PZA - Sistema de Consignações em Folha de Pagamento – Sistema de Consignações em Folha de...

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  • PZA Sistema de Consignaes em Folha de Pagamento

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    PZA

    SISTEMA DE CONSIGNAES

    EM FOLHA DE PAGAMENTO.

    Manual de Procedimentos

    Verso 1.0 2017

  • PZA Sistema de Consignaes em Folha de Pagamento

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    N D I C E

    Introduo 03

    1 - Incluso/Alterao/Excluso de Espcie de Consignao 04 1.1 Solicitao 04

    2 - Tipos de Operao 05 2.1 - Implantao 05 2.2 - Alterao 06 2.3 Excluso 06 3 Critrios de Descontos Atrasados 07

    4 - Meios de Atualizao 08 4.1 - Arquivo Eletrnico 08 4.1.1 - Autorizao 08 4.1.2 - Instrues de Remessa 08 4.1.3 - Especificaes Tcnicas do Arquivo Eletrnico 09 4.1.4 Lay-out dos Registros 10 4.1.5 Cdigos de rgos Estaduais 11 4.2 - Reajuste em Massa 12 4.2.1 - Modalidades 12

    5 Cronograma 14

    6 - Atendimento Prodesp 15

    Anexo I - Tabelas 16 1 - Espcie de Consignaes 16 2 - Tipos de Parcelamento 17

    Anexo II - Mensagens 18 1 - Descontos no efetuados - Outros Motivos 18

    Anexo III - Resumo da Legislao 20

    Anexo IV - Descrio de Relatrios 21 1 - Relatrio de Conferncia do Banco PZA Excluso 21 2 - Descontos Efetuados 23 3 - Ocorrncias Verificadas 25 4 - Relao Autorizaes p/Consignaes Processadas no Ms 27

    5 - Relao Geral de Contribuintes 29 6 - Relatrio de Conferncia de Excluso 31 7- Controle de Gerao de arquivos Consignatrias 33 8- Custeio de Administrao das Consignatrias Centralizada 35 9- Custeio de Administrao das Consignatrias Tribunais 37 10- Custeio de Administrao das Consignatrias Autarquias 39 11- Relao dos No Recadastrados 41 Anexo V Arquivo Eletrnico de Sada Lay-out 43 Anexo VI - Descrio Motivos Desc.no Efetuados 45 Anexo VII- Modelos de Demonstrativo 46

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    Introduo Este manual rene os procedimentos que devem ser utilizados no PZA Sistema de Consignao em Folha de Pagamento, pelas Entidades Consignatrias quando da implantao, alterao e excluso de consignaes nas folhas de pagamento processadas mensalmente pela Prodesp - Cia de Processamento de Dados do Estado de So Paulo. Nestes processamentos esto inclusos os Servidores Ativos e Inativos das Secretarias de Estado (Administrao Centralizada), Autarquias, Ministrio Pblico, Poderes Legislativo e Judicirio (Administrao Descentralizada). Os critrios aqui estabelecidos tm como base a legislao pertinente e normas administrativas publicadas no Dirio Oficial do Estado de So Paulo (vide anexo III), controladas e acompanhadas pela Seo de Normas do DDPE -Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo. O Sistema PZA forma e mantm (inclui, altera e exclui) um cadastro especfico para cada uma das Consignatrias que operam com a autorizao concedida pela Seo de Normas do DDPE Fazenda. Quaisquer alteraes no Sistema PZA julgadas necessrias pelas Consignatrias envolvidas nas rotinas aqui descritas, sero objeto de estudo da viabilidade de sua aplicao e dos custos envolvidos para o seu atendimento, desde que encaminhadas por escrito e em tempo hbil.

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    1 Incluso, Alterao e Excluso de Espcies de Consignaes O PZA permite que a Consignatria faa a incluso, alterao e excluso de uma ou mais espcies de consignao existentes na Tabela de Espcies de Consignaes (anexo I - item 1), respeitado o limite de 6 espcies por servidor consignado. 1.1 - Solicitao A solicitao de autorizao para Incluso, Alterao ou Excluso de Espcies de Consignaes deve ser feita pelas Consignatrias, mensalmente, at a data definida no Cronograma Anual do PZA, atravs de ofcio endereado Seo de Normas do DDPE-SEFAZ, contendo as seguintes informaes :

    - Cdigo e denominao da Entidade Consignatria - Cdigo e denominao da Espcie de Consignao a ser Includa / Alterada / Excluda - Ms / Ano a partir do qual dever vigorar a Incluso / Alterao ou Excluso

    As solicitaes constantes do ofcio supracitado devem estar refletidas no arquivo de movimento mensal encaminhado Prodesp mensalmente at o 8 dia til, conforme cronograma do PZA. Eventualmente o a Seo de Normas do DDPE poder solicitar outras informaes como cpia de Ata da Assemblia deliberativa do aumento, valor de prmio do seguro em grupo, etc... Quando tratar-se de nova espcie a ser utilizada, a Consignatria dever juntar ao ofcio a documentao necessria anlise e autorizao, ou seja, o contrato do convnio com uma Empresa de Administrao de Planos de Sade (espcie 21), ou com um Escritrio de Advocacia (espcie 11), ou Empresa de Seguros (espcie 50) etc...

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    2 - Tipos de Operaes As operaes efetuadas pelo Sistema de Consignaes em Folha de Pagamento, visando o cadastro de consignados, so as seguintes: - Implantao - Alterao - Excluso (Cancelamento de Desconto) Estas operaes devem ser solicitadas atravs de arquivo enviado mensalmente atravs do aplicativo PZA-VALID (vide documentao especfica) para processamento pelo sistema PZA. As operaes de Implantao, Alterao e Excluso devero ser utilizadas pelas Entidades Consignatrias conforme as necessidades e autorizaes de cada uma junto a Seo de Normas do DDPE - Fazenda.

    Cdigo Descrio Forma de Solicitao Atribuio

    1 Implantao Arquivo Eletrnico Consignatrias

    2 Alterao Arquivo Eletrnico Consignatrias

    3 Excluso Arquivo Eletrnico Consignatrias

    2.1 - Implantao Permite Consignatria efetuar a implantao do consignado em seu Cadastro de consignados, com a respectiva espcie de consignao a ser descontada (at o limite permitido de 10 (DEZ) espcies por consignado ). Procedimentos :

    - Verificar no Demonstrativo de Pagamento apresentado pelo consignado se este possui saldo suficiente para o desconto da Espcie de Consignao, conforme regulamentado pelo Decreto Lei 25253/86 anexo III, de 25/05/1986.

    - Preencher e coletar assinatura do consignado em documento que comprove sua aceitao com

    relao ao desconto a ser implantado. Este documento dever ser arquivado para apresentao Seo de Normas do DDPE Fazenda, sempre que solicitado.

    - Se a Espcie de Consignao j estiver sendo descontada, somente poder ser implantada

    com o nmero de parcelas diferente do existente. Cada Espcie possui possibilidades prprias de parcelamento, que devem ser respeitadas conforme tabela de Tipos de Desconto (Anexo I - item 2).

    A implantao somente pode ser solicitada atravs de arquivo eletrnico que tem lay-out especfico (vide pg. 09) utilizando-se neste arquivo o Cdigo de Operao = 1, tanto para consignaes na Administrao Centralizada como na Administrao Descentralizada.

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    2.2 - Alterao Permite Consignatria alterar o valor ou o nmero de parcelas de uma espcie de consignao j implantada para o consignado. Procedimentos

    - Podero ser alterados o valor e / ou o nmero de parcelas de uma espcie de consignao j implantada para desconto por tempo indeterminado ou em parcelas.

    - No ms em que ocorrer a alterao de uma espcie de consignao, no poder ser

    efetuada para o mesmo consignado a implantao ou a excluso da referida espcie com o mesmo nmero de parcelas, ou ser efetuadas duas alteraes para a mesma espcie, mesmo que se trate de desconto com nmero de parcelas diferentes.

    - As parcelas atrasadas (insuficincia de saldo) de uma espcie de consignao no podero

    sofrer alteraes. A alterao somente pode ser solicitada atravs de arquivo eletrnico que tem lay-out especfico (vide pg. 09) utilizando-se neste arquivo o Cdigo de Operao = 2, tanto para consignaes na Administrao Centralizada como na Administrao Descentralizada. H tambm a possibilidade de alterao atravs de Reajuste em Massa, descrita na pgina 11 deste Manual. 2.3 - Excluso Permite Consignatria a excluso de uma Espcie de Consignao j implantada para o consignado. Procedimentos

    - No ms em que ocorrer a excluso de uma espcie de consignao, no poder ser efetuada a implantao ou alterao, com o mesmo nmero de parcelas, para o mesmo consignado.

    A excluso somente pode ser solicitada atravs de arquivo eletrnico que tem lay-out especfico (vide pg. 09) utilizando-se neste arquivo o Cdigo de Operao = 3, tanto para consignaes na Administrao Centralizada como na Administrao Descentralizada. A excluso de uma determinada espcie implicar na excluso automt