Quadro Recursos Humanos Investigação · 2015-07-10 · Custos com a prevenção de acidentes e...

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Balanço Social 2008 Decreto-Lei nº190/96, de 9 de Outubro Página 1 Quadro 1 Recursos Humanos Género Dirigente Docente Investigação Técnico Superior Técnico Administrativo Auxiliar Administrativo Consultores Total 1.1 Total de efectivos M F T 1 1 30 11 41 2 2 2 8 10 1 7 8 1 0 1 4 7 11 38 36 74 1.2 Nomeação M F T 1 1 1 1 1 1 2 1.3 Contrato administrativo de provimento M F T 29 11 40 29 11 40 1.4 Contrato de trabalho a termo certo M F T 1 1 1 1 2 2 4 1.5 Prestações de serviços M F T 4 7 11 4 7 11 1.6 Outros M F T 2 2 1 7 8 1 6 7 2 15 17

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Balanço Social 2008 Decreto-Lei nº190/96, de 9 de Outubro Página 1

Quadro 1

Recursos Humanos

Género

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

1.1

Total de efectivos

M F T

1 1

30 11 41

2 2

2 8 10

1 7 8

1 0 1

4 7 11

38 36 74

1.2

Nomeação

M F T

1 1

1 1

1 1 2

1.3

Contrato administrativo de provimento

M F T

29 11 40

29 11 40

1.4

Contrato de trabalho a termo certo

M F T

1 1

1

1 2 2 4

1.5

Prestações de serviços

M F T

4 7 11

4 7 11

1.6

Outros

M F T

2 2

1 7 8

1 6 7

2 15 17

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Quadro

2

Estrutura etária (em 31 de Dezembro)

Homens

Mulheres

Total

Até aos 18 anos

18-24

2

3

25-29

5

9

30-34

6

9

15

35-39

4

9

13

40-44

10

4

14

45-49

6

3

9

50-54

4

1

5

55-59

1

2

3

60-64

1

2

3 – Total 74

65-69

70 e mais

2.1

Nível médio de antiguidade: Soma das idades ___________________________________________________

Total dos efectivos

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Quadro

3

Estrutura antiguidades (em 31 de Dezembro)

Homens

Mulheres

Total

Até 5 anos

20

7

27

5-9

4

5

9

10-14

2

2

15-19

0

20-24

0

25-29

0

30-35

1

1

2

Mais de 36 anos

0

Nível médio de antiguidade: Soma das idades

___________________________________________

Total dos efectivos

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Quadro

4

Trabalhadores estrangeiros

Homens

Mulheres

Total

4.1

De países da EU

3

3

4.2

Dos PALOP

4.3

Do Brasil

4.4

De outros países

1

1

4.5

Trabalhadores deficientes

1

1

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Quadro

5

Estrutura habilitacional (em 31 de Dezembro)

Homens

Mulheres

Total

Menos de 4 anos de escolaridade

0

4 anos de escolaridade

0

6 anos de escolaridade

0

9 anos de escolaridade

1

1

11 anos de escolaridade

3

3

12 anos de escolaridade

3

6

9

Bacharelato ou curso médio

0

Licenciatura

9

16

25

Mestrado

6

7

13

Doutoramento

19

4

23 – Total 74

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Quadro 6

Admissões

(durante o ano)

Género

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

6.1

Nomeação

M F T

6.2

Contrato administrativo de provimento

M F T

6.3

Contrato de trabalho a termo certo

M F T

6.5

Prestação de serviços

M F T

2 5 7

2 5 7

6.6

Outros

M F T

6.7

Total

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Quadro

7

Saídas

(Durante o ano)

Género

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

7.1

Do quadro

M F T

7.2

Fora do quadro

M F T

1 1 2

1 1

3

7.3

Total

0

2

0

1

0

0

0

3

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Quadro 8

Motivo de saídas dos

funcionários

Género

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

8.1

Falecimento

M F T

8.2

Exoneração

M F T

8.3

Aposentação

M F T

8.4

Limite de idade

M F T

8.5

Aposentação compulsiva

M F T

8.6

Demissão

M F T

8.7

Mútuo acordo

M F T

8.8

Outros

M F T

1 1 2

1 1

8.9

Total

1

1

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Balanço Social 2008 Decreto-Lei nº190/96, de 9 de Outubro Página 9

Quadro

9

Motivos de saída de

agentes

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

9.1

Falecimento

9.2

Aposentação

9.3

Limite de idade

9.4

Aposentação compulsiva

9.5

Demissão

9.6

Mútuo acordo

9.7

Denúncia de qualquer das partes

9.8

Rescisão pelo agente

9.9

Outros

1

1

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Balanço Social 2008 Decreto-Lei nº190/96, de 9 de Outubro Página 10

Quadro

10

Motivos de saídas do pessoal contratado a termo certo

10.1

Caducidade

10.2

Mútuo acordo

10.3

Denúncia de qualquer das partes

10.4

Rescisão do contrato

10.5

Outros

10.6

Total

0

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Quadro

11

Postos de trabalho não ocupados por dificuldades de provimento

Categoria/profissional

Número de postos de trabalho

11.1

Não abertura de concurso

11.2

Impugnação do concurso

11.3

Ausência de descongelamento de vagas

11.4

Outras

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Balanço Social 2008 Decreto-Lei nº190/96, de 9 de Outubro Página 12

Quadro

12

Promoções/progressões

Género

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

12.1

Promoções

M F T

12.2

Promoções por mérito excepcional

M F T

12.3

Progressões

M F T

1 1

1

12.4

Total de promoções

Quadro

13

Reconversões/ reclassificações

Género

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

M F T

0

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Quadro

14

Modalidades de horário

Género

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

14.1

Horário rígido

M F T

54

14.2

Horários flexíveis

M F T

14.3

Horários desfasados

M F T

14.4

Jornada contínua

M F T

14.5

Trabalho por turnos

M F T

14.6

Trabalhador-estudante

M F T

14.7

Assistência a descendentes menores

M F T

0

14.8

Tempo parcial

M F T

11 5 16

11 5 16

14.9

Isenção de horário

M F T

1 3 4

1 3 4

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Quadro

15

Trabalho extraordinário, nocturno, e em dias de descanso semanal, complementar e feriados

Género

Número de horas

15.1

Trabalho extraordinário

H M T

535,5 535,5

15.2

Trabalho extraordinário compensado por duração de período normal de trabalho

H M T

0

15.3

Trabalho extraordinário compensado por acréscimo do período de férias

H M T

0

15.4

Trabalho nocturno

H M T

0

15.5

Em dias de descanso complementar

H M T

0

15.6

Em dias de descanso semanal

H M T

0

15.7

Em dias feriados

H M T

0

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Quadro

16

Ausências ao trabalho

Género

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

16.1

Casamento

M F T

16.2

Maternidade/paternidade

M F T

190

17

207 207

16.3

Nascimento

M F T

16.4

Falecimento de familiar

M F T

16.5

Doença

M F t

10

11

21 21

16.6

Doença prolongada

M F T

16.7

Assistência a familiares

M F T

7

3

10 10

16.8

Trabalhador-estudante

M F T

16.9

Por conta do período de férias

M F T

16.10

Por perda de vencimento

M F T

16.11

Cumprimento de pena disciplinar

M F T

16.12

Injustificadas

M F T

3

2

5 5

16.13

Outras

M F T

16.14 Total

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Quadro

17

Horas não trabalhadas

Género

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

17.1

Actividade sindical

M F T

0

17.2

Greve

0

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Quadro 18

Encargos com o pessoal

Valor em euros

18.1 Remuneração base 1.165.887,22 18.2 Trabalho extraordinário 3.688,37 18.3 Trabalho nocturno 0 18.4 Trabalho em descanso semanal 0 18.5 Disponibilidade permanente 5.543,24 18.6 Outros regimes especiais de prestação de trabalho 18.7 Risco, penosidade e insalubridade 0 18.8 Fixação na periferia 0 18.9 Trabalho por turnos 0 18.10 Abono para falhas 2.069,61 18.11 Participação em reuniões 0 18.12 Ajudas de custo 18.13 Transferências de localidade 0 18.14 Representação 3.563,88 18.15 Secretariado 18.16 Outros 83.595,88 18.17 Total 1.278.013,22

18.18

Leque salarial líquido: Maior remuneração base líquida _______________________________________________________________

Menor remuneração base líquida

7.124,28 296,93

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Quadro

19

Higiene e segurança

19.1

Acidentes de serviço

No local de trabalho

In itinere

19.1 Número total de acidentes

Total

Menos de 60 dias de

baixa

60 dias ou mais de baixa

Mortais

Total

Menos de 60 dias de

baixa

60 dias ou mais de baixa

Mortais

19.2 Número de acidentes com baixa 19.3 Número de dias perdidos com baixa 19.4 Número de casos de incapacidade permanente

declarados no ano

19.5 Número de casos de incapacidade permanente absoluta

19.6 Número de casos de incapacidade permanente parcial

19.7 Número de casos de incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual

19.8 Número de casos de incapacidade temporária e absoluta

1

X

19.9 Número de casos de incapacidade temporária e parcial

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Quadro

20

Doenças profissionais

Número de casos

Número de dias perdidos

20.1

20.2

20.3

20.4

20.5

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Quadro

21

Actividades de medicina do trabalho

Total

21.1

Número de exames médicos efectuados

21.2

Exames de admissão

21.3

Exames periódicos

21.4

Exames ocasionais e complementares

21.6

Exames de cessação de funções

21.7

Despesa com a medicina do trabalho (em euros)

21.8

Número de visitas aos postos de trabalho

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Quadro

22

Comissões de higiene e segurança

22.1

Reuniões anuais de higiene e segurança

22.2

Visitas aos locais de trabalho

Quadro

23

Número de pessoas reclassificadas ou recolocadas em resultado de acidentes de trabalho

Quadro

24

Acções de formação e sensibilização em matéria de segurança

24.1

Número de acções desenvolvidas

24.2

Número de pessoas abrangidas pelas acções

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Quadro 25

Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais

Valor em euros

25.1

Encargos de estrutura de medicina do trabalho e segurança no trabalho

16.618,28

25.2

Custos com equipamento de protecção

25.3

Custos com formação em prevenção de riscos

25.4

Outros custos

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Balanço Social 2008 Decreto-Lei nº190/96, de 9 de Outubro Página 23

Quadro

26

Formação profissional

Duração das acções

Menos de 30 horas

De 30 a 59 horas

De 60 a 119 horas

120 horas ou mais

Total

26.1

Número total de acções

5

8

13

26.2

Número de acções internas

30

1

26.3

Número de acções externas

5

7

12

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Quadro

27

Níveis de qualificação

Dirigente

Docente

Investigação

Técnico Superior

Técnico

Administrativo

Auxiliar

Administrativo

Consultores

Total

27.2

Número total de participantes

17

27.1

Número de participantes em acções internas

8

8

1

17

27.3

Número de participantes em acções externas

4

6

10

27.4

Número total de horas

70

75

293

27.5

Número de horas em acções internas

63

45

30

27.6

Número de horas em acções externas

75

188

263

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Balanço Social 2008 Decreto-Lei nº190/96, de 9 de Outubro Página 25

Quadro

28

Custos totais de formação

Valor em euros

28.1

Custos em acções internas

€1.210,00

28.2

Custos em acções externas

€133.50

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Quadro 29

Prestações sociais

Valor em euros

29.1

Abono de família

€600,48

29.2

Subsídio de casamento

0

29.3

Subsídio de nascimento

0

29.4

Subsídio de aleitação

0

29.5

Abono complementar a crianças e jovens deficientes

0

29.6

Subsídio de educação especial

0

29.7

Subsídio mensal vitalício

0

29.8

Subsídio de funeral

0

29.9

Subsídio de refeição

€31.466,40

29.10

Subsídio por morte

0

29.11

Outras prestações sociais

€163.389,93

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Quadro 30

Prestações de acção social complementar

Valor em euros

30.1

Grupos desportivos/casa de pessoal (ou equivalente)

30.2

Refeitórios

30.3

Infantários

30.4

Colónias de férias

30.5

Apoio a estudantes

30.6

Adiantamentos e empréstimos

30.7

Outras

30.8

Subsídio de educação especial

30.9

Subsídio mensal vitalício

30.10

Subsídio de funeral

30.11

Subsídio de refeição

30.12

Prestação de acção social complementar

30.13

Subsídio de morte

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Quadro 31

Relações profissionais

Total

31.1

Organização e actividade sindical no serviço

31.1

Número de trabalhadores sindicalizados

Quadro 32

Comissões de trabalhadores

Total

32.1

Número de elementos pertencentes a comissões de trabalhadores

32.2

Número total de votantes

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Quadro

33

Disciplina

Total

33.1

Número de processos transitados do ano anterior

33.2

Número de processos instaurados durante o ano

33.3

Número de processos transitados para o ano seguinte

33.4

Número de processos decididos

33.1

Arquivado

33.2

Repreensão escrita

33.3

Multa

33.4

Suspensão

33.5

Inactividade

33.6

Aposentação compulsiva

33.7

Demissão

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Balanço Social 2008 Decreto-Lei nº190/96, de 9 de Outubro Página 30