O Serviço Nacional de Meteorolo-gia esperava, contudo, que a situação melhorasse nos próximos dias. Nas comunidades ribeirinhas mais para sul, não deixaram de ser fortificadas barreiras de emergência por elemen-tos da Guarda Nacional e centenas de voluntários. “Ainda é um cenário de cheias e continuamos a prever inundações significativas”, notou um porta-voz do Serviço Nacional de Meteorologia.

Milhares de pessoas foram já evacuadas de emergência das suas casas; 20 mil foram ontem autorizadas a regressar a casa

Satélite Jason vai estudar relevo dos oceanosda Terra

Ana Gerschenfeld

a Medir o relevo dos oceanos para melhorar as previsões meteoroló-gicas e a compreensão das mudan-ças climáticas é a missão do satélite Jason-2, que partiu ontem (às 8h46 de Lisboa) da base aérea de Vanden-berg, Califórnia, num foguetão Delta da NASA.

A superfície dos oceanos pode pa-recer plana, mas não é: tem altos e baixos. Medindo essas pequenas dife-renças de altura, é possível calcular a velocidade e a direcção das correntes marinhas e a quantidade de energia solar armazenada pelas águas — dois tipos de dados essenciais para perce-ber as flutuações globais do clima.

O novo satélite, que consegue me-dir diferenças no nível do mar inferio-res a quatro centímetros, permane-cerá em órbita pelo menos três anos, a 1336 quilómetros de altitude. “As medições de alta precisão da missão vão permitir melhorar a compreen-são das variações regionais e globais do nível do mar, para fazermos pre-visões meteorológicas, oceânicas e climáticas mais precisas”, diz Michael Freilich, da NASA, em comunicado.

A missão é o mais recente capítu-lo de uma colaboração iniciada em 1992 entre a agência espacial norte-americana e a agência espacial fran-cesa CNES (Centre National d’Etudes Spatiales). Começou com a missão TOPEX/Poseidon e prolongou-se com o lançamento, em 2001, do satélite Jason-1, ainda hoje em operação.

Os instrumentos a bordo do Jason 2 são mais sofisticados do que os do seu antecessor: por exemplo, permitem medir o nível do mar a apenas 25 qui-lómetros das orlas costeiras — 50 por cento mais perto da terra firme que os do Jason 1. Mesmo assim, os dois satélites vão trabalhar em conjunto, para melhorar ainda mais a precisão resultante.

Os dados recolhidos serão compila-dos pelas duas agências mundiais de previsão meteorológica e ambiental: a National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) norte-ameri-cana e a europeia Eumetsat (Europe-an Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites). Em par-ticular, serão utilizados pela NOAA para melhorar a previsão da intensi-dade dos furacões.

Jason vai ajudar a meteorologia

Local24 • Público • Sábado 21 Junho 2008

Turismo Plano de Ordenamento é o terceiro do país e junta-se à Madeira e ao Algarve

O arquipélago dos Açores quer consolidar imagem de qualidade de destino de fruição da naturezaPlano turístico açoriano admite duplicação de camas até 2015Cenário adoptado recomenda crescimentos da oferta turística entre os 6,5 e 7,5 por cento e da procura entre os 8,5 e 9,5 ao ano

a O Plano de Ordenamento Turísti-co da Região Autónoma dos Açores, aprovado quarta-feira pelo parlamen-to regional sob proposta do governo de Carlos César, fixa em 15.500 ca-mas a capacidade hoteleira máxima até 2015. Admite ainda uma reserva adicional de 10 por cento, o que faz elevar tal limite para as 17 mil, ou seja, para o dobro das camas existentes.

“O desenvolvimento económico e social em curso nos Açores, que se reflecte também na construção de infra-estruturas e no crescente fluxo de turistas que nos visitam, torna im-perativa a definição de estratégias de desenvolvimento turístico que garan-tam sustentabilidade, tendo em conta a realidade regional e a consolidação qualitativa da sua imagem de destino de fruição da natureza”, justifica o presidente do governo regional, Car-los César, ao apresentar o plano sob a forma de decreto legislativo regional. Vigorará até 2015 e é aplicável a todo o território da região.

Este plano sectorial, o terceiro do país depois das regiões Algarve e Ma-deira, define a estratégia de desenvol-vimento sustentável do sector do tu-rismo açoriano e o modelo territorial a adoptar pelas administrações pú-blicas regional e local. É também um instrumento orientador dos diversos agentes económicos e disciplinador da acção administrativa, definindo para cada ilha os produtos turísticos estratégicos e a evolução da oferta turística até 2015.

O cenário de crescimento e de com-promisso adoptado assume a necessi-dade de desaceleração dos ritmos de crescimento da oferta turística veri-ficados nos últimos anos para níveis médios entre os 6,5 e 7,5 por cento ano e aponta para um crescimento da procura entre os 8,5 e 9,5 por cento, tendo em vista a necessidade de sus-

tentar e melhorar as taxas de ocupa-ção-cama, recomendando ainda um crescimento significativo da estada média para valores da ordem dos quatro dias (3,6 em 2006). Dá tam-bém particular ênfase à grande de-pendência do turismo do transporte aéreo e ao significado de pilar estra-tégico deste último enquanto factor de desenvolvimento turístico.

Mediante os diversos cenários pos-tos em discussão, o plano, para além das 15.500 camas, define uma bolsa de 1551 camas como um “reserva des-tinada a fazer face a dinâmicas insu-lares não susceptíveis de serem pre-vistas à distância” e projectos “com especial significado estratégico não comportados pelos limites remanes-centes para cada uma das ilhas num determinado momento”. Segundo determina o plano de ordenamento, a bolsa, distribuída proporcionalmente por cada uma das ilhas, poderá ser usada desde que os empreendimen-tos apresentem um impacto positivo do ponto de vista social e económico para a região, no todo, e particular-mente para cada ilha. A admissão de tais projectos dentro da bolsa adicio-nal está dependente de resolução do conselho de governo regional.

Para as ilhas de S. Miguel, Terceira, Faial e Pico, principais destinos dos turistas que visitam os Açores, o do-cumento estabelece cargas turísticas máximas de 7606, 2900, 1734 e 1080 camas, respectivamente (ver quadro ao lado).

Dados da Direcção Regional de Turismo referem que em 2008 exis-tem 9815 camas e prevêem que no próximo ano sejam concluídos in-vestimentos que aumentarão esse número em mais 112 no turismo de espaço rural e em 803 em hotéis, va-lores que validam o perspectivado no plano que apontam para 10.730 camas em 2009.

As especialidadesAo identificar as zonas com potencia-lidades turísticas em termos de oferta de produtos, o plano de ordenamento destaca, em termos gerais para quase todo o arquipélago, a gastronomia, vulcanismo e as festas do Espírito Santo. Como aposta central para ca-

Tolentino de Nóbrega

da ilha, a comunidade e o repouso no Corvo, a náutica de recreio e golfe no Faial, a diversidade paisagística e o pedestrianismo nas Flores, o ter-malismo e o mergulho na Graciosa, a baleia e a montanha no Pico, as praias e o golfe em Santa Maria, o queijo e as fajãs em S. Jorge, o vulcanismo e termalismo em S. Miguel e o patrimó-nio edificado na Terceira.

Na definição dos novos espaços es-pecíficos de vocação turística, o pla-no aponta, na Terceira, a faixa entre o Porto Martins e a Baía Salga, na costa oriental da ilha, e a zona do Negrito na costa sul, ambas no concelho de Angra do Heroísmo. No Faial indica a faixa entre a Ponta da Espalamaca e Pedro Miguel, na costa oriental da ilha. Em São Miguel a opção vai para a faixa entre Lagoa e Água de Pau, na costa sul da ilha. Quanto ao Pico, aponta a zona entre São João e Sil-veira, na costa sul da ilha, e, em São Jorge, entre Urzelina e Mandas, no concelho de Velas.

17mil

é o número máximo de camas autorizado pelo governo para todo o arquipélago até 2015


PEDRO CUNHA

Os Açores continuam a ser, em termos absolutos, a mais pequena região turística do país, atraindo apenas 4,2% do mercado total. Nos últimos meses tem registado um decréscimo em termos de ocupação hoteleira, sendo a única região onde o turismo não cresceu em Abril de 2008. Dados relativos a esse mês referem que as dormidas em estabelecimentos hoteleiros açorianos apresentaram uma descida de 3,1 por cento nos últimos 12 meses relativamente ao período homólogo anterior. Apenas nas ilhas Graciosa, Pico, S. Jorge e Faial a variação é positiva. Em 2006, nos hotéis açorianos, com 8.212 camas, hospedaram-se 337 mil turistas, com uma estada média de 3,3 dias, daí resultando

uma receita de 54 milhões de euros e 1,2 milhões de dormidas. Em 2007, a taxa de ocupação foi de apenas 39,8 por cento no arquipélago, devido ao facto de a procura não ter acompanhado o forte crescimento da oferta hoteleira, com a construção, no último ano, de 740 novas camas na hotelaria tradicional e em pequenas unidades de turismo em espaço rural. Embora o mercado nacional (56,4% do total em 2006) apresente crescimentos superiores à média no último ano, é no mercado externo que a diversificação da procura mais se faz sentir. A Alemanha, a Finlândia e a Dinamarca consolidaram a sua posição no ano passado, tendo este país suplantado a Suécia desde 2005.

A mais pequena região turística

Oposição contesta

Um plano pouco ambicioso e limitado

a O Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores foi aprovado com os votos da bancada maioritária do PS. O PSD votou con-tra e o CDS/PP absteve-se, ambos por consideram o diploma limitado nos objectivos a que se propõe.

Durante a discussão no parlamen-to, o secretário regional da Econo-mia, Duarte Ponte, sublinhou que esta iniciativa legislativa vem definir “estratégias de desenvolvimento tu-rístico” que garantam “sustentabili-dade” no sector. Reconheceu a difi-culdade encontrada na elaboração de um documento deste género, até porque existem apenas outros dois planos turísticos no país, na Madeira e no Algarve.

O PSD considerou o plano “pouco ambicioso” e até mesmo “pobre”, por omitir, nalguns casos, matérias fundamentais num plano turístico. O deputado social-democrata Antó-nio Marinho criticou o diploma por não se referir, por exemplo, às aces-sibilidades, algo fundamental numa região dividida em nove ilhas. “Tra-ta-se de um modelo que é aplicável a qualquer outra realidade”, “não tem a alma dos Açores metida lá dentro”, disse.

Artur Lima, deputado do Partido Popular, contestou o facto de metade das novas camas previstas no plano ficarem na ilha de São Miguel. O do-cumento “parte de uma má premissa, que é a centralidade da ilha de São Miguel”, disse.

Em resposta, Duarte Ponte conside-rou “demagógico dizer-se que este é um plano para proteger São Miguel. É um plano para o desenvolvimen-to harmónico” das ilhas açorianas, concluiu.

Longe de ser um documento con-sensual, mesmo dentro do governo socialista dos Açores, o plano foi sub-metido ao processo de consulta pú-blica em Abril de 2007 e durante dois meses. Além dos pareceres emitidos pela Câmara de Comércio e Indústria dos Açores e por todos os conselhos de ilha, registaram-se mais 17 partici-pações, das quis 12 da autoria de enti-dades colectivas. De entre um total de 72 críticas e sugestões, provenientes sobretudo de órgãos autárquicos, um número significativo das observações revelou algum “localismo” na aprecia-ção da proposta.

A elaboração do plano foi sujeita a concurso público internacional, ten-do sido ganho pelo consórcio cons-tituído pela Geoideia – Consulta de Organizações Territoriais, pelo IESE – Instituto de Estudos Sociais e Econó-micos e pela Plural, que apresentou três cenários possíveis com taxas de crescimentos e perspectivas diferen-tes. Tolentino de Nóbrega

Évora Folk Festival apresenta sons tradicionais

As músicas de raiz tradicional e popular, oriundas de Portugal, Irlanda, Espanha, Cuba e Cabo Verde, ouvem-se desde ontem e

durante uma semana na Arena d’Évora, no primeiro festival folk da cidade. O I Évora Folk Festival integra-se nas festas da cidade.


Local

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Mandatário financeiro de António Costa defende que EPUL já devia ter sido extinta

Ana Henriques

a A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) já devia ter sido ex-tinta, defende o fiscalista Saldanha Sanches, que foi mandatário finan-ceiro da campanha eleitoral de An-tónio Costa.

Dois dias depois de a autarquia ter chumbado as contas da empresa mu-nicipal de 2006 e de 2007, Saldanha Sanches recorda os vários escânda-los relacionados com a empresa para tornar a defender que é preciso “aca-bar com a EPUL e com o desperdício completo de dinheiros públicos que ela representa”. Muito crítico das empresas municipais no seu todo, “que são formas de arranjar empre-gos para gente ligada às bases do PS e do PSD”, o fiscalista aconselhou

António Costa durante a campanha a extinguir a EPUL, “que não merece credibilidade”.

Desde que tomou posse há um ano que o presidente da câmara está para resolver a situação da empresa, que foi abrandando as suas actividades quase até à paralisação depois de, em 2006, terem rebentado escândalos ligados a gastos difíceis de justificar. Até hoje nunca o fez. E apesar de ter sido ele a levar as contas da empresa à reunião de câmara, não se atraves-sou por elas: absteve-se com os seus vereadores durante a votação, permi-tindo que comunistas e elementos do movimento de cidadãos encabeçado por Helena Roseta levassem por dian-te o chumbo, com base numa discre-pância de 50 milhões de euros nos resultados transitados de 2006.

Embora tenha aprovado com reser-vas a contabilidade da EPUL de 2006 e 2007, o revisor oficial de contas da empresa, Vítor Franco, desvaloriza o facto: “Não existiu nenhum desvio de verbas. As minhas reservas relacio-nam-se com o facto de haver valores que não deviam ter sido registados

Chumbo das contas da empresa tem implicações jurídicas sérias, avisa especialista em Direito Administrativo

nas rubricas de proveitos ou de cus-tos”, resume. E agora?

O especialista em Direito Admi-nistrativo Pedro Gonçalves não tem dúvidas: a empresa encontra-se em situação ilegal no que às suas contas diz respeito, uma vez que elas têm de ser aprovadas pela tutela camarária. E compete ao executivo camarário tirar as ilações do chumbo – que po-dem passar, em última instância, pela demissão dos gestores da EPUL. “O chumbo tem implicações jurídicas sérias. Não pode ficar tudo como dan-tes”, avisa. “Ou a empresa corrige as contas e a câmara as aceita, ou não aceita e demite-os”. O revisor oficial de contas põe uma outra hipótese: a de o executivo camarário mudar de opinião, aprovando as contas com reservas no pressuposto de que du-rante o ano que está a correr a em-presa as corrigirá.

Contactada pelo PÚBLICO, a EPUL referiu que as contas mereceram a aprovação do seu conselho fiscal e a certificação do revisor de contas. Escusou-se a prestar mais esclareci-mentos sobre o assunto.

A EPUL arrisca-se a ser multada pela Autoridade para as Condições do Trabalho por ter “emprateleirado” e reduzido o salário a vários directores. Inspectores deste organismo estiveram recentemente na empresa, que foi instada a repor os complementos salariais que retirou há meses a estas chefias – subsídio de chefia, isenção de horário e acumulação de funções. Há anos que a empresa tenta, sem sucesso, reduzir os seus salários. Um dos funcionários em causa é o responsável dos serviços jurídicos. Tal como os seus colegas, foi afastado das funções que exercia e colocado numa comissão de análise de fundos comunitários.

Multa laboralImpossível reduzir salários a directores

Zona ribeirinha pensada para catástrofe

a O plano de intervenções da Câma-ra de Lisboa para a frente ribeirinha prevê a reserva de um espaço na zo-na de Madredeus/Beato para acan-tonamento em caso de catástrofe. O documento, a que a Lusa teve acesso e que será apresentado hoje, refere igualmente para aquela zona da ci-dade a concretização de um plano de protecção civil.

A criação de um percurso cultural (Rua do Açúcar-Rua Fernando Palha), a aposta nas actividades ligadas ao tu-rismo e na criação de pólos de atrac-ção de desportos náuticos são outras das propostas do plano.

A autarquia prevê também a defini-ção de uma zona verde de protecção ao longo da Terceira Travessia do Tejo que se prolongue até ao eixo central de Chelas. O objectivo é minimizar o impacto da nova ponte na zona do Beato/Poço do Bispo. Naquela área, o plano aposta ainda em actividades ligadas à cultura, dando novos usos aos edifícios industriais ou armazéns degradados e prevê a reabilitação “de eventuais solos contaminados”.

No que diz respeito à área Braço de Prata/Matinha, a Câmara Municipal de Lisboa propõe igualmente a elabo-ração de um estudo para o corredor verde a criar entre o Parque Verde do Vale Fundão e a frente ribeirinha, a sul dos jardins do Braço de Prata. Em Santos, admite a instalação de uma piscina móvel e o alargamento da plataforma junto ao rio para ins-talar esplanadas. Com um horizonte temporal de 20/25 anos, a proposta da autarquia inclui intervenções ao longo de 19 quilómetros de zona ri-beirinha.

Mulher condenada por matar o filhosai em liberdade com pena suspensa

Jorge Talixa

a O Tribunal de Alenquer condenou ontem uma cidadã brasileira a cinco anos de prisão pela prática de um cri-me de homicídio sobre um filho de seis anos. A pena foi declarada sus-pensa pelo colectivo de juízes, que considera que a arguida agiu emocio-nalmente, afectada por um quadro depressivo e que deve beneficiar, por isso, de uma atenuação muito espe-cial da pena.

As magistradas que julgaram o ca-so entenderam que a arguida, Ana Virgínia (empresária de 39 anos, na-tural da Baía, com licenciatura em Administração de Empresas) teria a sua imputabilidade “diminuída” pe-

lo estado psíquico em que se encon-trava na altura em que deu ao filho uma dose de medicamentos 18 vezes superior à normal.

O crime deu-se no início de Julho de 2007, na casa em que viviam pró-ximo de Alenquer. De acordo com os exames periciais efectuados, a dose de medicamentos para a epilepsia da-da ao menor atingiu um nível muito elevado de toxicidade, que foi a causa directa da morte da criança.

Os juízes julgaram provado que a arguida veio para Portugal para se juntar a um homem com quem se relacionara durante dois anos atra-vés da Internet. Ao fim de poucas semanas a relação degradou-se e Ana Virgínia (com antecedentes de-

pressivos) terá percebido que seriam os comportamentos e a presença do filho a desagradar ao companheiro português. Este acabaria por romper a relação e por lhe dizer que saísse de sua casa e Ana Virgínia “sentiu-se abandonada e em desespero”, tam-bém porque viajara para Portugal contra a vontade da família.

O tribunal julgou agora provado que na manhã de 5 de Julho acordou a criança e deitou-lhe três frascos de medicamento pela boca, levando-o a beber água a seguir para não vo-mitar. Embora tenha sido assistido pelos bombeiros e no hospital de Vila Franca de Xira, na sequência de um alerta da mãe, o menino acabaria por morrer seis horas depois.

Trabalhadores da CML agendam protestoa Os trabalhadores da Câmara Muni-cipal de Lisboa que aguardam reclas-sificação profissional vão concentrar-se na Praça do Município, em Lisboa, na próxima quarta-feira, em protesto contra a ausência de respostas da au-tarquia.

O Sindicato Nacional dos Trabalha-dores da Administração Local (STAL) exige que a câmara reconheça o di-reito à reclassificação profissional “de acordo com as habilitações efectivas” dos cerca de 200 trabalhadores que aguardam por esta decisão, um pe-dido ao qual não obtiveram ainda “qualquer resposta”.

O objectivo é que o reconheci-mento seja feito antes de Janeiro de 2009, data em que entrará em

vigor um novo regime que o sindi-cato entende ser prejudicial para os trabalhadores. Para o STAL, a nova lei trará “enormes injustiças”, pois irá subtrair-lhes “direitos fundamen-tais” como a “avaliação do trabalho precário com a adopção de procedi-mentos adequados à sua regulariza-ção, a reclassificação de todos os que exerçam funções correspondentes a carreiras mais valorizadas e de todos aqueles cujo perfil profissional assim o exija, e a abertura de concursos de promoção.”

Coincidindo com o dia da próxima reunião pública do executivo munici-pal nos paços do concelho, a manifes-tação dos trabalhadores camarários está agendada para as 16h00. Lusa Protesto será em dia de reunião

Arquitecto Carrilho da Graça

Parque verde doEntroncamento no Museu Ferroviário

a O Entroncamento vai ter um ex-tenso parque urbano arborizado den-tro do próprio espaço reservado ao Museu Nacional Ferroviário, estando este integrado na estação e complexo ferroviário locais. A ideia foi apresen-tada ontem na cidade pelo arquitecto Carrilho da Graça, autor do master-plan do museu, que ontem inaugu-rou a Rotunda das Locomotivas, um edifício de arquitectura arrojada que acolhe agora a memória ferroviária portuguesa.

“A criação de um parque urbano verde no meio deste ‘mar de linhas’ que é o complexo ferroviário do En-troncamento pode ser um pano de fundo fantástico para o conjunto de peças que vão constituir o museu fer-roviário. E, ao contrário dos grandes museus ferroviários, criados num contexto de ferro contra ferro, a pri-meira imagem que se terá do museu do Entroncamento é a de árvores e zonas verdes”, sublinhou Carrilho da Graça.

Além da rotunda agora inaugura-da, o MNF irá integrar algumas naves, o edifício do armazém de víveres, a actual central eléctrica e o chamado armazém 13, entre outros equipamen-tos ferroviários ainda existentes. Um centro de inovação e experimentação tecnológica, serviços educativos, um centro de investigação, loja de mode-lismo e miniaturas de material circu-lante ferroviário, zonas comercial e de restauração e um museu virtual, com acesso aos conteúdos do museu real 24 horas por dia, são outras es-truturas e serviços previstos.

A secretária de Estado dos Trans-portes, Ana Paula Vitorino, subli-nhou que, com a dimensão prevista de investimentos, serão necessárias parcerias com o sector privado, con-gratulando-se depois o presidente da autarquia, Jaime Ramos, por estar em curso um museu que “será dos me-lhores a nível internacional e que, esperamos, seja motor de desenvol-vimento para o Entroncamento”.

Porém, o autarca não deixou de re-clamar para a cidade a remodelação da sua estação ferroviária: “A popu-lação tem sido ludibriada. Há estudos e mais estudos, mas obra nada. Já vai sendo tempo de termos uma estação moderna e segura”. Manuel Fernan-des Vicente

LocalPúblico • Sábado 21 Junho 2008 • 27

Ciberescritas é o novo blogue de Isabel Coutinho blogs.publico.pt/ciberescritas

Fotomontagem do projecto

Convento de Tavira transformado em “celas” de luxo

Idálio Revez

Diz o arquitecto Souto Moura que “há sempre aquela tentação – é mosteiro, faz-se uma pousada”. É uma espécie de sacralização do património

a No Convento das Bernardas, ante-ontem, em Tavira, a monja Miriam, de 70 anos, diante de uma plateia de potenciais investidores em “celas” de luxo, projectadas por Eduardo Sou-to Mouro, afirmou: “Estou na minha casa. Embora esteja tão deteriorada, sinto que ela ainda é minha”. Na ver-dade, o monumento religioso – que vai dar origem a um empreendimento residencial – há cerca de dois séculos que deixou de ser a “casa” das irmãs da Ordem de Cister. Do passado pou-co mais resto que o espírito do lugar, e um edifício velho e abandonando.

Na próxima semana, a religiosa re-gressa ao seu mosteiro em França, mas antes fez questão de se associar à operação de lançamento de um pro-jecto de características singulares. A recuperação do monumento só vai ser possível por via de uma opera-ção imobiliária. “Sinto-me contente, já que a vida monástica não se pode recuperar – faltaria o elemento hu-mano, que infelizmente não existe”, afirmou ainda a religiosa. O eco da lamentação, amplificado pela apare-lhagem sonora, bate nas paredes dos claustros em ruínas, mas não comove os potenciais investidores. A assistên-cia espera ouvir a explicação do ar-quitecto, para saber se vale a pena in-vestir naquele sítio. Do monumento, preserva-se a fachada, mas lá dentro tudo muda de forma e função.

Quando se fala em edifícios his-tóricos, diz Souto Moura, “há uma

espécie de sacralização sobre o patri-mónio”. Sempre que se avança com a ideia de recuperar um edifício, en-fatiza, “há sempre aquela tentação, aquele lugar-comum – é mosteiro, faz-se uma pousada, ou cultura”. “Eu penso de maneira diferente, o que é preciso é bom senso”.

Para a concretização dos projectos, sublinhou, “não conta só a vontade dos técnicos, é preciso fazer também estudos económicos”. Assim, para es-ta operação – desenvolvida pelo gru-po Entreposto – Gestão Imobiliária SA – ser rentável, “foi preciso fazer con-tas, mas este edifício não aguentava esse número de apartamentos”. Em alternativa, propôs o arquitecto, era construir fora do mosteiro.

Nos apartamentos, a criar no in-terior do convento, “há uma certa atmosfera de cela moderna”. Mas o resto acompanha as exigências da vi-da moderna. Os apartamentos estão equipados com as novas tecnologias de fibra óptica para o sistema de tele-visão, comunicações de voz e Internet.

Com o correr dos anos, o convento foi encaixado no perímetro urbano da cidade, e ressalta o facto de, ao longo de cinco séculos de existência, ter sido o maior edifício conventual do Algarve e o único da Ordem de Cister em toda a região. “Durante três séculos, as minhas irmãs re-zaram e cantaram os louvores do Senhor, viveram aqui as suas vidas entregues a uma causa que só a fé pode justificar”, contou a religiosa Miriam. Em 1890, o espaço sofreu grandes transformações quando deu lugar à Fábrica de Moagem e Mas-sas a Vapor, que funcionou até aos anos 60.

A religiosa elogiou o projecto, mas deixou a evocação de um outro tem-po: “Foi o último mosteiro feminino da Ordem de Cister construído em Portugal. Infelizmente seguiu a sorte de muitos outros que foram desapa-recendo, foram ficando arruinados, salvo raríssimas excepções”.

O presidente da Câmara, Macário Correia, salientou o percurso dos úl-timos dez anos da posse do edifício, que conheceu quatro proprietários. Discutiram-se ideias, mas apenas es-te grupo apresentou um projecto que “casou o património histórico com o património ambiental”. Durante a cerimónia de lançamento do pro-jecto, o autarca lembrou que aquele é um lugar onde não há o perigo de surgir, de um momento para outro, mais um prédio pela frente, como é frequente na costa algarvia, com a garantia de que nos próximos 100 anos aquela vista é deles.

O preço médio de construção, segundo a Garvetur – a imobiliária responsável pelas vendas – ronda os 3200 euros por m2. Os apartamentos T0, com áreas entre os 79,5 metros quadrados e os 99 metros quadra-dos, vão ser comercializados entre os 200 e os 300 mil euros.

DR

Uma das primeiras casas da Quinta do Lago

Moradia de Souto Moura vai ser demolidaa Uma das primeiras casas do lu-xuoso empreendimento turístico da Quinta do Lago é da autoria de Souto Moura, mas vai ser demolida. Só tem um piso, tal como mandava o regu-lamento. O proprietário, amigo do arquitecto, decidiu vender a mora-dia. O cliente impôs como condição para fazer o negócio, poder demolir a vivenda. O arquitecto anuiu, e for-malizou a autorização.

Eduardo Souto Moura diz que reconheceu a evidência da realida-de: “O meu amigo disse-me que lhe

dava jeito, por questões de família, vender a casa.” Todavia, será ainda Souto Moura a construir a nova casa. “Deontologicamente, foi muito agra-dável”, sublinhou o arquitecto.

O preço do terreno na Quinta da Lago, situada na zona de pré-parque da ria Formosa, dada a escassez de es-paço urbanizável, disparou. A mora-dia em causa tem cerca de 250 metros quadrados, mas no seu lugar pode ser edificada uma nova com 600 ou 700 metros. Souto Moura frisa que cumpriu o regulamento, “mas a par-

tir dali ninguém o respeitou – é um espectáculo, casas mexicanas com dois e três pisos”.

Entretanto, o arquitecto portuense foi convidado pela Câmara Municipal de Loulé a projectar um Centro Cul-tural para Quarteira, que interpretou como um desafio: “Quarteira não é propriamente a cidade dos sonhos das pessoas, mas sim um sítio mui-to criticado pelo urbanismo que se fez.” “Assim, será a minha hipótese de mostrar que as coisas podem me-lhorar”.

Criança em estado grave foi de carro para o hospital de Beja por falta de ambulância

a Uma criança de três anos feri-da com gravidade na sequência de um atropelamento foi transportada quinta-feira para o hospital de Beja no automóvel particular de um mé-dico depois de ter estado meia hora à espera de uma ambulância.

A vítima foi colhida por um au-tomóvel quando atravessava com a mãe uma passadeira junto ao Cen-tro de Saúde de Beja, unidade onde foi inicialmente socorrida. “O estado da criança estava a agravar-se, não conseguíamos uma ambulância e sem os meios necessários para actuar no centro decidimos transportar a crian-ça para o hospital no carro de um mé-dico”, avançou a directora do Centro de Saúde de Beja, Edite Spencer.

A decisão, explicou a responsável, foi tomada após três chamadas para o 112, uma feita pela condutora envol-vida no sinistro e duas pelo próprio centro de saúde, e devido à “espera de quase meia hora, sem que tenha aparecido qualquer ambulância para deslocar a criança até ao hospital”.

“Neste caso, seria normal um mé-dico do Centro de Orientação de Do-entes Urgentes contactar o médico do centro de saúde para se informar do estado clínico do doente e, dada a gravidade, activar o transporte, o que não aconteceu”, explicou Edite

Spencer. Depois de esperar em vão por uma ambulância, a directora, “com o consentimento dos pais”, ordenou o transporte da criança até ao hospital no carro de um médico do centro de saúde.

Segundo o gabinete de comunica-ção do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, que gere o hospital de Beja, o menino entrou nesta unidade “às 9h13” em “estado considerado gra-ve” e, depois de examinado, acabou por ser transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Contactado pela Lusa, o porta-voz do INEM, Pedro Coelho, confirmou a existência de três chamadas para o CODU, mas negou que tivesse sido pedido qualquer tipo de transporte. “Nas duas conversas com o 112, o CO-DU confirmou que já sabia da situa-ção e que tinha sido informado que a criança já estava no centro de saúde e que aguardaria comunicação” da-quela unidade, “caso fosse necessária mais alguma intervenção”, garantiu a mesma fonte.

INEM desmente pedido de veículo

CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA BOLSA DE INVESTIGAÇÃO

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro abre concurso para a atribuição de uma bolsa de investigação no âmbito do projecto “AVALIAÇÃO MULTICENÁRIO DE SISTEMAS URBANOS E DE INFRA-ESTRUTURAS PARA UM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO” PTDC/ECM/73069/2006, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.A contratação será regida pelo estipulado na legislação em vigor relativa ao Estatuto de Bolseiro, aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto.

Nome do Projecto AVALIAÇÃO MULTICENÁRIO DE SISTEMAS URBANOS E DE INFRA-ESTRUTURAS PARA UM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO.Duração do projecto: 36 meses.Área de Trabalho: Saneamento Básico/Ambiente/Planeamento Urbano.Responsável: Prof. Isabel Bentes.

Tipo de Bolsa: Bolsa de Investigação.Duração da Bolsa: 3 meses à experiência com possibilidade de renovação por mais 12 meses.Local de Trabalho: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, e parte experimental em Trás-os-Montes e Alto Douro.Remuneração Mensal: 745 Euros + seguro social voluntário + seguro de trabalho.Início da Bolsa: Setembro de 2008.Perfil dos Candidatos: Licenciados ou Mestres em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental ou afins ou alunos que concluam as referidas licenciaturas, cuja duração deverá ser de 5 anos, até 31 de Julho de 2008.Prazo de Candidatura: O prazo de candidatura é de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente anúncio.Documentos a apresentar: Os candidatos deverão enviar uma carta com referência a este anúncio para o endereço abaixo indicado, acompanhada de curriculum vitae e certificado comprovativo das habilitações requeridas, juntando outros documentos que considerem relevantes para a apreciação final.

Critérios de Avaliação: Adequação do perfil curricular às necessidades do projecto; conhecimentos de Hidráulica, SIG, Estatística, Inglês falado e escrito, motivação e autonomia; entrevista e eventual realização de prova prática a realizar no dia da entrevista. A pontuação a atribuir às habilitações literárias estará de acordo com o grau académico e número de anos de formação do candidato.

Em cumprimento da alínea h) do art.º 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

A candidatura deverá ser dirigida para:Universidade de Trás-os-Montesa/c Prof. Isabel BentesDepartamento de EngenhariasApartado 10135000-911 Vila RealJúri: Prof. Isabel Bentes; Prof. Luís Ramos; Prof. Ana Sampaio e Eng.ª Cristina Matos.


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TRIBUNAL DOTRABALHO DE LISBOA

4.º Juízo - 2.ª SecçãoProcesso n.º 4567/07.4TTLSB

ANÚNCIOAcção de Processo ComumAutora: Carla Patrícia Campaniço Chapuça TeixeiraRéu: Cpso - Consultadoria e Prestação Serviços em Outsour-cing, S.A.Nos autos acima identificados, cor-rem éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publica-ção do anúncio, citando o(a) ré(u) Réu: Cpso - Consultadoria e Pres-tação Serviços em Outsourcing, S.A., NIF - 501990429, domicílio: Rua D. Estefânia, N.º 177 - 5.º Andar, Letra C, 1000-154 Lisboa com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s), para findo o prazo da dilação, no prazo de 10 dias, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es) sendo logo pro-ferida sentença a julgar a causa conforme for de direito e que em substância o pedido consiste, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.Deve, com a contestação, juntar os documentos, apresentar o rol de testemunhas e requerer quais-quer outras provas.Fica advertido de que Não é obri-gatória a constituição de mandatá-rio judicial.N/Referência: 2531585Lisboa, 11-06-2008

A Juíza de DireitoDr.ª Maria da Luz Borrero

FigueiredoA Oficial de Justiça

Maria Isabel de Sousa

Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA TERRA QUENTE TRANSMONTANA

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTEI.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTEOrganismo: Associação de Municípios da Terra QuenteÀ atenção de Júri do ConcursoEndereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, 5370-340 Mirandela, PORTUGALTelefone 278201430, Fax 278201445, Correio Electrónico [email protected]ço internet (URL) www.amtqt.pt

SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSOII.1) DESCRIÇÃOII.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 11II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: concurso público para a ela-boração de estudo económico-financeiro para a determinação dos preços, tarifas e taxas munici-pais e do regulamento de tarifas e taxas municipais.II.1.6) Descrição/objecto do concurso: o presente concurso tem por objectivo a prestação de serviços de consultoria, destinado à elaboração da tabela de taxas e respectivo regulamento-tipo, que compreende o estudo económico-financeiro para a determinação dos preços dos serviços prestados e bens fornecidos e das taxas praticadas pelos municípios da AMTQT (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor), de acordo com o dis-posto na Lei n.º 53-E/2006.II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO:120 dias a partir da decisão de adjudicação.IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios indicados no caderno de encargosIV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVOIV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais: 12 dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República; custo 100 EUROS (acrescido de IVA).Condições e forma de pagamento: as cópias do processo serão fornecidas, no prazo máximo de 4 dias úteis após a recepção do respectivo pedido, mediante o pagamento antecipado à Associação de Municípios da Terra Quente TransmontanaIV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação: 15 dias a contar da sua publicação no Diário da República. Hora 17.00IV.3.7) Condições de abertura das propostas: dia útil seguinte à data-limite para a apresenta-ção de propostas, Hora 10.00, Local Rua Fundação Calouste Gulbenkian, 5370-340 Mirandela.VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA O D.R.: 13/06/2008

O RESPONSÁVEL DO ENVIO DO ANÚNCIOManuel António Alves Miranda, Secretário-Geral

Público, 2008.06.21

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TRIBUNAL JUDICIAL DE ÁGUEDA

3.º JuízoProcesso n.º 483/1999

ANÚNCIOExecução OrdináriaExequente: Caixa Central - C. C. de Créd. Agric. M., Crl.Executado: Áurea Silva A. C. Pereira e Armando Clemente Batista Ribeiro Ferreira, Alina Manuel O. C. V. Xavier Campos Pereira e Fernando Manuel Freitas Sucena ResendeCorrem éditos de 20 dias para citação dos credores desconhecidos que gozam de garantia real sobre os bens penhorados ao(s) execudo(s) abaixo in-dicados, para reclamarem o pagamento dos respectivos créditos pelo produto de tais bens, no prazo de 15 dias, findo o dos éditos, que se começará a contar da segunda e última publicação do pre-sente anúncio.Bens penhorados:TIPO DE BEM: Crédito no valor de �

12.683,95.DESCRIÇÃO: Crédito que a Executada detinha na firma falida “Imporab - Indús-tria Portuguesa de Abrasivos, nos autos de Falência n.º 157/1999, a correr ter-mos no 2.º Juízo da Comarca de Ílhavo.PENHORADO EM: 16-01-2004, 00:00:00, AVALIADO EM: € 12.683,95.TIPO DE BEM: Depósito BancárioDESCRIÇÃO: Depósito bancário no valor de � 21,28.PENHORADO EM: 23-05-2007, 0:00:00, AVALIADO EM: � 21,28.BENS PENHORADOS À EXECUTADA: Áurea Silva A. C. Pereira. Documentos de identificação: BI - 1486218, NIF - 146451279. Endereço: VILLAGE ALTA VILA, ALA 3 - 8.º, 3750 ÁGUEDA.N/Referência: 1676040Águeda, 12-03-2008

A Juíza de DireitoDr.ª Susana DireitoO Oficial de Justiça

José Alberto da Silva Lopes

Público, 21/06/2008 - 1.ª Pub.

TRIBUNAL DE FAMÍLIAE MENORES E DE

COMARCA DO SEIXAL2.º Juízo Cível

Processo n.º 2536/03.2TBSXL

ANÚNCIOExecução OrdináriaExequente: Banco de Investimento Imobi-liário, S.A.Executado: José Manuel Martins e outro(s)...Nos autos acima identificados foi designado o dia 28-07-2008, pelas 11:00 horas, neste Tribunal, para a abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na Se-cretaria deste Tribunal, pelos interessados na compra do(s) seguinte(s) bem/bens:TIPO DE BEM: ImóvelREGISTO: 03057, Amora - Conservatória Registo PredialART. MATRICIAL: 3028, Seixal - Serviço de Finanças-2DESCRIÇÃO: Fracção autónoma designada pelas letras “AT”, correspondente ao 10.º andar D, para habitação, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito na Rua Mário Henriques Leiria, n.ºs 6 e 6 A, Miratejo, freguesia de Corroios, concelho do Seixal.PENHORADO A:EXECUTADO: Alexandre Almeida Monteiro Brito. Estado civil: Solteiro. Documentos de identificação: BI. 10699993, NIF - 203738357. Endereço: Traseiras da Estrada Militar, 31, Damaia, 2720 Amadora.EXECUTADO: José Manuel Martins. Estado civil: Solteiro. Documentos de identificação: BI 16167426, NIF - 215513690. Endereço: Rua Mário Henrique Leiria, N.º 6 - 10.º Dto., Miratejo, 2855-243 Corroios.FIEL DEPOSITÁRIO: Nuno Manuel Almeida Rebelo Pinto. Estado civil: Casado. Docu-mentos de identificação: NIF - 103395890. Endereço: Rua das Gencianas 47, Belverde, 2845-495 Seixal.MODALIDADE DA VENDA: Venda mediante proposta em carta fechada .VALOR-BASE DA VENDA: € 90.000,00OBSERVAÇÕES: 70% do valor-baseN/Referência: 5007592Seixal, 13-06-2008

A Juíza de DireitoDr.ª Patrícia Alves Escórcio

A Oficial de JustiçaMaria de Fátima da Silva Gomes Sousa

Público, 21/06/2008 - 1.ª Pub.

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ANÚNCIOProcesso de Concurso Público n.º 689/2008

Prestação de Serviços de Limpeza para o ano de 20081. Entidade Contratante - Hospital Central de Faro - Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro

(Tel. 289001957/8 - Fax. 289001962/49 E-mail: [email protected];[email protected]

2. Categoria dos Serviços (Regulamento CE N.º 2151/2003 da Comissão de 16/12/2003):objecto principal 74700000-6.

3. A recepção das propostas é até às 17 horas do dia 28/07/2008 e o acto público às10h00m do dia 29/07/2008.

4. Local da prestação do serviço - Hospital Central de Faro.5. O contrato é para vigorar durante o ano de 2008 com efeitos a partir da data da adju-

dicação, com a possibilidade de recurso ao procedimento por ajuste directo, no triéniosubsequente à celebração do contrato inicial.

6. Os interessados podem consultar o Caderno de Encargos ou solicitar exemplares domesmo, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora da recepção das pro-postas, ao Serviço de Aprovisionamento da entidade indicada no n.º 1, sito na PracetaAzedo Gneco, 17 - 2.º C - 8000-163 Faro, todos os dias úteis das 9h00 às 12h00 e das14H00 às 17H00, sendo os mesmos fornecidos mediante o prévio pagamento de 30,00 €+ Iva, directamente na Tesouraria do Hospital Central de Faro, por cheque, vale de correioou por transferência bancária feita no IGCP com o NIB 078101120000000403882. O “Des-critivo” desta deve referir o número de anúncio e processo e a empresa que transfere.

7. As propostas e os documentos devem ser redigidos nos termos do art.º 51.º e apresen-tados nos termos do art.º 97.º do Decreto-Lei 197/99 de 8 de Junho.

8. O anúncio foi enviado para publicação no Diário da República em 19 de Junho de 2008.

Faro, 19/06/2008

O Responsável pelo Serviço de Aprovisionamento - Dr. Paulo Alves

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Obras Fornecimentos ServiçosO concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? NÃO SIM

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTEI.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo: Município de Viseu À atenção de: Secção de Aquisição

Endereço: Praça da República Código postal: 3514-501 Viseu

Localidade/Cidade: Viseu País: Portugal

Telefone: 232 427 484 Fax: 232 425 757

Correio electrónico:[email protected]

Endereço internet (URL):www.cm-viseu.pt

II.1.6) Descrição/objecto do concursoTransportes Escolares – Circuitos Especiais ano Lectivo 2008/2009.IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação:21/07/2008 hora: 18.00.IV.3.8) condições de abertura de propostas: 22/07/2008 Hora: 10.00VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 12/06/2008.

O VICE-PRESIDENTEDr. Joaquim Américo Correia Nunes

Público, 2008.06.21

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DE SINTRA2.ª Vara Mista

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ANÚNCIOExequente: Banco BPI, S.A., So-ciedade AbertaExecutada: Maria Helena Silva Rebelo e outro(s)...Correm éditos de 20 dias para citação dos credores desconhe-cidos que gozem de garantia real sobre os bens penhorados ao(s) executado(s) abaixo indicados, para reclamarem o pagamento dos respectivos créditos pelo produto de tais bens, no prazo de 15 dias, findo o dos éditos, que se começará a contar da segunda e última publicação do presente anúncio.Bens penhorados:TIPO DE BEM: ImóvelREGISTO: 148, Queluz - Conser-vatória Registo PredialART. MATRICIAL: 5740DESCRIÇÃO: Fracção autónoma designada pela letra C, corres-pondente ao piso um, 1.º andar, letra C, do prédio urbano sito na Av.ª Dr. Leão de Oliveira, n.ºs 29, 29A, 29B, 29C, 29D, 29E, 29F, 29G, 29H, 29I, 29J, 29L e 29M, freguesia de Belas, concelho de Sintra.PENHORADO EM: 16-02-2006PENHORADO A EXECUTADA: Maria Helena Silva Rebelo. Esta-do civil: Divorciada. Documentos de identificação: NIF - 170032680. Endereço: Av. Dr. Leão Oliveira, 29, 1.ºC, Belas, 2605-037 Belas.N/ Referência: 1090102Sintra, 09-06-2008.

O Juiz de DireitoDr. Paulo Fernandes da Silva

A Oficial de JustiçaMaria Teresa Comédias

HenriquesPúblico, 21/06/2008 - 1.ª Pub.

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Direcção Regional de Cultura do Centro

AVISO

Torna-se público que, por aviso publicado no D.R., 2.ª Sé-rie, n.º 117, de 19-06-2008, se encontra aberto procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois titulares de car-go de direcção intermédia de 1.º grau:1) Director de Serviço da Direcção de Serviços dos Bens Cul-turais, local de trabalho – Coimbra;2) Director de Serviço da Delegação de Castelo Branco, local de trabalho – Castelo Branco.As condições de admissão estão expressas no estatuto da carreira de pessoal dirigente.O prazo para a apresentação das candidaturas será de 10 dias úteis a contar do 1.º dia da publicação na Bolsa de Em-prego Público.

O Director RegionalProf. Doutor António Pedro Pita


JUÍZOS CRIMINAIS DE SINTRA3.º Juízo Criminal

Processo n.º 1377/99.4TASNT

ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bárbara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juízo Criminal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tribu-nal Singular) n.º 1377/99.4TASNT, pendente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) Carlos Filipe da Silva Fernandes, filho de António Fernandes Júnior e de Alda Hilária Bento da Silva, natural de: Funchal; nacional de Portu-gal, nascido em 26-05-1965, estado civil: Ca-sado (regime: Desconhecido), BI - 07051667 domicílio: Rua da Torrinha, N.º 7 A - Casa N.º 1, Santa Maria Maior, Funchal, o qual se encontra acusado, pela prática do seguinte crime: 1 crime de Violação da obrigação de alimentos, p. p. pelo art.º 250.º do C. Penal, praticado em 25-10-2000; é o mesmo decla-rado contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os se-guintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou detenção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer documentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas;d) A passagem imediata de mandados de detenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P.PenalPalácio da Justiça, 19-05-2008

A Juíza de Direito Dr.ª Bárbara Gago da Silva André

A Escrivã AdjuntaMaria Adélia Rodrigues Macela

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Processo n.º 2263/05.6GFSNT

ANÚNCIOProcesso AbreviadoO/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bárbara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juízo Criminal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Abreviado n.º 2263/05.6GFSNT, pendente neste Tri-bunal contra o(a) arguido(a) Carlos Alberto Monteiro Fernandes, filho(a) de Boaventura Fernandes e de Maria Benedita Andrade V. Fernandes, natural de: Cabo Verde; nacional de Cabo Verde, nascido em 26-12-1979, es-tado civil: Solteiro, profissão: Desconhecida ou sem Profissão, Passaporte - 1038823; domicílio: Rua Cabeço da Fonte, N.º 23, Algueirão, 2725-000 Mem Martins, o(a) qual foi por Termo de Identidade e Residência, a prestar neste acto - Artigo 196.º do CPP, transitado(a) em julgado em, pela prática do(s) seguinte(s) crime(s): 1 crime(s) de Condução de veículo em estado de embria-guez, p. p. pelo art.º 292.º, n.º 1, do C. Penal, praticado em 18-11-2005; é o(a) mesmo(a) declarado(a) contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os se-guintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou detenção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer documentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas;d) A passagem imediata de mandado de de-tenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P.PenalPalácio da Justiça, 26-05-2008

A Juíza de DireitoDr.ª Bárbara Gago da Silva André

A Escrivã AdjuntaMaria José Barradas

Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.


Processo n.º 1428/03.0TANST

ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Maria Tília Dias Morgado Alves de Almeida, do(a) 3.º Juízo Criminal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 1428/03.0TASNT, pendente neste Tribunal contra o arguido Jorge Vaz Monteiro, filho(a) de Jorge Vaz Monteiro e de Ana Bela da Costa Pinto, natural de: Angola; nacional de Portugal, nascido em 13-03-1977, BI - 13724160; domicílio: Rua Cidade de Lisboa, Vivenda Carlos Gomes, R/c D, 2685-447 Camara-te, o qual se encontra acusado pela práti-ca do seguinte crime: 1 crime de Emissão de cheque sem provisão, p. p. p/ art.º 11.º, n.º 1 do D.L. n.º 454/91, de 28/12, na redacção dada p/ D.L. n.º 316/97 de 19/11, praticado em; é o mesmo declara-do contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caduca-rá com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os seguintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou deten-ção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer docu-mentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas; d) A passagem imediata de mandados de detenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P. PenalPalácio da Justiça, 19-05-2008

A Juíza de Direito Dr.ª Maria Tília Dias Morgado Alves

de AlmeidaA Escrivã Adjunta

Maria Adélia Rodrigues Macela

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AVISOPUBLICITAÇÃO DE OFERTA DE EMPREGO

Maria Eugénia Martins Pinheiro, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré torna público que se encontra aberto processo de selecção para admis-são de Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento, ao abrigo do disposto nas alíneas g) e i), do ponto 1, do art.º 9.º, da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, o qual se encontra sujeito às regras e procedimentos adiante enunciados:1. Objecto do Processo de Selecção:O processo de selecção destina-se a contratar, para o Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, Ílhavo, em regime de contrato resolutivo a termo certo, pelo período de três anos (1 de Setembro de 2008 a 31 de Agosto de 2011), um Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento,com horário semanal de trinta e cinco horas e o vencimento mensal ilíquido de 1334,44 euros (Mil, trezentos e trinta e quatro euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido do subsídio de refeição no valor de 4,11 euros (quatro euros e onze cêntimos).2. Conteúdo Funcional:O conteúdo funcional é o correspondente à carreira técnica superior de regime geral aplicável aos serviços e organismos da administração central e, em particular, ao previsto no artigo 9.º da Portaria n.º 370/2008, de 21 de Maio, para o Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento.3. Requisitos:Os candidatos deverão:a) Preencher os requisitos constantes do art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;b) Ser detentores do grau académico de Licenciatura;c) Possuir conhecimentos sobre as ofertas de educação e formação, designadamente as destinadas à popula-ção adulta, bem como sobre técnicas e estratégias de diagnóstico avaliativo e de orientação.4. Condições preferenciais:São condições preferenciais ter desenvolvido os requisitos constantes da alínea c) do número 3 deste Aviso, na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré5. Prazo e Procedimento de Formalização das Candidaturas:a) As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de oito dias úteis, contados a partir do fim do prazo de três dias úteis referidos no ponto 5, deste aviso, em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, devendo o mesmo conter a identificação completa do candidato e respectiva morada e ser entregue pessoalmente ou mediante correio registado com aviso de recepção para Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, Rua Joaquim António Vilão, Apartado 82, 3834-908 Gafanha da Nazaré.b) As candidaturas devem ser instruídas, sob pena de exclusão do candidato:b.1) De documento autêntico ou autenticado, comprovativo das habilitações literárias;b.2) Curriculum Vitae devidamente datado e assinado, acompanhado dos documentos que comprovem o que nele se refere e que se reportem a formação profissional, estágios, experiência profissional e obras publicadas ou trabalhos de investigação realizados,b.3) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte.4. Métodos e Critérios de Selecção:Métodos de Selecção: Avaliação Curricular, destinada a avaliar as habilitações literárias e a qualificação e experiências profissionais dos candidatos, complementada com entrevista profissional de selecção, visando avaliar, numa relação interpessoal e de forma objectiva, sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos.A acta da primeira reunião do júri, da qual constam os critérios de selecção e respectivas ponderações, será afixada na Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, no decurso dos três primeiros dias úteis subsequentes à data da publicação do presente aviso.5. Composição do Júri:Presidente: Maria de Lurdes Neves da Naia Sardo, Vice-Presidente do Conselho Executivo;Vogais: Maria da Graça Pereira Martinho, assessora do Conselho Executivo e Maria Isabel Ribeiro de Campos, PQZP.A lista de graduação final dos candidatos será publicada no sítio www.esgn.pt

Gafanha da Nazaré, 19 de Junho de 2008

A Presidente do Conselho ExecutivoMaria Eugénia Martins Pinheiro

Público, 2008.06.21

AVISOPUBLICITAÇÃO DE OFERTA DE EMPREGO

Maria Eugénia Martins Pinheiro, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré torna público que se encontra aberto processo de selecção para ad-missão de Profissionais de Reconhecimento e Validação de Competências, ao abrigo do disposto nas alíneas g) e i), do ponto 1, do art.º 9.º, da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, o qual se encontra sujeito às regras e procedimentos adiante enunciados:1. Objecto do Processo de Selecção:O processo de selecção destina-se a contratar, para o Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, promovido pela Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, Ílhavo, em regime de contrato resolutivo a termo certo, pelo período de três anos (1 de Setembro de 2008 a 31 de Agosto de 2011), quatro Profissionais de Reconhecimento e Validação de Competências, com horário semanal de trinta e cinco horas e o vencimento mensal ilíquido de 1334,44 euros (Mil, trezentos e trinta e quatro euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido do subsídio de refeição no valor de 4,11 euros (quatro euros e onze cêntimos).2. Conteúdo Funcional:O conteúdo funcional é o correspondente à carreira técnica superior de regime geral aplicável aos serviços e organismos da administração central e, em particular, ao previsto no art.º 10.º da Portaria n.º 370/2008, de 21 de Maio, para o profissional de RVC.3. Requisitos:Os candidatos deverão:a) Preencher os requisitos constantes do art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;b) Ser detentores do grau académico de Licenciatura;c) Possuir conhecimento das metodologias adequadas e experiência no domínio da educação e formação de adultos, designadamente no desenvolvimento de balanço de competências e construção de portefólios reflexivos de aprendizagens.4. Condições Preferenciais:São condições preferenciais ter desenvolvido os requisitos constantes da alínea c) do número 3 deste Aviso, na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré5. Prazo e Procedimento de Formalização das Candidaturasa) As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de oito dias úteis, contados a partir do fim do prazo de três dias úteis referidos no ponto 5, deste aviso, em requerimento dirigido à Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, devendo o mesmo conter a identificação completa do candidato e respectiva morada e ser entregue pessoalmente ou mediante correio registado com aviso de recepção para Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, Rua Joaquim António Vilão, Apartado 82, 3834-908 Gafanha da Nazaré.b) As candidaturas devem ser instruídas, sob pena de exclusão do candidato:b.1) De documento autêntico ou autenticado, comprovativo das habilitações literárias;b.2) Curriculum Vitae devidamente datado e assinado, acompanhado dos documentos que comprovem o que nele se refere e que se reportem a formação profissional, estágios, experiência profissional e obras publicadas ou trabalhos de investigação realizados;b.3) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte.4. Métodos e Critérios de Selecção:Métodos de Selecção: Avaliação Curricular, destinada a avaliar as habilitações literárias e a qualificação e experi-ências profissionais dos candidatos, complementada com entrevista profissional de selecção, visando avaliar, numa relação interpessoal e de forma objectiva, sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos. A acta da primeira reunião do júri, da qual constam os critérios de selecção e respectivas ponderações, será afixada na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, no decurso dos três primeiros dias úteis subsequentes à data da publicação do presente aviso.5. Composição do JúriPresidente: Maria de Lurdes Neves da Naia Sardo, Vice-Presidente do Conselho Executivo;Vogais: Maria da Graça Pereira Martinho, assessora do Conselho Executivo e Maria Isabel Ribeiro de Campos, PQZP.A lista de graduação final dos candidatos será publicada no sítio www.esgn.pt

Gafanha da Nazaré, 19 de Junho de 2008

A Presidente do Conselho ExecutivoMaria Eugénia Martins Pinheiro

Público, 2008.06.21

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Confidencialidade nas candidaturas.

Resposta a este jornal ao n.º 1/2671

Câmara Municipal de Moura7860-207 Moura

AVISOALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE SALVAGUARDA E

REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE MOURA (PPSRCHM)

José Maria Prazeres Pós-de-Mina, Presidente da Câmara Municipal de Moura:Torna público que, em observância do estabelecido no n.º 3 e n.º 4 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 316/07 de 19 de Setembro e de acordo com a deliberação ca-marária de 09 de Abril de 2008, se irá proceder ao período de discussão pública da Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura (PPSRCHM).Assim, avisam-se todos os cidadãos bem como todas as entidades defensoras de interesses que pela Alteração do PPSRCHM possam vir a ser afectados, que a presente proposta de alteração, de natureza sobretudo regulamentar, acompa-nhada de todos os pareceres emitidos no decurso do respectivo procedimento e da acta da conferência de serviços, se encontra em discussão pública pelo perío-do de 22 dias, a contar de 5 dias após a data da publicação do aviso no Diário da República, e disponível para consulta no horário normal de funcionamento na Divisão de Planeamento e Administração Urbanística.A formulação de sugestões ou observações, bem como a solicitação de esclareci-mentos sobre quaisquer questões a considerar deverão ser entregues, por escri-to, na Câmara Municipal de Moura, Praça Sacadura Cabral, 7860-207 Moura, ou enviadas por carta registada com aviso de recepção para aquela morada, ou para o endereço electrónico geral da Câmara Municipal de Moura.Para constar e devidos efeitos se publica o presente Aviso e outros de igual teor que vão ser também afixados nos lugares públicos do costume, nos jornais, site da Câmara e Boletim Municipal.Paços do Município de Moura, aos onze dias do mês de Junho do ano dois mil e oito.

O Presidente da CâmaraJosé Maria Prazeres Pós-de-Mina

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Possibilidade de desenvolvimento pessoal e profissional e de futura integração em equipa jovem.Condições de retribuição interessantes e com possibilidade de crescimento.Garantia de confidencialidade de todas as candidaturas.

Resposta ao N.º 1/2672 deste jornal com CV e Portfólio

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Processo n.º 1407/01.1PCSNT

ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bárbara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juízo Crimi-nal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tri-bunal Singular) n.° 1407/01.1PCSNT, pen-dente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) Wilson Mendes Finda, filho(a) de Miguel Fin-da e de Marcelina Bondo Congo, nacional de Angola, nascido em 31-01-1984, estado civil: Solteiro, Passaporte - AO266619; domicílio: Av.ª Cidade de Lisboa, Lt 20, 4.ª Cave, Dta., Casal do Cotão, 2735 Cacém, o(a) qual foi por Termo de Identidade e Residência, a prestar neste acto - Artigo 196.º do CPP, transitado(a) em julgado em, pela prática do(s) seguinte(s) crime(s): 1 crime(s) de Falsificação ou contrafacção de documento, p. p. pelo art.º 256.º, n.º 1 al. c) do C. Penal, praticado em 09-08-2001; é o(a) mesmo(a) declarado(a) contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os se-guintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou detenção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer documentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas;d) A passagem imediata de mandado de de-tenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P. PenalPalácio da Justiça, 19-05-2008

A Juíza de DireitoBárbara Gago da Silva André


Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.



ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bárbara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juízo Criminal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 1249/03.0TASNT, pendente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) Paula Alexandra Simões Carvalho, filho(a) de José Carvalho e de Leontina Lurdes Simões Carvalho, natural de: Portugal, - Lisboa - São João (Lisboa); nacional de Portugal, nascido em 21-09-1965, estado civil: Solteiro; BI - 7360796 domicílio: Rua José Afonso, N.º 49, 2.º Dt.º, 2735-000 Agualva - Cacém, o(a) qual foi por Termo de Identidade e Residência, a prestar neste acto - Artigo 196.º do CPP, transitado(a) em julgado em, pela prática do(s) seguinte(s) crime(s): 1 crime(s) de Ofensa à integridade física simples, p. p. pelo art.º 143.º do C. Penal e 153.º n.º 1 do C.P., praticado em 09-05-2004; 1 crime(s) de Difamação, p. p. pelo art.º 180.º do C. Penal, praticado em 09-05-2003; 1 crime(s) de Alteração violenta do Estado de direito na forma tentada, p. p. pelos art.ºs 325.º, 22.º e 23.º do C. Penal, praticado em; é o(a) mesmo(a) declarado(a) contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os seguintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do pro-cesso até à apresentação ou detenção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natu-reza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer documentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas;d) A passagem imediata de mandado de de-tenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P. PenalPalácio da Justiça, 26-05-2008A Juíza de Direito - Bárbara Gago da Silva André

A Escrivã Adjunta - Maria José Barradas

Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.


Processo n.º 1873/00.2PASNT

ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bárbara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juízo Criminal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 1873/00.2PASNT, pendente neste Tribunal contra o ar-guido Marco Jorge Cavaleiro Pimentel, filho de Cândido de Jesus Pimentel e de Joaquina Cavaleiro Neto, nacional de Angola; nascido em 06-08-1979; estado civil: Solteiro, profissão: Pedrei-ro, BI - 14228101; domicílio: R. Barbosa du Bocage, 301, Torre 9, 2.º Dt.º, Mira Sintra, 2735 Cacém, o qual se encontra acusado pela prática dos seguintes crimes: 2 crimes de Detenção ilegal de arma, p. p. pelo art.º 275 n.º 2 do código Penal, praticado em 16-11-2000; é o mesmo declarado contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua deten-ção, tem os seguintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou deten-ção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta decla-ração;c) Proibição de obter quaisquer docu-mentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas; d) A passagem imediata de mandados de detenção para subsequente pres-tação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P. PenalPalácio da Justiça, 26-05-2008

A Juíza de Direito Dr.ª Bárbara Gago da Silva André

A Escrivã Adjunta Maria Adélia Rodrigues Macela

Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.

TRIBUNAL DE FAMÍLIAE MENORES E DE

COMARCA DE CASCAIS4.º Juízo Cível

Processo n.º 10189/06.0TBCSC

ANÚNCIOAcção Ordinária - Paternidade/MaternidadeAutor: Ministério PúblicoRéu: Lino GomesNos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, con-tados da data da segunda e última publicação do anúncio. citando Réu: Lino Gomes, domicílio: Praceta Alice Cruz, Lote 3 - 2.º Dt.º - B, Cabeço de Mouro, 2785-000 S. Domin-gos de Rana, com última resi-dência conhecida na morada indicada, para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pelo autor e que em substância o pedido consiste no reconhecimento da paterni-dade, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secreta-ria, à disposição do citando.Fica advertido de que é obriga-tória a constituição de manda-tário judicial.N/Referência: 4738804Cascais, 26-05-2008

A Juíza de DireitoDr.ª Maria de Fátima R.

Marques BessaA Oficial de Justiça

Antónia MoraisPúblico, 21/06/2008 - 2.ª Pub.

TRIBUNAL JUDICIAL DE CORUCHE

Secção ÚnicaProcesso n.º 196/08.3TBCCH

ANÚNCIOCarta Precatória (Distribuída)Autor: Ministério PúblicoExecutado: Gil Nunes, Lda. e outro(s)...Processo de origem:Processo n.º 351/1998do Évora - Tribunal Judicial, 1.º Juízo CívelNos autos acima identificados foi designado o dia 02-07-2008, pelas 13.45 horas, neste Tribunal, para a abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria deste Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: - Prédio urbano, pertencente aos executados pessoas singu-lares, sito na freguesia da vila do Couço, concelho de Coruche, confrontando a Norte com Joaquim Galiza Brochado, a Sul com António Henriques Teles, a Nascente com Joaquim Baliza Brochado e a Poente com o jardim público e igreja, descrito no registo predial de Coruche sob o n.º 01148/110396, e inscrito na matriz predial respectiva sob o n.º 2430, penhorado aExecutados:Gil Nunes, Lda, NIF - 500870551, domicílio: Praça 25 de Abril, n.º 3, Couço, Coruche;Rui Norberto Gil Nunes, NIF - 102677085, domicílio: Praça 25 de Abril, n.º 3, Couço, Coruche;- António Manuel Norberto Nunes, NIF - 149525567, domicílio: Praça 25 de Abril, n.º 3, Couço, CorucheÉ fiel depositário Rui Norberto Gil Nunes, NIF - 102677085, Endereço: Praça 25 de Abril, n.º 3, Couço, Coruche.Valor-base: € 80.000,00Valor a anunciar: € 56.000,00Quantia exequenda: € 1.540,94 e juros de mora desde Julho de 2002.Créditos reclamados pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Moravis, CRL no valor de € 39.967,46.Nota: No caso de venda mediante proposta em carta fechada, em Execução Comum (instaurada em data igual ou posterior a 15/09/2003) os proponentes de-vem juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Solicitador de Execução ou, na sua falta, da secretaria, no montante correspondente a 20% do valor-base dos bens ou garantia bancária no mesmo valor (n.º 1 ao Art.º 897.º do CPC).N/Referência: 428600Coruche, 04-06-2008

A Juíza de Direito - Dr.ª Carla SilveiraA Oficial de Justiça - Custódia Maria R. Taxa Ferreira

Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.

TRIBUNAL DO TRABALHO DE LISBOA

ANÚNCIO

1.º Juízo - 2.ª SecçãoProcesso: 3402/05.2TTLSBAcção de Processo Comum

Autor: Adriano Ongonto Cá e outro(s)...Réu: Stuaço, Estudo e Montagem de Armaduras de Aço, Lda.Nos autos acima identificados, cor-rem éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o Réu: Stuaço, Estudo e Montagem de Armaduras de Aço, Lda, domicílio: Rua S. Luís Gonzaga, N.º 1 - 1 dt.º, 2900-574 Setúbal, com última residência co-nhecida na morada indicada para no prazo de 10 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação importa a con-fissão dos factos articulados pelos autores sendo logo proferida senten-ça a julgar a causa conforme for de direito, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à dispo-sição do citando.Deve, com a contestação, juntar os documentos, apresentar o rol de testemunhas e requerer quaisquer outras provas.Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afixados.N/Referência: 2523916Lisboa, 03-06-2008

A Juíza de DireitoDr.ª Sónia Lopes

A Oficial de JustiçaArminda Maria Monteiro

Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.



ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bár-bara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juí-zo Criminal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 1897/03.8PASNT, pendente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) Mussa Djalo, fIlho(a) de Adulai Djaló e de Sadjo Sane; natural de: Guiné-Bissau; nascido em 25-02-1969; domicílio: Rua Marquês de Pombal, N.º 59 - 2.º Esq.º, 2735-000 Cacém, o(a) qual foi por Termo de Identidade e Residência, a prestar neste acto - Artigo 196.º do CPP, transitado(a) em julgado em, pela prática do(s) seguinte(s) crime(s): 1 crime(s) de Condução sem habilitação legal, p. p. pelo art.º 3.º n.º 2 do Dec.-Lei 2/98, de 3/1, praticado em; é o(a) mesmo(a) declarado(a) contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua deten-ção, tem os seguintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou deten-ção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta decla-ração;c) Proibição de obter quaisquer docu-mentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas; d) A passagem imediata de mandado de detenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processu-al, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P. PenalPalácio da Justiça, 26-05-2008

A Juíza de Direito Bárbara Gago da Silva André

A Escrivã Adjunta Maria José Barradas

Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.



ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bárbara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juízo Crimi-nal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tri-bunal Singular) n.º 965/03.0PASNT, pen-dente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) António Semedo Ramos, filho de Mário da Veiga Ramos e de Bianina Semedo Pereira, natural de: São Tomé e Príncipe; nascido em 05-12-1971, estado civil: Solteiro; Pro-fissão: Desconhecida ou sem profissão, BI - 16065291 domicílio: Rua Mães de Água, n.º 15, lote 16, 3.º Dto., Bairro do Zambu-jal, 0000-000 Buraca - Amadora, o qual se encontra acusado, pela prática do(s) seguinte(s) crime(s): 1 crime de Furto qua-lificado (em residência c/arromb./escalam./chaves falsas), p. p. pelo art.º 203.º, 204.º, n.º 2, al. e), com referência ao art.º 202.º, alínea e) do C. Penal, praticado em 14-05-2003; é o mesmo declarado contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caduca-rá com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os seguintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou detenção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer documen-tos, certidões ou registos junto de autori-dades públicas; d) A passagem imediata de mandado de detenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P.PenalPalácio da Justiça, 19-05-2008


A Escrivã Adjunta Assinatura Ilegível

Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.



ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bárbara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juízo Criminal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tribu-nal Singular) n.º 1477/99.0TASNT, pendente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) Maria José da Silva Faustino Santiago de Carvalho, filho(a) de Vítor Manuel da Silva Faustino e de Cecília de Jesus Abreu da Silva Faustino, na-tural de: Lisboa - São Sebastião da Pedreira (Lisboa); nacional de Portugal, nascido em 26-10-1967; estado civil: Casado (regime: Desconhecido), profissão: Técnico de Con-tas, BI - 7843318 domicílio: Rua Adelino Men-des, N.º 200, Areias, S. João do Estoril, o(a) qual se encontra acusado, pela prática do(s) seguinte(s) crime(s): 1 crime(s) de Emissão de cheque sem provisão, p. p. p/ art.º 11.º, n.º 1 al. a) do D.L. n.º 454/91, de 28/12, na redacção dada p/ D.L. n.º 316/97 de 19/11, praticado em 20-08-1999; é o(a) mesmo(a) declarado(a) contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º e 337.º ambos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os se-guintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou detenção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer documentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas;d) A passagem imediata de mandado de de-tenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P.PenalPalácio da Justiça, 19-05-2008



Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.


Processo n.º 967/05.2GISNT

ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bárbara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juízo Crimi-nal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 967/05.2GISNT, pen-dente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) Glaudison Domingues Malta, filho(a) de Moacir Soares Malta e de Guilza Domin-gues Malta, natural de: Brasil, nascido em 01-09-1976; Passaporte - Cp 742316 do-micílio: Rua S. Francisco, N.º 5, Vv.ª Santa Maria, 0000-000 Santo António da Capari-ca, o(a) qual foi por Termo de Identidade e Residência, a prestar neste acto - Artigo 196.º do CPP, transitado(a) em julgado em, pela prática do(s) seguinte(s) crime(s): 1 crime(s) de Condução sem habilitação legal, p. p. pelo art.º 3.º n.º 2 do Dec.-Lei 2/98, de 3/1, praticado em 03-08-2005; é o(a) mesmo(a) declarado(a) contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caduca-rá com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os seguintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou detenção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.ºdo C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer documen-tos, certidões ou registos junto de autori-dades públicas; d) A passagem imediata de mandado de detenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P. PenalPalácio da Justiça, 26-05-2008


A Escrivã AdjuntaAssinatura Ilegível

Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.


Processo n.º 1467/99.3GFSNT

ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Bárbara Gago da Silva André, do(a) 3.º Juízo Criminal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tribu-nal Singular) n.º 1467/99.3GFSNT, pendente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) Carlos Jacinto, filho(a) de Jacinto Carlos e de Ndia-fo Maria, nacional de Angola, nascido em 06-04-1957, BI - 16140679; domicílio: Rua Estêvão de Vasconcelos, N.º 11 - 4.º F, Casal de S. Brás, 2700-000 Amadora, o(a) qual se encontra acusado pela prática do(s) seguinte(s) crime(s): 1 crime(s) de Falsifica-ção ou contrafacção de documento, p. p. pelo art.º 256.º n.º 1 al. a), com referência ao n.º 3 do C. Penal, praticado em 09-06-1999; 1 crime(s) de Burla simples, p. p. pelo art.º 217.º do C. Penal, praticado em 09-06-1999; é o(a) mesmo(a) declarado(a) contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os se-guintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou detenção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer documentos, certidões ou registos junto de autoridades públicas;d) A passagem imediata de mandado de de-tenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P.PenalPalácio da Justiça, 19-05-2008



Público, 21/06/2008 - 2.ª Pub.

PARQUE DAS NAÇÕES - COMPRO

APARTAMENTO T5, FRENTE RIO, JUNTO À MARINA, PREFERÊNCIA MOBILADO.

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SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTEI.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CON-TACTODesignação Oficial: Câmara Municipal de LouresEndereço Postal: Praça da LiberdadeLocalidade: LouresCódigo Postal: 2670-501País: PORTUGALPontos de contacto: Divisão de AprovisionamentoÀ atenção de: Área Técnico JurídicaTelefone: 21 982 97 83Correio Electrónico: da@cm-louresFax: 21 982 97 66Mais informações podem ser obtidas no seguinte ende-reço:Ver «pontos de contacto»Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:Ver «pontos de contacto»As propostas ou pedidos de participação devem ser en-viados para o seguinte endereço:Ver «pontos de contacto»I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCI-PAIS ACTIVIDADESAutoridades regionais ou locaisA entidade adjudicante está a contratar por conta de ou-tras entidades adjudicantes: NãoSECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATOII.1) DESCRIÇÃOII.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade ad-judicantePrestação de serviço de Refeições e Lanches nos Refei-tórios das Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infân-cia do Município de Loures no Triénio Lectivo de 2008 a 2011.II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de ser-viçosc) ServiçosCategoria de serviços n.º 27Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:Nos refeitórios das escolas constantes dos anexos do Caderno de EncargosCódigo NUTS: PT171II.1.3) O anúncio implica: Um contrato públicoII.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisiçõesPrestação de serviço de Refeições e Lanches nos Refei-tórios das Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infân-cia do Município de Loures no Triénio Lectivo de 2008 a 2011.II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)Objecto principalVocabulário principal: 55500000II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? NãoII.1.8) Divisão em lotes: NãoII.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃOCom início em 01/09/2008 Conclusão em 30/06/2011SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICOIII.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATOIII.1.1) Cauções e garantias exigidasDe acordo com o indicado no ponto 27 do Programa de ConcursoIII.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as re-gulamDe acordo com o indicado no ponto 6 do Programa de ConcursoIII.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatárioDe acordo com o indicado no ponto 4 do Programa de ConcursoIII.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeiraInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:Documentos exigidos no ponto 10.2 do Programa de ConcursoIII.2.3) Capacidade técnicaInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:Documentos exigidos no ponto 10.3 do Programa de ConcursoSECÇÃO IV: PROCESSOIV.1) TIPO DE PROCESSOIV.1.1) Tipo de processo: Concurso públicoIV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃOIV.2.1) Critérios de adjudicação:Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudica-ção deverão ser apresentados com a respectiva pondera-ção ou por ordem de importância sempre que a pondera-ção não seja possível por razões justificáveis)Critério: Preço - Ponderação: 40Critério: Mérito Técnico do serviço proposto - Pondera-ção: 30Critério: Garantia de Qualidade - Ponderação: 25Critério: Condições de Pagamento - Ponderação: 5IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVOIV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante 28923/DA/2008IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: NãoIV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encar-gos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentosData: 17/07/2008 Hora: 16:00Documentos a título oneroso: SimIndicar preço: 22,00Divisa: EURCondições e modo de pagamento: As cópias do processo de concurso poderão ser solicitadas antes da data-limite de entrega das propostas, de 2.ª a 6.ª-feira, das 9.00 horas às 12.00 horas e das 14.00 horas às 16.00 horas, mediante o pagamento prévio de 22,00 € (suporte de papel) ou 16,50 € (suporte informático), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em numerário, ou cheque à ordem da Câmara Muni-cipal de Loures, a efectuar na Tesouraria desta Câmara, sita na Rua Teófilo Braga, n.º 11 - 2674-501 Loures.IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedi-dos de participaçãoData: 18/07/2008; Hora: 16:30IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PTIV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recep-ção das propostas)IV.3.8) Condições de abertura das propostasData: 21/07/2008; Hora: 10:30Lugar: Sala de Reuniões da Divisão de Aprovisionamento, sita na Rua do Funchal - Fanqueiro, em LouresPessoa autorizadas a assistir à abertura das propostas: SimDe acordo com o indicado no ponto 13 do Programa de ConcursoSECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESVI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMU-NITÁRIOS: NãoVI.3 OUTRAS INFORMAÇÕESSão excluídas as propostas que sejam apresentadas com variantes, com excepção dos aspectos relativos às con-dições de pagamento.VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO16/05/2008

O Vice-PresidenteDr. José Augusto Borges Neves

ANÚNCIO DE CONCURSO

ANTÓNIO JORGE DE SÁ MARTINS VARANDA

FALECEU

A sua família participa o falecimento do seu ente querido e que o funeral se realiza hoje pelas 11:00 horas da Igreja Nossa Senhora de Fátima para o Cemitério do Alto de São João.

FUNERÁRIA CAPUCHOS, LDA.TELEF. 218851750 - 218821142

ISABEL SPENCER MARTINS(PROFESSORA DR.ª)

Missa do 7.º Dia e Agradecimentos

Seus Pais, Irmão, Sobrinhas e restante Família, parti-cipam que hoje dia 21 pelas 19.30 horas na Igreja do Campo Grande em Lisboa, será rezada Missa pelo seu eterno descanso. Agradecendo antecipadamente a to-dos que se dignem assistir a este piedoso acto.

Loja Barata - Campo de OuriqueServilusa - N.º Verde Grátis 800 204 222Serviço Funerário Permanente 24 horas

NECROLOGIA

APROSE-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS PRODUTORES PROFISSIONAIS DE SEGUROS

MISSA DE HOMENAGEM (1930-2008)

Informa que na próxima segunda-feira, dia 23 de Junho, pelas 17.30 horas, na igreja de Fátima, em Lisboa, se celebra uma missa de homenagem e em sufrágio da alma do Sr. Dr. APARÍCIO RIOS FARIA MARIZ, Vice-Presidente do Conselho Deontológico da APROSE e sócio-gerente da Mariz & Mariz, Lda. Agradece, muito penhoradamente, a todos quantos se dignem participar neste acto.

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ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Singular)O/A Mm.º(a) Juíza de Direito Dr(a). Maria Tília Dias Morgado Alves de Almeida, do(a) 3.º Juízo Criminal - Juízos Criminais de Sintra:FAZ SABER que no Processo Comum (Tribu-nal Singular) n.º 1144/01.7TASNT, pendente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) Maria do Céu Farinha Coelho, filha de Mário João Coelho e de Maria Juventina Farinha, natural de: Angola; nacional de Portugal, nascido em 06-06-1964, profissão: Desconhecida ou sem Profissão, BI - 08551218 domicílio: Rua da Tapada, N.º 55 - 1.º Esq.º, 2725 Algueirão, a qual se encontra acusada pela prática dos seguintes crimes: 1 crime(s) de Usurpação de coisa imóvel, p. p. pelo art.º 205.º, n.º 1 e n.º 4 al. a) do C. Penal, prati-cado em 09-11-2001; 1 crime(s) de Abuso de confiança, p. p. pelo art.º 205.º do C. Penal, praticado em 09.11.2001; é a mesma decla-rada contumaz, nos termos dos art.ºs 335.º, 337.º e 476.º, todos do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caduca-rá com a apresentação do(a) arguido(a) em juízo ou com a sua detenção, tem os seguintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do processo até à apresentação ou detenção do(a) arguido(a), sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal;b) Anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados pelo(a) arguido(a), após esta declaração;c) Proibição de obter quaisquer documen-tos, certidões ou registos junto de autori-dades públicas; d) A passagem imediata de mandados de detenção para subsequente prestação de T.I.R. e fixação de estatuto processual, nos termos dos art.ºs 336.º e 196.º do C.P. PenalPalácio da Justiça, 19-05-2008

A Juíza de Direito Dr.ª Maria Tília Dias Morgado Alves

de AlmeidaA Escrivã Adjunta

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TRIBUNAL JUDICIAL DE SERTÃ

Secção de ProcessosProcesso n.º 867/2001

ANÚNCIOExecução OrdináriaExequente: MANUEL SERRAS DA SILVAExecutado: FERNANDO FARINHA CARDOSONos autos acima identificados foi de-signado o dia 16-07-2008, pelas 10:00 horas, neste Tribunal, para a abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria deste Tribunal, pelos interessados na compra do(s) seguinte(s) bem/bens:TIPO DE BEM: Outro direitoDESCRIÇÃO: Direito à herança indivisa aberta por óbito da mãe do executado Maria do Céu Cristóvão Farinha Car-doso, falecida em 26 de Novembro de 1983.PENHORADO EM: 16-12-2002 00:00:00.AVALIADO EM: € 4.500.00PENHORADO A:EXECUTADO: FERNANDO FARINHA CARDOSO. Estado civil: Casado. Docu-mentos de identificação: BI - 9826731. Endereço: Soianda, 94, 2300-000 Tomar.Valor-base da venda: 70% do valor-base.N/Referência: 619859Sertã, 02-06-2008O Juiz de Direito - Filipe Silva MonteiroO Oficial de Justiça - Diamantino André

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Desporto32 • Público • Sábado 21 Junho 2008

Euro 2008 Presidente da federação diz que o novo técnico será uma “surpresa”

Madaíl considerou “inoportuno” o timing do anúncio da saída de ScolariScolari saiu por uma “questão de vontade”, garante MadaílPerfil do futuro seleccionador já está traçado: será alguém “que se imponha aos jogadores pela sua personalidade”

a No dia do regresso da selecção a casa, Gilberto Madaíl fez o balanço da participação portuguesa no Euro 2008. O presidente da Federação Por-tuguesa de Futebol (FPF) considera que a equipa teve uma participação “condigna”, que “honrou Portugal” e que os portugueses têm motivos pa-ra se orgulharem. O líder federativo reconheceu, no entanto, que o anún-cio da saída de Scolari aconteceu num momento inoportuno e que foi por uma questão de vontade que o téc-nico brasileiro deixou o cargo. Sobre o homem que se segue, Madaíl disse que o mais importante é que seja al-guém que se “imponha aos jogadores pela sua personalidade”.

A cerca de dois meses do início de uma nova fase de qualificação, desta vez para o Mundial 2010, na África do Sul, a substituição de Luiz Felipe Scolari no cargo de seleccionador é urgente. Madaíl sabe disso e ontem deixou implícito que já tem um no-me na sua cabeça. A decisão deverá acontecer “até meados de Julho” e ex-plicou o que procura: “É uma questão com que me tenho debatido ao lon-go de várias noites. Penso que tem que ser alguém ganhador, que tenha ambição. Pode não ter sido ganhador no passado, mas tem de ter ambição. Tem de ser alguém que os jogadores respeitem pela sua personalidade. Não tanto por aquilo que possa ter feito, mas pela personalidade.”

Madaíl prepara o terreno para o nome que tem em carteira e que só vai divulgar após uma reunião da di-recção da FPF, a realizar na próxima semana. Outra das condições que o novo seleccionador terá que cumprir é a de saber “falar português”. Mas sempre adiantou: “Provavelmente será alguma surpresa.”

O anúncio da saída de Scolari foi um dos momentos que marcou a campanha de Portugal neste Euro-peu. Madaíl tentou desfazer equívo-cos, mas empurrou para o brasileiro a responsabilidade da decisão, que atribuiu meramente à vontade do trei-nador. “Não estou a falar de qualquer tipo de questões financeiras, isso aí é desculpa. O que esteve em causa foi

a vontade”, afirmou com clareza. O presidente da FPF confessou também que tomou conhecimento da decisão de Scolari ainda antes de a selecção viajar para a Suíça: “Quando viemos já tinha a certeza absoluta de que [Sco-lari] não poderia continuar”, frisou. Mas admitiu que foi surpreendido pelo momento do anúncio público. Neste ponto, Madaíl desculpa o técni-co brasileiro, censurando a actuação do Chelsea, a quem acusou de ter re-velado a informação sem ter sequer avisado a FPF.

O presidente da FPF insistiu que “não tinha forma de evitar” a saída de Scolari e que a sua convicção era a de que Scolari “queria mudar de vi-da, queria ir para um clube”. Madaíl reconheceu que ainda chegou a fazer contactos com alguns patrocinadores, mas que eles “esfriaram” quando vi-ram que a decisão de Scolari estava tomada.

Sobre o seu próprio futuro à frente da FPF, Madaíl voltou a deixar suben-tendido que só está à espera da rea-lização de eleições antecipadas para sair: “Disse na minha tomada de posse que este mandato não chegaria ao fim e não vai chegar. Está aí um regime ju-rídico que vai obrigar a eleições...”

Jorge Miguel Matias, em Neuchâtel

Lesão no pé direito foi mantida em segredo

Ronaldo jogou com fragmentos do osso soltos

a Cristiano Ronaldo foi obrigado a jogar medicado em todos os jogos que realizou no Europeu. A gravi-dade do problema foi mantida em segredo junto de um grupo restrito, que basicamente se resumiu a Luiz Felipe Scolari, à equipa médica e a um outro colega de equipa.

O avançado confessou, após a der-rota com a Alemanha, que andou os últimos três meses com uma lesão no pé. Acrescentou ir agora ser operado para resolver o problema. A lesão é no pé direito e afectou o rendimen-to de Ronaldo na parte final da liga inglesa, tendo os exames realizados deixado evidente que alguns frag-mentos de um osso eram os causado-res das fortes dores. A necessidade da intervenção cirúrgica ficou desde logo evidente, mas foi sendo adiada em função do interesse desportivo do Manchester United.

Mas a lesão agravou-se na final da Liga dos Campeões. Provavelmente

em resultado de uma entrada de um adversário do Chelsea, os fragmen-tos do osso deslocaram-se ligeira-mente, o que lhe agravou as dores e aumentou significativamente o in-chaço do pé no final dos jogos e até dos treinos em que teve uma partici-pação mais activa. A necessidade de jogar medicado acentuou-se. Foi este problema, aliás, que levou Scolari a abdicar de Ronaldo nalguns treinos da selecção nacional, ficando o jo-gador apenas a fazer tratamento e trabalho de ginásio.

A questão foi mantida em relativo sigilo, até para não dar armas des-necessárias aos adversários. Mas a

verdade é que, no início da segunda parte do jogo com a Alemanha, Frie-drich pisou o pé direito de Ronaldo precisamente no local afectado pela lesão. A pisadela verificou-se numa altura em que o jogador português se encontrava deitado no chão, após uma primeira falta cometida também pelo lateral direito germânico.

Ronaldo “não está à venda”O Manchester United voltou ontem a reafirmar a decisão de manter Cris-tiano Ronaldo inegociável. Depois de o jogador português ter, após o desaire com a Alemanha, afirmado que há grandes possibilidades de se mudar para o Real Madrid e que tudo deverá ficar esclarecido dentro de dois ou três dias, os responsáveis do Manchester garantiram que Ronaldo “não está à venda”. No site oficial é ainda dito que o “United não es-tá disposto a ouvir ofertas”. Bruno Prata

A necessidade da intervenção cirúrgica foi sendo adiada em função do interesse desportivo do Manchester

A participação da selecção rendeu 11,5 milhões de euros à FFP. Essa é a parte que vai corresponder a Portugal do bolo total de 184 milhões que a UEFA irá distribuir pelos 16 participantes. Tal como os restantes países, Portugal vai receber 7,5 milhões de euros como prémio de participação. Cada uma das duas vitórias na fase de grupos valeu um milhão de euros e o apuramento para os quartos-de-final rendeu mais dois milhões. No Euro 2004, Portugal terminou no segundo lugar e recebeu 15 dos 129 milhões que a UEFA pagou.

Receita de 11,5 milhões de euros


PAULO CORDEIRO/AFP

“Quem aparece cedo, raramente chega longe”“Eliminámos Portugal, um dos favoritos que brilhou, como poucos, na fase de grupos. Mas isso às vezes é mau, porque quem aparece

demasiado cedo raramente chega longe..” O diagnóstico foi feito por Franz Beckenbauer, em declarações ao jornal alemão Bild.

O Scolari de sempre

a A participação de Portugal no Europeu mostrou alguma falta de maturidade, mas também as insuficiências de Scolari, designadamente do ponto de vista táctico. Nos cinco anos e meio que o brasileiro esteve à frente da selecção, Portugal não conseguiu vencer nenhum adversário verdadeiramente da primeira linha mundial nas três fases finais em que participou.

A única excepção foi, de alguma forma, a Holanda, que Portugal bateu nas meias-finais do Euro 2004. Mas isso também foi conseguido por outros seleccionadores (Carlos Queiroz, Artur Jorge, Humberto Coelho e António Oliveira), sinal claro de que o futebol português fica confortável nos duelos com a selecção “laranja”.

Na fase final do Euro 2004, Portugal empatou nos quartos-de-final com a Inglaterra (embora passando na decisão por penáltis) e venceu a Holanda, já depois de se ter superiorizado à Rússia (adversário de segundo plano) e à Espanha (que tem falhado nos grandes momentos). Pior do que isso, perdeu duas vezes com a Grécia. De facto, os gregos são um bom exemplo de que Scolari raramente retira ensinamentos

dos desaires: defrontou-os quatro vezes, incluindo os jogos particulares, e nunca lhes conseguiu ganhar.

No Mundial da Alemanha, Scolari tirou, mais uma vez, partido da felicidade que o acompanhou nos sorteios das provas, tanto nas qualificações como nas fases finais. Portugal começou por bater a Angola, o Irão e o México, na fase de grupos. Esta última é uma selecção remediada, as outras nem isso. Confirmou, de seguida, a tendência histórica para os triunfos sobre a Holanda, para depois voltar a empatar com a Inglaterra (eliminada novamente na lotaria dos penáltis). Acabou afastado nas meias-finais pela França, sempre um osso duro de roer para Portugal. Na atribuição do terceiro e quarto lugares, foi derrotada pela Alemanha, que, embora beneficiando do factor casa, fazia uma espécie de travessia no deserto.

Portugal saiu prematuramente do Euro 2008, após voltar a ser batido pelos germânicos e se ter superiorizado, na primeira fase, a equipas medianas como a Rep. Checa, Turquia e Suíça. O balanço final foi, no máximo, sofrível, designadamente se levarmos em conta que Portugal tem hoje alguns dos melhores craques mundiais. Mesmo com um Ronaldo desgastado e com uma

lesão (ver notícia ao lado), poucas vezes terá tido na sua história tantos jogadores de qualidade extra – deixar Maniche de fora e levar o irmão dele só para animar as hostes foi um disparate com custos difíceis de avaliar.

Scolari nunca teve, por exemplo, um Deco num momento de forma tão extraordinário. Nem um conjunto de centrais ou de extremos que faz inveja a qualquer selecção. A falta de um ponta-de-lança é um problema real, mas podia ter sido resolvido colocando Ronaldo ao meio, até porque abriria lugar a um Nani que fez mais do que o merecer. Isso impunha-se anteontem, onde também não teria sido mal vista a aposta em Bruno Alves (até para que o jogo aéreo de Pepe pudesse ser rentabilizado no miolo e nos problemáticos lances de bola parada). Ok, continuaria a existir o problema na baliza, onde Ricado mostrou estar ao nível da “Liga dos Últimos”, talvez o único sítio onde se vêem tantas saídas de olhos fechados. Para a história ficará o segundo lugar no Euro 2004 (disputado em Portugal, é bom lembrar, e beneficiando da herança de Mourinho) e o quarto no Mundial 2006. Mas o que fica mais da passagem de Scolari por Portugal? A independência, para uns, a teimosia, para outros. Demasiado pouco.

P.S. Gilberto Madaíl criticou o timing do anúncio da saída de Scolari, mas logo a seguir disse saber há muito que ele ia embora. Então porque não escolheu ele o timing, como fez a Holanda, quando assumiu que Van Basten vai treinar o Ajax?

Comentário

Bruno Prata

O que fica mais da passagem de Scolari? A independência, para uns, a teimosia, para outros. Demasiado pouco

Selecção em silêncio no regresso a Lisboa

Música “pimba” para quebrar a tristeza

a Já tinha havido Tony Carreira e Ro-berto Leal em Viseu, antes da partida da selecção para o Euro 2008. On-tem, no regresso da equipa a Lisboa, foi dia de José Malhoa.

João Pedro Nunes tem uma empre-sa de reboques na Ajuda, Lisboa, mas ontem foi o DJ de serviço no Aero-porto da Portela. Sozinho, fez mais pela animação do que as 100 pessoas (talvez 200 – a PSP não arriscou ne-nhuma estimativa) que esperaram, durante mais de uma hora, pela equi-pa, à porta da área VIP.

Triste, João Pedro chegou uns bons minutos antes do avião Fernando Pes-soa, que trouxe os “Viriatos” de re-gresso. João veio com a velha Renault Traffic, pintada com as cores nacio-nais e com duas potentes colunas de som no tejadilho, a debitar a banda sonora escolhida para o momento: José Malhoa, Vai ter que rezar.

“É uma grande tristeza”, afirma João Pedro, comentando a derrota

da véspera, por 3-2, contra a Alema-nha. Engole em seco e carrega nova-mente no play. “A culpa é do Scolari e do Madaíl, e daquele ‘frango’ do Ri-cardo.” Dada a sentença, João Pedro enfrenta a PSP, que quase lhe passa uma multa por falta do imposto de circulação. Quase. Assim foi também nos quartos-de-final.

Entre os adeptos que aguardam, há quem carregue malas. Uns estão de chegada, outros de partida, como Hé-lio Gaspar, que foi espreitar “a equipa de todos nós” antes de seguir para Pa-ris. “Já os vi a jogar melhor”, diz, ava-liando a prestação na Suíça. Diogo, 11 anos, levou a avó Arcilinda, o avô e uma opinião diferente. “Ninguém jogou mal”, diz o miúdo, jogador de basquetebol no Benfica.

Livre da multa (e das lágrimas), João Pedro regressa com a sua Traffic. É o adepto mais vistoso e exuberante e as objectivas apaixonam-se ao pri-meiro olhar, enquanto ele desfralda

as quatro bandeiras e dança no topo da carrinha. O refrão continua o mes-mo: “ajoelhou... vai ter que rezar”. Os restantes animam-se e juntam as mãos. Para bater palmas.

O voo TP 9746 toca na pista às 17h17. Às 17h36, abre-se a porta e a comitiva sai a conta-gotas. Miguel Veloso, pri-meiro, depois Nuno Gomes e Gilberto Madaíl – que entra num Mercedes e arranca sem esperar pelos outros. Os restantes entram no autocarro, mas minutos depois voltam a sair, para cumprimentar os adeptos. Dão beijos e autógrafos em troca de mimos. E arrancam. Outros, como Quaresma, seguirão em separado.

Nani e Miguel são os únicos a en-frentar os microfones. Nani queixa-se da “falta de sorte”. E vai à vida. De-pois, sai Ronaldo, em silêncio e esma-gado pelo turbilhão dos jornalistas. Que, em directo, transmitem tudo. O tudo que ontem foi nada. Victor Ferreira

Os mais e os menos da prestação portuguesa

DecoChegou a este Europeu no ponto. Foi o único jogador português que esteve bem nos três encontros em que participou e sem ele em campo fica a sensação de que Portugal não teria conseguido sequer metade do que conseguiu.

Pepe A qualidade revelada neste Europeu não deixa margem para discussões. Foi dos melhores da selecção, quer a defender (deixou na sombra Ricardo Carvalho), quer a atacar (marcando um golo e quase assinando um segundo).

Nuno GomesDepois de uma má temporada no Benfica, marcou um golo, foi decisivo em um par de outros e ainda acertou duas vezes nos ferros das balizas adversárias.

Anúncio de ScolariA descoberta pela tripulação, a meio da viagem, de que o comandante estava a preparar-se para abandonar o barco foi um rombo no casco. O gesto do líder foi encarado como um sinal de desvalorização do objectivo Euro.

RicardoNão conseguirá escapar aos falhanços de que foi responsável em lances decisivos e que conduziram Portugal ao fracasso. Quer no Euro 2004 (final), quer no Euro 2008 (quartos-de-final), Ricardo acabou por comprometer.

Paulo FerreiraA escassez de laterais-esquerdos é uma dor de cabeça há anos. Paulo Ferreira até pode ser a escolha mais óbvia, a mais fiável. O problema é que já não chega.

Desporto34 • Público • Sábado 21 Junho 2008

Euro 2008 Selecção de Fatih Terim vira resultado pela terceira vez

O desempate por penáltis chegou na hora certa para o relógio turcoDOMINIC EBENBICHLER/REUTERS

Sai uma vitória made in TurquiaO magistral Estádio Ernst-Happel, em Viena, assistiu a mais uma prova de que também é preciso coração para jogar futebol

a Ao vigésimo nono minuto do pro-longamento, quando Modric inventou um golo e Klasnic encostou a cabeça na bola para o marcar, o selecciona-dor Slaven Bilic saiu disparado como José Mourinho em Sevilha quando venceu a Taça UEFA. Ao trigésimo segundo minuto do prolongamento – sim, a Turquia tem as suas vitórias encomendadas ao cronómetro –, o seleccionador Fatih Terim, mangas de camisa low style, não queria acreditar no que estava a acontecer. A Turquia existe.

O encontro de ontem parecia um daqueles rolos de papel com os resul-tados de um teste do polígrafo. Uma linha muito longa durante a maior parte do tempo, algum suspense rela-tivamente à honestidade do examina-do e, em dois ou três momentos, um daqueles riscos montanhosos que só aparecem no gráfico quando alguém tem culpas no cartório.

O Croácia-Turquia foi um jogo de poucos altos e de muitos baixos, foi o duelo de duas equipas que fizeram por merecer a sua presença no ma-gistral Ernst-Happel, palco onde até o jogo mais aborrecido pode chegar

a parecer o jogo mais importante do mundo. Ontem, duas selecções mos-traram que o Ernst-Happel é bom de-mais para receber qualquer uma delas na final do Campeonato da Europa, mas mostraram também que essa ver-dade absoluta pode não ser assim tão absoluta. Ambas mostraram que a ra-ça e o querer podem ajudar a atraves-sar os momentos mais difíceis de uma fase de grupos – até marcar golos nos minutos finais e virar resultados com o poder da mente –, e que, no futebol, essa é que é a verdade absoluta.

Quem assistiu ao jogo durante os primeiros noventa minutos só queria que o árbitro decidisse tudo como de-cide qual a equipa que fica com a bola no início do jogo. Vai moeda ao ar? Não foi um espectáculo bonito, mas cansou só de ver. Às tantas, os vinte jogadores de campo assemelhavam-se a um grupo de trabalhadores presos numa mina e cada vez com menos oxigénio disponível. Com o passar do tempo, em Viena, sob um sol abrasa-dor, até o ar parecia denso, embru-lhado numa nuvem de pó. Dividido em 18 faixas largas, o relvado parecia ter pelo menos três quilómetros de comprimento e as balizas roubadas a um jogo de hóquei em patins. Go-los? Calma, o jogo ainda só tem 118 minutos...

As duas equipas encaixaram na

ro-ministro Recep Tayyip Erdogan. Empate técnico? Parece.

Pelo caminho, foram detectadas algumas pequenas mentiras. Aquele remate de Olic à trave (19’, invenção de Modric), o remate surpresa de To-pal (38’ e voo de Pletikosa), o rasteiro de Rakitic (70’), o livre de Srna (84’, com voo de Rüstü) e aquela tabela Mo-dric-Olic-Modric já sobre o minuto 90. Acabariam por revelar-se pistas falsas numa investigação que ainda precisa-va de mais tempo de vida.

Seguiram-se os três minutos mais loucos da história do Campeonato da Europa traduzidos neste diálogo entre um jornalista turco e o PÚBLICO:

- Está na nossa hora.- Ainda é cedo para a Turquia.- Marca Klasnic...- Marca Senturk...- Que loucura é esta?- Já vi três vezes.Raivoso, Bilic dirigiu-se ao quar-

to árbitro, encostou-lhe um dedo à cara e apontou para o relógio. Pas-sava da hora croata, mas a Tur-quia estava com o seu relógio certo. A sorte atirou com as grandes penalidades para o topo turco. Pronto. Modric e Rakitic atiraram ao lado e Rüstü defendeu o remate de Petric. Na Turquia. ninguém falhou o alvo.

Ficha de jogo

Jogo no Estádio Ernst Happel, em Viena. Assistência 50.000 espectadores.

Croácia Pletikosa, Corluka, Robert Kovac, Simunic, Pranjic, Srna, Niko Kovac, Modric, Rakitic, Kranjcar (Petric, 65’), Olic (Klasnic, 97’).

Turquia Rüstü, Sabri, Emre Asik, Zan, Hakan Balta, Topal (Semih Sentürk, 76’), Hamit Altintop, Arda Turan, Kazim Kazim (Boral, 61’), Tuncay, Nihat (Karadeniz, 117’).

Árbitro Roberto Rosetti (Itália).Amarelos Tuncay (27’), Arda Turan (49’), Boral (89’), Asik (107’).

Golos 1-0, por Klasnic, aos 119’; 1-1, por Semih Sentürk, aos 120+2’.

Grandes penalidades Marcaram Arda Turan, Srna, Semih Sentürk e Altintop. Falharam Modric, Rakitic e Petric.

Croácia 1 (1)Turquia 1 (3)

Luís Octávio Costa, em Viena

perfeição. E assim ficaram, entala-das. Claro que de um lado há Modric, o “baby Cruyff”, como lhe chamava ontem o jornal italiano Gazzetta dello Sport. Mas do outro há Tuncay, me-nos elegante, mas bem mais trabalha-dor. A Croácia também tem Rakitic? A Turquia tem Arda (que não estará nas meias-finais). A selecção de Slaven Bilic começou a ganhar os jogos todos da fase de grupos? A de Fatih Terim começou a perder todos, mas soube somar os pontos necessários com dis-tinção. A Croácia fez-se representar pelo primeiro-ministro Ivo Sanader, os turcos tinham na bancada o primei-

O que eles dizem

Fatih TerimSeleccionador da Turquia

“Conseguimos uma coisa única na história. Tornámo-nos uma das

grandes nações do futebol. Onosso povo pode congratular-se. Somos os únicos sobreviventes do Grupo A.”

Hamit AltintopMédio da Turquia

“Demonstrámos novamente que somos uma equipa, certamente ainda não completamente madura, mas em todo o caso no bom caminho. Foi a terceira vez que demos a volta ao resultado. Se continuarmos assim, tudo é possível. Temos uma equipa com menos experiência, mas compensamos com a nossa mentalidade e a nossa disponibilidade para ocupar os espaços.”

Slaven BilicSeleccionador da Croácia

“É incrível e é também por isto que o futebol é o desporto mais bonito do

mundo. Pensava que já tinha acabado, que já tínhamos ganho e, num golpe, aparece esse golo fantástico do n.º 9 turco [Semih Senturk]. Depois, foi o drama dos penáltis. Aconteceu aquilo, a vida continua. Amanhã é um outro dia. E nós vamos recuperar na qualificação para o Mundial.”

Na véspera deste jogo, Fatih Terim estava rendido às evidências. Tinha acabado de perder mais um elemento do plantel por lesão e levou para a conferência de imprensa uma folha com o nome dos jogadores que iriam alinhar de início no jogo. Arrependeu-se e guardou a folha. Queixou-se apenas da sorte (“terei onze jogadores e três substituições”) e fez o seu melhor. Ontem, uma das duas decisões foi a de colocar em campo Senturk, goleador do Fenerbahce, que se estreara na selecção em Novembro do ano passado, mas que já neste Euro dera uma mão no milagre frente à

Suíça. Ontem, enquanto meio estádio cantava em croata e a outra metade pedia um minuto “à la Turquia”, Senturk encheu o pé e fez a

vontade aos seus adeptos. Um militar teria

explicado o jogo numa frase: “Se estamos ao alcance do inimigo,

isso significa que o inimigo também está ao nosso alcance”...

O protagonistaSemih Senturk


Espanha

Outra vez a polémica...

a Depois de Fernando Torres, Ser-gio Ramos - e Luis Aragonés sempre como epicentro dos conflitos dentro da selecção espanhola. O selecciona-dor espanhol criticou as atitudes de Ramos fora dos relvados na confe-rência de imprensa de quinta-feira, o jogador do Real Madrid não gostou e ontem, em pleno treino e frente às camâras de televisão, mostrou-o.

Aragonés começou a sessão de trei-no com uma conversa de dez minutos com os jogadores, e foi nessa altura que o defesa espanhol encontrou um pretexto para confrontar o seleccio-nador, com a picardia a ganhar con-tornos de discussão. Com o tom sem-pre a subir, só Marchena reagiu para pôr um ponto final no caso, levando o seu colega para longe.

Fim de discussão, fim de conversa no centro do relvado. E, tal como com Torres, Aragonés desvalorizou o inci-dente: “Estávamos a falar de coisas que afectam a equipa, e ele expressou a sua opinião, e foi tudo.”

Será o início do fim da Espanha? A ver vamos domingo, dia 22, na elimi-natória contra a Itália.

Alemanha

Low desvenda segredo alemão

a Capacidade de mudar e adaptar-se às circunstâncias: eis uma das chaves do sucesso da selecção alemã. O trei-nador Joachim Low justificou ontem as alterações que fez na sua formação frente ao conjunto português, que a Alemanha venceu por 3-2. “Uma boa equipa tem que estar preparada para mudar rapidamente de um sistema para outro”, afirmou o técnico.

A aposta no 4-5-1 em detrimento do habitual 4-2-3-1 surpreendeu Portugal e foi bem-sucedida. O seleccionador atribui a alteração no sistema táctico ao facto de Portugal ser “muito forte no meio-campo”. “Sabíamos que seria determinante dar-lhes pouco espaço para jogar e fechar flancos”, revelou Joachim Low.

O técnico assistiu à vitória da sua equipa num camarote e garante que “Alemanha e Portugal ofereceram aos espectadores tudo o que eles pode-riam desejar de um jogo de futebol.” E daqui para a frente? “Dominámos uma das melhores equipas do mundo, pelo que mostrámos que podemos ter uma palavra a dizer neste Europeu”, rematou Low.

Os melhores do mundo

a Andámos duas semanas a ser os melhores do mundo. Nada mau, para um país da nossa altura (1,52m: acho que sei como é que Portugal se sente). Marcávamos golos aos checos e nós, que somos do tempo em que ainda não marcávamos golos aos checos, estávamos para a nossa vida, mas eles não: eles olhavam para a câmara com aquele ar de quem sabe que o mundo depende deles (é a única imagem do Euro 2008 que vale a pena rever, Quaresma a marcar o golo e Cristiano Ronaldo à procura da câmara como se quisesse comê-la com os olhos: no nosso tempo, no tempo em que ainda não éramos os melhores do mundo, usávamos bigode e não nos passava pela

cabeça que as câmaras quisessem perder tempo connosco). Os alemães diziam que éramos nós os favoritos e nós, em vez de olharmos para eles de baixo para cima (há deformações culturais piores, mas enfim, não vamos agora dizer que a Alemanha não merece viver, falamos disso quando estivermos com a cabeça no sítio: no preço da gasolina, na crise da União Europeia, na subida das taxas de juro), em vez de dizermos “não, é impressão vossa”, achámos que era verdade. Foi bom enquanto durou: 94 minutos, pelas minhas contas (22, Schweinsteiger marcou aos 22).

Também houve uma noite destas em 1996 – mas aí ainda não éramos os melhores do mundo (nem sabíamos que era isso que íamos ser quando fôssemos grandes). Era um primeiro andar em Braga, e havia um rapazito chamado Poborsky que nos fez dizer palavrões a madrugada toda, sobretudo quando estávamos com a cabeça fora do sítio, dentro de uma geringonça em que ficávamos virados de cabeça para baixo a sabe-se lá

quantos metros do chão (mais do que 1,52m era de certeza) e um homem de megafone dizia “loucura! sensação!, ai tantos gritos”.

Em 1996 sermos eliminados do Euro por um rapaz chamado Poborsky estragou-nos o S. João. Em 2008 sermos eliminados do Euro por um rapaz chamado Schweinsteiger e outro chamado Ballack estragou-nos a vida (e de repente, ali ao lado, um homem, uma arma branca, três feridos: não tivemos tempo para achar que o Hélder Postiga era o melhor do mundo, nem tivemos tempo para achar que o Ricardo era o pior do mundo, de vida ou morte era aquele um contra três ali ao lado e não o onze contra onze em Basileia).

É pior isto de 2008. Os directos, as transferências, a boa imprensa, os golos aos checos e os alemães a olharem para nós de baixo para cima (que sempre foi a melhor maneira de olhar de cima para baixo). Sermos os melhores do mundo não é para toda a gente e tem (oh como tem) as suas desvantagens. Não volta a acontecer.

Bolas Fora

Inês Nadais

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Desporto

Hiddink quer ser o traidor do ano na Holanda

a Quem é o treinador holandês que vai chegar às meias-finais do Euro 2008? Marco van Basten, que se senta no banco da selecção da pátria “laranja”, ou Hiddink, o lucky Guus, que deseja ser “o traidor do ano”? Esta é a grande questão para o jogo de hoje entre a Holanda e a Rússia, que definirá o terceiro semifinalista do Europeu.

O facto de Hiddink ser holandês e defrontar a selecção que orientou entre 1995 e 1998 foi um dos temas mais focados na antevisão do encon-tro. “Conheço o treinador, muitos jo-gadores e a estrutura. Mas não tenho receio em derrotá-los, nem qualquer sentimento patrótico”, avisou Hi-ddink, que ontem, bem-humorado, até deixou bem claro que deseja ser “o grande traidor do ano na Holan-da”: “É sinal que a minha equipa ga-nha. Traidor na Holanda, herói na Rússia.”

O técnico holandês até já é um pou-co herói para os russos, que desde o fim da União Soviética não viam a sua selecção nesta fase da competição. Depois de ter sido duas vezes semi-nifinalista em Mundiais (1998 com a Holanda e 2002 com a Coreia do Sul) e de ter levado a Austrália aos oita-vos-de-final em 2006, a aura de “mi-lagreiro” e de “treinador mais sortu-do do mundo” de Hiddink voltou a aparecer, a ponto de Van Basten ter sido obrigado a desviar o assunto.

“Vamos jogar contra a Rússia e não contra Hiddink”, salientou Van Bas-ten, evitando concentrar as atenções no compatriota. “Devemos pensar no nosso jogo”, acrescentou o seleccio-nador holandês, que teve o melhor ataque e a melhor defesa na fase de grupos. “Temos mais pontos fortes [do que a Rússia]”, argumentou o

Seleccionador russo está no centro das atenções. 100.000 adeptos holandeses são esperados em Basileia

Hugo Daniel Sousa

Van Basten avisa que o adversário é a Rússia

ex-avançado, esperando “um jogo interessante, entre duas equipas que atacam”.

A Holanda e a Rússia apenas se encontraram uma vez, num parti-cular em Fevereiro do ano passado, que os holandeses venceram por 4-1. Também por isso Hiddink concede o favoritismo ao adversário. “Tácti-ca, física e tecnicamente, é uma das melhores selecções do mundo”, dis-se o treinador, para quem as duas equipas têm um estilo semelhante, embora a Holanda pratique “um fu-tebol moderno há mais tempo do que os russos”.

Hiddink, que deseja fazer do ata-que a melhor defesa, deverá apos-tar nos mesmos jogadores que der-rotaram a Suécia, enquanto Van Basten garantiu ontem que Khalid Boulahrouz, cuja filha recém-nas-cida morreu anteontem, está em condições de jogar, ele que foi titu-lar em todas partidas até agora. Os adeptos holandeses estão a organizar uma manifestação de apoio ao defesa do Sevilha e vão cantar o You’ll never Walk Alone (nunca caminharás só, a canção adoptada como hino do Li-verpool) nos primeiros minutos de jogo.

Os holandeses surgem neste en-contro com mais dias de descanso, porque frente à Roménia quase todos os habituais titulares descansaram, mas ontem Johan Cruyff alertou para o facto de os russos estarem a meio da época no seu campeonato e de poderem ter uma vantagem física sobre a selecção laranja. O antigo jogador holandês mostrou-se ainda encantado com a equipa do seu país, salientando a existência de jogadores jovens, capazes de evoluir.

E Cruyff não é o único holandês encantado com a selecção. Toda a Holanda parece rendida à equipa de Van Basten, a ponto de quase metade (7,3 milhões) dos 16 milhões de habi-tantes terem visto o encontro com a Roménia na televisão. E hoje em Ba-sileia são esperados 100 mil adeptos laranjas, numa cidade cujo estádio só tem 40.000 lugares. com AFPVan der Sar é uma das figuras proeminentes da selecção holandesa

REUTERS

Ninguém esquece aquela imagem. Todos sonham fazer um golo assim, que levante um estádio, que dê uma taça, que espante o treinador. Rinnus Michels, o seleccionador que inventou a “laranja mecânica”, saltou do banco, levou as mãos à cabeça e à cara. Estava incrédulo com o que acabara de ver.Michels e os 72.300 espectadores que enchiam o Estádio Olímpico de Munique, na final do Europeu, tinham acabado de ver aquele que é ainda hoje considerado o melhor golo de sempre na competição. Tudo aconteceu a 25

de Junho de 1988, fará na quarta-feira exactamente 20 anos. Marco van Basten rematou de um ângulo quase impossível, fazendo passar a bola por cima de Dassaev, o guarda-redes soviético. “A bola veio do Muhren e pensei em pará-la, mas havia muitos defesas, e arrisquei rematar. É preciso muita sorte num remate como

aquele. Podia contar muitas

histórias, mas foi apenas um

feeling fantástico. E estou feliz e

agradecido por um momento assim me ter

acontecido e à Holanda também”, confessou recentemente Van

Basten. O antigo avançado marcou muitos e bons golos, de cabeça, de pé esquerdo ou direito. Há até um, de pontapé de bicicleta pelo Ajax, que poderá complicar as contas na hora da escolha do melhor golo da carreira de Van Basten. Mas não restam dúvidas. Aquele golo, pleno de audácia, técnica e sorte (como o próprio admite), é mesmo o que mais perdura na memória dos adeptos de futebol.Primeiro, porque ajudou a Holanda a carimbar a vitória sobre a União Soviética (2-0). Esse remate, aos nove minutos da segunda parte, estabeleceu o resultado final do jogo decisivo do Euro 88, depois de Ruud Gullit ter marcado de cabeça aos 33’. E, depois, porque confirmou

Van Basten como um dos mais elegantes e valiosos pontas-de-lança do mundo. Marco tinha então apenas 23 anos e acabara de fazer uma época discreta, marcada por lesões no Milan. Mas no Europeu renasceu, apesar de ter ficado no banco no primeiro jogo, com a União Soviética (derrota por 1-0). Bem auxiliado por Koeman, Rijkaard, Vanenburg e Gullit, Van Basten conduziu a Holanda ao único título internacional da sua história. Fez um hat-trick à Inglaterra (3-1), marcou à Alemanha Ocidental e fechou as contas na final, apontando cinco golos. Foi o melhor marcador. Agora, 20 anos depois, no banco, sonha conduzir a Holanda a um novo triunfo. H.D.S.

O golo da vida de Marco van BastenSeleccionador holandês marcou há 20 anos o melhor golo da história dos Europeus

Suíça-Rep. Checa 0-1 07 JUNEstádio St. Jakob ParkPortugal-Turquia 2-0 07 JUNStade de GenèveRep. Checa-Portugal 1-3 11 JUNStade de GenèveSuíça-Turquia 1-2 11 JUNEstádio St. Jakob ParkSuíça-Portugal 2-0 15 JUNEstádio St. Jakob ParkTurquia-Rep. Checa 3-2 15 JUNStade de Genève

J V E D G P1.º PORTUGAL 3 2 0 1 5-3 62.º Turquia 3 2 0 1 5-5 63.º Rep. Checa 3 1 0 2 4-6 34.º Suíça 3 1 0 2 3-3 3

Grupo BÁustria-Croácia 0-1 08 JUNEstádio Ernst HappelAlemanha-Polónia 2-0 08 JUNEstádio WortherseeCroácia-Alemanha 2-1 12 JUNEstádio WortherseeÁustria-Polónia 1-1 12 JUNEstádio Ernst HappelPolónia-Croácia 0-1 16 JUNEstádio WortherseeÁustria-Alemanha 0-1 16 JUNEstádio Ernst Happel

J V E D G P1.º Croácia 3 3 0 0 4-1 92.º Alemanha 3 2 0 1 4-2 63.º Áustria 3 0 1 2 1-3 14.º Polónia 3 0 1 2 1-4 1

Grupo CRoménia-França 0-0 09 JUNEstádio LetzigrundHolanda-Itália 3-0 09 JUNStade de SuisseItália-Roménia 1-1 13 JUNEstádio LetzigrundHolanda-França 4-1 13 JUNStade de SuisseHolanda-Roménia 2-0 17 JUNStade de SuisseFrança-Itália 0-2 17 JUNEstádio Letzigrund

J V E D G P1.º Holanda 3 3 0 0 9-1 92.º Itália 3 1 1 1 3-4 43.º Roménia 3 0 2 1 1-3 24.º França 3 0 1 2 1-6 1

Grupo DEspanha-Rússia 4-1 10 JUNEstádio Tivoli NeuGrécia-Suécia 0-2 10 JUNEstádio Wals-SiezenheimSuécia-Espanha 1-2 14 JUNEstádio Tivoli NeuGrécia-Rússia 0-1 14 JUNEstádio Wals-SiezenheimGrécia-Espanha 1-2 18 JUNEstádio Wals-SiezenheimRússia-Suécia 2-0 18 JUNEstádio Tivoli Neu

J V E D G P1.º Espanha 3 3 0 0 8-3 92.º Rússia 3 2 0 1 4-4 63.º Suécia 3 1 0 2 3-4 34.º Grécia 3 0 0 3 1-4 0

ClassificaçõesGrupo A

Quartos-de-final1. Portugal-Alemanha 2-3 19 JUNEstádio St. Jakob Park, Basileia2. Croácia-Turquia 1-1 (1-3) 20 JUNEstádio Ernst Happel, Viena 3. Holanda-Rússia HOJEEstádio St. Jakob Park 19h45, TVI4. Espanha-Itália 22 JUNEstádio Ernst Happel 19h45, TVI

Meias-finaisAlemanha-Turquia 25 JUNEstádio St. Jakob Park 19h45, TVI

Venc.3-Venc.4 26 JUNEstádio Ernst Happel 19h45, TVI

FinalEstádio Ernst Happel 19h45, 29 JUN

MELHORES MARCADORES4 Golos David Villa (Esp)3 Golos Podolski (Ale) e Hakan Yakin (Suí)2 Golos Ballach (Ale), Sneijder e Van Persie (Hol), Ibrahimovic (Sué), Turan e Nihat (Tur), Pavlyuchenko (Rús).

Euro 2008 Terceiro jogo dos quartos-de-final

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Desporto

Euro 2008

Luís Octávio Costa, em Viena

a Consta que o russo Roman Abra-movich – calças de ganga e barba de três dias – chegou a Innsbruck e ofe-receu uma pequena fortuna ao taxista que se transformasse no seu motoris-ta privado, discreto, surdo e mudo. O condutor do táxi que transportou o PÚBLICO lamentava não ter sido ele o sortudo, mas o rumor servirá pelo menos para comprovar a cumplici-dade que actualmente existe entre o milionário do Chelsea e o treinador da moda na Rússia: Guus Hiddink.

Holanda, Coreia do Sul, Austrália e Rússia. Atenção: a “Guusmania” pro-paga-se rapidamente e até no Campe-onato Europeu já foram detectados efeitos dos milagres operados pelo se-leccionador, o estrangeiro com mais privilégios na Coreia do Sul (é cidadão honorário, dispõe de voos gratuitos vitalícios em primeira classe na Kore-an Air, é protagonista de cerca de 20 biografias escritas em coreano e a sua cara surge estampada nas publicida-des da Samsung Electronics). No resto do mundo, Hiddink, holandês de 61 anos, é famoso por ter transformado selecções subvalorizadas em selec-ções com sumo, selecções que dão que falar. Instável, a Holanda chegou às meias-finais do Mundial de 1998, a Coreia do Sul sentiu-se inspirada pa-ra atingir as meias-finais em 2002 e a Austrália ultrapassou a fase de grupos em 2006.

Desta vez, o milagreiro foi recru-tado pela Academia Nacional de Fu-tebol, propriedade de Roman Abra-movich, que alegadamente lhe paga dois milhões de euros por ano mais as contas do hotel (uma suite de luxo no Ararat Park Hyatt, a minutos de distância do Kremlin) e despesas de viagens. “Pediu-me para reconstruir o futebol russo”, contava no início de mais uma aventura Hiddink, muito mais do que o seleccionador.

“Uma forma de vida”O holandês seria ainda uma espécie de conselheiro para futuras aplica-ções financeiras na Federação Russa: nomeadamente a substituição de está-dios envelhecidos e outros complexos desportivos decadentes, bem como a criação de uma estrutura de desenvol-vimento das camadas jovens. “Não se trata apenas de mudar o futebol, mas também toda uma forma de vida”, disse Guus Hiddink, dias depois de a Taça UEFA ter sido entregue ao Zenit, o segundo clube russo a conquistar o troféu em quatro anos – antes, já o CSKA tinha ganho em Alvalade.

A União Soviética venceu o Euro-peu em 1960 (o primeiro da história da prova), mas o isolamento do país travou qualquer plano de desenvolvi-mento desportivo, isto apesar de te-rem voltado à final em 1988. A terceira vaga pode ser atribuída a Abramovi-ch e ao seu investimento-recorde no

Chelsea no louco ano de 2003 – que, de certa forma, também marcaria uma nova era do futebol português. A Rússia sentiu-se inspirada. E se o dinheiro de um é real, a experiência de Hiddink também.

Nos anos setenta, o holandês nunca chegou aos calcanhares de Cruyff ou de Neeskens. Também chegou a du-as finais do Campeonato do Mundo, mas o seu verdadeiro talento estava ainda escondido. Seguiram-se os tí-tulos holandeses, a vitória europeia com o PSV e as selecções sem estre-las, a sua especialidade. Um dos tru-ques: a juventude. “Se quiseres fazer algo pela selecção tens que te livrar de nós”, ter-lhe-ão dito os jogadores mais velhos da Rússia. O resultado é a selecção com a média de idades mais baixa do Europeu (26,6).

Quem o conhece diz que Hiddink é um excelente psicólogo, um homem sereno com bom sentido de humor e

Investimento no futebol disparou

A Rússia à medida de Abramovich

O milionário do Chelsea convenceu Guus Hiddink com dois milhões de euros por ano e um desafio: “Reconstruir o futebol russo”

MIKE FINN-KELCEY/REUTERS

Abramovich é o grande impulsionador da selecção russa

26,6anos é a idade média do plantel russo presente neste Euro2008. Trata-se da mais jovem selecção da competição.

Selecção jovem um treinador que impõe ordem atra-vés do respeito e não do medo, um es-tilo que choca com o autoritário velho estilo russo. “Os outros costumavam gritar e praguejar”, assumiu Sergei Kapkov, responsável pela Academia Nacional de Futebol – os jornalistas russos presentes no Europeu ainda recordam os métodos de Oleg Ro-mantsev nos anos noventa e de Valery Gazzaev em 2000. “Forma a equipa como se fossem peças de xadrez”, diz Kapkov.

Ao serviço da experiência está o di-nheiro. Quando visitou a Academia nacional, nos arredores de Moscovo, pela primeira vez, Hiddink encontrou um relvado gasto e balneários bafien-tos. Agora, a equipa fica instalada num hotel cinco estrelas de Moscovo (com ginásio completamente equipa-do) e trabalha nos estádios da cidade. Ninguém fala de valores, mas sabe-se que o orçamento aumentou con-sideravelmente – e há três anos que Abramovich anunciou os planos para a construção em Moscovo do luxuo-so estádio nacional, com capacidade para 55 mil lugares.

Apesar de ter roubado o lugar a In-glaterra na fase de qualificação e de hoje disputar os quartos-de-final com a Holanda, a Rússia está ainda longe de poder ser considerada uma selec-ção de médio porte. Aconteça o que acontecer, Abramovich, o agente infil-trado, estará por perto para garantir a continuidade do projecto.

Perfil

Andrei Arshavin, estilista dentro e fora do campo

Eleito o melhor jogador russo em 2007, Arshavin saltou para o estrelato no seu país, precisamente no ano passado, quando ajudou a sua equipa a ser campeã e pôs fim a um jejum de 23 anos. Já nesta temporada, o avançado de 27 anos foi crucial na grande surpresa das competições europeias, a conquista da Taça UEFA pelo Zenit.

Depois de ter feito duas assistências para os golos na final frente ao Rangers (2-0), Arshavin confessou que gosta mais de passar do que de marcar. Mas isso nem sempre é verdade. No jogo de anteontem, frente à Suécia, houve momentos em que o número dez russo preferiu vestir a pele egoísta do ponta-de-lança e tentar ele bater o guarda-redes sueco.

Arshavin, aliás, tem algo de jogador camaleão. Pode jogar como extremo, avançado, médio criador ou segundo avançado. Contra a Suécia, Hiddink colocou-o como segundo ponta-de-lança entre os defesas e os médios adversários. Mas, jogue onde jogar, este rapaz veloz com a cara ruborizada é sempre a principal fonte de criatividade da equipa. Até porque além de ser o estilista do jogo russo, Arshavin é também um homem da moda fora dos relvados. O site do Zenit garante que ele defendeu uma tese sobre o “desenvolvimento do processo de produção de roupa desportiva” e que foi graduado com o diploma de designer. Fica-lhe bem, porque Arshavin é mesmo um artista.

a A primeira prova da importância de Andrei Arshavin para a Rússia já tinha sido dada por Guus Hiddink. O seleccionador convocou o avançado do Zenit, apesar de este estar castigado por dois jogos, depois de ter visto um cartão vermelho no jogo com Andorra, o último da fase de qualificação. E na primeira aparição nos relvados austríacos Arshavin deu razão ao técnico holandês. Foi decisivo na vitória frente à Suécia e um dos grandes responsáveis pelo renascimento da Rússia, que desde o desmembramento da União Soviética ainda não tinha passado da fase de grupos de um Europeu.

Arshavin tem tudo o que faltava à Rússia. Velocidade, explosão, criatividade, golos, garra e inteligência. “Arshavin é um jogador que decide muito, muito rapidamente por onde pode criar perigo. Pode ir pela esquerda ou pela direita. Sabe sempre onde está o adversário, por isso, é um jogador inteligente”, analisa Guus Hiddink.

E não se pense que esta avaliação do treinador holandês é uma simpatia para o jogador que dirige. Uma visita ao Youtube permite confirmar estas capacidades do avançado do Zenit. É vê-lo a fintar com os dois pés, entre os adversários, ou a aparecer nas costas dos defesas, outra das suas especialidades, e depois, à saída do guarda-redes, fazer o golo, com o pé direito ou esquerdo.

Melhor jogador em 2007Nascido e criado em São Petersburgo (ainda Leningrado quando nasceu, em 1981), Arshavin jogou toda a carreira no Zenit, de onde poderá estar de saída, porque não lhe faltam pretendentes, especialmente em Inglaterra. Sete milhões de euros era o preço que o clube russo exigia pela transferência, mas o valor pode agora subir, até porque o Arsenal também terá entrado na corrida pelos serviços deste avançado franzino (1,73m e 70 kg).

Hugo Daniel Sousa

Arshavin é polivalente: joga como médio, extremo ou avançado

JAVIER SORIANO/AFP

Andrei ArshavinNaturalidadeS. Petersburgo (Rússia)Idade 27 (29/5/1981) Altura 1,73m Peso 70kg Posição Médio-ofensivo/Avançado Clube ZenitInternacionalizações35 (12 golos)

B.I.

DesportoPúblico • Sábado 21 Junho 2008 • 39

Sérgio Silva, que em Abril prometeu injectar no Boavista 38,5 milhões de euros, foi condenado pelo Tribunal de Viana do Castelo a dois anos de prisão com pena suspensa. O falso investidor foi condenado pelos crimes de falsificação de documentos e burla

Figueiredo cai nos “quartos” e Cruz em bom nível na Bélgica

Rodrigo Cordoeiro

Holandês Reinier Saxton foi demasiado forte, na Escócia, para o jovem bicampeão nacional amador português no British Amateur Championship

a Pedro Figueiredo perdeu ontem por 3 e 2 (três buracos de desvanta-gem e dois para jogar) com o holandês Reinier Saxton nos quartos-de-final do British Amateur Championship, no percurso escocês Ailsa de Turn-berry. Uma derrota que não mancha a brilhante prestação do bicampeão nacional amador, a igualar, na sua segunda presença no evento e com apenas 17 anos (feitos a 13 de Junho), a melhor prestação de sempre de um português – Daniel Silva em 1987. No Challenge Tour, Tiago Cruz passou o cut do Telenet Trophy em 16.º lugar.

Um putt de seis metros para birdieno buraco 9 do percurso de Turnber-ry Ailsa colocou Figueiredo em vanta-gem, decorrida a primeira metade do encontro. Tudo mudaria logo a seguir, com o holandês, de 20 anos, a vencer três buracos de uma assentada – fez uma série de birdie-par-birdie entre o 10 e o 12, contra a de par-bogey-pardo oponente luso, que viria a perder também o 15. “Perdi uma boa oportu-nidade, mas já não foi nada mau. Não joguei lá muito bem, e ele sim”, disse Figueiredo, que este ano já venceu o Internacional de Portugal e o Open Amador da Irlanda.

Depois de ter deixado pelo caminho o português, Reinier Saxton bateu da parte da tarde, nas meias-finais, o in-glês Joe Vickery por 1 buraco. Defron-tará hoje na final o inglês Tommy Flee-twood, que derrotou Andrew Sullivan e pode tornar-se, aos 17 anos, no mais jovem vencedor do British Amateur Championship.

Tiago Cruz foi o único dos quatro

portugueses presentes no Telenet Tro-phy (140 mil euros de prémio pecuniá-rio) que ontem passou o cut nesta pro-va pontuável para o Challenge Tour (II divisão do golfe profissional europeu) e que decorre no campo do Limburg Golf & Country Club, em Houthalen, Bélgica. O estorilense acrescentou à sua volta inicial de 69 pancadas ou-tra de 70, para um total de 139, cin-co abaixo do par-72, tendo descido do nono ao 16.º lugar. Seis pancadas separam-no do líder, o inglês David Horsey, com 133 (67-66).

Com o cut a fixar-se em duas panca-das abaixo do par (142), ficaram pelo caminho Ricardo Santos (74-70, 144), que já obteve dois quartos lugares no Challenge Tour em 2008 (Marrocos e Manchester) e ocupa a 32.ª posição no ranking do Challenge Tour (com 17.983 euros de prémios acumulados); Nuno

Campino (76-69, 145) e Hugo Santos (78-73, 151), irmão de Ricardo.

No principal circuito europeu de profissionais, o European Tour, o úni-co português que lá compete, Filipe Lima, falhou ontem o seu quarto cutconsecutivo, por ocasião do BMW In-ternational Open (2 milhões de euros de prize-money), uma prova em que ti-nha sido segundo classificado na épo-ca transacta. Fez duas voltas de 77 e 76, somou 153 e acabou num modesto 141.º lugar. Lidera o austríaco Martin Kaymer, com 131 (77-76).

No Campeonato Internacional da Europa de Seniores (para amadores acima dos 55 anos), que decorre no Old Course de Vilamoura, destaque para o quinto lugar que o português José Sousa e Mello ocupa após duas voltas, com 149 (74-75), a sete do líder irlandês Arthur Pierse (71-71).

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Golfe

DR

Figueiredo igualou a melhor prestação de sempre de um português

Novamente Chardyna estreia de Frederico Gil

Pedro Keul

a O sorteio ontem efectuado assim o ditou: Frederico Gil vai estrear-se no quadro principal de Wimbledon fren-te ao francês Jérémy Chardy, o mes-mo que o eliminou na ronda inicial de Roland Garros. O número um portu-guês tinha afirmado que não queria defrontar nenhum dos nomes mais cotados do ténis mundial, mas cer-tamente que também não desejaria ver pela frente um adversário que tem obtido os seus melhores resultados em pisos rápidos.

“Vai ser serviço, resposta... se ele jogar como em Roland Garros vai ser muito rápido. Claro que lá, ele disse-me que tinha a família, os amigos a assistir, estava muito excitado”, dis-se Gil, antes de recordar que Chardy conquistou o título júnior em Wimble-don em 2005 – foi também finalista no Open dos EUA nesse ano, em que

atingiu o terceiro lugar no rankingmundial do escalão.

Graças aos acordos entre as respec-tivas federações, o francês de 21 anos, actual 108.º no ranking ATP (um lugar à frente do português), recebeu um wild-card para Wimbledon, naquele que será o seu primeiro quadro prin-cipal do Grand Slam depois de duas presenças em Roland Garros: 2006 e 2008. Depois da boa campanha na terra batida francesa – após eliminar Gil (6-3, 6-2 e 7-6), venceu David Nal-bandian e Dmitry Tursunov antes de perder com Nicolas Almagro – Chardy competiu na relva de Halle, mas não conseguiu ultrapassar o qualifying.

A rodagem de Gil no qualifying bri-tânico, disputado no clube vizinho de Roehampton, em que venceu três en-contros de singulares e dois de pares, poderá beneficiá-lo, mas o português ainda não conseguiu treinar-se no All England Club devido à chuva.

Ténis: Wimbledon

V8 de Alonso foi quase tão rápido como um Ferrari

Ana Marques Gonçalves

a Ele prometeu e cumpriu. Os lu-gares da frente fogem-lhe desde o início do ano – mais concretamen-te desde que trocou o seu potente McLaren por um Renault de segun-da linha –, mas ontem, na segunda sessão de treinos livres do Grande Prémio de França, Fernando Alon-so, o próprio, regressou ao topo da Fórmula 1. E apesar de não ter ficado em primeiro no conjunto das duas sessões (Massa quer mesmo a vitória em Magny-Cours), não desiludiu os espanhóis, a quem fez uma promessa no dia anterior: “Veremos progressos em França”.

E Alonso não poderia ter escolhido melhor sítio para o regresso (França é a casa da Renault), com o novo V8 a registar o melhor tempo praticamente no fim da sessão da tarde (1m15,778s), depois de ter ficado aquém das expec-tativas na sessão da manhã: Alonso teve de encostar a dois minutos do final com fumo a sair do monolugar, ficando apenas na sexta posição.

Tudo somado, até foi Massa a regis-tar o melhor tempo, mas é em Alon-so que as atenções estão centradas. “Não quero acabar a época só com nove pontos e sem pódios. No Cana-dá, estivemos perto, e com um pouco de sorte talvez possamos vencer e es-tou pronto para lutar por isso”.

Fórmula 1

Economia40 • Público • Sábado 21 Junho 2008

Conjuntura Banco de Portugal revê as suas estimativas de crescimento em Julho

Consumidores portugueses continuam a sentir dificuldadesEconomia abranda para o ritmo mais baixo desde 2003Indicadores mostram nova degradação da situação económica. Consumo das famílias em Maio voltou a diminuir

a Sete meses consecutivos de que-da colocaram, em Maio, o ritmo da actividade económica em Portugal ao nível mais baixo desde 2003, pe-ríodo em que o país se encontrava em recessão.

De acordo com os dados ontem publicados pelo Banco de Portugal, o indicador coincidente da actividade – que procura medir, com os indica-dores sectoriais disponíveis a ten-dência de crescimento da economia portuguesa – registou em Maio uma variação face a igual período do ano anterior de 0,4 por cento, uma que-bra face aos 0,8 por cento de Abril.

Depois de atingir em Agosto do ano passado um pico de 2,4 por cento, a economia portuguesa, influenciada pela crise financeira que então che-gou aos mercados internacionais, começou a fraquejar. E desde No-vembro tem registado, de forma con-secutiva e acentuada, uma redução da variação homóloga do indicador coincidente da actividade.

De tal forma que já ultrapassou o mínimo verificado em Dezembro de

2005, sendo agora necessário recuar até Novembro de 2003 para encon-trar um valor mais baixo. O ano de 2003 foi de recessão profunda em Portugal, com o PIB a registar uma variação negativa de 0,8 por cento.

Crise internacionalO cenário que se verifica na econo-mia mundial desde que, em Julho de 2007, deflagrou a denominada crise do subprime tem desempenhado um papel decisivo no abrandamento que agora se verifica em Portugal.

As taxas de juro praticadas no mer-cado de crédito internacional subiram rapidamente, a procura externa dimi-nuiu, nomeadamente em Espanha, e o preço do petróleo e a cotação do eu-ro continuaram em alta. O resultado foi uma perda acentuada do poder de compra das famílias, uma menor pos-sibilidade de recurso ao crédito para financiar o consumo e o investimento e uma redução das expectativas de crescimento para a generalidade das empresas exportadoras.

Os números ontem revelados pelo Banco de Portugal confirmam que es-tas dificuldades continuaram a pro-duzir efeitos no passado mês de Maio. O indicador coincidente do consumo privado voltou a cair, passando de 0,8 por cento em Abril para 0,5 por cento em Maio. Ao nível do investimento, é notória a quebra registada em indica-dores como a venda de veículos auto-móveis comerciais ou de cimento. Em relação às exportações, não há ainda dados disponíveis para Maio, depois da recuperação conseguida em Abril, mas os responsáveis das empresas exportadoras estão já a anunciar uma quebra nas encomendas provenien-tes do exterior.

Previsões revistas em baixaO mesmo tipo de tendência, embora de forma mais moderada, foi também ontem revelada pelo Instituto Nacio-nal de Estatística (INE) através dos seus indicadores de conjuntura.

O indicador de clima – que agre-ga as expectativas reveladas pelos empresários do comércio a retalho, indústria, construção e serviços – vol-tou a cair em Maio, passando de uma variação de um para 0,9 por cento e

crescimento da economia portuguesa – dados pelo valor do PIB calculado pelo INE – são apenas referentes ao primeiro trimestre deste ano e re-velam, efectivamente, um abranda-mento acentuado da economia du-rante esse período. O PIB registou uma redução de 0,2 por cento face ao quarto trimestre do ano passado e um crescimento de 0,9 por cento

em relação ao período homólogo. O abrandamento deveu-se, principal-mente à quebra do investimento em construção, mas também se regis-taram resultados mais negativos ao nível das exportações e do consumo de bens duradouros por parte de par-ticulares.

Por isso, e tendo em conta que a nível internacional se espera uma se-gunda metade do ano com a econo-mia a abrandar, os preços a subirem e os bancos centrais a serem forçados a aplicar uma política monetária res-tritiva, é natural que as previsões de crescimento que são realizadas para a economia portuguesa em 2008 este-jam a ser revistas em baixa. O próprio Governo passou, no mês passado, de uma estimativa de variação do PIB de 2,2 para 1,5 por cento, aproximando-se do Fundo Monetário Internacio-nal que até agora a organização mais pessimista com uma projecção para a taxa de crescimento de 1,3 por cento. No início de Julho, será a vez do Ban-co de Portugal efectuar a sua própria revisão de perspectivas.

Sérgio Aníbal

eliminando os ganhos que tinham si-do conseguidos em Abril. O indicador de actividade ainda só está disponível para Abril, período em que, de acor-do com o INE, se verificou uma me-lhoria, que pode ter sido influenciada pelo facto de esse mês, em relação ao ano passado, ter contado em 2008 com mais dias úteis.

Até agora, os dados efectivos de

PAULO RICCA

A conjuntura económica internacional vai piorar, admitiu ontem

o ministro da Economia, Manuel Pinho, sublinhando que a situação actual é mais grave que a vivida durante os últimos três anos. “Em 2002 tínhamos a taxa de juro Euribor a seis meses nos 2,2 por cento, que passou para os cinco por cento. O preço do barril de petróleo era de 20 dólares e está agora nos 135 e as matérias--primas continuam a aumentar. Este tem sido o cenário dos últimos três anos”. “Infelizmente, o que nos espera agora é ainda pior”, acrescentou.

Manuel Pinho“O que nos espera agora é ainda pior”


TAP volta a aumentar taxa de combustível

A TAP anunciou um novo aumento da sobretaxa de combustível a partir de terça-feira. Para a Europa a sobretaxa passa de 32 para 35 euros

por percurso, com excepção da Escandinávia que aumenta para 40 euros. Nos voos intercontinentais passa para 125, face aos actuais 110.

Rolos de pepino e polvo com vinho do Dão Hoje na Pública

Retoma em 2009

FMI revê previsão para os EUA em alta

a Depois das previsões pessimistas feitas no passado mês de Abril, o Fun-do Monetário Internacional (FMI) mostrou ontem estar mais confiante numa resposta positiva da economia dos Estados Unidos durante o pró-ximo ano.

Numa análise à economia onde a crise do subprime deflagrou, os res-ponsáveis do FMI apontam para um crescimento do PIB de dois por cento em 2009, um valor que compara com a projecção de 1,6 por cento feita há dois meses atrás. Em relação a 2008, o comunicado ontem emitido não faz referência a qualquer alteração de ex-pectativas (que são de um crescimen-to de 0,8 por cento), mas reconhece que “o abrandamento foi mais suave do que o esperado”. O Fundo man-tém ainda assim bastante prudência em relação aos resultados imediatos, mas mostra mais optimismo no que diz respeito à rapidez com que se vai conseguir uma recuperação.

“Uma retoma mais rápida é clara-mente possível dadas as políticas de estímulo substanciais e a resposta proactiva dos mercados financeiros ao limparem os seus balanços”, afir-mam os responsáveis do FMI.

Esta leitura agora realizada pelo FMI é em tudo semelhante ao que tem sido dito pelo presidente da Reserva Federal norte-americana nas suas últimas intervenções. Ben Bernanke já declarou que os riscos de uma travagem forte na economia tinham diminuído, aumentando as-sim as expectativas de que a próxima intervenção da Fed no mercado pode ser uma subida de taxas de juro.

Um cenário que também não é colocado de lado pelo FMI. “As con-dições monetárias são agora favorá-veis a uma recuperação”, diz o co-municado, defendendo que, devido às pressões inflacionistas, “vai ser necessária vigilância, dados os estí-mulos aplicados e o imperativo de manter as expectativas de inflação controladas”.

Os Estados Unidos têm sofrido, desde o final do ano passado, dificul-dades relacionadas com o aperto do mercado de crédito e com a descida acentuada dos preços do imobiliário. A confiança dos consumidores caiu para o nível mais baixo das duas últi-mas décadas e as empresas cortaram no investimento. Em compensação, a descida do dólar tem contribuído de-cisivamente para o bom desempenho das exportações. O Congresso apro-vou uma devolução de impostos para sustentar o consumo e a Fed decidiu apoiar com uma série de descidas de taxas de juro. O problema, agora, é que, com a economia ainda lenta, a taxa de inflação já está a acelerar-se mais do que o previsto. S.A.

Taxistas e Governo voltam a reunir-se na próxima semana

Taxistas têm pré-acordo com o Governo e ponderam subir preços

a Ao fim de mais de três horas de reunião, os representantes dos taxis-tas saíram ontem do encontro com a secretária de Estado dos Transportes com um “pré-acordo”.

Embora tenham preferido não avançar com as medidas concretas já acertadas com o Governo, o pre-sidente da Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Li-geiros (Antral), Florêncio Almeida, e o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, foram unânimes: as negociações estão no bom caminho e há abertura por parte do Governo para resolver os assuntos que estão em cima da mesa. Na quar-ta-feira, dia 25, as duas associações representativas do sector voltam a en-contrar-se com a secretária de Estado para concluir as negociações.

A introdução do gasóleo profissio-nal, uma das principais medidas que os taxistas reivindicavam de modo a fazer face à escala dos preços dos combustíveis, é uma hipótese já afas-tada, adiantaram os dois representan-tes do sector. A própria secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, havia ontem garantido à agência Lusa que o gasóleo profis-

Ana Rita Faria

Decisão sobre que pacote de medidas a aplicar ao sector deve ser tomada na próxima quinta-feira. Gasóleo profissional está já fora da mesa de negociações

FPT, destaca-se também a majoração das despesas de combustíveis para efeito de despesas em sede de IRC, uma reivindicação que parece estar no bom caminho. Ontem, a secretária de Estados dos Transportes afirmou à Lusa que os taxistas, a exemplo do que foi acordado pelo Governo para os transportadores de mercadorias, vão poder contar com uma sobre-valorização do custo com o gasóleo para cálculo no IRC, uma medida que a secretária de Estado considera “muito mais eficaz” do que o gasóleo profissional.

Para além disso, faz parte do ca-derno reivindicativo dos taxistas a criação de uma linha de crédito bo-nificado, com duração de seis anos, para ajudar à reconversão das frotas para gás natural, propano e para a aquisição de viaturas híbridas, bem como a subsidiação, durante o mes-mo período de tempo, das licenças de táxi, com um valor de quatro mil euros por viatura. Paralelamente, os taxistas colocaram na mesa de nego-ciações outras reivindicações, como a alteração da legislação que regula-menta o transporte de crianças e a redução da carga horária durante o período de formação.

A avaliação que o Governo fez de todo este pacote de medidas vai es-tar amanhã em discussão numa reu-nião nacional da FPT em Lisboa com os seus mais de três mil associados. Daqui sairá a posição de uma parte do sector que, juntamente com a da Antral, será levada na quinta-feira a nova discussão, porventura definitiva, com o Governo.

sional está “fora de causa”. Uma afir-mação que vem deitar por terras as esperanças dadas pela secretária de Estado quando, em Março passado, falou da inclusão dos taxistas nos be-neficiários do gasóleo profissional, no orçamento para 2009.

Segundo afirmou ontem à Lusa Ana Paula Vitorino, os táxis, tal como os transportadores de mercadorias, te-rão de fazer repercutir no preço fi-nal o aumento dos custos. De acordo com a Antral e a FPT, este eventual aumento dos preços das tarifas é uma possibilidade, mas tudo “depende da conclusão das negociações com o Go-verno”.

Entre as medidas avançadas pela Associação Nacional dos Transporta-dores em Automóveis Ligeiros e pela

Transportes públicos aumentam 5,8 por cento e passes sociais ficam congelados

a Os preços dos transportes públicos vão aumentar 5,83 por cento a partir de 1 de Julho, mas os passes sociais em todo o país vão manter-se inalterados até ao final do ano disse ontem à agên-cia Lusa o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Pesa-dos de Passageiros (Antrop).

“O congelamento dos preços dos passes em todo o país supôs um con-junto de medidas de apoio”, disse o responsável, escusando-se a revelar as medidas. “São medidas que dão algum apoio à situação difícil que o sector está a viver devido ao au-mento do preço dos combustíveis,” acrescentou. Já o aumento de 5,83 por cento fica abaixo do aumento reivindicado pela Antrop, que era de seis por cento, um valor resultante da aplicação directa de uma fórmu-la acordada com o Governo. Este é o segundo aumento dos transportes este ano, depois da actualização em Janeiro de 3,9 por cento.

Mas os aumentos dos transportes

públicos não se ficam apenas pelos rodoviários. Também o preço dos bi-lhetes de comboio vai ser alterado.

O novo modelo tarifário para os comboios regionais e inter-regionais terá uma base quilométrica, a partir de 29 de Junho, uma medida que per-mitirá terminar com anteriores dis-torções. O porta-voz da CP adiantou à Lusa que as novas tarifas vão intro-duzir uma correcção face ao modelo em vigor, embora “não se possa falar em aumentos no tarifário, já que em termos médios há uma descida”.

“O legislador entendeu discriminar positivamente quem viajava até 50 quilómetros e negativamente todos os percurso acima dos 50 quilómetros,

Os preços pagos pelos utentes para viajar de comboio vão ser alterados em função da distância de cada viagem

em que os bilhetes são mais caros”, afirmou Carlos Madeira.

A partir de 29 de Junho, os percur-sos até 50 quilómetros sofrem um aumento máximo de 0,10 cêntimos e mínimos de 0,03 cêntimos, enquanto nos trajectos superiores a 50 quilóme-tros o máximo será 0,30 cêntimos e a redução de menos 6,95 cêntimos, indicou. O porta-voz da CP adiantou, ainda, que nas linhas onde a empresa utiliza comboios mais antigos será in-troduzida uma “redução especial no preço dos bilhetes”. Assim, nos per-cursos até 50 quilómetros o aumento máximo será 0,09 e o mínimo 0,05 cêntimos, ao passo que os bilhetes para trajectos superiores a 50 quiló-metros o máximo será 0,20 cêntimos e a redução de 7,50 cêntimos.

Também ontem, a secretária de Es-tado dos Transportes, Ana Paula Vito-rino, recusou um aumento das tarifas da CP, assegurando que se trata de uma adequação ao que foi aprovado na Assembleia da República.


Economia

Notas

A descida do preço do petróleo no mercado internacional, provocada pelo anúncio do aumento do preço dos combustíveis na China, foi sol de pouca dura. Anteontem, depois de o Governo de Pequim ter anunciado a redução de subsídios e o aumento do preço do gasóleo em 17 por cento e da gasolina em 18 por cento, os maiores decretados de uma única vez na última década, o preço do barril de petróleo registou uma quebra de cinco dólares, a maior dos últimos três meses. Uma menor procura na China “poderia ser um factor crucial para fazer baixar os preços”, disse mesmo à AP o analista Phil Flynn, da Alaron Trading. Mas ontem, os preços voltaram a subir, em reacção a uma notícia do New York Times, segundo a qual Israel poderia estar a preparar um ataque a objectivos nucleares no Irão. A depreciação do dólar e as preocupações com a inflação contribuíram também para inverter a tendência da véspera. Resultado: um agravamento dos preços em cerca de três dólares face ao dia anterior, com o barril a estar cotado a 134,94 dólares a meio do dia em Nova Iorque. A instabilidade dos preços acontece na véspera de um encontro que amanhã reúne em Djeddah, na Arábia Saudita, produtores, consumidores e grandes empresas. Mais dados a ter em conta: o país anfitrião anunciou anteontem um aumento da sua produção diária em 200 mil barris, a produção numa plataforma petrolífera da Shell ao largo da Nigéria foi interrompida devido a um ataque e o New York Timesnoticiou também esta semana a iminência de um acordo entre gigantes do petróleo como a Exxon Mobil, Shell, Total e BP e o Governo do Iraque para que aquelas empresas voltem a explorar as reservas energéticas do país.

AF

P

O administrador João Pedro Baptista renunciou ao cargo de membro da comissão executiva da Portugal Telecom, anunciou o grupo em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). João Pedro Baptista, administrador com o pelouro da actividade internacional, é o primeiro a sair da comissão executiva desde que Zeinal Bava assumiu a liderança do grupo, em Março. Segundo avançou ontem o Diário Económico, a demissão do responsável, que fazia parte da comissão executiva desde 2006, deve-se a razões pessoais.

Portugal TelecomAdministrador deixa comissão executiva

A produção de cereais deve registar aumentos entre 25 por cento, no trigo triticale, e 15 por cento no trigo duro e cevada, face à anterior campanha, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE). As previsões agrícolas de 31 de Maio revelam que para o trigo mole, utilizado para fazer pão, os níveis de produtividade deverão subir 20 por cento face ao ano anterior, e 44 por cento na relação com a média dos últimos cinco anos. Em termos gerais, “as previsões agrícolas apontam para níveis de produtividade nos cereais de Outuno-Inverno acima da média dos últimos cinco anos”, salienta o INE.

PrevisõesSubidas na produçãonacional de cereais

O deputado do Bloco de Esquerda (BE) Francisco Louçã pediu o levantamento do sigilo profissional e judicial invocado por algumas personalidades ou entidades ouvidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito à Supervisão do Sistema Bancário. Em causa está a invocação daqueles tipos de segredo, que o BE considera injustificada, por Jardim Gonçalves, ex-presidente do BCP, António Marta, administrador do Banco de Portugal, e Amadeu Ferreira, vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

BancosBE quer levantar sigilo invocado na AR

A Martifer actualizou o plano de investimentos até 2010, reforçando a aposta nas estruturas metálicas e na produção de equipamentos de energia eólica, segundo a apresentação ontem feita no âmbito do Dia do Investidor.Os investimentos da Martifer totalizam 950 milhões de euros este ano e até 2010, de acordo com o documento divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. A Martifer decidiu reforçar em 21 milhões de euros o investimento até 2010 nas estruturas metálicas devido a projectos na Roménia e Austrália.

InvestimentosMartifer aposta em estruturas metálicas

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe, na consulta pública sobre a revisão do regulamento tarifário, a criação de uma tarifa tri-horária, de forma a aumentar as opções dos consumidores e permitir poupanças com a electricidade. À semelhança do que existe com a contagem bi-horária, que permite optar por consumir electricidade no período mais caro ou no mais barato, a contagem tri-horária, possibilitará o consumo num período entre as horas de pico e as horas de vazio com uma tarifa também intermédia.

EnergiaERSE propõe tarifa eléctrica tri-horária

O Estado moçambicano quer vender 20 por cento da empresa pública de telefones móveis mCel, a maior do país, indicou o presidente do Instituto de Gestão das Participações do Estado, Daniel Gabriel. De acordo com o responsável, citado pelo semanário Savana, está a ser elaborada uma proposta, mas “ainda não há nada de concreto sobre a operação”. O semanário adianta que “parte substancial das acções” poderá ficar nas mãos de “um grupo dirigido por jovens herdeiros da nomenklatura”,numa alusão a figuras do partido no poder, a Frelimo.

TelecomunicaçõesMoçambique abre capital de operador

Petróleo Preços desceram por causa da China, mas subiram logo a seguir

EconomiaPúblico • Sábado 21 Junho 2008 • 43

Mercado Monetário CambialEuro à Vista

Moeda-Sigla Um euro igual a Var. %20.06.07 Anterior (a)%

Dólar dos EUA USDDólar canadiano CADReal do Brasil BRLLibra esterlina GBPFranco suíço CHFCoroa dinamarquesa DKKCoroa norueguesa NOKCoroa sueca SEKCoroa checa CZKZloty polaco PLNForint húngaro HUFLev búlgaro BGNCoroa da Estónia EEKLibra cipriota CYPIene japonês JPYDólar australiano AUDDólar de Hong Kong HKDPataca de Macau MOPRand da Áf. do Sul ZAREsc. de Cabo Verde CVE

Euronext LisboaÚltima Sessão Performance (%)

Nome da Empresa Var% Fecho Volume Abertura Máximo Mínimo 5 dias 2008

Psi20

Altri SGPS Sa -3,86 2,865 722836 3,035 3,100 2,815 4,94 -28,3

Banco BPI SA -3,77 2,805 3971362 2,910 2,960 2,805 -7,9 -47,7

B. Espírito Santo 0,94 10,795 1625419 10,750 11,020 10,735 -1,52 -28,0

B. Com. Português -1,24 1,595 14611663 1,610 1,625 1,585 -2,12 -39,3

Brisa -0,91 8,700 3673599 8,800 8,840 8,640 -0,79 -13,4

Cimpor SGPS -3,88 4,950 2878357 5,100 5,110 4,950 -3,38 -17,5

Edp -2,5 3,505 16620637 3,610 3,625 3,470 -2,84 -21,6

Galp Energia -1,59 14,830 4840907 15,190 15,400 14,600 -6,98 -19,4

J Martins SGPS -1,94 4,800 1033618 4,840 4,950 4,745 -0,1 -11,1

Mota Engil -1,4 4,930 976291 4,920 4,950 4,640 0,6 -3,7

Portugal Telecom -3,05 7,160 4849944 7,360 7,435 7,135 -3,84 -19,8

Portucel -3,38 2,000 1339603 2,060 2,080 2,000 -5,05 -10,3

REN -1,61 3,050 284316 3,090 3,120 3,050 -2,82 -15,7

S. Costa -2,68 1,450 214390 1,490 1,490 1,400 -2,61 -30,0

Semapa -0,37 8,010 140922 8,130 8,180 7,970 -6,94 -8,7

Sonaecom SGPS 4,76 2,200 1002130 2,145 2,220 2,120 -3,23 -33,3

Sonae Indústria -4,79 2,980 1168043 3,160 3,170 2,930 -8,21 -55,2

Sonae SGPS -1,23 0,800 17841151 0,810 0,835 0,785 -10,99 -53,8

Teixeira Duarte -5 1,140 2171072 1,180 1,220 1,100 -9,09 -45,5

Zon Multimedia -3,82 6,300 2154289 6,550 6,650 6,210 2,18 -34,00

Outros

Banif-SGPS 0 2,050 323864 2,040 2,050 1,980 4,06 -37,8

Banco Popular -1,38 9,300 850 9,410 9,410 9,300 -3,78 -20,5

Cofina SGPS 0 1,500 56831 1,500 1,500 1,480 -0,65 -2,0

Cipan -10,53 0,510 940 0,510 0,510 0,510 1,79 N.d.

Compta 7,84 0,550 10000 0,550 0,550 0,550 -8,93 -5,2

Corticeira Amorim -9,21 1,380 48800 1,480 1,480 1,380 -2,56 -29,6

E.santo Financia 0,3 16,950 17326 16,980 17,000 16,640 -1,34 -29,4

E. Santo Financ N -3 16,490 1782 16,490 16,490 16,490 -6,7 N.d.

Estoril Sol P 8,57 9,500 1647 9,500 9,500 9,500 -7,8 -3,8

Fut. Clube Porto -1,87 1,570 132 1,580 1,580 1,570 3,23 -21,9

Finibanco SGPS -0,26 3,780 28213 3,700 3,780 3,690 -2,82 -21,3

Imob Grão-Pará 1,33 3,040 159 3,040 3,040 3,040 1,01 N.d.

Impresa SGPS 2,53 1,620 318828 1,600 1,620 1,580 5,33 -21,4

Ibersol SGPS -5,04 6,410 382840 6,810 6,870 6,410 -8,29 -44,1

Inapa-Inv. P. Gest -2,82 0,690 327645 0,700 0,710 0,690 -4,05 -25,0

Lisgráfica 0 0,120 1030 0,110 0,120 0,110 0 20,0

Litho Formas 0 3,410 100 3,410 3,410 3,410 80,42 78,5

Martifer 0,54 7,450 86822 7,270 7,550 7,180 2,92 -8,6

Novabase SGPS -4,22 4,310 108609 4,500 4,610 4,310 -2,17 31,8

Orey Antunes -2,26 2,600 500 2,600 2,600 2,600 -11,04 N.d.

Pararede 0 0,160 289708 0,150 0,160 0,150 -5,88 6,7

Papeles y Carton -4,4 5,000 465 5,140 5,140 5,000 -9,83 -26,5

Reditus Sgps 0 8,230 2387 8,230 8,230 8,230 -0,84 -10,5

Banco Santander -1,33 11,900 34450 12,110 12,110 11,800 -1,63 -19,6

Sonae Capital -4,58 1,250 795059 1,320 1,330 1,250 0 N.d.

Benfica-futebol 0 1,980 620 1,960 2,010 1,960 -3,41 -17,5

Sumolis 0 2,130 40521 2,060 2,130 2,060 4,93 25,3

Sporting 0 1,700 1140 1,680 1,700 1,680 -0,58 -12,4

Sag Gest -7,23 2,310 122007 2,470 2,480 2,310 3,75 -25,5

Vaa Vista Alegre 7,14 0,150 21670 0,130 0,150 0,130 7,69 -6,3

Vaa- V. Alegre-Fus -9,09 0,100 39800 0,100 0,110 0,100 0 -23,1

1,5624 1,5502 0,7871,5896 1,5747 0,9462,5047 2,4896 0,6070,7914 0,7859 0,7001,6167 1,62 -0,2047,4578 7,4578 0,0008,0363 8,0377 -0,0179,4068 9,386 0,22224,151 24,075 0,3163,3692 3,3673 0,056239,04 240,38 -0,5571,9558 1,9558 0,00015,644 15,645 -0,0061,9157 1,8947 1,108167,84 167,42 0,2511,6359 1,6302 0,35012,1929 12,1006 0,76312,5644 12,4647 0,80012,4867 12,3243 1,318111,321 110,452 0,787

Fonte Cotações indicativas do Sistema Europeu dos Bancos Centrais (SEBC). “(a) + apreciação do euro; - depreciação do euro”

Fonte Reuters. Notas: 1) PSI Geral apenas com os títulos que foram transacionados 2) Informação disponibilizada não dispensa a consulta das fontes oficiais.

Festival de Almada faz 25 anos com o Berliner Ensemble no menu P2

Abrandamento económico alterou estrutura dos lucros do BESPAULO RICCA

BES quer depender menos do mercado nacional

a O Banco Espírito Santo (BES) anunciou que as operações inter-nacionais do grupo deverão valer perto de 35 por cento dos lucros a registar em 2010, alterando os ob-jectivos anunciados anteriormente. Até agora, o BES planeava que, dos 850 milhões de euros de lucros a encaixar em 2010, 75 por cento se-riam gerados através do mercado nacional, mas agora as expectativas foram reduzidas para cerca de 65 por cento.

A informação, incluída no novo plano estratégico do grupo, apre-sentado ontem, justifica esta altera-ção com o abrandamento da econo-mia nacional, compensando com os negócios em países como Espanha, Brasil e Angola. Na apresentação fei-ta, o BES adianta que os lucros da área internacional deverão crescer

em média entre 25 a 30 por ano até 2010, ao passo que os resultados no mercado doméstico deverão crescer entre 8 a 10 por cento.

Objectivos continuamO BES “mantém o objectivo estabe-lecido em Maio de 2007 (...) mas im-plica um maior contributo da divisão internacional para o resultado líqui-do consolidado do que o esperado nessa altura”, referiu o presidente

executivo do banco, citado pela Lusa. O BES afirma que, por estar “bem po-sicionado” no mercado empresarial português, o apoio à expansão inter-nacional de empresas portugueses é um dos pilares da estratégica do banco no exterior.

A aposta do grupo em Espanha as-senta em três áreas, a banca de in-vestimento, as médias empresas, e o

private banking e gestão de activos, o que permite, de acordo com o ban-co, ser menos afectado pela crise do mercado imobiliário espanhol.

No Brasil a banca de investimento será o principal foco da actividade do BES, apostando em áreas como operações de fusões e aquisições que envolvam também os mercados ibé-rico e angolano. Os objectivos pas-sam ainda pelo reforço na gestão de activos, bem como expandir a activi-dade ligada ao mercado de capitais. O BES continuará a operar na área do retalho, através da participação que detém no Bradesco.

Em Angola, o BES quer continuar a apostar no segmento empresarial, e, de acordo com a Lusa, a estratégia passa ainda por ajudar as empresas angolanas a captar financiamentos internacionais e por marcar presença na construção de infra-estruturas do país, através de projectos de finan-ciamento.

Além destes três países, o BES pretende ainda crescer no Norte de África, nomeadamente nos mercados de Marrocos, da Argélia, da Tunísia e da Líbia.

O banco liderado por Ricardo Salgado reforça a aposta nas operações internacionais para manter objectivo de lucros em 2010

850É o valor dos lucros, em milhões de euros, que o Banco Espírito Santo espera alcançar em 2010

a A Caixa Geral de Depósitos (CGD) considera como “estratégicas” as par-ticipações em empresas como a Zon Multimédia, Portugal Telecom (PT), REN, EDP e Galp, apesar da actual desvalorização destes activos em bolsa, disse o presidente da institui-ção.

“São participações estratégicas (...) são para manter”, afirmou, em declarações à agência Lusa o pre-sidente da Caixa, Faria de Oliveira, sublinhando ainda, no âmbito do

conselho aberto realizado na região centro, que a instituição “não perde de vista” a necessária rentabilidade, recordando que em 2007 distribuiu ao Estado 300 milhões de euros de dividendos, além de 180 milhões de impostos pagos.

O principal eixo estratégico da actividade da CGD, recordou, neste contexto, centra-se na necessidade de sustentar o crescimento rentável do negócio, passando por diversas vertentes. “Passa pela consolidação

da liderança em áreas de tradicional força da CGD (captura de recursos, crédito à habitação), a par de uma maior presença e reforço da quota no crédito a pequenas e médias empre-sas”, além do crescimento nos mer-cados internacionais, frisou Faria de Oliveira. “A contribuição para o cres-cimento económico é uma prioridade central, nomeadamente através do apoio às empresas e da participação no financiamento de projectos estru-turantes para o país”, afirmou.

Participações da CGD em empresas cotadas são “estratégicas e para manter”

PPúblico


Editorial

Um Estado refém das dívidas queacumula

Oque leva um governo a violar o seu compromisso de não aumentar os preços dos medicamentos (que estão sujeitos a aprovação

prévia de organismos do Estado) até 2009, numa altura em que os consumidores já não suportam ouvir falar de aumentos de preços?

Descartando a hipótese do masoquismo, característica que este Governo não possui, só uma razão muito forte pode ter levado ao aumento de 121 produtos farmacêuticos. E esse motivo incontornável foi confessado pelo próprio secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos: foram as próprias farmacêuticas que impuseram esses aumentos, ameaçando retirar os produtos do mercado, se o preço não subisse. E, perante isto, o Governo viu-se obrigado a negociar quais e quanto passariam a custar mais ao doente.

O que o secretário de Estado não disse, mas a próprias farmacêuticas se apressaram a recordar, é que a dívida do Estado ao sector é neste momento superior a 700 milhões de euros. Um montante elevado que resulta essencialmente de fornecimentos a hospitais públicos serem pagos muito para lá dos prazos contratados.

O número não aparece por acaso e ajuda-nos a perceber por que é que o Estado está permanentemente refém de algumas indústrias.

Neste caso, são as farmacêuticas que, vendo-se a obrigadas a financiar

os cofres públicos de uma maneira abusiva, têm capital de queixa para obrigar os sucessivos governos a compensar noutros tabuleiros as dívidas que vão sendo acumuladas.

Mas também podíamos estar a falar das farmácias, que são crónicas financiadoras do Estado nas comparticipações dos medicamentos. Uma dívida que chegou a tal ponto que fez medrar uma Associação Nacional de Farmácias à custa do seu papel de mediador financeiro entre o Estado e as suas associadas. Nasceu aí o grupo empresarial que a ANF é hoje e o poder com que o seu presidente, João Cordeiro, tem neutralizado sucessivos governos quando chega a hora de legislar sobre o sector.

Outro sector que financia cronicamente o Estado é, obviamente, o das construtoras. Há mesmo rankings das câmaras municipais que mais devem ou que mais meses ou anos se atrasam nos pagamentos.

Quando se fala da questão das dívidas do Estado a fornecedores, um valor global que andará entre os dois mil e os três mil

milhões de euros (próximo de 1,5 por cento do produto anual da economia portuguesa), coloca-se geralmente o problema na asfixia financeira que esses montantes representam para milhares de empresas. E esse problema é real, é

grave e devia ser rapidamente corrigido.Pagar a tempo e horas não é só uma

questão da mais básica honestidade da parte de um Estado que persegue desproporcionalmente contribuintes por dívidas ridículas. É também uma forma de injectar dinheiro na economia, agilizando uma cadeia de pagamentos com prazos terceiro-mundistas que colocam mal o país em qualquer comparação internacional.

Mas pagar as dívidas a fornecedores é ainda outra coisa muito importante: dá espaço aos governos e aos autarcas para definirem políticas e tomarem decisões podendo olhar nos olhos os que fiquem desagradados com elas.

Como vimos esta semana com o exemplo dos medicamentos, isso não acontece quando um secretário de Estado se senta para negociar com o sector farmacêutico ao qual o Estado deve milhões. Ou quando um autarca tenta recusar trabalhos a mais numa empreitada feita por uma construtora que ainda não recebeu o pagamento das últimas obras que concluiu para o município.

Um Estado que deve desta forma escandalosa não é um Estado livre. Não é um Estado com capacidade nem moral para definir as suas políticas e as impor a agentes privados, se for caso disso. Só para recuperar a liberdade de decidir vale a pena ponderar formas extraordinárias de pagar as dívidas que o Estado deixou acumular para lá de todos os prazos admissíveis.

O aumento dos preços dos medicamentos mostra como os governos precisam de ter as contas em dia

Paulo Ferreira

Cartas ao Director

Como viver com menos de 8 € por dia

Quando em Novembro (2007), o PÚBLICO publicou o artigo “Como viver com menos de 8 € por dia”, decidi utilizar esse material nas aulas de CEF (Cursos de Educação e Formação), nível 2/equivalência ao 9º ano.

O impacto não podia ser maior ! Mas como seria possível viver

sem IPod, portátil, MP3, e com tão pouco dinheiro!!!!?

O artigo permitiu estimular os alunos para a descoberta de uma cruel realidade que, apesar das dificuldades, desconheciam. Por aqui ainda vai havendo a galinha, a couve, a batatita, o primo na Suíça….

No dia 17 de Junho a edição do PÚBLICO retoma o tema, num excelente trabalho das duas autoras, contra o esquecimento e pela dignificação da pessoa humana.

Li algures e nunca esqueci: “Sou indiferente ao frio do Inverno. O que temo mais são os corações gelados dos homens.”João BotelhoViseu

Novo acordo ortográfico: inovação e resistência

Este acordo está novamente em fase de discussão e deverá reunir o consenso de todos os países que falam a língua portuguesa para não perder a sua razão de ser. Trata-se de uma uniformidade ao nível da grafia e não da língua.

A língua é uma entidade viva a exigir atenção da parte de quem mais tem responsabilidade sobre as suas regras de funcionamento, concretamente os linguistas. Daqui, juntamente com a responsabilidade, é-lhes conferida uma legitimidade que passa, necessariamente, por introduzir as mudanças quando elas são prementes para a vivificação da própria língua. Mas antes de tudo uma língua pertence a quem a usa, e é no dia-a-dia que vão surgindo as circunstâncias específicas propiciadoras de reformulações, adaptações e actualizações. Sendo a língua portuguesa a quinta língua mais falada no mundo, juntamente com o castelhano, logo a seguir ao mandarim, o hindu,

O PÚBLICO errou

Na edição de ontem do Ípsilon, no artigo sobre o escritor argentino Manuel Mujica Láinez, escreve-se erradamente que o autor partilhou o Prémio Nacional de Literatura com Júlio Cortázar, em 1962. Na verdade, Láinez venceu, ex aequo com Cortázar, o Prémio John F. Kennedy, em 1964, com os livros Bomarzo e Rayuela,respectivamente. Aos leitores, as nossas desculpas.

Na fotolegenda publicada ontem na página 30 diz-se erradamente que a venda de móveis vintageacontece na Rua Pereira Martins, no Poço do Bispo. A morada correcta é: Rua Pereira Henriques, n.º1, armazém 3.

As cartas destinadas a esta secção devem indicar o nome e a morada do autor, bem como um número telefónico de contacto.Email: [email protected]

Contactos do provedor do LeitorEmail: [email protected]: 210 111 000

o inglês e o russo, e à frente do francês, italiano ou alemão, não é despiciendo tratar este assunto com rigor, mas igualmente com a flexibilidade ditada por uma sociedade cujas dinâmicas sociais, económicas, técnicas, científicas e culturais interagem em contextos de transversalidade e intersecções, geradores de novas complexidades nos modos de vida e nas formas de as pessoas estarem no mundo e se relacionarem entre si. Sendo a língua a forma mais apurada de comunicação, é conveniente que os misoneísmos nativos não impeçam o progresso e a maturação constante do português. Antes de referirmos algumas modificações do novo acordo ortográfico,

saliente-se a estruturação historicamente enraizada da nossa língua para não temermos uma pretensa diluição e afastamento em relação a equívocos modelos originais, como defendem alguns intelectuais nossos compatriotas.

No Brasil, a questão é praticamente desconhecida. Não se levantam problemas onde não existem, pois a confiança na vitalidade do português parece ser mais consistente do que nalguns resistentes nacionais. Não esqueçamos, igualmente, que é devido essencialmente ao Brasil que a nossa língua tem o posicionamento que referimos no início.

O importante é referir que uma língua não se descaracteriza por sofrer alterações próprias da evolução semântica e por actualizações lexicais, antes se reforça na base de uma capacidade intrínseca em acompanhar, sem complexos, o processo lento mas irreversível da evolução cultural da humanidade, na qual o português desempenhou, desempenha e desempenhará um papel fundamental.Paulo Frederico F. GonçalvesPorto


Os portugueses, após anos de dificuldades, perderam toda a esperança

O jogo que perdemos sempre

Os portugueses regressam a casa do mais improvável dos países, a Suíça. Numa atitude típica da excitação patriótica à portuguesa, sempre ao lado do mais im-portante, a Selecção Nacional perdeu o

único jogo que não podia perder. Não, não foi com a Alemanha, foi com a Suíça. O único jogo que tinha importância, para além da venal importância de qualquer jogo, aquele que dizia muito aos nossos emigrantes para além do palavreado sobre como os suíços nos adoram e “adoptaram” a Selecção na-cional como a sua Selecção B, quando não a A. É destas ilusões que vivemos e, negligentes connosco próprios, fomos perder com a equipa dos patrões dos nossos emigrantes, dando a todos uma pequena humilhação com que voltaram no dia seguinte às obras, aos restaurantes, às limpezas, à Suíça real que olha para nós lá com a sobranceria com que nós olhamos para os moldavos cá.

Os portugueses regressam a casa sem vontade nenhuma de a ver não só porque a festa acabou mais uma vez – é sina das festas estarem sempre a acabar –, mas porque esta festa já tinha alguns ingredientes de última festa, aquela que nos filmes americanos antigos fazia voltar a casa o herói de smoking amarrotado e a rapariga do herói com os laços de organdi do vestido deslassados. Cada um para o seu lado. E não cantam à chuva. Entregam-se ao ciclo das estações, para não se entregarem ao muito mais cruel ciclo do fim do mês. A Primavera acabou, com o seu cortejo de traições, e o Verão implanta-se agora com a modorra dos sentidos e a estabilidade dos hábitos. O Outono está ainda longe mas ninguém quer pensar nele. Mas há, há Outono e há Inverno e lá se irá chegar.

Estes ciclos das estações são importantes, as pessoas agarram-se a eles porque as fazem ultrapassar o ciclo do ordenado no fim do mês. Os taxistas não se enganam e olham sempre para os meses de forma

sábia. Há mais trânsito, chegou o fim do mês, há pouco trânsito, as pessoas já gastaram o dinheiro. Nas conversas surge sempre o lugar da crise: há mais espaços de estacionamento pago vazios, há menos gente a comprar peixe nos supermercados, há me-nos de tudo. É certo que o Sol brilha lá fora e já falta pouco tempo para o Algarve, mas, nos nossos dias, não é a Lua que é enganadora, mas o Sol.

Os nossos bons portugueses que voltam do seu conto de fadas suíço na abóbora e com os ratinhos, e sem qualquer esperança de que o príncipe os vá buscar a casa com o sapatinho certo, regressam ao mundo das más notícias, que lhes foram poupadas por essas “notícias” mais importantes, como seja perguntar à senhora pintada de índia na rua: “En-tão quem acha que vai ganhar”? “E por quantos vai ser”? Etc., etc. Tudo coisas de profundo conteúdo noticioso. Agora, em casa, lá têm que penosamente aparecer notícias nos noticiários, feitos em redac-ções que já não sabem fazer muita coisa para além do futebol e têm que lidar com o quotidiano aumen-to do petróleo, com o aumento dos bens essenciais,

entrecortados pela dose habitual de doenças e “casos humanos”, quase sempre pouco felizes. O escapismo atira-nos muito para cima, depois a queda é mais brutal.

Os nossos bons portugueses a quem foi dito que o seu Portugal tinha a glória de uma “marca” de sucesso e que, como “marca”, es-tava entre as melhores do mundo, percebem agora como é fácil passar da glória à desagregação, à recrimi-

nação, ao quotidiano exercício de maledicência. A culpa entra pela porta grande e nunca é nossa, é sempre dos outros.

Os nossos bons portugueses regressam também a um país que não tem governo. Já há algum tempo que o Governo não governa, embora ainda muita gente não se tenha apercebido isso. Algures no meio das primeiras dificuldades, desistiu, passou a fazer de conta. Não é que tivesse tido vida fácil, mas a “vulnerabilidade” de que falava Sócrates é em pri-meiro lugar a sua. Enquanto podia fazer de “meni-no de ouro”, como diz o título da sua hagiografia, tudo bem. Com tudo a seu favor, maioria absoluta, cooperação institucional do Presidente, oposição paralisada e descredibilizada, o Governo Sócrates

vai chegar a 2009 com os mesmos (ou piores) indi-cadores que recebeu em 2005. Com excepção do controlo das contas públicas, que, frágil que seja, é mérito do Governo, tudo o resto está pior: de-semprego, crescimento económico, inflação, em-pobrecimento. E não só está pior como a inacção do Governo o vai tornar pior, porque não são só os factores externos que se agravaram. As causas in-ternas contam muito, porque, como Barroso disse da União Europeia depois do “não” irlandês, não há Plano B. Também cá não há Plano B e ficamos na dúvida se chegou a haver Plano A. Os portugueses, após anos de dificuldades, perderam toda a espe-rança e este é o eleitorado mais difícil de todos, para o Governo e para a oposição.

Lá está o pessimista, pode-se ouvir em fundo, embora um fundo cada vez mais desmaiado. Claro que está, tem que estar, é obrigado a estar, porque só no Olimpo é que se pode ignorar o estado de per-plexidade dos portugueses, um caldo de cultura que tende a dar asneira. Sem o identificarmos estamos condenados a ficar manietados dentro daquilo a que alguns chamam o “sistema” e que, numa aná-lise mais fina, se percebe que é a democracia. E, no entanto, só ela nos salva, a democracia, só o voto é a “arma do povo” para usar uma velha fórmula, mesmo que o usemos sem grandes esperanças.

José Pacheco Pereira

Os nossos bons

portugueses percebem

agora como é fácil passar

da glória à desagregação,

à recriminação,

ao quotidiano exercício

de maledicência

REUTERS

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Espaçopúblico46 • Público • Sábado 21 Junho 2008

E se há coisa que é incompatível com a boa qualidade da democracia é a corrupção

Para ficar tudo na mesma... ou quase

Afrase “É preciso que algo mude, para que tudo fique na mesma”, escrita por Tomás de Lampe-dusa no romance O Leopardo, está gasta de tão usada. Mas permanece actual e vem à memória a propósito do debate que esta semana ocorreu

na Assembleia da República sobre corrupção. Neste caso sob a fórmula “para ficar tudo na mesma... ou quase”.

O assunto subiu a plenário levado pelo grupo parla-mentar do PS, que quis assim mostrar que não enterrou a preocupação da prevenção e do combate à corrupção ao enterrar os projectos de lei de João Cravinho, já há mais de um ano. Assim, pela proposta e pelo voto do PS foi criada uma nova entidade, o Conselho de Prevenção da Corrupção, que funcionará na esfera do Tribunal de Contas. Esta nova entidade será um órgão de composi-ção mista com elementos independentes e outros depen-dentes do Governo. É composta pelo presidente e pelo director-geral do Tribunal de Contas, um magistrado do Ministério Público, um advogado, uma personalidade de reconhecido mérito e três inspectores-gerais (Finanças, Obras Públicas e Administração Local). E terá como fun-ções, segundo a exposição de motivos, detectar e prevenir o risco de corrupção, recolher informação para detectar áreas vulneráveis à corrupção e avaliar a eficácia das leis que se aplicam à Administração Pública e ao sector em-presarial público.

Os objectivos são próximos dos apontados por uma das propostas de João Cravinho, apenas a tutela é diferente. Cravinho colocava o conselho na órbita da Assembleia da República na primeira versão do projecto e sob a tutela da PGR na segunda. O PS coloca-a sob tutela do Governo. E é esta a grande diferença, a da tutela. Enquanto nas duas versões da comissão proposta por João Cravinho esta de-pendia sempre de entidades independentes, ao depender do Governo parcialmente, já que os seus três inspectores são funcionários da administração pública, o novo órgão é uma entidade na dependência governamental. E a ques-tão é a de saber se, num Estado democrático, cabe ao Governo tutelar a prevenção da corrupção e se a solução encontrada não é própria de um Estado policial.

Tirando esta diferença, que não é de todo menor, o novo Conselho é praticamente o mesmo que foi chum-bado pelo PS quando proposto por João Cravinho. Em abono da verdade, a sua acção é até mais limitada, já que pouco mais faz do que relatórios sob as boas ou más práticas da administração. E mesmo os Códigos de Conduta dos ministérios, que João Cravinho atri-buía como tarefa à sua comissão, agora serão feitos pe-

lo Conselho apenas para os serviços que os solicitarem.Reconheça-se dois méritos ao diploma. Primeiro, iden-

tifica as áreas em que é susceptível existir corrupção na administração do Estado, entre outras, as aquisições de bens e serviços, as empreitadas de obras públicas e conces-sões sem concurso, as permutas de imóveis entre Estado e particulares. Segundo, responde às críticas de falta de legislação preventiva da corrupção que estão inerentes às recomendações da Comissão Europeia, à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e ao que tem sido dito pelo Conselho da Europa. Só que isto é pouco ou quase nada e a medida corre o risco de ser inócua.

Não basta criar uma nova entidade que vai juntar e optimizar funções que já podem ser desempenhadas por outros órgãos. A diferença entre o que o PS agora aprova e o que Cravinho propunha é substancial porque Cravi-nho não se propunha apenas optimizar as medidas de prevenção, criava medidas direccionadas ao combate à corrupção. A mais emblemática – e que mais possibilida-de de intervenção permitia – era a introdução da figura da prova da origem legítima do enriquecimento. Ou seja, face à suspeita de enriquecimento ilícito, a pessoa dona desse património teria de demonstrar que a sua origem era legítima.

Esta medida era complementada com mais duas. A fis-calização das declarações de património dos políticos e a criação do estatuto de clemência, uma espécie de estatuto de arrependido, que permitiria a denúncia de casos de corrupção por um dos agentes da mesma (o corrompido ou o corruptor). Esta última medida proposta por Cravi-nho teve já uma tentativa de aproximação na legislação, ao garantir que não é passível de processo disciplinar o funcionário público que denuncie um acto de corrupção. O problema é que esta fórmula não prevê proteger cri-minalmente um agente activo ou um agente passivo de corrupção que decida denunciar uma operação em que tenha participado num acto de favorecimento ilícito.

Ora, a maioria parlamentar que rejeitou as propostas nascidas no seu seio pela mão do ex-deputado João Cra-vinho, vem agora aprovar uma medida isolada, com fins preventivos, que mais parece fadada a calar as críticas das autoridades internacionais em matéria legislativa. Mas demonstra uma falta de estratégia global em relação à corrupção.

Já na altura em que foram apresentadas, criticámos a decisão do PS de deitar para o caixote do lixo as propos-tas de João Cravinho (PÚBLICO 14/10/2006). Agora como antes, a questão de fundo não está no nome dos orga-

nismos criados nem sequer no estatuto aparelhístico e partidariamente enqua-drado de quem propõe as medidas. A questão está na preservação e na busca da qualidade da democracia. E se há coisa que é incompatí-vel com a boa qualidade da democracia é a corrupção,

o compadrio, o favorecimento, o tráfico de influências, o clientelismo.

A democracia assenta no princípio de que todos os ci-dadãos são iguais perante o Estado e de que todos devem ser tratados de forma igual pelo Estado. E é obrigação dos agentes políticos e partidários, é obrigação dos partidos, é obrigação dos deputados, é obrigação do Governo, pre-servar a qualidade da democracia. Daí que seja pena ver que a montanha pariu um rato e que, mais uma vez, o PS mexa nas regras que procuram afastar a corrupção da sociedade portuguesa, para que praticamente tudo fique na mesma. Jornalista

São José AlmeidaA SemanaPolítica

A questão é a de

saber se, num Estado

democrático, cabe

ao Governo tutelar

a prevenção da

corrupção

ENRIC VIVES-RUBIO

O poder exercido pelos órgãos dirigentes das ONGA é elevado e esse poder traduz uma responsabilidade acrescida

Regras para o financiamento das ONGA

Um partido político é obrigado a regras estritas de gestão financeira. E as Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA)? Quais as suas regras de gestão financeira?

Actualmente, tem-se verificado que as quotas dos associados nas ONGA têm um peso cada vez menor para o seu financiamento e estas, cada vez mais, recorrem a financiamentos externos de entida-des governamentais, empresas públicas ou privadas e fundações.

Tendo as ONGA, como os partidos políticos, poder de influenciar as decisões públicas e/ou privadas sobre questões de grande relevância social, é urgente a trans-parência quanto à origem das suas receitas.

Não existe um regulamento para o financiamento das ONGA. Só o financiamento pelo Governo se encontra devidamente regulamentado. Por isso são ditadas regras por quem, internamente, detém o poder, sem a parti-cipação dos seus associados ou dos órgãos dirigentes inferiores. Verificam-se assim opções que estruturam as ONGA de forma similar às empresas.

É necessário e urgente que as ONGA preservem a sua identidade de organizações não-governamentais e se dignifiquem perante a sociedade em função da sua ac-

tividade, não se reduzindo a acções que só são possíveis em função do dinheiro que entidades exteriores lhes ofe-recem. Também a dependência de recursos financeiros doados pelo Governo pode levar à aceitação de imposi-ções, principalmente quando a sobrevivência da ONGA passa a estar dependente desse financiamento.

As ONGA devem levar a cabo os projectos que, mes-mo não correspondendo aos interesses das entidades exteriores, tenham interesse ambiental.

Embora não pretenda sugerir que uma ONGA se trans-forme em partido político, considero que o poder exer-cido pelos seus órgãos dirigentes é elevado e esse poder traduz uma responsabilidade acrescida em termos de gestão financeira, nomeadamente no que se refere a fi-nanciamentos de entidades privadas.

Não é difícil criar um conjunto de regras que se possam aplicar ao financiamento das ONGA. Por exemplo:

1. Estabelecer um limite máximo anual de subsídios privados.

2. Abertura de conta específica para controlo de toda a movimentação de receitas e despesas, sendo os paga-mentos feitos, só por via rastreável (cheque ou transfe-rência bancária).

3. A ONGA deve respeitar os objectivos para os quais

o subsídio foi concedido e produzir relatórios periódi-cos de consulta pública sobre as actividades e despesas realizadas.

4. A entidade patrocinadora deve obedecer a um con-junto de regras de comportamento ambiental e o seu patrocínio deve ser justificado por um enquadramento do projecto patrocinado na sua área de actividade.

5. O projecto financiado deve demonstrar o seu fim social e de utilidade pública e justificar o contributo das entidades que o apoiam.

A “angariação de fundos” possui um conjunto de princípios de ética, definidos a nível internacional, que determina que esta ocupação não deve ser remunerada através de comissões. O “angariador de fundos”, por seu lado, deve manter-se informado sobre a problemática ambiental, encarando a sua profissão como um contri-buto para a sociedade e não como um acto meramente comercial.

Uma ONGA deve definir, ela própria, um código de éti-ca que garanta uma conduta digna. Deve saber manter-se isenta e livre, para melhor desempenhar a sua função. Quem faz as ONGA são as pessoas que nelas colaboram na defesa do ambiente, não as entidades que as patro-cinam. Arquitecta. Ex-dirigente da Quercus

Aline Delgado


O Ministério Público passou a dizer nos processos internos o contrário do que dizia lá fora

A justiça portuguesa e a Europa

Na nossa justiça, se há direito a que não temos direito, é o direito a termos justiça em tempo razoável.

Este direito, pese embora todas as sucessi-vas reformas e o facto de haver variados tribu-

nais que funcionam bem, é ainda, com uma frequência angustiante e deprimente, uma utopia no nosso país.

E o angustiante e deprimente não se refere só aos dra-mas humanos que são vividos por tantos e tantos por-tugueses que são maltratados e desprezados pelo nosso sistema judicial, mas também às consequências econó-micas deste atraso de vida e da vida, que parece ser a nossa sina.

Mas dado que este direito à justiça em tempo razoável está consagrado na Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) e os cidadãos portugueses se podem queixar da sua violação em Estrasburgo, a partir de 1984, ano em que Portugal foi pela primeira vez condenado por tal violação no caso Guincho, sucederam-se nume-rosos casos de condenação de Portugal com a fixação de indemnizações às vítimas da morosidade da justiça portuguesa.

Convém ter presente que, nos termos da CEDH, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) só se pode pronunciar sobre violações de direitos nos países membros da CEDH, quando estejam esgotados todos os recursos internos. E, durante muitos anos, o TEDH não teve quaisquer dúvidas em condenar Portugal e em considerar que era competente para apreciar tais casos por considerar que não existia no nosso direito nenhum processo específico para pôr termo à morosidade pro-cessual e para reparar o dano causado.

Mas dado o enorme volume de queixas de cidadãos portugueses por violação do artigo 6.º da CEDH , que assegura o direito à justiça em tempo razoável, e gra-ças às diligências do representante de Portugal junto do TEDH, este em 22 de Maio de 2003 nos casos Paulino Tomás e Gouveia da Silva Torrado, mudou de orientação jurisprudencial.

No caso Paulino Tomás, tratava-se de uma acção de indemnização por acidente de viação que se arrastava pelos tribunais portugueses desde 1993 e que só em 2000 obtivera decisão, na 1.ª instância, e no caso Gouveia da Silva Torrado o processo judicial nacional que dera ori-gem à queixa era uma execução intentada em 1997 e que, até, 2002 não tivera êxito.

Nestes casos e pela primeira vez, o TEDH decidiu fa-zer uma incursão pelo direito interno diferente da que

habitualmente fazia: em primeiro lugar constatou que o art.º 20.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa consagra o direito a “uma decisão judicial num prazo ra-zoável” e, depois, lembrou que o Decreto-Lei n.º 48.051 de 21 de Novembro de 1967, então em vigor, regulava a responsabilidade civil extracontratual do Estado. O TEDH debruçou-se, em seguida, sobre a nossa jurisprudência recordando que, durante muito tempo, a única decisão dos tribunais portugueses que tinha aplicado o referido decreto-lei à duração de um processo tinha sido um acór-dão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) no caso Garagens Pintosinho, Lda. Nesse acórdão, o STA tinha considerado que a duração excessiva de um processo era um acto ilícito que justificava uma indemnização. Posteriormente, em 15 de Outubro de 1998, o STA, no caso Pires Nemo, tinha condenado o Estado português a indemnizar os queixosos na quantia de 900.000$00, num caso de duração excessiva de um processo cível, referin-do expressamente a jurisprudência do TEDH. E o TEDH, agradado por se ver citado e tomando em conta as ale-gações do representante do Estado português de que já havia uma forma interna de pôr termo à morosidade e de reparar a violação do direito à justiça em tempo razoável, passou a consi-derar que os portugueses não se podiam queixar no TEDH da violação do direito à justiça em tempo razoável sem terem recorrido aos tribunais administrativos para responsabilizar o Estado por tal atraso.

Foi uma vitória para o Estado português, que deixou de ser condenado internacionalmente pelos clamorosos atrasos na administração da justiça e uma vitória para o Ministério Público que representa o Estado junto do TEDH que conseguira fazer vingar a sua tese. E, durante anos, o Estado português deixou de ser condenado em Estrasburgo por violação do art.º 6.º da CEDH. E, pre-sumivelmente, os portugueses tinham passado a poder ser indemnizados internamente sem necessidade de re-correr a Estrasburgo.

Mas como o país de que estamos a falar é Portugal, afastada que foi a vergonha internacional, passou-se pa-ra a pouca-vergonha nacional: o Ministério Público, nos processos internos, em que defendia o Estado quando os cidadãos o pretendiam responsabilizar pelos atrasos, passou a dizer o contrário do que dizia lá fora: afinal

não havia atrasos, não havia prejuízos para os cidadãos e não havia direito a indemnização. E os tribunais, sempre prontos, por reflexo corporativo, a negar o seu próprio mau funcionamento, por mais do que uma vez, absol-veram o Estado, negando a evidência da falta de justiça em tempo razoável.

Esta triste situação foi finalmente desmascarada inter-nacionalmente com o acórdão do TEDH no caso Martins Castro e Alves Correia de Castro, do passado dia 10 e que já referimos na semana passada. O TEDH, nesta sua importante decisão, não só sublinha o papel dúplice do Ministério Público ao defender uma posição em Estras-burgo e outra em Portugal como considerou que a posição expressa por um recente acórdão do Supremo Tribunal Administrativo sobre esta matéria que é respeitadora da CEDH não está ainda estabilizada nos nossos tribunais e, por isso mesmo, retomou as condenações de Portugal pela violação do direito à justiça em tempo razoável. É triste, mas é a nossa realidade. Advogado

Francisco Teixeira da Mota

O TEDH retomou

as condenações de

Portugal pela violação

do direito à justiça

em tempo razoável

DR

O desprezo dos líderes europeus pelo “não” irlandês acaba por matar uma certa ideia da Europa

Afinal havia um plano B!

1O “não” irlandês ao Tratado de Lisboa trouxe à superfície os piores instintos da classe política da União Europeia. Não bastava o embuste desse trata-do ter sido apresentado como algo trivial – dispen-sando por isso o recurso à ratificação por referendo

– quando todos sabiam que era, no essencial, uma versão requentada do malogrado Tratado Constitucional. Antes de 12 de Junho, toda a “Europa” se encontrava suspensa da decisão da Irlanda. Agora, com uma desfaçatez indeco-rosa, dispõe-se a ignorar olimpicamente o resultado desse referendo contra o Direito (uma vez que, juridicamente, a recusa do tratado num dos países-membros impede a sua entrada em vigor em todos os outros) e contra o princípio da igualdade entre Estados (visto que discrimina o povo irlandês relativamente aos da França e Holanda, cujos “nãos” liquidaram o tratado anterior).

O argumento de que não é razoável que uma ínfima partícula da população europeia comprometa o gran-dioso projecto europeu não é convincente. Primeiro, porque as regras do jogo são essas e iguais para todos os Estados. Depois, porque isso já aconteceu antes. Por fim, porque isso se verificou, agora, no único país cujo povo foi consultado: o pacto secreto dos Governos para evitar os referendos revela a suspeita fundada de que

essa rejeição se multiplicaria e, enfim, o propósito de-liberado e descarado de agir, se fosse preciso, contra a vontade popular.

2. Ironicamente, a reacção da Comissão Europeia e do eixo franco-alemão (em aliança táctica com um Gordon Brown acossado) vem confirmar algumas das objecções soberanistas ao Tratado de Lisboa, contidas nas seguintes percepções ou receios: países como a Irlanda, de geo-grafia periférica e reduzida massa crítica, tenderiam a ser considerados como porção negligenciável; as novas regras de decisão tenderiam a resvalar para o modelo de directório, em detrimento dos pequenos Estados; a ausência de transparência na governação da UE tenderia a libertar impulsos centralizadores e autoritários.

3. Aliás, o desprezo rude dos líderes europeus pelo “não” irlandês acaba por matar uma certa ideia da Euro-pa. O sucesso da UE tem radicado, entre outros factores, no seu peculiar arranjo institucional que (com alguns desvios) tem assentado na cooperação voluntária e no consenso entre os Estados-membros, gerando Direito sem coerção visível. O edifício europeu em construção constituiria uma forma política original e pós-moderna, visando transcender a velha ordem westefaliana e a so-berania do Estado-Nação, bem como superar a dicotomia

entre o intergovernamentalismo e o federalismo tradicio-nal. É verdade que o processo de integração europeia foi episodicamente manchado por atitudes de manipulação, arrogância e ameaça. Agora, porém, ao tomar uma po-sição de força arbitrária e extrema – culpando o Estado irlandês por uma decisão legítima do seu povo, conside-rando a hipótese de expulsar a Irlanda, despachando para o Governo de Brian Cowen a solução de um imbróglio de que não é responsável – a UE parece ter transposto o limiar da decência e da prudência políticas e atraiçoado o seu próprio ideal.

4. O problema não é, de facto, do governo irlandês: o problema é o tratado. “Expulsar” a Irlanda não faz senti-do: ela apenas decidiu ficar como está. Não convém forçar a integração por submissão dos mais fracos. Entre outros males, isso poderia gerar forças centrífugas e convulsões sociais e minar a União. E seria nefasto: a UE tem con-tribuído efectivamente para o desenvolvimento e para a estabilidade política em democracia. É preciso voltar humildemente ao princípio. É verdade que isso complica a carreira política de Sócrates, Durão Barroso, Merkel, Brown ou Sarkorzy. Mas a Europa (e a corajosa Irlanda) são demasiado importantes para ficar dependentes do prejuízo político dos seus dirigentes. Economista

Pedro da Rosa Ferro

I S S N : 0 8 7 2 - 1 5 4 8

Manchas brancasSerá que a sonda Phoenix encontrou mesmo gelo em Marte? Pág. 23

Euro 2008Turquia afasta Croácia nos penáltis após jogo dramático Pág. 34

Estados Unidos17 adolescentes fazem pacto para engravidarem juntas Pág. 22

Ensino SuperiorMilhares de alunos podem ser excluídos das universidades Pág. 11

EuromilhõesChave sorteada: 8, 11, 36, 37, 45 + 3, 5 Jackpot de 43 milhões de euros

A ministra reformista e rigorosa está a revelar-se a ministra do facilitismo e da manhosice. Depois da polémica sobre as provas de aferição a Matemática nos 4º e 6º anos, e do “milagre” da redução a metade das negativas, os professores foram ontem unânimes ao considerarem o exame do 9º ano como o mais fácil de sempre. E, a geometria descritiva, falam de “uma prova simples e pouco selectiva”. Enfim…

Sobe e desce

Maria de Lurdes Rodrigues

Frederico George

Nicolas Sarkozy

Sarkozy ainda não acertou o tom desde que o referendo irlandês lhe tirou a hipótese de fechar o processo de ratificação do Tratado de Lisboa na Presidência francesa. Agora atirou com as culpas para cima da Comissão e, em especial, do comissário Peter Mendelson. Para além de disparatado, este comportamento apenas reforça os argumentos dos que não gostam da UE por causa de “Bruxelas”.

O director-geral de Saúde anunciou mais consultas de planeamento familiar. Tudo porque a grande maioria das mulheres que interromperam a gravidez de forma voluntária em 2007 não tinham tido antes aconselhamento. Por onde terá andado durante as duas campanhas do referendo, quando se prometeu mais consultas e melhor acesso aos contraceptivos?

A situação de insuficiência financeira por que passa o grupo Sociedade Lusa de Negócios decorre da sua actividade própria e não de qualquer efeito da crise financeira internacional. A actividade do grupo tem em José Oliveira e Costa o seu principal gestor, lugar que ocupou ao longo de vários anos e de onde saiu em Fevereiro do corrente ano. J.M.F.

Oliveira e Costa

Opinião

Scolari e a esquerda

Absurdamente, a esquerda (o Bloco e, em parte, o PC) resolveu aproveitar o Europeu para uma campanha

contra o futebol. Lá voltou o marxismo vulgar de há 40 anos, com o seu inaturável calão e a sua intrínseca estupidez. Naquelas cabeças nada muda. Em 2004, por oportunismo, não abriram a boca. Agora, acharam que o futebol interrompia a fronda contra o Governo e foram buscar ao caixote ideológico a “alienação”, o nacionalismo e outro palavrório

da praxe. Nunca ninguém provou que o futebol afasta ou desinteressa o “povo” da política. Mas, como sempre, a realidade não conta. O Bloco até descobriu uma conjura imensa entre a “comunicação social” e as forças do capitalismo para anestesiar os portugueses com as proezas de Ronaldo. Prova do crime? O tempo que a televisão perdeu com o campeonato.

Não ocorreu à esquerda que, para parafrasear Malraux, o futebol é primariamente um grande negócio. Um negócio de milhares de milhões de contos, que vai da publicidade à hotelaria e de que depende pela “Europa” inteira

a prosperidade e o emprego de muita gente. A esquerda não percebe que haja quem pague para ver a coisa e se entusiasme com ela. Por detrás da demagogia, está um velho “puritanismo” que não a larga. O futebol é uma festa profana que não deve concorrer com as manifestações de Carvalho da Silva e as prédicas de Louçã; e os jogadores são ídolos, no sentido próprio do termo – bezerros de ouro. A esquerda, onde mandou, como de resto o fascismo e o nazismo, escolheu invariavelmente um género de espectáculo menos fútil e um género de bezerro mais mortífero.

Mas – deixando este exercício arqueológico – quem não se enganou sobre a verdadeira natureza

do Euro foi com certeza o treinador Scolari. O anúncio do contrato com o Chelsea ( já assinado) veio no momento em que Portugal se apurou para os quartos-de-final, isto é, no momento em que tinha a reputação garantida (e seria mais facilmente aceite em Inglaterra) e antes do momento (a fase final) em que a tinha de arriscar com uma equipa na essência frágil. Scolari tratou bem de si. Trocou o “portuguesismo”, a lágrima e o amor do “grupo” pela vantagem óbvia de não entrar no Chelsea derrotado. Não sei como esta manobra afectou o “grupo” (calculo que não o animou). Sei que entre a egrégia hipocrisia de Scolari e a fúria da esquerda contra o futebol, prefiro a hipocrisia de Scolari. Ele vive neste mundo e é, no fundo, inofensivo; a esquerda não.

Vasco Pulido Valente

Absurdamente, a esquerda

resolveu aproveitar

o Europeu para uma

campanha contra o futebol.

Distribuição do ÍpsilonUm problema na gráfica do PÚBLICO impediu a distribuição atempada do Ípsilon em algumas rotas do sul do país e de Lisboa. Os leitores, a quem pedimos desculpa, que ontem não conseguiram o suplemento podem hoje pedi-lo no seu ponto de venda.

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Público – 6656 – 21.06.2008

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Transcript of Público – 6656 – 21.06.2008