QUADRO GERAL DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS filequadro geral de processos distribuÍdos procuradorias...

QUADRO GERAL DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS

PROCURADORIASPERÍODO: EXERCÍCIO 2015

TOTALORDINÁRIOS DELEGADOS HABEAS CORPUS RETORNOS

CR

IMIN

AIS

1ª 242 36 67 275 620

2ª 242 36 67 253 598

3ª 242 36 67 316 661

4ª 243 35 67 365 710

5ª 242 35 67 239 583

13ª 240 37 67 237 581

6ª 1002 103 67 202 1374

7ª 1002 102 67 170 1341

8ª 1002 103 67 215 1387

9ª 1002 103 67 194 1366

10ª 1001 104 67 208 1380

11ª 1002 103 67 186 1358

12ª 1002 102 67 230 1401

14ª 1001 103 66 189 1359

15ª 1003 101 66 221 1391

16ª 1001 103 66 232 1402

17ª 1001 101 66 272 1440

18ª 1004 101 66 183 1354

19ª 1004 101 66 185 1356

20ª 1004 101 66 205 1376

21ª 1003 101 66 190 1360

CJJ/NÚCLEO RECURSAL 3550

TOTAL 16485 1747 1399 4767 27948

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS – 2015

CLASSEPERÍODO

TOTALJAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 1 1 1 5 3 11

APELAÇÃO CRIMINAL 21 15 15 13 15 15 23 19 18 17 16 15 202

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2 2 2 2 1 2 5 2 3 1 2 3 27

CARTA TESTEMUNHÁVEL 1 1 2

AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA 1 1

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL 0

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ORDINÁRIO 0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 3 1 1 5

CORREIÇÃO JUDICIAL 1 1 2

DESAFORAMENTO JUDICIAL 0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 1

EMBARGOS INFRINGENTES 0

EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 1 1

MANDADO DE SEGURANÇA 0

RECLAMAÇÃO 0

RECURSO ESPECIAL 1 1

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0

RECURSO ORDINÁRIO 2 2 1 2 2 1 3 1 14

RESTAURAÇÃO DE AUTOS 0

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL 1 1

REVISÃO CRIMINAL 1 1 2 1 1 1 2 1 10

TERMO CIRCUNSTANCIADO 0

HABEAS CORPUS 6 5 4 6 6 6 8 5 6 6 6 3 67

RETORNOS ( CIÊNCIA/DILIGÊNCIA 7 3 0 15 22 23 38 41 36 32 27 31 275

TOTAL 39 27 26 38 49 49 84 71 67 59 56 55 620



CLASSEPERÍODO


AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 1 1 2 5 1 1 1 12



CARTA TESTEMUNHÁVEL 1 1 2 4

AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA 1 1




CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1 1 1 1 4

CORREIÇÃO JUDICIAL 0

DESAFORAMENTO JUDICIAL 1 1 2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0

EMBARGOS INFRINGENTES 1 1 2

EXCEÇÃO DE VERDADE 0


RECLAMAÇÃO 0

RECURSO ESPECIAL 0


RECURSO ORDINÁRIO 2 3 2 2 3 2 1 2 1 1 2 21


REPRESENTAÇÃO CRIMINAL 0

REVISÃO CRIMINAL 1 1 2 1 1 6


HABEAS CORPUS 6 5 4 6 6 6 8 5 6 6 6 3 67


TOTAL 40 30 30 36 47 56 68 67 62 49 57 56 598



CLASSEPERÍODO


AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 1 3 1 1 1 2 9



REEXAME NECESSÁRIO 1 1





CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2 1 3


DESAFORAMENTO JUDICIAL 1 1


EMBARGOS INFRINGENTES 2 2



RECLAMAÇÃO 0



RECURSO ORDINÁRIO 2 3 2 2 1 1 2 1 1 15



REVISÃO CRIMINAL 1 1 2 2 2 2 10


HABEAS CORPUS 6 5 4 5 7 6 8 5 6 6 6 3 67


TOTAL 39 28 32 43 55 53 94 73 58 63 60 63 661



CLASSEPERÍODO


AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 1 1 1 4 7


RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 1 2 2 2 4 4 1 1 1 5 2 25

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 1 1

CARTA TESTEMUNHÁVEL 1 1 2




CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1 1 1 1 2 1 1 8







RECLAMAÇÃO 0



RECURSO ORDINÁRIO 1 4 2 2 1 1 1 3 2 2 19



REVISÃO CRIMINAL 2 2 1 5


HABEAS CORPUS 6 5 4 5 6 7 8 5 6 6 6 3 67


TOTAL 32 30 31 54 59 56 92 80 79 68 70 59 710



CLASSEPERÍODO


AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 1 1 2 2 6


RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 1 2 1 1 1 2 3 1 2 5 2 21


CARTA TESTEMUNHÁVEL 1 1 1 1 4




CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1 3 1 1 1 7


DESAFORAMENTO JUDICIAL 0



EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 0

MANDADO DE SEGURANÇA 1 1

RECLAMAÇÃO 0





PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 0

QUEIXA-CRIME 1 1

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL 1 1 2

REVISÃO CRIMINAL 1 2 2 1 1 1 8


HABEAS CORPUS 6 5 4 6 5 7 8 5 6 6 6 3 67


TOTAL 32 27 31 38 47 46 75 69 57 56 58 47 583



CLASSEPERÍODO


AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 2 1 2 1 1 2 1 10








CARTA TESTEMUNHÁVEL 0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1 1 1 3




EMBARGOS INFRINGENTES 1 2 1 4



RECLAMAÇÃO 1 1

RECURSO ESPECIAL 0



REEXAME NECESSÁRIO 0



REVISÃO CRIMINAL 1 2 1 1 1 1 1 8

QUEIXA CRIME 1 1 2


HABEAS CORPUS 6 5 4 5 6 7 8 4 6 6 6 4 67


TOTAL 31 29 27 36 50 51 74 64 57 53 61 48 581



CLASSEPERÍODO


AGRAVO DE INSTRUMENTO 7 9 10 9 4 8 6 9 9 7 11 8 97

APELAÇÃO CÍVEL 56 71 149 65 58 52 94 40 59 55 66 36 801

REEXAME NECESSÁRIO 9 19 15 3 3 4 13 9 11 7 10 1 104

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1 1 2

AÇÃO CÍVIL PÚBLICA 1 1

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1 1 2

AÇÃO DE NULIDADE 0

AÇÃO RESCISÓRIA 1 1 1 1 1 5

AGRAVO INTERNO 0

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0


EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 1 3

AGRAVO REGIMENTAL 0

CAUTELAR INOMINADA 0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2 1 2 3 1 2 1 1 13

EMBARGOS À EXECUÇÃO 1 3 1 2 1 1 1 10




IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 0

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 0

MANDADO DE INJUNÇÃO 0

MANDADO DE SEGURANÇA 4 4 4 1 2 2 6 9 12 8 9 4 65

PEDIDO DE INTERVENÇÃO 0


PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR 1 1

PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 0

RECURSO ESPECIAL 0



HABEAS CORPUS 6 5 4 5 6 7 8 4 7 6 5 4 67

RETORNO (CIÊNCIA/DILIGÊNCIA) 14 9 12 11 20 20 19 22 22 19 18 16 202

TOTAL 100 120 197 97 99 97 148 97 122 102 123 72 1374



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 51 71 136 57 50 48 94 41 59 55 67 35 764


AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1 2 1 4

AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 0


AÇÃO RESCISÓRIA 1 1

AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 2 3



EMBARGOS À EXECUÇÃO 1 1 2 1 1 2 1 2 11










PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR 0

PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 1 1

RECURSO ESPECIAL 0



HABEAS CORPUS 6 5 4 5 6 7 8 4 7 6 5 4 67


TOTAL 93 116 193 98 102 91 153 90 116 95 126 68 1341



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 51 67 138 60 58 52 83 42 58 51 62 30 752


AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1 1

AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 1

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1 1


AÇÃO RESCISÓRIA 1 1 1 1 4

AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 1 1 4

AGRAVO REGIMENTAL 0

CAUTELAR INOMINADA 1 1

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1 2 3 2 3 2 2 1 1 17






IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 1 1






PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 0

RECURSO ESPECIAL 0



HABEAS CORPUS 6 5 4 5 6 7 8 4 7 6 5 4 67


TOTAL 98 128 198 99 105 95 156 98 117 102 120 71 1387



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 59 70 139 62 48 46 87 44 57 48 64 34 758






AÇÃO RESCISÓRIA 1 1 1 1 1 5

AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 1 1 1 2 1 8

AGRAVO REGIMENTAL 0

CAUTELAR INOMINADA 1 1 2









MANDADO DE SEGURANÇA 5 4 2 4 2 5 8 8 7 8 7 60




PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 0




HABEAS CORPUS 6 5 4 5 6 7 8 4 7 6 5 4 67


TOTAL 98 125 199 108 101 90 151 93 118 100 118 65 1366



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 58 74 134 61 55 53 95 45 62 56 65 34 792


AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1 1 1 1 4





AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 1 3 1 7

AGRAVO REGIMENTAL 0

CAUTELAR INOMINADA 1 1 2


EMBARGOS À EXECUÇÃO 1 2 1 4



EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 1 1








PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 1 1

RECURSO ESPECIAL 0



HABEAS CORPUS 6 5 4 5 6 7 8 4 6 6 6 4 67


TOTAL 100 124 195 106 96 96 153 95 124 98 126 67 1380



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 52 72 126 50 42 32 42 32 36 33 43 25 585


AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1 1 1 1 1 1 6




AÇÃO RESCISÓRIA 1 1 1 2 5

AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 1 3

AGRAVO REGIMENTAL 0



EMBARGOS À EXECUÇÃO 1 3 1 2 7




EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0








PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 0

RECURSO ESPECIAL 0

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1 1

RECURSO ORDINÁRIO 0


HABEAS CORPUS 6 5 4 5 6 7 8 4 6 6 6 4 67


TOTAL 100 120 189 104 101 88 149 93 130 96 121 67 1358



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 38 75 157 60 57 45 86 46 54 43 63 30 754


AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 0




AÇÃO RESCISÓRIA 3 1 1 5

AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 1 2 5

AGRAVO REGIMENTAL 0



EMBARGOS À EXECUÇÃO 1 1 3 1 1 7











PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 0

RECURSO ESPECIAL 0



HABEAS CORPUS 6 5 4 5 6 7 8 4 6 6 6 4 67


TOTAL 92 124 189 107 93 94 159 106 135 99 129 74 1401



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 59 72 138 58 54 43 88 40 58 51 68 31 760


AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1 1 1 3




AÇÃO RESCISÓRIA 1 1 2

AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 1 1 1 2 7

AGRAVO REGIMENTAL 0



EMBARGOS À EXECUÇÃO 1 2 1 2 2 1 9




EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0



MANDADO DE INJUNÇÃO 1 1





PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 0

RECURSO ESPECIAL 0



HABEAS CORPUS 6 4 5 5 6 7 7 5 6 6 6 3 66


TOTAL 99 118 200 104 101 95 141 104 113 93 125 66 1359



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 61 74 141 61 54 52 87 43 61 51 68 32 785






AÇÃO RESCISÓRIA 1 2 3

AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1

AGRAVO REGIMENTAL 0














PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 1 1

RECURSO ESPECIAL 0


RECURSO ORDINÁRIO 0


HABEAS CORPUS 6 4 5 5 6 7 7 5 6 6 6 3 66


TOTAL 98 124 195 103 98 90 161 104 118 101 133 66 1391



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 54 81 135 59 57 52 83 42 52 43 66 33 757






AÇÃO RESCISÓRIA 0

AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 1 1 2 1 1 1 9


CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2 2 1 3 2 2 3 1 3 1 20








MANDADO DE SEGURANÇA 3 5 2 2 2 2 9 9 7 7 5 53




PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 1 1

RECURSO ESPECIAL 1 1 2



HABEAS CORPUS 6 4 5 5 6 7 7 5 6 6 6 3 66


TOTAL 100 126 195 109 111 92 159 97 120 99 125 69 1402



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 41 78 160 63 59 46 88 49 55 48 65 31 783







AGRAVO INTERNO 0





CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2 2 1 2 1 1 9












PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 0




HABEAS CORPUS 6 4 5 6 5 7 7 5 6 6 6 3 66


TOTAL 100 119 194 96 108 97 167 108 137 104 131 79 1440



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 61 71 143 59 53 48 89 33 53 48 70 33 761







AGRAVO INTERNO 0





CONFLITO DE COMPETÊNCIA 4 1 3 2 2 2 1 1 2 18












PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 1 1




HABEAS CORPUS 7 3 5 5 6 7 7 5 6 6 6 3 66


TOTAL 91 118 194 101 94 93 148 101 116 106 126 66 1354



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 55 70 140 60 50 49 84 40 51 50 72 39 760


RESTAURAÇÃO DE AUTOS 1 1 2






AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 2


CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2 1 3 2 2 1 11












PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 0

RECURSO ESPECIAL 0

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1 1

HABEAS CORPUS 6 4 5 5 6 6 8 5 6 6 6 3 66


TOTAL 91 124 193 105 95 92 152 99 120 99 120 66 1356



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 61 75 135 59 56 51 81 43 54 57 69 38 779


AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1 1





AGRAVO INTERNO 0



EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 1 1 1 1 1 5

AGRAVO REGIMENTAL 0














PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 1 1

RECURSO ESPECIAL 1 1 2 4



HABEAS CORPUS 5 5 5 5 6 6 8 5 6 6 6 3 66


TOTAL 91 126 199 104 99 93 156 95 125 98 122 68 1376



CLASSEPERÍODO



APELAÇÃO CÍVEL 62 65 143 61 53 49 89 45 55 56 71 34 783







AGRAVO INTERNO 0



AGRAVO REGIMENTAL 0














PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR 1 1 2

PROCESSO CAUTELAR 0

RECLAMAÇÃO 0

RECURSO ESPECIAL 0



HABEAS CORPUS 5 5 4 6 6 6 8 5 6 6 6 3 66


TOTAL 97 119 194 99 102 85 150 97 117 96 135 69 1360

COORDENADORIA JURÍDICA JUDICIAL/NÚCLEO RECURSALPROCESSOS DISTRIBUÍDOS – 2015

CLASSEPERÍODO


AÇÃO CAUTELAR 1 1 1 2 8 1 14AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1 1 4 6 3 3 2 20AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 1AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8 6 7 15 13 8 10 10 4 7 10 7 105AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA 2 3 9 12 16 14 8 20 15 20 16 16 151AÇÃO RESCISÓRIA 1 1 2 5 1 3 1 2 16AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5 2 2 1 3 1 2 4 20AGRAVO DE INSTRUMENTO 5 18 12 18 11 20 17 13 23 24 28 13 202APELAÇÃO CÍVEL 14 37 35 30 77 49 45 43 40 45 34 32 481APELAÇÃO CRIMINAL 22 221 124 150 132 151 109 85 82 84 69 78 1307ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 1 1CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA 2 1 3 2 2 1 11EMBARGOS À EXECUÇÃO 2 2 4EMBARGOS INFRINGENTES 1 1 2 1 2 1 2 1 1 1 13EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 1 2 3EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 1 1 2ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0HABEAS CORPUS 3 149 91 93 87 74 10 10 12 6 6 541INQUÉRITO POLICIAL 1 1 2 3 1 1 9MANDADO DE SEGURANÇA 2 6 2 14 11 7 8 10 7 11 17 10 105EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL 2 5 7PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO 0PEDIDO DE SEQUESTRO 3 3PEDIDO DE INTERVENÇÃO 0PRECATÓRIO 0MEDIDAS GARANTIDORAS 8 15 23PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP 1 3 8 7 10 8 16 32 53 62 200PEDIDO DE DESAFORAMENTO 1 3 1 2 1 1 9QUEIXA CRIME 1 1 1 2 5RECLAMAÇÃO 2 1 3 6SUSPENSÃO DE LIMINAR OU SEGURANÇA 1 1 1 2 1 1 3 10RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 33 23 21 19 18 18 4 5 6 4 12 163RECURSO ESPECIAL 6 2 8RECURSO EXTRAORDINÁRIO 3 3REMESSA NECESSÁRIA 2 1 2 2 1 1 2 2 2 15REPRESENTAÇÃO CRIMINAL 1 6 2 4 7 8 5 10 43CORREIÇÃO PARCIAL 1 2 1 1 1 6PROCESSO ESPECIAL 1 1 1 3CARTA TESTEMUNHÁVEL 1 1 2REVISÃO CRIMINAL 1 3 1 7 1 7 2 1 2 2 1 28TERMO CIRCUNSTANCIADO 2 1 1 4PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – MAGISTRADO 1 3 1 1 6

TOTAL 77 344 373 374 422 381 339 223 222 264 266 265 3550

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

EXERCÍCIO 2015

Nº DO PROCESSO ASSUNTO DATA DISTRIBUIÇÃO RELATORIA SITUAÇÃO DECISÃO

Proc. Adm. n° 6356/2015 13/02/15

Proc. Adm. n° 5120/2015 19/02/15

Proc. Adm. n° 8758/2015 02/03/15

SIGILOSO -CGMP20/04/15 CNMP

Proc. Adm. n° 24.804/2015 11/05/15

Proc. Adm. n° 25.419/2015 12/05/15

Proc. Adm. n° 25.653/2015 13/05/15

Proc. Adm. n° 25.581/2015 18/05/15

Proc. Adm. n° 27.712/2015 26/05/15 ARQUIVADO

Proc. Adm. n° 42.193/2015 20/07/15

Proc. Adm. n° 113.150/2015 24/07/15

Proc. Adm. n° 45.923/2015 03/08/15

Proc. Adm. n° 45.962/2015 03/08/15 - -

Proc. Adm. n° 45.973/2015 03/08/15

Proc. Adm. n° 111.143/2014 06/08/15

11/08/15

Proc. Adm. n° 56.533/2015 11/09/2015

Proc. Adm. n° 62.439/2015 02/10/2015

Proc. Adm. n° 67.045/2015 21/10/2015

Proc. Adm. n° 64.551/201504/11/2015

Proc. Adm. n° 72.589/201512/11/2015 - -

Proc. Adm. n° 73.070/201513/11/2015

- -

Proc. Adm. n° 75.079/2015 23/11/15

TOTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 23

Redefinição das atribuições das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Natal

16º Procurador de Justiça Dr. Arly

Maia

RESOLUÇÃO N° 003/2015

Aprovada em 12/03/2015 na 3ª sessão ordinária

Incluir a videoconferência como mecanismo de instrução dos procedimentos extrajudiciais, cíveis e criminais, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte

14ª Procuradora de Justiça – Dra. Sayonara Café



Altera a Resolução 001/2012, para modificar as atribuições dos cargos de 8º e 17º Promotores de Justiça de Mossoró.

3ª Procuradora de Justiça – Dra. Tereza Cristina



Proc. Adm. n° 115.812/2014 ( Notícia de Fato n° 112/2014-

CGMP)

12º Procurador de Justiça – Dr.

Pedro Souto

Encaminhado ao CNMP em abril/2015

6ª Procuradora de Justiça – Dra.

Carla Amico



Proposta de alteração do art. 1º,III, da Resolução n° 004/2009-CPJ, atribuição da 3ª PmJ de Caicó

7ª Procuradora de Justiça, em

substuição– Dra. Ivellise Nery

aguardando decisão do proc.

adm. n° 27.712/2015

concluso em 15/12/2015

Projeto de lei tratando da extinção da 64ª Promotoria de Justiça de Natal e criação de cargos de Assessor Jurídico Ministerial

10ª Procuradora de Justiça – Dra. Fraciny Caldas

Lei Complementar n°

542/2015

Aprovado em 14/05/2015 na 5ª sessão ordinária

Minuta de resolução tratando do registro e da distribuição de processos em grau de recurso


Vânia Vilela

Processo adm. encontra-se na

SECPJ

aguardando decisão do CNMP

Projeto de lei tratando de criação e extinção de cargos de Promotor de Justiça

1º Procurador de Justiça e

Corregedor-Geral Adjunto – Dr. Anísio

Marinho

Por maioria, o CPJ rejeitou a proposta

( 12ª sessão ordinária em 10/12/2015)

Minuta de resolução que altera o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça


Auxiliadora Alcântara

Com vistas ao PGJ

Aprovado em sessão extraordinária 05/08/15, com

exceção do presidente que pediu

vistas dos autos

Altera a Resolução 001/2012-CPJ, para modificar as atribuições dos cargos de 5º, 6º, 9º, 13º, 14º e 16º Promotor de Justiça de Mossoró.

15ª Procuradora de Justiça – Dra. Lourdes Azevedo



Projeto de lei que dispõe sobre a extinção da 41ª Promotoria de Justiça de Natal

PGJ (OPINAMENTO)

Processo adm. encontra-se na

SECPJ

SUB JUDICE (MS 2015.012290-0)

Minuta de Resolução que altera as atribuições da 71ª Promotoria de Justiça


Darci Pinheiro

Minuta de Resolução que altera as atribuições da 63ª Promotoria de Justiça


Myrian Solino

encaminhado à 2ª PcJ, por haver conexão com o proc. adm. n° 72.589/2015

o CPJ decidiu pelo encaminhamento do

referido processo adm. à 2ª PcJ, em sessão 12/11/2015

Readequação do plantão Ministerial afeto à extinta 64ª PmJ para 2015

17º Procurador de Justiça- Dr. Herbert

Bezerra (por dependência)



Projeto de lei dispondo sobre reajuste de remuneração dos servidores do MPRN

PGJ (OPINAMENTO)


549/2015

Opinamento 13/08/2015

(Procuradores entenderam pelo

encaminhamento à ALRN no índice de

9,56%, com exceção Dr. Rinaldo)

Minuta de Resolução que altera as atribuições das 9ª, 30ª e 42ª Promotorias de Justiça do deficiente e idoso


Sônia Gurgel



Projeto de lei que altera os artigos 31 e 34, bem como os anexos I e II da LC 446/2010

PGJ (OPINAMENTO)


552/2015


(Procuradores não conheceram a matéria, por

entenderem haver vício de

procedimental, com exceção Dra Iadya,

Dr.Pedro, Dra. Franciny e Dr.

Rinaldo)

Projeto de lei que dá nova regulamentação ao direito de folga decorrente de plantão realizado por membro do Ministério Público

PGJ (OPINAMENTO)


562/2015


(Procuradores não conheceram a matéria, por

entenderem haver vício de

procedimental, com exceção Dr.

Erickson e Dr. Rinaldo)

Minuta de Resolução que trata da escala de plantão para a Central de Flagrantes

9ª Procuradora de Justiça – Dra. Mildred Lucena



Minuta de Resolução que altera as atribuições da 2ª, 6ª,7ª,8ª,11ª,13ª,14ª,23ª26ª,31ª,32ª..... Promotorias de Justiça


Darci Oliveira

Minuta de Resolução que regulamenta a concessão de medalhas do mérito do MPRN

19ª Procuradora de Justiça – Dra. Valdira Câmara

Minutas de resoluções que regulamentam os plantões ministeriais das Promotorias e Procuradorias de Justiça para o ano de 2016

21º Procurador de Justiça – Dr. Luiz

Lopes

RESOLUÇÕES NºS 013 E 014/2015

Aprovadas em 10/12/2015 na 12ª sessão ordinária

QUADRO GERAL DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS filequadro geral de processos distribuÍdos procuradorias...

Documents

Transcript of QUADRO GERAL DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS filequadro geral de processos distribuÍdos procuradorias...