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PUERTO IGUAZÚ – ARGENTINA
26 al 29 de Agosto de 2014
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Agenda1. Rompendo bloqueios: A Xícara Mental
2. Principais números do Brasil, fatos e tendências
3. Agência Nacional de Transportes Aquaviários
4. Razões para o uso da hidrovia e suas dimensões no Brasil
5. Obstáculos e perspectivas
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Xícara Mental do Mestre Zen
Rodoviarismo exacerbado
Últimas décadas
Desinvestimentos
Imediatismos
Desestruturações
e desregulamentações
NOVO MODELO
Equilíbrio entre modais;
Investimento/expansão;
Marcos legais estáveis
e instituições fortes;
Visão de Estado;
Livro Um “TOC” na cucaRoger Von Oech
“Adotar novos modelos implica esvaziar nossa xícara mental”
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Brasil - Principais números
Área total: 8.514.876 Km²
Litoral: 8.511 km de extensão
Vias navegadas: 20.956 km
PIB: R$ 4.84 trilhões*
Portos brasileiros: 931 milhões (ton.)**
Via Marítima: 98% Exportações
e 90% das Importações
* IBGE - Brasil, 2013
** ANTAQ, 2013
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• Riquezas Minerais ao Norte;
• Agropecuária avança para
o Centro-Oeste;
• Questão Ambiental impõe limites
à infraestrutura logística;
• Saturação e gargalos
A Hidrovia responde ao desafio
commodities e bens de valor agregado
do transporte sustentável de
Brasil – Fatos e tendências
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Estrutura organizacional do Transporte aquaviárioPresidência da República
CONIT
Portos Marítimos, Fluviais e
Lacustres
ANTAQ
EPL
Administrações Portuárias
DNITINPH
Administrações Hidroviárias
SEP MT
• Infraestrutura Hidroviária
• Terminais Fluviais de Passageiros
• Navegação Interior e Marítima
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Agência Nacional do Transporte Aquaviário
URECO
UREPL
UREFL
UREPR
URESP
URERJ
URRVT
URESV
UREFT
URESLUREBL
UREMN
UREPV
URERE
Matriz em Brasília
14 Unidades Regionais
12 Postos Avançados
Portos organizados
Terminais de Uso Privados -TUP
Estação de Transbordo de
Carga - ETC
Instalação PortuáriaPública de Pequeno
Porte (IP4)
Instalação Portuária de
Turismo (IPT)
Longitudinal Passageiros e mista
Longitudinal de Cargas
Infraestrutura Aquaviária
Navegação de Travessias
NavegaçãoMarítima
Implementar políticas públicas;
Objetivos/Principais Atribuições:
Editar normas e regulamentos;
Estudos sobre transportes e atividades portuárias;Outorgar Autorizações, concessões e Arrendamentos;
Harmonizar interesse público com atores sociais;
Fiscalizar contratos e a prestação de serviços;
Regular ou supervisionar os serviços de transporte;
Licitar portos, instalações portuárias e infraestruturas aquaviárias;
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Razões para priorizar a Hidrovia
1. Ambientais
2. Econômicas
3. Sociais
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Razões para priorizar a Hidrovia
1. Ambientais
2. Econômicas
3. Sociais
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Razões para priorizar a Hidrovia
1. Ambientais
2. Econômicas
3. Sociais
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Razões para priorizar a Hidrovia
1. Ambientais
2. Econômicas
3. Sociais
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Potencial de 40.000 km de vias interiores, com dragagem, transposição e canais.
Fonte: ANTAQ, 2013
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O TRANSPORTE DE CARGAS EM VIAS INTERIORES TOTALIZOU
80,3 milhões de toneladas em 2013 (redução de 0,75%)
Na cabotagem e no longo curso em vias interiores houve
redução do volume de carga transportada.
21.2 22.3 23.1 22.3
29.4 32.3 32.6 29.5
23.825.1 25.2 28.5
74.479.8 80.9 80.3
0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
2010 2011 2012 2013
Mill
ion
s
NAVEGAÇÃO INTERIOR LONGO CURSO EM VIAS INTERIORES
CABOTAGEM EM VIAS INTERIORES TOTAL EM VIAS INTERIORES
Destaque: Crescimento de 13%
da Navegação Interior.
Dimensões da navegação interior no Brasil
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Região AMAZÔNICANavegação Interior 10,8Cabotagem em Vias Interiores 19,8Longo Curso em Vias Interiores 18,0
Região do SÃO FRANCISCONavegação Interior 49.5 mil ton.
Região do PARANÁ-TIETÊNavegação Interior 6,3
Região do PARAGUAINavegação Interior 5,9
Região do TOCANTINS-ARAGUAIANavegação Interior 3,6Cabotagem em Vias Interiores 7,5Longo Curso em Vias Interiores 10,8
Região do ATLÂNTICO SULNavegação Interior 4,3Cabotagem em Vias Interiores 0,6Longo Curso em Vias Interiores 0,6
milhões (ton.)Transporte em Vias Interiores por Região Hidrográfica
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Complexo Solimões-Amazonas
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Passageiros: 8 milhões de pessoas no transporte longitudinal; Transporte de Cargas:
- Navegação interior: 10,8 milhões de ton.- Cabotagem em vias interiores: 19,8 milhões de ton.- Longo curso em vias interiores: 18 milhões de ton.
Produtos transportados: grãos, bauxita e minério de ferro; Frota cadastrada: 1.319 embarcações de carga; Empresas autorizadas: 108 EBN; Instalações autorizadas: 4 Portos Organizados, 31 TUP e 9 ETC.
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Complexo Solimões-Amazonas
Fonte: ANTAQ, 2013
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Extensão total: 592 km, deCorumbá/MS até a fronteiracom o Paraguai;
A extensão navegada podeser estendida para 1.255km,com obras para navegaçãoplena até Cáceres-MT.
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Hidrovia do Paraguai
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18
Hidrovia do Paraguai
Cargas: 5,9 milhões de toneladas (2013)
Principal produto transportado: minério de ferro
Frota cadastrada: 54 embarcações
Instalações autorizadas: 6 TUP
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Possui 514 km de viasnavegadaseconômicamente;
Pode chegar a 1.849 km,com realização de obras deinfraestrutura nos riosCamaquã, Taquari e Jacuí.
19
Hidrovias do Sul
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20
Hidrovias do Sul
Cargas: 4,3 milhões de toneladas. Nav. Interior 2013;
Principais produtos: soja, farelo de soja e fertilizantes;
Frota cadastrada: 17 embarcações de carga;
Instalações autorizadas: 4 Portos Organizados e 16 TUP;
Eclusas: 5
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21
Obstáculos brasileiros
Matriz de transporte desequilibrada;
Estruturas e competências em alinhamento;
Conceito de Uso Múltiplo da água;
Questões ambientais;
Burocracia do setor aquaviário;
Recursos ainda limitados para infraestrutura;
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22
Perspectivas
Desdobramentos do novo marco legal portuário;
Instrumentos de planejamento: PNIH, PNLT, PNLP, PGO...
Estudos, diagnósticos e projeções para o setor;
Otimizações de processos;
Investimentos em infraestrutura aquaviária: dragagens, derrocamentos, sinalização, balizamento, eclusas, novos terminais de carga e passageiros;
Novos investimentos portuários.
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23
Investir em hidrovias...
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24
... é investir em meio ambiente,
em conectividade e desenvolvimento Regional
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Obrigado,
JOSÉ ALLAMAEspecialista em Regulação dos serviços de Transporte Aquaviário
[email protected] www.antaq.gov.br